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    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO

    Edio n 121/2014 So Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIO

    PUBLICAES ADMINISTRATIVAS

    PRESIDNCIA

    :: SEI / TRF3 - 0550484 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0011949-67.2014.4.03.8000Documento n 0550484DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORA DA SUBSECRETARIA DO PR-SOCIAL, BENEFCIOS EASSISTNCIA SADEConcedendo licena para tratamento de sade, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e203, 2 e 3, da Lei n 8112/90, conforme os seguintes processos:-50486/02-UMED - ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ VILELA, no dia 02.07.2014;-50186/03-UMED - JOAO SOARES, no dia 02.07.2014;-06521/94-UMED - SANDRA REGINA ALVES MOREIRA, no perodo de 03.07 a 07.07.2014.

    Concedendo licena para tratamento de sade, s servidoras abaixo relacionadas, nos termos dos artigos 82, 202 e203, 2 e 3, da Lei n 8112/90, conforme os seguintes processos:-50080/03-UMED - FERNANDA BENEVIDES DE CARVALHO, no dia 30.06.2014;-13648/95-UMED - MARCIA MARIA HAUY NETTO DE ARAUJO, no perodo de 02.07 a 16.07.2014;-50353/04-UMED - MARCIA MARIA KOZONARA, no perodo de 30.06 a 04.07.2014;-54055/99-UMED - RITA DE CASSIA LIMA PEREIRA, no perodo de 07.07 a 05.08.2014;-05026/94-UMED - TANIA MARIA ELIAS DOS SANTOS, no perodo de 30.06 a 02.07.2014;-13145/95-UMED - VANDA DE OLIVEIRA TOUROUNOGLOU, no dia 30.06.2014.Concedendo licena para tratamento de sade, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e203, 2 e 3 e artigo 204 da Lei n 8112/90, conforme os seguintes processos:-50248/07-UMED - CINTIA MARIA BARBOSA, no perodo de 11.07 a 31.07.2014;-50175/12-UMED - JOSE COSME DE LIMA, no perodo de 12.07 a 30.08.2014;

    -50380/04-UMED - TELMA CRISTINA ALVES CIVIDANES, no perodo de 01.07 a 04.07.2014.

    SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAO E JUSTIA

    Documento assinado eletronicamente por Rosely Timoner Glezer - CRM 51536, Diretora daSubsecretaria do Pr-Social, Benefcios e Assistncia Sade, em 10/07/2014, s 12:43,conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 1/136

    VALDECIBARREIRAESPINELLI:1642

    Assinado de forma digital porVALDECI BARREIRAESPINELLI:1642DN: CN=VALDECI BARREIRAESPINELLI:1642, OU=Servidor,OU=Tribunal Regional Federalda 3 Regiao-TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3,OU=Autoridade Certificadora daJustica - AC-JUS, O=ICP-Brasil,C=BDados: D:20140711181522-03'00'

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    :: SEI / TRF3 - 0543946 - Portaria N.I. ::Portaria n 7584, DE 2 DE JULHO DE 2014

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO, no usode suas atribuies regimentais,RESOLVE:Interromper, a partir de 18 de julho de 2014, a fruio do perodo de frias designadoentre 1 a 30 de julho de 2014, do Excelentssimo Juiz Federal ALEXANDRE BERZOSA

    SALIBA, e incluir o saldo de 13 (treze) dias para 23 de outubro a 4 de novembro de 2014.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    :: SEI / TRF3 - 0548774 - Portaria N.I. ::PORTARIA N 7587, DE 7 JULHO DE 2014

    A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO, emexerccio, no uso de suas atribuies regimentais,RESOLVE:Alterar, em parte, a Portaria n 7558/2014-Pres, para adiar a fruio do perodo de friasda Excelentssima Desembargadora Federal MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO,designado entre 8 de julho a 6 de agosto de 2014 para 10 de julho a 8 de agosto de 2014.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    :: SEI / TRF3 - 0548826 - Ato N.I. ::

    ATO N 12398, DE 7 DE JULHO DE 2014A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO, emexerccio, no uso das atribuies regimentais e considerando os termos das Resoluesns 51/2009-CJF-Br, 72/2009 e 144/2012-CNJ e o contido no correio eletrnico datado de7/7/2014, ad referendum do rgo Especial desta Corte,RESOLVE:Convocar o Excelentssimo Juiz Federal JOS EDUARDO DE ALMEIDA LEONELFERREIRA, da 2 Vara de Jundia - SP para, com prejuzo de suas atribuies e comnus limitado para a Administrao, atuar neste Tribunal, no perodo de 10 de julho a 8 deagosto de 2014 e no dia 9 de agosto de 2014, em decorrncia de frias e compensaoda Excelentssima Desembargadora Federal MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO,tornando sem efeito o Ato n 12348/2014-Pres.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    Documento assinado eletronicamente por Fbio Prieto de Souza, Desembargador FederalPresidente, em 03/07/2014, s 18:19, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, DesembargadoraFederal Vice-Presidente, no exerccio da Presidncia, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art.1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, DesembargadoraFederal Vice-Presidente, no exerccio da Presidncia, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art.

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    :: SEI / TRF3 - 0546215 - Despacho C.A. ::DESPACHO

    Processo SEI n 0012465-87.2014.4.03.8000Interessado(a): ngela Cristina MonteiroTendo em vista a homologao pela Diviso Mdica, concedo a licena-sade no dia 25de junho de 2014.

    :: SEI / TRF3 - 0546266 - Despacho C.A. ::DESPACHO

    Processo SEI n 0008000-35.2014.4.03.8000Interessado(a): Andre Custodio NekatschalowTendo em vista a homologao pela Diviso Mdica, concedo a licena-sade no dia 30de junho de 2014.

    :: SEI / TRF3 - 0546238 - Despacho C.A. ::DESPACHO

    Processo SEI n 0008365-89.2014.4.03.8000Interessado(a): Mrcia Hoffmann do Amaral e Silva TurriTendo em vista a homologao pela Diviso Mdica, concedo a licena por motivo dedoena em pessoa da famlia de 25 a 27 de junho de 2014.

    1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, DesembargadoraFederal Vice-Presidente, no exerccio da Presidncia, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art.1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, DesembargadoraFederal Vice-Presidente, no exerccio da Presidncia, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art.1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, DesembargadoraFederal Vice-Presidente, no exerccio da Presidncia, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art.1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 3/136

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    :: SEI / TRF3 - 0544994 - Despacho C.A. ::DESPACHO

    Processo SEI n 0006814-74.2014.4.03.8000Interessado(a): Simone Bezerra KaragulianAltero o despacho datado de 30 de junho de 2014 para constar licena-sade no dia 18de junho de 2014.

    PAUTA DE JULGAMENTO

    CONSELHO DE ADMINISTRAO DO TRF3 REGIO138 Sesso Ordinria de 16 de julho de 2014 - 15h, na sala de sesses do Plenrio, localizada no 14 andar daTorre Sul.

    Presidente, em exerccio, Desembargadora Federal Ceclia Marcondes

    Aprovar:

    Ata da 137 Sesso Ordinria de 18 de junho de 2014.

    Submeter a referendo:

    Resoluo n. 494, de 26 de junho de 2014, que alterou a estrutura organizacional da Escola de Magistrados daJustia Federal da 3 Regio - EMAG

    Desembargadora Federal CECLIA MARCONDESPresidente, em exerccio

    PAUTA DE JULGAMENTO

    CONSELHO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO358 Sesso Ordinria de 17 de julho de 2014 - 17h, na sala de sesses do Plenrio, localizada no 14 andar daTorre Sul.

    Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, DesembargadoraFederal Vice-Presidente, no exerccio da Presidncia, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art.1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 4/136

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    Presidente, em exerccio, Desembargadora Federal Ceclia Marcondes

    Aprovar:

    Ata da 357 Sesso Ordinria de 3 de julho de 2014.

    Submeter a referendo:

    Resoluo n. 540, de 27 de junho de 2014, que alterou a Resoluo CJF3R n 514/2013, que implantou aCEPEMA.

    Desembargadora Federal Marisa Santos

    1- Processo SEI 0006408-53.2014.4.03.8000N antigo: 2014.80.00.006408-0 - Classe: RecAdm 1040Recte : Artlimp Servios LtdaRecdo : Juiz Federal Diretor do Foro da Seo Judiciaria de So PauloAssunto : Jornada Trabalho/Servidor Pblico Civil/Administrativo

    2 - Processo SEI0008607-45.2014.4.03.8001N antigo: 2014.80.01.008607-2 - Classe: PA 989Reqte : Fabio Delmiro dos SantosReqdo : Conselho da Justia Federal da 3 RegioAssunto : Remoo/ Magistratura/ Agentes Polticos/ Administrativo

    Desembargador Federal Antonio Cedenho

    3- Processo SEI 0008583-17.2014.4.03.8001N antigo: 2014.80.01.008583-3 - Classe: PA 988Reqte : Fabiano Henrique de OliveiraReqdo : Conselho da Justia Federal da 3 RegioAssunto : Remoo/ Magistratura/ Agentes Polticos/ Administrativo

    Desembargadora Federal CECLIA MARCONDESPresidente, em exerccio

    DIRETORIA-GERAL

    :: SEI / TRF3 - 0552146 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n. 0007988-21.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Renovao deassinatura anual: Revista Znite Informativo de Licitaes e Contratos - ILC, WEBLicitaes e Contratos e Orientaes por Escrito em Licitaes e Contratos - at 15

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    orientaes; c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n 8.666/93; d)FAVORECIDO: Znite Informao e Consultoria S/A; e) VALOR TOTAL: R$9.503,57(Nove mil, quinhentos e trs reais e cinquenta e sete centavos) ; f)AUTORIZAO: Marisol vila Ribeiro Diretora Geral, em exerccio.

