“Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos” por Daniel Forsin Buss Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública Orientador: Prof. Dr. Josino Costa Moreira Rio de Janeiro, agosto de 2008
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“Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários
na gestão de recursos hídricos”
por
Daniel Forsin Buss
Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública
Orientador: Prof. Dr. Josino Costa Moreira
Rio de Janeiro, agosto de 2008
Esta tese, intitulada
“Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários
na gestão de recursos hídricos”
apresentada por
Daniel Forsin Buss
foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:
Prof. Dr. Pedro Roberto Jacobi
Prof. Dr. Reinaldo Luiz Bozelli
Prof.a Dr.a Tânia Cremonini De Araújo-Jorge
Prof. Dr. Carlos Machado De Freitas
Prof. Dr. Josino Costa Moreira – Orientador
Tese defendida e aprovada em 08 de agosto de 2008.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz iii
Agradecimentos
Agradeço às pessoas e entidades que colaboraram na realização deste trabalho:
Ao pessoal do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental, que há tanto
tempo me acolheu – e tão bem – tendo me apoiado desde a iniciação científica a este
doutorado. Especial agradecimento à Darcílio Baptista, eterno orientador e amigo,
Marisa Soares, César “Corning” Coelho, Magali Barreto, Riccardo Mugnai, Julio
Vianna, Davi, Lenira e Róbson – pessoas que sempre ajudaram muito.
Ao meu orientador, Josino Costa Moreira, pelo super apoio e valiosos ensinamentos que
às vezes eu teimo em não aprender (“isso é um projeto de vida... e ela segue após a tese!
Bota um ponto final nisso!”).
À minha querida equipe de trabalho, alunos e colaboradores – a tropa de elite –, pela
amizade, por aturarem as “broncas” e por permitirem que este trabalho fosse feito:
Apresentação Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos............................................................................................ 3
Capítulo 1 Application of Rapid Bioassessment Protocols (RBP) for Benthic Macroinvertebrates in Brazil: Comparison between Sampling Techniques and Mesh Sizes.............................................................................. 22
Capítulo 2 Rapid Bioassessment Protocols for benthic macroinvertebrates in Brazil: evaluation of taxonomic sufficiency.................................................................................................................................................................... 41
Capítulo 3 Desenvolvimento de um índice biológico para uso de voluntários na avaliação da qualidade da água de rios........................................................................................................................................................................... 61
Capítulo 4 Estudo de caso: Programa participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Paraná III.................................................................................................................................... 81
Conclusão Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos............................................................................................ 161
Anexo Material audiovisual anexo ao documento Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos................ 164
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz 1
Resumo
A Lei das Águas (Lei 9.433/97) foi o marco legal para o estabelecimento de uma nova
cultura na gestão dos recursos hídricos. A lei preconiza que a gestão deve ser
descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da
sociedade civil organizada. No entanto, o que se observa é o fortalecimento de alguns
setores, enquanto outros ainda não se encontram suficientemente preparados para atuar
nos mesmos níveis. Além disso, a falta de informação sobre a qualidade dos
ecossistemas aquáticos impede a sistematização de bancos de dados abrangentes, o que
por sua vez prejudica o direcionamento de políticas e a construção dos planos de ação
para os recursos hídricos nas diversas esferas de governo com reflexos sobre a saúde das
populações. As soluções para o estabelecimento desse novo modelo de gestão são o
empoderamento dos atores sociais, em todos os níveis, e a produção de dados com
qualidade, para nortear as discussões e a tomada de decisões. Esta tese de doutorado
teve como objetivos contribuir para esses dois aspectos, ao testar e propor métodos mais
eficazes para a realização do monitoramento da qualidade das águas de rios e ao aplicar
estes procedimentos em um programa de capacitação de agentes comunitários
voluntários. O teste dos métodos permitiu a proposta de estabelecimento de um
