Departamento do Fundo da Marinha Mercante DEFMM

Departamento do Fundo da Marinha Mercante DEFMM

Relatório de GestãoRelatório de GestãoRelatório de Gestão

Exercício 2007

R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O 2 0 0 7

Ministér io dos Transportes

D E P A R T A M E N T O D O F U N D O D A M A R I N H A M E R C A N T E

- 2 -

DIRETORIA

D E BO RA D E ME LLO MA R T I N S TE I XE I RA

D I RE TORA D O D E PA RTAM ENTO DO F UN DO DA MA R I NHA M E RCA N TE

T e l e fone : ( 2 1 ) 2 5 05 - 840 6/ 84 08

F ax : ( 2 1 ) 2 5 0 5 - 8 5 4 4

E -m a i l : deb o ra . T e i xe i ra @ t r a n s p o r t es .g o v .b r

A v . R i o B ra nc o , 1 03 – 8 º a nd a r - Ce n t ro

C E P : 2 0 .0 40 - 00 4 – R i o de Jan e i ro /R J

COORDENADORIAS GERAIS

D JA L MA DA RO CHA SA N TO S N E T TO

C OOR DENA DO R-G E RA L DE P RO JE TO S

T e l e fone : ( 2 1 ) 2 5 05 - 840 4

F ax : ( 2 1 ) 2 5 0 5 - 8 4 8 6

E -m a i l : d i j a l ma .n e t t o @ t ra n sp o r t e s .g o v .b r



S I L V I A R E GI N A D E SO U ZA LE SS A

C OOR DENA DO RA -GERA L DE PRO GRAMAÇÃ O E CON TRO LE

T e l e fone : ( 2 1 ) 2 5 05 - 841 0 / 2 505 -85 31

F ax : ( 2 1 ) 2 5 0 5 - 8 5 3 1

E -m a i l : S i l v i a .L e s sa @ t ra n sp o r te s .g o v .b r



T H E R E Z I N H A D E JE S U S B A S T O S F R E I TA S

C O O R D E N A DO R - G E R A L D O A DI C I O NA L A O F RE T E D A R E N O VA Ç Ã O PA RA M A R I N HA M E R C A N T E

T e l e fone : ( 2 1 ) 2 5 05 - 840 3/ 25 05 - 840 2

F ax : ( 2 1 ) 2 5 0 5 - 8 4 3 3

E -m a i l : t h e r ez i n ha . f r e i ta s @t r a n spo r t e s .g o v .b r



RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

WA N I A MA R I A S T I LB E N E B E R T

C HEFE DA D I V I SÃ O DE CONT ROL E E NORMA S DA C OOR DENA ÇÃ O GE RA L DE PROG RAMA ÇÃ O E C O NTRO LE

T e l e fone : ( 2 1 ) 2 5 05 - 852 4

F ax : ( 2 1 ) 2 5 0 5 - 8 5 3 2

E -m a i l : w a n i a .e b e r t @ t ra n spo r te s .g o v .b r






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ÍNDICE

1. IDENTIFICAÇÃO 2

2. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS

2.1 Papel do DEFMM na execução das Políticas Públicas 7

3. ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO 9

4. GESTÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES

4.1 Programas 21

4.1.1 Programa 8768—Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval

23

4.1.1.1 Dados Gerais do Programa 23

4.1.1.2 Principais Ações do Programa 23

4.1.1.3 Gestão das Ações 24

4.1.1.3.1 Dados Gerais das Ações 26

4.1.1.3.2 Resultados 31

5. DESEMPENHO OPERACIONAL 152

6. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA 160

7. INSSTITUIÇÕES BENEFICIADAS POR RENÚNCIA FISCAL 162

8. OPERAÇÕES DE FUNDOS 164

9. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS

ANEXO A - Demonstrativo de Tomada de Contas Especiais 172

ANEXO B - Demonstrativo de Perdas, Extravios ou outras irregularidades 173

ANEXO C - Despesas com Cartão de Crédito Corporativo 174

ANEXO D - Recomendações de Órgãos de Controle 177

ANEXO E - Demonstrativo de Transferências realizadas no Exercício 187

ANEXO F - Atos de Admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pen-são praticados no exercício

188

Identificação

Es ta le i ro NAVESH I P / SC F inanc iamento I ncent ivo a Cons t rução Naval




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UG: 3900311 - “Coordenação Geral do Fundo da Marinha Mercante”

E s t a U G e s t á i n a t i v a a g u a r d a n d o a s u a d e s a t i v a ç ã o .

1.1 Dados Identif icadores da Unidade Jurisdicionada:

NOME COMPLETO DA UNIDADE E SIGLA: DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE—DEFMM

NATUREZA JURÍDICA: ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO

VINCULAÇÃO MINISTERIAL: MT (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)

NORMATIVOS DA CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:

PORTARIA Nº. 399/2004, DE 14/07/2004, PUBLICADA NO DOU EM 15/07/2004.

CNPJ: 37.115.342/0031-82

NOME E CÓDIGO NO SIAFI: ÓRGÃO: 49901 –FUNDO DA MARINHA MERCANTE/ MT DEFMM/MT – GESTÃO 0001 – TESOURO

CÓDIGO DA UJ TITULAR DO RELATÓRIO: NÃO CONSOLIDA OUTRAS UNIDADES

CÓDIGO DAS UJ ABRANGIDAS NÃO CONSOLIDA OUTRAS UNIDADES

ENDEREÇO COMPLETO:

AV. RIO BRANCO, 103 – 7º E 8º ANDARES CENTRO – RIO DE JANEIRO-RJ - CEP: 20.040-004 TELEFONES: (21) 2505-8406/ 8408 TELEFAX: (21) 2505-8544

ENDEREÇO DA PÁGINA INSTITUCIONAL NA INTERNET WWW.TRANSPORTES.GOV.BR

SITUAÇÃO DA UNIDADE QUANTO AO FUNCIONAMENTO: INATIVA

FUNÇÃO DE GOVERNO PREDOMINANTE: TRANSPORTE

TIPO DE ATIVIDADES: TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – MARINHA MERCANTE

UNIDADES GESTORAS UTILIZADAS NO SIAFI: NOME: CÓDIGO:

DEFMM 3900311

T abe l a 01 - F o n t e : S I A F I




- 3 -

UG: 277001 - “Departamento do Fundo da Marinha Mercante”

O D e p a r t a m e n t o d o F u n d o d a M a r i n h a M e r c a n t e , ó r g ã o d a A d m i n i s t r a -ç ã o D i r e t a , s u b o r d i n a d o à S e c r e t a r i a d e F o m e n t o p a r a A ç õ e s d e

T r a n s p o r t e s d o M i n i s t é r i o d o s T r a n s p o r t e s , t e m c o m o c o m p e t ê n c i a p r i n c i p a l g e -r i r o r ç a m e n t á r i a e f i n a n c e i r a m e n t e o s r e c u r s o s n o â m b i t o d o F M M - F u n d o d a M a r i n h a M e r c a n t e , c u j o p r o g r a m a d e f i n a n c i a m e n t o s e e n c o n t r a i n s e r i d o n o P r o g r a m a d e A c e l e r a ç ã o d o C r e s c i m e n t o - P A C .

NOME COMPLETO DA UNIDADE E SIGLA: DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE—DEFMM

NATUREZA JURÍDICA: ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO

VINCULAÇÃO MINISTERIAL: MT (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)

NORMATIVOS DA CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:

PORTARIA Nº. 399/2004, DE 14/07/2004, PUBLICADA NO DOU EM 15/07/2004.

CNPJ: 37.115.342/0029-68

NOME E CÓDIGO NO SIAFI: ÓRGÃO: 49901 –FUNDO DA MARINHA MERCANTE/ MT DEFMM/MT – GESTÃO 0001 – TESOURO

CÓDIGO DA UJ TITULAR DO RELATÓRIO: NÃO CONSOLIDA OUTRAS UNIDADES

CÓDIGO DAS UJ ABRANGIDAS NÃO CONSOLIDA OUTRAS UNIDADES

ENDEREÇO COMPLETO:

AV. RIO BRANCO, 103 – 7º E 8º ANDARES CENTRO – RIO DE JANEIRO-RJ - CEP: 20.040-004 TELEFONES: (21) 2505-8406/ 8408 TELEFAX: (21) 2505-8544

ENDEREÇO DA PÁGINA INSTITUCIONAL NA INTERNET WWW.TRANSPORTES.GOV.BR

SITUAÇÃO DA UNIDADE QUANTO AO FUNCIONAMENTO: ATIVA

FUNÇÃO DE GOVERNO PREDOMINANTE: TRANSPORTE

TIPO DE ATIVIDADES: TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – MARINHA MERCANTE

UNIDADES GESTORAS UTILIZADAS NO SIAFI: NOME: CÓDIGO:

DEFMM 277001





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• ass is t i r ao secretár io de fomento para ações de t ransportes no trato de assuntos que en-vo lvam o Fundo da Mar inha Mercante – FMM e o apoio ao desenvolv imento da mar inha mercante e da indúst r ia da construção naval bras i le i ras ;

• part ic ipar da formulação da pol í t ica de apl icação dos recursos do FMM;

• anal i sar e emit i r parecer técnico sobre pro jetos a serem desenvolv idos e implantados com recursos do FMM;

• adminis t rar e controlar a l iberação ou recebimento de recursos junto aos agentes f inan-ce iros , re lat ivos aos contratos de f inanciamento do FMM;

• anal i sar mudanças legais , operacionais e ins t i tuc ionais re ferentes à apl icação de recursos do FMM;

• desenvolver es tudos es tat í s t icos e acompanhar a evolução da arrecadação de rece i tas do FMM e da sua apl icação;

• autor izar a rea l i zação de convênios , espec ia lmente os f i rmados com agentes f inancei ros do FMM; e

• ger i r orçamentár ia e f inanceiramente os recursos no âmbito do FMM.

A part i r do exerc íc io de 2004 O DEFMM atua como Secretar ia Execut iva do Conselho Diretor

do Fundo da Mar inha Mercante e tem s ido par te integrante de a lguns Comitês de importânc ia para o setor naval , que são:

♦ COM IT Ê GEST OR INT E RMIN IS TE R I AL D A SU B VE N ÇÃ O D O PRÊ MI O D O SE G U RO-GA RANT IA – part ic ipa-ção como Secretar ia Execut iva do Comitê .

Cr iado no âmbito do Minis tér io dos Transpor tes pe lo Decreto nº 5 .140, de 13 de ju lho de 2004, para def in i r as d i ret r izes e pr ior idades da pol í t ica públ ica de subvenção, f i xar as

taxas máximas a serem apl icadas sobre a importânc ia segurada da apól ice , es tabelecer as condições técnicas e operac ionais espec í f icas que permitam ao DEFMM leberar para o interessado os recursos orçamentár ios dest inados a es ta subvenção.

♦ COM IT Ê D O FU N D O SET OR I A L DE TRAN S PORTE AQU A VIÁ R I O D O MIN I ST É R I O D A CI ÊN C IA E TE C N OL O-

G I A – membro do Comitê .

O Comitê tem por f ina l idade f inanciar pro jetos de pesquisa , desenvolv imento c ient í f ico e tecnológico para o setor aquaviár io bras i le iro , sendo sua fonte de rece i ta 3% dos recur -sos do FMM, conforme art . 17º , inc i so I I I , § 1º da Le i 10893/04.

♦ CON SE LHO DI RE T OR D O FU N D O DA MA R I N HA ME RC A NT E – part ic ipação com Secretar ia Execut i -va e membro do Conse lho.

O Conse lho tem por f ina l idade adminis t rar o Fundo da Mar inha Mercante – FMM, bem como acompanhar e ava l iar a apl icação de seus recursos ut i l i zando como apoio técnico

e adminis t rat ivo o Departamento do Fundo da Mar inha Mercante – DEFMM.

1.2 Finalidade




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O D e p a r t a m e n t o d o F u n d o d a M a r i n h a M e r c a n t e - D E F M M t e m a s e g u i n t e

e s t r u t u r a :

C O O R D E N A Ç Ã O - G E R A L D E P R O J E T O S - C G P R O

■ D i v i s ã o d e A n á l i s e e A c o m p a n h a m e n t o - D I A A C

■ S e r v i ç o d e A n á l i s e d e P e d i d o s d e F i n a n c i a m e n t o s - S E A P F

■ D i v i s ã o d e E s t u d o s e P l a n e j a m e n t o - D I E S P

■ S e r v i ç o d e E s t u d o e L e g i s l a ç ã o - S E E L E

C O O R D E N A Ç Ã O - G E R A L D E P R O G R A M A Ç Ã O E C O N T R O L E - C G P C O

C o o r d e n a ç ã o d e A t i v i d a d e s A d m i n i s t r a t i v a s - C O A A D

■ D i v i s ã o d e P r o g r a m a ç ã o F i n a n c e i r a - D I P F I

■ S e r v i ç o d e E x e c u ç ã o F i n a n c e i r a - S E E F I

■ D i v i s ã o d e C o n t r o l e e N o r m a s - D I C O N

■ S e r v i ç o d e C o m p r a s e C o n t r a t o s - S E C O N

■ S e r v i ç o d e A c o m p a n h a m e n t o d e C o n t r a t o s - S E A C O

C O O R D E N A Ç Ã O - G E R A L D O A D I C I O N A L A O F R E T E P A R A R E N O V A Ç Ã O D A M A R I N H A M E R -

C A N T E - C G A M M

■ D i v i s ã o d e S u p o r t e T e c n o l ó g i c o - D I S U T

■ S e r v i ç o d e Q u a l i d a d e e P r o d u t i v i d a d e - S E Q U A

■ S e r v i ç o d e A t e n d i m e n t o O p e r a c i o n a l - S E A T O

■ D i v i s ã o d e C o n t r o l e d e A r r e c a d a ç ã o - D I C A R

■ S e r v i ç o d e R a t e i o e R e s s a r c i m e n t o - S R R E

■ S e r v i ç o d e R e s t i t u i ç ã o e T r a n s f e r ê n c i a – S R T R

1.3 Estrutura do DEFMM:

Responsabilidades Institucionais

NA VIO TA NQUE GUA RAPUVA Nav egação Guar i ta - F inanc iamento a

Mar inha Mercante




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A const rução nava l bras i le i ra representa uma das pr inc ipa is apostas do atual governo,

que já oferece à soc iedade consol idação de uma pol í t ica de expansão para o setor , ca lçada no est ímulo ao invest imento e na cr iação de mecanismos que fac i l i tem a ação de invest idores e usuá-r ios de embarcações para t ranspor te no Bras i l .

O Fundo da Mar inha Mercante - FMM é o ins trumento mais importante para o resgate da indústr ia nava l . Fundo de natureza contábi l , dest ina-se a prover recursos para o desenvolv imento

da Mar inha Mercante e da Indústr ia e da Construção e Reparação Naval .

Adminis t rado pelo Min is tér io dos Transpor tes , a través do Departamento do Fundo da Mar i -nha Mercante – DEFMM, o Fundo da Mar inha Mercante – FMM, const i tuído em 1958, tem a mis -são de prover recursos f inanceiros , à t í tu lo de f inanciamento, no desenvolv imento, ampl iação e renovação da f rota mercante. O DEFMM responde pela arrecadação do Adic ional ao Frete para

Renovação da Mar inha Mercante – AFRMM.

O AFRMM dest ina-se a atender aos encargos da intervenção da União nas at iv idades de na-vegação mercante e inc ide sobre o f rete cobrado pelas empresas bras i le i ras e es t rangeiras de na-vegação que operem em porto bras i le i ro , de acordo com o conhecimento de embarque e o mani -

festo , pe lo t ransporte de carga de qualquer natureza, e const i tu i a pr inc ipa l fonte de rece i tado Fundo da Mar inha Mercante.

Como pr incipa is objet ivos do FMM, podemos destacar :

♦ Dotar a armação bras i le i ra dos meios necessár ios para o escoamento rentáve l de bens industr ia i s e agr íco las ;

♦ Contr ibuir para o aumento do Produto Interno Bruto - P IB do país ;

♦ Reduzi r o déf ic i t na balança externa de serv iços por meio da subst i tu ição de nav ios es -t rangeiros afretados por embarcações nac ionais ;

♦ Geração de emprego e renda nas at iv idades de Mar inha Mercante e de construção e re -paração naval ;

♦ Contr ibuir para o equi l íbr io da matr iz bras i le i ra de t ranspor te de cargas .

Com o objet ivo de pr ior izar a pol í t ica de fomento à Construção Naval Bras i le i ra , à Renovação da Frota Nacional e ao Apoio à Exportação de Embarcações Nacionais , o governo inser iu as ações de f inanciamento com recursos do FMM no Programa de Aceleração do Cresc imento - PAC.

2.1 Papel do DEFMM na Execução das Polít icas Públicas:

Estratégia de Atuação

REBOCA DOR PORTUÁ RIO Rebocadores Rebrás

F inanc iamento a Mar inha Mercante




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A pol í t ica do Governo Federa l de incent ivo ao setor nava l bras i le i ro permit iu um aquecimen-to sem precedentes no segmento aquaviár io . Per iodicamente, são lançadas novas embarcações com f inanciamento proveniente dos recursos do Fundo da Mar inha Mercante. Es ta rea l idade im-

põe, como contrapart ida , um verdadeiro desaf io à gestão do Departamento do Fundo da Mar inha Mercante - pr inc ipal órgão de fomento à indústr ia nava l bras i le i ra : a tender a essa demanda cres -cente de forma competente com um quadro de pessoal subdimens ionado e próx imo da aposenta-dor ia .

Para tentar compensar es te lapso funcional que se acentuou ao longo dos anos , o DEFMM

adotou ações adminis t rat ivas focadas na ef icác ia : implantação de novas rot inas de t rabalho; au-mento do níve l de acompanhamento da sede sobre as at iv idades de suas Regionais ; contro le do S i s tema Mercante e invest imento em capaci tação técnica dos serv idores em exerc íc io . Com isso, o órgão vem conseguindo responder , com baixo índice de ef ic iênc ia , ao atendimento de sua c l ien-te la – agentes , armadores , exportadores , etc .

Entretanto, somente a adoção de um P lano de Cargos e Sa lár ios e a real i zação de concursos públ icos , permit i rão o efet ivo supr imento e repos ição do atual quadro funcional com mão-de-obra qual i f icada, capaz de fazer face às crescentes demandas.

I n t r o d u ç ã o

As restr ições estruturais , bem como as def ic iênc ias de pessoal ac ima mencionadas compro-metem o a lcance de índices de produt iv idade express ivos na sua missão de pr inc ipa l ava l i s ta para o cresc imento da indústr ia naval . F icam compromet idas a e f ic iênc ia e a efet iv idade da prestação

dos serv iços .

Um outro ponto a destacar na atuação do DEFMM é o seu perfe i to enquadramento no PAC - Programa de Aceleração do Cresc imento, recentemente ins t i tu ído pelo Governo Federa l . De fato, todos os i tens que es tabelecem a interveniência do órgão do Minis tér io dos Transportes com o setor nava l para seu p leno desenvolv imento, vêm sendo cumpr idos f ie lmente e consoante ao cro-

nograma estabelec ido pe las autor idades governamenta is .

Nos quadros a seguir observa-se , de maneira c lara , os resu l tados nas pr ior idades concedi -das , contratos ass inados e obras entregues para o desenvolv imento do setor aquav iár io bras i le i ro .

R e s u l t a d o s




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F INANCIAMENTO A EMPRESAS BRAS ILE IRAS PARA A CONSTRUÇÃODE EMBARCAÇÕES E UNIDADES INDUSTRIAIS PARA CONSTRUÇÃO NAVAL

UF: Nacional META: Programa Contínuo DATA DE CONCLUSÃO: 2010 DATA DE CONCLUSÃO REVISTA: 40 trimestre de 2010 INVESTIMENTO PREVISTO 2007-2010: R$ 10,6 bilhões EXECUTOR: empresas brasileiras e estaleiros

T ab e l a 0 3 - F o n t e : C G P C O / D E F M M

OBRAS PRIORIZADAS EM 2007 TIPO TOTAL A SER INVESTIDO US$ QTD OBS

1) Embarcações de Carga/Passageiros 394.863.823,87 7

1.1) Modernização *** - 0 ***

1.2) Construção Porta Conteineres 296.321.675,13 5 Cabotagem

Graneleiros 98.542.148,74 2 Cabotagem

2) Embarcações de Apoio Portuário *** - 0 ***

3) Embarcações de Apoio Marítimo *** - 0 ***

4) Programa Profrota Pesqueira *** - 0 ***

5) Estaleiros *** - 0 ***

TOTAL 394.863.823,87 7


OBRAS ENTREGUES EM 2007 TIPO TOTAL INVESTIDO US$ QTD

1) Embarcações de Carga/Passageiros 10.757.097,58 6

1.1) Modernização Navio Tanque 2.706.479,18 2

1.2) Construção Balsa 1.730.649,36 3

Catamarã 6.319.969,04 1

2) Embarcações de Apoio Portuário 4.891.644,52 1

2.1) Modernização *** - 0

2.2) Construção Rebocador 4.891.544,52 1

3) Embarcações de Apoio Marítimo 242.211.363,46 12

3.1) Modernização PSV 4.258.064,84 2

3.2) Construção AHTS/PSV 231.800.786,64 9

Rebocador Oceânico 6.152.511,98 1

4) Programa Profrota Pesqueira 870.141,02 1

4.1) Modernização *** - 0

4.2) Construção Atuneiro 870.141,02 1

5) Estaleiros - 0

TOTAL 258.730.156,58 20




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OBRAS CONTRATADAS (EM ANDAMENTO) TIPO TOTAL LIBERADO US$ QTD OBS

1) Embarcações de Carga/Passageiros 24.319.693,11 15 1.1) Modernização *** - 0 *** 1.2) Construção Balsas Tanque 2.909.030,30 4 Nav. Fluvial Balsas Graneleiras 2.016.954,14 6 Nav. Fluvial Empurradores 3.950.006,25 2 Nav. Fluvial

Catamarã Passagei-ros 6.003.969,60 1 Travessia

Ferry Boat 9.439.732,82 2 Travessia 2) Embarcações de Apoio Portuário 7.631.730,11 2

2.1) Modernização *** - 0 *** 2.2) Construção Rebocador 7.631.730,11 2 ***

3) Embarcações de Apoio Marítimo 137.239.996,33 10 3.1) Modernização PSV - 0 *** 3.2) Construção AHTS/PSV 135.503.203,95 9 *** Rebocador Oceânico 1.736.792,38 1 ***

4) Estaleiros 38.666.663,64 1 4.1) Modernização *** - 0 *** 4.2) Construção *** 38.666.663,64 1 Naveship

TOTAL 207.858.083,19 28

OBRAS CONTRATADAS (AGUARDANDO EFICÁCIA) TIPO TOTAL A SER

INVESTIDO US$ QTD OBS

1) Embarcações de Carga/Passageiros 1.174.986.428,63 26

1.1) Modernização Ferry Boat 1.813.623,51 1 Travessia

1.2) Construção Balsas Tanque 9.501.515,87 7 Nav. Fluvial

Graneleiro 2.535.034,41 1 Nav. Fluvial

Empurradores 9.127.861,85 4 Nav. Fluvial

Catamarã Passagei-ros 18.959.904,00 3 Travessia

Petroleiros 1.133.048.489,00 10 Cabotagem L.Curso

2) Embarcações de Apoio Portuário 85.280.478,28 21


2.2) Construção Rebocador 85.280.478,28 21 ***

3) Embarcações de Apoio Marítimo 228.388.838,00 6

3.1) Modernização PSV - 0 ***

3.2) Construção AHTS/PSV 228.388.838,00 6 ***

4) Estaleiros 192.794.320,37 1


4.2) Construção *** 192.794.320,37 1 Atlântico Sul

5) Outras Obras 785.618,15 1


5.2) Construção Batelão Lameiro 785.618,15 1 Apoio Dragagem

TOTAL 1.682.325.683,43 55






- 12 -

Como conseqüência dos bons resu l tados a lcançados no cumpr imento de suas metas pode-se ressa l tar o fato de que a gestão do DEFMM vem se norteando pelos pr incíp ios da ef ic iênc ia e t ransparência , em atenção aos Órgãos de Contro le Externo com o objet ivo de di r imir , por def in i t i -

vo, questões controvert idas ou complexas , re lat ivas à sua at iv idade como Órgão executor e arre -cadador . A inda, para melhor endosso em suas ações , no que diz respei to às determinações/recomendações do TCU, através da CGU, fo i es tabelec ido contato d ireto com a-quela Cor te de Contas .

Exemplo concreto é a Comunicação env iada pe lo Tr ibunal de Contas da União, em

06/11/2007, quando aquela inst i tu ição cons iderou atendidas as recomendações/determinações , descons iderando outras , face às argumentações apresentadas pe lo DEFMM no Of íc io nº 2007/0008.1292/ DEFMM.

Por não contar em seu quadro es trutura l com uma Assessor ia Jur íd ica própr ia , fo i , também, impresc indíve l um maior contado com o Núcleo de Assessoramento Jur íd ico do R io de Janeiro –

NAJ/RJ . Ass im, na medida da d isponibi l idade dos Ass is tentes Jur íd icos , têm s ido real i zadas reuniões com a ida de funcionár ios da CGPCO – Coordenação Geral de Programação e Contro le, do DEFMM, à sede do NAJ/RJ .

O que se pretende é ag i l i zar a rea l i zação dos procedimentos afetos ao DEFMM, com a ob-

tenção de respostas daquele NAJ/RJ em prazos mais curtos , nos atos jur íd icos v inculados a prazos improrrogáveis e uni formização dos pareceres jur íd icos de contratações de idênt ico objeto , re la -c ionados, pr inc ipa lmente, à prestação de serv iços de concess ionár ias de serv iço públ ico . Ressa l ta -se que o DEFMM não rea l izou nenhum gasto em regime emergencia l no ano de 2007.

F inalmente, res ta demonstrado tanto no Re latór io do Contro le Interno do Minis tér io , através

da Nota Técnica nº 029/2007/AECI/MT, quanto da própr ia CGU/AL no Relatór io de Audi tor ia 203003, Of íc io nº 39287/DITRA/DI/SFC/CGU-PR que os perca lços e as d i f icu ldades que mais im-pactaram a execução dos t rabalhos fo i a carênc ia de serv idores .

A s p e c t o s J u r í d i c o s

Embora não constem da est rutura formal do DEFMM, os Serv iços de Arrecadação contam hoje com um efet ivo de (121) cento e v inte e um serv idores dis t r ibu ídos entre (21) v inte e um munic íp ios bras i le i ros .

Como atr ibuições gerais dos Serv iços de Arrecadação, podemos c i tar :

■ Receber so l ic i tações de benef íc ios de AFRMM;

■ Receber so l ic i tações de atual i zação de dados no Mercante;

■ Receber so l ic i tações de res t i tu ição de AFRMM;

E s t r u t u r a




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■ Receber so l ic i tações de ressarc imento de AFRMM;

■ Elaborar es tat í s t ica d iár ia das at iv idades exerc idas pe lo Setor e encaminhar à CGAMM.

Na Concessão de Benef íc ios de AFRMM, os Serv iços de Arrecadação têm a atr ibuição de:

■ Contro lar os pedidos de i senção e suspensão do ARFMM.

■ Anal i sar , conceder I senção / Suspensão / não inc idência AFRMM;

■ Após a anál i se atua l i zar da s i tuação dos processos no S i s tema S ICAP, permit indo que haja consul ta públ ica do andamento dos processos adminis t rat ivos . Esta ferramenta de t rans -parência da adminis t ração fo i d isponibi l i zada em 2006;

■ Organizar arquivos de I senção por número de processo ;

■ Organizar arquivos de Suspensão por nº de processo;

■ Organizar arquivos de Não Incidência por nº de processo para aguardar requer imento de ressarc imento correspondente;

■ Anal i sar e encaminhar processos de Rest i tu ição à DICAR/CGAMM;

■ Anal isar processos de Ressarc imento de AFRMM (cabotagem), apensar aos de Não Inci -dência , re lat ivo às respect ivas operações e encaminhar à CGAMM;

■ Acompanhar os vencimentos de suspensões concedidas (MERCANTE) para efetuar as ex -c lusões e poster iormente emit i r Av iso de Cobrança re lat iva ao débi to em aber to.

■ Acompanhar a cobrança e caso não se ja regular izada a s i tuação, tomar prov idências quanto ao pedido de inscr ição de débi to junto à Procurador ia da Fazenda Nacional ;

■ Manter atua l izados os contro les (programas) e laborados pelo Marco (SERPRO) de todas as Suspensões / Não Inc idência / processos de Rest i tu ição e processos de Ressarc imento en-caminhados a CGAMM;

■ Manter organizado arquivo de toda legis lação pert inente ao Setor , bem como consul tas , ins t ruções , etc .

Na Operac ional ização do S i s tema Mercante, os Serv iços de Arrecadação têm a atr ibu ição de:

■ Receber e anal i sar os processos de pedido de cadastramento;

■ Após a anál i se proceder a atua l ização da s i tuação do processo no S ICAP (*) ;

■ Efetuar cadastramento no S ISTEMA MERCANTE;

■ Manter atua l izado por ordem a l fabét ica de CONSIGNATÁRIO, os cadastros do Mercante e os demais cadastrados ;

■ Arquivar so l ic i tações de atual i zação de dados no mercante, por nº de processo;

■ Emit i r Av isos de Cobrança Mercante (cabotagem e longo curso) ;

■ Organizar arquivo de Av isos de Cobrança de Cabotagem e Longo Curso, separadamente, com cada Av iso de Cobrança, e sua respect iva resposta ;




- 14 -

■ Anal isar os documentos apresentados em resposta aos Av isos de Cobrança emit idos e a -dotar as prov idências dev idas no S i s tema ou encaminhar a documentação para prov idên-c ias da CGAMM e outros Órgãos , quando for o caso ;

■ Acompanhar as cobranças e caso não se ja regular izado o AFRMM em aberto, so l ic i tar ins -cr ição do débi to junto ao Procurador ia da Fazenda Nacional ;

Na Cobrança, os Serv iços de Arrecadação têm a at r ibuição de:

■ Efetuar e acompanhar as cobranças de operações anter iores à implantação do Mercante (Fechamento de Controle da Arrecadação) ;

■ Efetuar e acompanhar as cobranças de operações anter iores à implantação do Mercante (Suspensões de AFRMM concedidas e já vencidas) ;

■ Preparar e encaminhar àProcurador ia da Fazenda Nacional , os pedidos de inscr ição de débi to de operações anter iores e poster iores à implantação do Mercante, rea l i zando a-companhamento junto àquele Órgão, inc lus ive quanto a anál i se de documentos apresen-

tados pelas empresas àquela Procurador ia , após o pedido de inscr ição, que são anal i sa -dos pelo Setor e poster iormente res t i tu ídos .

Es ta concreta d is função ins t i tuc ional das unidades regionais gera d is torções de toda ordem, como remunerações incompat íve i s com as responsabi l idades assumidas e ausência de inf ra -

es trutura adminis t rat iva loca l , sobrecarregando as at iv idades da sede do DEFMM e impactando d i retamente na execução e ef ic iência da prestação dos serv iços inerentes às suas at iv idades .

Mesmo ass im, os dados a seguir d i scr iminados , demonstram que, apesar de todos os entra -ves , o resul tado f ina l fo i de uma movimentação de 157.308 (cento e c inqüenta e sete mi l e t rezen-tos e o i to) processos , sendo 148.908 (cento e quarenta e o i to mi l e novecentos e o i to) gerados

nas unidades reg ionais durante o exerc íc io de 2007.

Serviços de Arrecadação Quantitativo de

Processos Cadastrados na Unidade

Quantitativo de Processos Movimentados

na Unidade

ARACAJÚ 40 42

BELÉM 1.708 1.066

CABEDELO 0 5

FORTALEZA 5.564 7.342

ILHÉUS 52 7

IMBITUBA 821 840

ITAJAÍ 8.930 9.046

MANAUS 5.500 8.104

MACEIÓ 183 75

NATAL 888 494

PARANAGUÁ 12.747 15.924

PORTO ALEGRE 5.297 4.798

T abe l a 07 - F o n t e : S I CA P




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Serviços de Arrecadação Quantitativo de

Processos Cadastrados na Unidade

Quantitativo de Processos Movimentados

na Unidade

RECIFE 10.775 11.433

RIO DE JANEIRO 21.210 22.574

RIO GRANDE 10.258 11.140

SANTOS 42.387 45.839

SALVADOR 10.297 10.365

SÃO LUIS 1.487 1.564

SÃO SEBASTIÃO 380 16

SÃO FRANCISCO DO SUL 977 1.240

VITÓRIA 9.407 5.394

TOTAL: 148.908 157.308

O Sis tema Mercante regis t rou, no exerc íc io de 2007, 1 .655.855 (um mi lhão, se i scentos e c in -qüenta e c inco mi l e o i tocentos e c inqüenta e c inco) operações de t ranspor te aquav iár io , as quais mot ivaram um montante de R$ 2 .775.567.059,03 (dois b i lhões , setecentos e setenta e c inco

mi lhões , quinhentos e sessenta e sete mi l , c inqüenta e nove reais e t rês centavos) , sendo:

OPERAÇÃO R$

AFRMM

Depósito na Conta Especial para rateio 782.530,42

Depósito na Conta Vinculada 14.203.760,09

Depósito na Conta do FMM 1.389.416.665,20

Subtotal 1.404.402.955,71

ISENÇÃO 820.898.347,40

SUSPENSÃO 215.322.668,68

NÃO INCIDÊNCIA 334.943.087,24

Total 2.775.567.059,03

T abe l a 08 - Fon te : D I PF I /CGPCO /D EF MM




- 16 -

O constante aper fe içoamento do S i s tema Mercante vem permit indo um contro le mais e f ic i -ente e rac ional de arrecadação, t razendo impacto d ireto no tempo das operações portuár ias , e nas at iv idades adminis t rat ivas v inculadas ao t ransporte de carga, contr ibuindo, sobremaneira para

a redução do custo Bras i l .

A inda fa l ta percorrer grandes d is tânc ias para os termos um s i s tema informat izado cons idera-do sat i s fa tór io . Atualmente cont inuamos apenas gerando dados sem sa ídas de informações , o que d i f icu l ta a construção de cenár ios e anál i ses gerencia i s . Es te fator ocorre porque o prestador do serv iço de desenvolv imento de s i s temas não possui competência es t rutura l para atender às de-

mandas apresentadas . Para so luc ionar es ta questão in ic iamos a contratação de um pro jeto de ar -qui tetura para os imóveis s i to a Rua Miguel Couto, 105, Centro , R io de Janeiro , no qual haverá prev isão de uma área dest inada a um centro de processamento de dados e geração de informa-ção, com serv idores terce i r i zados . Es t ima-se que a ora c iv i l ocorra em 2008 e até o término do 1º semestre de 2009 haja a contratação de pessoal .

N o exerc íc io de 2007 a rece i ta de AFRMM apresentou um acrésc imo em torno de 51% na rece i ta gerada e 66% no tota l arrecadado para o setor . Es te avanço é conseqüência d i reta do acrésc imo no volume das importações , da maior demanda por t ransportes de carga na navegação de cabotagem e também pelos mecanismos de contro le implementados no s is tema.

No quadro a seguir , apresentam-se dados es tat í s t icos gerados pelo S i s tema Mercante:

A r r e c a d a ç ã o

ESTA TÍ S ICA DO S I STEMA MERCA NTE - ANUA L

ITENS 2006 2007 % (2006/2007)

Qtde. Transações 131.217.681 177.204.880 35,05

Conhecimento de Embarque - CE 1.508.037 1.655.885 9,8

Valores Arrecadados AFRMM (R$) 933.429.444,80 1.404.402.955,71 50,45

T abe l a 09 - F o n t e : M e rc a n te




- 17 -

No que tange `à execução orçamentár ia , torna-se re levante informar que o Departamento do Fundo da Mar inha Mercante executou, em 2007, 82,75% de seu orçamento no va lor tota l de R$ 1 .242.161.031,00 (Um bi lhão duzentos e quarenta e dois mi lhões , cento e sessenta e um mi l e

t r inta e um rea is ) .

Apresentamos, no quadro a seguir , a execução orçamentár ia do exerc íc io , destacando o de-sempenho de cada uma das ações que compõem o Programa de Fomento para Construção Naval .

E x e c u ç ã o O r ç a m e n t á r i a

PROGRAMA DE TRABALHO

ORÇAMENTO APROVADO +

SUPLEMENTAÇÃO CRÉDITO CON-TINGENCIADO

REALIZADO ATÉ 31/12/2007

RESTOS A PAGAR SALDO REALIZADO

%

CONSTRUÇÃO NAVAL 1.099.125.114,00 - 721.926.897,57 15.128.750,00 207.820.887,66 81,09%

Financiamento de Embarca-ções para a Marinha Mercan-te Ação 0118

838.905.086,00

-

721.926.897,57

15.128.750,00

101.894.438,43

87,86%

Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Na-val da Marinha Mercante A-ção 0569

162.023.791,00

-

151.670.950,77

-

10.352.840,23

93,61%

Financiamento de Embarca-ções Pesqueiras - Ação 09HX

98.196.237,00

-

2.577.628,00

-

95.618.609,00

2,62%

CUSTEIO DESPESAS CONTINGENCIÁVEIS 137.650.000,00 3.004.234,68 128.591.061,89 701.319,88 5.353.383,55 96,02%

Gestão e Administração do Programa Ação 2272

15.622.575,00

2.875.283,60

11.631.120,48

701.319,88

414.851,04

96,75%

Capacitação de Servidores Públicos Ação 4572

290.000,00

128.951,08

10.850,00

-

150.198,92

6,74%

Remuneração de Serv. do Agente Financeiro - Ação 6378

19.704.120,00

-

19.704.120,00

-

-

100,00%

Subvenção Econômica sobre o Prêmio - Ação 09JF

10.000.000,00

-

5.211.666,41

-

4.788.333,59

52,12%

Ressarcimento as Empresas Brasi leiras Ação 0095

90.033.305,00

-

90.033.305,00

-

-

100,00%

Incentivo às Empresas Brasilei-ras - Lei nº 10.893/2004 Ação 09FC

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

100,00%

DÍVIDA EXTERNA 5.585.917,00 - 4.971.943,38 - 613.973,62 89,01%

Amortização e Encargos de Financiamento Nacional

5.585.917,00

-

4.971.943,38

-

613.973,62

89,01%

TOTAL 1.242.361.031,00 3.004.234,68 1.009.738.481,61 15.830.069,88 213.788.244,83 82,75%

T abe l a 1 0 - Fon t e : D I PF I /CGPCO /D EFMM




- 18 -

Podemos cons iderar o desempenho do programa ef icaz em quase sua tota l idade, com exce-ção das ações de Capaci tação com 6,74% de execução e da ação de F inanciamento de Embarca-ções Pesqueiras com ut i l i zação de apenas 2 ,62% de seu orçamento.

A ação de Capaci tação f icou pre judicada em função da f rust rada contratação do curso de Pós Graduação em Comérc io Exter ior . O Departamento pr ior izou seus recursos para a implanta-ção desse curso por cons iderá- lo de ext rema re levância para a especia l i zação de seus serv idores . Contudo, por mot ivos extemporâneos como dois pregões desertos e , em v i r tude do compromet i -mento do cronograma já prev is to para o ano subseqüente, optou-se pelo adiamento do mesmo.

I s to pre judicou a execução do orçamento d isponíve l , já que o cancelamento do refer ido curso o-correu próximo ao encerramento do exerc íc io .

Na ação de F inanciamento de Embarcações Pesqueiras os tomadores de emprést imo aguar -dam so lução para obtenção dos benef íc ios do Programa Profrota Pesqueira . Para tanto, é necessá-r io que se jam atendidas as so l ic i tações cont idas nos edi ta i s para concessão dos termos de habi l i ta -

ção e laborados pe la SEAP (Secretar ia Espec ia l de Aqüicul tura e Pesca) e poster ior publ icação do Termo de Habi l i tação. Entretanto, 08 (o i to) pro jetos pr ior izados pe lo Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante em exerc íc ios anter iores , permanecem, a inda em 2007, em anál i se das ga-rant ias , junto ao Banco do Bras i l , agente exc lus ivo do Programa para Pesca .

O Bras i l conquistou part ic ipação na quota mundia l de captura de pesca oceânica . Atualmen-te opera somente com embarcações arrendadas , pr inc ipa lmente da Espanha, seu maior concor -rente. Deste modo, a at iv idade pesqueira bras i le i ra necess i ta de uma frota própr ia adequada a este t ipo de captura para a manutenção das quotas conquistadas , que são rev is tas anualmente e são determinadas em função do potencia l de pesca de cada país .

O Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante – CDFMM, é um órgão colegiado de ca-ráter de l iberat ivo, in tegrante da es trutura bás ica do Minis tér io dos Transpor tes , cr iado pelo ar t . 23

da Le i nº .10.893, de 13 de ju lho de 2004. Tem por f ina l idade adminis t rar o Fundo da Mar inha Mercante – FMM, bem como acompanhar e ava l iar a sua apl icação em parcer ia de apoio técnico e adminis t rat ivo do DEFMM. O Conse lho tem como competênc ia pr incipa l aprovar o orçamento do FMM e del iberar sobre a apl icação de seus recursos para os f inanc iamentos de pro jetos e conces -são de pr ior idade dos mesmos.

Em 2007 foram rea l izadas 2 (duas) Reuniões Ordinár ias do CDFMM, onde foram pr ior izados 92 (noventa e dois ) pro jetos resul tando no montante de US$ 1 .376.595.003,08 (um bi lhão, t rezen-tos e setenta e se is mi lhões , quinhentos e noventa e c inco mi l , t rês dólares amer icanos e o i to cen-tavos) de recursos do FMM.

Vale d izer a inda que o DEFMM, em sua ação de Gestão e Adminis t ração do Programa, vem

executando com ef icácia seu orçamento de maneira a atender às necess idades , mais emergenci -a i s , do Departamento e unidades regionais . Entretanto, a e f ic iênc ia torna-se compromet ida em função do res tr i to número de funcionár ios nas áreas de compra, contrato e serv iços , o que d i f icu l -ta a antec ipação de a lgumas demandas e o p lanejamento adequado para cada unidade arrecada-dora, tanto em sua manutenção de bens imóveis como equipamentos e aquis ições .




- 19 -

Nas ações 0118 e 0569 a ut i l i zação dos recursos provém da demanda apresentada pelos a -gentes f inanceiros ao DEFMM, face aos contratos f irmados entre aqueles , as empresas bras i le i ras ou es ta le i ros pr ivados nacionais .

Ta is contratos decorrem das pr ior idades concedidas pe lo Conselho Diretor do Fundo da Ma-r inha Mercante aos projetos encaminhados ao DEFMM.

Pe lo exposto , dentro de suas poss ib i l idades es t ruturais e func ionais , o Departamento vem rea l i zando uma gestão ef icaz e competente. Como o desenvolv imento das tarefas at ingiu o l imi te máx imo de produção dos serv idores , a superação dos obstáculos vem sendo mot ivo de desaf io

para todo o quadro funcional , ev idenciando que bem est ruturado adminis t rat ivamente, o DEFMM poderá a lcançar a exce lênc ia dentro da esfera governamenta l .

Gestão de Programas e Ações

PSV 4500 - Nav egação Guar i ta F inanc iamento a Mar inha Mercante




- 21 -

O comérc io exter ior bras i le i ro tem apresentado aumentos s igni f icat ivos dos seus volu-

mes de exportação e importações , sendo uma das conseqüências , o for ta lec imento do transporte mar í t imo internac ional .

Entretanto, a redução e o envelhecimento da f rota bras i le i ra de navios de longo curso, leva a uma baixa per formance para o escoamento dessas cargas , permit indo que o t ranspor te se ja rea-l i zado por embarcações de bandei ra es trangeira e/ou afretadas .

Assoc iado a es te problema, tem-se o af retamento de embarcações de apoio mar í t imo, o que ampl iou a evasão de d iv i sas para o exter ior proveniente dos pagamentos de f retes e a f retamento.

A navegação de cabotagem, que nos úl t imos v inte anos em função da concorrência des i -gual com o modal rodoviár io entrou em processo de estagnação, ressurgiu no f ina l da década de noventa em decorrência de fatores conjuntura is : a es tabi l i zação monetár ia ; a entrada em opera-

ção dos navios or iundos da navegação de longo curso e a modernização dos portos bras i le i ros , at ravés das concessões .

