Dataluta PB Banco de Dados da Luta pela Terra UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Grupo de Estudo sobre Trabalho, Espaço e Campesinato Departamento de Geociências/UFPB Programa de Pósgraduação em Geografia/UFPB DATALUTA 2013 Banco de Dados da Luta pela Terra Paraiba Relatório 2013 COORDENAÇÃO: EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA VICE-COORDENAÇÃO: MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR João Pessoa, novembro de 2014
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DATALUTA PB 2013 - Unesp · históricas, foi caracterizado pela concentração da terra, pela produção de um excedente para o mercado externo e pela extrema exploração do trabalhador
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Dataluta -‐ PB Banco de Dados da Luta pela Terra
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Grupo de Estudo sobre Trabalho, Espaço e Campesinato
Departamento de Geociências/UFPB Programa de Pós-‐graduação em Geografia/UFPB
DATALUTA 2013 Banco de Dados da Luta pela Terra
Paraiba Relatório 2013
COORDENAÇÃO: EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA VICE-COORDENAÇÃO: MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
João Pessoa, novembro de 2014
Dataluta -‐ PB Banco de Dados da Luta pela Terra
DATALUTA Banco de Dados da Luta pela Terra - Paraiba
Relatório 2013
Coordenação
Profa. Dra. Emilia de Rodat Fernandes Moreira
Prof. Marco Antonio Mitidiero Júnior
Equipe de Pesquisa
Emilia de Rodat Fernandes Moreira
(Profa. Dra. do PPGG/UFPB)
André Paulo do Nascimento
(Bolsista Voluntário do Probex)
Denise de Sousa Ferreira
(Bolsista do Pibic)
José Carlos Dantas
(Bolsista do Pibic)
Rodrigo Brito da Silva
(Bolsista do Probex)
João Pessoa, novembro de 2014
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GETEC – Grupo de Estudo sobre Trabalho, Espaço e Campesinato/ UFPB Coordenação: MOREIRA, Emilia de Rodat F.. Paraiba, Dezembro de 2014. DATALUTA – Banco de Dados da Luta pela Terra: Relatório 2013 – Paraiba 2010 – Ano 1 2011 – Ano 2 2013 – Ano 3 Anual 1. Geografia – Questão Agrária – Ocupações – Manifestações - Assentamentos – Estrutura Fundjária –– Territorialização – Espacialização –.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 6 METODOLOGIA................................................................................................. 7 DATALUTA PARAIBA – OCUPAÇÕES DE TERRA........................................ 8 Tabela 1- Estado da Paraíba. Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo as Mesorregiões, 1989-2013...............................................................
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Tabela 2-‐ Estado da Paraíba. Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo as Mesorregiões, 2013...........................................
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Tabela 3-‐ Estado da Paraíba. Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo as Microrregiões, 1989-‐2013....................................
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Mapa 1-‐ Estado da Paraíba. Microrregiões geográficas............................ Mapa 2-‐ Estado da Paraíba. Número de ocupações segundo os Municípios, 1989 – 2013........................................................................ Mapa 3 -‐ Estado da Paraíba. Número de ocupações segundo os Municípios, 2013................................................................................... Mapa 4-‐ Estado da Paraíba. Número de famílias em ocupações segundo os Municípios,1989-‐ 2013.......................................................................... Mapa 5-‐ Estado da Paraíba. Numero de famílias em ocupações segundo os Municípios, 2013...............................................................................
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Tabela 4 -‐ Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo os municípios, 2013....................................................................................
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Tabela 5 -‐ Estado da Paraíba. Municípios com maior número de ocupações, 1989-‐2013............................................................................
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Tabela 6 -‐ Estado da Paraíba. Nº de ocupações e de famílias em ocupação por ano, 1989-‐2013...............................................................
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Tabela 7 – Estado da Paraiba. Nº de ocupações por movimento socioterritorial segundo as Mesorregiões, 1989-‐2013.............................
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DATALUTA PARAIBA – MANIFESTAÇÕES – 2000-2013.............................. 19 Tabela 8 -‐ Estado da Paraíba. Nº de manifestações e de pessoas em manifestações segundo as Mesorregiões, 2000-‐2013............................. 20
Tabela 9 -‐ Estado da Paraíba. Nº de manifestações e de pessoas em manifestações segundo as Mesorregiões, 2013.......................................