Protocolo de Bioavaliação Rápida. De forma a aplicar esses conhecimentos, foi
desenvolvido um índice biológico para uso por voluntários (IBVol), que demonstrou
sensibilidade para detectar diferentes condições ecológicas. O uso destas informações
ocorreu em cursos de educação ambiental e científica com mais de cem voluntários de
quatro municípios da bacia do Rio Paraná III. Além da possibilidade de uso dessas
ferramentas na realização das análises da água, diversas ações de mitigação e prevenção
de impactos ambientais foram observadas nas comunidades envolvidas, reforçando a
percepção de que a estrutura do projeto não só forneceu informações técnicas, mas
também elementos para uma participação mais efetiva.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz 2
Abstract
In Brazil, the “Water Legislation” (Law 9.433/97) was a benchmark for the
establishment of a new culture referring to water resources management. According to it
management should be decentralized and stimulate the participation of the governments,
users and civil organizations. However, participation is still asymmetric, with few
strong stakeholders and many others not yet prepared to act at the same level. Besides,
the lack of information on the quality of aquatic ecosystems impair the creation of
comprehensive data banks, hindering political solutions and the development of action
plans, with impacts on human and ecosystem health. To solve these problems and to
implement this new model of management, weakest stakeholders should be empowered,
at all levels, and information on water resources should be qualified, in order to guide
discussions and decision making. The scope of this thesis was to contribute with the
testing of adequate methods for stream monitoring and assessment, and in the training
of volunteer monitors for the application of these procedures. The testing of methods
allowed the proposition of a Rapid Bioassessment Protocol. For public involvement, a
biotic index was developed for volunteer monitoring and assessment of wadeable
streams (IBVol). This index was robust enough to separate different environmental
conditions, even in different regions. This information was used in scientific and
environmental education programs for more than 100 volunteers in four municipalities
of Parana III watershed – south of Brazil. Results showed that besides the possibilities
of using these methods for watchdogging activities, it stimulated actions of public
mobilization to mitigate and prevent environmental impacts. Therefore, the structure of
this project not only provided technical information for the participants and other
stakeholders, but contributed for a more effective participation.
Apresentação
Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos
Texto compilado de:
Buss, D.F. 2006. Possibilidades da participação pública em programas de biomonitoramento de rios. Boletim da Sociedade Brasileira de Limnologia, 35 (2): 42-47.
Buss, D.F. 2007. Biomonitoramento participativo como instrumento de gestão. Palestra proferida no Workshop de Bacias Hidrográficas: Experiências e metodologias, UFMG, Belo Horizonte.
E capítulos subseqüentes deste documento.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 4
Cada vez mais, a proteção, conservação e aproveitamento racional dos recursos hídricos
vêm ganhando reconhecimento do poder público, centros de pesquisa, entidades da
sociedade civil e movimentos sociais. Em função de suas várias dimensões (biológica,
cultural, política e econômica), a água torna-se um eixo vital das relações sociais,
potencializando os conflitos de interesses e de valores inerentes à sociedade de classes
(Victorino 2003). Nesse sentido, a criação de políticas de recursos hídricos exigiu uma
abordagem integrada considerando os aspectos sócio-econômicos e o papel dos
diferentes atores sociais para a implantação de uma gestão que garanta seus múltiplos
usos de forma racional e sustentável (Christofidis 2003).
O interesse sobre a participação pública na gestão dos recursos hídricos vem
aumentando e é apontada como estratégica para o século XXI. De acordo com o
documento das Nações Unidas, Agenda 21 (CNUMAD 1992 – Capítulo 18) e outros
documentos posteriores:
“O manejo integrado dos recursos hídricos baseia-se na percepção da água
como parte integrante do ecossistema, um recurso natural e bem econômico e
social cujas quantidade e qualidade determinam a natureza de sua utilização.
Com esse objetivo, os recursos hídricos devem ser protegidos, levando-se em
conta o funcionamento dos ecossistemas aquáticos e a perenidade do recurso, a
fim de satisfazer e conciliar as necessidades de água nas atividades humanas.
Ao desenvolver e usar os recursos hídricos deve-se dar prioridade à satisfação
das necessidades básicas e à proteção dos ecossistemas”.
