DESAFIOS PARA O SUS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E SUA CRISE Áquilas Mendes Prof. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Programa de Pós-Graduação de Economia Política e do Departamento de Economia da PUC-SP
47
Embed
Desafios para o SUS no contexto do capitalismo contemporâneo e sua crise
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
DESAFIOS PARA O SUS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E SUA CRISE
Áquilas MendesProf. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde
da Faculdade de Saúde Pública da USP e do
Programa de Pós-Graduação de Economia Política e
do Departamento de Economia da PUC-SP
INTRODUÇÃO:• Financiamento tema mais debatido e problemático
Problemas:
• Insuficiência de recursos e baixo volume de gastos (c/ rec.público);
• Indefinição de fontes;
• Ausência de maior comprometimento do Estado brasileiro (federal eestadual);
• Elevadas transferências de Recursos Públicos ao setor privado
• Gasto público financiado por um estrutura tributária defasada àdinâmica do capitalismo financeirizado e que tende a penalizar os maispobres.
Prof. Áquilas Mendes
• Qual é a essência da crise docapitalismo contemporâneo?
Prof. Áquilas Mendes
Crise Estrutural do Capitalismo:
três tendências
• i) - período de declínio da lucratividade
• ii) – concentração e centralização de capital• (acumulação e concorrência / crédito)
• iii) - financeirização (predominância do capitalportador de juros e sua forma assumida de capitalfictício);
Prof. Áquilas Mendes
TAXA DE LUCRO AO CUSTO HISTÓRICO DO CAPITAL FIXO
CORPORAÇÕES NORTE-AMERICANAS
Fonte: Kliman (2012)
1947
Prof. Áquilas Mendes
RIQUEZA FICTÍCIA E RENDA REAL NO MUNDO, 1980-2013
Prof. Áquilas Mendes
Prof. Áquilas MendesFonte: Marquetti et al. (2017)
• SUBFINANCIAMENTO HISTÓRICO DO SUS
LEGISLAÇÃO SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS
Prof. Áquilas Mendes
Apud Vieira & Benevides, 2016
Prof. Áquilas Mendes
Apud Funcia (2016)
GRÁFICO: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE E DOS JUROS DA DÍVIDA, AMBOS EM PROPORÇÃO DO PIB, EM % - 1995 – 2015
Fonte: Cofin/CNS; Banco Central do Brasil
Prof. Áquilas Mendes
TABELA: ENCARGOS PAGAMENTOS DE JUROS E DÍVIDA LÍQUIDA EM % DO
PIB (2013)
Prof. Áquilas Mendes
EVOLUÇÃO DO RESULTADO DO SETOR PÚBLICO EM
RELAÇÃO AO PIB
Prof. Áquilas Mendes
Fonte: auditoria cidadã da dívida, 2016 Prof. Áquilas Mendes
Juros = 22,13%
Fonte: auditoria cidadã da dívida, 2017 Prof. Áquilas Mendes
Fonte: auditoria cidadã da dívida, 2017 Prof. Áquilas Mendes
MINISTÉRIO DA SAÚDE: DESPESAS EMPENHADAS SUBFUNÇÃO
Para se ter uma ideia da perda de recursos desdeentão,
Em 2014:
• - o Orçamento da Seguridade Social foi de R$ 686,1bilhões de reais, sendo que se destinados 30% àsaúde, considerando os gastos do governo federal,corresponderiam a R$ 205,8 bilhões de reais, mas adotação é um pouco menos da metade disso.
Prof. Áquilas Mendes
EC 95/2016 (PEC 241/55)– “NOVO REGIME FISCAL”
• Estabelece um teto (limite máximo) para as despesasprimárias (que não incluem juros e outras despesasfinanceiras) para os próximos 20 anos, prevista no 10º anode vigência, baseado no valor das despesas de 2017corrigidas pela variação do IPCA/IBGE.
• “Tacão de Ferro nos direitos sociais no país”
Prof. Áquilas Mendes
PEC’S E EC’S RECENTES E SEUS EFEITOS PARA A
REDUÇÃO DO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS
SOCIAIS
REDUÇÃO DE
DIREITOS SOCIAIS
EC 86 2015
EC 95
2016
PLDO 2017
EC 93 2016
Fonte: Funcia (2016)24
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO MÍNIMA EM ASPS COMPARADO À EC 29/2000
REDUÇÃO DA APLICAÇÃO MÍNIMA SAÚDE E EDUCAÇÃO EM COMPARAÇÃO À EC 86/2015
DRU, DRE, DRM: 30%;RETIRA RECURSOS PARA PAGAMENTO JUROS DA DÍVIDA E “SOCORRO” AO CAIXA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
AJUSTE FISCAL E NOVO REGIME FISCAL: “TETO” DE DESPESAS PRIMÁRIAS (2017-2036)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
ANTECIPA EFEITO DA PEC 241: TETO DE DESPESAS PRIMÁRIAS COMBINADO COM AS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS
SIMULAÇÃO DOS EFEITOS DA EC 95
Fonte: Documento Austeridade e Retrocesso (2016) Prof. Áquilas Mendes
Prof. Áquilas Mendes
IMPACTO NAS DESPESAS DE ASPS NA UNIÃO – EC 86 E 8C 95
Prof. Áquilas Mendes
Fonte: GTIF-SUS
considerar
insuficiências
orçamentárias
2014/15/16
GRÁFICO: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM PROPORÇÃO DO PIB A PARTIR DA EC-95, EM % - 2017 – 2036
Fonte: GTIF-SUS; IPCA – 4,5% e Tx cresc. Real PIB – 2,0% Prof. Áquilas Mendes
Elaboração: IPEA, Vieira e Benevides (2016)
Prof. Áquilas Mendes
EM ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS:
Expansão do mercado de planos de saúde e dossubsídios e, consequentemente, de fragilização doSUS, dados:
- o contexto da globalização financeira no setorsaúde;
- o perfil conservador da atual coalizão no governofederal;
- a baixa capacidade de pressão da sociedade civil.
