Jornal Oficial de Maricá 29 de dezembro de 2015 Ano VII • Edição Especial nº 163 1 www.marica.rj.gov.br Confraternização reúne servidores públicos no aeródromo de Maricá Num clima de grande confraternização, centenas de servidores da Prefeitura de Maricá se reuniram no aeródromo municipal para comemorar o fim de ano. No palco montado no local, houve uma edição especial do projeto Samba di Buteco, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, sob o comando de Claudinho Guimarães, e apresentação da Escola de Samba União de Maricá, fundada em 2015. No telão, foram exibidas imagens das obras realizadas pelo governo ao longo de 2015. “Trouxemos a festa para cá como uma forma de comemorar a última grande vitória que tivemos neste ano, que foi a recuperação da gestão deste aeródromo depois de dois anos de uma grande luta”, lembrou o secretário municipal executivo da Chefia de Gabinete, Carlos Manoel. Fotos Clarildo menezes Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VII • Edição Especial nº 163 29 DEZEMBRO
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DEZEMBRO - Prefeitura de Maricá · no • Edio Epei n 163 3 CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONALPROGRAMÁTICA Elemento de Despesa Fonte de Recurso Código Reduzido
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Jornal Oficialde Maricá
29 de dezembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 163 1www.marica.rj.gov.br
Confraternização reúne servidores públicos no aeródromo de Maricá
Num clima de grande confraternização, centenas de servidores da Prefeitura de Maricá se reuniram no aeródromo municipal para comemorar o fim de ano. No palco montado no local, houve uma edição especial do projeto Samba di Buteco, da Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, sob
o comando de Claudinho Guimarães, e apresentação da Escola de Samba União de Maricá, fundada em 2015. No telão, foram exibidas imagens das obras realizadas pelo governo ao longo de 2015. “Trouxemos a festa para cá como uma forma de comemorar
a última grande vitória que tivemos neste ano, que foi a recuperação da gestão deste aeródromo depois de dois anos de uma grande luta”, lembrou o secretário municipal executivo da Chefia de Gabinete, Carlos Manoel.
Fotos Clarildo menezes
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VII • Edição Especial nº 163
29DEZEMBRO
Jornal Oficialde Maricá
29 de dezembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 1632 www.marica.rj.gov.br
ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÃO 18SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO 18SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18SECRETARIA ADJUNTA DE TU-RISMO 19
ATOS DO PREFEITOErrataLEI nº 2.651 de 15 de dezembro de 2015, publicado em 16/12/2015, Edição nº 622 , Pagina 10, ONDE SE LÊ : LEI Nº 2.651,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. LEIA-SE: LEI Nº 2.654, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Maricá, 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (Quaquá)Prefeito do Município de Maricá
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 015, de 29/01/2015.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.830.586,13 ( VINTE E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
• a Lei 2.580, de 16/12/2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015; • Memorando nº 69/2015 da Secretaria Ajunta de Assistência Social;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 25.830.586,13 ( VINTE E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 25.830.586,13
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.580, de 16/12/2014, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
Valor Anulado Órgão Unidade Código Título 16 – SEC.
MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2050
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.9.0.39
230
11727
R$ 10.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2053
MANUT E OPERC DE PROJ BOLSA
FAMIL/CAD UN
3.1.9.0.04
230
13648
R$ 40.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2053
MANUT E OPERC DE PROJ BOLSA
FAMIL/CAD UN
3.3.9.0.36
230
11814
R$ 20.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2053
MANUT E OPERC DE PROJ BOLSA
FAMIL/CAD UN
3.3.9.0.30
230
11837
R$ 4.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2056
ASSIST DEP QUIM SUJEITO USO
ABUSIVO ALCO
3.3.9.0.30
230
11809
R$ 1.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2056
ASSIST DEP QUIM SUJEITO USO
ABUSIVO ALCO
4.4.9.0.52
230
11856
R$ 1.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2056
ASSIST DEP QUIM SUJEITO USO
ABUSIVO ALCO
3.3.9.0.39
230
11800
R$ 1.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2056
ASSIST DEP QUIM SUJEITO USO
ABUSIVO ALCO
3.3.9.0.36
230
11772
R$ 28.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2055
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.30
230
11775
R$ 7.386,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.244.15.2054
ESTRUTURAÇÃO DA REDE SÓCIO-
ASSISTENCIAL
3.3.9.0.36
230
11733
R$ 33.000,00
20 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMAS
PREDIAIS
4.4.9.0.51
236
13600
R$ 370.000,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
4.4.9.0.51
236
12868
R$ 108.000,00 22 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
4.4.9.0.51
236
12868
R$ 130.000,00
16 – SEC. MUNIC. DE ASS. SOCIAL E PART.
