Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 São Pedro, 21 de novembro de 2016 Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 - São Pedro, 21 de Novembro de 2016 1 GABINETE DO PREFEITO PODER EXECUTIVO LEI Nº 3.642 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro do Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências”. HELIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que os cidadãos do Município de São Pedro, pelos seus representantes da Câmara Municipal, aprovam e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º Fica denominada de Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, a praça pública, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário LEI Nº 3.643 - DE 11 DE NOBEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a denominação de próprio público”. HELIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz saber que os cidadãos do Município de São Pedro, pelos seus representantes da Câmara Municipal, aprovam e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º Fica denominada de “FIORAVANTE FELTRIN” a praça pública no Bairro Colinas de São Pedro entre as ruas Maria F.C. Bissoli e Antônio Mengato, próximo à quadra de esporte da Escola Municipal Ondina Mendes Parreira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário LEI Nº 3.644 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600,00 (Um mil, seiscentos reais) e dá outras providências”. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário LEI Nº 3.645 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário LEI Nº 3.646 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Denomina de “Atirador Heictor Coutinho Ferreira” o Pátio de Formaturas do Tiro de Guerra, Localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências”. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário DECRETO Nº 6.281 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. “Cancela Contingenciamento de dotações orçamentárias no exercício de 2016”. HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário DECRETO Nº 6.284 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “Regulamenta a Lei nº 3.644, de 11 de Novembro de 2016, abre crédito especial na contadoria da Muni - cipalidade de São Pedro e dá outras providências.” HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
12
Embed
Decenario Sao Pedro 126 - Prefeitura de São Pedro ... · gabinete do prefeito ... concrecharq indÚstria de concreto usinado ltda epp prazo: ... ÇÃo de serviÇos de monitoramento
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 São Pedro, 21 de novembro de 2016
Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 - São Pedro, 21 de Novembro de 2016 1
GABINETE DO PREFEITO
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 3.642 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro do Dorothéia Bena Ghirotti e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que os cidadãos do Município de São Pedro, pelos seus representantes da Câmara Municipal, aprovam e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, a praça pública, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
LEI Nº 3.643 - DE 11 DE NOBEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a denominação de próprio público”.
HELIO DONIZETE ZANATTA, Prefeito do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que os cidadãos do Município de São Pedro, pelos seus representantes da Câmara Municipal, aprovam e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada de “FIORAVANTE FELTRIN” a praça pública no Bairro Colinas de São Pedro entre as ruas Maria F.C. Bissoli e Antônio Mengato, próximo à quadra de esporte da Escola Municipal Ondina Mendes Parreira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
LEI Nº 3.644 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de
R$1.600,00 (Um mil, seiscentos reais) e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
LEI Nº 3.645 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
LEI Nº 3.646 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Denomina de “Atirador Heictor Coutinho Ferreira” o Pátio de Formaturas do Tiro de Guerra, Localizado no Bairro Horto Florestal e dá outras providências”.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
DECRETO Nº 6.281 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Cancela Contingenciamento de dotações orçamentárias no exercício de 2016”.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
DECRETO Nº 6.284 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
“Regulamenta a Lei nº 3.644, de 11 de Novembro de 2016, abre crédito especial na contadoria da Muni-cipalidade de São Pedro e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
Informativo DecenárioAno IV - nº 126São Pedro, 21 de Novembro de 2016
Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 - São Pedro, 21 de Novembro de 2016 2
DECRETO Nº 6.285 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.“Regulamenta a Lei n. 3.645, de 11 de Novembro de 2016, abre crédito especial na contadoria da Muni-cipalidade de São Pedro e dá outras providências.”