    :: SEI / TRF3 - 0551677 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n. 0011723-62.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Aquisio de material

    para realizao de avaliao psicotcnica dos candidatos habilitados no Concurso Pblicodestinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRF 3 Regio,de acordo com o Edital n 1/2013; c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n8.666/93; d) FAVORECIDO: Valor do Conhecimento Comrcio de Livros Ltda; e) VALORTOTAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais); f) AUTORIZAO: Marisol vilaRibeiro Diretora Geral, em exerccio.

    :: SEI / TRF3 - 0551822 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n 0011852-67.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz FederalSubstituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lei

    n 8.666/93; d) FAVORECIDO: Leonardo de Menezes Curty; e) VALOR TOTAL: R$450,00(Quatrocentos e cinquenta reais); f) AUTORIZAO: Marisol vila Ribeiro DiretoraGeral, em exerccio.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 19:59, conforme art. 1, III, "b", da Lei

    11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 19:42, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 20:11, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 6/136

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    :: SEI / TRF3 - 0551799 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n 0011871-73.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz FederalSubstituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lein 8.666/93; d) FAVORECIDO: Juliana Furtado Costa Araujo; e) VALOR TOTAL:

    R$562,50 (Quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); f) AUTORIZAO:Marisol vila Ribeiro Diretora Geral, em exerccio.

    :: SEI / TRF3 - 0551770 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n 0011889-94.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz FederalSubstituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lein 8.666/93; d) FAVORECIDO: Anis Kfouri Junior; e) VALOR TOTAL: R$502,50(Quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); f) AUTORIZAO: Marisol vila Ribeiro Diretora Geral, em exerccio.

    :: SEI / TRF3 - 0551745 - Extrato de Inexigibilidade ::

    Extrato de Inexigibilidadea) PROCESSO SEI n 0011898-56.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz FederalSubstituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lein 8.666/93; d) FAVORECIDO: Guilherme Peloso Araujo; e) VALOR TOTAL: R$450,00(Quatrocentos e cinquenta reais); f) AUTORIZAO: Marisol vila Ribeiro DiretoraGeral, em exerccio.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 20:12, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 20:17, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 20:20, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 7/136

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    :: SEI / TRF3 - 0551711 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n 0011903-78.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz FederalSubstituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lein 8.666/93; d) FAVORECIDO: Regina Tamami Hirose; e) VALOR TOTAL: R$502,50(Quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); f) AUTORIZAO: Marisol vila Ribeiro Diretora Geral, em exerccio.

    :: SEI / TRF3 - 0551848 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n 0012047-52.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz Federal

    Substituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lein 8.666/93; d) FAVORECIDO: Rita Maria Costa Dias Nolasco; e) VALOR TOTAL:R$562,50 (Quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); f) AUTORIZAO:Marisol vila Ribeiro Diretora Geral, em exerccio.

    :: SEI / TRF3 - 0552953 - Aviso de Licitacao ::Aviso de Licitao

    PREGO ELETRNICO N 036/2014Objeto: Aquisio de materiais para manuteno de bens imveis - materiais bsicos e dehidrulica, acessrios e complementos.Recebimento das propostas: nos endereos www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br,at 29/07/2014, s 13h30.Obteno do edital: no endereo eletrnico acima. Informaes: (11) 3012-1072/73/74,

    das 09h00 s 19h00.So Paulo, 11 de julho de 2014.ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAESPregoeiro substituto

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 20:21, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 10/07/2014, s 20:06, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 8/136

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    :: SEI / TRF3 - 0551786 - Extrato de Inexigibilidade ::Extrato de Inexigibilidade

    a) PROCESSO SEI n0011881-20.2014.4.03.8000; b) OBJETO: Contratao depalestrante externo para ministrar aula no curso "Formao Inicial de MagistradosAprovados no XVII Concurso Pblico para Provimento do Cargo de Juiz FederalSubstituto;c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, c.c. Artigo 13, Inciso VI, da Lein 8.666/93; d) FAVORECIDO: Phelippe Toledo Pires de Oliveira; e) VALOR TOTAL:R$502,50 (Quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); f) AUTORIZAO: Marisolvila Ribeiro Diretora Geral, em exerccio.

    GESTO DE PESSOAS - TRF3

    :: SEI / TRF3 - 0550559 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0012575-86.2014.4.03.8000Documento n 0550559Defiro o pedido de afastamento do servidor Francisco Ignacio Alves Filho, RF 3766, emvirtude de Falecimento, nos termos do artigo 97, inciso III, "b", da Lei n 8112/90, noperodo de 24/06/2014 a 01/07/2014.

    :: SEI / TRF3 - 0516028 - Ato N.I. ::ATO N 12345, DE 10 DE JUNHO DE 2014

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO, no usode suas atribuies legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, letra "b" daConstituio da Repblica, conforme Processo SEI n 0010877-45.2014.4.03.8000,resolve:

    Documento assinado eletronicamente por Alexandre Ribeiro de Moraes, Pregoeiro Substituto,em 11/07/2014, s 12:18, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Tania Maria Guido, Diretora da Diviso deCompras, Licitaes e Contratos, em 11/07/2014, s 12:52, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Marisol Avila Ribeiro, Diretora da Secretaria deGesto de Pessoas, em 10/07/2014, s 13:01, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 9/136

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    EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de julho de 2014, o servidor ALEXANDROSPEREIRA CHRISTOPOULOS, R.F. n 1302, ocupante do cargo de Tcnico Judicirio,rea Administrativa, Especialidade Segurana e Transporte, do Quadro Permanente dePessoal deste Tribunal, do cargo em comisso, CJ-2, de Chefe de Gabinete doExcelentssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Jos Lunardelli, nos termos doartigo 35, inciso II, da Lei n 8112, de 11/12/90, com redao dada pela Lei n 9527, de10/12/97.

    Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    :: SEI / TRF3 - 0520831 - Ato N.I. ::ATO N 12351, DE 13 DE JUNHO DE 2014

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO, no usode suas atribuies legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, letra "b" daConstituio da Repblica, conforme Processo SEI n 0010877-45.2014.4.03.8000,resolve:NOMEAR a servidora FLVIA TAVARES, R.F. n 3182, ocupante do cargo de AnalistaJudicirio, rea Judiciria, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, paraexercer o cargo em comisso, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Excelentssimo SenhorDesembargador Federal Doutor Jos Lunardelli, nos termos do artigo 9, inciso II, da Lein 8112, de 11/12/90, com redao dada pela Lei n 9527, de 10/12/97.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    :: SEI / TRF3 - 0543691 - Ato N.I. ::

    ATO N 12395, DE 02 DE JULHO DE 2014O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO, no usode suas atribuies legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, letra "b" daConstituio da Repblica, conforme Processo SEI n 0011861-29.2014.4.03.8000,resolve:NOMEAR a servidora MARGARETH MARIKO WATANABE PERDIGO, R.F. n 1419,Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Tcnico Judicirio, rea Administrativa, doQuadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comisso, CJ-2,de Diretora da Subsecretaria da 5 Turma, nos termos do artigo 9, inciso II, da Lei n8112, de 11/12/90, com redao dada pela Lei n 9527, de 10/12/97.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    Documento assinado eletronicamente por Fbio Prieto de Souza, Desembargador FederalPresidente, em 03/07/2014, s 19:30, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Fbio Prieto de Souza, Desembargador FederalPresidente, em 03/07/2014, s 19:30, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Fbio Prieto de Souza, Desembargador FederalPresidente, em 03/07/2014, s 18:59, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 10/136

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    :: SEI / TRF3 - 0541802 - Portaria N.I. ::PORTARIA N 10250, DE 02 DE JULHO DE 2014O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIO,no uso das atribuies previstas no artigo 6 da Resoluo n 179, de 9 de agosto de2000, do Presidente do Conselho de Administrao, conforme Processo SEI n 0012217-24.2014.4.03.8000, resolve:DESIGNAR a servidora ANNA MIZOE, ocupante do cargo de Analista Judicirio, reaApoio Especializado, Especialidade Contadoria, requisitada do quadro da Justia Federalde 1 Grau da Seo Judiciria de So Paulo, para exercer a funo comissionada, FC-3,de Assistente Tcnico, do Gabinete da Conciliao.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

    :: SEI / TRF3 - 0528269 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0004209-58.2014.4.03.8000Documento n 0528269Tendo em vista a informao prestada pela Secretaria de Gesto de Pessoas, defiro opedido de abono de permanncia ao servidor Valdir Claro Jeronymo, Registro Funcionaln 58, ocupante do cargo de Analista Judicirio, rea Judiciria, Classe C, Padro 13,nos termos do artigo 2, 5, da Emenda Constitucional n 41/2003, regulamentado peloartigo 7 da Lei n 10887/2004, a partir de 03 de maro de 2014, data em que completouos requisitos para aposentadoria.