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Tabela 10 -‐ Estado da Paraíba. Nº de manifestações e de pessoas em manifestações por Microrregião, 1989-‐2013...........................................
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Mapa 6-‐ Estado da Paraíba. Número de manifestações segundo as Microrregiões, 1989 – 2013...................................................................
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Mapa 7-‐ Estado da Paraíba. Número de manifestações segundo as Microrregiões, 2013............................................................................... Mapa 8 -‐ Estado da Paraíba. Número de pessoas em manifestações segundo as Microrregiões, 1989 – 2013..................................................
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Tabela 11 -‐ Estado da Paraíba. Nº de manifestações por ano, 2000-‐2013. Gráfico 1 -‐ Estado da Paraíba. Manifestações segundo o tipo, 2000-‐2013. Gráfico 2 -‐ Estado da Paraíba. Número de manifestações segundo as Microrregiões, 2000-‐2013...................................................................... Gráfico 3 -‐ Estado da Paraíba. Número de manifestações por movimentos socioterritoriais, 2000-‐2013............................................... Gráfico 4 -‐ Estado da Paraíba. Manifestações segundo a reivindicação, 2000-‐2013............................................................................................. Gráfico 5 -‐ Estado da Paraíba. Número e local de manifestação do tipo ocupação, 2000-‐2013............................................................................. Gráfico 6 -‐ Estado da Paraíba. Número de ocupações de prédios públicos e privados por município, 2000-‐2013.......................................................
Gráfico 7 -‐ Estado da Paraíba. Número de assentamentos segundo ano de criação............................................................................................... Tabela 12 -‐ Estado da Paraíba. Assentamentos criados segundo o ano de criação.................................................................................................... Gráfico 8 -‐ Estado da Paraíba. Assentamentos criados entre 1984 e 2013 por mesorregiões................................................................................... Tabela 13 -‐ Estado da Paraíba. Nº de assentamentos e de famílias Assentadas segundo as Microrregiões, 1989-‐2013.................................. Mapa 7-‐ Estado da Paraíba. Nº de assentamentos segundo as Microrregiões, 1989 – 2013.................................................................... Mapa 8-‐ Estado da Paraíba. Nº de assentamentos segundo as Microrregiões, 2013.............................................................................. Mapa 9 -‐ Estado da Paraíba. Nº de famílias assentadas segundo as Microrregiões, 1989 – 2013................................................................... Mapa 10 -‐ Estado da Paraíba. Nº de famílias assentadas segundo as Microrregiões– 2013.............................................................................. Gráfico 9 -‐ Estado da Paraíba. Municípios com maior número de assentamentos........................................................................................ Gráfico 10 -‐ Estado da Paraíba. Municípios com maior número de famílias assentadas, 1984 – 2013........................................................... Gráfico 11 -‐ Estado da Paraíba. Municípios com maior área ocupada (ha) por assentamento...................................................................................
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DATALUTA PARAIBA – ESTRUTURA FUNDIÁRIA..................................... 45 Tabela 14 -‐ Estado da Paraíba. Estrutura Fundiária, 2012......................... Mapa 11-‐ Estado da Paraíba. Índice de GINI, 2013.....................................
