EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, NUCLEAR E RADIOLÓGICA: O Preparo da Força Aérea Brasileira para Operações Conjuntas Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Orientador: Oscar Rocha da Silva Filho – Cel Inf Aer R/1. Rio de Janeiro 2014
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI
DEFESA QUÍMICA, BIOLÓGICA, NUCLEAR E RADIOLÓGICA:
O Preparo da Força Aérea Brasileira para Operações Conjuntas
Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia apresentada ao Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
Orientador: Oscar Rocha da Silva Filho – Cel
Inf Aer R/1.
Rio de Janeiro 2014
C2014 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação que resguarda os direitos autorais, é considerado propriedade da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencioná-los, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG _________________________________
Assinatura do autor
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Camerini, Eduardo Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica: o preparo da
Força Aérea Brasileira para Operações Conjuntas / Coronel Médico da Aeronáutica Eduardo Serra Negra Camerini - Rio de Janeiro : ESG, 2014
69 f.:il.
Orientador: Cel Inf Aer Oscar Rocha da Silva Filho Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), 2014.
1. Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. 2. Força
Aérea. 3. Operações Conjuntas. 4 Preparo e Emprego Militares. I. Título
A meus pais, Renato e Ruth, que durante
anos construíram o alicerce do meu
mundo e de minha carreira.
Aos meus filhos, Marcela e Caio, que me
deram um norte a seguir, um motivo para
agir e um amor para dar.
A tantas almas boas que passaram por
minha vida, que conviveram comigo e
que me orientaram, seja por um longo
período, breves momentos ou até mesmo
simples instantes, tornando-se
eternamente presentes no meu coração.
Ao Brasil, por me ter como filho e
permitir que eu faça alguma coisa por
ele.
AGRADECIMENTOS
Aos meus professores, formais e informais, de todas as épocas, não só por
terem me ensinado algo, mas, principalmente, por me fazerem pensar.
Ao Corpo Permanente da ESG, pelo apoio, ensinamentos e orientações,
que me permitiram aprender mais e mais sobre o Brasil, que tanto amamos e que
tanto precisa de todos nós.
Aos estagiários da Turma CAEPE 2014 – 65 anos pensando o Brasil, à qual
tive a honra e o privilégio de pertencer, pelo tanto que aprendi com vocês, pelo tanto
que cresci, pelo tanto que evoluí.
Ao Instituto de Medicina Aeroespacial, cujo trabalho árduo, frente a todo tipo
de obstáculos, inspirou este trabalho. Agradeço pela gentil colaboração no
fornecimento de relatórios e documentos que permitiram a confecção deste trabalho.
Agradeço especialmente à minha “filha postiça”, 2º Sarg SEF Karolina Pereira, pelo
carinho e devoção.
Ao Estado-Maior da Aeronáutica, através da Seção de Projetos Operacionais
3SC4, que, ao permitir o acesso aos seus arquivos referentes à Defesa QBNR,
permitiu que a memória desse assunto fosse preservada. Em especial, agradeço ao
Ten Cel Jorge Peixoto Jr., pela amizade, incentivo e desprendimento no auxílio a
esse trabalho.
Agradeço ainda, aos MSgt Dennis Lotito, MSgt James Spencer Jr. e TSgt
William A. Correa Jr. – da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), pela assistência
no fornecimento de fotos e informações que muito contribuíram para o nosso ganho
em conhecimento. “Thank you very much to all of you”.
Não posso deixar de agradecer à minha colega de turma, Col. Leslie Maher,
USAF, pelo incentivo e colaboração espontânea, permitindo que eu pudesse fazer
algo melhor.
Finalmente, não posso esquecer de agradecer ao efetivo do Hospital de
Aeronáutica de Belém que, mesmo a quase 3.000 km de distância, com seu enorme
carinho, não permitiu jamais que eu me sentisse só.
“Nós somos da Pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados”.
Alberto Augusto Martins
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo discutir a evolução do preparo e do adestramento
da Força Aérea Brasileira para sua atuação em eventos e crises de caráter de
Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica (DQBNR). O estudo, baseado em
pesquisa de documentos e bibliografia, e a experiência do autor, mostra que a
posição em que o Brasil pretende se colocar no cenário mundial, ainda neste início
do século XXI, dentro de um contexto de um mundo multipolarizado, com a presença
de novos atores, e de terrorismo e criminalidade cada vez mais agressivos e
atuantes, expõe o país a maiores riscos, especialmente quando sediando grandes
eventos internacionais. O estudo mostra que há elementos em nossa história que
justificam essa preocupação. É feito um levantamento dos antecedentes da Força
Aérea no campo da Defesa QBNR, da criação do Instituto de Medicina Aeroespacial
(IMAE) e de sua Subdivisão de Medicina Operacional, até o acidente na Usina
Nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011, quando um estudo, promovido pelo
IMAE, tornou-se ponto de inflexão, ao despertar significativo interesse pelo assunto
pelos grandes comandos da Aeronáutica. A partir daí, são levantadas todas as
ações e projetos referentes à Defesa QBNR, ocorridos na Aeronáutica, até os dias
atuais. Verifica-se que houve considerável progresso na capacitação dos recursos
humanos, especialmente para os militares da Saúde da Aeronáutica, fato que a
destaca das demais Forças. Entretanto, a pesquisa também mostra que o preparo
logístico e a formação de uma doutrina específica ainda são pontos vulneráveis que
precisam ser enfrentados.
Palavras chave: Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. Força Aérea.
Operações Conjuntas. Preparo e Emprego Militares.
ABSTRACT
This monograph deals with how Brazilian Air Force has developed its military
readiness for defense against Chemical, Biological, Nuclear and Radiologic threats
(DCBNR). The methodology involved a literature and documents, in order to get
theoretical as well as the author's experience. Brazil, a country that shows a firm
intention to be a big player in our world during the first quarter of the XXI Century,
has to face a multipolarized situation, with new players, terrorist and criminal
organizations growing up and becoming more and more aggressive. Actually, Brazil
seems to be exposed to more threats, especially when big international events, like
FIFA World Cup 2014 and Olympic Games in 2016 are planned to occur here. There
are historical evidences in Brazil that justify this preoccupation. A research about the
development of the DCBNR activities in Brazilian Air Force is described, including the
creation of the Aerospace Medicine Institute (IMAE), with its Subdivision of
Operational Medicine, until the earthquake and tsunami in Japan in March 2011, that
caused a nuclear accident at Fukushima power plants, that impact very deeply in the
strategic planning of the Air Force. The study proceeds describing the activities,
planned or actually done, in order to achieve a proper Air Force readiness to execute
its role in combined forces.
It can be verified that it has been noted a considerable enhancement in human
resources capabilities, especially for air force doctors and nurses. However, logistics
and specific operational doctrines remain vulnerable issues that have to be faced.
Keywords: Chemical, Biological, Radiological, and Nuclear (CBRN) Defense. Air
Force. Combined Operations. Militay Readiness.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1: Participação brasileira em missões de paz e humanitárias em curso ...... 18
Figura 2: Mapa dos ataques mundiais atribuídos à Al-Qaeda ................................. 23
Figura 3: Vista aérea do Complexo de Usinas Nucleares de Angra dos Reis ......... 26
Figura 4: Deslizamento de terra no Morro da Carioca, Angra dos Reis .................. 27
Figura 5: Comprometimento das vias de acesso ao centro de Angra dos Reis ...... 28
Figura 6: Deslizamento de pedras interdita a Rio-Santos ....................................... 28
Figura 7: Caos no acesso rodoviário em função dos deslizamentos, em Angra dos Reis .......................................................................................................... 29
Figura 8: Deslizamento de terra arrasta pista da rodovia Rio-Santos na altura de Angra dos Reis ......................................................................................... 29
Figura 9: Objetivos Estratégicos da Força Aérea Brasileira .................................... 30
Figura 10: Imagens tiradas dos Cursos de Socorro Pré-Hospitalar Militar ministrados na Aeronáutica ......................................................................................... 34
Figura 11: O então Diretor do IMAE participa, em Genebra, da Biological Weapons Convention (BWC), na sede da ONU. ...................................................... 35
Figura 12: Imagens do cemitério de rejeitos radioativos perto de Chernobyl. Cerca de 1.350 veículos, inclusive todos os helicópteros empregados no combate ao acidente nuclear. ................................................................................. 43
Figura 13: Militares da Aeronáutica, participando como alunos, do VII Estágio Básico de Resposta a Emergências Químicas, Biológica, Radiológicas e Nucleares, no CTEx, no Rio de Janeiro ................................................... 47
Figura 14: Detalhes do Terceiro Curso Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no Forte de Copacabana – RJ, em 2011, onde ocorreu pela primeira vez a integração do Exército e da Aeronáutica na instrução. ......................................................................... 48
Figura 15: Laboratório de Análises QBNR de Campanha ......................................... 49
Figura 16: Primeiro teste de embarque do Laboratório QBNR do Exército Brasileiro numa aeronave Hércules C-130 da FAB, em setembro de 2011. ............ 50
Figura 17: Equipamentos de Proteção Individual DQBNR para tripulações da Força Aérea Americana, inexistentes na FAB. ................................................... 58
Figura 18: Equipamento de descontaminação de aeronaves. ................................... 59
Figura 19: Equipamento de Proteção para vôo dentro de zonas contaminadas (USAF) ..................................................................................................... 59
Figura 20:Check-list de utilização dos equipamentos de Proteção Individual para tripulantes da USAF. ................................................................................ 60
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
1º/11º GAv 1º/11º Grupo de Aviação
1º GTT 1º Grupo de Transporte de Tropas
3º/8º GAv 3º/8º Grupo de Aviação
AFDD Air Force Doctrine Document (USAF)
CASOP Curso de Adaptação à Saúde Operacional
CCSPHM Curso de Capacitação em Socorro Pré-Hospitalar Militar
CECOMSAER Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
CIA Central Intelligence Agency ( Agência Central de Inteligência – EUA)
CIAAR Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
COMDABRA Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro
COMGAR Comando Geral de Operações Aéreas
COMGEP Comando Geral de Pessoal
CTA Centro Tecnológico da Aeronáutica
CTEx Centro Tecnológico do Exército
DCTA Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica
DEPED Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da Aeronáutica
DIRSA Diretoria de Saúde da Aeronáutica
DQBNR Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica
EAOAR Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica
EAS Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento
ECEMAR Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica
ECRO Equipe de Controle Radiológico Operacional
ECMO Equipe de Controle Médico Operacional
EMAER Estado-Maior da Aeronáutica
ESG Escola Superior de Guerra
EsIE Escola de Instrução Especializada do Exército
FAB Força Aérea Brasileira
FEAM Fundação Eletronuclear de Assistência Médica
GSI-PR Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
HFAG Hospital de Força Aérea do Galeão
IAEA International Atomic Energy Agency – Agência Internacional de Energia Atômica
II FAe Segunda Força Aérea
IMAE Instituto de Medicina Aeroespacial da Aeronáutica
LAQFA Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
MD Ministério da Defesa
ONG Organização Não Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
OPAQ Organização para a Proibição de Armas Químicas (ONU)
QBNR Química, Biológica, Nuclear e Radiológica
UNIFA Universidade da Força Aérea
USAF United States Air Force – Força Aérea dos Estados Unidos
Em consonância com a PND, a Estratégia Nacional de Defesa (END) afirma
que o Brasil ascenderá ao primeiro plano no cenário internacional, ainda que sem
buscar hegemonia (BRASIL, 2012).