Prof. Áquilas Mendes
• HAVERIA MAIS RECURSOS FINANCEIROS,
• MAS O PROBLEMA É:
• - a DRU
• E, ainda Renúncias Fiscais
Prof. Áquilas Mendes
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Anfip (2016) Prof. Áquilas Mendes
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CONT..
Anfip (2016) Prof. Áquilas Mendes
A PERDA DE RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL PELA DRU
Anfip (2016) Prof. Áquilas Mendes
EVOLUÇÃO DA DRU (EM R$ BI 2015)
• Esse mecanismo vem provocando perdas de recursospara a Seguridade Social de cerca de R$ 768,0bilhões, entre 1995 a 2015, tendo sua continuidadeassegurada até o final de 2023.
• Nesse sentido, há fontes disponíveis no governo. Oproblema é ele aceitar a defesa das entidadesvinculadas à reforma sanitária há anos: acabar com aDRU.
Prof. Áquilas Mendes
Recursos públicos
concedidos
à Saúde Privada
Prof. Áquilas Mendes
TABELA: COMPARAÇÃO DO GASTOS PÚBLICO E PRIVADO EM SAÚDE NO
BRASIL EM PROPORÇÃO DO PIB, 1993, 2002 E 2014
% PIB % PIB
Gasto Público Gasto Privado
1993 2,8% 1,4%
2002 3,2% 3,9%
2014 3,9% 4,2%Fonte: 1993 e 2002 (Banco Mundial);
2014 (Levi e Mendes, 2015)
Prof. Áquilas Mendes
VARIAÇÃO % DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS DE 2015)
Prof. Áquilas Mendes
GRÁFICO: EVOLUÇÃO DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS - 2008 A 2015
Fonte: Apud Nakatani e Stocco (2016) Prof. Áquilas Mendes
RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2003-2013 – em milhões R$
Fonte: Ocké-Reis (2016) Prof. Áquilas Mendes
GASTOS TRIBUTÁRIOS POR FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PLOA –2017
Prof. Áquilas Mendes
=/- R$ 40 bi
Apud Machado (2017)
GASTOS TRIBUTÁRIOS NA SAÚDE POR MODALIDADE EM
RELAÇÃO À (%) TOTAL – PLOA – 2017
Prof. Áquilas MendesApud Machado (2017)
(FRAGILIDADE DAS) PROPOSTAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO
SUSMAGNITUDE
• Um outro AJUSTE FISCAL é possível:
• Alterar a política macroeconômica ortodoxa mantidapelos governos desde 1995, o tripé MACRO-econômico;
• Limitar o pagamento dos juros da dívida – fortalecera luta da Auditoria da Dívida;
• O Ajuste Fiscal tem restringido a discussão maisampla do conjunto de alternativas de políticaeconômica;
Prof. Áquilas Mendes
(FRAGILIDADE DAS) PROPOSTAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO
SUSFONTES
• Rejeitar a permanência da Desvinculação das Receitas daUnião (DRU) e das desvinculações dos Estados (DRE) e DRM(Municípios) – repúdio contra a EC 93/2016.
• Revisar a Renúncia fiscal (Gasto Tributário) com a perspectivade que grande parte do valor fosse alocado anualmente parao SUS.
• Repúdio à EC 95/2016 que estabelece perda de recursos paraa saúde de cerca de R$ 415 bilhões até 2036.
Prof. Áquilas Mendes
(FRAGILIDADE DAS) PROPOSTAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO
SUSFONTES
• Adoção de mecanismos de tributação para a esfera financeira, como porexemplo, por meio da criação de uma Contribuição sobre as GrandesTransações Financeiras (CGTF), por exemplo - + de 2 milhões mensais –,vinculados à Seguridade Social e com destinação de 50% para a Saúde;
• Estabelecimento da Contribuição sobre Grandes Fortunas com destinaçãopara a seguridade social, com destinação de 50% para a saúde;
• Aprofundamento dos mecanismos de tributação para a remessas de lucrose dividendos realizadas pelas empresas multinacionais, atualmenteisentas na legislação, destinadas ao Orçamento da Seguridade Social(saúde, previdência e assistência social);