A movimentação de carga na cabotagem vem evolu indo de modo s igni f icat ivo, ex i s t indo a in-da mercado a conquis tar , no t ransporte de granel , na carga gera l , como também, a consol idação

do tráfego no Mercosul .

A int rodução dos concei tos de Serv iços de Logís t ica , vem demonstrando a importância deste modal dentro da economia bras i le i ra , ev idenciando o quanto se encontra desequi l ibrada a Matr iz de Transporte Bras i le i ra .

Ex i s te grande espaço para a inserção de novos nav ios construídos no Bras i l e ut i l i zando

mão-de-obra bras i le i ra . Em 2007, o processo de retomada da construção naval pôde ser atestado pelos contratos f i rmados entre a TRANSPETRO e quatro es ta le i ros bras i le i ros para a construção de 19 navios e também pelas pr ior idades concedidas de Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mer -cante - CDFMM para a construção de c inco porta -contê ineres e dois granele i ros .

O aumento s igni f icat ivo da produção bras i le i ra de grãos , demanda novas embarcações na navegação inter ior para melhor escoamento da produção, fac i l i tando a compet i t iv idade de nossos produtos no mercado externo.

Quanto ao t ransporte de passageiros , maiores es forços devem ser impr imidos na reso lução

dos entraves à construção de embarcações modernas de casco de aço e de a lumínio , subst i tu indo embarcações ve lhas de madeira , sem qualquer segurança, su je i tas à poss ib i l idade de acidentes , que causam danos à v ida humana e ao meio ambiental .

4.1 Programas:

P R O G R A M A 8 7 6 8 - F O M E N T O A O D E S E N VO L VI M E N T O D A M A R I N H A M E R C A N T E E D A I N D Ú S T R I A N A V A L




- 22 -

A reest ruturação, reapare lhamento e a construção de es ta le i ros é uma ação impresc indíve l para a lavancar as ações propostas . Nesse sent ido, es te parque industr ia l fo i ampl iado, com recur -sos do FMM, através da construção dos esta le i ros Navship (SC) e At lânt ico Su l (PE) . Outras plantas

industr ia i s também obt iveram pr ior idades do Conselho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante - CDFMM para modernização e novas at iv idades , fa to que vem consol idar a expansão deste setor .

A retomada da indústr ia de construção naval tem gerado s igni f icat ivo número de empregos d i retos de mão-de-obra qual i f icada, bem como aquecido outros setores que compõem a mesma cadeia de produção e que fazem ut i l i zação de mão–de-obra intens iva .

O programa enquadra-se no Megaobjet ivo I I - Cresc imento com geração de trabalho, em-prego e renda, ambienta lmente sustentáve l e redutor das des igualdades regionais .

Desaf ios 10 - Ampl iar a ofer ta de t rabalho, promover a qual i f icação dos t rabalhadores regu-lar o mercado de t rabalho, com ênfase na redução da informal idade. Diret r izes : - 1 . Est ímulo da at iv idades econômicas e das cadeias produt ivas intens ivas na geração de postos de t rabalho; 14.

Ampl iação do crédi to e das fontes de f inanciamento em condições adequadas ao invest imento e ao custe io de forma ecnômica, socia l e ambientalmente sustentáve l . Desaf io 12 - Coordenar e pro-mover o invest imento produt ivo e a e levação da produt iv idade com v is tas a redução da vulnerabi -l idade externa. Diret r izes : - 2 . Coordenação e integração dos f inanciamentos das agências of ic ia is

de crédi to ; 4 . Desoneração das exportações e promoção de pol í t icas v isando a d iminuição do Cus-to Bras i l . Desaf io 13 - Ampl iar as fontes de f inanciamento internas e democrat izar o acesso ao cré-d i to para o invest imento, a produção e o consumo. Diret r iz : - 3 . Recuperação do papel de fomen-to ao desenvolv imento econômico regional e soc ia l dos agentes f inanceiros públ icos com o est í -mulo a aprox imação entre os agentes f inanceiros e o setor produt ivo . Desaf io 15 - Impuls ionar os

invest imentos em infra-es trutura de forma coordenada e sustentáve l . Diret r i zes : - 4 Ampl iação da malha rodoviár ia , ferrov iár ia e aquav iár ia , es t imulando o desenvolv imento do s is tema de t ranspor -te intermodal ; 5 . Desenvolv imento do t ransporte mar í t imo de cabotagem e de longo curso, inte-grando-os a malha rodoviár ia nacional■




- 23 -

Objetivo:

Renovar e expandir a f rota bras i le i ra , mediante f inanc iamento de embarcações const ru ídas no Pa-í s , para o t ransporte mar í t imo internac ional e nac ional , de passageiros e carga na navegação inte -

r ior , de apoio mar í t imo e portuár io e na at iv idade pesqueira .

Público Alvo:

Empresas bras i le i ras de navegação, empresas de exploração de petró leo e gás no mar , parque in-dustr ia l de construção naval e as empresas pesqueiras

Área de Competência do DEFMM:

Coordenação Gera l de Pro jetos

4.1.1.1 Dados Gerais:

4.1.1.2 Principais Ações do Programa constantes no SIGPLAN:

Gestão e Administ ração do Programa - 2272

Esta ação compreende as despesas com o funcionamento ins t i tuc ional , onde o Departamen-to do Fundo da Mar inha Mercante – DEFMM e seus 21 postos de arrecadação serão atendidos em suas demandas , englobando despesas envolv idas em sua adminis t ração t idas como as permanen-tes e cont inuas ta i s como: luz , água e esgoto, te lefonia , aquis ição de mater ia l de expediente , pas -

sagens aéreas , pagamento de d iár ias , manutenção de imóveis nos quais funcionam a sede do DEFMM e seus 21 postos de arrecadação d is t r ibu ídos em todo o país , pagamento do desenvolv i -mento, manutenção, implantação e produção do s i s tema mercante que contro la a arrecadação do AFRMM, e as eventuais , de acordo com as necess idades das áreas e suas at iv idades .

4.1.1 Programa 8768 - Fom ento ao Desenvo l v iment o da Mar inha Merc an te e da Indús t r ia Nava l

Tipo do Programa: 8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval

Objetivo Geral: Ministério dos Transportes

Gerente do Programa: Secretário de Fomento para Ações de Transportes

Gerente Executivo: Rosa Maria Torga

Público Alvo: Empresas brasileiras de navegação, empresas de exploração de petróleo e gás no mar, parque industrial da construção naval e as empresas pesqueiras.

Indicadores ou parâmetros utilizados:

Idade Média da Frota: - Navegação de Cabotagem (ano) ; Navegação de Lon-go Curso; Navegação Interior Taxa de Participação Modal.

T abe l a 11 - F o n t e : S I GP LA N




- 24 -

4.1.1.3 Gestão das Ações:

Capacitação de Serv idores Públ icos Federais em processo de qual i f icação e requal i -f icação - 4572

V i s a c a p a c i t a r , q u a l i f i c a r e r e c i c l a r o s s e r v i d o r e s d o D E F M M , a t r a v é s d e c u r s o s e s e -m i n á r i o s , o u s e j a , t r e i n a m e n t o p o r n e c e s s i d a d e d o s e r v i ç o .

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante - 0118

E s t a a ç ã o é d e s t i n a d a á a p l i c a ç ã o d o s r e c u r s o s d o F u n d o d a M a r i n h a M e r c a n t e – F M M n o a p o i o e d e s e n v o l v i m e n t o d a M a r i n h a M e r c a n t e N a c i o n a l e d a I n d ú s t r i a d e c o n s -t r u ç ã o e r e p a r a ç ã o n a v a l , c u j a a d m i n i s t r a ç ã o c o m p e t e a o M i n i s t é r i o d o s T r a n s p o r t e s , a -

t r a v é s d o C o n s e l h o D i r e t o r d o F u n d o d a M a r i n h a M e r c a n t e , c o n f o r m e d i s p o s i ç ã o l e g a l c o n t i d a n o A r t . 1 º d o D e c r e t o l e i n o 2 . 4 0 4 / 8 7 d e 2 3 . 1 2 . 8 7 , m o d i f i c a d o p e l a L e i n o 1 0 . 8 9 3 / 0 4 d e 1 3 . 0 7 . 2 0 0 4 .

Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da Marinha Mercan-te - 0569

Esta ação v isa ao incent ivo á produção nava l e mar inha mercante e se const i tu i no f inancia-mento de programas vo l tados para a construção e modernização de esta le i ros e outras unidades re lac ionadas à Mar inha Mercante Nacional .

Remuneração de Serv iço do Agente Financeiro – BNDES (Comissões) - 6378

Es ta ação t r a ta do pagamento de comi s sões ao ag ente f i nance i ro do Fundo da Mar inha Mercan te – FMM, cu ja fo rma de execução fo i a l t e rada pe la l eg i s l ação v igent e , que in s t i tu iu

que a s mesmas se j am re t idas no a to do receb i mento da p r e s tação dos mutuá r io s pe lo p r ópr io agen te f i nance i ro . E s t a nova mane i ra de qu i t ação pos s ib i l i t ou a imp lementação das mod i f i ca -ç õ e s i n t r o du z i d a s p e l a l e i n o 10 .206 /0 1 , q ue a l t e r o u o a r t . 24 do D ecr e to l e i n o 2 . 404 /87 , pe r -m i t i ndo que qua lquer i n s t i tu i ção f i nance i r a no pa í s pos s a se r agente f inance i ro do FMM.

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro Garant ia ou sobre os custos de Carta F iança aos Mutuár ios do FMM – 09JF

T ra t a da subvenção ao p rêm io S eguro Garan t i a , i n s t i t u ída pe lo a r t . 31 da l e i n o 10 .89 3 , d e 1 3 d e j u l h o d e 2 0 0 4 , o q u a l f o i r eg u l am e n t a do p e l o D e cr e t o n o 5 .140 de 13 de ju lho de 2 0 0 4 e a l t e r a d o pe l o D e cr e t o n o 5 .560 de 7 de ou tubro de 2005 e a Reso lução n o 00 1 de 24

d e ou t u br o d e 2 0 0 5 , ond e s e d e f in e a s d i r e t r i z e s d a p o l í t i c a d e s u bv e n ç ã o .




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Ressarcimento às Empresas de Navegação - 0095

T r a t a d o cum p r im e nt o d o A r t . 1 7 § ú n i c o d a L e i n o 9 4 3 2 / 9 7 q u e d i spõ e s o br e o r e s s a r c i -men to dos va lo re s do Ad i c iona l ao F r e te pa ra R e no v aç ã o d a M ar i n h a M er ca n t e – A F R M M à s empresa s de navegação b ra s i l e i r a s , que de i xa r am d e s e r r e co l h i d o s por f o r ç a d o a r t . 1 7 “Capu t ” da mesma l e i , no qua l fo i e s t abe lec ida a não inc idênc ia do Ad i c iona l na s ope rações

d e t r a ns p o r t e d e m er c a d o r i a s p o r v i a aq u a v i á r i a , quando a o r ig em ou des t ino f i na l de l a s fo -r em por to s l o ca l i z a dos n a R eg i ão N or t e ou N o rde s t e do Pa í s .

Incent ivo às Empresas Brasi le i ras conforme Lei nº 10.893/2004 – 09FC

Trata do programa in ic iado a part i r da Le i no 10.893/2004, que d ispõe que o Fundo da Ma-r inha Mercante – FMM, que dest inará até 31 de dezembro de 2011, ás empresas bras i le i ras de na-vegação, mediante crédi to na conta v inculada, setenta e c inco centavos de real para cada um rea l de Adic ional ao Frete para Renovação da Mar inha Mercante – AFRMM gerado na navegação de cabotagem ou no transpor te de granéis na navegação de longo curso , bem como na navegação

f luv ia l e lacust re no t ransporte de granéis l íquidos , na região Norte e Nordeste do Bras i l , por em-barcações construídas em esta le i ros bras i le i ros .

Financiamento de Embarcações Pesqueiras – 09HX

Este programa é um dos suportes f inanceiros do Programa Nacional de F inanciamento da Ampl iação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira que pretende a lcan-çar um tota l de 520 embarcações de d iversas modal idades de captura nas regiões NORTE, NOR-DESTE, SUDESTE e SUL do País .

O programa cons is te no reapare lhamento da f rota de pesqueiros bras i le i ra , fo i ins t i tu ído pe la

Le i no 10.849, de 23 de março de 2004, regulamentado pe lo Decreto no 5 .474, de 22 de junho de 2005, pe la Portar ia Conjunta SEAP/PR e MF no 02, de 15 de ju lho de 2005 e Resolução do Banco Centra l no 3293 de 28 de ju lho de 2005.




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4.1.1.3.1 Dados Gerais das Ações

Ação 4572 - Capacitação de Serv idores Públ icos Federais em Processo de Qual if ica-ção e Requal i f icação

0001 - Nacional - 39901

Informações Gerais

F inal idade: Promover a qual i f icação e a requal i f icação de pessoal com v is tas à melhor ia cont inuada dos pro-cessos de t rabalho, dos índices de sat i s fação pelos serv iços prestados à soc iedade e do cresc imen-to prof i s s ional .

Descrição: Real ização de ações d iversas vo l tadas ao t re inamento de serv idores , ta i s como custe io dos even-tos , pagamento de passagens e d iár ias aos serv idores , quando em v iagem para capaci tação, taxa de inscr ição em cursos , seminár ios , congressos e outras despesas re lac ionadas à capaci tação de pessoal .

Unidade Responsável: Recursos sob Superv isão do Fundo da Mar inha Mercante/FMM

Unidade Executora: Departamento do Fundo da Mar inha Mercante

Responsável pela execução da Ação : Coordenação Gera l de Programação e Contro le

Ação 0569 - F inanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Mari-nha Mercante

0001 - Nacional - 74904

Informações Gerais Final idade: Viabi l i zar a construção de embarcações espec ia i s ; aumentar a capac idade e qual idade de produção dos es ta le i ros , reduzindo o custo f ina l do produto, com v is tas a at ing ir o mercado exter -no, gerando emprego, renda e o desenvolv imento tecnológico da indústr ia naval .

Descrição: Apoio f inanceiro reembolsáve l , mediante a concessão de emprést imos a esta le i ros nac ionais pa-ra a construção de embarcações dest inadas à exportação, até 80% do seu va lor , para moderniza-ção do parque industr ia l , e a empresas nac ionais , objet ivando a construção no Bras i l de d iques f lutuantes , dragas , cábreas , p lata formas f lutuantes e nav ios h idrográf icos .



Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l de Pro jetos




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Ação 0118 - F inanciamento de Embarcações para a Marinha Mercante

0001 - Nacional - 74904

Informações Gerais Final idade: Aumentar a par t ic ipação da bandei ra bras i le i ra nas navegações de longo curso, apoio mar í t imo, aumentar a part ic ipação da navegação de cabotagem e inter ior no t ranspor te de carga gera l e agrogranéis na matr iz de t ransportes bras i le i ra . Subst i tu i r as embarcações de casco s ingelo por embarcações de casco duplo e as de casco de madeira por casco de aço na navegação inter ior f luv ia l . Reduz ir a idade média da f rota de rebocadores portuár ios e das embarcações ut i l i zadas no t ransporte de passageiros na navegação inter ior de t ravess ia .

Descrição: Apoio f inanceiro reembolsáve l , mediante concessão de emprést imos às empresas de navegação nac ionais , que operam na navegação de cabotagem e apoio mar í t imo, para a construção e/ou o reparo de embarcações .

Unidade Responsável: Recursos sob Superv isão do Fundo da Mar inha Mercante/FMM Unidade Executora: Departamento do Fundo da Mar inha Mercante Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l de Pro jetos

Ação 09HX - F inanciamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira)

0001 - Nacional - 74904

Informações Gerais Final idade: Implementar Programa de F inanciamento para ampl iação e modernização da Frota Pesqueira Na-c ional .

Descrição: Financiamento para empresas , pessoas f í s icas , equiparadas à pessoa jur íd ica , e cooperat ivas que se dediquem à at iv idade pesqueira , permi t indo a construção, equipagem e readequação de em-barcações , que se enquadrem no âmbito do Programa Profrota Pesqueira .

Unidade Responsável: Recursos sob Superv isão do Fundo da Mar inha Mercante/FMM Unidade Executora: Departamento do Fundo da Mar inha Mercante Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l de Pro jetos




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Restr ições e Providências

OUTRAS

1 - Inclusão 04/01/2008 10:31:00

Restr ição:

O orçamento do Fundo da Mar inha Mercante no que se refere a esta Ação de F inanciamento de Frota Pesqueira é e laborado tendo em v is ta os quadros de usos e fontes prev i s tos para as obras já contratadas e a contratar , neste caso arbi t rando-se uma data prev is ta de contração. Também é fe i ta uma est imat iva de mercado cons iderando poss íve is encomendas que gerarão demandas de f inanciamentos . Além dis to , é necessár io que se jam atendidas as so l ic i tações para concessão dos termos de habi l i tação e laborados pe la Secretar ia Espec ia l de Aqüicul tura e Pesca.

Providência:

Tendo em v is ta t ratar - se de incent ivo, sua concessão depende de encomendas por parte dos inte -ressados, não havendo, desta forma, prov idências a serem tomadas.

Ação 2272 - Gestão e Administração do Programa

0001 - Nacional - 39901


Final idade:

Const i tu i r um centro de custos adminis t rat ivos dos programas, agregando as despesas que não são pass íve is de apropr iação em ações f ina l í s t icas do própr io programa.

Descrição:

Essas despesas compreendem: serv iços adminis t rat ivos ; pessoa l a t ivo; manutenção e uso de f rota ve icu lar , própr ia ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis própr ios da União, cedidos ou a lugados, ut i l i zados pe los órgãos da União; tecnologia da informa-ção, sob a ót ica meio, inc lu indo o apoio ao desenvolv imento de serv iços técnicos e admi -n is t rat ivos ; despesas com v iagens e locomoção (aquis ição de passagens, pagamento de d iá-r ias e a f ins) ; s i s temas de informações gerenc ia i s internos ; estudos que têm por objet ivo e laborar , apr imorar ou dar subs íd ios à formulação de pol í t icas públ icas ; promoção de eventos para d iscus -são, formulação e d ivu lgação de pol í t icas , e tc ; produção e edição de publ icações para d ivulga-ção e d isseminação de informações sobre pol í t icas públ icas e demais at iv idades-meio ne-cessár ias à gestão e adminis t ração do programa.



Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l de Programação e Contro le




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Ação 09FC - Incent ivo às Empresas Brasi le i ras conforme Lei nº. 10.893, de 2004

0001 - Nacional - 39901


Final idade:

Repassar às empresas bras i le i ras de navegação, mediante crédi to na conta v inculada, setenta e c inco centavos de rea l para cada um rea l do AFRMM gerado na navegação de cabotagem ou no t ransporte de granéis na navegação de longo curso , bem como na navegação f luv ia l e lacustre no t ransportes de granéis l íqu idos nas Regiões Norte e Nordeste do Bras i l , por embarcações cons-t ru ídas em esta le i ro bras i le i ro e entregue a part i r da v igência desta Le i .

Descrição:

Apoio f inanceiro reembolsáve l , mediante crédi to na conta v inculada, de setenta e c inco centavos de rea l para cada um rea l de AFRMM, gerado no t ransporte aquav iár io , obedecidas as condições prev is tas na Le i nº 10.893, de 03 de ju lho de 2004.



Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l do Adic ional ao Frete para Reno-vação da Mar inha Mercante - CGAMM

Ação 0095 - Ressarcimento às Empresas Brasi le i ras de Navegação

0001 - Nacional - 39901

Informações Gerais F inal idade:

Ressarc i r va lores provenientes das parce las prev i s tas no ar t igo 8º , inc i sos I I e I I I do Decreto Le i nº 2 .404/87, modi f icado pela Le i nº 10.206/00, que deixarão de ser recolh idos em razão da não inc idência do Adic ional ao Frete para Renovação da Mar inha Mercante - AFRMM, es tabelec ida no ar t . 17, da Le i nº 9 .432/97.

Descrição:

Credi tar nas contas v inculadas das empresas de navegação, parte do AFRMM que deixou de ser recolhido em função da não- inc idência do ARFMM sobre as mercador ias cu ja or igem e dest ino se ja porto loca l i zado nas Regiões Norte e Nordeste .



Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l do Adic ional ao Frete para Reno-vação da Mar inha Mercante - CGAMM




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Ação 09JF– Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garant ia ou sobrre os Cus-tos de Carta F iança aos Mutuár ios do Fundo da Marinha Mercante

0001 - Nacional (Crédito Extraordinár io) - 39901

0001 - Nacional - 39901


Final idade:

Assegurar o pagamento, por meio de subvenção econômica, do prêmio do seguro-garant ia moda-l idade executante construtor , durante a construção de embarcações f inanciadas , conforme def in i -ção do Comitê -Gestor do Prêmio do Seguro Garant ia .

Descrição:

Trata-se de subvenção econômica, inst i tu ída pelo ar t . 31 da Le i nº 10 .893, de 13 de ju lho de 2004, ao prêmio seguro-garant ia modal idade executante construtor , quando ex ig ido duran-te a construção de embarcações f inanciadas . São benef ic iár ios da subvenção os armadores que contratem a construção de embarcações em cujo f inanciamento se ex i ja o respect ivo seguro-garant ia . Para se benef ic iar da c i tada subvenção o armador deverá es tar adimplente com a Uni -ão, na forma da leg is lação. O seguro garant ia será contratado junto a soc iedades seguradoras autor izadas a operar em seguros pe la Super intendência de Seguros Pr ivados - SUSEP.

A subvenção de que t rata esta ação é determinada pelo Comitê-Gestor do Seguro-Garant ia .



Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l de Programação e Contro le

Ação 6378 - Remuneração de Serv iço do Agente F inanceiro (BNDES)

0001 - Nacional - 39901


Final idade:

Sa ldar os compromissos decorrentes das comissões de adminis t ração e r i sco ao agente f inanceiro .

Descrição: Efetuação dos pagamentos das comissões remuneratór ias dos agentes f inanceiros es tabelec ida no ar t . 8º da resolução nº 2 .787, de 30/11/00, do Banco Centra l , a saber :1% a .a . do sa ldo de-vedor anual dos emprést imos a t í tu lo de adminis t ração,4% a 6% aa. sobre o sa ldo devedor a t í tu lo de r i sco ,e 1% do valor da prestação dos contratos ex is tentes com o r i sco FMM.

Unidade Responsável: Recursos sob Superv isão do Fundo da Mar inha Mercante/FMM Unidade Executora: Departamento do Fundo da Mar inha Mercante Responsável pela execução da Ação: Coordenação Gera l de Programação e Contro le




- 31 -

Fi nanciamento de Embarcações para a Marinha Mercante - 0118

4.1.1.3.2 Resultados

Para esta ação foram dest inados para o ano de 2007, R$ 838.905.086,00 (o i tocentos e t r inta e o i to mi lhões novecentos e c inco mi l o i tenta e se is rea is ) , tendo compromet ido o valor de R$ 737.055.647,57 (setecentos e t r inta e sete mi lhões , c inqüenta e c inco mi l , se i scentos e quaren-

ta e sete rea is e c inqüenta e sete centavos) que correspondem a 87 ,86% dos recursos prev is tos no orçamento de 2007.

Nos segmentos de navegação de apoio mar í t imo e de apoio portuár io foram rea l i zadas l ibe-rações para obras de construção em esta le i ros local i zados nos Estados do R io de Janeiro, São Pau-lo e Santa Catar ina abrangendo a construção de 45 (quarenta e c inco) embarcações , com a se-

guinte d is t r ibu ição:

■ 11 (onze) embarcações do t ipo PSV - P lata form Supply Vesse l ( t ranspor te de supr imento) ;

■ 4 (quatro) embarcações do t ipo AHTS - Anchor Handl ing Tug Supply (manuse io de ânco-

ras , reboque e supr imento) ;

■ 4 (quatro) jumbor izações de embarcações do t ipo PSV - P la ta form Supply Vesse l ( t ransporte de supr imento) ;

■ 2 (duas) conversões de embarcações do t ipo PSV - P lata form Supply Vesse l ( t ransporte de supr imento) para t ipo RSV (embarcação para suporte em serv iços de mergulho) ;

■ 3 ( t rês) embarcações do OSCV (embarcação para apoio à pesquisa , t ranspor te de supr i -mento e suporte em serv iços de mergulho) ;

■ 23 (v inte e t rês ) rebocadores por tuár ios ;

■ 1 (um) bate lão lameiro ;

■ 2 (duas) conversões de embarcações do t ipo PSV - P lata form Supply Vesse l ( t ransporte de

supr imento) para t ipo RSV (embarcação para suporte em serv iço de mergulho) .

No segmento de navegação de cabotagem foram rea l i zadas l iberações para embarcações em construção em esta le i ros local i zados no Estado do R io de Janeiro , abrangendo de 6 (se i s ) em-

barcações , com a seguinte d is t r ibuição:

■ 2 (dois ) empurradores oceânicos e 4 (quatro) barcaças oceânicas para t ransporte de bobi -

nas de aço.

Nos segmentos de navegação inter ior f luv ia l e inter ior de t ravess ia foram rea l izadas l ibera-ções para obras em construção em esta le i ros nos Es tados do Amazonas , Pará, Bahia e R io de Ja-ne iro abrangendo a construção de 25 (v inte e c inco) embarcações , com a seguinte d is t r ibu ição:




- 32 -

■ 3 ( t rês) lanchas com capacidade para 1 .300 passageiros , cada, do t ipo catamarã de a l ta per formance, em casco de a lumínio, a serem empregadas nas l igações entre os Munic í -p ios do R io de Janeiro e Ni teró i ;

■ 2 (dois ) ferry boat para t ransporte de passageiros e ve ículos na t ravess ia entre Sa lvador e a I lha de I tapar ica;

■ 1 (uma) docagem no nav io tanque Guarapuava para t ranspor te f luv ia l no Estado do R io Grande do Su l ;

■ 1 (um) reparo no nav io tanque Guar i ta para t ransporte f luv ia l no Estado do R io Grande

do Sul .

A programação prev ia desembolsos in ic ia i s para as embarcações da TRANSPETRO, bem co-mo de parce las para a const rução dos rebocadores da REBRÁS a par t i r do meado no ano, porém o 1º desembolso ocorreu somente em dezembro.

Em 2007, também ocorreu a l iberação de R$ 191.290.427,58 (cento e noventa e um mi lhões

duzentos e noventa mi l quatrocentos e v inte e sete rea is e c inqüenta e o i to centavos) , à t í tu lo de restos a pagar de 2006.

ARMADOR ESTALEIRO UF CASCO EMBARCAÇÃO NAVE-GAÇÃO

TOTAL

US$ Real

Alfanave Navship SC NAV - 104 PSV AM 1.059.483,00 2.143.440,06

Asso Aker Promar RJ PRO - 19 PSV AM 14.592.637,00 29.573.438,14

Barcas Rodriquez RJ ROD - 046 Catamarã IT 444.534,72 902.937,70

ROD - 047 Catamarã IT 762.958,59 1.514.978,26

Bram Rodriquez SC

NAV - 101 PSV AM 27.570.093,00 52.519.333,44

NAV - 102 PSV AM 25.306.999,00 48.185.061,06

NAV - 105 PSV AM 24.193.615,00 46.804.919,03

Camorim Detroit SC DET - 327 Rebocador

Portuário AP 2.873.514,97 5.611.669,92

DET - 328 Rebocador Portuário AP 3.075.683,33 5.845.947,44

CBO Ebin/Aliança

Conversão PSV para ROV (CBO Cam-pos)

CBO Campos AM 2.934.500,00 5.367.104,03

Conversão PSV para ROV (CBO Rio)

CBO Rio AM 2.934.500,00 5.382.311,60

RJ

T ab e l a 1 2 - F o n t e : C G P R O / D E F M M

Quadro de Desembolso em 2007




- 33 -


TOTAL

US$ Real

CBO Ebin/Aliança RJ

ETH - 004 PSV AM 13.630,00 27.448,09

ETH - 005 PSV AM 822.960,00 1.571.606,71

ETH - 006 PSV AM 6.824.003,00 13.012.306,70

CNA Estal. Barbosa AM 45 Empurrador Fluvial IF 353.514,74 679.688,05

CNA ERAM AM

ERA - 105 Balsa Tanque 1.500 m3 IF 609.561,24 1.142.920,18


ERA - 107 Balsa Tanque 1.500 m3 IF 430.195,28 794.490,77



Dratec São Miguel RJ SM C 11 Batelão Lamei-ro SP 275.827,18 497.013,00

Finarge Aker Promar RJ PRO - 21 AHTS AM 25.994.500,00 67.461.790,63

Hermasa ERIN

ERN - 1676 Balsa Fluvial - Racked IF 403.818,18 780.164,78





ERN - 1683 Balsa Fluvial - Box IF 403.818,18 774.640,72




ERN - 1719 Empurrador Fluvial IF 4.303.640,02 8.225.954,33

AM




- 34 -


TOTAL

US$ Real

Nav. Guarita Base Naval de Aratu BA Docagem

Guarapuava NT Guarapua-va IF 1.175.907,84 2.150.029,89

Nav. Guarita Heromaio RS Modernização Guarita NT Guarita IF 1.958.748,39 3.581.375,56

Norskan Aker Promar RJ PRO - 20 AHTS AM 37.400.510,00 69.587.388,91

Norsul EISA RJ

EIS - 488 - 2ª - Suplem.

Barcaça Oce-ânica CA 971.100,00 1.748.659,77


Barcaça Oce-ânica CA 970.627,00 1.747.808,04


Barcaça Oce-ânica CA 1.873.744,00 3.374.050,82


Barcaça Oce-ânica CA 1.966.726,00 3.541.483,51

Norsul Aker Promar RJ

PRO - 14 - 2ª - Suplem.

Empurrador Oceânico CA 66.482,00 119.714,14

PRO - 15 - 2ª - Suplem.

Empurrador Oceânico CA 362.127,00 652.082,09

Aker Promar Aker Promar RJ

PRO - 22 - Prod. AYP - ROV - 06 AM 25.473.324,00 47.604.906,84

PRO - 23 - Prod.

AYP - OSCV - 06 AM 18.800.000,00 34.523.790,00

PRO - 24 - Prod. OSCV AM 15.500.000,00 28.041.050,00

Rebrás Detroit










SC




- 35 -


TOTAL

US$ Real

Rebrás Detroit SC










Saveiros Wilson Sons SP

WSO - 083 Rebocador Portuário AP 4.891.544,52 8.753.908,07



WSO - 099 PSV AM 729.864,90 1.476.589,68

WSO - 099 - Suplem. PSV AM 3.105.712,00 5.654.259,27

WSO - 100 PSV AM 10.092.053,54 19.514.844,01

WSO - 100 - Suplem. PSV AM 5.797.547,00 10.488.342,28

WSO - 101 PSV AM 10.104.558,65 19.479.948,99

WSO - 101 - Suplem. PSV AM 5.797.547,00 10.488.342,28

TWB Bahia TWB TWB - 131 Ferry - Boat IT 12.506.892,31 23.533.464,37

TWB - 134 Ferry - Boat IT 6.100.120,55 11.608.214,37

TOTAL 384.214.341,15 721.926.897,57

SC




- 36 -

Projetos Analisados em 2007:

N.º CP SOLICITANTE DO FINANCIAMENTO QTD DESCRIÇÃO DO PROJETO

07/001 Indústria Madereira Curuatinga Ltda 1 Construção de Balsa sem propulsão

07/002 Companhia Brasileira de Offshore 1 Conversão do PSV Vitória para OSRV - OIL SPILL RECOVERY VESSEL

07/003 Log In - Logística Intermodal S/A 5 Construção de FULL CONTAINER de 2700 TEUs

07/004 Laurin do Brasil Navegação S/A 2 Construção de Navio Tanque Químico de 15.000 TPB

07/004 Laurin do Brasil Navegação S/A 4 Construção de Navio Mineraleiro de 62.000 TPB

07/005 Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 2 Construção de PSV (Plataform Supply Vessel) - NAS 2280

07/006 Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 2 Construção de MPSV (Multi Plataform Supply Vessel) - NAS

2010

07/007 Magallanes Navegação Brasileira S/A 3 Construção de PSV (Plataform Supply Vessel) - 3.000 TPB

07/007 Magallanes Navegação Brasileira S/A 1 Construção de PSV (Plataform Supply Vessel) - 4.500 TPB

07/008 Companhia Brasileira de Offshore 4 Construção de MPSV (Multi Plataform Supply Vessel)

07/010 BOS Navegação Ltda 2 Construção de AHTS (Anchor Handling Tug Supply) - 12.000 BHP

07/011 TUGBRASIL Apoio Portuário S/A 6 Construção de Rebocador Portuário Azimutal - 65 TTE

07/012 SERVI - PORTO Serviços Portuários Ltda. 1 Construção de Ferry Boat para transporte de passageiros e

veículos

07/013 HERMASA Navegação da Amazônia S/A 6 Construção de Barcaça Fluvial para granéis sólidos tipo Ra-

ked - 1.950 TPB

07/013 HERMASA Navegação da Amazônia S/A 15 Construção de Barcaça Fluvial para minério tipo Raked -

5.720 TPB

07/013 HERMASA Navegação da Amazônia S/A 3 Construção de Barcaça Fluvial para minério tipo Box - 5.880

TPB

07/013 HERMASA Navegação da Amazônia S/A 3 Construção de Barcaça Fluvial para minério tipo acoplável -

5.460 TPB





- 37 -


07/013 HERMASA Navegação da Amazonia S/A 8 Construção de Barcaça Fluvial para granéis sólidos tipo Box -

2.000 TPB

07/013 HERMASA Navegação da Amazonia S/A 1 Construção de Empurrador Fluvial - 4.890 BHP

07/013 HERMASA Navegação da Amazonia S/A 2 Construção de Rebocador Portuário/Oceânico - 4.000 BHP

07/013 HERMASA Navegação da Amazonia S/A 3 Construção de Rebocador Portuário/Oceânico - 3.200 BHP

07/013 HERMASA Navegação da Amazonia S/A - x - Realização de Serviços de Cartografia Eletrônica, Batimetria

e Treinamento de Tripulação

07/014 DELBA Marítima Navegação S/A 4 Construção de Barco de Passageiros de alumínio tipo Crew Boat - Class Surf 1810

07/017 Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. 9 Construção de PSV (Plataform Supply Vessel) - NAS 2280

07/018 CAMORIM Serviços Marítimos Ltda 3 Construção de Rebocador Portuário Azimutal - 45 TTE

07/018 CAMORIM Serviços Marítimos Ltda 1 Construção de Rebocador Portuário Azimutal - 65 TTE

07/020 AKER PROMAR S/A 1 Modernização do estaleiro Aker Promar em Niterói

07/021 AKER PROMAR S/A 1 Produção para Construção de AHTS (Anchor Handling Tug Supply) - AH 05 (PRO 25 ).

TOTAL 94

Prioridades Concedidas:

Para a ação de F inanciamento de Embarcações para a Mar inha Mercante, o Conse lho Dire -tor do Fundo da Mar inha Mercante em 2007 pr ior izou 89 (o i tenta e o i to) pro jetos no va lor tota l

de US$ 1 .308.924.283,00 (hum bi lhão t rezentos e o i to mi lhões novecentos e v inte e quatro mi l duzentos e o i tenta e t rês dólares norte amer icanos) , para a construção 7 (sete) embarcações para cabotagem, 28 (v inte e o i to) embarcações de apoio mar í t imo, 10 (dez) embarcações de apoio por -tuár io , 41 (quarenta e um) embarcações para inter ior f luv ia l , 2 (duas) embarcações para inter ior de t ravess ia e 1 (um) pro jeto de f inanciamento à produção para const rução de embarcação.




- 38 -

ESTALEIRO ARMADOR TIPO QTD

VALOR PROJETO

SUGERIDO UNITÁRIO

VALOR PROJETO

SUGERIDO TOTAL

% SOLI-

CI-TADO

VALOR SUGERIDO FINANCIA-

MENTO

SITUA-ÇÃO

13ª RO Eisa Log-In Log. Intermodal

Porta Con-teiner 2.700 Teus

5 65.849.261,14 329.246.305,70 90,00 296.321.675,13 EM ANÁLISE

13ª RO Eisa Laurin do Brasil Graneleiro de 62.000 TBP

2 54.745.638,19 109.491.276,38 90,00 98.542.148,74 EM ANÁLISE

14ª RO ERIN - Es-taleiro Rio Negro

Servi-Porto Ferry Boat para 1.196 / 65 veic

1 5.979.352,61 5.979.352,61 85,00 5.082.449,72 EM ANÁLISE

14ª RO Estaleiro Gamboa

Ind. Curuatin-ga

Balsa sem Propulsão 1 1.103.816,33 1.103.816,33 90,00 993.434,70 EM

ANÁLISE

14ª RO Estaleiro Cassinú TugBrasil

Reboca-dor Portu-ário 65 TTE

6 6.284.722,86 37.708.337,16 90,00 33.937.503,44 EM ANÁLISE

14ª RO Estaleiro Detroit

Camorim Serviços Marítimos


3 5.356.806,59 16.070.419,77 90,00 14.463.377,79 EM ANÁLISE


1 6.473.067,89 6.473.067,89 90,00 5.825.761,10 EM ANÁLISE

14ª RO ERIN - Estaleiro Rio Negro

Hermasa Nav. Amazonia

Empurra-dor Fluvial - 4.890 BHP

1 8.597.196,56 8.597.196,56 90,00 7.737.476,90 EM ANÁLISE

Reboca-dor Portu-ário / Oceânico - 3.200 BHP

3 5.158.379,20 15.475.137,60 90,00 13.927.623,85 EM ANÁLISE

Balsa Mi-nério Box - 5.880 TPB

3 1.890.625,02 5.671.875,06 90,00 5.104.687,56 EM ANÁLISE

Balsa Mi-nério Acoplável - 5.460 TPB

3 2.696.747,73 8.090.243,19 90,00 7.281.218,87 EM ANÁLISE

Balsa Granel Racked - 1.959 TPB

6 977.221,21 5.863.327,26 90,00 5.276.994,53 EM ANÁLISE

Balsa Granel Box - 2.000 TPB

8 977.221,21 7.817.769,68 90,00 7.035.992,71 EM ANÁLISE


Quadro de Pr ior idades Concedidas em 2007

Legenda Tipo Navegação: AM - Apoio Marítimo / AP - Apoio Portuário / CA - Cabotagem IF - Interior Fluvial / IT - Interior de Travessia / SP – Serviço Portuário




- 39 -

ESTALEIRO ARMADOR TIPO QTD

VALOR PROJETO

SUGERIDO UNITÁRIO

VALOR PROJETO

SUGERIDO TOTAL

% SOLI-

CI-TADO


MENTO

SITUA-ÇÃO

14ª RO Estaleiro Rio Maguari


Rebocador Portuário / Oceânico - 4.000 BHP

2 6.307.940,94 12.615.881,88 90,00 11.354.293,70 EM ANÁLISE

Balsa Miné-rio Racked - 5.720 TPB

15 1.890.597,21 28.358.958,15 90,00 25.523.062,31 EM ANÁLISE

14ª RO Estaleiro Navship Bram Offshore

MPSV (106 e 108) 2 40.606.752,88 81.213.505,76 90,00 73.092.155,18 EM

ANÁLISE

PSV (107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

11 33.432.885,12 367.761.736,32 90,00 330.985.562,69 EM ANÁLISE

14ª RO Aliança S/A Ind. Naval

Companhia Brasileira de Offshore S/A - CBO

MPSV (10, 11, 12 e 13)

4 33.868.051,28 135.472.205,12 90,00 121.924.984,61 EM ANÁLISE

Conversão de PSV pa-ra OSRV VITÓRIA

1 4.844.335,15 4.844.335,15 90,00 4.359.901,64 EM ANÁLISE

14ª RO Wilson Sons

PSV 3000 3 23.283.494,46 69.850.483,38 90,00 62.865.435,04 EM ANÁLISE

PSV 4500 1 27.254.469,11 27.254.469,11 90,00 24.529.022,20 EM ANÁLISE

14ª RO Estaleiro Aker Pro-mar

BOS Navega-ção

AHTS AH 05 145 TTE (PRO 26 e 27)

2 54.402.583,83 108.805.167,66 90,00 97.924.650,89 EM ANÁLISE

14ª RO Estaleiro Aker Pro-mar

Estaleiro Aker Promar

AHTS AH 05 145 TTE (PRO 25) - Produção

1 61.818.946,97 61.818.946,97 80,00 49.455.157,58 EM ANÁLISE

14ª RO TWB S/A Delba Crew Boat 4 1.494.364,46 5.977.457,84 90,00 5.379.712,06 EM ANÁLISE

TOTAL 89 USD 1.461.561.272,53 USD 1.308.924.283,00

Magallanes Nav. Brasileira

O Conselho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante também concedeu no ano de 2007, 6 ( se i s ) a l terações de pr ior idades já concedidas e 4 (quatro) suplementações de contratos ass inados junto aos Agentes F inanceiros , conforme quadro a seguir Com exceção da suplementação autor i -

zada para a empresa Camor im Serv iços Mar í t imos, as demais a l terações e suplementações estão em anál i se nos Agentes F inanceiros correspondentes .





- 40 -

Projetos em Tramitação nos Agentes Financeiros:

Além dos contratos em ef icác ia , encontra -se na carte i ra do FMM, em tramitação nos agentes f inancei ros , v inculada na ação F inanciamento de Embarcações para a Mar inha Mercante, a anál i se de 166 (cento e sessenta e se i s ) pro jetos , sendo 141 (cento e quarenta e um) para f inanciamento à construção, 2 (duas) de suplementação de pro jetos já contratados e 23 (v inte e t rês ) para f inan-

c iamento à produção, conforme apresentado no quadro a seguir .


ESTALEIRO ARMADOR TIPO QTD VALOR PRO-JETO SUGERI-DO UNITÁRIO

VALOR PROJE-TO SUGERIDO

TOTAL

% SOLI-

CI-TADA

VALOR SUGE-RIDO FINANCI-

A-MENTO

SITUA-ÇÃO

13ª RO Altera-ção

Estaleiro Rio Maguari

Balsa Petroleira de casco duplo 1.500m3

2 1.081.044,09 2.162.088,18 80,00 1.729.670,54 EM ANÁLISE

Balsa Petroleira de casco duplo 2.500m3

1 1.552.611,21 1.552.611,21 80,00 1.242.088,97 EM ANÁLISE

Empurra-dor 600 hp

2 845.662,50 1.691.325,00 80,00 1.353.060,00 EM ANÁLISE

Empurra-dor 1.200 hp

1 1.123.739,77 1.123.739,77 80,00 898.991,32 EM ANÁLISE

13ª RO Su-plem.

Estaleiro Detroit

Camorim Servi-ços Marítimos

Reboc. Portuário 60 TTE - (2 emb.)

2 431.718,63 863.437,26 90,00 777.093,53 EM ANÁLISE

14ª RO Su-plem.

Estaleiro Aker Promar

Promar I / GEO

Remote Operated Vehicle Suport Vessel - Prod. - PRO-22 - Produção

1 20.515.631,24 20.515.631,24 48,50 9.950.000,00 EM ANÁLISE

14ª RO Su-plem.

Nav. Aliança Nav. Aliança

Granelei-ro de 5.400 TBP

1 2.965.414,73 2.965.414,73 90,00 2.668.873,26 EM ANÁLISE

TOTAL 10 USD 30.874.247,39 USD 18.619.777,62

Transdourada Transportes


Quadro de Alterações de Pr ior idades em 2007




- 41 -

ESTALEIRO UF ARMADOR EMBARCAÇÃO QTD VALOR SUGERIDO FINANCIAMENTO

US$

Estaleiro Mauá-Jurong RJ Aliança Navegação Porta Conteiner 2.600 Teus 4 222.637.159,72

ERIN - Estaleiro Rio Negro AM

Atlantis Amazonia Comércio Ltda Balsa Carga Seca 4 6.884.669,84

Atlantis Amazonia Comércio Ltda

Balsa Petroleira casco du-plo 4.000m3 3 5.308.651,65





Atlantis Amazonia Comércio Ltda Empurrador 1.200 hp 4 3.789.093,43

Estaleiro Atlantico Sul PE Atlantico Sul / Transpe-tro Suezmax - Produção 10

PRIORIDADE PARA PRODUÇÃO,

VALOR INCLUSO NA PRIORIDADE DO ARMADOR

Estaleiro Mauá Jurong RJ Mauá / Transpetro Produtos -Produção 4

PRIORIDADE PARA PRODUÇÃO,

VALOR INCLUSO NA PRIORIDADE DO ARMADOR

Estaleiro Rio Maguary PA

Mc Log Logística e Transporte Balsa Granel Racket 12 10.661.164,08

Mc Log Logística e Transporte Balsa Granel Box 6 5.330.582,04

Mc Log Logística e Transporte Empurrador Fluvial 3 3.556.487,07

Mc Log Logística e Transporte Balsa com Guindaste 1 6.650.505,88

Corema Indústria e Comércio Ltda BA Navemar Transp. Com.