Para o programa de desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos prevê-se
a preparação de recursos humanos da seguinte forma:
“Para delegar o manejo dos recursos hídricos ao nível adequado mais baixo é
preciso educar e treinar o pessoal correspondente em todos os planos e
assegurar que a mulher participe em pé de igualdade dos programas de
educação e treinamento. Deve-se dar particular ênfase à introdução de técnicas
de participação pública, inclusive com a intensificação do papel da mulher, da
juventude, das populações indígenas e das comunidades locais. Os
conhecimentos relacionados com as várias funções do manejo da água devem
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 5
ser desenvolvidos por governos municipais e autoridades do setor privado,
organizações não-governamentais locais/nacionais, cooperativas, empresas e
outros grupos usuários de água. É necessária também a educação do público
sobre a importância da água e de seu manejo adequado. (...) Para implementar
esses princípios, as comunidades precisam ter capacidades adequadas. Aqueles
que estabelecem a estrutura para o desenvolvimento e manejo hídrico em
qualquer plano, seja internacional, nacional ou local, precisam garantir a
existência de meios para formar essas capacidades os quais irão variar de caso
para caso. Elas incluem usualmente: (a) programas de conscientização, com a
mobilização de compromisso e apoio em todos os níveis; (...); e (f) partilha de
conhecimento e tecnologia adequados, tanto para a coleta de dados como para
a implementação de desenvolvimento planejado, incluindo tecnologias não-
poluidoras e o conhecimento necessário para obter os melhores resultados do
sistema de investimentos existente”.
No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, os processos de participação da
sociedade na formulação e gestão das políticas públicas começam a ser claramente
legitimados (Jacobi 2002). Neste contexto, foram criados os Conselhos deliberativos em
todos os níveis de governo, com o objetivo de serem espaços participativos e
democráticos para a formulação, avaliação e controle das políticas públicas.
Nesses vinte anos que se seguiram, o país buscou se afastar cada vez mais de um
modelo de gestão institucionalmente fragmentado, adotando um sistema que tem seus
fundamentos na descentralização participativa. Nele, o Estado, apesar de manter o
domínio sobre a água, descentraliza a gestão permitindo a participação da sociedade e
dos usuários de água através de entidades especialmente criadas.
A Lei das Águas (Lei 9.433/97) foi o marco legal para o estabelecimento dessa nova
cultura. A lei registra como primeiro objetivo “assegurar à atual e às futuras gerações a
necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos
usos” (art. 2o, I). A referência explícita às gerações futuras reflete a preocupação com a
sustentabilidade, já que, apesar de contar com cerca de 12% dos recursos hídricos do
planeta, possui problemas de escassez em algumas regiões, inclusive nas mais
industrializadas (Tundisi 2003).
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 6
A lei possui caráter inovador e moderno, principalmente quando propõe que a gestão
participativa deve ser feita não somente entre os níveis estadual e federal, mas também
envolvendo os níveis de base. E vai além, quando institui o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos tendo a bacia hidrográfica como unidade
territorial de planejamento e gestão: trata-se de um redelineamento territorial que paira
sobre as divisões político-administrativas tradicionais entre municípios.
Em seu sexto fundamento, a lei aponta que a gestão de recursos hídricos deve ser
descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da
sociedade civil organizada.
Para o estabelecimento desse modelo de gestão, diversas estruturas políticas foram
criadas, dentre as quais se destacam os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Conselhos
estaduais e federal e as Organizações Civis de Recursos Hídricos. Esta estrutura visa à
promoção de uma negociação social através da formação de espaços nos quais todos os
atores sociais envolvidos podem expor seus interesses e discuti-los de forma
democrática.
No entanto, o que se vê muitas vezes nesses órgãos de gestão dos recursos hídricos é a
questão da participação assimétrica de alguns atores sociais nas tomadas de decisão,
onde alguns setores são fortalecidos, enquanto outros ainda não se encontram
suficientemente preparados para a participação nos mesmos níveis. Assim, corre-se o
risco de que essas estruturas sirvam somente para legitimar alguns interesses dos
segmentos mais articulados.
O envolvimento dos cidadãos na gestão de recursos hídricos é fundamental, tendo em
vista as dimensões continentais do Brasil e as próprias características do setor, que
impossibilitam iniciativas centralizadas ou exclusivamente governamental para o trato
com a água. Não só no gerenciamento das águas como em outras iniciativas de
conservação e proteção ambiental, os movimentos sociais brasileiros têm sido
responsáveis por boa parte dos avanços, embora falte maior articulação e o
reconhecimento das mídias, do público e dos governos para que esses grupos ampliem
sua eficácia e abrangência de ação.
