Declaração de Ciência e Responsabilidade Eu, , RG , CPF , selecionado para integrar o Programa Missão Pedagógica no Parlamento, regido pelos Editais N. 07/2011 e N. 10/2011, como PARTICIPANTE, declaro estar ciente de que: 1. Os objetivos do Programa são: 1.1 Contribuir para a valorização da escola como espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos; 1.2 Criar uma rede nacional de professores sensibilizados para a importância da inserção da educação para a democracia nas práticas pedagógicas das escolas brasileiras; 1.3 Fornecer aos professores subsídios didáticos que contribuam para a inserção de temas relativos à democracia, à cidadania e à política no cotidiano escolar; 1.4 Contribuir para o fortalecimento da imagem institucional da Câmara dos Deputados como guardiã e defensora da democracia brasileira, ressaltando seu papel institucional de promotora da democracia. 1.5 Criar um banco de projetos pedagógicos na área de educação para democracia, que será disponibilizado para a sociedade. 2. As atividades do participante no Programa ocorrerão de 03 a 07 de outubro de 2011, no período das 8h às 20h; 3. A programação será estabelecida pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, o qual poderá alterar ou cancelar, unilateralmente, qualquer das atividades agendadas conforme a conveniência administrativa da Câmara dos Deputados; 4. A Câmara dos Deputados compromete-se a fornecer ao participante: 4.1 Passagem aérea, ida e volta (estado de origem/Brasília–DF/estado de origem); 4.2 Hospedagem, em quartos duplos ou triplos, em hotel localizado em Brasília-DF no período de 02/10/11, após 12h, até o dia 08/10/11 até às 12h; 4.3 Alimentação durante a realização do programa que consistirá de três refeições: café da manhã, almoço e jantar, em local designado pela Câmara dos Deputados; 4.3.1 O café da manhã e o jantar serão realizados no hotel de acordo com o regime de meia-pensão em vigor no referido estabelecimento; 4.3.2 As refeições de que tratam o item 4.3 terão início no jantar do dia 02/10/11 e término no café da manhã do dia 08/10/11; 4.3.3 O almoço será realizado nas dependências da Câmara dos Deputados. 4.4 O traslado entre o hotel e o local de realização das atividades do programa; 5. A marcação da data e do horário dos voos seguirá os princípios da administração pública de economicidade, eficiência e transparência. Assim, alguns voos podem ter horários atípicos ou mesmo um número maior de conexões. Além disso, o voo de volta será marcado preferencialmente para a sexta-feira, 07/10/11. .