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DEMOCRACIA E CAPITAL DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIAL SOCIAL Dr. Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/ E-mail: [email protected]
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DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIAL Dr. Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site: dcre/dcre

Apr 07, 2016

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Mariane Nave
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Page 1: DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIAL Dr. Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site: dcre/dcre/

DEMOCRACIA E CAPITAL DEMOCRACIA E CAPITAL SOCIALSOCIAL

Dr. Dejalma Cremonese

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS

Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/E-mail: [email protected]

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Tópicos Tópicos

• Origem e evolução da Democracia no ocidente

• Democracia na América Latina (formal X substantiva)

• A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil)

• Origem, evolução do capital social: exemplo de Ijuí - RS

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A origem do conceito Política:A origem do conceito Política:

Do grego Do grego polis = polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania)(cidades-estados, cidadão, cidadania)Primeiros filósofos: Primeiros filósofos: Platão – Platão – A República A República (a vida política ideal)(a vida política ideal) Aristóteles – Aristóteles – A Política A Política (Zoon Politikon – o homem (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade animal político e a vida boa na cidade = viver bem = viver bem ((euzeneuzen););

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A origem Democracia:A origem Democracia:

• “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl

• Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar - autoridade“

• Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração)

• Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria)

• Democracia elitista (só os cidadãos participavam)• Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros,

crianças, escravos...)

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Evolução da democracia: Roma – Evolução da democracia: Roma – Renascimento – na ModernidadeRenascimento – na Modernidade

• Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) = coisa pública e negócios do povo

• Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam..

• Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento)• EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição

norte-americana• Democracias Modernas: surgem com os estados

nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo

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A Democracia liberal garanteA Democracia liberal garante

• Direitos essenciais: igualdade de voto• Liberdade geral: liberdade de expressão• Autodeterminação: liberdade de escolha• Autodeterminação moral: viver sob leis de sua

própria escolha (Constituição Democrática)• Desenvolvimento Humano: vida, propriedade

privada• A prosperidade: a economia de mercado, os

trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas

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COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE?HOJE?

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Na América LatinaNa América Latina

• Difícil consolidação dos sistemas democráticos

• Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia

• O desafio de compatibilizar a democracia formal (eleitoral) com a democracia (substantiva) social

• Altos índices de pobreza e desigualdades sociais

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A democracia poliárquica (Dahl)A democracia poliárquica (Dahl)

• Significa governo de muitos• Dotada de seis instituições democráticas:a) Funcionários eleitosb) Eleições livres, justas e freqüentesc) Liberdade de expressãod) Fontes de informação diversificadase) Autonomia para as associaçõesf) Cidadania inclusiva

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Exemplos: Exemplos: • Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas

declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas. (PNUD)

• existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias.

• A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração.

• 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre.

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• Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres;

• A metade dessa cifra está composta por crianças.

• Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima).

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Brasil: déficits democráticoBrasil: déficits democrático• Vícios da cultura política: patrimonialismo,

messianismo, clientelismo, populismo, personalismo, coronelismo…

• Brasil: participação política restrita (da emancipação política até os dias de hoje…)

- A formação do Estado sem a sociedade civil (1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934)

- As oligarquias no poder- A burguesia industrial- Os militares no poder- A abertura democrática (viva a democracia !!!!)

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PODE O CAPITAL SOCIAL RESOLVER O PODE O CAPITAL SOCIAL RESOLVER O DÉFICIT DEMOCRÁTICO BRASILEIRO?DÉFICIT DEMOCRÁTICO BRASILEIRO?

TEÓRICOS:

• Tocqueville (1835; 1840)• Hanifan (1916) • Jane Jacobs (1961) • Pierre Bourdieu (1983)• James S. Coleman (1988;1990)• Robert D. Putnam (1993; 2000)• Fukuyama (1995, 1999) • Kliksberg (2001)• Bertolini e Bravo (1999)• Cohen e Prusak (2001)• Banco Mundial (1999)• Woolcock (2000) • Bandeira (2003); Monastério (1999; 2000) e Baquero (1999, 2003)

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CAPITAL SOCIAL: É CAPITAL SOCIAL: É POSSIVEL UMA DEFINIÇÃO?POSSIVEL UMA DEFINIÇÃO?

• A expressão capital social ainda carece de uma definição clara. O termo capital nos remete a um recurso econômico, porém, o foco da problematização está centrado nas relações sociais.

• Apesar de controverso e contraditório, trata-se de um paradigma emergente, rico em conceitos aplicáveis em realidades sociais que demandam programas promotores do aumento da participação e da superação da pobreza. (Carlos Renato Mota)

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• O capital social é um conceito novo com um crescimento rápido nas Ciências Sociais nos anos 90.

• Há dificuldade na definição – não é um conceito homogêneo.