Marítimos Ltda Rebocador Portuário 2 7.636.437,38

Consórcio Rio Naval

Rio Naval / Transpetro Aframax - Produção 5

PRIORIDADE PARA PRODUÇÃO, VA-LOR INCLUSO NA PRIORIDADE DO

ARMADOR

Rio Naval / Transpetro Panamax - Produção 4

PRIORIDADE PARA PRODUÇÃO, VA-LOR INCLUSO NA PRIORIDADE DO

ARMADOR

RJ






- 42 -


US$

Estaleiro Gamboa PA Comércio Navegação B. Mota Ferry - Boat 1 414.892,76

Estaleiro Rio Maguari PA Enterpa Engenharia Batelão Lameiro 600 m3 autopropulsada 2 5.204.543,66

Estaleiro Gamboa PA Transtapajós Transportes Balsa de Transporte Carga Geral sem Propulsão 1 788.340,85

Eisa RJ

Laurin do Brasil Graneleiro de 62.000 TBP 2 98.542.148,74

Log-In Log. Intermodal Porta Conteiner 2.700 Teus 5 296.321.675,13

Estaleiro Rio Maguari PA Transdourada Transportes

Balsa Petroleira de casco duplo 1.500m3 2 1.729.670,54

Balsa Petroleira de casco duplo 2.500m3 1 1.242.088,97

Empurrador 600 hp 2 1.353.060,00

Empurrador 1.200 hp 1 898.991,32

Estaleiro Aker Promar RJ BOS Navegação AHTS AH 05 145 TTE (PRO 26 e 27) 2 97.924.650,89

Estaleiro Navship SC Bram Offshore

MPSV (106 e 108) 2 73.092.155,18

PSV (107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

11 330.985.562,69

Estaleiro Detroit SC Camorim Serviços Marítimos

Rebocador Portuário 45 TTE 3 14.463.377,79

Rebocador Portuário 65 TTE 1 5.825.761,10

Aliança S/A Ind. Naval RJ Companhia Brasileira de Offshore S/A - CBO

MPSV (10, 11, 12 e 13) 4 121.924.984,61

Conversão de PSV para OSRV VITÓRIA 1 4.359.901,64

TWB S/A SC Delba Crew Boat 4 5.379.712,06

Estaleiro Aker Promar RJ Estaleiro Aker Promar AHTS AH 05 145 TTE (PRO 25) - Produção 1 49.455.157,58

ERIN - Estaleiro Rio Negro AM

Empurrador Fluvial - 4.890 BHP 1 7.737.476,90

Rebocador Portuário / Oceânico - 3.200 BHP 3 13.927.623,85

Balsa Minério Box - 5.880 TPB 3 5.104.687,56






- 43 -


US$

ERIN - Estaleiro Rio Negro AM Hermasa Nav.

Amazonia

Balsa Minério Acoplável - 5.460 TPB 3 7.281.218,87

Balsa Granel Racked - 1.959 TPB 6 5.276.994,53

Balsa Granel Box - 2.000 TPB 8 7.035.992,71

Estaleiro Rio Maguari PA Hermasa Nav. Amazonia

Rebocador Portuário / Oceânico - 4.000 BHP 2 11.354.293,70

Balsa Minério Racked - 5.720 TPB 15 25.523.062,31

Estaleiro Gamboa PA Ind. Curuatinga Balsa sem Propulsão 1 993.434,70

Wilson Sons SP PSV 3000 3 62.865.435,04

PSV 4500 1 24.529.022,20

ERIN - Estaleiro Rio Negro AM Servi-Porto Ferry Boat para 1.196 / 65

veic 1 5.082.449,72

Estaleiro Cassinú RJ TugBrasil Rebocador Portuário 65 TTE 6 33.937.503,44

Nav. Aliança RS Nav. Aliança Graneleiro de 5.400 TBP 1 2.668.873,26

Estaleiro Aker Promar RJ Promar I / GEO Remote Operated Vehicle Suport Vessel - Prod. - PRO-22 - Produção

1 9.950.000,00

TOTAL 166 1.609.357.831,86

Magallanes Nav. Brasileira

Durante o ano de 2007 foram ass inados 45 (quarenta e c inco) contratos re lac ionados à ação de F inanciamento de Embarcações para a Mar inha Mercante, que or ig inaram a construção de 69 (sessenta e nove) embarcações e 1 (um) f inanciamento à produção no valor de US$

2 .994.536.328,10 (dois b i lhões novecentos e noventa e quatro mi lhões quinhentos e t r inta e se is mi l t rezentos e v inte e o i to dólares norte amer icano e dez centavos) , que correspondem aprox i -madamente a R$ 5 .689.619.023,39 (c inco b i lhões se iscentos e o i tenta e nove mi lhões se iscentos e dezenove mi l v inte e t rês rea is e t r inta e nove centavos) .





- 44 -

ESTALEIRO UF ARMADOR CASCO EMBARCAÇÃO NAVEGA-ÇÃO

DATA CONTRATO

VALOR OPERAÇÃO US$

Aker Promar RJ Finarge PRO - 21 AHTS AM 05/01/2007 33.957.000,00

Atlantico Sul PE Transpetro

EAS - 001 Suezmax LC 31/01/2007 119.759.423,52

EAS - 002 Suezmax LC 31/01/2007 117.442.777,68

EAS - 003 Suezmax LC 31/01/2007 115.284.400,75

EAS - 004 Suezmax LC 31/01/2007 114.902.549,64

EAS - 005 Suezmax LC 31/01/2007 113.097.282,19

EAS - 006 Suezmax LC 31/01/2007 111.780.176,55

EAS - 007 Suezmax LC 31/01/2007 111.571.477,16

EAS - 008 Suezmax LC 31/01/2007 110.651.220,98

EAS - 009 Suezmax LC 31/01/2007 109.794.427,53

EAS - 010 Suezmax LC 31/01/2007 108.764.753,11

São Miguel RJ Dratec SM C 11 Batelão Lameiro SP 14/02/2007 785.618,15

Aker Promar RJ Asso Mari-tíma PRO - 19 AHTS AM 21/03/2007 14.592.637,00

Navship SC Bram

NAV - 101 PSV - 4500 AM 05/04/2007 28.483.313,55

NAV - 102 PSV - 4500 AM 06/04/2007 28.483.313,55

NAV - 105 PSV - 4500 AM 07/04/2007 28.483.313,55

Detroit SC

DET - 309 Rebocador Portuário AP 10/04/2007 3.566.049,30




Rebrás


Quadro Contratos Ass inados em 2007





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DATA CONTRATO


Detroit SC Rebrás















Aker Promar RJ Geo do Brasil PRO - 22 AYP - ROV - 06 AM 25/04/2007 54.792.000,00

Aker Promar RJ Dofcon

PRO - 23 AYP - OSCV - 06 AM 28/05/2007 94.315.500,00

PRO - 24 OSCV AM 28/05/2007 105.496.269,00

TWB SC

Moderniza-ção - Maria Bethânia

Ferry Boat Maria Bethâ-nia IT 30/05/2007 1.813.623,51

TWB - 131 Ferry - Boat IT 30/05/2007 13.308.798,96

TWB - 134 Ferry - Boat IT 30/05/2007 13.308.798,95

TWB BAHIA





- 46 -


DATA CONTRATO


Rio Naval RJ Transpetro

CRN - 101 Aframax LC 31/05/2007 106.313.431,13

CRN - 102 Aframax LC 31/05/2007 103.867.412,90

CRN - 103 Aframax LC 31/05/2007 102.402.243,76

CRN - 104 Aframax LC 31/05/2007 101.146.384,48

CRN - 105 Aframax LC 31/05/2007 100.298.679,49

CRN - 201 Panamax LC 31/05/2007 88.789.616,94

CRN - 202 Panamax LC 31/05/2007 86.748.804,94

CRN - 203 Panamax LC 31/05/2007 85.791.373,45

CRN - 204 Panamax LC 31/05/2007 84.846.622,95

Base Naval Aratu BA Nav.

Guarita

Docagem - Guarapua-va

NT Guarapuava REPARO 29/06/2007 1.115.812,26

Heromaio RS Nav. Guarita

Moderniza-ção - Gua-rita

NT Guarita IF 29/06/2007 1.858.645,20

Ebin / Aliança RJ CBO

Conversão PSV para ROV (CBO Campos)

CBO Campos AM 10/08/2007 2.934.500,00

Conversão PSV para ROV (CBO Rio)

CBO Rio AM 10/08/2007 2.934.500,00

ETH - 007 MPSV AM 20/08/2007 26.438.477,00

ETH - 008 MPSV AM 20/08/2007 26.438.477,00

ETH - 009 MPSV AM 20/08/2007 26.438.477,00

Wilson Sons SP WSO - 102 PSV - 3000 AM 31/08/2007 20.043.511,00

WSO - 103 PSV - 4500 AM 31/08/2007 23.533.627,00 Saveiros





- 47 -


DATA CONTRATO


Wilson Sons SP Saveiros

WSO - 083 Rebocador Portuário AP 19/09/2007 4.997.934,59

WSO - 084 Rebocador Oceânico AM 19/09/2007 6.476.328,40

WSO - 085 Rebocador Oceânico AM 19/09/2007 6.476.328,40




Aker Promar RJ Promar - Prod.

PRO - 24 - Prod. OSCV AM 10/10/2007 80.423.323,00

Mauá Jurong RJ

M - 199 Produtos Claros CA 16/10/2007 74.611.398,87




Heromaio RS Nav. Guarita HC - 011 NT Guapuruvu IF 18/12/2007 10.199.367,55

TOTAL 2.994.536.328,10

Transpetro

Para cada contrato novo ass inado, os agentes f inanceiros do FMM, encaminham ao DEFMM

a documentação bás ica re lat iva ao pro jeto e , ao longo da obra, os re la tór ios de acompanhamen-to. Para atender da melhor forma às ex igências do S IAFI , as l iberações de recursos para as obras f inanc iadas são so l ic i tadas pe los agentes no decorrer do mês, conforme a necess idade, com base no quadro de usos e fontes de cada obra. O agente f inanceiro , após a l iberação dos recursos aos mutuár ios , env ia cópia do Av iso de Crédi to ao DEFMM, sendo então fe i to o devido regis t ro no s i s -

tema S IAFI .





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Visitas Realizadas em 2007:

O DEFMM, através da Coordenação Gera l de Pro jetos , acompanha as obras f inanc iadas com os recursos do FMM, buscando sempre que poss íve l uma per iodic idade de aprox imadamente 100 (cem) d ias .

Cada es ta le i ro construtor in forma mensa lmente em re latór io própr io , o avanço dos pro jetos , a aquis ição de mater ia is e equipamentos , bem como a evolução da produção industr ia l .

Ta l metodologia é denominada Est rutura Anal í t ica de Progresso – EAP. Poster iormente, os técnicos do DEFMM, v is i tam as obras nas d iversas fases do pro jeto, ver i f icando a cons is tência dos dados apresentados nos refer idos re latór ios .

Segue abaixo quadro re lac ionando as v i s i tas de inspeção rea l i zadas pe los técnicos do DEFMM.

MÊS VISITA ESTALEIRO UF ESTALEIRO ARMADOR CASCO

Fevereiro Rodriquez RJ Barcas ROD – 46 e ROD - 47

Abril Aker Promar RJ

Skannor PRO – 20

Finarge PRO - 21

EBIN RJ CBO EBN – 005 - 006

Maio

Rio Maguari PA .............

Visita Técnica - futuros projetos de construção

ERIN AM Visita Técnica - futuros projetos de construção

ERAM AM CNA

ERM – 105 – 106 – 107 – 111 - 112

Est. F. Barbosa AM Casco 45

Wilson Sons SP Saveiros WSO – 100 - 101

Junho

Detroit SC Camorim DET – 327 – 328

Rebrás DET – 309 até 326 (OBS 1)

TWBS/A SC TWB Bahia TWB – 131 - 134

Delba TWB – 136 – 137 – 138 – 139 (OBS 2)

Navship SC Bram NAV – 101 – 105

Aker Promar

Skannor PRO – 20

Finarge PRO - 21

Geo do Brasil PRO – 22

RJ


Quadro - Vis i tas Real izadas a Obras em 2007




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Setembro

Detroit SC

Camorim DET – 327 – 328

Rebrás DET – 309 até 326

TWB Bahia TWB – 131 - 134

TWBS/A SC Delba TWB – 136 – 137 – 138 – 139 (OBS 2)

Navship SC Bram

NAV – 102 – 105

Rio Maguari PA Projeto MMX – (OBS 2)

ERIN AM Hermasa

ERN – 1679 – 1680 – 1683 - 1719

Projeto MMX – (OBS 2)

CNA ERM – 105 – 106 – 107 – 111 - 112

Est. F. Barbosa AM CNA Casco 45

Outubro

Rio Maguari PA Hermasa Projeto MMX – (OBS 2)

ERIN AM ERN – 1679 – 1680 – 1683

Projeto MMX – (OBS 2)

ERAM AM CNA ERM – 105 – 106 – 107 – 111 - 112

Est. F. Barbosa AM CNA Casco 45

Hermasa

O BS 1 – P ro j e to em f a s e d e c o n t ra t aç ão p e l o A g en t e F i na nc e i ro O SB 2 – P ro j e to a g ua r da n do c o nc e s são d e p r i o r i dad e p e l o C DF M M




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RELATÓRIO DE VISITA DE OBRAS

Ação 0118 – F inanciamento de Embarcações para a Marinha Mercante ARMADOR: CNA

Agente Financeiro: BNDES Consulta n.º: CP 04/009

PROJETO: EMPURRADOR FLUVIAL - 1.200 bhp Processo n.º: Posição em: 09 de maio de 2007

ESTALEIRO: ESTALEIRO F. BARBOSA Lançamento Previsto: agosto de 2007 Entrega Prevista: setembro de 2007

Casco n.º: 45 Próxima Visita:

OBJET I VO ETAPA DA OBRA

Embarcação para atender a demanda de transporte de graneis líquidos na região amazônica

Descrição: Comprimento Total: 19,50 m Boca Moldada: 8,00 m Pontal Moldada: 2,60 m Calado de Projeto: 2,20 m Propulsão: 1.200 bhp

Porte:

RELATÓRIO DE VI S I TA

Inicialmente ocorreu reunião com o Sócio Presidente, Eng.º Francisco Barbosa, que informou sobre a fase atual da obra, onde relatou que a obra estava acompanhando o cronograma de execução. Após reunião foi efetuado vistoria, onde constatamos a montagem final do casco até a borda livre e a montagem do convés. A execução da casaria, que será instalado após lançamento do casco. Verificação da documentação de compra dos motores e propulsores. Ao término da visita constatamos que os relatórios encaminhados ao DEFMM (EAP), estão compatíveis com o andamento da obra.

Visita em: 09 de maio de 2007

Relatórios:




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Ação 0118 – F inanciamento de Embarcações para a Marinha Mercante

ARMADOR: CNA Agente Financeiro: BNDES Consulta n.º: CP 04/009

PROJETO: EMPURRADOR FLUVIAL - 1.200 bhp Processo n.º: Posição em: 31 de outubro de 2007

ESTALEIRO: ESTALEIRO F. BARBOSA Lançamento: 2 de outubro de 2007 Entrega Prevista: fevereiro de 2008

Casco n.º: 45 Próxima Visita:


Embarcação para atender a demanda de transporte de graneis líqui-dos na região amazônica

Descrição: Comprimento Total: 19,50 m Boca Moldada: 8,00 m Pontal Moldada: 2,60 m Calado de Projeto: 2,20 m Propulsão: 1.200 bhp Porte:


Inicialmente ocorreu reunião com o Sócio Presidente, Eng.º Francisco Barbosa, que informou sobre a fase atual da obra, onde relatou que a obra sofreu um atraso devido a chegada dos motores, que ocorreu no dia 12 de outubro de 2007 e está em processo de liberação pela Receita Fede-rala não liberação dos motores pela Receita Federal. Após reunião foi efetuado vistoria, onde constatamos que os demais serviços no interior da embarcação que independem da chegada dos motores estão sendo executados acompanhando o cronograma. Ao término da visita constatamos que os relatórios encaminhados ao DEFMM (EAP), estão compatíveis com o andamento da obra.

Visita em: 31 de outubro de 2007




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ARMADOR: CAMORIM Agente Financeiro: BNDES Consulta n.º: CP 05/020

PROJETO: REBOCADOR PORTUÁRIO Processo n.º: Posição em: 04 e junho de 2007

ESTALEIRO: DETROIT Lançamento Previsto: outubro de 2007 Entrega Prevista: fevereiro de 2008

Casco n.º: DET – 327 E DET - 328 Próxima Visita:


Embarcação para atender a demanda de apoio portuário em mano-bras de embarcações nos portos brasileiros



Inicialmente ocorreu reunião com o gerente de planejamento, Eng.º Rodolfo, que informou sobre a fase atual da obra, onde relatou que a obra dos 2 (dois) cascos sofreram pequeno atraso devido a troca de capacidade de tração do casco DET - 327, passando de 45 TTE para 60 TTE e o detalhamento aprimorado no projeto de 60 TTE, porém atualmente a obra está acompanhando o novo cronograma de execução. Após reunião foi efetuado vistoria, onde constatamos que o aço já está processado dos 2 (dois) cascos, iniciando as sub-montagem dos blocos e a finalização na preparação do berço de montagem dos cascos. Os motores de propulsão do casco DET – 327 já foram embarcados, com previsão de chegada até o final do mês. Ao término da visita constatamos que os relatórios encaminhados ao DEFMM (EAP), estão compatíveis com o andamento da obra.

Visita em: 04 de junho de 2007




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ARMADOR: CAMORIM Agente Financeiro: BNDES Consulta n.º: CP 05/020

PROJETO: REBOCADOR PORTUÁRIO Processo n.º: Posição em: 26 de setembro de 2007

ESTALEIRO: DETROIT Lançamento Previsto: janeiro de 2008 / fevereiro de 2008 Entrega Prevista: fevereiro de 2008 / março de 2008

Casco n.º: DET – 327 e DET - 328 Próxima Visita:


Embarcação para atender a demanda de apoio portuário em mano-bras de embarcações nos portos brasileiros



Inicialmente ocorreu reunião com o gerente de planejamento, Eng.º Rodolfo, que informou sobre a fase atual da obra, onde atualmente a obra dos 2 (dois) cascos estão acompanhando o cronograma de execução. Após reunião foi efetuado vistoria, onde constatamos que o casco DET – 327 está em fase de edificação e o casco DET – 328 está totalmente processado iniciando a edificação. Ao término da visita constatamos que os relatórios encaminhados ao DEFMM (EAP), estão compatíveis com o andamento da obra.

Visita em: 26 de setembro de 2007




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A RM A DO R : R E B RÁ S A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : 0 5/ 0 1 3 e 0 6 / 0 0 5

P RO JE TO : RE BO CA DOR PO RT UÁ R I O P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 04 de ju nho de 2 007

E STA LE I RO : DE T RO I T L a nç am e n to P r ev i s to : v i de a ba i xo E n t re g a P r ev i s ta : v i de ab a i xo

C a sc o n . º : D E T – 309 a DE T – 3 20 (12 em b. d e 4 5 T TE ) e D E T – 3 21 a DE T – 326 (6 em b . d e 70 T T E ) P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t e nd er a de m a nd a d e a po i o po r tu -á r i o c o m m a i o r se g u ra nç a n a s m a no b ra s d e a t rac aç ão , d e sa t r ac aç ão e sa lv a tag em de emba rca ç õe s .

D e sc r i ç ão : 4 5 T TE 7 0 T TE

C o mp r i mento T o ta l : 2 4 ,40 m 3 0 ,30 m B o c a M o l da da : 1 0 ,25 m 1 1 ,00 m P o nta l M o l dad a : 3 ,0 5 m 5 ,2 5 m C al ado d e P ro j e to : 3 ,9 6 m 4 ,5 0 m P r o p u l s ão : 2 .7 58 k w 4 .0 00 k w P o r te : V i s ta G e ra l DE T - 3 09


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o g e re n t e de p l ane j am e n to , E ng . º R o do l f o , qu e i n f o rm o u so b r e a f a s e a t u a l da ob ra , o n de re l a tou q ue a s ob ra s do s 18 (d e z o i to ) r eboc ado re s po r tu á r i o s e s tão a c ompa n ha nd o o s c ro nogr am a s d e e x ec uç ão . R e s sa l to q u e o a rm a do r e s tá u t i l i z an do re c u r so s p ró p r i o s , po r q ue o c o n t ra t o f o i a s s i na do em 1 0 d e a b r i l d e 20 07 , po r ém e x i s t en t e pe n dê nc i a s de g a ra n t i a j u n to a o A g en t e F i n a n c e i ro . F o i c o n s t a t a do o i n í c i o da e n t r ega d e mo to r e s q ue i rão to ta l i za r 90 u n i da de s (5 po r emb arc ação ) e do s a z i m u ta i s q ue i rão to ta l i za r 36 u n i -d a de s (2 po r e m ba rca ç ão ) . A o t é rm i no da v i s i ta c o n s ta t am o s qu e o s p r az o s de c o n s t r uç ão d a s em ba rc aç õ e s e s t ão de n t ro d as p rev i sõ es m en c i o nad a s n a s c o n su l ta s p r év i a s . L e m b ro q u e o a rm a do r a i nda n ão e nc am i n ho u a s EA P ´ s d a s em b ar c a ç õ es po r q ue a i nda nã o f o i so l i c i t ad a n e n hum a l i be raç ão p e l o A g en t e F i na nc e i ro .

V i s ta G e ra l DE T - 3 10 Vi s ta G e ra l do Pá t i o




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Prev i são de Lançamento Prev i são de Ent rega

C a sc o D E T – 30 9 a g o s to d e 200 7 d ez em b ro d e 2 008 C a sc o D E T – 31 0 se temb ro de 2 007 j a ne i ro d e 200 8 C a sc o D E T – 31 1 se temb ro de 2 007 j a ne i ro d e 200 8 C a sc o D E T – 31 2 o u tu b ro d e 200 7 f ev e r e i ro d e 20 08 C a sc o D E T – 31 3 j a ne i ro d e 200 8 a br i l de 200 8 C a sc o D E T – 31 4 f ev e r e i ro d e 20 08 mai o d e 200 8 C a sc o D E T – 31 5 ma rço de 2008 j u nho d e 20 08 C a sc o D E T – 31 6 a br i l de 200 8 j u l ho d e 20 08 C a sc o D E T – 31 7 mai o d e 200 8 a g o s to d e 200 8 C a sc o D E T – 31 8 j u nho d e 20 08 se temb ro de 2 008 C a sc o D E T – 31 9 j u l ho d e 20 08 o u tu b ro d e 200 8 C a sc o D E T – 32 0 a g o s to d e 200 8 n o v em b ro d e 2 008 C a sc o D E T – 32 1 j a ne i ro d e 200 9 a br i l de 200 9 C a sc o D E T – 32 2 f ev e r e i ro d e 20 09 mai o d e 200 9 C a sc o D E T – 32 3 ma rço de 2009 j u nho d e 20 09 C a sc o D E T – 32 4 a br i l de 200 9 j u l ho d e 20 09 C a sc o D E T – 32 5 mai o d e 200 9 a g o s to d e 200 9 C a sc o D E T – 32 6 j u nho d e 20 09 se temb ro de 2 009 V i s i ta em : 04 d e j u nho d e 20 07




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A RM A DO R : R E B RÁ S A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : 0 5/ 0 1 3 e 0 6 / 0 0 5

P RO JE TO : RE BO CA DOR PO RT UÁ R I O P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 26 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : DE T RO I T L a nç am e n to P r ev i s to : v i de a ba i xo E n t re g a P r ev i s ta : v i de ab a i xo

C a sc o n . º : D E T – 309 a DE T – 3 20 (12 em b. d e 4 5 T TE ) e D E T – 3 21 a DE T – 326 (6 em b . d e 70 T T E ) P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t e nd er a dem a nd a de apo i o po r t u -á r i o c o m m a i o r seg u ra nç a n a s m ano br a s d e a t r ac aç ão ,

d e sa t r ac aç ão e sa lv a tag em de emba rca ç õe s .

D e sc r i ç ão : 4 5 T TE 7 0 T TE

C o mp r i mento T o ta l : 2 4 ,40 m 3 0 ,30 m B o c a M o l da da : 1 0 ,25 m 1 1 ,00 m P o nta l M o l dad a : 3 ,0 5 m 5 ,2 5 m C al ado d e P ro j e to : 3 ,9 6 m 4 ,5 0 m P r o p u l s ão : 2 .7 58 k w 4 .0 00 k w P o r te : V i s ta G e ra l D E T – 3 0 9 e D E T - 3 1 0


I n i c i a l m e n te o c o r re u r e un i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to , E ng . º Ro do l f o , qu e i n f o rm o u so b r e a f a s e a t u a l da ob ra , o n de r e l a tou q u e a s ob ra s do s 1 8 (d e z o i to ) r e boc ado re s po r tu á r i o s e s tão oco r re n do peq ue no s a t r a so s , po -r ém q ue não i r ão p re j u d i c ar a s da t a s de e n t r eg a ac o rd a do en t r e o e s t a l e i ro e o a rm ado r . Re s sa l to q u e o a rm a do r a i n d a e s t á u t i l i z a n d o r e c u r s o s p ró p r i o s , p o r q u e o c o n t r a to fo i a s s i na do em 10 d e ab r i l d e 20 07 , po rém ex i s tem p e nd ên c i a s de g a ra n t i a j un t o a o A g en t e F i n a nc e i ro , q ue j á f o ram a c e r ta da s . F o i c o n s ta t a d o a c o n t i n uaç ão d a e n t r ega de mo to r e s qu e i rão to ta l i za r 90 u n i dad e s (5 po r em ba rcaç ão ) e do s a z i m u ta i s q ue i rão to ta l i za r 36 un i -d a de s (2 po r e m ba rca ç ão ) . A o t é r m i no d a v i s i t a c o n s ta t a m o s q u e o s p r a z o s d e c o n s t r u ç ã o d a s e m b ar c a ç õ e s e s t ã o d e n t r o d a s p re v i sõ e s m e n -c i o na da s n a s c o n s u l t a s p rév i a s , m e sm o c o m o s a t ra s o s m e nc i o nad o s p e l o E n g º R o do l f o . L em b ro q u e o a rm ado r a i nda não e nc ami nho u a s EA P´ s d a s emb ar c açõ es po r q u e a i nda nã o fo i so l i c i ta d a ne nhu m a l i be r ação pe l o A -g en t e F i n a nc e i ro .

V i s ta G e ra l D E T – 3 0 9 e D E T - 3 1 0 V i s ta G e ra l DE T – 311




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V i s ta G e ra l D E T – 3 1 2 e D E T - 3 1 3 V i s ta G e ra l DE T – 311 / D E T – 3 12 / DE T - 3 13

V i s ta G e ra l D E T – 3 1 4 e D E T - 3 1 5 V i s ta G e r a l Pá t i o – B l o c o s D i v e r so s

PREVI SÃO DE LA NÇAMENTO LA NÇAMENTO PREVI SÃO DE

ENTREGA ENTREGA

C a sc o D E T – 30 9 2 3/ 08 /20 07 D ez emb ro/ 200 8 C a sc o D E T – 31 0 0 6/ 09 /20 07 J a n e i ro / 2 0 0 8 C a sc o D E T – 31 1 S e t em b ro /20 0 7 J a n e i ro / 2 0 0 8 C a sc o D E T – 31 2 O u tu bro /2 007 F ev e r e i ro / 2 0 0 8 C a sc o D E T – 31 3 J a n e i ro / 2 0 0 8 A br i l /20 08 C a sc o D E T – 31 4 F ev e r e i ro / 2 0 0 8 M ai o /2 008 C a sc o D E T – 31 5 M arço /20 08 J u n h o /2 0 0 8 C a sc o D E T – 31 6 A br i l /20 08 Ju l ho /2 008 C a sc o D E T – 31 7 M ai o /2 008 A g os to /2 008 C a sc o D E T – 31 8 J u n h o /2 0 0 8 S e t em b ro /20 0 8 C a sc o D E T – 31 9 Ju l ho /2 008 O u tu bro /2 008 C a sc o D E T – 32 0 A g os to /2 008 Nov emb ro /200 8 C a sc o D E T – 32 1 J a n e i ro / 2 0 0 9 A br i l /20 09 C a sc o D E T – 32 2 F ev e r e i ro / 2 0 0 9 M ai o /2 009 C a sc o D E T – 32 3 M arço /20 09 J u n h o /2 0 0 9 C a sc o D E T – 32 4 A br i l /20 09 Ju l ho /2 009 C a sc o D E T – 32 5 M ai o /2 009 A g os to /2 009 C a sc o D E T – 32 6 J u n h o /2 0 0 9 S e t em b ro /20 0 9

Vi s i ta em : 26 d e se t em b ro d e 2 007




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ARMADOR: CBO A gente F inance i ro : BNDES Consu l ta n . º : CP 04/014

PROJETO: PSV – 3 .000 Processo n . º : Pos ição em: 11 de abr i l de 2007

ESTA LE IRO: A LIANÇA Lançamento: 22 de setembro de 2006 Ent rega P rev i s ta : maio de 2007

Casco n . º : ETH - 005 Próx ima Vi s i ta :


Embarcação para atender a demanda de apo io mar í t imo, no supr imento as p lataformas de pet ró -leo

Descr ição: Compr imento To ta l : 74 ,30 m Boca Moldada: 16 ,00 m Ponta l Moldada: 7 ,50 m Calado de Pro jeto : 6 ,00 m Propul são: 5 .450 hp Por te : 3 .000 tpb


I n ic ia lmente ocor reu reun ião com o gerente de p lane jamento do es ta le i ro , Eng. º Pau lo Conte, que in fo rmou sobre a fase atua l da obra , onde re latou que a embarcação encont ra- se em fase de tes tes f ina i s para a ent rega Ao término da v i s i ta cons tatamos que os re la tór ios encaminhados ao DEFMM (EA P) , es tão compat íve i s com o andamento da obra .

Vi s i ta em: 11 de abr i l de 2007




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A RM A DO R : C BO A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 4 / 0 1 4

P RO JE TO : P S V – 3 .0 00 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 11 de ab r i l d e 2 007

E STA LE I RO : A L I A N ÇA L a nç am e n to P r ev i s to : f ev e r e i ro de 2 008 E n t r e g a P r e v i s t a : d e z e m br o d e 2 0 0 8

C a sc o n . º : E TH - 00 6 P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t e nd e r a d em a nd a d e apo i o m a r í t i -mo , no su p r i m e n to a s p l a ta fo rm a s d e pe t r ó l eo

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 7 4 ,30 m B o c a M o l da da : 1 6 ,0 0 m P o n ta l M o l dad a : 7 ,5 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,0 0 m P r o pu l s ão : 5 .45 0 h p P o r te : 3 .0 00 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º P a u l o Co n te , q u e i n f o rm o u so -b re a f a se a tu a l da o b r a , o nd e re l a to u q ue a o b r a e s t av a ac o m p an h a ndo o c ro n o g ram a d e e x ec u ç ão . A pó s re u -n i ão f o i e f e t ua do v i s t o r i a , o nd e c o n s ta t am o s o i n í c i o d o p ro c e s s am e n t o do a ç o . A o té rm i no da v i s i ta c o n s ta t am o s q ue o s r e l a tó r i o s en c am i n ha do s ao DE F M M (E A P ) , e s t ão c o m p a t í v e i s c o m o a n-d am en t o d a o b ra .

V i s i ta em : 11 d e a b r i l de 200 7




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A RM A DO R : C N A A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 4 / 0 0 9

P RO JE TO : BA LSA TA N Q UE 1 .5 00 m 3 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 31 de o u tub ro d e 2 007

E STA LE I RO : E RA M L a nçam e n to P r ev i s to : d e zemb ro de 2 007 (E RA - 10 5 / E RA - 1 06 ) e fev e r e i ro de 20 08 (ERA – 107 ) E n t re g a P r ev i s ta : f ev e re i ro d e 2 007 (E RA - 105 / E RA - 1 06 ) e m arç o d e 2 008 (E RA – 1 07 )

C a sc o n . º : E RA – 1 05 / E RA – 1 06 / E RA - 1 07 P r ó x i m a V i s i t a :


Em ba rcaç ão p ar a a t e n de r a d em anda d e t r a n spo r te d e g ra n e i s l í qu i do s n a r eg i ã o a m a z ô n i ca

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 5 6 ,00 m B o c a M o l da da : 1 3 ,7 0 m P o n ta l M o l dad a : 3 ,6 0 m C al ado d e P ro j e to : 3 ,3 0 m P r o p u l s ão : P o r te : V i s ta G e ra l do c as c o ERA - 1 05

RELATÓRIO DE VI S I TA I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l a ne j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º M i g ue l N ev e s , q ue i n f o rm o u so -b re a f a s e a tu a l d a o b ra , o nd e re l a to u q ue a o b r a so f r eu um a t ras o d ev i do a d em o ra de en t r eg a do a ç o p e l a s i de rú rg i c a . A t u a l m e n te a s ob ra s do s ca sco s 105 e 106 e s tão acompa nha n do o nov o c rono g r ama e o ca sco 1 07 e nc o n t r a - se c o m a t r a so . E s te a t ra so e r e su l ta n t e do s e s f o rç o s do e s ta l e i ro pa ra a e n t r eg a do s c a sc o s 111 e 11 2 . A pó s re u n i ão f o i e f e t ua do v i s to r i a , o n de c o n s t a tam o s q ue o s re l a t ó r i o s e nc am i n ha do s ao D E F M M (E A P) , e s t ã o c o m pa t í v e i s c o m o a n dam en t o da o b ra .

C o nv é s do ERA - 105 C o s ta do do E RA - 10 5

V i s i ta em : 31 d e o u tu b r o de 200 7




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P RO JE TO : BA LSA TA N Q UE 1 .5 00 m 3 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 08 e 09 de m a io de 2 007

E STA LE I RO : E RA M L a nç am e n to P r ev i s to : j u l ho d e 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : a g o s to de 2 007

A RM A DO R : C N A A g en te F i n anc e i ro : BND E S


Em ba rcaç ão p ar a a t e nd er a dem a nd a d e t ra n spo r te d e g ra n e i s l í qu i do s n a r eg i ã o a m a z ô n i ca

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 5 6 ,00 m B o c a M o l da da : 1 3 ,7 0 m P o n ta l M o l dad a : 3 ,6 0 m C al ado d e P ro j e to : 3 ,3 0 m P r o p u l s ão :

P o r te :

RELATÓRIO DE VI S I TA I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º M i g ue l N ev e s , q u e i n f o rm o u so -b re a f a se a tu a l d a o b r a , o nd e r e l a to u q ue a o b r a e s t av a ac o m pan h a ndo o c ro n o g ram a de e x ec u ç ão . A pó s re u -n i ão f o i e f e t ua do v i s to r i a , o nd e c o n s t a tam o s O i n í c i o d a m o n t ag em da s c av er na s e s t ru t u ra i s , e o p ro c e s sam en t o d o aç o . Ve r i f i c am o s q ue a f o rm a c o n s t ru t i v a en t r e o s c as c o s 10 5 e 1 06 sã o d i s t i n t o s , d ev i do a f o rm a de m o n t a -g em d e c a da e nc a r r eg a do . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .

V i s i ta em : 08 e 09 de m a i o d e 2 007




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ARMADOR: CNA Agente Financeiro: BNDES Consulta n.º: CP 04/009

PROJETO: BALSA TANQUE 1.500 m3 Processo n.º: Posição em: 08 e 09 de maio de 2007

ESTALEIRO: ERAM Lançamento Previsto: julho de 2007 Entrega Prevista: agosto de 2007

Casco n.º: ERA - 106 Próxima Visita:


Embarcação para atender a demanda de transporte de graneis líqui-dos na região amazônica

Descrição: Comprimento Total: 56,00 m Boca Moldada: 13,70 m Pontal Moldada: 3,60 m Calado de Projeto: 3,30 m Propulsão:

Porte:


Inicialmente ocorreu reunião com o gerente de planejamento do estaleiro, Eng.º Miguel Neves, que informou sobre a fase atual da obra, onde relatou que a obra estava acompanhando o cronograma de execução. Após reunião foi efetuado vistoria, onde constatamos a soldagem das anteparas dos tanques, e o processamento do aço. Verificamos que a forma construtiva entre os cascos 105 e 106 são distintos, devido a forma de montagem de cada encarregado. Ao término da visita constatamos que os relatórios encaminhados ao DEFMM (EAP), estão compatíveis com o andamento da obra.

Visita em: 08 e 09 de maio de 2007




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E STA LE I RO : E RA M L a nç am e n to P r ev i s to : a g o s t o de 200 7 E n t r e g a P r e v i s t a : s e t e m b r o d e 2 0 0 7

C a sco n . º : E RA - 107 P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a te n de r a dem an da de t ra n sp o r t e d e g ra n e i s l í qu i do s na re g i ão am azô n i c a


P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e r e n t e de p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º M i g ue l , q ue i n f o rm o u so b re a f a se a tu a l d a ob r a , o nd e re l a to u q ue a ob ra e s tav a com ce r to a t ra so em re l ação ao c ro nogr am a d e e x ec ução . A pó s r eu n i ão f o i e f e t uad o v i s t o r i a , o nd e c o n s t a tam o s o i n í c i o do p r o c e s s am e n to d o aç o e a c o l o c aç ão da s c ha -p a s d e fu ndo d a em ba rcação , no b e rço d e ed i f i c ação do ca sco A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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A RM A DO R : C N A A g en te F i n anc e i ro : BND E S

C o n s u l ta n . º : C P 0 4 / 0 0 9

P RO JE TO : BA LSA TA N Q UE 1 .0 00 m 3 P r o c e s so n . º :

P o s i ção em : 31 de o u tub ro d e 2 007

E STA LE I RO : E RA M L a nç am e n to : 1 8 d e ag o s to d e 2 007 (E RA - 111 ) e 9 d e o u tu b ro d e 200 7 (E RA – 1 12 ) E n t re g a : 3 1 de o u t ub ro d e 2 007 (E RA – 11 1 ) E n t re g a P r ev i s t a : n o v em b ro d e 2 007 (E RA – 1 12 )

C a sc o n . º : E RA – 1 11 / E RA – 1 12 P r ó x i m a V i s i t a :


Em ba rcaç ão p ar a a t e nd er a dem a nd a d e t ra n spo r te d e g ra n e i s l í qu i do s n a r eg i ã o a m a z ô n i ca

D e sc r i ç ão :

C o mp r i mento To ta l : 6 0 ,00 m

B o c a M o l da da : 1 2 ,0 0 m

P o n ta l M o l dad a : 2 ,6 5 m

C al ado d e P ro j e to : 1 ,8 7 m P r o p u l s ão : P o r te : V i s ta G e ra l E RA - 111


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o g e re n t e de p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º M i g ue l N eve s , q u e i n f o rm o u so -b re a f a s e a t u a l da o b ra , o nd e r e l a to u q ue a o b ra e s t a v a a c o m p a n h a ndo o c ro n o g r a m a d e e x e c u ç ã o . A pó s r e u -n i ão f o i e f e t ua do v i s to r i a , o nd e c o n s t a tam o s a e n t reg a do c as c o 1 11 e o t r ab a l ho e c o nc l u são d a t ub u l aç ão e c o l o c aç ão de g av e ta s e o i n í c i o do p r ep aro p a ra a p i n t u ra do c as c o 1 12 . O i n í c i o da f a b r i c a ç ão d a s t ubu l aç õ es d e c a rg a e de s c a rg a do s p ro du to s . A o t é r m i no d a v i s i t a c o n s ta t am o s qu e o s re l a tó r i o s e nc am i n ha do s ao DE F M M (E A P ) , e s t ão c o m pa t í v e i s c o m o a n dam en t o da o b ra .

M o to r p a r a p ro p u l são do Ge r ado r – E RA - 111 G e ra do r – E RA - 111 V i s i ta em : 31 d e o u tu b r o de 200 7




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E STA LE I RO : E RA M L a nç am e n to P r ev i s to : j u n ho de 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : j u l ho de 20 07



Em ba rcaç ão p ar a a t e n de r a d em anda d e t r a n spo r te d e g ra n e i s l í qu i do s n a r eg i ã o a m a z ô n i ca


P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l a ne j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º M i g ue l N ev e s , q ue i n f o rm o u so -b re a f a se a t u a l d a o b r a , o nd e r e l a to u q ue a o b ra e s t av a ac o m pan h a ndo o c ro n o g ram a de e x ec u ç ão . A pó s r e u -n i ão f o i e f e tu a do v i s to r i a , o nd e c o n s ta t a m o s a c o nc l u são to t a l d a s c av e r na s e a e xec uç ão de so l dag e m da s c ha pa s d e f ec ham e n to de p ro a , p ro a e c o nv é s e da e s t r u t u ra d a s a n t epa r a s . O i n í c i o da f ab r i c aç ão da s t u b u l aç õ e s de c a rg a e d e sc arg a do s p ro d u to s . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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E STA LE I RO : E RA M L a nç am e n to P r ev i s to : j u n ho de 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : j u l ho de 20 07



E m ba rc aç ão p ar a a t e nd er a de m a nd a de t r a n spo r te d e g ra n e i s l í qu i do s na re g i ão am azô n i c a

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 6 0 ,00 m B o c a M o l da da : 1 2 ,0 0 m P o n ta l M o l dad a : 2 ,6 5 m C al ado d e P ro j e to : 1 ,8 7 m P r o p u l s ão : P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º M i g u e l N eve s , q ue i n f o rm o u so -b re a f a se a tu a l d a o b r a , o nd e r e l a to u q ue a o b ra e s t a v a a c o m p a n h a ndo o c ro n o g r a m a d e e x e c u ç ã o . A pó s r e u -n i ã o f o i e f e t ua do v i s t o r i a , o nd e c o n s t a tam o s a c o nc l u s ã o to ta l das c av er na s e a e xec ução de s o l dagem da s ch a-p a s d e f ec h am en t o d e p ro a , p ro a e c o nv é s . O i n í c i o da f ab r i c aç ão da s t u b u l aç õ e s de c a rg a e d e sc arg a do s p ro d u to s . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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A RM A DO R : H E RM A SA A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : 0 3 / 0 0 3

P RO JE TO : F RO TA I V – G RA NÉ I S SÓ L I DO S P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 30 de o u tub ro d e 2 007

E STA LE I RO : E R I N L a nçam e n to P r ev i s to : nov emb ro de 2 007 ( to d o s ) E n t r e g a P r e v i s t a : n o v em b r o d e 2 0 0 7 ( t o do s )

C a sco n . º : E RN – 1 679 – E RN – 1 680 – E RN - 168 3 P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t e nd er a de m a nd a de t r a n spo r te d e g ra n e i s s ó l i dos n a reg i ã o a m a z ô n i c a


P o r te : 1 .8 50 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r e un i ão c o m o D i re t o r do e s t a l e i ro , E ng º D eg o r , q ue i n f o r m o u qu e a c o nc l u são das o b ra s r e f e re n t e a F ro t a I V s o f re u a t r a so d ev i do a n eg o c i aç õ e s e n t re o a rm a do r e o A g en t e F i na nc e i ro , p o r ém c o m a r e to m a da da s c o n s t r uç õ e s , a s m e s m a s es t ã o ac o m pan h a ndo o no vo c ro no g ra m a d e ex ec u ç ão . A pó s re un i ão f o i e f e t ua do v i s t o r i a , o n de c o n s t a t am o s q ue a s o b ra s e s t ã o d e ac o r do c o m o c ro no g ram a . I n f o rm o q u e o a rm a do r e s t á e nc am i nh a do a s no v as E A P´ s .