As soluções para o estabelecimento de uma gestão descentralizada são particulares e
dependem dos contextos sócio-ambientais. No entanto, duas facetas são universalmente
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 7
importantes: o empoderamento dos atores sociais, em todos os níveis, e a produção de
dados com qualidade, para nortear as discussões e a tomada de decisões (UNESCO,
2003).
Monitoramento biológico como ferramenta de avaliação da qualidade das águas
A falta de informação sobre a qualidade dos ecossistemas aquáticos impede a
sistematização de bancos de dados abrangentes, o que por sua vez prejudica o
direcionamento de políticas e a construção dos planos de ação para os recursos hídricos
nas diversas esferas de governo com reflexos sobre a saúde das populações.
Parte do problema reside nas ferramentas tradicionais de análise da qualidade das águas
– baseadas em parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos – que são ineficientes na
avaliação da qualidade estética, recreativa e ecológica dos ecossistemas aquáticos por
representarem a situação hídrica apenas no momento em que as amostras foram
coletadas, como em uma fotografia instantânea (Cairns Jr & Pratt 1993, Buss et al.
2003). Isto faz com que seja necessário um grande número de análises, geralmente
custosas, o que inviabiliza seu uso para a realização de um monitoramento temporal
eficiente.
As vantagens de utilizar abordagens integradas para a avaliação ambiental já vêm sendo
apontadas por pesquisadores desde a década de 1970. As abordagens mais modernas
levam em conta não somente as metodologias tradicionais, mas também parâmetros
ambientais e biológicos, a fim de obter um espectro completo de informações sobre o
ecossistema (Rosenberg & Resh 1993, USEPA 1997).
O uso de parâmetros biológicos para medir a qualidade da água se baseia nas respostas
dos organismos em relação ao meio onde vivem. Como os rios estão sujeitos a inúmeros
distúrbios ambientais, a biota aquática reage de alguma forma a esses estímulos, sejam
eles naturais ou antropogênicos (Washington 1984). Monitoramento biológico, ou
biomonitoramento, é definido como o uso sistemático das respostas de organismos
vivos para avaliar as mudanças ocorridas no ambiente, geralmente causadas por ações
antropogênicas (Matthews et al. 1982).
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 8
Apesar do desenvolvimento de metodologias de avaliação com diversos organismos, o
grupo de macroinvertebrados bentônicos é o mais testado e utilizado em todo o mundo
(Rosenberg & Resh 1993). Estas comunidades têm sido amplamente utilizadas por uma
série de razões: 1) são ubíquos, podendo ser afetados por perturbações em praticamente
todos os ambientes aquáticos e em todos os períodos; 2) a grande variedade de espécies
oferece um amplo espectro de respostas às variações; 3) em rios de pequenas
dimensões, a fauna pode ser extremamente rica, enquanto esses ambientes podem não
comportar a fauna de peixes; 4) a natureza basicamente sedentária de várias espécies
leva a uma eficiente análise espacial dos poluentes e efeitos nas populações existentes;
4) por estarem associados ao fundo do rio, refletem não apenas a qualidade da água,
mas também a do sedimento; 5) apresenta metodologias de coleta simples e de baixo
custo, que não afetam adversamente o ambiente; 6) são relativamente fáceis de
identificar com as metodologias existentes.
Em consonância com tais objetivos, a legislação brasileira teve grandes avanços nas
últimas décadas no que diz respeito ao estabelecimento de ferramentas e diretrizes para
a avaliação e a conservação dos ecossistemas aquáticos. Dentre esses, novamente
destaca-se a Lei 9.433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos,
além da Resolução Conama 274/00 que estabelece os padrões de qualidade para a
balneabilidade, e a Resolução Conama 357/05 que revê os padrões para a classificação
dos corpos d’água segundo seus usos, estabelecendo os limites para lançamento de
efluentes para cada classe. Neste último, pela primeira vez o uso de instrumentos de
avaliação biológica é citado (artigo 8o, parágrafo 3o): “a qualidade dos ambientes
aquáticos poderá ser avaliada por indicadores biológicos quando apropriado, utilizando-
se organismos e/ou comunidades aquáticas”. Mas, apesar desses avanços, ainda há uma
lacuna a ser preenchida, pois a legislação, não faz qualquer menção à padronização dos
métodos a serem usados no monitoramento biológico.
