Desafios e Perspectivas para a Conservação da Mata Atlântica Rubens Rizek Jr Secretário Adjunto
Oct 20, 2014
Desafios e Perspectivas para a
Conservação da Mata Atlântica
Rubens Rizek Jr
Secretário Adjunto
Histórico Origem: Comissão Geográfica e Geológica – 1886 125 anos
Inventário Florestal da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo – 2008/2009 - Instituto Florestal - SMA
• Imagens: Satélite ALOS – Resolução espacial de 10m (mapeamento 1:25.000, com 0,25 ha como área mínima mapeada), com mapeamento concluso em março de 2010
• Território Paulista: 24,8 milhões de ha (17,5% cvn) .• Área não Urbana: 20,5 milhões de ha (21% cvn).• Bioma Mata Atlântica: 68% do território paulista – 1 6,8
mi de ha, sendo 4,1 mi de ha ocupados por remanescentes, ou seja, 24,4% do bioma em São Paulo.
• Bioma Cerrado: 32% do território paulista – 7,9 milh ões de ha, sendo 0,2 milhões de ha de remanescentes, ou seja, 2,7% do Cerrado paulista.
• No total: 4.336.055 há de vegetação nativa.
CPB - Principais Eventos e Datas Afins
� 1ª reunião para apresentação da proposta (22/02/2011);
� Preenchimento de planilhas com ações existentes e futuras em todas as áreas e órgãos;
� Formação de um grupo de trabalho para planejamentoestratégico;
� Proposta de decreto para instituição da ComissãoPaulista da Biodiversidade / CPB;
� Análise das planilhas enviadas pelo corpo técnico;� Elaboração de proposta de plano de ação;� Evento no Palácio dos Bandeirantes com Decreto
Estadual 57.402, em 06/10/2011;� 31/01/2012 – Instalação da da CPB;� Reuniões semanais da Secretaria Executiva;� 06/2012 – Ampliação do Morro do Diabo, PENAP, Morro
Grande, Votorantim e outros.
Metodologia de análise
� Critérios de Seleção de Projetos / Ações:� Impacto: projetos/ações com
grande impacto positivo com relação aos objetivos estratégicos.
� Resultados: projetos/ações que alcançariam resultados mensuráveis no período 2011-2020.
� Simplicidade: projetos/ações que sejam de fácil execução (custos reduzidos, equipes enxutas e menos complexas com relação à burocracia estatal).
Impacto
Resultado
Simplicidade
-
+
+
+
Visão SMA das Metas de Aichi/Nagoia
1. Comunicação
19. Ampliação do conhecimento tecnológico da BIO
18. Proteção dos indígenas
16. Acesso aos recursos genéticos
15. Estoques de carbono
14. Preservação dos Ecossistemas+RHi
13. Manutenção da diversidade genética
11. Áreas protegidas
10. Preservação de recifes e corais
9. Espécies exóticas
8. Redução de poluição
7. Sustentabilidade na Agricultura
6. Gestão Sustentável da Pesca
5. Desmatamento Zero
4. Mercado: produção e consumo
3. Instrumentos Econômicos
2. Planejamento
Sensibilização da Sociedade sobre Biodiversidade
Avaliação da Biodiversidade Paulista
Redução da Pressãosobre a Biodiversidade.
Apoio à Produção e Consumo Sustentável
Conservação da Biodiversidade
Restauração Ecológica
Gestão do Conhecimento
12. Redução das espécies em extinção
3. Instrumentos Econômicos
15. Estoques de carbono
14. Preservação dos Ecossistemas+RHi
13/09/11
I. Sensibilização da Sociedade sobre Biodiversidade
� I - Projeto: Plano de Comunicação para a Biodiversidade� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação
� Produto 1: Portal da Biodiversidade (www.biodiversidade.sp.gov.br)
� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação.
� Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
� Produto 2: Campanhas pela Biodiversidade
� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação
� Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
� Produto 3: Eventos Nacionais e Internacionais pela Biodiversidade
� Instituição responsável: ASCOM / Assessoria Internacional
� Instituições colaboradoras: APE, CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
� Produto 4: Ciclos de Capacitação sobre Biodiversidade
� Instituição responsável: CEA
� Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
� Produto 5: Publicações do SEAQUA
� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação
� Instituições colaboradoras: IF, CBRN, CPLA, CEA, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
13/09/11
II. Avaliação da Biodiversidade Paulista
� II - Projeto: Instrumentos para avaliação da biodiversidade paulista� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: CPLA
� Produto 1:TEEB São Paulo
� Instituição responsável: CBRN
� Instituições colaboradoras: CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
� Produto 2: Painel de indicadores para a biodiversidade
� Instituição responsável: CPLA
� Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA
� Produto 3: Zoneamentos Ecológico Econômicos
� Instituição responsável: CPLA
� Instituições colaboradoras: IF, IG, CETESB, RBMA, CBRN, FF e IBt
� Produto 4: Monitoramento da implementação da PEMC
� Instituição responsável: COMITÊ GESTOR DA PEMC
� Instituições colaboradoras: CBRN, IG, CPLA, CETESB, IF, FF, IBt, FPZSP, RBMA
13/09/11
III. Redução da Pressão sobre a Biodiversidade Paulista
� III - Projeto: Estratégia para redução da pressão sobre a biodiversidade paulista� Instituição responsável: GAB� Instituições colaboradoras: CBRN, CETESB, SSP.
� Produto 1: Projeto Desmatamento Zero� Instituição responsável: CETESB� Instituições colaboradoras : SSP, CBRN, IF, IBt
� Produto 2: Projeto Fiscalização� Instituição responsável: GAB� Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, CBRN, FF e IF
� Produto 3: Projeto Combate a Incêndios Florestais� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, FF, IF, IBt, CEA
� Produto 4: Estratégia paulista sobre espécies exóticas invasoras� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: FF, FPZSP, IF, IBt, CETESB
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IV. Apoio à Produção e ao Consumo Sustentável
� IV - Projeto: Programa de Produção e Consumo Sustentável� Instituição responsável: GAB
� Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CEA
� Produto 1: Projeto Economia Verde
� Instituição responsável: GAB
� Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, CETESB, IF
� Produto 2: Projeto Pesca Sustentável
� Instituição responsável: CBRN – GT Intersecretarial
� Instituições colaboradoras: FF.
� Produto 3: Sustentabilidade setorial
� Instituição responsável: GAB
� Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CETESB
� Produto 4: Bioprospecção
� Instituição responsável: IBt
� Instituições colaboradoras: CBRN, IF, RBMA, FF, FPZSP
01/12/11
V. Conservação da Biodiversidade� V - Projeto: Instrumentos para a Conservação da Biodiversidade
� Instituição responsável: FF � Instituições colaboradoras: IF, IBt, CPLA, CETESB, CBRN, FPZSP
� Produto 1: Sistema de Unidades de Conservação - SEUC� Instituição responsável: FF� Instituições colaboradoras: IF, IBt, IG, CPLA, CBRN, SSP
� Produto 2: Instituição de Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP)� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: IF, CETESB, IG, SSP
� Produto 3: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: IF, CEA, RBMA, FF, CPLA, CETESB
� Produto 4: Conservação ex-situ da biodiversidade� Instituições responsáveis: IF� Instituições colaboradoras: FF, IBt e FPZSP
� Produto 5: Monitoramento da Biodiversidade� Instituição responsável: IF� Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, IG, IBt, CETESB, SSP, FF, RBMA
� Produto 6: Retirada de Espécies das Listas Vermelhas� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: FPZSP, IF, FF, SSP, IBt
• Produto 7: Programa sobre populações tradicionais
l Instituição responsável: IF
l Instituições colaboradoras: IBt, FF, CBRN
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VI.Restauração Ecológica
� VI - Projeto: Programa de Remanescentes Florestais� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: CETESB, IF, IBt
� Produto 1: Restauração Ecológica - Reserva Legal e Mata Ciliar� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: CETESB, FF, IF, SSP, IBt
� Produto 2: Implantação do SARA - Sistema de Apoio à Restauração de Áreas + TCRA.� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: CETESB, SSP, IF
� Produto 3: UC de Uso Sustentável para instituição de RL� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: FF, IF, CJ, CONSEMA, CETESB, IBt
� Produto 4: Programa de sementes e mudas� Instituição responsável: IF� Instituições colaboradoras: FF, IBt, CBRN, CEA
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VII.Gestão do Conhecimento
� VII - Projeto: Gestão do conhecimento para Biodiversidade Paulista� Instituição responsável: IBt� Instituições colaboradoras: IF, FF, IG, FPZSP, CBRN, ASCOM,
CEA, RBMA� Produto 1: Programa Estadual de Pesquisa sobre Biodiversidade
� Instituição responsável: IBt� Instituições colaboradoras: IF, RBMA, IG, FPZSP, CBRN
� Produto 2: Inovação Tecnológica� Instituição responsável: IBt� Instituições colaboradoras: IF, RBMA, FF, FPZSP, CBRN, CEA,
CPLA, CETESB e IG
Principais Pontos de Ação
� Fiscalização (Monitoramento Eletrônico; Processo Eletrônico; Certificação; Fauna).