    :: SEI / TRF3 - 0540725 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0011858-74.2014.4.03.8000Documento n 0540725Tendo em vista a informao prestada pela Secretaria de Gesto de Pessoas, defiro o

    pedido de abono de permanncia ao servidor Celso Yukio Misao, Registro Funcional n3108, ocupante do cargo de Tcnico Judicirio, rea Administrativa, Classe C, Padro11, nos termos do artigo 40, 19, da Constituio da Repblica, regulamentado peloartigo 7 da Lei n 10887/2004, a partir de 22 de junho de 2014, data em que completou

    Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em02/07/2014, s 13:39, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em03/07/2014, s 11:18, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 11/136

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    os requisitos para aposentadoria.

    :: SEI / TRF3 - 0498659 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0010139-57.2014.4.03.8000Documento n 0498659Ref.: Averbao de tempo de servio em cargos e/ou funes comissionadas do ex-servidor ANDR STUTZ SOARES, R.F. n 3081Tendo em vista a informao da Diviso de Aposentadorias e Penses, averbo 977(novecentos e setenta e sete) dias exercidos em cargos e/ou funes comissionadas naJustia Federal de Primeiro Grau, Seo Judiciria de So Paulo, referentes ao perodode 12/08/2010 a 22/04/2013, nos termos da Lei n 8.112/90.

    :: SEI / TRF3 - 0495619 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0010712-32.2013.4.03.8000Documento n 0495619Ref.: Averbao de tempo de servio em cargos e/ou funes comissionadas do servidorJERNIMO AUGUSTO SANTOS DA ROCHA, R.F. n 3325Tendo em vista a informao da Diviso de Aposentadorias e Penses, averbo 790(setecentos e noventa) dias exercidos em cargos e/ou funes comissionadas na JustiaFederal de Primeiro Grau, Seo Judiciria de So Paulo, referentes ao perodo de11/01/2011 a 31/03/2013, nos termos da Lei n 8.112/90.

    Documento assinado eletronicamente por Marisol Avila Ribeiro, Diretora-Geral, em exerccio,em 10/07/2014, s 19:37, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Marisol Avila Ribeiro, Diretora da Secretaria deGesto de Pessoas, em 10/07/2014, s 19:23, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Marisol Avila Ribeiro, Diretora da Secretaria deGesto de Pessoas, em 10/07/2014, s 19:23, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 12/136

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    SEO JUDICIRIA DO ESTADO DE SO PAULO

    PUBLICAES ADMINISTRATIVAS

    SUBSEO JUDICIRIA DE SAO PAULO

    DIRETORIA DO FORO

    :: SEI / TRF3 - 0550949 - Portaria ::Portaria N 0550949, DE 10 DE julho DE 2014.

    Altera o art. 11 da Portaria 0346007, de 07 de fevereiro de 2014, que regulamentou as atividades da Escola de Servidores (NUES) e

    padronizou os procedimentos do uso dos espaos que so por ela geridos.A JUZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEOJUDICIRIA DE SO PAULO, GISELLE DE AMARO E FRANA, no uso de suas atribuieslegais e regulamentares,CONSIDERANDO que aPortaria n 0346007, de 07 de fevereiro de 2014, da Diretoria do Foro,

    definiu os locais dos espaos de treinamento e convivncia geridos pelo NUES nos FrunsAdministrativos;CONSIDERANDO que o 15 andar do Prdio da Alameda Rio Claro foi readequado e reutilizado para abrigar asTurmas Recursais,R E S O L V E:Art. 1 Alterar o art. 11 da Portaria 0346007, de 07 de fevereiro de 2014, da Diretoria do Foro, que passa a constarnos seguintes termos:"Art. 11. So espaos de treinamento e convivncia do NUES as salas localizadas no 1 e 12andares da unidade predial situada na Rua Peixoto Gomide, n 768 e os laboratrios deinformtica localizados no 4 e 7 andares da unidade predial situada na Praa da Repblica, n299.

    Pargrafo nico. Entende-se de convivncia o espao utilizado para a realizao de reunies,

    eventos, feiras e para atividades de leitura e descanso.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0550393 - Edital ::Edital

    INSPEES GERAIS ORDINRIAS 2014EDITAL PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, DAS ALTERAES DEINSPEES GERAIS ORDINRIAS A SEREM REALIZADAS NAS VARAS EJUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEO JUDICIRIA DO ESTADO DE SOPAULO.A JUZA FEDERAL GISELLE DE AMARO E FRANA, DIRETORA DO FORO ECORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA

    FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEO JUDICIRIA DO ESTADO DE SO PAULO,no uso de suas atribuies legais e regulamentares,FAZ SABER que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei n 5.010/66,artigos 43 a 52 do Regimento Interno do Egrgio Conselho da Justia Federal da Terceira

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 16:48, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 13/136

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    Regio, Resoluo n 496 de 13/02/2006, do Conselho da Justia Federal, e no pargrafo3 do art. 66 do Provimento COGE n 64, de 28 de abril de 2005 (alterado peloProvimento COGE n 78, de 27 de abril de 2007),FOI ALTERADA A DATA DA INSPEO GERAL ORDINRIA DA 1 VARA FEDERALDE AMERICANA, anteriormente designada para o perodo de 14 a 18/07/2014, que serrealizada no perodo de 18 A 22/08/2014, conforme determinao expressa da ExmaDesembargadora Federal Corregedora Regional da Justia Federal da 3 Regio,

    proferida no Expediente Administrativo n 0021934-94.2013.4.03.8000 (ComunicadoEletrnico da CORE, datado de 07/07/2014).E para que no se alegue ignorncia e chegue ao conhecimento de todos osinteressados, expedido o presente edital, que ser afixado em local de costume, nasede desta Administrao.Expedido nesta cidade de So Paulo, aos 10 de julho de 2014.

    :: SEI / TRF3 - 0543658 - Portaria ::Portaria N 0543658, DE 02 DE julho DE 2014.

    O Doutor VALDECI DOS SANTOS, JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR DO FORO ECORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERALDE PRIMEIRO GRAU EM SO PAULO, no uso de suas atribuies legais eregulamentares e,

    CONSIDERANDO os termos do O Memorando n 10/2014-CPAD 05/2011-DF, datado de1 de julho de 2014, e subscrito pelo Presidente da Comisso, Andr Luis EstevesMendes - RF n 6330, bem como da deciso proferida quanto ao Processo AdministrativoDisciplinar n 05/2011-DF,RESOLVE:PRORROGAR os prazos para a concluso dos trabalhos pela Comisso, pelo perodo de60 (sessenta) dias, com base no art. 152, da Lei n 8.112/90.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    GESTO DE PESSOAS - SJSP

    :: SEI / TRF3 - 0514163 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0016191-66.2014.4.03.8001Documento n 0514163Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 13:56, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Valdeci dos Santos, Juiz Federal Vice-Diretor doForo da Seo Judiciria de So Paulo, em 11/07/2014, s 13:20, conforme art. 1, III, "b", daLei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 14/136

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    7561 - RICARDO DE MELLO GABARRON

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 30/05/2014 a 18/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0520774 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0016530-25.2014.4.03.8001Documento n 0520774Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    1762 - CARLOS EDUARDO BESSA THOMAZ

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL em 02/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0523240 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0016947-75.2014.4.03.8001Documento n 0523240Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    3966 - JESUS IRENEO JIMENEZ VIANA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 09/06/2014 a 13/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0523284 - Despacho :: DESPACHOProcesso SEI n 0016948-60.2014.4.03.8001Documento n 0523284

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/06/2014, s 19:06, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 13/06/2014, s 18:24, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:59, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 15/136

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    Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5478 - SERGIO LUIS DE MIRANDA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 09/06/2014 a 10/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0523161 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0016945-08.2014.4.03.8001Documento n 0523161Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:6725 - DENISE FERRAZ DE CAMARGO TINTORI

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL em 09/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0523132 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017021-32.2014.4.03.8001Documento n 0523132Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:7214 - RENATA PAULIN BENZATTI PIGARI

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 10/06/2014 a 16/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0523086 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0016798-79.2014.4.03.8001Documento n 0523086Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:59, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:50, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:49, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 16/136

