Demonstrações Financeiras 201936 e 386 Matérias primas, subsidiárias e de consumo 2.871.180,75 2.871.180,75 2.917.369,81 -46.189,06 35 Produtos e trabalhos em curso 34 e 384 Subprodutos,

D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S

2019

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2019

2

ÍNDICE

(a numeração está conforme a indicada no POCAL)

MAPAS LEGAIS Pág.

5 – BALANÇO ___________________________________________________________ 5

6 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ___________________________________ 8

7 – MAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL _______________________________ 10

7.3.1 – Controlo Orçamental – Despesa (Consolidado por Económica) ____________ 11

7.3.1 – Controlo Orçamental – Despesa (Analítico) ___________________________ 18

7.3.2 – Controlo Orçamental – Receita ____________________________________ 102

7.4 – Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos ___________________ 109

7.5 – Fluxos de Caixa __________________________________________________ 130

7.6 – Operações de Tesouraria ___________________________________________ 132

8 – ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ______________________ 136

8.1 – Caraterização da Entidade _________________________________________ 137

8.2 – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados ______________________ 146

8.2.7 – Ativo Bruto / Amortizações e Provisões _________________________ 156

8.2.16 – Participações Financeiras ___________________________________ 159

8.2.22 – Dívidas de Cobrança Duvidosa _______________________________ 161

8.2.26.1 – Contas de Ordem – Garantias e cauções prestadas por terceiros ____ 163

8.2.26.2 – Contas de Ordem – Garantias e cauções prestadas a terceiros ______ 165

8.2.27 – Provisões ________________________________________________ 167

8.2.28 – Movimentos Ocorridos na Classe 5 ___________________________ 169

8.2.29 – Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas _____________________________________________ 171

3

8.2.31 – Demonstração dos Resultados Financeiros ______________________ 173 8.2.32 – Demonstração dos Resultados Extraordinários ___________________ 175

8.3 – Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução __________________ 177

8.3.1.1 – Modificação do Orçamento – Receita _________________________ 178 8.3.1.2 – Modificação do Orçamento – Despesa _________________________ 182 8.3.2 – Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos ________________ 202 8.3.3 – Situação dos Contratos – Resumo ______________________________ 228 8.3.4.1 – Transferências Correntes – Despesa __________________________ 230 8.3.4.2 – Transferências de Capital – Despesa __________________________ 396 8.3.4.3 – Subsídios Concedidos _____________________________________ 405 8.3.4.4 – Transferências Correntes – Receita ___________________________ 407 8.3.4.5 – Transferências de Capital – Receita ___________________________ 410 8.3.5.1 – Ativos de Rendimento Fixo _________________________________ 412 8.3.6.1 – Empréstimos _____________________________________________ 414 8.3.6.2 – Outras Dívidas a Terceiros (resumo) __________________________ 417

9 – Anexos - Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais

4

5. Balanço

5

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019(unidade: Euro)

2018

Imobilizado Bens de domínio público:

451 Terrenos e recursos naturais 67.845.020,41 67.845.020,41 27.921.810,22 39.923.210,19452 Edifícios 2.561.573,25 541.620,32 2.019.952,93 2.074.123,32 -54.170,39453 Outras construções e infraestruturas 791.077.971,78 360.879.466,54 430.198.505,24 419.891.957,46 10.306.547,78455 Bens do património histórico, artístico e cultural 3.884.644,13 736.362,03 3.148.282,10 3.175.055,45 -26.773,35459 Outros bens de domínio público445 Imobilizações em curso 92.930.155,03 92.930.155,03 154.534.122,21 -61.603.967,18446 Adiantamento por conta de bens de domínio público 2.109.698,45 2.109.698,45 666.407,49 1.443.290,96

960.409.063,05 362.157.448,89 598.251.614,16 608.263.476,15 -10.011.861,99

Imobilizações incorpóreas:431 Despesas instalação432 Despesas de investigação e de desenvolvimento433 Propriedade industrial e outros direitos 36.704.370,76 35.194.476,98 1.509.893,78 1.569.686,47 -59.792,69443 Imobilizações em curso449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

36.704.370,76 35.194.476,98 1.509.893,78 1.569.686,47 -59.792,69

Imobilizações corpóreas:421 Terrenos e recursos naturais 515.665.605,01 515.665.605,01 552.652.934,03 -36.987.329,02422 Edifícios e outras construções 1.267.875.994,89 218.659.315,63 1.049.216.679,26 948.070.906,78 101.145.772,48423 Equipamento básico 145.891.619,59 104.150.773,07 41.740.846,52 41.147.881,37 592.965,15424 Equipamento de transporte 21.559.996,77 10.260.684,31 11.299.312,46 5.649.369,48 5.649.942,98425 Ferramentas e utensílios 7.056.863,86 6.382.138,16 674.725,70 557.811,64 116.914,06426 Equipamento administrativo 41.685.144,91 36.961.354,73 4.723.790,18 4.250.318,66 473.471,52427 Taras e vasilhame 16,96 16,96429 Outras imobilizações corpóreas 173.396.577,44 166.622.431,99 6.774.145,45 6.409.478,58 364.666,87442 Imobilizações em curso 276.812.919,40 276.812.919,40 368.850.894,35 -92.037.974,95448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 5.067.671,72 5.067.671,72 5.311.678,09 -244.006,37

2.455.012.410,55 543.036.714,85 1.911.975.695,70 1.932.901.272,98 -20.925.577,28

Investimentos financeiros:411 Partes de capital 143.636.909,84 967.430,43 142.669.479,41 142.740.058,71 -70.579,30412 Obrigações e títulos participação 11.968.331,50 11.968.331,50 10.560.292,50 1.408.039,00414 Investimentos em imóveis415 Outras aplicações financeiras 10.030,83 10.030,83 10.030,83441 Imobilizações em curso447 Adiantamentos por conta investimentos financeiros

155.615.272,17 967.430,43 154.647.841,74 153.310.382,04 1.337.459,70

Circulante: Existências:

36 e 386 Matérias primas, subsidiárias e de consumo 2.871.180,75 2.871.180,75 2.917.369,81 -46.189,0635 Produtos e trabalhos em curso

34 e 384 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos33 e 383 Produtos acabados e intermédios32 e 382 Mercadorias

37 Adiantamentos por conta de compras2.871.180,75 2.871.180,75 2.917.369,81 -46.189,06

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo:2812 Empréstimos concedidos268 Outros devedores 28.402.946,34 28.402.946,34 29.608.724,23 -1.205.777,89

28.402.946,34 28.402.946,34 29.608.724,23 -1.205.777,89

Dívidas de terceiros - curto prazo:2811 Empréstimos concedidos211 Clientes, c/c 11.856.082,10 11.856.082,10 4.999.313,55 6.856.768,55212 Contribuintes, c/c e Taxas 6.929.989,29 6.929.989,29 588.409,36 6.341.579,93213 Utentes, c/c 605.265,02 605.265,02 1.973.695,88 -1.368.430,86217 Clientes e utentes com cauções218 Clientes, contrib., utentes e outros dev. de cob. duvidosa 59.936.551,41 59.745.894,79 190.656,62 974.986,18 -784.329,56251 Devedores pela execução do orçamento229 Adiantamentos a fornecedores2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 2.200.550,61 2.200.550,61 1.718.690,72 481.859,89

24 Estado e outros entes públicos 292.383,30 292.383,30 144.751,09 147.632,21264 Administração autárquica 5.588.435,32 5.588.435,32 3.088.435,32 2.500.000,00

262+263+267+268 Outros devedores * 29.914.735,23 29.914.735,23 36.613.240,72 -6.698.505,49117.323.992,28 59.745.894,79 57.578.097,49 50.101.522,82 7.476.574,67

Títulos negociáveis:151 Ações152 Obrigações e títulos de participação153 Títulos de dívida pública159 Outros títulos18 Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e caixa:12 Depósitos em instituições financeiras 384.231.680,51 384.231.680,51 159.659.234,40 224.572.446,1111 Caixa 640.173,78 640.173,78 404.283,68 235.890,10

384.871.854,29 384.871.854,29 160.063.518,08 224.808.336,21

Acréscimos e diferimentos:271 Acréscimos de proveitos 178.572.752,94 178.572.752,94 171.369.524,57 7.203.228,37272 Custos diferidos 10.280.091,00 10.280.091,00 10.366.923,38 -86.832,38

188.852.843,94 188.852.843,94 181.736.447,95 7.116.395,99

Total de amortizações 940.388.640,72 Total de provisões 60.713.325,22

Total do ativo 4.330.063.934,13 3.328.961.968,19 3.120.472.400,53 208.489.567,66

2019

Ano

5. BALANÇO

Ativo Bruto Ativo LíquidoAmortizações e

ProvisõesAtivo Líquido

Código das Contas POCAL

VariaçãoATIVO

6


Variação

2019 2018

Fundos próprios:

51 Património 2.077.571.636,70 2.077.571.636,70

55 Ajustamentos partes capital em empresas -17.586.839,55 -17.586.839,55

56 Reservas de reavaliação

Reservas:

571 Reservas legais 86.391.481,30 83.827.616,67 2.563.864,63

572 Reservas estatutárias

573 Reservas contratuais

574 Reservas livres

575 Subsídios

576 Doações 6.807.289,55 5.629.271,84 1.178.017,71

577 Reservas decorrentes de transferência de ativos 241.686.837,40 173.170.023,96 68.516.813,44

578 Reservas decorrentes de cedência apropriação de ativos

59 Resultados transitados -65.922.341,33 -157.426.214,14 91.503.872,81

88 Resultado líquido do exercício 133.003.574,79 51.277.292,66 81.726.282,13

Total dos fundos próprios 2.461.951.638,86 2.216.462.788,14 245.488.850,72

Passivo:

292 Provisões para riscos e encargos 214.490.695,79 204.698.475,40 9.792.220,39

214.490.695,79 204.698.475,40 9.792.220,39

Dívidas a terceiros - médio longo prazo:

2312 Empréstimos de médio e longo prazo 207.790.932,25 213.072.744,77 -5.281.812,52

264 Administração autárquica 16.100.000,00 16.100.000,00

262+263+267+268 Outros credores 69.711.685,21 89.069.140,73 -19.357.455,52

293.602.617,46 318.241.885,50 -24.639.268,04

Dívidas a terceiros - curto prazo:

2312 Empréstimos de médio e longo prazo (vencimento em n+1) 33.453.126,37 37.763.514,00 -4.310.387,63

2311 Empréstimos de curto prazo

269 Adiantamentos por conta de vendas

221 Fornecedores, c/c 55.223,50 49.545,37 5.678,13

228 Fornecedores, faturas receção e conferência 726.623,57 1.771.498,51 -1.044.874,94

252 Credores pela execução do orçamento

219 Adiantamento de clientes, contribuintes e utentes 2.398.579,54 30.032.051,74 -27.633.472,20

2611+2614 Fornecedores de imobilizado, c/c 40.837,64 -40.837,64

24 Estado e outros entes públicos 1.110.388,24 1.250.788,61 -140.400,37

264 Administração autárquica 715.189,71 577.113,81 138.075,90

262+263+267+268 Outros credores * 48.546.404,98 56.897.425,16 -8.351.020,18

87.005.535,91 128.382.774,84 -41.377.238,93

Acréscimos e diferimentos:

273 Acréscimos de custos 55.176.257,78 41.557.239,08 13.619.018,70

274 Proveitos diferidos 216.735.222,39 211.129.237,57 5.605.984,82

271.911.480,17 252.686.476,65 19.225.003,52

Total do passivo 867.010.329,33 904.009.612,39 -36.999.283,06

Total dos fundos próprios e do passivo 3.328.961.968,19 3.120.472.400,53 208.489.567,66


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVOAno

5. BALANÇO

Órgão ExecutivoEm ____de _____________de____

_____________________________

Órgão DeliberativoEm ____de ____________de_____

_____________________________

7

6. Demonstração de Resultados

8


61 5.309.117,95 5.309.117,95 6.000.651,36 6.000.651,36 -691.533,41

62 136.894.151,67 124.304.806,71 12.589.344,96

641+642 182.776.613,58 176.773.887,55 6.002.726,03

643 a 648 54.405.670,66 374.076.435,91 51.843.426,59 352.922.120,85 2.562.244,07

63

183.903.223,44 183.903.223,44 125.211.223,15 125.211.223,15 58.692.000,29

66 74.032.159,76 67.073.660,94 6.958.498,82

67 20.340.211,33 94.372.371,09 49.437.170,64 116.510.831,58 -29.096.959,31

65 3.221.977,76 3.221.977,76 4.279.505,21 4.279.505,21 -1.057.527,45

660.883.126,15 604.924.332,15 55.958.794,00

68 5.829.227,61 34.570.255,77 -28.741.028,16

666.712.353,76 639.494.587,92 27.217.765,84

69 148.999.371,51 235.956.442,87 -86.957.071,36

815.711.725,27 875.451.030,79 -59.739.305,52

88 133.003.574,79 51.277.292,66 81.726.282,13948.715.300,06 926.728.323,45 21.986.976,61

7111

7112 - 7119 5.810.268,95 4.907.633,64 902.635,31

712+713-718 117.233.714,79 123.043.983,74 118.961.552,94 123.869.186,58 -1.727.838,15

72 528.259.788,30 513.651.169,56 14.608.618,74

(a)

75

73 13.950.718,17 13.031.598,44 919.119,73

74 40.674.839,83 39.472.364,13 1.202.475,70

76 17.303.013,99 600.188.360,29 7.718.033,31 573.873.165,44 9.584.980,68

723.232.344,03 697.742.352,02 25.489.992,01

78 2.775.198,59 3.936.541,32 -1.161.342,73

726.007.542,62 701.678.893,34 24.328.649,28

79 222.707.757,44 225.049.430,11 -2.341.672,67

948.715.300,06 926.728.323,45 21.986.976,61

(a) Diferença algébrica entre existências finais e iniciais de "Produtos acabados e intermédios", "Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos" e "Produtos em curso", tomando em consideração o movimento registado em "Regularização de existências".

Resumo 2019 2018 DiferençaResultados Operacionais: (B)-(A)= 62.349.217,88 92.818.019,87 -30.468.801,99Resultados Financeiros: (D-B)-(C-A)= -3.054.029,02 -30.633.714,45 27.579.685,43Resultados Correntes: (D)-(C)= 59.295.188,86 62.184.305,42 -2.889.116,56Resultado Líquido do Exercício: (F)-(E)= 133.003.574,79 51.277.292,66 81.726.282,13

Proveitos e ganhos extraordinários

(F)

Proveitos suplementares

Transferências e subsídios obtidos

Outros proveitos e ganhos operacionais

(B)

Proveitos e ganhos financeiros

Prestação de serviços

Impostos e taxas

Variação da produção

Trabalhos para a própria entidade

(D)

PROVEITOS E GANHOS

Vendas e prestações de serviços

Vendas de mercadorias

Vendas de produtos

(C)

Custos e perdas extraordinários

(E)

Resultado líquido do exercício

Provisões do exercício

Outros custos e perdas operacionais

(A)

Custos e perdas financeiros

Transferências e subsídios correntes concedidos e

prestações sociais

Amortizações do exercício


6. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

AnoVariação

2019 2018

CUSTOS E PERDAS

Custo mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

Remunerações

Encargos sociais

Órgão ExecutivoEm ____de _____________de____

_____________________________

Órgão DeliberativoEm ____de _____________de____

_____________________________

9

7. Mapas de Execução Orçamental

10

7.3.1 – Controlo Orçamental - Despesa

(Consolidado por económica)

11


Grau de execuçãoDotações Exercícios Despesas Dotação não Compromissos orçamental

Código Descrição corrigidas Exercício futuros Total pagas comprometida Saldo por pagar das despesas(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(4)+(5) (7) (8)=(3)-(4) (9)=(3)-(7) (10)=(4)-(7) (11)=(7)/(3)*100

01 DESPESAS COM O PESSOAL 243.870.936,00 242.665.784,35 14.097.225,65 256.763.010,00 241.638.759,30 1.205.151,65 2.232.176,70 1.027.025,05 99,08

01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 159.441.035,00 158.683.711,11 13.371.268,33 172.054.979,44 158.268.701,01 757.323,89 1.172.333,99 415.010,10 99,26

01.01.01 Membros de Orgãos Autárquicos 326.807,00 323.085,07 323.085,07 323.085,07 3.721,93 3.721,93 98,8601.01.03 Pessoal Quadros - Regime Função Pública 8.975.443,00 8.945.184,02 8.945.184,02 8.945.184,02 30.258,98 30.258,98 99,6601.01.03.01 Pessoal em funções 8.975.143,00 8.945.184,02 8.945.184,02 8.945.184,02 29.958,98 29.958,98 99,6701.01.03.02 Alterações obrigat. posicionamento remun 100,00 100,00 100,0001.01.03.03 Alterações facultat. posicionamento remu 100,00 100,00 100,0001.01.03.04 Recrutamento de Pessoal para novos posto 100,00 100,00 100,0001.01.04 Pessoal dos Quadros - Regime Contr. Ind. 97.649.452,00 97.449.940,24 97.449.940,24 97.449.940,24 199.511,76 199.511,76 99,8001.01.04.01 Pessoal em funções 97.482.929,00 97.361.784,26 97.361.784,26 97.361.784,26 121.144,74 121.144,74 99,8801.01.04.02 Alterações obrigat. posicionamento remun 100,00 100,00 100,0001.01.04.03 Alterações facultat. posicionamento remu 100,00 100,00 100,0001.01.04.04 Recrutamento de Pessoal para novos posto 166.323,00 88.155,98 88.155,98 88.155,98 78.167,02 78.167,02 53,0001.01.07 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 10.362.045,00 10.054.571,18 13.371.268,33 23.425.839,51 9.639.561,08 307.473,82 722.483,92 415.010,10 93,0301.01.08 Pessoal Aguardando Aposentação 221.000,00 197.684,10 197.684,10 197.684,10 23.315,90 23.315,90 89,4501.01.09 Pessoal em Qualquer Outra Situação 3.325.371,00 3.280.903,22 3.280.903,22 3.280.903,22 44.467,78 44.467,78 98,6601.01.10 Gratificações 3.600.378,00 3.586.951,94 3.586.951,94 3.586.951,94 13.426,06 13.426,06 99,6301.01.11 Representação 688.829,00 686.235,35 686.235,35 686.235,35 2.593,65 2.593,65 99,6201.01.13 Subsídio de Refeição 9.084.533,00 9.008.356,05 9.008.356,05 9.008.356,05 76.176,95 76.176,95 99,1601.01.14 Subsídio de Férias e de Natal 20.027.177,00 19.970.818,01 19.970.818,01 19.970.818,01 56.358,99 56.358,99 99,7201.01.15 Remunerações p/Doença e Maternidade/Pat. 5.180.000,00 5.179.981,93 5.179.981,93 5.179.981,93 18,07 18,07 100,0001.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 30.592.450,00 30.409.219,54 30.409.219,54 30.369.903,88 183.230,46 222.546,12 39.315,66 99,2701.02.01 Gratificações Variáveis ou Eventuais 4.481.569,00 4.433.046,15 4.433.046,15 4.433.046,15 48.522,85 48.522,85 98,9201.02.02 Horas Extraordinárias 12.930.000,00 12.927.599,39 12.927.599,39 12.927.599,39 2.400,61 2.400,61 99,9801.02.04 Ajudas de Custo 179.613,00 161.321,79 161.321,79 122.006,13 18.291,21 57.606,87 39.315,66 67,9301.02.05 Abono para Falhas 113.661,00 104.035,90 104.035,90 104.035,90 9.625,10 9.625,10 91,5301.02.06 Formação 327.218,00 320.543,81 320.543,81 320.543,81 6.674,19 6.674,19 97,9601.02.10 Subsídio de Trabalho Noturno 1.973.555,00 1.956.655,78 1.956.655,78 1.956.655,78 16.899,22 16.899,22 99,1401.02.11 Subsídio de Turno 6.989.778,00 6.982.571,56 6.982.571,56 6.982.571,56 7.206,44 7.206,44 99,9001.02.12 Indemnizações por Cessação de Funções 100,00 100,00 100,0001.02.13 Outros Suplementos e Prémios 3.256.471,00 3.183.260,16 3.183.260,16 3.183.260,16 73.210,84 73.210,84 97,7501.02.13.02 Outros 2.554.471,00 2.502.254,26 2.502.254,26 2.502.254,26 52.216,74 52.216,74 97,9601.02.13.03 Senhas de Presença 702.000,00 681.005,90 681.005,90 681.005,90 20.994,10 20.994,10 97,0101.02.14 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 340.485,00 340.185,00 340.185,00 340.185,00 300,00 300,00 99,9101.03 SEGURANÇA SOCIAL 53.837.451,00 53.572.853,70 725.957,32 54.298.811,02 53.000.154,41 264.597,30 837.296,59 572.699,29 98,4401.03.01 Encargos com a Saúde 711.351,00 672.254,30 603.286,32 1.275.540,62 565.745,93 39.096,70 145.605,07 106.508,37 79,5301.03.02 Outros Encargos com a Saúde 960.010,00 881.754,25 881.754,25 881.754,25 78.255,75 78.255,75 91,8501.03.03 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 267.750,00 262.521,66 262.521,66 262.521,66 5.228,34 5.228,34 98,0501.03.04 Outras Prestações Familiares 284.000,00 278.206,61 278.206,61 278.206,61 5.793,39 5.793,39 97,9601.03.05 Contribuições para a Segurança Social 44.530.740,00 44.463.828,99 44.463.828,99 44.463.828,99 66.911,01 66.911,01 99,8501.03.05.01 ADSE 5.342.000,00 5.333.259,67 5.333.259,67 5.333.259,67 8.740,33 8.740,33 99,8401.03.05.02 Segurança Social dos Funcionários Públic 38.788.740,00 38.730.602,07 38.730.602,07 38.730.602,07 58.137,93 58.137,93 99,8501.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações 30.611.849,00 30.600.773,02 30.600.773,02 30.600.773,02 11.075,98 11.075,98 99,96

Compromissos assumidos Diferenças

7.3.1. CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA (CONSOLIDADO)

Classificação económica

12







01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime Geral 8.176.891,00 8.129.829,05 8.129.829,05 8.129.829,05 47.061,95 47.061,95 99,4201.03.05.03 Outras 400.000,00 399.967,25 399.967,25 399.967,25 32,75 32,75 99,9901.03.06 Acidentes Serv.e Doenças Profissionais 2.269.770,00 2.230.781,94 2.230.781,94 1.764.591,02 38.988,06 505.178,98 466.190,92 77,7401.03.08 Outras Pensões 4.555.902,00 4.532.853,84 4.532.853,84 4.532.853,84 23.048,16 23.048,16 99,4901.03.09 Seguros 53.986,00 53.151,35 122.671,00 175.822,35 53.151,35 834,65 834,65 98,4501.03.09.01 Seguros de Acidentes Trabalho e Doenças 3.252,00 2.630,36 2.630,36 2.630,36 621,64 621,64 80,8801.03.09.02 Outros 50.734,00 50.520,99 122.671,00 173.191,99 50.520,99 213,01 213,01 99,5801.03.10 Outras Despesas Segurança Social 203.942,00 197.500,76 197.500,76 197.500,76 6.441,24 6.441,24 96,84

01.03.10.01 Eventualidade Maternidade, Paternidade e 203.942,00 197.500,76 197.500,76 197.500,76 6.441,24 6.441,24 96,84

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 168.235.852,89 154.635.710,70 791.524.384,67 946.160.095,37 134.386.102,59 13.600.142,19 33.849.750,30 20.249.608,11 79,88

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 16.915.028,00 15.015.562,18 19.635.697,41 34.651.259,59 12.999.776,24 1.899.465,82 3.915.251,76 2.015.785,94 76,85

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 652.691,00 496.545,22 118.383,66 614.928,88 417.166,12 156.145,78 235.524,88 79.379,10 63,9102.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 4.871.035,00 4.834.098,18 5.243.543,90 10.077.642,08 4.376.167,57 36.936,82 494.867,43 457.930,61 89,8402.01.02.01 Gasolina 155.371,00 147.466,68 44.934,86 192.401,54 134.538,66 7.904,32 20.832,34 12.928,02 86,5902.01.02.02 Gasóleo 3.501.603,00 3.496.728,22 1.231.978,41 4.728.706,63 3.288.820,79 4.874,78 212.782,21 207.907,43 93,9202.01.02.03 Outros 1.214.061,00 1.189.903,28 3.966.630,63 5.156.533,91 952.808,12 24.157,72 261.252,88 237.095,16 78,4802.01.04 Limpeza e Higiene 224.690,00 207.275,82 10.147,50 217.423,32 170.014,02 17.414,18 54.675,98 37.261,80 75,6702.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 4.083.079,00 3.353.879,12 9.488.627,84 12.842.506,96 2.876.725,05 729.199,88 1.206.353,95 477.154,07 70,4502.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 139.918,00 99.708,24 44.884,54 144.592,78 61.582,78 40.209,76 78.335,22 38.125,46 44,0102.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 1.265.622,00 1.168.416,25 1.597.611,95 2.766.028,20 1.129.791,13 97.205,75 135.830,87 38.625,12 89,2702.01.08 Material de Escritório 422.805,00 403.194,14 221.572,75 624.766,89 319.625,80 19.610,86 103.179,20 83.568,34 75,6002.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 147.785,00 109.496,04 185.473,69 294.969,73 58.090,26 38.288,96 89.694,74 51.405,78 39,3102.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 10.377,00 9.703,12 9.703,12 2.903,35 673,88 7.473,65 6.799,77 27,9802.01.11 Material de Consumo Clínico 71.959,00 64.086,28 39.572,74 103.659,02 38.293,34 7.872,72 33.665,66 25.792,94 53,2202.01.12 Material de Transporte - Peças 2.017.985,00 1.991.103,72 2.363.426,21 4.354.529,93 1.549.190,19 26.881,28 468.794,81 441.913,53 76,7702.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 18.476,00 12.379,66 12.379,66 6.922,66 6.096,34 11.553,34 5.457,00 37,4702.01.14 Outro Material - Peças 141.747,00 99.318,11 9.135,31 108.453,42 97.011,90 42.428,89 44.735,10 2.306,21 68,4402.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 299.639,00 261.829,27 17.417,42 279.246,69 248.042,38 37.809,73 51.596,62 13.786,89 82,7802.01.16 Mercadorias p/ Venda 29.893,00 18.041,56 18.041,56 11.268,96 11.851,44 18.624,04 6.772,60 37,7002.01.17 Ferramentas e Utensílios 98.718,00 58.480,70 2.214,00 60.694,70 55.216,96 40.237,30 43.501,04 3.263,74 55,9302.01.18 Livros e Documentação Técnica 48.239,00 15.773,44 15.773,44 14.564,43 32.465,56 33.674,57 1.209,01 30,1902.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 21.185,00 20.521,81 20.521,81 20.521,81 663,19 663,19 96,8702.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 323.733,00 268.834,12 25.400,25 294.234,37 248.613,46 54.898,88 75.119,54 20.220,66 76,8002.01.21 Outros Bens 2.025.452,00 1.522.877,38 268.285,65 1.791.163,03 1.298.064,07 502.574,62 727.387,93 224.813,31 64,0902.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 151.320.824,89 139.620.148,52 771.888.687,26 911.508.835,78 121.386.326,35 11.700.676,37 29.934.498,54 18.233.822,17 80,2202.02.01 Encargos das Instalações 13.067.110,00 12.696.459,91 3.036.017,00 15.732.476,91 9.608.087,63 370.650,09 3.459.022,37 3.088.372,28 73,5302.02.02 Limpeza e Higiene 5.338.064,00 5.330.226,84 9.430.676,80 14.760.903,64 5.130.654,04 7.837,16 207.409,96 199.572,80 96,1102.02.03 Conservação de Bens 1.450.807,00 1.218.605,61 22.092,79 1.240.698,40 963.490,49 232.201,39 487.316,51 255.115,12 66,4102.02.04 Locação de Edifícios 3.353.188,00 3.270.681,38 4.191.724,53 7.462.405,91 2.613.710,62 82.506,62 739.477,38 656.970,76 77,9502.02.05 Locação de Material de Informática 3.260.485,00 2.523.127,27 3.497.253,15 6.020.380,42 2.210.381,98 737.357,73 1.050.103,02 312.745,29 67,7902.02.06 Locação de Material de Transporte 1.959.764,00 1.959.762,05 3.376.944,57 5.336.706,62 1.717.327,80 1,95 242.436,20 242.434,25 87,6302.02.08 Locação de Outros Bens 318.919,00 223.026,50 69.957,97 292.984,47 178.210,44 95.892,50 140.708,56 44.816,06 55,88

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02.02.09 Comunicações 2.143.743,00 1.962.644,73 2.809.127,47 4.771.772,20 1.487.593,12 181.098,27 656.149,88 475.051,61 69,3902.02.10 Transportes 2.011.371,00 1.911.610,53 2.731.867,02 4.643.477,55 1.664.668,29 99.760,47 346.702,71 246.942,24 82,7602.02.11 Representação dos Serviços 386.086,00 336.392,98 336.392,98 296.353,65 49.693,02 89.732,35 40.039,33 76,7602.02.12 Seguros 704.699,00 669.929,11 1.210.374,52 1.880.303,63 615.720,29 34.769,89 88.978,71 54.208,82 87,3702.02.13 Deslocações e Estadas 1.008.384,00 896.807,52 35.000,00 931.807,52 695.032,12 111.576,48 313.351,88 201.775,40 68,9302.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 7.013.345,00 4.965.853,68 1.574.750,63 6.540.604,31 3.523.587,70 2.047.491,32 3.489.757,30 1.442.265,98 50,2402.02.15 Formação 398.788,00 363.631,74 35.589,46 399.221,20 209.908,59 35.156,26 188.879,41 153.723,15 52,6402.02.16 Seminários, Exposições e Similares 1.378.013,00 1.048.466,57 331.576,27 1.380.042,84 1.024.387,91 329.546,43 353.625,09 24.078,66 74,3402.02.17 Publicidade 986.336,00 834.258,95 4.095,90 838.354,85 804.261,19 152.077,05 182.074,81 29.997,76 81,5402.02.18 Vigilância e Segurança 6.736.857,00 6.734.368,13 5.688.424,19 12.422.792,32 6.014.789,60 2.488,87 722.067,40 719.578,53 89,2802.02.19 Assistência Técnica 5.764.125,00 5.510.022,30 5.814.268,03 11.324.290,33 3.845.004,83 254.102,70 1.919.120,17 1.665.017,47 66,7102.02.20 Outros Trabalhos Especializados 54.296.441,00 51.784.359,49 699.139.080,49 750.923.439,98 49.309.839,94 2.512.081,51 4.986.601,06 2.474.519,55 90,8202.02.22 Serviços de Saúde 150,00 150,00 150,0002.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas 11.410.000,89 11.398.988,89 11.398.988,89 10.981.675,53 11.012,00 428.325,36 417.313,36 96,2502.02.25 Outros Serviços 28.334.149,00 23.980.924,34 28.889.866,47 52.870.790,81 18.491.640,59 4.353.224,66 9.842.508,41 5.489.283,75 65,26

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 88.771.980,00 6.035.146,57 25.637.129,00 31.672.275,57 5.306.792,47 82.736.833,43 83.465.187,53 728.354,10 5,98

03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.405.715,00 1.348.954,46 22.795.120,00 24.144.074,46 1.348.954,46 56.760,54 56.760,54 95,96

03.01.03 Soc.Financeiras - Bancos e Outras Instit 1.062.973,00 1.033.470,62 11.296.716,00 12.330.186,62 1.033.470,62 29.502,38 29.502,38 97,22

03.01.03.01 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 1.062.973,00 1.033.470,62 11.296.716,00 12.330.186,62 1.033.470,62 29.502,38 29.502,38 97,22

03.01.06 Adminst.Púb.Central - Serv.e Fundos Aut. 342.742,00 315.483,84 11.498.404,00 11.813.887,84 315.483,84 27.258,16 27.258,16 92,05

03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA 7.400,00 3.442,85 3.816,00 7.258,85 3.442,85 3.957,15 3.957,15 46,5303.02.01 Despesas Diversas 7.400,00 3.442,85 3.816,00 7.258,85 3.442,85 3.957,15 3.957,15 46,5303.05 OUTROS JUROS 87.329.690,00 4.653.577,30 2.721.501,00 7.375.078,30 3.925.223,20 82.676.112,70 83.404.466,80 728.354,10 4,4903.05.02 Outros 87.329.690,00 4.653.577,30 2.721.501,00 7.375.078,30 3.925.223,20 82.676.112,70 83.404.466,80 728.354,10 4,4903.05.02.02 Juros de Mora 86.104.490,00 3.446.431,13 3.446.431,13 2.718.077,03 82.658.058,87 83.386.412,97 728.354,10 3,1603.05.02.99 Outros 1.225.200,00 1.207.146,17 2.721.501,00 3.928.647,17 1.207.146,17 18.053,83 18.053,83 98,5303.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 29.175,00 29.171,96 116.692,00 145.863,96 29.171,96 3,04 3,04 99,9903.06.01 Outros Encargos Financeiros 29.175,00 29.171,96 116.692,00 145.863,96 29.171,96 3,04 3,04 99,99

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 126.676.223,00 123.075.259,21 389.217.188,04 512.292.447,25 115.101.966,80 3.600.963,79 11.574.256,20 7.973.292,41 90,86

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 2.034.446,00 1.974.948,15 5.790.410,71 7.765.358,86 1.675.050,06 59.497,85 359.395,94 299.898,09 82,3304.01.01 Públicas 193.985,00 178.371,51 5.605.410,71 5.783.782,22 108.385,18 15.613,49 85.599,82 69.986,33 55,8704.01.02 Privadas 1.840.461,00 1.796.576,64 185.000,00 1.981.576,64 1.566.664,88 43.884,36 273.796,12 229.911,76 85,12

04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.047.542,00 1.017.768,23 114.230,48 1.131.998,71 926.738,60 1.029.773,77 1.120.803,40 91.029,63 45,26

04.03.01 Estado 2.043.052,00 1.013.328,23 114.230,48 1.127.558,71 926.738,60 1.029.723,77 1.116.313,40 86.589,63 45,36

04.03.04 EStado-Particp. Comunitária Proj. Co-Fin 4.490,00 4.440,00 4.440,00 50,00 4.490,00 4.440,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 85.057.010,00 84.804.849,63 346.004.318,41 430.809.168,04 83.662.206,08 252.160,37 1.394.803,92 1.142.643,55 98,3604.05.01 Continente 85.057.010,00 84.804.849,63 346.004.318,41 430.809.168,04 83.662.206,08 252.160,37 1.394.803,92 1.142.643,55 98,3604.05.01.01 Freguesias 82.144.905,00 81.903.074,63 346.004.318,41 427.907.393,04 80.760.431,08 241.830,37 1.384.473,92 1.142.643,55 98,3104.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 14.711.400,00 14.596.695,57 5.434.740,00 20.031.435,57 14.343.695,57 114.704,43 367.704,43 253.000,00 97,5004.05.01.01.03 Outros 67.433.505,00 67.306.379,06 340.569.578,41 407.875.957,47 66.416.735,51 127.125,94 1.016.769,49 889.643,55 98,49

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04.05.01.02 Junta Metropolitana de Lisboa 2.912.105,00 2.901.775,00 2.901.775,00 2.901.775,00 10.330,00 10.330,00 99,6504.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 36.589.698,00 34.516.631,30 37.131.158,44 71.647.789,74 28.252.274,84 2.073.066,70 8.337.423,16 6.264.356,46 77,2104.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 36.589.698,00 34.516.631,30 37.131.158,44 71.647.789,74 28.252.274,84 2.073.066,70 8.337.423,16 6.264.356,46 77,2104.08 FAMÍLIAS 947.477,00 761.061,90 177.070,00 938.131,90 585.697,22 186.415,10 361.779,78 175.364,68 61,8204.08.01 Empresário em Nome Individual 29.043,00 29.042,44 29.042,44 6.259,96 0,56 22.783,04 22.782,48 21,5504.08.02 Outras 918.434,00 732.019,46 177.070,00 909.089,46 579.437,26 186.414,54 338.996,74 152.582,20 63,0904.08.02.02 Outras 918.434,00 732.019,46 177.070,00 909.089,46 579.437,26 186.414,54 338.996,74 152.582,20 63,0904.09 RESTO DO MUNDO 50,00 50,00 50,0004.09.03 Resto Mundo - Países Terc. e Org.Intern. 50,00 50,00 50,00

05 SUBSÍDIOS 66.715.534,00 65.608.994,94 297.511.221,68 363.120.216,62 60.807.166,32 1.106.539,06 5.908.367,68 4.801.828,62 91,14

05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOC. NÃO FINANCEIRAS 66.715.534,00 65.608.994,94 297.511.221,68 363.120.216,62 60.807.166,32 1.106.539,06 5.908.367,68 4.801.828,62 91,1405.01.01 Públicas 66.715.534,00 65.608.994,94 297.511.221,68 363.120.216,62 60.807.166,32 1.106.539,06 5.908.367,68 4.801.828,62 91,1405.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 62.026.694,00 60.920.527,36 297.511.221,68 358.431.749,04 56.979.636,85 1.106.166,64 5.047.057,15 3.940.890,51 91,8605.01.01.01.01 EBAHL/EGEAC.ME 10.050.000,00 9.550.000,00 10.500.000,00 20.050.000,00 9.550.000,00 500.000,00 500.000,00 95,0205.01.01.01.02 Sociedade Reabilitação Urbana 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 85,71

05.01.01.01.03 GEBALIS 15.515.304,00 14.909.137,58 22.611.221,68 37.520.359,26 11.468.247,07 606.166,42 4.047.056,93 3.440.890,51 73,92

05.01.01.01.04 CARRIS 32.961.390,00 32.961.389,78 264.400.000,00 297.361.389,78 32.961.389,78 0,22 0,22 100,00

05.01.01.02 Outras 4.688.840,00 4.688.467,58 4.688.467,58 3.827.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 81,63

05.01.01.02.02 Associação Turismo de Lisboa 3.413.840,00 3.413.467,58 3.413.467,58 2.552.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 74,7705.01.01.02.03 Assoc.de Música, Educação e Cultura 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 100,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.474.872,00 9.974.162,60 40.132.817,60 50.106.980,20 7.905.090,21 8.500.709,40 10.569.781,79 2.069.072,39 42,79

06.02 DIVERSAS 18.474.872,00 9.974.162,60 40.132.817,60 50.106.980,20 7.905.090,21 8.500.709,40 10.569.781,79 2.069.072,39 42,7906.02.01 Impostos e Taxas 8.111.877,00 3.925.156,71 31.392.000,00 35.317.156,71 3.416.785,24 4.186.720,29 4.695.091,76 508.371,47 42,1206.02.01.01 Impostos e taxas pagas pela Autarquia 2.778.116,00 2.692.942,84 31.392.000,00 34.084.942,84 2.184.690,80 85.173,16 593.425,20 508.252,04 78,6406.02.01.01.01 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 1.437.263,00 1.437.262,84 1.437.262,84 1.364.777,62 0,16 72.485,38 72.485,22 94,9606.02.01.01.99 Outras 1.340.853,00 1.255.680,00 31.392.000,00 32.647.680,00 819.913,18 85.173,00 520.939,82 435.766,82 61,1506.02.01.02 Restituições de impostos ou taxas cobrad 5.333.761,00 1.232.213,87 1.232.213,87 1.232.094,44 4.101.547,13 4.101.666,56 119,43 23,1006.02.02 Ativos Incorpóreos 350,00 350,00 350,00

06.02.03 Outras 10.362.645,00 6.049.005,89 8.740.817,60 14.789.823,49 4.488.304,97 4.313.639,11 5.874.340,03 1.560.700,92 43,31

06.02.03.02 Restituições 1.002.759,00 955.785,15 955.785,15 53.026,36 46.973,85 949.732,64 902.758,79 5,29

06.02.03.03 Outras 9.359.886,00 5.093.220,74 8.740.817,60 13.834.038,34 4.435.278,61 4.266.665,26 4.924.607,39 657.942,13 47,39

SUB-TOTAL DESPESAS CORRENTES 712.745.397,89 601.995.058,37 1.558.119.966,64 2.160.115.025,01 565.145.877,69 110.750.339,52 147.599.520,20 36.849.180,68 79,29

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 461.870.248,00 250.653.125,83 427.531.513,75 678.184.639,58 162.953.571,31 211.217.122,17 298.916.676,69 87.699.554,52 35,28

07.01 INVESTIMENTOS 461.870.248,00 250.653.125,83 427.531.513,75 678.184.639,58 162.953.571,31 211.217.122,17 298.916.676,69 87.699.554,52 35,2807.01.01 Terrenos 58.778.213,00 38.519.358,25 62.674.203,21 101.193.561,46 18.770.176,36 20.258.854,75 40.008.036,64 19.749.181,89 31,9307.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 58.778.213,00 38.519.358,25 62.674.203,21 101.193.561,46 18.770.176,36 20.258.854,75 40.008.036,64 19.749.181,89 31,93

15







07.01.02 Habitações 138.845.306,00 80.552.304,82 161.055.880,05 241.608.184,87 71.530.811,97 58.293.001,18 67.314.494,03 9.021.492,85 51,5207.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 138.845.306,00 80.552.304,82 161.055.880,05 241.608.184,87 71.530.811,97 58.293.001,18 67.314.494,03 9.021.492,85 51,5207.01.02.01.01 Construção e Aquisição 122.787.367,00 67.882.347,21 146.220.042,48 214.102.389,69 64.773.773,59 54.905.019,79 58.013.593,41 3.108.573,62 52,7507.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 16.057.939,00 12.669.957,61 14.835.837,57 27.505.795,18 6.757.038,38 3.387.981,39 9.300.900,62 5.912.919,23 42,0807.01.03 Edifícios 116.508.565,00 49.630.621,42 142.658.759,84 192.289.381,26 24.147.995,85 66.877.943,58 92.360.569,15 25.482.625,57 20,7307.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 116.508.565,00 49.630.621,42 142.658.759,84 192.289.381,26 24.147.995,85 66.877.943,58 92.360.569,15 25.482.625,57 20,73

07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 2.861.053,00 807.970,00 4.303.741,41 5.111.711,41 527.420,03 2.053.083,00 2.333.632,97 280.549,97 18,43

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 21.826.094,00 18.125.267,13 55.666.791,35 73.792.058,48 11.483.533,22 3.700.826,87 10.342.560,78 6.641.733,91 52,61

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 13.001.356,00 5.896.802,54 47.476.529,99 53.373.332,53 1.142.037,28 7.104.553,46 11.859.318,72 4.754.765,26 8,7807.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 1.008.395,00 172.088,41 172.088,41 105.580,62 836.306,59 902.814,38 66.507,79 10,4707.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 2.900.407,00 655.574,93 3.064.003,00 3.719.577,93 408.751,54 2.244.832,07 2.491.655,46 246.823,39 14,0907.01.03.01.06 Outros 74.911.260,00 23.972.918,41 32.147.694,09 56.120.612,50 10.480.673,16 50.938.341,59 64.430.586,84 13.492.245,25 13,9907.01.04 Construções Diversas 119.689.950,00 59.258.742,49 56.252.401,55 115.511.144,04 30.370.262,15 60.431.207,51 89.319.687,85 28.888.480,34 25,3707.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complement 119.689.950,00 59.258.742,49 56.252.401,55 115.511.144,04 30.370.262,15 60.431.207,51 89.319.687,85 28.888.480,34 25,3707.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 52.249.485,00 30.245.812,44 39.534.834,68 69.780.647,12 13.749.708,45 22.003.672,56 38.499.776,55 16.496.103,99 26,3207.01.04.01.02 Esgotos 4.347.803,00 2.357.836,10 1.822.448,06 4.180.284,16 1.242.931,37 1.989.966,90 3.104.871,63 1.114.904,73 28,5907.01.04.01.03 Iluminação Pública 1.882.671,00 244.397,92 212.111,10 456.509,02 198.646,28 1.638.273,08 1.684.024,72 45.751,64 10,5507.01.04.01.04 Parques e Jardins 14.855.862,00 10.160.100,33 2.635.140,94 12.795.241,27 5.402.398,83 4.695.761,67 9.453.463,17 4.757.701,50 36,3707.01.04.01.05 Instalações Desportivas e Recreativas 57.592,00 26.322,00 26.322,00 24.477,00 31.270,00 33.115,00 1.845,00 42,5007.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 2.329.146,00 2.128.591,12 4.169.157,05 6.297.748,17 778.365,56 200.554,88 1.550.780,44 1.350.225,56 33,4207.01.04.01.08 Cemitérios 844.957,00 700.254,80 378.566,93 1.078.821,73 669.618,94 144.702,20 175.338,06 30.635,86 79,2507.01.04.01.09 Outros 43.122.434,00 13.395.427,78 7.500.142,79 20.895.570,57 8.304.115,72 29.727.006,22 34.818.318,28 5.091.312,06 19,2607.01.06 Material de Transporte 7.362.972,00 7.312.486,44 66.955,05 7.379.441,49 7.312.486,44 50.485,56 50.485,56 99,3107.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 7.362.972,00 7.312.486,44 66.955,05 7.379.441,49 7.312.486,44 50.485,56 50.485,56 99,3107.01.07 Equipamento de Informática 2.784.821,00 1.630.997,99 381.523,16 2.012.521,15 797.790,83 1.153.823,01 1.987.030,17 833.207,16 28,6507.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 2.784.821,00 1.630.997,99 381.523,16 2.012.521,15 797.790,83 1.153.823,01 1.987.030,17 833.207,16 28,6507.01.08 Software Informático 3.842.573,00 2.349.517,47 877.187,41 3.226.704,88 1.495.882,74 1.493.055,53 2.346.690,26 853.634,73 38,9307.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 3.842.573,00 2.349.517,47 877.187,41 3.226.704,88 1.495.882,74 1.493.055,53 2.346.690,26 853.634,73 38,9307.01.09 Equipamento Administrativo 1.435.466,00 982.662,07 982.662,07 891.101,79 452.803,93 544.364,21 91.560,28 62,0807.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 1.435.466,00 982.662,07 982.662,07 891.101,79 452.803,93 544.364,21 91.560,28 62,0807.01.10 Equipamento Básico 9.753.588,00 8.103.868,90 3.535.707,73 11.639.576,63 5.755.305,09 1.649.719,10 3.998.282,91 2.348.563,81 59,0107.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 9.753.588,00 8.103.868,90 3.535.707,73 11.639.576,63 5.755.305,09 1.649.719,10 3.998.282,91 2.348.563,81 59,0107.01.11 Ferramentas e Utensílios 264.253,00 85.477,50 85.477,50 79.400,92 178.775,50 184.852,08 6.076,58 30,0507.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 264.253,00 85.477,50 85.477,50 79.400,92 178.775,50 184.852,08 6.076,58 30,0507.01.12 Artigos e Objetos de Valor 494.204,00 411.016,51 411.016,51 378.641,07 83.187,49 115.562,93 32.375,44 76,6207.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 494.204,00 411.016,51 411.016,51 378.641,07 83.187,49 115.562,93 32.375,44 76,6207.01.15 Outros Investimentos 2.110.337,00 1.816.071,97 28.895,75 1.844.967,72 1.423.716,10 294.265,03 686.620,90 392.355,87 67,4607.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 2.110.337,00 1.816.071,97 28.895,75 1.844.967,72 1.423.716,10 294.265,03 686.620,90 392.355,87 67,46

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 70.589.570,00 65.580.244,81 127.470.919,74 193.051.164,55 52.047.289,32 5.009.325,19 18.542.280,68 13.532.955,49 73,73

08.01 SOC. E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 11.397.863,00 8.833.774,00 25.298.408,00 34.132.182,00 8.229.522,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,2008.01.01 Públicas 11.315.063,00 8.750.974,00 25.273.208,00 34.024.182,00 8.146.722,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,0008.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 11.315.063,00 8.750.974,00 25.273.208,00 34.024.182,00 8.146.722,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,00

16







08.01.02 Privadas 82.800,00 82.800,00 25.200,00 108.000,00 82.800,00 100,0008.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4.649.000,00 4.149.000,00 4.149.000,00 4.000.000,00 500.000,00 649.000,00 149.000,00 86,0408.03.06 Serviços e Fundos Autonomos 4.649.000,00 4.149.000,00 4.149.000,00 4.000.000,00 500.000,00 649.000,00 149.000,00 86,0408.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 36.463.393,00 34.937.971,45 80.300.670,74 115.238.642,19 30.315.139,17 1.525.421,55 6.148.253,83 4.622.832,28 83,1408.05.01 Continente 36.463.393,00 34.937.971,45 80.300.670,74 115.238.642,19 30.315.139,17 1.525.421,55 6.148.253,83 4.622.832,28 83,1408.05.01.01 Freguesias 36.463.393,00 34.937.971,45 80.300.670,74 115.238.642,19 30.315.139,17 1.525.421,55 6.148.253,83 4.622.832,28 83,1408.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 36.463.393,00 34.937.971,45 80.300.670,74 115.238.642,19 30.315.139,17 1.525.421,55 6.148.253,83 4.622.832,28 83,1408.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 18.034.085,00 17.642.399,36 21.871.841,00 39.514.240,36 9.485.527,29 391.685,64 8.548.557,71 8.156.872,07 52,6008.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 18.034.085,00 17.642.399,36 21.871.841,00 39.514.240,36 9.485.527,29 391.685,64 8.548.557,71 8.156.872,07 52,6008.08 FAMÍLIAS 45.229,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 28.129,00 28.129,00 37,8108.08.01 Empresário em Nome Individual 50,00 50,00 50,0008.08.02 Outras 45.179,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 28.079,00 28.079,00 37,85

09 ATIVOS FINANCEIROS 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,00

09.08 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,0009.08.02 Soc.e Quase-Soc. Não Financ.- Públicas 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,0009.08.02.09 Outras 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,00

10 PASSIVOS FINANCEIROS 38.500.175,00 38.499.402,30 284.587.043,72 323.086.446,02 38.499.402,30 772,70 772,70 100,00

10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 36.842.875,00 36.842.198,30 276.301.053,00 313.143.251,30 36.842.198,30 676,70 676,70 100,0010.06.03 Soc.Financeiras - Bancos e Outras Instit 31.878.196,00 31.877.981,29 221.669.923,00 253.547.904,29 31.877.981,29 214,71 214,71 100,0010.06.06 Admin.Púb.Central - Serv.e Fundos Autón. 4.964.679,00 4.964.217,01 54.631.130,00 59.595.347,01 4.964.217,01 461,99 461,99 99,9910.07 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS 1.657.300,00 1.657.204,00 8.285.990,72 9.943.194,72 1.657.204,00 96,00 96,00 99,9910.07.03 Soc. Financeiras - Bancos e outras Insti 1.657.300,00 1.657.204,00 8.285.990,72 9.943.194,72 1.657.204,00 96,00 96,00 99,99

11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6.070.000,00 6.068.387,77 6.068.387,77 68.387,77 1.612,23 6.001.612,23 6.000.000,00 1,13

11.02 DIVERSAS 6.070.000,00 6.068.387,77 6.068.387,77 68.387,77 1.612,23 6.001.612,23 6.000.000,00 1,1311.02.02 Outras 6.070.000,00 6.068.387,77 6.068.387,77 68.387,77 1.612,23 6.001.612,23 6.000.000,00 1,13

SUB-TOTAL DESPESAS CAPITAL 578.438.032,00 362.209.199,71 840.293.496,71 1.202.502.696,42 254.976.689,70 216.228.832,29 323.461.342,30 107.232.510,01 44,08

Total... 1.291.183.429,89 964.204.258,08 2.398.413.463,35 3.362.617.721,43 820.122.567,39 326.979.171,81 471.060.862,50 144.081.690,69 63,52

17

7.3.1. Controlo Orçamental – Despesa

(Analítico)

18

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S01.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL (unidade: Euro)



01 DESPESAS COM O PESSOAL 625.000,00 609.740,84 609.740,84 609.740,84 15.259,16 15.259,16 97,56

01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 625.000,00 609.740,84 609.740,84 609.740,84 15.259,16 15.259,16 97,56

01.02.13 Outros Suplementos e Prémios 625.000,00 609.740,84 609.740,84 609.740,84 15.259,16 15.259,16 97,56

01.02.13.03 Senhas de Presença 625.000,00 609.740,84 609.740,84 609.740,84 15.259,16 15.259,16 97,56

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 131.904,00 61.609,07 19.337,52 80.946,59 54.408,07 70.294,93 77.495,93 7.201,00 41,25

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 23.575,00 5.995,33 5.995,33 5.995,33 17.579,67 17.579,67 25,43

02.01.08 Material de Escritório 1.600,00 1.600,00 1.600,00

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 2.000,00 2.000,00 2.000,00

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 330,00 162,10 162,10 162,10 167,90 167,90 49,12

02.01.21 Outros Bens 19.645,00 5.833,23 5.833,23 5.833,23 13.811,77 13.811,77 29,69

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 108.329,00 55.613,74 19.337,52 74.951,26 48.412,74 52.715,26 59.916,26 7.201,00 44,69

02.02.03 Conservação de Bens 26.000,00 26.000,00 26.000,00

02.02.10 Transportes 51.419,00 43.204,52 19.337,52 62.542,04 39.712,32 8.214,48 11.706,68 3.492,20 77,23

02.02.11 Representação dos Serviços 2.350,00 16,50 16,50 16,50 2.333,50 2.333,50 0,70

02.02.12 Seguros 200,00 123,12 123,12 123,12 76,88 76,88 61,56

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 10.450,00 10.450,00 10.450,00

02.02.25 Outros Serviços 17.910,00 12.269,60 12.269,60 8.560,80 5.640,40 9.349,20 3.708,80 47,80

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1.528,06 1.528,06 1.528,06 3.471,94 3.471,94 30,56

06.02 DIVERSAS 5.000,00 1.528,06 1.528,06 1.528,06 3.471,94 3.471,94 30,56

06.02.03 Outras 5.000,00 1.528,06 1.528,06 1.528,06 3.471,94 3.471,94 30,56

06.02.03.03 Outras 5.000,00 1.528,06 1.528,06 1.528,06 3.471,94 3.471,94 30,56

Total por Orgânica... 761.904,00 672.877,97 19.337,52 692.215,49 665.676,97 89.026,03 96.227,03 7.201,00 87,37

7.3.1. CONTROLO ORÇAMENTAL - DESPESA (ANALÍTICO)

Compromissos assumidos DiferençasClassificação económica

19

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S01.02 OPERAÇÕES FINANCEIRAS (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 120,00 120,00 120,00

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 120,00 120,00 120,00

02.02.17 Publicidade 120,00 120,00 120,00

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.667.490,00 2.588.715,44 25.637.129,00 28.225.844,44 2.588.715,44 78.774,56 78.774,56 97,05

03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.405.715,00 1.348.954,46 22.795.120,00 24.144.074,46 1.348.954,46 56.760,54 56.760,54 95,96

03.01.03 Soc.Financeiras - Bancos e Outras Instit 1.062.973,00 1.033.470,62 11.296.716,00 12.330.186,62 1.033.470,62 29.502,38 29.502,38 97,22

03.01.03.01 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 1.062.973,00 1.033.470,62 11.296.716,00 12.330.186,62 1.033.470,62 29.502,38 29.502,38 97,22

03.01.06 Adminst.Púb.Central - Serv.e Fundos Aut. 342.742,00 315.483,84 11.498.404,00 11.813.887,84 315.483,84 27.258,16 27.258,16 92,05

03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA 7.400,00 3.442,85 3.816,00 7.258,85 3.442,85 3.957,15 3.957,15 46,53

03.02.01 Despesas Diversas 7.400,00 3.442,85 3.816,00 7.258,85 3.442,85 3.957,15 3.957,15 46,53

03.05 OUTROS JUROS 1.225.200,00 1.207.146,17 2.721.501,00 3.928.647,17 1.207.146,17 18.053,83 18.053,83 98,53

03.05.02 Outros 1.225.200,00 1.207.146,17 2.721.501,00 3.928.647,17 1.207.146,17 18.053,83 18.053,83 98,53

03.05.02.99 Outros 1.225.200,00 1.207.146,17 2.721.501,00 3.928.647,17 1.207.146,17 18.053,83 18.053,83 98,53

03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 29.175,00 29.171,96 116.692,00 145.863,96 29.171,96 3,04 3,04 99,99

03.06.01 Outros Encargos Financeiros 29.175,00 29.171,96 116.692,00 145.863,96 29.171,96 3,04 3,04 99,99

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 177.935,00 162.371,51 5.605.410,71 5.767.782,22 108.385,18 15.563,49 69.549,82 53.986,33 60,91

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 177.935,00 162.371,51 5.605.410,71 5.767.782,22 108.385,18 15.563,49 69.549,82 53.986,33 60,91

04.01.01 Públicas 177.935,00 162.371,51 5.605.410,71 5.767.782,22 108.385,18 15.563,49 69.549,82 53.986,33 60,91

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.100.000,00 16.100.000,00

08.01 SOC. E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 16.100.000,00 16.100.000,00

08.01.01 Públicas 16.100.000,00 16.100.000,00

08.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 16.100.000,00 16.100.000,00

09 ATIVOS FINANCEIROS 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,00

09.08 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,00

09.08.02 Soc.e Quase-Soc. Não Financ.- Públicas 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,00

09.08.02.09 Outras 1.408.039,00 1.408.039,00 704.019,50 2.112.058,50 1.408.039,00 100,00

10 PASSIVOS FINANCEIROS 38.500.175,00 38.499.402,30 284.587.043,72 323.086.446,02 38.499.402,30 772,70 772,70 100,00

10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 36.842.875,00 36.842.198,30 276.301.053,00 313.143.251,30 36.842.198,30 676,70 676,70 100,00


Classificação económicaCompromissos assumidos Diferenças

20

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S01.02 OPERAÇÕES FINANCEIRAS (unidade: Euro)





10.06.03 Soc.Financeiras - Bancos e Outras Instit 31.878.196,00 31.877.981,29 221.669.923,00 253.547.904,29 31.877.981,29 214,71 214,71 100,00

10.06.06 Admin.Púb.Central - Serv.e Fundos Autón. 4.964.679,00 4.964.217,01 54.631.130,00 59.595.347,01 4.964.217,01 461,99 461,99 99,99

10.07 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS 1.657.300,00 1.657.204,00 8.285.990,72 9.943.194,72 1.657.204,00 96,00 96,00 99,99

10.07.03 Soc. Financeiras - Bancos e outras Instit. financ. 1.657.300,00 1.657.204,00 8.285.990,72 9.943.194,72 1.657.204,00 96,00 96,00 99,99

Total por Orgânica... 42.753.759,00 42.658.528,25 332.633.602,93 375.292.131,18 42.604.541,92 95.230,75 149.217,08 53.986,33 99,65

21

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S02.00 UNIDADE DE COORDENAÇÃO TERRITORIAL (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 437.000,00 279.764,60 55.038,66 334.803,26 246.116,04 157.235,40 190.883,96 33.648,56 56,32

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 273.000,00 155.109,33 55.038,66 210.147,99 134.450,59 117.890,67 138.549,41 20.658,74 49,25

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 1.500,00 968,57 968,57 420,02 531,43 1.079,98 548,55 28,00

02.01.02.03 Outros 1.500,00 968,57 968,57 420,02 531,43 1.079,98 548,55 28,00

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 40.000,00 35.434,86 35.434,86 29.143,59 4.565,14 10.856,41 6.291,27 72,86

02.01.14 Outro Material - Peças 21.500,00 5.831,09 5.831,09 5.831,09 15.668,91 15.668,91 27,12

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 10.000,00 8.383,70 8.383,70 8.383,70 1.616,30 1.616,30 83,84

02.01.21 Outros Bens 91.000,00 74.037,05 74.037,05 67.887,05 16.962,95 23.112,95 6.150,00 74,60


02.02.03 Conservação de Bens 23.000,00 11.462,19 11.462,19 8.828,32 11.537,81 14.171,68 2.633,87 38,38

02.02.08 Locação de Outros Bens 1.000,00 1.000,00 1.000,00

02.02.10 Transportes 6.769,00 20,45 20,45 20,45 6.748,55 6.748,55 0,30

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 133.600,00 91.023,11 15.446,74 106.469,85 90.371,21 42.576,89 43.228,79 651,90 67,64

02.02.19 Assistência Técnica 20.000,00 1.599,00 1.599,00 1.599,00 18.401,00 18.401,00 8,00

02.02.25 Outros Serviços 241.717,00 123.414,04 297.359,88 420.773,92 31.164,04 118.302,96 210.552,96 92.250,00 12,89

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100,00

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 100,00


06.02 DIVERSAS 75.000,00 47.807,38 47.807,38 47.807,38 27.192,62 27.192,62 63,74

06.02.03 Outras 75.000,00 47.807,38 47.807,38 47.807,38 27.192,62 27.192,62 63,74

06.02.03.03 Outras 75.000,00 47.807,38 47.807,38 47.807,38 27.192,62 27.192,62 63,74

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.961.409,00 3.200.308,93 1.217.938,32 4.418.247,25 2.969.959,85 761.100,07 991.449,15 230.349,08 74,97

07.01 INVESTIMENTOS 3.961.409,00 3.200.308,93 1.217.938,32 4.418.247,25 2.969.959,85 761.100,07 991.449,15 230.349,08 74,97

07.01.02 Habitações 2.000,00 1.879,93 1.879,93 1.879,93 120,07 120,07 94,00

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 2.000,00 1.879,93 1.879,93 1.879,93 120,07 120,07 94,00

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 2.000,00 1.879,93 1.879,93 1.879,93 120,07 120,07 94,00

07.01.04 Construções Diversas 3.626.295,00 2.935.344,32 1.217.938,32 4.153.282,64 2.735.391,37 690.950,68 890.903,63 199.952,95 75,43

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 3.626.295,00 2.935.344,32 1.217.938,32 4.153.282,64 2.735.391,37 690.950,68 890.903,63 199.952,95 75,43

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 633.496,00 468.278,87 468.278,87 412.873,34 165.217,13 220.622,66 55.405,53 65,17

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 214.307,00 146.061,43 89.157,05 235.218,48 136.514,57 68.245,57 77.792,43 9.546,86 63,70



22

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S02.00 UNIDADE DE COORDENAÇÃO TERRITORIAL (unidade: Euro)





07.01.04.01.09 Outros 2.778.492,00 2.321.004,02 1.128.781,27 3.449.785,29 2.186.003,46 457.487,98 592.488,54 135.000,56 78,68

07.01.10 Equipamento Básico 15.000,00 10.445,90 10.445,90 10.445,90 4.554,10 4.554,10 69,64

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 15.000,00 10.445,90 10.445,90 10.445,90 4.554,10 4.554,10 69,64


07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 57.500,00 14.404,54 14.404,54 14.404,54 43.095,46 43.095,46 25,05

07.01.15 Outros Investimentos 260.614,00 238.234,24 238.234,24 207.838,11 22.379,76 52.775,89 30.396,13 79,75

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 260.614,00 238.234,24 238.234,24 207.838,11 22.379,76 52.775,89 30.396,13 79,75

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 22.623.101,00 21.699.737,12 30.000.000,00 51.699.737,12 19.933.529,20 923.363,88 2.689.571,80 1.766.207,92 88,11

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 22.595.022,00 21.699.737,12 30.000.000,00 51.699.737,12 19.933.529,20 895.284,88 2.661.492,80 1.766.207,92 88,22

08.05.01 Continente 22.595.022,00 21.699.737,12 30.000.000,00 51.699.737,12 19.933.529,20 895.284,88 2.661.492,80 1.766.207,92 88,22

08.05.01.01 Freguesias 22.595.022,00 21.699.737,12 30.000.000,00 51.699.737,12 19.933.529,20 895.284,88 2.661.492,80 1.766.207,92 88,22

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 22.595.022,00 21.699.737,12 30.000.000,00 51.699.737,12 19.933.529,20 895.284,88 2.661.492,80 1.766.207,92 88,22

08.08 FAMÍLIAS 28.079,00 28.079,00 28.079,00

08.08.02 Outras 28.079,00 28.079,00 28.079,00

Total por Orgânica... 27.542.596,00 25.475.136,82 31.585.783,60 57.060.920,42 23.349.395,49 2.067.459,18 4.193.200,51 2.125.741,33 84,78

23

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.00 SECRETARIA GERAL (unidade: Euro)



01 DESPESAS COM O PESSOAL 179.613,00 161.321,79 161.321,79 122.006,13 18.291,21 57.606,87 39.315,66 67,93

01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 179.613,00 161.321,79 161.321,79 122.006,13 18.291,21 57.606,87 39.315,66 67,93

01.02.04 Ajudas de Custo 179.613,00 161.321,79 161.321,79 122.006,13 18.291,21 57.606,87 39.315,66 67,93

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.784.242,00 1.573.218,29 1.573.218,29 1.312.400,63 211.023,71 471.841,37 260.817,66 73,56

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 110.501,00 104.831,99 104.831,99 88.347,05 5.669,01 22.153,95 16.484,94 79,95

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 32.460,00 32.128,08 32.128,08 23.018,71 331,92 9.441,29 9.109,37 70,91

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 3.232,00 1.984,21 1.984,21 1.240,06 1.247,79 1.991,94 744,15 38,37

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 3.182,00 3.181,99 3.181,99 3.181,99 0,01 0,01 100,00

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 5.167,00 5.166,41 5.166,41 4.333,39 0,59 833,61 833,02 83,87

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 34.068,00 30.288,34 30.288,34 24.489,94 3.779,66 9.578,06 5.798,40 71,89

02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 5.517,00 5.269,32 5.269,32 5.269,32 247,68 247,68 95,51

02.01.21 Outros Bens 26.875,00 26.813,64 26.813,64 26.813,64 61,36 61,36 99,77

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.673.741,00 1.468.386,30 1.468.386,30 1.224.053,58 205.354,70 449.687,42 244.332,72 73,13

02.02.03 Conservação de Bens 17.000,00 14.478,12 14.478,12 14.478,12 2.521,88 2.521,88 85,17

02.02.08 Locação de Outros Bens 44.825,00 27.892,42 27.892,42 20.973,05 16.932,58 23.851,95 6.919,37 46,79

02.02.10 Transportes 8.426,00 2.078,70 2.078,70 1.246,80 6.347,30 7.179,20 831,90 14,80

02.02.11 Representação dos Serviços 360.230,00 328.191,98 328.191,98 288.152,65 32.038,02 72.077,35 40.039,33 79,99

02.02.12 Seguros 2.469,00 1.643,98 1.643,98 1.643,98 825,02 825,02 66,58

02.02.13 Deslocações e Estadas 964.804,00 863.028,14 863.028,14 668.833,30 101.775,86 295.970,70 194.194,84 69,32

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 1.997,00 1.996,29 1.996,29 1.996,29 0,71 0,71 99,96

02.02.19 Assistência Técnica 33.210,00 33.210,00 33.210,00

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 17.011,00 16.353,10 16.353,10 16.353,10 657,90 657,90 96,13

02.02.25 Outros Serviços 223.769,00 212.723,57 212.723,57 210.376,29 11.045,43 13.392,71 2.347,28 94,01

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.212.105,00 1.212.105,00 98.000,00 1.310.105,00 1.212.105,00 100,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 112.105,00 112.105,00 112.105,00 112.105,00 100,00

04.05.01 Continente 112.105,00 112.105,00 112.105,00 112.105,00 100,00

04.05.01.02 Junta Metropolitana de Lisboa 112.105,00 112.105,00 112.105,00 112.105,00 100,00

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.098.000,00 1.098.000,00 98.000,00 1.196.000,00 1.098.000,00 100,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.098.000,00 1.098.000,00 98.000,00 1.196.000,00 1.098.000,00 100,00

04.08 FAMÍLIAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100,00

04.08.02 Outras 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100,00

04.08.02.02 Outras 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.935,00 146.805,77 146.805,77 136.801,52 1.129,23 11.133,48 10.004,25 92,47



24

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.00 SECRETARIA GERAL (unidade: Euro)





06.02 DIVERSAS 147.935,00 146.805,77 146.805,77 136.801,52 1.129,23 11.133,48 10.004,25 92,47

06.02.02 Ativos Incorpóreos 350,00 350,00 350,00

06.02.03 Outras 147.585,00 146.805,77 146.805,77 136.801,52 779,23 10.783,48 10.004,25 92,69

06.02.03.03 Outras 147.585,00 146.805,77 146.805,77 136.801,52 779,23 10.783,48 10.004,25 92,69

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 40.470,00 40.394,43 40.394,43 40.394,43 75,57 75,57 99,81

07.01 INVESTIMENTOS 40.470,00 40.394,43 40.394,43 40.394,43 75,57 75,57 99,81

07.01.09 Equipamento Administrativo 2.155,00 2.153,73 2.153,73 2.153,73 1,27 1,27 99,94

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 2.155,00 2.153,73 2.153,73 2.153,73 1,27 1,27 99,94

07.01.10 Equipamento Básico 38.315,00 38.240,70 38.240,70 38.240,70 74,30 74,30 99,81

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 38.315,00 38.240,70 38.240,70 38.240,70 74,30 74,30 99,81

Total por Orgânica... 3.364.365,00 3.133.845,28 98.000,00 3.231.845,28 2.823.707,71 230.519,72 540.657,29 310.137,57 83,93

25

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.01 D. RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE E PARTICIPAÇÃO (unidade: Euro)





02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 2.626,00 2.626,00 2.626,00

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 2.000,00 2.000,00 2.000,00


02.01.21 Outros Bens 9.271,00 4.287,55 4.287,55 4.287,55 4.983,45 4.983,45 46,25


02.02.03 Conservação de Bens 4.035,00 4.035,00 4.035,00

02.02.08 Locação de Outros Bens 4.327,00 4.327,00 4.327,00

02.02.11 Representação dos Serviços 5.156,00 5.156,00 5.156,00

02.02.12 Seguros 2.000,00 2.000,00 2.000,00


02.02.17 Publicidade 11.088,00 3.087,79 3.087,79 3.087,79 8.000,21 8.000,21 27,85

02.02.19 Assistência Técnica 6.468,00 6.468,00 6.468,00

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 476.458,00 228.174,05 37.081,76 265.255,81 177.297,00 248.283,95 299.161,00 50.877,05 37,21

02.02.25 Outros Serviços 109.816,00 34.148,97 34.148,97 34.148,97 75.667,03 75.667,03 31,10

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.012,00 25.800,00 36.000,00 61.800,00 25.800,00 3.212,00 3.212,00 88,93

04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.212,00 3.212,00 3.212,00

04.03.01 Estado 3.212,00 3.212,00 3.212,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 24.000,00 24.000,00 36.000,00 60.000,00 24.000,00 100,00

04.05.01 Continente 24.000,00 24.000,00 36.000,00 60.000,00 24.000,00 100,00

04.05.01.01 Freguesias 24.000,00 24.000,00 36.000,00 60.000,00 24.000,00 100,00

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 24.000,00 24.000,00 36.000,00 60.000,00 24.000,00 100,00



06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06.02 DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06.02.03 Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06.02.03.03 Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,00

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 162.463,00 15.590,58 15.590,58 15.275,70 146.872,42 147.187,30 314,88 9,40

07.01 INVESTIMENTOS 162.463,00 15.590,58 15.590,58 15.275,70 146.872,42 147.187,30 314,88 9,40

07.01.07 Equipamento de Informática 16.463,00 16.463,00 16.463,00



26

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.01 D. RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE E PARTICIPAÇÃO (unidade: Euro)





07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 16.463,00 16.463,00 16.463,00

07.01.08 Software Informático 90.000,00 90.000,00 90.000,00

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 90.000,00 90.000,00 90.000,00

07.01.09 Equipamento Administrativo 56.000,00 15.590,58 15.590,58 15.275,70 40.409,42 40.724,30 314,88 27,28

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 56.000,00 15.590,58 15.590,58 15.275,70 40.409,42 40.724,30 314,88 27,28

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.065.000,00 984.000,00 1.476.000,00 2.460.000,00 682.000,00 81.000,00 383.000,00 302.000,00 64,04

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 1.065.000,00 984.000,00 1.476.000,00 2.460.000,00 682.000,00 81.000,00 383.000,00 302.000,00 64,04

08.05.01 Continente 1.065.000,00 984.000,00 1.476.000,00 2.460.000,00 682.000,00 81.000,00 383.000,00 302.000,00 64,04

08.05.01.01 Freguesias 1.065.000,00 984.000,00 1.476.000,00 2.460.000,00 682.000,00 81.000,00 383.000,00 302.000,00 64,04

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 1.065.000,00 984.000,00 1.476.000,00 2.460.000,00 682.000,00 81.000,00 383.000,00 302.000,00 64,04

Total por Orgânica... 1.913.184,00 1.295.088,94 1.549.081,76 2.844.170,70 941.897,01 618.095,06 971.286,99 353.191,93 49,23

27

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.02 D. APOIO AOS ORGÃOS SERVIÇOS MUNICÍPIO (unidade: Euro)





01.02.13 Outros Suplementos e Prémios 77.000,00 71.265,06 71.265,06 71.265,06 5.734,94 5.734,94 92,55

01.02.13.03 Senhas de Presença 77.000,00 71.265,06 71.265,06 71.265,06 5.734,94 5.734,94 92,55



02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 75.122,00 73.513,05 73.513,05 62.134,83 1.608,95 12.987,17 11.378,22 82,71

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 500,00 98,40 98,40 25,90 401,60 474,10 72,50 5,18

02.01.02.03 Outros 500,00 98,40 98,40 25,90 401,60 474,10 72,50 5,18

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 16.500,00 13.235,01 13.235,01 9.761,77 3.264,99 6.738,23 3.473,24 59,16

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 40.120,00 35.174,81 35.174,81 29.040,08 4.945,19 11.079,92 6.134,73 72,38

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 8.879,00 5.341,54 5.341,54 3.496,54 3.537,46 5.382,46 1.845,00 39,38

02.01.08 Material de Escritório 15.480,00 10.136,65 10.136,65 9.406,22 5.343,35 6.073,78 730,43 60,76

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 2.210,00 2.060,12 2.060,12 632,84 149,88 1.577,16 1.427,28 28,64

02.01.14 Outro Material - Peças 2.000,00 746,19 746,19 746,19 1.253,81 1.253,81 37,31

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 8.990,00 8.362,97 8.362,97 5.892,07 627,03 3.097,93 2.470,90 65,54

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 2.100,00 204,17 204,17 204,17 1.895,83 1.895,83 9,72

02.01.21 Outros Bens 58.833,00 50.339,36 50.339,36 38.521,86 8.493,64 20.311,14 11.817,50 65,48



02.02.08 Locação de Outros Bens 500,00 500,00 500,00

02.02.10 Transportes 18.140,00 16.828,80 2.520,00 19.348,80 14.308,80 1.311,20 3.831,20 2.520,00 78,88

02.02.11 Representação dos Serviços 16.850,00 8.184,50 8.184,50 8.184,50 8.665,50 8.665,50 48,57

02.02.12 Seguros 4.000,00 3.773,53 3.773,53 3.773,53 226,47 226,47 94,34

02.02.13 Deslocações e Estadas 500,00 500,00 500,00

02.02.17 Publicidade 9.000,00 8.756,31 8.756,31 8.756,31 243,69 243,69 97,29

02.02.19 Assistência Técnica 123.984,00 123.984,00

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 15.920,00 5.108,19 5.108,19 1.685,10 10.811,81 14.234,90 3.423,09 10,58

02.02.25 Outros Serviços 51.273,00 43.595,58 7.168,44 50.764,02 30.680,26 7.677,42 20.592,74 12.915,32 59,84

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06.02 DIVERSAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06.02.03 Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,00

06.02.03.03 Outras 1.000,00 1.000,00 1.000,00



28

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.02 D. APOIO AOS ORGÃOS SERVIÇOS MUNICÍPIO (unidade: Euro)





07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 785.429,00 655.686,57 12.276,63 667.963,20 333.434,02 129.742,43 451.994,98 322.252,55 42,45

07.01 INVESTIMENTOS 785.429,00 655.686,57 12.276,63 667.963,20 333.434,02 129.742,43 451.994,98 322.252,55 42,45

07.01.03 Edifícios 288.133,00 235.512,49 235.512,49 164.276,72 52.620,51 123.856,28 71.235,77 57,01

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 288.133,00 235.512,49 235.512,49 164.276,72 52.620,51 123.856,28 71.235,77 57,01

07.01.03.01.06 Outros 288.133,00 235.512,49 235.512,49 164.276,72 52.620,51 123.856,28 71.235,77 57,01

07.01.09 Equipamento Administrativo 77.033,00 76.043,68 76.043,68 63.723,38 989,32 13.309,62 12.320,30 82,72

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 77.033,00 76.043,68 76.043,68 63.723,38 989,32 13.309,62 12.320,30 82,72

07.01.10 Equipamento Básico 289.629,00 265.812,43 12.276,63 278.089,06 31.597,01 23.816,57 258.031,99 234.215,42 10,91

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 289.629,00 265.812,43 12.276,63 278.089,06 31.597,01 23.816,57 258.031,99 234.215,42 10,91



07.01.12 Artigos e Objetos de Valor 109.904,00 59.502,86 59.502,86 55.021,80 50.401,14 54.882,20 4.481,06 50,06

07.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 109.904,00 59.502,86 59.502,86 55.021,80 50.401,14 54.882,20 4.481,06 50,06

Total por Orgânica... 1.301.571,00 1.088.180,83 145.949,07 1.234.129,90 686.164,32 213.390,17 615.406,68 402.016,51 52,72

29

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.03 D. JURÍDICO (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.343.505,00 944.737,65 944.737,65 759.645,12 398.767,35 583.859,88 185.092,53 56,54

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 3.000,00 2.998,92 2.998,92 2.998,92 1,08 1,08 99,96

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 3.000,00 2.998,92 2.998,92 2.998,92 1,08 1,08 99,96

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.340.505,00 941.738,73 941.738,73 756.646,20 398.766,27 583.858,80 185.092,53 56,44

02.02.02 Limpeza e Higiene 25.534,00 25.533,04 25.533,04 25.533,04 0,96 0,96 100,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 493.179,00 235.348,28 235.348,28 50.255,75 257.830,72 442.923,25 185.092,53 10,19

02.02.19 Assistência Técnica 16.905,00 16.904,11 16.904,11 16.904,11 0,89 0,89 99,99

02.02.25 Outros Serviços 804.887,00 663.953,30 663.953,30 663.953,30 140.933,70 140.933,70 82,49

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.222.784,00 384.572,88 384.572,88 383.198,16 1.838.211,12 1.839.585,84 1.374,72 17,24

03.05 OUTROS JUROS 2.222.784,00 384.572,88 384.572,88 383.198,16 1.838.211,12 1.839.585,84 1.374,72 17,24

03.05.02 Outros 2.222.784,00 384.572,88 384.572,88 383.198,16 1.838.211,12 1.839.585,84 1.374,72 17,24

03.05.02.02 Juros de Mora 2.222.784,00 384.572,88 384.572,88 383.198,16 1.838.211,12 1.839.585,84 1.374,72 17,24

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.049.143,00 1.012.964,91 1.012.964,91 1.001.623,41 4.036.178,09 4.047.519,59 11.341,50 19,84

06.02 DIVERSAS 5.049.143,00 1.012.964,91 1.012.964,91 1.001.623,41 4.036.178,09 4.047.519,59 11.341,50 19,84

06.02.03 Outras 5.049.143,00 1.012.964,91 1.012.964,91 1.001.623,41 4.036.178,09 4.047.519,59 11.341,50 19,84

06.02.03.03 Outras 5.049.143,00 1.012.964,91 1.012.964,91 1.001.623,41 4.036.178,09 4.047.519,59 11.341,50 19,84

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 24.373.792,00 1.294.199,10 1.294.199,10 1.291.207,10 23.079.592,90 23.082.584,90 2.992,00 5,30

07.01 INVESTIMENTOS 24.373.792,00 1.294.199,10 1.294.199,10 1.291.207,10 23.079.592,90 23.082.584,90 2.992,00 5,30

07.01.01 Terrenos 16.000.000,00 2.992,00 2.992,00 15.997.008,00 16.000.000,00 2.992,00

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 16.000.000,00 2.992,00 2.992,00 15.997.008,00 16.000.000,00 2.992,00

07.01.02 Habitações 376.679,00 157.435,85 157.435,85 157.435,85 219.243,15 219.243,15 41,80

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 376.679,00 157.435,85 157.435,85 157.435,85 219.243,15 219.243,15 41,80

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 176.679,00 176.679,00 176.679,00

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 200.000,00 157.435,85 157.435,85 157.435,85 42.564,15 42.564,15 78,72

07.01.03 Edifícios 1.100.000,00 660.770,78 660.770,78 660.770,78 439.229,22 439.229,22 60,07

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 1.100.000,00 660.770,78 660.770,78 660.770,78 439.229,22 439.229,22 60,07

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 200.000,00 113.717,88 113.717,88 113.717,88 86.282,12 86.282,12 56,86

07.01.03.01.06 Outros 900.000,00 547.052,90 547.052,90 547.052,90 352.947,10 352.947,10 60,78

07.01.04 Construções Diversas 6.897.113,00 473.000,47 473.000,47 473.000,47 6.424.112,53 6.424.112,53 6,86

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 6.897.113,00 473.000,47 473.000,47 473.000,47 6.424.112,53 6.424.112,53 6,86

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 6.697.113,00 473.000,47 473.000,47 473.000,47 6.224.112,53 6.224.112,53 7,06

07.01.04.01.09 Outros 200.000,00 200.000,00 200.000,00



30

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S03.03 D. JURÍDICO (unidade: Euro)





11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00

11.02 DIVERSAS 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00

11.02.02 Outras 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00

Total por Orgânica... 38.989.224,00 9.636.474,54 9.636.474,54 3.435.673,79 29.352.749,46 35.553.550,21 6.200.800,75 8,81

31

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S04.00 D. DE MARCA E COMUNICAÇÃO (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.301.830,00 2.243.405,75 334.636,56 2.578.042,31 2.107.880,03 58.424,25 193.949,97 135.525,72 91,57



02.01.08 Material de Escritório 1.200,00 839,95 839,95 839,95 360,05 360,05 70,00

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 190.457,00 178.337,27 5.732,42 184.069,69 178.337,27 12.119,73 12.119,73 93,64


02.01.21 Outros Bens 6.875,00 6.792,96 6.792,96 5.022,56 82,04 1.852,44 1.770,40 73,06

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.099.199,00 2.053.345,35 328.904,14 2.382.249,49 1.919.590,03 45.853,65 179.608,97 133.755,32 91,44

02.02.03 Conservação de Bens 2.350,00 1.965,00 1.965,00 1.965,00 385,00 385,00 83,62

02.02.08 Locação de Outros Bens 31.051,00 23.611,33 23.611,33 23.611,33 7.439,67 7.439,67 76,04

02.02.09 Comunicações 750,00 734,71 734,71 734,71 15,29 15,29 97,96

02.02.10 Transportes 50,00 13,15 13,15 13,15 36,85 36,85 26,30

02.02.12 Seguros 2.500,00 1.310,58 1.310,58 1.310,58 1.189,42 1.189,42 52,42

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 67.835,00 67.834,49 51.660,00 119.494,49 60.454,49 0,51 7.380,51 7.380,00 89,12


02.02.17 Publicidade 748.893,00 745.955,52 4.095,90 750.051,42 716.714,64 2.937,48 32.178,36 29.240,88 95,70


02.02.25 Outros Serviços 1.021.872,00 992.635,39 187.085,02 1.179.720,41 895.500,95 29.236,61 126.371,05 97.134,44 87,63

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 870,54 870,54 870,54 629,46 629,46 58,04

06.02 DIVERSAS 1.500,00 870,54 870,54 870,54 629,46 629,46 58,04

06.02.03 Outras 1.500,00 870,54 870,54 870,54 629,46 629,46 58,04

06.02.03.03 Outras 1.500,00 870,54 870,54 870,54 629,46 629,46 58,04


07.01 INVESTIMENTOS 169.567,00 118.161,34 118.161,34 118.145,96 51.405,66 51.421,04 15,38 69,68





07.01.09 Equipamento Administrativo 320,00 259,99 259,99 259,99 60,01 60,01 81,25

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 320,00 259,99 259,99 259,99 60,01 60,01 81,25

07.01.10 Equipamento Básico 121.525,00 117.901,35 117.901,35 117.885,97 3.623,65 3.639,03 15,38 97,01

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 121.525,00 117.901,35 117.901,35 117.885,97 3.623,65 3.639,03 15,38 97,01




32

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S05.00 D. M. DE FINANÇAS (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 850,00 168,20 168,20 168,20 681,80 681,80 19,79

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 400,00 168,20 168,20 168,20 231,80 231,80 42,05

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 100,00 100,00 100,00

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 200,00 200,00 200,00

02.01.21 Outros Bens 150,00 150,00 150,00


02.02.10 Transportes 150,00 64,05 64,05 64,05 85,95 85,95 42,70


02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 10.146.900,00 10.146.810,18 10.146.810,18 10.146.810,18 89,82 89,82 100,00

02.02.25 Outros Serviços 10.410,00 6.562,05 13.284,00 19.846,05 4.266,26 3.847,95 6.143,74 2.295,79 40,98

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 83.040.000,00 2.264.640,57 2.264.640,57 2.264.366,93 80.775.359,43 80.775.633,07 273,64 2,73

03.05 OUTROS JUROS 83.040.000,00 2.264.640,57 2.264.640,57 2.264.366,93 80.775.359,43 80.775.633,07 273,64 2,73

03.05.02 Outros 83.040.000,00 2.264.640,57 2.264.640,57 2.264.366,93 80.775.359,43 80.775.633,07 273,64 2,73

03.05.02.02 Juros de Mora 83.040.000,00 2.264.640,57 2.264.640,57 2.264.366,93 80.775.359,43 80.775.633,07 273,64 2,73

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 63.104.349,00 63.104.199,00 329.483.713,19 392.587.912,19 63.104.199,00 150,00 150,00 100,00

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 50,00 50,00 50,00

04.01.01 Públicas 50,00 50,00 50,00

04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 50,00 50,00 50,00

04.03.04 EStado-Particp. Comunitária Proj. Co-Financiados 50,00 50,00 50,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 63.104.199,00 63.104.199,00 329.483.713,19 392.587.912,19 63.104.199,00 100,00

04.05.01 Continente 63.104.199,00 63.104.199,00 329.483.713,19 392.587.912,19 63.104.199,00 100,00

04.05.01.01 Freguesias 63.104.199,00 63.104.199,00 329.483.713,19 392.587.912,19 63.104.199,00 100,00

04.05.01.01.03 Outros 63.104.199,00 63.104.199,00 329.483.713,19 392.587.912,19 63.104.199,00 100,00

04.09 RESTO DO MUNDO 50,00 50,00 50,00

04.09.03 Resto Mundo - Países Terc. e Org.Intern. 50,00 50,00 50,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.465.061,00 2.271.219,25 8.707.317,60 10.978.536,85 2.239.666,07 4.193.841,75 4.225.394,93 31.553,18 34,64

06.02 DIVERSAS 6.465.061,00 2.271.219,25 8.707.317,60 10.978.536,85 2.239.666,07 4.193.841,75 4.225.394,93 31.553,18 34,64

06.02.01 Impostos e Taxas 4.743.761,00 642.246,04 642.246,04 642.126,61 4.101.514,96 4.101.634,39 119,43 13,54

06.02.01.02 Restituições de impostos ou taxas cobrados 4.743.761,00 642.246,04 642.246,04 642.126,61 4.101.514,96 4.101.634,39 119,43 13,54

06.02.03 Outras 1.721.300,00 1.628.973,21 8.707.317,60 10.336.290,81 1.597.539,46 92.326,79 123.760,54 31.433,75 92,81

06.02.03.03 Outras 1.721.300,00 1.628.973,21 8.707.317,60 10.336.290,81 1.597.539,46 92.326,79 123.760,54 31.433,75 92,81



33

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S05.00 D. M. DE FINANÇAS (unidade: Euro)





07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 58.284.100,00 16.263.682,45 72.075.832,41 88.339.514,86 16.263.682,45 42.020.417,55 42.020.417,55 27,90

07.01 INVESTIMENTOS 58.284.100,00 16.263.682,45 72.075.832,41 88.339.514,86 16.263.682,45 42.020.417,55 42.020.417,55 27,90

07.01.01 Terrenos 14.682.100,00 14.682.093,72 62.674.203,21 77.356.296,93 14.682.093,72 6,28 6,28 100,00

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 14.682.100,00 14.682.093,72 62.674.203,21 77.356.296,93 14.682.093,72 6,28 6,28 100,00

07.01.03 Edifícios 42.000.000,00 42.000.000,00 42.000.000,00

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 42.000.000,00 42.000.000,00 42.000.000,00

07.01.03.01.06 Outros 42.000.000,00 42.000.000,00 42.000.000,00

07.01.04 Construções Diversas 1.567.000,00 1.566.938,20 9.401.629,20 10.968.567,40 1.566.938,20 61,80 61,80 100,00

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.567.000,00 1.566.938,20 9.401.629,20 10.968.567,40 1.566.938,20 61,80 61,80 100,00

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 1.567.000,00 1.566.938,20 9.401.629,20 10.968.567,40 1.566.938,20 61,80 61,80 100,00

07.01.09 Equipamento Administrativo 35.000,00 14.650,53 14.650,53 14.650,53 20.349,47 20.349,47 41,86

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 35.000,00 14.650,53 14.650,53 14.650,53 20.349,47 20.349,47 41,86

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.351.120,00 9.351.120,00 48.824.670,74 58.175.790,74 9.351.120,00 100,00

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 9.351.120,00 9.351.120,00 48.824.670,74 58.175.790,74 9.351.120,00 100,00

08.05.01 Continente 9.351.120,00 9.351.120,00 48.824.670,74 58.175.790,74 9.351.120,00 100,00

08.05.01.01 Freguesias 9.351.120,00 9.351.120,00 48.824.670,74 58.175.790,74 9.351.120,00 100,00

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 9.351.120,00 9.351.120,00 48.824.670,74 58.175.790,74 9.351.120,00 100,00

Total por Orgânica... 230.548.619,00 103.492.209,12 459.104.817,94 562.597.027,06 103.446.155,51 127.056.409,88 127.102.463,49 46.053,61 44,87

34

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S05.02 D. DE CONTABILIDADE (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 12.123.489,89 12.045.035,76 160.953,65 12.205.989,41 11.087.401,04 78.454,13 1.036.088,85 957.634,72 91,45

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 12.123.489,89 12.045.035,76 160.953,65 12.205.989,41 11.087.401,04 78.454,13 1.036.088,85 957.634,72 91,45

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 167.990,00 124.415,36 59.512,32 183.927,68 85.821,76 43.574,64 82.168,24 38.593,60 51,09


02.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas 11.410.000,89 11.398.988,89 11.398.988,89 10.981.675,53 11.012,00 428.325,36 417.313,36 96,25

02.02.25 Outros Serviços 1.000,00 223,75 223,75 223,75 776,25 776,25 22,38

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 115.000,00 70.511,94 70.511,94 70.511,94 44.488,06 44.488,06 61,31

03.05 OUTROS JUROS 115.000,00 70.511,94 70.511,94 70.511,94 44.488,06 44.488,06 61,31

03.05.02 Outros 115.000,00 70.511,94 70.511,94 70.511,94 44.488,06 44.488,06 61,31

03.05.02.02 Juros de Mora 115.000,00 70.511,94 70.511,94 70.511,94 44.488,06 44.488,06 61,31

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.208.309,00 1.141.159,35 1.141.159,35 1.137.747,45 67.149,65 70.561,55 3.411,90 94,16

06.02 DIVERSAS 1.208.309,00 1.141.159,35 1.141.159,35 1.137.747,45 67.149,65 70.561,55 3.411,90 94,16

06.02.01 Impostos e Taxas 610.000,00 589.967,83 589.967,83 589.967,83 20.032,17 20.032,17 96,72

06.02.01.01 Impostos e taxas pagas pela Autarquia 20.000,00 20.000,00 20.000,00

06.02.01.01.99 Outras 20.000,00 20.000,00 20.000,00

06.02.01.02 Restituições de impostos ou taxas cobrados 590.000,00 589.967,83 589.967,83 589.967,83 32,17 32,17 99,99

06.02.03 Outras 598.309,00 551.191,52 551.191,52 547.779,62 47.117,48 50.529,38 3.411,90 91,55

06.02.03.02 Restituições 100.000,00 53.026,36 53.026,36 53.026,36 46.973,64 46.973,64 53,03

06.02.03.03 Outras 498.309,00 498.165,16 498.165,16 494.753,26 143,84 3.555,74 3.411,90 99,29

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00

07.01 INVESTIMENTOS 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00

07.01.08 Software Informático 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00 73.800,00

11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 68.387,77 68.387,77 68.387,77 1.612,23 1.612,23 97,70

11.02 DIVERSAS 70.000,00 68.387,77 68.387,77 68.387,77 1.612,23 1.612,23 97,70

11.02.02 Outras 70.000,00 68.387,77 68.387,77 68.387,77 1.612,23 1.612,23 97,70

Total por Orgânica... 13.590.598,89 13.398.894,82 160.953,65 13.559.848,47 12.364.048,20 191.704,07 1.226.550,69 1.034.846,62 90,98



35

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S05.03 D. DE APROVISIONAMENTOS (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 31.862.816,00 31.207.210,70 22.071.254,73 53.278.465,43 26.305.932,26 655.605,30 5.556.883,74 4.901.278,44 82,56

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 4.247.814,00 4.210.627,09 1.498.486,02 5.709.113,11 3.880.930,86 37.186,91 366.883,14 329.696,23 91,36

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 3.652.342,00 3.640.565,05 1.276.913,27 4.917.478,32 3.419.729,60 11.776,95 232.612,40 220.835,45 93,63

02.01.02.01 Gasolina 155.371,00 147.466,68 44.934,86 192.401,54 134.538,66 7.904,32 20.832,34 12.928,02 86,59

02.01.02.02 Gasóleo 3.496.971,00 3.493.098,37 1.231.978,41 4.725.076,78 3.285.190,94 3.872,63 211.780,06 207.907,43 93,94

02.01.04 Limpeza e Higiene 194.113,00 181.961,92 181.961,92 155.939,05 12.151,08 38.173,95 26.022,87 80,33

02.01.08 Material de Escritório 400.343,00 388.035,54 221.572,75 609.608,29 305.197,63 12.307,46 95.145,37 82.837,91 76,23

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 1.016,00 64,58 64,58 64,58 951,42 951,42 6,36

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 27.615.002,00 26.996.583,61 20.572.768,71 47.569.352,32 22.425.001,40 618.418,39 5.190.000,60 4.571.582,21 81,21

02.02.01 Encargos das Instalações 13.002.596,00 12.631.948,32 2.920.017,00 15.551.965,32 9.577.388,01 370.647,68 3.425.207,99 3.054.560,31 73,66

02.02.02 Limpeza e Higiene 5.101.598,00 5.093.762,02 9.040.793,18 14.134.555,20 4.895.760,61 7.835,98 205.837,39 198.001,41 95,97

02.02.05 Locação de Material de Informática 6,00 6,00 6,00

02.02.09 Comunicações 2.002.125,00 1.824.694,38 2.679.790,27 4.504.484,65 1.364.138,57 177.430,62 637.986,43 460.555,81 68,13

02.02.10 Transportes 597.781,00 597.167,05 163.038,18 760.205,23 476.215,86 613,95 121.565,14 120.951,19 79,66


02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 31.000,00 2.460,00 24.538,50 26.998,50 2.460,00 28.540,00 28.540,00 7,94

02.02.17 Publicidade 12.000,00 9.778,72 9.778,72 9.778,72 2.221,28 2.221,28 81,49

02.02.18 Vigilância e Segurança 6.725.172,00 6.722.683,13 5.688.424,19 12.411.107,32 6.003.104,60 2.488,87 722.067,40 719.578,53 89,26

02.02.19 Assistência Técnica 220,00 220,00 220,00

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 5.891,00 5.822,37 5.955,72 11.778,09 3.815,91 68,63 2.075,09 2.006,46 64,78

02.02.25 Outros Serviços 100,00 100,00 100,00

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 60.000,00 100,00

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 60.000,00 100,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 60.000,00 100,00

Total por Orgânica... 31.922.816,00 31.267.210,70 22.131.254,73 53.398.465,43 26.365.932,26 655.605,30 5.556.883,74 4.901.278,44 82,59



36

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S06.00 D. M. GESTÃO PATRIMONIAL (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.907.689,00 3.771.830,63 4.273.610,36 8.045.440,99 2.900.491,10 135.858,37 1.007.197,90 871.339,53 74,23

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 2.600,00 946,90 946,90 946,90 1.653,10 1.653,10 36,42




02.01.21 Outros Bens 1.500,00 922,50 922,50 922,50 577,50 577,50 61,50

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 3.905.089,00 3.770.883,73 4.273.610,36 8.044.494,09 2.899.544,20 134.205,27 1.005.544,80 871.339,53 74,25


02.02.04 Locação de Edifícios 3.264.594,00 3.182.116,84 4.188.918,60 7.371.035,44 2.529.354,90 82.477,16 735.239,10 652.761,94 77,48


02.02.17 Publicidade 36.900,00 36.900,00 36.900,00 36.900,00 100,00


02.02.25 Outros Serviços 323.700,00 274.102,97 274.102,97 60.488,27 49.597,03 263.211,73 213.614,70 18,69

03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 726.706,00 726.705,74 726.705,74 0,26 726.706,00 726.705,74

03.05 OUTROS JUROS 726.706,00 726.705,74 726.705,74 0,26 726.706,00 726.705,74

03.05.02 Outros 726.706,00 726.705,74 726.705,74 0,26 726.706,00 726.705,74

03.05.02.02 Juros de Mora 726.706,00 726.705,74 726.705,74 0,26 726.706,00 726.705,74

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 79.105,00 78.078,64 78.078,64 1.026,36 79.105,00 78.078,64

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 14.037,00 13.011,76 13.011,76 1.025,24 14.037,00 13.011,76

04.01.02 Privadas 14.037,00 13.011,76 13.011,76 1.025,24 14.037,00 13.011,76

04.08 FAMÍLIAS 65.068,00 65.066,88 65.066,88 1,12 65.068,00 65.066,88

04.08.01 Empresário em Nome Individual 22.783,00 22.782,48 22.782,48 0,52 22.783,00 22.782,48

04.08.02 Outras 42.285,00 42.284,40 42.284,40 0,60 42.285,00 42.284,40

04.08.02.02 Outras 42.285,00 42.284,40 42.284,40 0,60 42.285,00 42.284,40

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.083.813,00 2.072.748,05 2.072.748,05 606.129,95 11.064,95 1.477.683,05 1.466.618,10 29,09

06.02 DIVERSAS 2.083.813,00 2.072.748,05 2.072.748,05 606.129,95 11.064,95 1.477.683,05 1.466.618,10 29,09

06.02.03 Outras 2.083.813,00 2.072.748,05 2.072.748,05 606.129,95 11.064,95 1.477.683,05 1.466.618,10 29,09

06.02.03.02 Restituições 902.759,00 902.758,79 902.758,79 0,21 902.759,00 902.758,79

06.02.03.03 Outras 1.181.054,00 1.169.989,26 1.169.989,26 606.129,95 11.064,74 574.924,05 563.859,31 51,32

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 161.930.187,00 99.885.809,62 99.885.809,62 68.749.588,48 62.044.377,38 93.180.598,52 31.136.221,14 42,46



37

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S06.00 D. M. GESTÃO PATRIMONIAL (unidade: Euro)





07.01 INVESTIMENTOS 161.930.187,00 99.885.809,62 99.885.809,62 68.749.588,48 62.044.377,38 93.180.598,52 31.136.221,14 42,46

07.01.01 Terrenos 28.092.528,00 23.834.272,53 23.834.272,53 4.088.082,64 4.258.255,47 24.004.445,36 19.746.189,89 14,55

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 28.092.528,00 23.834.272,53 23.834.272,53 4.088.082,64 4.258.255,47 24.004.445,36 19.746.189,89 14,55

07.01.02 Habitações 111.270.530,00 57.239.021,50 57.239.021,50 57.239.021,50 54.031.508,50 54.031.508,50 51,44

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 111.270.530,00 57.239.021,50 57.239.021,50 57.239.021,50 54.031.508,50 54.031.508,50 51,44

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 111.220.530,00 57.239.021,50 57.239.021,50 57.239.021,50 53.981.508,50 53.981.508,50 51,46

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 50.000,00 50.000,00 50.000,00

07.01.03 Edifícios 18.397.349,00 14.643.194,91 14.643.194,91 3.308.780,41 3.754.154,09 15.088.568,59 11.334.414,50 17,99

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 18.397.349,00 14.643.194,91 14.643.194,91 3.308.780,41 3.754.154,09 15.088.568,59 11.334.414,50 17,99

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 305.250,00 305.249,13 305.249,13 305.249,13 0,87 0,87 100,00

07.01.03.01.06 Outros 18.092.099,00 14.337.945,78 14.337.945,78 3.003.531,28 3.754.153,22 15.088.567,72 11.334.414,50 16,60

07.01.04 Construções Diversas 4.013.729,00 4.013.727,48 4.013.727,48 4.013.727,48 1,52 1,52 100,00

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 4.013.729,00 4.013.727,48 4.013.727,48 4.013.727,48 1,52 1,52 100,00

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 3.746.848,00 3.746.847,40 3.746.847,40 3.746.847,40 0,60 0,60 100,00

07.01.04.01.02 Esgotos 135.900,00 135.899,92 135.899,92 135.899,92 0,08 0,08 100,00

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 90.300,00 90.299,79 90.299,79 90.299,79 0,21 0,21 100,00

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 40.681,00 40.680,37 40.680,37 40.680,37 0,63 0,63 100,00