19
A PND, em suas “Diretrizes”, tópico XI, determina que as Forças Armadas
devem “dispor de estrutura capaz de contribuir para a prevenção de atos terroristas
e de conduzir operações de contra-terrorismo”. E ainda, a END, nas suas “Hipóteses
de Emprego”, precisamente, a “Hipótese G”, preconiza a “Garantia da Lei e da
Ordem, incluindo o Contraterrorismo”.
Visto por outro prisma, o Conselho Nacional de Inteligência dos Estados
Unidos publicou, em 2009, um relatório da CIA intitulado “Como será o Amanhã”,
abordando as tendências de um mundo transformado, com previsões até 2025 (THE
NATIONAL, 2009). Várias passagens dessa obra abordam aspectos importantes
para serem considerados.
O relatório mostra que os Estados Unidos reconhecem e admitem a intenção
do Brasil em consolidar uma liderança regional, mesmo que ainda insipiente.
Também é admitido que o mundo atual receberá cada vez mais a influência
de novos atores não estatais, como grandes empresas de negócios, tribos,
organizações religiosas e mesmo redes criminosas organizadas, que continuarão a
aparecer e se desenvolver. Admite-se inclusive que alguns países poderão ser até
mesmo "dominados" e administrados por redes criminosas.
Neste cenário, muito mais difícil de se garantir segurança e defesa, o
terrorismo não só não deve desaparecer como poderá se tornar mais agressivo
(THE NATIONAL, 2009, p 53).
No dia 21 de abril de 2001, Luis Fernando da Costa, vulgo “Fernandinho
BeiraMar”, foi preso por uma patrulha do Exército Colombiano, na selva do
Departamento de Vichada, a leste daquele País, e não distante da fronteira com o
Brasil. Naquele momento, “Beira-Mar” já era o maior narcotraficante do Brasil e líder
da mais perigosa facção do crime organizado do Estado do Rio de Janeiro — o
“Comando Vermelho”.
Esta prisão se deu por ocasião da “Operação Gato Negro”, quando
estabelecia contato com o Comandante da Frente 16 das FARC, codinome —
“Negro Acacio” (morto na “Operação Sol Nascente”, em 3 Set 2007), para trocar com
este, fuzis Kalashnikov AK-47, Cal 7.62 mm por cocaína refinada. Preso, foi
repatriado para o Brasil, onde se encontra cumprindo uma extensa pena, em
presídios de segurança máxima. O General de Brigada Alvaro de Souza Pinheiro,
em seus estudos, acredita que, em função das graves vulnerabilidades no sistema
20
prisional brasileiro, há fortes indícios de que ele continue exercendo sua maléfica
liderança (PINHEIRO, 2011).
De qualquer forma, a promiscuidade entre o crime organizado e facções
terroristas aumentam o espectro de preocupações.
Nesse contexto, a Resolução 1373, do Conselho de Segurança das Nações
Unidas, registra que:
Observa com preocupação a estreita conexão que existe entre o terrorismo
internacional e o crime organizado transnacional, as drogas ilícitas, a
lavagem de dinheiro, o tráfico ilícito de armas e a circulação ilícita de
materiais nucleares,químicos, biológicos e outros materiais potencialmente
letais. E a esse respeito enfatiza a necessidade de promover a coordenação
das iniciativas nos planos nacional, sub-regional, regional e internacional,
para reforçar a resposta internacional a estas graves provocações e ameaça
à segurança internacional (United Nations Office for Drugs and Crime –
UNODC).
A Política Nacional de Defesa (PND) cita logo no seu início:
[...] Após longo período livre de conflitos que tenham afetado diretamente o
território e a soberania nacional, a percepção das ameaças está
desvanecida para muitos brasileiros. No entanto, é imprudente imaginar que
um país com o potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir
seus legítimos interesses.
O Brasil considera que o terrorismo internacional constitui risco à paz e à
segurança mundiais (BRASIL, 2012)
É evidente que a intenção do Brasil em assumir uma posição de destaque
no cenário internacional acarreta em custo, elevando a prioridade de nosso país
como alvo potencial de ataques terroristas. O relatório da CIA intitulado “Como será
o Amanhã” prevê que algumas das capacidades mais perigosas do mundo serão
colocadas ao alcance de grupos terroristas ou malevolentes, que poderão adquirir e
empregar agentes biológicos, químicos ou até mesmo um engenho nuclear, para
causar baixas em massa (THE NATIONAL, 2009, p 150).
A essa informação vem se juntar um depoimento do conceituado Dr. Gerald
Poste, que diz que o destino do pessoal e dos patógenos do programa de armas
biológicas da antiga União Soviética ainda permance como um foco de atenção
especialmente importante. O esforço do Biopreparat – organização encarregada de
21
desenvolver a guerra biológica da União Soviética - empregava pelo menos 70.000
pessoas em seu programa ilícito de bioarmas. Segundo ele, há a preocupação ainda
viva de que alguns elementos do programa militar não tenham sido encerrados.
Também há relatos de cientistas da antiga União Soviética trabalhando no Iraque,
Irã e na Coreia do Norte. A segurança nas instalações de armas biológicas da antiga
União Soviética é falha e as pressões econômicas podem ter aumentado o risco de
tanto espécimes biológicos como funcionários estarem abertos a propostas
financeiras (KELLMANN, 2010).
Já em 2004, durante o “II Encontro de Estudos: Terrorismo”, promovido pelo
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em
Brasília, o professor Eugênio Diniz alertava, dizendo que alvos tradicionais de
organizações terroristas dispunham de inúmeros pontos e instalações no Brasil.
Segundo o professor, a visibilidade de eventuais atentados estaria garantida pelo
próprio ineditismo de ocorrerem no Brasil (DINIZ, 2004).
A presença de células terroristas ou mesmo de simpatizantes ativos de
terroristas árabes no Brasil vem sendo acompanhada, pelo menos desde o ataque
de 11 de setembro, quando, já em abril daquele ano, aparecia uma reportagem na
revista Veja, dando conta que mais de vinte militantes da Al Qaeda, Hezbollah,
Hamas e outros dois grupos usam ou usaram o Brasil como esconderijo, centro de
logística, fonte de captação de dinheiro e planejamento de atentados (VEJA, 2011).
Estudos feitos sobre ameaças para o início do século XXI, como os contidos
no “Novo Relatório da CIA: Como será o Amanhã” (THE NATIONAL, 2009)
ressaltam a real possibilidade das ameaças.
Sobreiro, em seu trabalho intitulado “Ameaças Químicas, Biológicas,
Radioativas e Nucleares” conclui que:
[...] Observar e prever mudanças que possam colocar a Nação em risco de
sofrer agressões de origens anteriormente não cogitadas, por assumir
posição destacada no plano econômico e militar é dever indelegável do
Ministro da Defesa e dos Comandantes das Forças Armadas e tempo, é um
luxo não disponível (SOBREIRO, 2011, p.40).
Apesar da natureza pacífica do brasileiro, não é possível ignorar a existência
de terroristas brasileiros no passado, com grande expertise, cujo conhecimento
nunca foi apagado.
22
A conceituada analista internacional Claire Sterling faz várias observações
sobre a experiência brasileira na luta contra a subversão e o terrorismo, no período
1968-1974, no bestseller de sua autoria “The Terror Network : The Secret War of
International Terrorism”. Numa dessas referências, ela registra:
[...] O mini-manual do Guerrilheiro Urbano, do brasileiro marxista-leninista
Carlos Marighella, foi a espinha dorsal doutrinária para as atividades
terroristas das seguintes organizações: o grupo irlandês Irish Republican
Army (IRA); o alemão Baader-Meinhoff; o palestino Setembro Negro; o
italiano Brigadas Vermelhas; o basco Euskadita Askatasuna (ETA); e outros
(STERLING, 1981).