POPULAR
2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
8.243.15.2051
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA COMPL
3.1.9.0.04
230
13649
R$ 14.500,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.830.586,13
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 059, de 22/06/2015.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.454.978,40 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO • a Lei 2.580, de 16/12/2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015; • Considerando o Memorando nº 204/2015 – Secretaria Adjunta de Assistência Social; • Considerando o Memorando nº 13 e 14/2015 – Secretaria Adjunta de Educação; • Considerando o Ofício nº 1423/2015 – Secretaria Adjunta de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 8.454.978,40 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.580, de 16/12/2014, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
29 de dezembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 1636 www.marica.rj.gov.br
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.2124
MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC
4.4.9.0.52
204
12438
R$ 120.000,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.2124
MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC
3.3.9.0.36
204
12563
R$ 2.000,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.1067
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.9.0.61
204
12439
R$ 97.146,70
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.2128
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.11
100
12481
R$ 1.183.894,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.365.8.1065
CONST DE UNID ESCOLARES,
COMPL ESPORTIVO
4.4.9.0.51
204
12499
R$ 55.801,48
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.365.8.2127
PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP 4.4.9.0.52 204 13751 R$ 473.680,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.2128
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.92
204
13349
R$ 5.000,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.2127
PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP
3.3.9.0.39
204
13759
R$ 100.000,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO
SECRETÁRIO
12.361.8.2127
PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -
FNDE/PMM/PPP
3.3.9.0.36
204
12422
R$ 10.000,00
20 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
2 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.4.2163
MANUT DO PROG DE MELHORIA
DO ACESSO
4.4.9.0.52
202
11952
R$ 10.000,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
4.4.9.0.51
236
12868
R$ 71.527,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.2031
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.9.0.39
206
12878
R$ 116.863,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.2031
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.9.0.30
206
14006
R$ 275.077,00
24 – SEC. MUNIC.
DESENVOLV. ECON. IND.
COM. E PETRÓLEO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.20.2121
IMPLANTAÇÃO DO POLO DE DESENV ECONOMICO
3.3.9.0.39
206
12822
R$ 120.423,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1158
PROTEÇÃO AMBIENTAL
3.3.9.0.39
206
13529
R$ 590.937,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1158
PROTEÇÃO AMBIENTAL
4.4.9.0.52
206
13505
R$ 290.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1160
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3.3.9.0.39
206
13515
R$ 500.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1159
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
3.3.9.0.39
206
13539
R$ 400.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.122.1.2074
MANUT DAS ATIV ADM OPER FDO
MUN MEIO AMB
3.3.9.0.30
206
13537
R$ 139.617,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
17.512.43.2206
COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO
3.3.9.0.39
212
13793
R$ 1.179.947,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.543.46.1161
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
4.4.9.0.52
236
13526
R$ 450.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1158
PROTEÇÃO AMBIENTAL
4.4.9.0.52
236
13519
R$ 350.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1159
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
4.4.9.0.52
236
13531
R$ 150.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1160
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
4.4.9.0.52
236
13525
R$ 150.000,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
18.541.46.1158
PROTEÇÃO AMBIENTAL
3.3.9.0.39
236
13523
R$ 200.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO
28.846.0.7
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.7.1.41
100
12181
R$ 4.495,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO
28.846.0.7
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.7.1.92
100
12188
R$ 10.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 8.454.978,40
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 108, de 16/11/2015.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.905.401,09 ( VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
• a Lei 2.580, de 16/12/2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015;• Considerando o Ofício nº 2230, 2266 e 2388/2015 – Secretaria Adjunta de Saúde,• Considerando o Memorando nº 516/2015 – Empresa Pública de Transportes.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 25.905.401,09 ( VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
18.543.45.2215 REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS 4.4.9.0.51 236 13960 R$ 1.239.491,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
17.512.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 206 14036 R$ 329.950,00
31 – SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE
3 - FUNDO MUNIC PROT CONSERV
RECUP MATA ATLÂNT MARICÁ
17.512.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 206 14036 R$ 76.142,00
71 – EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES26.122.9.2208
ESTR MAN EMPRESA MUN DE TRANSPORTE
3.1.9.0.04 100 13375 R$ 305.000,00
71 – EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES26.122.9.2208
ESTR MAN EMPRESA MUN DE TRANSPORTE
3.1.9.0.11 100 13376 R$ 550.000,00
71 – EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES26.122.9.2208
ESTR MAN EMPRESA MUN DE TRANSPORTE
3.1.9.0.13 100 13491 R$ 170.000,00
71 – EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES26.122.9.2208
ESTR MAN EMPRESA MUN DE TRANSPORTE
3.1.9.0.04 100 13375 R$ 1.300,00
71 – EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES
1 - EMPRESA PÚBLICA DE
TRANSPORTES26.122.9.2208
ESTR MAN EMPRESA MUN DE TRANSPORTE
3.3.9.0.49 100 13965 R$ 26.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 236 12185 R$ 262.321,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.39 206 13312 R$ 30.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91 100 14058 R$ 131.748,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.5
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - OUTRA
3.2.9.0.21 236 12153 R$ 19.136,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.5
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - OUTRA
4.6.9.0.71 236 12186 R$ 146.492,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 100 12182 R$ 14.961,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 25.905.401,09
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.580, de 16/12/2014, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.91 100 12171 R$ 14.961,00
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.32.2210IMPLANT MANUT CONSELHO
HABIT INTER SOCIA3.3.9.0.39 206 13049 R$ 7.598,00
14 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ
O
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.04 100 13336 R$ 9.597,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.905.401,09
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 126, de 16/12/2015.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.016.694,00 ( DOZE MILHÕES, DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
• a Lei 2.580, de 16/12/2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015;• a Lei 2.654. de 15/12/2015, que altera o art. 8º, da Lei nº 2.528, de 16 de dezembro de 2014;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 12.016.694,00 ( DOZE MILHÕES, DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.30 206 12877 R$ 1.140.000,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.30 236 13268 R$ 815.720,00
22 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.30 206 12877 R$ 449.000,00
24 – SEC. MUNIC.