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    3981 - CHRISTIANE AMELIA MARTINS FONSECA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/06/2014 a 06/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0523053 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0016799-64.2014.4.03.8001Documento n 0523053Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    5676 - CLEOMAR RIBEIRO DE CARVALHO

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE em 06/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0522935 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0016800-49.2014.4.03.8001Documento n 0522935Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    6080 - ANA MARIA HILKO DE ALMEIDA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 06/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0522879 - Despacho ::

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:48, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:47, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:47, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 17/136

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    DESPACHOProcesso SEI n 0016801-34.2014.4.03.8001Documento n 0522879Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:7153 - MICHELE CRISTINA MOCO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 05/06/2014 a 14/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0522778 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0016803-04.2014.4.03.8001Documento n 0522778Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1382 - MARLENE RIBEIRO DUTRA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 06/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0537267 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017437-97.2014.4.03.8001Documento n 0537267Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    1945 - ELZA INES RIBEIRO

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE de 13/06/2014 a 19/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:37, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 17:36, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 27/06/2014, s 19:45, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 18/136

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    :: SEI / TRF3 - 0537148 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0017468-20.2014.4.03.8001Documento n 0537148Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5691 - FLAVIA REQUENA FERREIRA SANCHEZ

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE em 13/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0537421 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017479-49.2014.4.03.8001Documento n 0537421Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1918 - MAURICIO SIMIONI

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE de 16/06/2014 a 15/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0527362 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017258-66.2014.4.03.8001

    Documento n 0527362Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5804 - LUCAS RODRIGUES DOS S. MORAES ARAUJO LOBIANCO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 03/06/2014 a 11/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 27/06/2014, s 19:46, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 27/06/2014, s 19:44, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 25/06/2014, s 17:19, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 19/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    20/136

    :: SEI / TRF3 - 0532019 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0017488-11.2014.4.03.8001Documento n 0532019Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:4807 - GUILHERME VELOSO FILHO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. CONTINUA de 17/06/2014 a 18/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0532326 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017505-47.2014.4.03.8001Documento n 0532326Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1835 - SILVIO LUIZ TONIETTO

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE de 16/06/2014 a 18/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0531483 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017562-65.2014.4.03.8001

    Documento n 0531483Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5666 - RAQUEL CRISTINA CARDOSO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 17/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 25/06/2014, s 14:26, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 25/06/2014, s 14:21, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 25/06/2014, s 14:27, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 20/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    21/136

    :: SEI / TRF3 - 0531464 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0017711-61.2014.4.03.8001Documento n 0531464Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1859 - CELIA CRISTINA DA SILVA VIDAL

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 20/06/2014 a 04/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0534813 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017714-16.2014.4.03.8001Documento n 0534813Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:7348 - VANESSA VIEIRA PADOVAN RICCI

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL em 23/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0534964 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017522-83.2014.4.03.8001

    Documento n 0534964Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1785 - MARIA ARMONIA ADAN GIL

    LIC. P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA PRORROG. em 06/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 25/06/2014, s 14:28, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 27/06/2014, s 19:49, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 27/06/2014, s 19:49, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 21/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    22/136

    :: SEI / TRF3 - 0539005 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0017523-68.2014.4.03.8001Documento n 0539005Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1785 - MARIA ARMONIA ADAN GIL

    LIC. P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA PRORROG. em 11/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0540623 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018499-75.2014.4.03.8001Documento n 0540623Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5156 - MARCIA CRISTINA BRAGATO MARQUES RENCIS

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 20/06/2014 a 28/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0538962 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017558-28.2014.4.03.8001

    Documento n 0538962Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:3324 - SANDRA BACK SILVA

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 17/06/2014 a 18/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:36, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 30/06/2014, s 17:49, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:54, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 22/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    23/136

    :: SEI / TRF3 - 0545421 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0018858-25.2014.4.03.8001Documento n 0545421Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5792 - EDSON APARECIDO MAPELLI

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 02/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0538978 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017563-50.2014.4.03.8001Documento n 0538978Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:7651 - MARCIA MADALENA RIBEIRO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 17/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0538988 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017598-10.2014.4.03.8001

    Documento n 0538988Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5888 - VANESSA FIDELIS

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 18/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:26, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:54, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:52, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 23/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    24/136

    :: SEI / TRF3 - 0539015 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0017597-25.2014.4.03.8001Documento n 0539015Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5905 - SUELI DOS SANTOS

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 17/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0539034 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018093-54.2014.4.03.8001Documento n 0539034Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    6819 - LUCIANO GOMES ROMEIRO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 26/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0539088 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0018209-60.2014.4.03.8001Documento n 0539088Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:4296 - LISI CAZARINI SANT'ANA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 27/06/2014 a 11/07/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:35, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:35, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:34, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 24/136

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    25/136

    :: SEI / TRF3 - 0539251 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0016809-11.2014.4.03.8001Documento n 0539251Onde se l:LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 09/06/2014 a 07/08/2014Leia-se:LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 09/06/2014 a 15/06/2014RETIFICO O AFASTAMENTO COMO ACIMA EXPOSTO NA DATA DE MINHA ASSINATURA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0545364 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017493-33.2014.4.03.8001Documento n 0545364Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:3900 - IANE BARBOSA DE ANDRADE FERNANDES

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. de 16/06/2014 a 24/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0530224 - Despacho :: DESPACHOProcesso SEI n 0017491-63.2014.4.03.8001Documento n 0530224Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:6717 - PRISCILA PATRICIA MORAES CAMBUI

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 16/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:29, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 03/07/2014, s 16:27, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 24/06/2014, s 19:08, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 25/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    26/136

    :: SEI / TRF3 - 0527986 - Portaria ::Portaria N 0527986, DE 18 DE junho DE 2014.

    A JUZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS

    SERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL - SEO JUDICIRIA DE SOPAULO, no uso de suas atribuies legais e regulamentares, e, tendo em vista o dispostonas Resolues n 43 de 19 de dezembro de 2008 e 79 de 19 de novembro de 2009, doCJF de Braslia e na Lei n 11.416 de 15 de dezembro de 2006, resolve:I - CONCEDER progresso/promoo funcional, em virtude de aprovao no SIADES -Sistema Integrado de Avaliao de Desempenho Funcional, ao(s) servidor(es) abaixorelacionado(s), como segue:ANALISTA JUDICIRIO, REA JUDICIRIA

    PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0543436 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017633-67.2014.4.03.8001Documento n 0543436Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    1477 - SILVIA ELENA LOPES CARDOSO

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 17/06/2014 a 17/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0543412 - Despacho ::DESPACHO

    RF NOME DE PARA VIGNCIA

    7296

    KARLA CRISTINALIMA

    DOMINGUESVIEIRA

    A2 A3 21/04/2014

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 03/07/2014, s 19:02, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 18:07, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 26/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    27/136

    Processo SEI n 0017370-35.2014.4.03.8001Documento n 0543412Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    2785 - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 13/06/2014 a 13/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0543425 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017222-24.2014.4.03.8001Documento n 0543425Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    6079 - GILSON FRANCISCO TORRES

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 09/06/2014 a 23/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0543454 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017842-36.2014.4.03.8001Documento n 0543454Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    6123 - CRISTIANE FARIA TONELLI

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 18/06/2014 a 18/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 18:09, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 18:07, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 18:06, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 27/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    28/136

    :: SEI / TRF3 - 0543610 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017473-42.2014.4.03.8001

    Documento n 0543610Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    2584 - PATRICIA KRODI DOS SANTOS

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 13/06/2014 a 13/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0526270 - Portaria ::Portaria N 0526270, DE 17 DE junho DE 2014.

    A JUZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SOPAULO, no uso de suas atribuies legais e regulamentares,

    RESOLVELOTAR o servidor LISANDRO SEAWRIGHT, RF 4549, Analista Judicirio, na 1 Vara deCaraguatatuba, a partir de 05/07/2014, com trnsito de 10 dias.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0550632 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0015513-51.2014.4.03.8001Documento n 0550632Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    1867 - JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 20/05/2014 a 20/05/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 02/07/2014, s 18:04, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 13:58, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:36, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 28/136

  • 5/20/2018 de_adm_2014_07_14_a

    29/136

    :: SEI / TRF3 - 0536780 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018228-66.2014.4.03.8001Documento n 0536780Autorizo o pedido de Auxlio Natalidade do(a) servidor(a) FABIANA FALCAO COSTAGARCIA, RF 6466 nos termos do Artigo 185, Inciso I, "b" e Artigo 196 da Lei n 8.112/90.

    :: SEI / TRF3 - 0550336 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0019193-44.2014.4.03.8001Documento n 0550336Autorizo o pedido de Auxlio Natalidade do(a) servidor(a) LUCIANA LAMAR FRANCO, RF

    6326, nos termos do Artigo 185, Inciso I, "b" e Artigo 196 da Lei n 8.112/90.