Organizações terroristas como a Al-Qaeda sofreram grandes perdas nos
últimos anos, mas ainda permanecem vivas e atuantes.
Em 19 de março de 2014, esta rede terrorista divulgou a seus seguidores
uma lista de alvos na Grã-Bretanha, França e Estados Unidos que supostamente
deveriam ser atacados com carros-bomba.
De acordo com o jornal britânico The Telegraph, o Hotel Savoy de Londres,
o festival de música de Cheltenham, além de jogos da Premier Legue, o campeonato
inglês de futebol, configuram como alguns dos alvos na Inglaterra.
A lista também assinala o Valle de la Dordogne, na França, que é
frequentada por britânicos ricos nas férias. Washington, Nova York, Sears Tower,
em Chicago, e a base militar do norte da Virgínia são citadas como potenciais alvos
nos Estados Unidos (AGÊNCIA R7, 2014).
A citação do campeonato inglês de futebol salta aos olhos, em pleno ano de
Copa do Mundo de Futebol, no Brasil.
Segundo a Agência Estado, muito recentemente, em 29 de abril de 2014, o
Exército do Iêmen lançou sua maior campanha militar desde 2012 contra os redutos
da rede terrorista Al-Qaeda, no sul do país, onde os extremistas contam com
campos de treinamento. Segundo as autoridades iemenitas, pelo menos 26 radicais
foram mortos - incluindo jihadistas brasileiros que não foram identificados pelos
governantes do Iêmen.
Ainda segundo a Agência, o presidente iemenita, Abdu Rabo Mansur Hadi,
confirmou que, além do Brasil, os combatentes mortos vinham de Holanda, França,
Austrália e outros países, "que não aceitaram a devolução de seus corpos"
(AGENCIA, 2014).
23
Figura 2: Mapa dos ataques mundiais atribuídos à Al-Qaeda Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/17/TerroristAttacksAlQaeda.png/500px-TerroristAttacksAlQaeda.png - 2014
Segundo Kellman, em seu livro “Bioviolência”, há amplas evidências de que
a Al Qaeda adquiriu patógenos letais de fontes científicas disponíveis publicamente.
Segundo ele, a organização já admitiu que as “armas biológicas são tidas como
menos complicadas e as mais fáceis de fabricar de todas as armas de destruição em
massa" (KELLMAN, 2010).
Assim, as pretensões do Brasil em adquirir uma maior projeção
internacional, a intencional abertura do Brasil a eventos mundiais de grande
repercussão com a conseqüente muito maior exposição para sediar ataques e
atentados contra nações visitantes, o crescimento do número de atores legais e
ilegais com crescente potencial agressivo criam um caldo de cultura propício para a
deflagração de um eventual acidente ou atentado de caráter QBNR dentro de nosso
país.
Pensar que uma coisa dessas nunca ocorreu e, portanto, nunca ocorreria, é,
antes de qualquer coisa, um erro histórico, e algo que a profissão militar não nos
permitiria jamais.
24
2.2 EVENTOS QBNR NO BRASIL
As ameaças de cunho químico, biológico, nuclear e radiológico não
constituem algo irrelevante ou paranóico para o Brasil do século XXI. Nosso país já
foi alvo de ataques e acidentes QBNR.
Segundo a revista Veja, em 1989, um verdadeiro ataque biológico foi
realizado por brasileiros contra brasileiros.
Embora não tenha sido executado contra pessoas, o atentado causou um
imenso desastre ecológico e econômico.
Motivada por interesses políticos, uma infecção devastadora conhecida
como vassoura-de-bruxa foi artificial e deliberadamente introduzida numa plantação
de cacau no sul da Bahia. A sabotagem derrubou a produção nacional do produto
para menos da metade, desempregou cerca de 200.000 trabalhadores e fez com
que o Brasil, então o segundo maior produtor mundial de cacau, virasse importador
da fruta (POLICARPO JÚNIOR, 2006).
Há suspeitas não confirmadas nesse sentido quanto a casos de ferrugem no
café e até de febre aftosa no país.
No campo dos acidentes, o Brasil foi sede do maior acidente radiológico do
mundo já registrado. Trata-se do famoso caso do Césio 137.
Ao final de 1985, um instituto de radioterapia, o Instituto Goiano de
Radioterapia, em Goiânia, mudou suas instalações para outro endereço, deixando
para trás um aparelho de radioterapia a base de césio 137, sem notificar as
autoridades. A antiga propriedade foi então parcialmente demolida e abandonada.
Como resultado, a segurança do aparelho de radioterapia a base de césio 137
tornou-se totalmente comprometida. Em 13 de setembro de 1987, quase dois anos
depois, dois indivíduos, desconhecendo os riscos e o valor dos equipamentos
deixados por lá, entraram na propriedade, desmontaram o aparelho e levaram-no em
pedaços para casa, para tentar desmontá-los ainda mais, na busca de encontrar
algo de valor.
Nesta tentativa, a cápsula radioativa foi rompida. Ela continha 19,3 g do sal
cloreto de césio, que é altamente solúvel e facilmente dispersível. Houve
disseminação pelo meio-ambiente e contaminação interna e externa de várias
pessoas.
25
Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), assim
começou o acidente radiológico mais sério da história (INTERNATIONAL, 1988).
No total, foram monitoradas 112.800 pessoas, das quais 249 apresentaram
significativa contaminação interna e/ou externa, sendo que em 120 delas a
contaminação era apenas em roupas e calçados, sendo as mesmas liberadas após
a descontaminação. Os 129 que constituíam o grupo com contaminação interna e/ou
externa passaram a receber acompanhamento médico regular. Destes, 79 com
contaminação externa receberam tratamento ambulatorial; dos outros 50
radioacidentados e com contaminação interna, 30 foram assistidos em albergues,
em semi-isolamento, e 20 foram encaminhados ao Hospital Geral de Goiânia; destes
últimos, 14 em estado grave foram transferidos para o Hospital Naval Marcílio Dias,
no Rio de Janeiro, onde quatro deles foram a óbito, oito desenvolveram a Síndrome
Aguda da Radiação - SAR -, 14 apresentaram falência da medula óssea e 01 sofreu
amputação do antebraço. No total, 28 pessoas desenvolveram em maior ou menor
intensidade, a Síndrome Cutânea da Radiação (as lesões cutâneas também eram
ditas “radiodermites” ). Os casos de óbito ocorreram cerca de 04 a 05 semanas após
a exposição ao material radioativo, devido a complicações esperadas da SAR – 2
por hemorragia e 2 por infecção generalizada. (GOIÁS, 2013) .
O acidente de Goiânia, causado por apenas 19,3 g de Cesio 137, resultou
em 3.500 m3 de lixo radioativo.
Na opinião da IAEA, a resposta brasileira ao evento foi corajosa,
determinada e proficiente, limitando os danos. No rol das lições aprendidas, a
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ampliou consideravelmente os
mecanismos de vigilância radiológica.
A CNEN é uma autarquia federal, criada em 1962 e vinculada ao Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, tem como atribuições, entre outras, executar
ações de pesquisa, desenvolvimento, promoção e prestação de serviços na área de
tecnologia nuclear e suas aplicações para fins pacíficos regular, licenciar, autorizar,
controlar e fiscalizar essa utilização (COMISSÃO, 2014).
Durante essa crise, a Força Aérea Brasileira foi empregada no transporte de
equipes, pacientes e material radioativo. Infelizmente, em nossa pesquisa, não foram
encontrados registros históricos que pudessem trazer maiores dados sobre essa
experiência.
26
Em Angra dos Reis, fonte maior de preocupações quanto a vazamentos
radioativos no Brasil, a situação é fonte de permanente preocupação.
Não é verdade que nunca tenha acontecido nada por lá.
Em maio de 2009, um funcionário da Usina Nuclear de Angra dos Reis, que
realizava um procedimento de rotina de descontaminação de uma peça, teria
deixado de fechar uma porta, permitindo a circulação de material radioativo. O
sistema de alarme detectou o vazamento e foi acionado. Quatro dos seis
trabalhadores que estavam próximos ao local foram contaminados. Este evento foi
classificado na escala internacional de eventos nucleares (INES) da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) como nível 1 (anomalia ou desvio
operacional)", numa escala que vai de zero a 7 (Uol notícias, 2009).
Figura 3: Vista aérea do Complexo de Usinas Nucleares de Angra dos Reis – RJ Fonte: CNEN
Num estudo encomendado pelas ONG alemãs Greenpeace e Urgewald, o
Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo
Celio Bermann mostra que os deslizamentos de terra que ocorrem com freqüência
na região de Angra dos Reis são os principais problemas sob o ponto de vista da
27
segurança do projeto de construção da usina Angra 3. Também demonstra que
existem vigorosos problemas com os Planos de Emergência e de Evacuação para
situações plausíveis de ocorrência de interrupção do suprimento de energia elétrica
nas usinas nucleares de Angra 1 e 2, em função dos deslizamentos nas encostas da
região (BERMANN, 2012).
Embora o estudo possa ser encarado com um viés de parcialidade como um
todo, em função dos interesses particulares das ONG contratadoras, pelo menos no
tocante às vias de acesso e planos de Emergência, uma equipe do Instituto de
Medicina Aeroespacial (IMAE) da Aeronáutica, quando em visita especial realizada
em 2011 às instalações da usina, pode confirmar as mesmas deficiências.