A segunda parte do problema é institucional: mesmo com o esforço recente das agências
ambientais, o número de corpos d’água avaliados tem sido insuficiente para atender às
demandas. Além disso, o monitoramento é realizado esporadicamente, ou com longa
periodicidade, e utilizando apenas as técnicas tradicionais. Apenas algumas agências
incorporaram as análises biológicas em seus protocolos e, ainda assim, na maior parte
só as utilizam em rios de grande porte (CETEC 1998, CETESB 2004).
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 9
A participação pública no monitoramento dos recursos hídricos
No que diz respeito à formação do público para o manejo dos recursos hídricos, e a fim
de desenvolver capacidades e massa crítica para a gestão, algumas experiências vem
sendo desenvolvidas em diversos países. Dentre outras, o treinamento do público leigo,
em caráter voluntário, com técnicas de avaliação ambiental (um processo cujo conceito
denominaremos aqui de “monitoramento participativo”), é uma das que parecem ter boa
capacidade de aplicação no Brasil. No EUA, um país com dimensões continentais como
o Brasil, essas atividades permitem que sejam monitoradas áreas muito mais extensas,
com maior freqüência do que as agências ambientais dariam conta e com custos mais
baixos (Maas et al. 1991, Markusic 1991, Levy 1998). Esses grupos, desde que tenham
treinamento adequado, produzem dados confiáveis, a ponto de serem considerados
como dados oficiais pelo órgão ambiental daquele país (Mattson et al. 1994, Engel &
Voshell 2002).
Um modelo de participação pública na gestão dos recursos hídricos – o EUA e o Clean
Water Act
No EUA, país de grandes dimensões e problemas ambientais graves, principalmente no
que diz respeito aos resíduos industriais, uma solução encontrada para a realização mais
eficiente do monitoramento ambiental foi a de envolver as comunidades locais (Mayio
1994).
Em relação aos recursos hídricos, a Federal Water Pollution Control Act, conhecida por
Clean Water Act, promulgada em 1972, determina que os estados avaliem a qualidade
de seus rios e lagos pelo menos uma vez a cada dois anos e que enviem os resultados
para a agência de proteção ambiental (Environmental Protection Agency – EPA). A
agência, por sua vez, analisa e divulga esses resultados em relatórios ao público.
A Seção 305(b) dessa Lei aponta que cada Estado deve preparar e submeter bienalmente
um relatório incluindo a descrição da qualidade das águas navegáveis; os procedimentos
do Estado para a proteção da biodiversidade aquática; os procedimentos para controle
das atividades de recreação das populações humanas; uma estimativa dos impactos
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 10
ambientais, dos custos e benefícios econômicos e sociais dessas atividades; e uma
descrição dos impactos causados por poluição não-pontual (USEPA 2007).
Desde sua promulgação, cada vez mais os Estados foram percebendo que a informação
coletada por técnicos e outros profissionais não eram suficientes – muitos corpos d’água
não estavam sendo monitorados, pois consumiam altos custos, e a tarefa de monitorar
todos os corpos d’água de um estado era simplesmente enorme. Como resultado, menos
de 9% dos corpos d’água estavam sendo incluídos nos primeiros anos do relatório.
A maioria dos órgãos ambientais não aceitava que grupos de voluntários pudessem
coletar e analisar corretamente a qualidade das águas. No entanto, na medida que as
agências ambientais começaram a ver os problemas das águas se acentuando e seus
orçamentos sendo reduzidos, desde 1989, a EPA tem encorajado os Estados a usarem
em seus relatórios quaisquer dados sobre as águas que tiverem disponíveis (Lee 1994).
