COMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO PARECER X DATA: 2020-05-08 REFERÊNCIA: DC-CSP/2020/2 DC D C - - DEPARTAMENTO D E P A R T A M E N T O CONTRATUALIZAÇÃO C O N T R A T U A L I Z A Ç Ã O DC - DEPARTAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DC D C - - DEPARTAMENTO D E P A R T A M E N T O CONTRATUALIZAÇÃO C O N T R A T U A L I Z A Ç Ã O DC - DEPARTAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO PARA ..........: DC D C - - AFC A F CUIDADOS C U I D A D O S DE D E SAÚDE S A Ú D E PRIMÁRIOS P R I M Á R I O S DC - AFC CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DC D C - - AFC A F CUIDADOS C U I D A D O S DE D E SAÚDE S A Ú D E PRIMÁRIOS P R I M Á R I O S DC - AFC CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DE ..............: RELATÓRIO R E L A T Ó R I O DE D E INCENTIVOS I N C E N T I V O S FINANCEIROS F I N A N C E I R O S USF U S F RELATÓRIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS USF RELATÓRIO R E L A T Ó R I O DE D E INCENTIVOS I N C E N T I V O S FINANCEIROS F I N A N C E I R O S USF U S F RELATÓRIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS USF ASSUNTO ..: Em E m cumprimento c u m p r i m e n t o no n o disposto d i s p o s t o no n o artigo a r t i g o 7º 7 º da d a Portaria P o r t a r i a n.º n . º 212/2017 2 1 2 / 2 0 1 7 de d e 19 1 9 de d e julho j u l h o ponto Em cumprimento no disposto no artigo 7º da Portaria n.º 212/2017 de 19 de julho p o n t o 2, 2 , a a "ARS, " A R S , I. I . P., P . , por p o r intermédio i n t e r m é d i o do d o ACES, A C E S , comunica c o m u n i c a à à USF U S F até a t é 30 3 0 de d e março m a r ç o de ponto 2, a "ARS, I. P., por intermédio do ACES, comunica à USF até 30 de março d e cada c a d ano a n o a a decisão d e c i s ã o relativa r e l a t i v a à à atribuição a t r i b u i ç ã o de d e incentivos. i n c e n t i v o s . Até A t é ao a o apuramento a p u r a m e n t o dos d o s resultados de cada ano a decisão relativa à atribuição de incentivos. Até ao apuramento dos r e s u l t a d o s do d o desempenho d e s e m p e n h o das d a s USF U S F modelo m o d e l o B, B , as a s ARS, A R S , I. I . P., P . , procedem p r o c e d e m ao a o pagamento resultados do desempenho das USF modelo B, as ARS, I. P., procedem ao p a g a m e n t o mensal m e n s a l de d e 50 5 0 % % do d o valor v a l o r máximo m á x i m o de d e incentivos i n c e n t i v o s financeiros f i n a n c e i r o s a a que q u e os o s profissionais pagamento mensal de 50 % do valor máximo de incentivos financeiros a que os p r o f i s i o n a i s teriam t e r i a m direito. d i r e i t o . Após A p ó s apuramento a p u r a m e n t o dos d o s resultados r e s u l t a d o s do d o desempenho d e s e m p e n h o das d a s USF profissionais teriam direito. Após apuramento dos resultados do desempenho das U S F modelo m o d e l o B, B , as a s ARS, A R S , I. I . P., P . , procedem p r o c e d e m ao a o encontro e n c o n t r o de d e contas c o n t a s entre e n t r e o o valor v a l o r de d e incentivos USF modelo B, as ARS, I. P., procedem ao encontro de contas entre o valor de i n c e n t i v o s financeiros f i n a n c e i r o s já j á pagos, p a g o s , nos n o s termos t e r m o s do d o número n ú m e r o anterior, a n t e r i o r , e e o o valor v a l o r final f i n a l apurado, incentivos financeiros já pagos, nos termos do número anterior, e o valor final a p u r a d o , o o qual q u a l é é objeto o b j e t o de d e pagamento p a g a m e n t o em e m duodécimos". d u o d é c i m o s " . apurado, o qual é objeto de pagamento em duodécimos". O O DC-CSP D C - C S P detém d e t é m a a informação i n f o r m a ç ã o dos d o s valores v a l o r e s oficiais o f i c i a i s relativos r e l a t i v o s à à dimensão d i m e n s ã o ponderada p o n d e r a d a resultante O DC-CSP detém a informação dos valores oficiais relativos à dimensão ponderada r e s u l t a n t e das d a s Atividades A t i v i d a d e s Específicas E s p e c í f i c a s das d a s USF-B U S F - B da d a ARS A R S Norte N o r t e a a utilizar u t i l i z a r para p a r a o o cálculo resultante das Atividades Específicas das USF-B da ARS Norte a utilizar para o c á l c u l o dos d o s incentivos i n c e n t i v o s financeiros f i n a n c e i r o s relativos r e l a t i v o s a a 2019. 