Figura 4: Deslizamento de terra no Morro da Carioca, no centro de Angra dos Reis Fonte: Foto de Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil; 02/01/2010
28
Figura 5: Comprometimento das vias de acesso ao centro de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Danielle Viana/AE-Agência Estado; 01/01/2010
Figura 6: Deslizamento de pedras interdita a Rio-Santos, na altura de Conceição do Jacareí na região de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Roberto Bonfim, disponível em: http://oglobo.globo.com/transito/deslizamentode- pedras-interdita-trecho-da-rodovia-rio-santos-3024814
29
Figura 7: Caos no acesso rodoviário em função dos deslizamentos na região de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Jadson Marques/AE-Agência Estado; 01/01/2010
Figura 8: Deslizamento de terra arrasta pista da rodovia Rio-Santos na região de Angra dos Reis. Fonte: Foto de Manoel Francisco de Oliveira/O GLOBO; 10/05/2011.
30
Assim, o Brasil se mostra como um país normal, que além de estar sujeito a
desastres naturais, não é imune a acidentes ou mesmo atentados criminosos que
envolvam agentes químicos, biológicos, nucleares ou radiológicos.
A Força Aérea Brasileira tem certamente um papel a desempenhar no
conjunto de ações de defesa contra essas ameaças.
2.3 A AERONÁUTICA FRENTE À AMEAÇA QBNR
A Aeronáutica, além de sua atribuição constitucional de garantir a soberania
do espaço aéreo brasileiro, tem a missão de apoiar as demais Forças Singulares em
suas manobras e exercícios em tempo de paz, bem como o apoio aerotático em
tempo de guerra.
Figura 9: Objetivos Estratégicos da Força Aérea Brasileira Fonte: Livro Branco de Defesa Nacional (2012)
31
O Comando-Geral de Operações Aéreas é o "braço armado" do Comando
da Aeronáutica. É o responsável pelo preparo e emprego da Força. Ele detém os
principais meios aéreos e, em conseqüência, responsabiliza-se pela execução das
Ações Militares Aeroespaciais do Comando da Aeronáutica.
O COMGAR é o representante do Comando da Aeronáutica junto à
Coordenadoria de Defesa Civil do Comando da Ação Social.
A FAB tem sido engajada em ações de defesa civil no Brasil e no exterior,
em situações de calamidade pública de toda espécie. Característica própria da Força
é a sua capacidade de pronta-resposta para atender a esses apelos, fato
reconhecido pela população brasileira (BRASIL, 2014).
Para o cumprimento dessas missões, o COMGAR recorre
fundamentalmente às aeronaves, equipamentos e pessoal de dois comandos
subordinados, a Segunda Força Aérea (II FAe) e a Quinta Força Aérea (V FAe).
A Segunda Força Aérea é responsável, entre outros, pelo preparo e
emprego do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARASAR) e Equipes de
Salvamento dos esquadrões de helicópteros, das Unidades Aéreas de Asas
Rotativas (helicópteros) e de Busca e Salvamento (BRASIL, 2014).
A Quinta Força Aérea é responsável, no que concerne ao escopo deste
trabalho, pelas unidades de transporte, lançamento de paraquedistas e apoio a
unidades do Exército.
Nesta pesquisa, poucas iniciativas puderam ser identificadas no tocante às
ameaças QBNR.
Em 1º de julho de 1996, quase 10 anos após o acidente radiológico em
Goiânia, foi aprovada pelo Estado-Maior da Aeronáutica a Portaria EMAER número
27/3SC2, que instituía a IMA 55-67 - Procedimentos em Acidente Nuclear ou
Emergência Radiológica.
O Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da Aeronáutica (DEPED),
contava nessa época com os únicos físicos nucleares, todos civis, do efetivo da
FAB, que desenvolviam trabalhos de proteção radiológica no Centro Tecnológico da
Aeronáutica (CTA), em São José dos Campos – SP.
Em 1999, o então Diretor-Geral do DEPED, Ten. Brig. do Ar José Marconi de
Almeida Santos, aproveitando esses especialistas, elaborou e aprovou, em 23 de
junho, quatro manuais do então Ministério da Aeronáutica (MMA):
MMA 55-36 - Manual básico de proteção radiológica;
Todo material em contato com excretas de passageiros contaminados
seria considerado rejeito radioativo;
O monitoramento da aeronave deveria ser efetuado antes da
decolagem do Brasil para que houvesse um valor de referência de
exposição. Após o pouso, a ECRO faria nova avaliação para verificar
a necessidade, ou não, de descontaminação;
43
Os materiais que fossem utilizados pelas vítimas deveriam ser
acondicionados em local apropriado livre de contato por parte da
tripulação ou quaisquer outros integrantes.
Os pacientes contaminados poderiam, em caráter emergencial,
utilizar avental plumbífero para impedir a irradiação do material
contaminante e consequentemente reduzindo as possibilidades de
contaminação da aeronave;
Se a ECRO assim determinasse, a aeronave envolvida no transporte
de contaminados deveria sofrer processo de descontaminação.
Todo material contaminado durante o vôo seria considerado rejeito
radioativo, devendo ser encaminhado para a CNEN tratar de forma
regulamentar.
Durante a pesquisa realizada pelas subcomissões do Grupo de Trabalho,
surgiram evidências das dramáticas conseqüências do acidente nuclear ocorrido em
Chernobyl, durante a Guerra Fria, com a perda de todas as aeronaves envolvidas e
de suas tripulações, por excessiva contaminação (RATICAL, 2013).
Esse custo material e humano vinha sendo abafado, não despertando
maiores preocupações por parte da Força Aérea.
As fotos e informações obtidas mudariam este quadro.
Figura 12: Imagens do cemitério de rejeitos radioativos perto de Chernobyl. Cerca de 1.350 veículos, inclusive todos os helicópteros empregados no combate ao acidente nuclear. Fonte: (AP Photo/Efrem Lukatsky)
3.2.3 Transporte de Vítimas
A triagem dos pacientes foi considerado procedimento fundamental. Esse
processo teria como finalidade proteger os passageiros e a tripulação de qualquer
44
risco de radiação, bem como preservar passageiros já contaminados ou feridos de
possíveis agravos adicionais à saúde.
A contaminação por radioatividade se comporta de maneira diferente, sendo
cada paciente uma fonte adicional de radiação, bem como suas fezes, urina, vômitos
e secreções. Tornar-se ia impossível juntar-se pessoas sãs a outros contaminados,
bem como agrupar-se pacientes contaminados, visto que assim haveria
contaminação cruzada, ou seja, cada um estaria contaminado com radiação
adicional o seu vizinho.
Especialistas do CTEx elaboraram cálculos de taxa de dose permissível
individual para embarque seguro, considerando a dose máxima permissível de 100
mSv integrada no tempo total de realização da missão (tempo de exposição), em
função do número de passageiros aptos ao transporte
A triagem deveria ser feita obrigatoriamente pela ECMO e ECRO da
tripulação envolvida que acompanhariam a tripulação em todos os vôos.
Sendo assim, tabelas mostrariam os limites a serem observados para o
transporte seguro, levando-se em conta a quantidade de passageiros contaminados
voando juntos na mesma aeronave, em função do tempo que permanecerão juntos e
da dose individual medida.
Após a classificação radiológica, cada paciente seria submetido a uma
anamnese específica, conforme modelo elaborado, que faria parte do relatório
médico a ser entregue ao IMAE após a chegada dos passageiros no Brasil.
Também haveria de ser considerado os cuidados com as excretas,
secreções, trajes contaminados, e mesmo o uso dos banheiros de bordo.
Equipamentos especiais para a guarda e armazenamento desses materiais
haveriam de ser adquiridos.
3.2.4 Transporte de Mortos
O manejo seguro de cadáveres contaminados com material radioativo tem
como objetivo primordial evitar a contaminação de familiares, profissionais e do
público em geral. O importante a se destacar é que o corpo contaminado de uma
pessoa permanecerá sendo uma fonte radioatva, mesmo depois da morte e terá de
ser tratado como tal. Os corpos contaminados deveriam, em síntese, ser tratados
como rejeitos radioativos.
45
Em geral, as técnicas, princípios e fundamentos de radioproteção aplicam-se
também nos caso em que houver necessidade de manipulação ou procedimentos
em cadáveres com contaminação radiológica.
O embalsamamento é um procedimento obrigatório para os casos de
transporte aéreo. É um procedimento que pode demorar algumas horas. Assim,
ECRO deveria assessorar sobre os procedimentos e cuidados que deverão ser
adotados para se evitar exposições desnecessárias de pessoal e do ambiente. O
caixão deveria ser em urnas selada e blindada, com o exterior identificado com o
símbolo da radiação ionizante externamente, bem como outro idêntico internamente.
Após a competente autorização legal e antes do embarque, cada caixão
deveria ser monitorado pela ECRO e liberado ou não para transporte.
3.2.5 Apoio Logístico
Foram identificadas diversas necessidades logísticas, tanto para promover
missões operacionais com segurança, como para a produção das capacitações dos
militares envolvidos. A lista é extensa e foge ao escopo deste trabalho.
3.2.6 Consequências do Exercício
O exercício de planejamento deixou claro que existiria um papel reservado
exclusivamente à Força Aérea no enfrentamento de ameaças QBNR.
Não seria o caso da FAB replicar estruturas já existentes no Exército ou na
Marinha, mas sim, de responder às necessidades de operações conjuntas.
A FAB teria como sua responsabilidade inalienável o envio de materiais e
equipamentos, infiltração de equipes de intervenção DQBNR, bem como a retirada
dessas e equipes e a evacuação de vítimas, eventualmente em massa.