07.01.10 Equipamento Básico 457,00 457,00 457,00

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 457,00 457,00 457,00

07.01.15 Outros Investimentos 155.594,00 155.593,20 155.593,20 99.976,45 0,80 55.617,55 55.616,75 64,25

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 155.594,00 155.593,20 155.593,20 99.976,45 0,80 55.617,55 55.616,75 64,25

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.500.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 500.000,00 500.000,00 88,89

08.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4.500.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 500.000,00 500.000,00 88,89

08.03.06 Serviços e Fundos Autonomos 4.500.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 500.000,00 500.000,00 88,89


38

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S07.00 D. M. RECURSOS HUMANOS (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 50,00 50,00 50,00

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 50,00 50,00 50,00

02.02.10 Transportes 50,00 50,00 50,00

Total por Orgânica... 50,00 50,00 50,00



39

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S07.01 D. GESTÃO RECURSOS HUMANOS (unidade: Euro)



01 DESPESAS COM O PESSOAL 239.711.440,00 238.605.699,97 13.406.549,65 252.012.249,62 238.134.336,19 1.105.740,03 1.577.103,81 471.363,78 99,34

01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 159.441.035,00 158.683.711,11 13.371.268,33 172.054.979,44 158.268.701,01 757.323,89 1.172.333,99 415.010,10 99,26

01.01.01 Membros de Orgãos Autárquicos 326.807,00 323.085,07 323.085,07 323.085,07 3.721,93 3.721,93 98,86

01.01.03 Pessoal Quadros - Regime Função Pública 8.975.443,00 8.945.184,02 8.945.184,02 8.945.184,02 30.258,98 30.258,98 99,66

01.01.03.01 Pessoal em funções 8.975.143,00 8.945.184,02 8.945.184,02 8.945.184,02 29.958,98 29.958,98 99,67

01.01.03.02 Alterações obrigat. posicionamento remuneratório 100,00 100,00 100,00

01.01.03.03 Alterações facultat. posicionamento remuneratório 100,00 100,00 100,00

01.01.03.04 Recrutamento de Pessoal para novos postos trabalho 100,00 100,00 100,00

01.01.04 Pessoal dos Quadros - Regime Contr. Ind. Trabalho 97.649.452,00 97.449.940,24 97.449.940,24 97.449.940,24 199.511,76 199.511,76 99,80

01.01.04.01 Pessoal em funções 97.482.929,00 97.361.784,26 97.361.784,26 97.361.784,26 121.144,74 121.144,74 99,88

01.01.04.02 Alterações obrigat. posicionamento remuneratório 100,00 100,00 100,00

01.01.04.03 Alterações facultat. posicionamento remuneratório 100,00 100,00 100,00

01.01.04.04 Recrutamento de Pessoal para novos postos trabalho 166.323,00 88.155,98 88.155,98 88.155,98 78.167,02 78.167,02 53,00

01.01.07 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 10.362.045,00 10.054.571,18 13.371.268,33 23.425.839,51 9.639.561,08 307.473,82 722.483,92 415.010,10 93,03

01.01.08 Pessoal Aguardando Aposentação 221.000,00 197.684,10 197.684,10 197.684,10 23.315,90 23.315,90 89,45

01.01.09 Pessoal em Qualquer Outra Situação 3.325.371,00 3.280.903,22 3.280.903,22 3.280.903,22 44.467,78 44.467,78 98,66

01.01.10 Gratificações 3.600.378,00 3.586.951,94 3.586.951,94 3.586.951,94 13.426,06 13.426,06 99,63

01.01.11 Representação 688.829,00 686.235,35 686.235,35 686.235,35 2.593,65 2.593,65 99,62

01.01.13 Subsídio de Refeição 9.084.533,00 9.008.356,05 9.008.356,05 9.008.356,05 76.176,95 76.176,95 99,16

01.01.14 Subsídio de Férias e de Natal 20.027.177,00 19.970.818,01 19.970.818,01 19.970.818,01 56.358,99 56.358,99 99,72

01.01.15 Remunerações p/Doença e Maternidade/Pat. 5.180.000,00 5.179.981,93 5.179.981,93 5.179.981,93 18,07 18,07 100,00

01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 29.383.619,00 29.246.348,04 29.246.348,04 29.246.348,04 137.270,96 137.270,96 99,53

01.02.01 Gratificações Variáveis ou Eventuais 4.481.569,00 4.433.046,15 4.433.046,15 4.433.046,15 48.522,85 48.522,85 98,92

01.02.02 Horas Extraordinárias 12.930.000,00 12.927.599,39 12.927.599,39 12.927.599,39 2.400,61 2.400,61 99,98

01.02.05 Abono para Falhas 113.661,00 104.035,90 104.035,90 104.035,90 9.625,10 9.625,10 91,53

01.02.10 Subsídio de Trabalho Noturno 1.973.555,00 1.956.655,78 1.956.655,78 1.956.655,78 16.899,22 16.899,22 99,14

01.02.11 Subsídio de Turno 6.989.778,00 6.982.571,56 6.982.571,56 6.982.571,56 7.206,44 7.206,44 99,90

01.02.12 Indemnizações por Cessação de Funções 100,00 100,00 100,00

01.02.13 Outros Suplementos e Prémios 2.554.471,00 2.502.254,26 2.502.254,26 2.502.254,26 52.216,74 52.216,74 97,96

01.02.13.02 Outros 2.554.471,00 2.502.254,26 2.502.254,26 2.502.254,26 52.216,74 52.216,74 97,96

01.02.14 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 340.485,00 340.185,00 340.185,00 340.185,00 300,00 300,00 99,91

01.03 SEGURANÇA SOCIAL 50.886.786,00 50.675.640,82 35.281,32 50.710.922,14 50.619.287,14 211.145,18 267.498,86 56.353,68 99,47

01.03.01 Encargos com a Saúde 81.100,00 56.353,68 35.281,32 91.635,00 24.746,32 81.100,00 56.353,68

01.03.02 Outros Encargos com a Saúde 960.000,00 881.744,92 881.744,92 881.744,92 78.255,08 78.255,08 91,85

01.03.03 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 267.750,00 262.521,66 262.521,66 262.521,66 5.228,34 5.228,34 98,05

01.03.04 Outras Prestações Familiares 284.000,00 278.206,61 278.206,61 278.206,61 5.793,39 5.793,39 97,96

01.03.05 Contribuições para a Segurança Social 44.530.740,00 44.463.828,99 44.463.828,99 44.463.828,99 66.911,01 66.911,01 99,85

01.03.05.01 ADSE 5.342.000,00 5.333.259,67 5.333.259,67 5.333.259,67 8.740,33 8.740,33 99,84



40

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S07.01 D. GESTÃO RECURSOS HUMANOS (unidade: Euro)





01.03.05.02 Segurança Social dos Funcionários Públicos 38.788.740,00 38.730.602,07 38.730.602,07 38.730.602,07 58.137,93 58.137,93 99,85

01.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações 30.611.849,00 30.600.773,02 30.600.773,02 30.600.773,02 11.075,98 11.075,98 99,96

01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime Geral 8.176.891,00 8.129.829,05 8.129.829,05 8.129.829,05 47.061,95 47.061,95 99,42

01.03.05.03 Outras 400.000,00 399.967,25 399.967,25 399.967,25 32,75 32,75 99,99

01.03.08 Outras Pensões 4.555.902,00 4.532.853,84 4.532.853,84 4.532.853,84 23.048,16 23.048,16 99,49

01.03.09 Seguros 3.352,00 2.630,36 2.630,36 2.630,36 721,64 721,64 78,47

01.03.09.01 Seguros de Acidentes Trabalho e Doenças Profiss. 3.252,00 2.630,36 2.630,36 2.630,36 621,64 621,64 80,88

01.03.09.02 Outros 100,00 100,00 100,00

01.03.10 Outras Despesas Segurança Social 203.942,00 197.500,76 197.500,76 197.500,76 6.441,24 6.441,24 96,84

01.03.10.01 Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adoção 203.942,00 197.500,76 197.500,76 197.500,76 6.441,24 6.441,24 96,84



02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 10.123,00 10.122,90 11.685,00 21.807,90 4.606,35 0,10 5.516,65 5.516,55 45,50

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 1.500,00 1.500,00 1.500,00

02.01.21 Outros Bens 26.000,00 4.776,73 4.776,73 4.776,73 21.223,27 21.223,27 18,37



02.02.17 Publicidade 20.000,00 4.572,24 4.572,24 3.815,36 15.427,76 16.184,64 756,88 19,08

02.02.19 Assistência Técnica 1.000,00 527,67 527,67 1.055,34 527,67 472,33 472,33 52,77

02.02.25 Outros Serviços 11.063,00 1.062,72 1.062,72 1.062,72 10.000,28 10.000,28 9,61

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00

06.02 DIVERSAS 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00

06.02.03 Outras 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00

06.02.03.03 Outras 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00


41

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S07.02 D. DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO (unidade: Euro)





01.02.06 Formação 327.218,00 320.543,81 320.543,81 320.543,81 6.674,19 6.674,19 97,96



02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 1.700,00 1.510,41 1.510,41 1.510,41 189,59 189,59 88,85

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 200,00 170,00 170,00 170,00 30,00 30,00 85,00

02.01.02.03 Outros 200,00 170,00 170,00 170,00 30,00 30,00 85,00


02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 100,00 75,69 75,69 75,69 24,31 24,31 75,69

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 500,00 499,38 499,38 499,38 0,62 0,62 99,88

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 1.700,00 1.674,46 1.674,46 1.674,46 25,54 25,54 98,50

02.01.21 Outros Bens 12.467,00 11.714,74 11.714,74 11.714,74 752,26 752,26 93,97


02.02.04 Locação de Edifícios 35.103,00 35.074,05 2.805,93 37.879,98 30.865,23 28,95 4.237,77 4.208,82 87,93

02.02.10 Transportes 1,00 1,00 1,00

02.02.12 Seguros 100,00 100,00 100,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 22,00 22,00 22,00

02.02.15 Formação 398.788,00 363.631,74 35.589,46 399.221,20 209.908,59 35.156,26 188.879,41 153.723,15 52,64

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 1.008,00 996,30 996,30 11,70 1.008,00 996,30

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 17.489,00 15.558,28 15.558,28 15.558,28 1.930,72 1.930,72 88,96

02.02.25 Outros Serviços 12.800,00 12.699,51 12.699,51 12.099,51 100,49 700,49 600,00 94,53

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.216,00 2.445,50 2.445,50 2.445,50 770,50 770,50 76,04

06.02 DIVERSAS 3.216,00 2.445,50 2.445,50 2.445,50 770,50 770,50 76,04

06.02.03 Outras 3.216,00 2.445,50 2.445,50 2.445,50 770,50 770,50 76,04

06.02.03.03 Outras 3.216,00 2.445,50 2.445,50 2.445,50 770,50 770,50 76,04

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 33.750,00 32.817,00 32.817,00 9.523,58 933,00 24.226,42 23.293,42 28,22

07.01 INVESTIMENTOS 33.750,00 32.817,00 32.817,00 9.523,58 933,00 24.226,42 23.293,42 28,22

07.01.04 Construções Diversas 12.500,00 12.280,00 12.280,00 220,00 12.500,00 12.280,00

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 12.500,00 12.280,00 12.280,00 220,00 12.500,00 12.280,00

07.01.04.01.09 Outros 12.500,00 12.280,00 12.280,00 220,00 12.500,00 12.280,00

07.01.10 Equipamento Básico 21.250,00 20.537,00 20.537,00 9.523,58 713,00 11.726,42 11.013,42 44,82



42

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S07.02 D. DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO (unidade: Euro)





07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 21.250,00 20.537,00 20.537,00 9.523,58 713,00 11.726,42 11.013,42 44,82


43

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S07.03 D. SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA (unidade: Euro)



01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.899.770,00 2.846.431,94 568.005,00 3.414.436,94 2.330.086,33 53.338,06 569.683,67 516.345,61 80,35

01.03 SEGURANÇA SOCIAL 2.899.770,00 2.846.431,94 568.005,00 3.414.436,94 2.330.086,33 53.338,06 569.683,67 516.345,61 80,35

01.03.01 Encargos com a Saúde 630.000,00 615.650,00 568.005,00 1.183.655,00 565.495,31 14.350,00 64.504,69 50.154,69 89,76

01.03.06 Acidentes Serv.e Doenças Profissionais 2.269.770,00 2.230.781,94 2.230.781,94 1.764.591,02 38.988,06 505.178,98 466.190,92 77,74



02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.000,00 985,85 985,85 14,15 1.000,00 985,85

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 1.000,00 1.000,00 1.000,00

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 153,00 152,52 152,52 51,66 0,48 101,34 100,86 33,76

02.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 7.877,00 7.877,00 7.877,00 1.077,23 6.799,77 6.799,77 13,68

02.01.11 Material de Consumo Clínico 16.185,00 16.185,00 16.185,00 9.229,38 6.955,62 6.955,62 57,02

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 40.000,00 34.717,79 34.717,79 34.716,75 5.282,21 5.283,25 1,04 86,79


02.01.21 Outros Bens 22.000,00 21.708,15 21.708,15 18.902,27 291,85 3.097,73 2.805,88 85,92


02.02.03 Conservação de Bens 22.000,00 17.919,80 3.093,45 21.013,25 12.112,89 4.080,20 9.887,11 5.806,91 55,06


02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 4.700,00 4.697,37 4.697,37 4.697,37 2,63 2,63 99,94

02.02.25 Outros Serviços 29.089,00 29.087,55 10.300,02 39.387,57 25.906,27 1,45 3.182,73 3.181,28 89,06

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.612.704,00 3.612.703,00 3.612.703,00 3.612.703,00 1,00 1,00 100,00

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 3.612.704,00 3.612.703,00 3.612.703,00 3.612.703,00 1,00 1,00 100,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 3.612.704,00 3.612.703,00 3.612.703,00 3.612.703,00 1,00 1,00 100,00

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 20.000,00 9.453,51 9.453,51 9.453,51 10.546,49 10.546,49 47,27

07.01 INVESTIMENTOS 20.000,00 9.453,51 9.453,51 9.453,51 10.546,49 10.546,49 47,27






44

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S08.00 D. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 550,00 74,90 74,90 74,90 475,10 475,10 13,62


02.01.21 Outros Bens 250,00 250,00 250,00

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 5.889.814,00 4.575.318,55 4.454.380,58 9.029.699,13 3.415.767,42 1.314.495,45 2.474.046,58 1.159.551,13 57,99

02.02.05 Locação de Material de Informática 3.197.775,00 2.523.127,27 3.497.253,15 6.020.380,42 2.210.381,98 674.647,73 987.393,02 312.745,29 69,12

02.02.10 Transportes 650,00 134,85 134,85 30,90 515,15 619,10 103,95 4,75


02.02.19 Assistência Técnica 1.365.657,00 1.324.803,16 858.352,72 2.183.155,88 887.633,00 40.853,84 478.024,00 437.170,16 65,00

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 1.173.620,00 653.704,19 98.774,71 752.478,90 272.150,04 519.915,81 901.469,96 381.554,15 23,19

02.02.25 Outros Serviços 45.103,00 45.103,00 45.103,00


07.01 INVESTIMENTOS 5.432.320,00 3.362.631,49 1.195.372,54 4.558.004,03 2.099.730,65 2.069.688,51 3.332.589,35 1.262.900,84 38,65

07.01.07 Equipamento de Informática 2.628.849,00 1.608.518,51 381.523,16 1.990.041,67 777.200,63 1.020.330,49 1.851.648,37 831.317,88 29,56

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 2.628.849,00 1.608.518,51 381.523,16 1.990.041,67 777.200,63 1.020.330,49 1.851.648,37 831.317,88 29,56

07.01.08 Software Informático 2.800.891,00 1.753.505,39 813.849,38 2.567.354,77 1.321.955,61 1.047.385,61 1.478.935,39 431.549,78 47,20

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 2.800.891,00 1.753.505,39 813.849,38 2.567.354,77 1.321.955,61 1.047.385,61 1.478.935,39 431.549,78 47,20

07.01.10 Equipamento Básico 2.580,00 607,59 607,59 574,41 1.972,41 2.005,59 33,18 22,26

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 2.580,00 607,59 607,59 574,41 1.972,41 2.005,59 33,18 22,26




45

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S09.00 C. GESTÃO E INTELIGÊNCIA URB. DE LISBOA (unidade: Euro)





02.02.05 Locação de Material de Informática 62.704,00 62.704,00 62.704,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 46.210,00 5.730,78 33.518,52 39.249,30 40.479,22 46.210,00 5.730,78


02.02.17 Publicidade 4.000,00 2.521,50 2.521,50 2.521,50 1.478,50 1.478,50 63,04


02.02.25 Outros Serviços 1.750,00 1.746,60 1.746,60 1.746,60 3,40 3,40 99,81

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 704.349,00 507.050,35 63.338,03 570.388,38 175.770,15 197.298,65 528.578,85 331.280,20 24,95

07.01 INVESTIMENTOS 704.349,00 507.050,35 63.338,03 570.388,38 175.770,15 197.298,65 528.578,85 331.280,20 24,95

07.01.03 Edifícios 9.310,00 9.310,00 9.310,00

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 9.310,00 9.310,00 9.310,00

07.01.03.01.06 Outros 9.310,00 9.310,00 9.310,00

07.01.06 Material de Transporte 43.802,00 43.802,00 43.802,00

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 43.802,00 43.802,00 43.802,00

07.01.08 Software Informático 637.987,00 498.329,17 63.338,03 561.667,20 167.048,97 139.657,83 470.938,03 331.280,20 26,18

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 637.987,00 498.329,17 63.338,03 561.667,20 167.048,97 139.657,83 470.938,03 331.280,20 26,18






46

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S10.00 D. M. DE URBANISMO (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 110.210,00 12.217,58 12.217,58 12.217,58 97.992,42 97.992,42 11,09


02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 3.500,00 2.471,81 2.471,81 2.471,81 1.028,19 1.028,19 70,62

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 5.220,00 5.220,00 5.220,00 5.220,00 100,00

02.01.21 Outros Bens 300,00 35,45 35,45 35,45 264,55 264,55 11,82

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 101.190,00 4.490,32 4.490,32 4.490,32 96.699,68 96.699,68 4,44

02.02.10 Transportes 894,00 894,00 894,00


02.02.25 Outros Serviços 90.000,00 1.045,50 1.045,50 1.045,50 88.954,50 88.954,50 1,16

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 285.580,00 260.539,84 150.000,00 410.539,84 255.039,84 25.040,16 30.540,16 5.500,00 89,31

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 183.820,00 158.779,88 158.779,88 158.779,88 25.040,12 25.040,12 86,38

04.01.02 Privadas 183.820,00 158.779,88 158.779,88 158.779,88 25.040,12 25.040,12 86,38

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 95.500,00 95.500,00 150.000,00 245.500,00 90.000,00 5.500,00 5.500,00 94,24

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 95.500,00 95.500,00 150.000,00 245.500,00 90.000,00 5.500,00 5.500,00 94,24

04.08 FAMÍLIAS 6.260,00 6.259,96 6.259,96 6.259,96 0,04 0,04 100,00

04.08.01 Empresário em Nome Individual 6.260,00 6.259,96 6.259,96 6.259,96 0,04 0,04 100,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.939,00 8.937,35 8.937,35 3.263,52 1,65 5.675,48 5.673,83 36,51

06.02 DIVERSAS 8.939,00 8.937,35 8.937,35 3.263,52 1,65 5.675,48 5.673,83 36,51

06.02.03 Outras 8.939,00 8.937,35 8.937,35 3.263,52 1,65 5.675,48 5.673,83 36,51

06.02.03.03 Outras 8.939,00 8.937,35 8.937,35 3.263,52 1,65 5.675,48 5.673,83 36,51

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 681.569,00 18.647,98 569.000,00 587.647,98 18.647,98 662.921,02 662.921,02 2,74

07.01 INVESTIMENTOS 681.569,00 18.647,98 569.000,00 587.647,98 18.647,98 662.921,02 662.921,02 2,74

07.01.03 Edifícios 679.633,00 17.712,00 569.000,00 586.712,00 17.712,00 661.921,00 661.921,00 2,61


07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 569.000,00 569.000,00 569.000,00 569.000,00 569.000,00

07.01.03.01.06 Outros 110.633,00 17.712,00 17.712,00 17.712,00 92.921,00 92.921,00 16,01

07.01.10 Equipamento Básico 1.936,00 935,98 935,98 935,98 1.000,02 1.000,02 48,35

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 1.936,00 935,98 935,98 935,98 1.000,02 1.000,02 48,35

Total por Orgânica... 1.086.298,00 300.342,75 719.000,00 1.019.342,75 289.168,92 785.955,25 797.129,08 11.173,83 26,62



47

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S10.02 D. LICENCIAMENTO E PROJ. ESTRUTURANTES (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 25.000,00 25.000,00 25.000,00

02.01.21 Outros Bens 25.000,00 25.000,00 25.000,00



02.02.25 Outros Serviços 170.000,00 87.328,03 73.790,16 161.118,19 23.370,00 82.671,97 146.630,00 63.958,03 13,75




48

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S10.04 D. DE PLANEAMENTO URBANO (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.003,00 640,81 640,81 324,72 362,19 678,28 316,09 32,37

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 703,00 501,84 501,84 324,72 201,16 378,28 177,12 46,19

02.01.21 Outros Bens 300,00 138,97 138,97 161,03 300,00 138,97



02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 5.843,00 5.843,00 5.843,00



07.01 INVESTIMENTOS 158.325,00 48.954,01 48.954,01 24.477,01 109.370,99 133.847,99 24.477,00 15,46

07.01.09 Equipamento Administrativo 1.500,00 1.500,00 1.500,00

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 1.500,00 1.500,00 1.500,00

07.01.11 Ferramentas e Utensílios 68.265,00 68.265,00 68.265,00

07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 68.265,00 68.265,00 68.265,00






49

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S10.05 D. DE ESPAÇO PÚBLICO (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 400,00 400,00 400,00

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 300,00 300,00 300,00





07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.898.903,00 1.436.902,58 157.213,06 1.594.115,64 537.563,88 1.462.000,42 2.361.339,12 899.338,70 18,54

07.01 INVESTIMENTOS 2.898.903,00 1.436.902,58 157.213,06 1.594.115,64 537.563,88 1.462.000,42 2.361.339,12 899.338,70 18,54

07.01.04 Construções Diversas 2.893.152,00 1.436.281,58 157.213,06 1.593.494,64 536.942,88 1.456.870,42 2.356.209,12 899.338,70 18,56

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 2.893.152,00 1.436.281,58 157.213,06 1.593.494,64 536.942,88 1.456.870,42 2.356.209,12 899.338,70 18,56

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 2.503.915,00 1.184.552,23 141.948,76 1.326.500,99 397.776,99 1.319.362,77 2.106.138,01 786.775,24 15,89

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 28.488,00 28.488,00 28.488,00

07.01.04.01.09 Outros 360.749,00 251.729,35 15.264,30 266.993,65 139.165,89 109.019,65 221.583,11 112.563,46 38,58



07.01.10 Equipamento Básico 751,00 621,00 621,00 621,00 130,00 130,00 82,69

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 751,00 621,00 621,00 621,00 130,00 130,00 82,69

Total por Orgânica... 3.135.453,00 1.513.792,96 211.028,64 1.724.821,60 579.831,08 1.621.660,04 2.555.621,92 933.961,88 18,49



50

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.00 D. M. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (unidade: Euro)





02.01.21 Outros Bens 1.596,00 1.305,00 1.305,00 1.305,00 291,00 291,00 81,77

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 83.117,00 77.367,00 77.367,00 77.367,00 5.750,00 5.750,00 93,08

02.02.03 Conservação de Bens 100,00 100,00 100,00

02.02.10 Transportes 1.200,00 1.200,00 1.200,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 80.817,00 77.367,00 77.367,00 77.367,00 3.450,00 3.450,00 95,73

02.02.25 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00

05 SUBSÍDIOS 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 85,71

05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOC. NÃO FINANCEIRAS 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 85,71

05.01.01 Públicas 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 85,71

05.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 85,71

05.01.01.01.02 Sociedade Reabilitação Urbana 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 500.000,00 500.000,00 85,71

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 16.453.338,00 13.369.575,13 296.581.770,00 309.951.345,13 685.720,21 3.083.762,87 15.767.617,79 12.683.854,92 4,17

07.01 INVESTIMENTOS 16.453.338,00 13.369.575,13 296.581.770,00 309.951.345,13 685.720,21 3.083.762,87 15.767.617,79 12.683.854,92 4,17

07.01.02 Habitações 1.934.296,00 1.227.000,00 141.707.385,00 142.934.385,00 260.385,94 707.296,00 1.673.910,06 966.614,06 13,46

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 1.934.296,00 1.227.000,00 141.707.385,00 142.934.385,00 260.385,94 707.296,00 1.673.910,06 966.614,06 13,46

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 1.934.296,00 1.227.000,00 141.707.385,00 142.934.385,00 260.385,94 707.296,00 1.673.910,06 966.614,06 13,46

07.01.03 Edifícios 8.936.463,00 6.562.235,00 127.403.021,00 133.965.256,00 131.509,62 2.374.228,00 8.804.953,38 6.430.725,38 1,47

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 8.936.463,00 6.562.235,00 127.403.021,00 133.965.256,00 131.509,62 2.374.228,00 8.804.953,38 6.430.725,38 1,47

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 2.399.611,00 2.187.452,00 51.579.202,00 53.766.654,00 17.121,60 212.159,00 2.382.489,40 2.170.330,40 0,71

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 5.580.273,00 3.418.204,00 42.224.582,00 45.642.786,00 64.444,56 2.162.069,00 5.515.828,44 3.353.759,44 1,15

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 234.289,00 234.289,00 3.064.003,00 3.298.292,00 32.969,46 201.319,54 201.319,54 14,07

07.01.03.01.06 Outros 722.290,00 722.290,00 30.535.234,00 31.257.524,00 16.974,00 705.316,00 705.316,00 2,35

07.01.04 Construções Diversas 5.582.579,00 5.580.340,13 27.471.364,00 33.051.704,13 293.824,65 2.238,87 5.288.754,35 5.286.515,48 5,26

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 5.582.579,00 5.580.340,13 27.471.364,00 33.051.704,13 293.824,65 2.238,87 5.288.754,35 5.286.515,48 5,26

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 4.084.001,00 4.083.955,80 22.536.486,00 26.620.441,80 170.168,10 45,20 3.913.832,90 3.913.787,70 4,17

07.01.04.01.02 Esgotos 14.468,00 14.467,88 14.467,88 14.467,88 0,12 0,12 100,00

07.01.04.01.09 Outros 1.484.110,00 1.481.916,45 4.934.878,00 6.416.794,45 109.188,67 2.193,55 1.374.921,33 1.372.727,78 7,36

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.315.063,00 8.750.974,00 9.173.208,00 17.924.182,00 8.146.722,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,00

08.01 SOC. E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 11.315.063,00 8.750.974,00 9.173.208,00 17.924.182,00 8.146.722,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,00

08.01.01 Públicas 11.315.063,00 8.750.974,00 9.173.208,00 17.924.182,00 8.146.722,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,00



51

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.00 D. M. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (unidade: Euro)





08.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 11.315.063,00 8.750.974,00 9.173.208,00 17.924.182,00 8.146.722,86 2.564.089,00 3.168.340,14 604.251,14 72,00


52

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.01 D. DE SANEAMENTO (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 29.841.288,00 29.605.388,18 688.692.135,98 718.297.524,16 29.442.356,38 235.899,82 398.931,62 163.031,80 98,66


02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 18.750,00 1.180,80 1.180,80 17.569,20 18.750,00 1.180,80

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 500,00 500,00 500,00

02.01.14 Outro Material - Peças 6.000,00 6.000,00 6.000,00


02.01.21 Outros Bens 23.480,00 20.325,89 20.325,89 17.951,77 3.154,11 5.528,23 2.374,12 76,46

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 29.785.958,00 29.583.881,49 688.692.135,98 718.276.017,47 29.424.404,61 202.076,51 361.553,39 159.476,88 98,79

02.02.03 Conservação de Bens 17.540,00 5.014,53 5.014,53 4.035,70 12.525,47 13.504,30 978,83 23,01


02.02.19 Assistência Técnica 12.624,00 1.688,25 6.415,35 8.103,60 337,65 10.935,75 12.286,35 1.350,60 2,67

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 29.131.130,00 29.081.129,21 688.608.000,00 717.689.129,21 29.050.129,24 50.000,79 81.000,76 30.999,97 99,72

02.02.25 Outros Serviços 473.964,00 456.043,75 28.735,88 484.779,63 332.264,02 17.920,25 141.699,98 123.779,73 70,10

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.888,00 5.888,00 5.888,00

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5.319,00 5.319,00 5.319,00

04.01.02 Privadas 5.319,00 5.319,00 5.319,00

04.08 FAMÍLIAS 569,00 569,00 569,00

04.08.02 Outras 569,00 569,00 569,00

04.08.02.02 Outras 569,00 569,00 569,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.332.716,00 1.263.313,26 31.392.000,00 32.655.313,26 827.531,44 69.402,74 505.184,56 435.781,82 62,09

06.02 DIVERSAS 1.332.716,00 1.263.313,26 31.392.000,00 32.655.313,26 827.531,44 69.402,74 505.184,56 435.781,82 62,09

06.02.01 Impostos e Taxas 1.320.853,00 1.255.680,00 31.392.000,00 32.647.680,00 819.913,18 65.173,00 500.939,82 435.766,82 62,07

06.02.01.01 Impostos e taxas pagas pela Autarquia 1.320.853,00 1.255.680,00 31.392.000,00 32.647.680,00 819.913,18 65.173,00 500.939,82 435.766,82 62,07

06.02.01.01.99 Outras 1.320.853,00 1.255.680,00 31.392.000,00 32.647.680,00 819.913,18 65.173,00 500.939,82 435.766,82 62,07

06.02.03 Outras 11.863,00 7.633,26 7.633,26 7.618,26 4.229,74 4.244,74 15,00 64,22

06.02.03.03 Outras 11.863,00 7.633,26 7.633,26 7.618,26 4.229,74 4.244,74 15,00 64,22

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.253.321,00 1.027.190,00 1.822.448,06 2.849.638,06 700.221,78 2.226.131,00 2.553.099,22 326.968,22 21,52

07.01 INVESTIMENTOS 3.253.321,00 1.027.190,00 1.822.448,06 2.849.638,06 700.221,78 2.226.131,00 2.553.099,22 326.968,22 21,52

07.01.04 Construções Diversas 3.092.471,00 965.691,91 1.822.448,06 2.788.139,97 679.262,89 2.126.779,09 2.413.208,11 286.429,02 21,97

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 3.092.471,00 965.691,91 1.822.448,06 2.788.139,97 679.262,89 2.126.779,09 2.413.208,11 286.429,02 21,97

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 219.061,00 201.397,75 201.397,75 201.397,70 17.663,25 17.663,30 0,05 91,94

07.01.04.01.02 Esgotos 2.644.935,00 762.789,74 1.822.448,06 2.585.237,80 477.865,19 1.882.145,26 2.167.069,81 284.924,55 18,07



53

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.01 D. DE SANEAMENTO (unidade: Euro)





07.01.04.01.09 Outros 228.475,00 1.504,42 1.504,42 226.970,58 228.475,00 1.504,42

07.01.10 Equipamento Básico 60.000,00 40.539,20 40.539,20 19.460,80 60.000,00 40.539,20

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 60.000,00 40.539,20 40.539,20 19.460,80 60.000,00 40.539,20

07.01.11 Ferramentas e Utensílios 15.850,00 806,57 806,57 806,57 15.043,43 15.043,43 5,09

07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 15.850,00 806,57 806,57 806,57 15.043,43 15.043,43 5,09

07.01.15 Outros Investimentos 85.000,00 20.152,32 20.152,32 20.152,32 64.847,68 64.847,68 23,71

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 85.000,00 20.152,32 20.152,32 20.152,32 64.847,68 64.847,68 23,71


54

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.02 D. INFRAESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 47.500,00 2.337,02 3.304,90 5.641,92 1.687,25 45.162,98 45.812,75 649,77 3,55

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 21.000,00 21.000,00 21.000,00

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 5.000,00 3.304,90 3.304,90 5.000,00 5.000,00



02.01.21 Outros Bens 19.500,00 2.337,02 2.337,02 1.687,25 17.162,98 17.812,75 649,77 8,65


02.02.03 Conservação de Bens 5.000,00 295,20 295,20 295,20 4.704,80 4.704,80 5,90


02.02.25 Outros Serviços 309.907,00 259.273,66 80.372,85 339.646,51 80.275,95 50.633,34 229.631,05 178.997,71 25,90


07.01 INVESTIMENTOS 30.427.331,00 16.888.893,18 4.396.481,14 21.285.374,32 6.207.692,69 13.538.437,82 24.219.638,31 10.681.200,49 20,40

07.01.03 Edifícios 20.000,00 20.000,00 20.000,00


07.01.03.01.06 Outros 20.000,00 20.000,00 20.000,00

07.01.04 Construções Diversas 30.407.331,00 16.888.893,18 4.396.481,14 21.285.374,32 6.207.692,69 13.518.437,82 24.199.638,31 10.681.200,49 20,42

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 30.407.331,00 16.888.893,18 4.396.481,14 21.285.374,32 6.207.692,69 13.518.437,82 24.199.638,31 10.681.200,49 20,42

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 26.260.942,00 14.618.520,65 3.825.547,09 18.444.067,74 5.432.577,43 11.642.421,35 20.828.364,57 9.185.943,22 20,69

07.01.04.01.02 Esgotos 57.130,00 53.496,67 53.496,67 32.027,23 3.633,33 25.102,77 21.469,44 56,06

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 40.146,00 0,01 0,01 40.145,99 40.146,00 0,01

07.01.04.01.09 Outros 4.049.113,00 2.216.875,85 570.934,05 2.787.809,90 743.088,03 1.832.237,15 3.306.024,97 1.473.787,82 18,35

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 100,00

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 100,00

08.05.01 Continente 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 100,00

08.05.01.01 Freguesias 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 100,00

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 100,00




55

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.03 D. DE HABITAÇÃO MUNICIPAL (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.069.635,00 582.137,71 50.682,15 632.819,86 530.388,67 487.497,29 539.246,33 51.749,04 49,59

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 20.071,00 1.244,77 1.244,77 1.244,75 18.826,23 18.826,25 0,02 6,20

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 2.850,00 848,70 848,70 848,70 2.001,30 2.001,30 29,78

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 100,00 100,00 100,00

02.01.02.03 Outros 100,00 100,00 100,00

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 1.000,00 125,46 125,46 125,46 874,54 874,54 12,55



02.01.21 Outros Bens 11.475,00 252,62 252,62 252,60 11.222,38 11.222,40 0,02 2,20

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.049.564,00 580.892,94 50.682,15 631.575,09 529.143,92 468.671,06 520.420,08 51.749,02 50,42

02.02.03 Conservação de Bens 2.000,00 95,18 95,18 1.904,82 2.000,00 95,18

02.02.10 Transportes 500,00 500,00 500,00


02.02.25 Outros Serviços 351.221,00 173.249,57 173.249,57 173.249,57 177.971,43 177.971,43 49,33


07.01 INVESTIMENTOS 15.347.998,00 11.808.876,26 14.707.842,60 26.516.718,86 7.143.451,62 3.539.121,74 8.204.546,38 4.665.424,64 46,54

07.01.02 Habitações 13.441.223,00 10.206.226,51 14.642.185,06 24.848.411,57 5.860.231,57 3.234.996,49 7.580.991,43 4.345.994,94 43,60

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 13.441.223,00 10.206.226,51 14.642.185,06 24.848.411,57 5.860.231,57 3.234.996,49 7.580.991,43 4.345.994,94 43,60

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 30.841,00 30.840,28 30.840,28 7.770,53 0,72 23.070,47 23.069,75 25,20

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 13.410.382,00 10.175.386,23 14.642.185,06 24.817.571,29 5.852.461,04 3.234.995,77 7.557.920,96 4.322.925,19 43,64

07.01.03 Edifícios 1.645.209,00 1.341.491,20 65.657,54 1.407.148,74 1.129.132,34 303.717,80 516.076,66 212.358,86 68,63

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 1.645.209,00 1.341.491,20 65.657,54 1.407.148,74 1.129.132,34 303.717,80 516.076,66 212.358,86 68,63

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 104.211,00 75.465,54 75.465,54 75.465,54 28.745,46 28.745,46 72,42

07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 1.489,00 1.483,92 1.483,92 1.483,91 5,08 5,09 0,01 99,66

07.01.03.01.06 Outros 1.539.509,00 1.264.541,74 65.657,54 1.330.199,28 1.052.182,89 274.967,26 487.326,11 212.358,85 68,35

07.01.04 Construções Diversas 261.566,00 261.158,55 261.158,55 154.087,71 407,45 107.478,29 107.070,84 58,91

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 261.566,00 261.158,55 261.158,55 154.087,71 407,45 107.478,29 107.070,84 58,91

07.01.04.01.09 Outros 261.566,00 261.158,55 261.158,55 154.087,71 407,45 107.478,29 107.070,84 58,91




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CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.04 D. DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.007.931,00 879.281,44 31.705,62 910.987,06 550.339,11 128.649,56 457.591,89 328.942,33 54,60


02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 42.000,00 35.011,63 35.011,63 31.757,88 6.988,37 10.242,12 3.253,75 75,61

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 650,00 650,00 650,00

02.01.02.03 Outros 650,00 650,00 650,00



02.01.21 Outros Bens 117.097,00 70.306,90 70.306,90 70.234,46 46.790,10 46.862,54 72,44 59,98



02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 94.873,00 92.188,50 92.188,50 2.684,50 94.873,00 92.188,50

02.02.19 Assistência Técnica 365.731,00 364.438,08 955,62 365.393,70 231.247,57 1.292,92 134.483,43 133.190,51 63,23


02.02.25 Outros Serviços 115.082,00 82.049,78 30.750,00 112.799,78 56.200,21 33.032,22 58.881,79 25.849,57 48,83

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 876,66 876,66 876,66 2.123,34 2.123,34 29,22

06.02 DIVERSAS 3.000,00 876,66 876,66 876,66 2.123,34 2.123,34 29,22

06.02.03 Outras 3.000,00 876,66 876,66 876,66 2.123,34 2.123,34 29,22

06.02.03.03 Outras 3.000,00 876,66 876,66 876,66 2.123,34 2.123,34 29,22

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 8.258.306,00 6.418.683,13 107.972,82 6.526.655,95 5.556.203,29 1.839.622,87 2.702.102,71 862.479,84 67,28

07.01 INVESTIMENTOS 8.258.306,00 6.418.683,13 107.972,82 6.526.655,95 5.556.203,29 1.839.622,87 2.702.102,71 862.479,84 67,28

07.01.01 Terrenos 3.585,00 3.585,00 3.585,00

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 3.585,00 3.585,00 3.585,00

07.01.03 Edifícios 7.303.851,00 5.789.087,13 107.972,82 5.897.059,95 5.067.488,05 1.514.763,87 2.236.362,95 721.599,08 69,38

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 7.303.851,00 5.789.087,13 107.972,82 5.897.059,95 5.067.488,05 1.514.763,87 2.236.362,95 721.599,08 69,38

07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 102.150,00 82.961,13 82.961,13 60.577,50 19.188,87 41.572,50 22.383,63 59,30

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 173.883,00 143.861,11 143.861,11 29.161,05 30.021,89 144.721,95 114.700,06 16,77

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 1.410.646,00 239.057,99 239.057,99 230.045,16 1.171.588,01 1.180.600,84 9.012,83 16,31

07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 134.279,00 134.278,29 134.278,29 75.605,61 0,71 58.673,39 58.672,68 56,30

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 12.313,00 12.312,30 12.312,30 0,70 12.313,00 12.312,30

07.01.03.01.06 Outros 5.470.580,00 5.176.616,31 107.972,82 5.284.589,13 4.672.098,73 293.963,69 798.481,27 504.517,58 85,40

07.01.04 Construções Diversas 103.069,00 101.824,88 101.824,88 24.018,54 1.244,12 79.050,46 77.806,34 23,30

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 103.069,00 101.824,88 101.824,88 24.018,54 1.244,12 79.050,46 77.806,34 23,30

07.01.04.01.09 Outros 103.069,00 101.824,88 101.824,88 24.018,54 1.244,12 79.050,46 77.806,34 23,30

07.01.09 Equipamento Administrativo 839.951,00 520.913,87 520.913,87 457.839,45 319.037,13 382.111,55 63.074,42 54,51



57

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.04 D. DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (unidade: Euro)





07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 839.951,00 520.913,87 520.913,87 457.839,45 319.037,13 382.111,55 63.074,42 54,51

07.01.10 Equipamento Básico 7.850,00 6.857,25 6.857,25 6.857,25 992,75 992,75 87,35

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 7.850,00 6.857,25 6.857,25 6.857,25 992,75 992,75 87,35

Total por Orgânica... 9.269.237,00 7.298.841,23 139.678,44 7.438.519,67 6.107.419,06 1.970.395,77 3.161.817,94 1.191.422,17 65,89

58

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.05 D. DE GESTÃO DE EMPREITADAS E SEGURANÇA (unidade: Euro)









02.02.17 Publicidade 17.000,00 16.483,87 16.483,87 16.483,87 516,13 516,13 96,96

02.02.25 Outros Serviços 8.500,00 4.858,50 4.858,50 4.858,50 3.641,50 3.641,50 57,16

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 16.500,00 16.500,00 16.500,00

07.01 INVESTIMENTOS 16.500,00 16.500,00 16.500,00






59

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S11.06 D. DE INSTALAÇÕES ELETRICAS E MECÂNICAS (unidade: Euro)





02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 39.560,00 5.117,10 5.117,10 4.967,65 34.442,90 34.592,35 149,45 12,56

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 26.900,00 25.979,45 25.979,45 19.831,91 920,55 7.068,09 6.147,54 73,72

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 17.509,00 8.368,65 8.368,65 7.829,52 9.140,35 9.679,48 539,13 44,72

02.01.21 Outros Bens 510.403,00 301.230,76 31.652,29 332.883,05 275.012,66 209.172,24 235.390,34 26.218,10 53,88

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 13.507.398,00 11.507.715,04 10.905.328,84 22.413.043,88 7.990.621,48 1.999.682,96 5.516.776,52 3.517.093,56 59,16

02.02.03 Conservação de Bens 223.552,00 210.993,86 9.409,93 220.403,79 113.707,41 12.558,14 109.844,59 97.286,45 50,86

02.02.12 Seguros 1.600,00 1.600,00 1.600,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 613,00 612,54 612,54 0,46 613,00 612,54

02.02.19 Assistência Técnica 376.558,00 327.019,95 464.929,69 791.949,64 150.894,44 49.538,05 225.663,56 176.125,51 40,07


02.02.25 Outros Serviços 12.787.348,00 10.852.874,63 10.107.963,83 20.960.838,46 7.722.701,29 1.934.473,37 5.064.646,71 3.130.173,34 60,39

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.693.438,00 987.932,74 487.677,67 1.475.610,41 648.654,00 1.705.505,26 2.044.784,00 339.278,74 24,08

07.01 INVESTIMENTOS 2.693.438,00 987.932,74 487.677,67 1.475.610,41 648.654,00 1.705.505,26 2.044.784,00 339.278,74 24,08

07.01.03 Edifícios 984.592,00 465.041,48 275.566,57 740.608,05 228.364,80 519.550,52 756.227,20 236.676,68 23,19

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 984.592,00 465.041,48 275.566,57 740.608,05 228.364,80 519.550,52 756.227,20 236.676,68 23,19

07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 120.000,00 120.000,00 120.000,00

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 26.930,00 15.715,22 15.715,22 15.715,22 11.214,78 11.214,78 58,36

07.01.03.01.06 Outros 837.662,00 449.326,26 275.566,57 724.892,83 212.649,58 388.335,74 625.012,42 236.676,68 25,39

07.01.04 Construções Diversas 1.360.281,00 261.488,15 212.111,10 473.599,25 187.194,92 1.098.792,85 1.173.086,08 74.293,23 13,76

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.360.281,00 261.488,15 212.111,10 473.599,25 187.194,92 1.098.792,85 1.173.086,08 74.293,23 13,76

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 45,00 45,00 45,00

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 1.066.652,00 130.810,99 212.111,10 342.922,09 85.059,35 935.841,01 981.592,65 45.751,64 7,97

07.01.04.01.09 Outros 293.584,00 130.677,16 130.677,16 102.135,57 162.906,84 191.448,43 28.541,59 34,79

07.01.08 Software Informático 18.450,00 17.004,75 17.004,75 1.445,25 18.450,00 17.004,75

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 18.450,00 17.004,75 17.004,75 1.445,25 18.450,00 17.004,75





07.01.11 Ferramentas e Utensílios 30.700,00 8.820,24 8.820,24 2.743,66 21.879,76 27.956,34 6.076,58 8,94

07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 30.700,00 8.820,24 8.820,24 2.743,66 21.879,76 27.956,34 6.076,58 8,94






60

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S12.00 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 206.847,00 166.355,51 166.355,51 164.600,09 40.491,49 42.246,91 1.755,42 79,58


02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 4.241,00 3.970,56 3.970,56 3.680,16 270,44 560,84 290,40 86,78

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 64.780,00 62.916,90 62.916,90 62.916,89 1.863,10 1.863,11 0,01 97,12

02.01.11 Material de Consumo Clínico 1.268,00 1.267,15 1.267,15 834,14 0,85 433,86 433,01 65,78

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 8.372,00 4.335,75 4.335,75 4.335,75 4.036,25 4.036,25 51,79

02.01.21 Outros Bens 3.400,00 3.051,60 3.051,60 2.856,00 348,40 544,00 195,60 84,00

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 124.786,00 90.813,55 90.813,55 89.977,15 33.972,45 34.808,85 836,40 72,11


02.02.10 Transportes 500,00 500,00 500,00


02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 197,00 197,00 197,00


02.02.25 Outros Serviços 27.436,00 869,80 869,80 33,40 26.566,20 27.402,60 836,40 0,12




06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.998,00 9.996,90 9.996,90 1.863,42 1,10 8.134,58 8.133,48 18,64

06.02 DIVERSAS 9.998,00 9.996,90 9.996,90 1.863,42 1,10 8.134,58 8.133,48 18,64

06.02.03 Outras 9.998,00 9.996,90 9.996,90 1.863,42 1,10 8.134,58 8.133,48 18,64

06.02.03.03 Outras 9.998,00 9.996,90 9.996,90 1.863,42 1,10 8.134,58 8.133,48 18,64


07.01 INVESTIMENTOS 94.586,00 87.886,00 87.886,00 87.886,00 6.700,00 6.700,00 92,92

07.01.03 Edifícios 1.500,00 1.500,00 1.500,00


07.01.03.01.06 Outros 1.500,00 1.500,00 1.500,00



07.01.09 Equipamento Administrativo 586,00 586,00 586,00

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 586,00 586,00 586,00






61

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S13.00 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS (unidade: Euro)



01 DESPESAS COM O PESSOAL 50.634,00 50.520,99 122.671,00 173.191,99 50.520,99 113,01 113,01 99,78

01.03 SEGURANÇA SOCIAL 50.634,00 50.520,99 122.671,00 173.191,99 50.520,99 113,01 113,01 99,78

01.03.09 Seguros 50.634,00 50.520,99 122.671,00 173.191,99 50.520,99 113,01 113,01 99,78

01.03.09.02 Outros 50.634,00 50.520,99 122.671,00 173.191,99 50.520,99 113,01 113,01 99,78




02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 28.240,00 28.239,66 2.635,67 30.875,33 16.275,04 0,34 11.964,96 11.964,62 57,63

02.01.02.03 Outros 28.240,00 28.239,66 2.635,67 30.875,33 16.275,04 0,34 11.964,96 11.964,62 57,63

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 11.668,00 11.666,23 11.666,23 8.776,96 1,77 2.891,04 2.889,27 75,22

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 98.000,00 97.984,58 97.984,58 97.251,91 15,42 748,09 732,67 99,24

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 12.800,00 12.653,33 12.653,33 10.729,17 146,67 2.070,83 1.924,16 83,82

02.01.11 Material de Consumo Clínico 29.800,00 29.598,37 845,99 30.444,36 24.102,98 201,63 5.697,02 5.495,39 80,88

02.01.14 Outro Material - Peças 24.853,00 21.731,14 21.731,14 21.731,14 3.121,86 3.121,86 87,44



02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 17.087,00 16.943,85 16.943,85 16.821,47 143,15 265,53 122,38 98,45

02.01.21 Outros Bens 26.216,00 25.884,08 25.884,08 25.184,41 331,92 1.031,59 699,67 96,07


02.02.03 Conservação de Bens 60.348,00 59.668,83 59.668,83 58.568,59 679,17 1.779,41 1.100,24 97,05

02.02.08 Locação de Outros Bens 2.436,00 2.435,40 811,80 3.247,20 2.190,66 0,60 245,34 244,74 89,93

02.02.09 Comunicações 2.002,00 2.001,49 2.001,49 2.001,49 0,51 0,51 99,97

02.02.10 Transportes 327,00 143,62 143,62 143,62 183,38 183,38 43,92

02.02.12 Seguros 68.890,00 68.172,01 135.474,32 203.646,33 68.167,01 717,99 722,99 5,00 98,95

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 25.953,00 25.953,00 25.953,00 25.953,00 100,00




06.02 DIVERSAS 4.674,00 4.673,95 4.673,95 4.673,95 0,05 0,05 100,00

06.02.03 Outras 4.674,00 4.673,95 4.673,95 4.673,95 0,05 0,05 100,00

06.02.03.03 Outras 4.674,00 4.673,95 4.673,95 4.673,95 0,05 0,05 100,00

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 4.067.378,00 1.352.532,39 1.137.624,57 2.490.156,96 1.032.687,60 2.714.845,61 3.034.690,40 319.844,79 25,39



62

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S13.00 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS (unidade: Euro)





07.01 INVESTIMENTOS 4.067.378,00 1.352.532,39 1.137.624,57 2.490.156,96 1.032.687,60 2.714.845,61 3.034.690,40 319.844,79 25,39

07.01.03 Edifícios 3.089.629,00 391.175,19 1.137.624,57 1.528.799,76 72.557,69 2.698.453,81 3.017.071,31 318.617,50 2,35

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 3.089.629,00 391.175,19 1.137.624,57 1.528.799,76 72.557,69 2.698.453,81 3.017.071,31 318.617,50 2,35

07.01.03.01.06 Outros 3.089.629,00 391.175,19 1.137.624,57 1.528.799,76 72.557,69 2.698.453,81 3.017.071,31 318.617,50 2,35

07.01.04 Construções Diversas 131.339,00 131.338,24 131.338,24 131.338,24 0,76 0,76 100,00

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 131.339,00 131.338,24 131.338,24 131.338,24 0,76 0,76 100,00

07.01.04.01.09 Outros 131.339,00 131.338,24 131.338,24 131.338,24 0,76 0,76 100,00






07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 14.300,00 14.170,76 14.170,76 14.170,76 129,24 129,24 99,10



08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 100,00


63

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S14.00 POLÍCIA MUNICIPAL (unidade: Euro)



01 DESPESAS COM O PESSOAL 261,00 259,95 259,95 259,95 1,05 1,05 99,60

01.03 SEGURANÇA SOCIAL 261,00 259,95 259,95 259,95 1,05 1,05 99,60

01.03.01 Encargos com a Saúde 251,00 250,62 250,62 250,62 0,38 0,38 99,85

01.03.02 Outros Encargos com a Saúde 10,00 9,33 9,33 9,33 0,67 0,67 93,30

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.003.289,00 964.169,91 546.928,54 1.511.098,45 900.126,04 39.119,09 103.162,96 64.043,87 89,72


02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 463,00 462,92 462,92 462,92 0,08 0,08 99,98


02.01.02.03 Outros 333,00 332,96 332,96 332,96 0,04 0,04 99,99

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 250,00 250,00 250,00


02.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 2.500,00 1.826,12 1.826,12 1.826,12 673,88 673,88 73,04

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 2.999,00 1.956,43 1.956,43 1.956,43 1.042,57 1.042,57 65,24

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 2.044,00 1.935,16 1.935,16 1.935,16 108,84 108,84 94,68

02.01.21 Outros Bens 75.771,00 71.259,46 20.186,64 91.446,10 62.976,70 4.511,54 12.794,30 8.282,76 83,11

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 615.043,00 582.733,36 526.741,90 1.109.475,26 526.972,25 32.309,64 88.070,75 55.761,11 85,68


02.02.09 Comunicações 138.866,00 135.214,15 129.337,20 264.551,35 120.718,35 3.651,85 18.147,65 14.495,80 86,93

02.02.10 Transportes 10,00 5,85 5,85 5,85 4,15 4,15 58,50


02.02.19 Assistência Técnica 5.535,00 5.535,00 5.535,00 11.070,00 5.535,00 100,00


02.02.25 Outros Serviços 201.438,00 177.343,65 346.869,70 524.213,35 169.624,12 24.094,35 31.813,88 7.719,53 84,21


04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 14.750,00 14.750,00 14.750,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 14.750,00 14.750,00 14.750,00


06.02 DIVERSAS 20.000,00 12.229,95 12.229,95 12.229,95 7.770,05 7.770,05 61,15

06.02.03 Outras 20.000,00 12.229,95 12.229,95 12.229,95 7.770,05 7.770,05 61,15

06.02.03.03 Outras 20.000,00 12.229,95 12.229,95 12.229,95 7.770,05 7.770,05 61,15




64

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S14.00 POLÍCIA MUNICIPAL (unidade: Euro)





07.01 INVESTIMENTOS 515.125,00 314.679,08 314.679,08 314.380,15 200.445,92 200.744,85 298,93 61,03

07.01.09 Equipamento Administrativo 73.484,00 73.039,21 73.039,21 72.740,28 444,79 743,72 298,93 98,99

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 73.484,00 73.039,21 73.039,21 72.740,28 444,79 743,72 298,93 98,99




65

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S15.00 D. GESTÃO DA QUALIDADE E AUDITORIA (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00



02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 99.000,00 99.000,00 99.000,00


02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 69.000,00 69.000,00 69.000,00

Total por Orgânica... 100.000,00 100.000,00 100.000,00



66

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S16.00 D. M. HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL (unidade: Euro)







02.02.10 Transportes 2.482,00 1.565,75 1.565,75 276,80 916,25 2.205,20 1.288,95 11,15



07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 12.239.690,00 11.845.307,69 4.706.918,84 16.552.226,53 8.108.751,11 394.382,31 4.130.938,89 3.736.556,58 66,25

07.01 INVESTIMENTOS 12.239.690,00 11.845.307,69 4.706.918,84 16.552.226,53 8.108.751,11 394.382,31 4.130.938,89 3.736.556,58 66,25

07.01.02 Habitações 11.737.515,00 11.693.761,92 4.706.309,99 16.400.071,91 8.011.811,40 43.753,08 3.725.703,60 3.681.950,52 68,26

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 11.737.515,00 11.693.761,92 4.706.309,99 16.400.071,91 8.011.811,40 43.753,08 3.725.703,60 3.681.950,52 68,26

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 9.424.021,00 9.384.543,85 4.512.657,48 13.897.201,33 7.266.595,62 39.477,15 2.157.425,38 2.117.948,23 77,11

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 2.313.494,00 2.309.218,07 193.652,51 2.502.870,58 745.215,78 4.275,93 1.568.278,22 1.564.002,29 32,21

07.01.03 Edifícios 498.675,00 148.046,42 608,85 148.655,27 93.440,36 350.628,58 405.234,64 54.606,06 18,74

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 498.675,00 148.046,42 608,85 148.655,27 93.440,36 350.628,58 405.234,64 54.606,06 18,74

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 317.984,00 9.114,30 608,85 9.723,15 5.479,65 308.869,70 312.504,35 3.634,65 1,72

07.01.03.01.06 Outros 180.691,00 138.932,12 138.932,12 87.960,71 41.758,88 92.730,29 50.971,41 48,68






67

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S16.01 D. DE POLÍTICAS E GESTÃO DE HABITAÇÃO (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 100,00 100,00 100,00

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 100,00 100,00 100,00


02.02.10 Transportes 22.451,00 22.359,00 22.359,00 2.159,48 92,00 20.291,52 20.199,52 9,62



02.02.25 Outros Serviços 5.536,00 5.535,00 5.535,00 4.372,65 1,00 1.163,35 1.162,35 78,99

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 593.162,00 592.526,00 170.920,00 763.446,00 493.711,00 636,00 99.451,00 98.815,00 83,23

04.08 FAMÍLIAS 593.162,00 592.526,00 170.920,00 763.446,00 493.711,00 636,00 99.451,00 98.815,00 83,23

04.08.02 Outras 593.162,00 592.526,00 170.920,00 763.446,00 493.711,00 636,00 99.451,00 98.815,00 83,23

04.08.02.02 Outras 593.162,00 592.526,00 170.920,00 763.446,00 493.711,00 636,00 99.451,00 98.815,00 83,23

05 SUBSÍDIOS 15.515.304,00 14.909.137,58 22.611.221,68 37.520.359,26 11.468.247,07 606.166,42 4.047.056,93 3.440.890,51 73,92

05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOC. NÃO FINANCEIRAS 15.515.304,00 14.909.137,58 22.611.221,68 37.520.359,26 11.468.247,07 606.166,42 4.047.056,93 3.440.890,51 73,92

05.01.01 Públicas 15.515.304,00 14.909.137,58 22.611.221,68 37.520.359,26 11.468.247,07 606.166,42 4.047.056,93 3.440.890,51 73,92

05.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 15.515.304,00 14.909.137,58 22.611.221,68 37.520.359,26 11.468.247,07 606.166,42 4.047.056,93 3.440.890,51 73,92

05.01.01.01.03 GEBALIS 15.515.304,00 14.909.137,58 22.611.221,68 37.520.359,26 11.468.247,07 606.166,42 4.047.056,93 3.440.890,51 73,92


06.02 DIVERSAS 2.266,00 2.259,27 2.259,27 2.259,27 6,73 6,73 99,70

06.02.03 Outras 2.266,00 2.259,27 2.259,27 2.259,27 6,73 6,73 99,70

06.02.03.03 Outras 2.266,00 2.259,27 2.259,27 2.259,27 6,73 6,73 99,70

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 83.063,00 26.979,11 26.979,11 45,78 56.083,89 83.017,22 26.933,33 0,06

07.01 INVESTIMENTOS 83.063,00 26.979,11 26.979,11 45,78 56.083,89 83.017,22 26.933,33 0,06

07.01.02 Habitações 83.063,00 26.979,11 26.979,11 45,78 56.083,89 83.017,22 26.933,33 0,06

07.01.02.01 Habitações - Adm.Local - Continente 83.063,00 26.979,11 26.979,11 45,78 56.083,89 83.017,22 26.933,33 0,06

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 1.000,00 941,58 941,58 58,42 1.000,00 941,58

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 82.063,00 26.037,53 26.037,53 45,78 56.025,47 82.017,22 25.991,75 0,06




68

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S16.01 D. DE POLÍTICAS E GESTÃO DE HABITAÇÃO (unidade: Euro)





08.08 FAMÍLIAS 17.100,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 100,00

08.08.02 Outras 17.100,00 17.100,00 17.100,00 17.100,00 100,00


69

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S16.02 D. DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (unidade: Euro)








02.01.21 Outros Bens 500,00 500,00 500,00

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 187.141,00 82.052,89 82.052,89 69.752,88 105.088,11 117.388,12 12.300,01 37,27

02.02.10 Transportes 100,00 14,35 14,35 14,35 85,65 85,65 14,35

02.02.12 Seguros 150,00 150,00 150,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 30.503,00 20.541,00 20.541,00 20.541,00 9.962,00 9.962,00 67,34


02.02.17 Publicidade 11.000,00 11.000,00 11.000,00


02.02.25 Outros Serviços 13.700,00 13.700,00 13.700,00

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.809.302,00 1.805.783,00 1.324.539,00 3.130.322,00 1.780.773,00 3.519,00 28.529,00 25.010,00 98,42

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 140.020,00 140.020,00 163.740,00 303.760,00 130.020,00 10.000,00 10.000,00 92,86

04.05.01 Continente 140.020,00 140.020,00 163.740,00 303.760,00 130.020,00 10.000,00 10.000,00 92,86

04.05.01.01 Freguesias 140.020,00 140.020,00 163.740,00 303.760,00 130.020,00 10.000,00 10.000,00 92,86

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 140.020,00 140.020,00 163.740,00 303.760,00 130.020,00 10.000,00 10.000,00 92,86

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.669.282,00 1.665.763,00 1.160.799,00 2.826.562,00 1.650.753,00 3.519,00 18.529,00 15.010,00 98,89

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.669.282,00 1.665.763,00 1.160.799,00 2.826.562,00 1.650.753,00 3.519,00 18.529,00 15.010,00 98,89


07.01 INVESTIMENTOS 443.354,00 14.007,24 14.007,24 14.007,24 429.346,76 429.346,76 3,16

07.01.03 Edifícios 32.000,00 32.000,00 32.000,00


07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 32.000,00 32.000,00 32.000,00

07.01.04 Construções Diversas 410.154,00 14.007,24 14.007,24 14.007,24 396.146,76 396.146,76 3,42

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 410.154,00 14.007,24 14.007,24 14.007,24 396.146,76 396.146,76 3,42

07.01.04.01.09 Outros 410.154,00 14.007,24 14.007,24 14.007,24 396.146,76 396.146,76 3,42

07.01.07 Equipamento de Informática 900,00 900,00 900,00

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 900,00 900,00 900,00

07.01.08 Software Informático 300,00 300,00 300,00

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 300,00 300,00 300,00



70

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S16.02 D. DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (unidade: Euro)





08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 51.912,00 31.862,00 31.862,00 12.720,00 20.050,00 39.192,00 19.142,00 24,50

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 39.362,00 19.362,00 19.362,00 12.720,00 20.000,00 26.642,00 6.642,00 32,32

08.05.01 Continente 39.362,00 19.362,00 19.362,00 12.720,00 20.000,00 26.642,00 6.642,00 32,32

08.05.01.01 Freguesias 39.362,00 19.362,00 19.362,00 12.720,00 20.000,00 26.642,00 6.642,00 32,32

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 39.362,00 19.362,00 19.362,00 12.720,00 20.000,00 26.642,00 6.642,00 32,32

08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00

08.08 FAMÍLIAS 50,00 50,00 50,00

08.08.01 Empresário em Nome Individual 50,00 50,00 50,00

Total por Orgânica... 2.493.509,00 1.933.705,13 1.324.539,00 3.258.244,13 1.877.253,12 559.803,87 616.255,88 56.452,01 75,29

71

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S17.00 D. PARA OS DIREITOS SOCIAIS (unidade: Euro)





02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 20.000,00 1.142,50 1.142,50 18.857,50 20.000,00 1.142,50

02.01.02.03 Outros 20.000,00 1.142,50 1.142,50 18.857,50 20.000,00 1.142,50

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 13.255,00 4.466,88 4.466,88 4.466,88 8.788,12 8.788,12 33,70


02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 8.000,00 3.196,70 3.196,70 4.803,30 8.000,00 3.196,70

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 1,00 1,00 1,00



02.01.21 Outros Bens 17.357,00 3.901,06 3.901,06 2.926,40 13.455,94 14.430,60 974,66 16,86


02.02.03 Conservação de Bens 27.799,00 2.385,35 2.385,35 966,78 25.413,65 26.832,22 1.418,57 3,48


02.02.10 Transportes 8.685,00 922,50 922,50 922,50 7.762,50 7.762,50 10,62

02.02.12 Seguros 8.500,00 3.664,86 3.664,86 3.583,11 4.835,14 4.916,89 81,75 42,15




02.02.25 Outros Serviços 280.575,00 64.989,37 64.989,37 19.323,94 215.585,63 261.251,06 45.665,43 6,89

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.124.829,00 6.345.771,27 2.228.740,52 8.574.511,79 5.024.672,62 779.057,73 2.100.156,38 1.321.098,65 70,52

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5.125,00 5.125,00 5.125,00 5.125,00 100,00

04.01.02 Privadas 5.125,00 5.125,00 5.125,00 5.125,00 100,00

04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 71.060,00 52.770,00 52.770,00 5.000,00 18.290,00 66.060,00 47.770,00 7,04

04.03.01 Estado 66.620,00 48.330,00 48.330,00 5.000,00 18.290,00 61.620,00 43.330,00 7,51

04.03.04 EStado-Particp. Comunitária Proj. Co-Financiados 4.440,00 4.440,00 4.440,00 4.440,00 4.440,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 618.000,00 517.738,66 420.000,00 937.738,66 327.738,66 100.261,34 290.261,34 190.000,00 53,03

04.05.01 Continente 618.000,00 517.738,66 420.000,00 937.738,66 327.738,66 100.261,34 290.261,34 190.000,00 53,03

04.05.01.01 Freguesias 618.000,00 517.738,66 420.000,00 937.738,66 327.738,66 100.261,34 290.261,34 190.000,00 53,03

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 608.000,00 514.276,67 420.000,00 934.276,67 324.276,67 93.723,33 283.723,33 190.000,00 53,33

04.05.01.01.03 Outros 10.000,00 3.461,99 3.461,99 3.461,99 6.538,01 6.538,01 34,62

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 6.311.144,00 5.724.487,61 1.802.590,52 7.527.078,13 4.641.158,96 586.656,39 1.669.985,04 1.083.328,65 73,54

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 6.311.144,00 5.724.487,61 1.802.590,52 7.527.078,13 4.641.158,96 586.656,39 1.669.985,04 1.083.328,65 73,54

04.08 FAMÍLIAS 119.500,00 45.650,00 6.150,00 51.800,00 45.650,00 73.850,00 73.850,00 38,20

04.08.02 Outras 119.500,00 45.650,00 6.150,00 51.800,00 45.650,00 73.850,00 73.850,00 38,20

04.08.02.02 Outras 119.500,00 45.650,00 6.150,00 51.800,00 45.650,00 73.850,00 73.850,00 38,20



72

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S17.00 D. PARA OS DIREITOS SOCIAIS (unidade: Euro)






06.02 DIVERSAS 2.000,00 191,81 191,81 191,81 1.808,19 1.808,19 9,59

06.02.03 Outras 2.000,00 191,81 191,81 191,81 1.808,19 1.808,19 9,59

06.02.03.03 Outras 2.000,00 191,81 191,81 191,81 1.808,19 1.808,19 9,59


07.01 INVESTIMENTOS 7.581.810,00 2.916.695,34 5.251.339,14 8.168.034,48 1.021.106,38 4.665.114,66 6.560.703,62 1.895.588,96 13,47

07.01.03 Edifícios 7.482.479,00 2.893.345,28 5.251.339,14 8.144.684,42 1.000.996,45 4.589.133,72 6.481.482,55 1.892.348,83 13,38

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 7.482.479,00 2.893.345,28 5.251.339,14 8.144.684,42 1.000.996,45 4.589.133,72 6.481.482,55 1.892.348,83 13,38

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 2.231.487,00 1.043.633,70 1.043.633,70 539.643,21 1.187.853,30 1.691.843,79 503.990,49 24,18

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 5.250.992,00 1.849.711,58 5.251.339,14 7.101.050,72 461.353,24 3.401.280,42 4.789.638,76 1.388.358,34 8,79



07.01.10 Equipamento Básico 62.631,00 18.699,65 18.699,65 15.459,52 43.931,35 47.171,48 3.240,13 24,68

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 62.631,00 18.699,65 18.699,65 15.459,52 43.931,35 47.171,48 3.240,13 24,68


08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

08.05.01 Continente 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

08.05.01.01 Freguesias 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00


08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 209.128,00 79.127,38 79.127,38 8.527,38 130.000,62 200.600,62 70.600,00 4,08


73

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S18.00 D. M. AMBIENTE, ESTRUTURA VERDE, CLIMA E ENERGIA (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 990.380,00 860.424,08 783.114,48 1.643.538,56 650.825,91 129.955,92 339.554,09 209.598,17 65,71



02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 77.934,00 74.585,98 76.875,00 151.460,98 46.763,87 3.348,02 31.170,13 27.822,11 60,00

02.01.02.03 Outros 77.934,00 74.585,98 76.875,00 151.460,98 46.763,87 3.348,02 31.170,13 27.822,11 60,00

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 4.058,00 4.057,65 4.057,65 4.057,65 0,35 0,35 99,99


02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 67.428,00 40.319,54 185.473,69 225.793,23 3.040,57 27.108,46 64.387,43 37.278,97 4,51

02.01.11 Material de Consumo Clínico 20.038,00 14.555,73 38.726,75 53.282,48 1.646,81 5.482,27 18.391,19 12.908,92 8,22

02.01.14 Outro Material - Peças 24.832,00 21.169,85 5.291,52 26.461,37 21.169,85 3.662,15 3.662,15 85,25



02.01.21 Outros Bens 152.210,00 147.660,84 157.519,42 305.180,26 113.108,06 4.549,16 39.101,94 34.552,78 74,31



02.02.06 Locação de Material de Transporte 37.019,00 37.018,08 49.357,44 86.375,52 37.018,08 0,92 0,92 100,00

02.02.08 Locação de Outros Bens 960,00 959,40 959,40 1.918,80 0,60 960,00 959,40

02.02.10 Transportes 2.718,00 65,30 65,30 65,30 2.652,70 2.652,70 2,40

02.02.12 Seguros 2.497,00 2.496,24 2.496,24 2.361,39 0,76 135,61 134,85 94,57



02.02.25 Outros Serviços 225.369,00 158.555,16 88.434,39 246.989,55 151.137,28 66.813,84 74.231,72 7.417,88 67,06

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 15.000,00 15.000,00

04.05.01 Continente 15.000,00 15.000,00

04.05.01.01 Freguesias 15.000,00 15.000,00

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 15.000,00 15.000,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 302.290,00 300.161,02 25.000,00 325.161,02 300.161,02 2.128,98 2.128,98 99,30

06.02 DIVERSAS 302.290,00 300.161,02 25.000,00 325.161,02 300.161,02 2.128,98 2.128,98 99,30

06.02.03 Outras 302.290,00 300.161,02 25.000,00 325.161,02 300.161,02 2.128,98 2.128,98 99,30

06.02.03.03 Outras 302.290,00 300.161,02 25.000,00 325.161,02 300.161,02 2.128,98 2.128,98 99,30

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 6.808.626,00 6.130.622,29 431.884,84 6.562.507,13 2.505.815,77 678.003,71 4.302.810,23 3.624.806,52 36,80



74

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S18.00 D. M. AMBIENTE, ESTRUTURA VERDE, CLIMA E ENERGIA (unidade: Euro)





07.01 INVESTIMENTOS 6.808.626,00 6.130.622,29 431.884,84 6.562.507,13 2.505.815,77 678.003,71 4.302.810,23 3.624.806,52 36,80

07.01.03 Edifícios 511.997,00 52.223,44 1.273,05 53.496,49 44.482,96 459.773,56 467.514,04 7.740,48 8,69


07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 392.000,00 392.000,00 392.000,00

07.01.03.01.06 Outros 119.997,00 52.223,44 1.273,05 53.496,49 44.482,96 67.773,56 75.514,04 7.740,48 37,07

07.01.04 Construções Diversas 5.899.693,00 5.727.204,53 430.611,79 6.157.816,32 2.111.145,69 172.488,47 3.788.547,31 3.616.058,84 35,78

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 5.899.693,00 5.727.204,53 430.611,79 6.157.816,32 2.111.145,69 172.488,47 3.788.547,31 3.616.058,84 35,78

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 4.891.279,00 4.869.397,34 31.242,12 4.900.639,46 1.401.856,58 21.881,66 3.489.422,42 3.467.540,76 28,66

07.01.04.01.08 Cemitérios 844.957,00 700.254,80 378.566,93 1.078.821,73 669.618,94 144.702,20 175.338,06 30.635,86 79,25

07.01.04.01.09 Outros 163.457,00 157.552,39 20.802,74 178.355,13 39.670,17 5.904,61 123.786,83 117.882,22 24,27

07.01.06 Material de Transporte 32.073,00 32.072,25 32.072,25 32.072,25 0,75 0,75 100,00

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 32.073,00 32.072,25 32.072,25 32.072,25 0,75 0,75 100,00

07.01.09 Equipamento Administrativo 6.802,00 6.730,40 6.730,40 6.380,40 71,60 421,60 350,00 93,80

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 6.802,00 6.730,40 6.730,40 6.380,40 71,60 421,60 350,00 93,80





07.01.15 Outros Investimentos 67.650,00 61.194,59 61.194,59 60.537,39 6.455,41 7.112,61 657,20 89,49

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 67.650,00 61.194,59 61.194,59 60.537,39 6.455,41 7.112,61 657,20 89,49

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 99.986,00 99.985,70 99.985,70 99.985,70 0,30 0,30 100,00

08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 99.986,00 99.985,70 99.985,70 99.985,70 0,30 0,30 100,00

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 99.986,00 99.985,70 99.985,70 99.985,70 0,30 0,30 100,00


75

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S18.01 D. DE AMBIENTE, ENERGIA E ALT. CLIMÁTICAS (unidade: Euro)





02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 929,00 348,82 348,82 348,82 580,18 580,18 37,55


02.01.02.03 Outros 150,00 79,49 79,49 79,49 70,51 70,51 52,99


02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 500,00 500,00 500,00

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 29.506,00 27.001,72 27.001,72 21.037,69 2.504,28 8.468,31 5.964,03 71,30

02.01.11 Material de Consumo Clínico 900,00 697,59 697,59 697,59 202,41 202,41 77,51

02.01.12 Material de Transporte - Peças 1.000,00 1.000,00 1.000,00


02.01.18 Livros e Documentação Técnica 3.300,00 400,18 400,18 400,18 2.899,82 2.899,82 12,13

02.01.21 Outros Bens 75.557,00 70.277,62 70.277,62 57.605,19 5.279,38 17.951,81 12.672,43 76,24



02.02.08 Locação de Outros Bens 3.500,00 1.932,08 1.932,08 1.567,92 3.500,00 1.932,08

02.02.12 Seguros 4.000,00 730,48 730,48 730,48 3.269,52 3.269,52 18,26

02.02.13 Deslocações e Estadas 37.980,00 33.779,38 35.000,00 68.779,38 26.198,82 4.200,62 11.781,18 7.580,56 68,98

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 25.663,00 25.657,80 25.657,80 25.657,80 5,20 5,20 99,98

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 10.000,00 10.000,00 83.400,00 93.400,00 10.000,00 100,00


02.02.25 Outros Serviços 35.794,00 34.000,54 43.729,41 77.729,95 27.756,60 1.793,46 8.037,40 6.243,94 77,55

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.407,00 75.000,00 75.000,00 73.000,00 129.407,00 131.407,00 2.000,00 35,71


04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 204.407,00 75.000,00 75.000,00 73.000,00 129.407,00 131.407,00 2.000,00 35,71


06.02 DIVERSAS 2.347,00 759,00 759,00 759,00 1.588,00 1.588,00 32,34

06.02.03 Outras 2.347,00 759,00 759,00 759,00 1.588,00 1.588,00 32,34

06.02.03.03 Outras 2.347,00 759,00 759,00 759,00 1.588,00 1.588,00 32,34

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.541.341,00 72.728,39 24.365,54 97.093,93 56.602,10 2.468.612,61 2.484.738,90 16.126,29 2,23

07.01 INVESTIMENTOS 2.541.341,00 72.728,39 24.365,54 97.093,93 56.602,10 2.468.612,61 2.484.738,90 16.126,29 2,23

07.01.03 Edifícios 745.567,00 39.495,00 24.365,54 63.860,54 23.370,00 706.072,00 722.197,00 16.125,00 3,13



76

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S18.01 D. DE AMBIENTE, ENERGIA E ALT. CLIMÁTICAS (unidade: Euro)






07.01.03.01.06 Outros 745.567,00 39.495,00 24.365,54 63.860,54 23.370,00 706.072,00 722.197,00 16.125,00 3,13

07.01.04 Construções Diversas 1.772.637,00 24.277,23 24.277,23 24.275,94 1.748.359,77 1.748.361,06 1,29 1,37

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 1.772.637,00 24.277,23 24.277,23 24.275,94 1.748.359,77 1.748.361,06 1,29 1,37

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 702.431,00 702.431,00 702.431,00

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 13.742,00 4.921,29 4.921,29 4.920,00 8.820,71 8.822,00 1,29 35,80

07.01.04.01.09 Outros 1.056.464,00 19.355,94 19.355,94 19.355,94 1.037.108,06 1.037.108,06 1,83

07.01.08 Software Informático 6.879,00 6.878,16 6.878,16 6.878,16 0,84 0,84 99,99

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 6.879,00 6.878,16 6.878,16 6.878,16 0,84 0,84 99,99

07.01.09 Equipamento Administrativo 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 100,00

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 2.078,00 2.078,00 2.078,00 2.078,00 100,00

07.01.10 Equipamento Básico 6.258,00 6.258,00 6.258,00

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 6.258,00 6.258,00 6.258,00

07.01.15 Outros Investimentos 7.922,00 7.922,00 7.922,00

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 7.922,00 7.922,00 7.922,00




Total por Orgânica... 3.427.690,00 531.342,50 349.128,46 880.470,96 450.669,41 2.896.347,50 2.977.020,59 80.673,09 13,15

77

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S18.02 D. DE ESTRUTURA VERDE (unidade: Euro)





02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 66.683,00 66.546,32 66.546,32 63.856,50 136,68 2.826,50 2.689,82 95,76

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 30.216,00 29.147,86 11.942,02 41.089,88 23.176,89 1.068,14 7.039,11 5.970,97 76,70

02.01.02.02 Gasóleo 1.902,00 901,32 901,32 901,32 1.000,68 1.000,68 47,39

02.01.02.03 Outros 28.314,00 28.246,54 11.942,02 40.188,56 22.275,57 67,46 6.038,43 5.970,97 78,67

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 110.022,00 109.751,62 109.751,62 103.556,73 270,38 6.465,27 6.194,89 94,12

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 10.651,00 3.542,00 3.542,00 3.450,92 7.109,00 7.200,08 91,08 32,40

02.01.11 Material de Consumo Clínico 3.188,00 1.593,43 1.593,43 1.593,43 1.594,57 1.594,57 49,98

02.01.12 Material de Transporte - Peças 3.681,00 3.680,16 3.680,16 3.680,16 0,84 0,84 99,98

02.01.14 Outro Material - Peças 3.663,00 2.977,19 2.977,19 2.977,19 685,81 685,81 81,28



02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 179,00 178,35 178,35 178,35 0,65 0,65 99,64

02.01.21 Outros Bens 265.747,00 258.050,28 3.335,88 261.386,16 208.883,23 7.696,72 56.863,77 49.167,05 78,60


02.02.01 Encargos das Instalações 2,00 2,00 2,00



02.02.10 Transportes 50,00 50,00 50,00

02.02.12 Seguros 5.139,00 3.365,00 3.365,00 3.365,00 1.774,00 1.774,00 65,48



02.02.17 Publicidade 110.000,00 110.000,00 110.000,00

02.02.18 Vigilância e Segurança 11.685,00 11.685,00 11.685,00 11.685,00 100,00

02.02.19 Assistência Técnica 6.888,00 6.888,00 17.712,00 24.600,00 5.904,00 984,00 984,00 85,71


02.02.25 Outros Serviços 8.554.162,00 8.182.457,90 16.885.433,16 25.067.891,06 6.960.565,15 371.704,10 1.593.596,85 1.221.892,75 81,37

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.330.194,00 2.329.803,59 655.300,00 2.985.103,59 2.143.697,26 390,41 186.496,74 186.106,33 92,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 860.789,00 860.399,20 860.399,20 857.399,20 389,80 3.389,80 3.000,00 99,61

04.05.01 Continente 860.789,00 860.399,20 860.399,20 857.399,20 389,80 3.389,80 3.000,00 99,61

04.05.01.01 Freguesias 860.789,00 860.399,20 860.399,20 857.399,20 389,80 3.389,80 3.000,00 99,61

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 860.789,00 860.399,20 860.399,20 857.399,20 389,80 3.389,80 3.000,00 99,61

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.469.405,00 1.469.404,39 655.300,00 2.124.704,39 1.286.298,06 0,61 183.106,94 183.106,33 87,54

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.469.405,00 1.469.404,39 655.300,00 2.124.704,39 1.286.298,06 0,61 183.106,94 183.106,33 87,54



78

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S18.02 D. DE ESTRUTURA VERDE (unidade: Euro)






06.02 DIVERSAS 115.016,00 90.082,65 90.082,65 90.082,65 24.933,35 24.933,35 78,32

06.02.03 Outras 115.016,00 90.082,65 90.082,65 90.082,65 24.933,35 24.933,35 78,32

06.02.03.03 Outras 115.016,00 90.082,65 90.082,65 90.082,65 24.933,35 24.933,35 78,32


07.01 INVESTIMENTOS 18.526.055,00 11.238.474,30 5.171.607,78 16.410.082,08 8.218.288,17 7.287.580,70 10.307.766,83 3.020.186,13 44,36

07.01.03 Edifícios 674.693,00 533.224,49 533.224,49 498.953,01 141.468,51 175.739,99 34.271,48 73,95


07.01.03.01.06 Outros 674.693,00 533.224,49 533.224,49 498.953,01 141.468,51 175.739,99 34.271,48 73,95

07.01.04 Construções Diversas 16.199.178,00 9.103.496,48 5.112.785,91 14.216.282,39 6.162.185,62 7.095.681,52 10.036.992,38 2.941.310,86 38,04

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 16.199.178,00 9.103.496,48 5.112.785,91 14.216.282,39 6.162.185,62 7.095.681,52 10.036.992,38 2.941.310,86 38,04

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 3.128.174,00 2.320.133,45 1.822.386,33 4.142.519,78 1.107.964,90 808.040,55 2.020.209,10 1.212.168,55 35,42

07.01.04.01.02 Esgotos 31.800,00 30.205,50 30.205,50 30.205,50 1.594,50 1.594,50 94,99

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 23.288,00 23.287,14 23.287,14 23.287,14 0,86 0,86 100,00

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 9.841.526,00 5.245.101,32 2.603.898,82 7.849.000,14 3.954.941,88 4.596.424,68 5.886.584,12 1.290.159,44 40,19

07.01.04.01.09 Outros 3.174.390,00 1.484.769,07 686.500,76 2.171.269,83 1.045.786,20 1.689.620,93 2.128.603,80 438.982,87 32,94



07.01.10 Equipamento Básico 1.087.017,00 1.046.329,91 29.926,12 1.076.256,03 1.015.825,91 40.687,09 71.191,09 30.504,00 93,45

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 1.087.017,00 1.046.329,91 29.926,12 1.076.256,03 1.015.825,91 40.687,09 71.191,09 30.504,00 93,45


07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 2.000,00 2.000,00 2.000,00

07.01.15 Outros Investimentos 558.394,00 550.651,81 28.895,75 579.547,56 536.552,02 7.742,19 21.841,98 14.099,79 96,09

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 558.394,00 550.651,81 28.895,75 579.547,56 536.552,02 7.742,19 21.841,98 14.099,79 96,09

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 460.560,00 460.559,33 1.118.689,62 1.579.248,95 338.769,97 0,67 121.790,03 121.789,36 73,56

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 320.560,00 320.559,33 320.559,33 258.769,97 0,67 61.790,03 61.789,36 80,72

08.05.01 Continente 320.560,00 320.559,33 320.559,33 258.769,97 0,67 61.790,03 61.789,36 80,72

08.05.01.01 Freguesias 320.560,00 320.559,33 320.559,33 258.769,97 0,67 61.790,03 61.789,36 80,72

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 320.560,00 320.559,33 320.559,33 258.769,97 0,67 61.790,03 61.789,36 80,72

08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 140.000,00 140.000,00 1.118.689,62 1.258.689,62 80.000,00 60.000,00 60.000,00 57,14

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 140.000,00 140.000,00 1.118.689,62 1.258.689,62 80.000,00 60.000,00 60.000,00 57,14


79

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S19.00 D. M. HIGIENE URBANA (unidade: Euro)








02.01.21 Outros Bens 823,00 98,69 98,69 98,69 724,31 724,31 11,99

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 715,00 403,60 403,60 403,60 311,40 311,40 56,45

02.02.10 Transportes 50,00 50,00 50,00

02.02.25 Outros Serviços 665,00 403,60 403,60 403,60 261,40 261,40 60,69

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250,00 250,00 250,00

06.02 DIVERSAS 250,00 250,00 250,00

06.02.03 Outras 250,00 250,00 250,00

06.02.03.03 Outras 250,00 250,00 250,00

Total por Orgânica... 2.688,00 1.037,26 1.037,26 1.037,26 1.650,74 1.650,74 38,59



80

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S19.01 D. DE HIGIENE URBANA (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 518.373,00 492.073,19 1.469.204,25 1.961.277,44 428.578,09 26.299,81 89.794,91 63.495,10 82,68


02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 11.698,00 11.696,42 11.696,42 7.677,69 1,58 4.020,31 4.018,73 65,63

02.01.02.02 Gasóleo 2.730,00 2.728,53 2.728,53 2.728,53 1,47 1,47 99,95

02.01.02.03 Outros 8.968,00 8.967,89 8.967,89 4.949,16 0,11 4.018,84 4.018,73 55,19

02.01.04 Limpeza e Higiene 6.089,00 6.088,50 6.088,50 2.768,39 0,50 3.320,61 3.320,11 45,47

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.000,00 48,35 48,35 48,35 951,65 951,65 4,84

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 313.759,00 309.458,16 1.469.204,25 1.778.662,41 298.322,79 4.300,84 15.436,21 11.135,37 95,08

02.01.14 Outro Material - Peças 34.549,00 34.297,17 34.297,17 34.297,17 251,83 251,83 99,27


02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 861,00 861,00 861,00 861,00 100,00

02.01.21 Outros Bens 141.364,00 121.223,01 121.223,01 76.202,12 20.140,99 65.161,88 45.020,89 53,90

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 8.306.473,00 8.152.978,32 9.968.334,34 18.121.312,66 7.234.098,55 153.494,68 1.072.374,45 918.879,77 87,09


02.02.06 Locação de Material de Transporte 224.980,00 224.979,30 107.297,82 332.277,12 190.367,10 0,70 34.612,90 34.612,20 84,62

02.02.10 Transportes 50,00 50,00 50,00


02.02.19 Assistência Técnica 97.749,00 97.686,84 882.898,92 980.585,76 88.766,40 62,16 8.982,60 8.920,44 90,81

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 7.577.948,00 7.443.791,57 8.443.063,00 15.886.854,57 6.632.560,15 134.156,43 945.387,85 811.231,42 87,52

02.02.25 Outros Serviços 134.262,00 116.326,44 503.070,00 619.396,44 87.253,43 17.935,56 47.008,57 29.073,01 64,99

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.371.663,00 10.371.662,50 4.911.662,50 15.283.325,00 10.321.662,50 0,50 50.000,50 50.000,00 99,52

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 10.258.000,00 10.258.000,00 4.800.000,00 15.058.000,00 10.208.000,00 50.000,00 50.000,00 99,51

04.05.01 Continente 10.258.000,00 10.258.000,00 4.800.000,00 15.058.000,00 10.208.000,00 50.000,00 50.000,00 99,51

04.05.01.01 Freguesias 10.258.000,00 10.258.000,00 4.800.000,00 15.058.000,00 10.208.000,00 50.000,00 50.000,00 99,51

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 10.258.000,00 10.258.000,00 4.800.000,00 15.058.000,00 10.208.000,00 50.000,00 50.000,00 99,51

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 113.663,00 113.662,50 111.662,50 225.325,00 113.662,50 0,50 0,50 100,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 113.663,00 113.662,50 111.662,50 225.325,00 113.662,50 0,50 0,50 100,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.459.765,00 1.447.596,06 1.447.596,06 1.375.110,84 12.168,94 84.654,16 72.485,22 94,20

06.02 DIVERSAS 1.459.765,00 1.447.596,06 1.447.596,06 1.375.110,84 12.168,94 84.654,16 72.485,22 94,20

06.02.01 Impostos e Taxas 1.437.263,00 1.437.262,84 1.437.262,84 1.364.777,62 0,16 72.485,38 72.485,22 94,96

06.02.01.01 Impostos e taxas pagas pela Autarquia 1.437.263,00 1.437.262,84 1.437.262,84 1.364.777,62 0,16 72.485,38 72.485,22 94,96

06.02.01.01.01 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 1.437.263,00 1.437.262,84 1.437.262,84 1.364.777,62 0,16 72.485,38 72.485,22 94,96

06.02.03 Outras 22.502,00 10.333,22 10.333,22 10.333,22 12.168,78 12.168,78 45,92



81

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S19.01 D. DE HIGIENE URBANA (unidade: Euro)





06.02.03.03 Outras 22.502,00 10.333,22 10.333,22 10.333,22 12.168,78 12.168,78 45,92

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 10.454.622,00 9.528.849,41 3.225.619,96 12.754.469,37 7.893.971,37 925.772,59 2.560.650,63 1.634.878,04 75,51

07.01 INVESTIMENTOS 10.454.622,00 9.528.849,41 3.225.619,96 12.754.469,37 7.893.971,37 925.772,59 2.560.650,63 1.634.878,04 75,51

07.01.03 Edifícios 1.004.600,00 104.141,03 104.141,03 71.558,33 900.458,97 933.041,67 32.582,70 7,12

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 1.004.600,00 104.141,03 104.141,03 71.558,33 900.458,97 933.041,67 32.582,70 7,12

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 1.004.600,00 104.141,03 104.141,03 71.558,33 900.458,97 933.041,67 32.582,70 7,12

07.01.06 Material de Transporte 5.794.284,00 5.794.284,00 5.794.284,00 5.794.284,00 100,00

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 5.794.284,00 5.794.284,00 5.794.284,00 5.794.284,00 100,00



07.01.10 Equipamento Básico 3.501.651,00 3.482.228,45 3.225.619,96 6.707.848,41 1.888.241,76 19.422,55 1.613.409,24 1.593.986,69 53,92

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 3.501.651,00 3.482.228,45 3.225.619,96 6.707.848,41 1.888.241,76 19.422,55 1.613.409,24 1.593.986,69 53,92

07.01.15 Outros Investimentos 83.087,00 83.086,50 83.086,50 74.777,85 0,50 8.309,15 8.308,65 90,00

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 83.087,00 83.086,50 83.086,50 74.777,85 0,50 8.309,15 8.308,65 90,00


82

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S19.02 D. DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 3.427.451,00 3.364.906,87 6.492.303,45 9.857.210,32 2.664.275,99 62.544,13 763.175,01 700.630,88 77,73

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 124.450,00 119.474,47 63.345,00 182.819,47 78.075,90 4.975,53 46.374,10 41.398,57 62,74

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes 1.047.172,00 1.047.071,29 3.875.177,94 4.922.249,23 861.516,11 100,71 185.655,89 185.555,18 82,27

02.01.02.03 Outros 1.047.172,00 1.047.071,29 3.875.177,94 4.922.249,23 861.516,11 100,71 185.655,89 185.555,18 82,27

02.01.04 Limpeza e Higiene 24.488,00 19.225,40 10.147,50 29.372,90 11.306,58 5.262,60 13.181,42 7.918,82 46,17


02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 149.022,00 138.370,53 125.102,80 263.473,33 127.697,10 10.651,47 21.324,90 10.673,43 85,69

02.01.12 Material de Transporte - Peças 2.013.304,00 1.987.423,56 2.363.426,21 4.350.849,77 1.545.510,03 25.880,44 467.793,97 441.913,53 76,76


02.01.17 Ferramentas e Utensílios 13.465,00 12.243,27 2.214,00 14.457,27 9.518,66 1.221,73 3.946,34 2.724,61 70,69


02.01.21 Outros Bens 53.650,00 41.098,35 52.890,00 93.988,35 30.651,61 12.551,65 22.998,39 10.446,74 57,13


02.02.02 Limpeza e Higiene 210.932,00 210.931,78 389.883,62 600.815,40 209.360,39 0,22 1.571,61 1.571,39 99,25


02.02.06 Locação de Material de Transporte 1.697.765,00 1.697.764,67 3.220.289,31 4.918.053,98 1.489.942,62 0,33 207.822,38 207.822,05 87,76

02.02.08 Locação de Outros Bens 37.963,00 37.875,67 12.779,95 50.655,62 33.330,36 87,33 4.632,64 4.545,31 87,80

02.02.10 Transportes 27.214,00 24.357,50 5.820,00 30.177,50 13.929,15 2.856,50 13.284,85 10.428,35 51,18

02.02.12 Seguros 519.681,00 519.680,29 1.037.960,20 1.557.640,49 472.475,62 0,71 47.205,38 47.204,67 90,92


02.02.19 Assistência Técnica 2.314.874,00 2.283.009,58 3.101.531,92 5.384.541,50 1.592.045,24 31.864,42 722.828,76 690.964,34 68,77


02.02.25 Outros Serviços 117.182,00 106.026,52 87.809,70 193.836,22 50.133,51 11.155,48 67.048,49 55.893,01 42,78

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403,00 276,98 276,98 24,94 126,02 378,06 252,04 6,19

06.02 DIVERSAS 403,00 276,98 276,98 24,94 126,02 378,06 252,04 6,19

06.02.03 Outras 403,00 276,98 276,98 24,94 126,02 378,06 252,04 6,19

06.02.03.03 Outras 403,00 276,98 276,98 24,94 126,02 378,06 252,04 6,19

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.913.846,00 1.898.704,31 66.955,05 1.965.659,36 1.891.949,12 15.141,69 21.896,88 6.755,19 98,86

07.01 INVESTIMENTOS 1.913.846,00 1.898.704,31 66.955,05 1.965.659,36 1.891.949,12 15.141,69 21.896,88 6.755,19 98,86

07.01.03 Edifícios 68.967,00 66.870,69 66.870,69 66.870,69 2.096,31 2.096,31 96,96

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 68.967,00 66.870,69 66.870,69 66.870,69 2.096,31 2.096,31 96,96

07.01.03.01.06 Outros 68.967,00 66.870,69 66.870,69 66.870,69 2.096,31 2.096,31 96,96

07.01.06 Material de Transporte 1.492.813,00 1.486.130,19 66.955,05 1.553.085,24 1.486.130,19 6.682,81 6.682,81 99,55



83

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S19.02 D. DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA (unidade: Euro)





07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 1.492.813,00 1.486.130,19 66.955,05 1.553.085,24 1.486.130,19 6.682,81 6.682,81 99,55

07.01.07 Equipamento de Informática 24.200,00 22.479,48 22.479,48 20.590,20 1.720,52 3.609,80 1.889,28 85,08

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 24.200,00 22.479,48 22.479,48 20.590,20 1.720,52 3.609,80 1.889,28 85,08

07.01.09 Equipamento Administrativo 153.555,00 153.500,86 153.500,86 148.931,70 54,14 4.623,30 4.569,16 96,99

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 153.555,00 153.500,86 153.500,86 148.931,70 54,14 4.623,30 4.569,16 96,99




84

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S20.00 D. M. DE MOBILIDADE (unidade: Euro)



02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.906.211,00 2.327.002,01 907.407,88 3.234.409,89 1.780.795,58 579.208,99 1.125.415,42 546.206,43 61,28

02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 2.126,00 890,89 890,89 545,89 1.235,11 1.580,11 345,00 25,68


02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 250,00 145,47 145,47 145,47 104,53 104,53 58,19

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 100,00 100,00 100,00


02.01.21 Outros Bens 1.076,00 652,61 652,61 307,61 423,39 768,39 345,00 28,59

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.904.085,00 2.326.111,12 907.407,88 3.233.519,00 1.780.249,69 577.973,88 1.123.835,31 545.861,43 61,30

02.02.03 Conservação de Bens 1.218,00 1.217,70 1.217,70 0,30 1.218,00 1.217,70

02.02.08 Locação de Outros Bens 25.000,00 18.999,81 18.999,81 6.000,19 25.000,00 18.999,81

02.02.10 Transportes 160.736,00 149.700,74 42.787,96 192.488,70 81.188,70 11.035,26 79.547,30 68.512,04 50,51

02.02.12 Seguros 9.000,00 522,87 522,87 478,16 8.477,13 8.521,84 44,71 5,31

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 978.415,00 946.073,49 473.990,73 1.420.064,22 738.240,47 32.341,51 240.174,53 207.833,02 75,45

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 41.685,00 24.477,00 24.477,00 24.477,00 17.208,00 17.208,00 58,72



02.02.25 Outros Serviços 138.488,00 36.678,60 56.321,70 93.000,30 3.776,10 101.809,40 134.711,90 32.902,50 2,73

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.831.000,00 2.805.670,00 2.805.670,00 2.789.670,00 25.330,00 41.330,00 16.000,00 98,54

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00

04.01.01 Públicas 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2.800.000,00 2.789.670,00 2.789.670,00 2.789.670,00 10.330,00 10.330,00 99,63

04.05.01 Continente 2.800.000,00 2.789.670,00 2.789.670,00 2.789.670,00 10.330,00 10.330,00 99,63

04.05.01.02 Junta Metropolitana de Lisboa 2.800.000,00 2.789.670,00 2.789.670,00 2.789.670,00 10.330,00 10.330,00 99,63

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 15.000,00 15.000,00 15.000,00

05 SUBSÍDIOS 32.961.390,00 32.961.389,78 264.400.000,00 297.361.389,78 32.961.389,78 0,22 0,22 100,00

05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOC. NÃO FINANCEIRAS 32.961.390,00 32.961.389,78 264.400.000,00 297.361.389,78 32.961.389,78 0,22 0,22 100,00

05.01.01 Públicas 32.961.390,00 32.961.389,78 264.400.000,00 297.361.389,78 32.961.389,78 0,22 0,22 100,00

05.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 32.961.390,00 32.961.389,78 264.400.000,00 297.361.389,78 32.961.389,78 0,22 0,22 100,00

05.01.01.01.04 CARRIS 32.961.390,00 32.961.389,78 264.400.000,00 297.361.389,78 32.961.389,78 0,22 0,22 100,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00

06.02 DIVERSAS 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00



85

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S20.00 D. M. DE MOBILIDADE (unidade: Euro)





06.02.03 Outras 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00

06.02.03.03 Outras 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00 22.395,00

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.414.529,00 2.238.221,72 4.101.515,16 6.339.736,88 816.783,21 176.307,28 1.597.745,79 1.421.438,51 33,83

07.01 INVESTIMENTOS 2.414.529,00 2.238.221,72 4.101.515,16 6.339.736,88 816.783,21 176.307,28 1.597.745,79 1.421.438,51 33,83

07.01.04 Construções Diversas 2.147.779,00 1.976.340,87 4.101.515,16 6.077.856,03 621.721,35 171.438,13 1.526.057,65 1.354.619,52 28,95

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 2.147.779,00 1.976.340,87 4.101.515,16 6.077.856,03 621.721,35 171.438,13 1.526.057,65 1.354.619,52 28,95

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 108.890,00 69.509,76 21.515,16 91.024,92 55.568,94 39.380,24 53.321,06 13.940,82 51,03

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 2.038.889,00 1.906.831,11 4.080.000,00 5.986.831,11 566.152,41 132.057,89 1.472.736,59 1.340.678,70 27,77

07.01.09 Equipamento Administrativo 14.385,00 10.632,59 10.632,59 3.752,41 14.385,00 10.632,59

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 14.385,00 10.632,59 10.632,59 3.752,41 14.385,00 10.632,59



08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00


86

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S20.01 D. DE GESTÃO DA MOBILIDADE (unidade: Euro)








02.02.25 Outros Serviços 25.382,00 24.477,00 24.477,00 905,00 25.382,00 24.477,00


06.02 DIVERSAS 5.000,00 4.477,00 4.477,00 4.477,00 523,00 523,00 89,54

06.02.03 Outras 5.000,00 4.477,00 4.477,00 4.477,00 523,00 523,00 89,54

06.02.03.03 Outras 5.000,00 4.477,00 4.477,00 4.477,00 523,00 523,00 89,54

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 3.468.450,00 1.615.682,44 1.849.036,14 3.464.718,58 287.599,56 1.852.767,56 3.180.850,44 1.328.082,88 8,29

07.01 INVESTIMENTOS 3.468.450,00 1.615.682,44 1.849.036,14 3.464.718,58 287.599,56 1.852.767,56 3.180.850,44 1.328.082,88 8,29

07.01.04 Construções Diversas 3.468.450,00 1.615.682,44 1.849.036,14 3.464.718,58 287.599,56 1.852.767,56 3.180.850,44 1.328.082,88 8,29

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 3.468.450,00 1.615.682,44 1.849.036,14 3.464.718,58 287.599,56 1.852.767,56 3.180.850,44 1.328.082,88 8,29

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 3.300.000,00 1.512.677,86 1.785.322,14 3.298.000,00 184.594,98 1.787.322,14 3.115.405,02 1.328.082,88 5,59

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 75.950,00 75.698,58 75.698,58 75.698,58 251,42 251,42 99,67

07.01.04.01.09 Outros 92.500,00 27.306,00 63.714,00 91.020,00 27.306,00 65.194,00 65.194,00 29,52

Total por Orgânica... 3.727.837,00 1.806.804,57 1.981.977,62 3.788.782,19 326.498,11 1.921.032,43 3.401.338,89 1.480.306,46 8,76



87

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S21.00 D. M. DE CULTURA (unidade: Euro)





02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 3.027,00 685,20 685,20 2.341,80 3.027,00 685,20


02.01.08 Material de Escritório 4.182,00 4.182,00 4.182,00 4.182,00 100,00

02.01.16 Mercadorias p/ Venda 24.857,00 13.006,36 13.006,36 8.065,70 11.850,64 16.791,30 4.940,66 32,45

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 20.383,00 1.770,20 1.770,20 1.770,20 18.612,80 18.612,80 8,68