O estado da Paraíba, com uma área 56.439,838 km2 é o 6º menor estado brasileiro com dimensão superior apenas à do Rio Grande do Norte (52.796,791 km2), do Espírito Santo (46.077,519 km2), do Rio de Janeiro (43.696,054 km2), de Alagoas (27.767,661 km2) e de Sergipe (21.910,348 km2) (IBGE, 2010). O processo de formação e de estruturação do seu espaço agrário, nas diferentes fases históricas, foi caracterizado pela concentração da terra, pela produção de um excedente para o mercado externo e pela extrema exploração do trabalhador rural. O controle monopolístico da propriedade fundiária, historicamente, está na base do processo de exclusão social da população rural. Em 2006, malgrado a luta e a conquista de terra pelos trabalhadores, levados a efeito a partir de 1986, o Indice de Gini da propriedade da terra na Paraíba de 0,822 (IBGE) ainda era muito alto. Essa falta de acesso à propriedade da terra tem levado o trabalhador rural a se submeter a formas extremas de exploração de sua força de trabalho e a níveis de remuneração insuficientes para e manutenção e para a reposição dos desgastes sofridos pela sua inserção no processo produtivo. Tal situação de exclusão e de pobreza suscitou, em diferentes momentos, formas de reação da população trabalhadora, consubstanciadas nas chamadas lutas sociais que assumiram formas e contornos diferenciados em cada um dos momentos da história da Paraíba. Essas lutas sociais se exprimem, entre outros, através: a) da ocupação de terra. Entre 1989 e 2013, 22.774 famílias participaram de 204 ocupações de terra no estado; b) de manifestações. Entre 2000 e 2013, 226.694 pessoas participaram de 325 manifestações reivindicando terra, reforma agrária, política agrícola, direitos sociais, a suspensão do uso de agrotóxicos, infraestrutura para os assentamentos, crédito, água, entre outros. Em resposta a essas pressões da classe trabalhadora, o Estado criou entre 1984 e 2013, 302 Áreas de Assentamento abrangendo 284.464,0 hectares onde foram assentadas 14.340 famílias. Mas o que estes resultados representam do ponto de vista do avanço da reforma agrária no estado? Na verdade, o resultado desses 29 anos de luta por terra representa a apropriação pelo campesinato, de um território equivalente a 6,5% da área total dos imóveis rurais existentes em 2012 no estado (INCRA, 2012) e a 28,3% da área dos imóveis rurais maiores de 500,0 hectares existentes no estado no mesmo ano. O que vale dizer que ainda é muito pouco significativo o impacto da criação dos assentamentos sobre o a estrutura fundiária estadual. Em escala municipal pode-se constatar que mudanças territoriais significativas ocorreram onde foi mais forte a pressão dos trabalhadores e dos movimentos sociais resultando numa maior territorialização da luta pela terra. No município de Cruz do Espírito Santo, por exemplo, em plena Zona da Mata Paraibana, a criação de 9 assentamentos rurais no período estudado representou a apropriação do equivalente a 38,5% do total da área dos imóveis rurais do município (INCRA, 2012). Essas informações, dentre outras, acham-se contidas neste relatório DATALUTA Paraíba: Banco de Dados da Luta pela Terra.
João Pessoa, 15 de dezembro de 2014 Profa. Dra. Emilia de Rodat Fernandes Moreira
O Relatório DATALUTA Paraiba: Banco de Dados da Luta pela Terra, na sua versão 2013 organiza as informações levantadas das categorias analisadas (manifestações, ocupações, assentamentos, estrutura fundiária. e estrangeirização das terras) em quatro escalas: estadual, mesorregional, microrregional e municipal (Fluxograma 1). As categorias trabalhadas são: ocupação, manifestação, assentamento, estrutura fundiária e estrangeirização das terras (Fluxograma 1). Fluxograma 1
Compreende-se por manifestações as “ações coletivas dos trabalhadores e trabalhadoras que reivindicam diferentes políticas públicas e/ou repudiam políticas governamentais ou exigem o cumprimento de acordos e promessas”; as ocupações são “ações coletivas das famílias sem-terra, que por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social” (Comissão Pastoral da Terra, 2013); estrutura fundiária é a malha fundiária de uma área, isto é, a forma como é distribuída a propriedade da terra em uma determinada área. São denominados Assentamentos rurais os imóveis incorporados ao programa de reforma agrária do INCRA mediante a desapropriação, compra ou doação e onde são assentadas famílias sem terra. Denominamos de estrangeirização da terra o processo de aquisição de terras por grupos e empresas estrangeiras.para expansão do agronegócio. O DATALUTA Paraiba realiza a coleta de informações quantitativas e qualitativas, em veículos selecionados da imprensa paraibana, tais como o Jornal Correio da Paraiba e o Jornal Gazeta do Sertão, em órgãos oficiais a exemplo do INTERPA- Instituto de Terras da Paraiba e o INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, junto a movimentos socioterritoriais a exemplo da Comissão Pastoral da Terra e do Movimento dos Sem Terra e na Rede DATALUTA. As informações quantitativas são organizadas, digitalizadas e compiladas com o software de planilhamento eletrônico Excel®. Mensalmente os registros de manifestações e ocupações de terras na Paraiba são organizados, detalhados em planilhas específicas e as respectivas matérias jornalísticas digitalizadas. Para a confecção do relatório os dados foram agregados por município, mesorregião microrregião e para o conjunto do estado. Não conseguimos os dados atualizados do INCRA para a estrutura fundiária do ano de 2013, de forma que no presente relatório apresentamos os mesmos dados já publicados no Relatório DATALUTA 2012 – Ano 2013.