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E STA LE I RO R I O N E GRO – E R I N - M A NA US

V i s i ta t éc n i c a p ar a v e r i f i c ar a c o n s t r uç ão da s e m ba rc aç õ e s da He rm a sa q ue e s t ão a g u ar da n do c o nc e s são d e p r i o r i dad e p e l o CDF M M .


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o D i re t o r do e s ta l e i ro , E n g . º De g o r , o n de re l a to u o es t a l e i ro i r á c o n s t r u i r 24 e m ba rc a ç õ e s p a r a H e rm a sa , s e n do 3 ba l s a s m i ne ra l e i r a s t i po ac o p l áv e l d e 5 .4 60 tp b , 3 b a l sa s m i n e r a l e i r a s t i po bo x d e 5 .8 80 t p b , 3 rebo c ad o r e s po r t uá r i o s /o c e â n i c o s d e 3 .2 00 b hp , 1 e m p ur ra do r f l uv i a l de 4 .8 90 b hp , 8 b a l sa s d e g ra n é i s só l i do s t i po rac k e d de 1 .9 59 tpb e 8 b a l sa s d e g ra n é i s só l i do s t i po bo x d e 2 .0 00 t pb . A pó s re u n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a s á re a s c o n s t r u t i v as .

D e t a l he s d e c o n s t ru ç ão d e 1 ba l sa s m i n e r a l e i ra s ac o p l áv e l .

D e t a l he s d e c o n s t ru ç ão d e 2 ba l sa s m i n e r a l e i ra s t i po bo x .





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A RM A DO R : B RA M O F F SH O RE A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 2 2

P RO JE TO : P S V – 4 .5 00 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 05 e j unho de 2 007

E STA LE I RO : N A VS H I P L a nç am e n to : 1 0 d e m a i o de 200 7 E n t re g a P r ev i s ta : j u nho de 20 07

C a sc o n . º : N A V - 1 01 P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t en de r a d em a n da d e ap o i o m a r í t i -mo , no su p r i m e n to a s p l a ta fo rm a s d e pe t r ó l eo

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 8 4 ,73 m B o c a M o l da da : 1 8 ,2 9 m P o n ta l M o l da d a : 7 ,3 2m C al ado d e P ro j e to : 6 ,4 0 m P r o p u l s ão : P o r te : 4 .8 70 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r e un i ão c o m o g e re n t e d e p ro du ç ão , E ng º A l d o M a no e l , qu e i n f o rm o u so b r e a f a s e a t u a l da o b r a , o n d e a tu a l m e n t e a o b r a e s tá a c o m p a nh a n d o o c ro n o g r am a d e e xe c uç ão . A pó s r e un i ão f o i e f e t ua do v i s t o -r i a , o n de c o ns t a t a m o s q u e a em b a rc a ç ã o e s t á r ec eb e ndo o s ú l t i m o s eq u i p a me n t o s , a s i n s ta l a ç õ e s do s e q u i p a -m en t o s e l e t rô n i c o s de nav eg aç ão , d e g o v e rno e d e o p er aç ão do s s i l o s . E nc o n t ram - se n o e s ta l e i ro t o da s a s e qu i p e s pa ra o c o m i s s i o nam e nt o do s eq u i pam en t o s pa ra a en t r eg a def i n i t i v a d a em ba rcação A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .

V i s i ta em : 05 d e j u nho d e 20 07




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P RO JE TO : P S V – 4 .5 00 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 25 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : N A VS H I P L a nç am e n to : 2 7 d e ag o s to d e 2 007 E n t r e g a P r e v i s t a : f ev e r e i ro d e 2 0 0 8



E m ba rc aç ão p ar a a t e n de r a d em an da d e apo i o m a r í t i -mo , no su p r i m e n to a s p l a ta fo rm a s d e pe t r ó l eo

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 8 4 ,73 m B o c a M o l da da : 1 8 ,2 9 m P o n ta l M o l da d a : 7 ,3 2m C al ado d e P ro j e to : 6 ,4 0 m P r o p u l s ão :

P o r te : 4 .8 70 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p ro du ç ão , E ng º A l d o , q u e i n f o rm o u so b r e a f a se a t ua l d a o b ra . D ev i do o c a sc o t e r s i do e d i f i c ado n o e s ta l e i ro Ca nec o , n o R i o d e Ja n e i ro e n o m e s m o p e r í o do o c o r r e r am p ro b l e -m a s j ud i c i a i s p e r t i ne n t es ao e s ta l e i ro Ca n ec o , a o b ra s o f re u a t ra so no l a nç a m en t o e c h eg a da do c a sc o em N a -v eg a n t e s . D e s t a f o rm a o a rm a do r so l i c i to u p r i o r i dad e n a e n t reg a do c a sco N A V - 10 5 , com p rev i são de r e tom ada n o f i n a l de o u t u b ro . O E ng º A l do i n f o rm o u q ue o a t r a s o é so m en t e n o i t em de p ro duç ão , n o i te m su p r i m e n to e s tá s e n do seg u i do no rm a l m e n te . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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P RO JE TO : P S V – 4 .5 00 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 05 e j unho de 2 007

E STA LE I RO : N A VS H I P L a nç am e n to P r ev i s t a : j u l ho d e 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : a g o s to de 2 007



Em ba rcaç ão p ar a a te n de r a d ema nd a d e apo i o ma r í t i -mo , no su p r i m e n to a s p l a ta fo rm a s d e pe t r ó l eo



I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p ro du ç ão , E ng º A l d o , q ue i n f o rm o u so b r e a f a se a t ua l d a o b ra , o nd e a t u a l me n t e a o b r a e s t á a c o m p a n h a ndo o c ro n o g r a m a d e e x ec u ç ão . A pó s r eu n i ão f o i e f e t u ado v i s to r i a , o nd e c o n s ta t am o s qu e : O c a sc o e s t á m o n ta g e m f i n a l , p a r a a c o l o c a ç ã o d a c as a r i a , q u e s e e nc o n t r a p a r t e e d i f i c a d a . M a i o r p a r t e d o s e q u i p a m en t o s e nc o n t r a - se n o a l m o xa r i fa do do e s t a l e i ro A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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P RO JE TO : P S V – 4 .5 00 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 25 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : N A VS H I P L a nç am e n to : 1 6 d e ag o s to d e 2 007 E n t r e g a P r e v i s t a : n o v em b r o d e 2 0 0 7






I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p ro du ç ão , E ng º A l d o , q ue i n f o rm o u so b r e a f a se a t ua l d a o b ra , o nd e a t u a l me n t e a o b r a e s t á a c o m p a n h a ndo o c ro n o g r a m a d e e x ec u ç ão . A pó s r eu n i ão f o i e f e t u ado v i s to r i a , o nd e c o n s ta t am o s qu e : A em ba rcaç ão e nco nt ra - se com a f i na l i za ção na mo nt a g em do s cam a ro te s , f i na l i zaçã o da s l i gaçõe s e l e t ro e l e -t r ô n i c a , pa ra i n í c i o do s c o m i s s i o nam e n to s e po s te r i o r t e s t e s de c a i s e m a r . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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A RM A DO R : N O RS KA N A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 5 / 0 1 8

P RO JE TO : A HTS - 1 5 .00 0 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 11 de ab r i l d e20 07

E STA LE I RO : P RO M A R I L a nç am e n to : 0 5 d e d ez e m br o d e 20 06 E n t re g a P r ev i s ta : j u nho de 20 07

C a sc o n . º : P R O - 20 P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t e n de r a d em an da d e apo i o m a r í t i -m o , n a m o v i m en t aç ã o d e a m a r r a s e ân c o ra s de f i xa -ç ão da s p l a ta fo rm a s d e pe t r ó l eo

D e sc r i ç ão :

C o mp r i mento To ta l : 8 0 ,50 m B o c a M o l da da : 1 8 ,0 0 m P o n ta l M o l dad a : 8 ,0 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,6 0 m P r o p u l s ão : P o r te : 2 .5 50 t pb

RELATÓRIO DE VI S I TA I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l a ne j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º Wa n d e r l ey , qu e i n f o rm o u s o b re a f a s e a t ua l d a o b r a , o n de r e l a to u q ue a o b r a e s tav a ac o m pa n han do o c ro no g r am a de e xec u ç ão . A pó s r eu n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a em ba rc aç ão , o n de c o ns t a t am o s : P r aça de m áq u i na s – I n s ta l ação d o s p r i nc i pa i s eq u i pam e nto s A l o j am e n to s e r e f e i tó r i o : Co nc l u í do a i n s t a l aç ão do s c am i n ho s e l é t r i c o s e do s d u to s de a r c o nd i c i o na do , i n s ta l a -ç ão da s j a ne l a s do s c a m a ro t e s P a s sa d i ç o : Co nc l u í do a i n s t a l a ç ã o do s c am i nho s e l é t r i c o s e do s du t o s d e a r c o n d i c i o nado , i n s t a l a ç ã o das j a n e-l a s d o p a s sa d i ç o e do s c a m a ro t e s em a n d a m e n to a i n s t a l a ç ã o d os e q u i p a m e nto s d e na v eg aç ão , gov e r no e d e o p e ra ç ã o P r ev i s ão do i n í c i o do s te s t es p a r a m a i o /20 07 A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra . V i s i ta em : 11 d e a b r i l de 200 7




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A RM A DO R : N O RS KA N A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 5 / 0 1 8

P RO JE TO : A HTS - 1 5 .00 0 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 14 de ju nho de2 007

E STA LE I RO : P RO M A R I L a nç am e n to : 0 5 d e d ez e m br o d e 20 06 E n t re g a P r ev i s ta : j u l ho de 20 07


O B JE T I VO E TA PA DA O BRA

Em ba rcaç ão p ar a a te n de r a d ema nd a d e apo i o ma r í t i -m o , n a m o v i m e n t a ç ã o d e a m a r r a s e â nc o r a s d e f i x a ç ã o d a s p l a ta f o rm a s de p e t ró l eo

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 8 0 ,50 m B o c a M o l da da : 1 8 ,0 0 m P o n ta l M o l dad a : 8 ,0 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,6 0 m P r o p u l s ão : P o r te : 2 .5 50 t pb

R E LA TÓR IO DE V I S I TA

I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º Wa n d e r l ey , q ue i n f o rm o u so b r e a f a s e a t ua l d a o b r a , o n de r e l a to u q ue a o b r a e s tava ac o m pa n han do o c ro no g r am a de e xec u ç ão . A pó s reu n i ão f o i e f e t ua do v i s t o r i a g e r a l d a em ba rc aç ão , o n d e c o ns t a t am o s : P r aç a d e m áqu i n a s – I n i c i and o o s t e s te s f i na i s e c o m i s s i o na m en t o do s e qu i pam e n to s / A l o j am e n to s e re f e i tó r i o : E m f a s e f i na l d e m o n t ag em , l i m p ez a e rec eb i m e n-t o p e l o o a rm a do r / P a s sa d i ç o : E m f a se f i n a l da s l i g aç õ e s e l é t r i c o e l e t rô n i c o , p a ra i n i c i a r o c o m i s s i o n am en t o / C o nv é s de c a r g a : C o l o c aç ão da s t o ra s d e m ad e i ra no p i so / Gu i nc ho : C o n c l u são da s l i g aç õe s h i d rá u l i c as e e l é -t r i c a s pa ra i n i c i a r o c o m i s s i o nam e n to / P r ev i s ão do i n í c i o do s t e s te s pa ra i n í c i o d e j u l ho /2 007 / A o té rm i no da v i s i ta c o n s ta t am o s qu e o s r e l a tó r i o s e nc am i n ha do s ao DE F M M (E A P ) , e s t ã o c o m p a t í v e i s c o m o a nda m e nt o da o -b ra .





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A RM A DO R : F I N A RGE A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 0 1

P RO JE TO : A HTS - 1 5 .00 0 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 11 de ab r i l d e20 07

E STA LE I RO : P RO M A R I L a nç am e n to p rev i s to : m a i o de 2 007 E n t r e g a P r e v i s ta : j a ne i ro d e 2 0 0 8




D e sc r i ç ão :

C o mp r i mento To ta l : 7 4 ,30 m B o c a M o l da da : 1 7 ,0 0 m P o n ta l M o l dad a : 7 ,2 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,5 0 m P r o pu l s ão : 9 .00 0 k w P o r te : 2 .5 00 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º Wa n d e r l ey , q ue i n f o rm o u so b r e a f a s e a t ua l d a o b r a , o n de r e l a to u q ue a o b r a e s tava ac o m pa n han do o c ro no g r am a de e xec u ç ão . A pó s reu n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a em ba rc aç ão , o n de c o ns t a t am o s : E s t r u tu r a em fa s e f i na l de mo n t agem p ar a l anç ame n to em ma i o /200 7 M o ntag em da á r ea d e a l o jam e n to e pa s sa d i ç o , p a r a e d i f i c ação apó s l ançame nto I n s ta l ação dos p rop u l so re s C h eg a da do s p r i nc i pa i s equ i pam e n to s A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .

V i s i ta em : 11 d e a b r i l de 200 7




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A RM A DO R : F I N A RGE A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 0 1

P RO JE TO : A HTS - 1 5 .00 0 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 14 de ju nho de2 007

E STA LE I RO : P RO M A R I L a nç am e n to p rev i s to : m a i o de 2 007 E n t r e g a P r e v i s ta : j a ne i ro d e 2 0 0 8




D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 7 4 ,30 m B o c a M o l da da : 1 7 ,0 0 m P o n ta l M o l dad a : 7 ,2 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,5 0 m P r o pu l s ão : 9 .00 0 k w P o r te : 2 .5 00 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º Wa n d e r l ey , q ue i n f o rm o u so b r e a f a s e a t ua l d a o b r a , o n de r e l a to u q ue a o b r a e s tava ac o m pa n han do o c ro no g r am a de e xec u ç ão . A pó s reu n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a em ba rc aç ão , o n de c o ns t a t am o s : E d i f i c ação em fa se f i na l d e montag em , e s ta ndo to do o aço p roc e s sa do , com a sub mo nta g em do pa s sa d i ç o e bo r da fa l s a em e xec uçã o . E nco n t ram - se no a l moxa r i fa do f i l t ro s de ó l eo , ág ua , v á l v u l as d i v e r s a s , l um i n á r i a s dos a l o jam e n to s , f a ró i s de conv é s , mo to r h id r áu l i co do gu i n cho de c o nv é s , c a b o s e l é t r i c o s , p á s d a s hé l i c e s , l i n h a s de e i xo , a c e s só r i o s d e c o nv és , m o to re s e l é t r i c o s do b o w t h u r s te r , s t e r n t hu r s t e r , g u i nc ho e tu rc o , s i s t em a do F I - F I , g e r ado r e s M CA e em e rg ê nc i a , s i s t em a de a r c o m p r i m i d o , e tc A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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A RMA DOR : G E O DO BA RS I L A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 1 9

P RO JE TO : A Y P – RO V - 06 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 14 de ju nho de2 007

E STA LE I RO : P RO M A R I L a nç am e n to p rev i s to : o u tub ro de 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : m a i o de 20 08





P o r te : 4 .0 00 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º Wa n d e r l ey , q ue i n f o rm o u so b r e a f a s e a t ua l d a o b r a , o n de r e l a to u q ue a o b r a e s tava ac o m pa n han do o c ro no g r am a de e xec u ç ão . A pó s reu n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a em ba rc aç ão , o n de c o ns t a t am o s : B a t i me n to d e qu i l ha em 18/ 05 /2 007 , com i n i c i o da mo n ta g em na c ar re i r a e s ub mo n ta g em n o pá t i o . E nco n t ra - se no a l moxa r i fad o o s tu bo s do bow thu r s te r . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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ESTA LE IRO R IO MA GUARY - BELÉM

V i s i ta t éc n i c a p ar a v e r i f i c ar a c o n s t r uç ão da s em ba rc a ç õ e s da H e rm a s a q ue e s t ão ag u a rd and o c o nc e s s ão d e p r i o r i dad e p e l o CDF M M .


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o Só c i o G er e n te do e s t a l e i ro , E ng . º F áb i o Va sc o nc e l o s , o nd e r e l a t o u o e s t a l e i ro i rá c o n s t r u i r 17 em ba rc aç õ e s pa r a H e rm a s a , s e n do 15 b a l sa s m i ne ra l e i ra s t i po rac k ed d e 5 .720 t pb e 2 r ebo c ado -r e s po r t uá r i o s / o c e â n i c o s de 4 .00 0 b hp . A pó s re u n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a s á re a sx c o n s t r u t i v as e ad m i n i s t r a t i v a s d o e s t a l e i ro .

F o t o 1 / 2 / 3 = De t a l he s de c o n s t ru ç ão de 2 ba l s a s m i n e ra l e i ra s . F o t o 4 = Pá t i o d e p ro c e s sam en t o d e aç o .





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ESTA LE IRO R IO MA GUARY - BELÉM

V i s i ta t éc n i c a p ar a c o nh ec i m en t o d a c ap ac i dad e d e c o n s t r uç ão do es t a l e i ro e d o s eq u i pam e n t o s i n s t a l ado s


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o S ó c i o Ge r en t e do e s t a l e i ro , E ng . º F áb i o Va sc o nc e l o s , o nd e r e l a to u a e s t r u t u -r a e c a p ac i da d e d e c o n s t r u ç ã o d o e s t a l e i ro , c o m a d e s c r i ç ã o d a s o b r a s e m a n d a m e n to . A pó s re u n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a s á re a sx c o n s t r u t i v as e ad m i n i s t r a t i v a s d o e s t a l e i ro .

F o t o 1 e 2 = D i que s ec o , pa r a c o n s t r uç ão e r epa ro de e m ba rc a ç õ e s F o t o 3 = Ga l pão de p ro c e ss am e n to de aç o F o t o 4 = De sc a rg a d e c hapa s de aç o

Vi s i ta em : 07 d e m a i o d e 20 07




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A RM A DO R : BA R CA S A RM A DO R : BA R CA S

P RO JE TO : CA TA M A RÃ PA RA 1 .3 00 PA SSA G. P RO JE TO : CA TA M A RÃ PA RA 1 .3 00 PA SSA G.

E STA LE I RO : RO DR I Q UE Z E STA LE I RO : RO DR I Q UE Z

C a sc o n . º : R O D - 04 6 C a sc o n . º : R O D - 04 6


Em ba rcaç ão p ar a a te n de r a d ema nd a d e pa s sa g e i ro s na t rav e s s i a e n t r e a C i dad e d e N i te ró i e a C i da de do r i o d e Ja ne i r i o

D e sc r i ç ão :

C o mp r i mento To ta l : 5 1 ,50 m B o c a M o l da da : 1 4 ,2 0 m P o n ta l M o l dad a : 4 ,4 0 m C al ado d e P ro j e to : 2 ,0 0 m P r o p u l s ão : P o r te : 1 25 tp b


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , S r . M ay e r , qu e i n f o rm o u so b re a f a se a t u a l d a o b ra , o n de r e l a to u q ue a o b ra e s t av a ac o m p a nh an do o c ro no g ram a d e e xe c uç ão . A pó s re un i ão f o i e f e t ua do v i s t o r i a , o n de c o n s t a t am o s : P r a ç a de m áq u i na s – I n s ta l a ç ã o d o s m o t o re s p ro pu l so re s e do s a z i m u ta i s C o nv é s do s p a s s a g e i ro s : F i n a l i z a do a c o l o c a ç ã o do s f o r ro s d e a c a b a m e n to , c o l oc aç ã o do s a s s e n t o s T i j u pá : I n s ta l aç ão do s ú l t i mo s e qu i pame nto s de nav ega ção e de gov e rno P r ev i s ão d e i n í c i o do s te s t es p a r a m e ado s d e m a rç o A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .

Vi s i ta em : 14 d e f ev e r e i ro d e 2 007




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A RM A DO R : BA R CA S A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 9 9 / 0 1 0

P RO JE TO : CA TA M A RÃ PA RA 1 .3 00 PA SSA G. P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 14 de fev e re i ro d e 2 007

E STA LE I RO : RO DR I Q UE Z L a nç am e n to P r ev i s to : m a i o d e 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : j u nho de 20 07

C a sc o n . º : R O D - 04 7 P r ó x i m a V i s i t a :


Em ba rcaç ão p ar a a te n de r a d ema nd a d e pa s sa g e i ro s na t rav e s s i a e n t r e a C i dad e d e N i te ró i e a C i da de do r i o d e Ja ne i r i o

D e sc r i ç ão :

C o mp r i mento To ta l : 5 1 ,50 m B o c a M o l da da : 1 4 ,2 0 m P o n ta l M o l dad a : 4 ,4 0 m C al ado d e P ro j e to : 2 ,0 0 m P r o p u l s ão : P o r te : 1 25 tp b


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , S r . M ay e r , qu e i n f o rm o u so b re a f a se a t u a l da o b ra , o nd e r e l a to u qu e a o b ra e s t av a ac o m p a nh an do o no v o c ro no g r am a de e x ec uç ão . A pó s r e u n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a , o n d e c o n s ta t am o s : P r aça de m áq u i na s – I n s ta l ação d o s moto re s p ro pu l so re s e i n i c i ado a i n s ta l ação do s az i m u ta i s C o n c l usão da e s t r u tu r a , c o n c l u são n a c o l o c aç ão d a s t u bu l aç õ e s , i n i c i ado a c o l o c aç ão do s f o r ro s de l ã de v i d ro e i n i c i ado a c o l o c aç ão do s c a m i nho s e l é t r i c o s P r i nc i pa i s e qu i pam e n to s no a l m o x ar i f a do Oco r re u a t ra so em re l ação à ú l t i ma v i s i ta , dev i do o des l oc ame n to de pe s soa l pa ra a co nc l u são do ca sc o 46 A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .

Vi s i ta em : 14 d e f ev e r e i ro d e 2 007




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A RM A D O R : D E L BA M A RÍ T I M A A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : 0 7 / 0 1 4

P RO JE TO : C RE W B O A T C LA SS S UR F E R 1 810 P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 24 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : T WB S /A L a nç am e n to P r ev i s to : E n t re g a P r ev i s ta :

C a sco n . º : T WB – 13 6/ T WB–1 37 /T WB – 13 8/ T WB – 13 9 P r ó x i m a V i s i t a :


T ra n sp o r t e r áp i do d e t r i pu l a ç ão d e p l a ta f o r m a s d e ex -t r aç ão d e p e t r ó l eo

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 1 9 ,17m B o c a M o l da da : 4 ,7 4m P o n ta l M o l da d a : 1 ,7 0m C al ado d e P ro j e to : 0 ,9 0m P r o pu l s ão : 2 x 8 90 hp

P o r te :


E s te p ro j e to es tá ag ua rd and o co nce s s ão d e p r i o r i dade pe l o Co n se l h o D i r e to r do F u ndo da M ar i n ha M erc an te . D e a c o r d o c o m o g e r e n t e d e p l a n e j a m e n t o d o e s t a l e i ro , E n g º W e r n e r , a c o n s t r u ç ã o d e 4 (qu a t r o ) e m b ar c a ç õ e s e s t ão a c o m pa n ha n do o s re s pec t i v o s c ro no g ram a s . No d i a da v i s i ta e s tav a send o r ea l i z ado s te s te s de m ar d a 1 º em ba rc ação (ca sco T WB – 13 6 )





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A RM A DO R : T WB BA H I A A g en te F i n anc e i ro : BA NCO D O NO RD ES TE C o n s u l ta n . º : 0 6 / 0 1 0

P RO JE TO : F E RRY BO A T P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 24 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : T WB S /A L a nç am e n to P r ev i s to : j a ne i r o d e 20 08 E n t r e g a P r e v i s ta : j a ne i ro d e 2 0 0 8

C a sc o n . º : T WB – 13 1 e T WB - 134 P r ó x i m a V i s i t a :


Em ba rcaç ão e m a l umí n i o , p a r a t ra n spo r te d e pa s sage i -r o s na t r a v es s i a n a B a i a de T o do s o s S a nt o s , e m Sa l v a -d o r – BA

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 5 7 ,10m B o c a M o l da da : 1 6 ,0 0m P o n ta l M o l da d a : 3 ,5 0m C al ado d e P ro j e to : 2 ,0 0m P r o p u l s ão :

P o r te : 1 62 tp b


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to , E ng º Wer n e r , o nd e r e l a to u q ue a o b ra e s tav a a -c o m pa n ha ndo o c ro no g ram a de e xec uç ão . Á po s r eun i ão f o i e f e t ua do v i s t o r i a no c as c o T WB – 1 31 . E m r e l aç ão ao c a sc o T WB – 134 , o p ro c e s s am e n to do a l um í n i o e s tá p rev i s ta pa r a i n i c i a r e m d ez em b ro /200 7 , c o m p rev i são de ent r eg a pa ra de zem bro /2 008 .





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ESTA LE IRO TWB - NA VEGA NTES

V i s i ta t éc n i c a p ar a c o nh ec i m en t o d a c ap ac i dad e d e c o n s t r uç ão do es t a l e i ro e d o s eq u i pam e n t o s i n s t a l ado s


I n i c i a l m e n te o c o r re u r e un i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to do e s t a l e i ro , E ng . º We r n e r , o nd e re l a to u a e s t r u t u ra e c a p ac i d a d e d e c o n s t r u ç ã o d o e s t a l e i ro , c o m a d e sc r i ç ã o d a s o b r a s e m a nd a m en t o . A pó s re u n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l d a s á re a s c o n s t r u t i v as e ad m i n i s t r a t i v a s d o e s t a l e i ro .

Fo to 1 = Ca sco n º 131 - F e r r y Boa t pa ra a T WB (p ro je to com p r i o r i da de con c e d i da ) F o t o 2 = Ca sc o em a l um í n i o – Su r f e r bo a t p a r a a D e l ba M a r í t i m a – t ra n spo r t e ráp i d o e n t re a s p l a t a f o rm a s F o t o 3 = E sc o l i n ha p a r a t re i n a m e n to do s s o l da do r e s Fo to 4 = Á re a p ar a a co n s t r uç ão d o nov o es ta l e i ro (p ro j e to com p r i o r i dad e co nce d i da )





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A RM A DO R : SA VE I RO S CA M UY RA N O S A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 5 / 0 0 3

P RO JE TO : P S V – 3 .0 00 P r o c e s so n . º : P o s i ç ão em : 28 de m a i o d e 2 007

E STA LE I RO : WI L SO N SO N S L a nç am e n to P r ev i s to : s e t e m b ro de 2 007 E n t r e g a P r e v i s t a : a b r i l d e 2 0 0 8

C a sco n . º : WS O - 100 P r ó x i m a V i s i t a :



D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 7 2 ,55 m B o c a M o l da da : 1 60 0 m P o n ta l M o l dad a : 7 ,5 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,0 0 m P r o pu l s ão : 4 .40 0 k w

P o r te : 3 .1 00 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o g e re n t e de p l ane j am e n to , E ng . º J o sé C ar l os , q u e i n f o rm o u so b re a f a s e a t ua l d a o b ra , o n de r e l a to u q ue a o b r a e s t ava ac o m p an h an do o c ro no g r am a d e e xec u ç ão . A pó s reu n i ão f o i e f e t u a do v i s t o r i a , o n de c o ns t a t am o s a m o n t ag em d o c a sc o d a p r o a a té a a n t epa r a de c a rg a , a s u b-m o n t ag em da á rea d e c o nv é s c o m e m o n t a g em do s s i l o s d e t r a n spo r t e s de p r o d u to . S e ndo a emba rc ação d i e se l -e l é t r i c o , o s r e f e r i do s ge ra do re s q ue são de fab r i ca ç ão nac i ona l , j á fo r am ex po r ta -d o s a a c o p l ag em c o m o s m o to r e s Ca t e r p i l l a r A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





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A RM A DO R : SA VE I RO S CA M UY RA N O S A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 5 / 0 0 3

P RO JE TO : P S V – 3 .0 00 P r o c e s so n . º : P o s i ç ão em : 28 de m a i o d e 2 007

E STA LE I RO : WI L SO N SO N S L a nç am e n to P r ev i s to : d e z em b ro de 2 007 E n t re g a P r ev i s ta : j u l ho de 20 08

C a sco n . º : WS O - 101 P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p ar a a t e nd e r a d em a n da d e apo i o m a r í t i -mo , no su p r i m e n to a s p l a ta fo rm a s d e pe t r ó l eo

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 7 2 ,55 m B o c a M o l da da : 1 60 0 m P o n ta l M o l dad a : 7 ,5 0 m C al ado d e P ro j e to : 6 ,0 0 m P r o pu l s ão : 4 .40 0 k w

P o r te : 3 .1 00 t pb


I n i c i a l m e n te o c o r re u r e un i ão c o m o g e re n t e d e p l ane j am e n to , E ng . º J o sé Ca r l os , q u e i n f o rm o u s o b re a f a s e a tu a l d a o b r a , o n d e r e l a to u q ue a o b r a e s t a v a a c o m p a n ha n d o o c ro n o g r a m a d e e x e c u ç ã o . A pó s r e u n i ão f o i e f e tu a do v i s t o r i a , o n d e c o n s ta t a m o s q ue o a ç o j á e s t á p ro c e s sad o , i n i c i ando a s s u b - m o n t a g e m d o s b l o co s d e p ro a A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s q ue os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DEFM M (EA P ) , e s tão comp a t í v e i s com o a n -d am en t o d a o b ra .





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Embarcações Entregues em 2007:

Durante o exerc íc io de 2007, foram conclu ídas a construção de 24 (v inte e quatro) embarca-ções , sendo 12 (doze) para apoio mar í t imo, 2 (duas) para apoio portuár io , 9 (nove) para inter ior

f luv ia l e 1 (uma) para inter ior de t ravess ia , conforme quadro a seguir:

ARMADOR ESTALEIRO UF CASCO EMBARCA-ÇÃO

NAVE-GAÇÃO


DATA ENTREGA

BOS Itajaí SC EIT - 143 AHTS-15000 AM 35.673.660,00 16/01/2007

Skannor Promar RJ PRO - 18 AHTS - 15.000 AM 41.844.933,00 08/02/2007

Alfanave Navship SC NAV - 104 PSV - 3000 AM 21.189.662,00 23/02/2007

Saveiros Wilson Sons SP WSO - 099 PSV AM 14.080.308,47 16/03/2007

Asso Marítima Promar RJ PRO - 19 PSV - UT 755L AM 14.592.637,00 16/04/2007

Barcas Rodriquez RJ ROD - 046 Catamarã IT 6.319.968,00 07/05/2007

CBO Ebin/Aliança RJ ETH - 005 PSV - 3.000 AM 16.459.188,00 09/05/2007

Norskan Promar RJ PRO - 20 AHTS - 15.000 AM 37.400.510,00 16/07/2007

Bram Navship SC NAV - 101 PSV - 4500 AM 28.483.313,55 20/07/2007

Saveiros Wilson Sons SP WSO - 083 Rebocador Portuário AP 4.997.934,59 02/08/2007

CBO Ebin/Aliança RJ Conversão PSV para ROV (CBO

Rio) CBO Rio AM 2.934.500,00 11/08/2007

Hermasa Erin AM

ERN - 1676 Balsa Fluvial - Racked IF 576.883,12 21/08/2007



Nav. Guarita Heromaio RS Modernização - Guarita NT Guarita IF 1.858.645,20 29/08/2007

Saveiros Wilson Sons SP WSO - 084 Rebocador Oceânico AM 6.476.328,40 04/10/2007

CBO Ebin/Aliança RJ Conversão PSV para ROV (CBO

Campos) CBO Campos AM 2.934.500,00 19/10/2007

CNA ERAM AM ERA - 111 Balsa Tanque -

1.000 m3 IF 872.352,59 31/10/2007

ERA - 112 Balsa Tanque - 1.000 m3 IF 872.352,59 14/11/2007

Bram Navship SC NAV - 105 PSV - 4500 AM 28.483.313,55 02/11/2007






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NAVE-GAÇÃO


DATA ENTREGA

Hermasa Erin AM



ERN - 1683 Balsa Fluvial - Box IF 576.883,12 02/12/2007

Rebrás Detroit SC DET - 309 Rebocador Portuário AP 3.566.049,30 21/12/2007

T O T A L 272.501.454,95

Dentre as embarcações entregues destacam-se a entrada em operação de 3 ( t rês) embarca-ções do t ipo AHTS (manuse io de âncoras , reboque e supr imento) , 6 (se i s ) embarcações do t ipo PSV ( (P lataform Supply Vesse l ) , 2 (duas) conversões de embarcações do t ipo PSV (P lata form Sup-

p ly Vesse l ) para o t ipo RSV (embarcação para suporte em serv iços de mergulho) , 1 (um) reboca-dor oceânico e 2 (dois ) rebocadores portuár ios com propulsão az imuta l .

No segmento de navegação inter ior e t ravess ia destacamos o in íc io de operação de 6 (se i s ) ba lsas para t ranspor te de granel só l ido, 2 (duas) ba lsas para t ranspor te de granel l íqu ido, 1 (um) nav io tanque para operação na região da Lagoa dos Patos do Estado do R io Grande do Sul e 1

(um) catamarã para t ransporte de passageiros entre a C idade de Niteró i e a C idade do R io de Ja-ne iro .





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OBJETIVOS AÇÕES PREVISTAS AÇÕES REALIZADAS

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA BANDEIRA BRASILEIRA, OPERANDO NAVIOS CONSTRUÍDOS NO BRASIL, NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CUR-SO

CONTRATAÇÃO DE:

■ 10 SUEZMAX PARA TRANSPETRO ■ 5 AFRAMAX PARA TRANSPETRO ■ 4 PANAMAX PARA TRANSPETRO ■ 4 EMBARCAÇÕES PARA PRODUTOS

CLAROS PARA TRANSPETRO

CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES FINAN-CEIROS DOS PROJETOS DE:

■ 10 SUEZMAX PARA TRANSPETRO ■ 5 AFRAMAX PARA TRANSPETRO ■ 4 PANAMAX PARA TRANSPETRO ■ 4 EMBARCAÇÕES PARA PRODUTOS

CLAROS PARA TRANSPETRO

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM NA MATRIZ DE TRANSPORTES

CONTRATAÇÃO DE:

■ 3 GASEIROS PARA TRANSPETRO ■ 4 PORTA CONTEINERES DE 2.600

TEUS PARA ALIANÇA NAVEGAÇÃO ■ FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO

PARA O ESTALEIRO MAUÁ JURONG PARA A CONSTRUÇÃO DE 4 POR-TA CONTEINERES DE 2.600 TEUS DA ALIANÇA NAVEGAÇÃO

■ 1 NAVIO TANQUE PARA A NAVEGA-ÇÃO GUARITA

■ MODERNIZAÇÃO DE 1 NAVIO TAN-QUE PARA A NAVEGAÇÃO GUARI-TA

■ REPARO DE 1 NAVIO TANQUE GUA-RAPUAVA PARA A NAVEGAÇÃO GUARITA


■ 1 NAVIO TANQUE PARA A NAVEGA-ÇÃO GUARITA

■ MODERNIZAÇÃO DE 1 NAVIO TAN-QUE PARA A NAVEGAÇÃO GUARI-TA

■ REPARO DE 1 NAVIO TANQUE GUA-RAPUAVA PARA A NAVEGAÇÃO GUARITA

PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS: ■ 4 PORTA CONTEINERES DE 2.600

TEUS PARA ALIANÇA NAVEGAÇÃO

PROJETOS CANCELADOS PELOS AGEN-TES FINANCEIROS: ■ FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO

PARA O ESTALEIRO MAUÁ JURONG PARA A CONSTRUÇÃO DE 4 PORTA CONTEINERES DE 2.600 TEUS DA ALIANÇA NAVEGAÇÃO

PROJETOS CANCELADOS PELO SOLICI-TANTE DO FINANCIAMENTO: ■ 3 GASEIROS PARA TRANSPETRO

PROJETOS NÃO PREVISTOS EM 2006 PA-RA 2007: PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS:

■ 2 GRANELEIROS DE 62.000 TPB CA-DA PARA A LAURIN NAVEGAÇÃO

■ 5 PORTA CONTEINERES DE 2.700 TEU´S CADA PARA A LOG IN LOGIS-TICA

■ 1 GRANELEIRO DE 5.400 TPB PARA NAVEGAÇÃO ALIANÇA

Realizações em 2007:

No quadro a segui r apresentamos, resumidamente , os pr inc ipa is objet ivos e ações que foram

propostas em 2007 e suas rea l i zações para a ação de F inanciamento de Embarcações para a Mar i -nha Mercante.





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REDUZIR O VOLUME DE AFRETAMEN-TOS DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEI-RAS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO

CONTRATAÇÃO DE:

■ 1 PSV PARA ASSO MARÍTIMA

■ 2 PSV PARA UP OFFSHORE

■ 1 AHTS PARA A FIRNAGE

■ CONVERSÃO DE 2 PSV PARA ROV PARA A CBO

■ 3 MPSV PARA A CBO

■ 1 ROV PARA A GEO DO BRASIL

■ 2 OSCV PARA A DOFCON DO BRA-SIL

■ 3 PSV PARA A BRAM OFFSHORE

■ FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO PARA O ESTALEIRO AKER PROMAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 OSCV DA DOFCON DO BRASIL

■ 1 PSV PARA A SUPERPESA

■ 2 PSV PARA A SAVEIROS CAMU-YRANO

■ 4 AHTS PARA A DSND CONSUB











PROJETOS CANCELADAS PELOS AGEN-TES FINANCEIROS:



PROJETOS CANCELADOS PELO SOLICI-TANTE DO FINANCIAMENTO:


PROJETOS NÃO PREVISTAS EM 2006 PA-RA 2007:

PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS:

■ 2 AHTS PARA A BOS NAVEGAÇÃO

■ 2 MPSV PARA A BRAM OFFSHORE



■ 1 CONVERSÃO DE PSV PARA OSRV DA CBO

■ 4 CREW BOAT PARA A DELBA

■ 4 PSV PARA A MAGALLANES

■ FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO PARA O ESTALEIRO AKER PROMAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 AHTS




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REDUZIR O VOLUME DE AFRETAMEN-TOS DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEI-RAS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO

CONTRATAÇÃO DE:







■ 2 OSCV PARA A DOFCON DO BRASIL















■ 2 PSV PARA A SAVEIROS CAMUYRA-NO

PROJETOS CANCELADAS PELOS AGEN-TES FINANCEIROS:





PROJETOS NÃO PREVISTAS EM 2006 PA-RA 2007:


■ 2 AHTS PARA A BOS NAVEGAÇÃO

■ 2 MPSV PARA A BRAM OFFSHORE



■ 1 CONVERSÃO DE PSV PARA OSRV DA CBO

■ 4 CREW BOAT PARA A DELBA

■ 4 PSV PARA A MAGALLANES

■ FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO PARA O ESTALEIRO AKER PROMAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 AHTS




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SUBSTITUIÇÃO DE BALSAS DE CASCO SINGELO POR BALSAS DE CASCO DUPLO NO TRANSPORTE DE PETRÓ-LEO E SEUS DERIVADOS, E ÁLCOOL

CONTRATAÇÃO DE:

■ 3 BALSAS TANQUE DE 4.000 M3, 2 BALSAS TANQUE DE 2.800 M3, 1 BALSA TANQUE DE 2.100 M3 E 4 EMPURRADORES DE 1.200 HP PARA ATLANTIS AMAZONIA

■ 3 BALSAS TANQUE DE 1.500 M3, 2 EMPURRADORES FLUVIAIS DE 600 HP E 1 EMPURRADOR FLUVIAL DE 1.200 HP PARA TRANSDOURADA TRANSPORTES

■ 4 BALSAS TANQUE DE 2.200 TPB E 4 REBOCADORES DE 1.200 HP PARA NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL


■ 3 BALSAS TANQUE DE 4.000 M3, 2 BALSAS TANQUE DE 2.800 M3, 1 BAL-SA TANQUE DE 2.100 M3 E 4 EMPUR-RADORES DE 1.200 HP PARA ATLAN-TIS AMAZONIA

■ 3 BALSAS TANQUE DE 1.500 M3, 2 EMPURRADORES FLUVIAIS DE 600 HP E 1 EMPURRADOR FLUVIAL DE 1.200 HP PARA TRANSDOURADA TRANS-PORTES

PROJETOS CANCELADOS PELOS AGEN-TES FINANCEIROS:

■ 4 BALSAS TANQUE DE 2.200 TPB E 4 REBOCADORES DE 1.200 HP PARA NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL

AUMENTAR A SEGURANÇA NAS MA-NOBRAS DE ATRACAÇÃO E DESA-TRACAÇÃO NOS PORTOS BRASILEI-ROS

CONTRATAÇÃO DE:

■ 12 REBOCADORES PORTUÁRIOS COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 45 TTE E 6 REBOCADORES PORTUÁ-RIOS COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 70 TTE PARA A REBRÁS

■ 2 REBOCADORES PORTUÁRIOS PARA A NAVEMAR

■ 4 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 45 TTE E 2 REBOCADORES OCEÂNI-COS DE 73 TTE PARA SAVEIROS CAMUYRANO


■ 12 REBOCADORES PORTUÁRIOS COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 45 TTE E 6 REBOCADORES PORTUÁRIOS COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 70 TTE PARA A REBRÁS

■ 4 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 45 TTE E 2 REBOCADORES OCEÂNI-COS DE 73 TTE PARA SAVEIROS CA-MUYRANO



PROJETOS NÃO PREVISTOS EM 2006 PA-RA 2007:


■ 3 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 45 TTE E 1 REBOCADOR PORTUÁ-RIOP PARA A CAMORIM

■ 6 REBOCADORES PORTUÁRIOS PARA A TUGBRASIL




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AUMENTAR A SEGURANÇA NAS MA-NOBRAS DE ATRACAÇÃO E DESA-TRACAÇÃO NOS PORTOS BRASILEI-ROS

CONTRATAÇÃO DE: ■ 12 REBOCADORES PORTUÁRIOS

COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 45 TTE E 6 REBOCADORES PORTU-ÁRIOS COM PROPULSÃO AZIMU-TAL DE 70 TTE PARA A REBRÁS


■ 4 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 45 TTE E 2 REBOCADORES OCEÂ-NICOS DE 73 TTE PARA SAVEIROS CAMUYRANO

CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES FINAN-CEIROS DOS PROJETOS DE: ■ 12 REBOCADORES PORTUÁRIOS

COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 45 TTE E 6 REBOCADORES PORTUÁRIOS COM PROPULSÃO AZIMUTAL DE 70 TTE PARA A REBRÁS

■ 4 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 45 TTE E 2 REBOCADORES OCEÂNI-COS DE 73 TTE PARA SAVEIROS CAMUYRANO

PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS: ■ 2 REBOCADORES PORTUÁRIOS PA-

RA A NAVEMAR PROJETOS NÃO PREVISTOS EM 2006 PA-RA 2007: PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS: ■ 3 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE

45 TTE E 1 REBOCADOR PORTUÁ-RIOP PARA A CAMORIM

■ 6 REBOCADORES PORTUÁRIOS PA-RA A TUGBRASIL

OUTRAS ATIVIDADES

CONTRATAÇÃO DE: ■ 1 BATELÃO LAMEIRO AUTO PRO-

PULSADO PARA A DRATEC ■ 2 FERRY BOAT PARA 504 PASSA-

GEIROS E 50 VEÍCULOS PARA TWB BRASIL

■ MODERNIZAÇÃO DE 1 FERRY BO-AT PARA 1.000 PASSAGEIROS E 55 VEÍCULOS PARA TWB BRASIL

■ 1 FERRY BOAT PARA CARGA GE-RAL PARA COMÉRCIO B. MOTA

■ 2 BATELÕES LAMEIRO AUTO PRO-PULSADO PARA A ENTERPA

■ 6 BALSAS PARA TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS E 1 BALSA GUINDASTE PARA A SUPERPESA

CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES FINAN-CEIROS DOS PROJETOS DE: ■ 1 BATELÃO LAMEIRO AUTO PRO-

PULSADO PARA A DRATEC ■ 2 FERRY BOAT PARA 504 PASSAGEI-

ROS E 50 VEÍCULOS PARA TWB BRA-SIL

■ MODERNIZAÇÃO DE 1 FERRY BOAT PARA 1.000 PASSAGEIROS E 55 VEÍ-CULOS PARA TWB BRASIL

PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS: ■ 1 FERRY BOAT PARA CARGA GE-

RAL PARA COMÉRCIO B. MOTA ■ 2 BATELÕES LAMEIRO AUTO PRO-

PULSADO PARA A ENTERPA ■ 6 BALSAS PARA TRANSPORTE DE

CARGAS ESPECIAIS E 1 BALSA GUINDASTE PARA A SUPERPESA

PROJETOS NÃO PREVISTOS EM 2006 PA-RA 2007: PROJETOS EM ANÁLISE PELOS AGENTES FINANCEIROS: ■ 1 BALSA SEM PROPULSÃO PARA

MADEREIRA CURUATINGA ■ 1 FERRY BOAT PARA A SERVI-

PORTO




- 94 -

OBJETIVOS AÇÕES PREVISTAS

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA BANDEIRA BRASILEIRA, OPERANDO NAVIOS CONSTRUÍDOS NO BRASIL, NA NAVE-GAÇÃO DE LONGO CURSO

AGUARDANDO DEFINIÇÃO DOS ARMADORES DE LONGO CURSO

REDUZIR O VOLUME DE AFRETAMENTOS DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO

CONTRATAÇÃO DE:

■ 2 AHTS PARA A BOS NAVEGAÇÃO ■ 2 MPSV PARA A BRAM OFFSHORE ■ 11 PSV PARA A BRAM OFFSHORE ■ 4 MPSV PARA A CBO ■ 1 CONVERSÃO DE PSV PARA OSRV DA CBO ■ 4 CREW BOAT PARA A DELBA ■ 4 PSV PARA A MAGALLANES ■ FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO PARA O ESTALEIRO

AKER PROMAR PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 AHTS ■ 2 FAST SUPPLY VESSEL PARA A DSND CONSUB

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DE CA-BOTAGEM NA MATRIZ DE TRANSPORTES

CONTRATAÇÃO DE:

■ 4 PORTA CONTEINERES DE 2.600 TEUS PARA ALIANÇA NAVEGAÇÃO

■ 2 GRANELEIROS DE 62.000 TPB CADA PARA A LAURIN NAVEGAÇÃO

■ 5 PORTA CONTEINERES DE 2.700 TEU´S CADA PARA A LOG IN LOGISTICA

■ 1 GRANELEIRO DE 5.400 TPB PARA NAVEGAÇÃO ALI-ANÇA

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR NO TRANSPORTE DE AGROGRANÉIS E CARGA DIVERSAS

CONTRATAÇÃO DE:

■ 4 BALSAS DE CARGA SECA PARA ATLANTIS AMAZONIA ■ 12 BALSAS TIPO RACKET, 6 BALSAS TIPO BOX, 3 EMPUR-

RADORES FLUVIAIS E 1 BALSA GUINDASTE PARA MC LOG

■ 1 BALSA DE CARGA GERAL PARA TRANSTAPAJÓS ■ 1 EMPURRADOR FLUVIAL DE 4.891 BHP, 6 BALSAS TIPO

RAKED, 8 BALSAS TIPO BOX, 3 REBOCADORES PORTUÁRIOS/OCEÂNICOS DE 3.200 BHP, 2 REBOCA-DORS PORTUÁRIOS/OCEÂNICOS DE 4.000 BHP, 15 BAL-SAS MINERALEIRA TIPO RACKED, 3 BALSAS MINERALEIRA TIPO BOX E 3 BALSAS MINERALEIRA TIPO ACOPLÁVEL PARA A HERMASA

Ações Previstas para 2008:

Na ação de F inanciamento de Embarcações para a Mar inha Mercante, foram t raçados os se-

guintes objet ivos , cons iderando as pr ior idades concedidas pe lo Conse lho Diretor do Fundo da

Mar inha Mercante.