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 142.365,00 127.056,63 25.400,25 152.456,88 107.193,90 15.308,37 35.171,10 19.862,73 75,30

02.01.21 Outros Bens 58.199,00 45.273,76 2.701,42 47.975,18 37.512,43 12.925,24 20.686,57 7.761,33 64,46


02.02.01 Encargos das Instalações 64.512,00 64.511,59 116.000,00 180.511,59 30.699,62 0,41 33.812,38 33.811,97 47,59


02.02.04 Locação de Edifícios 3.032,00 3.031,95 3.031,95 3.031,95 0,05 0,05 100,00


02.02.10 Transportes 59.611,00 42.380,14 42.380,14 41.554,15 17.230,86 18.056,85 825,99 69,71

02.02.12 Seguros 35.657,00 28.368,28 28.368,28 22.942,48 7.288,72 12.714,52 5.425,80 64,34

02.02.13 Deslocações e Estadas 2.600,00 2.600,00 2.600,00


02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 703.234,00 538.339,56 36.900,00 575.239,56 518.043,15 164.894,44 185.190,85 20.296,41 73,67

02.02.19 Assistência Técnica 3.317,00 3.315,71 3.315,71 3.141,12 1,29 175,88 174,59 94,70


02.02.25 Outros Serviços 322.817,00 286.029,40 2.152,50 288.181,90 245.329,14 36.787,60 77.487,86 40.700,26 76,00

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.508.444,00 6.411.846,35 1.151.500,00 7.563.346,35 6.110.174,35 96.597,65 398.269,65 301.672,00 93,88

04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 1.438.160,00 1.430.660,00 185.000,00 1.615.660,00 1.213.760,00 7.500,00 224.400,00 216.900,00 84,40

04.01.02 Privadas 1.438.160,00 1.430.660,00 185.000,00 1.615.660,00 1.213.760,00 7.500,00 224.400,00 216.900,00 84,40

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.070.284,00 4.981.186,35 966.500,00 5.947.686,35 4.896.414,35 89.097,65 173.869,65 84.772,00 96,57

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 5.070.284,00 4.981.186,35 966.500,00 5.947.686,35 4.896.414,35 89.097,65 173.869,65 84.772,00 96,57

05 SUBSÍDIOS 11.325.000,00 10.825.000,00 10.500.000,00 21.325.000,00 10.825.000,00 500.000,00 500.000,00 95,58

05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOC. NÃO FINANCEIRAS 11.325.000,00 10.825.000,00 10.500.000,00 21.325.000,00 10.825.000,00 500.000,00 500.000,00 95,58

05.01.01 Públicas 11.325.000,00 10.825.000,00 10.500.000,00 21.325.000,00 10.825.000,00 500.000,00 500.000,00 95,58

05.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 10.050.000,00 9.550.000,00 10.500.000,00 20.050.000,00 9.550.000,00 500.000,00 500.000,00 95,02

05.01.01.01.01 EBAHL/EGEAC.ME 10.050.000,00 9.550.000,00 10.500.000,00 20.050.000,00 9.550.000,00 500.000,00 500.000,00 95,02

05.01.01.02 Outras 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 100,00

05.01.01.02.03 Assoc.de Música, Educação e Cultura 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 100,00



88

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S21.00 D. M. DE CULTURA (unidade: Euro)





06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.880,00 79.971,64 8.500,00 88.471,64 79.611,64 5.908,36 6.268,36 360,00 92,70

06.02 DIVERSAS 85.880,00 79.971,64 8.500,00 88.471,64 79.611,64 5.908,36 6.268,36 360,00 92,70

06.02.03 Outras 85.880,00 79.971,64 8.500,00 88.471,64 79.611,64 5.908,36 6.268,36 360,00 92,70

06.02.03.03 Outras 85.880,00 79.971,64 8.500,00 88.471,64 79.611,64 5.908,36 6.268,36 360,00 92,70

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 4.454.947,00 1.499.771,69 4.303.741,41 5.803.513,10 900.813,82 2.955.175,31 3.554.133,18 598.957,87 20,22

07.01 INVESTIMENTOS 4.454.947,00 1.499.771,69 4.303.741,41 5.803.513,10 900.813,82 2.955.175,31 3.554.133,18 598.957,87 20,22

07.01.03 Edifícios 2.526.336,00 645.780,26 4.303.741,41 4.949.521,67 429.185,46 1.880.555,74 2.097.150,54 216.594,80 16,99

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 2.526.336,00 645.780,26 4.303.741,41 4.949.521,67 429.185,46 1.880.555,74 2.097.150,54 216.594,80 16,99

07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 2.526.336,00 645.780,26 4.303.741,41 4.949.521,67 429.185,46 1.880.555,74 2.097.150,54 216.594,80 16,99

07.01.10 Equipamento Básico 1.174.242,00 184.294,94 184.294,94 81.645,12 989.947,06 1.092.596,88 102.649,82 6,95

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 1.174.242,00 184.294,94 184.294,94 81.645,12 989.947,06 1.092.596,88 102.649,82 6,95



07.01.12 Artigos e Objetos de Valor 372.200,00 339.413,65 339.413,65 311.519,27 32.786,35 60.680,73 27.894,38 83,70

07.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 372.200,00 339.413,65 339.413,65 311.519,27 32.786,35 60.680,73 27.894,38 83,70



08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 415.003,00 304.800,00 25.200,00 330.000,00 211.400,00 110.203,00 203.603,00 93.400,00 50,94

08.01 SOC. E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 82.800,00 82.800,00 25.200,00 108.000,00 82.800,00 100,00

08.01.02 Privadas 82.800,00 82.800,00 25.200,00 108.000,00 82.800,00 100,00




89

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S21.01 D. DE PATRIMÓNIO CULTURAL (unidade: Euro)





02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 2.576,00 897,01 897,01 575,64 1.678,99 2.000,36 321,37 22,35


02.01.16 Mercadorias p/ Venda 5.036,00 5.035,20 5.035,20 3.203,26 0,80 1.832,74 1.831,94 63,61


02.01.18 Livros e Documentação Técnica 2.236,00 2.086,98 2.086,98 902,97 149,02 1.333,03 1.184,01 40,38

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 1.620,00 1.518,28 1.518,28 1.518,28 101,72 101,72 93,72

02.01.21 Outros Bens 62.780,00 58.604,57 58.604,57 57.075,38 4.175,43 5.704,62 1.529,19 90,91



02.02.08 Locação de Outros Bens 5.837,00 5.836,35 5.836,35 0,65 5.837,00 5.836,35

02.02.10 Transportes 38.836,00 38.639,49 38.639,49 38.639,49 196,51 196,51 99,49

02.02.12 Seguros 518,00 501,03 501,03 501,03 16,97 16,97 96,72

02.02.13 Deslocações e Estadas 2.500,00 2.500,00 2.500,00


02.02.19 Assistência Técnica 16.195,00 16.194,89 15.990,00 32.184,89 16.194,89 0,11 0,11 100,00


02.02.25 Outros Serviços 7.214,00 7.213,91 5.904,00 13.117,91 5.675,30 0,09 1.538,70 1.538,61 78,67



04.01.02 Privadas 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 100,00

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 100,00

06.02 DIVERSAS 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 100,00

06.02.03 Outras 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 100,00

06.02.03.03 Outras 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 100,00


07.01 INVESTIMENTOS 880.517,00 611.518,70 611.518,70 543.279,28 268.998,30 337.237,72 68.239,42 61,70

07.01.03 Edifícios 112.567,00 79.228,61 79.228,61 37.657,07 33.338,39 74.909,93 41.571,54 33,45


07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 112.567,00 79.228,61 79.228,61 37.657,07 33.338,39 74.909,93 41.571,54 33,45

07.01.04 Construções Diversas 245.451,00 245.448,96 245.448,96 220.904,06 2,04 24.546,94 24.544,90 90,00



90

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S21.01 D. DE PATRIMÓNIO CULTURAL (unidade: Euro)





07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 245.451,00 245.448,96 245.448,96 220.904,06 2,04 24.546,94 24.544,90 90,00

07.01.04.01.09 Outros 245.451,00 245.448,96 245.448,96 220.904,06 2,04 24.546,94 24.544,90 90,00









07.01.12 Artigos e Objetos de Valor 12.100,00 12.100,00 12.100,00 12.100,00 100,00

07.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 12.100,00 12.100,00 12.100,00 12.100,00 100,00




91

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S22.00 D. M. ECONOMIA E INOVAÇÃO (unidade: Euro)








02.01.21 Outros Bens 2.000,00 814,18 814,18 814,18 1.185,82 1.185,82 40,71


02.02.10 Transportes 2.000,00 1.605,28 1.605,28 1.605,28 394,72 394,72 80,26

02.02.25 Outros Serviços 316.133,00 100.955,11 10.701,00 111.656,11 76.356,34 215.177,89 239.776,66 24.598,77 24,15

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.194.100,00 9.093.659,06 27.000.000,00 36.093.659,06 5.026.866,26 100.440,94 4.167.233,74 4.066.792,80 54,67

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 9.044.100,00 9.044.100,00 27.000.000,00 36.044.100,00 4.988.790,00 4.055.310,00 4.055.310,00 55,16

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 9.044.100,00 9.044.100,00 27.000.000,00 36.044.100,00 4.988.790,00 4.055.310,00 4.055.310,00 55,16

04.08 FAMÍLIAS 150.000,00 49.559,06 49.559,06 38.076,26 100.440,94 111.923,74 11.482,80 25,38

04.08.02 Outras 150.000,00 49.559,06 49.559,06 38.076,26 100.440,94 111.923,74 11.482,80 25,38

04.08.02.02 Outras 150.000,00 49.559,06 49.559,06 38.076,26 100.440,94 111.923,74 11.482,80 25,38


07.01 INVESTIMENTOS 96.131,00 96.131,00 96.131,00






92

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S22.01 D. DE INOVAÇÃO E SETORES ESTRATÉGICOS (unidade: Euro)





02.02.04 Locação de Edifícios 49.844,00 49.843,54 49.843,54 49.843,54 0,46 0,46 100,00

02.02.08 Locação de Outros Bens 5.000,00 4.981,50 4.981,50 4.981,50 18,50 18,50 99,63


02.02.17 Publicidade 2.100,00 1.968,00 1.968,00 1.968,00 132,00 132,00 93,71


02.02.25 Outros Serviços 136.378,00 56.221,66 3.089,76 59.311,42 47.818,30 80.156,34 88.559,70 8.403,36 35,06




05 SUBSÍDIOS 3.413.840,00 3.413.467,58 3.413.467,58 2.552.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 74,77

05.01 SOCIEDADES E QUASE-SOC. NÃO FINANCEIRAS 3.413.840,00 3.413.467,58 3.413.467,58 2.552.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 74,77

05.01.01 Públicas 3.413.840,00 3.413.467,58 3.413.467,58 2.552.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 74,77

05.01.01.02 Outras 3.413.840,00 3.413.467,58 3.413.467,58 2.552.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 74,77

05.01.01.02.02 Associação Turismo de Lisboa 3.413.840,00 3.413.467,58 3.413.467,58 2.552.529,47 372,42 861.310,53 860.938,11 74,77


06.02 DIVERSAS 16.582,00 6.081,18 6.081,18 6.081,18 10.500,82 10.500,82 36,67

06.02.03 Outras 16.582,00 6.081,18 6.081,18 6.081,18 10.500,82 10.500,82 36,67

06.02.03.03 Outras 16.582,00 6.081,18 6.081,18 6.081,18 10.500,82 10.500,82 36,67


07.01 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00



07.01.10 Equipamento Básico 45.000,00 45.000,00 45.000,00

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 45.000,00 45.000,00 45.000,00

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 15.550.000,00 15.550.000,00 20.355.180,15 35.905.180,15 8.526.903,85 7.023.096,15 7.023.096,15 54,84

08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 15.550.000,00 15.550.000,00 20.355.180,15 35.905.180,15 8.526.903,85 7.023.096,15 7.023.096,15 54,84



93

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S22.01 D. DE INOVAÇÃO E SETORES ESTRATÉGICOS (unidade: Euro)





08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 15.550.000,00 15.550.000,00 20.355.180,15 35.905.180,15 8.526.903,85 7.023.096,15 7.023.096,15 54,84


94

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S22.02 D. EMPREGO, EMPREENDEDORISMO E EMPRESAS (unidade: Euro)








02.02.04 Locação de Edifícios 615,00 615,00 615,00 615,00 100,00

02.02.11 Representação dos Serviços 1.500,00 1.500,00 1.500,00

02.02.12 Seguros 500,00 229,50 229,50 229,50 270,50 270,50 45,90

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 14.351,00 14.345,49 14.183,13 28.528,62 14.345,49 5,51 5,51 99,96

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 500,00 500,00 500,00

02.02.19 Assistência Técnica 3.500,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 100,00 100,00 97,14


02.02.25 Outros Serviços 393.072,00 173.602,98 10.391,07 183.994,05 173.602,98 219.469,02 219.469,02 44,17



04.01.02 Privadas 156.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 100,00




07.01 INVESTIMENTOS 85.431,00 41.153,48 41.153,48 39.065,19 44.277,52 46.365,81 2.088,29 45,73

07.01.03 Edifícios 40.000,00 40.000,00 40.000,00


07.01.03.01.06 Outros 40.000,00 40.000,00 40.000,00







Total por Orgânica... 1.048.422,00 732.361,95 24.574,20 756.936,15 730.273,66 316.060,05 318.148,34 2.088,29 69,65



95

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S22.03 D. ESTRUTURAS PROXIMIDADE E ESPAÇO PÚBLICO (unidade: Euro)





02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.200,00 765,72 765,72 765,72 434,28 434,28 63,81

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 900,00 829,02 829,02 829,02 70,98 70,98 92,11


02.01.14 Outro Material - Peças 15.000,00 12.565,48 3.843,79 16.409,27 10.259,27 2.434,52 4.740,73 2.306,21 68,40



02.01.21 Outros Bens 26.900,00 4.199,23 4.199,23 4.199,23 22.700,77 22.700,77 15,61



02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 24.477,00 24.477,00 24.477,00 24.477,00 24.477,00

02.02.19 Assistência Técnica 41.414,00 8.059,78 6.439,46 14.499,24 7.862,98 33.354,22 33.551,02 196,80 18,99


02.02.25 Outros Serviços 31.550,00 23.907,88 23.907,88 14.738,23 7.642,12 16.811,77 9.169,65 46,71


04.01 SOC.E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00

04.01.02 Privadas 5.000,00 5.000,00 5.000,00

04.08 FAMÍLIAS 10.918,00 10.918,00 10.918,00

04.08.02 Outras 10.918,00 10.918,00 10.918,00

04.08.02.02 Outras 10.918,00 10.918,00 10.918,00


06.02 DIVERSAS 20.524,00 4.400,94 4.400,94 4.400,94 16.123,06 16.123,06 21,44

06.02.03 Outras 20.524,00 4.400,94 4.400,94 4.400,94 16.123,06 16.123,06 21,44

06.02.03.03 Outras 20.524,00 4.400,94 4.400,94 4.400,94 16.123,06 16.123,06 21,44

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.297.205,00 324.472,50 324.472,50 323.863,65 972.732,50 973.341,35 608,85 24,97

07.01 INVESTIMENTOS 1.297.205,00 324.472,50 324.472,50 323.863,65 972.732,50 973.341,35 608,85 24,97

07.01.03 Edifícios 1.257.205,00 304.832,60 304.832,60 304.223,75 952.372,40 952.981,25 608,85 24,20

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 1.257.205,00 304.832,60 304.832,60 304.223,75 952.372,40 952.981,25 608,85 24,20

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 1.257.205,00 304.832,60 304.832,60 304.223,75 952.372,40 952.981,25 608,85 24,20



Total por Orgânica... 1.571.337,00 465.665,56 29.452,80 495.118,36 422.517,20 1.105.671,44 1.148.819,80 43.148,36 26,89



96

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S23.00 D. DE EDUCAÇÃO (unidade: Euro)




02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 4.174.343,00 3.403.633,77 9.533.512,38 12.937.146,15 2.911.675,56 770.709,23 1.262.667,44 491.958,21 69,75

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 3.932.819,00 3.226.016,91 9.488.627,84 12.714.644,75 2.766.296,17 706.802,09 1.166.522,83 459.720,74 70,34

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 89.525,00 57.768,57 44.884,54 102.653,11 26.699,11 31.756,43 62.825,89 31.069,46 29,82





02.01.21 Outros Bens 53.742,00 44.189,32 44.189,32 43.021,31 9.552,68 10.720,69 1.168,01 80,05

02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.626.757,00 1.406.324,14 2.861.701,74 4.268.025,88 1.382.896,45 220.432,86 243.860,55 23.427,69 85,01



02.02.10 Transportes 999.371,00 970.320,44 2.498.363,36 3.468.683,80 952.532,29 29.050,56 46.838,71 17.788,15 95,31

02.02.12 Seguros 3.813,00 1.862,34 1.862,34 550,30 1.950,66 3.262,70 1.312,04 14,43

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 242.925,00 242.925,00 199.875,00 442.800,00 242.925,00 100,00


02.02.25 Outros Serviços 50.853,00 21,00 21,00 21,00 50.832,00 50.832,00 0,04

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.362.292,00 9.176.586,07 14.976.834,60 24.153.420,67 8.230.798,11 2.185.705,93 3.131.493,89 945.787,96 72,44

04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.973.220,00 964.998,23 114.230,48 1.079.228,71 921.738,60 1.008.221,77 1.051.481,40 43.259,63 46,71

04.03.01 Estado 1.973.220,00 964.998,23 114.230,48 1.079.228,71 921.738,60 1.008.221,77 1.051.481,40 43.259,63 46,71

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 7.119.306,00 6.998.717,77 11.085.865,22 18.084.582,99 6.109.074,22 120.588,23 1.010.231,78 889.643,55 85,81

04.05.01 Continente 7.119.306,00 6.998.717,77 11.085.865,22 18.084.582,99 6.109.074,22 120.588,23 1.010.231,78 889.643,55 85,81

04.05.01.01 Freguesias 7.119.306,00 6.998.717,77 11.085.865,22 18.084.582,99 6.109.074,22 120.588,23 1.010.231,78 889.643,55 85,81

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 2.800.000,00 2.799.999,70 2.799.999,70 2.799.999,70 0,30 0,30 100,00

04.05.01.01.03 Outros 4.319.306,00 4.198.718,07 11.085.865,22 15.284.583,29 3.309.074,52 120.587,93 1.010.231,48 889.643,55 76,61

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2.269.766,00 1.212.870,07 3.776.738,90 4.989.608,97 1.199.985,29 1.056.895,93 1.069.780,71 12.884,78 52,87

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 2.269.766,00 1.212.870,07 3.776.738,90 4.989.608,97 1.199.985,29 1.056.895,93 1.069.780,71 12.884,78 52,87

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450,00 168,84 168,84 168,84 281,16 281,16 37,52

06.02 DIVERSAS 450,00 168,84 168,84 168,84 281,16 281,16 37,52

06.02.03 Outras 450,00 168,84 168,84 168,84 281,16 281,16 37,52

06.02.03.03 Outras 450,00 168,84 168,84 168,84 281,16 281,16 37,52




97

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S23.00 D. DE EDUCAÇÃO (unidade: Euro)





07.01 INVESTIMENTOS 16.957.132,00 15.229.392,43 3.786.474,37 19.015.866,80 11.153.055,47 1.727.739,57 5.804.076,53 4.076.336,96 65,77

07.01.03 Edifícios 16.225.183,00 14.620.887,22 3.518.589,35 18.139.476,57 10.768.174,26 1.604.295,78 5.457.008,74 3.852.712,96 66,37

07.01.03.01 Edifícios - Adm.Local - Continente 16.225.183,00 14.620.887,22 3.518.589,35 18.139.476,57 10.768.174,26 1.604.295,78 5.457.008,74 3.852.712,96 66,37

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 16.225.183,00 14.620.887,22 3.518.589,35 18.139.476,57 10.768.174,26 1.604.295,78 5.457.008,74 3.852.712,96 66,37



07.01.10 Equipamento Básico 699.194,00 597.951,81 267.885,02 865.836,83 374.327,81 101.242,19 324.866,19 223.624,00 53,54

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 699.194,00 597.951,81 267.885,02 865.836,83 374.327,81 101.242,19 324.866,19 223.624,00 53,54



08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 73.850,00 18.850,00 18.850,00 55.000,00 73.850,00 18.850,00

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 73.850,00 18.850,00 18.850,00 55.000,00 73.850,00 18.850,00

08.05.01 Continente 73.850,00 18.850,00 18.850,00 55.000,00 73.850,00 18.850,00

08.05.01.01 Freguesias 73.850,00 18.850,00 18.850,00 55.000,00 73.850,00 18.850,00

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 73.850,00 18.850,00 18.850,00 55.000,00 73.850,00 18.850,00


98

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S24.00 D. DA ATIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO (unidade: Euro)





02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 60.733,00 59.268,06 59.268,06 59.268,06 1.464,94 1.464,94 97,59



02.01.18 Livros e Documentação Técnica 137,00 136,51 136,51 111,51 0,49 25,49 25,00 81,39


02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 43.217,00 42.787,76 42.787,76 42.552,21 429,24 664,79 235,55 98,46

02.01.21 Outros Bens 23.143,00 23.107,51 23.107,51 23.107,51 35,49 35,49 99,85


02.02.03 Conservação de Bens 27.316,00 26.962,35 9.589,41 36.551,76 6.521,31 353,65 20.794,69 20.441,04 23,87


02.02.10 Transportes 150,00 19,00 19,00 19,00 131,00 131,00 12,67

02.02.12 Seguros 33.485,00 33.485,00 36.940,00 70.425,00 33.485,00 100,00

02.02.17 Publicidade 4.235,00 4.235,00 4.235,00 4.235,00 100,00

02.02.19 Assistência Técnica 5.645,00 3.997,50 3.997,50 3.997,50 1.647,50 1.647,50 70,81


02.02.22 Serviços de Saúde 150,00 150,00 150,00

02.02.25 Outros Serviços 101.362,00 100.359,80 9.150,00 109.509,80 79.576,49 1.002,20 21.785,51 20.783,31 78,51

04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.720.084,00 4.521.754,38 1.295.567,52 5.817.321,90 3.699.309,68 198.329,62 1.020.774,32 822.444,70 78,37

04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 20.591,00 20.591,00 20.591,00

04.05.01 Continente 20.591,00 20.591,00 20.591,00

04.05.01.01 Freguesias 20.591,00 20.591,00 20.591,00

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 20.591,00 20.591,00 20.591,00

04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 4.699.493,00 4.521.754,38 1.295.567,52 5.817.321,90 3.699.309,68 177.738,62 1.000.183,32 822.444,70 78,72

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 4.699.493,00 4.521.754,38 1.295.567,52 5.817.321,90 3.699.309,68 177.738,62 1.000.183,32 822.444,70 78,72

06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.400,00 8.764,33 8.764,33 8.702,26 635,67 697,74 62,07 92,58

06.02 DIVERSAS 9.400,00 8.764,33 8.764,33 8.702,26 635,67 697,74 62,07 92,58

06.02.03 Outras 9.400,00 8.764,33 8.764,33 8.702,26 635,67 697,74 62,07 92,58

06.02.03.03 Outras 9.400,00 8.764,33 8.764,33 8.702,26 635,67 697,74 62,07 92,58

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.190.154,00 302.551,29 302.551,29 244.296,35 887.602,71 945.857,65 58.254,94 20,53

07.01 INVESTIMENTOS 1.190.154,00 302.551,29 302.551,29 244.296,35 887.602,71 945.857,65 58.254,94 20,53



99

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S24.00 D. DA ATIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO (unidade: Euro)





07.01.03 Edifícios 872.627,00 36.326,20 36.326,20 28.491,10 836.300,80 844.135,90 7.835,10 3,26


07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 872.627,00 36.326,20 36.326,20 28.491,10 836.300,80 844.135,90 7.835,10 3,26

07.01.04 Construções Diversas 57.592,00 26.322,00 26.322,00 24.477,00 31.270,00 33.115,00 1.845,00 42,50

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 57.592,00 26.322,00 26.322,00 24.477,00 31.270,00 33.115,00 1.845,00 42,50

07.01.04.01.05 Instalações Desportivas e Recreativas 57.592,00 26.322,00 26.322,00 24.477,00 31.270,00 33.115,00 1.845,00 42,50





07.01.15 Outros Investimentos 28.183,00 28.181,27 28.181,27 28.181,27 1,73 1,73 99,99

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 28.183,00 28.181,27 28.181,27 28.181,27 1,73 1,73 99,99

08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.561.122,00 3.953.129,28 322.971,23 4.276.100,51 539.510,36 607.992,72 4.021.611,64 3.413.618,92 11,83

08.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 149.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00

08.03.06 Serviços e Fundos Autonomos 149.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00

08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2.934.479,00 2.460.343,00 2.460.343,00 33.000,00 474.136,00 2.901.479,00 2.427.343,00 1,12

08.05.01 Continente 2.934.479,00 2.460.343,00 2.460.343,00 33.000,00 474.136,00 2.901.479,00 2.427.343,00 1,12

08.05.01.01 Freguesias 2.934.479,00 2.460.343,00 2.460.343,00 33.000,00 474.136,00 2.901.479,00 2.427.343,00 1,12

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 2.934.479,00 2.460.343,00 2.460.343,00 33.000,00 474.136,00 2.901.479,00 2.427.343,00 1,12

08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 1.477.643,00 1.343.786,28 322.971,23 1.666.757,51 506.510,36 133.856,72 971.132,64 837.275,92 34,28

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 1.477.643,00 1.343.786,28 322.971,23 1.666.757,51 506.510,36 133.856,72 971.132,64 837.275,92 34,28


100

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019S25.00 PLANO GERAL DE DRENAGEM DE LISBOA (unidade: Euro)






02.01.21 Outros Bens 1.000,00 372,69 372,69 372,69 627,31 627,31 37,27



02.02.25 Outros Serviços 1.500,00 1.500,00 1.500,00

07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 29.545.591,00 5.897.655,65 79.267,67 5.976.923,32 3.900.525,65 23.647.935,35 25.645.065,35 1.997.130,00 13,20

07.01 INVESTIMENTOS 29.545.591,00 5.897.655,65 79.267,67 5.976.923,32 3.900.525,65 23.647.935,35 25.645.065,35 1.997.130,00 13,20

07.01.04 Construções Diversas 29.540.591,00 5.897.655,65 79.267,67 5.976.923,32 3.900.525,65 23.642.935,35 25.640.065,35 1.997.130,00 13,20

07.01.04.01 Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares 29.540.591,00 5.897.655,65 79.267,67 5.976.923,32 3.900.525,65 23.642.935,35 25.640.065,35 1.997.130,00 13,20

07.01.04.01.02 Esgotos 1.463.570,00 1.360.976,39 1.360.976,39 552.465,65 102.593,61 911.104,35 808.510,74 37,75

07.01.04.01.09 Outros 28.077.021,00 4.536.679,26 79.267,67 4.615.946,93 3.348.060,00 23.540.341,74 24.728.961,00 1.188.619,26 11,92

07.01.15 Outros Investimentos 5.000,00 5.000,00 5.000,00

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 5.000,00 5.000,00 5.000,00

Total por Orgânica... 30.157.320,00 6.166.974,56 130.005,86 6.296.980,42 4.078.086,55 23.990.345,44 26.079.233,45 2.088.888,01 13,52

Total Geral... 1.291.183.429,89 964.204.258,08 2.398.413.463,35 3.362.617.721,43 820.122.567,39 326.979.171,81 471.060.862,50 144.081.690,69 63,52



101

7.3.2. Controlo Orçamental – Receita

102


Receitas por Receitas Receita Grau de execuçãoPrevisões cobrar no Receitas Liquidações cobradas cobrada Receita por cobrar orçamental

Código Descrição corrigidas início do ano liquidadas anuladas brutas Emitidos Pagos líquida no final do ano das receitas(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10)=(7)-(9) (11)=(4)+(5)-(6)-(7) (12)=(10)/(3)*100

R01 IMPOSTOS DIRETOS 448.556.335,00 483.785.715,76 483.785.715,76 39.925.723,53 39.925.723,53 443.859.992,23 98,95

R01.02 OUTROS 448.556.335,00 483.785.715,76 483.785.715,76 39.925.723,53 39.925.723,53 443.859.992,23 98,95

R01.02.02 Imposto Municipal sobre Imóveis 120.066.630,00 124.721.251,11 124.721.251,11 1.658.670,62 1.658.670,62 123.062.580,49 102,50

R01.02.03 Imposto Único de Circulação 19.700.810,00 20.383.330,64 20.383.330,64 109.553,14 109.553,14 20.273.777,50 102,91

R01.02.04 Imposto Municipal sobre Transmissões 226.231.940,00 241.794.579,30 241.794.579,30 37.666.522,84 37.666.522,84 204.128.056,46 90,23

R01.02.05 Derrama 82.036.465,00 96.070.119,54 96.070.119,54 96.070.119,54 117,11

R01.02.07 Impostos Abolidos 510.930,00 816.435,17 816.435,17 490.976,93 490.976,93 325.458,24 63,70

R01.02.07.04 Contribuição Autárquica 135.960,00 257,19 257,19 257,19 0,19

R01.02.07.05 Imposto Municipal de Sisa 374.970,00 816.177,98 816.177,98 490.976,93 490.976,93 325.201,05 86,73

R01.02.99 Impostos Directos Diversos 9.560,00

R01.02.99.01 Contribuição Especial 9.560,00

R04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 98.597.095,00 29.906.134,50 92.983.005,06 5.390.396,55 88.528.609,26 51.620,02 51.620,02 88.476.989,24 28.970.133,75 89,74

R04.01 TAXAS 81.397.095,00 28.765.784,64 85.355.050,49 5.245.744,94 81.328.401,33 50.284,18 50.284,18 81.278.117,15 27.546.688,86 99,85

R04.01.15 Taxas s/Cont.Metrológico e Qualidade 301.225,00 78.381,96 326.653,08 4.097,98 320.973,40 320.973,40 79.963,66 106,56

R04.01.23 Taxas Específicas das Autarquias Locais 81.095.870,00 28.687.402,68 85.028.397,41 5.241.646,96 81.007.427,93 50.284,18 50.284,18 80.957.143,75 27.466.725,20 99,83

R04.01.23.01 Serv.Urbanísticos e Real.Infraest.Urb. 22.504.010,00 9.128.208,94 25.682.435,12 272.613,51 24.981.478,17 30.616,48 30.616,48 24.950.861,69 9.556.552,38 110,87

R04.01.23.02 Ocupação da Via Pública 12.989.815,00 4.587.762,79 15.292.046,33 3.662.063,89 11.799.155,94 2.103,56 2.103,56 11.797.052,38 4.418.589,29 90,82

R04.01.23.03 Publicidade 3.977.300,00 6.493.635,87 3.845.341,79 355.679,16 3.693.012,09 9.968,75 9.968,75 3.683.043,34 6.290.286,41 92,60

R04.01.23.04 Conservação de Esgotos (anos ant.) 1.085.430,00 7.913.415,97 820.508,84 200.856,99 200.856,99 6.892.050,14 18,50

R04.01.23.05 Taxa Municipal de Direitos de Passagem 407.430,00 18,42 390.259,93 18,42 390.259,93 390.259,93 95,79

R04.01.23.07 Taxa Proteção Civil - Anulações 50,00

R04.01.23.08 Taxa Turística 36.539.210,00 198.416,00 35.881.644,90 116,00 36.079.944,90 36.079.944,90 98,74

R04.01.23.09 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 317.655,00 380.170,99 380.170,99 380.170,99 119,68

R04.01.23.10 Taxa de Recursos Hídricos - TRH 723.660,00 58.099,68 741.845,66 741.845,66 741.845,66 58.099,68 102,51

R04.01.23.99 Outras 2.551.310,00 307.845,01 2.814.652,69 130.647,14 2.740.703,26 7.595,39 7.595,39 2.733.107,87 251.147,30 107,13

R04.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 17.200.000,00 1.140.349,86 7.627.954,57 144.651,61 7.200.207,93 1.335,84 1.335,84 7.198.872,09 1.423.444,89 41,85

R04.02.01 Juros de Mora 2.600.000,00 108.043,18 860.823,54 2.369,58 859.935,40 1.220,34 1.220,34 858.715,06 106.561,74 33,03

R04.02.02 Juros Compensatórios 400.000,00 578.617,02 578.617,02 578.617,02 144,65

R04.02.04 Coimas e Penalidades p/Contraordenações 12.200.000,00 348.431,86 4.965.439,29 51.704,33 5.002.791,01 115,50 115,50 5.002.675,51 259.375,81 41,01

R04.02.99 Multas e Penalidades Diversas 2.000.000,00 683.874,82 1.223.074,72 90.577,70 758.864,50 758.864,50 1.057.507,34 37,94

R05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 22.851.000,00 6.888.567,26 17.770.873,68 1.022.387,32 18.996.485,66 264.723,89 264.723,89 18.731.761,77 4.640.567,96 81,97

R05.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 200.800,00 81.968,80 90.492,91 90.492,91 90.492,91 81.968,80 45,07

R05.02.01 Bancos e Outras Instituições Financeiras 200.800,00 81.968,80 90.492,91 90.492,91 90.492,91 81.968,80 45,07

R05.02.01.09 Outros 200.800,00 81.968,80 90.492,91 90.492,91 90.492,91 81.968,80 45,07

R05.09 PARTICIP.LUCROS ADMINST.PÚBLICAS 5.650.100,00 3.531.875,33 3.610.293,65 995.400,00 1.619.531,05 264.600,00 264.600,00 1.354.931,05 4.527.237,93 23,98

R05.09.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 100,00 2.816,08 1.260.000,00 995.400,00 264.600,00 264.600,00 264.600,00 2.816,08

R05.09.02 Outros 5.650.000,00 3.529.059,25 2.350.293,65 1.354.931,05 1.354.931,05 4.524.421,85 23,98

R05.10 RENDAS 1.500.000,00 16.855,24 119.337,23 26.987,32 77.843,92 92,17 92,17 77.751,75 31.361,23 5,18

R05.10.01 Terrenos 1.500.000,00 16.855,24 119.337,23 26.987,32 77.843,92 92,17 92,17 77.751,75 31.361,23 5,18

e restituiçõesReembolsos

7.3.2. CONTROLO ORÇAMENTAL - RECEITA


103







R05.11 ATIVOS INCORPÓREOS 15.500.100,00 3.257.867,89 13.950.749,89 17.208.617,78 31,72 31,72 17.208.586,06 111,02

R05.11.01 Concessão de Serviços Públicos 15.500.000,00 3.257.867,89 13.950.749,89 17.208.617,78 31,72 31,72 17.208.586,06 111,02

R05.11.03 Diversos 100,00

R06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 41.804.357,00 2.300.289,82 37.901.529,83 39.946.408,25 39.946.408,25 255.411,40 95,56

R06.01 SOC.E QUASE-SOC.NÃO FINANCEIRAS 50,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00

R06.01.02 Privadas 50,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00

R06.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 40.255.958,00 2.150.289,82 36.861.505,81 38.999.797,17 38.999.797,17 11.998,46 96,88

R06.03.01 Estado 36.423.453,00 2.138.291,36 34.896.167,65 37.034.459,01 37.034.459,01 101,68

R06.03.01.03 Participação variável no IRS 30.685.779,00 30.685.779,00 30.685.779,00 30.685.779,00 100,00

R06.03.01.04 Pessoal não docente do pré-escolar 2.800.000,00 1.143.291,36 1.565.694,09 2.708.985,45 2.708.985,45 96,75

R06.03.01.05 CAF-Prolongamento de horário pré-escolar 1.167.921,00 540.000,00 974.011,78 1.514.011,78 1.514.011,78 129,63

R06.03.01.06 Refeições 1º ciclo 562.770,00 905.840,10 905.840,10 905.840,10 160,96

R06.03.01.07 CAF-Refeições pré-escolar 1.206.983,00 455.000,00 764.842,68 1.219.842,68 1.219.842,68 101,07

R06.03.07 Serviços e Fundos Autónomos 3.175.590,00 11.998,46 1.733.094,13 1.733.094,13 1.733.094,13 11.998,46 54,58

R06.03.07.02 I.S.S.S. - Proteção de Menores 127.626,00 11.998,46 148.706,16 148.706,16 148.706,16 11.998,46 116,52

R06.03.07.05 Casino Lisboa - Imposto Especial Jogo 2.250.105,00 979.154,29 979.154,29 979.154,29 43,52

R06.03.07.06 Casino Lisboa - Contrapartida Anual 77.367,00

R06.03.07.09 PROHABITA -Rendas 21.979,00 5.233,68 5.233,68 5.233,68 23,81

R06.03.07.20 Lisboa Capital Verde Europeia 2020 684.352,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 87,67

R06.03.07.22 Projeto TRAUMA 14.161,00

R06.03.11 Serv.e Fund.Aut.-Part.Comum.Proj.Co-Fin. 656.915,00 232.244,03 232.244,03 232.244,03 35,35

R06.03.11.36 Plano Mun. p/ Integração Imigrantes Lisboa 1.403,00

R06.03.11.37 Rota do Memorial do Convento 19.604,00

R06.03.11.38 FAMI 303.763,00 107.678,56 107.678,56 107.678,56 35,45

R06.03.11.39 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica 42.708,00 9.893,81 9.893,81 9.893,81 23,17

R06.03.11.41 Centro Acolhim. Tempor. refugiados-FAMI 36 166.843,00 92.281,66 92.281,66 92.281,66 55,31

R06.03.11.42 Projeto Acolhimento Integração de Refugi 115.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 6,09

R06.03.11.43 Projeto AGEO 7.594,00 15.390,00 15.390,00 15.390,00 202,66

R06.08 FAMÍLIAS 50,00

R06.08.01 Famílias 50,00

R06.09 RESTO DO MUNDO 1.548.299,00 1.040.024,02 796.611,08 796.611,08 243.412,94 51,45

R06.09.04 União Europeia - Países Membros 1.548.299,00 1.040.024,02 796.611,08 796.611,08 243.412,94 51,45

R06.09.04.28 Projeto Frevue 1.275,00 7.157,87 7.157,87 7.157,87 561,40

R06.09.04.32 Noite Europeia dos Investigadores 9.375,00

R06.09.04.33 Projeto RESILIENS 18.647,00 33.576,61 33.576,61 33.576,61 180,06

R06.09.04.34 Projeto FLOW 50,00

R06.09.04.36 Projeto FLAW4LIFE 50,00 1.883,66 1.883,66 1.883,66 3.767,32

R06.09.04.38 Projeto Sharing Cities 180.476,00 243.412,94 243.412,94

R06.09.04.39 Projeto SPEED UP 42.064,00 8.773,17 8.773,17 8.773,17 20,86

R06.09.04.40 Projeto URBAN WASTE 7.484,00

R06.09.04.41 Projeto FORCE 168.335,00 37.383,54 37.383,54 37.383,54 22,21

R06.09.04.42 Projeto RESCCUE 43.155,00

104







R06.09.04.43 Projeto LIFE PAYT 15.462,00 76.949,20 76.949,20 76.949,20 497,67

R06.09.04.45 Projeto Prosperity 17.588,00

R06.09.04.46 Projeto HOME_EU 3.550,00

R06.09.04.47 Projeto Silvia 50,00 1.749,00 1.749,00 1.749,00 3.498,00

R06.09.04.48 Projeto LOCATIONS 31.982,00 60.372,25 60.372,25 60.372,25 188,77

R06.09.04.50 Projeto ROCK 252.021,00

R06.09.04.51 Projeto Urban MANUFACTURING 31.247,00 34.395,80 34.395,80 34.395,80 110,08

R06.09.04.53 Projeto STEPS 50,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 21.000,00

R06.09.04.55 Projeto ComNetNeet 11.123,00

R06.09.04.56 Projeto C-Roads Portugal 180.399,00

R06.09.04.57 Projeto Cities Grow 1.300,00 1.651,34 1.651,34 1.651,34 127,03

R06.09.04.58 Projeto Urbact - Com.Unity.Lab 52.004,00 29.018,11 29.018,11 29.018,11 55,80

R06.09.04.59 Projeto OpenHeritage 21.252,00

R06.09.04.60 Projeto CityChangerCargoBike 75.034,00 38.437,50 38.437,50 38.437,50 51,23

R06.09.04.61 Projeto APProach 86.113,00 52.086,23 52.086,23 52.086,23 60,49

R06.09.04.62 Projeto CCI-Cutting Crime Impact 46.156,00

R06.09.04.63 Projeto MORE 128.252,00

R06.09.04.64 Projeto SWaPOL 24.540,00

R06.09.04.66 Projeto Master-Make 6.006,00

R06.09.04.67 Projeto ACCESS 3.221,00

R06.09.04.68 Projeto LIFE LUNGS 85.376,00 396.455,40 396.455,40 396.455,40 464,36

R06.09.04.76 Projeto MOTIVATE 2.752,00 6.221,40 6.221,40 6.221,40 226,07

R06.09.04.77 Projeto Port VET Hub 1.910,00

R07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 130.362.775,00 41.164.842,43 132.173.215,98 2.148.346,50 119.865.344,23 9.906,90 9.906,90 119.855.437,33 51.324.367,68 91,94

R07.01 VENDA DE BENS 5.796.940,00 295.637,85 5.217.996,58 12.796,35 5.120.390,77 5.120.390,77 380.447,31 88,33

R07.01.02 Livros e Documentação Técnica 35.000,00 1.721,33 30.396,45 20,54 31.569,23 31.569,23 528,01 90,20

R07.01.03 Publicações e Impressos 9.140,00 261,52 167,40 0,81 166,59 166,59 261,52 1,82

R07.01.05 Bens Inutilizados 5.550.000,00 281.185,83 5.115.504,44 5.770,00 5.030.952,66 5.030.952,66 359.967,61 90,65

R07.01.99 Outros 202.800,00 12.469,17 71.928,29 7.005,00 57.702,29 57.702,29 19.690,17 28,45

R07.02 SERVIÇOS 113.700.835,00 24.538.553,17 117.317.005,89 1.837.443,09 106.307.938,63 6.063,57 6.063,57 106.301.875,06 33.710.177,34 93,49

R07.02.01 Aluguer de Espaços e Equipamentos 75.125,00 44.407,80 72.715,53 9.413,04 67.155,48 322,93 322,93 66.832,55 40.554,81 88,96

R07.02.02 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 50,00 127,15 127,15 127,15 254,30

R07.02.03 Vistorias e Ensaios 1.100.000,00 79.723,90 979.732,65 7.501,02 973.334,70 953,10 953,10 972.381,60 78.620,83 88,40

R07.02.06 Reparações 100,00 6.002,14 5.948,45 53,69

R07.02.08 Serv.Sociais, Rec.,Cult.e Desporto 500.000,00 5.481,67 479.715,78 88.164,65 393.461,89 393.461,89 3.570,91 78,69

R07.02.09 Serviços Específicos das Autarquias 112.025.560,00 24.402.937,66 115.784.714,78 1.726.415,93 104.873.859,41 4.787,54 4.787,54 104.869.071,87 33.587.377,10 93,61

R07.02.09.01 Ligação de Esgotos 100,00 392.528,41 392.528,41

R07.02.09.03 Cemitérios 2.921.465,00 90.883,69 2.248.822,76 71.801,07 2.246.545,38 2.299,04 2.299,04 2.244.246,34 21.360,00 76,82

R07.02.09.04 Mercados e Feiras 2.850.000,00 1.400.147,87 3.002.354,63 164.444,03 2.854.873,04 2.854.873,04 1.383.185,43 100,17

R07.02.09.05 Parques de Estacionamento 11.550.000,00 266.096,34 9.624.406,10 6.372.373,58 6.372.373,58 3.518.128,86 55,17

R07.02.09.06 Tarifa de Resíduos Urbanos 29.205.810,00 491.452,42 28.392.472,83 28.430.751,91 28.430.751,91 453.173,34 97,35

R07.02.09.07 Tarifa de Saneamento e Adicional 57.548.185,00 1.778.144,50 59.355.901,56 59.105.556,51 59.105.556,51 2.028.489,55 102,71

105







R07.02.09.99 Outros 7.950.000,00 19.983.684,43 13.160.756,90 1.490.170,83 5.863.758,99 2.488,50 2.488,50 5.861.270,49 25.790.511,51 73,73

R07.03 RENDAS 10.865.000,00 16.330.651,41 9.638.213,51 298.107,06 8.437.014,83 3.843,33 3.843,33 8.433.171,50 17.233.743,03 77,62

R07.03.01 Habitações 1.065.000,00 1.686.067,55 993.240,51 31.652,77 960.413,16 700,99 700,99 959.712,17 1.687.242,13 90,11

R07.03.02 Edifícios 1.500.000,00 3.321.529,16 1.395.023,35 36.469,93 1.354.203,21 1.354.203,21 3.325.879,37 90,28

R07.03.99 Outras 8.300.000,00 11.323.054,70 7.249.949,65 229.984,36 6.122.398,46 3.142,34 3.142,34 6.119.256,12 12.220.621,53 73,73

R07.03.99.01 Terrenos Urbanos 5.000.000,00 9.454.355,96 4.555.513,55 203.018,60 3.702.761,62 3.142,34 3.142,34 3.699.619,28 10.104.089,29 73,99

R07.03.99.02 Diversos 3.300.000,00 1.868.698,74 2.694.436,10 26.965,76 2.419.636,84 2.419.636,84 2.116.532,24 73,32

R08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.300.979,00 10.210.097,84 21.455.637,73 121.109,56 23.184.953,85 2.345,64 2.345,64 23.182.608,21 8.359.672,16 69,62

R08.01 OUTRAS 33.300.979,00 10.210.097,84 21.455.637,73 121.109,56 23.184.953,85 2.345,64 2.345,64 23.182.608,21 8.359.672,16 69,62

R08.01.99 Outras 33.300.979,00 10.210.097,84 21.455.637,73 121.109,56 23.184.953,85 2.345,64 2.345,64 23.182.608,21 8.359.672,16 69,62

SUB-TOTAL RECEITAS CORRENTES 775.472.541,00 90.469.931,85 786.069.978,04 8.682.239,93 774.307.517,01 40.254.319,98 40.254.319,98 734.053.197,03 93.550.152,95 94,66

R09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 279.082.038,00 10.502.049,49 262.615.396,14 248.478,84 261.566.650,07 261.566.650,07 11.302.316,72 93,72

R09.01 TERRENOS 266.543.008,00 5.627.885,12 258.921.318,03 62.119,71 258.574.731,52 258.574.731,52 5.912.351,92 97,01

R09.01.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 265.104.278,00 3.838.476,67 256.252.349,68 48.500,00 256.281.402,52 256.281.402,52 3.760.923,83 96,67

R09.01.02 Sociedades Financeiras 50,00

R09.01.03 Admin.Pública - Admin.Central - Estado 1.520,00 788.677,20 456.777,44 456.777,44 456.777,44 788.677,20 30.051,15

R09.01.09 Instituições Sem Fins Lucrativos 50,00 84.425,66 84.425,66

R09.01.10 Famílias 1.437.110,00 916.305,59 2.212.190,91 13.619,71 1.836.551,56 1.836.551,56 1.278.325,23 127,79

R09.02 HABITAÇÕES 7.039.630,00 2.448.671,83 3.180.254,01 152.571,63 2.412.142,05 2.412.142,05 3.064.212,16 34,27

R09.02.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 3.809.840,00 175.884,27 87.322,50 145.500,00 87.322,50 87.322,50 30.384,27 2,29


R09.02.10 Famílias 3.229.740,00 2.272.787,56 3.092.931,51 7.071,63 2.324.819,55 2.324.819,55 3.033.827,89 71,98

R09.03 EDIFÍCIOS 5.499.300,00 2.411.196,32 513.824,10 33.787,50 578.926,50 578.926,50 2.312.306,42 10,53

R09.03.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 4.652.535,00 2.336.377,14 361.575,00 448.733,51 448.733,51 2.249.218,63 9,64


R09.03.09 Instituições Sem Fins Lucrativos 50,00

R09.03.10 Famílias 846.665,00 74.819,18 152.249,10 33.787,50 130.192,99 130.192,99 63.087,79 15,38

R09.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 100,00 14.296,22 850,00 850,00 13.446,22 850,00

R09.04.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 50,00 850,00 850,00 850,00 1.700,00

R09.04.09 Instituições Sem Fins Lucrativos 50,00 13.446,22 13.446,22

R10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 19.836.390,00 9.246,37 19.430.132,98 0,50 19.420.126,36 19.420.126,36 19.252,49 97,90

R10.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 19.726.345,00 9.246,37 19.430.132,98 0,50 19.420.126,36 19.420.126,36 19.252,49 98,45

R10.03.01 Estado 2.773.310,00 2.773.310,00 2.773.310,00 2.773.310,00 100,00

R10.03.01.05 Artigo 35.º, n.º 5 da Lei 73/2013 2.773.310,00 2.773.310,00 2.773.310,00 2.773.310,00 100,00

R10.03.08 Serviços e Fundos Autónomos 11.105.183,00 6.073,42 13.258.679,53 13.258.679,53 13.258.679,53 6.073,42 119,39

R10.03.08.08 Casino Lisboa - Contrapartida Inicial 50,00 6.073,42 6.073,42

R10.03.08.09 Casino Lisboa - Imposto Especial Jogo 6.295.696,00 882.256,11 882.256,11 882.256,11 14,01

106







R10.03.08.10 Casino Lisboa -Contrapartida Anual 4.515.336,00

R10.03.08.17 Medidas Tangíveis- Túnel João XXI 267.790,00

R10.03.08.21 Projeto TRAUMA 25.311,00

R10.03.08.22 Programa 1º Direito 1.000,00 12.376.423,42 12.376.423,42 12.376.423,42 1.237.642,34

R10.03.09 Serv.e Fund.Aut.-Part.Comum.Proj.Co-Fin. 5.847.852,00 3.172,95 3.398.143,45 0,50 3.388.136,83 3.388.136,83 13.179,07 57,94

R10.03.09.25 Projeto Sharing Cities 1.134.773,00

R10.03.09.36 Escola Básica Quinta Frades (31) 50,00 3.172,45 3.172,45

R10.03.09.37 Projeto ROCK 20.000,00

R10.03.09.38 Veículos Operacionais Proteção e Socorro 6.281,00

R10.03.09.39 Escola Básica Coruchéus (151) 76.118,00 72.323,97 62.317,35 62.317,35 10.006,62 81,87

R10.03.09.40 Escola Básica D. L. Cunha (121) 199.048,00 226.235,55 226.235,55 226.235,55 113,66

R10.03.09.41 Escola Básica B.º S. Miguel (24) 245.685,00 365.533,57 365.533,57 365.533,57 148,78

R10.03.09.42 Escola Básica Olivais (36) 241.191,00 0,50 34.911,03 0,50 34.911,03 34.911,03 14,47

R10.03.09.43 Escola Básica Teixeira Pascoais 50,00

R10.03.09.44 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica 224.048,00 132.490,61 132.490,61 132.490,61 59,13

R10.03.09.45 Emprego Primeiro Porta Aberta 76.213,00 60.056,54 60.056,54 60.056,54 78,80

R10.03.09.46 Ligações Cicláveis 1.525.706,00 1.594.827,03 1.594.827,03 1.594.827,03 104,53

R10.03.09.47 Projeto ROSSIO 165.468,00

R10.03.09.48 Casa Cidadania/Esp. LX Jovem-Bº P.Cruz 92.910,00

R10.03.09.49 Pq. Urbano - Encosta Nascimento Costa 65.586,00

R10.03.09.50 Rec.Sel. porta a porta LX 149.956,00 623.703,48 623.703,48 623.703,48 415,92

R10.03.09.51 Melhoria Acessibilidades-Bº Horizonte 93.415,00

R10.03.09.52 Req. Esp. Público-Encosta do Lavrado 46.076,00

R10.03.09.53 Req. Casa Comunit da Nascimento Costa 158.992,00 4.240,43 4.240,43 4.240,43 2,67

R10.03.09.54 FAMI 6.750,00

R10.03.09.55 Centro Acolhiment Temp Refugiados-FAMI36 322.500,00

R10.03.09.56 EB Luísa Neto Jorge (117) 55.000,00 283.821,24 283.821,24 283.821,24 516,04

R10.03.09.57 Projeto AGEO 26.250,00

R10.03.09.58 Projeto Paço da Rainha 11.931,00

R10.03.09.60 Centro Saúde Alta Lisboa 625.981,00

R10.03.09.61 Prom. Acessibilidade Inclusiva - Interfa 277.874,00

R10.09 RESTO DO MUNDO 110.045,00

R10.09.03 U. Europeia - Países Membros 110.045,00

R10.09.03.03 Projeto RESCCUE 1.620,00

R10.09.03.11 Projeto C-Roads Portugal 76.425,00

R10.09.03.13 Projeto OpenHeritage 32.000,00

R11 ATIVOS FINANCEIROS 100,00

R11.11 Outros Ativos Financeiros 100,00

R11.11.01 Socied e quase Sociedades não Financeiras 100,00

R12 PASSIVOS FINANCEIROS 60.571.082,00 27.250.000,00 27.250.000,00 27.250.000,00 44,99

107







R12.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZO 60.571.082,00 27.250.000,00 27.250.000,00 27.250.000,00 44,99

R12.06.02 Sociedades Financeiras 60.571.082,00 27.250.000,00 27.250.000,00 27.250.000,00 44,99

R12.06.02.05 Programa de Investimento Lisboa XXI 60.571.082,00 27.250.000,00 27.250.000,00 27.250.000,00 44,99

R13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 6.003.112,00 877.856,42 1.473.273,14 7.331,47 1.477.372,58 1.440,00 1.440,00 1.475.932,58 866.425,51 24,59

R13.01 OUTRAS 6.003.112,00 877.856,42 1.473.273,14 7.331,47 1.477.372,58 1.440,00 1.440,00 1.475.932,58 866.425,51 24,59

R13.01.01 Indemnizações 150.615,00 643.940,71 39.186,35 7.331,47 43.285,79 1.440,00 1.440,00 41.845,79 632.509,80 27,78

R13.01.99 Outras 5.852.497,00 233.915,71 1.434.086,79 1.434.086,79 1.434.086,79 233.915,71 24,50

R15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 3.500.000,00 1.893.857,65 630.267,38 64.100,27 571.978,22 571.978,22 1.888.046,54 16,34

R15.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 3.500.000,00 1.893.857,65 630.267,38 64.100,27 571.978,22 571.978,22 1.888.046,54 16,34

R15.01.01 Reposições não Abatidas nos Pagamentos 3.500.000,00 1.893.857,65 630.267,38 64.100,27 571.978,22 571.978,22 1.888.046,54 16,34

R16 SALDO DA GERENCIA ANTERIOR 146.718.166,89 146.718.166,89 146.718.166,89 146.718.166,89 100,00

R16.01 SALDO ORÇAMENTAL 146.718.166,89 146.718.166,89 146.718.166,89 146.718.166,89 100,00

R16.01.01 Na posse do Serviço 146.718.166,89 146.718.166,89 146.718.166,89 146.718.166,89 100,00

SUB-TOTAL RECEITAS CAPITAL 515.710.888,89 13.283.009,93 458.117.236,53 319.911,08 457.004.294,12 1.440,00 1.440,00 457.002.854,12 14.076.041,26 88,62

Total... 1.291.183.429,89 103.752.941,78 1.244.187.214,57 9.002.151,01 1.231.311.811,13 40.255.759,98 40.255.759,98 1.191.056.051,15 107.626.194,21 92,25

Nota: O total da receita cobrada líquida deste mapa corresponde no mapa "7.5.Fluxos de Caixa" ao somatório do saldo da gerência anterior de execução orçamental com as receitas orçamentais do a

108

7.4. Execução Anual do

Plano Plurianual de Investimentos

109

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019

(Unidade: Euro)

AC AA FC INÍC. CONCL ORG. ECON ANO ANOS SEG. TOTAL ANOS ANT. ANO TOTAL

EIXO A - MELHORAR QUAL. VIDA E AMBIENTE

A1 HABITAÇÃO PARA TODOS

A1.P001 PROMOVER O ARRENDAMENTO ACESSÍVEL

A1.P001.03 PRA Concessões D 01-17 12-23 06.00 07.01.02.01.01 10.520.904 10.520.904 1.140.000,00 1.140.000,00 9,8

01-17 12-23 08.00 07.01.08.01 446.078 110.700 556.778 4.792,07 4.792,07 1,1 0,9

A1.P001.05 PRA Reabilitação 06.00 07.01.02.01.01 57.240.022 46.178.964 103.418.986 57.239.021,50 57.239.021,50 100,0

11.03 07.01.02.01.02 4.441.460 8.295.789 12.737.249 1.389.334,72 1.389.334,72 31,3

A1.P001.06 PRA Público 06.00 07.01.02.01.01 53.980.508 53.980.508 0,00

A1.P001.07 PRA Reab - Av.EUA 37-39 E 01-20 12-21 11.03 07.01.02.01.02 900.000 5.399.949 6.299.949 0,00 0,0

A1.P001.08 PRA Reab - Av.República 100 E 01-20 12-21 11.03 07.01.02.01.02 3.460.000 3.460.000 0,00 0,0

A1.P001.09 PRA Reab - Av.República 106 E 01-20 12-20 11.03 07.01.02.01.02 50.000 461.307 511.307 0,00 0,0

A1.P003 REQUALIFICAR PATRIMÓNIO HABITACIONAL MUNIC

A1.P003.01 Demolições E 11.03 07.01.02.01.02 458.218 2.212.600 2.670.818 916.585,38 655,46 917.240,84 0,1

11.03 07.01.03.01.06 490.205 80.000 570.205 1.429.002,99 225.186,43 1.654.189,42 45,9

A1.P003.02 Conservação de Bairros Municipais O 11.03 07.01.02.01.01 6.396 6.396 3.198,00 3.198,00 50,0

11.04 07.01.03.01.03 14.019 14.019 0,00

11.06 07.01.04.01.09 26.365 26.365 2.546,67 2.546,67 9,7

16.00 07.01.02.01.01 27.460 122.915 150.375 0,00

16.01 07.01.02.01.02 72.063 72.063 1.000.333,10 1.000.333,10

A1.P003.03 Reparações/Benef. Património Miunicipal E 06.00 07.01.02.01.02 50.000 200.000 250.000 118.078,71 118.078,71

11.03 07.01.02.01.02 910.980 14.596.666 15.507.646 4.765.373,68 81.874,10 4.847.247,78 9,0

11.04 07.01.03.01.06 4.339 4.339 0,00

16.01 07.01.02.01.02 10.000 10.000 342.811,71 45,78 342.857,49 0,5

A1.P003.04 Torres do Alto da Eira D 10-13 12-21 16.00 07.01.03.01.06 29.720 29.720 628.674,64 628.674,64 95,5

A1.P006 HABITAÇÃO MUNICIPAL - Lx.XXI

A1.P006.02 Re/Construção Bairros Municipais Lx.XXI E 50 05-16 12-22 11.03 07.01.02.01.01 24.445 24.445 4.572,53 4.572,53 18,7 15,8

50 05-16 12-22 16.00 07.01.02.01.01 9.396.561 13.299.645 22.696.206 8.322.904,03 7.266.595,62 15.589.499,65 77,3 40,7

A1.P006.03 Reabilitação Habitação Municipal Lx.XXI E 50 05-16 12-21 11.03 07.01.02.01.02 6.605.204 4.000.000 10.605.204 8.142.505,41 4.380.596,76 12.523.102,17 66,3 54,1

A1.P006.04 Habitação Renda Acessível Lx.XXI - SRU 11.00 07.01.02.01.01 1.934.296 141.707.389 143.641.685 260.385,94 260.385,94 13,5

TOTAL DO PROGRAMA A1 137.118.339 250.646.828 387.765.167 26.806.269,65 70.858.805,58 97.665.075,23 51,7

A2 CIDADE PLANEADA E REABILITADA

A2.P001 PLANEAMENTO, OP. PATRIMONIAIS E CONEXAS

A2.P001.01 Inst.Gestão Territorial- Cartograf.Digit O 04-16 12-23 06.00 07.01.15.01 492.000 492.000 82.825,89 82.825,89 14,4

04-16 12-23 08.00 07.01.08.01 170.850 170.850 47.896,20 47.896,20 28,0 21,9

A2.P001.02 Instrumentos Gestão Territorial- Estudo 08.00 07.01.08.01 24.557 24.557 24.556,44 24.556,44 100,0

A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios D 05.00 07.01.01.01 14.682.100 53.728.376 68.410.476 64.573.366,92 14.682.093,72 79.255.460,64 100,0

06.00 07.01.01.01 27.239.686 30.562.072 57.801.758 25.289.285,67 4.065.241,19 29.354.526,86 14,9

06.00 07.01.03.01.03 305.250 305.250 305.249,13 305.249,13 100,0

MONTANTE EXECUTADOMONTANTE PREVISTO

7.4. EXECUÇÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2019

% NÍVEL DE EXECUÇÃO GLOBAL(b)

% NÍVEL DE EXECUÇÃO ANUAL(a)

CÓD. PLANO DESCRIÇÃOF. FINANC. DATASF.

D. R.

CLASS.ORÇ.

110


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

06.00 07.01.03.01.06 14.638.802 4.000.000 18.638.802 33.921.516,61 3.003.531,28 36.925.047,89 20,5

06.00 07.01.04.01.01 3.746.848 3.746.848 3.746.847,40 3.746.847,40 100,0

A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios D 06.00 07.01.04.01.02 135.900 135.900 135.899,92 135.899,92 100,0

06.00 07.01.04.01.03 90.300 90.300 90.299,79 90.299,79 100,0

06.00 07.01.04.01.04 40.681 40.681 40.680,37 40.680,37 100,0

10.00 07.01.03.01.02 569.000 569.000 1.138.000 0,00

A2.P001.04 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica O 75 04-17 12-20 06.00 07.01.15.01 155.594 155.594 241.677,51 99.976,45 341.653,96 64,3 68,7

75 04-17 12-20 10.04 07.01.11.01 68.265 68.265 136.530 0,00 0,0

75 04-17 12-20 10.04 07.01.15.01 88.560 88.560 24.477,01 24.477,01 27,6 21,7

A2.P001.05 Processos Judiciais 03.03 07.01.01.01 16.000.000 2.000.000 18.000.000 4.138.336,90 4.138.336,90

03.03 07.01.02.01.01 176.679 800.000 976.679 0,00

03.03 07.01.02.01.02 200.000 800.000 1.000.000 105.957,94 157.435,85 263.393,79 78,7

03.03 07.01.03.01.02 200.000 800.000 1.000.000 102.239,22 113.717,88 215.957,10 56,9

03.03 07.01.03.01.06 900.000 2.000.000 2.900.000 864.238,59 547.052,90 1.411.291,49 60,8

03.03 07.01.04.01.01 6.697.113 800.000 7.497.113 653.674,04 473.000,47 1.126.674,51 7,1

03.03 07.01.04.01.09 200.000 2.000.000 2.200.000 116.565,44 116.565,44

05.00 07.01.04.01.01 1.567.000 6.267.756 7.834.756 32.306.239,08 1.566.938,20 33.873.177,28 100,0

A2.P001.06 BIP - ACRRU - Casal Ventoso D 06-10 12-23 06.00 07.01.01.01 22.842 91.368 114.210 3.137.664,65 22.841,45 3.160.506,10 100,0 96,5

A2.P001.07 Projeto AGEO 100 08.00 07.01.07.01 5.000 5.000 10.000 4.986,91 4.986,91 99,7

100 08.00 07.01.08.01 30.000 68.400 98.400 0,00

A2.P002 REABILITAR O EDIFICADO

A2.P002.01 Pq.Hab.Privado - Obras Coercivas E 11.03 07.01.02.01.02 44.520 44.520 893.181,84 893.181,84

A2.P002.02 Pq.Hab.Privado - Demolições E 11.04 07.01.01.01 3.585 3.585 909.475,50 909.475,50

A2.P002.04 Habit.Cooperativa- Realização Escrituras O 16.01 07.01.02.01.01 1.000 4.000 5.000 277.131,18 277.131,18

A2.P002.05 Reabilitação - Diversos Locais 02.00 07.01.02.01.02 2.000 2.000 1.879,93 1.879,93 94,0

A2.P002.06 Reabilitação Urbana - SRU 11.00 07.01.03.01.06 722.290 30.535.235 31.257.525 16.974,00 16.974,00 2,4

11.00 07.01.04.01.01 519.925 5.183.000 5.702.925 0,00

A2.P003 PLANOS SALVAGUARDA DE ÁREAS HISTÓRICAS

A2.P003.01 Baixa-Chiado D 11.04 07.01.03.01.06 383.935 383.935 193.147,28 382.154,69 575.301,97 99,5


A3 MOBILIDADE ACESSIVEL AO ALCANCE DE TODO

A3.P001 RODOVIÁRIA

A3.P001.01 Sinalização O 01-19 12-23 02.00 07.01.04.01.01 6.971 6.971 285.103,38 285.103,38 97,6

01-19 12-23 02.00 07.01.04.01.06 214.307 692.000 906.307 139.746,63 136.514,57 276.261,20 63,7 23,4

01-19 12-23 20.01 07.01.04.01.06 75.950 4.741.084 4.817.034 2.591.627,53 75.698,58 2.667.326,11 99,7 35,6

A3.P001.02 Semaforização O 01-18 12-23 20.00 07.01.04.01.06 1.886.039 7.662.245 9.548.284 566.152,41 566.152,41 30,0 5,6

01-18 12-23 20.00 07.01.15.01 307.500 307.500 0,00 0,0

A3.P001.04 Vigilância de Tráfego O 01-18 12-23 20.00 07.01.10.01 30.750 4.132.000 4.162.750 0,00 0,0

111


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

A3.P001.05 Ligações Cicláveis E 50 01-17 12-22 18.02 07.01.04.01.01 2.812.006 1.925.860 4.737.866 683.616,71 1.105.075,93 1.788.692,64 39,3 27,4

50 01-17 12-22 18.02 07.01.04.01.04 1.470.499 556.506 2.027.005 1.466.051,50 635.300,50 2.101.352,00 43,2 50,9

A3.P001.09 Projeto C-Roads Portugal O 50 01-18 12-20 20.00 07.01.04.01.06 152.850 318.816 471.666 0,00 0,0

A3.P001.11 Rede Ciclável O 01-18 12-23 20.00 07.01.04.01.01 108.890 930.000 1.038.890 55.568,94 55.568,94 51,0 5,1

A3.P001.14 Alameda Infante D. Henrique 10.05 07.01.04.01.01 49.200 49.200 0,00

20.00 07.01.04.01.01 5.088.000 5.088.000 0,00

A3.P004 REDE CICLÁVEL Lx.XXI D 01-19 12-21 10.05 07.01.04.01.01 30.443 30.443 71.032,51 71.032,51 70,0

01-19 12-21 11.02 07.01.04.01.01 1.017.383 1.017.383 94.383,18 94.383,18 9,3 8,5

50 01-19 12-21 18.02 07.01.04.01.09 25.134 25.134 431.957,57 10.441,86 442.399,43 41,5 94,6

50 01-19 12-21 20.01 07.01.04.01.01 3.300.000 29.279.034 32.579.034 184.594,98 184.594,98 5,6 0,6

50 01-19 12-21 20.01 07.01.04.01.09 92.500 73.755 166.255 27.306,00 27.306,00 29,5 14,1


A4 CID.SUSTENTÁVEL,RESILIENTE,AMIGA AMBIEN

A4.P001 ESPAÇOS VERDES PROX. E ÁRVORES DE ALINH

A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes D 08.00 07.01.08.01 36.900 36.900 25.830,00 25.830,00

18.02 07.01.03.01.06 19.500 19.500 72.902,14 72.902,14

100 18.02 07.01.04.01.01 170.130 170.130 215.769,38 215.769,38

100 18.02 07.01.04.01.04 1.064.254 367.651 1.431.905 5.188.644,39 46.454,36 5.235.098,75 4,4

18.02 07.01.04.01.09 174.468 35.615 210.083 161.880,18 165.458,05 327.338,23 94,8

18.02 07.01.09.01 1.783 94.235 96.018 8.078,14 1.781,92 9.860,06 99,9

18.02 07.01.10.01 147.027 176.000 323.027 632.383,51 129.006,89 761.390,40 87,7

18.02 07.01.11.01 2.000 112.600 114.600 324.800,97 324.800,97

18.02 07.01.15.01 192.500 438.393 630.893 1.096.835,60 191.075,57 1.287.911,17 99,3

A4.P001.02 Parques Infantis e Juvenis D 18.02 07.01.04.01.04 109 608.101 608.210 592.405,10 108,17 592.513,27 99,2

18.02 07.01.10.01 790.630 625.000 1.415.630 932.992,59 754.094,84 1.687.087,43 95,4

A4.P001.03 Lagos e Chafarizes D 100 18.02 07.01.04.01.04 469.682 1.095.579 1.565.261 8.567,90 8.567,90 1,8

18.02 07.01.04.01.09 40.710 40.710 528.125,68 34.096,90 562.222,58 83,8

18.02 07.01.10.01 5.424 377.000 382.424 491.178,14 641,10 491.819,24 11,8

100 18.02 07.01.15.01 281.997 281.997 267.896,16 267.896,16 95,0

A4.P002 CORREDORES VERDES

A4.P002.01 Parque Florestal de Monsanto D 18.02 07.01.03.01.06 57.809 155.674 213.483 205.615,02 205.615,02

18.02 07.01.04.01.03 23.288 23.288 23.287,14 23.287,14 100,0

18.02 07.01.04.01.04 6.838 15.000 21.838 99.932,96 5.979,03 105.911,99 87,4

18.02 07.01.04.01.09 15.314 700.256 715.570 19.926,00 15.313,50 35.239,50 100,0

18.02 07.01.09.01 1.380 1.380 20.641,10 1.379,69 22.020,79 100,0

18.02 07.01.10.01 4.582 13.100 17.682 145.903,18 2.732,09 148.635,27 59,6

18.02 07.01.15.01 8.980 4.000 12.980 2.042,03 6.137,70 8.179,73 68,3

A4.P002.02 Trilhos de Monsanto E 100 06-17 12-20 18.02 07.01.04.01.09 358.859 126.387 485.246 493.735,68 86.217,08 579.952,76 24,0 54,4

112


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

A4.P003 ESTRUTURA VERDE DE PROXIMIDADE

A4.P003.01 Parques Urbanos D 18.02 07.01.04.01.04 1.803.067 1.503.059 3.306.126 733.075,97 369.047,99 1.102.123,96 20,5

18.02 07.01.04.01.09 178.884 4.981.765 5.160.649 154.561,29 107.175,75 261.737,04 59,9

18.02 07.01.10.01 13.582 13.582 4.428,00 13.581,66 18.009,66 100,0

18.02 07.01.15.01 48.437 48.437 82.331,43 44.963,15 127.294,58 92,8

A4.P003.02 Agricultura Urbana (Hortas Urbanas) D 18.02 07.01.04.01.04 10.966 145.000 155.966 2.583,00 5.965,50 8.548,50 54,4

18.02 07.01.04.01.09 9.386 40.000 49.386 0,00

18.02 07.01.10.01 10.000 234.192 244.192 0,00

18.02 07.01.15.01 21.022 21.022 21.021,93 21.021,93 100,0

A4.P003.03 Quinta Pedagógica D 18.00 07.01.03.01.06 7.214 156.201 163.415 5.092,20 5.092,20 70,6

18.00 07.01.09.01 1.080 45.000 46.080 1.080,00 1.080,00 100,0

18.00 07.01.10.01 26.902 7.500 34.402 26.900,12 26.900,12 100,0

18.00 07.01.15.01 67.650 67.650 60.537,39 60.537,39 89,5

A4.P004 ESPAÇOS VERDES E PARQUES URBANOS Lx.XXI 50 05-16 12-23 18.02 07.01.03.01.06 616.884 113.607 730.491 324.058,38 498.953,01 823.011,39 80,9 53,0

50 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.02 31.800 31.800 30.205,50 30.205,50 95,0 48,7

50 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.04 4.420.744 4.173.042 8.593.786 5.158.914,94 2.858.072,99 8.016.987,93 64,7 48,3

50 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.09 1.418.291 4.665.279 6.083.570 240.396,65 555.330,94 795.727,59 39,2 11,6

50 05-16 12-23 18.02 07.01.15.01 5.458 5.458 301.019,13 5.457,51 306.476,64 100,0 98,3

A4.P005 PLANO GERAL DE DRENAGEM

A4.P005.01 Operações Patrimoniais D 06-19 12-23 06.00 07.01.01.01 5.950.000 5.950.000 0,00 0,0

A4.P005.02 Túneis Lx.XXI E 50 01-19 12-23 11.00 07.01.04.01.02 14.468 14.468 14.467,88 14.467,88 100,0 50,0

50 01-19 12-23 11.01 07.01.04.01.09 62.250 62.250 329.883,54 329.883,54 84,1

50 01-19 12-23 25.00 07.01.04.01.02 105.052 105.052 0,00 0,0

50 01-19 12-23 25.00 07.01.04.01.09 23.468.581 162.569.431 186.038.012 146.208,38 146.208,38 0,6 0,1

A4.P005.03 Coletores Lx.XXI E 50 05-16 12-23 11.00 07.01.04.01.09 75.682 75.682 71.370,75 71.370,75 94,3 48,5

50 05-16 12-23 11.01 07.01.04.01.09 2.015.660 2.015.660 194.204,70 194.204,70 8,8

50 05-16 12-23 25.00 07.01.04.01.09 3.455.366 3.613.453 7.068.819 2.364.228,20 2.364.228,20 68,4 25,1

A4.P005.99 Outros Lx.XXI D 50 01-18 12-23 11.01 07.01.04.01.02 900.000 900.000 1.733.141,91 1.733.141,91 65,8

50 01-18 12-23 18.02 07.01.04.01.09 764.667 6.733 771.400 0,00 0,0

50 01-18 12-23 25.00 07.01.04.01.02 1.358.518 100.000 1.458.518 552.465,65 552.465,65 40,7 27,5

50 01-18 12-23 25.00 07.01.04.01.09 1.153.074 2.547.220 3.700.294 837.623,42 837.623,42 72,6 18,5

50 01-18 12-23 25.00 07.01.15.01 5.000 5.000 0,00 0,0

A4.P006 LIMPEZA E HIGIENE URBANA

A4.P006.01 Limpeza Urbana e Recolha Seletiva O 19.01 07.01.06.01 5.794.284 13.545.254 19.339.538 8.552.811,87 5.794.284,00 14.347.095,87 100,0

19.01 07.01.10.01 3.253.344 5.574.882 8.828.226 14.323.729,08 1.639.935,51 15.963.664,59 50,4

19.01 07.01.11.01 14.400 14.400 9.817,96 9.817,96

A4.P006.03 Controle de Pragas e Pombos 19.01 07.01.15.01 83.087 83.087 74.777,85 74.777,85 90,0

A4.P006.04 Intervenção Antigraffiti O 21.01 07.01.15.01 34.440 200.000 234.440 12.147,61 23.357,70 35.505,31 67,8

A4.P006.07 Postos de Limpeza D 11.04 07.01.03.01.06 927 927 0,00 113


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

19.01 07.01.03.01.06 463.000 463.000 1.177.072,33 1.177.072,33

19.01 07.01.09.01 67.100 20.000 87.100 152.600,30 65.109,43 217.709,73 97,0

A4.P006.09 Rec.Sel. porta a porta LX+proximidade+inovação O 19.01 07.01.10.01 248.307 75.608 323.915 86.100,00 248.306,25 334.406,25 100,0

A4.P007 TRATAMENTO DE RESÍDUOS

A4.P007.03 Gestão Urbana - Parque das Nações D 02.00 07.01.04.01.01 3.235 3.235 164.174,65 164.174,65

11.02 07.01.04.01.01 208.149 1.696.000 1.904.149 43.202,21 43.202,21 20,8

11.06 07.01.04.01.01 1 1 126.595,34 126.595,34

18.02 07.01.04.01.09 78.744 290.881 369.625 186.814,65 13.095,20 199.909,85 16,6

A4.P008 SANEAMENTO

A4.P008.01 Conservação e Manutenção Rede Esgotos D 11.01 07.01.04.01.02 2.644.935 16.770.240 19.415.175 20.919.227,78 477.865,19 21.397.092,97 18,1

11.01 07.01.10.01 60.000 80.000 140.000 35.571,78 35.571,78

11.01 07.01.11.01 15.850 60.000 75.850 34.106,30 806,57 34.912,87 5,1

11.01 07.01.15.01 85.000 60.000 145.000 5.411,95 20.152,32 25.564,27 23,7

11.02 07.01.04.01.02 57.130 57.130 32.027,23 32.027,23 56,1

A4.P009 CEMITÉRIOS

A4.P009.01 Arranjo dos Espaços Comuns D 18.00 07.01.09.01 4.994 15.000 19.994 4.993,80 4.993,80 100,0

18.00 07.01.10.01 229.228 33.000 262.228 212.804,66 212.804,66 92,8

18.00 07.01.11.01 28.500 16.000 44.500 5.711,30 5.711,30 20,0

A4.P009.02 Infraestruturas Cemiteriais D 04-17 12-23 18.00 07.01.04.01.08 844.957 8.622.674 9.467.631 669.618,94 669.618,94 79,2 6,6

A4.P010 MONITORAR A QUALIDADE AMBIENTAL

A4.P010.01 Monitorização/Controlo e Fiscaliz. Ruíd D 01-17 12-19 08.00 07.01.08.01 40.000 40.000 0,00 0,0

01-17 12-19 18.01 07.01.08.01 6.879 32.000 38.879 20.634,48 6.878,16 27.512,64 100,0 41,4

01-17 12-19 18.01 07.01.09.01 2.078 2.078 2.078,00 2.078,00 100,0 50,0

01-17 12-19 18.01 07.01.15.01 7.922 300.000 307.922 0,00 0,0

A4.P010.02 Monitorização/Controlo e Fiscaliz.Águas D 01-17 12-19 18.01 07.01.03.01.06 5.056 5.056 0,00 0,0

A4.P011 PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A4.P011.01 Casa dos Animais de Lisboa D 18.00 07.01.03.01.06 112.783 1.010.293 1.123.076 39.390,76 39.390,76 34,9

18.00 07.01.10.01 5.781 15.950 21.731 5.781,00 5.781,00 100,0

A4.P011.02 Parques Caninos D 18.02 07.01.04.01.09 531 616.384 616.915 21.811,92 530,00 22.341,92 99,8

A4.P012 EDUCAÇÃO, SENSIBILIZ. E DIVULG. AMBIENT

A4.P012.01 Educação, Sensibiliz. e Divulg. Ambient D 18.01 07.01.03.01.06 6.000 6.000 0,00

A4.P012.03 Projeto LIFE LUNGS O 100 09-19 12-20 18.01 07.01.10.01 400.000 400.000 0,00 0,0

A4.P012.06 Projeto TRAUMA 95 01-19 12-20 18.02 07.01.09.01 1.610 1.610 1.610,00 1.610,00 100,0 50,0

95 01-19 12-20 18.02 07.01.10.01 25.034 25.034 25.031,33 25.031,33 100,0 50,0

A4.P014 EFICIÊNCIA HIDRICA O 18.01 07.01.04.01.04 13.742 2.240.558 2.254.300 249.729,32 4.920,00 254.649,32 35,8

18.01 07.01.10.01 6.258 130.000 136.258 0,00

A4.P015 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA-INFRAEST. PÚBLICAS

A4.P015.01 Eficiência Energética Edifíc.Púb.Municip O 50 01-17 12-23 18.01 07.01.03.01.06 582.587 2.078.860 2.661.447 60.934,21 23.370,00 84.304,21 4,0 3,1

A4.P015.03 Recup.Fach.T.Paço_Ilum Púb_LED O 50 01-18 12-23 18.01 07.01.03.01.06 81.260 880.000 961.260 0,00 0,0 114


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

A4.P015.04 Eficiência Energética Infr.Transp-Túneis O 45 01-18 12-23 18.01 07.01.04.01.09 661.692 720.000 1.381.692 0,00 0,0

A4.P015.05 Medidas Tangíveis-Túnel João XXI O 80 01-18 12-18 18.01 07.01.04.01.09 368.964 206.383 575.347 0,00 0,0

A4.P015.06 Masterlighting System-Ed.Cp. Gd(13/25) D 65 01-18 12-22 18.01 07.01.03.01.06 55.664 150.000 205.664 0,00 0,0

A4.P015.07 Eficiência Energética Arquivo Mun Lisboa D 80 01-18 12-18 18.01 07.01.04.01.09 25.808 25.808 19.355,94 19.355,94 75,0 42,9

A4.P015.08 Eficiência Energética Iluminação Pública E 19 01-19 12-23 18.01 07.01.04.01.03 302.431 3.063.140 3.365.571 0,00 0,0

A4.P015.99 Outros E 50 01-18 12-22 18.01 07.01.04.01.03 400.000 15.705.688 16.105.688 0,00 0,0


A5 MAIS E MELHOR ESPAÇO PÚBLICO

A5.P001 UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO

A5.P001.01 Uma Praça Em Cada Bairro Lx.XXI E 50 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.01 682.601 43.038 725.639 202.660,47 140.591,46 343.251,93 20,6 32,1

50 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.09 77.672 77.672 213.995,89 213.995,89 73,4

50 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.01 2.606.604 14.410.134 17.016.738 568.586,54 568.586,54 21,8 3,2

50 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.09 658.212 658.212 131.016,72 131.016,72 19,9 16,6

A5.P001.02 Uma Praça Em Cada Bairro Lx.XXI - SRU E 09-19 12-21 11.00 07.01.04.01.01 2.108.411 15.623.320 17.731.731 117.228,90 117.228,90 5,6 0,7

A5.P002 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO D 10.05 07.01.04.01.01 246.069 246.069 45.497,84 45.497,84 18,5

10.05 07.01.04.01.09 77.441 77.441 20.602,50 47.844,54 68.447,04 61,8

11.00 07.01.04.01.09 33.210 33.210 7.749,00 23.247,00 30.996,00 70,0

11.01 07.01.04.01.09 67.662 67.662 159.221,65 159.221,65

11.02 07.01.04.01.04 40.146 40.146 0,00

11.02 07.01.04.01.09 171.856 171.856 19.711,50 19.711,50 11,5

11.04 07.01.04.01.09 24.019 24.019 216.548,00 24.018,54 240.566,54 100,0

A5.P003 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

A5.P003.01 Pavimentos E 02.00 07.01.04.01.01 623.290 623.290 412.873,34 412.873,34 66,2

02.00 07.01.10.01 15.000 60.000 75.000 107.341,80 10.445,90 117.787,70 69,6

02.00 07.01.11.01 57.500 40.000 97.500 53.928,39 14.404,54 68.332,93 25,1

02.00 07.01.15.01 151.921 291.000 442.921 186.905,75 131.831,12 318.736,87 86,8

10.05 07.01.04.01.01 418.152 154.274 572.426 26.141,80 96.948,60 123.090,40 23,2

11.01 07.01.04.01.01 17.661 17.661 23.539.391,75 23.539.391,75

11.02 07.01.04.01.01 2.832.637 13.771.826 16.604.463 508.992,88 508.992,88 18,0

11.06 07.01.04.01.01 44 44 3.032.384,85 3.032.384,85

A5.P003.02 Obras de Arte D 11.01 07.01.04.01.01 201.400 201.400 5.880.452,30 201.397,70 6.081.850,00 100,0

11.02 07.01.04.01.01 2.288.621 3.976.810 6.265.431 576.819,45 576.819,45 25,2

A5.P003.03 Conservação Estatuária D 21.01 07.01.15.01 17.481 96.920 114.401 362.975,10 16.712,85 379.687,95 95,6

A5.P003.04 Arte Pública D 21.01 07.01.12.01 605.240 605.240 201.315,90 201.315,90

100 21.01 07.01.15.01 55.255 119.868 175.123 105.101,14 54.789,20 159.890,34 99,2

A5.P003.06 Programa Integrad Requalif. Espaço Públ D 01-19 12-23 02.00 07.01.04.01.09 2.748.147 13.854.000 16.602.147 8.837.607,74 2.155.659,36 10.993.267,10 78,4 39,8

01-19 12-23 02.00 07.01.15.01 108.693 108.693 76.006,99 76.006,99 69,9 41,2

01-19 12-23 11.04 07.01.04.01.09 11.289 11.289 437,04 437,04 3,7

115


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

01-19 12-23 11.06 07.01.04.01.09 56.099 56.099 92.639,36 45.341,46 137.980,82 80,8 71,1

01-19 12-23 11.06 07.01.15.01 26.778 26.778 215.201,37 24.375,71 239.577,08 91,0 89,9

01-19 12-23 18.02 07.01.04.01.01 146.038 252.572 398.610 1.962.929,93 2.888,97 1.965.818,90 2,0 83,1

01-19 12-23 18.02 07.01.04.01.04 1.177 1.177 2.241.036,09 2.241.036,09 99,9

01-19 12-23 18.02 07.01.04.01.09 6.175 21.917 28.092 1.992.972,94 5.657,75 1.998.630,69 91,6 98,6

01-19 12-23 18.02 07.01.10.01 90.738 90.738 320.284,47 90.738,00 411.022,47 100,0 81,9

01-19 12-23 22.03 07.01.03.01.05 20.000 80.000 100.000 16.411,30 16.411,30 14,1

A5.P003.07 Consolidação de Muros Suporte e Tapumes D 11.01 07.01.04.01.09 97.432 97.432 12.108.144,59 12.108.144,59

11.02 07.01.04.01.09 1.344.142 4.500.000 5.844.142 322.760,87 322.760,87 24,0

11.03 07.01.04.01.09 261.566 261.566 570.911,10 154.087,71 724.998,81 58,9

A5.P003.08 Consolidação Muro Suporte Tapume-Obra Coerciva D 11.02 07.01.04.01.09 271.710 271.710 41.232,44 41.232,44 15,2

A5.P003.09 Projeto Paço da Rainha D 50 09-19 12-23 10.00 07.01.03.01.06 110.633 110.633 17.712,00 17.712,00 16,0 13,8

50 09-19 12-23 11.02 07.01.03.01.06 1.318.835 1.318.835 0,00 0,0

A5.P004 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A5.P004.01 Conservação e Manutenção Infraestrutura D 11.06 07.01.04.01.03 1.066.652 3.743.800 4.810.452 1.441.056,14 85.059,35 1.526.115,49 8,0

11.06 07.01.04.01.09 20.000 20.000 31.785,35 31.785,35

11.06 07.01.08.01 18.450 60.000 78.450 0,00

11.06 07.01.10.01 262.237 1.961.000 2.223.237 1.787.384,19 200.548,15 1.987.932,34 76,5

11.06 07.01.11.01 24.600 60.000 84.600 48.412,41 2.743,66 51.156,07 11,2

A5.P005 PAVIMENTOS

A5.P005.01 Pavimentos Lx.XXI D 50 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.01 1.096.649 56.887 1.153.536 530.255,87 114.739,09 644.994,96 10,5 35,9

50 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.01 15.139.111 7.015.524 22.154.635 3.629.445,11 3.629.445,11 24,0 14,1

A5.P005.02 Pavimentos Lx.XXI - SRU D 11.00 07.01.04.01.01 1.391.834 1.730.166 3.122.000 0,00

A5.P006 REQUALIFICAR A FRENTE RIBEIRINHA

A5.P006.01 Cais Sodré, Cp. Cebolas e Env. Terminal D 100 01-12 12-18 11.01 07.01.04.01.09 1.131 1.131 2.243.347,95 2.243.347,95 99,9

100 01-12 12-18 11.02 07.01.04.01.09 1.131 1.131 0,00 0,0

100 01-12 12-18 11.04 07.01.04.01.09 59.784 59.784 133.772,46 133.772,46 69,1

A5.P006.02 Esp. Púb. Zona Poente da F. Ribeirinha 11.00 07.01.04.01.09 1.089 1.089 107.125,63 107.125,63

A5.P006.03 Ribeira das Naus 11.00 07.01.04.01.09 2.192 2.192 9.028.619,46 9.028.619,46

A5.P007 PEDONAL

A5.P007.01 Plano de Acessibilidade Pedonal E 01-16 12-23 10.05 07.01.09.01 5.000 20.000 25.000 0,00 0,0

01-16 12-23 11.02 07.01.04.01.09 127.433 127.433 0,00 0,0

A5.P007.06 Projeto Lisbon for All D 95 01-18 12-19 11.02 07.01.04.01.01 6.743 133.759 140.502 0,00 0,0

A5.P007.07 Promoção Acessibilidade Inclusiva - Interfaces 11.02 07.01.04.01.01 833.621 833.621 0,00

A5.P008 PLANO DE ACESSIBILIDADE PEDONAL

A5.P008.01 Plano de Acessibilidade Pedonal Lx.XXI E 50 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.01 1 1 0,00 0,0

50 05-16 12-21 11.02 07.01.03.01.06 20.000 1.172.987 1.192.987 0,00 0,0

50 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.01 1.328.073 1.825.000 3.153.073 11.148,06 11.148,06 0,8 0,4

50 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.09 160.474 160.474 0,00 0,0 116


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

A5.P010 REQUAL. ESPAÇO PÚBLICO-DIVERSOS LOCAIS D 01-17 12-20 10.05 07.01.04.01.09 198.255 600.000 798.255 648.636,10 91.321,35 739.957,45 46,1 48,1

A5.P011 INTERVENÇÕES DIV. REAB URBANA

A5.P011.01 Intervenções Div. Reab Urbana Lx.XXI E 50 05-16 12-23 11.01 07.01.04.01.09 1.200.000 1.200.000 46.801,50 46.801,50 3,8

50 05-16 12-23 11.02 07.01.04.01.09 27.306 27.306 0,00 0,0

50 05-16 12-23 18.00 07.01.03.01.05 392.000 1.353.864 1.745.864 0,00 0,0

50 05-16 12-23 19.01 07.01.03.01.05 1.004.600 2.653.243 3.657.843 7.970,40 71.558,33 79.528,73 7,1 2,1

50 05-16 12-23 24.00 07.01.03.01.04 200.000 300.000 500.000 330.234,51 330.234,51 39,8

A5.P011.02 Intervenções Div. Reab Urbana Lx.XXI - SRU E 05-16 12-20 11.00 07.01.03.01.05 234.289 3.064.003 3.298.292 32.969,46 32.969,46 14,1 1,0


A6 CIDADE SEGURA

A6.P001 REEQUIP. E MODERN. PROT. CIVIL/RSB

A6.P001.01 Rede de Comunicações O 13.00 07.01.10.01 7.669 7.669 1.325.244,45 7.668,48 1.332.912,93 100,0

A6.P001.02 Equipamento e Fardamento O 08.00 07.01.07.01 26.365 26.365 26.360,13 26.360,13 100,0

13.00 07.01.10.01 336.326 1.087.200 1.423.526 1.702.119,80 334.536,28 2.036.656,08 99,5

A6.P001.03 Veículos e Respetivas Cargas D 12.00 07.01.10.01 588 588 157.001,76 157.001,76

13.00 07.01.10.01 363.545 7.490.800 7.854.345 7.361.679,66 363.223,12 7.724.902,78 99,9

A6.P001.04 Rede,Marcos Água,Bocas Incêndio e Outra D 13.00 07.01.04.01.09 131.339 82.288 213.627 128.948,07 131.338,24 260.286,31 100,0

A6.P001.99 Outros 13.00 07.01.09.01 32.570 32.570 37.357,17 17.240,90 54.598,07 52,9

13.00 07.01.11.01 14.300 14.300 31.058,40 14.170,76 45.229,16 99,1

A6.P002 REEQUIPAR E MODERNIZAR POLICIA MUNICIPAL

A6.P002.01 Equipamento e Fardamento O 14.00 07.01.10.01 241.641 1.540.000 1.781.641 686.332,67 241.639,87 927.972,54 100,0

A6.P002.03 Modernização da Frota O 14.00 07.01.10.01 200.000 1.441.000 1.641.000 1.759.223,55 1.759.223,55

A6.P005 AÇÕES PROT.CIVIL E PREVENÇÃO DE RISCOS

A6.P005.01 Ações de Proteção Civil D 08.00 07.01.08.01 114.760 114.760 57.379,50 57.379,50 50,0

12.00 07.01.03.01.06 1.500 1.500 0,00

12.00 07.01.09.01 16.000 16.000 0,00

12.00 07.01.10.01 67.000 80.000 147.000 72.693,59 63.974,80 136.668,39 95,5

A6.P005.03 Projeto RESCCUE D 100 12.00 07.01.07.01 1.000 1.000 0,00

100 12.00 07.01.10.01 23.912 23.912 6.148,77 23.911,20 30.059,97 100,0

A6.P006 QUARTÉIS DE BOMBEIROS

A6.P006.01 Quartéis de Bombeiros Lx.XXI E 50 05-16 12-21 13.00 07.01.03.01.06 2.780.272 18.278.374 21.058.646 287.483,06 55.746,30 343.229,36 2,0 1,6

A6.P006.02 Quartel Bombeiros Alvalade Lx.XXI E 01-19 12-21 13.00 07.01.03.01.06 235.594 1.137.625 1.373.219 0,00 0,0


TOTAL DO OBJECTIVO A 344.391.842 848.338.002 1.192.729.844 359.555.427,14 134.744.687,09 494.300.114,23 39,1

117


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

EIXO B - COMBATER EXCLUSÕES,DEF DIREITOS

B1 AFIRMAR DIREITOS, REFORÇAR A CIDADANIA

B1.P001 PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

B1.P001.10 P M Prev com Violência Género D 17.00 07.01.03.01.03 66.281 100.000 166.281 0,00

17.00 07.01.09.01 5.000 5.000 0,00

B1.P001.13 Casa dos Direitos Sociais O 17.00 07.01.09.01 11.700 40.000 51.700 24.296,75 4.650,41 28.947,16 39,7

17.00 07.01.10.01 5.696 80.000 85.696 41.256,76 41.256,76

B1.P001.16 Req. Casa Comunit da Nascimento Costa D 50 01-17 12-20 16.00 07.01.03.01.03 317.984 167.899 485.883 8.480,85 5.479,65 13.960,50 1,7 2,8

50 01-17 12-20 16.00 07.01.08.01 40.000 40.000 0,00 0,0

50 01-17 12-20 16.00 07.01.09.01 6.408 6.408 0,00 0,0

B1.P001.17 Emprego Primeiro Porta Aberta D 50 11.03 07.01.03.01.03 100.000 100.000 77.289,83 71.272,86 148.562,69 71,3

B1.P001.18 Casa Cidadania/Esp. LX Jovem-Bº P.Cruz E 50 01-17 12-19 17.00 07.01.03.01.03 100.289 100.000 200.289 41.809,55 41.809,55 17,3

B1.P001.19 Melhoria Acessibilidades-Bº Horizonte D 50 01-17 12-21 16.02 07.01.04.01.09 186.830 186.830 373.660 4.851,12 4.851,12 2,6 1,3

B1.P001.20 Pq. Urbano-Encosta Nascimento Costa D 50 01-17 12-21 16.02 07.01.04.01.09 131.172 86.170 217.342 4.305,00 4.305,00 3,3 1,9

B1.P001.21 Req. Esp. Público-Encosta do Lavrado D 50 01-17 12-21 16.02 07.01.04.01.09 92.152 122.119 214.271 4.851,12 4.851,12 5,3 2,2

B1.P003 PLANO P/INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS S/ABRIGO

B1.P003.02 Apoio à Intervenção c/sem Abrigo - Intervenção O 17.00 07.01.03.01.03 1.761.598 1.761.598 0,00

B1.P004 PROGRAMAS DE RESPOSTA À SOLIDÃO

B1.P004.01 Serviço de Teleassistência O 17.00 07.01.10.01 42.500 160.000 202.500 6.150,00 14.298,75 20.448,75 33,6

B1.P008 APOIO POPULAÇÃO SÉNIOR

B1.P008.04 Lisboa, Cidade para todas as Idades 17.00 07.01.06.01 160.000 160.000 0,00

B1.P009 PARTENARIADO PARA A COESÃO SOCIAL

B1.P009.01 Rede Social de Lisboa 08.00 07.01.08.01 79.950 79.950 0,00

B1.P009.03 Universo D O 17.00 07.01.09.01 5.000 20.000 25.000 18.271,03 18.271,03

B1.P009.04 Outros Equip.Sociais-Intervenções Diver E 11.03 07.01.03.01.03 4.211 4.211 375.558,74 4.192,68 379.751,42 99,6

11.04 07.01.03.01.03 1.389.269 1.614.560 3.003.829 235.172,33 230.045,16 465.217,49 16,6

17.00 07.01.03.01.03 135.700 960.000 1.095.700 533.242,91 132.283,64 665.526,55 97,5

B1.P012 SAÚDE E INFRAESTRUTURAS SOCIAIS

B1.P012.01 Creche dos Olivais E 50 01-17 12-20 17.00 07.01.03.01.02 1.056.804 368.922 1.425.726 539.643,21 539.643,21 51,1 27,5

B1.P012.02 Creche do Convento do Desagravo E 50 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.03 7.358 7.358 0,00 0,0

50 01-17 12-20 17.00 07.01.03.01.02 1.174.683 902.464 2.077.147 21.525,01 21.525,01 1,0

B1.P013 CRECHES Lx.XXI

B1.P013.01 Creches Lx.XXI E 05-17 12-20 17.00 07.01.03.01.03 10.514 3.270.153 3.280.667 9.274,20 9.274,20 0,3

B1.P013.02 Creches Lx.XXI-SRU 11.00 07.01.03.01.03 350.000 2.355.848 2.705.848 0,00

TOTAL DO PROGRAMA B1 5.273.093 12.502.971 17.776.064 1.392.327,96 1.015.873,60 2.408.201,56 19,3

B2 +ESCOLARIDADE, +QUALIFIC.,MELHOR ESCOLA

B2.P001 PROGRAMA "ESCOLA NOVA"

B2.P001.01 Mobiliário e Equipamento para as Escola O 08.00 07.01.07.01 227.083 227.083 20.434,94 134.953,67 155.388,61 59,4 118


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

23.00 07.01.09.01 5.023 5.023 659.299,43 5.022,09 664.321,52 100,0

23.00 07.01.10.01 468.081 468.081 408.291,52 374.327,81 782.619,33 80,0

B2.P001.02 Programa "Escola Nova" D 08.00 07.01.07.01 150.000 250.000 400.000 51.354,60 51.354,60 34,2

11.04 07.01.03.01.02 127.560 127.560 1.244.503,80 24.246,99 1.268.750,79 19,0

23.00 07.01.03.01.02 1.777.478 4.350.480 6.127.958 2.037.124,66 1.196.010,29 3.233.134,95 67,3

23.00 07.01.09.01 2.200 2.200 0,00

23.00 07.01.10.01 231.113 1.212.852 1.443.965 7.255,77 7.255,77

23.00 07.01.15.01 25.532 25.532 5.531,31 5.531,31 21,7

B2.P007 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR D 01-13 12-18 23.00 07.01.03.01.02 30.000 30.000 14.858,75 14.858,75 33,1

B2.P009 INFRAESTRUTURAS EDUCAÇÃO FORMAÇÃO

B2.P009.01 Escola Básica Coruchéus (151) E 24 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 200.582 200.582 1.839.265,69 56.664,70 1.895.930,39 28,3 90,4

B2.P009.03 Escola Básica D. L. Cunha (121) E 37 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.02 9.164 9.164 4.581,75 4.581,75 50,0 33,3

37 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 288.547 288.547 1.311.073,39 224.179,08 1.535.252,47 77,7 84,2

B2.P009.04 Escola Básica Olivais (36) E 25 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.02 20.582 20.582 0,00 0,0

25 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 1.650.000 1.664.897 3.314.897 906.022,73 517.428,51 1.423.451,24 31,4 30,0

B2.P009.05 Escola Básica Teixeira de Pascoais (101) E 20 01-17 12-21 23.00 07.01.03.01.02 265.053 265.053 255.210,42 158.243,32 413.453,74 59,7 60,9

B2.P009.06 Escola Básica B.º S. Miguel (24) E 32 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.02 9.207 9.207 0,00 0,0

32 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 960.000 960.000 1.392.693,23 835.180,47 2.227.873,70 87,0 69,9

B2.P009.07 Escola Básica Luísa Neto Jorge (117) E 2 01-18 12-20 23.00 07.01.03.01.02 1.779.600 1.779.600 284.885,89 1.403.168,95 1.688.054,84 78,8 48,7

B2.P009.08 Manutenção e Conservação Parque Escolar D 11.04 07.01.03.01.02 1.502 1.502 207.651,34 332,31 207.983,65 22,1

11.04 07.01.04.01.09 972 972 0,00

11.06 07.01.03.01.02 26.930 10.000 36.930 26.971,44 15.715,22 42.686,66 58,4

11.06 07.01.04.01.09 6.200 6.200 955,71 2.587,44 3.543,15 41,7

B2.P010 EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS

B2.P010.01 Equipamentos Educativos Lx.XXI E 50 05-16 12-21 11.04 07.01.03.01.02 5.868 5.868 75.367,76 75.367,76 92,8

50 05-16 12-21 23.00 07.01.03.01.02 9.303.923 11.117.438 20.421.361 7.684.686,55 6.377.298,94 14.061.985,49 68,5 40,8

B2.P010.02 Equipamentos Educativos Lx.XXI - SRU E 05-16 12-22 11.00 07.01.03.01.02 2.399.611 51.538.202 53.937.813 17.121,60 17.121,60 0,7 0,0

