Departamento de Controle de Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas Uso de Vias Públicas Divisão Técnica de Cadastro Divisão Técnica de Cadastro Setorial Setorial CONVIAS 2 CONVIAS 2
Feb 05, 2016
Departamento de Controle de Uso de Departamento de Controle de Uso de Vias PúblicasVias Públicas
Divisão Técnica de Cadastro SetorialDivisão Técnica de Cadastro Setorial
CONVIAS 2CONVIAS 2
CONVIAS 2 - OBJETIVOCONVIAS 2 - OBJETIVO
Gestão das redes subterrâneas Gestão das redes subterrâneas implantadas nas vias e logradouros implantadas nas vias e logradouros
públicos da cidadepúblicos da cidade
- CADASTRAR CADASTRAR - INFORMARINFORMAR
CONVIAS 2 - SONHOCONVIAS 2 - SONHO Ter acesso ON-LINE ao cadastro completo das Ter acesso ON-LINE ao cadastro completo das
Concessionárias e Permissionárias e também do Concessionárias e Permissionárias e também do cadastro de Macro e Micro drenagem da cadastro de Macro e Micro drenagem da Prefeitura para:Prefeitura para:
- - Melhor gestão da infra-estrutura Melhor gestão da infra-estrutura subterrânea da cidadesubterrânea da cidade
- - Maior agilidade na obtenção e prestação Maior agilidade na obtenção e prestação de informações por ocasião das de informações por ocasião das intervenções na cidadeintervenções na cidade
REITERAR O NOSSO COMPROMISSO COM A REITERAR O NOSSO COMPROMISSO COM A SOCIEDADE!!!!!!!!SOCIEDADE!!!!!!!!
CONVIAS 2 CONVIAS 2 FONTE DAS INFORMAÇÕESFONTE DAS INFORMAÇÕES
- Pelos processos das concessionárias de redes aprovadas Pelos processos das concessionárias de redes aprovadas em Convias e certificados pelas SubPrefeituras.em Convias e certificados pelas SubPrefeituras.
- Pelos processos de regularização das redes implantadas Pelos processos de regularização das redes implantadas pelas concessionárias em logradouros públicos pelas concessionárias em logradouros públicos anteriormente à 1999 (Decreto 38.139/99)anteriormente à 1999 (Decreto 38.139/99)
- Pelas informações coletadas através das Fichas Cadastrais, Pelas informações coletadas através das Fichas Cadastrais, que é o levantamento das interferências existentes em um que é o levantamento das interferências existentes em um determinado local onde haverá algum tipo de intervenção.determinado local onde haverá algum tipo de intervenção.
- Pela rede de Macro e Micro drenagem implantadas pela Pela rede de Macro e Micro drenagem implantadas pela PMSP.PMSP.
CONVIAS 2 CONVIAS 2 FONTE DAS INFORMAÇÕESFONTE DAS INFORMAÇÕES
Centro de Centro de Informação Informação Convias 2Convias 2
RedesRedesAprovadasAprovadas
(concessionárias)(concessionárias)
Processos de Processos de RegularizaçãoRegularização(concessionárias)(concessionárias)
FichasFichasCadastraisCadastrais
Macro eMacro eMicro drenagemMicro drenagem
da PMSPda PMSP
Procedimentos que Procedimentos que ocorrem em Convias 2 ocorrem em Convias 2 em busca desses dadosem busca desses dados
ANÁLISE DE CADASTROANÁLISE DE CADASTROProcessos do Decreto e da LeiProcessos do Decreto e da Lei
SUB 3Emissão do CCO
SUB 2Emissão do CCO
SUB 1 Emissão do CCO
SUB 4Emissão do CCO SUB
Emissão do CCO
PermissionáriaLei 13.614/03 de 02/07/03
....