DATALUTA Paraíba
ESCALA PARAÍBA – MESORREGIONAL – MICRIRREGIONAL -‐ MUNICÍPIO
CATEGORIAS MANIFESTAÇÕES ASSENTAMENTO ESTRUTURA FUNDIÁRIA ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS OCUPAÇÕES
FONTE CPT OAN e DATALUTA
CPT e DATALUTA
INCRA INTERPA
INCRA JORNAIS E REVISTAS
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DATALUTA PARAIBA OCUPAÇÕES DE TERRA
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Tabela 1 Estado da Paraíba
Número de ocupações e de famílias em ocupações, segundo as Mesorregiões 1989-2013
Mesorregiões Número de ocupações % Famílias %
Mesorregião da Mata Paraibana 84 41,2 11334 49,8
Mesorregião do Agreste Paraibano 40 19,6 4038 17,7
Mesorregião da Borborema 19 9,3 1156 5,1
Mesorregião do Sertão Paraibano 61 29,9 6246 27,4
Total 204 100,0 22774 100,0
Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2013.
Tabela 2 Estado da Paraíba
Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo as Mesorregiões 2013
Mesorregiões Número de ocupações Famílias
Mesorregião da Mata Paraibana 5 2107
Mesorregião do Agreste Paraibano 0 0
Mesorregião da Borborema 0 0
Mesorregião do Sertão Paraibano 0 0
Total 5 2107
Fonte: DATALUTA –Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2014.
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Tabela 3 Estado da Paraíba
Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo as Microrregiões 1989-2013
Microrregiões Número de ocupações % Famílias %
Microrregião de João Pessoa 16 7,8 1302 5,7
Microrregião do Litoral Norte 19 9,3 2164 9,5
Microrregião do Litoral Sul 13 6,4 2792 12,3
Microrregião de Sapé 36 17,6 5076 22,3
Microrregião do Brejo Paraibano 12 5,9 1178 5,2
Microrregião de Campina Grande 5 2,5 530 2,3
Microrregião do Curimataú Ocidental 4 2,0 245 1,1
Microrregião do Curimataú Oriental 5 2,5 232 1,0
Microrregião de Esperança 4 2,0 385 1,7
Microrregião de Guarabira 2 1,0 270 1,2
Microrregião de Itabaiana 8 3,9 1198 5,3
Microrregião do Umbuzeiro 0 0,0 0 0,0
Microrregião do Cariri Ocidental 7 3,4 435 1,9
Microrregião do Cariri Oriental 9 4,4 531 2,3
Microrregião do Seridó Ocidental 1 0,5 100 0,4
Microrregião do Seridó Oriental 2 1,0 90 0,4
Microrregião de Cajazeiras 10 4,9 688 3,0
Microrregião do Catolé do Rocha 8 3,9 635 2,8
Microrregião de Itaporanga 3 1,5 140 0,6
Microrregião de Patos 4 2,0 310 1,4
Microrregião de Piancó 4 2,0 220 1,0
Microrregião de Serra do Teixeira 2 1,0 100 0,4
Microrregião de Sousa 30 14,7 4153 18,2
Total 204 100,0 22774 100,0 Fonte: DATALUTA – Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2014.
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Mapa 1
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Mapa 2
Fonte: DATALUTA –Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2014.
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Mapa 3
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Mapa 4
Fonte: DATALUTA –Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2014.
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Mapa 5
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Tabela 4 Estado da Paraíba
Nº de ocupações e de famílias em ocupações, segundo os municípios 2013
Municípios Nº de Ocupações Nº de Famílias
Caaporã 3 1.760
Santa Rita 2 347
Total 5 2107
* NI - Não Informado Fonte: DATALUTA –Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2014.
Tabela 5 Estado da Paraiba
Municípios com maior número de ocupações 1989-2013
Municípios Nº de Ocupações Nº de famílias em
ocupação
Sousa 11 1685
Sapé 8 1523
Jericó 7 509
Conde 7 520
Jacaraú 6 1296
Caaporã 6 2090
Fonte: DATALUTA –Banco de Dados da Luta Pela Terra, 2014.
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Tabela 6 Estado da Paraiba
Número de ocupações e número de famílias em ocupação por ano