TOTAL DO PROGRAMA B2 19.941.811 70.173.869 90.115.680 18.376.553,02 11.403.949,05 29.780.502,07 57,2

B3 PROMOÇÃO DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA

B3.P003 PROMOVER O DESPORTO E O ASSOCIATIVISMO

B3.P003.01 Olisipíadas D 24.00 07.01.10.01 38.945 40.000 78.945 23.911,01 31.048,05 54.959,06 79,7

B3.P004 CONSTRUIR E REQUALIF. EQUIP. DESPORTIVO

B3.P004.01 Complexo Desportivo do Casal Vistoso D 24.00 07.01.03.01.04 636.000 636.000 11.995.552,41 11.995.552,41

24.00 07.01.09.01 675 3.000 3.675 2.650,78 674,04 3.324,82 99,9

24.00 07.01.10.01 55.440 518.000 573.440 239.341,76 55.439,71 294.781,47 100,0

24.00 07.01.15.01 2.400 2.400 14.454,29 14.454,29

B3.P004.02 Complexo Desportivo Alto do Lumiar D 24.00 07.01.04.01.05 250.000 250.000 0,00

24.00 07.01.09.01 338 4.000 4.338 337,02 337,02 99,7

119


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

24.00 07.01.10.01 1.596 290.000 291.596 92.045,82 92.045,82

24.00 07.01.15.01 1.611 10.800 12.411 117.290,75 1.610,07 118.900,82 99,9

B3.P004.03 Outros Pavilhões Municipais D 11.03 07.01.03.01.04 1.489 1.489 167.196,69 1.483,91 168.680,60 99,7

11.04 07.01.03.01.04 134.279 134.279 75.605,61 75.605,61 56,3

B3.P004.04 Outras Piscinas Municipais E 01-18 12-18 11.06 07.01.15.01 4.900 4.900 15.610,82 15.610,82 76,1

B3.P004.06 Pista de Atletismo Moniz Pereira D 24.00 07.01.03.01.04 646.763 646.763 10.762,50 10.762,50 1,7

24.00 07.01.04.01.05 559.000 559.000 0,00

24.00 07.01.09.01 338 4.000 4.338 2.589,27 337,02 2.926,29 99,7

24.00 07.01.10.01 67.152 681.692 748.844 44.611,56 46.193,47 90.805,03 68,8

24.00 07.01.15.01 3.079 14.580 17.659 15.457,94 3.078,69 18.536,63 100,0

B3.P004.99 Instalações Desportivas Municipais - out D 24.00 07.01.03.01.04 25.564 17.553.093 17.578.657 17.728,60 17.728,60 69,3

24.00 07.01.04.01.05 57.592 3.232.634 3.290.226 76.260,00 24.477,00 100.737,00 42,5

24.00 07.01.15.01 23.493 23.493 23.492,51 23.492,51 100,0

TOTAL DO PROGRAMA B3 1.063.254 23.799.199 24.862.453 12.806.973,10 292.268,20 13.099.241,30 27,5

B4 MELHOR SAÚDE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA

B4.P002 CENTROS DE SAÚDE E INTERGERACIONAIS

B4.P002.01 Centros de Saúde Lx.XXI E 50 01-18 12-20 17.00 07.01.03.01.03 3.256.246 11.974 3.268.220 550.937,01 329.069,60 880.006,61 10,1 21,2

B4.P002.02 Centros de Saúde Lx.XXI-SRU 11.00 07.01.03.01.03 4.730.273 39.815.004 44.545.277 63.509,37 63.509,37 1,3

B4.P002.03 Centros Intergeracionais Lx.XXI-SRU 11.00 07.01.03.01.03 500.000 14.209.899 14.709.899 935,19 935,19 0,2

B4.P002.05 Centro Saúde Alta Lisboa E 50 07-19 12-20 17.00 07.01.03.01.03 1.251.962 1.857.215 3.109.177 0,00 0,0

TOTAL DO PROGRAMA B4 9.738.481 55.894.092 65.632.573 550.937,01 393.514,16 944.451,17 4,0

TOTAL DO OBJECTIVO B 36.016.639 162.370.131 198.386.770 33.126.791,09 13.105.605,01 46.232.396,10 36,4

120


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

EIXO C - DAR FORÇA À ECONOMIA

C2 + EMPREENDEDORES,+ATITUDE EMPREENDEDORA

C2.P004 HUB CRIATIVO DO BEATO

C2.P004.01 Intervenções Diversas D 06.00 07.01.01.01 830.000 830.000 0,00

06.00 07.01.03.01.06 3.453.297 3.426.383 6.879.680 0,00

C2.P004.02 Hub Beato - Reab. Urbana Lx.XXI E 01-18 12-21 11.02 07.01.04.01.09 1.286.849 3.379.277 4.666.126 228.366,50 228.366,50 17,7 4,7

C2.P004.03 Hub Beato - Reab. Urbana Lx.XXI - SRU E 01-19 12-21 11.00 07.01.04.01.09 1.371.937 5.403.019 6.774.956 14.570,92 14.570,92 1,1 0,2

TOTAL DO PROGRAMA C2 6.942.083 12.208.679 19.150.762 0,00 242.937,42 242.937,42 3,5

C3 FOMENTAR O TALENTO

C3.P001 LISBOA CIDADE ERASMUS D 22.01 07.01.09.01 5.000 20.000 25.000 12.717,67 12.717,67

22.01 07.01.10.01 5.000 20.000 25.000 851,86 851,86

TOTAL DO PROGRAMA C3 10.000 40.000 50.000 13.569,53 13.569,53

C4 CIDADE INTELIGENTE

C4.P002 PROJETO SHARING CITIES D 100 01-16 12-20 03.02 07.01.03.01.06 183.806 91.690 275.496 24.475,77 114.698,75 139.174,52 62,4 33,6

100 01-16 12-20 09.00 07.01.06.01 43.802 43.802 0,00 0,0

100 01-16 12-20 11.06 07.01.03.01.06 17.194 17.194 75.224,92 16.681,81 91.906,73 97,0 84,2

100 01-16 12-20 16.00 07.01.02.01.02 2.313.494 200.000 2.513.494 55.554,38 745.215,78 800.770,16 32,2 24,2

TOTAL DO PROGRAMA C4 2.558.296 291.690 2.849.986 155.255,07 876.596,34 1.031.851,41 34,3

C5 APOSTAR NO COMERCIO DE PROXIMIDADE

C5.P003 VALORIZAR E SALVAGUARDAR COMÉRCIO TRADI

C5.P003.03 Valorizar e Promover Mercados Municipai D 22.03 07.01.03.01.05 49.948 400.000 449.948 377.586,77 377.586,77

22.03 07.01.10.01 40.000 800.000 840.000 214.481,53 19.639,90 234.121,43 49,1

C5.P003.04 Segurança Alimentar e Metrologia D 11.06 07.01.03.01.06 17.090 17.090 0,00

18.01 07.01.03.01.06 15.000 15.000 0,00

C5.P004 VALORIZAR/PROMOVER MERC. MUNIC.Lx.XXI E 50 05-16 12-21 22.03 07.01.03.01.05 1.187.257 2.042.183 3.229.440 397.816,43 304.223,75 702.040,18 25,6 17,9

TOTAL DO PROGRAMA C5 1.309.295 3.242.183 4.551.478 989.884,73 323.863,65 1.313.748,38 24,7

TOTAL DO OBJECTIVO C 10.819.674 15.782.552 26.602.226 1.158.709,33 1.443.397,41 2.602.106,74 13,3

121


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

EIXO D - AFIRMAR LISBOA COMO CIDADE GLOB

D2 CIDADE DE CULTURA E ABERTURA

D2.P001 CONSOLIDAR REDE EQUIP DE PROXIMIDADE

D2.P001.01 Bibliotecas Municipais D 08.00 07.01.07.01 10.781 10.781 88.932,19 780,85 89.713,04 7,2

11.04 07.01.09.01 75.299 75.299 55.219,62 55.219,62 73,3

21.00 07.01.03.01.01 72.530 200.000 272.530 131.442,26 26.114,75 157.557,01 36,0

21.00 07.01.07.01 439.900 439.900 6.992,73 6.992,73

21.00 07.01.09.01 40.000 40.000 13.174,94 13.174,94

21.00 07.01.10.01 23.586 498.920 522.506 95.499,80 23.577,26 119.077,06 100,0

21.00 07.01.15.01 38.328 196.800 235.128 51.923,41 29.616,25 81.539,66 77,3

D2.P002 NOVA FEIRA POPULAR E 01-16 12-22 11.00 07.01.04.01.01 63.831 63.831 120.884,40 52.939,20 173.823,60 82,9 73,1

01-16 12-22 18.00 07.01.04.01.04 4.853.707 1.458.610 6.312.317 1.391.638,97 1.391.638,97 28,7 18,1

D2.P003 PROMOVER DINÂMICAS CULTURAIS DA CIDADE

D2.P003.03 Agenda Cultural O 08.00 07.01.07.01 3.000 3.000 0,00

21.00 07.01.15.01 3.000 3.000 7.716,00 7.716,00

D2.P003.11 Grande Exposição Internacional 100 21.00 07.01.15.01 15.000 15.000 10.534,95 10.534,95 70,2

D2.P003.12 Plano Estratégico Cultural 21.00 07.01.15.01 585 585 0,00

D2.P003.13 Ateliês Municipais O 21.00 07.01.03.01.01 20.000 20.000 2.035,65 2.035,65

21.00 07.01.10.01 5.826 12.000 17.826 5.825,28 5.825,28 100,0

21.00 07.01.15.01 2.372 15.000 17.372 2.371,40 2.371,40 100,0

D2.P003.14 Projeto ROCK D 100 08.00 07.01.08.01 7.060 7.060 0,00

100 21.00 07.01.15.01 20.000 20.000 19.895,25 19.895,25 99,5

D2.P003.15 Projeto ROSSIO D 100 01-18 12-20 08.00 07.01.07.01 157.571 157.571 2.790,40 128.542,91 131.333,31 81,6 45,5

100 01-18 12-20 21.01 07.01.07.01 112.232 92.969 205.201 0,00 0,0

100 01-18 12-20 21.01 07.01.08.01 55.090 61.979 117.069 0,00 0,0

100 01-18 12-20 21.01 07.01.15.01 20.244 20.244 20.243,96 20.243,96 100,0 50,0

D2.P003.16 Projeto OpenHeritage 16.02 07.01.03.01.03 32.000 113.000 145.000 0,00

D2.P004 REESTRUTURAR/DINAMIZAR MUSEUS MUNICIPAI

D2.P004.01 Espólio Museológico e Arte Contemporâne D 21.00 07.01.12.01 30.680 30.680 183.478,09 24.600,00 208.078,09 80,2

D2.P004.03 MUDE D 08.00 07.01.08.01 394 394 4.575,60 4.575,60

100 21.00 07.01.03.01.01 401.828 1.061.582 1.463.410 50.869,73 158.384,64 209.254,37 39,4

21.00 07.01.11.01 7.380 15.000 22.380 752,76 6.088,50 6.841,26 82,5

21.00 07.01.12.01 90.000 30.000 120.000 66.545,26 88.395,99 154.941,25 98,2

21.00 07.01.15.01 149.441 149.441 125.556,14 125.556,14

D2.P004.04 Museu Lisboa - Palácio Pimenta D 100 01-14 12-22 21.00 07.01.03.01.01 103.803 1.258.170 1.361.973 410.575,51 6.027,00 416.602,51 5,8 23,4

100 01-14 12-22 21.00 07.01.10.01 184.053 307.500 491.553 329.610,94 329.610,94 40,1

100 01-14 12-22 21.00 07.01.12.01 251.520 251.520 468.034,92 198.523,28 666.558,20 78,9 72,6

100 01-14 12-22 21.00 07.01.15.01 278.300 278.300 107.140,42 2.764,50 109.904,92 1,0 28,3

122


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

D2.P004.05 Museu Lisboa - Teatro Romano D 100 01-14 12-17 21.00 07.01.03.01.01 231.123 780.000 1.011.123 105.590,42 64.661,10 170.251,52 28,0 14,4

D2.P006 REQUALIFICAR EQUIPAMENTOS CULTURAIS

D2.P006.01 Pólos Culturais D 08.00 07.01.07.01 152.152 152.152 6.027,00 6.027,00 4,0

100 08.00 07.01.08.01 3.063 3.063 6.125,40 6.125,40

11.06 07.01.03.01.01 72.000 72.000 0,00

21.00 07.01.03.01.01 165.848 384.364 550.212 461.865,74 74.207,87 536.073,61 44,7

21.00 07.01.10.01 15.599 40.000 55.599 83.925,63 8.749,64 92.675,27 56,1

21.00 07.01.15.01 6.777 16.000 22.777 19.281,94 3.024,40 22.306,34 44,6

D2.P006.99 Outros Equipamentos Culturais D 11.04 07.01.03.01.01 22.349 22.349 149.541,70 149.541,70

11.06 07.01.03.01.01 48.000 48.000 20.894,25 20.894,25

21.00 07.01.03.01.01 36.470 360.250 396.720 68.580,61 68.580,61

D2.P007 VIDEOTECA E HEMEROTECA

D2.P007.01 Videoteca Municipal O 21.01 07.01.10.01 5.399 5.399 49.768,83 2.455,15 52.223,98 45,5

D2.P008 EXECUTAR O PLANO DE PORMENOR DO P.MAYER

D2.P008.01 Plano Pormenor e Recup. Capitólio E 100 01-13 12-18 11.04 07.01.03.01.01 40 40 7.952.207,76 7.952.207,76 100,0

D2.P008.02 Teatro Variedades E 100 01-13 12-18 11.04 07.01.03.01.01 79.760 79.760 730.996,99 60.577,50 791.574,49 75,9 90,8

D2.P009 REQUALIF/SALVAG PATRIM.AZULEJAR-PISAL

D2.P009.01 PISAL - Banco Azulejo D 100 21.01 07.01.03.01.01 2.293 58.260 60.553 6.110,23 6.110,23

100 21.01 07.01.04.01.09 245.451 566.992 812.443 310.260,16 220.904,06 531.164,22 90,0

21.01 07.01.10.01 29.400 29.400 1.092,89 1.092,89

100 21.01 07.01.11.01 1.000 12.600 13.600 1.921,22 846,58 2.767,80 84,7

100 21.01 07.01.15.01 46.037 94.960 140.997 168.248,58 40.897,50 209.146,08 88,8

D2.P010 PROMOVER/SALVAG O PATRIM.MATERIAL/IMATE

D2.P010.01 Reabilit.do Edifício dos P.do Concelho D 01-18 12-22 03.02 07.01.03.01.06 42.000 250.000 292.000 334.425,44 39.427,64 373.853,08 93,9 56,1

D2.P010.02 Estudos Património D 21.01 07.01.15.01 45.000 45.000 500,00 500,00

D2.P010.03 CRLx - Galerias Romanas O 100 21.01 07.01.03.01.01 90.049 255.000 345.049 14.205,10 17.432,18 31.637,28 19,4

100 21.01 07.01.15.01 67.747 67.747 23.247,00 23.247,00 34,3

D2.P011 GESTÃO E ANIMAÇÃO DE EQUIP.CULTURAIS

D2.P011.02 Gabinete Estudos Olisiponenses D 21.01 07.01.10.01 2.923 2.923 1.873,29 2.922,44 4.795,73 100,0

21.01 07.01.12.01 3.000 9.000 12.000 2.200,00 3.000,00 5.200,00 100,0

21.01 07.01.15.01 2.500 21.000 23.500 0,00

D2.P011.03 Arquivos Municipais O 08.00 07.01.07.01 7.380 7.380 0,00

08.00 07.01.08.01 4.330 4.330 0,00

21.01 07.01.11.01 7.597 7.597 2.846,75 6.735,48 9.582,23 88,7

21.01 07.01.12.01 9.100 9.100 9.100,00 9.100,00 100,0

21.01 07.01.15.01 1.147 22.500 23.647 35.066,63 35.066,63

D2.P011.04 Arquivo Fotográfico O 21.01 07.01.10.01 6.714 20.000 26.714 91.146,69 6.713,34 97.860,03 100,0

21.01 07.01.15.01 1.686 1.686 11.567,26 1.685,10 13.252,36 99,9

D2.P011.05 CAL - Centro Arqueologia O 21.01 07.01.03.01.01 20.225 20.225 6.143,85 20.224,89 26.368,74 100,0 123


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

21.01 07.01.10.01 1.110 3.955 5.065 6.401,95 1.109,95 7.511,90 100,0

21.01 07.01.11.01 17.000 17.000 11.871,88 11.871,88

21.01 07.01.15.01 13.237 15.000 28.237 24.081,42 13.116,50 37.197,92 99,1

D2.P011.06 Escola das Gaivotas D 21.00 07.01.03.01.01 5.677 20.000 25.677 6.432,90 1.843,16 8.276,06 32,5

21.00 07.01.09.01 14.000 14.000 15.311,04 15.311,04

21.00 07.01.10.01 2.000 10.000 12.000 4.912,03 1.674,17 6.586,20 83,7

21.00 07.01.15.01 9.160 34.000 43.160 21.392,83 4.168,72 25.561,55 45,5

D2.P011.99 Outros Equipamentos Culturais D 08.00 07.01.07.01 1.695 1.695 3.773,42 3.773,42

08.00 07.01.08.01 4.920 4.920 0,00

21.00 07.01.09.01 6.500 6.500 6.148,49 6.148,49

D2.P013 PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

D2.P013.02 Req.AdaptTorr.Poente T.Paço_Museu Lx D 50 01-17 12-20 21.00 07.01.03.01.01 1.044.005 4.636.317 5.680.322 185.910,93 185.910,93 3,2

D2.P014 EQUIPAMENTOS CULTURAIS

D2.P014.01 Equipamentos Culturais Lx.XXI D 50 05-16 12-21 16.00 07.01.03.01.06 150.971 150.971 2.205.286,06 87.960,71 2.293.246,77 58,3 93,8

50 05-16 12-21 21.00 07.01.03.01.01 465.052 800.000 1.265.052 193.480,75 97.946,94 291.427,69 21,1 18,7

50 05-16 12-21 21.00 07.01.10.01 943.178 861.000 1.804.178 82.278,39 41.818,77 124.097,16 4,4 6,4

D2.P015 APOIO À INTEGRAÇÃO IMIGRANTES E MINORIA

D2.P015.03 Programa Municipal Acolhimento Refugiado O 17.00 07.01.10.01 4.435 20.000 24.435 8.275,58 1.160,77 9.436,35 26,2

D2.P015.05 Projeto Rede Municipal de CLAIM's 75 17.00 07.01.09.01 15.000 15.000 0,00

D2.P015.09 C. Acolhim.Temp. Refugiados - FAMI 36 D 01-19 12-20 17.00 07.01.03.01.03 430.000 430.000 0,00 0,0

D2.P016 TODOS – CAMINHADA DE CULTURAS

D2.P016.02 Mais Cultura - Cultura de Proximidade D 21.00 07.01.10.01 1.324 1.324 5.552,22 5.552,22

21.00 07.01.15.01 1.267 1.210 2.477 0,00

TOTAL DO PROGRAMA D2 11.404.406 15.383.563 26.787.969 15.686.028,40 3.115.723,12 18.801.751,52 27,3

D3 CIDADE CRIATIVA

D3.P001 INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE EMPRESAS

D3.P001.01 Centro de Inovação da Mouraria O 22.01 07.01.03.01.01 20.000 20.000 0,00

D3.P002 PROMOVER LISBOA CIDADE DA INOVAÇÃO

D3.P002.01 Rede Interm. c/ Univ./Politéc.Clusters I O 22.01 07.01.03.01.01 30.000 30.000 0,00

22.01 07.01.10.01 30.000 60.000 90.000 0,00

D3.P002.03 FAB LAB Lisboa O 22.02 07.01.03.01.06 40.000 170.000 210.000 0,00

22.02 07.01.10.01 15.000 60.000 75.000 11.061,92 12.880,79 23.942,71 85,9

22.02 07.01.11.01 10.431 40.000 50.431 25.562,46 9.078,42 34.640,88 87,0

22.02 07.01.15.01 20.000 80.000 100.000 3.891,72 17.105,98 20.997,70 85,5

D3.P002.04 Rede Ind. Criativas Lisboa-Merc.Bº Alto D 22.01 07.01.10.01 10.000 40.000 50.000 50.996,20 50.996,20

TOTAL DO PROGRAMA D3 125.431 500.000 625.431 91.512,30 39.065,19 130.577,49 31,1

D4 CAPITAL ATLÂNTICA

D4.P001 PLATAFORMA CAMPUS DO MAR O 50 01-18 12-21 22.00 07.01.08.01 96.131 235.500 331.631 0,00 0,0 124


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

TOTAL DO PROGRAMA D4 96.131 235.500 331.631 0,00 0,00

TOTAL DO OBJECTIVO D 11.625.968 16.119.063 27.745.031 15.777.540,70 3.154.788,31 18.932.329,01 27,1

125


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

EIXO E - GOVERNAÇÃO ABERTA,PARTIC E DESC

E2 TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

E2.P001 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL O 01.02 09.08.02.09 1.408.039 704.020 2.112.059 10.560.292,50 1.408.039,00 11.968.331,50 100,0

E2.P002 DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS

E2.P002.01 Prestação de Contas O 05.02 07.01.08.01 73.800 73.800 0,00

E2.P002.02 Desmaterialização O 05.03 07.01.08.01 24.417 24.417 0,00

E2.P003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA D 05.00 07.01.03.01.06 42.000.000 42.000.000 0,00

TOTAL DO PROGRAMA E2 43.481.839 728.437 44.210.276 10.560.292,50 1.408.039,00 11.968.331,50 3,2

E3 EFICÁCIA, EFICIENCIA E PROFISSIONALISMO

E3.P001 MODERNIZAR ADMINIST/TECNOLOGICAMENTE/CM

E3.P001.01 Gestão Global Parque Informático CML O 03.01 07.01.07.01 16.463 5.000 21.463 0,00

08.00 07.01.07.01 115.359 115.359 6.305.719,52 40.601,27 6.346.320,79 35,2

08.00 07.01.08.01 770.670 2.521.489 3.292.159 8.046.279,26 753.230,04 8.799.509,30 97,7

08.00 07.01.10.01 2.546 160.000 162.546 574,41 574,41 22,6

E3.P001.02 Gestão de Informação - Gesturbe O 08.00 07.01.08.01 24.140 24.140 1.057.399,74 1.057.399,74

E3.P001.04 Gestão de Informação - S.G. O 08.00 07.01.08.01 66.808 66.808 66.807,45 66.807,45 100,0

E3.P001.05 Modernização SI Corporativos da CML O 03.01 07.01.08.01 90.000 90.000 0,00

08.00 07.01.07.01 1.550.655 3.771.750 5.322.405 4.380.268,50 343.663,04 4.723.931,54 22,2

08.00 07.01.08.01 833.061 458.250 1.291.311 9.401.672,70 236.102,11 9.637.774,81 28,3

08.00 07.01.10.01 34 34 215.454,63 215.454,63

11.05 07.01.08.01 16.500 100.000 116.500 95.006,95 95.006,95

E3.P001.06 Gestão de Informação - D.M.R.H. 0 08.00 07.01.07.01 92.687 92.687 37.139,85 37.139,85 40,1

08.00 07.01.08.01 6.150 6.150 6.100,80 6.100,80 99,2

19.02 07.01.07.01 24.200 24.200 20.590,20 20.590,20 85,1

E3.P001.07 Gestão de Informação - D.M.U. O 08.00 07.01.08.01 123.000 30.750 153.750 104.365,50 121.966,80 226.332,30 99,2

10.00 07.01.08.01 215.250 215.250 0,00

E3.P001.12 Informação Geográfica Global 08.00 07.01.08.01 3.125 3.125 12.496,80 3.124,20 15.621,00 100,0

E3.P001.13 Sistema de Informação Urbana 08.00 07.01.08.01 18.135 18.135 36.900,00 36.900,00

E3.P001.16 Infraest.Estratégicas de Informação-COI O 08.00 07.01.07.01 126.330 126.330 89.782,45 89.782,45

09.00 07.01.03.01.06 9.310 9.310 0,00

09.00 07.01.07.01 300.000 300.000 0,00

09.00 07.01.08.01 637.987 861.850 1.499.837 167.048,97 167.048,97 26,2

09.00 07.01.09.01 150.000 150.000 0,00

09.00 07.01.10.01 13.250 13.250 8.721,18 8.721,18 65,8

E3.P002 ASSEGURAR SERV.MUN.C/ACESSIBILIDADE TOD

E3.P002.01 Ações de Divulgação O 10.04 07.01.09.01 1.500 6.000 7.500 0,00

E3.P004 INSTALAÇÃO E EQUIP. SERVIÇOS MUNICIPAIS

E3.P004.01 Instalações dos Serviços D 03.02 07.01.03.01.06 62.327 350.000 412.327 580.968,57 10.150,33 591.118,90 16,3 126


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

11.03 07.01.03.01.06 1.049.304 400.000 1.449.304 7.143.058,22 826.996,46 7.970.054,68 78,8

11.04 07.01.03.01.01 1 1 0,00

E3.P004.01 Instalações dos Serviços D 11.04 07.01.03.01.05 12.313 12.313 0,00

11.04 07.01.03.01.06 2.614.653 1.502.840 4.117.493 6.133.657,38 1.951.097,27 8.084.754,65 74,6

11.04 07.01.04.01.09 7.005 7.005 547,57 547,57

11.04 07.01.09.01 270.385 270.385 179.464,06 179.464,06 66,4

11.04 07.01.10.01 7.850 7.850 6.857,25 6.857,25 87,4

11.06 07.01.03.01.06 803.378 1.236.200 2.039.578 1.957.597,97 195.967,77 2.153.565,74 24,4

11.06 07.01.04.01.09 204.920 48.000 252.920 136.015,88 51.660,00 187.675,88 25,2

11.06 07.01.09.01 5.500 32.500 38.000 715.287,62 5.426,76 720.714,38 98,7

11.06 07.01.11.01 6.100 6.100 4.199,75 4.199,75

11.06 07.01.15.01 80.000 80.000 37.190,56 37.190,56

12.00 07.01.09.01 586 586 0,00

13.00 07.01.03.01.06 73.763 73.763 188.312,52 16.811,39 205.123,91 22,8

17.00 07.01.10.01 10.000 200.000 210.000 144.463,85 144.463,85

18.00 07.01.09.01 728 728 306,60 306,60 42,1

19.01 07.01.03.01.06 80.000 80.000 352.799,62 352.799,62

19.01 07.01.09.01 3.900 6.000 9.900 149.453,31 149.453,31

19.02 07.01.03.01.06 68.967 530.200 599.167 282.427,17 66.870,69 349.297,86 97,0

19.02 07.01.09.01 153.555 20.000 173.555 106.186,92 148.931,70 255.118,62 97,0

19.02 07.01.10.01 174.311 632.430 806.741 1.274.894,83 169.426,34 1.444.321,17 97,2

19.02 07.01.11.01 102.589 102.589 104.380,46 104.380,46

20.00 07.01.09.01 9.000 9.000 0,00

E3.P004.02 Mobiliário e Equip/ Serviços Municipais O 03.00 07.01.09.01 2.155 2.155 104.557,30 2.153,73 106.711,03 99,9

03.01 07.01.09.01 56.000 20.000 76.000 202.587,82 15.275,70 217.863,52 27,3

03.02 07.01.09.01 77.033 250.000 327.033 968.202,04 63.723,38 1.031.925,42 82,7

03.02 07.01.10.01 289.629 200.000 489.629 348.467,16 31.597,01 380.064,17 10,9

03.02 07.01.11.01 20.730 20.730 65.416,69 18.815,11 84.231,80 90,8

03.02 07.01.12.01 109.904 109.904 46.177,79 55.021,80 101.199,59 50,1

04.00 07.01.07.01 1.177 80.000 81.177 0,00

04.00 07.01.08.01 46.545 200.000 246.545 0,00

04.00 07.01.09.01 320 40.000 40.320 259,99 259,99 81,2

04.00 07.01.10.01 100.000 200.000 300.000 96.360,97 96.360,97 96,4

05.00 07.01.09.01 35.000 35.000 14.650,53 14.650,53 41,9

06.00 07.01.10.01 457 457 38.543,80 38.543,80

07.02 07.01.09.01 56.000 56.000 8.487,25 8.487,25

07.02 07.01.10.01 14.500 14.000 28.500 25.760,68 2.774,88 28.535,56 19,1

10.00 07.01.10.01 1.936 1.936 2.836,55 935,98 3.772,53 48,3

10.05 07.01.10.01 751 751 46.504,54 621,00 47.125,54 82,7 127


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

11.04 07.01.09.01 494.267 494.267 223.155,77 223.155,77 45,1

13.00 07.01.10.01 92.000 92.000 91.952,13 91.952,13 99,9

14.00 07.01.09.01 73.484 720.000 793.484 277.618,72 72.740,28 350.359,00 99,0

16.00 07.01.09.01 3.500 3.500 3.499,35 3.499,35 100,0

E3.P004.02 Mobiliário e Equip/ Serviços Municipais O 20.00 07.01.09.01 5.385 5.385 3.953,98 3.953,98

20.00 07.01.10.01 221.615 221.615 195.061,86 195.061,86 88,0

24.00 07.01.15.01 2.000 2.000 641,45 641,45

E3.P004.03 Material de Representação e Ornamentaçã O 03.00 07.01.10.01 38.315 38.315 187.200,40 38.240,70 225.441,10 99,8

04.00 07.01.10.01 21.525 21.525 21.525,00 21.525,00 100,0

E3.P004.06 Higiene, Segurança e Postos Médicos O 07.03 07.01.09.01 80.000 80.000 36.105,40 36.105,40

07.03 07.01.10.01 20.000 80.000 100.000 91.694,71 9.453,51 101.148,22 47,3

E3.P004.08 Gestão e Manut.Frota Ligeiros(Utiliz.Ge O 19.02 07.01.06.01 782.625 1.555.000 2.337.625 3.425.502,43 775.942,95 4.201.445,38 99,1

E3.P004.09 Gestão e Manut.Frota Pesados(Utiliz.Ger O 19.02 07.01.06.01 710.188 2.887.500 3.597.688 1.186.643,03 710.187,24 1.896.830,27 100,0

E3.P004.12 Loja do Cidadão no Mercado 31 Janeiro 11.04 07.01.03.01.06 2.466.726 2.466.726 2.338.846,77 2.338.846,77 94,8

E3.P004.13 Reab. Ed. Municipal da Praça do Município 11.04 07.01.03.01.06 10.886.000 10.886.000 0,00

E3.P005 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

E3.P005.01 Escolas Jardinagem/Calceteiros D 07.02 07.01.04.01.09 12.500 12.500 0,00

07.02 07.01.10.01 6.750 6.750 9.650,92 6.748,70 16.399,62 100,0

E3.P005.06 Centro do Conhecimento O 07.02 07.01.03.01.06 2.600.000 2.600.000 0,00

11.04 07.01.03.01.06 900.000 900.000 0,00

TOTAL DO PROGRAMA E3 15.785.473 34.571.598 50.357.071 56.133.340,91 10.225.181,28 66.358.522,19 64,8

E5 PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

E5.P005 OP 2014

E5.P005.01 OP 2014 - J.Botânico-Proteg,Valoriz,Pro E 18.02 07.01.04.01.04 64.190 64.190 336.910,51 336.910,51

E5.P006 OP 2015

E5.P006.01 OP 2015 - Requalif. Azinhaga das Carmel D 06-15 12-20 10.05 07.01.04.01.09 7.381 150.000 157.381 29.520,00 29.520,00 15,8

E5.P006.05 OP 2015 - Mob Suave no centro da Cidade O 01-18 12-21 20.00 07.01.04.01.06 60.000 60.000 0,00 0,0

E5.P007 OP 2016

E5.P007.02 OP 2016 - P' Mob.e Acessib.Pedon Campoli E 01-17 12-20 10.05 07.01.04.01.01 120.000 120.000 0,00 0,0

E5.P007.07 OP 2016 - Parque Calisténico E 01-17 12-20 18.00 07.01.04.01.09 45.574 45.574 39.670,17 39.670,17 87,0 46,5

01-17 12-20 24.00 07.01.10.01 67.268 67.268 29.117,67 29.117,67 43,3 30,2

E5.P007.08 OP 2016 - Espaços Verdes do Bº da Liberdade E 01-19 12-20 18.00 07.01.04.01.04 37.572 37.572 10.217,61 10.217,61 27,2 21,4

E5.P007.10 OP 2016 - Criação Abrigos Refúgio p Gatos Rua E 01-19 12-21 18.00 07.01.04.01.09 117.883 20.804 138.687 0,00 0,0

E5.P007.11 OP 2016 - Queimador velas Igr.de Sto Ant. E 02.00 07.01.04.01.09 30.345 30.345 30.344,10 30.344,10 100,0

E5.P008 OP 2017

E5.P008.01 OP 2017 - Jardim do Caracol E 100 01-17 12-21 10.05 07.01.04.01.04 28.488 28.488 71.217,00 71.217,00 71,4

100 01-17 12-21 18.02 07.01.04.01.04 530.000 1.704.065 2.234.065 17.207,70 25.445,44 42.653,14 4,8 1,9

E5.P008.03 OP 2017 - Carnide Acessível para Todos E 05-17 12-20 10.05 07.01.04.01.01 30.000 120.000 150.000 0,00 0,0

128


(Unidade: Euro)







D. R.

CLASS.ORÇ.

E5.P008.05 OP 2017 - Const.Cober.EB1/JI ManuelTeix. E 23.00 07.01.03.01.02 100.000 100.000 0,00

E5.P008.07 OP 2017 - Aces.Segur.AvDescobertas/R.A.G E 01-17 12-21 10.05 07.01.04.01.01 120.000 120.000 0,00 0,0

E5.P008.09 OP 2017 - Parque Infantil Bairro Condado E 04-19 12-21 18.02 07.01.04.01.09 33.777 104.299 138.076 3.936,00 12.206,30 16.142,30 36,1 10,5

E5.P008.10 OP 2017 - Parque Canino na Ajuda E 01-17 12-20 18.02 07.01.04.01.09 27.808 16.948 44.756 6.027,00 6.027,00 11,9

E5.P008.11 OP 2017 - Parque Interger. na Ajuda E 04-19 06-19 18.02 07.01.04.01.09 26.000 26.000 4.428,00 4.428,00 14,6

E5.P008.12 OP 2017 - Parque Canino-Caracol da Graça E 10-18 11-18 18.02 07.01.04.01.09 36.672 36.672 651,90 35.293,66 35.945,56 96,2 49,5

E5.P008.15 OP 2017 - Aces.pedonal-R.S. CarvalhoLg.D E 01-17 12-21 10.05 07.01.04.01.01 125.000 125.000 0,00 0,0

E5.P008.16 OP 2017 - Ofic.Comunit.Memória nas BLX D 01-17 12-18 08.00 07.01.07.01 2.791 2.791 2.790,40 2.790,40 100,0 50,0

E5.P008.17 OP 2017 - Via Aerea p/ J. Campo Grande E 01-17 12-21 18.02 07.01.04.01.09 2.768 2.768 2.767,51 2.767,51 100,0 50,0

E5.P009 OP 2018

E5.P009.07 OP 2018 - Req. Piscina do RSBL 1 01-18 12-20 24.00 07.01.03.01.04 300 300 0,00 0,0

E5.P009.09 OP 2018 - Parque Infantil Bairro Horta Nova E 01-18 12-21 18.02 07.01.04.01.09 2.202 145.820 148.022 2.201,70 2.201,70 100,0 1,5

E5.P009.10 OP 2018 - Requalificação Praça Entrecampos D 01-18 12-21 10.05 07.01.04.01.09 125.000 125.000 0,00 0,0

E5.P009.12 OP 2018 - Ambulância Emergência Veterinária O 01-18 12-18 18.00 07.01.06.01 32.073 32.073 32.072,25 32.072,25 100,0 50,0

E5.P009.13 OP 2018 - Polo Cultural de Carnide D 21.00 07.01.03.01.01 423.000 423.000 0,00

E5.P009.14 OP 2018 - Memorial à Escravatura D 01-18 12-20 21.01 07.01.15.01 50.452 50.452 0,00 0,0

E5.P009.15 OP 2018 - Portugal em Lisboa 21.01 07.01.15.01 58.560 58.560 34.440,00 57.785,40 92.225,40 98,7

E5.P010 OP 2019

E5.P010.01 Projetos a definir D 03.01 07.01.04.01.09 1.000.000 1.000.000 0,00

E5.P020 ESTRATÉGIA "BIP-ZIP"

E5.P020.03 GABIP'S O 16.02 07.01.07.01 8.000 8.000 0,00

16.02 07.01.08.01 5.000 5.000 0,00

E5.P020.04 Projeto Urbact - Com.Unity.Lab O 70 16.02 07.01.07.01 900 3.100 4.000 0,00

70 16.02 07.01.08.01 300 2.050 2.350 0,00

TOTAL DO PROGRAMA E5 1.156.852 4.429.538 5.586.390 504.338,11 279.912,21 784.250,32 24,2

TOTAL DO OBJECTIVO E 60.424.164 39.729.573 100.153.737 67.197.971,52 11.913.132,49 79.111.104,01 19,7

TOTAL GERAL 463.278.287 1.082.339.321 1.545.617.608 476.816.439,78 164.361.610,31 641.178.050,09 35,5

(a) Montante executado no ano / Montante previsto do ano

(b) Total do montante executado / Total do montante previsto

129

7.5. Fluxos de Caixa

130


Saldo da gerência anterior 160.063.518,08 Despesas orçamentais 820.122.567,39 Execução orçamental 146.718.166,89 Correntes 565.145.877,69 Operações de tesouraria 13.345.351,19 Capital 254.976.689,70 Receitas orçamentais 1.044.337.884,26 Operações de tesouraria 102.309.899,09 Correntes 734.053.197,03 Capital 310.284.687,23 Saldo para a gerência seguinte 384.871.854,29 Outras receitas Execução orçamental 370.933.483,76 Operações de tesouraria 102.902.918,43 Operações de tesouraria 13.938.370,53

Total... 1.307.304.320,77 Total... 1.307.304.320,77

Saldo da gerência anterior 169.830.757,39 Garantias e cauções acionadas 173.399,75 Garantias e cauções 169.830.757,39 Garantias e cauções devolvidas 22.351.459,96 Recibos para cobrança Receita virtual cobrada Garantias e cauções prestadas 40.075.715,03 Receita virtual anulada Receita virtual liquidada Saldo para a gerência seguinte 187.381.612,71

Garantias e cauções 187.381.612,71 Recibos para cobrança

Total... 209.906.472,42 Total... 209.906.472,42

Recebimentos

Contas de Ordem

Pagamentos

7.5. FLUXOS DE CAIXA

Órgão DeliberativoEm ____de _____________de____

_____________________________

Órgão ExecutivoEm ____de _____________de_____

______________________________

131

7.6. Operações de Tesouraria

132


Saídas Entradas Devedor Credor Débito Crédito Devedor Credor

12 R17 13.345.351,19 102.309.899,09 102.902.918,43 13.938.370,53

12.01 R17.01 OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1.012.133,73 88.755.330,10 88.853.836,14 1.110.639,7712.01.01 R17.01.01 RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO 17.741,54 26.758.141,28 26.759.478,26 19.078,5212.01.01.01 R17.01.01.01 IMPOSTO DO SELO 897,18 404,47 407,47 900,1812.01.01.02 R17.01.01.02 JUROS MORA S/REC.COB.CUMULAT.C/AS DO MUNICÍPIO 98,82 98,8212.01.01.04 R17.01.01.04 10% TAXAS METROLOGIA P/INST. PORT. DE QUALIDADE (IPQ) 10.938,98 35.302,12 35.532,48 11.169,3412.01.01.05 R17.01.01.05 IMPOSTO S/ RENDIMENTO PESSOAS SINGULARES 5.806,56 26.640.672,36 26.634.865,8012.01.01.05.01 R17.01.01.05.01 TRABALHO DEPENDENTE (CATEGORIA A) 24.613.612,08 24.613.612,0812.01.01.05.02 R17.01.01.05.02 TRABALHO INDEPENDENTE (CATEGORIA B) 5.806,56 1.874.899,44 1.869.092,8812.01.01.05.04 R17.01.01.05.04 RENDIMENTOS PREDIAIS (CATEGORIA F) 151.410,84 151.410,8412.01.01.05.05 R17.01.01.05.05 RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTES 750,00 750,0012.01.01.06 R17.01.01.06 IMPOSTO S/ RENDIMENTO PESSOAS COLETIVAS 81.663,51 81.663,51

12.01.01.06.02 R17.01.01.06.02 RENDIMENTOS PREDIAIS 81.663,51 81.663,5112.01.01.07 R17.01.01.07 DGAJ-CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL 7.009,00 7.009,00

12.01.02 R17.01.02 RECEITAS P/INSTITUIÇÕES DE PREV. ASSIST. 994.392,19 61.997.188,82 62.094.357,88 1.091.561,2512.01.02.01 R17.01.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 134.804,92 44.726.729,03 44.755.047,71 163.123,6012.01.02.01.01 R17.01.02.01.01 QUOTIZAÇÕES 134.804,92 37.583.387,64 37.608.681,74 160.099,0212.01.02.01.02 R17.01.02.01.02 CGA - TRABALHADOR 7.138.634,53 7.141.659,11 3.024,5812.01.02.01.03 R17.01.02.01.03 CGA - CONTAGEM DE TEMPO 4.706,86 4.706,8612.01.02.04 R17.01.02.04 COFRE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 151.455,05 151.455,0512.01.02.04.01 R17.01.02.04.01 QUOTAS - CPMF 139.912,24 139.912,2412.01.02.04.02 R17.01.02.04.02 EMPRÉSTIMOS - CPMF 11.542,81 11.542,8112.01.02.06 R17.01.02.06 CAIXA PREVIDENCIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO 593,11 593,1112.01.02.09 R17.01.02.09 INSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL 858.990,62 12.028.608,20 12.088.644,15 919.026,5712.01.02.09.01 R17.01.02.09.01 IGFSS - ENTIDADE EMPREGADORA 858.990,62 10.310.763,36 10.073.561,35 621.788,6112.01.02.09.02 R17.01.02.09.02 IGFSS - SS - TRABALHADOR 1.717.844,84 2.015.082,80 297.237,9612.01.02.10 R17.01.02.10 SERV.SOCIAIS PESSOAL DO REGIMENTO SAPADOR BOMBEIROS 33.237,00 33.237,0012.01.02.12 R17.01.02.12 POL. MUNIC. - SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA NA DOENÇA 491.696,43 491.696,4312.01.02.13 R17.01.02.13 SERVIÇOS SOCIAIS DA PSP 111.934,64 111.934,6412.01.02.13.01 R17.01.02.13.01 SERVIÇOS SOCIAIS DA PSP - QUOTA 82.833,81 82.833,8112.01.02.13.02 R17.01.02.13.02 SERVIÇOS SOCIAIS DA PSP - AMORTIZAÇÃO 29.100,83 29.100,8312.01.02.14 R17.01.02.14 COFRE DE PREVIDÊNCIA DA PSP 3.074,72 3.074,7212.01.02.17 R17.01.02.17 ADM - ASSISTÊNCIA NA DOENÇA AOS MILITARES 16.816,82 16.816,8212.01.02.18 R17.01.02.18 SAD / GNR - SERV. ASSIST. DOENÇA / GNR 6.346,04 6.346,0412.01.02.20 R17.01.02.20 IGFFSS - PENHORAS 147,55 4.031,65 3.884,1012.01.02.22 R17.01.02.22 ADSE 449,10 4.332.410,15 4.332.410,15 449,1012.01.02.22.01 R17.01.02.22.01 ADSE - CML 449,09 4.267.853,36 4.267.853,36 449,0912.01.02.22.02 R17.01.02.22.02 ADSE - EMPRESAS MUNICIPAIS 0,01 64.556,79 64.556,79 0,0112.01.02.23 R17.01.02.23 SNS - EMPRESAS MUNICIPAIS 90.255,98 99.217,96 8.961,98

12.02 R17.02 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 8.702.872,05 10.092.535,61 10.401.942,87 9.012.279,3112.02.01 R17.02.01 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 490.779,45 490.779,4512.02.01.01 R17.02.01.01 FUNDO DE MANEIO 490.779,45 490.779,45

Saldo da gerência anterior Movimento anual Saldo para a gerência seguinteDesignação

7.6. OPERAÇÕES DE TESOURARIA

Código

133





Código

12.02.02 R17.02.02 RECEITAS P/INSTITUIÇÕES DE PREV. ASSIST. 14.269,41 927.477,07 913.389,77 182,1112.02.02.02 R17.02.02.02 SERVIÇOS SOCIAIS DA CML 14.269,41 927.477,07 913.389,77 182,1112.02.02.02.01 R17.02.02.02.01 QUOTAS 820.487,39 820.487,3912.02.02.02.02 R17.02.02.02.02 EMPRÉSTIMOS 22.310,79 22.310,7912.02.02.02.03 R17.02.02.02.03 SSCML - UNIDADES DE EDUCAÇÃO 14.269,41 84.678,89 70.591,59 182,11

12.02.03 R17.02.03 RECEITAS PARA DIVERSAS ENTIDADES 482.073,10 6.478.267,45 6.623.513,80 627.319,4512.02.03.02 R17.02.03.02 ASSOC. NAC.BOMBEIROS PROFISSIONAIS 20.686,83 20.686,8312.02.03.02.01 R17.02.03.02.01 QUOTAS - ASSOC.NACIONAL BOMBEIROS PROFISSIONAIS 20.686,83 20.686,8312.02.03.03 R17.02.03.03 ASSOC. SERV.SOCIAIS DO REGIMENTO SAPADOR BOMBEIROS 56.256,12 56.256,1212.02.03.04 R17.02.03.04 ASSOC. SÓCIO- PROFISSIONAL DA PSP 10.162,83 10.162,8312.02.03.05 R17.02.03.05 ASSOC. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS 820,73 820,7312.02.03.06 R17.02.03.06 SINDICATOS 355.485,92 355.485,9212.02.03.06.01 R17.02.03.06.01 SIND. DOS TRABALHADORES DA CML 280.404,76 280.404,7612.02.03.06.02 R17.02.03.06.02 SIND. TRABALHADORES DA ADM. PÚBLICA (SINTAP) 21.865,17 21.865,1712.02.03.06.03 R17.02.03.06.03 SIND. ENFERMEIROS PORTUGUESES 72,07 72,0712.02.03.06.04 R17.02.03.06.04 SIND. NACIONAL ENGENHEIROS TÉCNICOS (SNET) 576,00 576,0012.02.03.06.07 R17.02.03.06.07 SIND. NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL 90,75 90,7512.02.03.06.08 R17.02.03.06.08 SIND. QUADROS TÉCNICOS DO ESTADO 5.975,50 5.975,5012.02.03.06.11 R17.02.03.06.11 SIND. TRABALHADORES DA ADM. LOCAL 20.559,93 20.559,9312.02.03.06.12 R17.02.03.06.12 SIND. PROFESSORES DA GRANDE LISBOA 337,76 337,7612.02.03.06.13 R17.02.03.06.13 SIND. TRAB. ESC, COM., HOTELARIA E SERV. 76,21 76,2112.02.03.06.14 R17.02.03.06.14 SIND. FUNÇÃO PÚBLICA SUL E AÇORES 2.451,72 2.451,7212.02.03.06.17 R17.02.03.06.17 ASSOC. SINDICAL DE OFICINAS DE POLICIA 315,00 315,0012.02.03.06.19 R17.02.03.06.19 ASSOC. SINDICAL INDEPENDENTE DOS AGENTES DA P.S.P 3.179,00 3.179,0012.02.03.06.21 R17.02.03.06.21 SIND. DOS PROFISSIONAIS DA SPP/PSP 6.649,50 6.649,5012.02.03.06.22 R17.02.03.06.22 IPA-INTERNACIONAL POLICE ASSOCIATION 1.114,50 1.114,5012.02.03.06.23 R17.02.03.06.23 SIND. NACIONAL DA POLÍCIA 2.890,55 2.890,5512.02.03.06.24 R17.02.03.06.24 SIND. INDEPENDENTE DOS AGENTES DE POLÍCIA 1.007,19 1.007,1912.02.03.06.25 R17.02.03.06.25 SIND. NACIONAL DOS MOTORISTAS 5.442,85 5.442,8512.02.03.06.26 R17.02.03.06.26 SIND. DOS TÉCN. ADMINIST. E AUX. DE EDUC. DO SUL E REG. AUT. 194,52 194,5212.02.03.06.30 R17.02.03.06.30 SIND. VERTICAL CARREIRAS DA POLÍCIA 187,00 187,0012.02.03.06.31 R17.02.03.06.31 SIND. NACIONAL DE OFICIAIS DE POLÍCIA 59,88 59,8812.02.03.06.32 R17.02.03.06.32 SIND. POLÍCIA PELA ORDEM E LIBERDADE 984,00 984,0012.02.03.06.33 R17.02.03.06.33 ASSOC. SINDICAL AUTÓNOMA POLÍCIA 298,00 298,0012.02.03.06.34 R17.02.03.06.34 ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS POLÍCIAS 561,00 561,0012.02.03.06.35 R17.02.03.06.35 SIND. NACIONAL TRAB. AGRIC.,F.,P.,T.,IA,B AFINS 96,00 96,0012.02.03.06.36 R17.02.03.06.36 SIND. DOS ENFERMEIROS 72,06 72,0612.02.03.06.37 R17.02.03.06.37 SIND. NACIONAL DA CARREIRA DE CHEFES DA PSP 25,00 25,0012.02.03.07 R17.02.03.07 CÂMARA LISBOA CLUBE 24.265,50 24.265,5012.02.03.11 R17.02.03.11 POLÍCIA MUNICIPAL 237.481,60 2.041.804,20 1.982.268,22 177.945,6212.02.03.13 R17.02.03.13 CONSELHO ADMINIST.SERVIÇOS SOCIAIS DA GNR 344,21 344,2112.02.03.14 R17.02.03.14 COMPANHIAS DE SEGUROS 31.864,15 31.864,15

134





Código

12.02.03.18 R17.02.03.18 MONTEPIO DA PSP LISBOA 19.806,52 19.808,30 1,7812.02.03.18.01 R17.02.03.18.01 MONTEPIO PSP - QUOTA 1.179,14 1.180,92 1,7812.02.03.18.02 R17.02.03.18.02 MONTEPIO PSP - AMORTIZAÇÃO 10.675,66 10.675,6612.02.03.18.03 R17.02.03.18.03 MONTEPIO PSP - RENDAS 7.951,72 7.951,7212.02.03.19 R17.02.03.19 SEF - CERTIFICADO DE REGISTO DE CIDADÃO DA U.E. 12.319,80 84.847,50 82.018,75 9.491,0512.02.03.21 R17.02.03.21 CONTRAORDENAÇÕES TRÂNSITO - AT 174.999,32 1.972.123,34 2.129.971,35 332.847,3312.02.03.22 R17.02.03.22 CONTRAORDENAÇÕES TRÂNSITO - ANSR 50.023,86 558.771,36 603.851,52 95.104,0212.02.03.23 R17.02.03.23 CONTRAORDENAÇÕES TRÂNSITO - REGULARIZAÇÕES 5.905,42 1.937,24 4.806,07 8.774,2512.02.03.24 R17.02.03.24 CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - FUNDO INTERV. AMBIENTAL 1.113,00 19.661,35 21.182,20 2.633,8512.02.03.25 R17.02.03.25 CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - PSP 1.059,90 1.059,9012.02.03.26 R17.02.03.26 CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - ESTADO 230,10 4.326,40 4.617,85 521,5512.02.03.28 R17.02.03.28 IMI - RECEITA FREGUESIAS / URBANOS-RÚSTICOS 1.267.803,35 1.267.803,3512.02.03.29 R17.02.03.29 CARRIS (PASSES) 6.240,00 6.240,00

12.02.05 R17.02.05 ENTREGAS EM RESULTADO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 50.963,98 1.001.418,97 959.816,19 9.361,2012.02.05.01 R17.02.05.01 POR DESCONTO EM VENCIMENTO E SALÁRIOS 50.963,98 1.001.418,97 959.816,19 9.361,2012.02.05.01.01 R17.02.05.01.01 PENSÕES ARBIT.P/TRIB P/DESC.EM VENC.E SALÁRIOS 3.827,63 167.513,77 167.513,77 3.827,6312.02.05.01.02 R17.02.05.01.02 DESCONTOS À ORDEM DA AT 8.241,93 126.790,32 120.659,60 2.111,2112.02.05.01.03 R17.02.05.01.03 DESCONTOS À ORDEM INST. GEST. FIN. E PATR. JUST. (PENHORA VENC) 16.839,66 16.839,6612.02.05.01.04 R17.02.05.01.04 DESCONTOS À ORDEM DE SOLICITADORES (PENHORA VENC) 38.741,52 518.286,90 482.967,74 3.422,3612.02.05.01.05 R17.02.05.01.05 MASSA INSOLVENTE 9.268,16 9.268,1612.02.05.01.06 R17.02.05.01.06 PENHORAS - MANDATÁRIOS 152,90 162.720,16 162.567,26

12.02.99 R17.02.99 OUTRAS 8.155.565,56 1.194.592,67 1.414.443,66 8.375.416,5512.02.99.02 R17.02.99.02 HERDEIROS DE FUNCIONÁRIOS 1.968,09 17.833,98 17.520,36 1.654,4712.02.99.04 R17.02.99.04 DESCONTOS E RECEITAS NÃO ESPECIFICADAS 6.645.626,67 609.820,94 454.655,89 6.490.461,6212.02.99.06 R17.02.99.06 CUSTAS EXECUÇÃO FISCAL 42.359,02 66.851,15 66.956,69 42.464,5612.02.99.10 R17.02.99.10 RETENÇÃO RENDAS FUNCIONÁRIOS CML 993,36 6.953,52 5.960,1612.02.99.11 R17.02.99.11 RETENÇÃO RENDAS VENCIMENTOS FUNC. QUE HABITAM CASAS GEBALIS 42.944,83 42.944,8312.02.99.12 R17.02.99.12 CARTAS PERCATÓRIAS (SEF) 4.798,60 271,38 271,38 4.798,6012.02.99.14 R17.02.99.14 RENDAS DE OBRAS COERCIVAS - INQUILINOS 499.789,34 413.241,74 257.729,00 344.276,6012.02.99.17 R17.02.99.17 EXCESSO DA RECEITA ARRECADA 1.178,26 1.469,45 305,26 14,0712.02.99.19 R17.02.99.19 SERVIÇOS TERCEIROS À EXECUÇÃO FISCAL 9.501,58 1.493,18 1.575,02 9.583,4212.02.99.24 R17.02.99.24 RECEITAS NÃO ESPECIFICADAS - RENDAS 9.287,58 9.287,5812.02.99.26 R17.02.99.26 CAUÇÃO DE ARRENDAMENTOS 104.210,00 2.400,00 3.826,64 105.636,6412.02.99.27 R17.02.99.27 REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO 46,34 -281,27 327,6112.02.99.28 R17.02.99.28 FUNDO DE APOIO AOS REFUGIADOS 423.650,00 27.750,00 128.000,00 523.900,0012.02.99.29 R17.02.99.29 FUNDO CAIXA-POLO CULTURAL DAS GAIVOTAS 30,00 30,0012.02.99.31 R17.02.99.31 CAUÇÕES DIVERSAS FICA 412.279,40 3.562,50 434.949,70 843.666,60

12.05 R17.05 IVA 3.630.345,41 3.462.033,38 3.647.139,42 3.815.451,45

Total… 76,34 13.345.427,53 102.309.899,09 102.902.918,43 327,61 13.938.698,14

135

8. Anexos às Demonstrações Financeiras

136

8.1. Caraterização da Entidade

137

Em conformidade com o estipulado no Decreto‐Lei nº 54‐A/99 de 22 de fevereiro são indicadas,

neste capítulo, as notas aplicáveis à CML, cuja numeração corresponde à do ponto 8 do POCAL.

Para um melhor entendimento transcreve‐se, em Itálico, o conteúdo das notas, constantes na

legislação acima referida.

8.1 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE (ponto 8.1 POCAL)

1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE: MUNICÍPIO DE LISBOA 8.1.1

1.1

Endereço Postal Praça do Município ‐ Paços do Concelho 1100‐365 Lisboa

Endereço Web www.cm‐lisboa.pt

Telefone/Fax 213 236 200

Nº Identificação Fiscal 500051070 – Atividade 84113; 85100; 85201; 58110

1.2 NÚMERO DE ELEITORES

MUNICÍPIO

Até 10.000 …………………………….…………………………………………………..

Mais de 10.000 e menos de 40.000 ……………………………..…………….

Igual ou superior a 40.000 …………….………………………………………….. x

FONTE: Recenseamento Eleitoral, apurado de acordo com as circunscrições de recenseamento definidas no art.º 8º, Lei nº 13/99, de 22/03 e subsequentes alterações.

2 LEGISLAÇÃO 8.1.2 2.1 REGIME FINANCEIRO

Decreto‐Lei n.º 54‐A/99 de 22 de fevereiro (POCAL) e respetivas alterações; Decreto‐Lei nº 26/2002, de 14 de fevereiro; Lei 73/2013, de 03 de setembro e respetivas alterações.

2.2 REGIME JURÍDICO

Lei n.º 169/99 de 18 de setembro, alterada pela Lei nº 5‐A/2002 de 11 de janeiro, alterada pela Lei 67/2007 de 31 dezembro, alterada pela Lei orgânica nº1/2011 de 30 de novembro, alterada pela lei 75/2013 de 12 setembro, alterada pela Lei nº 7‐A/2016,de 30 de março e alterada pela Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro.

3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8.1.3 3.1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS

O Município tem Serviços Municipalizados? N

3.2 EMPRESAS MUNICIPAIS

A Atividade Empresarial local (AEL), encontra‐se identificada no Anexo 8.2.

3.3 ORGÃOS

Tem órgãos de natureza consultiva? N

Tem órgãos de fiscalização? S

3.4 ORGANOGRAMA

Ver relatório de Gestão.

4 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES 8.1.4 Pessoa coletiva territorial dotada de órgãos representativos, que visa a prossecução de

interesses próprios das populações. Para maior detalhe ver relatório de gestão.

138

5

RECURSOS HUMANOS 8.1.5

Ver Relatório de Gestão

6 ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA 8.1.6 6.1 DESCRIÇÃO DAS CARACTERISTICAS DO SISTEMA INFORMÁTICO

Fornecedores e versões de software utilizadas: É utilizado o sistema SAP ERP 6.0 do fabricante de software SAP, sendo o responsável pela implementação a empresa Novabase.

Software conexo ao contabilístico (custos, taxas, mercados, tesouraria, aprovisionamento, património, etc.) e forma de ligação:

O software do sistema contabilístico é o ERP 6.0 da SAP. Existem diversos softwares na gestão diária da CML desde gestão de correspondência ao sistema de execução fiscal. Pela sua relevância contabilística e ligação ao SAP destaca‐se o SEF – Sistema de Execuções Fiscais e o GESTURBE. Os softwares indicados estão ligados ao SAP através de interfaces desenvolvidas para o efeito e utilizando os conetores disponibilizados pela própria SAP.

Descentralização contabilística:

O sistema SAP ERP ECC 6.0 é atualmente utilizado na CML de uma forma totalmente descentralizada. No quadro seguinte, indica‐se o número de utilizadores por cada módulo existente:

Articulação com a contabilidade central ‐ Departamento de Contabilidade; A SAP é um sistema integrado, estando a informação disponível on‐line em função

dos perfis de autorização associados a cada utilizador. Já no ano de 2012 e durante o processo de fecho de contas foram implementadas as equipas transversais da Direção Municipal de Finanças / Departamento de Contabilidade.

Máquinas Módulos Nº Utilizadores

R/3 FI (Finanças) 298

R/3 RE‐FX (Rendas) 39

R/3 DAPI 37

R/3 FI‐AA (Imobilizado) 73

R/3 IS‐PS (Contratos/Empreitadas) 251

R/3 CFM (Empréstimos) 50

R/3 PM (Manutenção) 14

R/3 MM (Gestão de Stocks) 55

R/3 PM/QM/SD (Metrologia) 123

R/3 TRM (Tesouraria) Tem Despesa e Receita 39

R/3 ISPSCA (Receita) 360

R/3 PSCD (LIGEP) 17

R/3 Orçamento 14

R/3 WorkFlow 118

R/3 SAFT (e‐factura) 6

BI BI (LIGEP e Orçamento) 77

BI BI (SRM) 7

SRM SRM 7.0 (Compras) 163

MDM MDM (Gestão de Catálogos) 10

139

A Norma de Controlo Interno da CML, foi aprovada em reunião de Câmara do dia 6 de abril de 2011, tendo tido aplicação imediata.

A atribuição de subsídios é de exclusiva competência do órgão: Câmara

Municipal. No entanto, a fim de regulamentar esta atribuição, foi aprovado em plenário da Assembleia Municipal de 18/11/2008, por unanimidade, o Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa. Este regulamento além de acolher um conjunto de disposições inovadoras, sistematiza uma série de aspetos fundamentais na relação entre a autarquia e as entidades, nomeadamente a apresentação e instrução dos pedidos, formas de financiamento e de concretização dos apoios, avaliação e controlo da aplicação dos mesmos e o seu incumprimento. Deste modo, a fiscalização posterior à transferência de verbas ficou assegurada através do artigo 18º, o qual prevê a realização de auditorias internas, as quais são obrigatórias para apoios cujo valor seja igual ou superior a 1/3 do valor fixado anualmente para efeitos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

O sistema operacional da CML, transitou de uma filosofia do sistema de

gerência para um sistema tendencialmente de exercício e base de contabilidade de acréscimo (preconizado pelo POCAL em 1999). O sistema informático integrado de suporte à atividade financeira é essencial e permite o controlo da generalidade das operações colmatando nomeadamente, os constrangimentos decorrentes da descentralização de competências nos diversos serviços municipais, resultado da dimensão da CML.

Em 2017 iniciou‐se no Município de Lisboa o projeto de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas – SNC – AP, de modo a permitir a utilização deste normativo a partir de 2020.

6.2 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERVALARES

Periodicidade Trimestral X Semestral

6.3 DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA N

140

7 OUTRA INFORMAÇÃO 8.1.7 7.1 RESOLUÇÃO Nº. 4/2001 DO TRIB. DE CONTAS – DOCUMENTO Nº 12 – a)

Montante dos Fundos Municipais atribuídos ao município (OE) no ano a que reporta a gerência em apreciação ‐ 2019: Unidade: euro

Receita Corrente Capital FEF - - FSM - -

IRS 30.685.779 -

Total… 30.685.779 -

7.2 RESOLUÇÃO Nº. 4/2001 DO TRIB. DE CONTAS – DOCUMENTO Nº 12 – b)

Montante dos pagamentos relativos a investimentos realizados pelo município no ano anterior ao da gerência em apreciação, em 2018: 127.562.316,42 euros.

7.3 RESOLUÇÃO Nº. 4/2001 DO TRIB. DE CONTAS ‐ DOCUMENTO Nº 12 – c) AÇÕES INSPECTIVAS

As ações inspetivas realizadas em 2016 e 2017, concluídas até 31 de dezembro de 2019, foram as seguintes:

Inspeção Geral de Finanças ‐ Auditoria ao Município de Lisboa referente ao triénio 2013‐2015 e 1.º semestre de 2016, na área do Urbanismo na área do Urbanismo ‐ Proc. n.º 2016/234/A9/693 ‐ Relatório n.º 1177/2018;

Tribunal de Contas ‐ Auditoria de Conformidade ao processo de transição de novas competências no âmbito da reorganização administrativa de Lisboa ‐ Freguesia de Belém Proc. 8/2017 ‐ Audit. 2ºS. ‐ Relatório n.º 22/2018;

Tribunal de Contas ‐ Ação de Fiscalização Concomitante – Auditoria à execução de contratos de Empreitada e Contratos Adicionais – Proc. n.º 2/2017 ‐ Audit. 1ºS. ‐ Relatório nº 1/2019.

7.4 RESOLUÇÃO Nº. 4/2001 DO TRIB. DE CONTAS – DOCUMENTO Nº 12 – d)

Empresa Amortização Encargos financeiros (Euro) (Euro) CARRIS Companhia Carris de Ferro

de Lisboa, E.M., S.A. ‐ 1.603 EGEAC Empresa de Gestão de Equipamentos

e Animação Cultural, E.M., S.A. ‐ 3.822

EMEL Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A. 486.320 59.869

Gebalis Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A. 913.333 271.896

Lisboa Ocidental, SRU Sociedade de Reabilitação

Urbana, E.M., S.A. ‐ 108.385

141

Descrição do ciclo da despesa (C/ SAP):

Descrição Responsabilidade pelo ato Responsabilidade pelo registo contabilístico

31.12.2019 31.12.2019

Proposta de abertura do procedimento de contratação e verificação da dotação orçamental disponível

Serviços Promotores N/A

Decisão de abertura do procedimento Entidade Municipal Competente N/A

Instrução do procedimento, análise das candidaturas e relatório final

Júri do procedimento ou serviço quando aplicável

N/A

Cabimento orçamental Serviços Promotores DMF/DC/ET

Conferência da legalidade do procedimento de contratação

Serviços Promotores N/A

Verificação da disponibilidade de fundos e elaboração de proposta de emissão de DFD, tendo em conta o solicitado pelos serviços

DMF/DC N/A

Autorização da emissão da DFD Presidente N/A

Adjudicação/ Autorização da realização da despesa

Entidade Municipal competente para o ato

N/A

Celebração do contrato escrito Entidade Municipal competente N/A

Registo informático do contrato N/A DMF/DC/ET

Compromisso N/A DMF/DC/ET

Aceitação de caução, se aplicável DMF/DC DMF/DC

Submeter os contratos e atos à Fiscalização prévia do Tribunal de Contas, se aplicável

DMF, com base nos documentos enviados pelos serviços

N/A

Receção dos bens e serviços Serviços Promotores N/A

Receção e conferência legal da fatura DMF/DC DMF/DC

Associação a bem de imobilizado, se aplicável DMF/DC DMF/DC

Validação da fatura e liquidação da despesa Serviços Promotores DMF/DC/ET

Aprovação da autorização do pagamento Presidente CML / Vereador do

pelouro das Finanças DMF/DC

Pagamento devido da despesa DMF/DT DMF/DT

Conciliação e reconciliação bancária DMF/DC DMF/DC

142

Descrição do ciclo das cauções (C/ SAP):


31.12.2019 31.12.2019

Pedido de aceite Serviços Promotores DMF/DC

Substituição de depósitos por garantias Serviços Promotores DMF/DC

Extinção Serviços Promotores DMF/DC

Descrição do ciclo da receita (C/ SAP):


31.12.2019 31.12.2019

Apuramento de valor a debitar a terceiro

Serviços Liquidadores em SAP Serviços Liquidadores de forma manual Periféricos ‐ SAP

Postos de cobrança SAP DMF/DRF‐SAP‐FICA para os postos de cobrança manuais

Prestação do serviço, venda do bem, liquidação obrigatória

Postos de cobrança SAP Postos de cobrança manuais Periféricos – SAP

Automático, exceto para os postos de cobrança manuais

Emissão de guias (manual) Postos de cobrança manuais DMF/DRF – SAP‐FICA (introduzir as faturas no sistema)

Recebimento de receitas nos postos de cobrança

Postos de cobrança SAP e Manuais os quais depositam em conta bancária municipal ou entregam na DMF/DT. Usam TPA

Postos de cobrança SAP

SAP ‐ interface

DMF/DRF‐SAP‐FICA para os postos de cobrança manuais (arrecadação)

Depósito das receitas recebidas Postos de cobrança SAP Postos de cobrança manuais

Não tem registo contabilístico. Só comprovativo bancário

Cobrança da receita municipal DMF/DT DMF/DT

Análise da antiguidade de saldos Serviços liquidadores de receita e DMF/DRF

Não tem registo contabilístico. Análise efetuada regularmente e também no âmbito do fecho de contas para a elaboração do mapa de antiguidade de saldos e provisões.

143


Emissão de certidão de dívida

Receita tributária (DJ/DEF): é feito automaticamente pela DMF/DRF‐DJ/DEF Receita não tributária (Dep. Jurídico): é da iniciativa dos serviços o despoletar do processo e é enviado pela DMF/DRF para o DJ

DMF/DRF, automático SAP e DJ/DEF

Instauração do processo de execução fiscal DMF/DRF ‐ DJ/DEF DMF/DJ/DEF ‐> SAP

Emissão do DUC – documento único de cobrança

DJ/DEF DJ/DEF ‐> SEF

Descrição do ciclo de investimento (C/ SAP ‐ IMOLIS):


31.12.2019 31.12.2019

Levantamento dos dados do bem DMGP/DAP/DC N/A

Criação de ficha DMGP/DAP/DC DMF/DC

Registo fatura N/A DMF/DC

Cálculo automático de amortizações N/A DMF/DC

Especialização dos exercícios de subsídios DMF/DC DMF/DC

Modificação de dados de imobilizado DMGP/DAP/DC DMF/DC

Aquisições / Expropriações / Doações e Permutas

DMGP/DAP/DC DMF/DC

Carregamento histórico do inventário DMGP/DAP/DC DMF/DC

Transferência de imobilizado em curso para imobilizado definitivo

DMGP/DAP/DC DMF/DC

Abates / Alienações / Sinistros DMGP/DAP/DC DMF/DC

Transferência entre bens DMGP/DAP/DC DMF/DC

Reavaliações do ativo DMGP/DAP/DC DMF/DC

144

Descrição do ciclo de planeamento (C/ BI-IP):


31.12.2019 31.12.2019

Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano

Serviços / DOCG N/A

Análise e elaboração dos documentos DOCG N/A

Aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano

Câmara e Assembleia Municipal DOCG

interface c/ SAP

Proposta de alterações orçamentais ou revisões orçamentais

Serviços / DOCG N/A

Análise e elaboração dos documentos DOCG N/A

Aprovação das alterações orçamentais ou revisões orçamentais

Câmara e/ou Assembleia Municipal

DOCG interface c/ SAP

Legenda das siglas utilizadas:

Serviços – Serviços pertencentes às diversas Direções Municipais do ML (Município de Lisboa);

BI‐IP – Business intelligence – Integrated planning

N/A – Não aplicável;

DC – Departamento de Contabilidade;

DEF – Divisão de Execuções Fiscais

DMGP – Direção Municipal Gestão Patrimonial

DAP – Departamento de Administração do Património

DT – Divisão de Tesouraria;

DRF – Departamento de Receitas e Financiamento;

SAP‐FICA – Sistema informático integrado das Finanças, módulo da Receita;

SAP‐Imolis – Sistema informático integrado das Finanças, módulo de Imobilizado;

SEF – Sistema de Execuções Fiscais;

Periféricos – Programas com interface com o SAP;

ET – Equipa Transversal;

DMF – Direção Municipal de Finanças.

145

8.2. Notas ao Balanço e

à Demonstração de Resultados

146

8.2 NOTAS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

8.2.1 Indicação e justificação das disposições do POCAL que, em casos excecionais devidamente

fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogadas e dos

respetivos efeitos no balanço e demonstração de resultados, tendo em vista a necessidade de

estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da

autarquia local:

O regime de sistema de inventário permanente obrigatório pelo POCAL ainda não funciona na

generalidade dos armazéns do Município. Assim sendo, da consulta efetuada aos serviços

municipais, apenas foram consideradas as existências dos armazéns do DRMM ‐

Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica, do DAOSM – Departamento de Apoio

aos Órgãos e Serviços do Município e da Divisão de Iluminação Publica apurados em sistema

de inventário intermitente.

Quanto aos armazéns, do DA – Departamento de Aprovisionamentos e da Divisão de

Execuções e Manutenção de Instalações Elétricas e Mecânicas os valores referem‐se aos

apurados através do módulo informático de compras, pelo sistema de inventário permanente.

8.2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados cujos

conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior:

Não se verificaram alterações que ponham em causa a comparabilidade das contas dos

exercícios.

8.2.3 Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da

demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de

valor, designadamente amortizações de provisões e amortizações:

BENS DE DOMINIO PÚBLICO

Não são capitalizados os juros decorrentes de empréstimos específicos de imobilizado;

A criação de bens do domínio público decorrentes de operações urbanísticas, é feita com

integração no património municipal, com base em alvarás e projetos de construção.

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Este ativo é constituído integralmente pelo custo de aquisição de licenças de software;

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

Todo o ativo imobilizado, após o ano 2000, incluindo os investimentos adicionais ou

complementares, é valorizado ao custo de aquisição ou ao custo de produção;

147

Em 2010, foi implementado o módulo do sistema informático de tratamento dos bens

móveis, que se encontram sujeitas a depreciação, calculadas ao abrigo das taxas de

amortização definidas no CIBE – Cadastro de Inventariação de Bens do Estado;

Dos valores globais provenientes do carregamento dos saldos iniciais do imobilizado, os

bens têm vindo a ser regularizados, na medida dos trabalhos de cadastro desenvolvido

pelo Município de Lisboa (ML). Acresce referir que, no ato de alienação dos bens imóveis,

o critério utilizado tem sido o valor de alienação;

Não são capitalizados os juros decorrentes de empréstimos específicos de imobilizado.

AMORTIZAÇÕES

As taxas anuais de amortização dos bens de imobilizado corpóreo são as definidas no CIBE

– Cadastro do Inventário dos Bens do Estado.

IMOBILIZAÇÕES EM CURSO

Os bens em curso são considerados liquidados com informação do auto de receção

provisória e /ou definitiva;

Na sequência do trabalho que tem vindo a ser efetuado relativamente à análise,

ajustamento, e reclassificação de imobilizações em curso e tendo em conta a antiguidade

de alguns bens registados nessas rubricas, foram identificados vários elementos que não

serão passiveis de serem reclassificados para rubricas de imobilizado firme. Deste modo,

foi efetuado um ajustamento de 45 milhões de euros, com vista a uma melhor expressão

do valor dos ativos imobilizados em questão, tendo em conta que alguns dos bens

registados em imobilizado em curso já deveriam ter sido anteriormente reclassificados e

objeto de depreciação por já se encontrarem em uso.

Não são capitalizados juros em imobilizado em curso.

PERMUTAS

Com a escritura de permuta, o bem do ML é entregue ao parceiro e efetuado o

correspondente abatimento no imobilizado assim como o reconhecimento do direito do

Município a receber, em dinheiro ou em espécie. Quando ocorre a entrega pelo parceiro,

dos bens de contrapartida, é efetuado o respetivo registo no imobilizado. Apenas na data

de liquidação, são apurados os respetivos valores e efetuada a atualização decorrente dos

coeficientes de desvalorização da moeda, se aplicável;

Em 2017 efetuou‐se a reclassificação do valor de contrapartidas em numerário a receber

pela transmissão de lotes municipais no âmbito da execução do contrato inominado

celebrado com a Sociedade Gestora Alta de Lisboa, SA.

148

Procedeu‐se também à alteração da contabilização da conta corrente em espécie relativa

à execução do aludido Contrato Inominado, em que, melhor retratando a posição

contratual a cada momento, se passou a considerar o saldo credor ou devedor, no ativo

ou no passivo, ao invés do registo, em singelo, do valor dos lotes transmitidos no ativo e

das obras executadas por conta daqueles no passivo, o que resultou numa diminuição das

contas de Outros Devedores e Outros Credores.

Em 2019 e relativamente ao Contrato inominado acima mencionado, do montante total a

haver na ordem dos 32,8 milhões de euros há cerca de 28,4 milhões de euros a considerar

em médio prazo, dado não constituírem dívida a vencer no prazo de um ano (as respetivas

datas de vencimento dependem do licenciamento da construção / entrada em

comercialização), melhorando a visão do ativo por ordem de disponibilidade.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Para os investimentos financeiros que apresentam, à data do balanço, um valor inferior ao

registado na contabilidade, é efetuada uma redução através da conta apropriada. No caso

das redenominações e reduções de capital, por incorporação de outros itens do capital

próprio utiliza‐se a conta 553 ‐ Ajustamentos em participações financeiras e no ato da

alienação ou liquidação da participação na empresa procede‐se ao reconhecimento da

(des) valorização;

São constituídas provisões para investimentos financeiros, com base na comparação entre

o custo de aquisição/constituição e a quota‐parte do valor de capital próprio da empresa

de acordo com as contas disponíveis. Quando os capitais próprios das empresas

participadas se apresentam negativos, são constituídas dois tipos de provisões, uma

correspondendo à cobertura da totalidade da participação e outra em “provisões para

outros riscos e encargos” pelo valor excedente do passivo sobre o ativo, na proporção da

percentagem de participação;

EXISTÊNCIAS

Ver nota 8.2.1 para as exceções.

DÍVIDAS DE TERCEIROS

As dívidas de terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que

as titulam;

São calculadas provisões para cobranças duvidosas, de acordo com os critérios do POCAL,

isto é, a uma taxa de 50% para as dívidas com prazo de vencimento superior a 6 meses e

inferiores a um ano, a uma taxa de 100% para as dívidas com prazo de vencimento

superiores a um ano e para as dívidas que se encontrem em execução fiscal. Estas

provisões não incluem as dívidas abrangidas por planos de pagamento ou por garantias

149

prestadas, assim como os relativos às operações de tesouraria, que apesar de englobadas

no valor em dívida constante das contas de “clientes, contribuintes, utentes” e/ou “outros

devedores”, só serão entregues à entidade a que se destinam, quando se concretizar a

respetiva cobrança.

ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

O ML enquanto sujeito passivo utiliza em simultâneo dois métodos de apuramento na

dedução do IVA, definidos no Código do IVA, ou seja, os métodos de afetação real e pró‐

rata.

DIVIDAS A TERCEIROS

As dívidas a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que

as titulam;

A partir de 2012, após a entrada em vigor da Lei dos Compromissos e Pagamentos em

Atraso (LCPA), todas as faturas são registadas se o respetivo compromisso estiver

previamente assumido;

As faturas de fornecedores, registadas para as quais o ML tem conhecimento da sua

cedência a entidades de factoring, são registadas numa conta de fornecedores específica;

Em dívidas a médio e longo prazo, na rubrica administração autárquica, encontra‐se

refletida a assunção pelo Município de um valor relativo ao empréstimo contraído junto

do IHRU/BEI para a reabilitação de património municipal, contratado e utilizado pela

empresa municipal, Lisboa Ocidental, SRU.

DISPONIBILIDADES

Não existe moeda estrangeira, pelo que não é necessária qualquer atualização cambial;

As aplicações de tesouraria são efetuadas com capital e juros assegurados. O valor de

mercado, por consequência, nunca é inferior ao custo de aquisição, equiparando‐se a

depósitos de longo prazo e sendo tratados contabilisticamente como tal.

CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS

Processos judiciais em curso

150

São registadas com base na estimativa de grau de risco associado individualmente a cada

processo. A estimativa de grau de risco é utilizada para valorização do potencial exfluxo de

tesouraria, sem data prevista;

Investimentos financeiros

São constituídas provisões para investimentos financeiros, com base na comparação entre

o custo de aquisição/constituição e o valor de capital próprio das empresas participadas

(proporcional à participação do Município), com base nos valores do exercício, ou do

exercício anterior, conforme informação disponível;

Responsabilidades com pensões

As provisões para fazer face a responsabilidades futuras com pensões são apuradas tendo

por base uma análise da evolução do valor dos aposentados pagos diretamente pelo

Município, com base na esperança média de vida. Os valores têm como base informação

prestada pela Caixa Geral de Aposentações.

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

Os subsídios ao investimento e/ou transferências de capital encontram‐se diferidos, sendo

especializados em proveitos na mesma cadência das amortizações do bem de imobilizado

subjacente;

As obras coercivas encontram‐se diferidas, sendo registadas em custos no momento do

apuramento do valor a haver do proprietário e que será objeto de faturação por parte do

Município.

O valor de férias e subsídio de férias, a pagar no próximo ano, assim como o valor das férias

não gozadas encontram‐se registados em acréscimos de custos, com base em estimativas;

São efetuados acréscimos de custos referentes a diversos consumos do ano em que não

sejam rececionadas as respetivas faturas no exercício.

VARIAÇÃO CAMBIAL

As dívidas “de” e “a” terceiros em moeda estrangeira são registadas ao câmbio da data

considerada para a operação, salvo se o câmbio estiver fixado pelas partes ou garantido

por uma terceira entidade. À data do balanço, não existem dividas desta natureza.

151

RESULTADOS TRANSITADOS

A conta 59 – Resultados transitados – reflete ajustamentos de grau de materialidade

significativa. Os movimentos em resultados transitados foram os seguintes:

(unidade: Euro)

Valor a 31/12/2018 ‐157.426.214,14

Aplicação de Resultados de 2018 48,713,428,03

Carregamentos de Imobilizado 24.024.034,78

Hasta Pública de Entrecampos 18.766.410,00

Valor a 31/12/2019 ‐65.922.341,33

8.2.4 Cotações utilizadas para conversão em moeda portuguesa das operações registadas em contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados originariamente expressas em moeda estrangeira

Ver nota 8.2.1 e 8.2.3 a esse respeito.

8.2.5 Situações em que o resultado do exercício foi afetado:

Por valorimetrias diferentes das previstas no capítulo 4 «Critérios de valorimetria»;

Por amortizações do ativo imobilizado superiores às adequadas;

Por provisões extraordinárias respeitantes ao ativo;


8.2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respetivas amortizações e provisões, de acordo com os quadros seguintes:

Ver mapa em anexo;

Em 2019 as contas de imobilizações em curso e adiantamentos por conta de imobilizações

registaram um decréscimo de 152,4 milhões de euros, relativo a transferências para

imobilizado definitivo de ‐138,1 milhões de euros, um valor de adições de 57,0 milhões de

euros e abates/regularizações no valor de ‐71,4 milhões de euros.

8.2.9 Indicação dos custos incorridos no exercício e respeitantes a empréstimos obtidos para

financiar imobilizações, durante a construção, que tenham sido capitalizados nesse período

Ver nota 8.2.3 a esse respeito.

8.2.12 No que concerne às imobilizações corpóreas e em curso, deve indicar‐se o valor global, para

cada uma das contas, de:

Imobilizações em poder de terceiros, incluindo bens de domínio público cedidos por contrato

de concessão, em conformidade com o estabelecido no presente diploma;

152

Imobilizações implantadas em propriedade alheia;

Imobilizações reversíveis;

Discriminação dos custos financeiros nelas capitalizados, respeitantes ao exercício e acumulados:

Ver nota 8.2.1 e 8.2.2 a esse respeito;

Imobilizações em poder de terceiros:

‐ Cedências em regime de concessões e atribuições comerciais (a) 220.531 €

‐ Património (parcial) sob gestão da Gebalis 18.998.736 €

‐ A empresa municipal, EGEAC tem diversos equipamentos

Municipais sobre a sua gestão

Imobilizações implantadas em propriedade alheia: Desconhecidas

Imobilizações reversíveis:

‐ Cedências/transmissões em regime de direito de superfície (a) 2.125.854€

‐ Existem outros direitos de superfície, gratuitos, totalmente

pagos ou cujo pagamento ocorreu em espécie.

(a) O valor apresentado corresponde ao valor anual de rendas, dado não se dispor do valor patrimonial subjacente.

8.2.14 Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das razões dessa

impossibilidade.


8.2.16 Designação e sede das entidades participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos

capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma das entidades,

com menção desse exercício:

Ver mapa anexo;

8.2.22 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de dívidas

de terceiros constantes do balanço:

Ver mapa anexo.

8.2.23 Valor global das dívidas ativas e passivas respeitantes a pessoal da autarquia local:

Sem informação

8.2.26 Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos

para cobrança:

Ver mapa anexo;

153

8.2.27 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos ocorridos

no exercício:

Ver mapa anexo.

O valor das provisões para riscos e encargos de 214,5 milhões de euros, encontra‐se

desagregado no mapa seguinte:

(unidade: Euro)

Provisões para riscos e encargos Valor 31.12.2019 Valor 31.12.2018

Provisões processos judiciais em curso 191.427.571,11 179.971.302,49

Provisões para responsabilidades com pensões 11.318.885,58 11.354.538,37

Provisões para responsabilidades com fornecedores 7.235.226,74 7.250.025,19

Provisão para o pagamento de juros referentes à TMPC ‐ 2.990.424,62

Provisões para devolução da Taxa Municipal Proteção Civil 4.103.810,91 2.726.983,28

Provisões da Integração da EPUL 405201,45 405.201.45

Total… 214.490.695,79 204.698.475,40

O acréscimo verificado nas provisões para processos judiciais em curso de cerca de 11,5

milhões de euros é resultado no essencial de novos processos com possível contingência,

referentes ao ano de 2019, do reforço da provisão relativa a processos anteriores já

existentes, deduzidos de decréscimos relativos a processos resolvidos durante o exercício.

Em 2017 foi constituída uma provisão para a devolução da Taxa Municipal de Proteção

Civil (TMPC) na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017, de 13 de

dezembro, pelo valor de 58,8 milhões de euros (valores cobrados desde a introdução da

taxa e outros encargos.

Em 2019 a provisão para a devolução da TMPC, foi reforçada para fazer face ao valor de

todos os reembolsos ainda não efetuados.

Em 2018 foi criada uma provisão para o pagamento de juros de mora referentes à TMPC

no valor de aproximadamente 3,0 milhões de euros, relativa à diferença existente entre o

período de cobrança da TMPC e a devolução da mesma pelo Município de Lisboa aos

munícipes, por efeito da alteração da Lei Geral Tributária pela Lei 9/2019, de 1 de

fevereiro, que sagrou no seu art.º 1º “(...) com natureza retroativa, o dever das entidades

públicas de pagar juros indemnizatórios pelo pagamento de prestações tributárias que

sejam indevidos por a sua cobrança se ter fundado em normas declaradas judicialmente

como institucionais ou ilegais”.

Em 2019 a provisão para o reembolso dos juros referentes à TMPC foi anulada na

totalidade, dado que o direito ao recebimento destes valores por parte dos munícipes

caducou.

154

8.2.28 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da

classe 5 “Fundo Patrimonial”, constantes no balanço:

Ver mapa anexo;

8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

Ver mapa anexo.

8.2.31 Demonstração de resultados financeiros:

Ver mapa anexo.

8.2.32 Demonstração de resultados extraordinários:

Ver mapa anexo.

OUTRAS NOTAS

Os valores não refletidos na conta de caixa / depósitos à ordem, identificados nas

contagens físicas a documentos e valores sob a responsabilidade da tesouraria, referem‐

se nomeadamente a cheques a aguardar depósito.

8.3 Notas sobre o processo orçamental e respectiva execução:

Ver mapas anexos.

155

8.2.7 – Ativo Bruto / Amortizações e Provisões

156

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA ANO: 2019 (unidade: Euro)


Rubricas Saldo Inicial Reavaliação Aumentos Alienações Abates TransferênciasDoações e transf. de / para outras entidades

Saldo Final

De bens de domínio público:451 Terrenos e recursos naturais 27.921.810,22 1.345.654,97 25.685,17 38.603.240,39 67.845.020,41452 Edifícios 2.561.573,25 2.561.573,25453 Outras construções e infra-estruturas 727.532.544,68 3.599.881,85 1.081.806,67 61.027.351,92 791.077.971,78455 Bens do património histórico, artístico e cultural 3.831.972,06 52.672,07 3.884.644,13459 Outros bens de domínio público445 Imobilizações em curso 154.534.122,21 21.199.281,12 13.775.803,38 -69.027.444,92 92.930.155,03446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 666.407,49 1.799.975,35 306.885,79 -49.798,60 2.109.698,45

917.048.429,91 27.944.793,29 15.190.181,01 30.606.020,86 960.409.063,05

De imobilizações incorpóreas:431 Despesas de instalação432 Despesas de investigação e de desenvolvimento433 Propriedade industrial e outros direitos 35.638.330,23 1.066.040,53 36.704.370,76443 Imobilizações em curso449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

35.638.330,23 1.066.040,53 36.704.370,76

De imobilizações corpóreas:421 Terrenos e recursos naturais 552.652.934,03 111.566.633,71 117.672.669,26 1.020.405,97 -29.860.887,50 515.665.605,01422 Edifícios e outras construções 1.141.938.003,90 67.364.946,88 3.831.937,68 3.451.988,63 65.856.970,42 1.267.875.994,89423 Equipamento básico 139.814.408,97 5.223.855,16 1.520.240,82 2.367.176,28 6.420,00 145.891.619,59424 Equipamento de transporte 20.009.014,38 6.569.966,55 5.018.984,16 21.559.996,77425 Ferramentas e utensílios 6.751.573,49 263.047,57 807,20 43.050,00 7.056.863,86426 Equipamento adminstrativo 40.138.025,09 1.605.322,95 58.203,13 41.685.144,91427 Taras e vasilhame 16,96 16,96429 Outras imobilizações corpóreas 175.525.838,34 1.529.890,51 3.659.151,41 173.396.577,44442 Imobilizações em curso 368.850.894,35 31.756.605,10 56.083.244,76 -67.711.335,29 276.812.919,40448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 5.311.678,09 2.273.386,74 1.216.398,34 -1.300.994,77 5.067.671,72

2.450.992.387,60 228.153.655,17 121.504.606,94 72.029.424,42 -30.606.020,86 6.420,00 2.455.012.410,55

De investimentos financeiros:411 Partes de capital 143.636.909,84 143.636.909,84412 Obrigações e títulos de participação 10.560.292,50 1.408.039,00 11.968.331,50414 Investimentos em imóveis - Terrenos e recursos naturais

41421+41422 Investimentos em imóveis - Edifícios e outras construções4151 Outras aplicações financeiras - Depósitos em instit. financeiras4152 Outras aplicações financeiras - Títulos de dívida pública 10.030,83 10.030,834153 Outras aplicações financeiras - Outros títulos441 Imobilizações em curso447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

154.207.233,17 1.408.039,00 155.615.272,17

Total… 3.557.886.380,91 258.572.527,99 121.504.606,94 87.219.605,43 0,00 6.420,00 3.607.741.116,53

8.2.7. ATIVO BRUTO

157


(unidade: Euro)


Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

De bens de domínio público:451 Terrenos e recursos naturais452 Edifícios 487.449,93 54.170,39 541.620,32453 Outras construções e infra-estruturas 307.640.587,22 42.910.096,90 10.328.782,42 360.879.466,54455 Bens do património histórico, artístico e cultural 656.916,61 61.888,06 17.557,36 736.362,03459 Outros bens de domínio público

308.784.953,76 43.026.155,35 10.346.339,78 362.157.448,89

De imobilizações incorpóreas:431 Despesas de instalação432 Despesas de investigação e de desenvolvimento433 Propriedade industrial e outros direitos 34.068.643,76 1.125.833,22 35.194.476,98

34.068.643,76 1.125.833,22 35.194.476,98

De imobilizações corpóreas:421 Terrenos e recursos naturais422 Edifícios e outras construções 193.867.097,12 20.746.814,12 4.045.404,39 218.659.315,63423 Equipamento básico 98.666.527,60 5.794.716,34 -310.470,87 104.150.773,07

424 Equipamento de transporte 14.359.644,90 908.353,07 -5.007.313,66 10.260.684,31425 Ferramentas e utensílios 6.193.761,85 186.601,78 1.774,53 6.382.138,16426 Equipamento adminstrativo 35.887.706,43 1.078.462,24 -4.813,94 36.961.354,73427 Taras e vasilhame 16,96 16,96429 Outras imobilizações corpóreas 169.116.359,76 1.165.223,64 -3.659.151,41 166.622.431,99

518.091.114,62 29.880.171,19 -4.934.570,96 543.036.714,85

De investimentos financeiros:411 Partes de capital 896.851,13 70.579,30 967.430,43412 Obrigações e títulos de participação414 Terrenos e recursos naturais

41421+41422 Edifícios e outras construções4151 Depósitos em instituições financeiras4152 Títulos de dívida pública4153 Outros títulos

896.851,13 70.579,30 967.430,43

Total… 861.841.563,27 74.102.739,06 5.411.768,82 941.356.071,15

8.2.7. AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES

158

8.2.16. Participações Financeiras

159


(unidade: Euro)

Nome SedeInvestimentos

financeirosParticipação % Capital próprio

Resultado líquido

Ano

Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM. S.A.

Rua 1º. Maio, nº. 103, 1300-472 Lisboa 60.013.242,00 100,00% 103.203.763,51 5.707.959,55 2019

EGEAC- Emp. de Gestão de Equip. Anim. Cultural, E.M. S.A

Avenida Eng. Duarte Pacheco, 26, 1070-111 Lisboa 448.918,11 100,00% 4.414.178,60 56.576,35 2019

EGEAC- Emp. de Gestão de Equip. Anim. Cultural, E.M. S.A. (a)

Avenida Eng. Duarte Pacheco, 26, 1070-111 Lisboa 4.823.409,90 _ _ _ _

EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.M. S.A.

Alameda das Linhas de Torres 198/200, 1750-150 Lisboa 32.000.000,00 100,00% 41.840.879,84 1.021.619,80 2019

GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M. S.A.

Rua Costa Malheiro, Lote B-12, Bairro Dr. Alfredo Bensaúde 1800 - 412 Lisboa

1.300.000,00 100,00% 3.021.867,30 29.337,36 2019

GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M. S.A. (a)

Rua Costa Malheiro, Lote B-12, Bairro Dr. Alfredo Bensaúde 1800 - 412 Lisboa

1.564.934,26 _ _ _ _

Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M. S.A.

Praça do Municipio, 31 - 2º., 1100-365 Lisboa 2.000.000,00 100,00% 17.055.592,78 0,00 2019

Agência Promoção Baixa Chiado Rua dos Sapateiros, 44 1 1100-597 Lisboa 39.903,83 _ _ _ Sem informação

AIEL - Associação para a Inovação e Empreendedorismo de Lisboa

Rua da Prata, 78/80 1100-420 Lisboa 450.000,00 16,54% 2.643.283,94 3.680,32 2019

Associação Parque Junqueira Praça das Industrias, 1300-307 Lisboa 11.761.654,41 26,10% 74.839.324,00 222.994,00 2019

Águas do Tejo Atlântico, S.A. ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta, 1300-254 Lisboa 20.866.618,00 18,38% 115.903.492,00 4.277.855,00 2019

FAM - Fundo Apoio Municipal Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa 11.968.331,50 3,03% 424.650.004,18 5.378.171,80 2019

Lispolis - Associação para o Polo Tecnológico de Lisboa

Estrada do Paço do Lumiar nº. 44, 1600-546 Lisboa 87.500,00 7,50% 3.772.924,00 121.142,78 2019

MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA.

Lugar do Quintanilho -, 2660-421 São Julião do Tojal 2.970.272,55 9,90% 68.495.686,94 4.279.533,55 2019

VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.

Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela 2696-801 São João da Talha

5.300.820,00 20,00% 56.682.528,00 -1.797.103,00 2019

Total… 155.595.604,56

A diferença de 6.368.676,55 € existente entre o total dos Investimentos Financeiros neste mapa e no mapa 8.3.5.1 deve-se a:

(a) - Valores relativos a cobertura de prejuizos efetuados às empresas municipais.

- Obrigações e acções não incluídos neste mapa (- 19.667,61 €).

8.2.16. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

160

8.2.22. Dívidas de Cobrança Duvidosa

161


Conta Menos 6 meses Entre 6 meses e 1 ano Mais de 1 ano Total

211 - Clientes c/c 631.493,13 2.079.238,16 14.351.933,91 17.062.665,20 212 - Contribuintes c/c 76.414,25 1.301.767,20 19.113.856,88 20.492.038,33 213 - Utentes c/c 113.802,75 113.802,75 268 - Outros Devedores e Credores 6.412.286,95 2.450.229,75 13.405.528,43 22.268.045,13 281 - Empréstimos Concedidos

Total... 7.120.194,33 5.831.235,11 46.985.121,97 59.936.551,41

8.2.22. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

162

8.2.26.1. Contas de Ordem -

Garantias e Cauções Prestadas por Terceiros

163


Devedor Credor Débito Crédito Devedor Credor

Garantias e Cauções Fornecedores 20.805.254,87 4.322.367,20 7.130.018,81 23.612.906,48 Fornecedores de Imobilizado 30.667.487,43 5.112.965,39 7.454.049,24 33.008.571,28 Credores Diversos 112.612.866,65 13.089.527,12 25.194.169,94 124.717.509,47

Total... 164.085.608,95 22.524.859,71 39.778.237,99 181.338.987,23

Saldo da Gerência Anterior Movimento Anual Saldo para a Gerência Seguinte

8.2.26.1. CONTAS DE ORDEM - Garantias e cauções prestadas por terceiros

Código e designação das contas

164

8.2.26.2. Contas de Ordem -

Garantias e Cauções Prestadas a Terceiros

165


Prestadas Devolvidas Acionadas

Garantias e Cauções Devedores e Credores Diversos 5.745.148,44 297.477,04 6.042.625,48

Recibos para Cobrança

Total... 5.745.148,44 297.477,04 6.042.625,48

8.2.26.2. CONTAS DE ORDEM - Garantias e cauções prestadas a terceiros

Código e designação das contasSaldo da Gerência

Anterior

Movimento Anual Saldo para a Gerência Seguinte

166

8.2.27. Provisões

167



Rubricas Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

19 Provisões para aplicações de tesouraria291 Provisões para Cobranças Duvidosas a) b) 61.474.585,73 6.710.010,00 8.438.700,94 59.745.894,79292 Provisões para riscos e encargos 204.698.475,40 13.787.310,29 3.995.089,90 214.490.695,7939 Provisões para depreciação de existências49 Provisões para investimentos financeiros 896.851,13 223.081,58 152.502,28 967.430,43

Total… 267.069.912,26 20.720.401,87 12.586.293,12 275.204.021,01

Nota: Provisões calculadas nos termos do ponto 2.7.1. do POCAL:

a) Provisão de 50% para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses; Provisão de 100% para dívidas em mora há mais de 12 meses.

b) Provisão de 100% para dívidas que estejam em execução fiscal.

Nota: Existem aumentos e reduções de provisões que não afetam diretamente custos ou proveitos do exercício. Este facto deve-se a regularizações relativas a anos anteriorese a provisões para responsabilidades com fornecedores.

8.2.27. PROVISÕES

168

8.2.28. Movimentos Ocorridos na Classe 5

169



Fundos Patrimoniais Saldo Inicial Aumento Redução Saldo Final

51 Património 2.077.571.636,70 2.077.571.636,7055 Ajustamentos de partes capital em empresas -17.586.839,55 -17.586.839,5556 Reservas de reavaliação

Reservas:571 Reservas legais 83.827.616,67 2.563.864,63 86.391.481,30572 Reservas estatutárias573 Reservas contratuais574 Reservas livres575 Subsídios576 Doações 5.629.271,84 1.178.017,71 6.807.289,55577 Reservas decorrentes de transferência de ativos 173.170.023,96 68.516.813,44 241.686.837,40578 Reservas decorrentes de cedência apropriação de ativos

59 Resultados transitados -157.426.214,14 94.185.339,94 2.681.467,13 -65.922.341,33

Total… 2.165.185.495,48 166.444.035,72 2.681.467,13 2.328.948.064,07

8.2.28. MOVIMENTOS OCORRIDOS NA CLASSE 5

170

8.2.29. Demonstração do Custo das

Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

171


Movimentos MercadoriasMatérias primas, subsidiárias e

de consumo

Existências iniciais 2.917.369,81 Compras 4.869,82 5.376.616,06 Regularização de existências -118.556,99 Existências finais 2.871.180,75

Custos no exercício… 4.869,82 5.304.248,13

8.2.29. DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS

172

8.2.31. Demonstração dos Resultados Financeiros

173


2019 2018 2019 2018

681 Juros suportados 5.536.334,39 33.927.664,54 -28.391.330,15 781 Juros obtidos 206.822,01 15.728,17 191.093,84

682 Perdas em entidades participadas 782 Ganhos em entidades participadas 2.566.980,05 3.444.238,20 -877.258,15

683 Amortizações investimentos imóveis 783 Rendimentos de imóveis

684 Provisões p/ aplicações financeiras 223.081,58 323.156,70 -100.075,12 784 Rendimentos participações capital

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 785 Diferenças de câmbio favoráveis

687 Perdas alienação aplic. tesouraria 786 Descontos obtidos 1.396,53 878,57 517,96

688 Outros custos e perdas financeiros 69.811,64 319.434,53 -249.622,89 787 Ganhos alienação aplic. tesouraria

788 Outros proveitos ganhos financeiros 475.696,38 -475.696,38

Resultados financeiros -3.054.029,02 -30.633.714,45 27.579.685,43

2.775.198,59 3.936.541,32 -1.161.342,73 2.775.198,59 3.936.541,32 -1.161.342,73

8.2.31. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Código das Contas Pocal

CUSTOS E PERDASAno

VariaçãoCódigo das

Contas PocalPROVEITOS E GANHOS

AnoVariação

174

8.2.32. Demonstração dos Resultados Extraordinários

175


2019 2018 2019 2018

691 Transferências capital concedidas 47.099.517,79 23.337.986,99 23.761.530,80 791 Restituição de impostos

692 Dívidas Incobráveis 792 Recuperação de dívidas

693 Perdas em existências 239.339,49 329.309,73 -89.970,24 793 Ganhos em existências 120.782,50 64.437,42 56.345,08

694 Perdas em imobilizações 2.717.641,16 1.116.416,72 1.601.224,44 794 Ganhos em imobilizações 167.360.218,18 14.806.623,84 152.553.594,34

695 Multas e penalidades 1.700,00 3.137,39 -1.437,39 795 Benefícios penalidades contratuais 7.468.878,41 8.115.161,08 -646.282,67

696 Aumentos amortizações e provisões 17.118.453,53 45.018.218,10 -27.899.764,57 796 Reduções amortizações e provisões 12.415.532,58 175.661.695,97 -163.246.163,39

697 Correções relativas ex. anteriores 80.926.579,33 96.048.096,53 -15.121.517,20 797 Correções relativas ex. anteriores 20.819.460,20 15.325.846,16 5.493.614,04

698/9 Out. cust/perdas extraordinários 896.140,21 70.103.277,41 -69.207.137,20 798/9 Outros proveitos ganhos extraord. 14.522.885,57 11.075.665,64 3.447.219,93

Resultados extraordinários 73.708.385,93 -10.907.012,76 84.615.398,69

222.707.757,44 225.049.430,11 -2.341.672,67 222.707.757,44 225.049.430,11 -2.341.672,67

8.2.32. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

PROVEITOS E GANHOSCUSTOS E PERDAS VariaçãoCódigo das

Contas Pocal

AnoVariação

Código das Contas Pocal

Ano

176

8.3. Notas sobre o Processo Orçamental e

Respetiva Execução

177

8.3.1.1. Modificações do Orçamento - Receita

178


INSC./REF. DIMIN./ANUL.

