ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA Novas Aquisições DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA NOVAS AQUISIÇÕES (período de 10 a 14 de agosto de 2015) PERIÓDICOS - Sumários Correntes Revista Brasileira de Direito Comercial, v.1, n.4, abr./maio 2015. Revista de Direito da ADVOCEF, v.10, n.20, maio. 2015. Revista Jurídica, v.452, jun. 2015. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v.10, n.59, abr./maio. 2015. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.16, n.92, jun./jul. 2015. Revista dos Tribunais, v.104, n.953, mar. 2015. ----------------------------------------------- * Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada. LIVROS – Últimas aquisições BIM, Eduardo Fortunato. Audiências públicas. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 288 p. ISBN 978-85-203-5451-3. BIM, Eduardo Fortunato. Licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 425 p. ISBN 978-85-8440-112-3. BITTENCOURT, Sidney. Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 226 p. ISBN 978- 85-7700-720-2. DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Teoria geral do Estado e ciência política. 5. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 286 p. ISBN 978-85-203-4937-3. FERRAZ, Luciano de Araújo; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 424 p. ISBN 978-85-7700-943-5. MILESKI, Helio Saul. O controle da gestão pública. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 493 p. ISBN 978-85-7700-465-2. NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo administrativo ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 371 p. ISBN 978-85-8440-100-0. PEREIRA, Alexandre Burmann. Fiscalização e processo administrativo ambiental. Porto Alegre: Ed. Alcance, 2013. 119 p. ISBN 978-85-67248-03-5. TRENNEPOHL, Curt. Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 520 p. ISBN 978-85-7700-215-3.
13
Embed
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE ... Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v.10, n.59, abr./maio. 2015. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.16, n.92, jun./jul.
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E DE JURISPRUDÊNCIA
NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 10 a 14 de agosto de 2015)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes
Revista Brasileira de Direito Comercial , v.1, n.4, abr./maio 2015.
Revista de Direito da ADVOCEF , v.10, n.20, maio. 2015.
Revista Jurídica , v.452, jun. 2015.
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v.10, n.59, abr./maio. 2015.
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v.16, n.92, jun./jul. 2015.
Revista dos Tribunais, v.104, n.953, mar. 2015.
----------------------------------------------- * Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada.
LIVROS – Últimas aquisições BIM, Eduardo Fortunato. Audiências públicas. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 288 p. ISBN 978-85-203-5451-3. BIM, Eduardo Fortunato. Licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 425 p. ISBN 978-85-8440-112-3. BITTENCOURT, Sidney. Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 226 p. ISBN 978-85-7700-720-2. DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Teoria geral do Estado e ciência política. 5. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 286 p. ISBN 978-85-203-4937-3. FERRAZ, Luciano de Araújo; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 424 p. ISBN 978-85-7700-943-5. MILESKI, Helio Saul. O controle da gestão pública. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 493 p. ISBN 978-85-7700-465-2. NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo administrativo ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 371 p. ISBN 978-85-8440-100-0. PEREIRA, Alexandre Burmann. Fiscalização e processo administrativo ambiental. Porto Alegre: Ed. Alcance, 2013. 119 p. ISBN 978-85-67248-03-5. TRENNEPOHL, Curt. Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 520 p. ISBN 978-85-7700-215-3.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
PERIÓDICOS
Sumários Correntes
Revista Brasileira de Direito Comercial , v.1, n.4, abr./maio 2015
SUMÁRIO
Doutrina A circulação dos títulos de crédito e seus efeitos. Comentários ao artigo 893 do Código Civil brasileiro José Virgílio Lopes Enei ..............................................................................................5-21 Responsabilidade civil dos bancos por dano ambienta l em projetos financiados Pedro Guilhardi ..........................................................................................................22-45 Banco de dados, cadastros de consumidores, a lei do cadastro positivo e o novo sistema de scoring de crédito Júlio Moraes Oliveira .................................................................................................46-60 Da responsabilidade civil de administradores de ins tituições de pagamento sob regimes especiais Matheus Campanhã Cruz ........................................................................................61-102 Jurisprudência Comentada Cessão de quotas de limitadas (STJ - REsp 1.309.188 /SP) Fábio Ulhoa Coelho ...............................................................................................119-130 Aplicação da lei das sociedades anônimas às limitad as (STJ - REsp 1.396.716/MG) Armando Luiz Rovai ..............................................................................................139-142 Averbação no contrato de seguro de transporte (STJ - REsp) 1.318.021/RS) Voltaire Marensi .....................................................................................................152-153 Impossibilidade de registro de marca idêntica à out ra já registrada para produto afim (STJ - REsp 1.340.933/SP) Carlos Eduardo Neves de Carvalho ......................................................................162-166
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista de Direito da ADVOCEF , v.10, n.20, maio. 2015
SUMÁRIO
