DE SOCMIES JIHZES - ULisboa...que Granadeiro (3 para 5). • CRIMES FINANCEIROS ACUSADO | TRÊS CRIMES Domingos Farinho foi acusado de três crimes de burla qualificada, abuso de poder

ESCHTORFANTASMA

DE SOCMIES AVAUA JIHZES

PROFESSOR DE DIREITO ACUSADO DE TRÊS CRIMES

O DOCENTE FEZ EXAMES ORAIS a futuros magistrados, quando já era conhecida ligação a cx- governante

PROCESSO

Escritor-fantasmade Sócrates avalia juizesCASO © Domingos Farinho realizou orais no curso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, em 2018, quando já estavaa ser investigado FUTURO © Magistrados vão para os tribunais em 2022 e podem julgá-lo no caso da tese de doutoramento

O Domingos Farinho responde por crimes de burla

qualificada, abuso de poder e falsificação de docu-

mento ©José Sócrates nunca chegou a apresentara tese de doutoramento escrita por Domingos Farinho

TÂNIA LARANJO

DomingosFarinho, profes-

sor da Facilidade de Di-reito da Universidade de

Lisboa suspeito de ter ajudado o

ex-primeiro-ministro José Só-crates na tese de doutoramentode Ciência Política que o antigogovernante dizia preparar emParis, sem nunca a ter apresen-tado, foi um dos avaliadores docurso de acesso ao Centro de

Estudos Judiciários, em 2018.Os novos juizes, que em 2022sairão do CEJ, poderão julgá-lopelos vários crimes que agoralhe são imputados.

Quando foi escolhido paraavaliador, Farinho já estava aser investigado. Mesmo assim,foi escolhido e foi um dos aca-démicos que fez as orais queaceitaram vários futuros ma-gistrados no CEJ. Burla qualifi-

cada, abuso de poder e falsifica-ção de documento são os crimesde que foi acusado. A sua mu-lher, a advogada Jane Kirkby,responde no mesmo processo,mas apenas por falsificação dedocumento. Estão em causa pa-gamentos que o casal recebeu

por prestações de serviços deconsultadoria jurídica que o Mi-nistério Público diz serem fictí-cias. Entre dezembro de 2013 e

outubro de2014 recebe-ram quase 54mil eur os ,

num contratofeito com Carlos Santos Silva, o

amigo de José Sócrates.Ouvido como testemunha na

Operação Marquês, DomingosFarinho negou ter escrito a tesede mestrado de José Sócrates e

garantiu que apenas o ajudoucom referências bibliográficas,citações de autores e a rever otexto. Na acusação a Sócrates, oMinistério Público fala em cola-boração "naredação, sistema-tização e revisão da tese". Diz

também que odoutoramen-to de José Só-crates (nuncaapresentado)

seria feito por Domingo Fari-nho. Em tribunal, Farinhonãoconseguiu explicar o trabalhoque fazia para Santos Silva. As-sumiu que tudo tinha sido com-binado com Sócrates. •DOCENTE UNIVERSITÁRIO

RECUSOU TER ESCRITOATESE DO ANTIGO PMPORMENORES

Contratos suspeitosDomingos Farinho e a mulher

assinaram contratos de alegadaconsultadoria jurídica com a

RMF Consulting, de Rui Mão de

Ferro, arguido no processoOperação Marquês.

'A Confiança no Mundo'0 livro de José Sócrates, 'A

Confiança no Mundo' - que os

amigos compraram às centenas

-, terá sido escrito por Farinho,refere o MP. Chamam-lhe, por

isso, escritor-fantasma,

Jane Kirkby pode ir a julgamento

Acusação resulta

de certidão extraída

do caso Marquês? A acusação a Domingos Fa-rinho e à mulher resulta deuma certidão extraída do processo da Operação Marquês.Na altura da acusação do Mi-nistério Público, o processofoi separado para investiga-ção posterior. Saiu agora a

acusação e ainda há espaçopara a instrução. Só depois sesaberá se vai a julgamento. •

Juiz Ivo Rosa requalificou os crimes

que foram atribuídos a José Sócrates

Mais crimesfiscais paraoex-PM? A alteração da qualificaçãojurídica feita por Ivo Rosa - queatribui mais crimes fiscais a Só -crates - poderá ser um imbró-glio jurídico que vai atrasar o

processo vários anos. O juiz re-qualificou os crimes fiscais atri-buídos a José Sócrates e a outrosarguidos do processo Marquês,As defesas, sabe o CM, vão re-querer a nulidade do despacho,justificando que se trata de umaalteração substancial dos factos.O ex-primeiro-ministro estavaacusado de três crimes de frau-de fiscal (19,5 milhões de im-postos em falta) mas o juiz con-sidera que são dez - um crimepor cada entrega da declaraçãode IRS entre 2006 e 2015. Comesta alteração, imputa- lhe não33 mas 40 crimes. Altera tam-bém a Santos Silva (4 para 12),Joaquim Barroca (2 para 8) , Ar-mando Vara (2 para 5) e Henri-que Granadeiro (3 para 5) . •

CRIMESFINANCEIROS

ACUSADO | TRÊS CRIMES

DomingosFarinho foi acusado de três

crimes de burla qualificada, abuso de

poder e falsificação de documento. Em cau-sa estão pagamentos de 54 mil euros. Os

emails que Sócrates e o professor trocaramforam enviados, no ano passado, para o pro-cesso em que Farinha é agora acusado.

MARQUÊS | TENSÃO MARCA PROCESSO

CarlosAlexandre (na foto) foi o juiz que du-

rante anos os arguidos recusaram. O sor-teio do magistrado Ivo Rosa ditou que seriaeste o juiz a presidir à instrução do processoda Operação Marquês. A tensão com o Minis-tério Público foi sempre sentida no caso, no

qual há vários recursos pendentes.

CRIMES | ALTERAÇÕESCOM AS ALTERAÇÕES À

ACUSAÇÃO DO CASO MARQUÊS,

ARGUIDOS E MINISTÉRIO

PÚBLICO PODEM RECORRER

PARA A RELAÇÃO E ADIAR O

JULGAMENTO DURANTE ANOS.

PRIMO | CONFIRMA FORTUNA DE SÓCRATES

JoséPaulo Pinto de Sousa confirmou a fortuna

da mãe do ex-primeiro ministro e o cofre queninguém sabia existir na instrução do caso Mar-

quês. Ouvido por Ivo Rosa, o primo disse que José

Sócrates foi sempre alguém com fortuna. Mas não

explicou as transferências para a sua conta. A acu-

sação diz que terá sido testa de ferro de Sócrates.

DEBATE ADIADO? O debate instrutório foi ago-ra adiado para março. Vai pro-longar-se por vários dias. •

UM ANO PARA DECIDIR? Ivo Rosa está em exclusivono processo Marquês. A decisãoinstrutória só será em 2021. •

SEM DILIGENCIAS? Não há diligências marcadas

para fevereiro. As partes prepa-ram o debate instrutório. •

LUVAS DE 34 MILHÕES? O Ministério Público acusouJosé Sócrates de receber alega-das luvas de 34 milhões €. •