01.02.02 Imposto Municipal sobre Imóveis 120.066.630 120.066.63001.02.03 Imposto Único de Circulação 19.700.810 19.700.81001.02.04 Imposto Municipal sobre Transmissões 226.231.940 226.231.94001.02.05 Derrama 82.036.465 82.036.46501.02.07.04 Contribuição Autárquica 135.960 135.96001.02.07.05 Imposto Municipal de Sisa 374.970 374.97001.02.99.01 Contribuição Especial 9.560 9.56004.01.15 Taxas s/Cont.Metrológico e Qualidade 301.225 301.22504.01.23.01 Serv.Urbanísticos e Real.Infraest.Urb. 22.504.010 22.504.01004.01.23.02 Ocupação da Via Pública 12.989.815 12.989.81504.01.23.03 Publicidade 3.977.300 3.977.30004.01.23.04 Conservação de Esgotos (anos ant.) 1.085.430 1.085.43004.01.23.05 Taxa Municipal de Direitos de Passagem 407.430 407.43004.01.23.07 Taxa de Proteção Civil - Anulações 50 5004.01.23.08 Taxa Turística 36.539.210 36.539.21004.01.23.09 Taxa de Gestão Resíduos-TGR 317.655 317.65504.01.23.10 Taxa de Recursos Hídricos - TRH 723.660 723.66004.01.23.99 Outras 2.551.310 2.551.31004.02.01 Juros de Mora 2.600.000 2.600.00004.02.02 Juros Compensatórios 400.000 400.00004.02.04 Coimas e Penalidades p/Contra-Ordenações 12.200.000 12.200.00004.02.99 Multas e Penalidades Diversas 2.000.000 2.000.00005.02.01.09 Outros 200.800 200.80005.09.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 100 10005.09.02 Outros 5.650.000 5.650.00005.10.01 Terrenos 1.500.000 1.500.00005.11.01 Concessão de Serviços Públicos 15.500.000 15.500.00005.11.03 Diversos 100 10006.01.02 Privadas 50 5006.03.01.03 Participação variável no IRS 32.296.093 1.610.314 30.685.77906.03.01.04 Pessoal não docente do pré-escolar 2.800.000 2.800.00006.03.01.05 CAF-Prolongamento horário pré-escolar 1.167.921 1.167.92106.03.01.06 Refeições 1º ciclo 562.770 562.77006.03.01.07 CAF-Refeições pré-escolar 1.206.983 1.206.98306.03.07.02 I.S.S.S. - Proteção de Menores 127.626 127.62606.03.07.05 Casino Lisboa - Imposto Especial Jogo 2.058.180 215.172 23.247 2.250.10506.03.07.06 Casino Lisboa - Contrapartida Anual 46.421 30.946 77.36706.03.07.09 PROHABITA - Rendas 21.979 21.97906.03.07.20 Lisboa Capital Verde Europeia 2020 684.352 684.35206.03.07.22 Projeto TRAUMA 14.161 14.16106.03.11.36 Plano Mun. p/ Integração Imigrantes Lisb 1.403 1.40306.03.11.37 Rota do Memorial do Convento 19.604 19.60406.03.11.38 FAMI 303.763 303.76306.03.11.39 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica 61.904 19.196 42.70806.03.11.41 Centro Acolhiment Temp Refugiados-FAMI36 166.843 166.84306.03.11.42 Projeto Acolhimento Integração de Refugi 115.000 115.00006.03.11.43 Projeto AGEO 7.594 7.59406.08.01 Famílias 50 5006.09.04.28 Projeto Frevue 1.275 1.27506.09.04.32 Projeto SCICITY 9.375 9.37506.09.04.33 Projeto RESILIENS 18.647 18.64706.09.04.34 Projeto FLOW 50 5006.09.04.36 Projeto FLAW4LIFE 50 5006.09.04.38 Projeto Sharing Cities 110.476 70.000 180.47606.09.04.39 Projeto SPEED UP 42.064 42.06406.09.04.40 Projeto URBAN WASTE 7.484 7.48406.09.04.41 Projeto FORCE 168.335 168.335

8.3.1.1. MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2019

CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

RECEITA

PREV. INICIALMODIFICAÇÕES

PREV. CORRIG.

179




CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

RECEITA


PREV. CORRIG.

06.09.04.42 Projeto RESCCUE 43.155 43.15506.09.04.43 Projeto LIFE PAYT 15.462 15.46206.09.04.45 Projeto Prosperity 17.588 17.58806.09.04.46 Projeto HOME_EU 3.550 3.55006.09.04.47 Projeto Silvia 50 5006.09.04.48 Projeto LOCATIONS 31.982 31.98206.09.04.50 Projeto ROCK 211.961 60.060 20.000 252.02106.09.04.51 Projeto Urban MANUFACTURING 31.247 31.24706.09.04.53 Projeto STEPS 50 5006.09.04.55 Projeto ComNetNeet 11.123 11.12306.09.04.56 Projeto C-Roads Portugal 180.399 180.39906.09.04.57 Projeto Cities Grow 1.300 1.30006.09.04.58 Projeto Urbact - Com.Unity.Lab 52.004 52.00406.09.04.59 Projeto OpenHeritage 21.252 21.25206.09.04.60 Projeto CityChangerCargoBike 75.034 75.03406.09.04.61 Projeto APProach 86.113 86.11306.09.04.62 Projeto CCI-Cutting Crime Impact 46.156 46.15606.09.04.63 Projeto MORE 128.252 128.25206.09.04.64 Projeto SWaPOL 24.540 24.54006.09.04.66 Projeto Master-Make 6.006 6.00606.09.04.67 Projeto ACCESS 3.221 3.22106.09.04.68 Projeto LIFE LUNGS 85.376 85.37606.09.04.76 Projeto MOTIVATE 2.752 2.75206.09.04.77 Projeto Port VET Hub 1.910 1.91007.01.02 Livros e Documentação Técnica 35.000 35.00007.01.03 Publicações e Impressos 9.140 9.14007.01.05 Bens Inutilizados 5.550.000 5.550.00007.01.99 Outros 202.800 202.80007.02.01 Aluguer de Espaços e Equipamentos 75.125 75.12507.02.02 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 50 5007.02.03 Vistorias e Ensaios 1.100.000 1.100.00007.02.06 Reparações 100 10007.02.08 Serv.Sociais, Rec.,Cult.e Desporto 500.000 500.00007.02.09.01 Ligação de Esgotos 100 10007.02.09.03 Cemitérios 2.921.465 2.921.46507.02.09.04 Mercados e Feiras 2.850.000 2.850.00007.02.09.05 Parques de Estacionamento 11.550.000 11.550.00007.02.09.06 Tarifa de Resíduos Urbanos 29.205.810 29.205.81007.02.09.07 Tarifa de Saneamento e Adicional 57.548.185 57.548.18507.02.09.99 Outros 7.950.000 7.950.00007.03.01 Habitações 1.065.000 1.065.00007.03.02 Edifícios 1.500.000 1.500.00007.03.99.01 Terrenos Urbanos 5.000.000 5.000.00007.03.99.02 Diversos 3.300.000 3.300.00008.01.99 Outras 33.300.979 33.300.97909.01.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 265.104.278 265.104.27809.01.02 Sociedades Financeiras 50 5009.01.03 Admin. Pública - Admin. Central - Estado 1.520 1.52009.01.09 Instituições Sem Fins Lucrativos 50 5009.01.10 Famílias 1.437.110 1.437.11009.02.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 3.809.840 3.809.84009.02.02 Sociedades Financeiras 50 5009.02.10 Famílias 3.229.740 3.229.74009.03.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 4.652.535 4.652.53509.03.02 Sociedades Financeiras 50 5009.03.09 Instituições Sem Fins Lucrativos 50 5009.03.10 Famílias 846.665 846.665

180




CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

RECEITA


PREV. CORRIG.

09.04.01 Soc. e Quase-Soc. Não Financeiras 50 5009.04.09 Instituições sem Fins Lucrativos 50 5010.03.01.05 Artigo 35.º, n.º 5 da Lei 73/2013 2.773.310 2.773.31010.03.08.08 Casino Lisboa - Contrapartida Inicial 50 5010.03.08.09 Casino Lisboa - Imposto Especial Jogo 6.487.621 23.247 215.172 6.295.69610.03.08.10 Casino Lisboa - Contrapartida Anual 4.546.282 30.946 4.515.33610.03.08.17 Medidas Tangíveis-Túnel João XXI 267.790 267.79010.03.08.21 Projeto TRAUMA 25.311 25.31110.03.08.22 Programa 1º Direito 1.000 1.00010.03.09.25 Projeto Sharing Cities 1.204.773 70.000 1.134.77310.03.09.36 Escola Básica Quinta Frades (31) 50 5010.03.09.37 Projeto ROCK 60.060 20.000 60.060 20.00010.03.09.38 Veículos Operacionais Proteção e Socorro 6.281 6.28110.03.09.39 Escola Básica Coruchéus (151) 76.118 76.11810.03.09.40 Escola Básica D. L. Cunha (121) 199.048 199.04810.03.09.41 Escola Básica B.º S. Miguel (24) 245.685 245.68510.03.09.42 Escola Básica Olivais (36) 241.191 241.19110.03.09.43 Escola Básica Teixeira Pascoais 50 5010.03.09.44 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica 204.852 19.196 224.04810.03.09.45 Emprego Primeiro Porta Aberta 76.213 76.21310.03.09.46 Ligações Cicláveis 1.525.706 1.525.70610.03.09.47 Projeto ROSSIO 165.468 165.46810.03.09.48 Casa Cidadania/Esp. LX Jovem-Bº P.Cruz 92.910 92.91010.03.09.49 Pq. Urbano - Encosta Nascimento Costa 65.586 65.58610.03.09.50 Rec.Sel. porta a porta LX 149.956 149.95610.03.09.51 Melhoria Acessibilidades-Bº Horizonte 93.415 93.41510.03.09.52 Req. Esp. Público-Encosta do Lavrado 46.076 46.07610.03.09.53 Req. Casa Comunit do Nascimento Costa 158.992 158.99210.03.09.54 FAMI 6.750 6.75010.03.09.55 Centro Acolhiment Temp Refugiados-FAMI36 322.500 322.50010.03.09.56 EB Luísa Neto Jorge (117) 55.000 55.00010.03.09.57 Projeto AGEO 26.250 26.25010.03.09.58 Projeto Paço da Rainha 11.931 11.93110.03.09.60 Centro Saúde Alta Lisboa 625.981 625.981

10.03.09.61 Prom. Acessibilidade Inclusiva - Interfa 277.874 277.874

10.09.03.03 Projeto RESCCUE 1.620 1.620

10.09.03.11 Projeto C-Roads Portugal 76.425 76.425

10.09.03.13 Projeto OpenHeritage 32.000 32.000

11.11.01 Soc. e quase sociedades não financeiras 100 100

12.06.02.05 Programa de Investimentos Lisboa XXI 60.571.082 60.571.082

13.01.01 Indemnizações 150.615 150.615

13.01.99 Outras 7.015.493 1.162.996 5.852.497

15.01.01 Reposições não Abatidas nos Pagamentos 3.500.000 3.500.000

16.01.01 Na posse do Serviço 146.718.166 146.718.166

1.142.500.000 151.211.008 3.211.931 1.291.183.429TOTAL DA RECEITA

181

8.3.1.2. Modificações do Orçamento - Despesa

182



S01.01 Assembleia Municipal 761.904 52.950 52.950 761.904

01.02.13.03 Senhas de presença 595.000 30.000 625.000

02.01.08 Material de Escritório 1.600 1.600

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 2.000 2.000

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 330 330

02.01.21 Outros Bens 36.595 16.950 19.645

02.02.03 Conservação de Bens 40.000 14.000 26.000

02.02.10 Transportes 41.419 10.000 51.419

02.02.11 Representação dos Serviços 2.350 2.350

02.02.12 Seguros 200 200

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 5.500 12.950 8.000 10.450

02.02.25 Outros Serviços 31.910 14.000 17.910

06.02.03.03 Outras 5.000 5.000

S01.02 Operações Financeiras 43.553.759 99.034 899.034 42.753.759

02.02.17 Publicidade 120 120

03.01.03.01 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 1.072.800 7.490 17.317 1.062.973

03.01.06 Adminst.Púb.Central - Serv.e Fundos Aut. 321.900 25.000 4.158 342.742

03.02.01 Despesas Diversas 7.400 7.400

03.05.02.99 Outros 1.273.300 48.100 1.225.200

03.06.01 Outros Encargos Financeiros 29.200 15.530 15.555 29.175

04.01.01 Públicas 162.400 15.535 177.935

09.08.02.09 Outras 1.408.039 1.408.039

10.06.03 Soc.Financeiras - Bancos e Outras Instit 32.692.100 813.904 31.878.196

10.06.06 Admin.Púb.Central - Serv.e Fundos Autón. 4.929.200 35.479 4.964.679

10.07.03 Soc. Fin- Bc Out Inst. Financ 1.657.300 1.657.300

S02.00 Unidade de Coordenação Territorial 16.495.680 12.266.604 1.219.688 27.542.596

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 198.000 100.000 25.000 273.000

02.01.02.03 Outros 1.500 1.500

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 30.000 15.000 5.000 40.000

02.01.14 Outro Material - Peças 1.500 50.000 30.000 21.500

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 10.000 10.000

02.01.21 Outros Bens 51.000 100.000 60.000 91.000

02.02.03 Conservação de Bens 23.000 23.000

02.02.08 Locação de Outros Bens 1.000 1.000

02.02.10 Transportes 6.769 6.769


02.02.19 Assistência Técnica 50.000 30.000 20.000

02.02.25 Outros Serviços 228.050 92.250 78.583 241.717

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 20.000 20.000

06.02.03.03 Outras 525.000 450.000 75.000

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 2.000 2.000

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 10.206 626.525 3.235 633.496

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 173.000 100.000 58.693 214.307

07.01.04.01.09 Outros 2.650.864 484.283 356.655 2.778.492

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 15.000 15.000

07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 10.000 50.000 2.500 57.500

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 80.000 208.693 28.079 260.614

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 12.351.791 10.303.191 59.960 22.595.022

08.08.02 Outras 28.079 28.079

S03.00 Secretaria Geral 1.558.705 2.110.892 305.232 3.364.365

01.02.04 Ajudas de Custo 111.368 74.966 6.721 179.613

02.01.02.03 Outros 500 500 0

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 5.000 57.322 29.862 32.460

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 1.250 1.982 3.232

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 6.000 2.818 3.182

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 5.236 69 5.167

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 22.600 16.500 5.032 34.068


DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL

MODIFICAÇÕES DOTAÇÃO CORRIGIDA

CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

183




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 7.000 1.517 3.000 5.517

02.01.21 Outros Bens 10.000 17.475 600 26.875


02.02.08 Locação de Outros Bens 26.500 50.325 32.000 44.825

02.02.10 Transportes 8.526 5.210 5.310 8.426

02.02.11 Representação dos Serviços 208.782 214.903 63.455 360.230

02.02.12 Seguros 2.500 9.995 10.026 2.469

02.02.13 Deslocações e Estadas 509.017 494.528 38.741 964.804

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 2.000 3 1.997

02.02.18 Vigilância e Segurança 10.000 10.000 0

02.02.19 Assistência Técnica 33.210 33.210

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 61.557 431 44.977 17.011

02.02.25 Outros Serviços 96.500 171.222 43.953 223.769

04.05.01.02 Junta Metropolitana de Lisboa 112.105 112.105

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 208.000 890.000 0 1.098.000

04.08.02.02 Outras 2.000 2.000

06.02.01.02 Restituições e Impostos / taxas cobrados 1.000 1.000 0

06.02.02 Ativos Incorpóreos 350 350

06.02.03.03 Outras 140.000 14.750 7.165 147.585

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 2.155 2.155


S03.01 D. Relação com o Munícipe e Participação 1.437.887 1.890.553 1.415.256 1.913.184

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 7.500 4.874 2.626


02.01.08 Material de Escritório 15.000 15.000 0

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 4.305 4.305 0

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 4.500 500 4.000

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 150 150 0

02.01.21 Outros Bens 11.271 2.000 9.271

02.02.01 Encargos das Instalações 35.000 35.000 0

02.02.02 Limpeza e Higiene 24.000 24.000 0



02.02.10 Transportes 500 500 0

02.02.11 Representação dos Serviços 11.466 6.310 5.156

02.02.12 Seguros 2.000 2.000

02.02.13 Deslocações e Estadas 3.000 3.000 0

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 60.000 41.536 18.464

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 7.000 7.000 0

02.02.17 Publicidade 105.000 10.000 103.912 11.088



02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 193.505 299.753 16.800 476.458

02.02.25 Outros Serviços 221.266 111.450 109.816

04.03.01 Estado 3.212 3.212

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 36.000 12.000 24.000


06.02.02 Ativos Incorpóreos 50 50 0

06.02.03.03 Outras 1.000 1.000

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 30.000 13.537 16.463

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 550.000 460.000 90.000

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 50.000 106.000 100.000 56.000

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 0 1.435.000 370.000 1.065.000

S03.02 D. Apoio aos Orgãos Serviços Município 1.336.888 318.535 353.852 1.301.571

01.02.13.03 Senhas de presença 57.000 20.000 77.000


02.01.02.03 Outros 500 500


184




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 35.000 5.120 40.120


02.01.08 Material de Escritório 16.000 520 15.480

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 1.000 1.210 2.210

02.01.14 Outro Material - Peças 2.000 2.000

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 7.000 1.990 8.990

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 2.100 2.100

02.01.21 Outros Bens 94.587 246 36.000 58.833

02.02.03 Conservação de Bens 100.225 5.000 14.000 91.225

02.02.08 Locação de Outros Bens 500 500

02.02.10 Transportes 14.790 3.350 18.140

02.02.11 Representação dos Serviços 16.400 450 16.850

02.02.12 Seguros 4.000 4.000

02.02.13 Deslocações e Estadas 500 500

02.02.17 Publicidade 5.000 4.000 9.000


02.02.25 Outros Serviços 88.723 37.450 51.273

06.02.03.03 Outras 1.000 1.000

07.01.03.01.06 Outros 398.818 102.116 212.801 288.133


07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 304.000 14.371 289.629

07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 10.000 10.730 20.730

07.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 3.833 106.071 109.904

S03.03 D. Jurídico 36.454.792 11.995.326 9.460.894 38.989.224


02.02.02 Limpeza e Higiene 25.534 25.534



02.02.25 Outros Serviços 152.000 652.887 804.887

03.05.02.02 Juros de Mora 2.222.784 2.222.784

06.02.03.03 Outras 2.351.000 8.100.000 5.401.857 5.049.143

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 19.000.000 3.000.000 16.000.000

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 176.679 176.679

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 100.000 100.000 200.000

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 100.000 100.000 200.000

07.01.03.01.06 Outros 1.000.000 100.000 900.000

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 7.450.000 752.887 6.697.113

07.01.04.01.09 Outros 200.000 200.000

11.02.02 Outras 3.000.000 3.000.000 6.000.000

S04.00 D. de Marca e Comunicação 1.459.414 1.515.538 502.055 2.472.897


02.01.08 Material de Escritório 1.200 1.200

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 10.000 180.457 190.457


02.01.21 Outros Bens 10.000 3.125 6.875


02.02.08 Locação de Outros Bens 15.000 16.051 31.051

02.02.09 Comunicações 750 750

02.02.10 Transportes 100 50 50

02.02.12 Seguros 2.500 2.500


02.02.15 Formação 5.000 5.000 0

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 50.000 35.224 14.776

02.02.17 Publicidade 400.000 572.083 223.190 748.893

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 211.764 2.642 209.122

02.02.25 Outros Serviços 367.650 654.222 1.021.872

06.02.03.03 Outras 1.500 1.500

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 60.000 58.823 1.177

185




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO


07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 10.000 9.680 320


S05.00 D. M. DE FINANÇAS 174.361.528 74.630.953 18.443.862 230.548.619

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 250 150 400

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 100 100


02.01.21 Outros Bens 150 150

02.02.10 Transportes 50 100 150



02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 10.146.900 10.146.900

02.02.25 Outros Serviços 47.460 37.050 10.410

03.05.02.02 Juros de Mora 58.070.000 31.395.000 6.425.000 83.040.000

04.01.01 Públicas 50 50

04.03.04 Estado-Particp. Comunitária Proj. Co-Fin 50 50

04.05.01.01.03 Outros 32.156.525 30.947.674 0 63.104.199

04.09.03 Resto Mundo - Países Terc. e Org.Intern. 50 50

06.02.01.02 Restituições e Impostos / taxas cobrados 5.000.000 1.395.000 1.651.239 4.743.761

06.02.03.03 Outras 1.851.300 130.000 1.721.300

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 14.682.100 0 14.682.100

07.01.03.01.06 Outros 42.000.000 9.638.353 9.638.353 42.000.000

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 1.567.000 1.567.000


08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 8.298.794 1.052.326 9.351.120

S05.02 D. de Contabilidade 13.948.649 6.936.276 7.294.327 13.590.598



02.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas 12.210.000 3.063.377 3.863.377 11.410.000

02.02.25 Outros Serviços 1.000 1.000

03.05.02.02 Juros de Mora 50.000 65.000 115.000

06.02.01.01.99 Outras 20.000 20.000

06.02.01.02 Restituições e Impostos / taxas cobrados 500.000 90.000 590.000

06.02.03.02 Restituições 100.000 100.000

06.02.03.03 Outras 500.000 3.250.000 3.251.691 498.309

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 73.800 73.800

11.02.02 Outras 50.000 50.000 30.000 70.000

S05.03 D. de Aprovisionamentos 33.341.975 4.744.565 6.163.724 31.922.816

02.01.02.01 Gasolina 152.317 15.054 12.000 155.371

02.01.02.02 Gasóleo 3.167.087 979.884 650.000 3.496.971

02.01.04 Limpeza e Higiene 241.393 2.720 50.000 194.113

02.01.08 Material de Escritório 461.693 23.650 85.000 400.343


02.02.01 Encargos das Instalações 9.999.999 3.345.535 342.938 13.002.596

02.02.02 Limpeza e Higiene 5.645.600 24.000 568.002 5.101.598

02.02.05 Locação de Material de Informática 6 6

02.02.09 Comunicações 3.464.125 1.462.000 2.002.125

02.02.10 Transportes 769.478 171.697 597.781



02.02.17 Publicidade 28.000 16.000 12.000

02.02.18 Vigilância e Segurança 9.098.372 56.800 2.430.000 6.725.172

02.02.19 Assistência Técnica 25.220 25.000 220


02.02.25 Outros Serviços 5.000 4.900 100


186




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

S06.00 D. M. GESTÃO PATRIMONIAL 130.289.882 102.731.716 59.794.098 173.227.500

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 500 500



02.01.21 Outros Bens 2.017 517 1.500

02.02.01 Encargos das Instalações 100.000 100.000 0


02.02.04 Locação de Edifícios 3.823.564 49.000 607.970 3.264.594


02.02.17 Publicidade 10.000 31.900 5.000 36.900


02.02.25 Outros Serviços 162.000 230.600 68.900 323.700

03.05.02.02 Juros de Mora 726.706 726.706

04.01.02 Privadas 628.595 50.000 664.558 14.037

04.08.01 Empresário em Nome Individual 172.783 150.000 22.783

04.08.02.02 Outras 364.388 322.103 42.285

06.02.03.02 Restituições 902.759 902.759

06.02.03.03 Outras 10.512.867 822.676 10.154.489 1.181.054

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 4.997.092 32.545.436 9.450.000 28.092.528

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 90.817.000 53.023.022 32.619.492 111.220.530

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 50.000 50.000

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 305.250 305.250

07.01.03.01.06 Outros 17.191.969 6.200.000 5.299.870 18.092.099

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 3.746.848 3.746.848

07.01.04.01.02 Esgotos 135.900 135.900

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 90.300 90.300

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 40.681 40.681

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 1.500 1.043 457


08.03.06 Serviços e Fundos Autónomos 4.500.000 4.500.000

S07.00 D.M. RECURSOS HUMANOS 50 50

02.02.10 Transportes 50 50

S07.01 D. Gestão Recursos Humanos 238.671.095 8.832.636 7.482.728 240.021.003

01.01.01 Membros de Orgãos Autárquicos 420.000 93.193 326.807

01.01.03.01 Pessoal em Funções 9.300.000 324.857 8.975.143

01.01.03.02 Alterações Obriga. de Posicio. Remunerat 100 100

01.01.03.03 Alterações Facult. de Posicio. Remunerat 100 100

01.01.03.04 Recru. de Pessoal para Novos P. Trabalho 100 100

01.01.04.01 Pessoal em Funções 100.246.746 670.000 3.433.817 97.482.929

01.01.04.02 Alterações Obriga. de Posicio. Remunerat 100 100

01.01.04.03 Alterações Facult. de Posicio. Remunerat 100 100

01.01.04.04 Recru. de Pessoal para Novos P. Trabalho 755.390 589.067 166.323

01.01.07 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 7.977.279 2.864.160 479.394 10.362.045

01.01.08 Pessoal Aguardando Aposentação 140.000 97.000 16.000 221.000

01.01.09 Pessoal em Qualquer Outra Situação 2.469.884 855.487 3.325.371

01.01.10 Gratificações 3.750.000 149.622 3.600.378

01.01.11 Representação 689.846 1.017 688.829

01.01.13 Subsídio de Refeição 9.566.700 482.167 9.084.533

01.01.14 Subsídio de Férias e de Natal 19.532.132 595.045 100.000 20.027.177

01.01.15 Remunerações p/Doença e Maternidade/Pat. 5.150.000 30.000 5.180.000

01.02.01 Gratificações Variáveis ou Eventuais 4.000.000 481.569 4.481.569

01.02.02 Horas Extraordinárias 12.400.000 530.000 12.930.000

01.02.05 Abono para Falhas 116.000 2.339 113.661

01.02.10 Subsídio de Trabalho Noturno 2.200.000 226.445 1.973.555

01.02.11 Subsídio de Turno 6.371.778 618.000 6.989.778

01.02.12 Indemnizações por Cessação de Funções 100 100

01.02.13.02 Outros 3.000.000 445.529 2.554.471

01.02.14 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 374.400 33.915 340.485

187




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

01.03.01 Encargos com a Saúde 600.000 518.900 81.100

01.03.02 Outros Encargos com a Saúde 1.019.000 59.000 960.000

01.03.03 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 350.000 21.000 103.250 267.750

01.03.04 Outras Prestações Familiares 280.000 4.000 284.000

01.03.05.01 Ass. na Doença dos F. Públicos - ADSE 4.642.000 700.000 5.342.000

01.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações 30.261.849 350.000 30.611.849

01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime Geral 7.526.891 650.000 8.176.891

01.03.05.03 Outras 150.000 250.000 400.000

01.03.08 Outras Pensões 4.900.000 344.098 4.555.902

01.03.09.01 Seg. Acid. Trabalho e Doenças Prof. 3.000 252 3.252

01.03.09.02 Seguros de Saúde 100 100

01.03.10.01 Eventualidade Matern., Patern. e adopção 220.000 16.058 203.942



02.01.21 Outros Bens 50.000 24.000 26.000


02.02.17 Publicidade 20.000 20.000


02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 20.000 20.000 0

02.02.25 Outros Serviços 15.000 4.000 7.937 11.063

06.02.03.03 Outras 2.000 2.000

S07.02 D. Desenvolvimento e Formação 614.924 422.256 190.768 846.412

01.02.06 Formação 150.000 177.218 327.218

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 1.700 1.700

02.01.02.03 Outros 200 200



02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 500 500

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 1.700 500 500 1.700

02.01.21 Outros Bens 5.100 7.657 290 12.467

02.02.04 Locação de Edifícios 39.033 3.930 35.103

02.02.10 Transportes 3.041 3.040 1

02.02.12 Seguros 100 100

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 55.000 54.978 22

02.02.15 Formação 205.000 193.788 398.788

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 13.000 1.000 12.992 1.008


02.02.25 Outros Serviços 5.000 12.100 4.300 12.800

06.02.03.03 Outras 4.600 183 1.567 3.216

07.01.03.01.06 Outros 102.600 102.600 0

07.01.04.01.09 Outros 12.500 12.500


S07.03 D. Saúde, Higiene e Segurança 4.315.481 2.851.310 419.813 6.746.978

01.03.01 Encargos com a Saúde 450.000 180.000 630.000

01.03.06 Acidentes Serv.e Doenças Profissionais 2.500.000 62.600 292.830 2.269.770

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.000 1.000

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 1.000 1.000

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 4.281 4.128 153

02.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 7.000 877 7.877

02.01.11 Material de Consumo Clínico 50.000 3.000 36.815 16.185



02.01.21 Outros Bens 2.000 20.000 22.000


02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 70.000 70.000


02.02.25 Outros Serviços 15.000 14.529 440 29.089

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.125.000 2.487.704 0 3.612.704

188




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO


07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 20.000 62.600 62.600 20.000

S08.00 D. Sistemas de Informação 9.384.225 3.567.711 1.629.252 11.322.684


02.01.21 Outros Bens 250 250

02.02.05 Locação de Material de Informática 3.475.185 177.475 454.885 3.197.775

02.02.10 Transportes 650 650

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 107.010 62 63 107.009

02.02.19 Assistência Técnica 744.952 810.067 189.362 1.365.657

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 1.109.731 382.908 319.019 1.173.620

02.02.25 Outros Serviços 49.200 18.463 22.560 45.103

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 1.968.057 912.486 251.694 2.628.849

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 1.888.890 1.266.216 354.215 2.800.891

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 40.000 34 37.454 2.580

S09.00 C. Gestão e Inteligência Urb. de Lisboa 2.059.978 125.410 1.233.554 951.834

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 5.000 5.000 0

02.02.05 Locação de Material de Informática 75.000 12.296 62.704


02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 20.000 20.000

02.02.17 Publicidade 50.000 4.000 50.000 4.000


02.02.25 Outros Serviços 50.000 48.250 1.750

07.01.03.01.06 Outros 30.000 20.690 9.310

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 113.802 70.000 43.802

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 120.000 120.000 0

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 1.225.250 0 587.263 637.987



S10.00 D.M. DE URBANISMO 467.772 742.526 124.000 1.086.298

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 3.500 3.500


02.01.21 Outros Bens 300 0 300

02.02.10 Transportes 1.894 1.000 894

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 10.296 10.296

02.02.25 Outros Serviços 90.000 90.000

04.01.02 Privadas 50.080 133.740 183.820

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 90.000 5.500 95.500

04.08.01 Empresário em Nome Individual 6.260 6.260

06.02.03.03 Outras 8.939 8.939

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 569.000 569.000

07.01.03.01.06 Outros 98.702 11.931 0 110.633

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 123.000 123.000 0


S10.02 D. Licenciamento e Proj. Estruturantes 1.045.000 90.000 955.000

02.01.21 Outros Bens 25.000 25.000


02.02.25 Outros Serviços 170.000 170.000

S10.04 D. de Planeamento Urbano 840.925 58.463 233.839 665.549

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 850 147 703

02.01.21 Outros Bens 300 300






189




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 122.385 33.825 88.560

S10.05 D. de Espaço Público 2.568.849 1.062.854 496.250 3.135.453

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 300 300




07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 1.994.959 721.448 212.492 2.503.915


07.01.04.01.09 Outros 421.462 187.386 248.099 360.749


07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 751 751

S11.00 D.M. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 29.668.051 5.758.782 4.073.719 31.353.114

02.01.21 Outros Bens 350 1.246 1.596

02.02.03 Conservação de Bens 100 100

02.02.10 Transportes 1.200 1.200


02.02.25 Outros Serviços 1.000 1.000

05.01.01.01.02 Sociedade de Reabilitação Urbana 3.000.000 500.000 3.500.000

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 1.587.003 347.293 1.934.296

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 2.734.975 0 335.364 2.399.611

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 7.520.885 1.262.007 3.202.619 5.580.273

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 600.000 39.079 404.790 234.289

07.01.03.01.06 Outros 100.000 722.290 100.000 722.290

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 1.572.640 2.542.307 30.946 4.084.001

07.01.04.01.02 Esgotos 14.468 14.468

07.01.04.01.09 Outros 1.187.914 296.196 1.484.110

08.01.01.01 Empresas Municipais e Intermunicipais 11.315.063 11.315.063

S11.01 D. de Saneamento 35.349.494 2.182.440 3.098.721 34.433.213


02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 500 500

02.01.14 Outro Material - Peças 11.000 5.000 6.000

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 15.600 9.000 6.600

02.01.21 Outros Bens 19.850 5.506 1.876 23.480




02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 28.731.303 765.000 365.173 29.131.130

02.02.25 Outros Serviços 333.152 152.063 11.251 473.964

04.01.02 Privadas 12.000 6.681 5.319

04.08.02.02 Outras 3.000 2.431 569

06.02.01.01.99 Outras 1.255.680 365.173 300.000 1.320.853

06.02.03.03 Outras 11.863 11.863

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 0 526.561 307.500 219.061

07.01.04.01.02 Esgotos 4.323.456 1.678.521 2.644.935

07.01.04.01.09 Outros 382.003 225.300 378.828 228.475


07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 15.000 850 15.850


S11.02 D. Infraestruturas e Obras de Arte 22.398.817 16.704.121 8.186.640 30.916.298





02.01.21 Outros Bens 23.500 4.000 19.500



190




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.02.25 Outros Serviços 522.319 39.000 251.412 309.907

07.01.03.01.06 Outros 0 400.000 380.000 20.000

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 19.229.437 13.883.365 6.851.860 26.260.942

07.01.04.01.02 Esgotos 57.130 57.130


07.01.04.01.09 Outros 2.513.561 2.222.920 687.368 4.049.113

08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 44.000 44.000

S11.03 D. de Habitação Municipal 14.479.507 5.249.739 3.311.613 16.417.633


02.01.02.03 Outros 100 100




02.01.21 Outros Bens 11.475 11.475


02.02.10 Transportes 500 500


02.02.25 Outros Serviços 1.217.041 865.820 351.221

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 0 30.841 0 30.841

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 11.098.822 4.496.981 2.185.421 13.410.382

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 100.000 4.211 104.211

07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 103.580 1.420 103.511 1.489

07.01.03.01.06 Outros 1.106.165 590.205 156.861 1.539.509

07.01.04.01.09 Outros 135.485 126.081 261.566

S11.04 D. de Edifícios Municipais 9.502.026 4.159.417 4.392.206 9.269.237

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 12.000 30.000 42.000

02.01.02.03 Outros 650 650



02.01.21 Outros Bens 0 135.597 18.500 117.097



02.02.19 Assistência Técnica 501.133 2.068 137.470 365.731


02.02.25 Outros Serviços 96.098 78.034 59.050 115.082

06.02.03.03 Outras 3.000 3.000

07.01.01.01 Terrenos - Adm.Local - Continente 23.625 20.040 3.585

07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 0 102.150 102.150

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 89.455 84.428 0 173.883

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 1.086.863 798.143 474.360 1.410.646

07.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 134.279 134.279

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 12.313 12.313

07.01.03.01.06 Outros 6.900.468 1.663.259 3.093.147 5.470.580

07.01.04.01.09 Outros 15.484 87.585 103.069

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 853.801 13.850 839.951


S11.05 D. de Gestão de Empreitadas e Segurança 168.202 8.494 41.994 134.702




02.02.17 Publicidade 10.000 7.000 17.000

02.02.25 Outros Serviços 18.500 10.000 8.500


S11.06 D. de Instalações Eletricas e Mecânicas 19.236.639 5.433.439 7.874.870 16.795.208

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 30.008 30.008 0


191




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 19.500 10.900 3.500 26.900

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 15.000 12.220 9.711 17.509

02.01.21 Outros Bens 262.947 338.906 91.450 510.403


02.02.12 Seguros 1.600 1.600

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 613 613



02.02.25 Outros Serviços 14.253.147 2.961.776 4.427.575 12.787.348

07.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 120.000 120.000

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 26.930 26.930

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 12.300 12.300 0

07.01.03.01.06 Outros 315.800 723.134 201.272 837.662

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 233.686 44 233.685 45

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 3.175.698 2.109.046 1.066.652

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 44.853 44.853 0

07.01.04.01.09 Outros 8.150 371.334 85.900 293.584

07.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 18.450 18.450





S12.00 SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL 856.836 458.207 568.212 746.831


02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 5.000 59.792 12 64.780

02.01.11 Material de Consumo Clínico 3.000 1.732 1.268

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 4.000 4.000 0

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 34.000 3.000 28.628 8.372

02.01.21 Outros Bens 7.100 3.700 3.400

02.02.03 Conservação de Bens 5.000 7.400 12.000 400

02.02.10 Transportes 500 500




02.02.25 Outros Serviços 21.836 9.600 4.000 27.436

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 292.400 195.000 52.000 435.400

06.02.03.03 Outras 10.000 2 9.998

07.01.03.01.06 Outros 130.000 106.000 234.500 1.500

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 1.000 1.000

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 35.000 1.900 36.314 586


S13.00 REGIMENTO DE SAPADORES BOMBEIROS 6.027.063 1.605.673 2.994.933 4.637.803

01.03.09.02 Seguros de Saúde 60.000 9.366 50.634


02.01.02.03 Outros 24.697 8.184 4.641 28.240





02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 5.000 15.000 20.000 0


02.01.17 Ferramentas e Utensílios 10.000 4.000 6.000


02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 1.777 1.777

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 69.645 52.558 17.087

02.01.21 Outros Bens 25.000 12.000 10.784 26.216



192




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.02.09 Comunicações 2.500 498 2.002

02.02.10 Transportes 1.500 1.173 327

02.02.12 Seguros 75.000 4.773 10.883 68.890

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 25.000 1.000 47 25.953



06.02.03.03 Outras 4.674 4.674

07.01.03.01.06 Outros 2.860.080 465.143 235.594 3.089.629

07.01.04.01.09 Outros 50.000 81.358 19 131.339

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 998 60.000 28.428 32.570

07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 2.075.410 740.984 2.016.854 799.540


08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 30.000 30.000 25.000 35.000

S14.00 POLÍCIA MUNICIPAL 2.005.078 462.785 914.438 1.553.425

01.03.01 Encargos com a Saúde 613 362 251

01.03.02 Outros Encargos com a Saúde 2.670 2.660 10

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 1.500 1.037 463

02.01.02.03 Outros 2.000 1.667 333

02.01.03 Munições, Explosivos e Artifícios 1.000 1.000 0

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 650 1.500 1.900 250


02.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 2.500 2.500

02.01.12 Material de Transporte - Peças 10.300 10.300 0

02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 3.000 1 2.999

02.01.18 Livros e Documentação Técnica 1.300 1.250 506 2.044

02.01.21 Outros Bens 46.492 37.551 8.272 75.771


02.02.09 Comunicações 240.788 101.922 138.866

02.02.10 Transportes 100 10 100 10

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 110.500 110.500 0

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 0 3.000 0 3.000




02.02.25 Outros Serviços 188.713 112.536 99.811 201.438


06.02.03.03 Outras 15.000 5.000 20.000




S15.00 D. Gestão da Qualidade e Auditoria 100.000 31.000 31.000 100.000




S16.00 D. M. HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL 13.196.544 324.041 915.974 12.604.611


02.02.10 Transportes 3.500 1.018 2.482



07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 9.721.561 302.460 600.000 9.424.021

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 2.330.688 17.194 2.313.494

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 317.984 0 0 317.984

07.01.03.01.06 Outros 309.971 129.280 180.691

07.01.04.01.09 Outros 100.000 100.000 0

07.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 3.500 0 3.500

S16.01 D. de Políticas e Gestão de Habitação 14.214.075 2.142.045 18.968 16.337.152

193




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 100 100

02.02.10 Transportes 20.100 2.351 22.451



02.02.25 Outros Serviços 2.768 2.768 5.536

04.08.02.02 Outras 601.000 7.838 593.162

05.01.01.01.03 GEBALIS 13.465.948 2.049.356 15.515.304

06.02.03.03 Outras 2.326 60 2.266

07.01.02.01.01 Construção e Aquisição 1.000 1.000

07.01.02.01.02 Reparação e Beneficiação 82.063 0 82.063

08.08.02 Outras 1.000 16.100 17.100

S16.02 D. de Desenvolvimento Local 2.032.354 725.193 264.038 2.493.509


02.01.17 Ferramentas e Utensílios 100 100


02.01.21 Outros Bens 500 500

02.02.03 Conservação de Bens 5.000 5.000 0

02.02.10 Transportes 100 100

02.02.12 Seguros 150 0 150



02.02.17 Publicidade 11.000 11.000


02.02.25 Outros Serviços 30.300 16.600 13.700

04.01.02 Privadas 1.000 1.000 0

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 90.000 88.970 38.950 140.020

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.314.100 509.753 154.571 1.669.282

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 32.000 32.000

07.01.04.01.09 Outros 410.154 0 410.154

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 2.900 2.000 900




08.08.01 Empresário em Nome Individual 50 50

S17.00 D. para os Direitos Sociais 13.879.177 10.265.271 8.418.119 15.726.329

02.01.02.03 Outros 20.000 20.000



02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 8.000 8.000

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 0 1 1

02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 6.500 6.500

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 16.500 10.000 7.000 19.500

02.01.21 Outros Bens 35.465 10.892 29.000 17.357



02.02.10 Transportes 13.685 5.000 8.685

02.02.12 Seguros 8.500 8.500


02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 72.616 72.616


02.02.25 Outros Serviços 1.630.480 56.607 1.406.512 280.575

04.01.02 Privadas 5.125 5.125

04.03.01 Estado 95.000 49.620 78.000 66.620

04.03.04 Estado-Particp. Comunitária Proj. Co-Fin 4.440 4.440


04.05.01.01.03 Outros 10.000 10.000

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 5.338.550 4.217.538 3.244.944 6.311.144

04.08.02.02 Outras 4.500 115.000 119.500

194




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

06.02.03.03 Outras 2.000 2.000

07.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 2.079.997 151.490 0 2.231.487

07.01.03.01.03 Equipamentos Sociais 1.453.353 4.861.350 1.063.711 5.250.992

07.01.03.01.06 Outros 400.000 400.000 0

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 954.816 954.816 0



08.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 40.000 40.000


S18.00 D. M. AMBIENTE, ESTRUTURA VERDE, CLIMA E ENERGIA 8.887.866 1.287.263 1.973.847 8.201.282


02.01.02.03 Outros 90.791 12.857 77.934

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 4.200 499 641 4.058



02.01.11 Material de Consumo Clínico 26.690 6.652 20.038




02.01.21 Outros Bens 90.114 84.832 22.736 152.210

02.02.03 Conservação de Bens 55.400 331 44.082 11.649

02.02.06 Locação de Material de Transporte 60.659 23.640 37.019

02.02.08 Locação de Outros Bens 960 960

02.02.10 Transportes 3.000 282 2.718

02.02.12 Seguros 4.000 1.503 2.497



02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 7.900 6.323 155 14.068

02.02.25 Outros Serviços 257.982 6.100 38.713 225.369

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 1.732 1.732 0

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 47.052 47.052 0

06.02.03.03 Outras 303.000 710 302.290

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 392.000 0 392.000

07.01.03.01.06 Outros 59.050 112.783 51.836 119.997

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 4.532.343 426.164 67.228 4.891.279

07.01.04.01.08 Cemitérios 1.934.670 0 1.089.713 844.957

07.01.04.01.09 Outros 242.808 0 79.351 163.457

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 50.000 17.927 32.073







S18.01 D.de Ambiente, Energia e Alt. Climáticas 5.185.120 1.683.842 3.441.272 3.427.690

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 0 929 929

02.01.02.03 Outros 150 80 80 150

02.01.04 Limpeza e Higiene 100 100 0


02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 2.000 1.500 500


02.01.11 Material de Consumo Clínico 200 700 900

02.01.12 Material de Transporte - Peças 2.000 1.000 1.000



02.01.18 Livros e Documentação Técnica 1.300 2.000 3.300

02.01.21 Outros Bens 78.866 123.774 127.083 75.557


195




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO


02.02.12 Seguros 4.000 4.000

02.02.13 Deslocações e Estadas 40.127 6.043 8.190 37.980

02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 0 25.663 25.663

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 0 10.000 10.000

02.02.17 Publicidade 2.000 2.000 0

02.02.19 Assistência Técnica 170.888 170.888 0


02.02.25 Outros Serviços 137.428 15.191 116.825 35.794


06.02.03.03 Outras 2.500 1.123 1.276 2.347

07.01.03.01.06 Outros 760.484 482.596 497.513 745.567

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 2.025.202 302.431 1.625.202 702.431

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 75.000 3.742 65.000 13.742

07.01.04.01.09 Outros 1.319.992 25.808 289.336 1.056.464



07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 50.000 0 43.742 6.258


08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 17.625 100.000 117.625

S18.02 D. de Estrutura Verde 29.687.534 8.452.884 6.462.738 31.677.680


02.01.02.02 Gasóleo 6.300 4.398 1.902

02.01.02.03 Outros 33.500 15.930 21.116 28.314




02.01.12 Material de Transporte - Peças 2.450 2.681 1.450 3.681

02.01.14 Outro Material - Peças 61.500 917 58.754 3.663



02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 179 179

02.01.21 Outros Bens 52.440 221.307 8.000 265.747

02.02.01 Encargos das Instalações 2.500 1.931 4.429 2



02.02.10 Transportes 50 50

02.02.12 Seguros 4.530 1.109 500 5.139


02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 0 905.700 666.384 239.316

02.02.17 Publicidade 150.000 40.000 110.000

02.02.18 Vigilância e Segurança 11.685 11.685

02.02.19 Assistência Técnica 2 9.018 2.132 6.888


02.02.25 Outros Serviços 8.795.555 726.630 968.023 8.554.162

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 0 903.581 42.792 860.789

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 360.142 1.124.265 15.002 1.469.405

06.02.03.03 Outras 51.081 67.435 3.500 115.016

07.01.03.01.06 Outros 599.470 77.223 2.000 674.693

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 3.128.946 157.698 158.470 3.128.174

07.01.04.01.02 Esgotos 31.800 31.800

07.01.04.01.03 Iluminação Pública 23.288 23.288

07.01.04.01.04 Parques e Jardins 10.632.846 874.893 1.666.213 9.841.526

07.01.04.01.09 Outros 4.756.293 426.977 2.008.880 3.174.390


07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 328.107 918.781 159.871 1.087.017




08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 140.000 140.000

196




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

S19.00 D. M. HIGIENE URBANA 14.118 11.430 2.688

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.500 1.150 350

02.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 1.000 850 150


02.01.21 Outros Bens 1.000 177 823

02.02.10 Transportes 300 250 50

02.02.25 Outros Serviços 9.318 8.653 665

06.02.03.03 Outras 500 250 250

S19.01 D. de Higiene Urbana 24.926.296 8.760.255 2.575.655 31.110.896


02.01.02.02 Gasóleo 11.500 8.770 2.730

02.01.02.03 Outros 12.000 3.032 8.968

02.01.04 Limpeza e Higiene 12.300 6.211 6.089

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.000 1.000




02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 1.200 339 861

02.01.21 Outros Bens 71.398 87.346 17.380 141.364


02.02.06 Locação de Material de Transporte 207.674 29.421 12.115 224.980

02.02.10 Transportes 200 150 50

02.02.12 Seguros 650 650 0



02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 8.336.948 675.911 1.434.911 7.577.948

02.02.25 Outros Serviços 95.830 38.432 134.262

04.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 5.000.000 5.258.000 10.258.000


06.02.01.01.01 Taxa Gestão Resíduos - TGR 874.920 606.000 43.657 1.437.263

06.02.03.03 Outras 10.000 17.002 4.500 22.502

07.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 1.004.600 0 1.004.600

07.01.03.01.06 Outros 109.670 109.670 0

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 6.189.478 395.194 5.794.284


07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 2.280.580 1.254.279 33.208 3.501.651

07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 41.000 41.000 0

07.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 50.000 50.000 0


S19.02 D. de Reparação e Manutenção Mecânica 10.410.763 2.308.297 2.047.616 10.671.444


02.01.02.03 Outros 1.848.692 6.150 807.670 1.047.172




02.01.12 Material de Transporte - Peças 1.991.233 161.726 139.655 2.013.304




02.01.21 Outros Bens 37.650 20.000 4.000 53.650



02.02.06 Locação de Material de Transporte 1.742.344 44.579 1.697.765


02.02.10 Transportes 46.140 12.506 31.432 27.214

02.02.12 Seguros 510.000 103.484 93.803 519.681


197




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.02.19 Assistência Técnica 2.061.499 347.875 94.500 2.314.874


02.02.25 Outros Serviços 138.702 6.928 28.448 117.182

06.02.03.03 Outras 40.000 39.597 403

07.01.03.01.06 Outros 213.587 2.096 146.716 68.967

07.01.06.01 Material Transporte - Adm.Local - Cont. 567.400 1.016.366 90.953 1.492.813

07.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 24.200 24.200



07.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 15.000 15.000 0

S20.00 D. M. DE MOBILIDADE 37.823.823 8.344.834 4.973.132 41.195.525



02.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 100 100


02.01.21 Outros Bens 400 676 1.076



02.02.10 Transportes 10.050 150.686 160.736

02.02.12 Seguros 9.000 9.000



02.02.19 Assistência Técnica 1.665.703 73.800 939.645 799.858


02.02.25 Outros Serviços 146.800 23.182 31.494 138.488

04.01.01 Públicas 70.725 54.725 16.000

04.05.01.02 Junta Metropolitana de Lisboa 2.800.000 2.800.000

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 30.000 201.000 216.000 15.000

05.01.01.01.04 CARRIS 29.000.000 3.961.390 32.961.390

06.02.03.03 Outras 14.300 8.095 22.395

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 80.000 28.890 108.890

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 3.761.819 0 1.722.930 2.038.889


07.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 1.299.000 274.750 1.321.385 252.365

07.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 615.000 615.000 0

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 60.000 60.000

S20.01 D. de Gestão da Mobilidade 2.185.500 2.485.135 942.798 3.727.837

02.02.03 Conservação de Bens 1.230 255 975


02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 390.000 255 319.925 70.330

02.02.25 Outros Serviços 223.000 197.618 25.382

06.02.03.03 Outras 5.000 5.000

07.01.04.01.01 Viadutos, Arruam. e Obras Complementares 1.300.000 2.000.000 3.300.000

07.01.04.01.06 Sinalização e Trânsito 0 325.950 250.000 75.95007.01.04.01.09 Outros 92.500 0 0 92.500

S21.00 D. M. DE CULTURA 24.135.096 6.596.476 5.777.558 24.954.014

02.01.04 Limpeza e Higiene 1.200 1.200 002.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 9.900 6.873 3.02702.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 580 58002.01.08 Material de Escritório 8.650 4.182 8.650 4.18202.01.16 Mercadorias p/ Venda 22.525 7.950 5.618 24.85702.01.18 Livros e Documentação Técnica 11.264 16.500 7.381 20.38302.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 87.692 91.683 37.010 142.36502.01.21 Outros Bens 89.831 35.765 67.397 58.19902.02.01 Encargos das Instalações 92.793 2.300 30.581 64.51202.02.03 Conservação de Bens 62.366 38.000 64.174 36.19202.02.04 Locação de Edifícios 3.032 3.03202.02.08 Locação de Outros Bens 22.481 27.000 28.481 21.00002.02.10 Transportes 200.757 47.711 188.857 59.611

198




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.02.12 Seguros 65.607 3.900 33.850 35.65702.02.13 Deslocações e Estadas 52.600 50.000 2.60002.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 56.780 18.350 2.000 73.13002.02.16 Seminários, Exposições e Similares 702.650 185.650 185.066 703.23402.02.17 Publicidade 30.551 30.551 002.02.19 Assistência Técnica 55.000 2.030 53.713 3.31702.02.20 Outros Trabalhos Especializados 634.031 234.151 282.137 586.04502.02.25 Outros Serviços 257.365 203.242 137.790 322.81704.01.02 Privadas 1.220.152 860.008 642.000 1.438.16004.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 3.154.902 3.123.142 1.207.760 5.070.28405.01.01.01.01 EBAHL/EGEAC.ME 9.500.000 550.000 10.050.00005.01.01.02.03 Assoc.de Música, Educação e Cultura 1.125.000 150.000 1.275.00006.02.03.03 Outras 82.589 24.030 20.739 85.88007.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 3.463.334 99.470 1.036.468 2.526.33607.01.04.01.09 Outros 50.000 50.000 007.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 2.500 0 2.500 007.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 10.000 10.000 007.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 35.403 35.403 007.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 1.913.308 194.439 933.505 1.174.24207.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 10.000 2.620 7.38007.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 290.680 128.000 46.480 372.20007.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 300.402 445.941 371.554 374.78908.01.02 Privadas 50.000 35.000 2.200 82.80008.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 462.203 65.000 195.000 332.203

S21.01 D. de Património Cultural 1.977.314 768.984 1.085.233 1.661.065

02.01.01 Matérias Primas e Subsidiárias 2.252 2.252 002.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 350 350 002.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 2.600 576 600 2.57602.01.11 Material de Consumo Clínico 250 190 6002.01.16 Mercadorias p/ Venda 3.000 2.036 5.03602.01.17 Ferramentas e Utensílios 4.635 978 1.294 4.31902.01.18 Livros e Documentação Técnica 3.590 1.354 2.23602.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 12.460 10.840 1.62002.01.21 Outros Bens 44.681 24.541 6.442 62.78002.02.03 Conservação de Bens 22.861 9.054 11.799 20.11602.02.08 Locação de Outros Bens 5.000 5.837 5.000 5.83702.02.10 Transportes 41.000 582 2.746 38.83602.02.12 Seguros 1.000 482 51802.02.13 Deslocações e Estadas 5.000 2.500 2.50002.02.16 Seminários, Exposições e Similares 123.192 122.861 43.899 202.15402.02.19 Assistência Técnica 165.409 149.214 16.19502.02.20 Outros Trabalhos Especializados 567.546 114.067 314.062 367.55102.02.25 Outros Serviços 17.764 10.550 7.21404.01.02 Privadas 33.000 33.00004.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 30.000 30.000 006.02.03.03 Outras 550 7.850 400 8.00007.01.03.01.01 Infraestruturas Culturais 124.770 7.753 19.956 112.56707.01.04.01.09 Outros 145.451 100.000 0 245.45107.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 132.584 20.352 112.23207.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 66.225 11.135 55.09007.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 21.000 21.000 007.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 47.927 31.781 16.14607.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 16.297 4.458 12.158 8.59707.01.12.01 Art.e Objetos Valor - Adm.Local - Cont. 152.810 12.004 152.714 12.10007.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 217.110 323.387 222.163 318.334

S22.00 D.M. ECONOMIA E INOVAÇÃO 3.766.518 8.894.220 3.048.224 9.612.514

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 150 15002.01.17 Ferramentas e Utensílios 2.000 120 1.88002.01.18 Livros e Documentação Técnica 120 12002.01.21 Outros Bens 2.000 2.00002.02.10 Transportes 2.000 2.00002.02.17 Publicidade 5.000 5.000 002.02.25 Outros Serviços 359.237 43.104 316.13304.01.02 Privadas 3.000.000 3.000.000 0

199




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

04.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 150.000 8.894.100 0 9.044.10004.08.02.02 Outras 150.000 150.00007.01.08.01 Software Informático - Adm.Local - Cont. 96.131 96.131

S22.01 D. de Inovação e Setores Estratégicos 16.918.281 2.557.231 54.092 19.421.420

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 10.000 10.000 002.02.04 Locação de Edifícios 49.844 49.84402.02.08 Locação de Outros Bens 5.000 5.00002.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 16.664 16.66402.02.17 Publicidade 2.100 2.10002.02.20 Outros Trabalhos Especializados 75.400 21.204 36.592 60.01202.02.25 Outros Serviços 111.117 30.261 5.000 136.37804.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 85.000 36.000 121.00005.01.01.02.02 Associação Turismo de Lisboa 1.000.000 2.413.840 0 3.413.84006.02.03.03 Outras 13.000 6.082 2.500 16.58207.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 5.000 5.00007.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 45.000 45.00008.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 15.550.000 15.550.000

S22.02 D. Emprego, Empreendedorismo e Empresas 1.144.268 5.615 101.461 1.048.422

02.01.17 Ferramentas e Utensílios 8.000 8.00002.02.03 Conservação de Bens 5.000 5.00002.02.04 Locação de Edifícios 615 61502.02.11 Representação dos Serviços 1.500 1.50002.02.12 Seguros 500 50002.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 9.351 5.000 14.35102.02.16 Seminários, Exposições e Similares 500 50002.02.17 Publicidade 7.000 7.000 002.02.19 Assistência Técnica 3.500 3.50002.02.20 Outros Trabalhos Especializados 129.800 13.847 115.95302.02.25 Outros Serviços 462.686 69.614 393.07204.01.02 Privadas 156.000 156.00004.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 275.000 11.000 264.00007.01.03.01.06 Outros 40.000 40.00007.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 15.000 15.00007.01.11.01 Ferramentas e Utensílios - Ad.Local - C 10.431 10.43107.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 20.000 20.000

S22.03 D. Estruturas Proximidade e Espaço Públ 1.686.853 70.024 185.540 1.571.337

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 1.200 1.20002.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 900 90002.01.11 Material de Consumo Clínico 200 20002.01.14 Outro Material - Peças 15.000 15.00002.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 10.000 10.00002.01.17 Ferramentas e Utensílios 600 60002.01.21 Outros Bens 26.900 26.90002.02.03 Conservação de Bens 7.500 7.50002.02.12 Seguros 5.000 5.000 002.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 40.500 16.023 24.47702.02.19 Assistência Técnica 52.144 10.730 41.41402.02.20 Outros Trabalhos Especializados 116.950 32.500 71.501 77.94902.02.25 Outros Serviços 14.550 17.000 31.55004.01.02 Privadas 5.000 5.00004.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 20.000 20.000 004.08.02.02 Outras 25.000 14.082 10.91806.02.03.03 Outras 20.524 20.52407.01.03.01.05 Infraest. Abastecim.e Controlo Sanitário 1.305.409 48.204 1.257.20507.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 40.000 40.000

S23.00 D. de Educação 38.354.035 6.959.123 11.118.334 34.194.824

02.01.04 Limpeza e Higiene 1.000 1.000 002.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 4.580.653 647.834 3.932.81902.01.06 Alimentação - Géneros para Confecionar 70.797 20.000 1.272 89.52502.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 2.500 2.500 5 4.99502.01.11 Material de Consumo Clínico 1.000 1.000 002.01.13 Material de Consumo Hoteleiro 2.500 2.500 0

200




DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL


CLASS. ORÇAMENTAL

DESIGNAÇÃO

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 12.200 12.200 002.01.18 Livros e Documentação Técnica 51 5102.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 2.500 2.50002.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 88.998 20.000 18.287 90.71102.01.21 Outros Bens 7.250 47.900 1.408 53.74202.02.03 Conservação de Bens 6.500 45.569 6.500 45.56902.02.08 Locação de Outros Bens 7.000 46.596 7.000 46.59602.02.10 Transportes 863.105 154.121 17.855 999.37102.02.11 Representação dos Serviços 23.000 23.000 002.02.12 Seguros 1.400 3.413 1.000 3.81302.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 159.290 199.875 116.240 242.92502.02.20 Outros Trabalhos Especializados 18.500 220.630 1.500 237.63002.02.25 Outros Serviços 713.324 550 663.021 50.85304.03.01 Estado 6.023.001 2.512.107 6.561.888 1.973.22004.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 2.800.000 2.800.00004.05.01.01.03 Outros 4.101.806 250.000 32.500 4.319.30604.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.269.073 1.114.646 113.953 2.269.76606.02.03.03 Outras 450 45007.01.03.01.02 Equipamentos de Educação 16.965.724 1.886.897 2.627.438 16.225.18307.01.07.01 Equip. Informática - Adm.Local - Cont. 150.000 150.000 007.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 118.156 110.933 7.22307.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 434.964 264.230 699.19407.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 25.532 25.53208.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 50.000 23.850 73.850

S24.00 D. da Atividade Física e do Desporto 8.338.881 5.558.107 2.988.876 10.908.112

02.01.05 Alimentação - Refeições Confecionadas 76.700 15.967 60.73302.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 20.244 15.964 16.180 20.02802.01.11 Material de Consumo Clínico 150 170 32002.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 87 87 002.01.18 Livros e Documentação Técnica 137 13702.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 4.712 4.71202.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio 49.592 38.648 45.023 43.21702.01.21 Outros Bens 57.712 25.356 59.925 23.14302.02.03 Conservação de Bens 47.300 18.609 38.593 27.31602.02.04 Locação de Edifícios 18.000 18.000 002.02.08 Locação de Outros Bens 20.500 23.472 1.525 42.44702.02.10 Transportes 6.650 100 6.600 15002.02.12 Seguros 35.000 1.515 33.48502.02.17 Publicidade 4.235 4.23502.02.19 Assistência Técnica 6.598 953 5.64502.02.20 Outros Trabalhos Especializados 52.020 8.498 246 60.27202.02.22 Serviços de Saúde 250 4.530 4.630 15002.02.25 Outros Serviços 185.165 1 83.804 101.36204.05.01.01.02 Protocolos de Transf. de Competências 20.591 20.59104.07.01 Instituições sem Fins Lucrativos 1.790.328 3.277.022 367.857 4.699.49306.02.03.03 Outras 10.000 600 9.40007.01.03.01.04 Instalações Desportivas e Recreativas 959.817 679.516 766.706 872.62707.01.04.01.05 Instalações Desportivas e Recreativas 89.000 323.851 355.259 57.59207.01.09.01 Equip. Administrativo - Adm.Local - Cont 2.750 1.399 1.35107.01.10.01 Equipamento Básico - Adm.Local - Cont. 363.624 142.623 275.846 230.40107.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 7.445 23.493 2.755 28.18308.03.06 Serviços e Fundos Autónomos 90.400 58.600 149.00008.05.01.01.01 Protocolos de Transf. de Competências 3.335.178 352.700 753.399 2.934.47908.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 1.114.458 535.192 172.007 1.477.643

S25.00 Plano Geral de Drenagem de Lisboa 28.974.509 2.624.993 1.442.182 30.157.320

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais 2.000 2.00002.01.21 Outros Bens 1.000 1.00002.02.14 Estudos, Pareceres, Proj.e Consultadoria 612.579 5.350 607.22902.02.25 Outros Serviços 1.500 1.50007.01.04.01.02 Esgotos 105.051 1.358.519 1.463.57007.01.04.01.09 Outros 28.256.879 1.256.974 1.436.832 28.077.02107.01.15.01 Outros Investimentos - Adm.Local - Cont. 5.000 5.000

1.142.500.000 359.824.038 211.140.609 1.291.183.429TOTAL GERAL

201

8.3.2. Modificações ao

Plano Plurianual de Investimentos

202


A T

D I

I P

O

EIXO A - MELHORAR QUAL. VIDA E AMBIENTE

A1 HABITAÇÃO PARA TODOS

A1.P001 PROMOVER O ARRENDAMENTO ACESSÍVEL

A1.P001.03 PRA Concessões 2 06.00 01-17 12-23 06.00 07.01.02.01.01 1.100.000 1.100.000 -1.100.000 1.000.000 3.111.000 3.173.220

06.00 01-17 12-23 08.00 07.01.08.01 442.800 442.800 3.278 446.078 446.078 110.700

A1.P001.05 PRA Reabilitação 11.03 06.00 07.01.02.01.01 4.217.000 4.217.000 53.023.022 57.240.022 57.240.022

11.03 11.03 07.01.02.01.01 1.000.000 1.000.000

11.03 11.03 07.01.02.01.02 12.491.460 2.491.460 10.000.000 1.950.000 4.441.460 4.441.460 7.907.945 387.844

A1.P001.06 PRA Público 06.00 06.00 07.01.02.01.01 85.500.000 85.500.000 -31.519.492 53.980.508 53.980.508

A1.P001.07 PRA Reab - Av.EUA 37-39 2 11.03 01-20 12-21 11.03 07.01.02.01.02 900.000 900.000 900.000 4.749.949 650.000

A1.P001.08 PRA Reab - Av.República 100 2 11.03 01-20 12-21 11.03 07.01.02.01.02 2.000.000 1.460.000

A1.P001.09 PRA Reab - Av.República 106 2 11.03 01-20 12-20 11.03 07.01.02.01.02 50.000 50.000 50.000 461.307

A1.P003 REQUALIFICAR PATRIMÓNIO HABITACIONAL MUNIC

A1.P003.01 Demolições 9 11.03 11.03 07.01.02.01.02 1.120.001 1.120.001 -661.783 458.218 458.218 1.012.600 600.000 600.000

11.03 11.03 07.01.03.01.06 490.205 490.205 490.205 80.000

A1.P003.02 Conservação de Bairros Municipais 9 16.01 11.03 07.01.02.01.01 6.396 6.396 6.396

16.01 11.04 07.01.03.01.03 14.019 14.019 14.019 14.019

16.01 11.06 07.01.04.01.09 26.365 26.365 26.365

16.01 16.00 07.01.02.01.01 27.460 27.460 27.460 122.915

16.01 16.01 07.01.02.01.02 72.063 72.063 72.063 72.063

A1.P003.03 Reparações/Benef. Património Miunicipal 9 11.03 06.00 07.01.02.01.02 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000

11.03 11.03 07.01.02.01.02 1.484.618 1.484.618 -573.638 910.980 910.980 2.800.000 3.600.000 3.596.666

11.03 11.04 07.01.03.01.06 4.339 4.339 4.339 4.339

11.03 16.01 07.01.02.01.02 10.000 10.000 10.000 10.000

A1.P003.04 Torres do Alto da Eira 4 16.00 10-13 12-21 16.00 07.01.03.01.06 159.000 159.000 -129.280 29.720 29.720

A1.P006 HABITAÇÃO MUNICIPAL - Lx.XXI

A1.P006.02 Re/Construção Bairros Municipais Lx.XXI 3 16.00 05-16 12-22 11.03 07.01.02.01.01 24.445 24.445 24.445

16.00 05-16 12-22 16.00 07.01.02.01.01 11.471.561 9.721.561 1.750.000 -325.000 11.146.561 9.396.561 8.657.020 3.884.625 758.000

16.00 05-16 12-22 16.00 07.01.04.01.09 100.000 100.000 -100.000

A1.P006.03 Reabilitação Habitação Municipal Lx.XXI 3 11.03 05-16 12-21 11.03 07.01.02.01.02 9.002.743 6.002.743 3.000.000 602.461 9.605.204 6.605.204 3.000.000 1.000.000

A1.P006.04 Habitação Renda Acessível Lx.XXI - SRU 11.00 11.00 07.01.02.01.01 1.587.003 1.587.003 347.293 1.934.296 1.934.296 14.823.091 39.134.599 42.138.922

TOTAL DO PROGRAMA A1 129.826.607 114.076.607 15.750.000 23.041.732 141.868.339 137.118.339 46.775.527 53.878.068 50.316.808

8.3.2. MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2019-2022

CÓDIGO DO PLANO

DATAS CLASS. ORÇ.DOTAÇÃO INICIAL

2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA

TOTAL DEFINIDA A DEFINIRREF/ANUL

INI. FIM ORG.

RESP

ECON. 2022TOTAL DEFINIDA 2020 2021

ANOS SEGUINTES

(DOTAÇÃO CORRIGIDA)

203


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


A2 CIDADE PLANEADA E REABILITADA

A2.P001 PLANEAMENTO, OP. PATRIMONIAIS E CONEXAS

A2.P001.01 Inst.Gestão Territorial- Cartograf.Digit 0 06.00 04-16 12-23 06.00 07.01.15.01 123.000 123.000 -123.000 246.000 246.000

06.00 04-16 12-23 08.00 07.01.08.01 170.850 170.850 170.850

A2.P001.02 Instrumentos Gestão Territorial- Estudo 06.00 08.00 07.01.08.01 24.557 24.557 24.557

A2.P001.03 Aquisição de Terrenos e Edifícios 9 06.00 05.00 07.01.01.01 14.682.100 14.682.100 14.682.100 14.682.100 14.682.094 14.682.094 14.682.094

06.00 06.00 07.01.01.01 14.600.000 3.594.250 11.005.750 23.645.436 27.239.686 27.239.686 22.760.000 7.042.072

06.00 06.00 07.01.03.01.03 305.250 305.250 305.250

06.00 06.00 07.01.03.01.06 8.523.672 8.523.672 6.115.130 14.638.802 14.638.802 1.000.000 1.000.000 1.000.000

06.00 06.00 07.01.04.01.01 3.746.848 3.746.848 3.746.848

06.00 06.00 07.01.04.01.02 135.900 135.900 135.900

06.00 06.00 07.01.04.01.03 90.300 90.300 90.300

06.00 06.00 07.01.04.01.04 40.681 40.681 40.681

06.00 10.00 07.01.03.01.02 569.000 569.000 569.000 569.000

A2.P001.04 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica 4 06.00 04-17 12-20 06.00 07.01.15.01 120.000 120.000 35.594 155.594 155.594

06.00 04-17 12-20 10.04 07.01.11.01 30.750 30.750 37.515 68.265 68.265 68.265

06.00 04-17 12-20 10.04 07.01.15.01 122.385 122.385 -33.825 88.560 88.560

A2.P001.05 Processos Judiciais 9 03.03 03.03 07.01.01.01 19.000.000 19.000.000 -3.000.000 16.000.000 16.000.000 500.000 500.000 500.000

03.03 03.03 07.01.02.01.01 176.679 176.679 176.679 176.679 200.000 200.000 200.000

03.03 03.03 07.01.02.01.02 100.000 100.000 100.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000

03.03 03.03 07.01.03.01.02 100.000 100.000 100.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000

03.03 03.03 07.01.03.01.06 1.000.000 1.000.000 -100.000 900.000 900.000 500.000 500.000 500.000

03.03 03.03 07.01.04.01.01 7.450.000 7.450.000 -752.887 6.697.113 6.697.113 200.000 200.000 200.000

03.03 03.03 07.01.04.01.09 200.000 200.000 200.000 200.000 500.000 500.000 500.000

03.03 05.00 07.01.04.01.01 1.567.000 1.567.000 1.567.000 1.567.000 1.566.939 1.566.939 1.566.939

A2.P001.06 BIP - ACRRU - Casal Ventoso 9 06.00 06-10 12-23 06.00 07.01.01.01 22.842 22.842 22.842 22.842 22.842 22.842 22.842

A2.P001.07 Projeto AGEO 05.00 08.00 07.01.07.01 10.000 10.000 5.000 5.000 5.000 5.000

05.00 08.00 07.01.08.01 25.000 25.000 30.000 30.000 30.000 40.000 28.400

A2.P002 REABILITAR O EDIFICADO

A2.P002.01 Pq.Hab.Privado - Obras Coercivas 9 11.03 11.03 07.01.02.01.02 44.520 44.520 44.520

A2.P002.02 Pq.Hab.Privado - Demolições 9 11.03 11.04 07.01.01.01 23.625 23.625 -20.040 3.585 3.585

A2.P002.04 Habit.Cooperativa- Realização Escrituras 9 16.01 16.01 07.01.02.01.01 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000

A2.P002.05 Reabilitação - Diversos Locais 08.00 02.00 07.01.02.01.02 2.000 2.000 2.000

A2.P002.06 Reabilitação Urbana - SRU 11.00 11.00 07.01.03.01.06 722.290 722.290 722.290 6.894.714 16.971.909 6.668.612

204


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


11.00 11.00 07.01.04.01.01 519.925 519.925 519.925 1.413.000 1.760.000 2.010.000

A2.P003 PLANOS SALVAGUARDA DE ÁREAS HISTÓRICAS

A2.P003.01 Baia-Chiado 1 10.00 11.04 07.01.03.01.06 385.882 385.882 -1.947 383.935 383.935


A3 MOBILIDADE ACESSIVEL AO ALCANCE DE TODO

A3.P001 RODOVIÁRIA

A3.P001.01 Sinalização 0 02.00 01-19 12-23 02.00 07.01.04.01.01 10.206 10.206 -3.235 6.971 6.971

02.00 01-19 12-23 02.00 07.01.04.01.06 173.000 173.000 41.307 214.307 214.307 173.000 173.000 173.000

02.00 01-19 12-23 11.06 07.01.04.01.06 44.853 44.853 -44.853

02.00 01-19 12-23 20.01 07.01.04.01.06 75.950 75.950 75.950 241.684 1.499.400 1.500.000

A3.P001.02 Semaforização 3 20.00 01-18 12-23 20.00 07.01.04.01.06 3.408.969 3.408.969 -1.522.930 1.886.039 1.886.039 2.195.000 2.699.245 1.376.500

20.00 01-18 12-23 20.00 07.01.15.01 615.000 615.000 -615.000 307.500

A3.P001.04 Vigilância de Tráfego 3 20.00 01-18 12-23 20.00 07.01.10.01 1.230.000 1.230.000 -1.199.250 30.750 30.750 3.502.000 615.000 15.000

A3.P001.05 Ligações Cicláveis 0 18.02 01-17 12-22 18.02 07.01.04.01.01 2.812.006 2.812.006 2.812.006 2.812.006 1.914.860 11.000

18.02 01-17 12-22 18.02 07.01.04.01.04 1.470.499 1.470.499 1.470.499 1.470.499 546.436 6.360 3.710

A3.P001.09 Projeto C-Roads Portugal 1 20.00 01-18 12-20 20.00 07.01.04.01.06 152.850 152.850 152.850 152.850 318.816

A3.P001.11 Rede Ciclável 3 20.00 01-18 12-23 20.00 07.01.04.01.01 80.000 80.000 28.890 108.890 108.890 200.000 250.000 240.000

A3.P001.14 Alameda Infante D. Henrique 20.00 10.05 07.01.04.01.01 49.200

20.00 20.00 07.01.04.01.01 1.000.000 4.088.000

A3.P004 REDE CICLÁVEL Lx.XXI 1 20.01 01-19 12-21 10.05 07.01.04.01.01 30.443 30.443 30.443

20.01 01-19 12-21 11.02 07.01.04.01.01 30.000 30.000 987.383 1.017.383 1.017.383

20.01 01-19 12-21 18.02 07.01.04.01.09 1.120 1.120 24.014 25.134 25.134

20.01 01-19 12-21 20.01 07.01.04.01.01 1.800.000 1.300.000 500.000 2.000.000 3.800.000 3.300.000 13.871.659 11.165.375 4.242.000

20.01 01-19 12-21 20.01 07.01.04.01.09 6.200.000 92.500 6.107.500 92.500 92.500 51.000 22.755

TOTAL DO PROGRAMA A3 18.028.503 11.421.003 6.607.500 -197.281 11.723.722 11.223.722 24.371.155 20.530.135 7.550.210

A4 CID.SUSTENTÁVEL,RESILIENTE,AMIGA AMBIEN

A4.P001 ESPAÇOS VERDES PROX. E ÁRVORES DE ALINH

A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 9 18.02 08.00 07.01.08.01 36.900 36.900 36.900 36.900

18.02 18.02 07.01.03.01.06 19.500

18.02 18.02 07.01.04.01.01 158.470 158.470 11.660 170.130 170.130

18.02 18.02 07.01.04.01.04 1.075.914 1.075.914 -11.660 1.064.254 1.064.254 367.651

18.02 18.02 07.01.04.01.09 5.127 5.127 169.341 174.468 174.468 35.615

205


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O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


18.02 18.02 07.01.09.01 1.900 1.900 -117 1.783 1.783 16.985 15.750 30.750

18.02 18.02 07.01.10.01 61.500 61.500 85.527 147.027 147.027 21.500 31.500 61.500

18.02 18.02 07.01.11.01 5.000 5.000 -3.000 2.000 2.000 16.900 21.900 36.900

A4.P001.01 Manutenção de Espaços Verdes 9 18.02 18.02 07.01.15.01 344.173 344.173 -151.673 192.500 192.500 30.741 125.652 141.000

A4.P001.02 Parques Infantis e Juvenis 9 18.02 18.02 07.01.04.01.04 74.868 74.868 -74.759 109 109 25.000 100.000 233.101

18.02 18.02 07.01.10.01 144.000 144.000 646.630 790.630 790.630 25.000 100.000 250.000

18.02 18.02 07.01.15.01 85.000 85.000 -85.000

A4.P001.03 Lagos e Chafarizes 9 18.02 18.02 07.01.04.01.04 800.000 800.000 -330.318 469.682 469.682 345.579 250.000 250.000

18.02 18.02 07.01.04.01.09 192.193 192.193 -151.483 40.710 40.710

18.02 18.02 07.01.10.01 60.000 60.000 -54.576 5.424 5.424 27.000 50.000 150.000

18.02 18.02 07.01.15.01 281.997 281.997 281.997

A4.P001.04 Lisboa Capital Europeia 2020 18.02 08.00 07.01.08.01

A4.P002 CORREDORES VERDES

A4.P002.01 Parque Florestal de Monsanto 9 18.02 18.02 07.01.03.01.06 57.809 57.809 57.809 155.674

18.02 18.02 07.01.04.01.03 23.288 23.288 23.288

18.02 18.02 07.01.04.01.04 63.850 63.850 -57.012 6.838 6.838 15.000

18.02 18.02 07.01.04.01.09 14.452 14.452 862 15.314 15.314 700.256

18.02 18.02 07.01.09.01 15.850 15.850 -14.470 1.380 1.380

18.02 18.02 07.01.10.01 4.582 4.582 4.582 4.582 3.275 3.275 3.275

18.02 18.02 07.01.15.01 12.360 12.360 -3.380 8.980 8.980 1.000 1.000 1.000

A4.P002.02 Trilhos de Monsanto 4 18.02 06-17 12-20 18.02 07.01.04.01.09 598.819 598.819 -239.960 358.859 358.859 126.387

A4.P003 ESTRUTURA VERDE DE PROXIMIDADE

A4.P003.01 Parques Urbanos 9 18.02 18.02 07.01.04.01.04 1.803.067 1.803.067 1.803.067 1.803.067 950.798 202.261 350.000

18.02 18.02 07.01.04.01.09 152.731 152.731 26.153 178.884 178.884 851.765 1.760.000 1.310.000

18.02 18.02 07.01.10.01 33.025 33.025 -19.443 13.582 13.582

18.02 18.02 07.01.15.01 63.000 63.000 -14.563 48.437 48.437

A4.P003.02 Agricultura Urbana (Hortas Urbanas) 9 18.02 18.02 07.01.04.01.04 50.000 50.000 -39.034 10.966 10.966 15.000 30.000 50.000

18.02 18.02 07.01.04.01.09 108.408 108.408 -99.022 9.386 9.386 40.000

18.02 18.02 07.01.10.01 25.000 25.000 -15.000 10.000 10.000 14.192 20.000 100.000

18.02 18.02 07.01.15.01 21.022 21.022 21.022

A4.P003.03 Quinta Pedagógica 9 18.00 18.00 07.01.03.01.06 59.050 59.050 -51.836 7.214 7.214 156.201

18.00 18.00 07.01.09.01 5.000 5.000 -3.920 1.080 1.080 10.000 10.000 15.000

18.00 18.00 07.01.10.01 1.500 1.500 25.402 26.902 26.902 2.500 1.500 2.000

18.00 18.00 07.01.15.01 64.500 64.500 3.150 67.650 67.650

206


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


A4.P004 ESPAÇOS VERDES E PARQUES URBANOS Lx.XXI 9 18.02 05-16 12-23 18.01 07.01.04.01.09 1.445.000 1.445.000 1.445.000

18.02 05-16 12-23 18.02 07.01.03.01.06 599.470 599.470 17.414 616.884 616.884 113.607

18.02 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.01 158.470 158.470 -158.470

18.02 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.02 31.800 31.800 31.800

9 18.02 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.04 6.250.314 4.645.851 1.604.463 -225.107 6.025.207 4.420.744 3.253.042 920.000

18.02 05-16 12-23 18.02 07.01.04.01.09 3.699.342 2.390.842 1.308.500 -972.551 2.726.791 1.418.291 2.586.236 2.079.043

18.02 05-16 12-23 18.02 07.01.15.01 5.458 5.458 5.458

A4.P005 PLANO GERAL DE DRENAGEM

A4.P005.01 Operações Patrimoniais 0 06.00 06-19 12-23 06.00 07.01.01.01 550.000 550.000 -550.000 2.100.000 3.000.000 850.000

A4.P005.02 Túneis Lx.XXI 1 25.00 01-19 12-23 11.00 07.01.04.01.02 14.468 14.468 14.468

25.00 01-19 12-23 11.01 07.01.04.01.09 62.250 62.250 62.250

25.00 01-19 12-23 25.00 07.01.04.01.02 102.591 102.591 2.461 105.052 105.052

25.00 01-19 12-23 25.00 07.01.04.01.09 24.041.251 24.041.251 -572.670 23.468.581 23.468.581 24.369.431 45.000.000 45.000.000

A4.P005.03 Coletores Lx.XXI 0 25.00 05-16 12-23 11.00 07.01.04.01.09 75.682 75.682 75.682

25.00 05-16 12-23 11.01 07.01.04.01.09 280.800 280.800 -280.800 1.985.660 30.000

25.00 05-16 12-23 25.00 07.01.04.01.09 4.119.528 4.119.528 -664.162 3.455.366 3.455.366 1.133.927 830.075 1.576.451

A4.P005.99 Outros Lx.XXI 0 25.00 01-18 12-23 11.01 07.01.04.01.02 386.067 386.067 -386.067 900.000

25.00 01-18 12-23 18.02 07.01.04.01.09 764.667 764.667 764.667 764.667 5.088 1.645

25.00 01-18 12-23 25.00 07.01.04.01.02 2.460 2.460 1.356.058 1.358.518 1.358.518 50.000 50.000

25.00 01-18 12-23 25.00 07.01.04.01.09 96.100 96.100 1.056.974 1.153.074 1.153.074 809.539 1.321.201 416.480

25.00 01-18 12-23 25.00 07.01.15.01 5.000 5.000 5.000

A4.P006 LIMPEZA E HIGIENE URBANA

A4.P006.01 Limpeza Urbana e Recolha Seletiva 0 19.01 19.01 07.01.06.01 7.189.478 6.189.478 1.000.000 -395.194 5.794.284 5.794.284 4.000.000 4.000.000 1.545.254

19.01 19.01 07.01.10.01 3.104.161 2.104.161 1.000.000 1.149.183 3.253.344 3.253.344 1.600.124 1.293.624 1.363.624

19.01 19.01 07.01.11.01 41.000 41.000 -41.000 9.400 5.000

19.01 19.01 07.01.12.01 50.000 50.000 -50.000

A4.P006.03 Controle de Pragas e Pombos 19.01 19.01 07.01.15.01 83.087 83.087 83.087

A4.P006.04 Intervenção Antigraffiti 9 21.01 21.01 07.01.15.01 30.000 30.000 4.440 34.440 34.440 100.000

A4.P006.07 Postos de Limpeza 9 19.01 11.04 07.01.03.01.06 927 927 927 927

19.01 19.01 07.01.03.01.06 89.670 89.670 -89.670 145.000 106.000 106.000

19.01 19.01 07.01.09.01 5.000 5.000 62.100 67.100 67.100 5.000 5.000 5.000

A4.P006.09 Rec.Sel. porta a porta L+proimidade+inovação 1 19.01 19.01 07.01.10.01 176.419 176.419 71.888 248.307 248.307 75.608

A4.P007 TRATAMENTO DE RESÍDUOS

A4.P007.03 Gestão Urbana - Parque das Nações 9 18.02 02.00 07.01.04.01.01 3.235 3.235 3.235

207


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


18.02 11.02 07.01.04.01.01 325.300 325.300 -117.151 208.149 208.149 424.000 424.000 424.000

18.02 11.06 07.01.04.01.01 921 921 -920 1 1

18.02 18.02 07.01.04.01.09 104.741 104.741 -25.997 78.744 78.744 216.044 57.938 16.899

A4.P008 SANEAMENTO

A4.P008.01 Conservação e Manutenção Rede Esgotos 9 11.01 11.01 07.01.04.01.02 3.937.389 3.937.389 -1.292.454 2.644.935 2.644.935 7.201.240 3.563.000 13.000

11.01 11.01 07.01.10.01 20.000 20.000 40.000 60.000 60.000 20.000 20.000 20.000

11.01 11.01 07.01.11.01 15.000 15.000 850 15.850 15.850 15.000 15.000 15.000

11.01 11.01 07.01.15.01 25.000 25.000 60.000 85.000 85.000 15.000 15.000 15.000

11.01 11.02 07.01.04.01.02 57.130 57.130 57.130

A4.P009 CEMITÉRIOS

A4.P009.01 Arranjo dos Espaços Comuns 9 18.00 18.00 07.01.08.01 40.000 40.000 -40.000

18.00 18.00 07.01.09.01 20.000 20.000 -15.006 4.994 4.994 15.000

18.00 18.00 07.01.10.01 133.318 133.318 95.910 229.228 229.228 6.000 21.000 6.000

18.00 18.00 07.01.11.01 6.500 6.500 22.000 28.500 28.500 4.000 4.000 4.000

A4.P009.02 Infraestruturas Cemiteriais 0 18.00 04-17 12-23 18.00 07.01.04.01.08 1.934.670 1.934.670 -1.089.713 844.957 844.957 3.030.000 842.674 2.650.000

A4.P010 MONITORAR A QUALIDADE AMBIENTAL

A4.P010.01 Monitorização/Controlo e Fiscaliz. Ruíd 2 18.01 01-17 12-19 08.00 07.01.08.01 40.000 40.000 40.000

18.01 01-17 12-19 18.01 07.01.08.01 13.758 13.758 -6.879 6.879 6.879 8.000 8.000 8.000

18.01 01-17 12-19 18.01 07.01.09.01 2.078 2.078 2.078

18.01 01-17 12-19 18.01 07.01.15.01 50.000 50.000 -42.078 7.922 7.922 100.000 100.000

A4.P010.02 Monitorização/Controlo e Fiscaliz.Águas 2 18.01 01-17 12-19 18.01 07.01.03.01.06 80.000 80.000 -74.944 5.056 5.056

A4.P011 PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A4.P011.01 Casa dos Animais de Lisboa 9 18.00 18.00 07.01.03.01.06 112.783 112.783 112.783 535.890 174.403 300.000

18.00 18.00 07.01.10.01 35.190 35.190 -29.409 5.781 5.781 15.950

A4.P011.02 Parques Caninos 9 18.02 18.02 07.01.04.01.09 132.795 132.795 -132.264 531 531 406.427 9.957 100.000

A4.P012 EDUCAÇÃO, SENSIBILIZ. E DIVULG. AMBIENT

A4.P012.01 Educação, Sensibiliz. e Divulg. Ambient 9 18.01 18.01 07.01.03.01.06 6.000 6.000 6.000 6.000

18.01 18.01 07.01.08.01 75.000 75.000 -75.000

A4.P012.03 Projeto LIFE LUNGS 3 18.01 09-19 12-20 18.01 07.01.10.01 400.000

A4.P012.06 Projeto TRAUMA 18.00 01-19 12-20 18.02 07.01.09.01 1.610 1.610 1.610

18.00 01-19 12-20 18.02 07.01.10.01 25.034 25.034 25.034

A4.P014 EFICIÊNCIA HIDRICA 9 18.01 18.01 07.01.04.01.04 75.000 75.000 -61.258 13.742 13.742 40.202 1.004.066 1.096.290

18.01 18.01 07.01.10.01 50.000 50.000 -43.742 6.258 6.258 30.000 50.000

208


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


A4.P015 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA-INFRAEST. PÚBLICAS

A4.P015.01 Eficiência Energética Edifíc.Púb.Municip 4 18.01 01-17 12-23 18.01 07.01.03.01.06 600.000 487.560 112.440 95.027 695.027 582.587 1.478.860 600.000

A4.P015.03 Recup.Fach.T.Paço_Ilum Púb_LED 4 18.01 01-18 12-23 18.01 07.01.03.01.06 100.000 81.260 18.740 100.000 81.260 880.000

A4.P015.04 Eficiência Energética Infr.Transp-Túneis 4 18.01 01-18 12-23 18.01 07.01.04.01.09 1.250.000 687.500 562.500 -25.808 1.224.192 661.692 20.000 300.000 200.000

A4.P015.05 Medidas Tangíveis-Túnel João I 9 18.01 01-18 12-18 18.01 07.01.04.01.09 625.000 625.000 -256.036 368.964 368.964 8.600 98.600

A4.P015.06 Masterlighting System-Ed.Cp. Gd(13/25) 0 18.01 01-18 12-22 18.01 07.01.03.01.06 159.040 55.664 103.376 159.040 55.664 150.000

A4.P015.07 Eficiência Energética Arquivo Mun Lisboa 0 18.01 01-18 12-18 18.01 07.01.04.01.09 25.808 25.808 25.808

A4.P015.08 Eficiência Energética Iluminação Pública 0 18.01 01-19 12-23 18.01 07.01.04.01.03 2.000.000 1.625.202 374.798 -1.322.771 677.229 302.431 963.140 2.100.000

A4.P015.99 Outros 0 18.01 01-18 12-22 18.01 07.01.04.01.03 400.000 400.000 400.000 400.000 3.705.688 4.000.000 4.000.000

TOTAL DO PROGRAMA A4 71.517.576 63.987.759 7.529.817 -4.524.778 64.992.798 59.462.981 66.610.622 74.717.064 63.064.124

A5 MAIS E MELHOR ESPAÇO PÚBLICO

A5.P001 UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO

A5.P001.01 Uma Praça Em Cada Bairro Lx.XXI 4 11.02 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.01 682.601 682.601 682.601 682.601 43.038

11.02 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.09 97.727 97.727 -20.055 77.672 77.672

11.02 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.01 5.071.513 5.071.513 -2.464.909 2.606.604 2.606.604 6.893.800 4.493.000 3.003.334

11.02 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.09 1.132.606 1.132.606 -474.394 658.212 658.212

A5.P001.02 Uma Praça Em Cada Bairro Lx.XXI - SRU 4 11.00 09-19 12-21 11.00 07.01.04.01.01 899.110 899.110 1.209.301 2.108.411 2.108.411 11.787.275 3.836.045

A5.P002 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 9 10.05 10.05 07.01.04.01.01 246.069 246.069 246.069

10.05 10.05 07.01.04.01.09 77.441 77.441 77.441

10.05 11.00 07.01.04.01.09 800 800 32.410 33.210 33.210

10.05 11.01 07.01.04.01.09 100.072 100.072 -32.410 67.662 67.662

10.05 11.02 07.01.04.01.04 40.146 40.146 40.146

10.05 11.02 07.01.04.01.09 171.856 171.856 171.856

10.05 11.04 07.01.04.01.09 11.250 11.250 12.769 24.019 24.019

A5.P003 MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

A5.P003.01 Pavimentos 9 11.02 02.00 07.01.04.01.01 623.290 623.290 623.290

11.02 02.00 07.01.10.01 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000

11.02 02.00 07.01.11.01 10.000 10.000 47.500 57.500 57.500 10.000 10.000 10.000

11.02 02.00 07.01.15.01 80.000 80.000 71.921 151.921 151.921 75.000 72.000 72.000

11.02 10.05 07.01.04.01.01 418.152 418.152 418.152 130.436 23.838

11.02 11.01 07.01.04.01.01 17.661 17.661 17.661

11.02 11.02 07.01.04.01.01 4.194.443 2.194.443 2.000.000 638.194 2.832.637 2.832.637 6.019.064 1.762.762 1.495.000

11.02 11.06 07.01.04.01.01 232.765 232.765 -232.721 44 44

209


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


A5.P003.02 Obras de Arte 9 11.02 11.01 07.01.04.01.01 201.400 201.400 201.400

11.02 11.02 07.01.04.01.01 1.600.164 1.600.164 688.457 2.288.621 2.288.621 2.091.805 628.335 628.335

A5.P003.03 Conservação Estatuária 9 21.01 21.01 07.01.15.01 21.921 21.921 -4.440 17.481 17.481 48.460

A5.P003.04 Arte Pública 9 21.01 21.01 07.01.12.01 151.310 151.310 -151.310 151.310 151.310 151.310

21.01 21.01 07.01.15.01 25.945 25.945 29.310 55.255 55.255 28.540 28.540 31.394

A5.P003.06 Programa Integrad Requalif. Espaço Públ 9 02.00 01-19 12-23 02.00 07.01.04.01.09 5.050.864 2.650.864 2.400.000 97.283 2.748.147 2.748.147 4.876.000 4.026.000 2.626.000

02.00 01-19 12-23 02.00 07.01.15.01 108.693 108.693 108.693

02.00 01-19 12-23 11.04 07.01.04.01.09 3.261 3.261 8.028 11.289 11.289

A5.P003.06 Programa Integrad Requalif. Espaço Públ 9 02.00 01-19 12-23 11.06 07.01.04.01.09 56.099 56.099 56.099

02.00 01-19 12-23 11.06 07.01.15.01 9.504 9.504 17.274 26.778 26.778

02.00 01-19 12-23 18.02 07.01.04.01.01 146.038 146.038 146.038 249.805 2.767

02.00 01-19 12-23 18.02 07.01.04.01.04 1.694 1.694 -517 1.177 1.177

02.00 01-19 12-23 18.02 07.01.04.01.09 77.500 77.500 -71.325 6.175 6.175 21.917

02.00 01-19 12-23 18.02 07.01.10.01 90.738 90.738 90.738

02.00 01-19 12-23 22.03 07.01.03.01.05 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000

A5.P003.07 Consolidação de Muros Suporte e Tapumes 9 11.02 11.01 07.01.04.01.09 97.432 97.432 97.432

11.02 11.02 07.01.04.01.09 827.728 827.728 516.414 1.344.142 1.344.142 1.000.000 1.000.000 1.000.000

11.02 11.03 07.01.04.01.09 135.485 135.485 126.081 261.566 261.566

A5.P003.08 Consolidação Muro Suporte Tapume-Obra Coerciva 9 11.02 11.02 07.01.04.01.09 484.684 484.684 -212.974 271.710 271.710

A5.P003.09 Projeto Paço da Rainha 3 11.02 09-19 12-23 10.00 07.01.03.01.06 197.404 98.702 98.702 11.931 110.633 110.633

11.02 09-19 12-23 11.02 07.01.03.01.06 1.315.218 1.400 1.400

A5.P004 ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A5.P004.01 Conservação e Manutenção Infraestrutura 9 11.06 11.06 07.01.04.01.03 3.175.698 3.175.698 -2.109.046 1.066.652 1.066.652 743.800 1.000.000 1.000.000

11.06 11.06 07.01.04.01.09 6.150 6.150 -6.150 5.000 5.000 5.000

11.06 11.06 07.01.08.01 18.450 18.450 18.450 18.450 15.000 15.000 15.000

11.06 11.06 07.01.10.01 310.500 310.500 -48.263 262.237 262.237 430.500 430.500 550.000

11.06 11.06 07.01.11.01 18.450 18.450 6.150 24.600 24.600 15.000 15.000 15.000

A5.P005 PAVIMENTOS

A5.P005.01 Pavimentos Lx.XXI 9 11.02 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.01 1.197.358 1.197.358 -100.709 1.096.649 1.096.649 56.887

11.02 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.01 10.008.017 10.008.017 5.131.094 15.139.111 15.139.111 3.803.524 3.212.000

A5.P005.02 Pavimentos Lx.XXI - SRU 9 11.00 11.00 07.01.04.01.01 621.353 621.353 770.481 1.391.834 1.391.834 1.721.674 8.492

A5.P006 REQUALIFICAR A FRENTE RIBEIRINHA

A5.P006.01 Cais Sodré, Cp. Cebolas e Env. Terminal 4 11.04 01-12 12-18 11.01 07.01.04.01.09 1.131 1.131 1.131 1.131

11.04 01-12 12-18 11.02 07.01.04.01.09 1.131 1.131 1.131 1.131

210


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


11.04 01-12 12-18 11.04 07.01.04.01.09 1 1 59.783 59.784 59.784

A5.P006.02 Esp. Púb. Zona Poente da F. Ribeirinha 11.00 11.00 07.01.04.01.09 1.089 1.089 1.089

A5.P006.03 Ribeira das Naus 11.00 11.00 07.01.04.01.09 2.192 2.192 2.192

A5.P007 PEDONAL

A5.P007.01 Plano de Acessibilidade Pedonal 3 10.05 01-16 12-23 10.05 07.01.09.01 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

10.05 01-16 12-23 11.02 07.01.04.01.09 67.412 67.412 60.021 127.433 127.433

A5.P007.06 Projeto Lisbon for All 0 10.05 01-18 12-19 11.02 07.01.04.01.01 6.743 67.426 6.743 133.759

10.05 01-18 12-19 17.00 07.01.04.01.01 67.426 6.743 60.683 -6.743

A5.P007.07 Promoção Acessibilidade Inclusiva - Interfaces 11.02 11.02 07.01.04.01.01 833.621 833.621 833.621

A5.P008 PLANO DE ACESSIBILIDADE PEDONAL

A5.P008.01 Plano de Acessibilidade Pedonal Lx.XXI 3 11.02 05-16 12-21 10.05 07.01.04.01.01 1 1 1

11.02 05-16 12-21 11.02 07.01.03.01.06 20.000 20.000 20.000 672.987 500.000

11.02 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.01 1.328.073 1.328.073 1.328.073 1.400.000 425.000

11.02 05-16 12-21 11.02 07.01.04.01.09 160.474 160.474 160.474

11.02 05-16 12-21 17.00 07.01.03.01.06 400.000 400.000 -400.000

11.02 05-16 12-21 17.00 07.01.04.01.01 948.073 948.073 -948.073

A5.P010 REQUAL. ESPAÇO PÚBLICO-DIVERSOS LOCAIS 9 10.05 01-17 12-20 10.05 07.01.04.01.09 178.255 178.255 20.000 198.255 198.255 150.000 150.000 150.000

A5.P011 INTERVENÇÕES DIV. REAB URBANA

A5.P011.01 Intervenções Div. Reab Urbana Lx.XXI 3 24.00 05-16 12-23 11.01 07.01.04.01.09 1.200.000

24.00 05-16 12-23 11.02 07.01.04.01.09 27.306 27.306 27.306

24.00 05-16 12-23 18.00 07.01.03.01.05 392.000 392.000 392.000 392.000 564.110 789.754

24.00 05-16 12-23 19.01 07.01.03.01.05 1.004.600 1.004.600 1.004.600 1.004.600 2.003.243 650.000

24.00 05-16 12-23 24.00 07.01.03.01.04 200.000 200.000 200.000 200.000 300.000

A5.P011.02 Intervenções Div. Reab Urbana Lx.XXI - SRU 3 11.00 05-16 12-20 11.00 07.01.03.01.05 600.000 600.000 -365.711 234.289 234.289 1.989.572 1.074.431


A6 CIDADE SEGURA

A6.P001 REEQUIP. E MODERN. PROT. CIVIL/RSB

A6.P001.01 Rede de Comunicações 9 11.00 13.00 07.01.10.01 7.669 7.669 7.669

A6.P001.02 Equipamento e Fardamento 9 13.00 08.00 07.01.07.01 26.365 26.365 26.365

13.00 13.00 07.01.10.01 694.000 694.000 -357.674 336.326 336.326 763.200 15.000 114.000

A6.P001.03 Veículos e Respetivas Cargas 0 13.00 12.00 07.01.10.01 150.000 150.000 -149.412 588 588

13.00 13.00 07.01.10.01 1.381.410 1.381.410 -1.017.865 363.545 363.545 1.800.800 2.885.000

A6.P001.04 Rede,Marcos Água,Bocas Incêndio e Outra 9 13.00 13.00 07.01.04.01.09 50.000 50.000 81.339 131.339 131.339 50.000 32.288

211


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


A6.P001.99 Outros 13.00 13.00 07.01.09.01 998 998 31.572 32.570 32.570

13.00 13.00 07.01.11.01 14.300 14.300 14.300

A6.P002 REEQUIPAR E MODERNIZAR POLICIA MUNICIPAL

A6.P002.01 Equipamento e Fardamento 9 14.00 14.00 07.01.10.01 120.000 120.000 121.641 241.641 241.641 385.000 385.000 385.000

A6.P002.03 Modernização da Frota 9 14.00 14.00 07.01.10.01 200.000 200.000 200.000 200.000 459.000 434.000 274.000

A6.P002.04 Plano de Vídeo-Vigilância 9 14.00 14.00 07.01.10.01 20.000 20.000 -20.000

A6.P002.05 Plano Vigilância e Controlo de Acesso Ed. Mun. 9 14.00 14.00 07.01.10.01 170.000 170.000 -170.000

A6.P002.06 Sistema Proc. Contraordenações Ind. Trânsito 9 14.00 14.00 07.01.08.01 36.500 36.500 -36.500