PARTE 1 - Prelúdio Estado, sociedade e direito: diagnósticos e propost as para o Brasil Luís Roberto Barroso ................................................................................................13-27 Reformas de que o Brasil precisa: as três fronteira s da democracia Luiz Edson Fachin .....................................................................................................29-41 Agradecimento pela Medalha Vieira Netto Alfredo de Assis Gonçalves Neto ..............................................................................43-47 PARTE 2 - Artigos Qual é o preço do direito ao sigilo bancário? A inc orporação jurídica da legislação norte-americana foreign account tax compliance act ao ordenamento brasileiro sob a perspectiva da análise econômica do direito Carolina Reis Jatobá Coelho .....................................................................................51-71 Alienação fiduciária em garantia prestada por terce iro Luis Gustavo Franco ...............................................................................................73-107 Diálogo das fontes e direito notarial Martiane Jaques La Flor ........................................................................................109-137 A legitimidade da jurisdição constitucional Iuri de Castro Gomes ............................................................................................139-159 Responsabilidade do gerente de atendimento pela ins erção de informações no sistema de mensuração de risco de crédito da Caixa Econômica Federal José Halley Fernandes Suliano .............................................................................161-204 A impossibilidade de substituição do índice de corr eção monetária das contas vinculadas do FGTS Gustavo Tanger Jardim .........................................................................................205-216 Regime jurídico das alterações em plano fechados de previdência complementar Gilson Costa de Santana .......................................................................................217-237
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resu ltado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de p revidência complementar – EFPC Carlos Antônio Silva ..............................................................................................239-257 A regulamentação jurídica dos fundos de investiment o imobiliário Rayner d'Almeida Rodrigues .................................................................................259-270 A tutela inibitória como instrumento processual par a a proteção dos direitos da personalidade Gustavo Schmid de Almeida .................................................................................271-304 Direito do consumidor e consumismo: interdisciplina ridade na economia, filosofia e psicologia Gouvan Linhares Lopes, Floriano Benevides de Magalhães Neto .......................305-328 Requisição e cessão eleitoral de empregado público Eduardo Araujo Bruzzi Vianna ..............................................................................329-350 O advogado empregado, o mais novo infoproletário Wilson de Souza Malcher ......................................................................................351-374 Legal aid at the new brazilian civil procedure Fernanda Tartuce, Luiz Dellore ………………...……………………………………..375-394 The robe, the safe and the pen : the conflict among the republic branches in the judicial activism of public politics Alaim Giovani Fortes Stefanello ……………….………………………………………395-411
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista Jurídica , v.452, jun. 2015
SUMÁRIO
Doutrinas Civil, Processual e Comercial Fraude à execução no CPC/2015: algumas questões reg istrais Rodrigo Mazzei, Leriane Drumond Bento ...................................................................9-16 O processo constitucional das omissões legislativas : possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta d e inconstitucionalidade e a ação direta da inconstitucionalidade por omissão Elaine Harzheim Macedo, Carolina Villar Lopes .......................................................17-51 Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC Fernando Rubin .........................................................................................................53-76 Fraude a credores e à execução: novo código de proc esso civil, doutrina e jurisprudência Felipe Cunha de Almeida ..........................................................................................77-98 Penal e Processual Penal O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça - A falta disciplinar e o devido processo legal Rômulo de Andrade Moreira ...................................................................................99-111 Jurisprudência ............................................................................................................113
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v.10, n.59, abr./maio. 2015
SUMÁRIO
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Doutrina Artigos e disposições inconstitucionais da Lei Comp lementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011 Toshio Mukai ...............................................................................................................5-11 Áreas de preservação permanente nas bordas de chapa da : conceito, delimitações e regime jurídico Marcelo Azevedo Maffra, Regina Gonçalves Barbosa Caixeta .................................12-20 A repressão imediata aos crimes ambientais: o embar go criminal Alessandro José Fernandes de Oliveira, Alexandre Gaio .........................................21-34 As inovações trazidas pela Lei n° 10.931/04 no proc edimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliári o Graziele Mariete Buzanello .......................................................................................35-48 A falta de água potável, soberania e desenvolviment o e conflitos pelo uso dos recursos hídricos Pedro Luís da Silva Pinto ..........................................................................................49-53 CADERNO DE DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Doutrina Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o com bate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados André Araújo do Pinho ..............................................................................................54-96 O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como patrimônio cultural Tatiana Dominiak Soares, Thirso Del Corso Neto, Jamison Brasil do Nascimento...............................................................................................................97-112 Jurisprudência ............................................................................................................113
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v.16, n.92, jun./jul. 2015