DESENVOLV. ECON. IND.
COM. E PETRÓLEO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 13264 R$ 186,00
24 – SEC. MUNIC.
DESENVOLV. ECON. IND.
COM. E PETRÓLEO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 206 14105 R$ 150,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
17 - FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA
14.422.17.2020IMPL E MANUT FDO MUN
COMBATE POBREZA3.3.9.0.48 236 13871 R$ 8.185,00
29 – SEC. MUNICIPAL DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
16 - SUBSECRETARIA
DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
14.422.12.2099AÇÕES E MOVIMENTOS
POPULARES3.3.9.0.39 206 12654 R$ 197.003,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.6
CONT PROG FORM PATRIM SERV PÚBL - PASEP
3.3.9.0.47 100 12176 R$ 400.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.4
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA-ISSM
4.6.9.0.71 236 13999 R$ 19.913,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 12.016.694,00
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.580, de 16/12/2014, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.13 100 12202 R$ 32.288,00
17 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.39 206 12490 R$ 964.013,00
12 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.39 214 13004 R$ 850.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.47 100 12177 R$ 359,00
21 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E
LAZER
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
23.695.11.2089 FESTIVAL DE MÚSICA NEGRA 3.3.9.0.39 206 12641 R$ 42.390,00
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.32.2210IMPLANT MANUT CONSELHO
HABIT INTER SOCIA3.3.9.0.39 206 13049 R$ 6.616,00
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.32.2210IMPLANT MANUT CONSELHO
HABIT INTER SOCIA3.3.9.0.30 236 13658 R$ 7.500,00
2 – GABINETE DO PREFEITO
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.32.2210IMPLANT MANUT CONSELHO
HABIT INTER SOCIA3.3.9.0.39 236 13664 R$ 685,00
12 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.129.30.1027PROG DE MODER DA ADM TRIB E
GES DOS SET4.4.9.0.39 214 13004 R$ 878.733,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 12.016.694,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 128, de 29/12/2015.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.313.092,27 ( VINTE E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
• a Lei 2.580, de 16/12/2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015;• a Lei 2.654. de 15/12/2015, que altera o art. 8º, da Lei nº 2.528, de 16 de dezembro de 2014;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 25.313.092,27 ( VINTE E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.39 206 13312 R$ 1.499,30
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.39 212 14109 R$ 1.100,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.39 213 14110 R$ 500,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.6
CONT PROG FORM PATRIM SERV PÚBL - PASEP
3.3.9.0.47 100 12176 R$ 53.537,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.6
CONT PROG FORM PATRIM SERV PÚBL - PASEP
3.3.9.0.47 206 12175 R$ 45.104,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.3
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA- INSS
4.6.9.0.71 100 12187 R$ 1.123.775,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 25.313.092,27
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.580, de 16/12/2014, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 25.313.092,27
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2015O Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a empresa ANDRÉ SÁ & FRANCISCO MOTA ARQUITETOS ob-teve pontuação de 3,4 sendo considerada habilitada para disputar a con-corrência supracitada. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Retroagimos seus efeitos ao dia 07/12/2015.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GO-VERNO
PROC. 16.301/2015– Pregão Presencial Nº 65/2015Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESEN-CIAL, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, adjudicando o objeto em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor global de R$ 764.012,16 (setecentos e sessen-ta e quatro mil doze reais e dezesseis centavos).Em, 22 de dezembro de 2015.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE DE-SENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17740/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Me Puxa para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Em favor da empresa FNL Empreendimentos Eireli-ME, inscrita no CNPJ 17.291.095/0001-42.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvimento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18755/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Turis-mo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Molejo para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 62.540,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais). Em favor da empresa U.M. Music Brasil Records Editora e Produções Musicais e Artísti-cas LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.591.854/0001-43.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvimento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18835/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Cantora Mart’Nália para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais). Em favor da empresa Juca Produções Artísticas LDTA-ME, inscrita no CNPJ 31.371.941/0001-65.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvimento Econômico
Jornal Oficialde Maricá
29 de dezembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 163 19www.marica.rj.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19009/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Cantor Diogo Nogueira para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Em favor da empresa Música & Mídia Promoções e Eventos Artísticos LDTA-EPP, inscri-ta no CNPJ 04.503.842/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19012/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Tu-rismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Olodumaré para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Em favor da empresa B.Jota Produções Artísticas, ins-crita no CNPJ 21.692.313/0001-28.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Tu-rismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Cohab City para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais). Em favor da empresa Nossa Batucada Entretenimento LTDA-ME, inscrita no CNPJ 09.115.293/0001-27.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19014/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ra Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contrata-ção por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Ad-junto de Turismo, que tem por objeto a contrata-ção de show artístico com a Banda Conexão 80 para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Loca-