14.00 14.00 07.01.10.01 10.000 10.000 -10.000

A6.P005 AÇÕES PROT.CIVIL E PREVENÇÃO DE RISCOS

A6.P005.01 Ações de Proteção Civil 0 12.00 08.00 07.01.08.01 114.760 114.760 114.760

12.00 12.00 07.01.03.01.06 130.000 130.000 -128.500 1.500 1.500

12.00 12.00 07.01.09.01 35.000 35.000 -35.000 4.000 4.000 4.000

12.00 12.00 07.01.10.01 62.000 62.000 5.000 67.000 67.000 20.000 20.000 20.000

A6.P005.03 Projeto RESCCUE 0 12.00 12.00 07.01.07.01 1.000 1.000 1.000 1.000

12.00 12.00 07.01.10.01 1.000 1.000 22.912 23.912 23.912

A6.P006 QUARTÉIS DE BOMBEIROS

A6.P006.01 Quartéis de Bombeiros Lx.XXI 3 13.00 05-16 12-21 13.00 07.01.03.01.06 2.860.080 2.860.080 -79.808 2.780.272 2.780.272 8.153.137 7.831.618 2.293.619

A6.P006.02 Quartel Bombeiros Alvalade Lx.XXI 0 13.00 01-19 12-21 13.00 07.01.03.01.06 235.594 235.594 235.594 729.243 408.382

TOTAL DO PROGRAMA A6 5.921.988 5.921.988 -1.343.607 4.578.381 4.578.381 12.364.380 12.015.288 3.090.619

TOTAL DO OBJECTIVO A 333.914.965 288.427.513 45.487.452 55.964.329 355.232.342 344.391.842 251.054.802 231.686.985 163.115.481

212


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


EIXO B - COMBATER EXCLUSÕES,DEF DIREITOS

B1 AFIRMAR DIREITOS, REFORÇAR A CIDADANIA

B1.P001 PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

B1.P001.10 P M Prev com Violência Género 9 17.00 17.00 07.01.03.01.03 200.000 200.000 -133.719 66.281 66.281 100.000

17.00 17.00 07.01.09.01 5.000 5.000 5.000 5.000

B1.P001.13 Casa dos Direitos Sociais 9 17.00 17.00 07.01.09.01 10.000 10.000 1.700 11.700 11.700 10.000 10.000 10.000

17.00 17.00 07.01.10.01 20.000 20.000 -14.304 5.696 5.696 20.000 20.000 20.000

B1.P001.16 Req. Casa Comunit da Nascimento Costa 1 16.00 01-17 12-20 16.00 07.01.03.01.03 317.984 317.984 317.984 317.984 167.899

16.00 01-17 12-20 16.00 07.01.08.01 40.000

16.00 01-17 12-20 16.00 07.01.09.01 6.408

B1.P001.17 Emprego Primeiro Porta Aberta 9 17.00 11.03 07.01.03.01.03 100.000 100.000 100.000 100.000

B1.P001.18 Casa Cidadania/Esp. L Jovem-Bº P.Cruz 0 17.00 01-17 12-19 17.00 07.01.03.01.03 400.000 400.000 -299.711 100.289 100.289 100.000

B1.P001.19 Melhoria Acessibilidades-Bº Horizonte 1 16.02 01-17 12-21 16.02 07.01.04.01.09 186.830 186.830 186.830 186.830 186.830

B1.P001.20 Pq. Urbano-Encosta Nascimento Costa 1 16.02 01-17 12-21 16.02 07.01.04.01.09 131.172 131.172 131.172 131.172 86.170

B1.P001.21 Req. Esp. Público-Encosta do Lavrado 1 16.02 01-17 12-21 16.02 07.01.04.01.09 92.152 92.152 92.152 92.152 122.119

B1.P003 PLANO P/INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS S/ABRIGO

B1.P003.02 Apoio à Intervenção c/sem Abrigo - Intervenção 9 17.00 17.00 07.01.03.01.03 311.598 800.000 450.000

B1.P004 PROGRAMAS DE RESPOSTA À SOLIDÃO

B1.P004.01 Serviço de Teleassistência 9 17.00 17.00 07.01.10.01 40.000 40.000 2.500 42.500 42.500 40.000 40.000 40.000

B1.P008 APOIO POPULAÇÃO SÉNIOR

B1.P008.04 Lisboa, Cidade para todas as Idades 17.00 17.00 07.01.06.01 40.000 40.000 40.000

B1.P009 PARTENARIADO PARA A COESÃO SOCIAL

B1.P009.01 Rede Social de Lisboa 17.00 08.00 07.01.08.01 79.950 79.950 79.950

B1.P009.03 Universo D 9 17.00 17.00 07.01.09.01 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

B1.P009.04 Outros Equip.Sociais-Intervenções Diver 9 11.04 11.03 07.01.03.01.03 4.211 4.211 4.211

11.04 11.04 07.01.03.01.03 1.065.486 1.065.486 323.783 1.389.269 1.389.269 1.614.560

11.04 17.00 07.01.03.01.03 140.000 140.000 -4.300 135.700 135.700 240.000 240.000 240.000

B1.P012 SAÚDE E INFRAESTRUTURAS SOCIAIS

B1.P012.01 Creche dos Olivais 3 17.00 01-17 12-20 17.00 07.01.03.01.02 1.292.292 905.314 386.978 151.490 1.443.782 1.056.804 368.922

B1.P012.02 Creche do Convento do Desagravo 3 11.04 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.03 7.358 7.358 7.358 7.358

11.04 01-17 12-20 17.00 07.01.03.01.02 1.348.823 1.174.683 174.140 1.348.823 1.174.683 902.464

B1.P013 CRECHES Lx.XXI

213


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


B1.P013.01 Creches Lx.XXI 3 17.00 05-17 12-20 17.00 07.01.03.01.03 10.514 10.514 10.514 3.270.153

B1.P013.02 Creches Lx.XXI-SRU 11.00 11.00 07.01.03.01.03 2.039.350 2.039.350 -1.689.350 350.000 350.000 1.319.483 1.027.201 9.164

TOTAL DO PROGRAMA B1 7.401.447 6.840.329 561.118 -1.567.236 5.834.211 5.273.093 8.751.606 2.382.201 814.164

B2 +ESCOLARIDADE, +QUALIFIC.,MELHOR ESCOLA

B2.P001 PROGRAMA "ESCOLA NOVA"

B2.P001.01 Mobiliário e Equipamento para as Escola 9 23.00 08.00 07.01.07.01 170.355 170.355 56.728 227.083 227.083

23.00 23.00 07.01.09.01 5.023 5.023 5.023

23.00 23.00 07.01.10.01 434.964 434.964 33.117 468.081 468.081

B2.P001.02 Programa "Escola Nova" 9 23.00 08.00 07.01.07.01 150.000 150.000 150.000 250.000

23.00 11.04 07.01.03.01.02 65.000 65.000 62.560 127.560 127.560

23.00 23.00 07.01.03.01.02 944.931 944.931 832.547 1.777.478 1.777.478 1.235.000 1.545.287 1.570.193

23.00 23.00 07.01.07.01 150.000 150.000 -150.000

23.00 23.00 07.01.09.01 2.200 2.200 2.200

23.00 23.00 07.01.10.01 231.113 231.113 231.113 444.018 380.611 388.223

23.00 23.00 07.01.15.01 25.532 25.532 25.532

B2.P007 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR 0 21.01 01-13 12-18 23.00 07.01.03.01.02 10.000 10.000 -10.000 10.000 10.000 10.000

B2.P009 INFRAESTRUTURAS EDUCAÇÃO FORMAÇÃO

B2.P009.01 Escola Básica Coruchéus (151) 4 23.00 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 321.582 321.582 -121.000 200.582 200.582

B2.P009.03 Escola Básica D. L. Cunha (121) 4 23.00 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.02 9.164 9.164 9.164 9.164

23.00 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 574.700 574.700 -286.153 288.547 288.547

B2.P009.04 Escola Básica Olivais (36) 4 23.00 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.02 4.582 4.582 16.000 20.582 20.582

23.00 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 1.529.000 1.529.000 121.000 1.650.000 1.650.000 1.664.897

B2.P009.05 Escola Básica Teieira de Pascoais (101) 3 23.00 01-17 12-21 23.00 07.01.03.01.02 100.000 100.000 165.053 265.053 265.053

B2.P009.06 Escola Básica B.º S. Miguel (24) 4 23.00 01-17 12-20 11.04 07.01.03.01.02 9.207 9.207 9.207 9.207

23.00 01-17 12-20 23.00 07.01.03.01.02 860.000 860.000 100.000 960.000 960.000

B2.P009.07 Escola Básica Luísa Neto Jorge (117) 3 23.00 01-18 12-20 23.00 07.01.03.01.02 2.303.000 1.989.500 313.500 -209.900 2.093.100 1.779.600

B2.P009.08 Manutenção e Conservação Parque Escolar 9 23.00 11.04 07.01.03.01.02 1.502 1.502 1.502 1.502

23.00 11.04 07.01.04.01.09 972 972 972 972

23.00 11.06 07.01.03.01.02 26.930 26.930 26.930 10.000

23.00 11.06 07.01.04.01.09 6.200 6.200 6.200

B2.P009.09 Escola Básica Sta Maria Olivais 0 23.00 01-19 12-19 23.00 07.01.03.01.02 1.273.547 764.128 509.419 -764.128 509.419

B2.P010 EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS

B2.P010.01 Equipamentos Educativos Lx.XXI 3 23.00 05-16 12-21 11.04 07.01.03.01.02 5.868 5.868 5.868

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CÓDIGO DO PLANO


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DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


23.00 05-16 12-21 23.00 07.01.03.01.02 9.750.248 9.750.248 -446.325 9.303.923 9.303.923 6.866.878 4.250.560

B2.P010.02 Equipamentos Educativos Lx.XXI - SRU 3 11.00 05-16 12-22 11.00 07.01.03.01.02 2.734.975 2.734.975 -335.364 2.399.611 2.399.611 15.114.516 25.563.988 10.859.698

TOTAL DO PROGRAMA B2 21.247.729 20.424.810 822.919 -482.999 20.764.730 19.941.811 25.595.309 31.750.446 12.828.114

B3 PROMOÇÃO DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA

B3.P003 PROMOVER O DESPORTO E O ASSOCIATIVISMO

B3.P003.01 Olisipíadas 9 24.00 24.00 07.01.10.01 10.000 10.000 28.945 38.945 38.945 10.000 10.000 10.000

B3.P004 CONSTRUIR E REQUALIF. EQUIP. DESPORTIVO

B3.P004.01 Compleo Desportivo do Casal Vistoso 9 24.00 24.00 07.01.03.01.04 9.000 9.000 -9.000 159.000 159.000 159.000

24.00 24.00 07.01.09.01 750 750 -75 675 675 750 750 750

24.00 24.00 07.01.10.01 29.500 29.500 25.940 55.440 55.440 129.500 129.500 129.500

24.00 24.00 07.01.15.01 600 600 -600 600 600 600

B3.P004.02 Compleo Desportivo Alto do Lumiar 9 24.00 24.00 07.01.04.01.05 250.000

24.00 24.00 07.01.09.01 1.000 1.000 -662 338 338 1.000 1.000 1.000

24.00 24.00 07.01.10.01 72.500 72.500 -70.904 1.596 1.596 72.500 72.500 72.500

24.00 24.00 07.01.15.01 2.700 2.700 -1.089 1.611 1.611 2.700 2.700 2.700

B3.P004.03 Outros Pavilhões Municipais 9 11.04 11.03 07.01.03.01.04 103.580 103.580 -102.091 1.489 1.489

11.04 11.04 07.01.03.01.04 134.279 134.279 134.279

B3.P004.04 Outras Piscinas Municipais 1 24.00 01-18 12-18 11.06 07.01.15.01 4.900 4.900 4.900

B3.P004.06 Pista de Atletismo Moniz Pereira 9 24.00 24.00 07.01.03.01.04 646.763 646.763 646.763

24.00 24.00 07.01.04.01.05 9.000 9.000 -9.000 559.000

24.00 24.00 07.01.09.01 1.000 1.000 -662 338 338 1.000 1.000 1.000

24.00 24.00 07.01.10.01 170.423 170.423 -103.271 67.152 67.152 170.423 170.423 170.423

24.00 24.00 07.01.15.01 3.645 3.645 -566 3.079 3.079 3.645 3.645 3.645

B3.P004.99 Instalações Desportivas Municipais - out 9 24.00 24.00 07.01.03.01.04 550.817 550.817 -525.253 25.564 25.564 8.757.867 8.795.226

24.00 24.00 07.01.04.01.05 3.292.500 3.292.500 57.592 57.592 57.592 1.616.317 1.616.317

24.00 24.00 07.01.15.01 23.493 23.493 23.493

TOTAL DO PROGRAMA B3 4.257.015 964.515 3.292.500 98.739 1.063.254 1.063.254 11.734.302 10.962.661 551.118

B4 MELHOR SAÚDE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA

B4.P002 CENTROS DE SAÚDE E INTERGERACIONAIS

B4.P002.01 Centros de Saúde Lx.XXI 1 17.00 01-18 12-20 17.00 07.01.03.01.03 283.353 283.353 2.972.893 3.256.246 3.256.246 11.974

B4.P002.02 Centros de Saúde Lx.XXI-SRU 11.00 11.00 07.01.03.01.03 5.064.235 5.064.235 -333.962 4.730.273 4.730.273 18.356.440 16.422.589 4.723.000

B4.P002.03 Centros Intergeracionais Lx.XXI-SRU 11.00 11.00 07.01.03.01.03 417.300 417.300 82.700 500.000 500.000 2.450.000 900.425 382.850

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CÓDIGO DO PLANO


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DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


B4.P002.05 Centro Saúde Alta Lisboa 0 17.00 07-19 12-20 17.00 07.01.03.01.03 1.251.962 1.251.962 1.251.962 1.857.215

TOTAL DO PROGRAMA B4 5.764.888 5.764.888 3.973.593 9.738.481 9.738.481 22.663.655 17.334.988 5.105.850

TOTAL DO OBJECTIVO B 38.671.079 33.994.542 4.676.537 2.022.097 37.400.676 36.016.639 68.744.872 62.430.296 19.299.246

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CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


EIXO C - DAR FORÇA À ECONOMIA

C1 + SERVIÇOS QUALIFICADOS, + EMPREGOS

C1.P001 APOIAR E CAPTAR INVESTIMENTO

C1.P001.03 Lisboa Film Commission 9 21.00 21.00 07.01.15.01 3.000 3.000 -3.000

TOTAL DO PROGRAMA C1 3.000 3.000 -3.000

C2 + EMPREENDEDORES,+ATITUDE EMPREENDEDORA

C2.P004 HUB CRIATIVO DO BEATO

C2.P004.01 Intervenções Diversas 9 06.00 06.00 07.01.01.01 830.000 830.000 830.000 830.000

06.00 06.00 07.01.03.01.06 8.668.297 8.668.297 -5.215.000 3.453.297 3.453.297 3.426.383

C2.P004.02 Hub Beato - Reab. Urbana Lx.XXI 0 11.02 01-18 12-21 11.02 07.01.04.01.09 1.286.849 1.286.849 1.286.849 3.257.157 122.120

C2.P004.03 Hub Beato - Reab. Urbana Lx.XXI - SRU 0 11.00 01-19 12-21 11.00 07.01.03.01.06 100.000 100.000 -100.000

11.00 01-19 12-21 11.00 07.01.04.01.09 1.187.114 1.187.114 184.823 1.371.937 1.371.937 4.712.887 690.132

TOTAL DO PROGRAMA C2 10.785.411 10.785.411 -3.843.328 6.942.083 6.942.083 11.396.427 812.252

C3 FOMENTAR O TALENTO

C3.P001 LISBOA CIDADE ERASMUS 9 22.01 22.01 07.01.09.01 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

22.01 22.01 07.01.10.01 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000 5.000

TOTAL DO PROGRAMA C3 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000

C4 CIDADE INTELIGENTE

C4.P002 PROJETO SHARING CITIES 4 16.00 01-16 12-20 03.02 07.01.03.01.06 81.690 81.690 102.116 183.806 183.806 91.690

16.00 01-16 12-20 09.00 07.01.06.01 113.802 113.802 -70.000 43.802 43.802

16.00 01-16 12-20 11.06 07.01.03.01.06 17.194 17.194 17.194

16.00 01-16 12-20 16.00 07.01.02.01.02 2.330.688 2.330.688 -17.194 2.313.494 2.313.494 200.000

TOTAL DO PROGRAMA C4 2.526.180 2.526.180 32.116 2.558.296 2.558.296 291.690

C5 APOSTAR NO COMERCIO DE PROXIMIDADE

C5.P003 VALORIZAR E SALVAGUARDAR COMÉRCIO TRADI

C5.P003.03 Valorizar e Promover Mercados Municipai 9 22.03 22.03 07.01.03.01.05 49.948 49.948 49.948 49.948 100.000 100.000 100.000

22.03 22.03 07.01.10.01 40.000 40.000 40.000 40.000 200.000 200.000 200.000

C5.P003.04 Segurança Alimentar e Metrologia 9 11.06 11.06 07.01.03.01.06 17.090 17.090 17.090

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DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


11.06 18.01 07.01.03.01.06 50.000 50.000 -35.000 15.000 15.000

C5.P004 VALORIZAR/PROMOVER MERC. MUNIC.L.I 3 22.03 05-16 12-21 22.03 07.01.03.01.05 1.235.461 1.235.461 -48.204 1.187.257 1.187.257 1.292.183 750.000

TOTAL DO PROGRAMA C5 1.375.409 1.375.409 -66.114 1.309.295 1.309.295 1.592.183 1.050.000 300.000

TOTAL DO OBJECTIVO C 14.700.000 14.700.000 -3.880.326 10.819.674 10.819.674 13.290.300 1.872.252 310.000

218


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CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


EIXO D - AFIRMAR LISBOA COMO CIDADE GLOB

D2 CIDADE DE CULTURA E ABERTURA

D2.P001 CONSOLIDAR REDE EQUIP DE PROXIMIDADE

D2.P001.01 Bibliotecas Municipais 9 21.00 08.00 07.01.07.01 10.781 10.781 10.781

21.00 11.04 07.01.09.01 75.299 75.299 75.299

21.00 21.00 07.01.03.01.01 50.000 50.000 22.530 72.530 72.530 100.000

21.00 21.00 07.01.07.01 219.950

21.00 21.00 07.01.08.01 10.000 10.000 -10.000

21.00 21.00 07.01.09.01 20.000 20.000 -20.000 20.000

21.00 21.00 07.01.10.01 30.200 30.200 -6.614 23.586 23.586 360.000 69.460

21.00 21.00 07.01.15.01 50.580 50.580 -12.252 38.328 38.328 98.400

D2.P002 NOVA FEIRA POPULAR 2 18.00 01-16 12-22 11.00 07.01.04.01.01 52.177 52.177 11.654 63.831 63.831

18.00 01-16 12-22 18.00 07.01.04.01.04 5.627.543 4.427.543 1.200.000 426.164 4.853.707 4.853.707 1.431.831 26.779

D2.P003 PROMOVER DINÂMICAS CULTURAIS DA CIDADE

D2.P003.03 Agenda Cultural 9 21.00 08.00 07.01.07.01 3.000 3.000 3.000

21.00 21.00 07.01.15.01 3.000 3.000 3.000

D2.P003.11 Grande Eposição Internacional 21.00 21.00 07.01.15.01 15.000 15.000 15.000

D2.P003.12 Plano Estratégico Cultural 21.00 21.00 07.01.15.01 585 585 585

D2.P003.13 Ateliês Municipais 9 21.00 21.00 07.01.03.01.01 20.000 20.000 -20.000 7.500

21.00 21.00 07.01.10.01 8.000 8.000 -2.174 5.826 5.826 6.000

21.00 21.00 07.01.15.01 15.000 15.000 -12.628 2.372 2.372 7.500

D2.P003.14 Projeto ROCK 9 08.00 08.00 07.01.08.01 60.060 60.060 -60.060 7.060

08.00 21.00 07.01.07.01 2.500 2.500 -2.500

08.00 21.00 07.01.15.01 20.000 20.000 20.000

D2.P003.15 Projeto ROSSIO 1 21.01 01-18 12-20 08.00 07.01.07.01 157.571 157.571 157.571

21.01 01-18 12-20 21.01 07.01.07.01 124.034 124.034 -11.802 112.232 112.232 92.969

21.01 01-18 12-20 21.01 07.01.08.01 63.925 63.925 -8.835 55.090 55.090 61.979

21.01 01-18 12-20 21.01 07.01.15.01 20.244 20.244 20.244

D2.P003.16 Projeto OpenHeritage 16.02 16.02 07.01.03.01.03 32.000 32.000 32.000 32.000 32.000 70.000 11.000

D2.P004 REESTRUTURAR/DINAMIZAR MUSEUS MUNICIPAI

D2.P004.01 Espólio Museológico e Arte Contemporâne 9 21.00 21.00 07.01.12.01 30.680 30.680 30.680 30.680

D2.P004.03 MUDE 9 21.00 08.00 07.01.08.01 394 394 394

21.00 21.00 07.01.03.01.01 450.000 450.000 -48.172 401.828 401.828 756.582 250.000 30.000

219


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CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


21.00 21.00 07.01.11.01 10.000 10.000 -2.620 7.380 7.380 5.000 5.000

D2.P004.03 MUDE 9 21.00 21.00 07.01.12.01 40.000 40.000 50.000 90.000 90.000 15.000

21.00 21.00 07.01.15.01 50.000 50.000 -50.000 49.441 50.000

D2.P004.04 Museu Lisboa - Palácio Pimenta 4 21.00 01-14 12-22 21.00 07.01.03.01.01 358.879 358.879 -255.076 103.803 103.803 1.258.170

21.00 01-14 12-22 21.00 07.01.10.01 275.397 275.397 -91.344 184.053 184.053 307.500

21.00 01-14 12-22 21.00 07.01.12.01 220.000 220.000 31.520 251.520 251.520

21.00 01-14 12-22 21.00 07.01.15.01 142.250 142.250 136.050 278.300 278.300

D2.P004.05 Museu Lisboa - Teatro Romano 1 21.00 01-14 12-17 21.00 07.01.03.01.01 264.273 264.273 -33.150 231.123 231.123 780.000

D2.P006 REQUALIFICAR EQUIPAMENTOS CULTURAIS

D2.P006.01 Pólos Culturais 9 21.00 08.00 07.01.07.01 152.152 152.152 152.152

21.00 08.00 07.01.08.01 3.063 3.063 3.063 3.063

21.00 11.06 07.01.03.01.01 72.000 72.000 72.000

21.00 21.00 07.01.03.01.01 175.000 175.000 -9.152 165.848 165.848 384.364

21.00 21.00 07.01.10.01 55.871 55.871 -40.272 15.599 15.599 20.000

21.00 21.00 07.01.15.01 6.777 6.777 6.777 6.777 8.000

D2.P006.99 Outros Equipamentos Culturais 9 21.01 11.04 07.01.03.01.01 22.349 22.349 22.349

21.01 11.06 07.01.03.01.01 48.000 48.000 48.000

21.01 21.00 07.01.03.01.01 10.500 10.500 25.970 36.470 36.470 100.250 125.000

D2.P007 VIDEOTECA E HEMEROTECA

D2.P007.01 Videoteca Municipal 9 21.01 21.01 07.01.08.01 2.300 2.300 -2.300

21.01 21.01 07.01.10.01 10.002 10.002 -4.603 5.399 5.399

D2.P008 EXECUTAR O PLANO DE PORMENOR DO P.MAYER

D2.P008.01 Plano Pormenor e Recup. Capitólio 4 11.04 01-13 12-18 11.04 07.01.03.01.01 3.757 3.757 40 3.797 40

D2.P008.02 Teatro Variedades 3 11.04 01-13 12-18 11.04 07.01.03.01.01 3.424.431 3.424.431 79.760 3.504.191 79.760

D2.P009 REQUALIF/SALVAG PATRIM.AZULEJAR-PISAL

D2.P009.01 PISAL - Banco Azulejo 9 21.01 21.01 07.01.03.01.01 18.721 18.721 -16.428 2.293 2.293 13.871 13.871 15.259

21.01 21.01 07.01.04.01.09 145.451 145.451 100.000 245.451 245.451 134.998 134.998 148.498

21.01 21.01 07.01.10.01 6.000 6.000 -6.000 7.000 7.000 7.700

21.01 21.01 07.01.11.01 2.000 2.000 -1.000 1.000 1.000 3.000 3.000 3.300

21.01 21.01 07.01.15.01 22.609 22.609 23.428 46.037 46.037 22.610 22.610 24.870

D2.P010 PROMOVER/SALVAG O PATRIM.MATERIAL/IMATE

D2.P010.01 Reabilit.do Edifício dos P.do Concelho 4 03.02 01-18 12-22 03.02 07.01.03.01.06 80.000 80.000 -38.000 42.000 42.000 100.000 50.000 50.000

D2.P010.02 Estudos Património 9 21.01 21.01 07.01.15.01 20.000

D2.P010.03 CRL - Galerias Romanas 9 21.01 21.01 07.01.03.01.01 90.049 90.049 90.049 90.049 220.000 35.000

220


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CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


21.01 21.01 07.01.15.01 44.500 44.500 23.247 67.747 67.747

D2.P011 GESTÃO E ANIMAÇÃO DE EQUIP.CULTURAIS

D2.P011.02 Gabinete Estudos Olisiponenses 9 21.01 21.01 07.01.10.01 10.000 10.000 -7.077 2.923 2.923

21.01 21.01 07.01.12.01 1.500 1.500 1.500 3.000 3.000 3.000 3.000

21.01 21.01 07.01.15.01 2.500 2.500 2.500 6.000 7.500

D2.P011.03 Arquivos Municipais 9 21.01 08.00 07.01.07.01 7.380 7.380 7.380

21.01 08.00 07.01.08.01 4.330 4.330 4.330

21.01 21.01 07.01.07.01 8.550 8.550 -8.550

21.01 21.01 07.01.09.01 20.000 20.000 -20.000

21.01 21.01 07.01.11.01 5.000 5.000 2.597 7.597 7.597

21.01 21.01 07.01.12.01 9.100 9.100 9.100

21.01 21.01 07.01.15.01 15.587 15.587 -14.440 1.147 1.147 15.000

D2.P011.04 Arquivo Fotográfico 9 21.01 21.01 07.01.10.01 20.000 20.000 -13.286 6.714 6.714 10.000

21.01 21.01 07.01.15.01 1.686 1.686 1.686

D2.P011.05 CAL - Centro Arqueologia 9 21.01 21.01 07.01.03.01.01 16.000 16.000 4.225 20.225 20.225

21.01 21.01 07.01.10.01 1.925 1.925 -815 1.110 1.110 555 1.700

21.01 21.01 07.01.11.01 9.297 9.297 -9.297 5.000 6.000

21.01 21.01 07.01.15.01 7.000 7.000 6.237 13.237 13.237 7.500

D2.P011.06 Escola das Gaivotas 9 21.00 21.00 07.01.03.01.01 5.677 5.677 5.677 5.677 10.000

21.00 21.00 07.01.09.01 8.903 8.903 -8.903 7.000

21.00 21.00 07.01.10.01 2.000 2.000 2.000 5.000

21.00 21.00 07.01.15.01 17.190 17.190 -8.030 9.160 9.160 17.000

D2.P011.99 Outros Equipamentos Culturais 9 21.00 08.00 07.01.07.01 1.695 1.695 1.695

21.00 08.00 07.01.08.01 4.920 4.920 4.920

21.00 21.00 07.01.09.01 6.500 6.500 -6.500 6.500

21.00 21.01 07.01.09.01 1.000 1.000 -1.000

D2.P013 PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

D2.P013.02 Req.AdaptTorr.Poente T.Paço_Museu L 4 21.00 01-17 12-20 21.00 07.01.03.01.01 1.503.247 1.044.005 459.242 1.503.247 1.044.005 2.587.905 2.048.412

D2.P014 EQUIPAMENTOS CULTURAIS

D2.P014.01 Equipamentos Culturais Lx.XXI 0 21.00 05-16 12-21 16.00 07.01.03.01.06 150.971 150.971 150.971 150.971

21.00 05-16 12-21 21.00 07.01.03.01.01 3.093.000 983.000 2.110.000 -517.948 2.575.052 465.052 800.000

21.00 05-16 12-21 21.00 07.01.10.01 1.493.178 1.493.178 -550.000 943.178 943.178 861.000

D2.P015 APOIO À INTEGRAÇÃO IMIGRANTES E MINORIA

D2.P015.03 Programa Municipal Acolhimento Refugiado 9 17.00 17.00 07.01.10.01 5.000 5.000 -565 4.435 4.435 5.000 5.000 5.000

221


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CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


D2.P015.05 Projeto Rede Municipal de CLAIM's 15.00 17.00 07.01.09.01 15.000 15.000 15.000 15.000

D2.P015.09 C. Acolhim.Temp. Refugiados - FAMI 36 4 17.00 01-19 12-20 17.00 07.01.03.01.03 430.000 430.000 430.000 430.000

D2.P016 TODOS – CAMINHADA DE CULTURAS

D2.P016.02 Mais Cultura - Cultura de Proimidade 9 21.00 21.00 07.01.10.01 662 662 -662 662

21.00 21.00 07.01.15.01 605 605 662 1.267 1.267 605

TOTAL DO PROGRAMA D2 18.954.321 11.756.891 7.197.430 -352.485 17.401.836 11.404.406 10.397.085 2.686.670 1.144.904

D3 CIDADE CRIATIVA

D3.P001 INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE EMPRESAS

D3.P001.01 Centro de Inovação da Mouraria 9 22.01 22.01 07.01.03.01.01 20.000

D3.P002 PROMOVER LISBOA CIDADE DA INOVAÇÃO

D3.P002.01 Rede Interm. c/ Univ./Politéc.Clusters I 9 22.01 22.01 07.01.03.01.01 10.000 10.000 10.000

22.01 22.01 07.01.10.01 30.000 30.000 30.000 30.000 10.000 10.000 20.000

D3.P002.03 FAB LAB Lisboa 9 22.02 22.02 07.01.03.01.06 40.000 40.000 40.000 40.000 50.000 40.000 40.000

22.02 22.02 07.01.10.01 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000 15.000

22.02 22.02 07.01.11.01 10.431 10.431 10.431 10.431 10.000 10.000 10.000

22.02 22.02 07.01.15.01 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000

D3.P002.04 Rede Ind. Criativas Lisboa-Merc.Bº Alto 9 22.01 22.01 07.01.10.01 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000

TOTAL DO PROGRAMA D3 125.431 125.431 125.431 125.431 125.000 135.000 125.000

D4 CAPITAL ATLÂNTICA

D4.P001 PLATAFORMA CAMPUS DO MAR 0 22.00 01-18 12-21 22.00 07.01.08.01 117.750 96.131 21.619 117.750 96.131 117.750 117.750

TOTAL DO PROGRAMA D4 117.750 96.131 21.619 117.750 96.131 117.750 117.750

TOTAL DO OBJECTIVO D 19.197.502 11.978.453 7.219.049 -352.485 17.645.017 11.625.968 10.639.835 2.939.420 1.269.904

222


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CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


EIXO E - GOVERNAÇÃO ABERTA,PARTIC E DESC

E2 TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

E2.P001 FUNDO DE APOIO MUNICIPAL 9 01.02 01.02 09.08.02.09 1.408.039 1.408.039 1.408.039 1.408.039 704.020

E2.P002 DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS

E2.P002.01 Prestação de Contas 9 05.04 05.02 07.01.08.01 73.800 73.800 73.800 73.800

E2.P002.02 Desmaterialização 9 05.00 05.03 07.01.08.01 24.417

E2.P003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 05.00 05.00 07.01.01.01 24.000.000 24.000.000

05.00 05.00 07.01.03.01.06 42.000.000 42.000.000 42.000.000 42.000.000

TOTAL DO PROGRAMA E2 67.481.839 43.481.839 24.000.000 43.481.839 43.481.839 728.437

E3 EFICÁCIA, EFICIENCIA E PROFISSIONALISMO

E3.P001 MODERNIZAR ADMINIST/TECNOLOGICAMENTE/CM

E3.P001.01 Gestão Global Parque Informático CML 9 08.00 03.01 07.01.07.01 30.000 30.000 -13.537 16.463 16.463 5.000

08.00 08.00 07.01.07.01 115.359 115.359 115.359

08.00 08.00 07.01.08.01 879.525 879.525 -108.855 770.670 770.670 593.989 642.500 642.500

08.00 08.00 07.01.10.01 40.000 40.000 -37.454 2.546 2.546 40.000 40.000 40.000

E3.P001.02 Gestão de Informação - Gesturbe 9 08.00 08.00 07.01.08.01 24.140 24.140 24.140

E3.P001.04 Gestão de Informação - S.G. 9 08.00 08.00 07.01.08.01 66.808 66.808 66.808

E3.P001.05 Modernização SI Corporativos da CML 9 08.00 03.01 07.01.08.01 550.000 550.000 -460.000 90.000 90.000

08.00 08.00 07.01.07.01 1.797.702 1.797.702 -247.047 1.550.655 1.550.655 884.500 884.500 955.250

08.00 08.00 07.01.08.01 448.407 448.407 384.654 833.061 833.061 123.000 123.000 152.250

08.00 08.00 07.01.10.01 34 34 34

08.00 11.05 07.01.08.01 20.000 20.000 -3.500 16.500 16.500 25.000 25.000 25.000

E3.P001.06 Gestão de Informação - D.M.R.H. 0 08.00 08.00 07.01.07.01 92.687 92.687 92.687

08.00 08.00 07.01.08.01 6.150 6.150 6.150

08.00 19.02 07.01.07.01 24.200 24.200 24.200

E3.P001.07 Gestão de Informação - D.M.U. 9 08.00 08.00 07.01.08.01 123.000 123.000 123.000 30.750

08.00 10.00 07.01.08.01 123.000 123.000 -123.000 30.750 61.500 61.500

E3.P001.12 Informação Geográfica Global 07.00 08.00 07.01.08.01 3.125 3.125 3.125

E3.P001.13 Sistema de Informação Urbana 07.00 08.00 07.01.08.01 18.135 18.135 18.135 18.135

E3.P001.16 Infraest.Estratégicas de Informação-COI 9 09.00 08.00 07.01.07.01 126.330 126.330 126.330

09.00 09.00 07.01.03.01.06 30.000 30.000 -20.690 9.310 9.310

09.00 09.00 07.01.07.01 120.000 120.000 -120.000 100.000 100.000

223


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


09.00 09.00 07.01.08.01 1.225.250 1.225.250 -587.263 637.987 637.987 261.850 500.000 50.000

09.00 09.00 07.01.09.01 100.000 100.000 -100.000 50.000 50.000

09.00 09.00 07.01.10.01 13.250 13.250 13.250

E3.P002 ASSEGURAR SERV.MUN.C/ACESSIBILIDADE TOD

E3.P002.01 Ações de Divulgação 9 10.04 10.04 07.01.09.01 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500 1.500

E3.P004 INSTALAÇÃO E EQUIP. SERVIÇOS MUNICIPAIS

E3.P004.01 Instalações dos Serviços 9 11.04 03.02 07.01.03.01.06 237.128 237.128 -174.801 62.327 62.327 150.000 100.000 50.000

11.04 11.03 07.01.03.01.06 1.106.165 1.106.165 -56.861 1.049.304 1.049.304 200.000 200.000

11.04 11.04 07.01.03.01.01 1 1 1

11.04 11.04 07.01.03.01.05 12.313 12.313 12.313

11.04 11.04 07.01.03.01.06 6.515.143 1.515.143 5.000.000 1.099.510 2.614.653 2.614.653 1.352.840 150.000

11.04 11.04 07.01.04.01.09 7.005 7.005 7.005

11.04 11.04 07.01.09.01 270.385 270.385 270.385

11.04 11.04 07.01.10.01 7.850 7.850 7.850

11.04 11.06 07.01.03.01.06 315.800 315.800 487.578 803.378 803.378 491.200 485.000 130.000

11.04 11.06 07.01.04.01.09 2.000 2.000 202.920 204.920 204.920 12.000 12.000 12.000

11.04 11.06 07.01.09.01 17.500 17.500 -12.000 5.500 5.500 17.500

11.04 11.06 07.01.11.01 6.100 6.100 6.100

11.04 11.06 07.01.15.01 20.000 20.000 20.000

11.04 12.00 07.01.09.01 586 586 586

11.04 13.00 07.01.03.01.06 73.763 73.763 73.763

11.04 17.00 07.01.10.01 50.000 50.000 -40.000 10.000 10.000 50.000 50.000 50.000

11.04 18.00 07.01.09.01 728 728 728

11.04 19.01 07.01.03.01.06 20.000 20.000 -20.000 20.000 20.000 20.000

11.04 19.01 07.01.09.01 3.300 3.300 600 3.900 3.900 1.500 1.500 1.500

11.04 19.02 07.01.03.01.06 213.587 213.587 -144.620 68.967 68.967 405.200 25.000 50.000

11.04 19.02 07.01.09.01 5.000 5.000 148.555 153.555 153.555 5.000 5.000 5.000

11.04 19.02 07.01.10.01 261.695 261.695 -87.384 174.311 174.311 376.170 78.130 90.000

11.04 19.02 07.01.11.01 15.000 15.000 -15.000 31.089 20.000 31.500

11.04 20.00 07.01.09.01 9.000 9.000 9.000

E3.P004.02 Mobiliário e Equip/ Serviços Municipais 9 03.02 03.00 07.01.09.01 2.155 2.155 2.155

03.02 03.01 07.01.09.01 50.000 50.000 6.000 56.000 56.000 5.000 5.000 5.000

03.02 03.02 07.01.09.01 79.233 79.233 -2.200 77.033 77.033 100.000 50.000 50.000

03.02 03.02 07.01.10.01 304.000 304.000 -14.371 289.629 289.629 50.000 50.000 50.000

224


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


03.02 03.02 07.01.11.01 10.000 10.000 10.730 20.730 20.730

03.02 03.02 07.01.12.01 3.833 3.833 106.071 109.904 109.904

E3.P004.02 Mobiliário e Equip/ Serviços Municipais 9 03.02 04.00 07.01.07.01 60.000 60.000 -58.823 1.177 1.177 20.000 20.000 20.000

03.02 04.00 07.01.08.01 180.000 180.000 -133.455 46.545 46.545 50.000 50.000 50.000

03.02 04.00 07.01.09.01 10.000 10.000 -9.680 320 320 10.000 10.000 10.000

03.02 04.00 07.01.10.01 50.000 50.000 50.000 100.000 100.000 50.000 50.000 50.000

03.02 05.00 07.01.09.01 35.000 35.000 35.000

03.02 06.00 07.01.10.01 1.500 1.500 -1.043 457 457

03.02 07.02 07.01.09.01 28.000 28.000

03.02 07.02 07.01.10.01 10.000 10.000 4.500 14.500 14.500 5.000 3.000 3.000

03.02 10.00 07.01.10.01 1.936 1.936 1.936

03.02 10.05 07.01.10.01 751 751 751

03.02 11.04 07.01.09.01 494.267 494.267 494.267

03.02 13.00 07.01.10.01 92.000 92.000 92.000

03.02 14.00 07.01.09.01 100.000 100.000 -26.516 73.484 73.484 180.000 180.000 180.000

03.02 16.00 07.01.09.01 3.500 3.500 3.500

03.02 19.02 07.01.09.01 4.500 4.500 -4.500

03.02 20.00 07.01.09.01 5.385 5.385 5.385

03.02 20.00 07.01.10.01 69.000 69.000 152.615 221.615 221.615

03.02 24.00 07.01.15.01 500 500 -500 500 500 500

E3.P004.03 Material de Representação e Ornamentaçã 9 03.00 03.00 07.01.10.01 38.315 38.315 38.315

03.00 04.00 07.01.10.01 21.525 21.525 21.525

E3.P004.06 Higiene, Segurança e Postos Médicos 9 07.03 07.03 07.01.09.01 20.000 20.000 -20.000 20.000 20.000 20.000

07.03 07.03 07.01.10.01 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000 20.000

E3.P004.08 Gestão e Manut.Frota Ligeiros(Utiliz.Ge 9 19.02 19.02 07.01.06.01 45.880 45.880 736.745 782.625 782.625 370.000 250.000 351.000

E3.P004.09 Gestão e Manut.Frota Pesados(Utiliz.Ger 9 19.02 19.02 07.01.06.01 521.520 521.520 188.668 710.188 710.188 732.500 1.247.500 607.500

E3.P004.12 Loja do Cidadão no Mercado 31 Janeiro 11.04 11.04 07.01.03.01.06 1.994.177 1.994.177 472.549 2.466.726 2.466.726

E3.P004.13 Reab. Ed. Municipal da Praça do Município 11.04 11.04 07.01.03.01.06 3.000.000 3.000.000 -3.000.000 7.000.000 3.886.000

E3.P005 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

E3.P005.01 Escolas Jardinagem/Calceteiros 9 07.02 07.02 07.01.04.01.09 12.500 12.500 12.500

07.02 07.02 07.01.10.01 6.750 6.750 6.750

E3.P005.02 Formação 9 07.02 07.02 07.01.03.01.06 62.600 62.600 -62.600

E3.P005.06 Centro do Conhecimento 9 07.02 07.02 07.01.03.01.06 40.000 40.000 -40.000 850.000 1.750.000

07.02 11.04 07.01.03.01.06 900.000

225


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


TOTAL DO PROGRAMA E3 20.782.580 15.782.580 5.000.000 2.893 15.785.473 15.785.473 15.469.338 11.232.130 3.988.000

E5 PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

E5.P005 OP 2014

E5.P005.01 OP 2014 - J.Botânico-Proteg,Valoriz,Pro 4 18.02 18.02 07.01.04.01.04 66.436 66.436 -2.246 64.190 64.190

E5.P006 OP 2015

E5.P006.01 OP 2015 - Requalif. Azinhaga das Carmel 1 10.05 06-15 12-20 10.05 07.01.04.01.09 120.480 120.480 -113.099 7.381 7.381 150.000

E5.P006.05 OP 2015 - Mob Suave no centro da Cidade 0 20.00 01-18 12-21 20.00 07.01.04.01.06 70.000 70.000 -70.000 60.000

E5.P006.07 OP 2015 - Mobilidade Ciclável 1 20.00 01-18 12-21 20.00 07.01.04.01.06 130.000 130.000 -130.000

E5.P007 OP 2016

E5.P007.02 OP 2016 - P' Mob.e Acessib.Pedon Campoli 1 10.05 01-17 12-20 10.05 07.01.04.01.01 30.000 30.000 -30.000 120.000

E5.P007.07 OP 2016 - Parque Calisténico 1 24.00 01-17 12-20 18.00 07.01.04.01.09 82.934 82.934 -37.360 45.574 45.574

24.00 01-17 12-20 18.01 07.01.04.01.09 7.492 7.492 -7.492

24.00 01-17 12-20 24.00 07.01.10.01 81.201 81.201 -13.933 67.268 67.268

E5.P007.08 OP 2016 - Espaços Verdes do Bº da Liberdade 0 18.00 01-19 12-20 18.00 07.01.04.01.04 104.800 104.800 -67.228 37.572 37.572

E5.P007.10 OP 2016 - Criação Abrigos Refúgio p Gatos Rua 1 18.00 01-19 12-21 18.00 07.01.04.01.09 159.874 159.874 -41.991 117.883 117.883 10.402 10.402

E5.P007.11 OP 2016 - Queimador velas Igr.de Sto Ant. 0 02.00 02.00 07.01.04.01.09 30.345 30.345 30.345

E5.P008 OP 2017

E5.P008.01 OP 2017 - Jardim do Caracol 1 18.02 01-17 12-21 10.05 07.01.04.01.04 28.488 28.488 28.488 28.488

18.02 01-17 12-21 18.02 07.01.04.01.04 530.000 530.000 530.000 530.000 1.693.430 10.635

E5.P008.03 OP 2017 - Carnide Acessível para Todos 1 10.05 05-17 12-20 10.05 07.01.04.01.01 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000

E5.P008.04 OP 2017 - CriaçãoEsp.Verde-Estr.Telheira 9 18.02 01-17 12-20 18.02 07.01.04.01.04 50.667 50.667 -50.667

E5.P008.05 OP 2017 - Const.Cober.EB1/JI ManuelTei. 0 23.00 23.00 07.01.03.01.02 50.000 50.000 -50.000 50.000 50.000

E5.P008.07 OP 2017 - Aces.Segur.AvDescobertas/R.A.G 1 10.05 01-17 12-21 10.05 07.01.04.01.01 30.000 30.000 -30.000 120.000

E5.P008.09 OP 2017 - Parque Infantil Bairro Condado 1 18.02 04-19 12-21 18.02 07.01.04.01.09 105.816 105.816 -72.039 33.777 33.777 103.663 636

E5.P008.10 OP 2017 - Parque Canino na Ajuda 1 18.02 01-17 12-20 18.02 07.01.04.01.09 33.041 33.041 -5.233 27.808 27.808 16.948

E5.P008.11 OP 2017 - Parque Interger. na Ajuda 1 18.02 04-19 06-19 18.02 07.01.04.01.09 33.275 33.275 -33.275 26.000

E5.P008.12 OP 2017 - Parque Canino-Caracol da Graça 1 18.02 10-18 11-18 18.02 07.01.04.01.09 37.867 37.867 -1.195 36.672 36.672

E5.P008.15 OP 2017 - Aces.pedonal-R.S. CarvalhoLg.D 0 10.05 01-17 12-21 10.05 07.01.04.01.01 25.000 25.000 -25.000 125.000

E5.P008.16 OP 2017 - Ofic.Comunit.Memória nas BL 2 21.00 01-17 12-18 08.00 07.01.07.01 2.791 2.791 2.791

E5.P008.17 OP 2017 - Via Aerea p/ J. Campo Grande 0 18.02 01-17 12-21 18.02 07.01.04.01.09 2.768 2.768 2.768

E5.P009 OP 2018

E5.P009.02 OP 2018 - Requalificação Escola EB S.Sebastião 23.00 23.00 07.01.03.01.02 71.635 71.635 -71.635

226


A T

D I

I P

O


CÓDIGO DO PLANO


2019

DOTAÇÃO CORRIGIDA


INI. FIM ORG.

RESP


ANOS SEGUINTES


E5.P009.05 OP 2018 - Esp.Cult.Ant.Lavadouro Ajuda 0 21.01 06-19 12-23 21.00 07.01.03.01.01 25.000 25.000 -25.000

21.01 06-19 12-23 21.00 07.01.10.01 10.000 10.000 -10.000

21.01 06-19 12-23 21.00 07.01.15.01 15.000 15.000 -15.000

E5.P009.07 OP 2018 - Req. Piscina do RSBL E 24.00 01-18 12-20 24.00 07.01.03.01.04 200.000 200.000 -199.700 300 300

E5.P009.08 OP 2018 - Pontão Remo Doca Santo Amaro E 24.00 01-18 12-20 24.00 07.01.04.01.05 80.000 80.000 -80.000

E5.P009.09 OP 2018 - Parque Infantil Bairro Horta Nova 3 18.02 01-18 12-21 18.02 07.01.04.01.09 2.899 2.899 -697 2.202 2.202 144.972 848

E5.P009.10 OP 2018 - Requalificação Praça Entrecampos 0 10.05 01-18 12-21 10.05 07.01.04.01.09 25.000 25.000 -25.000 125.000

E5.P009.12 OP 2018 - Ambulância Emergência Veterinária 0 18.00 01-18 12-18 18.00 07.01.06.01 50.000 50.000 -17.927 32.073 32.073

E5.P009.13 OP 2018 - Polo Cultural de Carnide 0 21.01 21.00 07.01.03.01.01 77.000 77.000 -77.000 423.000

E5.P009.14 OP 2018 - Memorial à Escravatura 3 21.01 01-18 12-20 21.01 07.01.15.01 49.548 49.548 -49.548 50.452

E5.P009.15 OP 2018 - Portugal em Lisboa 21.01 21.01 07.01.15.01 58.560 58.560 58.560

E5.P009.16 OP 2018 - Casa das Artes de Carnide 0 21.00 21.00 07.01.04.01.09 50.000 50.000 -50.000

21.00 21.00 07.01.10.01 40.000 40.000 -40.000

E5.P010 OP 2019

E5.P010.01 Projetos a definir 9 03.01 03.01 07.01.04.01.09 250.000 250.000 250.000

E5.P020 ESTRATÉGIA "BIP-ZIP"

E5.P020.03 GABIP'S 9 16.02 16.02 07.01.07.01 2.000 2.000 -2.000 3.000 3.000 2.000

16.02 16.02 07.01.08.01 1.000 1.000 -1.000 2.000 2.000 1.000

E5.P020.04 Projeto Urbact - Com.Unity.Lab 2 16.02 16.02 07.01.07.01 3.000 900 2.100 900 900 2.000 100 1.000

16.02 16.02 07.01.08.01 1.000 300 700 300 300 1.000 50 1.000

TOTAL DO PROGRAMA E5 2.510.453 2.507.653 2.800 -1.350.801 1.156.852 1.156.852 3.596.867 327.671 255.000

TOTAL DO OBJECTIVO E 90.774.872 61.772.072 29.002.800 -1.347.908 60.424.164 60.424.164 19.794.642 11.559.801 4.243.000

TOTAL GERAL 497.258.418 410.872.580 86.385.838 52.405.707 481.521.873 463.278.287 363.524.451 310.488.754 188.237.631

227

8.3.3. Situação dos Contratos - Resumo

228


Trabalhos normais

Revisão de preços

Trabalhos a mais

TotalTrabalhos normais

Revisão de preços

Trabalhos a mais

Total

Contrato Aquisição de Bens 101.963.952,08 88.036.006,32 88.036.006,32 95.326.754,63 95.326.754,63Contrato Subsídios e Transferências 6.684.076,26 3.428.866,26 3.428.866,26 3.428.866,26 3.428.866,26Contrato Aquisição de Serviços 200.509.806,92 72.892.236,95 72.892.236,95 126.450.995,72 126.450.995,72Empreitada de Obras Públicas 120.552.630,84 45.828.203,37 1.416.120,35 215.527,31 47.459.851,03 89.630.075,02 1.416.120,35 215.527,31 91.261.722,68Locação e Aquisição de Bens Móveis 80.801,76 99.386,16 99.386,16 99.386,16 99.386,16Contrato Locação por Natureza Económica 18.385.459,23 3.232.945,11 3.232.945,11 12.970.555,00 12.970.555,00Permutas 1.242.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00Contrato Prestação de Serviços 56.431.852,92 6.692.049,81 6.692.049,81 62.804.079,94 62.804.079,94

Total .... 505.850.580,01 220.449.693,98 1.416.120,35 215.527,31 222.081.341,64 390.950.712,73 1.416.120,35 215.527,31 392.582.360,39

Nota: O valor dos pagamentos acumulados pode ser superior ao valor dos contratos devido ao facto destes últimos não incluirem IVA.

8.3.3. SITUAÇÃO DOS CONTRATOS - RESUMO

Tipo de contratoValor dos contratos

Pagamentos na gerência Pagamentos acumulados

229

8.3.4.1. Transferências Correntes - Despesa

230


(unidade: Euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS ENTIDADE BENEFICIÁRIA TRANSF. EFECTUADAS OBSERVAÇÕES

(1) (2) (3) (4)

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) 2010 ODISSEIA BASKET CLUBE 409,00 PROPOSTA 84/2017

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) 2010 ODISSEIA BASKET CLUBE 1.752,00 PROPOSTA 617/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) 2010 ODISSEIA BASKET CLUBE 2.938,50 PROPOSTA 422/2019

Sub-total… 5.099,50

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 4CHANGE, COOPERATIVA CULTURAL E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 7.770,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AADD-ASSOCIACAO ARQUIVO DOS DIARIOS 4.000,00 PROPOSTA 439/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AADRN-ASS DE APOIO AO DOMICILIO DO RECEM-NASCIDO 3.974,70 PROP.Nº 461/18 E INF/544/DID/DDS/CML/18

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AADRN-ASS DE APOIO AO DOMICILIO DO RECEM-NASCIDO 16.079,63 PROPOSTA Nº 317/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ABELINA CARVALHO DE OLIVEIRA 172,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ABELINA CARVALHO DE OLIVEIRA 258,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 430,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ABILIO LEITAO UNIPESSOAL LDA 6.000,00 PROPOSTA 439/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ABIMOTA ASS NAC IND DUAS RODAS FERRAGENS MOB E AFINS 2.000,00 PROPOSTA 465/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ABIMOTA ASS NAC IND DUAS RODAS FERRAGENS MOB E AFINS 3.000,00 PROPOSTA 465/2019


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ABSHIR OSMAN 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ABSHIR OSMAN 150,00 INF/163/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ABSHIR OSMAN 150,00 INF/79/DDS/CML/19







AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA DE AMADORES DE MUSICA 2.780,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA DE AMADORES DE MUSICA 4.170,00 PROPOSTA 168/2019


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA DE RECREIO ARTISTICO 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACADEMIA DE RECREIO ARTISTICO 2.034,35 PROPOSTA 822/2019


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA DE SANTO AMARO 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA DE SANTO AMARO 616,80 PROPOSTA 238/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ACADEMIA JOVENS CASALINHO AJUDA 4.800,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACADEMIA JOVENS CASALINHO AJUDA 77,89 PROPOSTA 770/2018

8.3.4.1. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - DESPESA

231


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACADEMIA JOVENS CASALINHO AJUDA 3.355,00 PROPOSTA 633/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACADEMIA MUSICAL 1 DE JUNHO DE 1893 2.086,00 PROPOSTA 119/2018







AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA PORTUGUESA CINEMA 10.000,00 PROPOSTA 439/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA PRODUTORES CULTURAIS ASSOCIACAO CULTURAL 256.306,00 PROPOSTA 434/2019

Sub-total… 256.306,00

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA RECREATIVA LEAIS AMIGOS 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACAPO ASSOC CEGOS AMBLIOPES PORTUGAL 500,00 PROPOSTA 67/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACAPO ASSOC CEGOS AMBLIOPES PORTUGAL 2.766,00 PROPOSTA 422/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACAPO ASSOC CEGOS AMBLIOPES PORTUGAL 80,00 PROPOSTA 583/2016


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ACCL-ASSOC COLECT CONCELHO LISBOA 17.364,88 PROPOSTA 468/2019





AL.O) E FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACTU ASSOCIACAO CULTURAL E TURISTICA URBANA 40.000,00 PROPOSTA 693/2018

AL.O) E FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACTU ASSOCIACAO CULTURAL E TURISTICA URBANA 10.000,00 PROPOSTA 693/2018


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ADAN HAASHI SHIEKH 150,00 INF/163/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ADAN HAASHI SHIEKH 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 ADAN HAASHI SHIEKH 150,00 INF/79/DDS/CML/19






LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) AD-BOYS JUST WANNA HAVE FUN-SPORTS CLUB 1.339,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) AD-BOYS JUST WANNA HAVE FUN-SPORTS CLUB 2.008,50 PROPOSTA 68/2019


232


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ADDINGTROUBLES-ASS CULTURAL 1.500,00 PROPOSTA 356/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ADDINGTROUBLES-ASS CULTURAL 1.000,00 PROPOSTA 356/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ADLL ASSOCIACAO LACROSSE LISBOA 4.000,00 PROPOSTA 482/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ADM ESTRELA ASSOC E DESENVOLVE MELHORAMENTOS 7.249,20 PROPOSTA 317/2019-INF/322/DIS/DDS/CML/19

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ADM ESTRELA ASSOC E DESENVOLVE MELHORAMENTOS 33,60 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ADM ESTRELA ASSOC E DESENVOLVE MELHORAMENTOS 1.218,00 PROPOSTA 633/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ADM ESTRELA ASSOC E DESENVOLVE MELHORAMENTOS 5.591,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ADM ESTRELA ASSOC E DESENVOLVE MELHORAMENTOS 21.747,60 PROPOSTA Nº 317/2019






al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ADM ESTRELA ASSOC E DESENVOLVE MELHORAMENTOS 5.350,70 PROPOSTA 329/17 e INF/150/DDS/CML/18


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AFONSO ARTUR RAPOSO SEARA PAIXAO 217,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AFONSO ARTUR RAPOSO SEARA PAIXAO 217,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AGATA DA SILVEIRA MELQUIADES 3.500,00 PROPOSTA 163/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AGIR XXI-ASSOC PARA INCLUSAO SOCIAL 5.000,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE




AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AGROBIO-ASSOC PORT AGRIC BIOLOGICA 14.772,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AGRUP 48 STª CATARINA CORP NACIONAL ESCUTAS 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AGRUP 48 STª CATARINA CORP NACIONAL ESCUTAS 1.233,60 PROPOSTA 238/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ECA QUEIROS 7.311,24 PROP. 653/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GIL VICENTE 1.500,00 PROPOSTA 863/2018


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS R D LEONOR 23.429,04 PROP. 862/2019


233


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC BENFICA-ESC SEC JOSE GOMES FERREIRA 25.889,50 PROP.629/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC BENFICA-ESC SEC JOSE GOMES FERREIRA 26.668,35 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC DE ALVALADE 10.444,56 PROP. 653/2019-INF/89/DASE/DE/CML/19


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC FERNANDO PESSOA 68.248,60 PROP. 862/2019

ALINEA HH) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I AGRUPAMENTO ESC FERNANDO PESSOA 8.259,55 PROP.811/2018

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AGRUPAMENTO ESC FERNANDO PESSOA 1.500,00 PROPOSTA 863/2018


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC FRANCISCO ARRUDA 36.471,62 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC MANUEL DA MAIA 19.009,78 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC MARQUESA ALORNA 5.447,16 PROP. 653/2019-INF/89/DASE/DE/CML/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC MARQUESA ALORNA 7.500,00 PROP. 489/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC NUNO GONCALVES 35.156,15 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESCOLAS ALTO LUMIAR 44.677,50 PROP. 653/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESCOLAS ALTO LUMIAR 7.804,52 PROP. 584/2018


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESCOLAS Bº PADRE CRUZ 7.957,85 PROP. 862/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESCOLAS D DINIS ESCOLA SECUNDARIA D DINIS 59.964,57 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESCOLAS LUIS DE CAMOES 29.280,00 PROP. 653/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESCOLAS LUIS DE CAMOES 3.834,37 PROP. 584/2018


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC PATRICIO PRAZERES 4.524,00 PROP.629/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC PATRICIO PRAZERES 20.445,81 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC PINTOR ALMADANEGREIROS 19.971,58 PROP. 653/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC PINTOR ALMADANEGREIROS 12.844,00 PROP.629/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO ESC QTª DE MARROCOS 35.391,19 PROP. 653/2019


ALINEA EE) Nº1 ART.33 LEI 75 DE 12/9 AGRUP VERT ESCOLAS BELEM RESTELO/EB 2,3 PAULA VICENTE 17.224,35 PROPOSTA 489/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUP VERT ESCOLAS BELEM RESTELO/EB 2,3 PAULA VICENTE 21.384,19 PROP. 653/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO VERTICAL ESCOLAS OLAIAS 40.695,00 PROP. 653/2019

234


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUPAMENTO VERTICAL ESCOLAS OLAIAS 4.018,72 PROP. 584/2018


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUP DE ESC VERGILIO FERREIRA 24.029,77 PROP. 584/2018

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUP DE ESC VERGILIO FERREIRA 84.965,00 PROP. 653/2019

Sub-total… 108.994,77

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUP ESCOLAS PROF LINDLEY CINTRA 52.767,50 PROP. 653/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUP ESCOLAS PROF LINDLEY CINTRA 8.739,53 PROP. 584/2018


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 AGRUP VERTICAL ESC FILIPA LENCASTRE 34.008,00 PROP.629/2019


LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) AHBVB-ASS HUMANIT BOMBEIROS BEATO E PENHA DE FRANCA 19.200,00 PROPOSTA 251/2019

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) AHBVB-ASS HUMANIT BOMBEIROS BEATO E PENHA DE FRANCA 19.200,00 PROPOSTA 251/2019


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO AHMED KHADAR ISMAIL 150,00 INF/219/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO AHMED KHADAR ISMAIL 150,00 INF/163/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 AHMED KHADAR ISMAIL 150,00 INF/79/DDS/CML/19





ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO AHMED SALIM DAKHEEL AL-ASADI 300,00 INF/320/DCJ/DDS/CML/19




Sub-total… 750,00

LEI 75/2013, ARTº 33, Nº. 1 ALINEA FF) AIEL ASS PARA INOV EMPREENDORIS LX 120.000,00 PROPOSTA 933/2019

LEI 75/2013, ARTº 33, Nº. 1 ALINEA FF) AIEL ASS PARA INOV EMPREENDORIS LX 180.000,00 PROPOSTA 932/2019

Sub-total… 300.000,00

a) n.º7 artº 64 lei 169/99 de 18/9 AIRES MATEUS E ASSOCIADOS LDA 6.259,96 PROP.714/2003 _ INF/2/DPT/DPU/DMU/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO AJIN SHAMUO 150,00 INF/231/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 AJIN SHAMUO 150,00 INF/79/DDS/CML/19





Sub-total… 900,00

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AJUDA CLUBE 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

235


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AJUDA DE MAE-ASSOC DE SOLID SOCIAL 8.308,57 PROPOSTA 461/18-INF/120/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 AJUDA DE MAE-ASSOC DE SOLID SOCIAL 12.462,86 PROPOSTA Nº 317/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) AKSL-ASSOC CULTUR DESPORT KARATE SHOTOKAN DE LISBOA 3.948,00 PROPOSTA 709/2017







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALBERTA MORENO TAVARES 110,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE





Sub-total… 550,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALBERTO CARLOS P CAIANO PEREIRA 200,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



Sub-total… 600,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA 177,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA 543,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA 362,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDR COTOV 140,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 980,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRE MANUEL B DA CONCEICAO 107,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRE MANUEL B DA CONCEICAO 107,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






236


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




Sub-total… 963,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRINA DE JESUS A DOS SANTOS 600,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ALEXANDRINA DE JESUS A DOS SANTOS 400,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 ALINA HUSSEIN HAJI HAJI 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 150,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ALI SAEI 150,00 INF/219/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 ALI SAEI 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 600,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AL KANTARA-ASSOC CULTURAL 28.800,00 PROPOSTA 253/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AL KANTARA-ASSOC CULTURAL 19.200,00 PROPOSTA 253/2019


ALINEA FF) Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 ALMEIDA, ALMEIDA E DIAS, LDA 8.782,67 INF/21/DEE/DMEI/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMA ARVORE DA MONTANHA ASSOC 4.814,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMADEU ANTONIO ESTEVES CARREIRA 108,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMADEU ANTONIO ESTEVES CARREIRA 216,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMADEU ANTONIO ESTEVES CARREIRA 324,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMADEU ANTONIO ESTEVES CARREIRA 108,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMALX-ASSOCIAC MODA AFRICANA EM LX 14.340,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMERICA MARIA P BAPTISTA GUERREIRO 204,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMERICA MARIA P BAPTISTA GUERREIRO 408,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMERICA MARIA P BAPTISTA GUERREIRO 204,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMERICA MARIA P BAPTISTA GUERREIRO 408,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMERICA MARIA P BAPTISTA GUERREIRO 204,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


237


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)






ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO AMER MATOO 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 AMER MATOO 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 300,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) AMIGLUZ ASSOC AMIGOS DA LUZ 728,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) AMIGLUZ ASSOC AMIGOS DA LUZ 1.589,20 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) AMIGLUZ ASSOC AMIGOS DA LUZ 1.092,00 PROPOSTA 310/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMILCAR DA CONCEICAO ROBERTO 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMILCAR DA CONCEICAO ROBERTO 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMILCAR DA CONCEICAO ROBERTO 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMILCAR DA CONCEICAO ROBERTO 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AMILCAR DA CONCEICAO ROBERTO 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


alinea ff) do n.º1 art.º 33º Lei 75/13 AMOSSE EUGENIO MUCAVELE 500,00 OF/242/DRI/SG/CML/19/área da cultura.

Sub-total… 500,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANABELA MARIA ROQUE LOPES 96,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANABELA MARIA ROQUE LOPES 96,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANABELA MARIA ROQUE LOPES 96,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANABELA MARIA ROQUE LOPES 192,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANABELA MARIA ROQUE LOPES 192,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA BELA MARTINS PINTO 466,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA BELA MARTINS PINTO 233,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 4ª TRANCHE





238


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA BELA MARTINS PINTO 466,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANA CARINA ESTEVES JERONIMO 549,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANA CARINA ESTEVES JERONIMO 366,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 915,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CATARINA MARQUES DA SILVA 272,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CATARINA MARQUES DA SILVA 408,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 680,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CONCEIÇAO CRUZ DE LIMA 57,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CONCEIÇAO CRUZ DE LIMA 114,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





Sub-total… 399,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA 152,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA 304,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA 152,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA 304,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA 152,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA GOMES DA SILVA ALVES 450,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA GOMES DA SILVA ALVES 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA GOMES DA SILVA ALVES 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA CRISTINA GOMES DA SILVA ALVES 300,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA DE LOURDES FERNANDES RUFINO 130,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE


239


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)







Sub-total… 910,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FATIMA BORREGO SILVA 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FATIMA BORREGO SILVA 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FATIMA BORREGO SILVA 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FATIMA BORREGO SILVA 150,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FATIMA BORREGO SILVA 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FILIPA DUARTE SANTOS 150,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 3ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FILIPA DUARTE SANTOS 300,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA FILIPA DUARTE SANTOS 300,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA GOMES MARTINS 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA GOMES MARTINS 400,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA GOMES MARTINS 400,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA GOMES MARTINS 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA GOMES MARTINS 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE


alinea ff) nº. 1 artº. 33 da Lei 75/2013 ANA ISABEL SALGUEIRO TRINCAO 500,00 OF/467/DRI/SG/19

Sub-total… 500,00

240


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA ISABEL T FERREIRA DOS SANTOS 133,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 931,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA LUISA SANTOS DE LIMA E CUNHA 375,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA LUISA SANTOS DE LIMA E CUNHA 250,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA LUISA SANTOS DE LIMA E CUNHA 125,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARGARIDA O MARQUES BARBOSA 158,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARGARIDA O MARQUES BARBOSA 316,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARGARIDA O MARQUES BARBOSA 158,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARGARIDA O MARQUES BARBOSA 316,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARGARIDA O MARQUES BARBOSA 158,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA BARATA REBECA SILVA 132,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA BARATA REBECA SILVA 264,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA BARATA REBECA SILVA 132,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA BARATA REBECA SILVA 132,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA BARATA REBECA SILVA 264,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ANA MARIA BIGOTTE VIEIRA 2.000,00 PROPOSTA 217/2018


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA CAMPOS AMARAL LOPES 150,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 150,00

241


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA CARVALHO M S LOURENCO 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA CARVALHO M S LOURENCO 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA CARVALHO M S LOURENCO 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA CARVALHO M S LOURENCO 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA CARVALHO M S LOURENCO 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA 304,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA 456,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

Sub-total… 760,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 83,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 255,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 170,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 674,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MARISA BRITO DIAS 200,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANC

Sub-total… 200,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MONICA DA SILVA AMORIM 375,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA MONICA DA SILVA AMORIM 250,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 625,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA JORDAO LOUREIRO 125,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA JORDAO LOUREIRO 250,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA JORDAO LOUREIRO 250,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA M GODINHO DUARTE 167,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 4ª TRANCHE




242


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA M GODINHO DUARTE 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA M GODINHO DUARTE 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA NUNES TORRAO 200,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA NUNES TORRAO 200,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA NUNES TORRAO 100,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA NUNES TORRAO 100,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PATRICIA NUNES TORRAO 100,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA A TAVARES MAGALHAES 158,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA A TAVARES MAGALHAES 316,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA A TAVARES MAGALHAES 316,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA BRITO BOTICA DE OLIVEIRA 125,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANA PAULA BRITO BOTICA DE OLIVEIRA 256,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANA PAULA BRITO BOTICA DE OLIVEIRA 384,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 765,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANA PAULA DE ARAUJO C DE ALMEIDA 434,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANA PAULA DE ARAUJO C DE ALMEIDA 651,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA DOS SANTOS O SILVA 244,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA DOS SANTOS O SILVA 122,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA DOS SANTOS O SILVA 244,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


243


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA GONÇALVES TAVARES PERRO 178,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA GONÇALVES TAVARES PERRO 178,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA PRAZERES PINTO N PEREIRA 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA PRAZERES PINTO N PEREIRA 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA PRAZERES PINTO N PEREIRA 651,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA PRAZERES PINTO N PEREIRA 434,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SARAIVA CANHA 252,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SARAIVA CANHA 84,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SARAIVA CANHA 84,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SARAIVA CANHA 84,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

Sub-total… 504,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SILVESTRE SALVADOR 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SILVESTRE SALVADOR 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SILVESTRE SALVADOR 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SILVESTRE SALVADOR 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA SILVESTRE SALVADOR 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


244


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA VARGAS L C CLEMENTE 118,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA VARGAS L C CLEMENTE 118,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA VARGAS L C CLEMENTE 236,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA PAULA VARGAS L C CLEMENTE 354,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ALBERTO PEREIRA 166,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ALBERTO PEREIRA 83,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ALBERTO PEREIRA 166,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


Sub-total… 996,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ANTONIO SOARES 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ANTONIO SOARES 334,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ANTONIO SOARES 334,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ANTONIO SOARES 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA ANTONIO SOARES 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA RODRIGUES PEREIRA 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA RODRIGUES PEREIRA 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA RODRIGUES PEREIRA 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA RODRIGUES PEREIRA 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA RITA RODRIGUES PEREIRA 133,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



245


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA ROSA A MARTINS DO NASCIMENTO 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA ROSA A MARTINS DO NASCIMENTO 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA ROSA A MARTINS DO NASCIMENTO 127,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA ROSA A MARTINS DO NASCIMENTO 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA ROSA A MARTINS DO NASCIMENTO 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA SANDRA PEREIRA COELHO 18,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA SANDRA PEREIRA COELHO 18,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA SANDRA PEREIRA COELHO 36,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA SANDRA PEREIRA COELHO 18,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA SANDRA PEREIRA COELHO 36,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

Sub-total… 216,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANA SOFIA PINTO RODRIGUES 117,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 819,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANATILDE FERREIRA DA FONSECA MENDES 904,00 INF/21/DMHDL/19-P.403/13- 1ª A 8ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANATILDE FERREIRA DA FONSECA MENDES 113,00 INF/21/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE FELDMAN BAPTISTA DA SILVA 167,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 4ª TRANCHE

246


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE FELDMAN BAPTISTA DA SILVA 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE FELDMAN BAPTISTA DA SILVA 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE FILIPE S REBELO V BATOCA 153,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE FILIPE S REBELO V BATOCA 153,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE GONCALO C RAMOS PEREIRA 274,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDRE GONCALO C RAMOS PEREIRA 411,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 685,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDREIA SOFIA LINO PIÇARRA 167,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDREIA SOFIA LINO PIÇARRA 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANDREIA SOFIA LINO PIÇARRA 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC








AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANGELA MARIA SENA PEREIRA RODRIGUES 306,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ANGELA MARIA SENA PEREIRA RODRIGUES 204,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 510,00

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ANIMALIFE ASSOC DE SENS E APOIO AOS ANIMAIS DE COMPANHIA 15.000,00 PROP. 769/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIA JOANA MARTINS SOARES 88,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

247


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIA JOANA MARTINS SOARES 176,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





Sub-total… 616,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO DUARTE FERREIRA CUNHA 125,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO DUARTE FERREIRA CUNHA 375,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO DUARTE FERREIRA CUNHA 250,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO DUARTE FERREIRA CUNHA 125,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO JOSE PEREIRA GUEDES 117,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO JOSE PEREIRA GUEDES 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO JOSE PEREIRA GUEDES 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO MANUEL DE JESUS INACIO 123,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 123,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO MARIA DELGADO 167,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO MARIA DELGADO 334,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANTONIO MARIA DELGADO 501,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANUSCHKA BAPTISTA CALDEIRA CAETANO 200,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANUSCHKA BAPTISTA CALDEIRA CAETANO 400,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ANUSCHKA BAPTISTA CALDEIRA CAETANO 400,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


248


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 APEA-ASS PORTUGUESA EMPREGO APOIADO 28.134,02 PROP. Nº353/2019-INF/211/DPC/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 APEA-ASS PORTUGUESA EMPREGO APOIADO 84.402,07 PROP.Nº 353/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 APEA-ASS PORTUGUESA EMPREGO APOIADO 24.585,68 PROP.Nº 182/2018 E INF/69/DDS/CML/19

Sub-total… 137.121,77

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 APFACT-ASSOC PORTUGESA F ACTORES CINEMA TV 6.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 APFACT-ASSOC PORTUGESA F ACTORES CINEMA TV 4.000,00 PROPOSTA 148/2019


a) n.º7 artº 64 lei 169/99 de 18/9 APL-ADMINISTR PORTO DE LISBOA 3.129,98 PROP.714/2003 _ INF/2/DPT/DPU/DMU/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 APOIARTE-ASSOC APOIO ARTISTAS 54.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 APOIARTE-ASSOC APOIO ARTISTAS 36.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 APORDOC-ASSOC PELO DOCUMENTARIO 100.000,00 PROPOSTA 564/2019

Sub-total… 100.000,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 APORFEST ASSOCIACAO PORTUGUESA FESTIVAIS MUSICA 7.500,00 PROPOSTA 750/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 APSA-ASSOCIACAO PORTUGUESA DESINDROME DE ASPERGER 14.400,00 PROP.Nº 645/18 E INF/23/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 APSA-ASSOCIACAO PORTUGUESA DESINDROME DE ASPERGER 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 APSA-ASSOCIACAO PORTUGUESA DESINDROME DE ASPERGER 10.000,00 PROP. Nº317/2019-INF/290/DCJ/DDS/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 APSI-ASSOC PROM SEGURANCA INFANTIL 14.997,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE





AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ARBC ASS REFORMADOS B COND MARVILA 7.035,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AR DE FILMES LDA 15.000,00 PROPOSTA 168/2019





Sub-total… 155.000,00

LEI N.º 71/2018 AREA METROPOLITANA DE LISBOA 6,00 DEZ2019 ACERTO -L71/2018

ART.º 23º LEI N.º 71/2018, 31 DEZEMBRO AREA METROPOLITANA DE LISBOA 232.472,00 DGAL - TRANSFERÊNCIAS AML

ART.º 23º LEI N.º 71/2018, 31 DEZEMBRO AREA METROPOLITANA DE LISBOA 1.162.360,00 DGAL - TRANSFERÊNCIAS AML

a) nº 3 Artº 25 º da Lei 46/2008,27/08 AREA METROPOLITANA DE LISBOA 28.026,25 INF/38/DRI/SG/CML/19-2º.Trimestre 2019

249


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 AREA METROPOLITANA DE LISBOA 232.472,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS



a) nº 3 Artº 25 º da Lei 46/2008,27/08 AREA METROPOLITANA DE LISBOA 28.026,25 INF/38/DRI/SG/CML/19- 3º.Trimestre 2019





Sub-total… 2.901.775,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ARES DO PINHAL-ASS R TOXICODEPENDENTES IPSS 38.915,91 PROP.Nº 315/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ARES DO PINHAL-ASS R TOXICODEPENDENTES IPSS 241.225,78 PROPOSTA 694/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ARES DO PINHAL-ASS R TOXICODEPENDENTES IPSS 30.884,11 PROP.Nº 549/18 E INF/11/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ARES DO PINHAL-ASS R TOXICODEPENDENTES IPSS 116.747,73 PROP.Nº 315/2019

Sub-total… 427.773,53

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ARMA-ASSOC RECREAT M AMIGOSBº BOAVISTA 1.233,60 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ARMA-ASSOC RECREAT M AMIGOSBº BOAVISTA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ARMA-ASSOC RECREAT M AMIGOSBº BOAVISTA 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ARMINDO DE OLIVEIRA S CARDOSO 117,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ARMINDO DE OLIVEIRA S CARDOSO 351,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ARMINDO DE OLIVEIRA S CARDOSO 234,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 702,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ARTISTAS UNIDOS-PROD REALIZ CINEMAE TEATRO, LDA 21.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ARTISTAS UNIDOS-PROD REALIZ CINEMAE TEATRO, LDA 14.000,00 PROPOSTA 148/2019


ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I ASPREA ASS PRO-EDUC. ART. CLUBE UNESCO EDUC. ARTISTICA 10.440,00 PROP.101/2019_ INF/35/DASE/DE/CML/19


ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I ASS AMIGOS ORQUESTRA DIDACTICA 13.212,00 PROP.76/2019_ INF/32/DASE/DE/CML/19

ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I ASS AMIGOS ORQUESTRA DIDACTICA 8.808,00 PROP.76/2019_ INF/83/DASE/DE/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS CASA DA ACHADA CENTRO MARIO DIONISIO 10.800,00 PROPOSTA 421/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS CASA DA ACHADA CENTRO MARIO DIONISIO 7.200,00 PROPOSTA 421/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSC INTER-AJUDA JOV ECO-ESTILISTAS 1.960,00 PROPOSTA 762/2018


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSC INTER-AJUDA JOV ECO-ESTILISTAS 11.850,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE



LEI 75/2013, ARTº 33, Nº. 1 ALINEA FF) ASS COM LX CAMARA COM IND PORTUGUESA 156.000,00 PROPOSTA 419/2019

250


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Sub-total… 156.000,00

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASS DE PAIS E ENC DE EDUC ESC Nº 24 APEEL 5.586,55 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASS DE PAIS E ENC DE EDUC ESC Nº 24 APEEL 7.631,67 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASS DE PAIS E ENC DE EDUC ESC Nº 24 APEEL 5.902,37 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DE RESIDENTES DO ALTO DO LUMIAR ARAL 756,00 PROPOSTA 260/2016

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASS DE RESIDENTES DO ALTO DO LUMIAR ARAL 7.440,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASS DE RESIDENTES DO ALTO DO LUMIAR ARAL 7.470,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESPORTIVA CULTURAL YOUNG ZILION 1.836,00 PROPOSTA 770/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESPORTIVA E CULTURAL CAPOEIRA BEIJA FLOR 900,00 PROPOSTA 357/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESPORTIVA E CULTURAL CAPOEIRA BEIJA FLOR 5.077,90 PROPOSTA 822/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESPORTIVA E CULTURAL CAPOEIRA BEIJA FLOR 600,00 PROPOSTA 357/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESPORTIVA ENSINO SUPERIOR LX 4.500,00 PROPOSTA 568/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESPORTIVA ENSINO SUPERIOR LX 3.000,00 PROPOSTA 568/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS DESP PARQUE DAS NACOES ADCPN 3.551,05 PROPOSTA 822/2019




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS INTERN MUSICA COSTA DO ESTORIL 75.000,00 PROPOSTA 168/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSIST PAROQUIAL DE SANTOS-O-VELHO 2.400,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS MAIS PROXIMIDADE MELHOR VIDA 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS MAIS PROXIMIDADE MELHOR VIDA 13.749,86 PROPOSTA 796/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS MIGUEL REIS LUTA POR VALORES 805,80 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS MIGUEL REIS LUTA POR VALORES 1.339,80 PROPOSTA 633/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS MIGUEL REIS LUTA POR VALORES 537,20 PROPOSTA 770/2018


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASS MORADORES DO B PORTUGAL NOVO PAZ AMIZADE E CORES 4.500,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


251


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC ACTIVIDAD SOCIAI Bº 2 DE MAIO 446,88 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC ACTIVIDAD SOCIAI Bº 2 DE MAIO 1.144,50 PROPOSTA 887/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC ACTIVIDAD SOCIAI Bº 2 DE MAIO 670,32 PROPOSTA 770/2018


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC AJUDA RECEM-NASCIDO 29.781,36 PROPOSTA Nº 317/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC ALBERGUES NOCTURNOS LISBOA 17.520,00 PROP.Nº 569/2017»INF/165/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC ALBERGUES NOCTURNOS LISBOA 52.560,00 PROPOSTA 671/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC AMIGOS B2M BAIRRO ALTO AJUDA 5.730,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC ANTIGOS A INST SUP AGRONOMIA 1.800,00 PROPOSTA 853/2018






AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC APRENDER EM PARCERIA-A PAR 5.642,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC ATLETISMO DE LISBOA 5.752,00 PROPOSTA 697/2018


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-O e U) ASSOC BANDEIRA AZUL EUROPA 10.000,00 PROP Nº 742/2019

LEI 75/13,ARTº32 E 33 Nº1, AAA) ASSOC BANDEIRA AZUL EUROPA 10.000,00 PROPOSTA 552/2019


LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC BOMBEIROS V DA AJUDA 19.200,00 PROPOSTA 251/2019

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC BOMBEIROS V DA AJUDA 19.200,00 PROPOSTA 251/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC CABOVERDEANA 1.050,00 PROPOSTA 754/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC CABOVERDEANA 800,00 PROPOSTA 77/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC CAO SOLTEIRO PROD E REALIZ DE ESPECT E IDEIAS 4.000,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC CAO SOLTEIRO PROD E REALIZ DE ESPECT E IDEIAS 6.000,00 PROPOSTA 168/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC CENTRO CULT D E S JOAO BRITO 3.516,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC CENTRO CULT D E S JOAO BRITO 5.274,00 PROPOSTA 310/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC CICLISMO DE LISBOA 4.000,00 PROPOSTA 381/2018


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC COMERCIANTES MERCADOS LISBOA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


252


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC COM FUTURO ASS DE MORADORES 8.000,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC CULT JUV BATOTO YETU PORTUGAL 6.534,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC CULT JUV BATOTO YETU PORTUGAL 9.370,71 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19




AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC CULTURAL ARTIST CAFINVENCOES 14.935,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC CULTURAL JANELA INDISCRETA 45.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC CULTURAL OS MUSICOS DO TEJO 7.624,68 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC CULTURAL OS MUSICOS DO TEJO 5.083,12 PROPOSTA 148/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC CULTURAL ZONA NAO VIGIADA 15.000,00 PROPOSTA 421/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC CVI CENTRO DE VIDA INDEPENDEN 31.500,00 PROPOSTA Nº803/19-INF/316/DCJ/DDS/CML/19


ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC DAS ORQUESTRAS SINFONICAS JUVENIS AOSJSP 40.000,00 PROPOSTA 630/2019 - 1ª TRANCHE

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC DAS ORQUESTRAS SINFONICAS JUVENIS AOSJSP 25.000,00 PRO.641/18 - 2º PREST.INF/284DASE/DE/19

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC DAS ORQUESTRAS SINFONICAS JUVENIS AOSJSP 55.000,00 PRO.641/18 - 2º PREST.INF/20/DASE/19

Sub-total… 120.000,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC DE ACTIVIDADE MOTORA ADAPTADA 5.930,40 PROPOSTA Nº 317/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DE ACTIVIDADE MOTORA ADAPTADA 5.958,00 PROPOSTA 68/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC DE ACTIVIDADE MOTORA ADAPTADA 3.953,60 PROP. Nº317/2019-INF/125/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC DE ACTIVIDADE MOTORA ADAPTADA 2.751,84 PROP.Nº 461/2018 E INF/176/DDS/CML/18







AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC DE APOIO E SEGURANCA PSICO SOCIAL 7.500,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE

Artº 33-Nº1-AL. U) Lei 75/2013 de 12/09 ASSOC DE APOIO E SEGURANCA PSICO SOCIAL 12.000,00 P. 584/2017 -I/133/DAIL/DDL/DMHDL/CML/18





253


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DE EMP DE GINASIOS E ACAD DE PORTUGAL 25.500,00 PROPOSTA 423/2019




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC DEFICIENTES FORCAS ARMADAS 50.784,58 PROPOSTA 729/2019-INF/318/DCJ/DDS/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC DE MORADORES B AMENDOEIRAS 3.479,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DESP CULT ENCARNACAO OLIVAIS 7.237,50 PROPOSTA 823/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DESP CULT ENCARNACAO OLIVAIS 881,60 PROPOSTA 69/2019



AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC DESP CULT ENCARNACAO OLIVAIS 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC DESP CULT ENCARNACAO OLIVAIS 1.233,60 PROPOSTA 238/2019






LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DESPORTIVA MARISTA 5.240,00 PROPOSTA 68/2019




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DESP REC CULT MATA BENFICA 994,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DESP REC CULT MATA BENFICA 3.300,20 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DESP REC CULT MATA BENFICA 3.268,50 PROPOSTA 68/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DISTRITAL DE JUDO DE LISBOA 1.600,00 PROPOSTA 381/2018


ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ASSOC DOCOMOMO INTERNACIONAL 40.000,00 PROP.156/2018_ INF/109/DM/DPU/DMU/CML/19

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ASSOC DOCOMOMO INTERNACIONAL 50.000,00 PROP.156/2018_ INF/66/DM/DMU/CML/19


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC ENC EDUC ESC 101 E JARDIM DE INFANCIA 9.955,49 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC ENC EDUC ESC 101 E JARDIM DE INFANCIA 12.223,47 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC ENC EDUC ESC 101 E JARDIM DE INFANCIA 18.473,65 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC ESPACO MUNDO 8.419,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


254


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC GINASTICA DE LISBOA 800,00 PROPOSTA 381/2019

Sub-total… 800,00

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMAN BOMB VOL CABO RUIVO 19.200,00 PROPOSTA 251/2019

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMAN BOMB VOL CABO RUIVO 19.200,00 PROPOSTA 251/2019


LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMAN BOMB VOL CAMPO OURIQUE 19.200,00 PROPOSTA 251/2019

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMAN BOMB VOL CAMPO OURIQUE 19.200,00 PROPOSTA 251/2019


LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMAN BOMB VOL LISBONENSES 19.200,00 PROPOSTA 251/2019

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMAN BOMB VOL LISBONENSES 19.200,00 PROPOSTA 251/2019


LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMANITARIA BOMBEIROS VOL LX 19.200,00 PROPOSTA 251/2019

LEI Nº 75/2013 12/09 ARTIGO 33º Nº1 O)U) ASSOC HUMANITARIA BOMBEIROS VOL LX 19.200,00 PROPOSTA 251/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO AUXILIO E AMIZADE 5.700,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO CABELOS BRANCOS 14.994,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO CLIPRD 10.989,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO CLIPRD 2.558,84 PROPOSTA 552/17-INF/70/DDS/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO CONVERSA AMIGA 20.000,00 PROPOSTA Nº 488/2019-INF/105/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO CONVERSA AMIGA 21.000,00 PROPOSTA Nº 488/2019-INF/206/DIS/DDS/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO CONVERSA AMIGA 21.600,00 PROPOSTA Nº 488/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO CORPO DE ENSAIO 5.808,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOCIACAO CORRER LISBOA 2.400,00 PROPOSTA 70/2019







AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO CULTURAL CEPA TORTA 2.500,00 PROPOSTA 168/2019


255


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO DE ASSIST DE SAO PAULO 29.200,00 PROPOSTA 508/2017-INF/134/DPC/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO FLAMENCO ATLANTICO 5.000,00 PROPOSTA 439/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO HUMANIDADES 1.497,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO HUMANIDADES 9.623,31 PROPOSTA 720/2017 - INF/110/DDS/CML/19



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO IL SORPASSO 12.500,00 PROPOSTA 148/2019


art 23º,33º n~1,alineas o)r)e i) Lei 75 ASSOCIACAO IN LOCO 1.800,00 PROPOSTA 296/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOCIACAO JORGE PINA - AJP 968,00 PROPOSTA 358/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOCIACAO JORGE PINA - AJP 3.724,50 PROPOSTA 68/2019











al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO KOSMICARE 12.447,70 PROPOSTA 830/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO MAIS CIDADANIA 5.677,60 PROP.Nº 645/18 E INF/82/DCJ/DDS/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO MAO GUIA 14.886,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO MERIDIONAL DE CULTURA -TEATRO MERIDIONAL 21.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO MERIDIONAL DE CULTURA -TEATRO MERIDIONAL 14.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO MORADORES PER 11 9.270,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO MULHERES SEM FRONTEIRAS 10.000,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE


256


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)






AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO MUSICAL LISBOA CANTAT 2.000,00 PROPOSTA 356/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO MUSICAL LISBOA CANTAT 3.000,00 PROPOSTA 356/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOCIACAO NAVAL DE LISBOA (SECCAO VELA/REMO) 22.593,00 PROPOSTA 632/2019












Sub-total… 137.735,30

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO PASSA SABI 14.751,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO POGO TEATRO 2.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO POGO TEATRO 3.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO RENOVAR A MOURARIA 15.000,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO RENOVAR A MOURARIA 100,00 PROPOSTA 77/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO RENOVAR A MOURARIA 200,00 PROPOSTA 754/2019



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO RENOVAR A MOURARIA 9.296,28 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19


al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 ASSOCIACAO RENOVAR A MOURARIA 8.631,53 PROP. 570/2019



Sub-total… 103.224,81

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO SALVADOR 8.254,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE

257


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC SANTA TERESA DE JESUS DIGNIDADE E DESENV 10.000,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO SONS DA LUSOFONIA 32.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO SONS DA LUSOFONIA 48.000,00 PROPOSTA 148/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOCIACAO SONS DA LUSOFONIA 7.205,50 PROP.Nº 429/16-ENT/1318/DDS/CML/18


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOCIACAO TEMPOS BRILHANTES 9.197,43 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOCIACAO TEMPOS BRILHANTES 13.491,53 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOCIACAO TEMPOS BRILHANTES 8.172,21 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I ASSOCIACAO TITO MORAIS 15.855,00 PROP.102/2019_ INF/34/DASE/DE/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOCIACAO VIVER CAMPOLIDE 3.780,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO VIVER CAMPOLIDE 822,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO VIVER CAMPOLIDE 1.233,60 PROPOSTA 238/2019



AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO VIVER CAMPOLIDE 30.000,00 PROPOSTA 149/2019





AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO VO ARTE 9.000,00 PROPOSTA 356/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIACAO VO ARTE 6.000,00 PROPOSTA 356/2019


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOCIATION DU THEATRE DE LA VILLE 30.000,00 PROPOSTA 628/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC ILGA - PORTUGAL 3.500,00 PROPOSTA 390/2018 e INF/62/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC INSTITUTO LEONARDO DA VINCI 1.500,00 PROPOSTA 168/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC JARDINS ESCOLA JOAO DE DEUS 7.495,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC JOANA GRUPO DE TEATRO 3.500,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC JOANA GRUPO DE TEATRO 3.000,00 PROPOSTA 168/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC JOANA GRUPO DE TEATRO 4.500,00 PROPOSTA 168/2019

258


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC JUVENIL ESTUDOS E COMUNICACAO 50.542,89 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC JUVENIL ESTUDOS E COMUNICACAO 24.719,12 PROP. 669/2019_3º TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC JUVENIL ESTUDOS E COMUNICACAO 6.426,25 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19


al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 ASSOC LUSOFONIA,CULTURA E CIDADANIA 12.032,84 PROP. 570/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC LUSOFONIA,CULTURA E CIDADANIA 19.666,50 PROPOSTA 255/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC LUSOFONIA,CULTURA E CIDADANIA 11.820,53 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC LUTAS AMADORAS DE LISBOA 1.248,00 PROPOSTA 477/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC LUTAS AMADORAS DE LISBOA 832,00 PROPOSTA 477/2019


AL.FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC MODA LISBOA 350.000,00 PROPOSTA 66/2019

AL.FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC MODA LISBOA 350.000,00 PROPOSTA 512/2019

Sub-total… 700.000,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC MORAD Bº PADRE CRUZ 11.520,00 PROP.Nº 329/17 E INF/72/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC MORAD Bº PADRE CRUZ 14.400,00 PROP.Nº 760/2018-INF/187/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC MORAD Bº PADRE CRUZ 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC MULHERES NA ARQUITECTURA-MA 10.000,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE





al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC MUNIC REDE PRT MUNC SAUDAVEIS 3.461,99 PROPOSTA 924/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC NACIONAL DE FUTEBOL DE RUA 480,00 PROPOSTA 464/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC NACIONAL DE FUTEBOL DE RUA 6.000,00 PROP Nº 164/2019 - 1ª TRANCHE

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC NACIONAL DE FUTEBOL DE RUA 720,00 PROPOSTA 464/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC NATACAO DE LISBOA 13.308,00 PROPOSTA 474/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC NATACAO DE LISBOA 8.872,00 PROPOSTA 474/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC NOVOS ROSTOS NOVOS DESAFIOS 18.000,00 PROPOSTA Nº 672/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC NOVOS ROSTOS NOVOS DESAFIOS 9.000,00 PROP.Nº 775/2018-INF/247/DIS/DDS/CML/19


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC PAIS ENC EDUC EB1 S JOAO DEUS 7.125,96 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ASSOC PAIS ENC EDUC EB1 S JOAO DEUS 12.423,68 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


259


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC PARALISIA CEREBRAL LX APCL 10.960,00 PROPOSTA 516/2019




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC PARALISIA CEREBRAL LX APCL 3.532,88 PROP.Nº 461/18 E INF/588/DCJ/DDS/CML/18





al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC PARALISIA CEREBRAL LX APCL 17.985,60 PROPOSTA Nº 317/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC P A VALORIZACAO AMBIENTAL DA ALTA DE LISBOA 6.573,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


LEI 75/2013,12/09,ARTº33-Nº1-T) ASSOC P/ DESENV INST SUP AGRONOMIA 18.750,00 PROPOSTA 847/2018




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC P/ ESTUDO INTEG PSICOSOCIAL 175.200,00 PROPOSTA Nº 673/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC P/ ESTUDO INTEG PSICOSOCIAL 58.400,00 PROP.Nº 779/2018-INF/221/DIS/DDS/CML/19

Sub-total… 233.600,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC PORT DEFICIENTES 6.080,00 PROPOSTA 642/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC PORT DEFICIENTES 1.734,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC PORT DEFICIENTES 196,00 PROPOSTA 68/2019


AL.O) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC PORT EDITORES LIVREIROS 120.000,00 PROPOSTA 252/2019

Sub-total… 120.000,00

LEI 75/2013,12/09,ARTº33-Nº1-O) ASSOC PORT EDUCACAO AMBIENTAL 3.000,00 PROPOSTA 818/2018


Artº 33º,nº1, alínea ff,Lei nº75/2013 ASSOC PORT TREINO DE VELA-APORVELA 98.000,00 PROPOSTA 673/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC PORTUGUESA DE SURDOS 1.216,00 PROPOSTA 377/2018




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC PORTUGUESA DOS ANTIQUARIOS 30.000,00 PROPOSTA 848/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC P/ PLANEAMENTO FAMILIA 8.932,66 PROPOSTA 329/17-I.71/DDS/CML/19-ENT/633

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC P/ PLANEAMENTO FAMILIA 7.500,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I ASSOC PROFESSORES DE MATEMATICA 5.886,90 PROP.103/2019_ INF/39DASE/DE/CML/19

260


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ASSOC PROTECT DIABETICOS PORTUGAL 14.993,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC PROTECT DIABETICOS PORTUGAL 14.330,39 PROPOSTA Nº 317/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC PROTECT DIABETICOS PORTUGAL 19.958,04 PROPOSTA 748/2019

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ASSOC PROTECT DIABETICOS PORTUGAL 10.391,08 PROP. 889/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC PROTECT DIABETICOS PORTUGAL 7.079,29 PROP.Nº 461/2018-INF/39/DDS/CML/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC RECREAT PESCADORES MUSGUEIRA NORTE 498,00 PROPOSTA 68/2019




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC SPINA BIFIDA HIDROCEFALIA PORTUGAL 1.076,01 PROPOSTA Nº 809/18-INF/101/DDS/CML/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC TEMPO MUDAR DESENV Bº LOIOS 1.540,00 PROPOSTA 68/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC TEMPO MUDAR DESENV Bº LOIOS 1.500,00 PROPOSTA 863/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC TEMPO MUDAR DESENV Bº LOIOS 1.701,00 PROPOSTA 887/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC TEMPO MUDAR DESENV Bº LOIOS 682,32 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC TEMPO MUDAR DESENV Bº LOIOS 756,00 PROPOSTA 770/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC TEMPOS LIVRES APOIO FAMILIA OS PUTOS TRAQUINAS 919,80 PROPOSTA 73/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC TEMPOS LIVRES APOIO FAMILIA OS PUTOS TRAQUINAS 919,80 PROPOSTA 73/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASSOC TRIENAL DE ARQUITECTURA DE LX 200.000,00 PROPOSTA 435/2019

Sub-total… 200.000,00

DL 75/2013 ART 33 Nº 1 ALINEA FF) ASSOC TURISMO DE LISBOA 3.000.000,00 PROPOSTA 713/2019

DL 75/2013 ART 33 Nº 1 ALINEA FF) ASSOC TURISMO DE LISBOA 1.688.790,00 PROPOSTA 702/2019

Sub-total… 4.688.790,00

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-O ASSOC URBAN SKETCHER PORTUGAL USKP 9.840,00 PROP Nº 741/2019


ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I ASSOC YEHUDI MENUHIN PORTUGAL 5.340,96 PROP.75/2019_ INF/40/DASE/DE/CML/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS PAIS ENC EDUC AGRUP ESCALTO LUMIAR 834,96 PROPOSTA 73/2019

Sub-total… 834,96

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS P ENC ED AGRUP ES B PADRE CRUZ 616,80 PROPOSTA 238/2019

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS P ENC ED AGRUP ES B PADRE CRUZ 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS P/ O DESENV DO DESPORTO JOVEM -ADDJ 4.788,00 PROPOSTA 422/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS P/ O DESENV DO DESPORTO JOVEM -ADDJ 534,00 PROPOSTA 709/2017

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS P/ O DESENV DO DESPORTO JOVEM -ADDJ 3.578,60 PROPOSTA 822/2019


261


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS PORT FAMIL A DOENTES ALZHEIMER 10.114,57 PROP.Nº 461/2018-INF/95/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS PORT FAMIL A DOENTES ALZHEIMER 10.114,57 PROP.Nº 461/18 E INF/13/DPC/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS PORT FAMIL A DOENTES ALZHEIMER 250,00 PROPOSTA 857/2019

al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 ASS PORT FAMIL A DOENTES ALZHEIMER 10.186,59 PROPOSTA Nº 645/2018

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS PORT FAMIL A DOENTES ALZHEIMER 10.186,59 PROP.Nº 645/18 E INF/11/DPC/DDS/CML/19

al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 ASS PORT FAMIL A DOENTES ALZHEIMER 4.355,03 PROPOSTA Nº 645/2018


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASS SAO JOAO DE DEUS LISBOA 30.000,00 PROPOSTA 923/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASS WALK AND RUN PORTUGAL 15.864,00 PROPOSTA 637/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 A TARUMBA-TEATRO DE MARIONETAS 20.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 ATELIER BECO DA BELA VISTA-ARQUITET PAISAGISTA, LDA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ATELIERMOB ARQUITECTURA DESIGN E URBANISMO LDA 5.125,00 PROP.Nº 219/18 E INF/52/DDS/CML/19


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ATENEU MADRE DE DEUS 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ATLETICO CLUBE DE PORTUGAL 4.100,00 PROPOSTA 430/2016



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ATLETICO CLUBE DE PORTUGAL 430,00 PROPOSTA 635/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 AUDIOGEST-ASSOC P GESTAO DISTRID E DIREITOS 15.000,00 PROPOSTA 232/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AURORA CRISTINA A SILVA TIMOTEO 74,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 518,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AUTA MARIA FREIRE DE SENA 78,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE






262


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



Sub-total… 546,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 AVENTURA SOCIAL-ASSOCIACAO 11.940,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO AZAD JRO NFSO 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 AZAD JRO NFSO 150,00 INF/79/DDS/CML/19


Sub-total… 600,00

ALINEA O) U)Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 BADL BAIRROS ASS DE DESENV LOCAL 21.000,00 PROPOSTA 355/2019 - 1ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 BADL BAIRROS ASS DE DESENV LOCAL 90.000,00 PROPOSTA 556/2017-INF/143/DPC/DDS/CML/19

Sub-total… 111.000,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BALBINA CARMO PEREIRA LOPES MARTINS 121,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BALBINA CARMO PEREIRA LOPES MARTINS 121,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BALBINA CARMO PEREIRA LOPES MARTINS 242,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BALBINA CARMO PEREIRA LOPES MARTINS 363,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BANDO A PARTE LDA 40.000,00 PROPOSTA 768/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BARBARA ANDREIA VIEIRA RODRIGUES 76,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BARBARA ANDREIA VIEIRA RODRIGUES 76,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-








Sub-total… 684,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BARBARA CAMACHO RODRIGUES 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BARBARA CAMACHO RODRIGUES 266,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BARBARA CAMACHO RODRIGUES 399,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BARBARA CAMACHO RODRIGUES 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


263


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BEATRIZ PEREIRA GUILHERME SOUSA 110,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



Sub-total… 330,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BEATRIZ SILVA SANTOS 120,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BEATRIZ SILVA SANTOS 120,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE









LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) BOA HORA FUTEBOL CLUBE 2.005,50 PROPOSTA 310/2019






AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BOCA ASSOCIACAO CULTURAL 15.000,00 PROPOSTA 421/2019




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BOCA DE CENA-PROD ARTISTICAS, LDA 24.000,00 PROPOSTA 121/2018


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BOUTIQUE DA CULTURA ASSOC CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BOUTIQUE DA CULTURA ASSOC CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS 15.000,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BOUTIQUE DA CULTURA ASSOC CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 BRAGA MACEDO ARQT LDA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNA FILIPA DE OLIVEIRA ALMEIDA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNA FILIPA DE OLIVEIRA ALMEIDA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