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SUBSTITUIÇÃO DE BALSAS DE CASCO SINGELO POR BALSAS DE CASCO DUPLO NO TRANSPORTE DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, E ÁLCOOL

CONTRATAÇÃO DE

■ 3 BALSAS TANQUE DE 4.000 M3, 2 BALSAS TANQUE DE 2.800 M3, 1 BALSA TANQUE DE 2.100 M3 E 4 EMPURRA-DORES DE 1.200 HP PARA ATLANTIS AMAZONIA

■ 3 BALSAS TANQUE DE 1.500 M3, 2 EMPURRADORES FLU-VIAIS DE 600 HP E 1 EMPURRADOR FLUVIAL DE 1.200 HP PARA TRANSDOURADA TRANSPORTES

AUMENTAR A SEGURANÇA NAS MANOBRAS DE ATRACA-ÇÃO E DESATRACAÇÃO NOS PORTOS BRASILEIROS

CONTRATAÇÃO DE:

■ 2 REBOCADORES PORTUÁRIOS PARA A NAVEMAR ■ 3 REBOCADORES PORTUÁRIOS DE 45 TTE E 1 REBOCA-

DOR PORTUÁRIOP PARA A CAMORIM ■ 6 REBOCADORES PORTUÁRIOS PARA A TUGBRASIL

RENOVAÇÃO DA FROTA DE APOIO DA MARINHA DO BRASIL

AGUARDANDO DEFINIÇÃO DO NOVO PROJETO PELA MARI-NHA DO BRASIL

RENOVAÇÃO DA FROTA DE EMBARCAÇÕES MISTAS (PASSAGEIROS E CARGAS) NA BACIA AMAZÔNICA COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITABILIDADE E SEGURAN-ÇA

INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENOVA-ÇÃO DA FROTA DE PASSAGEIROS FLUVIAL

OUTRAS ATIVIDADES

CONTRATAÇÃO DE:

■ 1 FERRY BOAT PARA CARGA GERAL PARA COMÉRCIO B. MOTA

■ 2 BATELÕES LAMEIRO AUTO PROPULSADO PARA A EN-TERPA

■ 6 BALSAS PARA TRANSPORTE DE CARGAS ESPECIAIS E 1 BALSA GUINDASTE PARA A SUPERPESA

■ 1 BALSA SEM PROPULSÃO PARA MADEREIRA CURUATIN-GA

■ 1 FERRY BOAT PARA A SERVI-PORTO




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Fi nanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Marinha Mercante - 0569

Para esta ação foram dest inados para o ano de 2007, R$ 162.023.791,00 (cento e sessenta e dois mi lhões v inte e t rês mi l setecentos e noventa e um rea is ) , sendo compromet ido o va lor de R$ 151.670.950,77 (cento e c inqüenta e um mi lhões se iscentos e setenta mi l novecentos e c inqüenta rea is e setenta e sete centavos) que corresponde a 93,61% dos recursos prev is tos no orçamento de 2007.

Os recursos foram dest inados para as const ruções do Esta le i ro Navship, s i tuado na c idade de Navegantes , Es tado de Santa Catar ina e do Esta le i ro At lant ico Sul , s i tuado em Suape, Es tado de Pernambuco.

A programação previa desembolsos para a construção do novo esta le i ro da Aker Promar ,

s i tuado na c idade de Quissamã, Es tado do R io de Janei ro , e para a modernização dos es ta le i ros da Wi lson Sons na c idade de Guarujá , Es tado de São Paulo , e do esta le i ro I ta ja í , s i tuado na c idade de I ta ja í , Es tado de Santa Catar ina , que possuem contratos de f inanciamento para modernização junto aos Agentes F inanceiros . Dev ido a pendências para a so l ic i tação de recursos das empresas ( junto ao agente f inanceiro) , o DEFMM não pode rea l i zar os desembolsos programados para rea l i -

zação das respect ivas obras .

Em 2007, também ocorreu a l iberação de R$ 22.889.266,22 (v inte e dois mi lhões o itocentos e o i tenta e nove mi l , duzentos e sessenta e se i s rea is e v inte e dois centavos) , à t í tu lo de res tos a pagar de 2006


TOTAL

US$ Real

Estaleiro Atlanti-co Sul Atlantico Sul PE

Constru-ção

Estaleiro

Construção Estaleiro OUTROS 81.547.249,33 147.046.000,00

Estaleiro Navship Navship SC Constru-

ção Estaleiro

Construção Estaleiro OUTROS 2.445.649,31 4.624.950,77

TOTAL 83.992.898,64 151.670.950,77





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07/009 Estaleiro Navship Ltda 1 Suplementação de recursos para construção do estaleiro em

Navegantes - SC

07/015

GBW - Logística e Montagens - Mac Laren Oil 1 Modernização do estaleiro Mac Laren Oil

TOTAL 02

Pr ioridades Concedidas:

Para a ação de F inanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Mar inha

Mercante , o Conselho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante em 2007 pr ior izou 1 (um) projeto para modernização do esta le i ro Mac Laren, s i tuado na c idade de Ni teró i , Es tado do R io de Janeiro no va lor de US$ 64.355.397,09 (sessenta e quatro mi lhões , t rezentos e c inqüenta e c inco mi l , t re -zentos e noventa e sete dólares amer icanos e nove centavos) e concedeu a suplementação para o es ta le i ro Navship, s i tuado na c idade de Navegantes , Es tado de Santa Catar ina, no valor de

US$ 18.214.401,25 (dezoi to mi lhões , duzentos e quatorze mi l , quatrocentos e um dólares amer ica-nos e v inte e c inco centavos) , tota l i zando o va lor de US$ 82.569.798,34 (o i tenta e dois mi lhões quinhentos e sessenta e nove mi l setecentos e noventa e o i to dólares norte amer icanos e t r inta e quatro centavos) .


A lém dos contratos em ef icác ia , encontra -se na carte i ra do FMM, em tramitação nos agentes f inancei ros , v inculado à ação de F inanciamento Complementar e Incent ivo à Produção Naval e Mar inha Mercante, a anál i se de 12 (doze) pro jetos , sendo 4 (quatro) pro jetos de construção de

esta le i ros , 1 (uma) suplementação para modernização de es ta le i ro em execução, 1 (uma) ba lsa guindaste e 6 (se is ) ba lsas para t ransporte de cargas , conforme apresentado no quadro a seguir .


Quadro - Projetos Anal isados




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Durante o ano de 2007 fo i ass inado 1 (um) contrato re lac ionado à ação de F inanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Mar inha Mercante, para a const rução do es ta-le i ro At lânt ico Sul , s i tuado em SUAPE, Estado de Pernambuco, no va lor de US$ 269.742.027,01

(duzentos e sessenta e nove mi lhões setecentos e quarenta e dois mi l v inte e sete dólares norte amer icanos e um centavo) , que corresponde aprox imadamente a R$ 512.509.851,32 (quinhentos e doze mi lhões quinhentos e nove mi l o i tocentos e c inqüenta e um rea is e t r inta e dois centavos) .

Para cada contrato novo ass inado, os agentes f inanceiros do FMM, encaminham ao DEFMM a documentação bás ica re lat iva ao pro jeto e , ao longo da obra, os re la tór ios de acompanhamen-

to. Para atender da melhor forma às ex igências do S IAFI , as l iberações de recursos para as obras f inanc iadas são so l ic i tadas pe los agentes no decorrer do mês, conforme a necess idade, com base no quadro de usos e fontes de cada casco (obra) . O agente f inanceiro após a l iberação dos recur -sos aos mutuár ios env ia cópia do Av iso de Crédi to ao DEFMM, sendo então fe i to o dev ido regis t ro no s is tema S IAFI .

Os f inanciamentos possuem as suas d ív idas re ferenciadas ao dólar nor te -amer icano ou à TJLP.


US$

Estaleiro Renave RJ Estaleiro Renave Planta Niterói 1 87.031.747,37

TWB S/A SC TWB S/A Planta Navegantes 1 17.922.330,10

Superpesa Industrial RJ Superpesa Transportes Especiais

Balsa Guindaste (cábrea) 1 3.656.889,77

Balsa de Transporte (Deck Cargo Barge) 3 3.439.154,40



Estaleiro Mac Laren RJ Modernização Planta Niterói 1 64.355.397,09

Aker Promar RJ Planta Quissamã

1 25.783.594,28

Planta Quissamã – Parte dos Equipamentos 5.170.304,00

Estaleiro Navship SC Suplementação para Conclusão do Projeto Planta Navegantes 1 18.214.401,25

TOTAL 12 234.242.623,94

Aker Promar

T ab e l a 2 4 - F o n t e : C G R PO / D E F M M

Quadro - Projetos em Tramitação no Agente F inanceiro




- 99 -


O DEFMM, através da Coordenação Gera l de Pro jetos - CGPRO, acompanha as obras f inanci -adas com os recursos do FMM, buscando, sempre que poss íve l , uma per iodic idade de aprox imada-mente 100 (cem) d ias .

Cada esta le i ro construtor informa mensa lmente em re latór io própr io , o avanço dos pro jetos , a aquis ição de mater ia is e equipamentos , bem como a evolução da produção industr ia l .

Ta l metodologia é denominada Est rutura Anal í t ica de Progresso – EAP. Poster iormente, os técnicos do DEFMM, v is i tam as obras nas d iversas fases do pro jeto, ver i f icando a cons is tência dos dados apresentados nos refer idos re latór ios .

Segue abaixo quadro re lac ionando as v i s i tas de inspeção rea l izadas pe los técnicos do DEFMM.


Junho Navship SC —- Visita Técnica

Setembro

Navship SC —- Visita Técnica

Mac Laren RJ —- Visita Técnica (OBS 1)

O BS 1 – P ro j e to a g ua r da n do c o nc e s são d e p r i o r i dad e p e l o C DF M M

T ab e l a 2 5 - F o n t e : C G R PO / D E F M M

Quadro - Vis i tas Real izadas




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Ação 0569 – F inanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Marinha Mercante

A RM A DO R : E STA LE I RO N A VSH I P A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 5 / 0 0 2

P RO JE TO : CO N ST R UÇÃ O DO E STA LE I RO P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 05 e j unho de 2 007

E STA LE I RO : N A VS H I P L a nç am e n to P r ev i s t a : E n t re g a P r ev i s ta :

C a sc o n . º : P r ó x i m a V i s i t a :


C o n s t r ução do pa rq ue i n du s t r i a l pa ra co n s t ru ç ão e re -p aro s de emba rc açõe s .

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento T o ta l : B o c a M o l da da : P o nta l M o l dad a : C al ado d e P ro j e to : P r o p u l s ão :

P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o g e re n t e de p ro du ç ão , E n g º A l d o M ano e l , qu e i n f o rm o u q ue j á f o i i n i c i ado a f a se 3 da c o n s t r uç ão do e s t a l e i ro , c o m a m o n t ag em do g a l pão ao n de s e rá e f e t ua do a m o n t a g em t o ta l d a em -b ar c aç ão pa ra po s te r i o r l an ç am e n to e da s o f i c i na s c o r r e l a ta s (e l é t r i c a , m ec ân i c a , e l e t rô n i c a , t u b u l aç ão ) . N a f a se 3 tam b ém c o n s ta a c o n s t ru ç ão de d i que pa ra e f e t ua r re pa ro s e m em b arc aç õ e s F o t o 1 = Pa no r âm i c a do e s ta l e i ro , f a s e s 1 e 2 F o t o 2 = G a l pã o d e s u b -m o n t a g e m A o té rm i no da v i s i ta c o n s ta t am o s q ue o s r e l a tó r i o s en c am i n ha do s ao DE F M M (E A P ) , e s t ão c o m p a t í v e i s c o m o a n-d am en t o d a o b ra .


Relatórios:




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A RM A DO R : E STA LE I RO N A VSH I P A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 5 / 0 0 2

P RO JE TO : CO N ST R UÇÃ O DO E STA LE I RO P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 25 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : N A VS H I P L a nç am e n to P r ev i s t a : E n t re g a P r ev i s ta : j u l ho de 20 08

C a sc o n . º : P r ó x i m a V i s i t a :


C o n s t r ução do pa rq ue i n du s t r i a l p a ra co n s t ru ç ão e re -p aro s de emba rc açõe s .

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento T o ta l : B o c a M o l da da : P o nta l M o l dad a : C al ado d e P ro j e to : P r o p u l s ão : P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o g e re n t e de p ro du ç ão , E n g º A l d o M ano e l , qu e i n f o rm o u qu e a f a s e 3 da c o n s -t r u ç ão do e s ta l e i ro e s t á d en t r o do p r az o d e e x ec u ç ão . N a fa se 3 tamb ém co n s ta a co n s t ru ç ão de d i que pa ra e f e t ua r re pa ro s e m emb arc açõe s (n ão i n i c i ado ) . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s qu e os r e l a tó r i o s en cami n ha do s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a n-d am en t o d a o b ra .





- 102 -



ESTA LE IRO MAC LAREN - N I TERÓI


I n ic ia lmente ocor reu reun ião com o Eng.º Juv enal , onde re latou deta lhadamente o p ro jeto de moder -n i zação e ampl iação do es ta le i ro , conforme a consu l ta p rév ia nº 07/015 . Foram ver i f icados a lgumas d ivergênc ias ent re o apresentado na consu l ta p rév ia e o p ro jeto deta lhado. Após esc la rec imentos e acer tos ent re o apresentado na consu l ta p rév ia e o p ro jeto , fo i e fetuado v i s -to r ia gera l das á reas a se rem modern i zadas e ampl iadas .

Vi s i ta em: 20 de setembro de 2007




- 103 -


O quadro a seguir apresenta, resumidamente, os pr incipais objet ivos e ações que foram pro-

postas em 2007 e suas rea l izações para a ação de F inanciamento Complementar de Incent ivo à

Produção Naval e da Mar inha Mercante.


AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRO-DUÇÃO DOS ESTALEIROS

CONTRATAÇÃO DE:

■ DA AMPLIAÇÃO DO ESTALEIRO WILSON SONS EM SANTOS - SP

■ 3 NOVAS PLANTAS INDUSTRIAIS PARA OS ESTALEIROS AKER PRO-MAR EM QUISSAMA - RJ, ATLANTI-CO SUL (EX. CAMARGO CORRÊA) EM SUAPE – PE E TWB S/A EM NA-VEGANTES - SC

■ MODERNIZAÇÃO DO ESTALEIRO RENAVE EM NITEROI - RJ

CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES FINAN-CEIROS DO PROJETO DE:

■ 1 NOVA PLANTA INDUSTRIAL PARA O ESTALEIRO ATLANTICO SUL (EX. CAMARGO CORRÊA) EM SUAPE – PE


■ 2 NOVAS PLANTAS INDUSTRIAIS PA-RA OS ESTALEIROS AKER PROMAR EM QUISSAMA - RJ E TWB S/A EM NAVEGANTES - SC

■ MODERNIZAÇÃO DO ESTALEIRO RENAVE EM NITEROI – RJ


■ DA AMPLIAÇÃO DO ESTALEIRO WILSON SONS EM SANTOS - SP

PROJETOS NÃO PREVISTOS EM 2006 PA-RA 2007:


■ MODERNIZAÇÃO DO ESTALEIRO MAC LAREN





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AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DOS ESTALEIROS

CONTRATAÇÃO DE:

■ 2 NOVAS PLANTAS INDUSTRIAIS PARA OS ESTALEIROS AKER PROMAR EM QUISSAMA - RJ E TWB S/A EM NA-VEGANTES - SC

■ MODERNIZAÇÃO DO ESTALEIRO RENAVE EM NITEROI – RJ

■ MODERNIZAÇÃO DO ESTALEIRO MAC LAREN


Na ação de F inanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Mar inha Mercante, foram t raçados os seguintes objet ivos , de acordo com as pr ior idades concedidas pelo Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante.





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O Financiamento de Embarcações Pesqueiras depende di retamente de ações da Secretar ia de Aqüicu l tura e Pesca (SEAP) , pois de acordo com a Le i 10.893, de 23/03/2004, e suas regula-mentações , os interessados pelo f inanciamento se habi l i tam a um edi ta l lançado pela SEAP, no

qual e la def ine o t ipo de espécie pesqueira e o t ipo de embarcação. Após a aval iação dos que se habi l i taram, a SEAP, de acordo com cr i tér ios por e la es tabelec idos , se lec iona os que receberão o Termo de Habi l i tação. O interessado pelo f inanc iamento, de posse do Termo de Habi l i tação, apre-senta o pro jeto ao DEFMM que forma o processo de anál i se e encaminha o pedido ao Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante - CDFMM.

Para esta ação foram dest inados para o ano de 2007, R$ 98.196.237,00 (noventa e o i to mi -lhões cento e noventa e se is mi l duzentos e t r inta e sete reais ) , sendo compromet ido o va lor de R$ 2 .577.628,00 (dois mi lhões quinhentos e setenta e sete mi l se i scentos e v inte e o i to rea is ) que correspondem a 2 ,62% dos recursos prev is tos no orçamento de 2007.

Os recursos foram dest inados para a construção da embarcação de pesca do t ipo atuneiro ,

em favor do Sr . Giovanni Perc iava l le e para a modernização da embarcação de pesca Marbel la I , da empresa Comérc io e Indústr ia de Pescados Kowalsky Ltda .

A programação prev ia desembolso para a construção de 3 ( t rês) embarcações de pesca do t ipo atuneiro , em favor do Sr . Gera ldo Fe l ipe da S i lva , Sr .Antonio Car los Mat ias e da empresa G &

M Comérc io de Captura de Pescados e 1 (um) embarcação de pesca do t ipo Long – L ine da em-presa Comérc io e Indústr ia de Pescados Kowalsky Ltda. e 2 (duas) suplementações , em favor da Sra . Mar ia de Fát ima Santos S i lva e Sr . Giovanni Perc iava l le .


TOTAL

US$ Real

Giovanni Perci-avalle Mediterraneo SC Alalunga VII Atuneiro PESCA 870.141,02 1.723.228,00

Calnave Kowalshy SC Moderniza-

ção - Marbella I

Pesqueiro Espi-nhel PESCA 477.078,56 854.400,00

TOTAL 1.347.219,58 2.577.628,00

Fi nanciamento de Embarcações Pesqueiras—09HX





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Prioridades Concedidas:

Para a ação de F inanciamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira) , o Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante em 2007 pr ior izou 02 (dois ) embarcações de pesca t ipo atuneiro no va lor tota l de US$ 3 .315.322,99 ( t rês mi lhões t rezentos e quinze mi l t rezentos e v inte e dois dólares norte amer icano e noventa e nove centavos) .

ESTALEIRO ARMADOR TIPO QTD VALOR PRO-JETO SUGERI-DO UNITÁRIO

VALOR PRO-JETO SUGERI-

DO TOTAL

% SOLICI-TADO


MENTO

SITUAÇÃO

14ª RO TWB S/A Arlindo Isaac Atuneiro 1 2.721.532,74 2.721.532,74 67,00 1.823.426,94 EM ANÁLISE

14ª RO TWB S/A Roberto Noblia Arpino Atuneiro 1 1.657.662,28 1.657.662,28 90,00 1.491.896,05 EM

ANÁLISE

TOTAL 02 USD 4.379.195,02 USD 1.308.924.282,99


A lém dos contratos em ef icác ia , encontram-se na car te i ra do FMM, em t ramitação nos agen-tes f inanceiros , v inculado na ação F inanciamento de Embarcações Pesqueiras (Prof rota Pesqueira) , a anál i se de 5 (c inco) embarcações de pesca do t ipo atuneiro , 1 (um) embarcação de pesca do

t ipo Long - L ine e 2 (duas) suplementações , conforme apresentado no quadro a seguir .



07/016 Arlindo Isaac da Costa Junior 1 Construção de Embarcação de Pesca tipo Atuneiro - Gavião Pescador I

07/019 Roberto Noblia Arpino 1 Construção de Embarcação de Pesca tipo Atuneiro

TOTAL 02






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Durante o ano de 2007 fo i ass inado 2 (dois ) contratos re lac ionados a ação de F inanciamen-to de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira) , que or ig inaram a construção de 1 (uma) em-barcação de pesca do t ipo atunei ro e 1 (uma) modernização da embarcação de pesca do t ipo

Long – L ine, no va lor tota l de US$ 1 .179.116,20 (hum mi lhão cento e setenta e nove mi l cento e dezesseis dólares norte amer icano e v inte centavos) , que corresponde aprox imadamente a R$ 2 .240.320,78 (dois mi lhões duzentos e quarenta mi l t rezentos e v inte rea is e setenta e o i to cen-tavos) .


DATA CONTRATO

VALOR OPERAÇÃO

US$

Mediterranêo SC Giovanni Perciavalle Alalunga VII Atuneiro PESCA 14/02/2007 741.971,15

Calnave SC Com. Ind. Pescados Kowalsky

Modernização Marbella I

Barco Pesca Long - Line PESCA 10/09/2007 437.145,05

TOTAL 1.179.116,20

P a r a c a d a c on t r a t o n ov o as s in a d o , o s a g e n t es f i n a nce i r o s d o F M M , e n c a m in h a m a o D E F M M a d o c u m en t a ç ão

b á s i c a re l a t i va a o p r o j e t o e , a o lo n go da o b r a , o s r e l a t ó r i o s d e a co m p a n h a m en to . P a r a a t e nde r d a m e lh or f o r m a a s

e x i g ê nc i a s do S IA F I , a s l i b e ra ç õ e s d e r e cu r s os p a r a a s ob r a s


US$

Estaleiro Felipe SC Geraldo Felipe da Silva Atuneiro 1 2.341.454,03

Adilson Naval SC Antonio Carlos Matias Atuneiro 1 1.640.136,39

Adilson Naval SC G & M Comércio Captu-ra Pescados Atuneiro 1 1.640.136,39

TOTAL 8 13.584.162,47

TWB S/A SC Maria de Fátima Santos Silva (suplementação) Atuneiro 1 1.576.518,38

Estaleiro Mediterrâneo SC Giovanni Perciavalle (suplementação) Atuneiro 1 1.979.786,51

Estaleiro Calnave SC Com. Ind. Pescados Kowalsky Barco Pesca Long - Line 1 1.860.724,75

TWB S/A SC Arlindo Isaac da Costa Junior Atuneiro 1 1.823.426,94

TWB S/A SC Roberto Noblia Arpino Atuneiro 1 1.491.896,05






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O DEFMM, através da Coordenação Gera l de Pro jetos , acompanha as obras f inanc iadas com os recursos do FMM, buscando sempre que poss íve l uma per iodic idade de aprox imadamente 100

(cem) d ias .

Cada es ta le i ro construtor in forma, mensa lmente, em re latór io própr io , o avanço dos pro je -tos , a aquis ição de mater ia i s e equipamentos , bem como a evolução da produção indust r ia l .

Ta l metodologia é denominada Est rutura Anal í t ica de Progresso – EAP. Poster iormente, os técnicos do DEFMM, v is i tam as obras nas d iversas fases do pro jeto, ver i f icando a cons is tência dos

dados apresentados nos refer idos re latór ios .

Segue abaixo quadro re lac ionando as v i s i tas de inspeção rea l i zadas pe los técnicos do DEFMM.


Junho Mediterrâneo SC Giovanni Perciavalle Alalunga VII

Setembro

TWB/Pioneira da Costa SC Arlindo Isaac Junior Gavião Pescador (OBS 1)

Calnave Sc Kowalsky Marbella I

Mediterrâneo SC Giovanni Perciavalle Alalunga VII

O BS 1 – P ro j e to a g ua r da n do c o nc e s são d e p r i o r i dad e p e l o C DF M M

f inanciadas são so l ic i tadas pe los agentes no decorrer do mês, conforme a necess idade, com base no quadro de usos e fontes de cada casco (obra) . O agente f inanceiro após a l iberação dos recursos aos mutuár ios env ia cópia do Av iso de Crédi to ao DEFMM, sendo então fe i to o dev ido

reg is t ro no s i s tema S IAFI .

Os f inanciamentos possuem as suas dív idas re ferenc iadas ao dólar norte -amer icano ou à TJLP.





- 109 -

Relatórios:


Ação 09HX – F inanciamento de Embarcações Pesqueiras

A RM A DO R : G I O VA N N I PE RCI A VA LLE A g en te F i n anc e i ro : BND E S

C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 0 7

P RO JE TO : BA RC O PE S Q UE I RO P r o c e s so n . º :

P o s i ção em : 26 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : M E D I TE RRÂ NEO L a nç am e n to : 1 5 d e d ez e m br o d e 20 06

E n t r e g a P r e v i s t a : n o v em b r o d e 2 0 0 7

C a sc o n . º : A LA L UN GA V I I P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p e sq ue i ra , p a r a p e sc a de a t um e a f i n s , d e a c o r d o c o m o P r o g r a m a P r o F r o ta P e squ e i r a

D e sc r i ç ão :

C o mp r i mento To ta l : 3 2 ,00 m

B o c a M o l da da : 8 ,2 0 m

P o n ta l M o l dad a : 4 ,2 0 m

C al ado d e P ro j e to : 4 ,3 0 m

P r o p u l s ã o : 6 4 0 b h p

P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o a rm a do r G i ov an n i P e rc i av a l l e , q ue i n f o rm o u so b r e a f a s e a t u a l da o b ra , o nd e a t u a l m en t e a o b ra e s tá ac o m pa n ha ndo o c ro no g ram a d e e xec uç ão . A pó s reu n i ão f o i e f e t u a do v i s to r i a , o n de c o n s t a tam o s q ue : To do o s i s t em a de r e f r i g e r aç ão da s se rpe n t i n a s e f r i go r í f i c o e s t ão m o n t ado s e te s t a do s . E s t a e m f a se f i na l o s ac a -b am e n to s do s c a m a ro te s e a e s t ru t u ra da c o r r e i a t ra ns po r t ado ra . A o té rm i no da v i s i ta co n s ta tamo s q u e os r e l a tó r i o s enc ami nh ado s ao DE FM M (EA P ) , e s tã o comp a t í v e i s com o a nd a -m en t o d a o b ra .





- 110 -

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Motor MCP Motor MCA

Embarcação para Apoio Serpentinas para Congelamento do Pescado

Forração dos Camarotes Execução do Piso da Cozinha

Móveis dos Camarotes Sistema de Bombas e Tubulação para as Iscas/Tinas




- 111 -



A RM A DO R : G I O VA N N I PE RCI A VA LLE A g en te F i n anc e i ro : BND E S C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 0 7

P RO JE TO : BA RC O PE S Q UE I RO P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 04 e j unho de 2 007

E STA LE I RO : M E D I TE RRÂ NEO L a nç am e n to : 1 5 d e d ez e m br o d e 20 06 E n t r e g a P r e v i s t a : s e t e m b r o d e 2 0 0 7

C a sc o n . º : A LA L UN GA V I I P r ó x i m a V i s i t a :


E m ba rc aç ão p e sq ue i ra , p a r a pe sc a de a t um e a f i n s , d e a c o r d o c o m o P r o g r a m a P r o F r o ta P e squ e i r a

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 3 2 ,00 m B o c a M o l da da : 8 ,2 0 m P o n ta l M o l dad a : 4 ,2 0 m C al ado d e P ro j e to : 4 ,3 0 m P r o p u l s ã o : 6 4 0 b h p

P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u re un i ão c o m o a rm a do r G i o v an n i P e rc i av a l l e , q u e i n f o rm o u so b re a f a s e a t ua l d a o b ra , o n de a t u a l m en t e a o b r a e s tá ac o m pa n ha ndo o c ro no g ram a d e ex ec uç ão . A pó s r eu n i ão f o i e f e t u a do v i s to r i a , o n d e c o n s t a tam o s q ue : To do s eq u i pam en t o s p r i nc i p a i s de nav eg aç ão e g o v e r no e s t ão i n s t a l a do s , e s tá e m f a se de c o nc l u são a c o l o c aç ão d a tubu l ação pa r a ex ec ução do s te s te s d a s bomba s d o s i s t em a f ec ha do d e m o v i m e n ta ç ã o de á g u a da s t i n a s da s i sc a s . E n c o n t ram - se no a l m o xa r i f a do , a s s e rp e n t i na s do f r i g o r í f i c o , d e sa l m o u ra e da s t i n a s da s i sc a s . O s c o m pa r t i me n t o s d e h ab i t a ç ão e t i j upá j á rec eb er am o m a te r i a l d e p ro t eç ão a c ú s t i c o e d e t e m pe r a tu ra F o i i n i c i ad a a c o l o c aç ão do p i so e do ac abam en t o em m ad e i ra do s c a m a ro te s A o té rm i no da v i s i t a c o n s ta t am o s qu e o s r e l a tó r i o s e nc ami nhado s ao D EFMM (E A P ) , e s tão comp a t í v e i s com o anda -m en t o d a o b ra .





- 112 -



A RM A DO R : K O WA L S KY A g en te F i n anc e i ro : Ba nco d o B ra s i l C o n s u l ta n . º : C P 0 6 / 0 3 9

P RO JE TO : BA RC O PE S Q UE I RO (m o d e r n i z aç ão ) P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 04 e j unho de 2 007

E STA LE I RO : CA LNA VE L a nç am e n to : E n t re g a P r ev i s ta : o u tub ro de 200 7

C a sco n . º : M A RBE LLA I P r ó x i m a V i s i t a :


M o de r n i z ação e eq u i pagem de e m ba rca ç ão p e squ e i r a , p a r a pe sc a de a t um e a f i ns , d e ac o r do c o m o P ro g ra -m a P r o F r o t a P e s q u e i ra

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 2 5 ,30 m B o c a M o l da da : 6 ,0 9 m P o n ta l M o l dad a : 3 ,6 0 m C al ado d e P ro j e to : 3 ,4 0 m P r o pu l s ão : 2 x 3 80 hp

P o r te : 1 07 tp b


I n i c i a l m e n te o c o r re u re u n i ão c o m o r ep r e s en t a n t e da em p r e sa , S r . J o s é F ra nc i sc o Ko w a l sk y , q ue i n f o rm o u q u e a m o d e r n i z a ç ã o j á e m f a se f i na l , c o nf o r m e c o m p r o v ad o e m v i s to r i a . O c o n t ra to de f i n a n c i am en t o e s t á em f a s e d e c o nc l u s ã o j un t o ao ag en te f i na nc e i ro , j á te n do o c r éd i to ap rov a-d o , e s t an do em ne g o c i aç ão à s g a ra n t i as p a r a a s s i na tu r a do c o n t r a t o . S i s te m a d e p ro p u l são e l é t r i c o ( f o to aba i x o )





- 113 -



A RM A D O R : A RL I N D O I SA A C D A C O STA JR A g en te F i n anc e i ro : Ba nco d o B ra s i l C o n s u l ta n . º : C P 0 7 / 0 1 6

P RO JE TO : BA RC O PE S Q UE I RO P r o c e s so n . º : P o s i ção em : 26 de se te mb ro de 2 007

E STA LE I RO : T WB / P I O N E I RA DA CO STA L a nç am e n to : 2 6 d e j un ho de 200 7 E n t r e g a P r e v i s t a : a g u a r d a nd o d e f i n i ç ã o C D F M M

C a sc o n . º : GA VI Ã O P E S CA DO R I P r ó x i m a V i s i t a :


Em ba rcaç ão p e sq ue i ra , pa r a pe sc a de a t um e a f i n s , d e a c o r d o c o m o P r o g r a m a P r o F r o ta P e squ e i r a . V i s i ta té cn i c a pa ra v e r i f i car a cons t r ução d a emb arca -ç ão qu e e s tão ag u ar da nd o c o n c e s são d e p r i o r i da de p e l o C DF M M .

D e sc r i ç ão : C o mp r i mento To ta l : 3 5 ,00 m B o c a M o l da da : 7 ,8 0 m P o n ta l M o l dad a : 4 ,5 0 m C al ado d e P ro j e to : 3 ,7 4 m P r o p u l s ã o : 6 4 0 b h p P o r te :


I n i c i a l m e n te o c o r re u r eu n i ão c o m o a rm a do r S r . A r l i nd o , qu e i n f o rm o u so b r e a f a s e a t ua l d a o b ra , c o m o i n i c i o do a c aba m e n to d o s c am a ro t es , a aq u i s i ç ão do m o to r e eq u i pam e n to s d e re s f r i am e nt o e c o ng e l am en t o do pe sc ado e i sca s . L e mbr o u qu e c a so h o uv e r r eu n i ão do C DFMM no m ê s de o u tu b ro / nov emb ro /20 07 , a p rev i são d e en t r eg a d a em ba rcação s e rá pa r a ma rço /2 008 , p a r a ap rov e i ta r p a r t e do pe r í odo ó t i m o d e p e sca do a t um . A e m ba rc a ç ão f o i ed i f i c ada no e s ta l e i ro T WB e se r á f i n a l i z ad a no es t a l e i ro P i o ne i r a da C o s ta . A pó s re u n i ão f o i e f e tu ado v i s t o r i a g e ra l n a em ba rc aç ão .





- 114 -

Embarcações Entregues em 2007:

Durante o exerc íc io de 2007, foram conclu ídas a construção de 1 (uma) embarcação de pesca do t ipo atuneiro e 1 (uma) modernização da embarcação de pesca do t ipo Long – L ine, conforme quadro a seguir :


NAVEGA-ÇÃO

VALOR OPERAÇÃO

US$

DATA E NTREGA

Com. Ind. Pesca-dos Kowalsky Calnave SC Modernização

Marbella I Barco Pesca Long - Line PESCA 437.145,05 26/10/2007

Giovanni Perciaval-le

Mediter-ranêo SC Alalunga VII Atuneiro PESCA 741.971,15 03/11/2007

TOTAL 1.179.116,20





- 115 -


RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA, COM A SUBSTITUI-ÇÃO DE EMBARCAÇÕES OBSOLETAS OU ARRENDADAS DE OUTROS PAÍSES

CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA PRO-FROTA PESQUEIRA COM A CONTRATA-ÇÃO DE:

■ 5 EMBARCAÇÕES DE PESCA DO TIPO ATUNEIRO PARA GERALDO FELIPE, ANTONIO CARLOS, G & M COMÉRCIO, GIOVANNI PERCIA-VALLE E PESCADOS KOWALSKY

■ MODERNIZAÇÃO DE BARCO DE PESCA LONG – LINE PARA PESCA-DOS KOWALSKY


■ 1 EMBARCAÇÃO DE PESCA DO TIPO ATUNEIRO PARA GIOVANNI PERCIA-VALLE

■ MODERNIZAÇÃO DE BARCO DE PES-CA LONG – LINE PARA PESCADOS KOWALSKY


■ 4 EMBARCAÇÕES DE PESCA DO TIPO ATUNEIRO PARA GERALDO FELIPE, ANTONIO CARLOS G & M COMÉR-CIO E PESCADOS KOWALSKY

■ SUPLEMENTAÇÃO PARA 2 EMBARCA-ÇÕES DE PESCA PARA MARIA DE FÁTIMA E GIOVANNI PERCIAVALLE

■ PROJETOS NÃO PREVISTOS EM 2006 PA-RA 2007:


■ 2 EMBARCAÇÕES DE PESCADO TIPO ATUNEIRO PARA ROBERTO NOBLIA ARPINO E ARLINDO ISSAC DA COSTA JUNIOR


O quadro a segui r apresenta, resumidamente, os pr inc ipais objet ivos e ações que foram pro-postas em 2007 e suas rea l izações para a ação de F inanciamento de Embarcações Pesqueiras

(Prof rota Pesqueira) .





- 116 -


RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE EMBARCAÇÕES OBSOLETAS OU AR-RENDADAS DE OUTROS PAÍSES

CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA PROFROTA PESQUEIRA COM A CONTRATAÇÃO DE:

■ 8 EMBARCAÇÕES DE PESCA DO TIPO ATUNEIRO PARA GERALDO FELIPE, ANTONIO CARLOS, G & M COMÉR-CIO, PESCADOS KOWALSKY, ROBERTO NOBLIA ARPINO, ARLINDO ISSAC DA COSTA JUNIOR E ÁQUILA PESCA-DOS (2)

■ SUPLEMENTAÇÃO PARA 2 EMBARCAÇÕES DE PESCA PARA MARIA DE FÁTIMA E GIOVANNI PERCIAVALLE


Na ação de F inanciamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira) , foram t raçados

os seguintes objet ivos mediante a concessão dos termos de habi l i tação e laborados pe la SEAP/PR (Secretar ia Espec ia l de Aqüicu l tura e Pesca) :





- 117 -

Esta ação se const i tu i na agregação de despesas adminis t rat ivas , não incorporadas às ações

f inal í s t icas .

Do orçamento de R$ 15.622.575,00 (quinze mi lhões , se i scentos e v inte e dois mi l , quinhen-tos e setenta e c inco rea is ) aprovado para 2007, foram cont ingenciados R$ 2 .875.283,60 (dois mi lhões , o i tocentos e setenta e c inco mi l , duzentos e o i tenta e t rês rea is e sessenta centavos) , f i -cando disponibi l i zado para a execução desta ação o va lor de R$ 12.747.291,40 (doze mi lhões ,

setecentos e quarenta e sete mi l , duzentos e noventa e um rea is e quarenta centavos) . A execu-ção deste orçamento no va lor de R$ 12 .332.440,36 (doze mi lhões t rezentos e t r inta e dois mi l , quatrocentos e quarenta rea is e t r inta e se is centavos) representou 96,75% dos recursos d isponi -b i l i zados .

C O N V Ê N I O S

As despesas re lat ivas ao Contrato / Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, cu jo objet ivo é o es tabelec imento e a manutenção de Cooperação Recíproca v i sando ao de-senvolv imento de at iv idades conjuntas capazes de propic iar , em conformidade com a legis lação v igente, a operacional ização de Es tágio de Es tudantes , de interesse curr icu lar obr igatór io , foram no montante de R$ 56 .549,27 (c inqüenta e se is mi l quinhentos e quarenta e nove reais e v inte e

sete centavos) .

D I S P E N S A S E I N E X I G I B I L I D A D E S

No exerc íc io de 2007 foram rea l izadas 96 (noventa e se i s ) d i spensas de l ic i tação resul tando um tota l de R$ 8 .116.843,68 (o i to mi lhões , cento e dezesse is mi l , o i tocentos e quarenta e t rês re -a i s e sessenta e o i to centavos) sendo R$ 7 .760.659,24 (sete mi lhões , setecentos e sessenta mi l , se i scentos e c inqüenta e nove rea is e v inte e quatro centavos) provenientes da contratação para o

desenvolv imento e manutenção do S is tema Mercante.

No tocante às inex ig ibi l idades , ocorreram 26 (v inte e se is ) , representando uma despesa tota l de R$ 394.853,42 ( t rezentos e noventa e quatro mi l , o i tocentos e c inqüenta e t rês rea is e quaren-ta e dois centavos) . Faz-se necessár io f r i sar que 20 (v inte) destas contratações se referem a des -

pesa com o fornec imento de energia e létr ica , água e esgoto do DEFMM e seus v inte e um Serv i -ços de Arrecadação.

Ge stão e Administ ração do Programa—2272




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7 07

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1-12

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109.

947.

647-

07

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U/A

GU

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1178

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38

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250,

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.24,

II

c/c

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, II,

“a

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7-72

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13

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i 8.

666/

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vaç

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taç

ão

.

46

5077

0.00

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7 54

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1-32

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ora

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00 Le

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666/

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666/

93.

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04

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59 Le

i 8.

666/

93,

art

.24,

II

c/c

a

rt.

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II,

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666/

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art

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23,

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CPF

/MF

Nº0

74.8

81.8

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GU

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4.

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2007

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o.

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4.

790,

00 Le

i 8.

666/

93,

art

.24,

II

c/c

art

. 23

, II,

“a

”.

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Luiz

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/MF

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Lei

8.66

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rt.2

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c

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Luiz

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blic

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7 50

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Lei

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4,

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Lei

8.66

6/93

, a

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4,

V.

Nã

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nº

4.18

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ino

u p

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AR

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Lei

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7 50

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001-

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Lei

8.66

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Nã

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- 123 -

L I C I T A Ç Õ E S

No ano de 2007, o Departamento do Fundo da Mar inha Mercante real i zou 34 l ic i tações , sendo 33 Pregões E let rônicos e 01 Convi te .