2 0 1 9 . cálculo dos incentivos financeiros relativos a 2019. O O SIARS S I A R S não n ã o possui, p o s u i , à à data d a t a de d e hoje, h o j e , os o s valores v a l o r e s a atribuir a t r i b u i relativamente r e l a t i v a m e n t e aos a o s incentivos O SIARS não possui, à data de hoje, os valores a atribuir relativamente aos i n c e n t i v o s financeiros f i n a n c e i r o s dos d o s Enfermeiros E n f e r m e i r o s e e Secretários S e c r e t á r i o s Clínicos C l í n i c o s das d a s USF U S F modelo m o d e l o B B pelo incentivos financeiros dos Enfermeiros e Secretários Clínicos das USF modelo B p e l o que, q u e , procedeu-se p r o c e d e u - s e ao a o cálculo c á l c u l o de d e acordo a c o r d o com c o m a a portaria p o r t a r i a n.º n . º 212/2017, 2 1 2 / 2 0 1 7 , nomeadamente pelo que, procedeu-se ao cálculo de acordo com a portaria n.º 212/2017, n o m e a d a m e n t e a a divisão d i v i s ã o do d o número n ú m e r o de d e unidades u n i d a d e s ponderadas p o n d e r a d a s pelo p e l o número n ú m e r o de d e profissionais nomeadamente a divisão do número de unidades ponderadas pelo número de p r o f i s i o n a i s de d e Enfermagem E n f e r m a g e m e e Secretariado S e c r e t a r i a d o Clínico C l í n i c o da d a USF. U S F . profissionais de Enfermagem e Secretariado Clínico da USF. Após A p ó s esse e s e apuramento a p u r a m e n t o foi f o i calculado c a l c u l a d o o número n ú m e r o de d e UC, U C , utilizando u t i l i z a n d o a a ponderação p o n d e r a ç ã o prevista Após esse apuramento foi calculado o número de UC, utilizando a ponderação p r e v i s t a para p a r a o o aumento a u m e n t o de d e lista l i s t a (tal ( t a l como c o m o é é feito f e i t o para p a r a o o cálculo c á l c u l o dos d o s IF I F dos d o s médicos), prevista para o aumento de lista (tal como é feito para o cálculo dos IF dos m é d i c o s ) , isto i s t o é: é : médicos), isto é: -são - s ã o associadas a s o c i a d a s tantas t a n t a s UC U C quantos q u a n t o s os o s acréscimos a c r é s c i m o s múltiplos m ú l t i p l o s de d e 55 5 unidades u n i d a d e s ponderadas -são associadas tantas UC quantos os acréscimos múltiplos de 55 unidades p o n d e r a d a s para p a r a os o s caso c a s o dos d o s Enfermeiros; E n f e r m e i r o s ; ponderadas para os caso dos Enfermeiros; -são - s ã o associadas a s o c i a d a s tantas t a n t a s UC U C quantos q u a n t o s os o s acréscimos a c r é s c i m o s múltiplos m ú l t i p l o s de d e 71 7 1 unidades u n i d a d e s ponderadas -são associadas tantas UC quantos os acréscimos múltiplos de 71 unidades p o n d e r a d a s para p a r a os o s caso c a s o dos d o s Secretários S e c r e t á r i o s Clínicos. C l í n i c o s . ponderadas para os caso dos Secretários Clínicos. De D e acordo a c o r d o com c o m a a Portaria P o r t a r i a n.º n . º 212/2017, 2 1 2 / 2 0 1 7 , no n o seu s e u anexo a n e x o 6: 6 : De acordo com a Portaria n.º 212/2017, no seu anexo 6: "O " O valor v a l o r de d e incentivos i n c e n t i v o s definidos d e f i n i d o s no n o quadro q u a d r o anterior a n t e r i o r é é ajustado a j u s t a d o de d e acordo a c o r d o com c o m o o número "O valor de incentivos definidos no quadro anterior é ajustado de acordo com o n ú m e r o de d e unidades u n i d a d e s contratualizadas c o n t r a t u a l i z a d a s (UC) ( U C ) relacionadas r e l a c i o n a d a s com c o m as a s atividades a t i v i d a d e s específicas número de unidades contratualizadas (UC) relacionadas com as atividades e s p e c í f i c a s da d a respetiva r e s p e t i v a USF, U S F , referidas r e f e r i d a s no n o artigo a r t i g o 29.º 2 9 . º do d o Decreto D e c r e t o -Lei - L e i n.º n . º 298/2007, 2 9 8 / 2 0 7 , de específicas da respetiva USF, referidas no artigo 29.º do Decreto -Lei n.