� Ampliação das UCs (Parcerias; Ecoturismo; RPPNs; Planejamento para Conectividade).
� Incentivos à Restauração (Protocolos Agroambientais; PSA; Bolsa de Reserva Legal)
� Pesquisa Aplicada (Biota, Nativas, Restauração, Espécies ameaçadas, etc.).
17
� Monitoramento Eletrônico, Viaturas Monitoradas;
� Corta Fogo (50% menos incêndios em 2011);
� Policiamento Ambiental – Média Anual:� Homens em campo: 2,5 mil
� Animais Silvestres Apreendidos: 30 mil
� KMs percorridos: 10 milhões
� Autuações Lavradas: 15 mil
� Vistorias Realizadas: 100 mil
� Armas de fogo apreendidas: 1 mil
Fiscalização Ambiental
Identificação de Madeira: Integrando Pesquisa e Políticas Públicas
M
aDe iRaLEG
AL
21 a 25 de maio de 2012 - II Curso do Instituto Florestal de Identificação Macroscópica de
Madeiras” paraa Polícia Rodoviária Federal
Conservação da Biodiversidade
Unidades de Conservação em Mata Atlântica, no Estado de São Paulo:
• 102 áreas protegidas – sendo 82 geridas pela Fundação Florestal e 20 pelo Instituto Florestal.
• Proteção Integral: 930 mil ha.• Uso Sustentável: 4,6 milhões de ha.• Remanescentes em áreas protegidas:
Aproximadamente 2,7 milhões de ha.• Remanescentes fora de áreas protegidas:
Aproximadamente 1,4 milhões de ha.
PENAP – Parque Estadual Nascentes do Paranapanema
Mosaico de UCs do Paranapiacaba
São Paulo:
•maior pólo emissor de turistas da América Latina
• 80% dos visitantes que aqui circulam é do próprio Estado
•Maior portão de entrada de turistas estrangeiros (turismo de negócios)
Ecoturismo
M. S
imon
etti
FERRAMENTAS
Projeto de Ecoturismo na Mata Atlântica
Programa“Trilhas de São Paulo”
identidade visual
manuaisoperacionais
programa de capacitação
parcerias
marco regulatório
infra-estrutura
divulgação e interação: ecoturismo no MVA
Restauração Ecológica• Estado de São Paulo está aperfeiçoando
os instrumentos para que a restauração ganhe escala:– Bancos de áreas integrarão o Sistema de
Apoio a Restauração, integrado ao Cadastro Ambiental Rural
– Estabelecimento de indicadores em conjunto com o Pacto da Mata Atlântica
– Plantio comercial de espécies nativas– Mercado de Crédito (CRAs).
PRINCIPAS AÇÕES:
RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SM
Com valor total estimado em aproximadamente 1 Bilhão de reais e financiamento junto ao BID, é considerado um dos
maiores projetos ambientais em andamento no mundo.Estruturado em 3 componentes:
Componente 01Proteção de Unidades de Conservação
Componente 03Fiscalização das
Unidades de Conservação
Componente 02Investimentos Sociais
no PESM
Orientar nos 1.016 hectares do programa de
reflorestamento compensatório - RODOANEL
Área Ciliar cadastrada em SP
373.000 ha
400.000 ha
416.000 ha
Main agricultural land uses, São Paulo, 2008
PROJETO ETANOL VERDE
Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético
Antecipação da redução gradativa da
queima da palha da cana
Adoção de Planos Técnicos de Conservação de Solo e de
Recursos Hídricos
Gerenciamento de agrotóxicos e resíduos agrícolas e
industriais, incluindo controle de emissões atmosféricas
Proteção e recuperação de nascentes e matas ciliares
Resultados em 2011: 65,2% de colheita crua
em todo o Estado
270 mil ha de matas ciliares protegidas
Objetivo:
Estímulo à adoção de boas práticas agrícolas e agroindustriais, estabelecidasnas Diretivas Técnicas de Sustentabilidade:
29 Associações de Fornecedores de Cana signatárias173 Usinas signatárias
Firmado entre:- SMA- SAA- UNICA (usinas) em 2007- ORPLANA (associações de fornecedores) em 2008
de 2021 p/ 2014 : em áreas mecanizáveis
de 2031 p/ 2017 : em áreas não mecanizáveis
Protocolo Agroambiental do Setor FLORESTAL
Diretivas técnicas
juntas somam cerca de 50% do total da área plantada no Estado
Efetivação do Zoneamento Agroambiental do Setor Florestal (outubro de 2012)
Firmado em 05 de junho de 2012, entre:
SMA Florestar São Paulo - Associação Paulista de Produtores de Florestas Plantadas
Bracelpa – Associação Brasileira
de Celulose e Papel
SAA
proteção e restauração do
entorno das nascentes e
cursos de água
utilização de técnicas deconservação de solo
prevenção e combate aincêndios florestais
redução das emissões de gases de efeito estufa
adoção de práticas para a qualidade e quantidade dos
recursos hídricos
Próximos passos
Publicação de uma Resolução para o estabelecimento de critérios para o
licenciamento da atividade agrícola
Cortam os eucaliptos da APP poupando as nativas próximas
Exemplo de restauração em plantio de eucaliptos
REPOSIÇÃO FLORESTAL
Plantio obrigatório de árvores em volume equivalente ao utilizado por quem consome produtos ou subprodutos de origem florestal (Lei 10.780/2001 ; Decreto 52.762/2008)
Objetivos e Benefícios: - Evitar desmatamento de áreas naturais para consumo;- Proporcionar o equilíbrio entre a demanda e oferta de matéria-prima de origem florestal no Estado de São Paulo;-Geração de Renda ao pequeno e médio Produtor Rural.