No que tange às l ic i tações , fo i d i sponibi l i zado orçamentar iamente, um tota l es t imado de R$ 2 .195.234,61 (dois mi lhões , cento e noventa e c inco mi l duzentos e t r inta e quatro rea is e sessen-ta e um centavos) . Entretanto, or ig inaram uma despesa tota l de R$ 1 .522.271,39 (um mi lhão, qui -nhentos e v inte e dois mi l , duzentos e setenta e um rea is e t r inta e nove centavos) representando 30,66 % de economia para a Adminis t ração, conforme deta lhamento no quadro a seguir :

MODALIDADE DATA Nº. OBJETO SITUAÇÃO ITENS LICITANTE

CONTRATADA VALOR

ESTIMADO VALOR

CONTRATADO ECONOMIA

%

Pregão Eletrônico 17 ABRIL 001 Limpeza

SERARR / Rio Grande Homologado Costa e Pinho Ltda. R$ 17.366,28 R$ 17.136,00 1,33

Pregão Eletrônico 25 ABRIL

002 Aquisição de Baterias Seladas

Homologado 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14

e15

Eletro Jax Ltda. R$ 12.702,40 R$ 7.104,28 44,07

Pregão Eletrônico 17 MAIO 003 Aquisição de Material

Permanente.

Homologado 02 e 09

DRN Comércio e Repre-sentação Ltda. R$ 1.868,00 R$ 1.625,00 13,01

Homologado 03,04,13,15 e 16

Cibrel Comercial e Refrigeração Ltda. R$ 3.756,43 R$ 3.056,21 18,64

Homologado 06

Metalúrgica Proaço Ltda. R$ 1.021,00 R$ 1.020,00 0,10

Homologado 10

Lucibrás Distribuidora & Comércio Lda. R$ 2.585,00 R$ 2.234,90 13,54

Homologado 08 C.S.L Comercial Ltda. R$ 2.844,67 R$ 1.959,00 31,13

Homologado 01 e 07

Advanced Air Ele. Inst. Ltda. R$ 4.284,56 R$ 2.189,00 48,91

Pregão Eletrônico 17 MAIO 004 Limpeza

SERARR/Porto Alegre Cancelado da Aceitação

Pregão Eletrônico 23 MAIO 005 Limpeza

SERARR/ Santos. Homologado Limpadora Calofórnia Ltda. R$ 55.280,28 R$ 42.000,00 24,02

Pregão Eletrônico 15 Junho 006 Telefonia móvel pessoal Homologado

01 e 02 BCP S/A – Claro

Empresa R$ 197.528,40 R$ 66.489,92 66,34

Pregão Eletrônico 19 Junho 007 Limpeza Serarr/P.alegre Homologado América Ltda. R$ 19.641,96 R$ 17.316,00 11,84

Pregão Eletrônico 04 Julho 008

Homologado 01

Telemar Norte Leste S/A R$ 261.241,13 R$ 243.321,74 6,86

Homologado 02 Embratel S/A R$ 41.343,89 R$ 37.991,59 8,11

Pregão Eletrônico 09 Julho 009 Limpeza Serarr/Natal. Licitação Deserta

Pregão Eletrônico 12 Julho 010 Aquisição de café e açú-

car Homologado Café Odebrecht Ltda. R$ 10.447,00 R$ 5.782,92 44,65

Pregão Eletrônico 17 Julho 011 Aquisição de placas mãe,

memórias e coolers. Homologado

01, 02 e 03 Fernando Bt. Souza

Ltda.Me R$ 24.988,75 R$ 13.060,00 47,74

Pregão Eletrônico 17 Julho 011 Aquisição de placas mãe,

memórias e coolers. Homologado

04, 05 e 06 Mjl Mat. Escritório Lt-

da.Me R$ 2.165,50 R$ 2.130,00 1,64

Pregão Eletrônico 18 Julho 012 Vigilância Serarr/Santos. Homologado Força E Apoio Seguran-

ça Privada Ltda R$ 162.368,04 R$ 123.426,36 23,98

Pregão Eletrônico 20 Julho 013 Limpeza Serarr/Natal. Licitação Deserta

Telefonia fixa – região i e DDD móvel

T ab e l a 4 0 - F o n t e : D I C O N / C G P C O / D E F M M




- 124 -

MODALIDADE DATA Nº. OBJETO SITUAÇÃO ITENS LICITANTE

CONTRATADA VALOR

ESTIMADO VALOR

CONTRATADO ECONOMIA

%

Pregão Eletrônico 03 Agosto 014 Material de escritório

Homologado 01,02,07,08,09,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,2

1,23,24,27,28,29,30

Vinipel Comércio ltda. R$ 66.937,32 R$ 38.235,28 42,88

Homologado 03,22,25,26 Cartel Papelaria Ltda. R$ 4.215,75 R$ 2.453,00 41,81

Homologado 04 e 06 3r Vidal Comércio E Serviços Ltda. R$ 1.145,60 R$ 310,00 72,94

Homologado 05 Ativa Comércio De Eletrônicos R$ 1.323,00 R$ 1.300,00 1,74

Homologado 31 J & K Vasquinho Ltda. R$ 760,00 R$ 399,00 47,50

Pregão Eletrônico 15 Agosto 015 Móveis Serarr/Suape Licitação deserta

Pregão Eletrônico 24 Agosto 017 Vigilância DEFMM/Rio Homologado Max Segurança Ltda R$ 134.753,65 R$ 86.689,00 35,67

Pregão Eletrônico 27 Agosto 018 Copeiragem DEFMM/rio Homologado Techno Service Cessão

De Mão-De-Obra Ltda R$ 71.732,52 R$ 42.999,84 40,06

Pregão Eletrônico 04 Setembro 019 Móveis Serarr/Suape Licitação deserta

Pregão Eletrônico 27 Setembro 021 Material de informática

serarr/suape Cancelado na aceitação

Pregão Eletrônico 01 Outubro 022 Curso de comércio exterior Licitação deserta

Pregão Eletrônico 02 Outubro 023 Material permanente

Homologado item 4

Fjp Da Costa Refrigera-ção - Me R$ 2.916,00 R$ 2.900,00 0,55

Homologado item 5

Industria De Móveis De Aço Jmn Ltda - Epp R$ 6.018,00 R$ 6.018,00 0,00

Cancelado na aceitação itens: 1, 2, 7, 8, 11, 12, 13, 14,15

Itens desertos: 3, 6, 9, 10

Pregão Eletrônico 15 Outubro 024 Curso de comércio exterior Licitação deserta

Pregão Eletrônico 16 Outubro 025 Suprimentos de informática

Homologado grupo 1

J D M Dos Anjos Cartu-chos - Me R$ 123.269,00 R$ 30.188,50 75,51

Homologado grupo 2 M R Santos - Informática R$ 15.540,05 R$ 2.541,43 83,65

Cancelado na aceitação grupo 3

Pregão Eletrônico 17 Outubro 026 Limpeza Serarr/Salvador Homologado Iberoamericana ltda. R$ 17.116,80 R$ 12.599,00 26,39

Pregão Eletrônico 19 Outubro 027 Rack e nobreak

Cancelado na aceitação item 1

Homologado Transfer sistemas de energia ltda R$ 13.016,33 R$ 12.230,00 6,04

Pregão Eletrônico 19 Outubro 028 Suprimentos de informática Cancelado na aceitação grupo 3

Pregão Eletrônico 14 Novembro 029 Bancada e armários

DEFMM/Rio Licitação deserta

Pregão Eletrônico 28 Novembro 030 Copiadora DEFM, Santos e

Paranaguá

Homologado defmm/rio

Ultradigital

R$ 45.618,00 R$ 19.680,00 56,86

Homologado serarr/santos R$ 17.235,00 R$ 12.000,00 30,37

Homologado serarr/paranagua R$ 12.990,00 R$ 9.000,00 30,72

Cancelado item 12




- 125 -

MODALIDADE DATA Nº. OBJETO SITUAÇÃO

ITENS LICITANTE

CONTRATADA VALOR

ESTIMADO VALOR

CONTRATADO ECONOMIA

%

Pregão Eletrônico 30 Novembro 031 Aquisição de armários

embutidos Homologado Work Service E Construções Ltda R$ 3.185,48 R$ 3.165,00 0,64

Pregão Eletrônico 30 Novembro 031 Aquisição de armários

embutidos Homologado Work Service E Construções Ltda R$ 3.185,48 R$ 3.165,00 0,64

Pregão Eletrônico 11 Dezembro 032 Aquisição de computado-

res Homologado Torino Informática Ltda R$ 258.559,70 R$ 193.500,00 25,16

Pregão Eletrônico 19 Dezembro 033 Material permanente

Itens desertos 1 e 2

Homologado 4 e 5

Resende E Rocha Mo-veis De Escritorio Ltda R$ 6.840,00 R$ 6.840,00 0,00

Homologado 8, 9, 10, 11.

A & C Business Distribuidora &

Comércio Ltda-Me R$ 9.065,83 R$ 9.065,83 0,00

TOTAIS R$ 2.195.234,61 R$ 1.522.271,39 30,66

Itens cancelados 3, 6, 7, 12, 13

Ainda no refer ido exerc íc io , foram fe i tas 05 (c inco) adesões a Atas de Regis t ro de Preços com a dev ida concordância de órgãos externos , equiva lente a uma despesa de R$ 647.316,78 (se i scentos e quarenta e sete mi l , t rezentos e quarenta e se i s reais e setenta e o i to centavos) d is -

cr iminados no quadro a seguir :

ÓRGÃO DADOS DA LICITAÇÃO OBJETO EMPRESA CONTRATADA R$

Instituto Nacional do Seguro Social–INSS OU-

TUBRO

Ata de Registro de Pre-ços nº. 11/2006 Pregão Presencial nº. 30/2006

Aquisição de Equipamen-tos para

Video conferência

SEAL TELECOM LTDA. 68.344,98

Ministério do Planeja-mento

DEZEMBRO

Pregão Eletrônico nº. 006/2007

Contratação de Transporte de Cargas

TRANSNIL TRANSPORTES LTDA. 502.897,80

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

NOVEMBRO

Ata de Registro de Pre-ços nº. 10/2006, referen-te ao Pregão nº. 27/2006

Aquisição de 17 (dezessete) Notebooks

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA 57.103,00

Com. Exército – 10ª Re-gião Militar/MEX-CE

DEZEMBRO


Aquisição de 16 Impressoras Matriciais

IBYTE COMPUTADORES LTDA 10.320,00

Subsecretaria de Assun-tos Administrativos/MT

DEZEMBRO


Aquisição de Material de Escritório

LAPS´PEL– Comércio de Papéis e Informática 7.834,00

SALENAS Materiais para Escritório Ltda 817,00

Vale ressa l tar a aquis ição de (06) se i s equipamentos para Vídeo Conferência . O in-vest imento v i sa à e f ic iênc ia v iabi l i zando as dec isões tomadas em conjunto com maior rap idez , a ot imização do tempo e de recursos e , pr inc ipa lmente, a redução dos gastos com diár ias e passa-

gens .

T ab e l a 4 1 - F o n t e : D I C O N / C G P C O / D E F M M




- 126 -

S U P R I M E N T O D E F U N D O S

.No exerc íc io de 2007 fo i implementado o Car tão Corporat ivo no DEFMM, entretan-to a Adminis t ração optou por cont inuar a ut i l i zar a Conta “B” nas Unidades Regionais local i zadas ao longo do terr i tór io nac ional , em v i r tude da d i f icu ldade de implantação e coordenação do mes-mo.

Com is to foram aprovadas 02 Concessões para Car tão Car tão Corporat ivo e 33 para Conta “B” nas Unidades de Arrecadação nos es tados para despesas demonstradas no quadro a

seguir .

SUPRIMENTO DE FUNDOS 2007

UNIDADE SUPRIDO TIPO DE DESPESA TOTAL

CONTA "B"

IMBITUBA PEDRO PAULO GUIMARÃES CPF:004096001-30

Material de Consumo 345,00

Serv. terceiros - P. Física 590,00

FORTALEZA THEREZA CHRISTINA CPF:187773173-00

Material de Consumo 2.000,00

Serv. terceiros - P. Física 2.500,00

Serv. terceiros - P. Jurídica 1.500,00

ITAJAÍ AMARILDO DO AMARAL CPF: 534016209-59




RECIFE ANTONIO JOSÉ DA SILVA CPF: 122420474-34




MANAUS ANA LUCIA DA C. RIBEIRO CPF: 718187907-34



Serv. terceiros - P. Jurídica 500,00

VITORIA CARLOS ALBERTO A. DE SOUZA CPF: 244066357-34




RIO GRANDE ANA MARIA ASSUNÇÃO CPF:288842210-72




T ab e l a 4 2 - F o n t e : D I P F I /C G P C O /D E F M M




- 127 -



CONTA "B"

PARANAGUÁ ZULEIDE APARECIDA CPF:317272639-87




S.FRANCISCO JOSE NICODEMOS CPF:358339809-25




SANTOS JUSSARA DELPHIM MIGUEZ CPF: 032962548-97




S.SEBASTIÃO LILIA BRANCO CARDOSO CPF: 596393187-87




ILHÉUS EDIONAL SANTOS CPF:004096001-30




SALVADOR MARIA DE FÁTIMA FARIAS CPF:167558205-04




MACEIO EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS CPF:149522701-49




NATAL FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE CPF:130951024-53


Serv. terceiros - P. Física 600,00 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE CPF:130951024-53 Serv. terceiros - P. Jurídica 600,00

S.LUIS IVONETE DE FATIMA MENDES CPF:269482223-15


Serv. terceiros - P. Física 500,00 IVONETE DE FATIMA MENDES CPF:269482223-15 Serv. terceiros - P. Jurídica 500,00




- 128 -



CONTA "B"

ARACAJU DIONIZIO LUIZ DOS SANTOS CPF:034051685-20




BELEM OTAVIO LUIZ DOS SANTOS DA PAZ CPF:407260107-15




CABEDELO JOANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO CPF:300487964-68



CARTÃO CORPORATIVO


DEFMM/RJ FRANCISCA MUNIZ XIMENES CPF:888047557-68


Locomoção a Serviço 300,00






- 129 -

C O N T R A T O S

Em decorrência das l ic i tações , contratações d i retas e adesões foram ce lebrados 41 ins tru-mentos contratuais , sendo 33 Contratos , 01 Convênio e 14 Termos Adi t ivos .

Dentre e les devemos destacar o contrato ass inado com a empresa Imageplan Ltda. para a e laboração de pro jeto de arqui tetura e engenhar ia v isando a reforma dos 12º e 21º andares do

prédio s i tuado na Av. Miguel Couto, 105 - Centro-RJ .

Desde dezembro de 2005, o Departamento do Fundo de Mar inha Mercante vem promoven-do um intenso programa de ampl iação e modernização de sua es t rutura f í s ica , objet ivando uma padronização no func ionamento dos seus d iversos setores que t raga, em úl t ima anál i se , uma ot i -mização no seu desempenho funcional . Para tanto, em demonstração de ze lo com o patr imônio

públ ico , as ins ta lações loca l i zadas na av. R io Branco, 103 – 7º e 8º andares , no R io de janeiro , fo -ram recentemente reformadas.

Com vis tas àcont inuidade desse Programa, é impresc indíve l a extensão de ta l po l í t ica admi-n is t rat iva às dependências local i zadas na Rua Miguel Couto, que, há a lgum tempo, ex igem benfe i -tor ias es t rutura is e de segurança que possam fazer f rente às crescentes necess idades do DEFMM,

ta i s como, organização de um arquivo gera l ; d imensionamento de área dest inada ao Centro de Processamento de Dados – CPD, bem como a cr iação de uma base loca l e fet iva de apoio ao seu Conselho Diretor – recepção, sa la de reunião e auditór io . A lém disso, os Serv iços de Arrecadação e Patr imônio possuem, atua lmente , insta lações precár ias e inadequadas , tanto para o desempe-nho do t rabalho como para atendimento ao públ ico.

Importante enfat izar que melhores condições nas ins ta lações do DEFMM têm também a f i -na l idade de promover a harmonia , produt iv idade, ident i f icação e expansão de habi l idades , me-lhor ias nas comunicações internas , sat i s fação pessoal e es t imular o processo de cooperação labo-r ia l . Pretende-se , a inda no 1º semestre de 2008, a rea l i zação de l ic i tação para contratação de em-

presa especia l i zada para execução da obra em epígrafe .




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PROCESSO Nº EMPRESA OBJETO VALOR CONTRATO

PREVISÃO MENSAL

DATA DO CONTRATO

PRAZO DA VIGÊNCIA

50783.000390/2007-19 04 Carla

Castello Stefani

Locação de Imóveil SERARR em Vitória/ES. 10.000,00 2.500,00 12/04/2007 11/08/2007

50771.000045/2007-16 05

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Comercialização de produtos pos-tais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nacionais e internacio-nais..

352.558,42 29.379,86 30/05/2007 29/05/2008

0771.000507/2006-12 07 Costa Pinho & Cia. Ltda.

Prestação de serviços de limpeza, com material.- SERARR de Rio Grande/RS.

17.136,00 1.428,00 30/04/2007 29/04/2008

50770.000063/2007-06 08 Dimensão

Distribuidora LTDA

Locação de uma máquina SERARR de Vitória/ES 4.200,00 350,00 07/05/2007 06/05/2008

50770 000008/2007-16 09

ADINP Distri-buidoras de

Diários Oficiais Lmta. ME

Fornecimento de jornais, O Globo; Valor Econômico e Jornal do Co-mércio.

2.250,00 187,50 01/06/2007 31/05/2008

50770.00001/2007-96 10

Telecomuni-cações de São Paulo

S/A.- TELESP

Serviço de Telefonia Fixa Comutável , Chamadas Locais – SERARR/Santos e São Sebastião

30.970,15 Conforme fatura 05/06/2007 04/06/2008

50771.000554/2006-58 12 Limpadora Califórnia

Ltda.

Prestação de serviços de limpeza, com material.-SERARR de SANTOS/SP.

42.000,00 3.500,00 25/06/2007 24/06/2008

50770.000014/2007-65 13 BCP S/A –

CLARO Em-presas

Serviço Móvel Pessoal, modalidades local e “roaming” e cessão de apa-relhos para servidores no Rio de Janeiro.

66.489,92 5.540,82 27/06/2007 26/06/2008

50770.000028/2007-89 14 América Pres-

tadora de Serviços Ltda.

Prestação de serviços de limpeza, com material.-SERARR de Porto Alegre/RS.

17.316,00 1.443,00 02/07/2007 01/07/2008

50770.0000156/2007-22 15 Embratel S/A. Serviços de Telefonia DDD Fixo e

Móvel. 37.992,58 Conforme fatura 12/07/2007 11/07/2008

50770.000156/2007-22 16 TNL PCS S/A. Serviços de Telefonia Fixa - Região 1. 243.322,53 Conforme fatura 12/07/2007 11/07/2008

50770.000172/2007-15 17 Força e Apoio Ltda.

Serviços de vigilância desarmada. – SERARR de Santos/SP. 123.426,36 10.285,53 01/08/2007 31/07/2008

50783.000390/2007-19 18 Carla

Castello Stefani

Locação de Imóveil SERARR em Vitória/ES. 30.000,00 2.500,00 12/08/2007 11/08/2008

50770.000022/2007-10 19 Odebrecht Ltda.

Fornecimento de café para atender o DEFMM e seus serviços de arreca-dação.

5.782,92 481,91 01/08/2007 31/07/2008

50770.000554/2007-08 20 J.C. Santos Ltda.

Prestação de serviços de limpeza, com material.- DEFMM do Rio de Janeiro.

69.000,00 5.750,00 03/09/2007 02/09/2008

50771.000550/2006-70 01

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Serviço de coleta, transportes e entrega de correspondências agru-pada - Malote Av. Presidente Var-gas.

93.897,60 - x - 10/05/2007 09/05/2008

50770.000030/2007-58 02

Ouro Azul Com. e Dist.

de Água Mineral

Fornecimento de água mineral sem gás, em garrafão 20 L. 2.224,56 185,38 28/03/2007 27/03/2008

50771.000528/2006-20 03 Lion Locação

de Serviços Ltda.

Prestação de serviços de limpeza, com material.-SERARR de São Sebastião/SP.

17.927,28 1.493,94 17/04/2007 16/04/2008

50770.000131/2007-29 21 Star Service Ltda.

Prestação de serviços de limpeza, com material.-SERARR de Natal. 14.157,96 1.179,83 05/09/2007 04/09/2008

QUADRO DE CONTRATOS T ab e l a 4 3 - F o n t e : D I C O N / C G P C O / D E F M M




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PREVISÃO MENSAL

DATA DO CONTRATO

PRAZO DA VIGÊNCIA

50771.000556/2006-47 22

Techno Service Ltda.

Prestação de serviços de copei-ragem - DEFMM do Rio de Janei-ro

42.999,84 3.583,32 31/08/2007 30/08/2008

50770.000232/2007-08 23 Max

Segurança Ltda.

Serviço de vigilância Desarmada no DEFMM/Rio. 86.689,00 7.224,00 10/09/2007 09/09/2008

50770.000196/2007-74 24

Valtat Viagens e Turismo

Ltda.

Fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais.

283.914,5904 23.659,5492 19/09/2007 18/09/2008

50770.000423/2007-61 25 Radiobrás S/A.

Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica 5.000,00 416,67 07/11/2007 06/11/2008

50770.000420/2007-28 26 Iberoamerica-na Ltda.

Prestação de serviços de limpe-za, com material.-SERARR de Salvador.

12.598,92 1.049,91 06/11/2007 05/11/2008

50770.000405/2007-80 27

HP - Hewlett-

Packard Brasil Ltda.

Aquisição de 17 notebooks 57.103,00 - x - 03/12/2007 02/12/2010

50770.000302/2007-10 28 Seal Telecom Ltda.

Aquisição de 06 equip. de video-conferência. 68.344,98 - x - 24/11/2007 23/11/2008


PREVISÃO MENSAL

DATA DO CONTRA-

TO PRAZO DA VIGÊNCIA

50771.000265/2005-78 2º T A 09/05

Universo System

Segurança e Vigilância

Ltda.

Restabelecimento do equilí-brio econômico-financeiro de 7,35% p/ vigilância mas-culina desarmada no DEFMM.

6.763,13 - 08/06/2006 07/06/2007

50771.000265/2005-78 3º TA 09/05

Universo System

Segurança e Vigilância

Ltda

Prorrogação de 3 meses à prestação de serviços de serviços de vigilância mascu-lina desarmada no DEFMM.

08/06/2007 07/09/2007

50771.000260/2005-45 2º T A 11/05

Brasil Telecom

S/A.

Prorrogação de 12 meses no prazo de vigência do contra-to.

20/06/2007 19/06/2008

50771.000211/2006-93 1º TA 11/06 TNL PCS S/A.


26/06/2007 25/06/2008

50771.000211/2006-93 1º T A 15/05

EMBRATEL S/A.


26/06/2007 25/06/2008

50771.000450/2006-43 1º T A 18/06

Ultrapel Locação e

Serviços Ltda.

Acréscimo de 25% ao contra-to. 1.039,50 - 16/08/2007 31/11/2007

50771.002751/2005-21 1º TA 12/06

Sete Satélite Serviços

Terceiriza-dos Ltda.

Prorrogação De 12 meses p/ limpeza, conservação e higi-enização no SERARR de Para-naguá-PR.

16.767,00 1.397,25 21/08/2007 20/08/2008

50771.002752/2005-75 2º TA 02/06

G-Esse Gerencia-mento de Serviços

Ltda.

Restabelecimento do equilí-brio econônico-financeiro. 12.699,36 - 18/04/2007 17/04/2008

QUADRO DE ADIT IVOS T ab e l a 4 4 - F o n t e : D I C O N / C G P C O / D E F M M




- 132 -

P A T R I M Ô N I O

A gestão patr imonia l do Departamento do Fundo da Mar inha Mercante fo i conduz ida de forma sat i s fa tór ia , no que se refere aos bens moveis , mantendo ass im, a compat ib i l idade dos bens d isponíve is com os dev idos responsáveis .

Com re lação às aquis ições , es te Departamento vem desenvolvendo uma pol í t ica de moderni -zação e va lor ização, dotando suas unidades arrecadadoras de novos equipamentos e mais moder -nos , objet ivando dar cont inuidade a reformulação de seu parque de informát ica , bem como na subst i tu ição de outros bens permanentes obsoletos e na organização de seus arquivos .

A comissão fez levantamento dos Bens Intangíve is no va lor de R$ 12.707,10 (doze mi l , se -

tecentos e sete rea is e dez centavos) , referentes às l inhas te lefônicas normais e l inhas acopladas aos apare lhos de fax reg is t radas no S IAFI na conta 14.236.00.00.

Atendendo di ret r izes do Re latór io de Auditor ia da CGU/RJ , encontram-se regis t rados no va-lor de R$ 7 .204.936,22 (sete mi lhões duzentos e quatro mi l , novecentos e t r inta e se is rea is e v inte e dois centavos) os Bens Imóveis na conta 14211.10.00 . Foi ut i l i zada a per iódica Construção/ Mer -

cado - P INI , como inst rumento de t rabalho indicado pela GRPU/RJ , nos cá lcu los de reava l iações dos refer idos bens .

Com re lação a bens imóveis , deverão ser promovidas novas rat i f icações dos Termos de En-t rega das unidades , a t ravés de of íc io da autor idade competente deste Departamento so l ic i tando o rat i f ica dos imóveis , tendo em v is ta o vencimento dos atuais , em agosto de 2008: Rec i fe , Maceió ,

Natal , Paranaguá, Por to Alegre e Manaus. Quanto às unidades Belém, Imbi tuba, Araca ju , Sa lvador , I lhéus , São Sebast ião, Santos , São Franc isco do Sul e R io e Janeiro , a adminis t ração i rá re i terar o pedido de rat i f icação junto as GRPU’s responsáveis . A unidade arrecadadora de Cabedelo teve sua ut i l i zação regular izada através da Portar ia no. 178/2007 do Exmo. Senhor Minis t ro de Es tado dos

Transportes .

Um novo Serv iço de Arrecadação, Suape/PE, es tá sendo implantado no 1º andar , sa la nº 01 do Prédio da Centra l de Fac i l i tação Portuár ia , do Porto de SUAPE, com área de 47m², juntamente com a Rece i ta Federa l , ANVISA, Po l íc ia Federa l e Minis tér io da Agr icul tura .

Es ta unidade serv i rá de base para o acompanhamento das obras do es ta le i ro e dos nav ios ,

ass im que houver mão-de-obra d isponíve l .




- 133 -

R E C U R S O S H U M A N O S

O desenvolv imento das at iv idades do DEFMM no exerc íc io de 2007 contou com o efet ivo de 246 serv idores , quant i ta t ivo es te cons iderado insuf ic iente para as suas at r ibuições inst i tuc io -

na is conforme demonstrado a seguir .

DEFMM NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL AUXILIAR

NÍVEL I NTERM. ESTAGIO TERCEIRIZAÇÃO TOTAL

SEDE

SUBTOTAL 34 - 41 10 5 90

CEDIDOS 4 - 2 - - 6

SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO

ARACAJÚ 1 - 1 - - 2

BELÉM 1 1 3 - - 5

CABEDELO - - 2 - - 2

FORTALEZA 1 - 8 - - 9

ILHEUS - - 2 - - 2

IMBITUBA - - 1 - - 1

ITAJAÍ 1 - 6 - - 7

MACEIÓ - - 3 - - 3

MANAUS 3 - 5 3 - 11

NATAL - 1 2 - - 3

PARANAGUÁ 1 - 4 4 - 9

PORTO ALEGRE 2 - 3 - - 5

RECIFE 1 5 5 - - 11

RIO GRANDE 2 - 2 2 - 6

RIO DE JANEIRO 3 - 11 - - 14

SALVADOR - - 8 - - 8

SANTOS 8 - 10 10 - 28

SÃO FCO DO SUL 0 - - - - 0

SÃO LUIZ - - 6 - - 6

SÃO SEBASTIÃO 2 - - - - 2

VITÓRIA 1 - 5 - - 6

TOTAL 72 7 133 29 5 246

SEM VÍNCULO 7 - 3 - - 10

O quadro funcional atua l , a lém de subdimens ionado é composto por serv idores de idade média avançada, que por um longo per íodo não foram capac i tados , ass im como, dev ido à carên-c ia de pessoal , foram desv iados de suas funções .

T abe l a 45 - Fon te : N úc l eo de RH /C G PCO /D EFMM




- 134 -

Além dis to , os v inte e um serv iços de arrecadação, d ispostos ao longo da costa bras i le i ra , de Manaus a R io Grande, não fazem parte da est rutura formal do DEFMM, d i f icu l tando a delegação de responsabi l idades como também a remuneração adequada de uma chef ia .

O Departamento, em conjunto com o Minis tér io dos Transportes , tem envidado esforços pa-ra def in i r uma conf iguração inst i tuc ional adequada para o DEFMM. Deste modo, em cont inuida-de ao empenho de compor o Quadro de Pessoa l do DEFMM, com o apoio da Secretar ia Execut iva do Min is tér io dos Transpor tes , o Depar tamento obteve 05 (c inco) vagas para contratação de ter -ce i r i zados de nível médio para atuação e suporte em suas at iv idades adminis t rat ivas .

De ta l modo, encontra-se na Secretar ia Execut iva, um pro jeto de reestruturação do Departa -mento e laborado pela Fundação Getúl io Vargas , que através de estudo técnico contratado por esta Inst i tu ição no f ina l do exerc íc io de 2006, propõe o desenvolv imento de um novo modelo inst i tuc ional , v i sando o for ta lec imento de suas at iv idades , metas e atr ibuições .

O pro jeto , ident i f ica pr inc ipalmente a carência de pessoal , ev idencia o a jus te do número de

cargos comiss ionados e n íve is de remuneração compat íve i s ao for ta lec imento das at iv idades , va lo-r i za a capaci tação prof iss ional dos serv idores condizente com os objet ivos , metas e at r ibuições do Departamento e suas áreas de atuação e propõe um P lano de Carre i ra compat íve l com as es t rutu-ras do Poder Execut ivo.




- 135 -

D I Á R I A S E P A S S A G E N S

De acordo com o Decreto 6124/2007 que l imitou as despesas com diár ias e passagens no tota l de até R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mi l rea is ) . Foram gastos no exerc íc io de 2007

R$ 454.237,50 (quatrocentos e c inqüenta e quatro mi l duzentos e t r inta e sete rea is e c inqüenta centavos) , representando 88,72% de execução em re lação ao l imi te permit ido conforme de-monstrado abaixo :

Diárias e Passagens QTD Restos a Pagar Realizado Total com Restos a Pagar

Diárias 323 - 286.269,50 286.269,50

Passagens Aéreas 221 18.420,37 149.547,63 167.968,00

Total Diárias/Passagens 18.420,37 435.817,13 454.237,50

Percentual util izado em relação ao limite de R$ 512.000,00 88,72%

ITEM MOTIVO DA VIAGEM Nº DE DIÁRIAS

VALOR DIÁRIA

Nº DE PASSAGEM

VALOR PASSAGEM

1 Cooperar com o SERARR na análise dos processos de Ressarci-mento e Cadastramento no Sicap. 85 102.537,93 52 28.394,84

2 Homologação da Integração do Sistema Mercante X Siscomex. 40 54.129,88 34 19.204,03

3 Preparação da Norma Complementar para a Integração ao Siscomex. 11 12.627,98 5 3.647,31

4 Substituir Servidor presente em outra localidade. 7 5.323,44 6 4.250,07

5 Colaborar com o Serarr Santos na cobrança da dívida do exer-cício 2002, que prescreve em Dezembro de 2007. 26 31.561,35 25 10.409,95

6 Assumir a chefia do Serarr/Paranaguá, após a nomeação do DAS no DOU, aguardando autorização de transferência. 5 5.342,09 1 974,04

7 Colaborar com o Serarr/Santos na análise dos processos de Restituição. 4 3.948,51 2 541,04

8 Colaborar com o Serarr/Paranaguá, na análise das Suspensões vencidas das cobranças e na liberação de cargas. 7 6.668,36 8 3.543,46

SUBTOTAL 185 222.139,54 133 70.964,74 9 Treinamento, Cursos, Seminários e Participações. 28 14.233,55 22 16.843,34

10 Visitas aos Estaleiros, para reuniões e inspeções. 21 8.408,32 16 17.524,35

11 Concluir a Legislação do Mercante X Siscomex; Auditoria de avaliação de gestão da Arrecadação do AFRMM; Verificação dos processos libera-dos com base na Lei 9.808.

8 5.988,37 8 5.616,00

12 Constituir Comissão de Sindicância. 15 8.018,57 11 7.128,50

13 Participar como membros da Comissão de reuniões da FGV, para tratar da reestruturação do DEFMM. 5 6.056,16 2 3.343,48

14 Reuniões. 44 15.754,42 47 39.803,75

15 Dar prosseguimento aos trabalhos de apuração do P.A.D., ins-taurada pela portaria n° 30 de 25/07/2007. 5 1.658,47 3 2.034,72

16 Organização, Reformas, Melhorias nos Serarr's. 13 6.050,64 5 5.918,44

SUBTOTAL 139 66.168,50 114 98.212,58

324 288.308,04 247 169.177,32 TOTAL GERAL


T ab e l a 4 7 - F o n t e : C G P C O / D E F M M QUADRO DE DETALHAMENTO DE D IÁRIAS E PASSAGENS

O BS E R VA ÇÕ E S : A d i f e r en ç a en t r e o s va l o r e s i n f o rm a do n a s t ab e l a 4 6 (d a do s d o S I A F I ) e ta be l a 4 7 (d ad o s do D EFM M ) , r e fe re m- se à dev o l uçõe s de d i á r i a s e r ee m bo l so s de p a s sag en s qu e não c h ega ram a s e r i n se r i do s no s i s t e m a a i n da n o e xe rc í c i o d e 2 007 .




- 136 -

O quadro apresentado v i sa demonstrar que, dos 247 (duzentos e quarenta e sete) des lo -camentos em v iagem a serv iço no exerc íc io de 2007, 54% ocorreram em conseqüência da carên-c ia de pessoal nas unidades reg ionais em re lação às at iv idades inerentes aos Serv iços de Arreca-

dação, gerando uma despesa de R$ 223.139,54(duzentos e v inte e t rês mi l , cento e t r inta e nove rea is e c inqüenta e quatro centavos) que correspondeu a 77% do tota l gasto em diár ias no exer -c íc io .

G r áf i c o 0 1

G r á f i c o 0 2

R$ 222.139,5477%

R$ 66.168,5023%

Gastos com deslocamentos div ersos

Gastos com deslocamento pessoal para SERRAR

13354%

114 46%

Emissão de bilhetes com deslocamentos div ersos

Emissão de bilhetes com deslocamento pessoal para SERRAR




- 137 -

Para capaci tação dos serv idores do DEFMM, foram executados R$ 10.850,00 (dez mi l o i to-centos e c inqüenta rea is ) , que representou 6,74 % do orçamento aprovado.

1 . ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS—Lei Complementar nº . 111123/2007 - Mi -n is t rado pela Adjuvar , Eventos e Serv iços .

2 . SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA

- Minis t rado pela ESAF/Minis tér io da Fazenda. Serv idores CURSO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS - Minis t rado pela HDL - Inst i tuto Nacional de Desenvolv imento - PRÁTICA DE S INDICÃNCIA E PROCESSO DISCIPL INAR - Mi -n i s t rado pela ZTC - Curso e Tecnologia da Informação - X IV CURSO DE CON-

TABIL IDADE PÚBLICA - Serv idor capaci tado: Francisco Ferre i ra de Souza

3 . CURSO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E F INANCEIRA VIA S IAFI

O baixo índice de rea l ização se deve as d i f icu ldades encontradas para que as inst i tu ições de ens ino part ic ipassem da pesquisa de mercado, quando da e laboração do processo de Curso de

Comercio Exter ior e Dire i to Mar í t imo nas Re lações Internac ionais para todos os serv idores deste Depar tamento – MBA e do Processo que v i sava atender cada área dentro de sua caracter í s t ica .

Contudo, após duas L ic i tações f rus tradas , sendo deserta de par t ic ipação, o processo de MBA f icou compromet ido em seus recursos orçamentár ios , em função de seu va lor e apl icação de cro-nograma para o exerc íc io de 2007/ 2008. Não havendo tempo hábi l para se promover a suple-

mentação orçamentár ia no exerc íc io , nem tampouco a mudança da proposta orçamentár ia de 2008.

A Adminis t ração para o exerc íc io de 2008 providenciará a suplementação de crédi to para proceder com o novo certame, v isando a contratação de uma ins t i tu ição de ens ino.

Encontra -se autuado o processo para a contratação de ins t i tu ições , v isando promover cur -

sos d iversos nas Áreas de L ic i tação e de Supr imento, Adminis t ração de Recursos Humanos, P lane-jamento, Execução Orçamentár ia , Contábi l e F inanceira , Anál i ses de processos apl icada a Audito-r ia e Controles Internos , F isca l ização de Contratos e Auditor ia Tr ibutár ia .

Ca pacitação de Serv idores Públ icos Federais em processo de qual i f icação e requal i f icação—4572




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Duran te o exe rc í c io de 2007 fo ram u t i l i z ad os R$ 19 .70 4 .120 ,00 ( dezenove m i lhões , se -t ecen tos e qua t ro m i l e cen to e v in te r ea i s ) , r e pr e s en t an d o 1 0 0 % d o s r e c u r so s a p r o v a do s n o O r ç am e nt o .

Durante o exerc íc io de 2006, o FMM , por força da Le i 10.983 / 2004, regulamentada atra-vés do Decreto 5 .543 de 20/09/2005 no seu Ar t . 33 e parágrafo único, o Agente F inancei ro – BN-DES reteve os va lores dev idos de Comissões nas pres tações recebidas dos mutuár ios , ou se ja , do retorno de f inanc iamento, contrar iando o entendimento deste DEFMM que promoveu ao longo do exerc íc io o envio de Of ic io àquela ins t i tu ição f inancei ra , informando que, até que se reso lvesse

a matér ia junto à CONJUR/MT e à Subsecretar ia de P lanejamento e Orçamento, o BNDES não es -tar ia autor izado a reter ta is comissões , por haver um entendimento que as refer idas comissões te -r iam que ser ret idas dentro do prev i s to no Orçamento Federa l , acarretando o devido reg is t ro con-tábi l , adequado a es ta operação, ou se ja , dando entrada de rece i ta e sa ída de despesa, de acordo com o determina a Le i no. 4 .320/64 – que rege a Adminis t ração F inancei ra e Contabi l idade Publ i -

ca .

No exerc íc io 2007 a f im de promover o regis t ro contábi l das re fer idas retenções , fo i or ien-tado pelo Coordenador Gera l de Contabi l idade da Secretar ia do Tesouro Nacional , que o Depar ta-mento reg is t rasse na conta 21.219.16.00 extra - orçamentár io o montante ret ido pelo BNDES, a

t i tu lo de se demonstrar as contas a pagar e receber , com objet ivo de futuramente sol ic i tar suple -mentação de recursos para qui tação e ba ixa da refer ida conta.

D iante de vár ios quest ionamentos quanto ao prat icado pelo BNDES, aquela inst i tu ição em setembro de 2007, suspendeu a retenção dos recursos provenientes do retorno de f inanciamento.

Em dezembro/2007 fo i l iberado o l imite orçamentár io da Ação 26.8468.768.0095.0001, pa-

ra que es te DEFMM pudesse, parc ia lmente, “ba ixar” do valor dest inado e aprovado no Orçamento Gera l .

Re muneração de Serv iço do Agente F inanceiro - BNDES (Comissões) - 6378




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Esta ação t rata de Subvenção ao prêmio de Seguro Garant ia ins t i tu ída pe lo ar t . 31 da Le i 10.893 de Ju l / 2004 regulamentado pelo Decreto 5 .140 de 13/07/ 2004 e Resolução nº 01 de 24/10/2005, parágrafo 10. Tem o objet ivo de propic iar ao mutuár io de f inanciamento de embar -cação a poss ib i l idade de outra forma de garant ia ao agente f inanceiro . Foram dest inados orça-mentar iamente R$ 10 .000.000,00 (dez mi lhões de rea is ) , sendo rea l izado até 12/07/2007 o va lor

de R$ 5 .211.666,41 (c inco mi lhões duzentos e onze mi l se i scentos e sessenta e se is rea is e quaren-ta e um centavos) , representando 52,12% desta ação.

Na est imat iva dos va lores desta ação, cons iderou-se que a ef icác ia de todos os contratos dos nav ios da TRANSPETRO ocorrer ia em 2007. Entretanto, apenas o contrato com o esta le i ro At lânt i -

co Su l fo i dada a ef icác ia e , por conseguinte , o Comitê Gestor aprovou a l iberação do subs íd io ao prêmio para aquele esta le i ro .

Su bvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro Garant ia ou sobre os custos de Carta F iança aos Mutuár ios do FMM—09JF




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No exe r c í c io de 2007 fo r am u t i l i z ados R$ 90 . 033 . 305 ,00 ( noven ta m i lhões , t r i n ta e t r ê s m i l t r e zen tos e c inco rea i s ) , r epre sen tando 100 % do s recu r so s aprovados , am or t i zando a s s im , g rande pa r te da d i v ida de co mpe tênc ia de 2004 , 2005 e 2006 e 2007 .

E s t e s r e s s a r c i m e n t o s , q u a n d o p ag o s , s ão d e po s i t a do s n as c o n t a s v in c u l a d a s das e m pr e -s a s , pos su indo des t inação e spec í f i ca :

⇒ o pagament o de p r e s tações de co n t ra to s de f i nanc iamento do FMM;

⇒ a cons t rução e repa ro de embarcações , e spec i a lmen te , na reg ião no r te do B ra s i l .

Os recu r sos des ta ação p romovem a geração e manutenção dos empregos nos e s ta l e i -r o s d e p eq u e n o po r t e n o s e s t a do s d o Am azo n a s e P a r á , n o s q u a i s s ã o co n s t r u í d as b a l sa s , em -pu r r a d or es e r e bo cado r es pa r a o t r a n s po r t e d e ca rg a , p r i n c ipa lme n t e , com bu s t í v e l e s o j a .

Os recursos d iscr iminados no quadro a seguir provêm da Conta Vinculada que as empresas bras i le i ras de navegação mantêm no BNDES para receber recursos or iundos da ar recadação do AFRMM e do ressarc imento e que são l iberados com a anuência do agente f inanceiro , gestor des -tas contas .

