ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA NOVAS AQUISIÇÕES (período de 02 a 05 de maio de 2017) PERIÓDICOS - Sumários Correntes Publicações da Escola da AGU, v.8, n.3, jul./set. 2016. Revista Bonijuris, v.29, n.640, mar./2017. Revista de Contratos Públicos, v.6, n.10, set. 2016/fev. 2017. Revista de Direito Privado, v.18, n.76, abr. 2017. Revista de Direito do Trabalho, v.43, n.176, abr. 2017. Revista Fórum Justiça do Trabalho, v.34, n.398, fev. 2017. Revista Síntese de Direito Empresarial, v.10, n.55, mar./abr. 2017. ----------------------------------------------- * Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada. LIVROS – Últimas aquisições BOCHENEK, Antônio César; NASCIMENTO, Márcio Augusto. Juizados especiais federais cíveis & casos práticos. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 385 p. ISBN 978-85- 362-6246-8. CANTOARIO, Diego Martinez Fervenza. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 309 p. ISBN 978-85-362-109-6. CUNHA, Rogério de Vidal. Manual da justiça gratuita. Curitiba: Juruá, 2016. 157 p. ISBN 978-85-362-6268-0.
13
Embed
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA … · Dumping social: ... fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas ... Para um meio ambiente de trabalho
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA
NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 02 a 05 de maio de 2017)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Publicações da Escola da AGU , v.8, n.3, jul./set. 2016.
Revista Bonijuris , v.29, n.640, mar./2017.
Revista de Contratos Públicos , v.6, n.10, set. 2016/fev. 2017.
Revista de Direito Privado , v.18, n.76, abr. 2017.
Revista de Direito do Trabalho , v.43, n.176, abr. 2017.
Revista Fórum Justiça do Trabalho , v.34, n.398, fev. 2017.
Revista Síntese de Direito Empresarial, v.10, n.55, mar./abr. 2017.
----------------------------------------------- * Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada.
CANTOARIO, Diego Martinez Fervenza. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 309 p. ISBN 978-85-362-109-6.
CUNHA, Rogério de Vidal. Manual da justiça gratuita. Curitiba: Juruá, 2016. 157 p. ISBN 978-85-362-6268-0.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Publicações da Escola da AGU , v.8, n.3, jul./set. 2016
SUMÁRIO
Tutela de direitos coletivos: o caso dos juros de m ora em processos coletivos Diogo Palau Flores dos Santos ...................................................................................9-44 O novo CPC e a recomposição do erário: por uma tute la executiva mais efetiva Priscila Leal Seifert ....................................................................................................45-74 Ação judicial pela prática de ato de improbidade ad ministrativa e o trânsito em julgado parcial da sentença: a efetividade do proce sso como caminho para o combate da corrupção Vanir Fridriczewski ..................................................................................................75-102 Princípios gerais do Novo Código de Processo Civil e atuação proativa da Advocacia-Geral da União (AGU) Cesar Jackson Grisa Júnior ..................................................................................103-119 A supressão do contraditório preliminar na Lei de I mprobidade: uma medida contra a corrupção ou contra a eficiência na admini stração da Justiça? Marco Antonio Perez de Oliveira ...........................................................................121-137 A lavra ilegal e a extensão dos prejuízos indenizáv eis Renata Ricarte Domiciano Ferreira .......................................................................139-177 Técnica processual adequada no novo CPC e a coerênc ia do sistema nacional anticorrupção Marcelo Eugênio Feitosa Almeida .........................................................................179-204 Prevenção da corrupção ou accountability Carmen Tomasi de Abreu .....................................................................................205-229 Enriquecimento ilícito de servidores públicos: pres unção relativa da origem ilícita dos bens e restituição dos bens acrescidos ilicitam ente Eduardo Alonso Olmos ..........................................................................................231-260
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Corrupção, legalismo e impunidade no Brasil: reflex ões acerca da função preventiva da AGU Marina Camargo Aranha Lima ..............................................................................261-291
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista Bonijuris , v.29, n.640, mar./2017
SUMÁRIO
DOUTRINA Possibilidade de um tratamento social compatível co m a identidade sexual - Análise do hard case: RE 845.779/SC Cristina Furuta de Moraes, Andressa Garcia D. B. Dall Agnol ....................................6-16 Ética - Resgate e atualidade do conceito Maria Francisca Carneiro ..........................................................................................17-18 A utilização prática da preclusão diante dos modelo s de processo jurisdicional - Reflexões a partir da obra The faces of justice and state authority, de Mirjan R. Damaska Fernando Rubin .........................................................................................................19-22 De algodão entre os cristais a protagonista na form ação da nacionalidade brasileira Tereza Aparecida Asta Gemignani ............................................................................23-27 A introdução da usucapião extrajudicial de imóvel n o novo CPC: a desjudicialização como forma de garantir a celerida de para a aquisição da propriedade fundada na posse Stefanie Knappmann Wittwer, Adriana Clara Bogo dos Santos ................................28-35