Resultados 2011 :- 5,2 milhões de árvores plantadas correspondente a uma área de 3,14 mil ha
CADMADEIRA
Cadastro dos comerciantes de produtos e subprodutos da flora NATIVA brasileira no Estado de São Paulo (Decreto 53.047/08)
Objetivos - Conhecer e tornar público os comerciantes de madeira da flora nativa brasileira - Orientar e regulamentar as compras públicas diretas e indiretas de madeira nativa
Resultados 2011:319 empresas cadastradas47 Selos Madeira Legal
PROGRAMA MADEIRA LEGAL
Pagamento por Serviços Ambientais
Decreto 55.947/2010 – definições, diretrizes, condições e requisitos gerais para projetos de PSA;
Resoluções SMA definem os projetos de PSA:• Flexibilidade: permite projetos customizados - adaptados às características ambientais e sócio-econômicas das diferentes regiões;• Permite abordagem regional e/ou temática (água, CO2, biodiversidade, bacia hidrográfica, APA, RPPN, etc).
Lei 14.350/2011: altera a lei que criou o FECOP para possibilitar pagamentos não reembolsáveis a proprietários rurais.
Projeto Mina D’água
�Fase piloto: abrangência: 21 municípios (1 por UGRHI), até 150 nascentes por município objetivo da fase piloto: aferir metodologias e estratégias de implementação
�Recursos:FECOP (R$3,5 milhões para 5 anos –
orçamento de 2010)
Projeto PSA - RPPN
�Resolução SMA 37 de 5/6/2012�RPPN reconhecidas pelo Poder Público Federal,
Estadual ou Municipal�Valor proporcional à importância para a conservação
da biodiversidade e às ameaças (de R$185,00 a R$300,00/ha.ano)
�Pagamentos condicionados ao cumprimento de Plano de Ação para a RPPN
�Recursos:FECOP (R$4,5 milhões para 5 anos –
orçamento de 2012)
PSA – Perspectivas no Estado de SP
� PDRS – Microbacias II – SAA/CATI e SMA/CBRN
� Expansão das parcerias com prefeituras
� Testar parcerias com OSCIPS
� Projetos com escopo mais específico:
� bacias hidrográficas (alavancar recursos da cobrança),
� zonas de amortecimento de UC,
� áreas de monitoramento e soltura de animais (em preparação, parceria Fundação Boticário e USP),
� conversão de pastagens degradadas, restauração, etc.
� Leis e programas municipais de PSA
Políticas Públicas : interação com a Pesquisa – BIOTA Fapesp
• Resolução Conjunta SMA SAA 004/2008 estabelece o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcoleiro de SP
• Estudos para criação e implantação de UCs• Planos de Manejo de UCs• Orientação no licenciamento• Deliberação CONSEMA Normativa 2/11: Exóticas• Resolução SMA 17/12: GT UCs do Pontal• Resolução SMA 22/12: “Lista Vermelha” de SP
Espécies exóticas com potencial de invasão
Caramujo gigante africano (Achatina fulica)
Tartaruga-de-orelha-vermelha(Trachemys scripta elegans)
Lebre européia(Lepus europaeus)
Sagui do tufo branco (Callithrix jacchus)
Espécies Exóticas com potencial de invasão
Javali (Sus scrofa)
Graves danos econômicos (ex: agricultura)