    :: SEI / TRF3 - 0550387 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0019199-51.2014.4.03.8001Documento n 0550387Autorizo o pedido de Auxlio Natalidade do(a) servidor(a) ANDRE FRANCISCO DUARTERODRIGUES, RF 3360, nos termos do Artigo 185, Inciso I, "b" e Artigo 196 da Lei n8.112/90.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Ncleo deAdministrao Funcional, em 10/07/2014, s 15:46, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Ncleo deAdministrao Funcional, em 10/07/2014, s 15:46, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Ncleo deAdministrao Funcional, em 10/07/2014, s 15:46, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 29/136

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    :: SEI / TRF3 - 0550541 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0019213-35.2014.4.03.8001Documento n 0550541Autorizo o pedido de Auxlio Natalidade do(a) servidor(a) TIAGO FAEDA PELLIZZARI, RF6854, nos termos do Artigo 185, Inciso I, "b" e Artigo 196 da Lei n 8.112/90.

    :: SEI / TRF3 - 0550660 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0019221-12.2014.4.03.8001Documento n 0550660Autorizo o pedido de Auxlio Natalidade do(a) servidor(a) THIAGO PERES RIGOTTI, RF7049, nos termos do Artigo 185, Inciso I, "b" e Artigo 196 da Lei n 8.112/90.

    :: SEI / TRF3 - 0550615 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0017752-28.2014.4.03.8001Documento n 0550615Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    4624 - ANDREA OLIVEIRA PENHA MOSCHIONE

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 02/06/2014 a 05/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Ncleo deAdministrao Funcional, em 10/07/2014, s 15:46, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Ncleo deAdministrao Funcional, em 10/07/2014, s 15:46, conforme art. 1, III, "b", da Lei11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:34, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 30/136

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    :: SEI / TRF3 - 0551440 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017132-16.2014.4.03.8001Documento n 0551440Indefiro a nova solicitao de Reduo Temporria de Jornada de Trabalho (solicitao0540811) por estar em desacordo com a Resoluo 203, de 10 de dezembro de 2001, doPresidente do Conselho da Justia Federal da 3 Regio, conforme Manifestao n0525714, de 17/06/2014, reiterando o entendimento de manifestao anterior da JuntaMdica (Despacho SUSD 0532223).

    :: SEI / TRF3 - 0526013 - Portaria ::Portaria N 0526013, DE 17 DE junho DE 2014.

    A JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEOJUDICIRIA DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e regulamentares:CONSIDERANDO os termos do artigo 87 da Lei n. 8.112/90 (redao original) e ocontido no Processo SEI n 00.2014.4.03.8001,RESOLVE:CONCEDER ao servidor ODEMY OLIVEIRA E SILVA, RF 5706, do Quadro Permanentede Pessoal da Justia Federal de Primeiro Grau em So Paulo, o primeiro quinqunio deLICENA PRMIO POR ASSIDUIDADE, no perodo compreendido entre 30.07.91 a27.07.96, bem como o perodo residual de 28.07.96 a 10.10.05, para fins de Licena paracapacitao, nos termos do art. 87 da Lei n. 8.112/90, redao dada pela Lei 9527/97, eartigo 8, inciso V, da Resoluo n. 141 CJF/Braslia de 28.02.2011, ficandocondicionada ao interesse do servio a fruio de 01 (um) ms, descontados os 02 (dois)meses de licena j usufrudos.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0550941 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0019219-42.2014.4.03.8001Documento n 0550941Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 16:27, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 07/07/2014, s 14:01, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 31/136

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    6789 - RENATA RIGO VILARLICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE07/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0549374 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018990-82.2014.4.03.8001Documento n 0549374Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    4430 - CLAUDIA MORAES DO NASCIMENTOLICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE02/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0549464 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018316-07.2014.4.03.8001Documento n 0549464Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:1505 - NEUSA CHAVES GUEDESLICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE26/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0549496 - Despacho ::

    DESPACHOProcesso SEI n 0018764-77.2014.4.03.8001Documento n 0549496Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:38, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:27, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:28, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 32/136

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    5132 - MARIANA DE MORAES SAMPAIO MARINLICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE30/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0549611 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018643-49.2014.4.03.8001Documento n 0549611Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    7343 - KELLY NAGLIATTI TEIXEIRALICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE30/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550516 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018037-21.2014.4.03.8001Documento n 0550516Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:4902 - CLARICE FERREIRA DE ARAGAO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 22/06/2014 a 25/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550548 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017416-24.2014.4.03.8001Documento n 0550548Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:29, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:29, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:30, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 33/136

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    5157 - MARCO ANTONIO GRECCO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 11/06/2014 a 10/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550580 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017705-54.2014.4.03.8001Documento n 0550580Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    1867 - JOSE NATALICIO TENORIO DE MELO

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. de 16/06/2014 a 18/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550585 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017783-48.2014.4.03.8001Documento n 0550585Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    838 - ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO

    LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE - de 13/06/2014 a 22/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:31, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:31, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:32, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 34/136

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    :: SEI / TRF3 - 0550596 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017748-88.2014.4.03.8001Documento n 0550596Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:5272 - IRALU GUIMARAES ABBAS

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 18/06/2014 a 18/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550595 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0018291-91.2014.4.03.8001Documento n 0550595Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    5897 - REGINA DO CARMO ESPEJO BOTELHO

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE em 26/06/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550607 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0017710-76.2014.4.03.8001Documento n 0550607Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:

    7381 - NICOLAS COELHO BONILHA

    LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE de 23/06/2014 a 23/06/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:33, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:33, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:34, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 35/136

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    :: SEI / TRF3 - 0550618 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0014651-80.2014.4.03.8001

    Documento n 05506187516 - CLAUDIA REGINA FERREIRA MORCILLO

    LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL de 06/05/2014 a 14/05/2014RETIFICO O AFASTAMENTO COMO ACIMA EXPOSTO NA DATA DE MINHA ASSINATURA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0550847 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0019013-28.2014.4.03.8001Documento n 0550847Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:6591 - ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSOLICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

    03/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0550900 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0015835-71.2014.4.03.8001Documento n 0550900Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:3789 - MARIA HELENA GONCALVES PATRICIO C DE OLIVEIRALICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE21/05/2014 a 23/05/2014

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:36, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:37, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:37, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 36/136

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    :: SEI / TRF3 - 0550909 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0019222-94.2014.4.03.8001

    Documento n 0550909Nos termos do Art. 3, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:7273 - DELFINO DE SOUSA MENDONCALICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE06/07/2014 a 22/07/2014

    :: SEI / TRF3 - 0502775 - Despacho ::DESPACHO

    Processo SEI n 0007614-02.2014.4.03.8001Documento n 0502775Interessada: MARLI LOPES DA MOTA - RF 1544Assunto: Averbao de tempo de contribuioNos termos da Informao SECT n 0502712, determino que a servidora providencie juntoao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, a incluso do tempo de servio prestado

    junto extinta Fundao Legio Brasileira de Assistncia LBA, (atual Instituto Nacionaldo Seguro Social - INSS) em que contribuiu ao Regime Geral de Previdncia Social, qualseja, de 12.02.1979 a 11.12.1990, conforme solicitado no Ofcio n 36/2014 SECT/NUAF, de 07.03.2014.D-se cincia servidora.Ao NUAF para providncias.Cumpra-se. Publique-se. Registre-se

    :: SEI / TRF3 - 0549548 - Portaria ::Portaria N 0549548, DE 07 DE julho DE 2014.

    A JUZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SOPAULO, no uso de suas atribuies legais e regulamentares,

    RESOLVEALTERAR a lotao do servidor GUSTAVO QUEDINHO DE BARROS, RF 4002, AnalistaJudicirio, da 6 Vara Criminal de So Paulo para a 5 Vara de Guarulhos, a partir de07/07/2014.

    Documento assinado eletronicamente por Antnio Srgio Rodrigues, Diretor do Ncleo deSade, em 10/07/2014, s 14:38, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 18:37, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 37/136

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    3.

    PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0548464 - Portaria ::Portaria N 0548464, DE 07 DE julho DE 2014.

    A JUZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SOPAULO, no uso de suas atribuies legais e regulamentares,

    RESOLVE

    LOTAR a servidora ANA PAULA CONTAR, RF 6576, Tcnico Judicirio, no Ncleo deComunicao Social, a partir de 02.07.2014.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0544099 - Portaria ::Portaria N 0544099, DE 02 DE julho DE 2014.

    A JUZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SOPAULO, no uso de suas atribuies legais e regulamentares,

    RESOLVEDISPENSAR a servidora MARIA DE FTIMA DE OLIVEIRA, RF 2686, TcnicoJudicirio, da Funo Comissionada de Assistente Tcnico (FC-3), da 4 Vara deExecues Fiscais e design-la para a Funo Comissionada de Oficial de Gabinete

    (FC-5) desta vara;DISPENSAR a servidora MARIA SYLVIA VERTA CARVALHO DA COSTA, RF 7636,Tcnico Judicirio, da Funo Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da 4 Varade Execues Fiscais e design-la para a Funo Comissionada de Assistente deGabinete (FC-4) desta vara;DISPENSAR o servidor ROBERTO FERRAZ, RF 3827, Tcnico Judicirio, da FunoComissionada de Assistente Operacional (FC-2), da 4 Vara de Execues Fiscais edesign-lo para a Funo Comissionada de Assistente Tcnico (FC-3) desta vara.

    PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 18:49, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 18:53, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 07/07/2014, s 13:53, conforme art. 1, III, "b",

    da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 38/136

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    COMPRAS, LICITAES E CONTRATOS - SJSP

    :: SEI / TRF3 - 0546003 - Decisao ::Deciso

    1. Acolho os termos do Parecer n 0543426 - DFORSP/SADM-SP/ULIF/NUCT/SUFT .2.Encaminhem-seos presentes autos ao Ncleo Financeiro para pagamento das NotasFiscais 106865 e 105925, emitidas pela Contratada, com a reteno preventiva deR$51,32 (cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), a ttulo de pagamento damulta moratria, com fundamento na Clusula Dcima Oitava, 18.2.2.1, c/c o artigo 86,pargrafo 3 da Lei n 8.666/93, tendo em vista a ausncia de garantia contratual.3.Em estrita observncia aos preceitos legais aplicveis espcie, intime-sea empresaPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMTICA E PAPELARIA LTDA, por uma das formasprevistas no artigo 26, pargrafo 3, da Lei n 9.784 de 29/01/1999, para se manifestar

    sobre os fatos narrados, apresentando defesa prvia, se assim o desejar, no prazo de05 (cinco) dias teis, a teor do disposto no artigo 87, 2, da Lei Federal n 8.666/93,c/c o artigo 5, inciso LV da Constituio Federal, instruindo-se a intimao com cpiadesta deciso e do Parecer retro mencionado.4. Autorizo a abertura de procedimento de apurao de falta contratual contra a empresaPORT DISTRIBUIDORA DE INFORMTICA E PAPELARIA LTDA, nos termos do artigo5 da Lei n 9.784/1999.5.D-secincia ao Ncleo Gestor.6.Publique-se.

    :: SEI / TRF3 - 0546262 - Aviso de Licitacao ::Aviso de Licitao

    PREGO ELETRNICO N 091/2014Objeto: Aquisio de equipamentos para transporte de cargas transpalete manual. Recebimento das propostas:at 22/07/2014, s 14h00, no endereo www.licitacoes-e.com.br. Informaes: (11) 2172-6380 das 09h00 s19h00.So Paulo, 03 de julho de 2014.

    :: SEI / TRF3 - 0545977 - Decisao ::

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 03/07/2014, s 16:59, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Dmpina de Ftima Barros Ramos, Pregoeira, em03/07/2014, s 17:36, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 39/136

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    DecisoVistos, etc.1. Acolhoos termos do Parecer/Licitao n 009/2014 - NUCT/SUFT (0545969).2.Embora a empresa tenha apresentado defesa prvia tempestiva, no trouxe quaisquerfatos novos que pudessem elidir sua responsabilidade pelo descumprimento aos termosdo Edital noticiados nestes autos. Ao contrrio, ficou demonstrado que a empresa agiucom culpa ao deixar a cargo de pessoa inabilitada o exerccio dos atos para a

    participao da empresa no certame licitatrio, assim como para solicitar adesclassificao da proposta ofertada e vencedora para o lote 01.3. Isto posto, aplico empresa LOCOMOTIVA COMRCIO DE ELETRONICOS LTDA.EPPa penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIO EDESCREDENCIAMENTO NO SICAF pelo prazo de 02 (dois) meses, com fundamentona Clusula Dcima Nona, subitem 19.1.1, do Edital do referido certame, c/c o artigo 7da Lei n 10.520/20024. Intime-se a empresa LOCOMOTIVA COMRCIO DE ELETRONICOS LTDA. EPP parase manifestar sobre a aplicao da penalidade supra, interpondo recurso administrativo,se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias teis, conforme dispe o artigo 109, incisoI, alnea f, da Lei Federal n 8.666/1993, efetivando-se a intimao por uma das formasprevistas no 3, do artigo 26, da Lei n 9.784/1999, instruindo-se a intimao com cpia

    desta deciso e do Parecer em epgrafe.5.Publique-se.

    :: SEI / TRF3 - 0547232 - Aviso de Licitacao ::Aviso de Licitao

    PREGO ELETRNICO N 090/2014Objeto: Aquisio de 01 (um) Transformador Isolador. Recebimento das propostas: at 22/07/2014, s 11h00, noendereo www.licitacoes-e.com.br. Informaes: (11) 2172-6380 das 09h00 s 19h00.So Paulo, 07 de julho de 2014.

    :: SEI / TRF3 - 0553014 - Aviso de Licitacao ::Aviso de Licitao

    PREGO ELETRNICO N 093/2014Objeto: Contratao de empresa para instalao e remanejamento de equipamentos de arcondicionado tipo SPLIT e de De Janela, com o fornecimento dos materiais e

    componentes necessrios execuo dos servios, no Frum Federal de Catanduva.Recebimento das propostas: at 28/07/2014, s 11h00, no endereo www.licitacoes-e.com.br. Informaes: (11) 2172-6380 das 09h00 s 19h00.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 03/07/2014, s 16:59, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Dmpina de Ftima Barros Ramos, Pregoeira, em07/07/2014, s 11:30, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 40/136

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    :: SEI / TRF3 - 0553001 - Aviso ::Aviso

    PREGO ELETRNICO N 032/2014O pregoeiro torna pblico que a licitao em epgrafe, cujo objeto consiste na contratao de empresa paraexecuo de Obras para implantao de novos sanitrios e celas no edifcio que abrigar a nova sede da27 Subseo Judiciria - Frum Federal de So Joo da Boa Vista, restou fracassada.

    DIRETORIA ADMINISTRATIVA

    :: SEI / TRF3 - 0545582 - Portaria ::Portaria N 0545582, DE 03 DE julho DE 2014.

    A DOUTORA JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOSSERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA DE PRIMEIRO GRAU EM SO PAULO, no uso das atribuieslegais e regulamentares,CONSIDERANDOo disposto no Art. 67, da Lei 8.666/93,RESOLVE:Art. 1 Retificar a Portaria SADM - SP 0509180 destituindo os servidores indicados e nomeando como fiscale substituto do Contrato n 04.550.10.12, firmado entre a Justia Federal e a Empresa 2A SistemasAmbiental Ltda- EPP, gerido pelo Ncleo de Servios Administrativos - NUSD, os seguintes servidores:Titular: Joo Alberto Giannetti, RF 3687, CPF 039.479.178-99Substituto: Itamar de Brito, RF 1932, CPF 085.253.728-0

    Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    CENTRAL DE MANDADOS UNIFICADA

    Documento assinado eletronicamente por Dmpina de Ftima Barros Ramos, Pregoeira, em11/07/2014, s 11:42, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Florisvaldo dos Santos, Supervisor da Seo deLicitaes, em 11/07/2014, s 11:52, conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e Frana, Juza Federal Diretorado Foro da Seo Judiciria de So Paulo, em 03/07/2014, s 16:51, conforme art. 1, III, "b",da Lei 11.419/2006.

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 41/136

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    :: SEI / TRF3 - 0548311 - Portaria ::Portaria N 0548311, DE 07 DE julho DE 2014.

    O Doutor HIGINO CINACCHI JUNIOR, Juz Federal, Corregedor da Central de Mandados Unificada da 1Seo Judiciria de So Paulo, no uso de suas atribuies, e, conforme determina o Provimento n. 64 daCorregedoria Regional e considerando a Ordem de Servio n. 01/2009-CEUNI,RESOLVE:Tornar Pblica a Escala de Planto dos Oficiais de Justia Avaliadores no ms de JULHO / 2014, conformeabaixo:DIA 02 de julho (quarta-feira)R.F. NOME1420 MARLENICE KOSTEFF TOSCANO;1464 DENISE CELESTRINI MARTIN;1554 MARCELO TOLAINE PAFFETTI;1598 ANA LUCIA DE ALMEIDA;2056 IVONE BATISTA DA SILVA;2225 HILZE MARIA SIMES OLIVEIRA;2295 DENISE RIBEIRO BARONE;3047 MARISTELA TREVEZAM;

    3352 MARCELO RODRIGUES FERNANDES;3564 WAGNER THOMAZ DE FREITAS CINTRA;4131 SEIJI TANAKA;4387 MARCELO RAMOS DE AQUINO;4441 MRIO EL RAZI;4592 AGNALDO VIEIRA DE SOUZA;5192 LETCIA DA SILVA;DIA 03 de julho (quinta-feira)R.F. NOME254 RONALDO MARCELO DE MAGALHES;602 EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS;1802 MARCO TLIO BORGES DA SILVA CORDEIRO;