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista de Contratos Públicos , v.6, n.10, set. 2016/fev. 2017
SUMÁRIO
DOUTRINA ARTIGOS Contratação do uso dos imóveis públicos - Parklets: por que não? Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho ..................................................................9-22 Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadas Fernando Vernalha Guimarães, Rodrigo Luís Kanayama, Luis Alberto Húngaro .....23-35 Sobre a possibilidade de redefinição de algumas obr igações das consorciadas, previstas no contrato de consórcio, necessárias par a a execução de um contrato administrativo regido pela Lei nº 8.666/93, depois que este foi firmado Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia ..........................................................................37-59 O futuro dos serviços públicos no Brasil: o que as medidas implementadas e em análise pelos Poderes Legislativo e Executivo têm a nos dizer? Heloisa Conrado Caggiano .......................................................................................61-80 Os contornos objetivos da proibição de contratar co m o poder público por improbidade administrativa João Pedro Accioly Teixeira ....................................................................................81-112 Primeiras diretrizes sobre o regime licitatório e d e contratação da Lei nº 13.303/2016 Juliana Medina Matuque .......................................................................................113-137 Novidades em matéria de negociação de propostas na nova directiva europeia da contratação pública Luís Verde de Sousa .............................................................................................139-157 Os acordos-quadro nas directivas de 2014 sobre cont ratação pública Marco Caldeira ......................................................................................................159-178 Modificação e resolução de contratos públicos na (n ova) diretiva europeia dos contratos públicos Pedro Matias Pereira, Carla Machado ..................................................................179-212
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
A alienação de bens das empresas estatais e sua afe tação Rafael Véras de Freitas .........................................................................................213-240 A contratação pública electrónica na "nova geração" de directivas da União Européia Rui Mesquita Guimarães .......................................................................................241-266
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista de Direito Privado , v.18, n.76, abr. 2017
SUMÁRIO
TEORIA GERAL A Assembleia Nacional Constituinte de 1987: grande marco na história do direito do consumidor no Brasil (parte1) Danilo Leme Crespo ................................................................................................. 15-46 DIREITO DE PERSONALIDADE O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 /2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil Leonardo Alves de Oliveira ...................................................................................... 49-58 O assédio moral e o bullying como práticas abusivas e ilícitas André Furtado de Oliveira ......…………………….…………...…………………......... 59-72 DIREITOS REAIS Direito de laje? Marcelo de Oliveira Milagres ........................................................………………...... 75-88 CONTRATOS Notas sobre contrato de consórcio empresarial Ciro Rangel Azevedo, Pedro Freitas Teixiera ........................................................ 91-114 O contrato de adesão entre sociedades empresárias Tadeu Alves Sena Gomes .................................................................................... 115-145 DIREITO EMPRESARIAL O poder nas fundações privadas Gustavo Saad Diniz .............................................................................................. 149-164 Crises econômico-financeiras nas microempresas e em presas de pequeno porte: uma análise jurídica Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Filipe Augusto Silva ............................ 165-183
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista de Direito do Trabalho , v.43, n.176, abr. 2017
SUMÁRIO
EDITORIAL Negociado versus legislado .....................................................................................9-17 ATUALIDADES Os direitos trabalhistas retroativos do classificad o em concurso público de empresa pública e sociedade de economia mista não n omeado cuja função é desempenhada por pessoal terceirizado Lis Mattos Alves ........................................................................................................25-41 Parcelamento do crédito trabalhista pelo executado - Diálogo entre a efetiva tutela jurisdicional e a execução de forma menos gravosa Wallace Dias Silva .....................................................................................................43-53 A reforma do direito do trabalho no marco de global ização econômica e dos pactos internacionais Thereza Christina Nahas ....………………………………...……………………………55-71 ESTUDOS NACIONAIS Dispensa coletiva e convenção 158 da OIT: qual é a norma integrativa ideal? Melissa Fernandes Manhães .......................................................…………………….75-98 Dumping social: o papel do Poder Judiciário na conc retização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas rel ações trabalhistas Fabiana Zacarias, Zaiden Geraige Neto .................................................................99-126 O instituto da unicidade sindical e a desnecessidad e de retificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sin dical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositóri o infiel Bruno de Pinho Garcia ..........................................................................................127-149 ESTUDOS ESTRANGEIROS Sistema de aseguramiento de menores Juan Luis Garcia ....................................................................................................153-181