Re ssarcimento às Empresas de Navegação—0095

Destinação dos Recursos da Conta Vinculada do AFRMM / 2007

Departamento: DELOG-AIE / BNDES

Nº NP Empresa Data V a l o r ( R$ ) ( US$ ) Destino

Referência

Tipo / Nome da Embarcação / Casco / Estaleiro

7286 06/11/07 154.407,71 87.951,53 ( D ) Docagem do N/M "Independente" (ano de 2004) - Estaleiro Enavi

7288 06/11/07 296.673,85 168.987,16 ( D )

8459 19/12/07 367.998,63 203.415,31 ( D ) Reparo do P/C "Aliança Europa" (ano de 2004) - diversos fornecedores

8460 19/12/07 415.485,09 229.663,97 ( D )

8462 19/12/07 485.532,24 268.383,31 ( D ) Reparo do Navio Graneleiro "Lily" (ano de 2004) - diversos fornecedores

Total Aliança Logística 1.720.097,52 958.401,27

Aliança Logística

T ab e l a 4 8 - F o n t e : D I P F I /C G P C O /D E F M M

Destinação: (A): Prestação Contrato FMM; (B): Prestação Contrato FINAME / PAI; (C): Construção de Embarcação; (D): Manutenção e Reparo de Embarcação; (E): Outros (especificar)




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Nº NP Empresa Data V a l o r ( R$ ) ( US$ )

Destino Referência

( 1 ) Tipo / Nome da Embarcação / Casco / Estaleiro

5476

Amazongás

21/08/07 696.290,00 343.338,26 ( C )

Balsa "Amazongás X" - casco 584 - Estalei-ro Nilto Tavares Coutinho

6982 22/10/07 833.460,00 463.961,26 ( C )

6201 21/09/07 359.890,00 193.105,11 ( C )

7353 07/11/07 252.590,00 145.795,09 ( C )

7695 23/11/07 252.590,00 142.328,28 ( C )

Total Amazongás 2.394.820,00 1.288.528,01

0439 A M Freire

25/01/07 44.000,00 20.670,86 ( C ) Balsa petroleira "Chiquinho Machado" (casco 69 - Estaleiro Eram)

8832 28/12/07 47.000,00 26.597,25 ( C ) Balsa Petroleira "Chiquinho Machado" (casco 69 - Estaleiro Erin)

Total A M Freire 91.000,00 47.268,11

0679

Atlantis

06/02/07 744.982,40 355.362,72 ( C ) Empurrador "Atlantis XVI" (casco 1747) Estaleiro Erin

2290 13/04/07 255.017,60 125.186,59 ( C )

3258 23/05/07 165.000,00 85.012,11 ( D ) Empurrador "Atlantis I" - (Estaleiro Erin)

5798 04/09/07 80.000,00 40.927,00 ( C ) Empurrador "Atlantis XVI" (Casco 1747) Estaleiro Erin

8770 28/12/07 291.146,81 164.759,67 ( C )

Total Atlantis 1.536.146,81 771.248,08

5396 16/08/07 197.493,62 98.534,96 ( D ) Balsa petroleira "City VI" - Estaleiro Eram

6868 18/10/07 25.000,00 13.783,22 ( D ) Balsa petroleira "NM XIV" - Estaleiro Cida-de Transportes

8186 03/01/07 257.000,00 120.419,83 ( C )

Pontão Flutuante - casco 59 (Estaleiro Eram)

0844 13/02/07 3.000,00 1.419,11 ( C )

1927 27/03/07 620.930,82 301.408,10 ( C )

3045 14/05/07 194.225,38 96.179,75 ( C )

2726 02/05/07 218.094,49 107.229,70 ( C ) Balsa de casco duplo Eram-153 (Estaleiro Eram)

5796 04/09/07 45.816,03 23.438,91 ( D ) Balsa Petroleira "NM XIV" - Estaleiro Cidade Transportes

7565 14/11/07 122.506,63 69.283,24 ( D )

7694 23/11/07 288.544,77 162.587,91 ( C ) Empurrados "City VIII" - Estaleiro Cidade Transportes

8773 28/12/07 366.296,00 207.286,51 ( C ) Balsa petroleiro de casco duplo (casco 61) - Estaleiro Eram

Total Cidade Transportes 2.338.907,74 1.201.571,24

Cidades Transportes





- 142 -


Destino Referência


0585

CNA

14/03/07 689.532,39 328.943,99 ( C ) 7 Balsas (2 no Estaleiro Maguari e 5 no Eram), e 1 Emp (F. Barbosa)

0626 26/04/07 112.771,62 55.728,22 ( C ) Balsa petroleira M-154 (casco 286) Estalei-ro SS

1572 30/04/07 112.771,62 55.495,11 ( C ) Balsa petroleira M-154 (casco 287) Estalei-ro SS

1664 04/06/07 614.627,80 322.537,68 ( B ) Balsas-Tanque: "E-240" (casco 132) e "E-241" (casco 133)

2141 31/07/07 123.514,96 65.668,01 ( B )

2584 31/01/07 461.282,26 216.269,99 ( B )

Balsas-Tanque: "T-238" (casco 517) e "T-239" (casco 519) 2703 04/06/07 611.031,92 320.650,67 ( B )

3531 31/01/07 120.911,04 64.283,61 ( B )

3533 02/02/07 99.730,05 47.281,11 ( D ) Balsa-Tanque "E-241" - casco 133 - Estalei-ro Eram

3536 16/03/07 419.853,42 200.800,33 ( B )

Balsa-Tanque E-1003, casco 64 - Finame nº 681335-6 (Estaleiro Eram) 3538 04/06/07 104.681,72 54.933,73 ( B )

4933 31/07/07 45.197,29 24.029,61 ( B )

4951 05/04/07 13.892,80 6.836,67 ( D ) Conjunto de componentes do Sistema OMNISAT (várias embarcações)

4952 04/06/07 1.510.195,04 792.503,69 ( C ) Reembolso de recursos próprios do con-trato 06.2.045.9.1

4953 30/07/07 805.989,89 422.670,24 ( B )

Total CNA 5.845.983,82 2.978.632,68

5013

Delima

02/08/07 810.987,47 430.095,18 ( C )

3515 04/06/07 478.988,10 251.358,15 ( C )

3796 15/06/07 804.791,71 416.925,72 ( C )

4501 17/07/07 296.515,93 159.015,35 ( C )

5987 13/09/07 50.707,58 26.513,77 ( E ) Transformação da Balsa Estaman - 493 (de petroleira para carreteira)

6374 27/09/07 202.830,32 109.679,51 ( E ) Transformação da Balsa Estaman - 493 (de petroleira para carreteira)

Total Delima 2.644.821,11 1.393.587,68

Balsa petroleira - casco RNV-5 - Estaleiro Renave





- 143 -


Destino Referência


0172

E D Lopes

11/01/07 74.000,00 34.329,19 ( C )

Balsa petroleira EDL IX - casco 1737 - Esta-leiro Erin

0173 02/02/07 733.000,00 347.508,65 ( C )

0441 13/02/07 67.000,00 31.693,47 ( C )

0632 22/03/07 230.000,00 111.240,09 ( C )

0845 11/01/07 73.450,25 34.074,16 ( B )

Finame/Banco Safra: balsa EDL-VIII - cas-co 1734 - Estaleiro Erin

1203 25/01/07 74.275,91 34.894,25 ( B )

1819 28/02/07 73.896,33 35.023,62 ( B )

3301 25/05/07 112.839,88 57.416,11 ( B )

7718 23/11/07 32.679,11 18.413,88 ( B )

7954 30/11/07 828.000,00 462.440,66 ( C ) Balsa petroleira EDL IX - casco 1737 - Esta-leiro Erin

8037 04/12/07 499.527,83 279.253,04 ( B ) Finame/Banco Safra: balsa EDL-VIII - cas-co 1734 - Estaleiro Erin

8666 27/12/07 990.000,00 556.336,05 ( C ) Balsa petroleira EDL XVIII - casco 1779 - Estaleiro Erin

8691 27/12/07 867.031,79 487.233,37 ( C )

8702 27/12/07 69.999,42 39.336,57 ( B ) Finame/Banco Safra: balsa EDL-VIII - cas-co 1734 - Estaleiro Erin

Total E D Lopes 4.725.700,52 2.529.193,10

0232

Elcano

12/01/07 1.941.153,80 904.334,40 ( D )

N/M "Casti l lo de Soutomaior" (Estaleiro Enavi)

0518 29/01/07 2.755.476,39 1.290.017,04 ( D )

1274 02/03/07 190.038,80 89.387,96 ( D )

3372 29/05/07 1.998.120,75 1.027.787,02 ( D )

Total Elcano 6.884.789,74 3.311.526,42

7616 14/11/07 1.378.790,38 779.770,60 ( D ) Navio "Angelim" - Estaleiro Mauá

8574 21/12/07 663.937,99 368.199,86 ( A ) Navio Tanque "Angelim" - Estaleiro Mauá

8575 21/12/07 663.937,99 368.199,86 ( A ) Navio Tanque "Araucária" - Estaleiro Mauá

Total Fulmar 2.706.666,36 1.516.170,33

Flumar





- 144 -


Destino Referência


5011

Fogás

02/08/07 202.905,16 107.607,74 ( D ) Empurrador "Fogas XXX" (Estaleiro Eram)

7168 31/10/07 98.863,49 56.326,05 ( D ) Balsa "Fogas XXVII" - Estaleiro Eram

0421 03/07/07 181.201,39 94.493,84 ( C ) Balsa de casco simples (casco 154) - Esta-leiro Eram

0420 03/07/07 264.391,48 137.876,24 ( C ) Balsa de casco simples (casco 156) - Esta-leiro Eram 0628 05/07/07 108.781,17 56.956,47 ( C )



4140 24/01/07 309.562,19 144.871,86 ( D )

Empurrador "Fogas XXIV" (Estaleiro Eram) 4142 24/01/07 326.809,05 152.943,21 ( D )

4215 02/02/07 108.185,76 51.289,89 ( D )

7887 29/11/07 20.513,29 11.384,89 ( D )

Empurrador "Fogas XX" (equipamentos de segurança)

8029 04/12/07 15.774,69 8.818,59 ( D )

8030 04/12/07 14.467,49 8.087,82 ( D )

8031 04/12/07 14.140,69 7.905,13 ( D )

8032 04/12/07 40.774,89 22.794,55 ( D )

8296 12/12/07 684.726,95 387.947,28 ( C ) Balsa de casco simples (casco 154) - Esta-leiro Erin

8298 12/12/07 23.944,69 13.566,40 ( D ) Equipamentos de Segurança (Balsa "Fogas IX")



Total Fogás 3.522.497,45 1.853.913,47

5444 20/08/07 545.004,69 267.473,84 ( C ) Balsa petroleira BR IX (casco 583) - Estalei-ro Nilo Tavares Coutinho

6869 18/10/07 26.071,34 14.373,88 ( D ) Balsa petroleira "Intermodal II" (Estaleiro Consnal)

0630 16/04/07 65.829,98 32.539,16 ( D ) Balsa "BR-IV" - Estaleiro Consnal

1163 02/02/07 33.344,11 15.808,14 ( D ) Balsa "Intermodal II I" - Estaleiro Consnal 2153 27/02/07 70.502,53 33.793,09 ( D )

2349 05/04/07 620.000,00 305.103,10 ( C )

Balsa petroleira - casco 1788 (Estaleiro ERIN) 3661 17/07/07 157.091,93 84.245,15 ( C )

4509 12/06/07 302.248,57 155.214,18 ( C )

5795 04/09/07 30.118,16 15.408,07 ( D ) Balsa petroleira "Intermodal II" (Estaleiro Consnal)

7698 23/11/07 300.000,00 169.042,66 ( C ) Balsa petroleira BR IX (casco 583) - Estalei-ro Nilo Tavares Coutinho

8144 07/12/07 185.541,73 103.811,18 ( C ) Balsa petroleira - casco 1788 (Estaleiro Erin)

8294 12/12/07 82.770,79 46.895,63 ( D ) Balsa "BR-IV" - Estaleiro Consnal

8803 28/12/07 740.700,00 419.161,34 ( C ) Balsa Petroleira casco 583 - Estaleiro Nilo Tavares Coutinho

Total Francis Chehuan 3.159.223,83 1.662.869,42

Francis Chehuan





- 145 -


Destino Referência


8184

J A Leite

03/01/07 185.000,00 86.683,53 ( C ) Hovercraft "Star River" (Estaleiro Mega)

1275 20/06/07 23.581,72 12.373,66 ( D ) Balsa "Santo Antonio" - Estaleiro Mega

3851 25/07/07 23.581,72 12.729,67 ( D )

3852 20/06/07 30.032,78 15.758,62 ( D ) Empurrador "Dorita" - Estaleiro Mega

4841 25/07/07 30.032,78 16.212,03 ( D )

4842 02/03/07 363.000,00 170.743,18 ( D ) Hovercraft "Star River" (Estaleiro Mega)

Total J A Leite 655.229,00 314.500,70

5355

L. Queiroz

16/08/07 190.000,00 94.796,19 ( C ) Balsa "Dona Jandira" - casco 53 - Estaleiro Barbosa Reparos Navais

2155 05/04/07 138.762,64 68.285,34 ( D ) Rebocador "Marajá" (Estaleiro F. Barbosa)

2856 07/05/07 555.000,00 273.277,86 ( C ) Balsa "Dona Jandira" - casco 53 - Estaleiro Barbosa Reparos Navais

Total Queiroz 883.762,64 436.359,39

4164 LOG-IN 03/07/07 509.823,31 265.865,31 ( D ) Navio "Frotasantos" - Estaleiro Enavi

Total LOG-IN 509.823,31 265.865,31

0105

Navecunha

25/06/07 466.000,00 241.026,17 ( C ) Balsa petroleira - casco 1796 - Estaleiro Erin

0177 09/01/07 810.000,00 376.656,59 ( C ) Balsa Petroleira (casco 1758): "VDA VI" (Estaleiro Erin) 0239 27/02/07 1.500.000,00 718.976,18 ( C )

0631 12/01/07 63.015,96 29.357,54 ( C ) Empurrador "Cap. Jose Alecrim I" - casco 36 - (Estaleiro F. Barbosa)

1164 11/01/07 148.464,40 68.873,82 ( B )

FINAME: proposta 0781/05 (Balsa fluvial: casco 1725 - Estaleiro Erin)

1277 02/02/07 87.928,92 41.686,30 ( B )

1961 02/03/07 73.900,36 34.760,28 ( B )

2858 28/03/07 71.843,80 34.813,10 ( B )

3371 07/05/07 73.683,12 36.281,02 ( B ) FINAME: proposta 0781/05 (Balsa fluvial: casco 1725 - Estaleiro Erin) 3945 29/05/07 71.692,21 36.876,81 ( B )

7617 14/11/07 215.458,76 121.852,03 ( B ) FINAME: proposta 0781/05 (Balsa fluvial: casco 1725 - Estaleiro Erin)

8036 04/12/07 135.000,00 75.469,59 ( C ) Balsa Petroleira - casco 1796 (Estaleiro Erin) 8659 27/12/07 699.000,00 392.806,97 ( C )

8772 28/12/07 405.000,00 229.189,07 ( C )

8808 28/12/07 70.003,22 39.614,75 ( B )

8841 28/12/07 212.404,08 120.199,24 ( B )

Total Navecunha 5.103.394,83 2.598.439,46

FINAME: proposta 0781/05 (Balsa fluvial: casco 1725 - Estaleiro Erin)





- 146 -


Destino Referência


4771 Navemazonia 20/07/07 18.000,00 9.710,83 ( C ) Balsa petroleira "Vitória de Deus IV" (casco Eram-65)

Total Navemazonia 18.000,00 9.710,83

1820 Nóbrega 22/03/07 149.930,00 72.514,03 ( D ) Balsa "Eliana Mady" - Estaleiro do Bibi

Total Nóbrega 149.930,00 72.514,03

0175

Oziel Mustafa

11/01/07 365.000,00 169.326,41 ( C )

Balsas petroleiras: cascos 1703 e 1704 (Estaleiro Erin)

0589 31/01/07 135.000,00 63.294,11 ( C )

1037 21/02/07 1.356.758,62 648.763,27 ( C )

2154 05/04/07 500.000,00 246.050,88 ( C )

3217 22/05/07 245.364,00 126.248,52 ( C )

Total Oziel Mustafa 2.602.122,62 1.253.683,18

0270

Socorro Carvalho

15/01/07 1.013.951,28 473.344,51 ( C ) Balsa Socorro Carvalho (casco 79) - Esta-leiro Eram

0678 06/02/07 671.940,31 320.521,04 ( C )

1165 27/02/07 69.000,00 33.072,90 ( C )

Balsa-tanque "SC-V" - casco 134 (Estaleiro Eram)

3299 25/05/07 599.000,00 304.788,07 ( C )

7614 14/11/07 845.000,00 477.887,12 ( C )

8104 07/12/07 77.236,00 43.213,79 ( C )

8661 27/12/07 531.764,00 298.827,76 ( C )

8695 27/12/07 285.000,00 160.157,35 ( C ) Empurrador "SC-VIII" (casco 40) - Estaleiro F.B. dos Santos

Total Socorro Carvalho 4.092.891,59 2.111.812,54

0442

Transale

25/01/07 338.903,77 159.214,40 ( C ) Balsa "JRS-II" (Estaleiro Transale)

0629 22/03/07 97.000,00 46.914,30 ( C )

1823 02/02/07 86.527,12 41.021,72 ( D ) Empurrador "Comandante Julio Toa" - (Estaleiro Transale) 7510 13/11/07 43.000,00 24.239,01 ( D )

7952 30/11/07 17.108,47 9.555,14 ( D )

7953 30/11/07 111.000,00 61.993,86 ( D ) Empurrador "Capitão Galdino Alencar" - (Estaleiro Barbosa Rep. Navais)

8694 27/12/07 179.000,00 100.590,05 ( C ) Balsa "JRS-II" - Estaleiro Transale

Total Transale 872.539,36 443.528,47





- 147 -


Destino Referência


5032

Transdourada

03/08/07 280.000,00 149.500,77 ( D ) Balsa petroleira "Serra Dourada I" - Estalei-ro Rio Maguari

5033 04/08/07 1.148.006,47 612.956,63 ( B ) Balsa petroleira (casco 306) - Estaleiro Rio Maguari

0273 20/06/07 1.530.620,00 803.137,79 ( C ) 3 balsas petroleiras (cascos 326,327 e 328) - Estaleiro Rio Maguari

0240 12/01/07 49.478,82 23.050,93 ( B ) Balsa "Serra Dourada VI" (casco 305): Finame nº 40/00147-4 0241 29/06/07 50.886,34 26.426,23 ( B )

3903 05/07/07 58.979,03 30.880,69 ( B )

4055 12/01/07 55.552,16 25.880,34 ( B ) Balsa "Serra Dourada VII" (casco 142): Finame nº 40/00145-8 4091 28/06/07 98.852,38 50.696,13 ( B )

4222 12/01/07 630.000,00 293.501,05 ( C ) Balsa petroleira (casco 306) - Estaleiro Rio Maguari

6203 21/09/07 70.419,21 37.784,63 ( B ) Balsa "Serra Dourada VI" (casco 305): Finame nº 40/00147-4


8328 13/12/07 121.634,97 69.016,66 ( B ) Balsa "Serra Dourada VI" (casco 305): Finame nº 40/00147-4 8335 13/12/07 499.611,43 283.483,56 ( B )


Total Transdourada 5.285.019,29 2.789.342,44

5653

Tranship

28/08/07 23.727,96 12.175,05 ( A )

Rebocador/Empurrador "Peregrino" (Casco EL-438)

6395 19/10/07 22.108,53 12.234,26 ( A )

0843 13/02/07 26.918,37 12.733,38 ( B )

1166 27/02/07 26.843,62 12.866,62 ( B )

1904 27/03/07 25.733,38 12.491,33 ( B )

2536 24/04/07 24.937,07 12.290,33 ( B )

3218 22/05/07 25.034,94 12.881,37 ( B )

3913 22/06/07 24.593,67 12.811,20 ( B )

4712 18/07/07 23.215,93 12.467,61 ( B )

6395 28/09/07 24.096,66 13.030,15 ( A )

7697 23/11/07 21.730,38 12.244,54 ( A )

8435 19/12/07 21.098,65 11.662,51 ( A )

Total Transship 290.039,16 149.888,34

1035 21/02/07 268.000,00 128.149,95 ( C )

Balsa ETN-522 - Estaleiro ETN 8299 12/12/07 2.300,00 1.303,12 ( C )

8668 27/12/07 411.671,36 231.341,03 ( C )

Total Transmare 681.971,36 360.794,10

Transmare





- 148 -


Destino Referência


0174

União Transportes

11/01/07 46.737,39 21.681,85 ( B )

Balsa "União VII" - casco 1736 (Contrato Finame: 32.110.968-6) 0236 02/03/07 57.433,62 27.014,87 ( B )

0587 06/06/07 56.226,10 28.990,00 ( B )

0848 06/06/07 471.000,00 242.846,09 ( C ) Balsa Tanque "União IX" - casco 49 - Esta-leiro F. Barbosa 1276 03/05/07 88.000,00 43.418,20 ( C )

1907 12/01/07 84.000,00 39.133,47 ( C )

Balsa-Tanque "União VIII" - casco 48 (Estaleiro F. Barbosa)

2448 31/01/07 291.068,29 135.601,35 ( C )

2805 13/02/07 582.000,00 275.307,47 ( C )

3560 27/03/07 94.528,04 45.885,17 ( C )

3571 19/04/07 41.403,67 20.330,80 ( C )

7511 13/11/07 74.273,08 41.867,58 ( C ) Balsa Tanque "União IX" - casco 49 - Esta-leiro F. Barbosa)

7512 13/11/07 145.010,66 81.742,20 ( B ) Balsa "União VII" - casco 1736 (contrato Finame: 32.11.968-6) 8701 27/12/07 213.689,73 120.084,14 ( B )

8775 28/12/07 34.117,00 19.306,77 ( C ) Balsa Tanque "União IX" (casco 49) - Esta-leiro F. Barbosa

8806 28/12/07 70.489,08 39.889,69 ( B ) Balsa "União VII" - casco 1736 (contrato Finame: 32.110.968-6)

8816 28/12/07 644.791,23 364.886,67 ( C ) Balsa Tanque "União IX" (casco 49) - Esta-leiro F. Barbosa

Total União Transportes 2.994.767,89 1.547.986,32

2446

W P Lustoza

20/04/07 146.250,00 72.001,77 ( C ) Balsa WPL-2005 (casco 1706) - Estaleiro Erin

2447 18/07/07 187.000,00 100.424,25 ( C ) Balsa WPL-2008 (casco 1792) - Estaleiro Erin

2478 12/01/07 462.900,00 215.653,39 ( C ) Balsa-tanque "WPL-2007" (casco 1780) - Estaleiro Erin

0234 19/04/07 851.207,18 417.975,54 ( C )

4710 19/04/07 125.360,00 61.556,59 ( C ) Empurrador "Waldemiro Lustoza IV" (casco 1702) - Estaleiro Erin

Total W P Lustoza 1.772.717,18 867.611,54

0846 13/02/07 287.000,00 135.761,59 ( C ) Balsa de casco duplo nº 141 - Estaleiro Eram

8828 28/12/07 452.000,00 255.786,32 ( C ) Balsa Casco Duplo nº 141 (Santa Barbara) - Estaleiro Eram

Total Wirland 739.000,00 391.547,91

TOTAL GERAL 64.514.863,13 33.266.257,75

Wirland





- 149 -

Em 2007 fo i rea l izado 100% do orçamento dest inado para esta ação no tota l de R$ 2 .000.000,00 (dois mi lhões de rea is ) .

O Incent ivo à Mar inha Mercante , ins t i tu ído pela Le i 10.893/2004 para embarcações constru í -

das em esta le i ros bras i le i ros e entregues a part i r de 26 de março de 2004, garante às empresas recursos na proporção de $0,75 para cada R$1,00 de f rete gerado pelas embarcações prev iamen-te habi l i tadas pe lo DEFMM.

Es te benef íc io incent iva a renovação da f rota , poss ib i l i tando maior qual idade dos serv iços de t ransporte , pe la maior e f ic iência das novas embarcações , maior segurança e mecanismos de mi t i -

gação de impactos ambienta is .

Em 2007 duas empresas operando na navegação de cabotagem e 11 empresas de navega-ção f luv ia l , encontravam-se habi l i tadas ao recebimento do benef íc io , num tota l de 08 barcaças , 1 nav io e 43 balsas de casco duplo para t ranspor te de combust íve is na reg ião amazônica. No exer -c íc io , 517 processos foram protocolados e anal i sados nos SERARR, encaminhados ao DEFMM para

crédi to nas contas v inculadas das respect ivas empresas de navegação. Do tota l apurado, R$ 2 mi -lhões prev is tos no OGU foram integralmente credi tados às empresas , enquanto deixaram de ser credi tados outros R$ 7 .380.044,33 , por insuf ic iência de recursos orçamentár ios e f inanceiros .

Nove processos protocolados pe las empresas encontram-se sobrestados aguardando com-

plementação de documentos de regis t ro de embarcações ex ig idos para habi l i tação conforme de-termina o ar t . 30 da Por tar ia nº . 45/2006. O processo de reg is t ro das embarcações pelo Tr ibunal Mar í t imo é longo, sendo a prát ica , o Regis t ro Prov isór io concedido por prazos curtos , o que ex ige das empresas acompanhamento para a prorrogação desses prazos , de forma a manter a condição de habi l i tação ao Incent ivo . A não apresentação desses documentos de prorrogação para l i sa a

anál i se dos processos e o respect ivo crédi to .

In cent ivo às Empresas Brasi le i ras conforme Lei nº. 10.893/2004 - 09FC

CABOTAGEM

EMPRESA Nº DE EMBARCAÇÕES EMPRESA Nº DE EMBARCAÇÕES

NORSUL 08 CIDADE 01

ELCANO 01 CNA 16

CONASA - DELIMA 02

ED LOPES 03

FRANCIS 02

OZIEL 01

SOCORRO 05

NAVEGAÇÃO CUNHA 03

TRANSDOURADA 05

UNIÃO TRANSPORTES 04

TRANSALE 01

TOTAL 09 TOTAL 43

FLUVIAL T ab e l a 4 9 - F o n t e : C GA M M /D E F M M




- 150 -

Tabela 50 - Metas e resultados da ação exercício

Dados Físicos Dados Financeiros

Ação Previstas Realizadas

Física Financeira Física Financeira

8768 230 290.000,00 9 10.850,00

0569 5 162.023.791,00 3 151.670.951,00

0118 94 838.905.086,00 164 737.055.647,57

09HX 15 98.196.237,00 5 2.577.628,00

2272 0 12.747.291,40 0 12.332.440,36

09FC 0 2.000.000,00 0 2.000.000,00

6378 1 19.704.120,00 1 19.704.120,00

0095 0 90.033.305,00 0 90.033.305,00

09JF 0 10.000.000,00 0 5.211.666,00

Total 1.233.899.830,40 1.020.596.607,93

F o n t e : S I G PLA N

87,8

6%

93,6

1%

2,62

%

96,7

5%

6,74

%

100,

00%

52,1

2%

100,

00%

100,

00%0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

Execução Orçamentária

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante (Ação 0118)Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval da Marinha Mercante (Ação 0569)Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira) (Ação 09HX)Gestão e Administração do Programa (Ação 2272)Capacitação de Servidores Públicos Federais (Ação 4572)Remuneração de Servico. do Agente Financeiro (Ação 6378)Subvenção Econômica sobre o Premio Seguro-Garantia (Ação 09JF)Ressarcimento as Empresas Brasileiras de Navegação (Ação 0095)Incentivo às Empresas Brasileiras conf. Lei nº 10.893/2004 (Ação 09FC)

G r á f i c o 0 3

Desempenho Operacional

EMBARCA ÇÃO DE PESCA P rograma P ro f ro ta Pesque i ra




- 152 -

5.1 Indicador de Eficácia

Prazo de Análise de Consulta Prévia

ILP – Índice de Limite de prazo:

Fórmula: (PMA/PRE)

PMA: prazo médio de anál i se da Consul ta Prév ia ;

PRE = PAR+PEP: prazos regulamentares de acordo com a Por t . 90, de 05/05/2005.

PAR = prazo regulamentar de 60 dias .

PEP = prazo de encaminhamento da pauta da reunião do CDFMM de 15 d ias .

Nomenclatura Básica:

Data de reg is t ro da consul ta - data em que o processo re lat ivo ao pedido de f inanciamento é aber to no DEFMM;

Data l imi te de anál i se - 60 d ias após a data de reg is t ro da consul ta ;

Prazo de submissão da anál i se - prazo decorr ido entre a data de regis t ro da consul ta e a da-

ta da reunião em que a consul ta fo i inc lu ída para anál i se do CDFMM.

Roteiro de Cálculo:

A seguir , apresentamos o rote i ro de cá lculo do PMA:

Para cada consul ta , ca lcu la -se o prazo de submissão da anál i se e a data l imi te de anál i se , de

acordo com o prazo de anál i se regulamentar :

Caso a data l imi te tenha ca ído em data logo anter ior à reunião em que a consul ta fo i anal i -sada, o prazo de anál i se é o prazo de anál i se regulamentar ;

Caso a data l imi te se ja logo poster ior à data da reunião em que a consul ta fo i anal i sada, o prazo de anál i se é o prazo de submissão da anál i se ;

Caso haja uma reunião interposta entre a data l imi te e a reunião em que a consul ta fo i ana-l i sada o prazo de anál i se é o prazo de submissão da anál i se ;

Ca lcu la -se o prazo médio de anál i se pre l iminar correspondente à média dos prazos de anál i -se das consul tas ;

Es t ima-se que ex is ta um prazo médio de resposta às so l ic i tações de esc larec imentos fe i tos pe lo DEFMM ao armador , de 7 d ias .

Ca lcu la -se o PMA, prazo médio de anál i se , subtra indo-se do prazo médio de anál i se pre l imi -nar o prazo médio de resposta .




- 153 -

Avaliação do ILP:

< 1 cumpre o prazo regulamentar com fo lga (nota 5) ;

= 1 cumpre o prazo regulamentar (nota 3) ;

> 1 não cumpre o prazo regulamentar (nota 1) .

Aval iação no per íodo de 2004 a 2007

ANO 2004 2005 2006 2007

ILP N/D 0,48 0,64 0,64

Em razão do processo de edição, aprovação e regulamentação da Le i nº 10.893 de 14/07/2004, que estabelece normas sobre o Adic ional ao Frete para a Renovação da Mar inha Mercante – AFRMM e o Fundo da Mar inha Mercante – FMM, somente foram rea l izadas duas reuni -

ões durante o exerc íc io de 2004. Ass im, optou-se em não ca lcular es te índice para o exerc íc io em questão, pois apresentar ia dis torções s igni f icat ivas .

Segue abaixo a p lani lha de cá lcu lo do ILP ( Índice de L imi te de Prazo) :

I L P = P M A ( P r a z o m é d i o d e a n á l i s e ) I L P = 4 8 , 1 4 = 0 , 6 4 P R E ( P r a z o s r e g u l a m e n t a r e s = 6 0 + 1 5 d i a s ) 7 5

Nº CP EMPRESA

DT REGISTRO CONSULTA

(A)

DT LIMITE

ANÁLISE

(A+60)

REUNIÂO SUBMISSÃO ANÁLISE

(B-A)

ANÁLISE PRELIMINAR

PRAZO

PRAZO DE

RESPOSTA ESTIMA-

DO

OBSERVA-ÇÃO

Nº DATA (B) DATA DIAS

07/001 Indústria Maderei-

ra Curuatinga Ltda

02/02/2007 03/04/2007 14ª RO 14/12/2007 315 03/04/2007 60 7 AGUARD.

AGENDAMEN-TO 14ª RO

07/002 Companhia Brasi-leira de Offshore 01/02/2007 02/04/2007 14ª RO 14/12/2007 316 02/04/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/003 Log In - Logística Intermodal S/A 06/03/2007 05/05/2007 13ª RO 26/07/2007 142 05/05/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 13ª RO

07/004 Laurin do Brasil Navegação S/A 14/03/2007 13/05/2007 13ª RO 26/07/2007 134 13/05/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 13ª RO

07/005 Bram Offshore

Transportes Maríti-mos Ltda.

20/03/2007 19/05/2007 14ª RO 14/12/2007 269 19/05/2007 60 7 AGUARD.




20/03/2007 19/05/2007 14ª RO 14/12/2007 269 19/05/2007 60 7 AGUARD.


07/007 Magallanes Nave-

gação Brasileira S/A

18/04/2007 17/06/2007 14ª RO 14/12/2007 240 17/06/2007 60 7 AGUARD.







- 154 -

Nº CP EMPRESA

DT REGISTRO CONSULTA

(A)

DT LIMITE

ANÁLISE

(A+60)

REUNIÂO SUBMISSÃO ANÁLISE

(B-A)

ANÁLISE PRELIMINAR

PRAZO

PRAZO DE

RESPOSTA ESTIMA-

DO

OBSERVA-ÇÃO

Nº DATA (B) DATA DIAS

07/008 Companhia Brasi-leira de Offshore 21/05/2007 20/07/2007 14ª RO 14/12/2007 207 20/07/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/009 Estaleiro Navship Ltda 18/06/2007 17/08/2007 14ª RO 14/12/2007 179 17/08/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/010 BOS Navegação Ltda 06/07/2007 04/09/2007 14ª RO 14/12/2007 161 04/09/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/011 TUGBRASIL Apoio Portuário S/A 04/07/2007 02/09/2007 14ª RO 14/12/2007 163 02/09/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/012 SERVI - PORTO

Serviços Portuários Ltda

10/08/2007 09/10/2007 14ª RO 14/12/2007 126 09/10/2007 60 7 AGUARD.


07/013 HERMASA Nave-gação da Ama-

zonia S/A 01/08/2007 30/09/2007 14ª RO 14/12/2007 135 30/09/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/014 DELBA Marítima Navegação S/A 16/08/2007 15/10/2007 14ª RO 14/12/2007 120 15/10/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/015 GBW - Logística e Montagens - Mac

Laren Oil 17/08/2007 16/10/2007 14ª RO 14/12/2007 119 16/10/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO

07/016 Arlindo Isaac da Costa Junior 01/10/2007 30/11/2007 14ª RO 14/12/2007 74 30/11/2007 60 7

AGUARD. AGENDAMEN-

TO 14ª RO



16/10/2007 15/12/2007 14ª RO 14/12/2007 59 14/12/2007 59 7

07/018 CAMORIM Servi-

ços Marítimos Ltda

04/10/2007 03/12/2007 14ª RO 14/12/2007 71 03/12/2007 60 7 AGUARD.


07/019 Roberto Noblia Arpino 05/11/2007 04/01/2008 14ª RO 14/12/2007 39 14/12/2007 39 7

07/020 AKER PROMAR S/A 19/11/2007 18/01/2008 14ª RO 14/12/2007 25 14/12/2007 25 7

07/021 AKER PROMAR S/A 29/11/2007 28/01/2008 14ª RO 14/12/2007 15 14/12/2007 15 7

A r q u i v o C á l c u l o d o Í n d i c e : P M A - P r a z o m é d i o d e a n á l i s e : 5 5 , 1 4 – 7 = 4 8 , 1 4

R e s p o n s á v e l p e l o c á l c u l o / m e d i ç ã o :

R i c a r d o B a r b o s a d e M e d e i r o s E n g e n h e i r o ( C G P R O )




- 155 -

Polít ica Setorial de Fomento

IAI – Índice de aumento de interesse do Mercado

Fórmula: (VCPA/VCPU)

VCPA - Va lor tota l anual (US$) das consul tas prév ias pr ior izadas no ano de obtenção do índice ;

VCPU - Valor tota l anual (US$) das consul tas prév ias pr ior izadas no ano anter ior .

Avaliação do IAI:

Este índice mostra a evolução do interesse dos usuár ios do s i s tema FMM em obter f inancia-

mentos .

<1 - ret ração no interesse (nota 1) ;

=1 - es tabi l idade no interesse (nota 3) ;

>1 - aumento de interesse (nota 5) .

Aval iação no per íodo de 2004 a 2007

ANO 2004 2005 2006 2007

P r i o r i d a d e s C o n -c e d i d a s

( U S $ ) 1 5 2 . 7 4 0 . 6 3 5 1 . 0 0 6 . 6 9 0 . 5 6 6

1 . 2 2 4 . 7 9 1 . 3 6 1 ( s e m T r a n s p e t r o ) 1 . 3 7 6 . 5 9 5 . 0 0 3

3 . 4 5 9 . 9 2 2 . 9 5 0

I A I 0,61 1,22 1,12

3,44 0,40 7,60

Em 2001, houve uma retomada no interesse do mercado na obtenção de recursos do FMM, dev ido às modi f icações ocorr idas em outubro/2000 na legis lação, re lac ionadas pr inc ipa lmente com as novas condições de f inanciamento, o que pode ser medido pelo va lor de pr ior idades con-

cedidas , a tendendo o mercado que se encontrava retra ído. Houve uma retomada no interesse do mercado na obtenção de recursos do FMM, re lac ionado pr inc ipa lmente com as novas condições de f inanciamento e com o "boom" no mercado de apoio mar í t imo, provocado pelas l ic i tações da Petrobrás . Em 2002, o setor , esperava a concret ização daqueles pedidos de f inanciamentos , o que não ocorreu por problemas exógenos ao FMM, havendo, entretanto cont inuação do processo de

pedidos de f inanciamentos vol tados pr inc ipa lmente para o mercado de apoio mar í t imo. Em 2003, t ivemos a concret ização de grande vo lume de contratos e redução nos pedidos de f inanciamen-tos . Em 2004, com a publ icação da Le i nº 10.893 ocorrendo somente em 13/07/2004, e com a publ icação do Decreto nº 5 .269, que dispõe sobre a competência , compos ição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante – CDFMM, em 10/11/2004, não fo i poss íve l

concret izar sua tota l normat ização no mesmo exerc íc io . Em 2005, com o in íc io das def in ições





- 156 -

def in ição das novas taxa de juros , def in idas at ravés da Resolução nº 3 .262 de 03/02/2005 do Ban-co Centra l do Bras i l , ocorreu uma procura para a construção e modernização de es ta le i ros , para atender a demanda da TRANSPETRO, e a retomada dos processos de pedidos de f inanciamento

para o mercado de apoio mar í t imo, dando cont inuidade à subst i tu ição de embarcações afretadas e o in íc io de pedidos de f inanciamento de embarcações para a cabotagem. Em 2006, houve a ma-ter ia l i zação dos pedidos da renovação da f rota da TRANSPETRO tota l i zando 26 (v inte e se i s ) novas embarcações e tendo como conseqüência a anál i se e aprovação, pe lo Conse lho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante de 52 (c inqüenta e dois ) pro jetos , sendo 26 (v inte e se is ) para a própr ia

TRANSPETRO e 26 (v inte e se i s ) f inanciamentos à produção para os es ta le i ros , como também fo i cont inuado o processo de pedidos de f inanciamento para o mercado de apoio mar í t imo, na subs-t i tu ição de embarcações af retadas , e na inc lusão de novos t ipos de equipamentos nesta at iv idade. A lém disso , houve ass inatura de Convênio com o Banco do Bras i l , como novo agente f inanceiro do Fundo da Mar inha Mercante, proporc ionando a anál i se de pro jetos v inculados ao programa

Profrota Pesqueira da SEAP.

Em 2007, ocorreu a cont inuidade de pedidos de f inanciamento para embarcações de cabo-tagem, com 7 (sete) embarcações , para incrementar a matr iz de t ransporte bras i le i ra . No apoio mar í t imo, 25 (v inte e c inco) embarcações ; no apoio portuár io , 14 (quartoze) ; e para as embarca-

ções de navegação de inter ior f luv ia l foram so l ic i tados 43 (quarenta e t rês) pedidos de f inanc ia -mentos . I s to s igni f icou uma evolução de 12% em re lação ao ano anter ior . Va le ressa l tar que neste percentual foram descons iderados os pro jetos para renovação da f rota da TRANSPETRO, por con-s iderarmos ser este um fato i so lado e que não caracter iza o n íve l de so l ic i tações ao FMM.






- 157 -

5.2 Indicador de Efetividade

Este indicador objet iva medir o níve l de sat i s fação das empresas so l ic i tantes dos recursos do FMM para construção nava l e dos usuár ios do S i s tema Mercante.

A metodologia ut i l i zada fo i a seguinte :

■ para as empresas postu lantes aos recursos do FMM, que so l ic i taram concessão de pr io -r idades a part i r de 2003, foram encaminhados v ia corre io , 67 (sessenta e sete) formulá-r ios de pesquisa , cu jas respostas não necess i tavam de ident i f icação.O retorno fo i de 31% das empresas consul tadas .

■ para o usuár io do S i s tema Mercante, apl icat ivo ut i l i zado para arrecadação do AFRMM, a pesquisa não fo i rea l i zada, pois es távamos em conjunto com a Recei ta Federa l Bras i -le i ra apresentando, para o públ ico a lvo , as mudanças que ocorrer iam no s i s tema e le -t rônico integrado de arrecadação do DEFMM e da Rece i ta Federal Bras i le i ra . A es t ima-t iva era que a implementação ocorresse em novembro e após a lguns adiamentos , a

prev isão f icou para o d ia 31/03/2008.

Em ambos os casos , atr ibu iu-se a seguinte pontuação:

Nota 5 – exce lente

Nota 4 – bom

Nota 3 – regular

Nota 2 – insat i s fa tór io

Nota 1 – péss imo

A compos ição do resu l tado f ina l ponderou com peso 2 (dois ) as notas referentes aos resu l ta-dos obt idos junto às empresas postulantes ao f inanc iamento com recursos do FMM, cons iderando

que esta é a at iv idade f im do DEFMM.

Resultado Final: 5 (c inco)

(Σ (y .2x) + z) / 3 = 3 ,93 onde:

X = nota re lat iva às empresas postu lantes a f inanc iamento do FMM, onde x var ia de 1 a 5 .

Y = % re lat ivo à pontuação da pesquisa

Z = nota média dada pelos usuár ios do Mercante (não ca lcu lado)




- 158 -

5.3 Indicador de Eficiência

Este indicador objet iva medir a produt iv idade na anál i se dos pedidos de f inanciamento.

E f n < 18 - insat i s fatór io

≥ 18 - sat i s fatór io

Aval iação Global dos Índices

Os pesos foram atr ibuídos de acordo com o grau de importância de cada indicador , cons i -derando a graduação de 1 a 5 .

E f n = 9 8

= 4 9 , 0 0 2

I N D I C A D O R PESO NOTA Peso x Nota

N O T A S A V A L I A Ç Ã O

E f e t i v i d a d e 5 4 20

5 , 0 a 4 , 6 M u i t o B o m

E f i c á c i a 4 5 20

4 , 5 9 a 3 , 5 B o m

E f i c i ê n c i a 3 5 15

3 , 4 9 a 2 , 5 R e g u l a r

Σ ( P e s o x N o t a ) / Σ P e s o 4,58

< 2 , 5 I n s u f i c i e n t e




E f n = n º d e a n á l i s e s d e p e d i d o s d e f i n a n c i a m e n t o

= í n d i c e n º d e t é c n i c o s e n v o l v i d o s n o p r o c e s s o d e a n á l i s e

Previdência Complementar Patrocinada

NA VIO TA NQUE GUA RAPUVA Nav egação Guar i ta - F inanc iamento a

Mar inha Mercante




- 160 -

O Departamento do Fundo da Marinha Mercante declara não ter ocorr ido, no exerc íc io

de 2007 nenhuma ocorrência com Previdência Complementar Patrocinada.

Instituições Beneficiadas por Renúncia Fiscal

CONSTRUÇÃO ESTA LE IRO A TLÂ NTI CO SUL F inanc iamento I ncent ivo a Cons t rução Naval




- 162 -

O Departamento do Fundo da Marinha Mercante declara não ter , no exerc íc io de 2007

nenhum projeto ou inst i tu ição benef ic iada com renúncia de recei ta públ ica federal .

Operações de Fundos

EMBARCA ÇÃO DE PESCA P rograma P ro f ro ta Pesque i ra




- 164 -

AGENTE FINANCEIRO UNIDADE FEDERATIVA

Nº OPERAÇÕES EMBARCAÇÕES VALOR

COMPROMETIDO

BNDES

Amazonas 18 18 - Construções de Embar-cação de Interior Fluvial 20.870.136,05

Bahia 01 01 - Modernização de Em-

barcação de Interior Fluvial

2.150.029,89

Rio de Janeiro 24

14 - Construção de Embar-cação de Apoio Maríti-mo.

305.502.453,37

01 - Construção de Embar-cação de Apoio Portuá-rio

06 - Construção de Embar-cação de Cabotagem

03 - Construção de Embar-cação para Interior de Travessia

São Paulo 02 03 - Construção de Embar-

cação de Apoio Portuá-rio

89.974.933,66

20

05 - Construção de Embar-cação de Apoio Maríti-mo

269.085.624,67 20 - Construção de Embar-

cação de Apoio Portuá-rio

Rio Grande do Sul 01 01 - Docagem de Embarca-ção de Interior Fluvial 3.581.375,56

TOTAL 75 691.164.553,20

BANCO DO BRASIL Rio de Janeiro 02 02 - Conversão de Embarca-ção de Apoio Marítimo 10.749.415,60

TOTAL 02 10.749.415,60

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Santa Catarina 02

02 - Construção de Embar-cação de Interior de Travessia

35.141.678,77

TOTAL 02 35.141.678,77

TOTAL COMPROMETIDO 79 737.055.647,57

Santa Catarina

%

2,83

0,29

41,45

12,21

36,51

0,49

93,77

1,46

95,23

4,77

4,77

100


AÇÃO 0118- F inanciamento de Embarcações para a Marinha Mercante

OBS: Este total comprometido representou o equivalente a 87,86% de seu orçamento em 2007.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE: Lei nº. 10.893/2004.




- 165 -


AÇÃO 0569 - F inanciamento Complementar de Incent ivo à Produção Naval e da Ma-r inha Mercante.


AÇÃO 09HX - F inanciamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira).