PermissionáriaDecreto 38.139 de 01/07/1999
- Processos do Decreto:Processos do Decreto: Eram autorizadas pelo TPU a Eram autorizadas pelo TPU a execução de obras em várias ruas pertencentes a diferentes execução de obras em várias ruas pertencentes a diferentes subprefeituras, o que gerou a autuação de muitos processos subprefeituras, o que gerou a autuação de muitos processos para cada TPU. Como até hoje nem todos os processos que para cada TPU. Como até hoje nem todos os processos que estão nas Subs foram encaminhados para Convias, faltam estão nas Subs foram encaminhados para Convias, faltam informações acerca da implantação ou não das redes em informações acerca da implantação ou não das redes em algumas ruas.algumas ruas.
- Processos da Lei: Processos da Lei: São autorizadas ruas pertencentes a São autorizadas ruas pertencentes a uma única Subprefeitura, gerando um único processo, uma única Subprefeitura, gerando um único processo, chamado de Porta única.chamado de Porta única.
SUB 2
SUB 1
SUB 3
SUB 1
ANÁLISE DE CADASTROANÁLISE DE CADASTROProcessos do Decreto e da LeiProcessos do Decreto e da Lei
Ex. Processo do DecretoEx. Processo do DecretoRuas em 3 Subs diferentesRuas em 3 Subs diferentes
Ex. Processo da LeiEx. Processo da LeiRuas em 1 única Sub Ruas em 1 única Sub
Porta ÚnicaPorta Única
Existe ProcessoDe Regularização
ANÁLISE DE CADASTROANÁLISE DE CADASTROProcessos de RegularizaçãoProcessos de Regularização
- - O processo está em O processo está em Convias 2 para análise do Convias 2 para análise do As BuiltAs Built
Não Existe ProcessoDe Regularização
Existe ProcessoDe Regularização
- O processo está em - O processo está em Convias 2 para análise do Convias 2 para análise do As BuiltAs Built
- Em um trabalho junto às - Em um trabalho junto às Concessionárias, estamos Concessionárias, estamos estabelecendo a melhor estabelecendo a melhor forma para a autuação forma para a autuação desses processos. desses processos.
ANÁLISE DE CADASTROANÁLISE DE CADASTROProcessos de RegularizaçãoProcessos de Regularização
DECRETODECRETO LEILEI REGULARIZAÇÃOREGULARIZAÇÃO
PROJETOPROJETO XX XX ----------
TPUTPU XX XX ----------
TPOVTPOV ---------- XX ----------
AUTORIZAÇÃOAUTORIZAÇÃO XX ---------- ----------
ALVARÁ DE ALVARÁ DE INSTALAÇÃOINSTALAÇÃO ---------- XX ----------
““AS BUILT”AS BUILT” XX XX XX
CCOCCO XX XX ----------
SubPrefeituras
Arquivo deTombamento
(1 cópia TA + Plantas)
Convias 21) Análise da documentação2) Análise do:-“AS Built”, se o desenho apresenta asinformações necessárias, como o local exato da rede (planta) e suaprofundidade (perfil),...-CCO – Se corresponde às ruas contempladas no “As Built” e TPU3) Verificação/ Correção do Valor de Retribuição Mensal de acordo com o “As Built”
CONVIAS GEmissão do
Termo de Aditamento
Permissionárias(1 cópia TA + Plantas)
TA + Plantas
Permissionárias
FLUXOGRAMA DA ANÁLISE DOS PROCESSOSFLUXOGRAMA DA ANÁLISE DOS PROCESSOS
Incongruências ou falta de docsIncongruências ou falta de docs
Consulta JurídicaConsulta Jurídica
Erros ou Erros ou dúvidas dúvidas no “As Built”no “As Built”
Se estiver completo e correto, o processo é Se estiver completo e correto, o processo é encaminhado paraencaminhado para
FICHA CADASTRALFICHA CADASTRALLevantamento das interferências existentes em um determinado local onde Levantamento das interferências existentes em um determinado local onde
haverá algum tipo de intervençãohaverá algum tipo de intervenção
Solicitaçõesda PMSP
Solicitações deEmpresas/ Orgãos
Não Municipais
Abertura daFicha Cadastral
(Solicitação dos Cadastros) PMSP
Convias 2Fechamento da Ficha Cadastral