    1947 GERALDO MIGUEL FERNANDES RIBEIRO;2245 MARICLIA BARBOSA BORGES;2352 LIDIA CRISTINA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS;3562 ANA SILVIA POO;4106 LUIZ FRANCISCO COUSELO SANCHES;4149 HERMES WELLINGTON DA SILVA;4299 VALRIA GARGI;4583 CARLA DE SOUZA NBREGA;4643 LEANDRO CARLOS DA SILVA;4743 CIBELE APARECIDA VERONEZZI;4794 MAURI EDSON BARBOSA BORGES;5629 DANILO SOARES DE OLIVEIRA;DIA 04 de julho (sexta-feira)R.F. NOME1777 FRANCISCO LUCIANO MINHARRO;4182 CARLA PANELLI DE ALMEIDA POTZIK;4385 MARCIO MIYAGUI;4396 RENATA NIMER MOREIRA DA SILVA;4742 RAQUEL FURLAN;4767 JADERSON SOARES SANTANA;4853 PATRCIA LOPES CANADO;5164 WLADIMIR AFONSO PEREIRA;5568 ROSEMARY DOS SANTOS TONELOTTI;5825 SRGIO RICARDO CAIRES RAKAUSKAS;5840 FRANCISCO ANTONIO NUNES DE QUEIROZ;

    5842 SRGIO RICARDO RODRIGUES SERRANO;5843 SUZETE MAGALI BARBIRI RAMOS;6340 SILVANA GUERRA LUMELINO;6478 CARLOS HENRIQUE BERNARDINO;

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 42/136

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    6494 STEFANIE MORENO BONORA GOMES DE CARVALHO;7132 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA;7386 MARCELO DE PALMA SALERNO;DIA 07 de julho (segunda-feira)R.F. NOME655 CARMEN SILVIA MOREIRA CAVALCANTE;707 ANA LUCIA NOVO PALMA DA FONSECA;

    1016 PAULO CAVALHEIRO LEITE NETO;1051 CARMEN LUIZA DAVOLA;1574 ELIANE SILVEIRA BONATTO FAIRBANKS;1880 ANDR LUIZ MAURER COSTA;1929 EDUARDO STRECKER OKAMOTO;2013 VLADIMIR BALICO;3038 RINALDO BELUCCI;3084 MRCIO LUIZ PIRES;3349 MNICA BISCONSIM FERRERO SANCHEZ;3354 OSWALDO BARBOZA SOBRINHO;3565 WALKRIA KUSZNIR;4452 VILMA AKEMI HONDA BECCARIS;5213 RENATO MARTINS FERREIRA;DIA 10 de julho (quinta-feira)R.F. NOME588 TADEU CAETANO BORRELLI;1358 FABIANO RIGHI;1980 ADRIANA RODRIGUES FERRAZ MACHADO;1988 CLARICE VERALDI DE TOLEDO;3576 MANOEL AGOSTINHO DA CRUZ;4097 ARNALDO BRAMBILLA JUNIOR;4104 FERNANDO SHUHA;4389 ILDEMAR DAUN JUNIOR;4436 ANDREA LEAL BORGES;4598 VALMIR TADEU GERALDES;

    4667 OMAR TADEU DAMMOUS;4765 ALESSANDRA TAGUCHI;DIA 11 de julho (sexta-feira)R.F. NOME1031 LUCINDO BAPTISTA DA SILVA;1048 ROBERTO CIVIDANES;1395 EDNO PEDRO MARIANO;1885 CARMEN SILVA GOMES;3156 MAURCIO ITIRO SINZATO;4697 PAULO ANDR SOUZA MORENO;5628 CEZAR ADRIANO DIAS;5824 ADILSON ROBERTO DELLA TORRE;

    6341 FERNANDA TIOMNO;6342 VANESSA MORCELI DOS ANJOS DE MARCHI;6348 FERNANDA LIE SUGINO;6600 GUSTAVO CUNHA DE ALMEIDA;6859 RENATA ROMO CAPELLINI SAPORITO;7131 TERESA CRISTINA LESSA RODRIGUES;7383 LARRY DE ALMADA GARCIA;DIA 14 de julho (segunda-feira)R.F. NOME1357 MARIA CRISTINA LELLIS;1403 ROSA MARIA DA SILVEIRA;1622 SIDNEI RODRIGUES VIANA;1661 JOS CARLOS TORRES;2218 FERNANDA LUCIA FONSECA;2265 CARLOS ROBERTO HEREDIA;2480 FERNANDA FINATTI DOCA;

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 43/136

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    2943 SANDRA MELLO DE CARVALHO ZUZARTE;4401 CARLOS ROBERTO DA SILVA;4404 MARCO AURLIO DIAS DA SILVA;4865 JOS CARLOS DOS SANTOS;5099 ANDREA CRISTINA ANBAR;5147 ANNA PAULA LEMOS FERREIRA SACCHI;5149 CLAUDIA MARIA UZUBA;

    DIA 15 de julho (tera-feira)R.F. NOME1354 PAULO FABIAN;1378 JUREMA DE PAIVA;1786 SILAS MUZY;1795 ROBERTO DE SCICCO;2483 MARCOS EDUARDO GIUNTI;2484 URNIA LOURENO HIROKADO;2722 JAQUELINE DE FREITAS PERES RODRIGUES;4386 LUZIA KIMIE INABA ABRO;4388 CINTIA RAMOS BARRAL;4437 CARLOS JOS FIGUEIREDO;4438 JOS ANTNIO DE OLIVEIRA;4593 CRISTINA MARCOVIC;4641 KTIA MIDORI KOGA KAWAKAME;5146 ANNA LCIA CHIARELLA;DIA 16 de julho (quarta-feira)R.F. NOME1420 MARLENICE KOSTEFF TOSCANO;1464 DENISE CELESTRINI MARTIN;1598 ANA LUCIA DE ALMEIDA;2056 IVONE BATISTA DA SILVA;2225 HILZE MARIA SIMES OLIVEIRA;2284 LUIZ CARLOS VIEIRA;2295 DENISE RIBEIRO BARONE;

    3047 MARISTELA TREVEZAM;3085 VANDERLEI MARCOS DE SOUZA;4131 SEIJI TANAKA;4387 MARCELO RAMOS DE AQUINO;4441 MRIO EL RAZI;5192 LETCIA DA SILVA;DIA 17 de julho (quinta-feira)R.F. NOME254 RONALDO MARCELO DE MAGALHES;602 EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS;1947 GERALDO MIGUEL FERNANDES RIBEIRO;2352 LIDIA CRISTINA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS;

    4106 LUIZ FRANCISCO COUSELO SANCHES;4583 CARLA DE SOUZA NBREGA;4743 CIBELE APARECIDA VERONEZZI;4794 MAURI EDSON BARBOSA BORGES;5629 DANILO SOARES DE OLIVEIRA;DIA 18 de julho (sexta-feira)R.F. NOME4182 CARLA PANELLI DE ALMEIDA POTZIK;4396 RENATA NIMER MOREIRA DA SILVA;4742 RAQUEL FURLAN;4767 JADERSON SOARES SANTANA;4853 PATRCIA LOPES CANADO;5164 WLADIMIR AFONSO PEREIRA;5568 ROSEMARY DOS SANTOS TONELOTTI;5825 SRGIO RICARDO CAIRES RAKAUSKAS;5840 FRANCISCO ANTONIO NUNES DE QUEIROZ;

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 44/136

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    5842 SRGIO RICARDO RODRIGUES SERRANO;5843 SUZETE MAGALI BARBIRI RAMOS;6340 SILVANA GUERRA LUMELINO;6478 CARLOS HENRIQUE BERNARDINO;6494 STEFANIE MORENO BONORA GOMES DE CARVALHO;7132 WASHINGTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA;7386 MARCELO DE PALMA SALERNO;

    DIA 21 de julho (segunda-feira)R.F. NOME707 ANA LUCIA NOVO PALMA DA FONSECA;1016 PAULO CAVALHEIRO LEITE NETO;1050 JOCELI NAKAMURA;1574 ELIANE SILVEIRA BONATTO FAIRBANKS;1880 ANDR LUIZ MAURER COSTA;1912 ELISABETH PEREIRA DE M. JOSEFOVICH;1929 EDUARDO STRECKER OKAMOTO;2013 VLADIMIR BALICO;3084 MRCIO LUIZ PIRES;3349 MNICA BISCONSIM FERRERO SANCHEZ;3354 OSWALDO BARBOZA SOBRINHO;3565 WLAKRIA KUSZNIR;4452 VILMA AKEMI HONDA BECCARIS;5213 RENATO MARTINS FERREIRA;DIA 22 de julho (tera-feira)R.F. NOME189 AZUIR SOARES;305 RONALDO RODRIGUES BEZERRA;648 NORMA REGINA VIDAL CAPOCCHI;1116 MARIA DO CARMO DE BENEDETTO CABRAL;1640 WALTER BASTOS VON BRUCK LACERDA;1750 IRACELYR EDMAR MORAES DA ROCHA JUNIOR;1971 SILVIA CRISTINE SAMOGIN;