ção de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19015/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Tu-rismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Tô Kerendo para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor glo-bal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Loca-ção de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19016/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Tu-rismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Amakina para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Em favor da empresa Sebastião Bento Marques--ME, inscrita no CNPJ 10.671.317/0001-03.Em, 30 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19018/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Tu-rismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Inspirasom para o Réveillon 2015/2016, nos dias 31/12/2015 e 02/01/2016, com o valor global de R$ 6.400,00 (Seis mil e qua-trocentos reais). Em favor da empresa Estrelas Caca Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.325.648/0001-91.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19019/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro
no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Turismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Fulia du Pimenta para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhen-tos reais). Em favor da empresa Oceanic Pro-moções e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 07.465.373/0001-87.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19020/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Adjunto de Tu-rismo, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Samba.com para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Loca-ção de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19021/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ra Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contrata-ção por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Ad-junto de Turismo, que tem por objeto a contrata-ção de show artístico com a Banda Forró Brasil para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Loca-ção de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Lourival Casula FilhoSecretário Executivo de Gestão de Desenvolvi-mento Econômico
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17740/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Me Puxa para o Ré-veillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Em favor da empresa FNL Empreendimentos Eireli-ME, ins-crita no CNPJ 17.291.095/0001-42.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do Nascimento
Jornal Oficialde Maricá
29 de dezembro de 2015Ano VII • Edição Especial nº 16320 www.marica.rj.gov.br
Secretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18755/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Molejo para o Ré-veillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 62.540,00 (Sessenta e dois mil e qui-nhentos e quarenta reais). Em favor da empresa U.M. Music Brasil Records Editora e Produções Musicais e Artísticas LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.591.854/0001-43.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18835/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artís-tico com a Cantora Mart’Nália para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor glo-bal de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais). Em favor da empresa Juca Produções Artísticas LDTA-ME, inscrita no CNPJ 31.371.941/0001-65.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19009/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artísti-co com o Cantor Diogo Nogueira para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Em favor da empresa Música & Mídia Promoções e Eventos Artísticos LDTA-EPP, inscrita no CNPJ 04.503.842/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19012/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Fede-ral nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Olodumaré para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Em favor da empresa B.Jota Produções Ar-tísticas, inscrita no CNPJ 21.692.313/0001-28.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19013/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artís-tico com a Banda Cohab City para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais). Em favor da empresa Nossa Batucada Entretenimento LTDA-ME, inscrita no CNPJ 09.115.293/0001-27.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19014/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Conexão 80 para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Locação de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19015/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Fede-ral nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Tô Kerendo para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Locação de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19016/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Amakina para o Ré-veillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos re-ais). Em favor da empresa Sebastião Bento Mar-ques-ME, inscrita no CNPJ 10.671.317/0001-03.Em, 30 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19018/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artís-tico com o Grupo Inspirasom para o Réveillon 2015/2016, nos dias 31/12/2015 e 02/01/2016, com o valor global de R$ 6.400,00 (Seis mil e qua-trocentos reais). Em favor da empresa Estrelas Caca Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 10.325.648/0001-91.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19019/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Fulia du Pimenta para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Em favor da empresa Oceanic Promoções e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 07.465.373/0001-87.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19020/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com o Grupo Samba.com para o Ré-veillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Locação de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19021/2015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procurado-ria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contra-tação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de show artístico com a Banda Forró Brasil para o Réveillon 2015/2016, no dia 31/12/2015, com o valor global de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Em favor da empresa Estrutural Comércio e Locação de Equipamentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ 06.876.822/0001-17.Em, 29 de dezembro de 2015.Amaury Vicente Baptista do NascimentoSecretário Adjunto de Turismo