º 298/2007, d e 22 2 de d e agosto, a g o s t o , atendendo a t e n d e n d o aos a o seguintes s e g u i n t e s critérios: c r i t é r i o s : de 22 de agosto, atendendo aos seguintes critérios: a)Sempre a ) S e m p r e que q u e as a s unidades u n i d a d e s contratualizadas c o n t r a t u a l i z a d a s apuradas a p u r a d a s forem f o r e m não n ã o superiores s u p e r i o r e s a a 5 5 UC, a)Sempre que as unidades contratualizadas apuradas forem não superiores a 5 U C , por p o r profissional, p r o f i s i o n a l , não n ã o há h á lugar l u g a r à à atribuição a t r i b u i ç ã o de d e incentivos; i n c e n t i v o s ; UC, por profissional, não há lugar à atribuição de incentivos; Rua Santa Catarina, 1288 Tel: 220411000 Fax: 220041005 [email protected]www.arsnorte.min-saude.pt Página 1 de 2 Visto. Coloca-se à consideração superior a aprovação do presente relatório. 2020-05-14 Fernanda Oliveira Diretora do DC EXARADO NA ATA Nº 2020_28 REUNIÃO DE 2020-07-09 DELIBERADO CONCORDAR 2020-07-09 Carlos Nunes Presidente do CD Maria Clara Castro Vice Presidente do CD Paula Duarte Vogal do CD Ponciano Oliveira Vogal do CD
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COMUNICAÇÃO INFORMAÇÃO PARECER
X DATA: 2020-05-08
REFERÊNCIA: DC-CSP/2020/2
DC DC - - DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO CONTRATUALIZAÇÃO DC - DEPARTAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DC DC - - DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO CONTRATUALIZAÇÃO DC - DEPARTAMENTO CONTRATUALIZAÇÃOPARA ..........:
DC DC - - AFC AFC CUIDADOS CUIDADOS DE DE SAÚDE SAÚDE PRIMÁRIOS PRIMÁRIOS DC - AFC CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS DC DC - - AFC AFC CUIDADOS CUIDADOS DE DE SAÚDE SAÚDE PRIMÁRIOS PRIMÁRIOS DC - AFC CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOSDE ..............:
RELATÓRIO RELATÓRIO DE DE INCENTIVOS INCENTIVOS FINANCEIROS FINANCEIROS USF USF RELATÓRIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS USF RELATÓRIO RELATÓRIO DE DE INCENTIVOS INCENTIVOS FINANCEIROS FINANCEIROS USF USF RELATÓRIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS USFASSUNTO ..:
Em Em cumprimento cumprimento no no disposto disposto no no artigo artigo 7º 7º da da Portaria Portaria n.º n.º 212/2017 212/2017 de de 19 19 de de julho julho ponto Em cumprimento no disposto no artigo 7º da Portaria n.º 212/2017 de 19 de julho
ponto 2, 2, a a "ARS, "ARS, I. I. P., P., por por intermédio intermédio do do ACES, ACES, comunica comunica à à USF USF até até 30 30 de de março março de ponto 2, a "ARS, I. P., por intermédio do ACES, comunica à USF até 30 de março
de cada cada ano ano a a decisão decisão relativa relativa à à atribuição atribuição de de incentivos. incentivos. Até Até ao ao apuramento apuramento dos dos resultados de cada ano a decisão relativa à atribuição de incentivos. Até ao apuramento dos
resultados do do desempenho desempenho das das USF USF modelo modelo B, B, as as ARS, ARS, I. I. P., P., procedem procedem ao ao pagamento resultados do desempenho das USF modelo B, as ARS, I. P., procedem ao
pagamento mensal mensal de de 50 50 % % do do valor valor máximo máximo de de incentivos incentivos financeiros financeiros a a que que os os profissionais pagamento mensal de 50 % do valor máximo de incentivos financeiros a que os
profissionais teriam teriam direito. direito. Após Após apuramento apuramento dos dos resultados resultados do do desempenho desempenho das das USF profissionais teriam direito. Após apuramento dos resultados do desempenho das
USF modelo modelo B, B, as as ARS, ARS, I. I. P., P., procedem procedem ao ao encontro encontro de de contas contas entre entre o o valor valor de de incentivos USF modelo B, as ARS, I. P., procedem ao encontro de contas entre o valor de
incentivos financeiros financeiros já já pagos, pagos, nos nos termos termos do do número número anterior, anterior, e e o o valor valor final final apurado, incentivos financeiros já pagos, nos termos do número anterior, e o valor final
apurado, o o qual qual é é objeto objeto de de pagamento pagamento em em duodécimos". duodécimos". apurado, o qual é objeto de pagamento em duodécimos".