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
FRANCISCO CLEILTON CARDOSO DUARTE Secretário
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPESCARTA CONVITE Nº 006/2016
Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2016, às 14h00, na Sala de Licitações – Paço Munici-pal, reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria Municipal nº. 3.831/2016, de 30 de junho de 2016, para os trabalhos de conclusão do processo referente à Carta Convite n º 006/2016, que objetiva a contratação de empresa para a execução de obras para construção de 50 (cinquenta) módulos de jazigo. Foi concedido prazo para que a empresa RF PORTO ENGENHARIA E ARQUITE-TURA EIRELI – ME se utilizasse dos benefícios concedidos pela Lei Complementar n.º 123/2006 e apresentasse proposta com valor inferior à melhor proposta apresentada no certame. Dentro do prazo concedido pela Comissão de Licitações, a empresa RF PORTO ENGENHARIA E ARQUITETURA EI-RELI – ME apresentou proposta no valor de R$ 136.481,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e oi-tenta e um reais). Dessa forma, a classificação das empresas neste certame foi a seguinte: RF PORTO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI – ME que apresentou proposta no valor de R$ 136.481,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais), ECOCIVIL ENGENHARIA LTDA que apre-sentou o valor de R$ 136.481,19 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) e CONSP – CONSTRUTORA, LOCADORA E COMÉRCIO LTDA EPP que apresentou o valor de R$ 140.003,86(cento e quarenta mil três reais e oitenta e seis centavos). Diante dos valores apresentados a presente Comissão de Licitações DELIBERA por 1º) Julgar como a de menor preço, a proposta apresentada pela empresa RF PORTO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI – ME, com 3º) JULGAR VENCEDORA a proposta da empresa RF PORTO ENGENHARIA E ARQUITETURA EI-RELI – ME. 4º) Conceder o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso pelos in-teressados, conforme determina o art. 109, da Lei nº 8.666/93, ficando os autos, desde já, a disposição dos interessados, com as cautelas de praxe, junto ao Departamento de Compras desta Prefeitura. Neste momento lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros presentes. Publique-se a pre-sente decisão para que produza seus efeitos.
Francisco Carlos GuerreiroPresidente
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: REFORMA EM PRAÇAS MUNICIPAIS (Iluminação na Praça do Botânico) Tomada de Preços nº. 002/2016 PROCESSO 219/2016 EMPRESA: ECOCIVIL ENGENHARIA LTDA Valor Aditado: R$ 10.086,44 (dez mil, oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)Data: 16/11/2016 Contrato nº 083/2016
Hélio Donizete ZanattaPrefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2016 PROCESSO Nº: 700/2016 EMPRESA: ECOCIVIL ENGENHARIA LTDA. VALOR ADITADO: R$ 57.347,45 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DATA: 16/11/2016 CONTRATO Nº 127/2016-1.
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO CONCRETAGEM-CONCRETO EXTRUSADO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2016 PROCESSO Nº 2057 / 2016EMPRESA: CONCRECHARQ INDÚSTRIA DE CONCRETO USINADO LTDA EPP PRAZO: 31/12/2016 VALOR TOTAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) DATA DE ASSINATURA: 21/09/2016 CONTRATO: Nº 273/2016
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS MODALIDADE: Pregão Presencial 058/2015PROCESSO: 1999/2015EMPRESA: Oswaldo Verrengia Junior – MEPrazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais)Data: 08/11/2016 Contrato nº: 166/2015-1
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL MODALIDADE: CARTA CONVITE 004/2015 PROCESSO: 1455/2015 EMPRESA: TPSR - COMUNICAÇÕES LTDA Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) Data: 16/11/2016 Contrato nº 175/2015
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
Informativo DecenárioAno IV - nº 126São Pedro, 21 de Novembro de 2016
Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 - São Pedro, 21 de Novembro de 2016 3
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº144/2016 PROCESSO Nº 2448/2016PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2016 OBJETO: FORNECIMENTO CAFÉ E AÇÚCAR.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses.FORNECEDOR: SPECIALATTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME DATA DE ASSINATURA: 08/11/2016 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.650,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).
HELIO DONIZETE ZANATTA Prefeito Municipal
.