• O entendimento conceitual continua a se desenvolver.

• Não pode ser utilizado como panacéia...

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• O “espírito” do capital social vem da teoria social clássica do século XIX:

• – Teóricos como Tocqueville, Stuart Mill, Durkheim, enfatizaram longamente a importância da sociedade civil e associações voluntárias como vitais para a consolidação da democracia

• Os “escritos” sobre capital social:• – Início do século XX: Reformador na Educação

(Hanifan)• – Meio do século XX: ativista urbano (Jacobs)• – Fim do século XX: Cientistas Politicos (Coleman,

Putnam)

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• “Estruturas sociais” (Coleman)– “obrigações recíprocas”– “canais de informações”– “normas sociais”

• “Ordenamento das organizações sociais” (Putnam)– “confiança, normas e redes”, engajamento civico

e comunitário.• “bonding”, “bridging”, “linking” (Banco Mundial) • Fonte: http://www.ird.sn/activites/c3edoa/cr_rdesjardins.ppt

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Capital social: primeira definiçãoCapital social: primeira definição

• esses ativos intangíveis que contam para a maioria das pessoas na vivência diária: isto é confiança, companheirismo, simpatia, e relacionamento social entre os indivíduos e famílias que compõem uma unidade social. (L. J. Hanifan, 1916)

• Fran Baum http://192.94.208.240/Crc/General/EdandTraining/documents/Seminar%207%20Fran.ppt

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Putnam apoiou-se no modelo de Putnam apoiou-se no modelo de associação voluntária de Tocquevilleassociação voluntária de Tocqueville

Igualdade Associaçãocívica

Associaçãopolítica

Democracia

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A popularidade do conceito é atribuída à repercussão do trabalho de Robert Putnam, cientista político da Universidade de Harvard. Obras: Making Democracy Work: Civic Traditions in Modern Italy (publicado em 1993), (Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna 1996). Putnam estudou detalhadamente as diferenças de desempenho institucional verificadas entre as administrações regionais italianas, ao longo dos vinte anos que se seguiram à sua implantação, ocorrida em 1970. A principal contribuição de Putnam para a popularidade do conceito de capital social, talvez esteja relacionada com outro artigo seu, publicado em 1995, intitulado Bowling Alone: America’s Declining Social Capital.

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CAPITAL SOCIAL – DEFINIÇÃOCAPITAL SOCIAL – DEFINIÇÃO

“O capital Social é o envolvimento individual em atividades coletivas, construção de redes de confiança recíproca, construção de virtudes cívicas que possibilitam o fortalecimento da democracia”

Robert Putnam

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CAPITAIS DA COMUNIDADE

Capital natural: ar, água, solo, biodiversidade – animais, plantas – paisagens)Capital humano: cultura, conhecimentoCapital material: bens móveis e imóveisCapital financeiro: recursos, dinheiroCapital político: organizações, poder, vóz/expressões, connectionsCapital social: redes, cooperação, associação, confiaça(CS. É mais um elemento agregador da comunidade)

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CAPITAL DA COMUNIDADECAPITAL DA COMUNIDADE

Capital Social

Capital financeiro/ Capital financeiro/ construçõesconstruções

Capital Humano

Capital Natural Capital Natural

Ecossistema saudávelEcossistema saudávelEconomia vitalEconomia vital

Igualdade social Igualdade social

http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

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UM CAPITAL PODE AUMENTAR OUTROS CAPITAIS?UM CAPITAL PODE AUMENTAR OUTROS CAPITAIS?

Capital Social

Construir Capital financeiro

Capital humano

CapitalNatural

Capital Cultural

Capital político

Liderança:Reconhecendo Oportunidades

& mobilizando recursos para aumentar capitais

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Capital Social Capital Social

• Construindo confiança mútua• Reciprocidade• Formação e colaboração entre

grupos• Identidade coletiva• Senso de partilha futura• Trabalhando juntos

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CAPITAL SOCIALCAPITAL SOCIAL

– Espírito comunitário– Voluntarismo– Ajuda mútua e governança– Participação em assuntos locais– Organização civica– Envolvimento na comunidade e atividades

sociais– Ajudando os vizinhos e as pessoas que estão

com necessidades

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Construir confiança mútuaConstruir confiança mútua

Formação deFormação de gruposgrupos

ColaboraçãoColaboraçãoentre gruposentre grupos

Fortalecer aFortalecer aIdentidade Identidade coletivacoletiva

Construir Construir um futuro um futuro compartilhadocompartilhado

Capital social éCapital social é

http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

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bridging

bonding

linking

http://spitswww.uvt.nl/web/fsw/lustrum/papers/woolcock.pdf

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Ausência de capital socialAusência de capital social

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Capital SocialBonding

http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

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Capital Social BridgingStateState