O O DC-CSP DC-CSP detém detém a a informação informação dos dos valores valores oficiais oficiais relativos relativos à à dimensão dimensão ponderada ponderada resultante O DC-CSP detém a informação dos valores oficiais relativos à dimensão ponderada
resultante das das Atividades Atividades Específicas Específicas das das USF-B USF-B da da ARS ARS Norte Norte a a utilizar utilizar para para o o cálculo resultante das Atividades Específicas das USF-B da ARS Norte a utilizar para o
cálculo dos dos incentivos incentivos financeiros financeiros relativos relativos a a 2019. 2019. cálculo dos incentivos financeiros relativos a 2019.
O O SIARS SIARS não não possui, possui, à à data data de de hoje, hoje, os os valores valores a a atribuir atribuir relativamente relativamente aos aos incentivos O SIARS não possui, à data de hoje, os valores a atribuir relativamente aos
incentivos financeiros financeiros dos dos Enfermeiros Enfermeiros e e Secretários Secretários Clínicos Clínicos das das USF USF modelo modelo B B pelo incentivos financeiros dos Enfermeiros e Secretários Clínicos das USF modelo B
pelo que, que, procedeu-se procedeu-se ao ao cálculo cálculo de de acordo acordo com com a a portaria portaria n.º n.º 212/2017, 212/2017, nomeadamente pelo que, procedeu-se ao cálculo de acordo com a portaria n.º 212/2017,
nomeadamente a a divisão divisão do do número número de de unidades unidades ponderadas ponderadas pelo pelo número número de de profissionais nomeadamente a divisão do número de unidades ponderadas pelo número de
profissionais de de Enfermagem Enfermagem e e Secretariado Secretariado Clínico Clínico da da USF. USF. profissionais de Enfermagem e Secretariado Clínico da USF.
Após Após esse esse apuramento apuramento foi foi calculado calculado o o número número de de UC, UC, utilizando utilizando a a ponderação ponderação prevista Após esse apuramento foi calculado o número de UC, utilizando a ponderação
prevista para para o o aumento aumento de de lista lista (tal (tal como como é é feito feito para para o o cálculo cálculo dos dos IF IF dos dos médicos), prevista para o aumento de lista (tal como é feito para o cálculo dos IF dos
médicos), isto isto é: é: médicos), isto é:
-são -são associadas associadas tantas tantas UC UC quantos quantos os os acréscimos acréscimos múltiplos múltiplos de de 55 55 unidades unidades ponderadas -são associadas tantas UC quantos os acréscimos múltiplos de 55 unidades
ponderadas para para os os caso caso dos dos Enfermeiros; Enfermeiros; ponderadas para os caso dos Enfermeiros;
-são -são associadas associadas tantas tantas UC UC quantos quantos os os acréscimos acréscimos múltiplos múltiplos de de 71 71 unidades unidades ponderadas -são associadas tantas UC quantos os acréscimos múltiplos de 71 unidades
ponderadas para para os os caso caso dos dos Secretários Secretários Clínicos. Clínicos. ponderadas para os caso dos Secretários Clínicos.
