1 DECRETO Nº 098/2015 Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº 1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe 9º. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora Eliane Mendes da Costa, para provimento do Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil João Paulo II, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras DECRETO Nº 099/2015 Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº 1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe 9º. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora Arlean Rodrigues Chagas dos Santos, para provimento do Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Infantil João Paulo II, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras DECRETO Nº 100/2015 Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº 1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora Marialva de Souza Carvalho, para provimento do Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras DECRETO Nº 101/2015 Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº 1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lonneke Helena Silva Mota, para provimento do Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Encanto de Criança, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 098/2015 DECRETO Nº 100/2015 - Barreiras · Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras DECRETO Nº 105/2015 Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal
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DECRETO Nº 098/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe 9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Eliane Mendes da Costa, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil João
Paulo II, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 099/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe 9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Arlean Rodrigues Chagas dos
Santos, para provimento do Cargo de Vice Diretor do Centro de
Educação Infantil João Paulo II, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 100/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Marialva de Souza Carvalho, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Nossa
Senhora das Graças, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
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DECRETO Nº 101/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lonneke Helena Silva Mota, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil
Encanto de Criança, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
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Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 102/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Zilma Pereira do Nascimento, para
provimento do Cargo de Vice Diretor do CAIC, lotada na Secretaria de
Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 103/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Cintia Rodrigues Crisostomo
Chaves, para provimento do Cargo de Vice Diretor do CAIC, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 104/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Ilciara Macedo Oliveira, para
provimento do Cargo de Vice Diretor do Centro Educacional Luiz Viana
Filho, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 105/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Celma Maria de Oliveira para o cargo
de Secretário Escolar do Centro Educacional Luiz Viana Filho, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 106/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Raimundo Santana dos Santos, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro Educacional Tarcilo Viera de
Melo, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 107/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Adrialva Rodrigues de Carvalho, para
provimento do Cargo de Vice Diretor do Centro Educacional Tarcilo Viera
de Melo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 108/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Daniela Neves Rosas Barros, para
provimento do Cargo de Diretor do Colégio Municipal Eurides Sant’Anna,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 109/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Claudia Santos Braga, para
provimento do Cargo de Vice Diretor do Colégio Municipal Eurides
Sant’Anna, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 110/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria Helena Ferreira dos Santos,
para provimento do Cargo de Vice Diretor do Colégio Municipal Eurides
Sant’Anna, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 111/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Jaidil Carvalho Santiago, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Alberto Amorim,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 112/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Tatiana Maria dos Santos, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Alberto
Amorim, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 113/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Livia Paiva Borges de Souza, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Alcyvando
Legouri da Luz II, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 114/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Vanicleia Macedo Nascimento, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Alegria de Aprender,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 115/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Eliana Araújo Souza dos Passos,
para provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Alegria de
Aprender, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 116/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Louriane dos Santos Silva para o
cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Alegria de Aprender,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 117/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Erica de Jesus dos Santos de Lima,
para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Anjo Querubim,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 118/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Noelia Sales de Matos Alves, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Anjo Querubim,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 119/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Minervina Helainy Sabino de Oliveira
Albuquerque, para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal
Antônia de Matos, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 120/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Klevia de Oliveira dos Santos, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Antônia de
Matos, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 121/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Zilmar dos Santos Alves, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Dona Maria Castro e
Silva, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
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DECRETO Nº 122/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Jossivaneide Queiroz da Silva, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Dona Quininha de
Melo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 123/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Joélia Pereira Régis de Melo, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Dona Quininha
de Melo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 124/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Duvani Rocha Matutino, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Deputado Juarez de
Souza, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 125/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lana Gomes Borges, para provimento
do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Deputado Juarez de
Souza, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
8
DECRETO Nº 126/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria Cristina de Souza Reis Silva,
para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. José da
Costa Borges, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 127/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Ildeth Batista de Carvalho Rocha,
para provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Dr. José
da Costa Borges, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 128/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Joseane Donato Ribeiro da Silva,
para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal João
Crisóstomo Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 129/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria Reis da Rocha Conceição, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal João
Crisóstomo Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
9
DECRETO Nº 130/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Darlene Ferreira de Souza, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Joaquim Neto,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 131/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Welica Rodrigues de Souza Belém,
para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Joaquim Neto,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 132/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Salete Frizon, para provimento do
Cargo de Diretor da Escola Municipal São Pedro, lotada na Secretaria de
Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 133/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria Aglair de Souza Mendes
Bastos, para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Luzia
Gonçalves de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
10
DECRETO Nº 134/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Vanessa Lustosa de Sena, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Luzia
Gonçalves de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 135/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lindaura Ferreira de Souza, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Princípio de
Sabedoria, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 136/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Anne Tercynne de Souza Pignata
Novaes, para provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal
Princípio de Sabedoria, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 137/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Claudiane Miranda Silva Pereira, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Valdete
Piedade de Holanda, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
11
DECRETO Nº 138/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Ivana Kelly de Souza Santos, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Professora
Valdete Piedade de Holanda, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 139/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Rosa Amélia Maria da Cunha, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Professora
Valdete Piedade de Holanda, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 140/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Rosania de Lourdes Araújo Melo,
para provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Santa
Luzia, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 141/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Márcia Maria Porto, para provimento
do Cargo de Diretor da Escola Municipal Santa Rafaela Maria, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
12
DECRETO Nº 142/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Evanilsa Gomes dos Santos, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Santa Rafaela
Maria, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 143/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Florimar de Oliveira Santos, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal São Francisco de
Assis, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 144/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Neiva Borges Magalhães, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal São Francisco
de Assis, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 145/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria Verônica Porto, para provimento
do Cargo de Diretor da Escola Municipal São José, lotada na Secretaria
de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
13
DECRETO Nº 146/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Vera Maria Gomes, para provimento
do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal São José, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 147/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Cleide da Cruz Oliveira, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro Social Vila Nova, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 148/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Dilia Fagundes de Souza, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro de Promoção Eugenia
Ravasco, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 149/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Glaziane Silva de Carvalho, para
provimento do Cargo de Diretor do Centro de Aprendizagem Paulo
Machado, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
14
DECRETO Nº 150/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Maria Alexandrina Porto dos Reis
Oliveira, para provimento do Cargo de Vice Diretor do Centro de
Aprendizagem Paulo Machado, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 151/2015
Nomeia Secretário Escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,
Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Irene da Cruz Fernandes para o cargo
de Secretário Escolar da Associação Betel de Ação Social, lotada na
Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 152/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Irailma da Silva Moura, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Antônio Machado,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 153/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Neuracy Ramos Guedes, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Antônio
Machado, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
15
DECRETO Nº 154/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Eduardo da Cunha do Nascimento,
para provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal de 1º Grau
Povoado Baraúna, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 155/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Arleide Oliveira Queiroz, para
provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal de 1º Grau
Povoado Baraúna, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 156/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Sinval Alves da Silva, para provimento
do Cargo de Diretor da Escola Municipal de 1º Grau Povoado Tatu,
lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 157/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Debora Pinto de Assis Silva, para
provimento do Cargo de Diretor da Escola Municipal Luiz de Freitas Lima,
lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
16
DECRETO Nº 158/2015
Nomeia para cargo de Vice Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Lucinelia Araújo Vieira da Rocha,
para provimento do Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Luiz de
Freitas Lima, lotada na Secretaria de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 159/2015
Nomeia para cargo de Direção de Escola da Rede Municipal de
Ensino.
O PREFEITO DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique
de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e
71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma da Lei nº
1.063/2014 e de acordo com a Lei 767/2007, art. 48 §6ºe §9º.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora Edna Novais Pereira, para provimento
do Cargo de Diretor da Escola Municipal São João, lotada na Secretaria
de Educação.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2015.
Antonio Henrique de Souza Moreira
Prefeito de Barreiras
DECRETO Nº 160/2015
Designar interinamente para cargo de provimento de Agente Político
desta Prefeitura Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, na forma do art. 47 da Lei Municipal nº 572/2002, e alterações.
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o Secretário da Fazenda Pedro Antônio de
Oliveira Neto, para responder interinamente pelo provimento do Cargo
de Agente Político de Secretário de Administração, símbolo NH1.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art 3º - Ficam retroagidos os efeitos deste decreto ao dia 30 de janeiro de
2015.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e destitui
eventual nomeação anterior.
GABINETE DO PREFEITO - Em 02 de março de 2015
Antonio Henrique de Souza Moreira - Prefeito de Barreiras –
DECRETO Nº 161/2015
Nomeia para cargo de provimento em Comissão desta Prefeitura
Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA,
Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o art. 28 e 71 da Lei Orgânica do Município de
Barreiras/BA, na forma do art. 47 da Lei Municipal nº. 1063/2014.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor Jailson Libarino Rocha, para
provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Regional, símbolo
NH4, lotado no Gabinete.
Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos
Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO – Em 02 de março de 2015.
Antônio Henrique de Souza Moreira
- Prefeito de Barreiras –
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município, bem como em cumprimento aos termos do Edital nº 003/2014, de 19 de dezembro de 2014, destinado a selecionar
candidatos para os cargos de nível médio para atuarem exclusivamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, e,
CONSIDERANDO todos os atos praticados pela Comissão Especial e Permanente do Processo Seletivo Público, instituída pelo Decreto nº 278/2014,
tendo como base os Editais nº 003/2014 e nº 002/2015;
CONSIDERANDO a transparência, efetividade, legitimidade e legalidade do Processo Seletivo conduzido pela Comissão Especial e Permanente do
Processo Seletivo Público;
CONSIDERANDO o Resultado Final de classificados, por cargos, bem como a homologação do Processo Seletivo Simplificado, ambos os atos
devidamente publicados no Diário Oficial do Município – www.barreiras.ba.gov.br, Edições nº 1922, de 28 de Janeiro de 2015, 1923, de 29 de Janeiro
de 2015, respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1.º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores
temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 003/2014, de 19 de dezembro de
2014, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, a comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Saúde, localizado na Rua Deputado Amaral Neto, nº 363, Jardim Ouro Branco, objetivando apresentação dos documentos abaixo
descritos, realização dos exames médicos admissionais, e posterior assinatura de Termo de Contrato por Tempo Determinado, sob Regime Especial
de Direito Administrativo.
Parágrafo único- O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista
classificatória já publicada.
Art. 2º- Os candidatos deverão apresentar os documentos descritos a seguir, na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultada a
Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os
documentos originais.
I - Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF;
II - Fotocópia Título Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
III - Fotocópia Certidão Nascimento e/ou Casamento;
IV - Fotocópia Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
V - Fotocópia Comprovante de residência;
VI - Fotocópia Certificado de Reservista (para o sexo Masculino);
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VII - Certidão Negativa de antecedentes Criminais;
VIII- Atestado Médico;
IX - Carteira de Trabalho Original;
X - Fotocópia das páginas 07 e 08 da Carteira de Trabalho;
XI - Fotocópia PIS/PASEP;
XII - Fotocópia da Titulação apresentada;
XIII - Certidão Negativa da Vara Cível;
XIV - Fotocópia Autenticada da Comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe XV – XV - respectivo, quando o cargo exigir;
XVI - 01 Foto 03x04;
Parágrafo único - A falta de comprovação de qualquer uma das exigências especificadas neste Edital impedirá a contratação do candidato.
Art. 3º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores
temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 003/2014, de 19 de dezembro de