MarketMarket

Civil Civil SocietySociety

StateState

MarketMarket

http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt

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O que deve ser considerado O que deve ser considerado para medir capital social:para medir capital social:

• Participação política• Participação cívica• Participação religiosa• União e associações profissionais• Conexão social informal• Voluntarismo e filantropia • Confiança, honestidade, cooperação e

reciprocidade

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PARTICIPAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL E CAPITAL PARTICIPAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL E CAPITAL SOCIAL EM IJUÍ (1960- 2005)SOCIAL EM IJUÍ (1960- 2005)

• Experiências de Capital Social na década de 60

- A Cotrijuí- A FAFI/Fidene/Unijui- O Movimento Comunitário de Base

(MCB)

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Comportamento político e capital social (2005) Comportamento político e capital social (2005)

• os resultados dos dados da pesquisa realizada em maio/agosto de 2005 com 400 pessoas residentes na zona urbana de Ijuí acima de 16 anos, distribuídos em 11 bairros da cidade.

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Escolaridade do ijuiense (%)Escolaridade do ijuiense (%)

    1968 2005  Sem instrução/ menos de um ano 12,3 2,0

Fundamental incompleto 70,8 53,5

Fundamental completo 4,6 7,3

Médio incompleto 1,9 16,0

Médio completo 5,7 7,0

  Superior 4,7 14,3Total N=  367  400   

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005

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Faixa de renda Faixa de renda per capitaper capita mensal do ijuiense mensal do ijuiense 20052005    (%)(%)

Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

     

Até 1 Salário Mínimos 51,6  

De 1 a 3 Salário Mínimos 43,5  

De 3 a 5 Salário Mínimos 2,9  

De 5 a 10 Salário Mínimos 1,3  

  Mais de 10 Salário Mínimos 0,6  

 Total N=400  

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A religião do ijuiense 1968-2005 (%) A religião do ijuiense 1968-2005 (%)

    1968 2005  

Católica 73,6 61,8Protestantes (evangélicos

luteranos) 16,9 5,8

Evangélicos (pentecostais)  - 23,0

Ateu 1,1 2,5

Espírita 1,9 0,5

Não respondeu 0,2 4,0  Outros 6,3 2,5  

 Total N=  367  400   

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005

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Cor ou etnia do ijuiense 2005 (%) Cor ou etnia do ijuiense 2005 (%)

    1968 2005  

Branca 84,7 80

Negra 4,1 4,3

Morena/Parda/Mestiça 8,4 15,1

  NR 2,8 0,6  

 Total N=  367  400   

Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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Participação em organizações ou grupos Participação em organizações ou grupos sociais 2005 (%) sociais 2005 (%)

     Associação religiosa - Igreja e grupo de jovens 12,5Associação cultural e recreativa 8,3Círculo de Pais e Mestres (escola) 2,3Associação política - partido politico 2,0Associação sindical – sindicato 2,0Associação esportiva – time de futebol 1,8Associação de moradores 1,5Associação educacional - grêmio e dir. acadêmico 0,5

Total N=400    

Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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Confiança em instituições sociais e políticas 2005 Confiança em instituições sociais e políticas 2005 (%) (%)

    Confia muito Confia pouco Não confia 

Família 90 7,5 2,0

Igreja 60,8 27,8 10,5

Vizinhos 43 41 14,8

Judiciário 25,5 51,3 20,3

Associações comunitárias 23,8 50,8 19,5

Meios de Comunicação Social 21,8 54,3 20

Polícia 20,8 59 19,5

Sindicato 17,5 49,5 25,8

Governo Municipal 13 50,5 35

Governo Federal 10 53 36

Governo Estadual 5,3 54,5 38

Câmara de Vereadores 4,8 53,8 40

Partidos Políticos 3 43,3 51,5

Assembléia Legislativa 3 53 41,3

  Congresso Nacional 1 50,8 47 

 Total N=400 Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO CAPITAL ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE IJUÍSOCIAL DE IJUÍ

    1968 2005  

Sim 91,8 32,8

Não 6,3 65,8

  NS/NR 1,9 1,5  

         

Diminuiu a participação na resolução dos problemas locais

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005

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“Geralmente você não encontra parceiros e sim concorrentes [...]. Ijuí trabalha em grupos familiares fechados e, particularmente, tive muita dificuldade de entrar neste grupo quando cheguei aqui em anos atrás”.

Liderança que não se identificou

Uma sociedade onde impera o familismo amoral de Banfield

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Uma sociedade tipo bondingUma sociedade tipo bonding

• Ou seja, entre os três tipos de capital social desenvolvidos no trabalho (bonding, bridging e linking) a sociedade ijuiense pode ser considerada do tipo bonding, (relações para dentro – laços fortes), onde práticas de solidariedade dão-se apenas entre pessoas dos mesmos laços étnicos, ou grupos familiares fechados.