264


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNA FILIPA DE OLIVEIRA ALMEIDA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNA FILIPA DE OLIVEIRA ALMEIDA 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNA FILIPA DE OLIVEIRA ALMEIDA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ALBANO COSTA 172,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ALBANO COSTA 172,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ALBANO COSTA 516,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ALBANO COSTA 344,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL BERNARDINO JERONIMO 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL BERNARDINO JERONIMO 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL BERNARDINO JERONIMO 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL BERNARDINO JERONIMO 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL BERNARDINO JERONIMO 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ESTRELA ROSA 282,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ESTRELA ROSA 423,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO MIGUEL ESTRELA ROSA 137,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 842,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TELMO CLARO BARBOSA 73,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TELMO CLARO BARBOSA 73,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TELMO CLARO BARBOSA 73,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TELMO CLARO BARBOSA 146,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TELMO CLARO BARBOSA 146,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



Sub-total… 803,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TIAGO CONDEIXA DE BRITO 702,00 INF/19/DMHDL/19-P.403/13- 7ª À 12ª TRANC

265


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TIAGO CONDEIXA DE BRITO 117,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TIAGO CONDEIXA DE BRITO 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO TIAGO CONDEIXA DE BRITO 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO VILLELA ROSSI 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO VILLELA ROSSI 300,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO VILLELA ROSSI 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BRUNO VILLELA ROSSI 450,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BUALA ASSOCIACAO CULTURAL 20.000,00 PROPOSTA 165/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 BVLL COOP P O DES SUSTENTAVEL CRL 5.010,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CAAL CLUBE ATLETICO ALTA LISBOA 1.452,00 PROPOSTA 824/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CAAL CLUBE DE ACTIV DE AR LIVRE 70,00 PROPOSTA 635/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CAAL CLUBE DE ACTIV DE AR LIVRE 800,00 PROPOSTA 709/2017

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CAAL CLUBE DE ACTIV DE AR LIVRE 2.382,35 PROPOSTA 822/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CADA-CENT ARTES DIGITAIS ATMOSFERAS 1.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CADA-CENT ARTES DIGITAIS ATMOSFERAS 1.500,00 PROPOSTA 379/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CAMARA LISBOA CLUBE 1.464,00 PROPOSTA 648/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARINA ALEXANDRA GONCALVES MOURATO 164,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

266


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARINA ALEXANDRA GONCALVES MOURATO 328,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARINA ALEXANDRA GONCALVES MOURATO 164,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARINA ALEXANDRA GONCALVES MOURATO 328,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARINA ALEXANDRA GONCALVES MOURATO 164,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DA SILVA MARTINS 300,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DA SILVA MARTINS 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DA SILVA MARTINS 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DA SILVA MARTINS 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA D DE OLIVEIRA 157,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA D DE OLIVEIRA 314,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA D DE OLIVEIRA 314,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DE JESUS S MIGUEL 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DE JESUS S MIGUEL 501,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DE JESUS S MIGUEL 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA DE JESUS S MIGUEL 334,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA FRANCISCO CARVALHO 119,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

267


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA FRANCISCO CARVALHO 238,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA FRANCISCO CARVALHO 119,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA FRANCISCO CARVALHO 119,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA ALEXANDRA FRANCISCO CARVALHO 238,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA 308,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA 154,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA 308,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA SOFIA DOS SANTOS NEVES 133,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 931,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA VIRGINIA RAMOS LOPES PINHEIRO 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLA VIRGINIA RAMOS LOPES PINHEIRO 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS ALBERTO TAVARES ANTUNES 142,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

268


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Sub-total… 142,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS FILIPE COSTA SILVA 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS FILIPE COSTA SILVA 366,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS FILIPE COSTA SILVA 549,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS FILIPE COSTA SILVA 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS FILIPE PEREIRA ABREU TOME 108,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 108,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS JORGE P HORTA ALVES RAMOS 490,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS JORGE P HORTA ALVES RAMOS 735,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS JOSE NAZARIO GENTIL HOMEM 167,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS MANUEL ANTUNES DOS SANTOS 67,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARLOS MANUEL ANTUNES DOS SANTOS 134,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA








Sub-total… 804,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARMINDA ROSA CANTANHEDE O LEAO 366,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARMINDA ROSA CANTANHEDE O LEAO 183,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARMINDA ROSA CANTANHEDE O LEAO 183,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

269


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARMINDA ROSA CANTANHEDE O LEAO 366,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CARMINDA ROSA CANTANHEDE O LEAO 183,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/1




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CARNIDE CLUBE 6.226,50 PROPOSTA 823/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CARNIDE CLUBE 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CARNIDE CLUBE 616,80 PROPOSTA 238/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CARNIDE CLUBE 3.820,00 PROPOSTA 762/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CARNIDE CLUBE 466,80 PROPOSTA 69/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CAROLINA FERRAZ FERREIRA QUEIMADO 408,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CAROLINA FERRAZ FERREIRA QUEIMADO 204,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CAROLINA FERRAZ FERREIRA QUEIMADO 204,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CAROLINA FERRAZ FERREIRA QUEIMADO 204,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CASA CONCELHO ARCOS DE VALDEVEZ 2.730,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CASA CONCELHO ARCOS DE VALDEVEZ 1.820,00 PROPOSTA 68/2019


AL) P Nº 1 ARTº 33-LEI 75/2013 CASA DA AMERICA LATINA ASSOCIACAO 20.000,00 PROPOSTA 581/2019

AL P Nº1 ARTº 33-LEI 75/2013 CASA DA AMERICA LATINA ASSOCIACAO 30.000,00 PROPOSTA 581/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CASA DE ACOLHIMENTO MAO AMIGA 714,00 PROPOSTA 633/2019




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CASA DO BRASIL DE LISBOA 26.260,05 PROPOSTA Nº670/19-INF/278/DCJ/DDS/CML/19

al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 CASA DO BRASIL DE LISBOA 15.462,29 PROP. 570/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CASA DO BRASIL DE LISBOA 21.251,68 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CASA PIA ATLETICO CLUBE 5.850,00 PROPOSTA 823/2019


ALINEA HH) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I CASA PIA DE LISBOA 3.847,18 PROP.100/2019_ INF/37/DASE/DE/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CASA QUI ASSOC SOLIDARIEDADE SOCIAL 28.354,13 PROPOSTA Nº 317/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CASA VEVA DE LIMA 14.000,00 PROPOSTA 234/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA BEIRAO A CARDOSO LOURENÇO 284,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

270


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA BEIRAO A CARDOSO LOURENÇO 852,00 INF/370/DMHDL/19-P.403/13- 1ª A 6ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA BEIRAO A CARDOSO LOURENÇO 142,00 INF/370/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA DE ANDRADE MARTINS 112,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA DE ANDRADE MARTINS 224,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA DE ANDRADE MARTINS 112,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA DE ANDRADE MARTINS 336,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA MORAIS ALVES 284,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA MORAIS ALVES 142,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA MORAIS ALVES 142,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA MORAIS ALVES 284,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATARINA MORAIS ALVES 142,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA ALEXANDRA NOGUEIRA ALVES 100,00 AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA ALEXANDRA NOGUEIRA ALVES 100,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA ALEXANDRA NOGUEIRA ALVES 200,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA ALEXANDRA NOGUEIRA ALVES 200,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA CRISTINA BASTOS FELIX 143,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA CRISTINA BASTOS FELIX 286,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


271


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA CRISTINA BASTOS FELIX 286,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA CRISTINA BASTOS FELIX 143,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA CRISTINA BASTOS FELIX 143,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CATIA VANESSA BARRADAS MOSCA 167,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CDAP CLUBE DESP ALTO DO PINA 708,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CDAP CLUBE DESP ALTO DO PINA 1.931,40 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CDAP CLUBE DESP ALTO DO PINA 250,00 PROPOSTA 119/2018




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CDSL CLUBE DE SURF DE LISBOA 1.435,50 PROPOSTA 648/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CDUL-CENTRO DESP UNIV LX 3.700,00 PROPOSTA 68/2019





AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CEDILHAS E LEGENDAS ASS CULTURAL 50.000,00 PROPOSTA 421/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CELIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA 93,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE



Sub-total… 279,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CELISA ESPIRITO SANTO C LEOPOLDINO 171,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CELISA ESPIRITO SANTO C LEOPOLDINO 171,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CELISA ESPIRITO SANTO C LEOPOLDINO 513,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CELISA ESPIRITO SANTO C LEOPOLDINO 342,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



272


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CEM-CENTRO EM MOVIMENTO 12.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CEM-CENTRO EM MOVIMENTO 18.000,00 PROPOSTA 379/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENT DE CULT E DESPORTO JUDO CLUB LX - CCD/JCL 2.904,00 PROPOSTA 824/2019







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENT DE CULT E DESPORTO JUDO CLUB LX - CCD/JCL 17,43 PROPOSTA 770/2018




AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTR CULTUR DR MAGALHAES DE LIMA 1.233,60 PROPOSTA 238/2019




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO APOIO AO SEM ABRIGO 6.000,00 PROPOSTA Nº 693/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO APOIO AO SEM ABRIGO 3.000,00 PROP.Nº 777/2018-INF/200/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO APOIO AO SEM ABRIGO 3.000,00 PROP.Nº 118/18 E INF/8/DDS/CML/19


AL) O), Nº 1, ARTº 33, LEI 75/13, 12/09 CENTRO ARBITRAGEM CONFLITOS CONSUMO 70.000,00 PROPOSTA 74/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO CULT POPULAR STA ENGRACIA 1.050,00 PROPOSTA 648/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO CULT POPULAR STA ENGRACIA 400,00 PROPOSTA 377/2018

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTRO CULT POPULAR STA ENGRACIA 1.233,60 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTRO CULT POPULAR STA ENGRACIA 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO CULTURAL R C C RIO SECO 3.316,56 PROPOSTA 269/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO CULTURAL R C C RIO SECO 739,20 PROPOSTA 69/2019






al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO CULTURAL R C C RIO SECO 10.211,28 PROPOSTA 645/18-INF/118/DDS/CML/19


273


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO CULTURAL R C C RIO SECO 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CENTRO CULTURAL R C C RIO SECO 12.000,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO CULTURAL R C C RIO SECO 10.000,00 PROPOSTA 317/2019-INF/301/DIS/DDS/CML/19

Sub-total… 102.994,84

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO DE ATLETISMO DAS GALINHEIRAS 1.500,00 PROPOSTA 692/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO DE CULTURA DESP OLIVAIS SUL 4.140,00 PROPOSTA 68/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO DE CULTURA DESP OLIVAIS SUL 660,00 PROPOSTA 68/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO DE VOLEIBOL DE LISBOA 1.080,00 PROPOSTA 642/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO DE VOLEIBOL DE LISBOA 720,00 PROPOSTA 642/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTRO EM REDE DE INVESTIGACAO EM ANTROPOLOGIA (CRIA) 7.500,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTRO EM REDE DE INVESTIGACAO EM ANTROPOLOGIA (CRIA) 4.160,00 PROPOSTA 696/2018


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTRO NACIONAL DE CULTURA 12.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CENTRO NACIONAL DE CULTURA 8.000,00 PROPOSTA 148/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO POP T Bº S J ATLETICO CLUBE 907,20 PROPOSTA 644/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO POP T Bº S J ATLETICO CLUBE 3.977,35 PROPOSTA 822/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO RECREIO POP Bº CALC MESTRES 441,50 PROPOSTA 422/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO RECREIO POP Bº CALC MESTRES 1.918,50 PROPOSTA 422/2019


274


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOCIAL DA MUSGUEIRA 1.344,00 PROPOSTA 887/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOCIAL DA MUSGUEIRA 2.226,00 PROPOSTA 633/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CENTRO SOCIAL DA MUSGUEIRA 3.750,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOCIAL DA MUSGUEIRA 890,40 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOCIAL DA MUSGUEIRA 772,80 PROPOSTA 770/2018




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO SOCIAL EXERC SALV-XABREGAS 19.020,00 PROPOSTA 860/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO SOCIAL EXERC SALV-XABREGAS 131.400,00 PROP.Nº 313/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO SOCIAL EXERC SALV-XABREGAS 43.800,00 PROPOSTA 313/2019-INF/297/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO SOCIAL EXERC SALV-XABREGAS 35.358,78 PROPOSTA 551/18-INF/80/DDS/CML/19

Sub-total… 229.578,78

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL CAMPO GRANDE 12.389,25 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL CAMPO GRANDE 17.118,61 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL CAMPO GRANDE 12.276,08 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CENTRO SOCIAL PAROQ NOSSA SRA CONCEICAO OLIVAIS SUL 6.220,65 PROP.Nº 461/2018-INF/100/DDS/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S.FRANCISCO PAULA 2.400,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S MAMEDE 9.260,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOC PAROQ S DOMINGOS BENFICA 621,60 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOC PAROQ S DOMINGOS BENFICA 891,57 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOC PAROQ S DOMINGOS BENFICA 1.554,00 PROPOSTA 887/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CENTRO SOC PAR S MAXIMILIANO KOLBLE 9.016,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO SOC PQ N SENHORA P FRANCA 3.515,40 PROPOSTA 887/2019




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CEPAC-CENTRO PADRE ALVES CORREIA 4.795,42 PROPOSTA 461/18-INF/78/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CEPAC-CENTRO PADRE ALVES CORREIA 9.161,83 PROPOSTA Nº 487/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CEPAC-CENTRO PADRE ALVES CORREIA 4.199,56 PROPOSTA Nº 461/2018-INF/114/DDS/CML/19

275


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CEPAC-CENTRO PADRE ALVES CORREIA 5.606,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE




al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 CEPAC-CENTRO PADRE ALVES CORREIA 26.902,75 PROP. 570/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CEPAC-CENTRO PADRE ALVES CORREIA 8.799,43 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19



Sub-total… 103.150,51

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CERCI-COOP EDUC R CID INADAPTADOS,CRL 4.224,67 PROPOSTA 699/2018

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CERCI-COOP EDUC R CID INADAPTADOS,CRL 1.497,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE










AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 CEREGEIRO ARQ PAISAGISTA E CONSULT AMBIENTAL LDA 8.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 CEREGEIRO ARQ PAISAGISTA E CONSULT AMBIENTAL LDA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CESIS-CENTRO ESTUDOS INTERV SOCIAL 10.000,00 PROPOSTA 7991/18-INF/247/DCJ/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CEU-COOP ENSINO UNIVERSITARIO CRL 8.000,00 PROPOSTA 439/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CHARLES ALBERTO VERAO DOS SANTOS 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CHARLES ALBERTO VERAO DOS SANTOS 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CHARLES ALBERTO VERAO DOS SANTOS 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CHARLES ALBERTO VERAO DOS SANTOS 150,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CHARLES ALBERTO VERAO DOS SANTOS 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIDALIA MARIA MAIA DA SILVA 270,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIDALIA MARIA MAIA DA SILVA 90,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

276


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIDALIA MARIA MAIA DA SILVA 180,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH


Sub-total… 720,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIDALIA SOARES PEREIRA 67,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIDALIA SOARES PEREIRA 134,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIDALIA SOARES PEREIRA 134,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


Sub-total… 804,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CIRCULAR ECONOMY PORTUGAL CEP 2.880,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CIRCULO MUSICAL PORTUGUES 12.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CIRCULO MUSICAL PORTUGUES 8.000,00 PROPOSTA 379/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CJT-CLUBE JUDO TOTAL 2.778,00 PROPOSTA 648/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CJT-CLUBE JUDO TOTAL 2.936,25 PROPOSTA 822/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLATMISA JESUS TAVARES VARELA 234,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLATMISA JESUS TAVARES VARELA 351,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 585,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLAUDIA ANDREIA DE PAIVA TAVEIRA 117,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 117,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLEIDE RIBEIRO CRUZ PACHECO 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLEIDE RIBEIRO CRUZ PACHECO 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLEIDE RIBEIRO CRUZ PACHECO 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLEIDE RIBEIRO CRUZ PACHECO 133,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLEIDE RIBEIRO CRUZ PACHECO 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



277


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ANA LISBOA 600,00 PROPOSTA 698/2018




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETICO CAMPO DE OURIQUE 8.227,50 PROPOSTA 823/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETICO DE ALVALADE 1.270,40 PROPOSTA 69/2019







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETICO E CULTURAL 2.958,50 PROPOSTA 68/2019








LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETICO E CULTURAL 150,00 PROPOSTA 635/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETISMO AMIGOS DE BELEMC.A.A.B. 990,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETISMO AMIGOS DE BELEMC.A.A.B. 1.485,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETISMO AMIGOS DE BELEMC.A.A.B. 1.645,75 PROPOSTA 822/2019


AL) FF), Nº 1, ARTº 33, LEI 75/13, 12/09 CLUBE DE CRIATIVOS DE PORTUGAL 8.000,00 PROPOSTA 272/2019

AL) FF), Nº 1, ARTº 33, LEI 75/13, 12/09 CLUBE DE CRIATIVOS DE PORTUGAL 12.000,00 PROPOSTA 272/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE FUTEBOL DE CHELAS 616,00 PROPOSTA 583/2016

Sub-total… 616,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE FUTEBOL OS BELENENSES 9.150,00 PROPOSTA 310/2019





278


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE FUTEBOL OS TORPEDOS 1.926,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE FUTEBOL OS TORPEDOS 2.233,00 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE FUTEBOL OS TORPEDOS 889,00 PROPOSTA 68/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE JUDO 2009 684,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE JUDO 2009 1.521,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE JUDO 2009 1.400,70 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE JUDO HAJIME 676,32 PROPOSTA 806/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE JUDO HAJIME 7.878,00 PROPOSTA 68/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DE RUGBY SAO MIGUEL 2.690,00 PROPOSTA 310/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DESP OLIVAIS E MOSCAVIDE 3.052,00 PROPOSTA 617/2018





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DESPORTIVO DA GRACA 818,00 PROPOSTA 715/2017

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CLUBE DESPORTIVO DA GRACA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DESPORTIVO ESCOLAR CAMOES 695,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DESPORTIVO ESCOLAR CAMOES 3.442,50 PROPOSTA 68/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE DESPORT STº ANTONIO LISBOA 618,00 PROPOSTA 260/2016

Sub-total… 618,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ESTEFANIA 2.699,04 PROPOSTA 886/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE FERROVIARIO PORTUGAL 865,08 PROPOSTA 644/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE FERROVIARIO PORTUGAL 23.118,00 PROPOSTA 643/2019


279


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE FUTEBOL BENFICA 1.516,80 PROPOSTA 69/2019






LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE FUTEBOL OS UNIDOS 3.432,00 PROPOSTA 68/2019




AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CLUBE INTERCULTURAL EUROPEU 10.000,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE JUVL VOLEIB FILIPA LENCASTRE 2.186,00 PROPOSTA 68/2019







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE MARCIAL ZEN KWON 1.639,50 PROPOSTA 422/19

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE MARCIAL ZEN KWON 784,00 PROPOSTA 709/2017


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE MUSICAL UNIAO 270,50 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE MUSICAL UNIAO 1.354,50 PROPOSTA 310/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE MUSICAL UNIAO 1.329,65 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE NACIONAL DE NATACAO 7.797,00 PROPOSTA 68/2019




280


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE NATACAO DE LISBOA 2.032,50 PROPOSTA 422/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE NAVAL DE LISBOA 3.010,50 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE NAVAL DE LISBOA 177,00 PROPOSTA 68/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE NAVAL DE LISBOA 3.651,10 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE OLIMPICO DE OEIRAS 15.000,00 PROPOSTA 692/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE OLIMPICO DE OEIRAS 10.000,00 PROPOSTA 771/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ORIENTAL DE LISBOA 818,00 PROPOSTA 715/2017

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ORIENTAL DE LISBOA 7.980,00 PROPOSTA 310/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ORIENTAL DE LISBOA 830,00 PROPOSTA 635/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE RAQUETE ESTRELAS DAS AVENIDAS 1.059,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE RAQUETE ESTRELAS DAS AVENIDAS 706,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE RAQUETE ESTRELAS DAS AVENIDAS 1.557,30 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE RUGBY DO TECNICO 4.908,00 PROPOSTA 68/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE SOCIAL DESP Bº BOAVISTA 300,00 PROPOSTA 260/2016

Sub-total… 300,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE SPORTIVO PEDROUCOS 10,00 PROPOSTA 354/2017

Sub-total… 10,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE TENIS PACO DO LUMIAR 6.475,50 PROPOSTA 310/2019




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUB INTERNACIONAL DE FOOT-BALL 8.400,00 PROPOSTA 68/2019




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CNATRIL-CLUBE NATACAO TRIATLO LX 2.461,50 PROPOSTA 422/19

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CNATRIL-CLUBE NATACAO TRIATLO LX 864,00 PROPOSTA 119/2018





281


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) COELHINHOS ESCOLA CLUBE DE CICLISMODE LISBOA 1.890,50 PROPOSTA 422/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) COELHINHOS ESCOLA CLUBE DE CICLISMODE LISBOA 572,40 PROPOSTA 311/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) COELHINHOS ESCOLA CLUBE DE CICLISMODE LISBOA 689,00 PROPOSTA 466/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) COFAC-COOP FORM ANIM CULTURAL CRL 968,00 PROPOSTA 358/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) COFAC-COOP FORM ANIM CULTURAL CRL 2.710,00 PROPOSTA 635/2019





AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 COLECTIVIDADE CULT REC STA CATARINA 40.000,00 PROPOSTA 168/2019


Sub-total… 100.000,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMITE PORTUGUES PARA A UNICEF 4.000,00 PROP. 850/2018 E INF/176/DIS/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 COMPANHIA CAOTICA ASSOCIACAO 5.000,00 PROPOSTA 168/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 COMPANHIA MAIOR ASSOC CULTURAL 6.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 COMPANHIA MAIOR ASSOC CULTURAL 9.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 COMPANHIA OLGA RORIZ-1995 ASSOCIAC 6.000,00 PROPOSTA 168/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 COMUNA TEATRO DE PESQUISA C R L 40.000,00 PROPOSTA 113/2018


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMUNIDADE VIDA E PAZ 6.500,00 PROP.Nº 548/2018»INF/170/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMUNIDADE VIDA E PAZ 5.778,51 PROP.Nº 193/18 E INF/18/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMUNIDADE VIDA E PAZ 18.000,00 PROPOSTA Nº 672/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMUNIDADE VIDA E PAZ 6.500,00 PROPOSTA 548/18-INF/117/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMUNIDADE VIDA E PAZ 19.500,00 PROPOSTA Nº 651/2019

PROPOSTA 775/18-INF/147/DDS/CML/19 COMUNIDADE VIDA E PAZ 9.000,00 PROPOSTA 775/18-INF/145/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 COMUNIDADE VIDA E PAZ 9.000,00 PROP.Nº 775/2018-INF/232/DIS/DDS/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CONSELHO PORT PARA REFUGIADOS CPR 54.000,00 PROPOSTA 859/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CONSELHO PORT PARA REFUGIADOS CPR 36.000,00 PROPOSTA 642/2018-INF/135/DDS/CML/19

282


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 COOPERATIVA BTUIN CRL 15.000,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CPDJ CENTRO P O DESENV DO JUDO 725,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CPDJ CENTRO P O DESENV DO JUDO 3.562,50 PROPOSTA 310/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CREMILDA SACRAMENTO DA CRUZ 73,00 INF/189/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CREMILDA SACRAMENTO DA CRUZ 146,00 INF/189/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CREMILDA SACRAMENTO DA CRUZ 146,00 INF/189/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





Sub-total… 803,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 4.302,50 PROPOSTA 547/18-INF/111/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 87.958,01 PROP.Nº 548/19 E INF/176/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 4.301,99 PROPOSTA 547/18-INF/113/DDS/CML/19



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 18.000,00 PROPOSTA Nº 672/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 9.000,00 PROP.Nº 775/2018-INF/217/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 22.000,00 PROPOSTA Nº 510/2017-ENT/832/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 105.120,00 PROPOSTA Nº 674/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CRESCER NA MAIOR-ASS INTERV COMUN 35.040,00 PROPOSTA 778/18-INF/191/DIS/DDS/CML/19



Sub-total… 443.080,51

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CRISTINA DE JESUS ALVES 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CRISTINA DE JESUS ALVES 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CRISTINA DE JESUS ALVES 549,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 CRISTINA DE JESUS ALVES 366,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



283


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL)U, Nº1ARTº33 LEI Nº75/2013, 12/09 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 20.000,00 PROPOSTA 886/2018 - TRANCHE 2019

AL)U, Nº1ARTº33 LEI Nº75/2013, 12/09 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 75.000,00 PROPOSTA 829/2019

AL)U, Nº1ARTº33 LEI Nº75/2013, 12/09 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 20.000,00 PROPOSTA 886/2018 - TRANCHE 2019

Sub-total… 115.000,00

PROPOSTA 168/2019 CTL-CULTURAL TREND LISBON-PROD & MANAGEMENT, LDA 40.000,00 AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CTLX-CINECLUBE TERROR DE LISBOA 45.000,00 PROPOSTA 513/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CTMRT CLUBE MONSANTO RUNNING TEAM 1.335,00 PROPOSTA 648/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CULTURFACE-ASS CULTURAL PARA DESENV 1.050,00 PROPOSTA 77/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CULTURFACE-ASS CULTURAL PARA DESENV 2.930,00 PROPOSTA 754/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 CULTURFACE-ASS CULTURAL PARA DESENV 69.132,28 PROPOSTA Nº652/19-INF/260/DCJ/DDS/CML/19


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 DAISY PAVESI 360,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 DAISY PAVESI 240,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 600,00

ALINEA FF) Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 DANDELARES SEQUEIRA & MOREIRA, LDA 25.000,00 INF/21/DEE/DMEI/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DANIELA GUEDES DOS SANTOS 192,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE








AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DARCOS ASSOCIACAO CULTURAL 8.520,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DARCOS ASSOCIACAO CULTURAL 5.680,00 PROPOSTA 379/2019


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 DAVID MENDES LOPES 266,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 DAVID MENDES LOPES 399,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 665,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) DESPORTIVO DOMINGOS SAVIO 1.318,00 PROPOSTA 762/2018


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIANA MARIA BARROS TAVARES 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIANA MARIA BARROS TAVARES 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIANA MARIA BARROS TAVARES 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIANA MARIA BARROS TAVARES 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE


284


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIANA MARIA BARROS TAVARES 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DINU COSMA 152,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DINU COSMA 304,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DINU COSMA 152,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DINU COSMA 152,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DINU COSMA 304,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIOGO FILIPE DOS SANTOS L PAULOS 153,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DIOGO FILIPE DOS SANTOS L PAULOS 153,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 DIRECAO GERAL DE ESTAB ESCOLARES 9.631,87 PROP.649/2018_ INF/54/DASE/DE/CML/19


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 DIRECAO GERAL DE ESTAB ESCOLARES 10.534,25 PROP. 99/2019 - INF/36/DASE/18 JUNHO 18

HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 DIRECAO GERAL DE ESTAB ESCOLARES 5.207,03 PROP.649/2018+PROP. 852/2019_ INF/117/DASE/DE/C




Sub-total… 109.106,31

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DOLORES GALAMEZ TORRES 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 DOLORES GALAMEZ TORRES 117,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 4ª TRANCHE




285


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



Sub-total… 819,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DSCH - ASSOCIACAO MUSICAL 18.420,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DSCH - ASSOCIACAO MUSICAL 12.280,00 PROPOSTA 168/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DUPLACENA PROD REALIZ FESTIVAIS ESPECT AUDIOVISUAIS 6.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DUPLACENA PROD REALIZ FESTIVAIS ESPECT AUDIOVISUAIS 9.000,00 PROPOSTA 148/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 EAPN-REDE EUROP ANTI-POBREZA PORT 22.500,00 PROPOSTA Nº 254/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) EAYE-EUROPEAN ASSOCIATION OF YOUNG EDUCATORS 1.872,00 PROPOSTA 358/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) EAYE-EUROPEAN ASSOCIATION OF YOUNG EDUCATORS 890,40 PROPOSTA 770/2018


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EAYE-EUROPEAN ASSOCIATION OF YOUNG EDUCATORS 3.329,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE















AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EDGAR DA FONSECA DOS ANJOS 100,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 100,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EDITE LEAL DE CARVALHO GUERREIRO 150,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE








a) n.º7 artº 64 lei 169/99 de 18/9 EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. 6.259,96 PROP.714/2003 _ INF/2/DPT/DPU/DMU/19


286


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EDUARDA MARIA NOE FERREIRA DA COSTA 167,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE








LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 1.936,00 PROPOSTA 358/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 4.950,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 414,80 PROPOSTA 69/2019



ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 117.773,13 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 622,20 PROPOSTA 69/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 166.129,77 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 EDUCAR A SORRIR ASS S APOIO FAMILIA 111.372,03 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19

Sub-total… 445.081,61

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELIA AINHOA GARCIA DIMAS 233,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELIA AINHOA GARCIA DIMAS 466,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELISABETE MARIA M PEREIRA FERNANDES 466,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELISABETE MARIA M PEREIRA FERNANDES 233,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELISABETE MARIA M PEREIRA FERNANDES 233,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELISABETE MARIA M PEREIRA FERNANDES 699,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELISABETE RODRIGUES DE ASSIS SILVA 101,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE



287


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)






Sub-total… 707,00

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ELO SOCIAL-ASS I A DEF JOVEM ADULTO 25.465,12 PROPOSTA 267/2018 - INF/30/DASE/19

AL) U) N.º 1 ART.º 33, LEI 75/2013,12/09 ELO SOCIAL-ASS I A DEF JOVEM ADULTO 27.952,59 PROPOSTA 237/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ELO SOCIAL-ASS I A DEF JOVEM ADULTO 28.381,60 PROPOSTA 240/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ELO SOCIAL-ASS I A DEF JOVEM ADULTO 13.152,88 PROP.Nº 325/18 E INF/32/DDS/CML/19

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ELO SOCIAL-ASS I A DEF JOVEM ADULTO 39.379,33 PROPOSTA 354/2019 - INF/60/DASE/DE/CML19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ELO SOCIAL-ASS I A DEF JOVEM ADULTO 21.286,20 PROPOSTA 240/2019-INF/248/DCJ/DDS/CML/19

Sub-total… 155.617,72

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ELVIRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 150,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ELVIRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 300,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 ELVIRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO 450,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 900,00

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 EMANUEL CHAVES PIMENTA C CAMEIRA 600,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EMANUEL CHAVES PIMENTA C CAMEIRA 167,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 EMANUEL CHAVES PIMENTA C CAMEIRA 400,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EMERENCIANA CANDIDA G DAVID LOPES 167,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EMIDIO CAEIRO CAMPANICO 146,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EMIDIO CAEIRO CAMPANICO 438,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EMIDIO CAEIRO CAMPANICO 292,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EMIDIO CAEIRO CAMPANICO 146,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ENTRE IDADES-COOP DE SOLID SOCIAL APOIO E PROT AO IDOSO 10.000,00 PROP. Nº317/2019-INF/371/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ENTRE IDADES-COOP DE SOLID SOCIAL APOIO E PROT AO IDOSO 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019


288


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ENVOLVIVER - ASSOCIACAO 13.613,33 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ENVOLVIVER - ASSOCIACAO 15.110,67 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ENVOLVIVER - ASSOCIACAO 22.053,35 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ERMELINDA DE JESUS MIGUEL MARTINS 405,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ERMELINDA DE JESUS MIGUEL MARTINS 133,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ERMELINDA DE JESUS MIGUEL MARTINS 270,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 808,00

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ESCOLA DE JUDO NUNO DELGADO-ASSOC 7.509,13 PROP. 863/2019_ INF/127/DASE/19

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ESCOLA DE JUDO NUNO DELGADO-ASSOC 4.327,00 PROPOSTA 805/2018


ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 ESCOLA DE JUDO NUNO DELGADO-ASSOC 5.006,08 PROP. 648/2018_ INF/101/DASE/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ESCOLA DE MULHERES-OFICINA TEATRO 4.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ESCOLA DE MULHERES-OFICINA TEATRO 6.000,00 PROPOSTA 148/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 ESCOLA PROF CIENCIAS GEOGRAFICAS 422,11 PROP. 584/2018

Sub-total… 422,11

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ESGC-ESPACO SEMENTE CLUBE DESPORTIVO 3.554,00 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ESGC-ESPACO SEMENTE CLUBE DESPORTIVO 6.786,00 PROPOSTA 310/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ESPACO LLANSOL ASSOCIACAO ESTUDOS LLANSOLIANOS 3.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ESPACO LLANSOL ASSOCIACAO ESTUDOS LLANSOLIANOS 2.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ESPERANCA ATLETICO CLUBE 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ESTRELA VIEIRA DA SILVA 154,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ESTRELA VIEIRA DA SILVA 77,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ESTRELA VIEIRA DA SILVA 154,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA







Sub-total… 924,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ETELVINA HENRIQUES PINTO 160,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



289


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EVANDRA GUADALUPE SERODIO LUCAS 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EVANDRA GUADALUPE SERODIO LUCAS 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EVANDRA GUADALUPE SERODIO LUCAS 150,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EVANDRA GUADALUPE SERODIO LUCAS 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 EVANDRA GUADALUPE SERODIO LUCAS 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) EVELX - ASS ESTILOS VIDA SAUDAVEL 200,00 PROPOSTA 635/2019

Sub-total… 200,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO EYOB ASEFAW 150,00 INF/219/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 EYOB ASEFAW 150,00 INF/79/DDS/CML/19


Sub-total… 750,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FABIANO LEITE DA SILVA 128,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FABIANO LEITE DA SILVA 256,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FABIANO LEITE DA SILVA 256,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FADO FILMES LDA 30.000,00 PROPOSTA 356/2019


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 FAHD SAEED 150,00 INF/79/DDS/CML/19

290


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FAHD SAEED 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FAHD SAEED 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

Sub-total… 450,00

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 FAHEEMA SAEED 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FAHEEMA SAEED 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FAHEEMA SAEED 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

Sub-total… 450,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FAIASCA-FED.ASS.IMIGR E AMIGOS DO SET DE CAL EM PORTUGAL 987,00 PROPOSTA 754/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FAIASCA-FED.ASS.IMIGR E AMIGOS DO SET DE CAL EM PORTUGAL 500,00 PROPOSTA 77/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FATIMA DE SOUSA FIGUEIREDO CORDEIRO 123,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FATIMA DE SOUSA FIGUEIREDO CORDEIRO 123,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FATIMA MARIA RODRIGUES DA ROCHA 133,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FATIMA MARIA RODRIGUES DA ROCHA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FATIMA MARIA RODRIGUES DA ROCHA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA








AL) U) N.º 1 ART.º 33, LEI 75/2013,12/09 FCIENCIAS ID ASSOC INV E DESENVOLV DE CIENCIAS 60.000,00 PROPOSTA 263/2018


al.o) e u),nº. 1 artº.33º.da Lei 75/2013 FEDAL-FEDERACAO ACADEMICA LISBOA 80.000,00 PROPOSTA 922/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO CAMP MONTANHISMO PORTUGAL 18.000,00 PROPOSTA 308/2019

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-O) E U) FEDERACAO CAMP MONTANHISMO PORTUGAL 55.497,60 PROPOSTA 772/2018



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO DE TRIATLO DE PORTUGAL 15.000,00 PROPOSTA 470/2019

291


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PATINAGEM PORTUGAL 781,00 PROPOSTA 619/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PATINAGEM PORTUGAL 3.443,00 PROPOSTA 467/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORT DESP DEFICIENTES 396,62 PROPOSTA 642/2019

Sub-total… 396,62

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA ATLETISMO 240.000,00 PROPOSTA 690/2019

Sub-total… 240.000,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA DE BRIDGE 2.280,00 PROPOSTA 471/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA DE BRIDGE 1.520,00 PROPOSTA 471/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA DE DAMAS 800,00 PROPOSTA 692/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA DE DAMAS 1.200,00 PROPOSTA 692/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA DE TENIS 40.000,00 PROPOSTA 689/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA DE TENIS 60.000,00 PROPOSTA 689/2019

Sub-total… 100.000,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA NATACAO 4.000,00 PROPOSTA 517/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA NATACAO 6.000,00 PROPOSTA 517/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA TENIS MESA 10.000,00 PROPOSTA 71/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA TENIS MESA 15.000,00 PROPOSTA 71/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA VELA 25.000,00 PROPOSTA 484/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA XADREZ 9.000,00 PROPOSTA 72/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FEDERACAO PORTUGUESA XADREZ 6.000,00 PROPOSTA 72/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FELICIDADELEVADA ASS TEMPOS LIVRES 714,00 PROPOSTA 648/2019

Sub-total… 714,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FELICIDADE LUCILIA M V F DOMINGOS 153,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE








292


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FEREJ TULUL 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FEREJ TULUL 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 FEREJ TULUL 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 450,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FERMENTA - ASSOCIACAO 6.000,00 PROP.Nº 461/18 E INF/130/DIS/DDS/CML/19


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 FERNANDA DA CONCEICAO J CHARAIS 303,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 FERNANDA DA CONCEICAO J CHARAIS 202,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDA DA CONCEICAO J CHARAIS 100,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 605,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDA RODRIGUES DE ASSIS SILVA 120,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 120,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDO CARMO SILVA ANTUNES 120,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDO CARMO SILVA ANTUNES 120,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDO CARMO SILVA ANTUNES 240,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDO CARMO SILVA ANTUNES 120,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDO CARMO SILVA ANTUNES 240,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FERNANDO MANUEL DO VALE S OLIVEIRA 58,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 406,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FIGURA NACIONAL-ASSOC CULTURAL 10.000,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILIPE JORGE DE JESUS RIBEIRO 47,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE





293


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILIPE JORGE DE JESUS RIBEIRO 94,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILIPE JORGE DE JESUS RIBEIRO 47,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILIPE JORGE DE JESUS RIBEIRO 94,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILIPE JORGE DE JESUS RIBEIRO 47,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

Sub-total… 564,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FILMES FANTASMA, LDA 12.000,00 PROPOSTA 768/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILOMENA BEATRIZ ADRIANO NDINGATI 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILOMENA BEATRIZ ADRIANO NDINGATI 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FILOMENA DA CONCEIÇAO 113,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 113,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FLORBELA CRISTINA G ARRANHADO 81,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FLORBELA CRISTINA G ARRANHADO 166,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FLORBELA CRISTINA G ARRANHADO 249,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 496,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FORUM DANCA-ASSOCIACAO CULTURAL 4.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FORUM DANCA-ASSOCIACAO CULTURAL 6.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FORUM DE ARTES E OFICIOS DA AJUDA 1.500,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FOUSI ALI 150,00 INF/219/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO FOUSI ALI 150,00 INF/163/DDS/CML/19




ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 FOUSI ALI 150,00 INF/79/DDS/CML/19




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FPP FEDERACAO PORTUGUESA PADEL 15.000,00 PROPOSTA 481/2019


294


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FRANCISCO DE ASSIS ROGADO VALENTE 131,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FRANCISCO DE ASSIS ROGADO VALENTE 262,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FRANCISCO DE ASSIS ROGADO VALENTE 262,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FRANCISCO JOSE MELO SOBRAL PAIXAO 158,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FRANCISCO JOSE MELO SOBRAL PAIXAO 316,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FRANCISCO JOSE MELO SOBRAL PAIXAO 316,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FREDERICO BRUNO M S JARA SCHIAPPA 1.400,00 PROPOSTA 379/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FUNDACAO AGA KHAN PORTUGAL 4.240,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO AGA KHAN PORTUGAL 5.125,00 PROP.Nº 219/18 E INF/52/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO AGA KHAN PORTUGAL 4.871,34 PROP. Nº353/2019-INF/211/DPC/DDS/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO AGA KHAN PORTUGAL 14.614,03 PROP.Nº 353/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO AGA KHAN PORTUGAL 6.214,40 PROP.Nº 182/2018 E INF/69/DDS/CML/19



al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO AMI-ASSI MED INTERNACIONAL 26.864,00 PROPOSTA Nº312/19-INF/386/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO AMI-ASSI MED INTERNACIONAL 80.592,00 PROP.Nº 312/2019

Sub-total… 107.456,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FUNDACAO ARPAD SZENES-VIEIRA SILVA 45.000,00 PROPOSTA 377/2019


295


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 FUNDACAO CIDADE LISBOA 11.952,12 PROP. 570/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 FUNDACAO CIDADE LISBOA 6.390,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO CIDADE LISBOA 5.057,58 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO DO GIL 30.000,00 PROPOSTA 747/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO DO GIL 25.000,00 PROPOSTA 849/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FUNDACAO MARIO SOARES 40.000,00 PROPOSTA 565/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FUNDACAO SALESIANOS 5.750,00 PROPOSTA 583/2016




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO SAO JOAO DE DEUS 24.157,50 PROPOSTA Nº 317/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUNDACAO SAO JOAO DE DEUS 3.977,97 PROP.Nº 664/16 E INF/35/DDS/CML/19


AL.U) E FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FUNDACION FAIR SATURDAY 14.000,00 PROPOSTA 416/2019

AL.U) E FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FUNDACION FAIR SATURDAY 6.000,00 PROPOSTA 416/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FUND DESCOBERTAS CENTRO CULT BELEM 100.000,00 PROPOSTA 378/2019

Sub-total… 100.000,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUND MADRE SACRAMENTO-LAR JORBALAN 4.870,31 PROP. Nº317/2019-INF/398/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 FUND MADRE SACRAMENTO-LAR JORBALAN 14.610,92 PROPOSTA Nº 317/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 FUND RICARDO ESPIRITO SANTO SILVA 200.000,00 PROPOSTA 415/2019

Sub-total… 200.000,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FUTEBOL CLUBE RECREATIVO DO ROSSAO 1.284,00 PROPOSTA 377/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) FUTEBOL CLUBE RECREATIVO DO ROSSAO 452,00 PROPOSTA 68/2019




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GABRIELA ALEXANDRA C F JESUS COSTA 114,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GABRIELA ALEXANDRA C F JESUS COSTA 228,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


296


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GABRIELA ALEXANDRA C F JESUS COSTA 228,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GASPAR DOMINGOS DE MELO OEHEN 120,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 840,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 7.000,00 PROPOSTA 317/2019-INF126/DPC/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 10.000,00 PROP.Nº 461/2018-INF/104/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 31.611,10 PROPOSTA 851/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 21.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 21.000,00 PROPOSTA Nº 317/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 7.000,00 PROP. Nº317/2019-INF/222/DPC/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 8.070,32 PROP.Nº 461/18 E INF/42/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GAT GRUPO PORT ACTIVISTAS TRATAM VIH/SIDA PEDRO SANTOS 10.002,01 PROPOSTA 539/2018-INF/55/DPC/DDS/CML/19

Sub-total… 115.683,43

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GINASIO CLUBE PORTUGUES 20.000,00 PROPOSTA 483/2019










LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GINASIO CLUBE PORTUGUES 852,64 PROPOSTA 269/2018








297


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



Sub-total… 124.614,07

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GINASIO DO ALTO DO PINA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


al. u) nº.1 artº 33º-Lei 75/13 de 12/09 GIRASSOL SOLIDARIO-ASS APOIO DOENTES EVAC CABO VERDE 6.339,96 PROP. 570/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 GIRASSOL SOLIDARIO-ASS APOIO DOENTES EVAC CABO VERDE 21.251,68 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GISELA MARIA SILVANO LOBO PIMENTEL 266,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GISELA MARIA SILVANO LOBO PIMENTEL 399,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 665,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GONCALO CORREIA DA SILVA FERREIRA 160,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GONCALO CORREIA DA SILVA FERREIRA 160,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GRAÇA MARIA LIMA PESSOA SEQUEIRA 133,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 4ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GRAÇA MARIA LIMA PESSOA SEQUEIRA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GRAÇA MARIA LIMA PESSOA SEQUEIRA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GRAÇA MARIA LIMA PESSOA SEQUEIRA 133,00 INF/137DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 GRACINDA DA CONCEIÇAO A MARQUES 450,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GRACINDA DA CONCEIÇAO A MARQUES 150,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 GRACINDA DA CONCEIÇAO A MARQUES 300,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRIOT - ASSOCIACAO CULTURAL 6.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRIOT - ASSOCIACAO CULTURAL 4.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO ACCAO TEATRAL A BARRACA 72.000,00 PROPOSTA 437/2019


298


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO AMIGOS DE LISBOA 7.500,00 PROPOSTA 168/2019




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESP INST NAC ESTATISTICA 4.155,00 PROPOSTA 422/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESP INST NAC ESTATISTICA 2.185,00 PROPOSTA 422/2019


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DESPORTIVO DA MOURARIA 1.233,60 PROPOSTA 238/2019

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DESPORTIVO DA MOURARIA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DESPORTIVO DA MOURARIA 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO DE CHELAS 1.162,50 PROPOSTA 310/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO DE CHELAS 1.026,60 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO DE CHELAS 117,50 PROPOSTA 310/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO DE DIREITO 5.510,00 PROPOSTA 822/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO DO CASTELO 155,60 PROPOSTA 69/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO DO CASTELO 1.068,00 PROPOSTA 377/2018


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DESPORTIVO DO CASTELO 30.000,00 PROPOSTA 149/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO OPERARIO 552,00 PROPOSTA 422/2019

Sub-total… 552,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO OS JOVENS 154,00 PROPOSTA 47/2017

Sub-total… 154,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO OS LANCIAS 480,00 PROPOSTA 422/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIVO OS LANCIAS 1.293,40 PROPOSTA 822/2019





AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DESPORTIVO ZIP ZIP 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIV RECREATIV TUNELENSE 1.380,40 PROPOSTA 822/2019

299


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DESPORTIV RECREATIV TUNELENSE 352,00 PROPOSTA 805/2018


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DE TEATRO MAIZUM 4.500,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DE TEATRO MAIZUM 3.000,00 PROPOSTA 148/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DE XADREZ ALEKHINE 1.247,50 PROPOSTA 805/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DE XADREZ ALEKHINE 2.595,50 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DRAMATICO ESCOLAR COMBATENTES 1.032,00 PROPOSTA 648/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DRAMATICO ESCOLAR COMBATENTES 330,00 PROPOSTA 635/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DRAMATICO ESCOLAR COMBATENTES 952,00 PROPOSTA 617/2018

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DRAMATICO ESCOLAR COMBATENTES 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO DRAMATICO ESCOLAR COMBATENTES 1.233,60 PROPOSTA 238/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DRAMATICO RAMIRO JOSE 622,20 PROPOSTA 69/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DRAMATICO RAMIRO JOSE 5.344,70 PROPOSTA 822/2019








AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO MUSICA CONTEMPORÂNEA DE LX 2.000,00 PROPOSTA 750/2019


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO MUSICAL O POBREZINHO 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO MUSICAL O POBREZINHO 1.233,60 PROPOSTA 238/2019


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO PESCA DESP SANTA Mª OLIVAIS 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO RECR CULTURAL ONZE UNIDOS 738,72 PROPOSTA 644/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO RECR CULTURAL ONZE UNIDOS 1.468,00 PROPOSTA 377/2018




AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO RECREATIVO CENTIEIRENSE 616,80 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO RECREATIVO CENTIEIRENSE 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO SPORTIVO ADICENSE 616,80 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 GRUPO SPORTIVO ADICENSE 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

300


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GUIDA MARIA MATOS ESPADINHA 166,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GUIDA MARIA MATOS ESPADINHA 166,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GUIDA MARIA MATOS ESPADINHA 332,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GUIDA MARIA MATOS ESPADINHA 332,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 GUIDA MARIA MATOS ESPADINHA 166,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO GULISTAN YUSEF 150,00 INF/259/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 GULISTAN YUSEF 150,00 INF/79/DDS/CML/19



Sub-total… 900,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HALLO JARDO 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 HALLO JARDO 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HALLO JARDO 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

Sub-total… 450,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HAMSE MOHAMED YOUSUF 150,00 INF/231/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 HAMSE MOHAMED YOUSUF 150,00 INF/79/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HAMSE MOHAMED YOUSUF 150,00 INF/163/DDS/CML/19





ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HAMZA ABDULAHI AW FARAH 150,00 INF/259/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HAMZA ABDULAHI AW FARAH 150,00 INF/163/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 HAMZA ABDULAHI AW FARAH 150,00 INF/79/DDS/CML/19





301


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HASSAN OMAR HUSSEN 150,00 INF/163/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 HASSAN OMAR HUSSEN 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO HASSAN OMAR HUSSEN 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) HEALTH CITIZENS-EUR INST HEALT PROM NONPROFIT ASSOC 4.123,80 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) HEALTH CITIZENS-EUR INST HEALT PROM NONPROFIT ASSOC 2.904,00 PROPOSTA 824/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANDRE GRAIS SANTOS LIMA 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANDRE GRAIS SANTOS LIMA 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANDRE GRAIS SANTOS LIMA 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANDRE GRAIS SANTOS LIMA 133,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANDRE GRAIS SANTOS LIMA 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANTONIO LOPES COSTA 83,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER ANTONIO LOPES COSTA 83,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-




Sub-total… 747,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 HELDER FILIPE DA CUNHA FARIA 3.000,00 PROPOSTA 356/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER JOSE OLIVEIRA MARQUES 217,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE





302


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELDER JOSE OLIVEIRA MARQUES 217,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA MARIA DE JESUS GONCALVES 112,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA MARIA DE JESUS GONCALVES 336,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA MARIA DE JESUS GONCALVES 112,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA MARIA DE JESUS GONCALVES 224,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA MARIA NUNES COSTA 175,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE



Sub-total… 525,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA MARIA THOMPSON GALHARDO 900,00 INF/117/DMHDL/19-P.403/13- 1ª,2ª,3ª,4ª T

Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA SIMOES APARICIO 434,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HELENA SIMOES APARICIO 651,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 HISTORIAS & RISOS ASSOCIACAO 32.331,63 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 HISTORIAS & RISOS ASSOCIACAO 16.249,84 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 HISTORIAS & RISOS ASSOCIACAO 23.718,84 PROP. 681/2019 - INF/99/DASE/DE/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 HORAS DE SONHO APOIO CRIANCA FAMILI CRL 5.298,00 PROPOSTA Nº 317/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 HORAS DE SONHO APOIO CRIANCA FAMILI CRL 2.011,20 PROPOSTA 461/18-INF/128/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 HOT CHILI FILMS UNIP LDA 12.500,00 PROPOSTA 768/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 HUGO JOSE GOMES SEIA 150,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE








303


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 HUSSEIN HAJI ALYAS ALYAS 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 150,00

aaa),nº. 1 artº.33º.da Lei 75/2013 ICLEI-THE INTERN ENV AG LOC GOVERNM 60.000,00 PROPOSTA 880/2019


AL.O) E FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 IFEMA INSTITUCION FERIAL DE MADRID 165.000,00 PROPOSTA 233/2019

Sub-total… 165.000,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO IFRAH FARAH ALI 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO IFRAH FARAH ALI 150,00 INF/79/DDS/CML/19





ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO IFRAH FARAH ALI 150,00 INF/163/DDS/CML/19



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ILDA ASSUNCAO DOS ANJOS 161,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ILDA ASSUNCAO DOS ANJOS 161,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ILDA ASSUNCAO DOS ANJOS 161,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ILDA ASSUNCAO DOS ANJOS 322,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ILDA ASSUNCAO DOS ANJOS 322,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL.FF) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 IMINENTE PRODUCOES MUSICA ARTE LDA 175.000,00 PROPOSTA 436/2019

AL.FF) DO N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 IMINENTE PRODUCOES MUSICA ARTE LDA 75.000,00 PROPOSTA 436/2019

Sub-total… 250.000,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INDIELISBOA-ASSOCIACAO CULTURAL 105.000,00 PROPOSTA 168/2019

Sub-total… 105.000,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 INES FILIPA ALMEIDA D G FERNANDES 157,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 INES FILIPA ALMEIDA D G FERNANDES 157,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-








304


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 INES INDI 100,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 100,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 INES SANCHES E BRITO L E SOBRAL 150,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE








AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INES SILVA BELEZA BARREIROS 5.000,00 PROPOSTA 439/2019


Al. r) do nº1 Artº33 Lei 75/2013 INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL SA 20.000,00 PROP.631/2017-2ºTRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) INGLESES FUTEBOL CLUBE 4.390,60 PROPOSTA 822/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INGLESES FUTEBOL CLUBE 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) INGLESES FUTEBOL CLUBE 3.963,00 PROPOSTA 648/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INGLESES FUTEBOL CLUBE 1.233,60 PROPOSTA 238/2019


AL.O),T) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INSTIT EUROPEU CIENCIAS DA CULTURA PADRE MANUEL ANTUNES 50.000,00 PROPOSTA 271/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) INSTIT IMACULADA PARA PESSOAS COM NECESS ESPECIAIS 2.946,00 PROPOSTA 633/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) INSTIT IMACULADA PARA PESSOAS COM NECESS ESPECIAIS 1.178,40 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) INSTIT IMACULADA PARA PESSOAS COM NECESS ESPECIAIS 779,60 PROPOSTA 770/2018


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INSTIT PORTUGUES DE EDUC PEDAGOGICA 14.400,00 PROP.Nº 461/18 E INF/55/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INSTIT PORTUGUES DE EDUC PEDAGOGICA 8.319,24 PROPOSTA Nº 487/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INSTITUTO DE APOIO A CRIANCA 21.945,35 PROPOSTA Nº 317/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INSTITUTO DE APOIO A CRIANCA 13.861,54 PROP.Nº 329/17 E INF/153/DDS/CML/18

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INSTITUTO DE APOIO A CRIANCA 5.644,90 PROP.Nº 329/17 E INF/169/DDS/CML/18


Sub-total… 277.277,32

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAS 2.000,00 PROPOSTA 439/2019


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-U) INSTITUTO SUP AGRONOMIA 23.942,30 PROPOSTA 389/2018

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-T) INSTITUTO SUP AGRONOMIA 12.500,00 PROPOSTA 848/2018


305


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INST PADRE ANTONIO VIEIRA - IPAV 20.000,00 PROPOSTA 862/2018

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 INST PADRE ANTONIO VIEIRA - IPAV 14.832,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INST PADRE ANTONIO VIEIRA - IPAV 60.000,00 PROPOSTA 862/2018

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INST PADRE ANTONIO VIEIRA - IPAV 7.812,32 PROP.Nº 367/16 E INF/168/DDS/CML/18

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 INST PADRE ANTONIO VIEIRA - IPAV 20.000,00 PROPOSTA 862/2018

Sub-total… 122.644,32

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 INST SUPER DE CIENCIAS TRAB EMPRESA 1.250,00 PROP.Nº 219/18 E INF/52/DDS/CML/19


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IOLANDA MARIA RAMOS MARTINS 434,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IOLANDA MARIA RAMOS MARTINS 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IOLANDA MARIA RAMOS MARTINS 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IOLANDA MARIA RAMOS MARTINS 651,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IOLANDA SOFIA RAMALHO MARTINS 83,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE







Sub-total… 581,00

ALINEA R) E U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 IPPS IUL INSTITUTO P/ AS POLITICAS PUBLICAS E SOCIAIS 47.710,20 PROP. 763/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRACEMA FATIMA FARIA DE MATOS 298,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRACEMA FATIMA FARIA DE MATOS 447,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRACEMA FATIMA FARIA DE MATOS 147,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 892,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE DE FATIMA LUIS DE ABREU 136,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE DE FATIMA LUIS DE ABREU 136,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE DE FATIMA LUIS DE ABREU 272,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


306


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE DE FATIMA LUIS DE ABREU 136,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE DE FATIMA LUIS DE ABREU 272,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE MARIA XAVIER VIEIRA MOREIRA 135,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE MARIA XAVIER VIEIRA MOREIRA 405,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE MARIA XAVIER VIEIRA MOREIRA 135,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE MARIA XAVIER VIEIRA MOREIRA 270,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE NEVES FERNANDINHA 750,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- MAR A JULH 19

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRENE NEVES FERNANDINHA 150,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRMA MANUEL DA CONCEICAO PEREIRA 300,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 IRMA MANUEL DA CONCEICAO PEREIRA 200,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 500,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL ALEXANDRA S SA C RIBEIRO 351,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL ALEXANDRA S SA C RIBEIRO 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL ALEXANDRA S SA C RIBEIRO 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL ALEXANDRA S SA C RIBEIRO 234,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL CONCEICAO DURAES RAMOS 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL CONCEICAO DURAES RAMOS 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL CONCEICAO DURAES RAMOS 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL CONCEICAO DURAES RAMOS 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL CONCEICAO DURAES RAMOS 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



307


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA DA COSTA SEIXAS 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA DA COSTA SEIXAS 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA MARQUES DA SILVA 170,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA MARQUES DA SILVA 340,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA MARQUES DA SILVA 170,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA MARQUES DA SILVA 510,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA SOUSA BRINQUETE 67,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA SOUSA BRINQUETE 67,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA SOUSA BRINQUETE 201,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA SOUSA BRINQUETE 134,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


Sub-total… 737,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA T AQUINO SILVA 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ISABEL MARIA T AQUINO SILVA 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ISTO NAO E UM CACHIMBO ASSOCIACAO 5.000,00 PROPOSTA 439/2019

308


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 JACINTA MARGARIDA GOMES PIRES 204,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 JACINTA MARGARIDA GOMES PIRES 306,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 510,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JAKSON SEBASTIAO DA CRUZ MARTINS 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JAKSON SEBASTIAO DA CRUZ MARTINS 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


Sub-total… 900,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JAMAA ABDULRAHMAAN MOHAMED 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19





ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JAMAA ABDULRAHMAAN MOHAMED 150,00 INF/163/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 JAMAA ABDULRAHMAAN MOHAMED 150,00 INF/79/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JAMAC BASHIR 300,00 INF/320/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JAMAC BASHIR 150,00 INF/163/DDS/CML/19






ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 JAMAC BASHIR 150,00 INF/79/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JAMILA MOHAMED 300,00 INF/320/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JAMILA MOHAMED 150,00 INF/163/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 JAMILA MOHAMED 150,00 INF/79/DDS/CML/19




309


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JANIRA FORTES TEIXEIRA 162,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JANIRA FORTES TEIXEIRA 324,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JANIRA FORTES TEIXEIRA 324,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JAQUELINE DIAS PEREIRA 117,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 819,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JESUINA M ESTEVES TORRES G MATEUS 73,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JESUINA M ESTEVES TORRES G MATEUS 146,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JESUINA M ESTEVES TORRES G MATEUS 146,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




Sub-total… 876,00

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F AJUDA 3.209,11 PROP.105/2019_ INF/36/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F AJUDA 124.959,40 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG






ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F AJUDA 13.483,29 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 J F AJUDA 1.400,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE

310


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/2013-ARTº 131º DE 12/09 J F AJUDA 5.000,00 PROPOSTA Nº 424/2019



LEI 75/2013 DE 12/09 J F AJUDA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE






LEIS Nº 56/2012-08/11 E Nº 75/2013-12/9 J F AJUDA 35.000,00 PROPOSTA Nº 753/2019









LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F AJUDA 30.000,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/09 J F AJUDA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 1ªTRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F AJUDA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ªTRANCHE



ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F AJUDA 18.825,26 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F AJUDA 15.762,24 PROPOSTA 348/2019

Sub-total… 1.943.020,80

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F ALCANTARA 5.108,41 PROP.105/2019_ INF/52/DE/CML/19

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ALCANTARA 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 1ª TRANCHE

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ALCANTARA 37.500,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 1ª TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ALCANTARA 16.027,29 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F ALCANTARA 185.517,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013 DE 12/09 J F ALCANTARA 37.500,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ALCANTARA 39.778,24 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


311


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ALCANTARA 200,00 PROP. 583/2019





LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F ALCANTARA 8.523,84 PROPOSTA 348/2019


LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F ALCANTARA 65.680,02 PROP.335/2018_ INF/16/DASE/DE/CML/19



LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F ALCANTARA 86.530,82 PROP.335/2018_ INF/44/DASE/CML/19

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ALCANTARA 37.500,00 PROP. 3/2019 3ª TRANCHE


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ALCANTARA 37.500,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F ALCANTARA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

LEIS Nº 56/2012-08/11 E Nº 75/2013-12/9 J F ALCANTARA 25.000,00 PROPOSTA Nº 753/2019

LEIS Nº 56/2012-08/11 E Nº 75/2013-12/9 J F ALCANTARA 25.000,00 PROPOSTA 833/2019



LEI 75/2013-ARTº 131º DE 12/09 J F ALCANTARA 25.000,00 PROPOSTA Nº 424/2019



Sub-total… 2.556.779,22

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F ALVALADE 52.244,65 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG



LEI 75/13,ARTº25Nº1-K) J F ALVALADE 213.648,00 PROPOSTA 349/2019

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ALVALADE 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 2ª TRANCHE

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F ALVALADE 60.539,04 PROPOSTA 348/2019

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ALVALADE 50.000,00 PROP. 4/2019 1ª TRANCHE





ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F ALVALADE 22.375,14 PROP.105/2019_ INF/77/DE/CML/19




312


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)













LEI 75/2013 DE 12/09 J F ALVALADE 41.500,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE



Sub-total… 3.841.295,36

LEI 75/2013 DE 12/09 J F AREEIRO 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

Al.ccc) nº1 art. 25º-LEI 75/2013 de 12/9 J F AREEIRO 60.000,00 PROPOSTA 477/2016 - INF/27/DDS/CML/19

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F AREEIRO 1.724,50 PROP.105/2019_ INF/39/DE/CML/19

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F AREEIRO 30.000,00 PROP. 3/2019 1ª TRANCHE


ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F AREEIRO 176.178,51 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG
















LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F AREEIRO 50.000,00 PROP. 4/2019 1ª TRANCHE

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F AREEIRO 14.149,56 PROPOSTA 348/2019



313


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)






Sub-total… 2.549.475,65

LEI 75/2013 DE 12/09 J F ARROIOS 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

LEI Nº 75/2013 DE 12/09 J F ARROIOS 24.000,00 PROPOSTA 734/2019 -1ª TRANCHE

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F ARROIOS 6.819,72 PROP.105/2019_ INF/68/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F ARROIOS 260.547,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F ARROIOS 29.409,72 PROPOSTA 348/2019

al.ccc) nº.1 artº nº.33º Lei 75/13-12/9 J F ARROIOS 29.276,67 PROPOSTA Nº 650/2019





LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ARROIOS 203.750,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE





LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ARROIOS 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ª TRANCHE





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ARROIOS 14.745,40 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


LEIS Nº 56/2012-08/11 E Nº 75/2013-12/9 J F ARROIOS 10.000,00 PROPOSTA Nº 753/2019





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ARROIOS 27.720,90 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ARROIOS 203.750,00 PROP. 3/2019 1ª TRANCHE



Sub-total… 3.831.808,26

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F AVENIDAS NOVAS 4.138,13 PROP.105/2019_ INF/39/DE/CML/19

314


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F AVENIDAS NOVAS 302.510,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG







LEI 75/2013 DE 12/09 J F AVENIDAS NOVAS 88.750,00 PROPOSTA 3/19 - 1ªTRANCHE

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F AVENIDAS NOVAS 13.520,52 PROPOSTA 348/2019

LEI 75/2013 DE 12/09 J F AVENIDAS NOVAS 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE




LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F AVENIDAS NOVAS 88.750,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 2ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/09 J F AVENIDAS NOVAS 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ªTRANCHE







LEI 75/2013 DE 12/09 J F AVENIDAS NOVAS 88.750,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F AVENIDAS NOVAS 88.750,00 PROP. 3/2019 4ª TRANCHE




Sub-total… 3.692.236,06

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BEATO 24.786,74 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

LEI 75/2013 DE 12/09 J F BEATO 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F BEATO 5.087,24 PROP.105/2019_ INF/39/DE/CML/19




ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F BEATO 150.542,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG




LEI 75/2013 DE 12/09 J F BEATO 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 1ªTRANCHE


315


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BEATO 200,00 PROP. 583/2019




AL EE)nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 J F BEATO 88.970,00 PROPOSTA Nº 626/2019


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F BEATO 30.000,00 PROP. 3/2019 4ª TRANCHE







LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F BEATO 43.283,04 PROPOSTA 348/2019



ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BEATO 28.122,13 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

LEI 75/2013 DE 12/09 J F BEATO 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ªTRANCHE

Sub-total… 2.054.045,72

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F BELEM 8.660,30 PROP.105/2019_ INF/36/DE/CML/19

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F BELEM 89.000,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE




LEI 75/2013 DE 12/09 J F BELEM 89.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE



ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F BELEM 258.383,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BELEM 28.854,03 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BELEM 1.200,00 PROP. 583/2019








316


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)












LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F BELEM 28.161,12 PROPOSTA 348/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BELEM 53.702,50 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

Sub-total… 3.403.590,87

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F BENFICA 339.846,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F BENFICA 30.000,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE


ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F BENFICA 92.582,04 PROP.105/2019_ INF/83/DE/CML/19




ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BENFICA 200,00 PROP. 583/2019

LEI 75/2013 DE 12/09 J F BENFICA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BENFICA 89.985,72 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19








ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BENFICA 129.775,74 PROP. 847/2019

LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F BENFICA 128.873,43 PROP.335/2018_ INF/16/DASE/CML/19









317


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F BENFICA 30.000,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 3ª TRANCHE

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-EE),ARTº25 Nº1-K) J F BENFICA 25.000,00 PROPOSTA 229/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F BENFICA 56.962,97 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F BENFICA 49.180,20 PROPOSTA 348/CM/2019



LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F BENFICA 169.785,63 PROP.335/2018_ INF/44DASE/CML/19

Sub-total… 4.631.627,99

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F CAMPOLIDE 147.457,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CAMPOLIDE 30.000,00 PROP. 3/2019 1ª TRANCHE



AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 J F CAMPOLIDE 1.200,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CAMPOLIDE 16.244,51 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F CAMPOLIDE 20.617,69 PROP.105/2019_ INF/83/DE/CML/19




LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F CAMPOLIDE 32.713,62 PROP.335/2018_ INF/44/DASE/CML/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CAMPOLIDE 3.580,28 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CAMPOLIDE 30.608,03 PROP. 847/2019



LEI 75/2013 DE 12/09 J F CAMPOLIDE 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE

LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F CAMPOLIDE 36.256,08 PROPOSTA 348/2019




LEI 75/2013 DE 12/09 J F CAMPOLIDE 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 2ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F CAMPOLIDE 24.830,82 PROP.335/2018_ INF/16/DASE/DE/CML/19






318


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)






Sub-total… 1.965.684,85

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F CAMPO OURIQUE 184.317,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013 DE 12/09 J F CAMPO OURIQUE 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CAMPO OURIQUE 75.983,61 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F CAMPO OURIQUE 11.437,69 PROP.105/2019_ INF/56/DE/CML/19








LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CAMPO OURIQUE 40.000,00 PROP. 3/2019 3ª TRANCHE


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F CAMPO OURIQUE 18.708,48 PROPOSTA 348/2019







ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CAMPO OURIQUE 42.128,01 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19+


LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CAMPO OURIQUE 40.000,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 2ª TRANCHE



LEI 75/2013 DE 12/09 J F CAMPO OURIQUE 40.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE





Sub-total… 2.481.343,32

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F CARNIDE 184.343,93 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG


LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CARNIDE 30.000,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 3ª TRANCHE


319


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F CARNIDE 10.620,87 PROP.105/2019_ INF/52/DE/CML/19

artº 131 da Lei nº. 75/2013 J F CARNIDE 30.000,00 PROP.Nº 261/18 E INF/80/DIS/DDS/CML/19





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CARNIDE 60.199,20 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CARNIDE 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 1ª TRANCHE


ALINEA CCC) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CARNIDE 54.672,83 PROP. 529/2018_ INF/44/DASE/DE/CML/19

ALINEA CCC) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CARNIDE 47.971,98 PROP. 529/2018_ INF/17/DASE/19_2º TRANC

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CARNIDE 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 1ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F CARNIDE 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F CARNIDE 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 2ª TRANCHE






ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CARNIDE 128.473,31 PROP. 847/2019


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F CARNIDE 55.125,81 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F CARNIDE 59.867,04 PROPOSTA 348/2019

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F CARNIDE 30.000,00 PROP. 3/2019 4ª TRANCHE


Sub-total… 3.163.598,06

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ESTRELA 9.756,75 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F ESTRELA 881,30 PROP.105/2019_ INF/56/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F ESTRELA 239.282,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F ESTRELA 16.095,80 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


320


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ESTRELA 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 1ª TRANCHE


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 J F ESTRELA 1.800,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ESTRELA 77.500,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ESTRELA 77.500,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 1ª TRANCHE

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F ESTRELA 1.671,97 PROP.105/2019_ INF/77/DE/CML/19






LEI 75/2013 DE 12/09 J F ESTRELA 77.500,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F ESTRELA 77.500,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F ESTRELA 40.318,91 PROP.335/2018_ INF/44/DASE/DE/CML/19

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F ESTRELA 50.000,00 PROP. 4/2019 2ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F ESTRELA 31.603,81 PROP.335/2018_ INF/16/DASE/DE/CML/19








LEI 75/2013-ARTº 131º DE 12/09 J F ESTRELA 5.000,00 PROPOSTA Nº 424/2019

Sub-total… 3.032.014,88

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F LUMIAR 18.997,86 PROP.105/2019_ INF/36/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F LUMIAR 52.743,01 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG





LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F LUMIAR 46.909,56 PROPOSTA 348/2019




LEI 75/2013 DE 12/09 J F LUMIAR 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F LUMIAR 30.000,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F LUMIAR 30.000,00 PROPOSTA 3/CM/2019

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 J F LUMIAR 3.500,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE

321


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)










ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F LUMIAR 27.557,12 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91/DASE/19 E INF/





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F LUMIAR 32.686,12 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19








Sub-total… 3.785.133,76

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F MARVILA 19.858,48 PROP.105/2019_ INF/36/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F MARVILA 349.240,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F MARVILA 50.000,00 PROP. 4/2019 2ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/09 J F MARVILA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/09 J F MARVILA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE










LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F MARVILA 30.000,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 2ª TRANCHE

322


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13,ARTº33 Nº1-M) J F MARVILA 9.932,52 PROPOSTA 348/2019










LEI 75/2013-ARTº 131º DE 12/09 J F MARVILA 15.000,00 PROPOSTA Nº 424/2019

Sub-total… 4.198.075,79

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F MISERICORDIA 200,00 PROP. 583/2019

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F MISERICORDIA 14.792,32 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F MISERICORDIA 46.567,11 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F MISERICORDIA 238.750,00 PROP. 3/2019 4ª TRANCHE


LEIS Nº 56/2012-08/11 E Nº 75/2013-12/9 J F MISERICORDIA 10.000,00 PROPOSTA Nº 753/2019

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F MISERICORDIA 2.972,49 PROP.105/2019_ INF/52/DE/CML/19


LEI 75/2013 DE 12/09 J F MISERICORDIA 238.750,00 PROPOSTA 3/19 - 1ªTRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F MISERICORDIA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ªTRANCHE


LEI 75/13,ARTº25Nº1-K) J F MISERICORDIA 5.760,00 PROPOSTA 348/2019





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F MISERICORDIA 21.215,86 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F MISERICORDIA 50.000,00 PROP. 4/2019 2ª TRANCHE









LEI 75/2013 DE 12/09 J F MISERICORDIA 238.750,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE

323


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




LEI 75/2013 DE 12/09 J F MISERICORDIA 238.750,00 PROPOSTA 3/19 - 2ª TRANCHE

Sub-total… 3.934.251,44

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F OLIVAIS 6.926,26 PROP.105/2019_ INF/21/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F OLIVAIS 383.537,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F OLIVAIS 50.000,00 PROP. 4/2019 2ª TRANCHE





LEI 75/13,ARTº33Nº1Nº1-M) J F OLIVAIS 20.142,72 PROPOSTA 348/2019




LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F OLIVAIS 183.169,98 PROP.335/2018_ INF/16/DASE/DE/CML/19


ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F OLIVAIS 50.550,76 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19 E INF


ALINEA EE) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F OLIVAIS 2.500,00 PROP. 861/2019

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F OLIVAIS 200,00 PROP. 583/2019





LEI 75/2013 DE 12/09 J F OLIVAIS 40.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F OLIVAIS 241.319,18 PROP.335/2018_ INF/44/DASE/DE/CML/18





LEI 75/2013 DE 12/09 J F OLIVAIS 40.000,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F OLIVAIS 207.274,20 PROP. 847/2019



ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F OLIVAIS 103.914,04 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19




Sub-total… 5.326.198,22

324


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F PARQUE NACOES 51.210,60 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG


ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F PARQUE NACOES 11.565,74 PROP.105/2019_ INF/68/DE/CML/19



ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F PARQUE NACOES 600,00 PROP. 583/2019

LEI 75/2013 DE 12/09 J F PARQUE NACOES 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F PARQUE NACOES 52.319,69 PROP.411/18_ INF/44/DE/DMED/CML/19


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PARQUE NACOES 58.500,00 PROP. 3/2019 4ª TRANCHE






ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F PARQUE NACOES 32.858,79 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19




LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PARQUE NACOES 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 1ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F PARQUE NACOES 43.872,24 PROP.411/2018_ INF/17/DASE/DE/CML/19

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PARQUE NACOES 58.500,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 1ª TRANCHE






ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F PARQUE NACOES 43.457,36 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19



LEI 75/13,ARTº25Nº1-K)ARTº33 Nº1-M) J F PARQUE NACOES 6.397,32 PROPOSTA 348/2019


Sub-total… 3.685.792,95

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F PENHA FRANCA 40.568,08 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PENHA FRANCA 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 1ª TRANCHE

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F PENHA FRANCA 200.541,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PENHA FRANCA 35.000,00 PROPOSTA 3/19 - 1ª TRANCHE



325


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F PENHA FRANCA 33.137,42 PROP.105/2019_ INF/83/DE/CML/19


LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PENHA FRANCA 35.000,00 PROP. 3/2019 3ª TRANCHE






LEI 75/2013 DE 12/09 J F PENHA FRANCA 35.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/09 J F PENHA FRANCA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE



ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F PENHA FRANCA 15.048,52 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F PENHA FRANCA 35.000,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 2ª TRANCHE




LEI 75/13,ARTº33-Nº1-M) J F PENHA FRANCA 41.945,40 PROPOSTA 348/2019

ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F PENHA FRANCA 600,00 PROP. 583/2019

Sub-total… 2.487.376,29

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F SANTA CLARA 196.683,54 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG



ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F SANTA CLARA 13.158,49 PROP.105/2019_ INF/56/DE/CML/19





LEI 75/13,ARTº25-Nº1-K),ARTº33 Nº1-M) J F SANTA CLARA 88.282,44 PROPOSTA 348/2019






ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTA CLARA 400,00 PROP. 583/2019



LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTA CLARA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ªTRANCHE

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SANTA CLARA 30.000,00 PROP. 3/2019 4ª TRANCHE

326


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)







ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTA CLARA 52.311,09 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTA CLARA 51.155,01 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTA CLARA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 1ªTRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTA CLARA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SANTA CLARA 30.000,00 PROP. 3/2019 2ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTA CLARA 30.000,00 PROPOSTA 3/19 - 3ª TRANCHE

Sub-total… 3.100.998,71

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F SANTA MARIA MAIOR 400.939,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F SANTA MARIA MAIOR 2.190,84 PROP.105/2019_ INF/62/DE/CML/19







LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTA MARIA MAIOR 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTA MARIA MAIOR 6.020,50 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTA MARIA MAIOR 17.393,36 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SANTA MARIA MAIOR 50.000,00 PROPOSTA N.º 4/2019 - 1ª TRANCHE



LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTA MARIA MAIOR 348.000,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE



LEI 75/13,ARTº25-Nº1-K),ARTº33 Nº1-M) J F SANTA MARIA MAIOR 1.617,48 PROPOSTA 348/2019






327


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




Sub-total… 5.735.935,71

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SANTO ANTONIO 50.000,00 PROP. 4/2019 1ª TRANCHE

LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SANTO ANTONIO 241.250,00 PROP. 3/2019 1ª TRANCHE

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F SANTO ANTONIO 1.704,21 PROP.105/2019_ INF/39/DE/CML/19

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F SANTO ANTONIO 34.618,97 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG








LEI 75/2013 DE 12/09 J F SANTO ANTONIO 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SANTO ANTONIO 241.250,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 2ª TRANCHE






ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTO ANTONIO 16.232,11 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19







ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SANTO ANTONIO 6.878,66 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19



artº 131 da Lei nº. 75/2013 J F SANTO ANTONIO 30.000,00 PROPOSTA 261/18 e INF/62/DIS/DDS/CML/19


LEIS Nº 56/2012-08/11 E Nº 75/2013-12/9 J F SANTO ANTONIO 20.000,00 PROPOSTA Nº 753/2019

Sub-total… 3.240.255,55

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F SAO VICENTE 196.940,00 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG




LEI 75/2013 DE 12/09 J F SAO VICENTE 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 2ª TRANCHE

328


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


PROP.105/2019_ INF/39/DE/CML/19 J F SAO VICENTE 5.910,24 PROP.105/2019_ INF/39/DE/CML/19

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F SAO VICENTE 5.909,48 PROP.105/2019_ INF/56/DE/CML/19





LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SAO VICENTE 50.000,00 PROP. 4/2019 1ª TRANCHE






ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SAO VICENTE 25.846,77 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SAO VICENTE 200,00 PROP. 583/2019

LEI 75/13,ARTº25-Nº1-K),ARTº33 Nº1-M) J F SAO VICENTE 3.518,40 PROPOSTA 348/2019

LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F SAO VICENTE 122.500,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 2ª TRANCHE



LEI 75/2013 DE 12/09 J F SAO VICENTE 122.500,00 PROPOSTA 3/19 - 4ª TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F SAO VICENTE 56.758,50 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19






Sub-total… 2.832.839,10

ART.º 17º LEI N.º 85/2015, 07/08 E OE/19 J F S. DOMINGOS BENFICA 43.596,55 EMAIL DGAL - TRANSFERÊNCIAS JUNTAS FREG

LEI 75/2013 DE 12/09 J F S. DOMINGOS BENFICA 32.500,00 PROPOSTA 3/19 - 2ª TRANCHE

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F S. DOMINGOS BENFICA 43.288,28 PROP. 669/2019_3º TRANCHE

ALINEA J) ART.12 LEI 56/2012 DE 8/9 J F S. DOMINGOS BENFICA 9.087,52 PROP.105/2019_ INF/62/DE/CML/19




LEI 75/13,ARTº25Nº1-K),ARTº33 Nº1-M) J F S. DOMINGOS BENFICA 16.884,48 PROPOSTA 348/2019


LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F S. DOMINGOS BENFICA 104.466,29 PROP.335/2018_ INF/44/DASE/DE/CML/19




329


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/2013 DE 12/9 ART.33 Nº1 CCC J F S. DOMINGOS BENFICA 79.293,69 PROP.335/2018_ INF/16/DASE/CML/19



ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 J F S. DOMINGOS BENFICA 68.378,61 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19








LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F S. DOMINGOS BENFICA 32.500,00 PROPOSTA N.º 3/2019 - 3ª TRANCHE


LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO J F S. DOMINGOS BENFICA 50.000,00 PROPOSTA 4/19 - 1ª TRANCHE






Sub-total… 3.283.590,53

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA ALVES DA COSTA 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA ALVES DA COSTA 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA ALVES DA COSTA 399,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


Sub-total… 931,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA HENRIQUES F A VAQUINHAS 366,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA HENRIQUES F A VAQUINHAS 183,00 INF/471/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA HENRIQUES F A VAQUINHAS 183,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA HENRIQUES F A VAQUINHAS 366,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA HENRIQUES F A VAQUINHAS 183,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA LEOPOLDINA MONTEIRO 120,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA LEOPOLDINA MONTEIRO 120,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE


330


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA MAFALDA FERNANDES MARTINS 223,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA MAFALDA FERNANDES MARTINS 669,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA MAFALDA FERNANDES MARTINS 223,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOANA MAFALDA FERNANDES MARTINS 446,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 JOANA MARIA DJU 266,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 JOANA MARIA DJU 399,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 665,00

ALINEA U) Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 JOAO 13 ASSOC APOIO SERVICOS 15.000,00 PROP 316/2019 - 1ª TRANCHE

ALINEA U) Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 JOAO 13 ASSOC APOIO SERVICOS 10.000,00 PROP 316/2019 - 2ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 JOAO 13 ASSOC APOIO SERVICOS 15.000,00 PROPOSTA 858/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LOPES 100,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LOPES 204,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LOPES 306,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 810,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO CARLOS MONTENEGRO PINHO 42,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 4ª TRANCHE

Sub-total… 42,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO FRANCISCO FELISARDO PORFIRIO 324,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO FRANCISCO FELISARDO PORFIRIO 324,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO FRANCISCO FELISARDO PORFIRIO 162,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO FRANCISCO FELISARDO PORFIRIO 162,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



331


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 JOAO GUILHERME PONTES APPLETON 8.000,00 PROPOSTA 564/2019


a) n.º7 artº 64 lei 169/99 de 18/9 JOAO LUIS CARRILHO GRACA 6.259,96 PROP.714/2003 _ INF/2/DPT/DPU/DMU/19


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO LUIS CORREIA FERNANDES 40,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO LUIS CORREIA FERNANDES 40,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO LUIS CORREIA FERNANDES 80,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO LUIS CORREIA FERNANDES 40,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO LUIS CORREIA FERNANDES 80,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH




Sub-total… 480,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO MANUEL CARDOSO JOSE 109,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO MANUEL CARDOSO JOSE 218,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO MANUEL CARDOSO JOSE 327,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO MANUEL CARDOSO JOSE 109,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE




AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 JOAO PAULO LOPES MORADAS 237,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 JOAO PAULO LOPES MORADAS 158,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 395,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RECCANELLO C PACHECO 270,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RECCANELLO C PACHECO 135,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RECCANELLO C PACHECO 135,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RECCANELLO C PACHECO 135,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RECCANELLO C PACHECO 270,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RIBEIRO NASCIMENTO 354,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PAULO RIBEIRO NASCIMENTO 236,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 590,00

332


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PEDRO LOPES ZURZICA 133,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PEDRO LOPES ZURZICA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO PEDRO LOPES ZURZICA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO VASCO MATOSO DUARTE 334,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOAO VASCO MATOSO DUARTE 501,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 835,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JORGE MANUEL PAULA FERNANDES 186,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JORGE MANUEL PAULA FERNANDES 124,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 310,00

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 JOSE ADRIAO ARQUITECTO SOC UNIP LDA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO 140,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO 140,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO 420,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE AUGUSTO DE SOUSA MONTEIRO 280,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO 400,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO 600,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE HENRIQUE DO CARMO LOPES 100,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE



Sub-total… 300,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE LEANDRO LINHARES MARTINHO 153,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE LEANDRO LINHARES MARTINHO 306,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE LEANDRO LINHARES MARTINHO 306,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



333


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL BAPTISTA DE CARVALHO 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL BAPTISTA DE CARVALHO 133,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL BAPTISTA DE CARVALHO 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL BAPTISTA DE CARVALHO 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL BAPTISTA DE CARVALHO 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL M B RODRIGUES 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL M B RODRIGUES 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL M B RODRIGUES 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL M B RODRIGUES 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MANUEL M B RODRIGUES 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MARTINHO BURNAY A DO RIO 318,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JOSE MARTINHO BURNAY A DO RIO 477,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 795,00

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 JOWAN SHAMUO 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO JOWAN SHAMUO 150,00 INF/219/DCJ/DDS/CML/19





Sub-total… 900,00

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 JRS PORTUGAL-SER JESUITA REFUGIADOS 1.836,12 PROP.Nº 807/2018-INF/156/DCJ/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 JRS PORTUGAL-SER JESUITA REFUGIADOS 15.660,04 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19

334


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 JRS PORTUGAL-SER JESUITA REFUGIADOS 36.000,00 PROPOSTA Nº709/18-INF/272/DCJ/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 JRS PORTUGAL-SER JESUITA REFUGIADOS 155.696,00 PROPOSTA 853/2019

Sub-total… 209.192,16

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUDITE FERNANDA FERREIRA DE ALMEIDA 57,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUDITE FERNANDA FERREIRA DE ALMEIDA 57,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

Sub-total… 513,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) JUDO CLUBE PORTUGAL 2.011,50 PROPOSTA 648/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) JUDO CLUBE PORTUGAL 2.556,35 PROPOSTA 822/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JULIO AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA 167,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JULIO AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA 167,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE









LEI 75/2013, ARTº 33, Nº. 1 ALINEA O) JUNIOR ACHIEVEMENT PT APREENDER ASSOC JOV EMP PT 20.000,00 PROPOSTA 4142019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUSSARA COELHO DE OLIVEIRA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUSSARA COELHO DE OLIVEIRA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUSSARA COELHO DE OLIVEIRA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUSSARA COELHO DE OLIVEIRA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUSSARA COELHO DE OLIVEIRA 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 JUSSIMARA DAIANA NOGUEIRA 127,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

335


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 JUSSIMARA DAIANA NOGUEIRA 256,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 JUSSIMARA DAIANA NOGUEIRA 384,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

Sub-total… 767,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) JUVENTUDE HORTA NOVA FUTEBOL CLUBE 446,88 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) JUVENTUDE HORTA NOVA FUTEBOL CLUBE 458,00 PROPOSTA 762/2018

Sub-total… 904,88

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO KAJIN SHAMUO 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 KAJIN SHAMUO 150,00 INF/79/DDS/CML/19





Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 KARLA MARIA DE OLIVEIRA SOARES 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 KARLA MARIA DE OLIVEIRA SOARES 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


Sub-total… 819,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 KARNART-CRIACAO PROD O ART ASSOC 8.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 KARNART-CRIACAO PROD O ART ASSOC 12.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 KEEP EYES OPEN UNIPESSOAL LDA 6.000,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 KEEP EYES OPEN UNIPESSOAL LDA 9.000,00 PROPOSTA 168/2019


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 KHAIRI AHMED 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO KHAIRI AHMED 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO KHAIRI AHMED 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19

Sub-total… 450,00

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 KNOW HOW - APRENDER A BRINCAR ASS SOLIDARIEDADE SOCIAL 16.467,42 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 KNOW HOW - APRENDER A BRINCAR ASS SOLIDARIEDADE SOCIAL 13.862,39 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) KORF LX PROJECT CLUBE DE CORFEBOL 891,00 PROPOSTA 805/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) KORF LX PROJECT CLUBE DE CORFEBOL 2.552,00 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LABOR-COOP SOLIDARIEDADE SOCIAL CRL 1.530,00 PROPOSTA 422/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LABOR-COOP SOLIDARIEDADE SOCIAL CRL 2.175,00 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LABOR-COOP SOLIDARIEDADE SOCIAL CRL 990,00 PROPOSTA 422/2019

336


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO LAILA HASSAN 150,00 INF/320/DCJ/DDS/CML/19




ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 LAILA HASSAN 150,00 INF/79/DDS/CML/19





aline ff do nº 1 artº33º da Lei 75/13 LASZLO GYORFFY 500,00 OF/68/DRI/SG/CML/19/area cultural

Sub-total… 500,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LAURA PIRES OLIVEIRA GRACA 159,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LAURA PIRES OLIVEIRA GRACA 477,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LAURA PIRES OLIVEIRA GRACA 159,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LAURA PIRES OLIVEIRA GRACA 318,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LAURINDA CONCEICAO SOUSA L M PRATA 300,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LAURINDA CONCEICAO SOUSA L M PRATA 200,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 500,00

a) n.º7 artº 64 lei 169/99 de 18/9 LCT LISBON CRUISE PORT LDA 3.129,98 PROP.714/2003 _ INF/2/DPT/DPU/DMU/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 LEOPARDO FILMES, LDA 150.000,00 PROPOSTA 438/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 LEOPARDO FILMES, LDA 100.000,00 PROPOSTA 438/2019

Sub-total… 250.000,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LIBERDADE ATLETICO CLUBE 207,60 PROPOSTA 69/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LIBERDADE ATLETICO CLUBE 311,40 PROPOSTA 69/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LIBERDADE ATLETICO CLUBE 2.062,50 PROPOSTA 823/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LIBERDADE ATLETICO CLUBE 1.656,00 PROPOSTA 762/2018


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIDIA MARIA S E F OLIVEIRA GOMES 222,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIDIA MARIA S E F OLIVEIRA GOMES 444,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH




337


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIDIA MARIA S E F OLIVEIRA GOMES 222,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIDIA MARIA S E F OLIVEIRA GOMES 222,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIDIA MARIA S E F OLIVEIRA GOMES 444,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LILIA TERESA C BARBOSA CORREIA 238,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LILIA TERESA C BARBOSA CORREIA 119,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LILIA TERESA C BARBOSA CORREIA 119,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LILIA TERESA C BARBOSA CORREIA 119,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LILIA TERESA C BARBOSA CORREIA 238,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LIMIAR-ASSOC P A COOP E O DESENVOLV 350,88 PROPOSTA 806/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LIMIAR-ASSOC P A COOP E O DESENVOLV 1.052,64 PROPOSTA 806/2018


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 LISBOA CLUBE RIO DE JANEIRO 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LISBOA CLUBE RIO DE JANEIRO 803,52 PROPOSTA 644/2019




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LISBOA FUTEBOL CLUBE 658,00 PROPOSTA 242/2017

Sub-total… 658,00

ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 LISBOA GINASIO CLUBE 17.529,99 PROP. 612/2018_2º TRANCHE INF/19/DASE/19

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LISBOA GINASIO CLUBE 2.904,00 PROPOSTA 358/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LISBOA GINASIO CLUBE 15,40 PROPOSTA 770/2018





ALINEA HH) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 12/9 LISBOA GINASIO CLUBE 4.668,34 PROP. 669/2019_3º TRANCHE INF/91DASE/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LISBOA GINASIO CLUBE 752,00 PROPOSTA 69/2019




338


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIUDMYLA NEVES PIRES SANTOS 107,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LIUDMYLA NEVES PIRES SANTOS 107,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-








Sub-total… 963,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 LUA CHEIA - TEATRO PARA TODOS 7.500,00 PROPOSTA 148/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUCIA MARINA MANO DE BRITO 90,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



Sub-total… 270,00

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 LUIS AFONSO C FERREIRA NETO 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUISA SANCHES DE PINA 128,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUISA SANCHES DE PINA 256,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUISA SANCHES DE PINA 256,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUIS MANUEL MOCO DINIS 98,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 686,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 LUIS MIGUEL RODRIGUES GRILO 501,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 LUIS MIGUEL RODRIGUES GRILO 334,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

339


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Sub-total… 835,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUIZ FILIPE SOARES DOS SANTOS 60,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 LUIZ FILIPE SOARES DOS SANTOS 60,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-




Sub-total… 540,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO LULU AHMED 150,00 INF/231/DCJ/DDS/CML/19




ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO LULU AHMED 150,00 INF/163/DDS/CML/19



ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 LULU AHMED 150,00 INF/79/DDS/CML/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LXC-ACADEMIA CICLISMO LX ASSOCIACAO 1.988,64 PROPOSTA 311/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LXC-ACADEMIA CICLISMO LX ASSOCIACAO 710,00 PROPOSTA 422/2019







AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 LX FILMES-COMP PROD AUDIOVISUAL LDA 9.000,00 PROPOSTA 513/2019


DECRETO-LEI 104/204 LX OCIDENTAL SRU-SOC REAB URB EM 19.893,81 PROPOSTA 2/CM/2009




Sub-total… 108.385,18

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LXTRIATHLON CLUBE TRIATLO LISBOA 10.628,06 PROPOSTA 646/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LXTRIATHLON CLUBE TRIATLO LISBOA 542,16 PROPOSTA 311/2019


340


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MADALENA DA CONCEIÇAO M S MAGALHAES 100,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE







Sub-total… 700,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MAFALDA ALEXANDRA LOBO PEREIRA 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 4ª TRANCHE



Sub-total… 300,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MAFALDA SOFIA DIAS TRISTAO 300,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MAFALDA SOFIA DIAS TRISTAO 450,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MAFALDA SOFIA DIAS TRISTAO 150,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 900,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO MAHMOUD SAID 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 MAHMOUD SAID 150,00 INF/79/DDS/CML/19


Sub-total… 600,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO MAJAD REFAT AL SHOUHF 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19




Sub-total… 750,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUELA ELISABETE DA COSTA SILVA 298,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUELA ELISABETE DA COSTA SILVA 149,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 4ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUELA ELISABETE DA COSTA SILVA 298,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC



341


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL ASCENÇAO G BMONTEIRO 97,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE







Sub-total… 679,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL BERNARDO BELCHIOR S ALMEIDA 135,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL BERNARDO BELCHIOR S ALMEIDA 135,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL BERNARDO BELCHIOR S ALMEIDA 270,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL BERNARDO BELCHIOR S ALMEIDA 135,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL BERNARDO BELCHIOR S ALMEIDA 270,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL DA CUNHA ARAUJO 192,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL DA CUNHA ARAUJO 384,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL DA CUNHA ARAUJO 384,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL DA CUNHA ARAUJO 192,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL DA CUNHA ARAUJO 192,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL JOSE R PINTO VASCONCELOS 50,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL JOSE R PINTO VASCONCELOS 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL JOSE R PINTO VASCONCELOS 50,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL JOSE R PINTO VASCONCELOS 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


Sub-total… 550,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL PIRES DIAS 93,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE

342


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MANUEL PIRES DIAS 93,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






Sub-total… 837,00

ALINEA FF) Nº1 ART.33º LEI 75/2013 12/9 MANUEL TAVARES, LDA 4.293,59 INF/21/DEE/DMEI/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) MARATONA CLUBE DE PORTUGAL 150.000,00 PROPOSTA 641/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) MARATONA CLUBE DE PORTUGAL 100.000,00 PROPOSTA 641/2019

Sub-total… 250.000,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARCO ALEXANDRE LOPES PAULO 183,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARCO ALEXANDRE LOPES PAULO 183,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 4ª TRANCHE

Sub-total… 366,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARGENS SIMPLES ASSOCIACAO 15.000,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE ESTEVES S MATOS 89,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE ESTEVES S MATOS 89,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE ESTEVES S MATOS 178,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE ESTEVES S MATOS 267,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN





Sub-total… 979,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE R MELO CASAIS BARBOSA 107,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE R MELO CASAIS BARBOSA 214,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ALICE R MELO CASAIS BARBOSA 321,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 856,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA AMELIA G FERREIRA SEGURADO 234,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA AMELIA G FERREIRA SEGURADO 351,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA AMELIA G FERREIRA SEGURADO 100,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 685,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA AMELIA PARREIRA ALEXANDRE 89,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE


343


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)







Sub-total… 623,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ANGELINA AGRELOS MOREIRA 266,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ANGELINA AGRELOS MOREIRA 399,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 665,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ANTONIA VITORIA 243,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ASCENSAO SALGADO OLIVEIRA 330,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ASCENSAO SALGADO OLIVEIRA 495,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 825,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA AUGUSTA M BARROS BENTO 66,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA AUGUSTA M BARROS BENTO 66,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-





Sub-total… 594,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CELESTE F VENTURA CORREIA 96,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CELESTE F VENTURA CORREIA 96,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CELESTE F VENTURA CORREIA 192,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CELESTE F VENTURA CORREIA 192,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CELESTE F VENTURA CORREIA 96,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


344


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 MARIA CLARA DE NORONHA C R ARTUR 261,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 MARIA CLARA DE NORONHA C R ARTUR 174,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

Sub-total… 435,00

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 MARIA CLEOFAS CAETANO DE BARROS 441,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 MARIA CLEOFAS CAETANO DE BARROS 294,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

Sub-total… 735,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CONCEIÇAO S MARTINS MORADO 50,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CONCEIÇAO S MARTINS MORADO 100,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA CONCEIÇAO S MARTINS MORADO 100,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

Sub-total… 600,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA MENDES 83,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA MENDES 166,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA MENDES 249,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 498,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO P N RODRIGUES 169,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO P N RODRIGUES 338,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO P N RODRIGUES 169,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO P N RODRIGUES 338,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO P N RODRIGUES 169,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO ROCHA C BARBOSA 100,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA CONCEICAO ROCHA C BARBOSA 100,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



Sub-total… 500,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA GLORIA C BAIROS MEDEIROS 127,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

345


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA GLORIA C BAIROS MEDEIROS 260,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA GLORIA C BAIROS MEDEIROS 390,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 777,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA GRACA BRANDAO ROSARIA 450,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA GRACA BRANDAO ROSARIA 300,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 750,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA LUZ F AMADO ALMEIDA SILVA 129,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA LUZ F AMADO ALMEIDA SILVA 258,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DA LUZ F AMADO ALMEIDA SILVA 258,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE DEUS P R DOS SANTOS RAPOSO 303,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE DEUS P R DOS SANTOS RAPOSO 202,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 505,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES 207,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES 69,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHAES 138,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE



Sub-total… 552,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA GONÇALVES COUTINHO 100,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA GONÇALVES COUTINHO 300,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA GONÇALVES COUTINHO 20,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH



Sub-total… 620,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES 274,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES 137,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES 274,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES 137,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCALVES 137,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



346


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE JESUS PILOTO A P GAMBINO 133,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE







Sub-total… 931,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA 88,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA 176,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA 88,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA 176,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA 88,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES COSTA SILVA VIEGAS 167,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 3ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES COSTA SILVA VIEGAS 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES COSTA SILVA VIEGAS 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES DA CONCEIÇAO MENDES 117,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES DA CONCEIÇAO MENDES 357,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES DA CONCEIÇAO MENDES 238,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 946,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES LOPES CAMPOS MATOS 67,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE

347


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)








Sub-total… 469,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES P CARVALHEIRA 143,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES P CARVALHEIRA 143,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES P CARVALHEIRA 429,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES P CARVALHEIRA 286,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES QUEIROZ CUSTODIO 46,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES QUEIROZ CUSTODIO 144,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DE LURDES QUEIROZ CUSTODIO 96,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 378,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CARMO F BORREGO PERDIGAO 98,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE







Sub-total… 686,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CEU DE PAIVA OLIVEIRA 374,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CEU DE PAIVA OLIVEIRA 187,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CEU DE PAIVA OLIVEIRA 187,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CEU DE PAIVA OLIVEIRA 187,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CEU DE PAIVA OLIVEIRA 374,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH





348


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO CEU M FERREIRA NOVAIS 86,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 602,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO CORREIA FERNANDES 144,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO CORREIA FERNANDES 144,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO DE MOURA MACHADO 136,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO DE MOURA MACHADO 136,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO DE MOURA MACHADO 408,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO DE MOURA MACHADO 272,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO F CARDOSO BOTELHO 200,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 200,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA DO ROSARIO GOMES VARELA 166,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA DO ROSARIO GOMES VARELA 249,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 415,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO MOREIRA ROMAO 306,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO MOREIRA ROMAO 204,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA DO ROSARIO MOREIRA ROMAO 100,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 610,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ELISABETE A C SANTOS FERREIRA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE



349


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ELISABETE A C SANTOS FERREIRA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ELISABETE A C SANTOS FERREIRA 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ELISABETE A C SANTOS FERREIRA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ELISABETE A C SANTOS FERREIRA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA ELISABETE CARDOSO RIBEIRO 334,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA ELISABETE CARDOSO RIBEIRO 501,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 835,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ELISABETE S XAVIER MARTINS 118,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 826,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA ESMERALDA C L GREGORIO 248,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA ESMERALDA C L GREGORIO 372,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 620,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA EUGENIA DOS SANTOS MATIAS 339,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA EUGENIA DOS SANTOS MATIAS 226,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 565,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FATIMA RODRIGUES ABRANTES 133,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE







Sub-total… 931,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA NUNES ESTEVES 220,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA NUNES ESTEVES 110,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA NUNES ESTEVES 110,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA NUNES ESTEVES 220,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

350


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA NUNES ESTEVES 110,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA SARAIVA REAL 113,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FERNANDA SARAIVA REAL 113,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FILIPA DE CARVALHO MADEIRA 315,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FILIPA DE CARVALHO MADEIRA 105,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FILIPA DE CARVALHO MADEIRA 210,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 630,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FILOMENA INACIO TOME 114,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FILOMENA INACIO TOME 114,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FREDERICA D S G PEREIRA 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FREDERICA D S G PEREIRA 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FREDERICA D S G PEREIRA 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FREDERICA D S G PEREIRA 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA FREDERICA D S G PEREIRA 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GERTRUDES ROCHA GARCIA 116,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GERTRUDES ROCHA GARCIA 58,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

351


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GERTRUDES ROCHA GARCIA 58,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GERTRUDES ROCHA GARCIA 116,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GERTRUDES ROCHA GARCIA 58,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




Sub-total… 696,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GORETI GOMES BARROS 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 4ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA GORETI GOMES BARROS 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE

Sub-total… 234,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA AMARO DOS SANTOS 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA AMARO DOS SANTOS 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA AMARO DOS SANTOS 351,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA AMARO DOS SANTOS 234,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA COSTA DE CARVALHO 108,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 756,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DE JESUS F CONCEICAO 95,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DE JESUS F CONCEICAO 285,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DE JESUS F CONCEICAO 95,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DE JESUS F CONCEICAO 190,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DOS SANTOS 160,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DOS SANTOS 480,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

352


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA DOS SANTOS 320,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA FILIPE ALVES ANJOS 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA FILIPE ALVES ANJOS 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA FILIPE ALVES ANJOS 133,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA FILIPE ALVES ANJOS 133,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA FILIPE ALVES ANJOS 266,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA M BERNARDINO ANTUNES 144,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA M BERNARDINO ANTUNES 288,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA M BERNARDINO ANTUNES 144,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA M BERNARDINO ANTUNES 432,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA TAVARES CESAR 137,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA TAVARES CESAR 366,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA TAVARES CESAR 549,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA HELENA TAVARES CESAR 137,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E ÚNICA TR


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL BAPTISTA DOS SANTOS 90,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL BAPTISTA DOS SANTOS 90,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13