COMPROMETIDO %

BNDES

Santa Catarina 01 01 - Construção do Estaleiro Navship 4.624.950,77 3,05

Pernambuco 01 01 - Construção do Estaleiro Atlântico Sul 147.046.000,00 96,95

TOTAL 02 151.670.950,77 100




COMPROMETIDO %

BANCO DO BRASIL Santa Catarina 02

01 - Construção e Moderni-zação de Embarcação de pesca

2.577.628,00 100

TOTAL 02 2.577.628,00 100





- 166 -

Projeto Qtd

Beneficiário Investimento Previsto Valor Liberado

2007 Construção de Tomador do Financiamento Valor Total do

Financiamento - US$

Embarcação do tipo PSV - 3000 1 Alfanave 21.189.662,00

2.143.440,06

Embarcação do tipo Porta Conteiner 2.600 Teus 4 Aliança Navegação 222.637.159,72

Embarcação de Pesca do tipo Atuneiro 1 Antonio Carlos Matias 1.640.136,39

Embarcação de Pesca do tipo Pesqueiro Vara/Isca 1 Arlindo Isaac Costa Junior 1.823.426,94

Embarcação do tipo PSV - UT 755L 1 Asso Marítima 14.592.637,00

29.573.438,14

Embarcação do tipo Balsa Carga Seca 4

Atlantis Amazonia

6.884.669,84

Embarcação do tipo Balsa Petroleira casco duplo 2.100m3 1 1.018.983,16



Embarcação do tipo Empurrador 1.200 hp 4 3.789.093,43

Embarcação do tipo Catamarã 1

Barcas

6.319.968,00

1.446.402,11

Embarcação do tipo Catamarã 1 6.319.968,00

2.321.444,53

Embarcação do tipo Catamarã 3 18.959.904,00

Embarcação do tipo AHTS AH 05 145 TTE 2 BOS 97.924.650,89

Embarcação do tipo AHTS-15000 1 35.673.660,00

6.276.290,41

Embarcação do tipo MPSV 2

Bram

73.092.155,18

Embarcação do tipo PSV 11 330.985.562,69

Embarcação do tipo PSV - 4500 1 28.483.313,55

52.519.333,44


46.804.919,03


48.185.061,06

Embarcação do tipo Rebocador Portuário 1

Camorim

3.779.178,96

6.351.411,68

Embarcação do tipo Rebocador Portuário 1 4.754.901,49

6.743.415,85

Embarcação do tipo Rebocador Portuário - 45 TTE 3 14.463.377,79

Embarcação do tipo Rebocador Portuário - 65 TTE 1 5.825.761,10

Conversão do CBO Campos 1

CBO

2.934.500,00

5.367.104,03

Conversão do CBO Rio 1 2.934.500,00

5.382.311,60

Conversão do CBO Vitória 1 4.359.901,64

Embarcação do tipo MPSV 7 201.240.415,61

Embarcação do tipo PSV - 3.000 1 16.459.188,00

1.571.606,71

Embarcação do tipo PSV - 3.000 1 16.459.188,00

13.012.306,70

Demonstrat ivo das Operações F o n t e : C GP R O / D E FM M




- 167 -

Projeto Qtd



Financiamento - US$

Embarcação do tipo Balsa Tanque - 1.000 m3 1

CNA

1.012.768,94

1.353.748,93

Embarcação do tipo Balsa Tanque - 1.000 m3 1 872.352,59

1.345.748,93

Embarcação do tipo Balsa Tanque - 1.000 m3 2 1.744.705,17

Embarcação do tipo Balsa Tanque - 1.500 m3 1 872.352,59

1.419.165,56



1.419.165,56


1.070.736,15


Embarcação do tipo Empurrador Fluvial 1 891.761,85

1.002.365,85

Embarcação do tipo Empurrador Fluvial 1 891.761,85

Embarcação de Pesca do tipo Long - Line 1 Com. Ind. Pescados Kowalsky 1.860.724,75

Embarcação de Pesca do tipo Pesqueiro Espinhel 1 437.145,05

854.399,99

Embarcação do tipo CREW BOAT 4 Delba 5.379.712,06

Embarcação do tipo AHTS 1 DOF Subsea 9.950.000,00

Embarcação do tipo AYP - OSCV - 06 1

Dofcon

94.315.500,00

90.321.879,78

Embarcação do tipo OSCV 1 105.496.269,00

28.041.050,00

Embarcação do tipo Batelão Lameiro 1 785.618,15

497.013,00 Embarcação do tipo Batelão Lameiro 600 m3 autopropulsada 2 Enterpa Engenharia 5.204.543,66

Construção Estaleiro - Quissamã 1

Estaleiro Aker Yards

25.783.594,28

Embarcação do tipo AHTS AH 05 145 TTE 1 49.455.157,58

Modernizção Estaleiro - Niterói 1 5.170.304,00

Construção Estaleiro - Suape 1 Estaleiro Atlantico Sul 269.742.027,01

147.045.999,99

Construção Estaleiro - Niterói 1 Estaleiro Mac Laren 64.355.397,09

Alteração Construção Estaleiro - Navegantes 1 Estaleiro Navship 18.214.401,25

Construção Estaleiro - Navegantes 1 44.274.600,00

27.514.216,99

Construção Estaleiro - Niterói 1 Estaleiro Renave 87.031.747,37

Construção Estaleiro - Navegantes 1 Estaleiro TWB S/A 17.922.330,10

Embarcação do tipo AHTS-15.000 1 Finarge 33.957.000,00

52.333.040,63

Embarcação de Pesca do tipo Atuneiro 1 G & M Comércio 1.640.136,39

Embarcação do tipo AYP - ROV - 06 1 Geo do Brasil 54.792.000,00

59.238.481,96

Embarcação de Pesca do tipo Atuneiro 1 Geraldo Felipe da Silva 2.341.454,03

F o n t e : C GP R O / D E FM M




- 168 -

Projeto Qtd



Financiamento - US$

Embarcação de Pesca do tipo Atuneiro 1 Giovanni Perciavalle 741.971,15

1.723.227,99

Embarcação do tipo Balsa Fluvial - Box 1 576.883,12

774.640,72


428.762,32


817.680,19


817.680,19

Embarcação do tipo Balsa Fluvial - Racked 1 576.883,12

780.164,78


780.164,78


780.164,78


774.640,72


774.640,72

Embarcação do tipo Barcaça Fluvial - Acoplável 3 7.281.218,87

Embarcação do tipo Barcaça Fluvial - Box 3 5.104.687,55

Embarcação do tipo Barcaça Fluvial - Box 8 7.035.992,71

Embarcação do tipo Barcaça Fluvial - Racked 6 5.276.994,53

Embarcação do tipo Barcaça Fluvial - Racked 15 25.523.062,34

Embarcação do tipo Empurrador Fluvial 1 4.997.700,00



8.225.954,33

Embarcação do tipo Rebocador Portuário e Oceânico 3 13.927.623,84

Embarcação do tipo Rebocador Portuário e Oceânico 2 11.354.293,69

Embarcação do tipo Empurrador Fluvial 2 Hidronave 3.238.400,00

Embarcação do tipo Graneleiro 2 Laurin 98.542.148,74

Embarcação do tipo Porta Conteineres 5 Log In 296.321.675,13

Embarcação do tipo Balsa sem Propulsão 1 Madereira Curuatinga 993.434,70

Embarcação do tipo PSV 3000 3 Magallanes 62.865.435,04

Embarcação do tipo PSV 4500 1 24.529.022,20

Embarcação do tipo Balsa com Guindaste 1

Mc Log

6.650.505,88

Embarcação do tipo Balsa Granel Box 6 5.330.582,04

Embarcação do tipo Balsa Granel Racket 12 10.661.164,08


Embarcação do tipo Navio Graneleiro 1 Navegação Aliança 5.203.907,67

Hermasa





- 169 -

Projeto Qtd



Financiamento - US$

Embarcação do tipo Ferry - Boat 1 Navegação B. Mota 414.892,76

Embarcação do tipo NT Guapuruvu 1 Navegação Guarita 10.199.367,55

Embarcação do tipo NT Guarita 1 1.858.645,20

3.581.375,56

Embarcação do tipo Rebocador Portuário 2 Navemar 7.636.437,38

Embarcação do tipo AHTS - 15.000 1 Norskan 37.400.510,00

69.587.388,91

Embarcação do tipo Rebocador Portuário 1

Rebrás

3.566.049,30

6.689.247,65


6.689.247,65


6.480.333,06


6.702.667,67


6.702.667,67


6.493.761,37


6.493.761,37


6.094.940,21


5.696.119,07


5.696.119,07


5.696.119,07


5.696.119,07


6.593.070,51


6.515.631,23


5.896.116,94


5.896.116,94


3.978.278,79

Embarcação do tipo Rebocador Portuário 1 Rebrás 4.912.449,30

3.964.936,39

Embarcação de Pesca do tipo Pesqueiro Espinhel 1 Roberto Noblia Arpino 1.491.896,05


11.028.212,40


34.296.666,14


34.261.771,12



Embarcação do tipo Rebocador Oceânico 1 6.476.328,40

11.010.535,44

Saveiros





- 170 -

Projeto Qtd



Financiamento - US$

Embarcação do tipo Rebocador Oceânico 1 Saveiros 6.476.328,40

3.108.163,64

Embarcação do tipo Rebocador Portuário 1 Saveiros 4.997.934,59

8.753.908,07

Rebocador Portuário 3 Saveiros 15.245.359,56

Embarcação do tipo Ferry Boat 1 Servi-Porto 5.082.449,72

Embarcação do tipo AHTS-15000 1 Skannor 41.844.933,00

87.874.359,30 Embarcação do tipo Balsa de Transporte (Deck Cargo Barge) 6 12.107.960,08

Embarcação do tipo Balsa Guindaste (cábrea) 1 3.656.889,77

Embarcação do tipo Balsa Petro C Duplo 1.500 m3 2

Transdourada Transportes

1.729.670,54

Embarcação do tipo Balsa Petro C Duplo 2.500 m3 1 1.242.088,97

Embarcação do tipo Empurrador 1.200 hp 1 898.991,32

Embarcação do tipo Empurrador 600 hp 2 1.353.060,00

Embarcação do tipo Embarcação do tipo Aframax 5

Transpetro

514.028.151,76

Embarcação do tipo Panamax 4 346.176.418,28

Embarcação do tipo Produtos Claros 4 288.296.619,06

Embarcação do tipo Suezmax 10 1.133.048.489,11

Embarcação do tipo Balsa de Transporte Carga Geral sem Propulsão 1 Transtapajós Transportes 788.340,85

Embarcação do tipo Rebocador Portuário - 65 TTE 6 TugBrasil 33.937.503,44

Embarcação do tipo Ferry Boat 1

TWB Bahia

1.813.623,51

Embarcação do tipo Ferry Boat 1 13.308.798,96

23.533.464,37

Embarcação do tipo Ferry Boat 1 13.308.798,95

11.608.214,40

TOTAL 5.401.445.310,30

1.064.452.533,26

Superpesa

Não ex is te es tabelec imento de metas f í s icas pe lo DEFMM, pois a demanda pelo f inanciamen-to com recursos do FMM é espontânea.

A Execução orçamentár ia ocorre mediante so l ic i tação do agente f inanceiro em função do

cronograma f í s ico estabelec ido pelo tomador de emprést imo, benef ic iár io d i reto .

Em re lação ao acompanhamento e f i sca l i zação das obras por parte do Depar tamento, cons-tam, em páginas 48 a 86 , 99 a 102 e 108 a 113 , os re la tór ios de todas as v is i tas rea l izadas no exerc íc io de 2007.

Resultados Alcançados


Conteúdos Específicos da Unidade

BA LSA TA NQUE 1 .000m³ F inanc iamento a Mar inha Mercante




- 172 -

Anexo A - Demonstrativo de tomadas de contas especiais

O Departamento do Fundo da Marinha Mercante declara não ter havido, no exerc íc io

de 2007 nenhuma Tomada de Contas Especia is .




- 173 -

Anexo B- Demonstrativo de perdas, extravios ou outras irregularidades

1] Processo nº 50770.000067/2007-86

Apuração de i r regular idades comet idas pe lo serv idor do SERARR/I ta ja í , Wal ter Br inkhues , Adminis t rador , matr ícu la S IAPE nº 0777996, no acesso ao S i s tema Mercante , benef ic iando,

indev idamente, usuár ios do DEFMM em recolh imentos do Adic ional ao Frete , referentes à movimentação de cargas . Sem danos ao erár io . Processo encerrado env iado à AGU.

2] Processo nº 50771.000146/2006-04

Apuração de fur to de impressora matr ic ia l Epson LX300, patr imônio nº 11755, do SERARR/Sa lvador , ocorr ido em setembro de 2004 nas dependências do própr io órgão. Bem

sob responsabi l idade do chefe do SERARR, serv idor R icardo L ima São Pedro Pe ixoto , Agente Adminis t rat ivo , matr ícu la S IAPE nº 6451252, que respondeu a Processo Adminis t rat ivo , ar -quivado por prescr ição de prazo. Dano ao erár io : R$ 1 .105,00 (um mi l , cento e c inco rea is ) – va lor h is tór ico inventar iado.

3] Processo nº 50770.000471/2007-50

Apuração de fa l ta de cobrança da d ív ida at iva , re ferente ao exerc íc io de 2000, no SERARR/Paranaguá. Processo adminis t rat ivo em andamento contra a serv idora Zule ide Apa-recida Mar ia , Agente Adminis t rat ivo , matr ícu la S IAPE nº 6451262. Dano ao erár io não ca l -cu lado, até o momento.

4] Processo nº 50771.000140/2006-29

Apuração de fur to de Microcomputador Modelo ADX-4370-AL 13W08, marca TATUNG, no va lor de R$ 2 .420,00 (dois mi l , quatrocentos e v inte rea is ) ; impressora Epson Sty lus Color 777, no va lor de R$ 420,00 (quatrocentos e v inte rea is ) ; cafete i ra Br i tan ia E lét r ica CF26, no va lor de R$ 44,00 (quarenta e quatro rea is ) , patr imônios nºs 07684, 07686 e 07679, res -

pect ivamente , do SERARR/Imbi tuba, ocorr ido em abr i l de 2004, nas dependências do pró-pr io órgão. Processo adminis t rat ivo em andamento contra o responsável pelo SERARR, ser -v idor Pedro Paulo Guimarães , matr ícu la nº 0451184. Dano tota l ao erár io : R$ 2 .884,00 (dois mi l , o i tocentos e o i tenta e quatro rea is ) .

5] Processo nº 50771.001573/2005-11

Apuração de fa lhas apontadas no re latór io f inal do Curso “on l ine” para serv idores do DEFMM, minis t rado pelo CEPAD, em 2006, quando fo i constatada a não par t ic ipação de se i s candidatos inscr i tos . Processo Adminis t rat ivo contra Márcia Rosa Madurei ra , Chefe de Serv iço e f i sca l do contrato , não serv idora , matr ícu la S IAPE nº 1459300. Sem danos ao erá-r io , tendo em v is ta repos ição do va lor re ferente aos não part ic ipantes pe lo CEPAD. Proces -

so encerrado e enviado à AGU.




- 174 -

Tabela 59– Cartão de crédito coorporativo: detalhamento das despesas pagas mediante fatura

Descrição da ocorrência Justificativa Responsável Valor

Processo nº 50770.000315/2007-99

Gêneros Alimentícios

Data: 26/06/2007

Para atendimento das reuniões agendadas pelo Sr. Secretário Executivo do MT, do CDFMM -Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, com partici-pação de 14 membros e seus suplentes, 02 represen-tantes do BNDES, 02 representantes dos postulantes as prioridades a serem realizadas.

Francisca Ximenes

(suprida) 105,27 Para a segunda reunião cuja participação envolvia 12

representantes da construção naval, 08 representan-tes de estaleiros e 06 representantes do Ministério dos Transportes.

Tais despesas foram necessárias em virtude do DEFMM, a época, estar sem empresa contratada para atender tal fornecimento.


Data: 26/06/2007

Para atendimento das reuniões agendadas pelo Sr. Secretário Executivo do MT, do CDFMM -Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, com partici-pação de 14 membros e seus suplentes, 02 represen-tantes do BNDES, 02 representantes dos postulantes as prioridades a serem realizadas. Francisca Ximenes

(suprida) 14,80

Para a segunda reunião cuja participação envolvia 12 representantes da construção naval, 08 representan-tes de estaleiros e 06 representantes do Ministério dos Transportes.


Material Hidráulico

Data: 27/072007

Para aquisição de pequenos materiais para reposição da caixa de sanitária do banheiro do gabinete da direção.

Francisca Ximenes

(suprida) 158,65

Material para Escritório

Data: 02/08/2007

Tubos de cola e caixa de etiquetas para uso do setor de Patrimônio deste DEFMM, que promovia naquele momento o registro patrimonial nos bens adquiridos, colando placas identificadoras.

Francisca Ximenes

(suprida) 229,80

Anexo C- Despesas com cartão de crédito corporativo

Tabela 58 – Cartão de crédito coorporativo: série histórica das despesas pagas mediante fatura

2005 2006 2007

-0- -0- 697,25

Obs: O Cartão Corporativo somente foi implantado no DEFMM em 2007, justificando a ausência de valores nos anos aanteriores.

Fo n te : Sup r i da / CG PCO




- 175 -



Data: 10/08/2007


Francisca Ximenes

(suprida) 26,34



Data: 10/08/2007


Francisca Ximenes (

suprida) 36,00



Data: 10/08/2007


Francisca Ximenes

(suprida) 4,39


Totais 575,25

Processo nº 50770.000 473/2007-49

Maqtécnicos - Comércio de Máquinas

Data: 11/10/2007

Uma peça engrenagem filme UXP-200 para o fax loca-lizado na Coordenação Geral ; CGPCO, sem a referi-da peça não era possível passar ou receber fax.

Francisca Ximenes

(suprida) 40,00

Castelo de Paiva Didros e Ferragens

Data: 13/112007

Moldura e vidro (quadro) de madeira, de divulgação da atividade funcional (Gabinete), após verificação do custo, se fez a opção de promover a despesa através de suprimento, por considerar mais barato que a confecção de um item através de processo licitatório.

Francisca Ximenes

(suprida) 35,00

J. M. Eletrônica

Data: 27/11/2007

Aquisição de antena para equipar duas estações de trabalho, localizadas no gabinete e sala de reunião, onde foram instaladas placas de captura.

Francisca Ximenes

(suprida) 47,00

Totais 122,00 Fo nte : Sup r i da / CG PCO




- 176 -

2005 2006 2007

-0- -0- 1.438,00


Processo nº 50770.000315/2007-99

Vale-transporte eletrônicos

Data: 27/07/2007

Para a locomoção do servidor que promove todos os serviços externos, tais como: BNDES, NAJ, DNIT, Bancos e outros.

Francisca Ximenes

(suprida) 150,00

Serviços e Reparos

Data: 01/08/2007

Pagamento de mão-de-obra referente a serviços hi-dráulicos e de marcenaria, no banheiro do gabinete do DEFMM, cuja privacidade da Administração quan-do de reuniões era comprometida em função da l iga-ção com o banheiro masculino dos funcionários.

Francisca Ximenes

(suprida) 120,00

Para execução de presta-ção de serviço em uma

máquina copiadora

Data: 03/09/2007

O equipamento em questão é o único que atende o Serviço de Arrecadação do Rio de Janeiro, sendo sua localização a três quadras da Sede do DEFMM, bem como o que representaria para aquela unidade o acúmulo de serviço pela não util ização do equipa-mento, em razão dos serviços inerentes a unidade,

Francisca Ximenes

(suprida) 238,00

Vale-transporte eletrônicos

Data: 31/08/2007

Para a locomoção do servidor que promove todos os serviços externos, tais como: BNDES, NAJ, DNIT, Bancos e outros.

Francisca Ximenes

(suprida) 150,00

Totais 658,00

Processo nº 50770.000 473/2007-49

Reune Serviços e Reparos Ltda

Data: 26/11/2007

Serviço de instalação de conjunto de válvulas dos banheiros dos funcionários, que pela força da água ficaram danificados, ocasionando vazamento da cai-xa e estouro das duchas higiênicas.

Francisca Ximenes

(suprida) 120,00

Reune Serviços e Reparos Ltda

Data: 19/12/2007

Limpeza e manutenção de aparelhos de ar-condicionado dos tipos Split (2) 12.000BTU’s e para que minimizassem o desconforto do calor causado por problemas nas torres de refrigeração do Condomínio do prédio/sede do DEFMM.

Francisca Ximenes

(suprida) 560,00

Coração Cardim Ltda Aquisição de 7 caixas colas araldite para colagem de plaquetas dos bens móveis adquiridos deste DEFMM, após registro contábil. (uso interno)

Francisca Ximenes

(suprida) 100,00

Totais 780,00

Obs: O Cartão Corporativo somente foi implantado no DEFMM em 2007, justificando a ausência de valores nos anos aanteriores.

Tabela 60– Cartão de crédito coorporativo: série histórica dos saques efetuados

Tabela 61– Cartão de crédito coorporativo: detalhamento dos saques efetuados em 2007

Fo n te : Sup r i da / CG PCO

Fo nte : Sup r i da / CG PCO




- 177 -

Anexo D- Recomendações de órgãos de controle

TCU - Tr ibunal de Contas da União

Unidade Jur isd ic ionada responsáve l pe la apresentação das contas : DEFMM

Acórdão nº. 2386/2007 - 1ª Câmara

“ ju lgar as contas abaixo re lac ionadas regulares com ressa lva, dar qui tação aos responsáve is e mandar fazer as seguintes determinações suger idas nos pareceres emit idos nos autos : .

01 - TC 009.653/2004-0

1 .1 Determinar ao responsável pe lo órgão a adoção das seguintes medidas :

a) Apr imoramento das ações de p lanejamento e operac ional ização adequada do S IGPLAN —Sis tema de Informações Gerencia is e de P lanejamento do Min is tér io do P lanejamento, v i san-do ao regis t ro de dados suf ic ientes e apropr iados ao moni toramento do Programa Fomento ao Desenvolv imento da Mar inha Mercante e da Indústr ia Nava l ;

Prov idências adotadas : O Departamento do Fundo da Mar inha Mercante vem desenvolvendo um apr imoramento cont ínuo na metodologia de captação e inserção dos dados no S igplan – S i s tema de Informações Gerencia is e de P lanejamento, bem como a respect iva anál i se das in formações por e le produz idas com v is tas ao moni toramento do desenvolv imento das Ações

que compõe o Programa Fomento ao Desenvolv imento da Mar inha Mercante e da Indústr ia Naval . Desta forma, foram nomeados todos os atores ins t i tu ídos pe lo S i s tema, ou se ja , Coor -denador de Ação, Gerente Execut ivo e Gerente de Programa que em conjunto têm buscado meios de v iab i l i zar a execução de cada Ação de forma o mais ef ic iente poss íve l . Em conse-qüência , os dados de todas as Ações do Programa estão sendo inc lu ídos mensa lmente no

S i s tema, nas datas es t ipuladas pe lo Min is tér io do P lanejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com as func ional idades que o S i s tema oferece e as informações geradas pe lo S igplan têm s ido um exce lente ins trumento de apoio à gestão do Programa.

b) Adoção de medidas junto às es feras competentes , com vis tas à d isponibi l i zação de recursos orçamentár ios e f inanceiros suf ic ientes para o atendimento de despesas impresc indíve is ao FMM, cons iderando que o órgão possui recursos f inanceiros e não d ispõe de autor ização orçamentár ia , e de suf ic iente l imi te para movimentação/empenho/pagamento para arcar com dív idas junto às empresas de navegação e ao Agente F inanceiro-BNDES,resu l tando em baixo percentual de execução de programas e ações ;

Prov idências adotadas : A Le i 10893/2004 no Parágrafo Único do Ar t . 26 prevê que as comis -

sões dev idas pe la concessão de f inanc iamentos real i zados com recursos do FMM “poderão ser pagas ao agente f inanceiro mediante retenção nas pres tações recebidas” .

A ação de Ressarc imento às Empresas de Navegação deverá ser pr ior izada ou excepcional i -zada no orçamento de 2008.




- 178 -

c) Implantação de s i s tema de contro le que ev i te fa lhas em processos l ic i tatór ios e de paga-mentos , ta is como

⇒ Ausência de informações que poss ib i l i tem ident i f icar a fonte dos preços constantes das p lani lhas orçamentár ias ;

⇒ Inobservância ddo i tem 7.1 , a l ínea I I I , da IN 05/MARE, de 21/07/95 - obr igação de conf i rmação, “on l ine” , no S ICAF, no ato de abertura do cer tame, das informações a -cerca da regular idade do cadast ramento e da habi l i tação;

⇒ Ausência , na Ata de Reunião para anál i se da documentação de habi l i tação e do ju l -gamento das propostas , de ass inatura dos representantes das duas empresas habi l i ta -das , em desacordo com o disposto no § 1º , ar t . 43 , da Le i 8 .666/93;

⇒ Divergência entre os valores constantes de faturas com os respect ivos b i lhetes de pas -sagens aéreas ;

Prov idências adotadas : F luxo dos procedimentos l ic i tatór ios e de pagamento:

1º) Abertura de processo adminis t rat ivo com a so l ic i tação de despesa e a respect iva just i t i -cat iva co “de acordo” da autor idade competente;

2º) O setor de compras prov idencia pesquisa de mercado junto a empresas e consul ta no S ISPP para e laboração de um va lor es t imat ivo do serv iço ou da compra.

3º) O setor f inancei ro prov idencia o pré-empenho;

4º) O setor de contratos e l ic i tação e labora a minuta de edi ta l ;

5º) A autor idade competente autor iza a despesa e o procedimento l ic i ta tór io ;

6º) O processo adminis t rat ivo é encaminhado ao Núcleo de Assessoramento Jur íd ico—NAJ/RJ para anál i se sobre o cumpr imento dos aspectos legais ;

7º) No retorno do NAJ/RJ , o edi ta l é publ icado; e

8º) Antes de adjudicar o procedimento l ic i tatór io é ver i f icada a s i tuação da vencedora jun-to ao S ICAF, conforme estabelec ido pelo Decreto nº 5 .450/05. É necessár io d izer que quase a tota l idade de nossas l ic i tações se dão pela modal idade de pregão elet rônico e

são real i zados em plena consonância com a leg is lação pert inente.

d) Reaval iação da necess idade da manutenção do Contrato nº . 011/03 - Locação de ve ículo com motor is ta - tendo em v is ta a detecção de escassa ut i l i zação diár ia e baixo tempo de efet ivo des locamento.

Prov idências adotadas : O DEFMM optou pela resc isão do contrato em 22/05/2005. Desde então não ex i s te mais contrato para a pres tação do refer ido serv iço .

e) Apresente nos próximos re latór ios de gestão a e laboração de p lanejamento es t ratég ico de cumpr imento de de l iberações dos Contro les Interno e Externo, contendo: metas , resu l ta -dos , obstáculos ao a lcance das metas , proposta de so luções a l ternat ivas negociadas com os respct ivos contro les e re la tór ios mensais de acompanhamento do cumpr imento das ações de implementação de recomendações e determinações or ig inadas da CGU e do TCU.

Prov idências adotadas : O re latór io de gestão cumpre o es tabelec ido pela Portar ia CGU nº.

1950, de 28/12/2007.




- 179 -

CGU - Controladoria Geral da União - PLANO DE PROVIDÊNCIAS:

Unidade Jur isd ic ionada responsáve l pe la apresentação das contas : DEFMM

Relatório nº. 190561/2006

Item 1.2.1.6 Gestão Operacional – Avaliação de Resultados

Recomendação: 001

Cumpra a determinação do I tem 2.2 .19 do Acórdão TCU nº 2 .138/2006, qual se ja :

“aprec ie , por intermédio da Comissão Diretora do Fundo de Mar inha Mercante - CDFMM, a s i tua-ção cadast ra l expedida e env iada pe lo agente f inanceiro - BNDES - re lat iva à empresa ou grupo econômico postu lante de pr ior idade para concessão de f inanciamento do FMM, nos termos dos i tens 10 e 11 da Seção I I da Portar ia n . º 93, de 16/02/95” .

-Pos ic ionamento do Gestor em re lação à recomendação:

ass ina le abaixo o nº correspondente ao pos ic ionamento

(3) (1) Concordo (2) Concordo Parc ia lmente (3) Discordo

- Prov idências a serem Implementadas : Não ex i s te Comissão Diretora. O Decreto nº 10.893/2004 em seu ar t igo 23 cr iou o CDFMM Conselho Diretor do Fundo da Mar inha Mercante .

- Prazo l imi te de implementação:

Recomendação: 002

“Ex ig i r que o pedido de concessão de pr ior idade para obtenção de f inanciamento este ja acompa-nhado de autor ização expressa para o Agente F inanceiro in forme ao DEFMM a ex i s tênc ia de pen-dências f inanceiras junto ao banco conforme estabelecido no ar t igo 4º do Anexo da Por tar ia do Minis tér io dos Transportes - MT nº 090/2005, de 05/05/2005.”

- Pos ic ionamento do Gestor em re lação à recomendação:



- Providências a serem Implementadas : Es ta determinação já é cumpr ida pelo DEFMM através da Portar ia 90. O BNDES, contudo a lega s ig i lo bancár io .

- Prazo l imite de implementação: Já é cumpr ida a recomendação por par te do DEFMM

Recomendação: 003

“Efetuar gestões junto ao BNDES a f im de que o mesmo informe ao Depar tamento à ex is tênc ia de pendências f inancei ras junto ao banco, no prazo de c inco d ias , contado do seu recebimento da autor ização, conforme estabelec ido no ar t igo 7º do Anexo da Portar ia do Min is tér io dos Transpor -tes - MT nº 090/2005, de 05/05/2005” .




- 180 -




- Prov idências a serem Implementadas : Terá que ser rev is ta a Por tar ia pe lo Min is tér io dos Trans -por tes

- Prazo l imite de implementação: Para implementação não há competência do DEFMM

I tem 1.2.1.8 Gestão Operacional – Avaliação de Resultados

Recomendação: 001

Recomendação: 001

”Que o DEFMM formule recurso e o apresente ao TCU, expondo os mot ivos por meio dos quais cons idera as determinações anter iormente re latadas inexeqüíveis e so l ic i tando que se jam rev is tas . ”




- Prov idências a serem Implementadas : Encaminhado à TCU, of íc io nº . 2007/008.1292/DEFMM, de 126/10/07 com resposta em seu of íc io nº . 2087/2007-TCU/SEC-RJDT1 datado de 06/11/2007 on-de cons idera atendida as cons iderações .

- Prazo l imite de implementação:

I tem 3.2.1 Gestão de Recursos Humanos - Diárias

Recomendação: – 001

“Just i f icar os mot ivos dos a fas tamentos , mormente aqueles que compreenderam sábados, domin-gos e fer iados ou t iveram in íc io na 6ª fe i ra . ”




- Prov idências a serem Implementadas : Todos os afastamentos estão sendo just i f icados

- Prazo l imite de implementação: Já estão sendo implementados.

Recomendação: 002

“Regis t rar o número e data do Bolet im de publ icação correspondente, bem como anexe à cópia da fo lha do Bolet im Interno que tornou públ ica a concessão de d iár ia. ”




- 181 -

-Pos ic ionamento do Gestor em re lação à recomendação:



- Prov idências a serem Implementadas : O Departamento já es tá executando essas ações .

- Prazo l imite de implementação: Já es tão sendo implementados

Recomendação: 003

“Adic ionar aos processos os canhotos dos cartões de embarque.”




- Prov idências a serem Implementadas : Já procedíamos dessa forma. Apenas os canhotos eram colocados em pastas separadas . Agora estão todos no mesmo processo .

- Prazo l imite de implementação: Já procedíamos da maneira correta

Recomendação: 004

“Anexar os comprovantes das res t i tu ições das d iár ias pagas em excesso, no caso de o serv idor re -tornar à sede em prazo menor do que o previs to para o seu afas tamento. ”




- Prov idências a serem Implementadas : a prov idência já fo i adotada no mesmo processo.

- Prazo l imite de implementação: Já implementada

Recomendação: 005

“Descontar os va lores de aux í l io t ransporte . ”




- Prov idências a serem Implementadas : A competência para ta l é do Min is tér io dos Transportes e não do DEFMM. Documento em anexo.





- 182 -

Recomendação: 006

“Ut i l i zar mecanismos de contro le que ev i te atrasos in just i f icados no saque das d iár ias . ”




Prov idências a serem Implementadas : Ex is tem exceções para v iagens excepcionais .

■ Prazo l imi te de implementação:

Recomendação: 007

“Efetuar o ressarc imento da d i ferença ao serv idor PCD nº 042.”



( 1 ) (1) Concordo (2) Concordo Parc ia lmente (3) Discordo

- Prov idências a serem Implementadas : Efetuado o ressarc imento e anexado GRU ao PCD nº 042.


I tem 4.1.1.1 Gestão de Suprimentos de Bens e Serviços - Licitação

Recomendação: 001

“Fazer constar no termo de referência a metodologia de obtenção dos va lores e quant idades est i -mados. ”




- Prov idências a serem Implementadas : será observado na e laboração da próx ima L ic i tação.

- Prazo l imite de implementação: será implementada no próx imo processo que se f i zer necessár ia

a pres tação de serv iço.

Recomendação: 002

“Ao e laborar os edi ta is de l ic i tação em que haja pres tação de serv iços ver i f icar a per t inência em se proceder a retenção de 11% re lat iva às contr ibuições soc ia i s , observando as d ispos ições legais cont idas no ar t igo 31 da Le i nº 8 .212/91 introduzido pela Le i nº 9 .711/98, ar t igo 219 do Decreto nº 3 .048/99 e ar t igo 149 da Inst rução Normat iva INSS/DC nº 10/03.”







- 183 -

- Prov idências a serem Implementadas : será observado na e laboração da próx ima L ic i tação.

- Prazo l imite de implementação: Já es tá sendo providenciada nos poster iores processos .

Recomendação: 003

“Observar o Decreto nº 4 .898/2003 quando estabelecer cr i tér ios de habi l i tação no edi ta l . ”




- Prov idências a serem Implementadas : O Departamento já cumpre com o determinado no decreto

■ Prazo l imi te de implementação: Já é implementado.

I tem 4.1.1.2 Gestão de Suprimentos de Bens e Serviços - Licitação

Recomendação: 001

“Ao proceder à pesquisa pre l iminar de preços de supr imentos de informát ica, cons iderar no cá lcu-lo do preço médio de mercado os va lores obt idos de car tuchos de impressoras compat íve is . ”




- Prov idências a serem Implementadas : O setor responsáve l pela pesquisa de mercado já es t ima a despesa cons iderando os preços prat icados pe lo Mercado e promove a ver i f icação, de acordo

com as or ientações do MOPG, junto ao S is tema de Preço Prat icado pela Adminis t ração Públ ica - S ISPP

- Prazo l imite de implementação: Já é implementado

Recomendação: 002

“L imitar - se a inser i r ex igência de apresentação de amostras de bens e serv iços adquir idos , na fase de c lass i f icação das propostas , apenas ao l ic i tante prov isor iamente em pr imeiro lugar e desde que de forma prev iamente d isc ip l inada e deta lhada no ins trumento convocatór io . ”




- Prov idências a serem Implementadas : Promovida à correção nos Edi ta is de aquis ição de mater ia l .

- Prazo l imite de implementação: já fo i implementado.




- 184 -

I tem 4.2.1.1 Contratos de Obras, compras e Serviços – Passagem Aérea.

Recomendação: 001

“Adotar mecanismos de contro le que poss ib i l i tem a e laboração da minuta do contrato com todas as suas c láusulas essencia i s” .


ass ina le abaixo o nº . correspondente ao pos ic ionamento


- Prov idências a serem Implementadas : Estão sendo promovidas anál i ses e ver i f icações pre l imina-res de todos os processos , e sua ins trução processual , se ja para remessa à Consul tor ia Jur íd ica (L ic i tação) ou para aprovação de Dispensa de L ic i tação pelo Ordenador de Despesa, através da Coordenação de Assuntos Adminis t rat ivos/CGPCO, objet ivando dotar es te DEFMM de mecanismos

que venham ev i tar a lgumas fa lhas de e laboração e execução de despesa.

- Prazo l imite de implementação: Como explanado acima.

Recomendação: 002

“Ao redig i r o termo do contrato , poss ib i l i tar que a c láusula referente ao objeto abranja todas as at iv idades re lac ionadas a execução de serv iços a serem contratados, a f im de se ev i tar interpreta -ções equivocadas por par te da contratada quanto aos seus l imi tes de atuação, garant indo a sua boa execução.”



(1 ) (1) Concordo (2) Concordo Parc ia lmente (3) Discordo

- Prov idências a serem Implementadas : Implantação de P lani lha de contro le mensa l referente à execução do contrato, v i sando obter es t imat iva de va lores e quant idades de bi lhetes emit idos .

■ Prazo l imi te de implementação: Já es tá sendo implementado.

I tem 4.2.2.1 Contratos de Obras, compras e Serviços-Alterações Contratuais.

Recomendação: 001

“Fazer constar em termos adi t ivos todas as a l terações ocorr idas em contratos , ev idenciando todos os a justes rea l i zados” .







- 185 -

- Providências a serem Implementadas : a tentaremos, no futuro, para o fato de inclu i r qualquer a l -teração em futuros contratos .

- Prazo l imite de implementação: Já fo i implementado nos Adi t ivos do DEFMM.

Recomendação: 002

“E laborar um termo def in i t ivo de ace i tação do serv iço pres tado” .




- Prov idências a serem Implementadas : fo i a pr imeira incursão já fe i ta por es te Departamento (v ide doc. anexa) , v i sando capaci tação co locada em prát ica pe la pr imeira vez , e que pela inexper iência neste setor , f i zeram surgir , inadvert idamente, fa lhas que serão supr idas quando de nova Contrata -ção.

- Prazo l imite de implementação: Serão implementadas na próx ima contratação

Recomendação: 003

“Abster -se de inscrever -se sem autor ização prév ia do Secretár io – Execut ivo do MT, em cursos de capaci tação, funcionár ios ocupantes de cargo em comissão sem v ínculo coma Adminis t ração Pú-bl ica Federa l ” .




- Prov idências a serem Implementadas : No caso especí f ico as normas foram cumpr idas , po is a fun-c ionár ia em questão não necess i tava de autor ização através de Portar ia .

- Prazo l imite de implementação: Já é implementado pelo Órgão.

Recomendação: 004

“Apurar :

A des is tência do serv idor de matr ícu la S IAPE nº 0009466 sem o consent imento da Adminis t ra -ção;

A inscr ição i r regular do serv idor de matr ícu la S IAPE nº 1319848, uma vez que se encontrava em v ias de se aposentar .

As prov idências tomadas pe lo f i sca l do contrato e pe los encarregados dos serv iços de arreca-dação quanto a imposs ib i l idade de real i zação do curso por par te dos serv idores matr ícu la S IAPE nº 1366287, nº 0777917 e nº 0451274. ”






- 186 -


- Prov idências a serem Implementadas : fa tores de força maior , como a remodelação tota l do cur -so, decorrente das di f icu ldades surg idas com a t ransmissão ON LINE DO SERPRO e fatores de for -

ça maior , como a remodelação tota l do curso, decorrente das di f icu ldades surg idas com a t rans -missão ON L INE DO SERPRO e a inexper iênc ia do Órgão com Contratos re lat ivos a curso de apr i -moramento de pessoal , - po is fo i a pr imeira incursão, v isando a d isponib i l i zação de todos os serv i -dores da área de Arrecadação, - para capac i tação, co locada em prát ica neste Departamento, f i ze -ram surgir , inadver t idamente fa lhas que serão supr idas quando de nova Contratação.

- Prazo l imite de implementação: No exerc íc io de 2007 fo i ins taurada Comissão de S indicânc ia , arquivado pela não comprovação de i r regular idade, conforme consta do Relatór io de Corre ição, Anexo I I I do Relatór io de Gestão do exerc íc io de 2007.

I tem 4.3.1.1 Convênios Obras e serviços - Convênio

Recomendação: 001

“E laborar termo adi t ivo com o intu i to de corr ig i r as fa lhas apontadas” .

-Recomendação: 002

“Nas próx imas ocas iões em que ce lebrar convênios , observe com r igor os d ispos i t ivos dos ar t igos 6º , 7º da IN STN nº 01/97 antes de e laborar o termo do convênio e seu extrato . ”

Recomendação: 003

“Fazer cumpr ir o cont ido no Art igo 17 da IN STN nº 01/97, qual se ja , publ icar o extrato do convê-nio f i rmado com o CIEE, nele inc lu indo todos os dados ex ig idos pe la legis lação.”

Quanto aos I tens 4 .3 .1 .1 ; 4 .3 .2 .1 e 4 .3 .2 .2 e suas respect ivas Recomendações , temos a informar

que o processo fo i remet ido para o NAJ – Núcleo de Assessoramento Jur íd ico para conhecimento da d ivergência entre a Contro lador ia Gera l da União e Advocacia Gera l da União quanto à apl ica-ção da IN 01/97. A ú l t ima informação obt ida é de que processo encontra-se na AGU, em Bras í l ia para pronunciamento quanto a questão.

Deste modo, em dezembro de 2007, fo i prov idenciada a ce lebração de um novo inst rumento de

Convênio dentro nas normas es tabelec idas na re fer ida Ins trução Normat iva observando as reco-mendações apontadas no presente P lano de Prov idências .




- 187 -

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Anexo F - Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício (item 11 do Anexo II da DN-TCU-85/2007)

Observação: 1. O DEFMM não tem acesso aos registros do SISAC ficando assim, impossibilitado de fornecer as informações necessárias para o preenchimento da coluna “Registrados no Sisac” do quadro aci-ma.

2. As quantidades mencionadas, foram adquiridas através de consulta ao Recursos Humanos, que é o setor que detém todas as informações inerentes aos servidores do Ministério dos Transportes.

ATOS QUANTIDADE REGISTRADOS NO SISAC Quantidade

Admissão 00 - x -

Desligamento 00 - x -

Aposentadoria 06 - x -

Pensão 01 - x -

Falecimento 01 - x -

T abe l a 63 - Fon te : N úc l eo de RH CG PCO /D EFMM e RH-M T




- 189 -

Os desaf ios e demandas que compõem o es tabelec imento de uma pol í t ica de t ranspor -tes são complexos e crescentes . O papel do Fundo da Mar inha Mercante tem s ido e lemento es sen-c ia l para o fomento à indús t r ia naval b ras i le i ra e , consequentemente , para o apoio e o t ranspor te aquav iá r io . Fo r ta lecer e dotar a Mar inha Mercante b ras i l e i ra de mecani smos capazes de produz i r a p remênc ia da melhor ia da ges tão e p rodução da indús t r ia nac ional , v i sando ao processo de g loba-l i zação de mercados com compet i t iv idade cada vez maior , dent ro de um e levado padrão de qual i -dade, têm s ido os recentes resu l tados obt idos .

E s ta le i ros b ras i le i ros expor tando embarcações se jam de lazer , de apo io a operações o f f shore e como também, de t ranspor te mar í t imo.

Para conso l idar o c resc imento econômico gerado por es te seto r de produção indus t r ia l , o Go-verno Federa l , em seu P rograma de A cele ração do Cresc imento - PA C inse r iu o p rograma “Expansão e Modern i zação da Mar inha Mercante” , do Min i s té r io dos T ranspor tes , implementado at rav és do Depar tamento do Fundo da Mar inha Mercante.

No p resente Relatór io de Ges tão apresentam-se os p r inc ipa i s resu l tados , no exerc íc io de 2007 , em cada uma das ações do P rograma de Fomento ao Desenv olv imento da Mar inha Mercante e da Indús t r ia Naval . P rocura- se ressa l ta r as d imensões que a Ins t i tu ição adqu i r iu e os p ro jetos imple-mentados no per íodo, em que pesem as res t r ições até aqui encont radas , mormente no que tange a recur sos humanos e de es t ru tu ra ins t i tuc ional .

R io de Jane i ro -RJ , 27 de março de 2008

Debora de Mel lo Mar t ins Te i xe i ra D i re to ra do Depar tamento do Fundo da Mar inha Mercante

Responsável pela e laboração do Relató r io :

Wania Mar ia S t i lben Eber t Chefe de D iv i são de Cont ro le e Normas

CGPCO

Ministério dos Transportes Departamento do Fundo da Marinha Mercante

Av. Rio Branco, 103 - 7º e 8º andares - Centro Rio de Janeiro-RJ - CEP: 20.040-004 Telefones: (21) 2505-8406 - 2505-8408

Fax: (21) 2505-8544

Departamento do Fundo da Marinha Mercante DEFMM

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