Tudo isso ocorreria em um ambiente possivelmente contaminado, onde
sérias precauções haveriam de ser tomadas a fim de se proteger as tripulações, as
aeronaves, por dentro e por fora, bem como se evitar a disseminação dessa
contaminação, seja química, biológica ou radiológica, pelo transporte aéreo.
O exercício demonstrou a existência de um considerável despreparo da FAB
para o enfrentamento de um problema como aquele, caso viessem a ser acionadas
as suas aeronaves e as suas tripulações.
Não havia militares da Aeronáutica capacitados para compor as ECRO, pois
os únicos existentes eram civis do CTA. Não havia equipes médicas plenamente
capacitadas para comporem as ECMO. Não havia equipamentos de detecção e
46
monitoramento disponíveis, exceto alguns do Exército Brasileiro, com os quais a
FAB não estava familiarizado. Não havia doutrina definida para a execução de uma
missão como essa, não havendo métodos previstos para a escolha, capacitação e
escalação das tripulações e seus necessários rodízios (INSTITUTO, 2011). Não
havia qualquer equipamento de proteção individual no tocante à proteção QBNR
para as tripulações. A falta de equipamentos para a guarda e o isolamento de
rejeitos radioativos poderia levar a se perder aeronaves e pessoal por contaminação
(INSTITUTO, 2011).
Assim, o relatório do IMAE provocou uma mudança no olhar da Força Aérea
para o problema, despertando-o para a questão.
47
4 O PREPARO E ADESTRAMENTO DA FAB
4.1 AS AÇÕES DA FAB E DO MD A PARTIR DE 2011
Ainda durante o Exercício de Planejamento levado a cabo pelo IMAE, outras
ações foram tomadas.
Em abril de 2011, militares do IMAE participaram de curso ministrado pela
Companhia DQBNR do Exército, na Escola de Instrução Especializada do Exército
(EsIE).
Em 18 de maio, o Diretor do IMAE, acompanhado do chefe da Medicina
Nuclear do HFAG participaram de uma reunião no EMAER, em Brasília, onde foram
apresentados os resultados do estudo feito pelo IMAE a respeito da crise no Japão.
Em junho, militares do IMAE, incluindo seu Diretor, participaram como
alunos do VII Estágio Básico de Resposta a Emergências Químicas, Biológica,
Radiológicas e Nucleares, no CTEx, no Rio de Janeiro, procurando capacitar
instrutores da FAB e nivelar conhecimentos. Cada vez mais foram sendo integrados
os serviços, de modo complementar.
Figura 13: Militares da Aeronáutica, participando como alunos, do VII Estágio Básico de Resposta a Emergências Químicas, Biológica, Radiológicas e Nucleares, no CTEx, no Rio de Janeiro. Fonte: o autor, 2011.
48
Em 2 de julho, o IMAE novamente apresentou seus estudos em São José
dos Campos, no DCTA, em reunião agora promovida pelo Ministério da Defesa.
No mesmo mês, o IMAE realizou a primeira visita técnica do IMAE à
Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (FEAM) da Usina de Angra dos Reis.
Ao final do mês, o IMAE, que já contava com uma bióloga, uma sargento
enfermeira reaproveitada por ter essa qualificação superior, recebeu o primeiro
oficial farmacêutico da história da organização, com mestrado em toxicologia, para
assumir, dentre outras funções, a chefia da parte de Defesa Química.
Em agosto, mais dois militares do IMAE fizeram o Treinamento Básico das
Ações de Resposta da Área de Saúde nos Acidentes Radiológicos e Nucleares,
FEAM, em Angra dos Reis – RJ
De 15 a 19 desse mês, o IMAE participou ativamente do Terceiro Curso
Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no
Forte de Copacabana – RJ, organizado pela Organização para a Proibição de Armas
Químicas (OPAQ), através do Centro Tecnológico do Exército (CTEx). Nessa
ocasião, o Instituto não só enviou alunos, como também outros de seus militares
participaram já como instrutores. O IMAE, aproveitando-se de sua larga experiência
adquirida em cursos operacionais, introduziu ao curso uma inovação. Pela primeira
vez, foi realizado um verdadeiro simulado de atendimento a um atentado QBNR. Foi
acrescentado o enfoque médico do atendimento, há muito negligenciado, por
absoluta falta de especialistas na área. O IMAE, assim, contribuía de maneira
oportuna e adequada para complementar os esforços do CTEx.
Figura 14: Detalhes do Terceiro Curso Regional de Assistência e Proteção para Respostas a Emergências Químicas, no Forte de Copacabana – RJ, em 2011, onde ocorreu pela primeira vez a integração do Exército e da Aeronáutica na instrução. Fonte: o autor
49
A essa altura, o CTEx havia recebido da Itália um laboratório de campanha
para análises para materiais QBNR, construído dentro de um container. Ao saber
disso, o IMAE questionou se esse laboratório poderia ser transportado por um
Hércules C-130, aeronave padrão da FAB. A resposta do CTEx foi que, a
princípio,sim, mas que nunca havia sido feito um teste. Não tinha havido a
participação da FAB no processo de aquisição desse laboratório.
Figura 15: Laboratório de Análises QBNR de Campanha Fonte: Cristanini SpA (2011)
O IMAE então tomou a frente e levou a questão à V FAe que,
imediatamente, colocou a disposição uma aeronave C-130 do 1º GTT, para os testes
em solo.
Em 18 de setembro de 2011, os testes foram efetivamente realizados, com a
participação do CTEx, do IMAE, do 1º GTT e da V FAe, no Campo dos Afonsos.
Num trabalho que levou muitas horas, o processo todo se mostrou mais lento e bem
mais delicado do que se previa. Os limites de tolerância para o embarque eram
mínimos.
A figura 16 mostra as dificuldades enfrentadas e a importância do trabalho
integrado entre as organizações do Exército e da Força Aérea envolvidas.
Enfrentando dificuldades de todo o tipo, mais um passo era dado no sentido
da integração das forças e da garantia da interoperabilidade.
50
Figura 16: Primeiro teste de embarque do Laboratório QBNR do Exército Brasileiro numa aeronave Hércules C-130 da FAB, em setembro de 2011. fonte: o autor
Ainda em setembro, militares do IMAE, incluindo seu Diretor, participaram do
Curso de Identificação de Bens Sensíveis (CIBES) em São Paulo, ministrado pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério da
Defesa.
Nesse mesmo mês, O Estado-Maior da Aeronáutica elaborou uma minuta de
Diretriz de Comando, com a finalidade de estabelecer a concepção geral para a
implantação do suporte logístico no Comando da Aeronáutica (COMAER), referente
ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira em ambientes de Defesa Química,
Biológica, Nuclear e Radiológica (DQBNR), permitindo a elaboração dos diversos
Planos pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), pelo Departamento de Controle
do Espaço Aéreo (DCEA), pelo Comando-Geral de Operações Aéreas
(COMGAR) e pelo Comando-Geral de Apoio (COMGAP). Finalmente, um processo
de harmonização e integração de esforços era iniciado.
Em outubro, o IMAE foi a Campinas onde, no 8º Seminário de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Ministério da Defesa, fez uma apresentação sobre as
capacidades da Força Aérea. Ainda no mesmo mês, a Companhia de Defesa QBN
do Exército e empresa italiana Cristanini, fornecedora de equipamentos de Defesa
QBNR, fizeram uma apresentação no IMAE. O próprio proprietário da Empresa
Cristanini veio ao Brasil em visita técnica ao CTEx, quando fez questão de fazer uma
visita às instalações do IMAE em novembro do mesmo ano.
Em 31 de outubro de 2011, o IMAE, respondendo a uma solicitação do
EMAER, enviou um relatório que teve como objetivo identificar itens logísticos
51
fundamentais para prover a Força Aérea de capacidade para enfrentar crise QBNR,
de maneira segura para suas aeronaves e suas tripulações. Nesse relatório, o IMAE
assumia o compromisso de manter-se permanentemente na pesquisa e atualização
desse conhecimento (INSTITUTO, 2011).
Em dezembro, a bióloga do IMAE, respondendo pela SDQBNR, participou
do 21º Retreinamento Anual das Ações de Resposta da Área de Saúde nos
Acidentes Radionucleares – CMRI – Módulo Avançado, Em Angra dos Reis. No dia
14 desse mês, o IMAE levou 42 militares de seu efetivo para uma visita técnica à
Usina Eletronuclear Angra 2 (INSTITUTO, 2011).
Ao começar o ano de 2012, houve troca de comando no IMAE, passando o
então chefe da Divisão Técnica paro o cargo de Diretor do IMAE (INSTITUTO,
2012).
Em março deste ano, o novo Diretor do IMAE participou como palestrante na
Conferência Sul-Americana em ameaças QBNR, promovida pelo Exército Brasileiro,
no Rio de Janeiro.
Um mês depois, em Belo Horizonte, no Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica (CIAAR), era introduzido, pela primeira vez nos cursos de adaptação
para médicos, dentistas e farmacêuticos de carreira da Aeronáutica, aulas de Defesa
QBNR, dentro do Curso de Adaptação à Saúde Operacional (CASOP), filho direto do
CCSPHM. As aulas ficaram a cargo da Seção de Defesa QBNR, do IMAE.
Enquanto o IMAE apresentava um período de certo arrefecimento nas suas
atividades no primeiro semestre de 2012, o EMAER realizava, no período de 4 a 8
de junho de 2012, uma viagem exploratória à República Tcheca, na comitiva do
Ministério da Defesa, para verificação das capacidades em Defesa QBNR desse
país.