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Jurisdição e competência da justiça laboral: ações de estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior Cleusy Araújo Galindo ...........................................................................................183-219 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Participação nos lucros e resultados – Norma coleti va que exclui os empregados que pediram demissão – Princípio da isonomia possui natureza material, e não formal Comentário por Gabriel Henrique Santoro ............................................................224-226 Contrato de trabalho – Rescisão por justa causa dur ante curso do auxílio-doença – Seria incoerência se reconhecer uma justa causa e obrigar o empregador a continuar o pagamento de obrigações acessórias por conta da suspensão do contrato Comentário por Paula Castro Collesi ....................................................................236-238 Responsabilidade civil do empregador – Amputação tr aumática da falange do dedo da mão esquerda – Funcionários que faziam a ma nutenção da máquina, a qual não tinha dispositivo de segurança Comentário por Isabele Moraes D’Angelo .............................................................250-254
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista Fórum Justiça do Trabalho , v.34, n.398, fev. 2017
SUMÁRIO
DOUTRINA ARTIGOS Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador Rúbia Zanotelli de Alvarenga ....................................................................................11-34 Para um meio ambiente de trabalho saudável e sem ri scos - ou quanto custa causar danos à saúde e colocar em risco a vida do t rabalhador Almiro Eduardo de Almeida .......................................................................................35-51 Lei nº 13.341/2016: trabalho e previdência social n a atual organização dos Ministérios Gustavo Filipe Barbosa Garcia ..................................................................................53-56 Contrato de trabalho intermitente e a precarização do direito do trabalho Clarissa Felipe Cid ....................................................................................................57-66 A dignidade da pessoa humana e o direito do trabalh o José Orlando Schäfer ................................................................................................67-78 A proteção processual dos direitos dos trabalhadore s na Espanha Lorenzo M. Bujosa Vadell ..........................................................................................79-94
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista Síntese de Direito Empresarial, v.10, n.55, mar./abr. 2017
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL Contratos eletrônicos DOUTRINAS Contratos eletrônicos no direito brasileiro - Forma ção dos contratos eletrônicos e direito de arrependimento Anderson Schreiber .....................................................................................................9-31 Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor: algumas reflexões Tauã Lima Verdan Rangel .........................................................................................32-55 PARTE GERAL DOUTRINAS Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no estado democrático Gustavo Filipe Barbosa Garcia ..................................................................................78-79 Eficácia do silêncio no negócio jurídico e análise jurisprudencial sobre o tema Maristela Aparecida Dutra .........................................................................................80-96 Esclarecimentos sobre qual país de destino no trans porte internacional deve ser registrado no Siscoserv - Módulo Aquisição Daniel Soares Gomes .............................................................................................97-100 Da participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas Marcos Faustino, Bruna Caroline Santos, Thais Helena Veneri ...........................101-107 SEÇÃO ESPECIAL Direito penal econômico: a releitura do direito pen al clássico para o combate à macrocriminalidade Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso, Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de Carvalho, Raul Cervini ...........................................................................................161-191
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
EM POUCAS PALAVRAS Planejamento sucessório: o que lhe impede Bruno Theodoro da Silva .......................................................................................192-196 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA O julgamento de prescrição de exclusividade marcári a em ação de abstenção de uso de marca Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Soler ..............................................197-221