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL Redução da Maioridade Penal Doutrinas Redução da maioridade penal Luiz Flávio Gomes .......................................................................................................9-10 Reflexões sobre a redução da maioridade penal Rogério Greco ...........................................................................................................11-18 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova a redução da maioridade penal Rômulo de Andrade Moreira .....................................................................................19-35 PARTE GERAL Doutrinas A prisão domiciliar e a falta de vagas no sistema p risional. Os direitos e as garantias dos apenados na Vara de Execuções Crimina is de Porto Alegre e nos Tribunais Superiores Adriano Marcos Lehnen ............................................................................................36-54 A tipificação do terrorismo, um direito penal do in imigo, no projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 Rodrigo Silva Barreto, Mayagara Mylana Müller Goerg ............................................55-90 As transformações do Estado, da sociedade e dos par adigmas jurídicos e a sua repercussão na política criminal brasileira Clara Moura Masiero ...............................................................................................91-107 Algumas inquietações sobre as contribuições da neur ociência em relação aos fins do direito penal Mateus Marques ....................................................................................................108-139 O habeas corpus como garantia contra o risco de constrangimento il egal Lúcio Santoro de Constantino ...............................................................................140-153
DOUTRINA Caderno Especial: Atualidades no Direito empresarial e no Mercado de Capitais Bitcoins - os lados desta moeda Bruno Balduccini, Rosine Kadamani, Leonardo Baracat Bedicks, Raphael Palmieri Salomão ....................................................................................................................19-33 Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte - modificações introduzidas pela LC 147 de 07.08.201 Manoel Justino Bezzerra Filho ..................................................................................35-49 Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro Mariana Pargendler ...................................................................................................51-74 Administrativo A incompatibilidade da discricionariedade administr ativa e judicial no Estado constitucional e a supremacia dos direitos fundamen tais Poliana Moreira Delpupo ...........................................................................................77-98 Civil Os complexos contratos de previdência privada e a c oleção: por um exame da teoria do abuso do direito Mauro Fiterman .....................................................................................................101-110 Constitucional As novas técnicas e tendências de interpretação con stitucional no Supremo Tribunal Federal Samantha Khoury Crepaldi Dufner ........................................................................113-126 Direitos Humanos As manifestações públicas e as liberdades de expres são e de reunião Waldir Alves ...........................................................................................................129-175
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
Penal A falência do proibicionismo Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun ................................................179-200 Processo Civil Amicus curiae no Brasil: um terceiro necessário Marcelo negri Soares, Camila Gentil Winkler ........................................................203-222 Tutela mandamental e efetividade dos direitos indiv iduais homogêneos Luciano Picoli Gagno .............................................................................................223-257 Processo Penal Barganha no processo penal e o autoritarismo "conse nsual" nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologizaç ão do acusatório e o contragolpe inquisitivo Vinicius Gomes de Vasconcellos ..........................................................................261-280 JURISPRUDÊNCIA COMENTADA E ANOTADA Sobre prévio requerimento administrativo Theodoro Vicente Agostinho .................................................................................286-287 Prisão preventiva para fins de extradição e direito à progressão de regime pela prática de crimes no Brasil Valerio de Oliveira Mazzuoli ..................................................................................304-307 Aplicação do art. 42 da lei de drogas e unificação da jurisprudência do STF Eduardo Reale Ferrari, Julie Strebinger ................................................................314-316 ICMS. Importação. Arrendamento mercantil internacio nal (Leasing) Marcos Paulo Caseiro ...........................................................................................328-331 Propriedade intelectual - uso de expressão com excl usividade - concorrência desleal - confusão de marcas – cervejarias Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli ...........................................................................360-366 Reexame ou revaloração da prova e o momento consuma tivo do roubo Sergei Cobra Arbex ...............................................................................................383-385 Estabilidade provisória - Ocorrência - Membro da CI PA - Terceirização. - Trabalhador contratado por empresa privada que pres ta serviço a ente público... Luciano Viveiros ....................................................................................................393-394
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
LIVROS
Últimas aquisições
BIM, Eduardo Fortunato. Audiências públicas. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 288 p. ISBN 978-85-203-5451-3.
BIM, Eduardo Fortunato. Licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 425 p. ISBN 978-85-8440-112-3.
BITTENCOURT, Sidney. Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 226 p. ISBN 978-85-7700-720-2.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Teoria geral do Estado e ciência política. 5. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2013. 286 p. ISBN 978-85-203-4937-3.
FERRAZ, Luciano de Araújo; GODOI, Marciano Seabra de; SPAGNOL, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 424 p. ISBN 978-85-7700-943-5.
MILESKI, Helio Saul. O controle da gestão pública. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 493 p. ISBN 978-85-7700-465-2.
NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo administrativo ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 371 p. ISBN 978-85-8440-100-0.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
PEREIRA, Alexandre Burmann. Fiscalização e processo administrativo ambiental. Porto Alegre: Ed. Alcance, 2013. 119 p. ISBN 978-85-67248-03-5.
TRENNEPOHL, Curt. Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. 520 p. ISBN 978-85-7700-215-3.