Pela primeira vez, a EPA explicitamente identificou os dados dos voluntários como uma
fonte potencial para os estados avaliarem suas águas. Por “avaliação” entendiam-se
todas as informações, inclusive as menos rigorosas. Outra categoria, a dos dados
“monitorados”, era reservada para dados coletados por profissionais.
Durante esse período, inúmeras avaliações sobre a qualidade das informações geradas
pelos grupos de voluntários foram realizadas, aperfeiçoando os métodos de coleta e
análise utilizados. Em 1991, a EPA informou aos Estados que poderiam considerar os
dados produzidos pelos voluntários como “monitorados”, juntamente com os dados
coletados e analisados pelos profissionais.
O relatório 305(b) da EPA (USEPA 2007) relata que 27 estados contam com dados
coletados por grupos de voluntários, embora existam grupos organizados em 45 Estados
e no Distrito de Columbia. O uso dos dados coletados por voluntários é fundamental
para que os tomadores de decisão estaduais identifiquem quais corpos d’água estão
contaminados ou em maior risco de contaminação. A EPA e o Congresso Nacional se
baseiam nesse relatório para definir as políticas públicas nacionais.
Outra abordagem é a de envolver escolares em projetos de monitoramento. Os métodos
utilizados são simplificados em relação aos usados pelos grupos de voluntários e o
principal objetivo é educacional. O esforço de incluir escolas, estudantes e professores
começou em 1985 em Washington e cinco anos depois, já havia 30 grupos em
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 11
diferentes condados e 40 escolas “adotando” os rios (no programa adopt-a-stream).
Atualmente, os grupos de voluntários avaliam rios, lagos, estuários, áreas alagadas e
águas subterrâneas, além dos usos da terra, em praticamente todos os Estados do EUA.
A combinação entre dados coletados por grupos de profissionais com os coletados pelos
grupos de voluntários e pelos escolares (esses últimos dados não-oficiais) provê à
comunidade local a possibilidade de envolvimento nas decisões e permite que haja
maior cobrança sobre os governos e aos tomadores de decisão a respeito de seus
recursos hídricos.
Outra característica crescente é juntar a abordagem de monitoramento integrado com
ações mitigadoras ou preventivas dos impactos ambientais. Isso tem feito com que as
pessoas não apenas contribuam no monitoramento, mas tenham papel fundamental na
melhoria de seus rios. Cada vez mais as escolas estão querendo o monitoramento por ser
uma chance de ensino interdisciplinar. Alunos podem discutir problemas reais das
bacias hidrográficas em sua comunidade, trabalhar com matemática e ciências, usar
diferentes linguagens para expressar sua compreensão, entre outros benefícios (Fore et
al. 2001).
Mesmo com esse esforço, no ano 2000 cerca de 19% dos rios do EUA foram avaliados
(mais do que o dobro em relação aos dados de 30 anos antes), aproximadamente
700.000 das 3.700.000 milhas de todos os cursos d’água do país (USEPA 2007).
Desde 1984, o relatório tem revelado que as fontes de poluição não-pontuais, como
agricultura e a rede pluvial urbana, são o principal problema no EUA, sendo mais
importantes do que a poluição por efluentes domésticos municipais e industriais. É
nesse aspecto que o monitoramento biológico apresenta mais benefícios do que as
metodologias tradicionais de avaliação das águas que levam em conta análises físico-
químicas e bacteriológicas. Com a integração dos resultados, do total de milhas
avaliadas, 49% foram consideradas de qualidade inadequada (USEPA 2007).
Esta experiência serve de modelo para a aplicação de ferramentas similares no Brasil e
alguns aprendizados são importantes. Fica claro que para atingir esse estágio de
reconhecimento pelos órgãos ambientais é fundamental que as ferramentas de análise
disponíveis para esse público sejam simples e eficazes na detecção dos problemas
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 12
ambientais. Dentre as preocupações com o desenvolvimento dessas ferramentas estão o
nível de identificação dos organismos bioindicadores, as limitações das técnicas de
coleta e o conteúdo técnico transmitido e absorvido pelos voluntários durante os
treinamentos (Penrose & Call 1995).