Em 03 de julho de 2012, O Ministério da Defesa, através da portaria no
1787/MD, criou a Subcomissão de DQBRN, com a finalidade de coordenar medidas
conjuntas das Forças Armadas que visem a aumentar a capacidade de resposta do
sistema de defesa do Brasil a ameaças ou desastres que envolvam agentes
químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN). Entre seus principais
objetivos estavam:
a proposição de aquisição conjunta de equipamentos especializados
(sensores, laboratórios e equipamentos de proteção individual) que
52
sejam capazes de detectar, identificar e neutralizar os agentes
químicos, biológicos, radiológicos e nucleares;
criar uma estrutura integrada para capacitação de pessoal e formação
de militares na área de DQBNR, com estudo aprofundado sobre
tratado e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário;
estabelecer Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) de materiais
que permitam elevar o nível de interoperabilidade entre as Forças
Armadas, por meio de um sistema integrador de manutenção; e
estudar e propor uma estrutura que disponibilize pessoal operacional
e técnico qualificado para atuar num plano de emergência de
amplitude nacional.
Os trabalhos da Subcomissão foram conduzidos durante seis reuniões (três
presenciais e três por videoconferência), somadas à participação em simpósio sobre
atualidades QBRN, organizado pelo Departamento de Educação e Cultura do
Exército (DECEX).
Segundo o relatório dos trabalhos dessa Subcomissão, elaborado pela
Chefia de Logística do MD em dezembro de 2012, a participação da FAB restringiu-
se basicamente ao IMAE, com a informação dos cursos que lá estavam sendo
implantados. Também foi ressaltado que, com vistas aos eventos como Copa do
Mundo e Olimpíadas, os hospitais de campanha deveriam estar aptos para o
emprego em situações QBNR (SALES, 2012).
Ainda em agosto de 2012, foi emitida a Portaria Normativa nº 2.221/MD, de
20 de agosto de 2012 - Diretriz Ministerial que estabelece orientações para a
atuação do Ministério da Defesa nas atividades compreendidas nos Grandes
Eventos, determinadas pela Presidência da Republica, onde o Ministério da Defesa
está autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças
Armadas para atuar em diversas áreas, entre outras na Defesa Contra Terrorismo,
na Fiscalização de Explosivos, nas Forças de Contingência e, inclusive, nas ações
de Defesa Contra Agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos ou Nucleares;
Somente em setembro de 2012 o IMAE conseguiu realizar o 1° Curso de
Resposta de Saúde em Emergências Nucleares e Radiológicas, organizado pela
SDQBNR, que constituiu-se no primeiro passo efetivamente realizado no sentido de
capacitar militares da Aeronáutica para comporem as Equipes de Controle Médico
Operacionais.
53
Em outubro desse ano, uma militar do IMAE participou do Curso de
Emergências Radiológicas no Instituto de Radioproteção e dosimetria (IRD), visando
agregar conhecimento para a formação das Equipes de Controle Radiológico
Operacionais (INSTITUTO, 2012).
Ainda, no período de 22 a 25 de outubro, militares do EMAER participaram
do 2º Simpósio Internacional em Capacidades de Defesa QBNR - missão nº
29/PLAMTAX/EMAER/2012 - realizada na cidade de Berlim, Alemanha.
Um estudo preliminar do EMAER, ao final de 2012, apontava para uma
lacuna a nível estrutural da FAB para eventos QBNR, não encontrando em seus
procedimentos operacionais, logísticos e técnicos uma doutrina específica para o
assunto, no nível da necessidade de operacionalizar, a qualquer momento, no país
ou no mundo, ações de emprego operacional no combate, no apoio, em resgate e
em ações assistenciais na área de QBNR, que normalmente ocorrem de forma
inopinada, como foi o caso do acidente radiológico em Goiânia, em 1987 (3SC4-
EMAER, 2012). Adicionalmente, a capacitação de pessoal na área de saúde, no
tocante ao atendimento às vítimas de agentes QBNR foi identificada como demanda
prioritária, já que as Forças não a priorizaram até aquele momento.
Nesse mesmo estudo, considerando-se as iniciativas do MD em criar uma
Subcomissão de DQBRN, sugeria-se aguardar a conclusão dos trabalhos da
mesma, considerando-se que deles derivariam recomendações para que as Forças,
de forma conjunta, atendessem às determinações estabelecidas pelos Requisitos
Operacionais Conjuntos (ROC) na área DQBNR, trazendo contribuições para o
aperfeiçoamento da Diretriz de Comando proposta.
Em 2013, após dois anos de esforços do COMGEP, IMAE e EMAER, foi
conseguida a transferência para o IMAE de um capitão médico, único militar da FAB
com o curso completo de Defesa QBNR no Exército Brasileiro, para reforçar seus
quadros.
Começavam então a frutificar os esforços do IMAE e do EMAER, iniciados
dois anos antes, ou seja, ainda em 2011.
Vários cursos e estágios no exterior haviam sido solicitados com
antecedência de um ou dois anos, conforme os dispositivos regulamentares. Em
junho de 2013, o mesmo capitão recém chegado ao IMAE, foi mandado para a
China, para participar do Curso Avançado de Emergências Químicas, promovido
pela OPAQ, em Pequim.
54
Em 19 de abril de 2013 foi aprovada a Portaria Normativa nº 1.064/MD, que
dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para
os produtos de defesa comuns às Forças Armadas.
Em setembro do mesmo ano, o mesmo oficial especialista do IMAE
participou do Exercício Geral de Resposta à Emergência Nuclear, em Angra dos
Reis, RJ. Em outubro, o EMAER mandou para os Estados Unidos o chefe da
Medicina Nuclear do HFAG, a fim de participar do Curso de Emergência Radiológica,
no Radiation Emergency Assistance Center.
Outras iniciativas do EMAER foram tomadas no sentido de capacitar
recursos humanos, mas não obtiveram sucesso, pelo menos em 2013. Foi o caso da
frustrada participação brasileira em cursos promovidos pela OPAQ, tais como o
“Nono Curso Básico de Assistência e Proteção contra Armas Químicas”, em
Krusevac, na Sérvia, o “Curso de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear,
em Islamabad, no Paquistão e o “Curso de treinamento na condução de análise de
amostras em ambiente altamente contaminado”, em Czestochowa, Polônia. Pelo
menos outros 6 cursos nos Estados Unidos foram identificados e chegaram até a
fase de indicação de nomes, incluindo-se aí graduados de enfermagem do IMAE,
mas que não se concretizaram. Foram eles:
Radiation emergency medicine (REM) – Medicina de Emergência em
Radiação;
Advanced radiation emergency (ARM) – Cuidados Avançados em Radiação;
Health physics in radiation emergencies – Física da Radiação em
Emergências Médicas;
Medical management of CM/BIO casualties – Tratamento medico de vítimas
QBNR;
Hospital management of CM/BIO/RAD/NUC/explosives incidents –
Tratamento hospitalar de vítimas QBNR e explosivos; e
Field management of CM/BIO casualties – Gerenciamento de campo de
vítimas QBNR (tradução livre do autor).
No período de 25 a 28 de novembro, o IMAE ministrou o 1º Curso de
Capacitação de Saúde em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1°
CCS-DQBRN). O objetivo foi capacitar a equipe de médicos e enfermeiros do próprio
55
Instituto para atuar no atendimento pré-hospitalar de vítimas de agentes da natureza
QBRN.
Nesta oportunidade, O Instituto teve o apoio do Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), do agora Batalhão DQBRN do Exército Brasileiro e do Centro de
Adestramento Almirante Marques Leão (CAAML), da Marinha, promovendo maior
integração das forças e aprimoramento do sentido da interoperabilidade
(INSTITUTO, 2013).
Em dezembro de 2013, em reunião coordenada pelo Grupo de Coordenação
de DQBRN para a Copa do Mundo de 2014 do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ações específicas da Força Aérea eram solicitadas, como manter uma
aeronave C-130 de prontidão no Rio de Janeiro para viabilizar o deslocamento dos
meios de descontaminação para as cidades-sede com capacidade condicionada,
estudar soluções alternativas para viabilizar a evacuação de terceiro nível e verificar
a estruturação dos hospitais militares para atender pacientes contaminados por
agentes QBRN.
4.2 ANÁLISE
Até 2010, o interesse da Força Aérea Brasileira pela problemática das
ameaças de natureza QBNR era limitado a alguns manuais elaborados ainda em
1996 pela área de Proteção Radiológica do então DEPED, e planos operacionais
básicos de atendimento a uma emergência na Usina Nuclear de Angra dos Reis,
sem nunca terem sido testados de fato para verificação de eventuais falhas ou
deficiências.
A partir de 2010, uma nova onda de interesse surgiu, a partir do IMAE, que
foi à ONU, em Genebra - Suíça, para participar de uma conferência sobre Guerra
Biológica, representando a FAB na delegação brasileira, por indicação do EMAER e
provocado pelo Ministério da Defesa. Isso decorreu do fato do IMAE estar, naquela
ocasião, implantando a primeira célula de defesa QBNR da FAB.
O evento trouxe frutos que impulsionaram a Força no sentido de se
desenvolver nessa área.
No começo de 2011, um terremoto seguido de tsunami no Japão ocasionou
um repentino momento de força que impulsionou o IMAE para a frente nesse campo,
gerando estudos que repercutiram no Estado-Maior da Aeronáutica e que se
56
refletiram nos Comandos Gerais de Operações Aéreas, de Pessoal, de Apoio e de
Controle do Espaço Aéreo.