    2037 ANA LUCIA PRADO GARCIA;2038 LELIO GUIMARES VIANNA;2954 BENEDITO CARLOS CHAVES;3046 JACQUELINE RODRIGUES CARUSO;4440 MARCOS RENATO YAMAMOTO TROMBETA;DIA 23 de julho (quarta-feira)R.F. NOME456 RAFAEL TADEU TROYANO;1625 ROSEMEIRE CARVALHO CHAVES;1700 ESTER NOGUEIRA DE FARIA;1718 SOLANGE SOUZA CAMPOS;1808 RONALDO AGOSTINHO BARBUY;

    2018 LINO HEBERT BONASSI QUINELATO;2491 BEATRIZ MAZZEI NUBI;4221 PLNIO DE OLIVEIRA JUNIOR;DIA 24 de julho (quinta-feira)R.F. NOME588 TADEU CAETANO BORRELLI;1358 FABIANO RIGHI;1753 ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS;1918 MAURICIO SIMIONI;1980 ADRIANA RODRIGUES FERRAZ MACHADO;1988 CLARICE VERALDI DE TOLEDO;4097 ARNALDO BRAMBILLA JUNIOR;4104 FERNANDO SHUHA;4389 ILDEMAR DAUN JUNIOR;4412 RICARDO TORRES FERREIRA;4436 ANDREA LEAL BORGES;

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 45/136

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    4598 VALMIR TADEU GERALDES;4667 OMAR TADEU DAMMOUS;4765 ALESSANDRA TAGUCHI;4936 ISABEL REGINA DA SILVA;DIA 25 de julho (sexta-feira)R.F. NOME1031 LUCINDO BAPTISTA DA SILVA;

    1048 ROBERTO CIVIDANES;1395 EDNO PEDRO MARIANO;1885 CARMEN SILVA GOMES;3156 MAURCIO ITIRO SINZATO;4697 PAULO ANDR SOUZA MORENO;5146 ANNA LCIA CHIARELLA;5628 CEZAR ADRIANO DIAS;5824 ADILSON ROBERTO DELLA TORRE;6348 FERNANDA LIE SUGINO;6600 GUSTAVO CUNHA DE ALMEIDA;6859 RENATA ROMO CAPELLINI SAPORITO;7131 TERESA CRISTINA LESSA RODRIGUES;7383 LARRY DE ALMADA GARCIA;7621 EDUARDO SIMES MUNIZ;DIA 28 de julho (segunda-feira)R.F. NOME1357 MARIA CRISTINA LELLIS;1403 ROSA MARIA DA SILVEIRA;1622 SIDNEI RODRIGUES VIANA;1661 JOS CARLOS TORRES;2218 FERNANDA LUCIA FONSECA;2265 CARLOS ROBERTO HEREDIA;2480 FERNANDA FINATTI DOCA;2492 VANILDA SAKAMOTO;2943 SANDRA MELLO DE CARVALHO ZUZARTE;

    4401 CARLOS ROBERTO DA SILVA;4865 JOS CARLOS DOS SANTOS;4926 JOS LUIZ GUIMARES SILVA;5099 ANDREA CRISTINA ANBAR;5147 ANNA PAULA LEMOS FERREIRA SACCHI;5149 CLAUDIA MARIA UZUBA;DIA 29 de julho (tera-feira)R.F. NOME1354 PAULO FABIAN;1378 JUREMA DE PAIVA;1786 SILAS MUZY;1795 ROBERTO DE SCICCO;

    2203 DANILO SIQUEIRA;2483 MARCOS EDUARDO GIUNTI;2484 URNIA LOURENO HIROKADO;2722 JAQUELINE DE FREITAS PERES RODRIGUES;4383 FERNANDO ROGRIO BASTOS FAVARETTO;4386 LUZIA KIMIE INABA ABRO;4388 CINTIA RAMOS BARRAL;4437 CARLOS JOS FIGUEIREDO;4438 JOS ANTNIO DE OLIVEIRA;4593 CRISTINA MARCOVIC;4641 KTIA MIDORI KOGA KAWAKAME;5146 ANNA LCIA CHIARELLA;DIA 30 de julho (quarta-feira)R.F. NOME1420 MARLENICE KOSTEFF TOSCANO;1464 DENISE CELESTRINI MARTIN;

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 46/136

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    1598 ANA LUCIA DE ALMEIDA;2056 IVONE BATISTA DA SILVA;2225 HILZE MARIA SIMES OLIVEIRA;2284 LUIZ CARLOS VIEIRA;2295 DENISE RIBEIRO BARONE;3047 MARISTELA TREVEZAM;3085 VANDERLEI MARCOS DE SOUZA;

    4131 SEIJI TANAKA;4387 MARCELO RAMOS DE AQUINO;4441 MRIO EL RAZI;5192 LETCIA DA SILVA;DIA 31 de julho (quinta-feira)R.F. NOME254 RONALDO MARCELO DE MAGALHES;1769 ELAINE AMARAL;1947 GERALDO MIGUEL FERNANDES RIBEIRO;2352 LIDIA CRISTINA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS;4106 LUIZ FRANCISCO COUSELO SANCHES;4743 CIBELE APARECIDA VERONEZZI;4794 MAURI EDSON BARBOSA BORGES;5629 DANILO SOARES DE OLIVEIRA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0548297 - Portaria ::Portaria N 0548297, DE 07 DE julho DE 2014.

    O Doutor HIGINO CINACCHI JUNIOR, Juiz Federal, Corregedor da Central de Mandados Unificada da 1Seo Judiciria de So Paulo, no uso de suas atribuies, e, conforme determina o Provimento n. 64 daCorregedoria Regional e considerando a Ordem de Servio n. 01/2009-CEUNI,RESOLVE:Tornar Pblica a Escala de Planto Cvel dos Oficiais de Justia Avaliadores nos finais de semana eferiados no ms de JULHO/2014, conforme abaixo:

    Documento assinado eletronicamente por Higino Cinacchi Jnior, Juiz Federal Corregedor daCentral de Mandados Unificada da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 14:39,conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Julho de 2014Data R.F. Nome

    tera 01/07/2014648 NORMA REGINA VIDALCAPOCCHI

    655 CARMEM SILVIA MOREIRACAVALCANTE

    sbado 05/07/2014678 VANDA APARECIDA DE LIRAROSA CIUTTI

    679 EMLIA APARECIDA DOSSANTOS

    domingo 06/07/2014707 ANA LUCIA NOVO PALMA DEFONSECA929 CARLOS ALBERTO GRISPINO

    quarta 09/07/2014985 CILMARA MARQUES PAULONCAPOZZI

    1016 PAULO CAVALHEIRO LEITENETO

    DIRIO ELETRNICO DA JUSTIA FEDERAL DA 3 REGIO Data de Divulgao: 14/07/2014 47/136

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    PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

    :: SEI / TRF3 - 0547460 - Portaria ::

    Portaria N 0547460, DE 07 DE julho DE 2014.O Doutor HIGINO CINACCHI JUNIOR, Juiz Federal, Corregedor da Central de Mandados Unificada da 1Seo Judiciria de So Paulo, no uso de suas atribuies, e, conforme determina o Provimento n. 64 daCorregedoria Regional e considerando a Ordem de Servio n. 01/2009-CEUNI,RESOLVE:Tornar Pblica a Escala de Planto Criminal dos Oficiais de Justia Avaliadores nos finais de semana eferiados no ms de JULHO/2014, conforme abaixo:

    sbado 12/07/20141031 LUCINDO BAPTISTA DASILVA

    1329 DOUGLAS MARQUEZANIPEREIRA

    domingo 13/07/20141170 MARIO APARECIDO FIORE1051 CARMEM LUIZA D'AVOLA

    sbado 19/07/2014

    1050 JOCELI NAKAMURA

    1116 MARIA DO CARMO DEBENEDETTO CABRAL

    domingo 20/07/20141354 PAULO FABIAN1358 FABIANO RIGHI

    sbado 26/07/20141378 JUREMA DE PAIVA1395 EDNO PEDRO MARIANO

    domingo 27/07/20141598 ANA LUCIA DE ALMEIDA1880 ANDR LUIZ MAURER COSTA

    Documento assinado eletronicamente por Higino Cinacchi Jnior, Juiz Federal Corregedor daCentral de Mandados Unificada da Seo Judiciria de So Paulo, em 10/07/2014, s 14:39,conforme art. 1, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    Julho de 2014Data R.F. Nome

    6vara tera 01/07/2014 4122

    STELA MARIS DASILVA

    7vara

    sbado 05/07/2014 4149HERMESWELLINGTON DASILVA

    domingo 06/07/2014 4126 MARISA FTIMA C.AQUILINO DE LIMA

    quarta 09/07/2014 3576 MANOEL AGOSTINHODA CRUZ8vara

    sbado 12/07/2014 4104 FERNANDO SHUHA

    domingo 13/07/2014 4097 ARNALDOBRAMBILLA JUNIOR

    9

    vara

    sabdo 19/07/2014 4106

    LUIZ FRANCISCO

    COUSELO SANCHEZ

    domingo 20/07/2014 3565 WALKRIA KUSZNIR

    10 sbado 26/07/2014 3354 OSWALDO BAR