DARCÍSIO PERONDI Médico pela Universidade Federal do Rio Grande Sul, com pós-graduação em Puericultura e Pediatria, é deputado federal pelo PMDB/RS em cinco legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015 e Vice-Líder do PMDB. É o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, membro titular da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família, suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Fontes: CNS / FBH / IBPT (Livro Radiografia da Tributação do Setor Saúde – Estudo e Pesquisa de Responsabilidade dos Drs. Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike, Fernando Steinbruch e Letícia Mary Fernandes do Amaral)
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DARCÍSIO PERONDI Médico pela Universidade Federal do Rio ... · pós-graduação em Puericultura e Pediatria, é deputado federal ... (Tuberculose, Diarréias, Febres, Micoses...)
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DARCÍSIO PERONDI
Médico pela Universidade Federal do Rio Grande Sul, com
pós-graduação em Puericultura e Pediatria, é deputado federal
pelo PMDB/RS em cinco legislaturas: 1995-1999, 1999-2003,
2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015 e Vice-Líder do PMDB. É
o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, membro titular
da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família,
suplente da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público.
Fontes: CNS / FBH / IBPT (Livro Radiografia da Tributação do Setor
Saúde – Estudo e Pesquisa de Responsabilidade dos Drs. Gilberto
Luiz do Amaral, João Eloi Olenike, Fernando Steinbruch e Letícia
Mary Fernandes do Amaral)
Art. 6º São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a
sua promoção, proteção e recuperação.
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
- De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente, 75,6% dos
brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde – SUS. Anualmente são
realizadas cerca de 12 milhões de internações, 1,6 bilhões de
procedimentos de atenção primária à saúde, 150 milhões de consultas
médicas, 2 milhões de partos, 300 milhões de exames laboratoriais, 132
milhões de atendimentos de alta complexidade e 11.500 transplantes de
órgãos.
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
- A taxa média de ocupação dos leitos hospitalares, no Brasil, é baixa, sendo que, nos
hospitais públicos ligados a faculdades é de 65%, nos hospitais municipais é de 40%,
nos federias de 23% e nos estaduais, de 55%. A taxa média de ocupação dos leitos
hospitalares nos países desenvolvidos é de 70%;
- São 2 milhões e quinhentos mil trabalhadores no setor de saúde, sendo que próximo
de 45% desta mão-de-obra está no setor privado;
- As despesas com planos de saúde, hospitais, cirurgias e remédios crescem em ritmo
superior ao da inflação;
- Os brasileiros gastam duas vezes mais com remédios, exames e médicos do que com
planos de saúde;
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
- Os hospitais geridos diretamente pelo estado são menos produtivos do que os
públicos com gestão terceirizada, administrados por organizações sociais;
- O encarecimento dos planos de saúde e dos serviços médicos é inevitável;
- Os planos de saúde não existem para substituir a medicina pública gratuita, e sim
para complementar uma limitação do setor público de saúde na disponibilidade de um
atendimento de qualidade a toda a população;
- Nem todos os postos de saúde públicos, no Brasil, são ruins e ineficientes. A
população paga os impostos e têm direito, como contribuinte, de solicitar
atendimento, remédios e vacinas sem custo adicional.
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
- O Sistema Tributário Brasileiro é um sistema injusto, regressivo e
penalizador do CONSUMO, em detrimento da tributação sobre renda e sobre
patrimônio.
- 65% de toda arrecadação do País é proveniente de tributos direta e
indiretamente sobre o consumo.
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
PRODUTOS TRIBUTOS % PRODUTOS TRIBUTOS %
Abaixador de língua 29,57% Andador 19,27%
Agulha 33,78% Aparelho pressão 33,83%
Avental Médico 30,63% Maca 34,48%
Balão de borracha (bexiga) 34,00% Máscara cirúrgica 30,16%
Band-aid (curativo) 30,39% Medicamentos de uso humano 33,87%
Bisturi 39,59% Medidor de Glicose 29,92%
Bolsa Térmica 37,48% Ducha Higiênica 35,24%
Cadeira de rodas 18,04% Mertiolate/mercúrio 34,95%
Cateter 29,57% Muleta 39,59%
Coletor de urina 19,98% Pipeta de laboratório 34,13%
Comadre / Papagaio 34,48% Seringa 29,92%
Desfibrilador 34,65% Sonda Aspiração Traquial 20,56%
Esparadrapo 28,86% Sonda uretral 34,35%
Gaze 29,44% Soro 30,05%
Inalador 35,54% Termômetro 38,93%
Lâmina para microscópio 33,90% Tipóia 19,51%
Luva Cirúrgica 29,68% Xarope para tosse 34,80%
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
- Arrecadação tributária federal só cresce,
principalmente nos últimos 4 anos.
- 4 estados da Federação contribuem com 77,58%
dos valores arrecadados em tributos federais (São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul).
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
VALOR ATUALIZADO (R$)
CRESCIMENTO REAL (%)
IPCA ANO (%)
NO PERÍODO 2003 - 2009 10.319.908.375,88 59,57% 35,33%
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
Ao longo dos períodos estudados (2003 a 2009) a correção pelo IPCA foi
de 35,33%. No entanto, o crescimento da arrecadação dos tributos
federais superou em muito aquele índice, de forma a apresentar um
crescimento real da arrecadação de tributos, neste mesmo período, na
ordem 59,57%.
VALOR ATUALIZADO
(R$)
CRESCIMENTO REAL (%)
IPCA ANO (%)
NO PERÍODO 2003 - 2009 6.426.603.706,38 28,73% 35,33%
Deputado Federal DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS
VALOR ATUALIZADO (R$)
CRESCIMENTO REAL (%)
IPCA ANO (%)
NO PERÍODO 2003 - 2009 2.609.923.118,35 52,04% 35,33%