I ' /. t . ..,{ ATA DE REUNIÃO . nº . -09/2014 -. · , CÂ.MARA .. ·ESTAJ?UAL ·\ DE CdMPENSAÇio • :V " . - • . _,, . AMBIENTAL - C~CA-' NONA ~EUNTÃO· .q~I~ÁRIA DO ANODE.· 2014, REALIZADA r { ·. J ' • EM 11 DE JUNHO DE Z~l4. 1 • • ' '·. Aos .onze dias do mês, de junho do ano d~. dois mii.~e quato~ze, às dezesseis. p.~ra;, no edifício sede da SEMA, localizad~ ii ' Avenida dos-Hola~dese~>ç.º . 04, quadra. 06j. bairro do Ca~au, nestã cida~e,de Sã~ Luis, Ma~a~hão, reuniu-se a Câma;a Est~dual de Go~pensaçãq Àmbi~~- ~Í em sua 9ª Reunião Ordiniria · desde ano.' Após constatar . a existência de quórum regulamentar,· a Sertl?-ora Genilde Campagnaro, l , . ' . . · declarou aberta a 9º reunião ordin.ária da Câmara Estaqual _de Compensação Ambiental de 2014, com a . .. . . . . ' presença dos seguintes mérnbrps: A<lr.tma ·Arouche 'Figtteireclo; Clarissa Moreira Coelho Costa; Eliane . . ' ' ' ' / Oliveira de Abreu Alhadef e Ma't-ia Dalva 1 P~ho Gomes: Registra-se t~mbém a presença do observador Geotge Pereira de Sous;. Em seguida,. a ~enhora Genilàe Çampagnaro determinou: à Secretaria que 1 • • • • • \. • pro~edesse à lei~ra da pauta d~ d.ta, o ·que foi feito; estando. à. mesma asúm construída·: r : Leitura e . . ' . ·. . . 1 . . aprovação da ata da Reunião Ordinária passada ocorrid~. em 30.05.2014; 'lrª _ Reavaliação das ,I' • • • \ • • •' • • • proposições das Prefeituras de Bequimão e Cachoeira Grande para acessar recursos do Feuc; 1 . - • • . ,,.- ., • • ' ' • ' 3~ , pr~p,osiç~o ' de mecanismos . pa~~ · sustêntabili~ade fina!1ceira . d~ . ci11;co ~nidad~s · cie . . . / . conservação. 4º Assunto~1diversos; Dado início aos trabalhos, foi lidá pela Secretária Executiva a ata ' • . A . . . • . . . ' . . ) ') · da reunião passada ocorriqa_ em 30,05.201_4, sen.do a mesma analisada, _' aprovada . e- assinada por todos o.s presentes. Em con~paç~ó fói pas~aqa a pala~~ª a Cla1-is~a, ~ara e;planar sobre 6 primeir~ as ·sunto · . . ,.. ' previsto para hoje, tendo a niesma explifado que.: trata-se -de uma c~mple1rientação/explicações, . '. ., ' aco_mpanhado de documentos, das:,, prefeituras · d~ Câchóeira Graride e Beq~ão, na q~al ambas as . l .•' . . . . . l . , prefeituras ~sclareceram que os préqiós objetos da refor~:,i .são prédios públic9s, pertencentes as . ' . . ' . . . . ' respectivas p_ r~feii:uras, apresenta;a~ ainda reÍaiao çl~ co1po técnico e, contrapartida fu1a~ceira em R$ 75.QÓO,OO (setenta e cinco 1nil re~is),. rio ca'so de Beq~ã~ R$ 60.00Q,OO '(sessenta reais) no caso -. ·( ' • 1 • • ' • • • do m~nicípio de Cachoeira Grande. Os planos de trabalh~ apresentado~ 'foram encaminhados, mas não· , . . ' estão t~tal.t~ente no formato adequado intli'ca1ó pela 'norma (resolução da CECA), devido a. algumas . ' . . falhas; é0mo a não descrição da metod~logia, a ausência da descrição das ações e outras lacunas. Com . - ' .• ~elação aos itens questionados .~bservamos que mesmó . s~ri _d~ · um prédio públi,co, a própria resolução ' 1 . • . ' . . . da CECA a~a que é vedada a t~for.ma de sede,e :congêneres~de~de ?1odo,, em resumo~heste parecer ·, não chegamos a nenhum.a opinião conclusiva,. nem a·.favor, ~efn contr~, ipenas trazemos um relatório d;s novos' documentos e informações apresentãclas;_ fa.nto ~o projeto de Cachoeu:a Grarl.de, como no município de Béquimão. Em ,seguida o proces~o foi colocadç, em votàção, tendo os membros assir;_. votados: Çlarissa vo ,tou_~ont;ra, fundam~ ntaJ~do seu vq_to qàs razões acima expostas, G:enilde, Dalva, . ' . . ' . . . . . -· ' Ad.t;iana e Eliane ~otara,m a f~vór, com a ressalva que o _processo deve ·primeiro passar pela anâlis~ ' · \ ' . . . . . . J \\ ??.; ~~ - "-. ' . ' . . ' 1 . . . / '" _, .
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DE CdMPENSAÇio . AMBIENTAL - C~CA-'NONA …legislacao.sema.ma.gov.br/arquivos/1484932766.pdf · Oliveira de Abreu Alhadef e Ma't-ia Dalva 1P~ho Gomes: Registra-se t~mbém a presença
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ATA DE REUNIÃO . nº . -09/2014 -. · ,CÂ.MARA .. ·ESTAJ?UAL ·\ DE CdMPENSAÇio • :V " . - • . _,,
. AMBIENTAL - C~CA-'NONA ~EUNTÃO·.q~I~ÁRIA DO ANODE.·2014, REALIZADA r { ·. J ' •
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Aos .onze dias do mês, de junho do ano d~. dois mii.~e quato~ze, às dezesseis . p.~ra;, no edifício sede da
SEMA, localizad~ ii' Avenida dos-Hola~dese~>ç.º .04, quadra. 06j. bairro do Ca~au, nestã cida~e,de Sã~
Luis, Ma~a~hão, reuniu-se a Câma;a Est~dual de Go~pensaçãq Àmbi~~-~Í em sua 9ª Reunião Ordiniria ·
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