Implantação dos “Programas Participativos de Avaliação Integrada e
Monitoramento da Qualidade da Água de Rios – Agente das Águas”
A noção de manejo integrado espelha uma mudança progressiva na direção do
desenvolvimento de abordagens que incluam todos os atores sociais, levando-se em
conta as intrincadas conexões entre sociedade, cultura, ciência e ambiente. Para tal, é
necessária maior participação em todos os níveis e profundas modificações na relação
entre estado e sociedade, com implicações nas formas com que o conhecimento é
criado, adquirido e compartilhado.
Segundo Freitas & Porto (2004), o estabelecimento de metodologias participativas é
uma forma de fortalecer os laços comunitários de solidariedade e devem estar orientadas
para o incremento do poder técnico e político das comunidades nos processos decisórios
que afetam o nível local, de modo a reafirmar a democracia nas relações sociais,
políticas, econômicas e culturais, elementos fundamentais para a sustentabilidade e
justiça ambiental.
Um aspecto fundamental a ser levado em conta na aplicação de um programa
participativo de monitoramento é a habilidade em traduzir a informação tanto para os
gestores ambientais quanto para o público em geral. Atualmente, há que se considerar
que parte do conhecimento científico gerado pelas pesquisas biológicas (ou pelas outras
ciências) deva ser direcionada para atender às necessidades da sociedade. Muitas vezes,
a complexidade dos resultados impede a interpretação pelo público leigo e até mesmo
pelos tomadores de decisão, tornando a informação restrita e com baixo poder de
resolução dos problemas. Portanto, é fundamental que esse processo envolva diversos
atores sociais, integrando o meio científico, o político, o social e o econômico, para que
as informações geradas sejam compreendidas e aplicadas adequadamente.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 13
Tendo em vista a necessidade de uso de ferramentas mais eficientes de monitoramento
da qualidade da água e de inclusão das comunidades no processo de gestão de bacias
hidrográficas, desde 1999 venho coordenando dentro do Laboratório de Avaliação e
Promoção da Saúde Ambiental (LAPSA/IOC/FIOCRUZ) os “Programas Participativos
de Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade da Água de Rios”.
Esses programas têm como objetivos instrumentalizar agentes comunitários voluntários
para a avaliação da qualidade das águas utilizando bioindicadores e auxiliar no
fortalecimento de redes de parcerias para a formação de fóruns participativos para
discutir os problemas ambientais encontrados.
Breve histórico do Programa Agente das Águas – aprendizados e indicadores de
sucesso
No município de Guapimirim, RJ, a FIOCRUZ desenvolveu o projeto em parceria com
a Prefeitura Municipal nos anos de 2000 a 2004. Nos primeiros dois anos, o público
escolar (professores e alunos de 6ª e 7ª séries) de três escolas locais (uma estadual, uma
municipal e uma particular) foi envolvido diretamente, em caráter voluntário e extra-
classe. Os objetivos neste período eram testar metodologias relativamente simples de
coleta e identificação de macroinvertebrados, em nível taxonômico de ordem, seguindo
um índice desenvolvido a partir de trabalhos prévios nesta mesma área, além do uso de
dados físico-químicos e de uma análise da integridade ambiental1.
As aulas eram realizadas uma vez por semana, durante 6 semanas, e a teoria era usada
para favorecer a prática, onde se dava o processo de construção coletiva de cada
conceito. Após a discussão/socialização dos resultados, novos temas/conceitos eram
sugeridos para o encontro da semana seguinte.
As aulas práticas em campo eram realizadas nas localidades onde havia maior
probabilidade de haver problemas ambientais e/ou nas áreas de referência, mais
íntegras. A escolha das áreas era realizada em consenso entre os parceiros do projeto:
segundo o ponto de vista técnico/científico, político/estratégico, dos usos da água e das
representações sociais. 1 Índice traduzido e modificado por D.F.Buss de: U.S. Enviromental Protection Agency. 1999. Rapid Bioassessment Protocols for use in Streams and Wadeable rivers: Periphyton, Bentic Macroinvertebrates and Fish. Washington: EPA, 2nd Ed.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 14
Ao realizarmos a coleta em uma das áreas de referência da bacia do rio Soberbo, a
poucos metros dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, tanto as análises
físico-químicas da água quanto a ambiental indicaram classe de qualidade “excelente”.