Da análise dos relatórios e documentos emitidos produzidos pelo IMAE e
pelo EMAER, bem como dos documentos emitidos pelo antigo DEPED, hoje DCTA,
pode-se depreender que existem papéis específicos e inalienáveis a serem
desempenhados pela Força Aérea Brasileira, seja isoladamente ou em operações
conjuntas, no contexto da intervenção em um evento de natureza QBNR. Estariam
entre eles:
o transporte de equipes de diagnóstico e seus equipamentos;
a infiltração e exfiltração de equipes de intervenção;
a evacuação de vítimas contaminadas;
o monitoramento e o controle do tráfego aéreo de aeronaves
possivelmente contaminadas;
a descontaminação de aeronaves;
a guarda, o armazenamento e o destino de rejeitos contaminados;
o monitoramento através de geoprocessamento; e
o preparo, aprestamento e a atuação de hospitais de campanha
adequadamente preparados nas áreas afetadas.
Decorrentes dessa definição de papéis, surgem determinadas necessidades
de capacitação técnica, logística e operacional para a Força. São elas:
Proteção das Tripulações;
Proteção das Aeronaves;
Transporte de Vítimas;
Transporte de Mortos; e
Apoio Logístico.
Pelos dados coletados nesta pesquisa, constata-se que houve um
considerável aumento no esforço da Aeronáutica, a partir de 2011, através do
EMAER e do IMAE, e com bons resultados, no sentido de se capacitar os recursos
humanos da FAB, especialmente os da Saúde, além de se buscar aglutinar os
especialistas no assunto em torno do IMAE, com a ajuda do Comando Geral de
Pessoal. O IMAE, desse modo, se afirmou como referência da FAB para assuntos
de natureza QBNR.
57
Do ponto de vista logístico, também houve avanços, com grande agregação
de conhecimento quanto às necessidades de equipamentos de proteção individual
descontaminação e transporte de vítimas, bem como de medicações preventivas e
terapêuticas, identificando-se fornecedores e planos de fabricação.
As iniciativas do Ministério da Defesa em criar uma Subcomissão de
DQBRN, a fim de padronizar a aquisição de equipamentos e suporte logístico, trouxe
certamente muitos benefícios em termos de garantir a interoperabilidade dos
sistemas. Entretanto, parece ter causado também uma certa desaceleração das
ações que estavam ocorrendo dentro da Força Aérea, na medida em que o próprio
EMAER passou a recomendar que se aguardasse a conclusão dos trabalhos da
Subcomissão de DQBNR antes de continuar seus trabalhos.
Parece ser o caso de equipamentos que seriam praticamente exclusivos das
tripulações da Força Aérea, como macacões e vestimentas e equipamentos de
proteção individual especiais a serem sobrepostos, conforme a doutrina americana.
A Força Aérea dos Estados Unidos possui ampla documentação doutrinária
a esse respeito, como os “Air Force Doctrine Document” (AFDD) 2-1.8 (U. S. AIR
FORCE, 2007) e 3-40 (U. S. AIR FORCE, 2012), cada um com mais de 80 páginas,
bem como o próprio Departamento de Defesa do governo americano, que editou um
documento sobre o assunto, em 2011, para a Força Aérea, denominado “Air Force
Operations in a Chemical, Biological, Radiological, Nuclear and High-Yeld Explosive
Nesses documentos, são abordados conhecimentos gerais das ameaças,
operações de prevenção da proliferação, aspectos operacionais de enfrentamento a
ameaças no céu, na terra e no mar, operações de defesa ativa e passiva, operações
de controle de danos, operações de apoio, e programas de educação, treinamento e
capacitação, com ênfase na aplicação de exercícios simulados. (U. S. AIR FORCE,
2007).
Não foram encontrados documentos semelhantes na Força Aérea Brasileira.
58
Figura 17: Equipamentos de Proteção Individual DQBNR para tripulações da Força Aérea Americana, inexistentes na FAB. fonte: TSgt Correa Jr. – USAF – 2014.
Equipamentos de proteção individual como esses seriam fundamentais no
atendimento de um eventual acidente nuclear em Angra dos Reis. Não se pode
esquecer que helicópteros da FAB, especialmente aqueles do 3º/8º GAv, seriam
utilizados nessa ocasião, operado de portas e janelas abertas.
Outro item aparentemente deixado de lado é o dos equipamentos para
descontaminação de aeronaves, como o da figura abaixo, não contemplados nos
planos atuais.
59
Figura 18: Equipamento de descontaminação de aeronaves. Fonte: Cristanini SpA (2011)
Figura 19: Equipamento de Proteção para vôo dentro de zonas contaminadas (USAF) fonte: TSgt Correa Jr. – USAF – 2014.
60
Figura 20: Check-list de utilização dos equipamentos de Proteção Individual para tripulantes da USAF. fonte: TSgt Correa Jr. – USAF – 2014.
Permanece assim, não sendo identificada uma doutrina específica da FAB
para o assunto. Ainda não são identificados procedimentos operacionais, logísticos e
técnicos, que visem integrar as ações de proteção das aeronaves, proteção das
tripulações, aquisições, suporte logístico e transporte de equipes e equipamentos,
61
bem como preparo e execução de ações de atendimento em hospitais de campanha
da Aeronáutica ou Evacuações Aeromédicas a bordo de aeronaves da FAB.
62
5 CONCLUSÃO
Este trabalho procurou investigar e avaliar as ações desenvolvidas no
âmbito da Força Aérea Brasileira para o seu preparo e adestramento no
enfrentamento de ameaças de natureza QBNR.
Os resultados da pesquisa encontraram, neste início do século XXI, um
mundo multipolarizado, com presença de novos atores não governamentais, de
terrorismo e criminalidade cada vez mais agressivos e atuantes, com crescente
exposição de nosso país através dos grandes eventos internacionais aqui sediados.
Neste cenário mundial, a posição que o Brasil ocupa, e que pretende ocupar,
exige que os profissionais de segurança e defesa do Brasil prepararem as
organizações a que pertencem para o enfrentamento de ameaças inopinadas que
possam surgir, mesmo as mais distantes de nossos desejos, como as de caráter
QBNR.
O estudo revelou que há elementos em nossa história que justificam essa
preocupação.
O trabalho de pesquisa mostrou que a Força Aérea, embora tenha
participado de forma pungente, quando do acidente radiológico em Goiânia em
1987, teve iniciativas relativamente tímidas no sentido de desenvolver doutrinas
eficientes de preparo e emprego para o enfrentamento de eventos semelhantes.
Uma nova postura, mais proativa, começou a se desenvolver na Aeronáutica
a partir de 2010, que cresceu muito a partir do terremoto no Japão em 2011 e dos
eventos internacionais ocorridos e previstos para ocorrerem no Brasil, como os
Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa das Confederações em 2013, a Copa do
Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Os principais papéis a serem desempenhados pela Força Aérea, de forma
isolada ou em operações conjuntas, puderam ser identificados, bem como as
principais ações a serem desenvolvidas para o seu adequado preparo.
Verificou-se que houve sensível progresso na capacitação dos recursos
humanos, especialmente para os militares da Saúde da Aeronáutica, fato que hoje
destaca a FAB perante as demais Forças.
Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ainda persistem
consideráveis vulnerabilidades dentro da Força Aérea.
63
Este trabalho se conclui com a proposta de ações consideradas
fundamentais para se minimizar o problema.
Considerou-se absolutamente necessária a elaboração de uma doutrina
específica da FAB para o assunto, que atenda à necessidade de se operacionalizar
ações da FAB, a qualquer momento, não somente dentro do Brasil como em
qualquer parte do mundo onde houver interesses nacionais ameaçados.
Essa doutrina deverá considerar procedimentos operacionais, logísticos e
técnicos, que visem integrar as ações de proteção das aeronaves, proteção das
tripulações, aquisições, suporte logístico e transporte de equipes e equipamentos,
bem como preparo e execução de ações de atendimento em hospitais de campanha
da Aeronáutica ou Evacuações Aeromédicas a bordo de aeronaves da FAB.
Este trabalho foi concluído logo após o encerramento da Copa do Mundo de
Futebol de 2014, no Brasil.
Se é motivo de felicidade o fato de que nenhuma ameaça efetivamente
tenha se concretizado, a preocupação, para os profissionais militares, deve
permanecer, pois em dois anos teremos as Olimpíadas no Brasil, com muito mais
países participantes e concentrados numa única cidade, o Rio de Janeiro,
acarretando, com isso, maior risco.
O estudo não pretende esgotar o assunto, mas pode contribuir
significativamente para a formulação de políticas e estratégias referentes ao
enfrentamento de ameaças QBNR pela Força Aérea Brasileira.
64
REFERÊNCIAS
AÇÃO antiterror mata jihadistas brasileiros no Iêmen, diz país árabe. Estadão, São Paulo, 29 de abril de 2014. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional-acao-antiterror-mata-jihadistas-brasileiros-no-iemen-diz-pais-arabe,1160336,0.htm. Acesso em: maio/2014.
AL QAEDA divulga lista de possíveis alvos de ataques. R7 notícias, [S.I.], 19 de março de 2014. Disponível em: http://noticias.r7.com/internacional/al-qaeda-divulga-lista-de-possiveis-alvos-de-ataques-19032014. Acesso em: maio/2014.
ALVES, J. L.. Reflexos de um ataque químico, biológico e nuclear (QBN) nas operações logísticas e militares conjuntas: uma proposta para a doutrina. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro. 2011. 68 f.