De De acordo acordo com com a a Portaria Portaria n.º n.º 212/2017, 212/2017, no no seu seu anexo anexo 6: 6: De acordo com a Portaria n.º 212/2017, no seu anexo 6:
"O "O valor valor de de incentivos incentivos definidos definidos no no quadro quadro anterior anterior é é ajustado ajustado de de acordo acordo com com o o número "O valor de incentivos definidos no quadro anterior é ajustado de acordo com o
número de de unidades unidades contratualizadas contratualizadas (UC) (UC) relacionadas relacionadas com com as as atividades atividades específicas número de unidades contratualizadas (UC) relacionadas com as atividades
específicas da da respetiva respetiva USF, USF, referidas referidas no no artigo artigo 29.º 29.º do do Decreto Decreto -Lei -Lei n.º n.º 298/2007, 298/2007, de específicas da respetiva USF, referidas no artigo 29.º do Decreto -Lei n.º 298/2007,
de 22 22 de de agosto, agosto, atendendo atendendo aos aos seguintes seguintes critérios: critérios: de 22 de agosto, atendendo aos seguintes critérios:
a)Sempre a)Sempre que que as as unidades unidades contratualizadas contratualizadas apuradas apuradas forem forem não não superiores superiores a a 5 5 UC, a)Sempre que as unidades contratualizadas apuradas forem não superiores a 5
UC, por por profissional, profissional, não não há há lugar lugar à à atribuição atribuição de de incentivos; incentivos; UC, por profissional, não há lugar à atribuição de incentivos;
Rua Santa Catarina, 1288 Tel: 220411000Fax: 220041005
b) b) Quando Quando o o apuramento apuramento de de UC UC for for superior superior a a 5 5 e e não não superior superior a a 10 10 por por profissional profissional a b) Quando o apuramento de UC for superior a 5 e não superior a 10 por profissional
a atribuição atribuição de de incentivos incentivos corresponde corresponde a a 50 50 % % do do valor valor máximo máximo dos dos incentivos incentivos estabelecidos a atribuição de incentivos corresponde a 50 % do valor máximo dos incentivos
estabelecidos no no número número anterior; anterior; estabelecidos no número anterior;
c) c) Quando Quando o o apuramento apuramento de de UC UC for for superior superior a a 10, 10, a a atribuição atribuição de de incentivos incentivos corresponde c) Quando o apuramento de UC for superior a 10, a atribuição de incentivos
corresponde a a 100 100 % % do do valor valor máximo máximo dos dos incentivos incentivos estabelecidos estabelecidos no no número número anterior." corresponde a 100 % do valor máximo dos incentivos estabelecidos no número
anterior." anterior."
Em Em concordância concordância com com o o relatório relatório em em Anexo, Anexo, o o valor valor apurado apurado para para os os Enfermeiros Enfermeiros e e Secretários Em concordância com o relatório em Anexo, o valor apurado para os Enfermeiros e
Secretários Clínicos Clínicos é, é, em em todas todas as as USF, USF, superior superior a a 10 10 UC, UC, pelo pelo que que propomos propomos que que possam Secretários Clínicos é, em todas as USF, superior a 10 UC, pelo que propomos que
possam desde desde já já ser ser considerados considerados para para atribuição atribuição dos dos incentivos incentivos financeiros financeiros aos aos Enfermeiros possam desde já ser considerados para atribuição dos incentivos financeiros aos
Enfermeiros e e Secretários Secretários Clínicos Clínicos das das USF USF Modelo Modelo B B da da ARS ARS Norte Norte 100% 100% do do seu seu valor: Enfermeiros e Secretários Clínicos das USF Modelo B da ARS Norte 100% do seu
valor: valor:
3 3 600 600 anual anual (300 (300 euros/mensal) euros/mensal) para para os os Enfermeiros Enfermeiros 3 600 anual (300 euros/mensal) para os Enfermeiros
1 1 150 150 anual anual (95,83/mensal) (95,83/mensal) para para os os Secretários Secretários Clínicos Clínicos 1 150 anual (95,83/mensal) para os Secretários Clínicos
Estes Estes valores valores carecem carecem dos dos acertos acertos necessários necessários ao ao número número de de profissionais profissionais e e tempo tempo de Estes valores carecem dos acertos necessários ao número de profissionais e tempo
de serviço serviço em em 2019 2019 de de cada cada um um deles, deles, trabalho trabalho este este a a ser ser desenvolvido desenvolvido pelo pelo DRH. DRH. de serviço em 2019 de cada um deles, trabalho este a ser desenvolvido pelo DRH.
À À consideração consideração superior. superior. À consideração superior.
P''lo P''lo DC DC - - AF AF CSP CSP P''lo DC - AF CSP
Alda RibeiroTécnica Superior
Rua Santa Catarina, 1288 Tel: 220411000Fax: 220041005