Sub-total… 630,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL DOS SANTOS LOPES 72,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE



353


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL DOS SANTOS LOPES 72,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL DOS SANTOS LOPES 144,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL DOS SANTOS LOPES 72,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL DOS SANTOS LOPES 144,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

Sub-total… 864,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL SOARES V CORDEIRO 117,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL SOARES V CORDEIRO 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISABEL SOARES V CORDEIRO 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISAURA BAPTISTA CIPRIANO 198,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISAURA BAPTISTA CIPRIANO 198,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISAURA BAPTISTA CIPRIANO 198,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISAURA BAPTISTA CIPRIANO 396,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ISAURA BAPTISTA CIPRIANO 396,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO DAS DORES FIGUEIREDO 80,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 80,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO DE BARROS QUEIROZ P CEIA 46,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO DE BARROS QUEIROZ P CEIA 46,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO DE BARROS QUEIROZ P CEIA 138,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO DE BARROS QUEIROZ P CEIA 92,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

Sub-total… 506,00

354


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO GUERREIRO VAZ 161,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOAO GUERREIRO VAZ 161,00 AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOSE SILVA JANEIRO CARVALHO 30,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOSE SILVA JANEIRO CARVALHO 30,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



Sub-total… 270,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOSE S PEREIRA VICENTE 144,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JOSE S PEREIRA VICENTE 144,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JUDITE BRAGA DA SILVA 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JUDITE BRAGA DA SILVA 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JULIA DE JESUS DA SILVA COSTA 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE


355


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JULIA DE JESUS DA SILVA COSTA 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JULIA FORTES FONSECA 118,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE





Sub-total… 590,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JUVELINA M ERNESTO VICENTE 399,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JUVELINA M ERNESTO VICENTE 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JUVELINA M ERNESTO VICENTE 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA JUVELINA M ERNESTO VICENTE 266,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LEONOR M DE CONCEICAO MARTINS 213,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LEONOR M DE CONCEICAO MARTINS 426,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LEONOR M DE CONCEICAO MARTINS 213,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LEONOR M DE CONCEICAO MARTINS 639,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUCIANA O A BAIA RODRIGUES 309,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUCIANA O A BAIA RODRIGUES 206,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 515,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUISA HERNANDEZ QUIALA 115,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUISA HERNANDEZ QUIALA 115,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUISA HERNANDEZ QUIALA 230,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



356


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUISA HERNANDEZ QUIALA 230,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUISA HERNANDEZ QUIALA 115,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LUISA TORRES P G PRATA LUCAS 87,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 609,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LURDES PEREIRA B MANCELOS 186,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA LURDES PEREIRA B MANCELOS 186,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA DOS SANTOS GAMA 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA DOS SANTOS GAMA 150,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA DOS SANTOS GAMA 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA DOS SANTOS GAMA 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA DOS SANTOS GAMA 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA S RIBAS DE SOUSA 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA S RIBAS DE SOUSA 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA S RIBAS DE SOUSA 266,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



357


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MADALENA S RIBAS DE SOUSA 399,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MANUELA BANDEIRA 354,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MANUELA BANDEIRA 118,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MANUELA BANDEIRA 118,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA MANUELA BANDEIRA 236,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA MARGARIDA L B M DE LOUREIRO 507,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA MARGARIDA L B M DE LOUREIRO 338,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 845,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ONOFRE DA LUZ 107,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ONOFRE DA LUZ 214,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ONOFRE DA LUZ 107,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ONOFRE DA LUZ 321,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN






LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) MARIA PIA SPORT CLUBE 3.439,40 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) MARIA PIA SPORT CLUBE 409,00 PROPOSTA 84/2017



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA RITA PAULINO SARGENTO 111,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA RITA PAULINO SARGENTO 339,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA RITA PAULINO SARGENTO 226,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 676,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES 83,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE






358


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



Sub-total… 581,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA CORREIA MARTINS 109,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA CORREIA MARTINS 218,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA CORREIA MARTINS 327,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 872,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA GOMES SILVA 167,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA GOMES SILVA 167,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA TERESA M PEREIRA MARQUES 261,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARIA TERESA M PEREIRA MARQUES 174,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA M PEREIRA MARQUES 87,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 522,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA TERESA SAMANJATA 133,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 133,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ZELIA MORNA GOMES 237,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ZELIA MORNA GOMES 79,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ZELIA MORNA GOMES 79,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIA ZELIA MORNA GOMES 158,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


Sub-total… 869,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA AMARAL DINIS 600,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA AMARAL DINIS 400,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA DE FATIMA DA ROCHA A E CUNHA 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE




359


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA DE FATIMA DA ROCHA A E CUNHA 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA DE FATIMA DA ROCHA A E CUNHA 300,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA DE FATIMA DA ROCHA A E CUNHA 450,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA ISABEL FERREIRA MORGADO 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARINA ISABEL FERREIRA MORGADO 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIO FILIPE ARAUJO MARTINS 135,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARIO FILIPE ARAUJO MARTINS 135,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




Sub-total… 945,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARISA PEREIRA M NORONHA BARATA 157,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARISA PEREIRA M NORONHA BARATA 157,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARISA PEREIRA M NORONHA BARATA 314,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARISA PEREIRA M NORONHA BARATA 157,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARISA PEREIRA M NORONHA BARATA 314,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARISTELA SEIXAS CORREA 399,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARISTELA SEIXAS CORREA 266,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 665,00

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MARITIMO LISBOA CLUBE 616,80 PROPOSTA 238/2019

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MARITIMO LISBOA CLUBE 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MARITIMO LISBOA CLUBE 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

360


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARLENE DA CONCEIÇAO F DUARTE 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARLENE DA CONCEIÇAO F DUARTE 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






Sub-total… 900,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARLUCIA CANDIDA DA CRUZ 360,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 MARLUCIA CANDIDA DA CRUZ 240,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 600,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA FILIPA FERREIRA GOMES 100,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA FILIPA FERREIRA GOMES 200,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA FILIPA FERREIRA GOMES 100,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA FILIPA PINA GONCALVES 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA FILIPA PINA GONCALVES 133,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 3ª TRANCHE




Sub-total… 798,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA SOFIA LOURENÇO RODRIGUES 117,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE







Sub-total… 819,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA SUSANA CASIMIRO CUNHA 456,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA SUSANA CASIMIRO CUNHA 304,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MARTA SUSANA CASIMIRO CUNHA 150,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

361


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Sub-total… 910,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MEDEIA FILMES - SOC DISTRI EXIBICAO CINEMATOGRAFICA, LDA 6.000,00 PROPOSTA 421/2019





al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MEDICOS DO MUNDO ASSOCIACAO 10.000,00 PROP.Nº 776/2018-INF/219/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MEDICOS DO MUNDO ASSOCIACAO 20.000,00 PROPOSTA Nº 672/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MEDICOS DO MUNDO ASSOCIACAO 10.000,00 PROPOSTA 776/18-INF/153/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MEDICOS DO MUNDO ASSOCIACAO 16.501,55 PROPOSTA Nº 317/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MENOS 60 MAIS - ASSOC DE DESENV SOC 10.129,70 PROP.Nº 511/17-INF/87/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MENOS 60 MAIS - ASSOC DE DESENV SOC 13.516,67 PROP.Nº 645/2018-INF/223/DIS/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MIDAS FILMES, LDA 3.000,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MIDAS FILMES, LDA 4.500,00 PROPOSTA 168/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MIDAS II CINEMAS, LDA 27.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MIDAS II CINEMAS, LDA 18.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MILACESSOS-COOP SERV SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL 15.000,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MIRIAM CARMEN DINIZ TALETE CARDOSO 1.000,00 PROPOSTA 439/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MIRZA EMDADUL HAQUE 100,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE







Sub-total… 700,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MISO MUSIC PORTUGAL 12.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 MISO MUSIC PORTUGAL 8.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MIUCHA PATRICIO BAGUIDE 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MIUCHA PATRICIO BAGUIDE 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE




362


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MIUCHA PATRICIO BAGUIDE 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MIUCHA PATRICIO BAGUIDE 234,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MIUCHA PATRICIO BAGUIDE 234,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO MOHSIN ALDAKHY 150,00 INF/219/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 MOHSIN ALDAKHY 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 600,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MONICA RICOU NEVOA 501,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MONICA RICOU NEVOA 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MONICA RICOU NEVOA 334,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MONICA RICOU NEVOA 167,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



Alinea ff do nº 1 artº33º da Lei 75/13 MONIKA PERENYEI 500,00 OF/70/DRI/SG/CML/19/area cultural

Sub-total… 500,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) MOVE SPORTS ORG DESPORTIVAS SA 30.000,00 PROPOSTA 480/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 MOVIMENTO 55 + ASSOCIACAO 10.000,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MOVIMENTO DE DEFESA DA VIDA 9.931,04 PROP. Nº317/2019-INF/372/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MOVIMENTO DE DEFESA DA VIDA 8.625,51 PROP.Nº 645/18 E INF/46/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MOVIMENTO DE DEFESA DA VIDA 29.793,13 PROPOSTA Nº 317/2019


ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I MOV PORTUGUES INTERV ARTISTICA E EDUCACAO PELA ARTE 6.480,00 PROP.104/2019_ INF/38/DASE/DE/CML/19

ALINEA U) DO Nº 1 DO ARTº33 DO ANEXO I MOV PORTUGUES INTERV ARTISTICA E EDUCACAO PELA ARTE 4.317,56 PROP.104/2019_ INF/77/DASE/DE/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MOV PORTUGUES INTERV ARTISTICA E EDUCACAO PELA ARTE 23.591,70 PROPOSTA Nº 749-INF/315/DCJ/DDS/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MOVIMENTO SOS RACISMO 17.970,00 PROP.Nº 352/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MUNDO A SORRIR-ASS MEDICOS DENTISTA SOLID PORTUGUESES 12.849,91 PROPOSTA 719/17 e INF/21/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MUNDO A SORRIR-ASS MEDICOS DENTISTA SOLID PORTUGUESES 9.485,79 PROPOSTA 317/2019-INF/170/DPC/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 MUNDO A SORRIR-ASS MEDICOS DENTISTA SOLID PORTUGUESES 28.457,36 PROPOSTA Nº 317/2019

363


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO MUSE SALEBAN BULLALE 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 MUSE SALEBAN BULLALE 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO MUSE SALEBAN BULLALE 150,00 INF/163/DDS/CML/19





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NADIA ALEXANDRA FONSECA NUNES 108,00 INF/13/DMHDL/19-P.403/13- 11ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NADIA ALEXANDRA FONSECA NUNES 324,00 INF/13/DIMH/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NADIA ALEXANDRA FONSECA NUNES 108,00 INF/13/DIMH/19-P.403/13- 4ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NADIA ALEXANDRA FONSECA NUNES 108,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NADIA CATARINA G GIL MOURA 108,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



Sub-total… 324,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NAIR PATRICIA BAPTISTA 90,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NAIR PATRICIA BAPTISTA 180,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NAIR PATRICIA BAPTISTA 90,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NAIR PATRICIA BAPTISTA 90,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NAIR PATRICIA BAPTISTA 180,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

Sub-total… 990,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO NAJIIB KHADAR AWIL 150,00 INF/163/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO NAJIIB KHADAR AWIL 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 NAJIIB KHADAR AWIL 150,00 INF/79/DDS/CML/19



364


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NARAYAN PRASAD ADHIKARI 184,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NARAYAN PRASAD ADHIKARI 92,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NARAYAN PRASAD ADHIKARI 276,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NARAYAN PRASAD ADHIKARI 92,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE




al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 NAUTICO CLUBE BOA ESPERANCA 11.433,60 PROPOSTA 329/17 E PROPOSTA 361/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NAVIGATORS SPORTS CLUB 4.185,50 PROPOSTA 805/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NAVIGATORS SPORTS CLUB 894,60 PROPOSTA 69/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NAVIGATORS SPORTS CLUB 1.033,56 PROPOSTA 644/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NAVIGATORS SPORTS CLUB 596,40 PROPOSTA 69/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NELIA TERESA CARVALHO NOBRE 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NELIA TERESA CARVALHO NOBRE 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NELIA TERESA CARVALHO NOBRE 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NELIA TERESA CARVALHO NOBRE 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NELIA TERESA CARVALHO NOBRE 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 NHIMA DABO 504,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 NHIMA DABO 336,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

Sub-total… 840,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NIDIA MARIA DE JESUS CAETANO 340,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NIDIA MARIA DE JESUS CAETANO 170,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NIDIA MARIA DE JESUS CAETANO 170,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NIDIA MARIA DE JESUS CAETANO 340,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


365


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NIDIA MARIA DE JESUS CAETANO 170,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 NOME EIRA-PROD REAL ESPECT AUDIOV 4.000,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 NOME EIRA-PROD REAL ESPECT AUDIOV 6.000,00 PROPOSTA 168/2019


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 NOUDAM SHANI BAKI 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO NOUDAM SHANI BAKI 150,00 INF/181/DCJ/DDS/CML/19








AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 NOVO GRUPO DE TEATRO CRLTEATRO ABERTO 250.000,00 PROPOSTA 350/2019

Sub-total… 250.000,00

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 NPK-ARQUITECTOS PAISAGISTAS ASSOCIADOS, LDA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 NPK-ARQUITECTOS PAISAGISTAS ASSOCIADOS, LDA 30.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NUCLEO ANTIGOS ALUNOS L P MANUEL 2.422,00 PROPOSTA 310/2019







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NUCLEO CICLOTURISTA ALVALADE LX ASS DESPORTIVA CULTURAL 312,00 PROPOSTA 762/2018

Sub-total… 312,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NUCLEO DE CORFEBOL DE BENFICA 4.679,15 PROPOSTA 822/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NUCLEO DE CORFEBOL DE BENFICA 2.312,50 PROPOSTA 805/2018


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUCLISOL-JEAN PIAGET-ASS P O DESEN DA CRIANCA INTEG 2.246,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) NUCLISOL-JEAN PIAGET-ASS P O DESEN DA CRIANCA INTEG 2.937,60 PROPOSTA 770/2018





366


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 NUMERO ARTE E CULTURA-ASSOC CULTURA 4.000,00 PROPOSTA 696/2018

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 NUMERO ARTE E CULTURA-ASSOC CULTURA 6.000,00 PROPOSTA 750/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CABRAL S ALEXANDRE 549,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CABRAL S ALEXANDRE 366,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 915,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CORREIA DINIS 141,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CORREIA DINIS 141,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CORREIA DINIS 282,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CORREIA DINIS 141,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL CORREIA DINIS 282,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL DA GRAÇA CRAVO 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NUNO MIGUEL DA GRAÇA CRAVO 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NURIA ISABEL HAYES MARMELO 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 NURIA ISABEL HAYES MARMELO 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-


AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 NU TXIGA ASSOC INTERCULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 OBRA SOCIAL IRMAS OBLATASSANTISSIMO REDENTOR 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019

367


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 OBRA SOCIAL IRMAS OBLATASSANTISSIMO REDENTOR 10.000,00 PROPOSTA 317/2019-INF/269/DIS/DDS/CML/19

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 OBRA SOCIAL IRMAS OBLATASSANTISSIMO REDENTOR 7.500,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE





AL) U) N.º 1 ART.º 33, LEI 75/2013,12/09 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 34.894,53 PROPOSTA 363/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 2.160,50 PROPOSTA 822/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 200,35 PROPOSTA 770/2018

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 2.246,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE




ALÍNEA U), Nº 1 ART. 33 DA LEI 75/2013 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 27.915,63 PROP. 166/2019 - 1ª TRANCHE



ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 23.646,99 PROP.486/2019_ 1º E 2º E 3ª PRESTAÇÃO


ALÍNEA U), Nº. 1 ARTº. 33 DA LEI 75/2013 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 27.915,63 PROPOSTA N.º 166/2019 - 3ª TRANCHE

ALINEA U), Nº1 ART 33 DA LEI 75/2013 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 27.915,62 PROP 166/2019 - 4º TRANCHE

ALÍNEA U), Nº 1 ART. 33 DA LEI 75/2013 O COMPANHEIRO-ASSOC FRATERN CRISTA 27.915,62 PROP. 166/2019 - 2ª TRANCHE


Sub-total… 290.385,46

LEI 75/13 DE 12/09 OCUPAÇAO ASSOCIAÇAO CULTURAL 12.500,00 PROPOSTA 231/2019

LEI 75/13 DE 12/09 OCUPAÇAO ASSOCIAÇAO CULTURAL 12.500,00 PROPOSTA 231/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 OLIMPIA FORNELOS GOMES RODRIGUES 402,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 OLIMPIA FORNELOS GOMES RODRIGUES 134,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 OLIMPIA FORNELOS GOMES RODRIGUES 134,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 OLIMPIA FORNELOS GOMES RODRIGUES 268,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





LEI 75/13,ARTº33-Nº1-U) O NINHO-INST PARTIC SOLID SOCIAL 33.544,14 PROPOSTA 362/2019

LEI 75/13,ARTº33-Nº1-U) O NINHO-INST PARTIC SOLID SOCIAL 38.225,85 PROP 362/2019

LEI 75/13,ARTº33-Nº1-U) O NINHO-INST PARTIC SOLID SOCIAL 33.640,67 PROP 362/2019

368


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13,ARTº33-Nº1-U) O NINHO-INST PARTIC SOLID SOCIAL 34.026,79 PROPOSTA 362/2019

Sub-total… 139.437,45

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 OPA ASSOCIACAOCUBICULO PROJETO GALERIA 1.500,00 PROPOSTA 439/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 OPA ASSOCIACAOCUBICULO PROJETO GALERIA 1.000,00 PROPOSTA 439/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 OPERACAO NARIZ VERMELHO - ASSOC DE APOIO A CRIANCA (IPSS) 13.999,80 PROP.Nº 645/18 E INF/28/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 OPERACAO NARIZ VERMELHO - ASSOC DE APOIO A CRIANCA (IPSS) 10.000,00 PROPOSTA Nº 487/2019-INF/149/DPC/DDS/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 OPERACAO NARIZ VERMELHO - ASSOC DE APOIO A CRIANCA (IPSS) 30.000,00 PROPOSTA Nº 487/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ORDEM DO O ASSOCIACAO CULTURAL 6.000,00 PROPOSTA 513/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ORGANIZ INTERNAC PARA AS MIGRACOES 1.565,92 PROPOSTA 888/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ORGIA ORG INVEST ARTES ASSOCIACAO 3.600,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ORGIA ORG INVEST ARTES ASSOCIACAO 2.400,00 PROPOSTA 379/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ORIENTAR-ASSOCIACAO DE INTERVENCAO PARA A MUDANCA 19.500,00 PROPOSTA Nº 651/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ORIENTAR-ASSOCIACAO DE INTERVENCAO PARA A MUDANCA 6.500,00 PROP.Nº 548/18 E INF/127/DIS/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ORQUESTRA CAMARA PORTUGUESA ASSOC MUSICAL 30.000,00 PROPOSTA 148/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ORQUESTRA CAMARA PORTUGUESA ASSOC MUSICAL 20.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 O RUMO DO FUMO PROD DE EVENTOS LDA 3.600,00 PROPOSTA 168/2019


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO OSAMAM ABBAS ABDULLAM AL-KINANI 300,00 INF/320/DCJ/DDS/CML/19




Sub-total… 750,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 OS FILHOS DE LUMIERE-ASSOC CULTURAL 4.000,00 PROPOSTA 253/2019




AL.T) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 P28 ASSOC DE DESENVOLVIM CRIATIVO E ARTISTICO 10.000,00 PROPOSTA 694/2018


AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 PALMIRA PARREIRA M C R DA ROCHA 300,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 PALMIRA PARREIRA M C R DA ROCHA 450,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PALMIRA PARREIRA M C R DA ROCHA 450,00 INF/26/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª 3ª TRAN


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) PANTERA HOUSE-ASSOC DESP SOCIO-CULTURAL E RECREATIVA 1.125,00 PROPOSTA 422/2019

369


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) PANTERA HOUSE-ASSOC DESP SOCIO-CULTURAL E RECREATIVA 750,00 PROPOSTA 422/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) PANTERA HOUSE-ASSOC DESP SOCIO-CULTURAL E RECREATIVA 1.943,00 PROPOSTA 822/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 PAP ASSOCIACAO PAO A PAO 11.000,00 PROP. Nº342/2017-INF/261/DCJ/DDS/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PARTICULA SUSTENTAVEL ASSOCIACAO AMBIENTAL 8.582,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA ALMEIDA PAIVA 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 4ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA ALMEIDA PAIVA 100,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-




Sub-total… 900,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA M ROCHA DA SILVA 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA M ROCHA DA SILVA 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA M ROCHA DA SILVA 150,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA M ROCHA DA SILVA 300,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA ALEXANDRA M ROCHA DA SILVA 150,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA MARIA LIMA FERNANDES 146,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA MARIA LIMA FERNANDES 292,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA MARIA LIMA FERNANDES 146,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA MARIA LIMA FERNANDES 438,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA SANTOS LIMA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE

370


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA SANTOS LIMA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA SANTOS LIMA 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA SANTOS LIMA 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PATRICIA SANTOS LIMA 117,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA L ALMEIDA VELOSA 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA L ALMEIDA VELOSA 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA L ALMEIDA VELOSA 651,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA L ALMEIDA VELOSA 434,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA MACHADO MARTINS 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA MACHADO MARTINS 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA MACHADO MARTINS 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA MACHADO MARTINS 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA MACHADO MARTINS 100,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA 140,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA ALEXANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA 140,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-









AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA CRISTINA ROSADO MOURA 130,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

371


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA CRISTINA ROSADO MOURA 130,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA CRISTINA ROSADO MOURA 260,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA CRISTINA ROSADO MOURA 260,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA CRISTINA ROSADO MOURA 130,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA RAQUEL TEIXEIRA PEREIRA 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA RAQUEL TEIXEIRA PEREIRA 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA RAQUEL TEIXEIRA PEREIRA 400,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULA RAQUEL TEIXEIRA PEREIRA 600,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO JORGE VALADO 615,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO JORGE VALADO 410,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO MIGUEL COELHO SOUSA PINTO 136,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO MIGUEL COELHO SOUSA PINTO 136,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO MIGUEL COELHO SOUSA PINTO 408,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO MIGUEL COELHO SOUSA PINTO 272,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PAULO NEWTON P DE CANTO E CASTRO 90,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE



Sub-total… 270,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO FERNANDES M ALMEIDA PERES 217,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 217,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO FILIPE A SOUSA MATOS ABREU 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO FILIPE A SOUSA MATOS ABREU 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


372


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO FILIPE A SOUSA MATOS ABREU 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO FILIPE A SOUSA MATOS ABREU 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO FILIPE A SOUSA MATOS ABREU 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO JOSE DE MATOS GOMES MACIEL 80,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO JOSE DE MATOS GOMES MACIEL 160,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO JOSE DE MATOS GOMES MACIEL 160,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



Sub-total… 960,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 PEDRO MIGUEL MEIRELES R. CALADO 446,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 PEDRO MIGUEL MEIRELES R. CALADO 669,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PEDRO RAMADA C SALGUEIRO COSTA 218,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE



Sub-total… 654,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PIERRE MASSOUD 167,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PIERRE MASSOUD 501,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PIERRE MASSOUD 334,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH


LEI 75/13 ARTº 33 Nº1- O) ARTº32Nº2-P) PLANETIERS EVENTOS MARKETING E COMUNICACAO LDA 260.000,00 PROPOSTA 553/CM/2019

Sub-total… 260.000,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PLATEIA PROTAGONISTA-ASSOCIACAO 14.970,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 PRAGA - ASSOCIACAO JUVENIL 18.000,00 PROPOSTA 564/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 PRAGA - ASSOCIACAO JUVENIL 12.000,00 PROPOSTA 564/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 PROCUR ARTE ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL 40.000,00 PROPOSTA 253/2019


373


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 PROD REAL PELAGIO ASSOC CULTURAL 15.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 10.000,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 9.298,07 PROP.Nº 645/2018»INF/84/DDS/CML/19


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 30.000,00 PROPOSTA Nº 317/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 1.218,00 PROPOSTA 633/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 730,80 PROPOSTA 770/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 487,20 PROPOSTA 770/2018

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 PROJECTO ALKANTARA-ASSOC LUTA C/EXCLUSAO SOCIAL 10.000,00 PROPOSTA 317/2019-INF/315/DIS/DDS/CML/19

Sub-total… 101.734,07

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PROSAUDESC-ASSOC PROM SAUDE AMB E DES SOCIO-CULTURAL 13.329,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PUSHAVATI POPATLAL GVINDJI 92,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PUSHAVATI POPATLAL GVINDJI 184,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 PUSHAVATI POPATLAL GVINDJI 184,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC





AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 QUANTICAONLINE ASS INTV DIF CULTURA 1.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 QUANTICAONLINE ASS INTV DIF CULTURA 1.500,00 PROPOSTA 379/2019


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 QUEBRAR O SILENCIO ASSOCIAÇAO 3.404,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE




ALÍNEA U), Nº 1 ART. 33 DA LEI 75/2013 QUERCUS-ASSOC NAC CONSERV NATUREZA 2.000,00 PROP. 167/2019 TRANCHE UNICA


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 QUESTAO DE IGUALDADE-ASSOCIACAO PARA A INOVACAO SOCIAL 3.103,00 PROP 451/2018 - 3ª TRANCHE





374


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RACHID FARIDI 93,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



Sub-total… 279,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAFAELA CARLA FERREIRA SILVEIRA 184,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 184,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAIZES-ASS APOIO A CRIANCA E AO JOVEM 6.160,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE





ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO RAMA SAEED NASSR 150,00 INF/232/DCJ/DDS/CML/19




Sub-total… 750,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAUL ELDER MADRUGO JUNIOR 167,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAUL ELDER MADRUGO JUNIOR 167,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAUL MARIO GOMES FREIRE 196,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAUL MARIO GOMES FREIRE 294,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RAUL MARIO GOMES FREIRE 98,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 588,00

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO RAWAA REFAT SHOULF 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO RAWAA REFAT SHOULF 150,00 INF/232/DCJ/DDS/19-BOLSAS REFUGIADOS

Sub-total… 750,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 REBECCA MOCCIA 7.500,00 PROPOSTA 379/2019


375


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) RECREATIVO AGUIAS DA MUSGUEIRA 6.600,00 PROPOSTA 422/2019




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 RELATOS E RETRATOS-AUDIOVISUAIS LDA 6.000,00 PROPOSTA 768/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO 454,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO 681,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO FILIPE CORREIA DE OLIVEIRA 133,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO FILIPE CORREIA DE OLIVEIRA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO FILIPE CORREIA DE OLIVEIRA 266,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO FRANCISCO BERTHOLDO 140,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO FRANCISCO BERTHOLDO 280,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO FRANCISCO BERTHOLDO 280,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO JORGE M VOZONE DA SILVA 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RICARDO JORGE M VOZONE DA SILVA 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

376


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RITA ALVES MACHADO 109,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RITA ALVES MACHADO 109,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

Sub-total… 981,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROBALDINA ELISEU DA SILVA 108,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 108,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSA BARBARA CARREIROS ROMAO 200,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 3ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSA BARBARA CARREIROS ROMAO 400,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSA BARBARA CARREIROS ROMAO 400,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSELI MARTINS PERALTA 83,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSELI MARTINS PERALTA 83,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSELI MARTINS PERALTA 166,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSELI MARTINS PERALTA 83,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ROSELI MARTINS PERALTA 166,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH



Sub-total… 996,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUI JORGE CARDOSO GERALDES 107,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE





377


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




Sub-total… 749,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 RUI MANUEL SUBTIL FERREIRA 303,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 RUI MANUEL SUBTIL FERREIRA 202,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

Sub-total… 505,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUMO COOP DE SOLIDARIED SOCIAL CRL 3.800,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA DE SOUSA GONÇALVES 284,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA DE SOUSA GONÇALVES 142,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 3ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA DE SOUSA GONÇALVES 142,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 568,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA P BORGES BATISTA 220,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA P BORGES BATISTA 110,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA P BORGES BATISTA 220,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ALEXANDRA VIEIRA PESSOA 117,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE







Sub-total… 819,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ROSA DE JESUS CORREIA 108,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ROSA DE JESUS CORREIA 216,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


378


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 RUTE ROSA DE JESUS CORREIA 216,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SAFE SPACE ASSOCIACAO SAUDE MENTAL PORTUGAL 3.500,00 PROPOSTA 379/2019


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO SAHRA SALEBAN EGA 300,00 INF/320/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO SAHRA SALEBAN EGA 150,00 INF/163/DDS/CML/19


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 SAHRA SALEBAN EGA 150,00 INF/79/DDS/CML/19





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SALIOU DIALLO 167,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE








ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 SAMAH SABAH ALYAS KCHANI 150,00 INF/79/DDS/CML/19

Sub-total… 150,00

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 SANDRA CRISTINA MITROPIAS SERRA 290,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 SANDRA CRISTINA MITROPIAS SERRA 435,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 725,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA DA CONCEICAO I S PERNER 200,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA DA CONCEICAO I S PERNER 400,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA DA CONCEICAO I S PERNER 200,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA DA CONCEICAO I S PERNER 200,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA DA CONCEICAO I S PERNER 400,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA ISABEL MALHEIRO ROCHA 100,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

379


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Sub-total… 100,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA LUIS CARVALHAL 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA LUIS CARVALHAL 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA LUIS CARVALHAL 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA LUIS CARVALHAL 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA LUIS CARVALHAL 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA O S ALVES CAMPOS 161,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA O S ALVES CAMPOS 161,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA O S ALVES CAMPOS 322,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA O S ALVES CAMPOS 161,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA MARIA O S ALVES CAMPOS 322,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SANDRA PATRICIA PEREIRA FERREIRA 217,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SARA LILIANA PEREIRA NUNES 133,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 10ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SARA LILIANA PEREIRA NUNES 133,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

380


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 SARA MARGARIDA MARTINEZ VALENTE 400,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 SARA MARGARIDA MARTINEZ VALENTE 600,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SARA NOBRE ENES PEREIRA 324,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SARA NOBRE ENES PEREIRA 216,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 540,00

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 SERGIO MIGUEL DA SILVA GODINHO 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL LEONARDO FIGUEIREDO 167,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL LEONARDO FIGUEIREDO 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL LEONARDO FIGUEIREDO 334,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL SEARA FERRAO 450,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL SEARA FERRAO 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL SEARA FERRAO 300,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERGIO MIGUEL SEARA FERRAO 150,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERHIY NITSENKO 68,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERHIY NITSENKO 68,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERHIY NITSENKO 204,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SERHIY NITSENKO 136,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



Sub-total… 748,00

p) do nº 1, artº 33 da Lei 75/2013,12/9 SERVICOS SOCIAIS CAMARA M LISBOA 1.125.000,00 PROP 147/2019 - 1ª E 2ª. TRANCHE

p) do nº 1, artº 33 da Lei 75/2013,12/9 SERVICOS SOCIAIS CAMARA M LISBOA 1.125.000,00 PROP 420/2019 - 3ª E 4ª. TRANCHE

381


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


p) do nº 1, artº 33 da Lei 75/2013,12/9 SERVICOS SOCIAIS CAMARA M LISBOA 1.362.703,00 PROP 686/2019 - TRANCHE UNICA ACERTOS

Sub-total… 3.612.703,00

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 SILVIA KARLA TEIXEIRA MOREIRA 360,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-1ª,2ª,3ª TRANC

AL V Nº 1 ART 33 LEI 75/2013 SILVIA KARLA TEIXEIRA MOREIRA 240,00 INF/431/DIMH/19-P 403/13-4ª, 5ª TRANC

Sub-total… 600,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SILVIA MARQUES SILVA 152,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SILVIA MARQUES SILVA 304,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SILVIA MARQUES SILVA 152,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SILVIA MARQUES SILVA 152,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SILVIA MARQUES SILVA 304,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SILVIA M J S P FERNANDES-IMAGERIE CASA DE IMAGENS 3.000,00 PROPOSTA 356/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SINDICATO JOGADORES PROF DE FUTEBOL 204.000,00 PROPOSTA 647/2019





Sub-total… 722.000,00

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 SIRAAJI AHMED SIRAAD 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO SIRAAJI AHMED SIRAAD 150,00 INF/259/DCJ/DDS/CML/19


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO SIRAAJI AHMED SIRAAD 150,00 INF/163/DDS/CML/19






LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SKAPE-SKATEBOARD ASSOCIATION 2.000,00 PROPOSTA 789/2015


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC BOA UNIAO 1.233,60 PROPOSTA 238/2019

AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC BOA UNIAO 1.850,40 PROPOSTA 238/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOC FILARM ALUNOS DE APOLO 2.674,00 PROPOSTA 805/2018



382


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC FILARM ALUNOS ESPERANCA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC GEOGRAFIA DE LISBOA 25.000,00 PROPOSTA 551/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOC HIPICA PORTUGUESA 9.000,00 PROPOSTA 622/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOC HIPICA PORTUGUESA 22.500,00 PROPOSTA 475/19


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOCIEDADE PORTUGUESA EDUC FISICA 2.800,00 PROPOSTA 483/2016




AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC INSTRUCAO BENEF VOZ OPERARIO 1.850,40 PROPOSTA 238/2019

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC INSTRUCAO BENEF VOZ OPERARIO 30.000,00 PROPOSTA 149/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOC INSTRUCAO BENEF VOZ OPERARIO 1.452,00 PROPOSTA 567/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 SOC INSTRUCAO BENEF VOZ OPERARIO 22.781,52 PROP.Nº 91/18 E INF/2/DDS/CML/19


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC INSTRUCAO BENEF VOZ OPERARIO 1.233,60 PROPOSTA 238/2019



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC INSTRUCAO GUILHERME COSSOUL 9.000,00 PROPOSTA 564/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC INSTRUCAO GUILHERME COSSOUL 6.000,00 PROPOSTA 564/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOC MUSICAL 3 DE AGOSTO DE 1885 1.218,40 PROPOSTA 69/2019

AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC MUSICAL 3 DE AGOSTO DE 1885 30.000,00 PROPOSTA 149/2019





LEI 75/13,ARTº33 Nº1-O SOC NACIONAL DE BELAS ARTES 73.800,00 PROP Nº 743/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOC OPTICA TECNICA OPTEC LDA 30.000,00 PROPOSTA 499/2016


LEI 75/13,ARTº32 E 33 Nº1-O), AAA) SOC PORTUGUESA DE ECOLOGIA 10.000,00 PROPOSTA 557/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SOFIA CATALAO DE ALMEIDA 110,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



Sub-total… 330,00

383


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SOFIA ESTER M P BENOLIEL BENASULIN 176,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 8ª TRANCHE








al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 SOLIDARIEDADE IMIGRANTE-ASS DEFESA DIR DOS IMIGRANTES 6.000,00 PROP.Nº 219/18 E INF/52/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 SOLIDARIEDADE IMIGRANTE-ASS DEFESA DIR DOS IMIGRANTES 24.781,90 PROPOSTA Nº538/18-INF/216/DCJ/DDS/CML/19


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA CRISTINA F LOPES DA COSTA 200,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA CRISTINA F LOPES DA COSTA 400,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA CRISTINA F LOPES DA COSTA 400,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA CRISTINA MARQUES 125,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA CRISTINA MARQUES 250,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA CRISTINA MARQUES 250,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 112,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 112,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 336,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO 224,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

384


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA LOPES GOMES 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA LOPES GOMES 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA LOPES GOMES 351,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA LOPES GOMES 234,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA 450,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA 300,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA 133,00 INF/250/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 883,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA VANESSA C SILVA SANTOS 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA VANESSA C SILVA SANTOS 167,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA VANESSA C SILVA SANTOS 334,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA VANESSA C SILVA SANTOS 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SONIA VANESSA C SILVA SANTOS 167,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13




AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SOPRO DOS SONHOS ASS SOLID IPSS 10.050,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SORAIA VANESSA PAIXAO ALMEIDA 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SORAIA VANESSA PAIXAO ALMEIDA 117,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SORAIA VANESSA PAIXAO ALMEIDA 234,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC



AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOU LARGO CRL 38.000,00 PROPOSTA 421/2019

385


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SOU LARGO CRL 57.000,00 PROPOSTA 421/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SPORT ALGES E DAFUNDO 3.432,15 PROPOSTA 822/2019






LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SPORT FUTEBOL PALMENSE 4.294,50 PROPOSTA 648/2019



AL. U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 SPORTING CLUBE DA PENHA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SPORTING CLUBE PORTUGAL 1.500,00 PROPOSTA 479/2019






AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 S.P.P.S. SANTA RITA LDA 24.000,00 PROPOSTA 768/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 STC-ASS SERVE THE CITY PORTUGAL 19.020,00 PROPOSTA Nº 488/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 STEPAN CHULAYEVSKYY 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 5ª TRANCHE






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 STEPAN CHULAYEVSKYY 117,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-




ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO SUCAAD AHMED FARAH 150,00 INF/312/DCJ/DDS/CML/19



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO SUCAAD AHMED FARAH 150,00 INF/163/DDS/CML/19




386


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 SUCAAD AHMED FARAH 150,00 INF/79/DDS/CML/19


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUMO-ASSOC DE DIFUSAO CULTURAL 7.498,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA ALEXANDRA G S AGONIA PEREIRA 139,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 139,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA ISABEL CARVALHO MARQUES 123,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA ISABEL CARVALHO MARQUES 123,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA MARIA DA CUNHA CARVALHO 134,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA MARIA DA CUNHA CARVALHO 201,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA MARIA DA CUNHA CARVALHO 67,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 402,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA PINTO GOMES 166,00 INF/137/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª TRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA PINTO GOMES 183,00 INF/228/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA PINTO GOMES 399,00 INF/408/DMHDL/19-P.403/13- 7ª, 8ª, 9ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUSANA PINTO GOMES 266,00 INF/408/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUZETE DE GUADALUPE P RIBEIRO 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 SUZETE DE GUADALUPE P RIBEIRO 150,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-








AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 SVETLANA LAZAR 166,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 SVETLANA LAZAR 249,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 415,00

387


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA PATRICIA PEDROSA MENDES 501,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA PATRICIA PEDROSA MENDES 334,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

Sub-total… 835,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA SOFIA MOREIRA MARMELO 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA SOFIA MOREIRA MARMELO 366,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA SOFIA MOREIRA MARMELO 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA SOFIA MOREIRA MARMELO 183,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TANIA SOFIA MOREIRA MARMELO 366,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO TAREK RIHAWI 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 TAREK RIHAWI 150,00 INF/79/DDS/CML/19



Sub-total… 600,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TAUMOTROPIO LDA 51.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL.U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TC-TEATRO DE CARNIDE SOC DRAMATICA 30.000,00 PROPOSTA 149/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TEATRO DA GARAGEM 8.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TEATRO DA GARAGEM 12.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TEATRO IBERICO CCP ARTE TEATRAL 12.000,00 PROPOSTA 379/2019



ALINEA U) Nº1 ART.33 LEI 75/2013 DE 12/9 TEATRO NACIONAL D MARIA II EPE 21.000,00 PROP. 849/CM/18_ INF/126/DASE/DE/CML/19




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TEATRO UNIVERSITARIO DO PORTO 1.000,00 PROPOSTA 168/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TECLA PLAY-ASSOCIACAO CULTURAL 6.000,00 PROPOSTA 148/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TELMA ALEXANDRA BRAZ GRILO 107,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TELMA ALEXANDRA BRAZ GRILO 107,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 7ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TELMA ALEXANDRA BRAZ GRILO 321,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


388


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TELMA ALEXANDRA BRAZ GRILO 214,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA ALEXANDRA DIAS M ROQUE LAIA 400,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA ALEXANDRA DIAS M ROQUE LAIA 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA ALEXANDRA DIAS M ROQUE LAIA 200,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA ALEXANDRA DIAS M ROQUE LAIA 600,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA DE JESUS DA SILVA P SILVA 332,00 INF/518/DMHDL/18-P.403/13- 8ª A 11ª TRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA DE JESUS DA SILVA P SILVA 83,00 INF/518/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA DE JESUS DA SILVA P SILVA 166,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA DE JESUS DA SILVA P SILVA 249,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 830,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA MARIA DA SILVA VAZ 651,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA MARIA DA SILVA VAZ 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA MARIA DA SILVA VAZ 217,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA MARIA DA SILVA VAZ 434,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA NATERCIA CAVACO DA CONCEICAO 202,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA NATERCIA CAVACO DA CONCEICAO 202,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA NATERCIA CAVACO DA CONCEICAO 404,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA NATERCIA CAVACO DA CONCEICAO 606,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA RAQUEL CARVALHO BANDEIRA 73,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE



389


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)







AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TERESA RAQUEL CARVALHO BANDEIRA 73,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-

Sub-total… 657,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TERRA TREME FILMES 8.000,00 PROPOSTA 696/2018


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TIAGO ANDRE NETO PEREIRA 171,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TIAGO ANDRE NETO PEREIRA 342,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TIAGO ANDRE NETO PEREIRA 171,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TIAGO ANDRE NETO PEREIRA 513,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TIAGO MIGUEL DE SEIXAS F DA SILVA 125,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13- 6ª TRANCHE




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TIAGO MIGUEL DE SEIXAS F DA SILVA 125,00 INF/507/DMHDL/18-P.403/13-






AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 TIAGO MIGUEL RAMALHO ANDRADE 280,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-4ª, 5ªTRANCHE

AL V) Nº 1 ART 33 - LEI 75/2013 TIAGO MIGUEL RAMALHO ANDRADE 420,00 INF/431/DIMH/19-P 403/2013-1ª,2ª3ª TRANC

Sub-total… 700,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TITO ALEXANDRE BRAGA RIBEIRO 150,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 150,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TOMAS PAULA M PINHEIRO TORRES 1.500,00 PROPOSTA 439/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) TORRE LARANJA FUTSAL CLUBE 2.272,00 PROPOSTA 762/2018




AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 TPF PLANEGE CENOR CONSULTORES DE ENG E GESTAO SA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017

390


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 TRABALHAR COM OS 99% CRL 10.000,00 PROP 451/2018 - 2ª TRANCHE




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TRANSIBERIA PRODUCTIONS UNIP LDA 7.500,00 PROPOSTA 148/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TREASURE MELODY UNIPESSOAL LDA 2.500,00 PROPOSTA 439/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 TRES VITENS PRODUCAO FILMES LDA 12.000,00 PROPOSTA 356/2019


AL) P Nº 1 ARTº 33-LEI 75/2013 UCCLA UNIAO CID LUSO AFRO A ASIATIC 60.000,00 PROPOSTA Nº 566/2019

AL)U, Nº1ARTº33 LEI Nº75/2013, 12/09 UCCLA UNIAO CID LUSO AFRO A ASIATIC 75.000,00 PROPOSTA 829/2019

AL) P Nº 1 ARTº 33-LEI 75/2013 UCCLA UNIAO CID LUSO AFRO A ASIATIC 90.000,00 PROPOSTA Nº 566/2019

Sub-total… 225.000,00

LEI 75/13,ARTº32 E 33 Nº1-O), DD) UFGC GMBH URBAN FUTURE GLOBAL CONFERENCE 50.000,00 PROPOSTA 383/744/2019

LEI 75/13,ARTº32 E 33 Nº1-O), DD) UFGC GMBH URBAN FUTURE GLOBAL CONFERENCE 300.000,00 PROPOSTA 383/2019

Sub-total… 350.000,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 UKBAR FILMES 37.500,00 PROPOSTA 696/2018

PROPOSTA 513/2019 UKBAR FILMES 24.000,00 AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13


AL.O) E P) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 UNDERDOGS COM E PROD DE ARTIGOS DECORATIVOS LDA 33.000,00 PROPOSTA 854/2019


LEI 75/2013, ARTº 33, Nº. 1 ALINEA FF) UNIAO ASSOC COMERCIO E SERVICOS 174.000,00 PROPOSTA 544/2019

LEI 75/2013, ARTº 33, Nº. 1 ALINEA FF) UNIAO ASSOC COMERCIO E SERVICOS 800.000,00 PROPOSTA 544/CM/2019

Sub-total… 974.000,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) UNIAO DESPORTIVA ALTA DE LISBOA 5.857,50 PROPOSTA 422/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) UNIAO DESPORTIVA CORVOS XXI 1.021,50 PROPOSTA 648/2019


LEI 75/13,ARTº23,32,33 Nº1-O)-AAA) UNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) 70.000,00 PROPOSTAS 561 E 744/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 UNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) 5.000,00 PROPOSTA 168/2019


AL. O), T), U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 UNIV NOVA DE LISBOA FAC DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS 6.006,95 PROPOSTA 667/2019


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 UNIV NOVA LISBOA ESCOLA NAC SAUDE PUBLICA 6.864,00 PROPOSTA 864/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 UNIV NOVA LISBOA ESCOLA NAC SAUDE PUBLICA 2.000,00 PROPOSTA 414/2018-INF/138/DDS/CML/19

391


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) UVP-FEDERACAO PORT DE CICLISMO 1.050,00 PROPOSTA 440/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) UVP-FEDERACAO PORT DE CICLISMO 525,00 PROPOSTA 440/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 VAI ASSOCIACAO 2.000,00 PROPOSTA 379/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 VAI ASSOCIACAO 3.000,00 PROPOSTA 379/2019


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA CRISTINA Q PEREIRA DE MATOS 140,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 7ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA CRISTINA Q PEREIRA DE MATOS 280,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA CRISTINA Q PEREIRA DE MATOS 140,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA CRISTINA Q PEREIRA DE MATOS 140,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA CRISTINA Q PEREIRA DE MATOS 280,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA SONIA D'ALMEIDA NATALIO 92,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA SONIA D'ALMEIDA NATALIO 184,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA SONIA D'ALMEIDA NATALIO 276,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANDA SONIA D'ALMEIDA NATALIO 92,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VANESSA GOMES DE NOGUEIRA SANTOS 150,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 150,00

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 VENTURA TRINDADE ARQUITETOS LDA 10.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017

AL F), N.º1 ARTº 33º LEI N.º75/2013 VENTURA TRINDADE ARQUITETOS LDA 12.000,00 PROPOSTA N.º 633/2017


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA CARREIRO PACHECO 113,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 8ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA CARREIRO PACHECO 226,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA CARREIRO PACHECO 113,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA CARREIRO PACHECO 113,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE


392


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA CARREIRO PACHECO 226,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA FARIA ALVES 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 3ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA FARIA ALVES 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA FARIA ALVES 133,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 6ª TRANCHE



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA FARIA ALVES 266,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª E 2ªTRANC


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA FARIA ALVES 266,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA



AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA LUCIA RODRIGUES VALADEIRO 110,00 INF/229/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE



Sub-total… 330,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA MONICA TOMAZ DE MATOS 152,00 INF/393/DMHDL/18-P.403/13- 11ª TRANCHE








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA RUTE PINTO DE SOUSA 216,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 4ª, 5ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA RUTE PINTO DE SOUSA 107,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA RUTE PINTO DE SOUSA 324,00 INF/431/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª, 3ª TR

Sub-total… 647,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA SOFIA FERREIRA DOS SANTOS 819,00 INF/231/DMHDL/19-P.403/13- 6ª A 12ª TRA

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA SOFIA FERREIRA DOS SANTOS 117,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA SOFIA FERREIRA DOS SANTOS 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VERA SOFIA FERREIRA DOS SANTOS 234,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VES ASSOC VIVER EM SOCIEDADE 11.460,00 PROP 451/2018 - 4ª TRANCHE





393


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 VITAE-ASSOC SOLID D INTERNACIONAL 9.000,00 PROPOSTA 193/2018 e INF/60/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 VITAE-ASSOC SOLID D INTERNACIONAL 134.293,80 PROP.Nº 314/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 VITAE-ASSOC SOLID D INTERNACIONAL 18.000,00 PROPOSTA Nº 672/2019

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 VITAE-ASSOC SOLID D INTERNACIONAL 9.000,00 PROP.Nº 775/2018-INF/198/DIS/DDS/CML/19

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 VITAE-ASSOC SOLID D INTERNACIONAL 9.000,00 PROPOSTA 775/18-INF/147/DDS/CML/19

Sub-total… 179.293,80

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VITOR MANUEL C FERREIRA DE MOURA 81,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VITOR MANUEL C FERREIRA DE MOURA 81,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VITOR MANUEL C FERREIRA DE MOURA 243,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VITOR MANUEL C FERREIRA DE MOURA 162,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA

Sub-total… 891,00

AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 VMBA ASSOC DE MORADORES VIVER MELHOR NO BEATO 15.000,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 XEREM-ASSOCIACAO CULTURAL 2.400,00 PROPOSTA 696/2018


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) XV-ASSOCIACAO AMIGOS RUGBY BELEM 2.605,50 PROPOSTA 805/2018

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) XV-ASSOCIACAO AMIGOS RUGBY BELEM 5.006,85 PROPOSTA 822/2019


ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO YASSIM AWIL 150,00 INF/259/DCJ/DDS/CML/19

ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 YASSIM AWIL 150,00 INF/79/DDS/CML/19



ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO YASSIM AWIL 150,00 INF/163/DDS/CML/19





AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 YOUSSEF ISMALI 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 5ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 YOUSSEF ISMALI 117,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 4ªTRANCHE

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 YOUSSEF ISMALI 351,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 1ª, 2ª,3ªTRAN


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 YOUSSEF ISMALI 234,00 INF/168/DMHDL/19-P.403/13- 10ª E 11ª TRA




394


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


AL U) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ZEWALAB ASSOCIACAO LIXO 15.000,00 PROP 656/2019 - 1ª TRANCHE





ARTº 10 DECIS(UE)2015/1523,14 SETEMBRO29 E DECIS(UE)2015 ZIDAN SHANI BAKI 150,00 INF/79/DDS/CML/19

ARTº 10 DECISÃO(UE)2015/1523,14 SETEMBRO ZIDAN SHANI BAKI 150,00 INF/163/DCJ/DDS/CML/19








AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ZILANDA FERREIRA GOMES 117,00 INF/138/DMHDL/18-P.403/13- 12ª TRANCHE

Sub-total… 117,00

AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ZULEICA DA COSTA SANTOS 175,00 INF/359/DMHDL/18-P.403/13- 9ª TRANCHE


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ZULEICA DA COSTA SANTOS 175,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 3ª TRANCH


AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ZULEICA DA COSTA SANTOS 350,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 4ª E 5ª TRANCH




AL V) nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 ZULEICA DA COSTA SANTOS 350,00 INF/444/DIMH/19-P.403/13- 1ª E 2ª TRANCH



TOTAL... 115.101.966,80

395

8.3.4.2 – Transferência de Capital - Despesa

396


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ABRACO-ASSOC APOIO PES COM VIH/SIDA 3.000,00 PROPOSTA 566/17-INF/131/DPC/DDS/CML/19


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ACADEMIA MUSICAL 1 DE JUNHO DE 1893 3.500,00 PROPOSTA 768/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ADMIRAVEL REINO ASSOCIACAO 5.000,00 PROPOSTA 750/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSC INTER-AJUDA JOV ECO-ESTILISTAS 206,00 PROPOSTA 763/2018

Sub-total… 206,00

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS CULT COMPANH CLARA ANDERMATT 2.400,00 PROPOSTA 168/2019

AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 ASS CULT COMPANH CLARA ANDERMATT 3.600,00 PROPOSTA 168/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC ANTIGOS A INST SUP AGRONOMIA 180,00 PROPOSTA 828/2019

Sub-total… 180,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC CENTRO CULT D E S JOAO BRITO 868,00 PROPOSTA 47/2017

Sub-total… 868,00

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOC DE ACTIVIDADE MOTORA ADAPTADA 211,00 PROPOSTA 6172018

Sub-total… 211,00

LEI 75/13,ARTº23,32,33 Nº1-T)) ASSOCIACAO CORRER LISBOA 40.000,00 PROPOSTA 556/2019



LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ASSOCIACAO JORGE PINA - AJP 199,85 PROPOSTA 617/2018






al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC LARES FAMILAR CRIANCAS JOVENS NOVO FUTURO 785,51 PROP.Nº 461/18 E ENT/2160/DDS/CML/18

Sub-total… 785,51

al. u) nº.1- artº33º»LEI 75/2013 de 12/9 ASSOC PORT PAIS AMIGOS CID DEF MENT 4.741,87 PROP.Nº 461/18 E INF/582/DCJ/DDS/CML/18


APOIO FINANC AOS SERVICOS SOCIAIS RSB ASSOC SERV SOC REG SAP BOMBEIROS 35.000,00 PROP.752/2018


o), t), ee), ff), qq) e ccc) do nº1 art. ASSOC TURISMO DE LISBOA 5.751.903,85 Proposta 608/2016 e 249/2019

o), t), ee), ff), qq) e ccc) do nº1 art. ASSOC TURISMO DE LISBOA 2.775.000,00 Proposta 608/2016

Sub-total… 8.526.903,85

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) ATLETICO CLUBE DE PORTUGAL 244,00 PROPOSTA 763/2018

Sub-total… 244,00

8.3.4.2. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - DESPESA

397


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) BOA HORA FUTEBOL CLUBE 360,60 PROPOSTA 634/2019




AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BOCA DE CENA-PROD ARTISTICAS, LDA 37.800,00 PROPOSTA 768/2019


AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 BROTERIA-ASS CULT E CIENTIFICA 60.000,00 PROPOSTA 856/2019



















LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO PORTUGUES ACTIV SUBAQUATICAS 4.324,40 PROPOSTA 821/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CENTRO RECREIO POP Bº CALC MESTRES 1.221,60 PROPOSTA 634/2019








LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) CLUBE ATLETISMO AMIGOS DE BELEM C.A.A.B. 118,20 PROPOSTA 634/2019

Sub-total… 118,20




398


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)








AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 CLUBE ESTEFANIA 18.800,00 PROPOSTA 696/2018

















LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) COELHINHOS ESCOLA CLUBE DE CICLISMO DE LISBOA 2.027,00 PROPOSTA 617/2018








AL.O) E U) N.º1 DO ART.º33 LEI 75/13 DIFERENCA COMUNICACAO VISUAL LDA 5.100,00 PROPOSTA 439/2019


LEI 75/2013 ART 33 Nº 1 ALINEA ee) DIRECCAO GERAL TESOURO E FINANCAS 1.000.000,00 PROPOSTA 727/CM/2019

LEI 75/2013 ART 33 Nº 1 ALINEA ee) DIRECCAO GERAL TESOURO E FINANCAS 3.000.000,00 PROPOSTA 727/CM/2019

Sub-total… 4.000.000,00





399


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)







LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) GRUPO DE XADREZ ALEKHINE 119,40 PROPOSTA 634/2019

Sub-total… 119,40

A) T Nº 1 ARTº 33 LEI 75/13 IRMANDADE OFICIOS DA ANTIGA CASA DOS 24 100.000,00 PROP Nº 551/2017

Sub-total… 100.000,00




LEI Nº 75/2013 DE 12/09 J F AJUDA 50.000,00 PROPOSTA 733/2019 -1ª TRANCHE

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F AJUDA 529.253,60 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 813.630,71

Al.c) do nº1 Artº1 Lei 75/2013 J F ALCANTARA 13.252,29 PROP.653/2016-2ªTRANCHE-INTERVENÇÃO 1


LEI 75/13 DE 12/09 ART 25 Nº1 AL) J J F ALCANTARA 30.000,00 PROPOSTA 761/2018



Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F ALCANTARA 914.334,80 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 1.244.902,78


Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F ALVALADE 1.025.618,80 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE



ALINEA K) Nº 1 ARTº 25 LEI Nº 75/13 J F ALVALADE 40.000,00 PROPOSTA 907/2019

Sub-total… 1.529.872,18

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F AREEIRO 600.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE




Sub-total… 930.444,59

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F ARROIOS 1.240.000,00 PROP.88/2019-1ªTRANCHE

Al. ee) do nº1 Artº33 Lei 75/2013 J F ARROIOS 16.161,66 PROP.399/2017-2 TR-INTERV.1, 5 E 8

Al. ee) do nº1 Artº33 Lei 75/2013 J F ARROIOS 24.400,00 PROP.399/2017-2ª TR-INTERV.3,4 E 6




Sub-total… 1.684.078,24

400


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F AVENIDAS NOVAS 789.800,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE




Sub-total… 1.258.299,77


Al. c) do nº1 Artº1 Lei 75/2013 J F BEATO 57.461,86 PROP.399/2016-TR.ÚN.-ECO Bº PICHELEIRA



Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F BEATO 620.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 910.610,87




Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F BELEM 435.598,80 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 835.764,31



LEI Nº 75/2013 DE 12/09 J F BENFICA 20.000,00 PROPOSTA 736/2019 -1ª TRANCHE


Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F BENFICA 1.334.549,60 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 1.880.879,20

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F CAMPOLIDE 1.200.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE




Sub-total… 1.428.371,09


Al. k) do nº1 Artº25 Lei 75/2013 J F CAMPO OURIQUE 580.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE



Sub-total… 865.457,26

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F CARNIDE 484.188,12 PROP.88/2019 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

K) Nº 1 ARTº 25º, LEI Nº 75/2013 J F CARNIDE 40.000,00 PROPOSTA 910/2019 - 1ª TRANCHE




Sub-total… 869.948,31

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F ESTRELA 532.671,60 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE


401


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)




Sub-total… 903.254,81

AL EE)nº 1 Artº 33º Lei 75/13 DE 12/09 J F LUMIAR 12.720,00 PROPOSTA Nº 491/2017



Al. ee do nº1 Artº33 Lei 75/2013 J F LUMIAR 27.927,00 PROP.175-A/2016-2ªTR.IMPL.PAVIL.REQ.ÁREA

Al.c) do nº1 Artº1 Lei 75/2013 J F LUMIAR 7.705,97 PROP.406/2016-2ªTR.INT.ÚN.PRO.ACES.PEDON

Al. m) do nº1 Artº33 Lei 75/2013 J F LUMIAR 174.910,84 PROP.550/2019-TRANCHE ÚNICA

ALINEA E E Nº 1 ART33 LEI 75/2013 13/09 J F LUMIAR 44.000,00 PROPOSTA 577/2014

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F LUMIAR 1.240.000,00 PROP.88/2019-1ªTRANCHE


Sub-total… 1.975.946,24

Al. c) do nº1 Artº1 Lei 75/2013 J F MARVILA 101.311,96 PROP.407/2016-2ªTR-VÁRIAS INTERVENÇÃO


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL CCC) J F MARVILA 3.000,00 PROPOSTA 761/2018

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F MARVILA 916.120,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE



Sub-total… 1.561.310,04



K) Nº 1 ARTº 25º, LEI Nº 75/2013 J F MISERICORDIA 40.000,00 PROPOSTA 911/2019 - 1ª TRANCHE

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F MISERICORDIA 620.442,40 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE


Sub-total… 1.074.244,37

Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F OLIVAIS 1.177.510,40 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE




Sub-total… 1.771.505,17


Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F PARQUE NACOES 932.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

LEI Nº 75/2013 DE 12/09 J F PARQUE NACOES 60.000,00 PROPOSTA 738/2019 -1ª TRANCHE







402


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


Sub-total… 1.879.064,73




Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F PENHA FRANCA 998.300,40 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 1.308.884,19




Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F SANTA CLARA 760.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 1.128.903,97




Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F SANTA MARIA MAIOR 400.000,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 1.020.946,06


Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F SANTO ANTONIO 400.000,00 PROP.88/2019-1ªTRANCHE

Alínea m) do nº. 1, artº 33º Lei 75/13 J F SANTO ANTONIO 42.800,00 PROP.412/2016-2ªTR-INT.1-REQ.JARD.MARC.M



Sub-total… 750.428,90




Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F SAO VICENTE 682.600,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE

Sub-total… 987.607,00


Al. k) do nº1 Artº25 ANEXO 1 Lei 75/2013 J F S. DOMINGOS BENFICA 951.200,00 PROP.88 RECTIF.177/2019-1ªTRANCHE


LEI 75/13 ARTº 33 Nº1- M) ARTº25 Nº1-K) J F S. DOMINGOS BENFICA 172.200,00 PROPOSTA 348/CM/2019

Al. ee do nº1 Artº33 Lei 75/2013 J F S. DOMINGOS BENFICA 103.409,10 PROP.413/2016-2ªTR-INTERVENÇÃO 13

LEI 75/13 DE 12/09 J F S. DOMINGOS BENFICA 86.569,97 PROPOSTA 372/2017


Sub-total… 1.700.784,38





Sub-total… 417,00

403


(unidade: Euro)


(1) (2) (3) (4)


oo) e ccc) nº1 artº 33 Lei 75/13 12/09 LX OCIDENTAL SRU-SOC REAB URB EM 1.037.637,64 PROP. 397/CM/15 6º REEMBOLSO


oo) e ccc) lei 75/13 12/09 LX OCIDENTAL SRU-SOC REAB URB EM 2.108.414,10 PROPOSTA .397/CM/15 5º REEMBOLSO


Sub-total… 8.146.722,86

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) LXTRIATHLON CLUBE TRIATLO LISBOA 288,00 PROPOSTA 634/2019

Sub-total… 288,00

Nº 1 E 2 DO ART 23 DO REGUL. DE OP. DE REALOJAMENTO MARIA DE LOURDES C DA CRUZ VASCO 17.100,00 570/DGHM/DPGH/DMHDL/CML/2019







ARTº 23,32 E 33 Nº 1 T) LEI 75/2013 SOC HISTORICA INDEPENDENC PORTUGAL 40.000,00 PROPOSTA 555/2019


LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SOC MUSICAL 3 DE AGOSTO DE 1885 664,20 PROPOSTA 634/2019

Sub-total… 664,20




LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) SPORT LISBOA E AGUIAS 2.561,60 PROPOSTA 821/2019





LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL O) E U) UNIAO DESPORTIVA ALTA DE LISBOA 354,00 PROPOSTA 634/2019

Sub-total… 354,00

LEI 75/13 DE 12/09 UNIAO ZOOFILA 39.994,28 PROPOSTA 309/2019

AL) O) E U) N.º1 ART 33º LEI N.º75/2013,12 DE SETEMBRO UNIAO ZOOFILA 59.991,42 PROP 309./2019 - 1ª TRANCHE


Total... 52.047.289,32

404

8.3.4.3. Subsídios Concedidos

405


(unidade: Euro)

DISPOSIÇÕES LEGAIS FINALIDADE ENTIDADE BENEFICIÁRIA SUBSIDIOS PAGOS OBSERVAÇÕES

(1) (2) (3) (4) (5)

Al. u) nº 1 artº 33 lei 75/2013 V Acordo de Fundadores ASSOC MUSICA EDUCACAO E CULTURA 281.250,00 Proposta 717/2014 - 1ª Tranche 2019

Al. u) nº 1 artº 33 lei 75/2013 V Acordo de Fundadores ASSOC MUSICA EDUCACAO E CULTURA 281.250,00 Proposta 717/2014 - 2ª Tranche 2019

Al. u) nº 1 artº 33 lei 75/2013 V Acordo de Fundadores - 3ª T ASSOC MUSICA EDUCACAO E CULTURA 281.250,00 Proposta 717/2014 - 3ª Tranche 2019

Al. u) nº 1 artº 33 lei 75/2013 V Acordo de Fundadores - 4ª T ASSOC MUSICA EDUCACAO E CULTURA 281.250,00 Proposta 717/2014 - 4ª Tranche 2019

Al. u) nº 1 artº 33 lei 75/2013 Apoio extraordinário à AMEC ASSOC MUSICA EDUCACAO E CULTURA 150.000,00 PROPOSTA 816/2019

Sub-total… 1.275.000,00

AL.A) Nº 4 ARTº64º LEI 169/99 DE 18-09 Encontro de contas ATL 2018 ASSOC TURISMO DE LISBOA 646.513,72 Proposta 135/2012


AL.A) Nº 4 ARTº64º LEI 169/99 DE 18-09 Transferência financeira ATL 2019 ASSOC TURISMO DE LISBOA 500.000,00 Proposta 135/2012

AL.A) Nº 4 ARTº64º LEI 169/99 DE 18-09 Encontro de contas ATL 2019 ASSOC TURISMO DE LISBOA 1.262.993,87 Proposta 135/2012


Sub-total… 2.552.529,47

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL CCC) CONTRATO DE CONCESSAO CARRIS COMPANHIA CARRIS FERRO DE LISBOA SA 5.306.767,90 PROPOSTA 423/CM/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL CCC) CONTRATO DE CONCESSAO CARRIS COMPANHIA CARRIS FERRO DE LISBOA SA 23.693.232,10 PROPOSTA 423/CM/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL CCC) COMPENSACAO CUMPRIM SERV PUBLICO 2017 COMPANHIA CARRIS FERRO DE LISBOA SA 1.775.279,82 PROPOSTA 896/CM/2019

LEI 75/13 DE 12/09 ART 33 Nº1 AL CCC) COMPENSACAO CUMPRIM SERV PUBLICO 2018 COMPANHIA CARRIS FERRO DE LISBOA SA 2.186.109,96 PROPOSTA 896/CM/2019

Sub-total… 32.961.389,78

Al oo) ccc), n.º 1 art.º 33.º Lei 75/13 Contrato programa 2019 - 2ª T EGEAC-EMPR GEST E ANIM CULTURAL EM 4.000.000,00 PROPOSTA 717/2018 - 2ª T

Al oo) ccc), n.º 1 art.º 33.º Lei 75/13 Contrato programa 2019 - 1ª T EGEAC-EMPR GEST E ANIM CULTURAL EM 3.000.000,00 PROPOSTA 717/2018

Al oo) ccc), n.º 1 art.º 33.º Lei 75/13 Contrato programa 2018 - T acrescimo EGEAC-EMPR GEST E ANIM CULTURAL EM 550.000,00 PROPOSTA 668/2017

Al oo) ccc), n.º 1 art.º 33.º Lei 75/13 Contrato programa 2019 - 3ª T EGEAC-EMPR GEST E ANIM CULTURAL EM 2.000.000,00 PROPOSTA 717/2018

Sub-total… 9.550.000,00

LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas-Adiantamento GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 966.828,64 PROPOSTA 398/2015 - 27ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 1.439.991,47 PROPOSTA 349/2018 - 4ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 1.493.972,86 PROPOSTA 349/2018 - 3ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 1.355.973,45 PROPOSTA 349/2018 - 5 TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 714.580,64 PROPOSTA 349/2018 - 2ª TRANCHE

LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas-Adiantamento GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 1.306.662,74 PROPOSTA 398/2015 - 25ª TRANCHE


LEI 75/2013 DE 12/9 CONT PROG/Transf.Verbas GEBALIS-GEST BAIRROS MUNICIPAIS LX 1.989.989,42 PROPOSTA 349/2018 - 6ªTRANCHE


Sub-total… 11.468.247,07

00) e ccc) nº1 artº 33 Lei 75/13 COMPARTICIPAÇÃO PÚBLICA - SRU LX OCIDENT LX OCIDENTAL SRU-SOC REAB URB EM 3.000.000,00 PROPOSTA 712/2018

Sub-total… 3.000.000,00

Total... 60.807.166,32

8.3.4.3. SUBSÍDIOS CONCEDIDOS

406

8.3.4.4. Transferências Correntes - Receita

407


(unidade: Euro)

Entidade Económica Transf Orçadas Transf Obtidas Observações Disposições legais

JMR PRESTACAO SERVICOS DISTRIBUICAO R06.01.02 50,00 150.000,00 Ponte Ciclopedonal Sto. CondestávelProposta 469/2014, Boletim Municipal 1082, 13 nov,

3º suplemento

DGAL ‐ DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS R06.03.01.03 30.685.779,00 30.685.779,00 Participação variável no IRS Orçamento de Estado

DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES R06.03.01.04 2.800.000,00 2.708.985,45 Pessoal não docente do pré‐escolar Orçamento de Estado

DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES R06.03.01.05 1.167.921,00 1.514.011,78 CAF‐Prolongamento de horário pré‐escolar Orçamento de Estado

DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES R06.03.01.06 562.770,00 905.840,10 Refeições 1º ciclo Orçamento de Estado

DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES R06.03.01.07 1.206.983,00 1.219.842,68 CAF‐Refeições pré‐escolar Orçamento de Estado

CNPDPCJ COMISSAO NACIONAL DIREITOS JOVENS R06.03.07.02 127.626,00 148.706,16 I.S.S.S. ‐ Proteção de Menores Portaria 414/96 de 24 de Agosto

TURISMO DE PORTUGAL IP R06.03.07.05 2.250.105,00 979.154,29 Casino Lisboa ‐ Imposto Especial Jogo Dec‐Lei 15/03 de 30 Jan

IHRU ‐ INST HABIT E REABILITACAO URBANA R06.03.07.09 21.979,00 5.233,68 PROHABITA ‐Rendas Dec‐Lei ‐ nº 54/2007

FUNDO AMBIENTAL R06.03.07.20 684.352,00 600.000,00 Lisboa Capital Verde Europeia 2020 Comissão Europeia

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P R06.03.11.38 303.763,00 107.678,56 FAMIFAMI ‐ Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração:

OGUE

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECOESAO, IP R06.03.11.39 42.708,00 9.893,81 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica

POSEUR ‐ Programa Operacional Sustentabilidade e

Eficiência no Uso de Recursos_Aviso do concurso

POSEUR‐08 2017‐20‐ Ações imateriais ‐ Produção de

informação e conhecimento (cartografia) e ações de

comunicação e sensibilização sobre riscos associados

às alterações climáticas.Eixo 2 ‐ PI 5.i

SEC.GERAL DO MIN.ADM.INTERNA R06.03.11.41 166.843,00 92.281,66 Centro Acolhim. Tempor. refugiados‐FAMIFAMI ‐ Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração:

OGUE

SERVICO ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS ‐ MAI R06.03.11.42 115.000,00 7.000,00 Projeto Acolhimento Integração de RefugiadosFAMI ‐ Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração:

OGUE

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECOESAO, IP R06.03.11.43 7.594,00 15.390,00 Projeto AGEOINTERREG ‐ Atlantic Area_Fundo de desenvolvimento

regional europeu

WESTMINSTER CITY COUNCIL R06.09.04.28 1.275,00 7.157,87 Projeto Frevue 7ºPQ_Fundo: OGUE

FUTURE ANALYTICS CONSULTING LIMITED R06.09.04.33 18.647,00 33.576,61 Projeto RESILIENSHORIZONTE 2020 ‐ Programa Quadro para a

Investigação e Inovação (2014‐2020)_Fundo: OGUE

FRUTA FEIA CRL R06.09.04.36 50,00 1.883,66 Projeto FLAW4LIFELIFE 2014 ‐ Programa para o Ambiente e Acção

Climática (2014‐2020)_Fundo: OGUE

COMUNE DI FIRENZE R06.09.04.39 42.064,00 8.773,17 Projeto SPEED UP Interreg Europe

KOBENHAVNS KOMMUNE R06.09.04.41 168.335,00 37.383,54 Projeto FORCE Suplemento

INSTITUTO POLITECNICO COIMBRA IPC R06.09.04.43 15.462,00 76.949,20 Projeto LIFE PAYTLIFE 2015 ‐ Programa para o Ambiente e Acção


INTEGRATION FOR ALLA R06.09.04.47 50,00 1.749,00 Projeto Silvia ERASMUS +_Fundo: OGUE

MINISTERIO DA ECONOMIA SECRETARIA GERAL R06.09.04.48 31.982,00 60.372,25 Projeto LOCATIONS INTERREG ‐ MED

BIRMINGHAM CITY UNIVERSITY R06.09.04.51 31.247,00 34.395,80 Projeto Urban MANUFACTURING Interreg Europe

COUNCIL OF EUROPE R06.09.04.53 50,00 10.500,00 Projeto STEPS Conselho da europa

EUROCITIES R06.09.04.57 1.300,00 1.651,34 Projeto Cities Grow AMIF Comissão Europeia

DIRECTION REGIONALE FINANCES PUBLIQUES R06.09.04.58 52.004,00 29.018,11 Projeto Urbact ‐ Com.Unity.Lab URBACT II ‐ Transfer Networks_Fundo: FEDER

8.3.4.4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA

408


(unidade: Euro)

Entidade Económica Transf Orçadas Transf Obtidas Observações Disposições legais

8.3.4.4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECEITA

FORSCHUNGSGESELLSCHAFT MOBILITAET R06.09.04.60 75.034,00 38.437,50 Projeto CityChangerCargoBike H2020 ‐ Innovation and networks executive agency

ALDA ASSOCIATION OF LOCAL DEMOCRACY AGENCIES R06.09.04.61 86.113,00 52.086,23 Projeto APProach

Programa Direitos Igualdade e Cidadania 2014‐

2020_Reg.UE 1381/2013, de 17 Dez 2013_Fundo:

OGUE

EUROPEAN COMMISSION EASME R06.09.04.68 85.376,00 396.455,40 Projeto LIFE LUNGSLIFE 2018 ‐ Programa para o Ambiente e Acção


INTEGRATION FOR ALLA R06.09.04.76 2.752,00 6.221,40 Projeto MOTIVATE ERASMUS +_Fundo: OGUE

TOTAL 40.755.214,00 39.946.408,25

409

8.3.4.5. Transferências de Capital - Receita

410


(unidade: Euro)

Entidade Económica Transf. Orçadas Transf Obtidas Observações Disposições legais

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.39 76.118,00 62.317,35 Escola Básica Coruchéus (151)

Lisboa2020 _ Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial_Aviso do Concurso:

LISBOA‐73‐2016‐02 ‐ Desenvolvimento das Infraestruturas de Ensino ‐ Infraestruturas

Educativas para o ensino Escolar (Ensino Pré‐Escolar, Básico e Secundário)

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.40 199.048,00 226.235,55 Escola Básica D. L. Cunha (121)




AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.41 245.685,00 365.533,57 Escola Básica B.º S. Miguel (24)




AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.42 241.191,00 34.911,03 Escola Básica Olivais (36)




AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.44 224.048,00 132.490,61 Cartografia de Vulnerabilidade Térmica

POSEUR ‐ Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos_Aviso

do concurso POSEUR‐08 2017‐20‐ Ações imateriais ‐ Produção de informação e

conhecimento (cartografia) e ações de comunicação e sensibilização sobre riscos

associados às alterações climáticas.Eixo 2 ‐ PI 5.i

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.45 76.213,00 60.056,54 Emprego Primeiro Porta Aberta

Lisboa 2020_PEDU‐Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano sustentável ‐ Plano de

Acção Intregrado das Comunidades Desfavorecidas (PAICD) ‐ PI 9.8_Aviso do

Concurso:Lisboa ‐43‐2016‐10‐Regeneração Socioeconómica e Física de Comunidades e

Zonas Desfavorecidas

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.46 1.525.706,00 1.594.827,03 Ligações Cicláveis


Acção Intregrado das Comunidades Desfavorecidas (PAICD) ‐ AVISO Nº LISBOA‐06‐2016‐

08‐PI 4.5 Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de

territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade

urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.50 149.956,00 623.703,48 Rec.Sel. porta a porta LX

POSEUR ‐ Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos_Aviso

do concurso POSEUR‐011‐2017‐22 ‐ Promoção de Sistemas Inovadores que se destinem

a aumentar a

recolha seletiva de Resíduos Urbanos Valorizáveis

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.53 158.992,00 4.240,43 Req. Casa Comunit da Nascimento Costa


Acção Intregrado das Comunidades Desfavorecidas (PAICD) ‐ PI 9.8_Aviso do

Concurso:Lisboa ‐43‐2016‐10‐Regeneração Socioeconómica e Física de Comunidades e

Zonas Desfavorecidas

AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESAO, IP R10.03.09.56 55.000,00 283.821,24 EB Luísa Neto Jorge (117)




DGAL ‐ DIRECCAO GERAL DAS AUTARQUIASLOCAIS R10.03.01.05 2.773.310,00 2.773.310,00 Artigo 35.º, n.º 5 da Lei 73/2013 Min Educação_ProgAlargamentoRedePréEscolar

IHRU ‐ INST HABIT E REABILITACAO URBANA R10.03.08.22 1.000,00 12.376.423,42 Programa 1º Direito Decreto Lei nº 37/2018

TURISMO DE PORTUGAL IP R10.03.08.09 6.295.696,00 882.256,11 Casino Lisboa ‐ Imposto Especial Jogo Dec‐Lei 15/2003

TOTAL 12.021.963,00 19.420.126,36

8.3.4.5. TRANSFERÊNCIAS CAPITAL - RECEITA

411

8.3.5.1. Ativos de Rendimento Fixo

412


Valor nominal

Valor de mercado

Valor nominal

Valor de mercado

Vencido e cobrado

Vencido por cobrar

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)

A curto prazo .................

A médio e longo prazos… COMPANHIA CARRIS FERRO LISBOA, E.M., S.A. 60.013.242,00 60.013.242,00 EGEAC - EMP.GESTÃO EQUIP. ANIM. CULTURAL, E.M. 448.918,11 448.918,11 EMEL - EMP.PÚB.MUN. ESTACIONAMENTO LX,E.P.M. 32.000.000,00 32.000.000,00 GEBALIS - GESTÃO BAIRROS MUNICIPAIS LX, E.P. 1.300.000,00 1.300.000,00 LISBOA OCIDENTAL SRU-SOC. REABIL. URBANA,E.M 2.000.000,00 2.000.000,00 AGÊNCIA PROMOÇÃO BAIXA CHIADO 39.903,83 39.903,83 AIEL-ASSOCIAÇÃO P/ INOVAÇÃO EMPREEM.LX 450.000,00 450.000,00 ASSOCIAÇÃO PARQUE JUNQUEIRA 11.761.654,41 11.761.654,41 ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, S.A. 20.866.618,00 20.866.618,00 FAM - FUNDO APOIO MUNICIPAL 10.560.292,50 11.968.331,50 b) LISPOLIS - ASSOCIAÇÃO TECNOLÓGICO DE LISBOA 87.500,00 87.500,00 MARL - MERC.ABASTECEDOR REGIÃO LISBOA, S.A. 2.970.272,55 2.970.272,55 VALORSUL- VAL.TRAT.RES.SÓL.AML(NORTE), S.A. 5.300.820,00 5.300.820,00 1.932 ACÇÕES - SONAGI 9.636,78 9.636,78 640 OBRIG. - CONSOLIDADO 43/2,75% 3.192,31 3.192,31 65,82 21,94 1.371 OBRIG. - CONSOLIDADO 42/3% 6.838,52 6.838,52 153,84 51,28

Total... 147.818.889,01 149.226.928,01 219,66 73,22

a)

b) Aumento de comparticipação na entidade pela Lei nº. 53/2014 de 25 de Agosto.a) Total de 219,66 € corresponde a juros das obrigações dos consolidados que se encontram registados na conta 781.

8.3.5.1. ACTIVOS DE RENDIMENTO FIXO

Descrição do activo Entidade devedora Observações

Valor em 1 de janeiro Valor em 31 de dezembro Rendimento

413

8.3.6.1. Empréstimos

414


(unidade: Euro)

Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial %Actual

% Amortização Juros Total

Juros de

mora

Vencidos e não

pagos Em 1 Janeiro 31/dez/2019

EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Entidade credora ‐ CGD

87 fogos na zona M‐V de Chelas CGD 16/12/1993 02/05/1994 26 a. 5 m. 26 10685 22/03/1994 I (d) 2.913.937 2.567.976 7,70% 0,00% 106.391 ‐ 106.391 ‐ ‐ 319.172 212.782

88 fogos na zona M‐IV de Chelas CGD 16/12/1993 02/05/1994 26 a. 5 m. 26 10684 31/01/1994 I (d) 2.944.953 2.483.644 7,70% 0,00% 94.564 ‐ 94.564 ‐ ‐ 283.693 189.129

120 fogos na sucinta das Fonsecas CGD 16/12/1993 02/05/1994 26 a. 5 m. 26 10683 31/01/1994 I (d) 2.689.438 2.336.973 7,70% 0,00% 117.390 ‐ 117.390 ‐ ‐ 352.170 234.780

113 fogos Bº Boavista CGD 16/06/1994 12/01/1995 26 a. 5 m. 25 92085 03/11/1994 I (d) 3.124.784 2.676.136 7,20% 0,00% 136.754 ‐ 136.754 ‐ ‐ 547.016 410.262

50 fogos zona M‐VIII de Chelas CGD 16/06/1994 12/01/1995 25 a. 11 m. 25 92086 03/11/1994 I (d) 1.411.828 1.271.376 7,20% 0,00% 29.214 ‐ 29.214 ‐ ‐ 116.857 87.643

110 fogos no Bairro da Boavista CGD 09/02/1995 20/07/1995 26 a. 3 m. 24 33618 04/07/1995 I (d) 2.923.290 2.464.740 6,87% 0,00% 114.684 ‐ 114.684 ‐ ‐ 516.077 401.393

90 fogos na Zona M de Chelas CGD 09/02/1995 20/07/1995 26 a. 2 m. 24 33620 04/07/1995 I (d) 2.634.137 2.248.117 6,87% 0,00% 105.972 ‐ 105.972 ‐ ‐ 476.874 370.902



44 fogos na Quinta do Ourives CGD 20/07/1995 18/12/1995 26 a. 6 m. 24 90556 02/11/1995 I (e) 611.027 611.027 3,13% 0,00% 27.108 ‐ 27.108 ‐ ‐ 94.880 67.771

14 fogos no Alto do Chapeleiro CGD 20/07/1995 18/12/1995 26 a. 6 m. 24 90557 02/11/1995 I (e) 211.989 211.989 3,13% 0,00% 9.405 ‐ 9.405 ‐ ‐ 32.917 23.512

100 fogos no Casalinho da Ajuda CGD 07/12/1995 02/09/1996 27 a. 23 39333 30/07/1996 I (e) 1.787.866 1.787.866 2,63% 0,00% 77.201 ‐ 77.201 ‐ ‐ 386.007 308.805

40 fogos na Buraca Zona E CGD 30/05/1996 30/09/1996 27 a. 23 61849 10/09/1996 I (e) 639.653 631.453 2,63% 0,00% 27.624 ‐ 27.624 ‐ ‐ 151.930 124.307


90 fogos na Zona M‐III de Chelas CGD 03/10/1996 27/12/1996 25 a. 6 m. 23 89646 03/12/1996 I (d) 2.829.616 2.532.043 3,65% 0,00% 96.786 ‐ 96.786 ‐ ‐ 532.321 435.535

67 fogos no Bairro Padre Cruz CGD 03/10/1996 30/12/1996 26 a. 5 m. 23 89645 03/12/1996 I (d) 2.185.658 1.927.031 3,85% 0,00% 73.811 ‐ 73.811 ‐ ‐ 479.771 405.960

126 fogos no Vale de Alcântara CGD 03/10/1996 30/12/1996 26 a. 6 m. 23 89644 10/12/1996 I (d) 4.381.820 4.208.912 3,85% 0,00% 187.800 ‐ 187.800 ‐ ‐ 1.408.503 1.220.703

120 fogos na Zona M‐VI de Chelas CGD 03/10/1996 10/04/1997 26 a. 4 m. 23 89647 18/03/1997 I (d) 4.240.705 3.871.723 3,75% 0,00% 160.331 ‐ 160.331 ‐ ‐ 961.987 801.656

104 fogos no Bairro Padre Cruz ‐ fase 3 CGD 30/01/1997 10/04/1997 27 a. 23 13090 24/03/1997 I (d) 3.406.515 2.877.924 3,75% 0,00% 104.020 ‐ 104.020 ‐ ‐ 676.131 572.111

90 fogos na Zona M de Chelas CGD 19/12/1996 15/04/1997 26 a. 23 11320 21/03/1997 I (d) 2.689.847 2.471.020 3,65% 0,00% 81.986 ‐ 81.986 ‐ ‐ 491.919 409.932

101 fogos no Bairro Padre Cruz ‐ fase 3 CGD 19/12/1996 15/04/1997 27 a. 23 11321 21/03/1997 I (d) 3.299.807 2.708.567 3,65% 0,00% 108.655 ‐ 108.655 ‐ ‐ 706.258 597.603


162 fogos na Quinta dos Barros CGD 28/11/1996 16/05/1997 26 a. 7 m. 23 7490 15/04/1997 I (e) 2.540.507 2.353.992 1,78% 0,00% 101.500 ‐ 101.500 ‐ ‐ 659.750 558.250

118 fogos no Alto do Lumiar CGD 20/03/1997 16/05/1997 26 a. 23 22583 21/04/1997 I (e) 2.012.265 2.012.265 1,78% 0,00% 87.936 ‐ 87.936 ‐ ‐ 439.678 351.743

108 fogos no Bairro da Boavista CGD 17/04/1997 09/06/1997 26 a. 6 m. 23 27092 21/05/1997 I (d) 2.927.949 2.506.390 3,65% 0,00% 113.692 ‐ 113.692 ‐ ‐ 682.154 568.462

2º Contrato‐Programa PER CGD 21/07/1998 23/10/1998 27 a. 6 m. 21 31403 24/09/1998 I (e) 42.057.766 41.222.617 1,14% 0,00% 1.729.475 ‐ 1.729.475 ‐ ‐ 11.848.362 10.118.886

3º Contrato‐Programa PER CGD 01/02/2000 24/03/2000 20 a. 20 445 24/02/2000 I (e) 65.578.446 64.559.990 1,26% 0,00% 3.600.986 ‐ 3.600.986 ‐ ‐ 11.550.058 7.949.072

4º Contrato‐Programa PER ‐ CGD CGD 05/09/2000 24/11/2000 25 a. 19 3330 02/11/2000 I (e) 9.690.321 6.093.696 1,24% 0,00% 252.604 12 252.616 ‐ 7 2.448.829 2.196.224

395 fogos Av. Ceuta Norte (bonificado) CGD 24/04/2001 17/05/2001 25 a. 19 ‐ ‐ I (d) 8.114.035 8.114.035 1,98% 0,00% 354.282 ‐ 354.282 ‐ ‐ 2.657.117 2.302.835

395 fogos Av. Ceuta Norte (não bonificado) CGD 24/04/2001 17/05/2001 25 a. 19 ‐ ‐ I (d) 4.355.912 4.355.912 4,95% 0,00% 206.936 ‐ 206.936 ‐ ‐ 1.552.017 1.345.082

64 fogos R. Maria Pia e 205 f. Av. Ceuta Sul (bonif.) CGD 24/04/2001 19/06/2001 25 a. 19 ‐ ‐ I (d) 5.483.570 5.483.570 1,94% 0,00% 238.885 ‐ 238.885 ‐ ‐ 1.791.638 1.552.753

64 fogos R. Maria Pia e 205 f. Av. Ceuta Sul (não bonif.) CGD 24/04/2001 19/06/2001 25 a. 19 ‐ ‐ I (d) 3.095.754 3.095.754 4,84% 0,00% 146.677 ‐ 146.677 ‐ ‐ 1.100.078 953.401

60 fogos no Casal do Evaristo (bonificado) CGD 24/04/2001 12/12/2001 25 a. 18 ‐ ‐ I (d) 1.724.265 1.724.265 1,50% 0,00% 56.632 ‐ 56.632 ‐ ‐ 453.056 396.424

60 fogos no Casal do Evaristo (não bonificado) CGD 24/04/2001 12/12/2001 25 a. 18 ‐ ‐ I (d) 1.004.739 612.185 3,75% 0,00% 29.584 ‐ 29.584 ‐ ‐ 236.673 207.089

Total CGD 206.220.718 193.061.960 8.964.743 12 8.964.755 ‐ 7 45.871.489,25 36.906.746

Entidade credora ‐ BPI

120 fogos Zona M de Chelas BPI 23/06/1998 15/05/1998 27 a. 6 m. 22 25403 15/07/1998 I (d) 3.056.384 3.056.384 1,72% 0,00% 102.984 ‐ 102.984 ‐ ‐ 772.378 669.395

75 fogos na Av. de Berlim BPI 18/12/1997 07/07/1998 27 a. 6 m. 21 11757 11/03/1998 I (e) 1.226.659 1.201.785 1,26% 0,21% 48.225 766 48.991 ‐ 204 364.255 316.030

Programa REHABITA BPI 06/11/1997 07/07/1998 27 a. 6 m. 21 11759 02/04/1998 I (d) 19.353.358 1.899.192 3,85% 0,40% 118.049 942 118.991 ‐ 254 236.636 118.587

Esp. comerciais, equip. serviços, R. Fábr. Pólvora BPI 16/03/1999 29/03/1999 20 a. 21 ‐ ‐ N ‐ 4.688.700 4.688.700 3,02% 0,00% 145.985 ‐ 145.985 ‐ ‐ 145.985 ‐

248 f. na R. Fábrica da Pólvora (não bonificado) BPI 16/03/1999 29/03/1999 25 a. 21 ‐ ‐ I (d) 2.294.669 2.294.669 2,98% 0,00% 110.376 ‐ 110.376 ‐ ‐ 662.256 551.880

248 f. na R. Fábrica da Pólvora (bonificado) BPI 16/03/1999 29/03/1999 25 a. 21 ‐ ‐ I (d) 4.489.206 4.489.206 0,75% 0,00% 188.497 ‐ 188.497 ‐ ‐ 1.130.985 942.487

4º Contrato‐Programa PER ‐ BPI BPI 05/09/2000 06/09/2000 25 a. 19 3331 02/11/2000 I (e) 10.645.883 ‐ 1,41% 0,00% ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

PIPARU (h) BPI 21/12/2009 01/03/2010 20 a. 10 418 08/07/2010 I (a) 59.679.618 50.000.000 2,12% 0,89% 3.846.154 409.731 4.255.885 ‐ 181.810 46.153.846 42.307.692

Plano Pavimentação (j) BPI 28/07/2015 07/08/2015 15 a. 4 1638 13/11/2015 N ‐ 11.045.839 11.045.839 0,95% 0,89% 818.074 87.697 905.771 ‐ 11.100 9.816.883 8.998.809

Total BPI 116.480.317 78.675.776 5.378.344 499.136 5.877.480 ‐ 193.369 59.283.224 53.904.880

Entidade credora ‐ BCPI

1º Contrato‐Programa PER BCPI 25/09/1997 26/11/1997 27 a. 6 m. 22 68112 05/11/1997 I (e) 48.590.542 48.344.013 1,40% 0,04% 1.425.114 2.339 1.427.454 ‐ 42 5.704.198 4.279.084

Total BCPI 48.590.542 48.344.013 1.425.114 2.339 1.427.454 ‐ 42 5.704.198 4.279.084

Entidade credora ‐ CEMG

Aquisição de Terrenos e Infraestruturas CEMG 17/10/2000 07/02/2001 20 a. 19 4028 07/02/2001 N ‐ 24.939.895 24.939.895 5,18% 0,00% 1.807.385,22 ‐ 1.807.385 ‐ ‐ 4.518.463 2.711.078

Total CEMG 24.939.895 24.939.895 1.807.385 ‐ 1.807.385 ‐ ‐ 4.518.463 2.711.078

Entidade credora ‐ Totta

Intempéries de Novembro de 2000 Totta 25/09/2001 08/10/2001 20 a. 18 ‐ ‐ I (d) 1.217.960 1.217.960 3,65% 0,09% 71.645 204 71.849 ‐ 78 214.934 143.290

Empréstimo EPUL Reestruturação CP (g) Totta 28/05/2013 14/09/2014 10 a. 5 ‐ ‐ N ‐ 48.600.000 48.600.000 3,92% 1,24% 5.994.146 421.933 6.416.079 ‐ 108.019 33.950.087 27.955.941

Total Totta 49.817.960 49.817.960 6.065.791 422.137 6.487.928 ‐ 108.096 34.165.021 28.099.230

8.3.6.1. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO E LONGO PRAZO

DívidaVisto Tribunal de Contas

Finalidade

Capital Taxa de juro Encargos do ano

Caracterização do empréstimoEntidade

credora

Data

aprovação

AM

Data

contratação Prazo

Anos

decorridos

415


(unidade: Euro)

Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial %Actual

% Amortização Juros Total

Juros de

mora

Vencidos e não

pagos Em 1 Janeiro 31/dez/2019

8.3.6.1. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO E LONGO PRAZO

DívidaVisto Tribunal de Contas

Finalidade

Capital Taxa de juro Encargos do ano

Caracterização do empréstimoEntidade

credora

Data

aprovação

AM

Data

contratação Prazo

Anos

decorridos

Entidade credora ‐ BEI

Lisboa XXI (1º Contrato) BEI 14/03/2017 21/03/2017 20 3 2650 27/04/2017 N ‐ 51.000.000 34.250.000 0,19% 0,49% 1.902.778 102.209 2.004.987 ‐ 21.426 21.000.000 32.347.222

Lisboa XXI (2º Contrato) BEI 07/02/2018 22/05/2018 20 2 452 18/05/2018 N ‐ 52.000.000 14.500.000 0,27% 0,25% ‐ 7.542 7.542 ‐ 4.298 3.000.000 14.500.000

Lisboa XXI (3º Contrato) BEI 09/07/2019 23/05/2019 20 1 2482 27/08/2019 N ‐ 42.000.000 2.500.000 0,41% 0,41% ‐ ‐ ‐ ‐ 5.610 ‐ 2.500.000

Total BEI 145.000.000 51.250.000 1.902.778 109.751 2.012.528 ‐ 31.335 24.000.000 49.347.222

Entidade credora ‐ DEXIA

Financiamento do Plano de Actividades 2001 DEXIA 19/06/2001 26/06/2001 20 a. 19 2104 19/07/2001 N ‐ 66.000.000 66.000.000 4,29% 0,00% 2.482.772 ‐ 2.482.772 ‐ ‐ 6.851.268 4.368.496

Total DEXIA 66.000.000 66.000.000 2.482.772 ‐ 2.482.772 ‐ ‐ 6.851.268 4.368.496

Entidade credora ‐ DEPFA

Financiamento do PPI 2002‐2005 DEPFA 23/07/2002 30/07/2002 20 a. 17 1995 28/08/2002 N ‐ 60.000.000 60.000.000 3,35% 0,00% 1.763.291 71 1.763.362 ‐ 0 7.053.163 5.289.872

Total DEPFA 60.000.000 60.000.000 1.763.291 71 1.763.362 ‐ 0 7.053.163 5.289.872

Entidade credora ‐ Caja Ahorros Galícia ‐ CAG

Financiamento do PPI 2002‐2005 CAG 23/07/2002 30/07/2002 20 a. 17 1995 28/08/2002 N ‐ 20.000.000 20.000.000 3,35% 0,00% 587.764 24 587.787 ‐ 0 2.351.054 1.763.291

Total CAG 20.000.000 20.000.000 587.764 24 587.787 ‐ 0 2.351.054 1.763.291

TOTAL EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS 737.049.432 592.089.602 30.377.981 1.033.471 31.411.452 ‐ 332.849 189.797.880 186.669.899

EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS

Entidade credora ‐ Caixa Banco de Investimento

Aq. de terrenos, Op. Integrada do Casal Ventoso Caixa BI 04/05/1999 10/05/1999 20 a. 21 11608 15/06/1999 N ‐ 15.000.000 15.000.000 2,56% 0,00% 1.500.000 ‐ 1.500.000 ‐ ‐ 1.500.000 ‐

Total Caixa Banco de Investimento 15.000.000 15.000.000 1.500.000 ‐ 1.500.000 ‐ ‐ 1.500.000 ‐

TOTAL EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS 15.000.000 15.000.000 1.500.000 ‐ 1.500.000 ‐ ‐ 1.500.000 ‐

OUTROS EMPRÉSTIMOS

Entidade credora ‐ INH

89 fogos no Bº Padre Cruz V IHRU 24/06/1991 09/07/1992 26 a. 6 m. 27 ‐ ‐ I (d) 2.206.223 1.951.962 12,00% 0,35% 113.779 394 114.173 ‐ ‐ 113.779 ‐

155 fogos no Bº Padre Cruz I IHRU 14/05/1992 28/08/1992 26 a. 11 m. 27 ‐ ‐ I (d) 3.776.539 3.546.470 10,67% 0,34% 194.241 658 194.899 ‐ ‐ 194.241 ‐

155 fogos no Bº da Boavista II IHRU 06/10/1988 14/12/1992 26 a. 11 m. 27 ‐ ‐ I (d) 3.455.617 2.931.649 10,67% 0,34% 178.105 609 178.713 ‐ ‐ 178.105 ‐

122 fogos na Zona M‐I de Chelas IHRU 17/10/1992 14/12/1992 26 a. 3 m. 27 ‐ ‐ I (d) 3.091.066 2.756.378 10,67% 0,38% 126.064 718 126.782 ‐ 7 189.312 63.248

90 fogos no Bº Padre Cruz VII IHRU 14/05/1992 23/12/1992 26 a. 3 m. 27 ‐ ‐ I (d) 2.398.654 1.828.567 10,67% 0,38% 100.771 569 101.340 ‐ 1 150.674 49.904

105 fogos no Bº da Boavista II IHRU 22/04/1993 03/12/1993 26 a. 2 m. 26 ‐ ‐ I (d) 2.561.976 2.322.893 8,40% 0,39% 139.014 1.099 140.112 ‐ 215 278.654 139.641

PIPARU (i) IHRU 21/12/2009 05/03/2010 30 a. 10 419 08/07/2010 I (a) 57.530.761 57.530.761 1,26% 0,71% ‐ 305.990 305.990 ‐ 68.343 54.321.367 54.321.367

Reabilitar para arrendar IHRU 17/12/2013 27/12/2013 30 a. 6 1942/2013 22/08/2014 N ‐ 1.682.794 ‐ 2,76% 0,00% ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Total INH 76.703.629 72.868.681 851.973 310.037 1.162.010 ‐ 68.565 55.426.132 54.574.159

Entidade credora ‐ DGT

PREDE DGT 07/07/2009 27/07/2009 10 a. 10 1512 29/10/2009 N ‐ 44.874.367 44.874.367 ‐ 0,13% 4.112.244 5.447 4.117.691 ‐ ‐ 4.112.244 ‐

Total DGT 44.874.367 44.874.367 4.112.244 5.447 4.117.691 ‐ ‐ 4.112.244 ‐

TOTAL OUTROS EMPRÉSTIMOS 121.577.996 117.743.048 ‐ ‐ 4.964.217 315.484 5.279.701 ‐ 68.565 59.538.376 54.574.159

TOTAL EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 873.627.428 724.832.650 ‐ ‐ 36.842.198 1.348.954 38.191.153 ‐ 401.415 250.836.257 241.244.059

TOTAL GERAL 873.627.428 724.832.650 ‐ ‐ 36.842.198 1.348.954 38.191.153 ‐ 401.415 250.836.257 241.244.058,62

Legislação aplicável: Empréstimos de Médio e Longo Prazo 207.790.932,25

Empréstimos isentos Emprést. Méd./Longo Prazo c/ venc. em n+1 33.453.126,37

(a) ‐ Lei nº 2/2007, artº 39, nº 5

(b) ‐ Lei nº 2/2007, artº 39, nº 6

(c) ‐ Lei nº 2/2007, artº 61, nº 7

(d) ‐ Lei nº 2/2007, artº 61, nº 2 alínea a)

(e) ‐ Lei nº 2/2007, artº 61, nº 2 alínea b)

Notas:

(g) O empréstimo de MLP da EPUL assumido pelo Município em 31/12/2013, cf Despacho do Sr. Presidente do Município de Lisboa.

(h) Valor do contrato após o 4º aditamento de 25‐02‐2011.

(i) Valor do contrato após o 4º aditamento de 02‐03‐2011.

(J) Em 23‐03‐2017 foi assinado um Aditamento ao contrato inicial, Visado pelo Tribunal de Contas em 11‐05‐2017 (processo nº 1083/2017), reduzindo o

valor contratado de 25.000.000€ para 11.045.839€, mantendo‐se em vigor todas as restantes cláusulas do contrato inicial assinado em 07‐08‐2015 e

Visado pelo Tribunal de Contas em 13‐11‐2015.416

8.3.6.2. Outras Dívidas a Terceiros

417


(unidade: Euro)

Conta Designação CP/MLP Valor22100000 Fornecedores, c/c CP 44.817,26

22120001 Fornec. c/c‐Factoring CP 10.406,24

22800000 Fornecedores ‐ Faturas em recepção e conferência CP 494.642,34

22800001 Fornecedores ‐ Faturas recepção e conferência MM CP 3.904,24

22820001 Fornec.‐Fat. em recepção e conferência‐Factoring CP 228.076,99

26290000 ODC‐Outras operações com o pessoal CP 1.537,11

26470000 ODC‐Administ. autárquica‐Emp. Municip./Intermunic. CP ‐3.061.321,51

26470001 ODC‐Administ. autárquica‐Emp. Municip.‐Em Confer. CP ‐1.811.924,10

26479999 ODC‐Administ. autárquica‐Emp. Munic./Interm.‐MLP MLP 16.100.000,00

26700000 ODC‐Consultores, assessores e intermediários CP 51,77

26839000 ODC‐Outros Devedores‐Outros CP ‐10.726.478,77

26860000 ODC‐Outros Credores‐Reconciliação CP 65.117,52

CP 19.357.455,52

MLP 69.711.685,21

CP ‐4.360.579,38

MLP ‐28.402.946,34

26890002 Devedores e Cred. por permuta‐contrap. em espécie CP 17.329.022,30

26890005 Devedores por permuta CP ‐4.291.741,10

26890006 Credores por permuta CP 2.376.901,20

Total … 73.068.626,50

Nota: O mapa detalhado por fornecedor encontra‐se no anexo às Demonstrações Financeiras.

8.3.6.2. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

QUADRO RESUMO POR CONTA DE RAZÃO

ODC‐Acordos de Pagamento ‐ M/L Prazo26869011

26890001 Devedores por permuta‐contrap. em numerário

418

Demonstrações Financeiras 201936 e 386 Matérias primas, subsidiárias e de consumo 2.871.180,75 2.871.180,75 2.917.369,81 -46.189,06 35 Produtos e trabalhos em curso 34 e 384 Subprodutos,

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