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Percentual de Comparecimento às urnas - eleições municiapis de Ijuí (1972-2004)

90

86,4 87,5

92,6

97,2

85,2 86,1 86,1

75

80

85

90

95

100

1972 1976 1982 1988 1992 1996 2000 2004

Percentual deComparecimento

Declínio na participação eleitoral

Dados elaborados pelo autor a partir de Pesquisa no TRE-RS

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Declínio das manifestações da política Declínio das manifestações da política convencionalconvencional

Participação em reuniões políticas (%)

    1968 2005  

Sim/Já participou 27,8 24,3

  Não 72 75  

Total  N= 367 400  

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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Participação em partidos políticos (%)

    1968 2005  

Sim/Já participou 20,5 18,3

  Não 79,4 81,5  

Total  N= 

367 400

 

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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Participação em comícios (%)

    1968 2005  

Sim/Já participou 59,4 40,1

  Não 38,7 59,5  

Total  N= 

367 400

 

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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Interesse por política (%)

    1968 2005  

Sim 29,7 26

Mais ou Menos 31 36

  Não 38,7 37  

 Total N=  367  400   

Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa: Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

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Estagnação do PIB e declínio no Índice de Estagnação do PIB e declínio no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Desenvolvimento Humano (IDH)

Desempenho econômico histórico do RNC: % do RS (1984-2004)

3,55

2,372,73

2,252,43

2,73 2,63

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

1984 1989 1994 1999 2002 2003 2004

Evolução da participação econômica da RNC no PIB do RS

Fonte: Luis Roque Klering (Disponível em www.terragaucha.com.br)

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0,651

0,536 0,5440,577

0,692

0,951

0,618

0,7540,742

0,926

0,7550,808

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Educação Renda Longevidade Geral Municipal

1970

1980

1991

Evolução do IDH de Ijuí (1970-1991)

Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)

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0,847

0,6760,72 0,748

0,926

0,742 0,7420,803

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1

Educação Renda Longevidade GeralMunicipal

1991

2000

Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)

Evolução do IDH de Ijuí (1991-2000)

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Evolução da posição de Ijuí (1994-2004)

2226

31 3026 27

05

10152025

3035

1994 1999 2001 2002 2003 2004

Ijuí - colocaçãoentre osmunicípios doRS

Colocação do PIB de Ijuí em relação aos demais municípios do RS - Ordem Crescente.

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Comparação PIB Per Capita R$ (1996-2003)

5.1814.054 4.285

5.750 6.216

7.776 7.696

9.856

7.5968.867

9.713

7.0398.475

10.077

12.054

16.745

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Ijuí

Panambi

Fonte: Fundação de Economia e Estatística (FEE) Núcleo de Contabilidade Social

Evolução do PIB per capita de Ijuí e Panambi RS (1996-2003)

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• Pouca alternância no poder local: predomínio de um só partido nos últimos 25 anos.

• Personalismo político (Mânica, Perondi, Burmann e Heck).• Carência de novas lideranças políticas• Enfraquecimento dos partidos mais à esquerda no espectro político.• Baixa confiança interpessoas: (27% confiam, enquanto que 71,5%

dos entrevistados responderam que não se pode confiar nas pessoa)

• Baixa confiança dos cidadãos ijuienses em relação às instituições políticas. Com 97,8% de pouca confiança e não-confiança, o Congresso Nacional, Partidos Políticos com 94,8%...

• No que se refere à participação em grupos e organizações sociais, 32,5% responderam que participam, enquanto que a maioria (67%) não participa de grupos ou organização social.

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Conclusões...Conclusões...• A partir da análise comparativa dos resultados dos

surveys aplicados no município, 1968 e 2005; das opiniões de lideranças locais; da análise do desempenho econômico e de IDH (IBGE e FEE) e da evolução da participação eleitoral (TRE-RS) é possível comprovar a hipótese geral do trabalho de tese. Isto é: houve um declínio de manifestações cívicas com a diminuição da participação política convencional (reuniões partidárias, partidos políticos, comícios, eleições); altos índices de desconfiança (interpessoal, instituições políticas); redução do associativismo e cooperação (individualismo, familismo amoral, baixa participação comunitária), além da estagnação econômica e da qualidade de vida – estas são algumas manifestações do impacto negativo do capital social de Ijuí que esta tese procurou evidenciar no decorrer de suas páginas.

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“A diferença das outras formas de capital que se consomem com seus

uso, o Capital Social é a única forma de capital que quanto mais se usa

mais cresce”.Albert Hirschman (Princeton)

UMA ANOTAÇÃO FINALUMA ANOTAÇÃO FINAL

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Agradecemos a atenção !!!Agradecemos a atenção !!!