RUBRICAS TRIBUTOS NO MÊS ATÉ O MÊS1112.02.00.00.00 IPTU R$ 601.541,25 R$ 8.338.669,07 1112.04.31.00.00 IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO R$ 43.109,83 R$ 411.440,93 1112.04.34.00.00 IRRF S/ OUTROS RENDIMENTO R$ 20.914,56 R$ 246.702,14 1112.08.00.00.00 ITBI R$ 255.375,33 R$ 1.065.185,79
1113.05.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. QUALQUER NATUREZA R$ 402.414,53 R$ 3.856.080,81
1121.17.00.00.00 TX DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R$ 2.354,65 R$ 124.186,55
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Investimentos
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS CORRENTES(VIII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Informativo DecenárioAno IV - nº 126São Pedro, 21 de Novembro de 2016
Informativo Decenário - Ano IV - nº 126 - São Pedro, 21 de Novembro de 2016 12
www.saopedro.sp.gov.brNÚMEROS DE TELEFONES DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO
Almoxarifado e Patrimônio – 3481-9277Biblioteca Municipal – 3481-9275Cemitério Municipal – 3481-9274Conselho Tutelar – 3481-9394Coordenadoria de Cultura – 3481-9205Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico – 3481-9233Coordenadoria de Emprego e Renda – 3481-9392 / 3481-4292 / 3481-3763Coordenadoria de Esportes e Lazer – 3481-9393Coordenadoria de Fiscalização – 3481-9224Coordenadoria de Imprensa – 3481-9233 / 3481-9234Coordenadoria de Trânsito e Transportes – 3481-9264Cozinha Piloto – 3481-9247CRAS São Dimas – 3481-9395EMEB Abdala Rahal Farhat Neto – 3481-9377EMEB Adriana Daniel – 3481-9376EMEB Antonio Carlos Pinto – 3481-9267EMEB Antonio Silva Benevides – 3481-9242EMEB Benedito Modesto de Paula – 3481-9236EMEB Dr. Celso Silveira Mello – 3481-9380EMEB Guido Dante – 3481-9265EMEB Gustavo Teixeira – 3481-9378EMEB Halina Buba Baldon – 3481-9266EMEB Iracy Bertochi – 3481-9381EMEB Joaquim Norberto de Toledo – 3481 -9238EMEB Juciê Roberto Siqueira – 3481-9245EMEB Maria Amélia Pimentel – 3481-9209EMEB Maria Angelina – 3481-9375EMEB Maria de Fátima do Amaral – 3481-9229EMEB Ondina Mendes – 3481 -9237EMEB Ricarda de Paiva Lima Berzin – 3481-9379Fundo Social de Solidariedade- 3481-9244Gabinete do Prefeito – 3481-9206Guarda Civil Municipal - GCM – 3481-9278 / emergência 153Junta de Alistamento Militar – 3481-9279Museu Municipal “Gustavo Teixeira” – 3481-9205
Núcleo de Apoio Pedagógico NAPE – Jardim São Dimas – 3481-9256Procuradoria Geral do Município – 3481-9252 / 3481-9253 / 3481-9254 / 3481-9257 / 3481-9258 / 3481-9259PSF – Posto de Saúde da Família – Alpes das Águas – 3481-9396Santa Casa – 3481-9268Secretaria de Educação – 3481-9383 / 3481-9384 / 3481-9385 / 3481-9386Secretaria de Governo – 3481-9206Secretaria de Obras e Serviços Públicos – 3481-9260 / 3481-9261 / 3481-9262 / 3481-9263Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social – 3481-9370 / 3481-9371 / 3481-9372 / 3481-9373Secretaria de Turismo – 3481-9269Setor de Compras e Licitações – 3481-9215 / 3481-9223 / 3481-9227 / 3481-9228Setor de Contabilidade – 3481-9204 / 3481-9217 / 3481-9218 / 3481-9221 / 3481-9255Setor de Informática – 3481-9203 / 3481-9241 / 3481-9248 / 3481-9251Setor de Protocolo – 3481-9212Setor de Recursos Humanos – 3481-9213 / 3481-9214 / 3481-9235 / 3481-9239Setor de Segurança do Trabalho - 3481-9232Setor de Tributação – 3481-9246 / 3481-9249Tesouraria -3481-9243UMIS – Unidade Mista Integrada de Saúde – 3481- 9387 / 3481-9388 / 3481-9389 / 3481-9390UNIBASA – Alto da Serra – 3481-9397Unidade Básica de Saúde / Centro de Saúde Bucal / Equipe de Saú-de da Família – SÃO DIMAS – 3481-9374 / 3481-9219UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 3481-9270/3481-9271/3481-9272/3481-9273Vigilância Sanitária - VISA – 3481-9225