BEAUFRE, A.. Introdução à Estratégia. 1. ed., Rio de Janeiro: Bibliex, 1998,154 p.
BERMANN, Celio. Avaliação dos aspectos de segurança do projeto da usina nuclear Angra 3. São Paulo - ONG Urgewald: [s.n.], 2012, 29 p.
BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/end.pdf. Acesso em: abr./2014.
______. Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília, DF. Disponível em: www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf. Acesso em: mar./2014.
______. Política Nacional de Defesa. Brasília, DF. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/pnd.pdf. Acesso em: abr./2014.
BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER). COMGAR: Institucional. Brasília, DF. Disponível em: http://www.comgar.aer.mil.br/index.php/institucional/missao. Acesso em: maio/2014.
______. Homenagens marcam 43 anos da Segunda Força Aérea. Brasília, DF. Disponível em: http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/16191/ANIVERS%C3%81RIO---Homenagens-marcam-43-anos-da-Segunda-Força-Aérea. Acesso em: maio/2014.
______. IMAE capacita profissionais para defesa química, biológica, radiológica e nuclear. Brasília, DF. Disponível em: http://www.fab.mil.br/noticias/mostra/17235/TREINAMENTO---IMAE-capacita-profissionais-para-defesa-química,-biológica,-radiológica-e-nuclear. Acesso em mar./2014.
BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Seção de Projetos Operacionais (3SC4). Estrutura de defesa química, biológica, nuclear e radiológica (DQBNR) no COMAER: Estudo preliminar. Brasília, DF: EMAER; 2012. 8 p.
65
CAMERINI, E. S. N.. Atividade médica das tripulações SAR: Garantindo a sua qualidade. 1998. 19 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica) - Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro.
______. Retenção do conhecimento obtido no Curso de Capacitação em Socorro Pré-Hospitalar Militar. 2006. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica) - Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Institucional. Disponível em: http://www.cnen.gov.br/acnen/inf-competencias.asp. Acesso em: abr./2014.
CUNHA, Paulo. Atuação das Forças Armadas no combate ao terrorismo. 2011. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro.
DEFARGES, P. M.. Problemas estratégicos contemporâneos. Rio de Janeiro: Bibliex, 1999. 1. ed., 210 p.
DINIZ, Eugênio. Considerações sobre a Possibilidade de Atentados Terroristas no Brasil. In: ENCONTRO DE ESTUDOS TERRORISMO, 2., 2004, Brasília, DF. Anais: Brasília, DF: Gabinete de Segurança Institucional, 2004. 130 p.
INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL (Brasil). Relatório sobre a participação na BWC Experts Meeting: BWC Experts Meeting. Rio de Janeiro: 2010. 8 p.
______. Estudo sobre a crise nuclear no Japão. Rio de Janeiro, abr./2011. 18 p.
______. Consulta EMAER sobre necessidades logísticas para operações da Força Aérea para o enfrentamento de crises QBNR. Rio de Janeiro, out./2011. 08 p.
______. SDQBNR. Relatório anual de atividades: Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. Rio de Janeiro, 2010, 1 p., Relatório.
______. Relatório anual de atividades: Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. Rio de Janeiro, 2011, 2 p. Relatório.
______. Relatório anual de atividades: Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. Rio de Janeiro, 2012, 3 p. Relatório.
______. Relatório anual de atividades: Defesa Química, Biológica, Nuclear e Radiológica. Rio de Janeiro, 2013, 2 p. Relatório.
INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA).The radiological accident in Goiânia. Viena: 1988. 157 p.
KELLMAN, Barry. Bioviolência: prevenção de crimes e terrorismos biológicos. 1. Ed. Aparecida, SP: Santuário, 2010. 390 p.
66
OLIVEIRA, R. S.. Acidentes nucleares: estratégia de defesa. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro. 2011. 69 f.
PINHEIRO, A. S.. O terrorismo, o contraterrorismo e as infraestruturas críticas nacionais. [S.l. : s.n.], 2011. 15p.
POLICARPO JÚNIOR. Terrorismo biológico: petistas são acusados de disseminar a praga que destruiu a lavoura de cacau no sul da Bahia. Disponível em: http://veja.abril.com.br/210606/p_060.html. Acesso em mar./2014.
RATICAL. Chernobyl: understanding some of the true costs of nuclear technology. Disponível em: http://www.ratical.org/radiation/Chernobyl/. 2013. Acesso em: mar./2014.
SALES , D. M. et al.. Aumento da capacidade de resposta às ameaças QBRN: Relatório da Subcomissão de DQBRN. Brasília, DF: Comissão de Logística Militar: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. dez./2012. 47 p.
SCHNEIDER,B.R.; GRINTER, L.E.. Battlefield of the future: 21th Century Weapons Issues. Maxwel AFB – Alabama: Air University Press, 1998. e-book.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS. A história do acidente radioativo em Goiânia. 25/02/2013. Disponível em: http://www.saude.go.gov.br/index.php?idMateria=85873. Acesso em: abr./2014.
SOBREIRO, A. L.. Ameaças químicas, biológicas, radioativas e nucleares: Segurança Nacional. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro. 2011. 56 f.
STERLING ,Claire. The terror network : the secret war of international terrorism. Washington. Henry Holt & Company.1981. 351 p.
SUN TZU. A arte da guerra. 1. ed.. São Paulo: Martin Claret, 2007. 157 p.
THE NATIONAL INTELLIGENCE COUNCIL. O novo relatório da CIA: como será o amanhã. 1. ed. São Paulo: Geração Editorial, 2009. 191 p.
U. S. AIR FORCE. Counter-chemical, biological, radiological, and nuclear operations: Air Force doctrine document AFDD 2-1.8. Washington: HQ AFDC/DD, 2007. 82p.
______. Counter-chemical, biological, radiological, and nuclear operations: Air Force doctrine document AFDD 3-40. Washington: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2012. 82 p.
U.S. GOVERNMENT, Department of Defense. Air Force operations in a chemical, biological, radiological, nuclear and high-yeld explosive (CBRNE) environment: counter CBRNE, WMD, NBC weapons. Washington: Progressive Management, 2011. 48 p.
1º/11º GRUPO DE AVIAÇÃO (1º/11º GAv): Esquadrão de helicópteros. Sua missão primordial é a instrução básica de todos os pilotos de helicóptero da FAB.
APRESTAMENTO — Conjunto de medidas de prontificação ou preparo de uma Força ou parte dela, especialmente as relativas a instrução, adestramento, pessoal, material ou logística, destinadas a colocá-la em condições de ser empregada a qualquer momento AMOSTRA - subconjunto de elemento de uma população.
ESTATURA POLÍTICO-ESTRATÉGICA — Conjunto de atributos de uma nação que são percebidos e reconhecidos pelas demais nações e que definem o nível relativo de sua participação e influência no contexto internacional.
FARC — Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia. São uma organização de inspiração comunista, que opera mediante táticas de guerrilha e terrorismo, sustentando-se através do narcotráfico. Apesar de não ser membro oficial do Foro de São Paulo, que congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões.
FLEXIBILIDADE DAS FORÇAS ARMADAS — Característica que deve ter uma força militar de modo a se organizar para o cumprimento de uma missão específica, tanto para atender às diferentes fases de um plano ou ordem de operações quanto para se adaptar às variações de situação que se possam apresentar no desenrolar do combate ou missão recebida.
FORÇA SINGULAR — Designação genérica de uma das Forças Armadas: Marinha, Exército e Força Aérea.
INTEROPERABILIDADE — Capacidade das forças militares nacionais ou aliadas de operar efetivamente, de acordo com a estrutura de comando estabelecida, na execução de uma missão de natureza estratégica ou tática, de combate ou logística, em adestramento ou instrução
MISSÕES DE MISERICÓRDIA — Tipo de missão que envolve o resgate, em área de difícil acesso, de paciente em estado de saúde grave.
OPERAÇÃO CONJUNTA — Operação que envolve o emprego coordenado de elementos de mais de uma força singular, com propósitos interdependentes ou complementares, sem que haja a constituição de um comando único no escalão considerado.
OPERAÇÕES NÃO GUERRA — Operações em que as Forças Armadas, embora fazendo uso do Poder Militar, são empregadas em tarefas que não envolvam o combate propriamente dito, exceto em circunstâncias especiais, em que esse poder é usado de forma limitada. Podem ocorrer, inclusive, casos em que os militares não exerçam necessariamente o papel principal.
OPAQ - A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) (em inglês: Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons, OPCW) é uma organização
internacional criada em 1997 pelos países que já participavam da Convenção de Armas Químicas. Tem a finalidade de fazer que esta Convenção seja colocada em prática. É uma organização internacional independente, e faz um trabalho de cooperação com as Nações Unidas.
PARASAR: nome como é conhecido o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS). Unidade singular, suas funções são, dentre outras, o adestramento das equipes de resgate das unidades aéreas de helicóptero e a execução de missões especiais e de salvamento.O nome deriva de “Para”, de paraquedista, e ”SAR”, do inglês Search and Rescue, ou seja, Busca e Salvamento.
PODER MILITAR AEROESPACIAL — Parte integrante do poder aeroespacial que
PROJEÇÃO DO PODER NACIONAL — Processo pelo qual uma nação aumenta, de forma pacífica, sua influência no cenário internacional, por meio de manifestação produzida com recursos de todas as expressões do poder nacional.
PRONTO EMPREGO — Capacidade de atuar com rapidez em qualquer ambiente operacional em uma área estratégica previamente definida.