Envio de um documento junto com a cópia dos cadastros fornecidos (em papel
e/ou meio digital
Permissionáriase Concessionárias
Solicitante PMSPEmpresas/ Orgãos não municipais
Arquivo de FichaCadastral
Consulta - Arquivo de Tombamento
- Arquivo de Ficha Cadastral
PMSP
Se não existem informações Se não existem informações nos arquivosnos arquivos
Autuação do Processo em Convias:-Solicitação da empresa-Guia de recolhimento da caução-Cópia da CCO ou dos CCO`s
TPUs doDecreto
Convias 2Análise “As Built”
e CCO
TPUs daLei
Convias G
Secretaria de Finanças
Permissionáriase
Concessionárias
Análise do processo da LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
A devolução da caução A devolução da caução será efetuada após a será efetuada após a entrega do cadastro e a entrega do cadastro e a certificação de todas as certificação de todas as ruas autorizadas no TPU.ruas autorizadas no TPU. A devolução da caução A devolução da caução
será efetuada após 30 será efetuada após 30 dias da certificação das dias da certificação das ruas do TPU.ruas do TPU.
Convias 2Convias 2
Praça da República, 154 – 7o andarPraça da República, 154 – 7o andarTelefones: 3100-1567; 1564; 1561Telefones: 3100-1567; 1564; 1561
PROBLEMAS FREQUENTEMENTE ENCONTRADOS:PROBLEMAS FREQUENTEMENTE ENCONTRADOS: Plantas fornecidas com cópias ilegíveis;Plantas fornecidas com cópias ilegíveis; Falta de COD-LOG das ruas;Falta de COD-LOG das ruas; Ausência da indicação de ruas transversais para Ausência da indicação de ruas transversais para
identificação do trecho executado;identificação do trecho executado; Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotas
lançadas;lançadas; Erros de continuidade entre plantas. São verificadas Erros de continuidade entre plantas. São verificadas
cotas diferentes para a mesma estaca na mudança de cotas diferentes para a mesma estaca na mudança de uma folha para a outra;uma folha para a outra;
Devido a informação incorreta do número do processo, Devido a informação incorreta do número do processo, vários documentos são anexados em outros processos vários documentos são anexados em outros processos que não tratam do mesmo assunto.que não tratam do mesmo assunto.
Ausência de 03 (três) cópias do “As Built” no processo;Ausência de 03 (três) cópias do “As Built” no processo;
Para a obra compartilhada, no requerimento não vêm Para a obra compartilhada, no requerimento não vêm informado a percentagem de cada empresa;informado a percentagem de cada empresa;
As plantas da rede compartilhada, quando são As plantas da rede compartilhada, quando são apresentadas separadamente não coincidem (as apresentadas separadamente não coincidem (as empresas que compartilham a mesma rede autuam empresas que compartilham a mesma rede autuam processos diferentes). processos diferentes).
Obs. É necessária a colocação do logotipo das Obs. É necessária a colocação do logotipo das empresas participantes, assim como a identificação no empresas participantes, assim como a identificação no desenho, dos trechos compartilhados, com a descrição desenho, dos trechos compartilhados, com a descrição das empresas que compartilham e seus percentuais, das empresas que compartilham e seus percentuais, para que possa ser calculado o Valor de Retribuição para que possa ser calculado o Valor de Retribuição Mensal e o para que o Processo possa ser analisado.Mensal e o para que o Processo possa ser analisado.
-Ausência de ruas transversaisAusência de ruas transversais- Ausência dos COD-LOG- Ausência dos COD-LOG
- Incongruências nos perfis entre o - Incongruências nos perfis entre o desenho e as cotasdesenho e as cotas