No entanto, a análise biológica enquadrava o rio em classe “ruim”, apesar de descrito
em trabalhos prévios como sendo um trecho com alta biodiversidade.
Os alunos decidiram então seguir os princípios da pesquisa qualitativa para investigar os
motivos do possível impacto: após a observação de um fato/fenômeno (a qualidade da
água estava incompatível com o esperado, portanto, haveria um possível impacto),
foram levantadas perguntas (que tipo de impacto e como ocorreu?) e desenvolvida uma
metodologia investigativa (mediante entrevistas com moradores locais).
Através das entrevistas que os alunos conduziram, chegamos à conclusão de que o
problema deveria estar relacionado ao lançamento de cloro na água, fato reiterado em
várias falas e testemunhado por um aluno “estava conversando na varanda da casa (...)
às 23 horas, sentimos um cheiro de cloro que parecia vir do rio (...) fomos até a beira do
rio e vimos uma espuma branca nas margens e um cheiro bem forte de cloro na água”.
De posse dessa nova informação, buscamos investigar o potencial causador do impacto
que, ao que tudo indicava, era a empresa de abastecimento de água da cidade, único
empreendimento próximo à área. Em resumo, descobrimos que comumente nos tanques
de estocagem, a cada dois meses dependendo das condições, parte do cloro armazenado
solidifica, se agregando à parede dos tanques. Para sua remoção, o procedimento padrão
é o jateamento, devendo o cloro ser removido e depositado em local adequado. No
entanto, aparentemente o procedimento adotado em um município de pequeno porte,
cuja fiscalização era precária (e inexistente durante a noite), foi o de liberar o cloro no
rio Soberbo.
Após a empresa negar qualquer lançamento irregular de efluentes, iniciou-se uma
mobilização social, capitaneada pelos alunos, para resolução deste problema junto à
prefeitura e à empresa. A notícia de que alunos podiam analisar a qualidade da água e
detectar problemas ambientais chegou até os meios de comunicação e, em um mês, o
projeto virou destaque de jornais e vários canais de TV.
O processo foi conduzido de forma a não denunciar a empresa, mas mostrar que o
protagonismo juvenil poderia e deveria ser estimulado. A empresa e a prefeitura,
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 15
pressionadas pelas associações de moradores e outras organizações civis, concordaram
em financiar o projeto de monitoramento por um ano. Apesar da empresa sempre haver
negado ser a causadora do incidente, “coincidentemente” não foram mais verificados
eventos similares.
A partir desses eventos, muitas pessoas da comunidade se interessaram em participar do
programa, tanto que, desde então o foco foi direcionado à formação de agentes
comunitários voluntários, não envolvendo necessariamente apenas o público escolar.
Assim, atualmente o projeto almeja não somente realizar o diagnóstico da qualidade das
águas, mas também ajudar à comunidade e outros atores sociais a construírem fóruns de
discussão sobre os impactos e potencialidades locais visando, sobretudo, à resolução
dos problemas ligados à saúde humana e dos recursos hídricos.
Após essa profícua experiência, o projeto foi implementado em outros municípios do
Estado do Rio de Janeiro (Paracambi, Nova Friburgo, Rio de Janeiro e Engenheiro
Paulo de Frontin), do Espírito Santo (Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá) e do
Paraná (Matelândia, Céu Azul e Toledo), com resultados igualmente animadores.
No município de Paracambi, as ações do monitoramento participativo indicaram que o
Rio dos Macacos (tributário do Ribeirão das Lages, à jusante chamado de Rio Guandu,
usado para o abastecimento da cidade do Rio de Janeiro) tinha suas águas degradadas,
com alto grau de contaminação por efluentes domésticos, pelo município à montante da
bacia, Engenheiro Paulo de Frontin. Os voluntários iniciaram então um programa de
divulgação dos resultados nos dois municípios e junto ao Comitê do Rio Guandu.
Atualmente, o município de Eng. Paulo de Frontin conta com um grupo de voluntários
para determinar as fontes poluentes, além de participarem fornecendo dados utilizados
pelas secretarias municipais para o direcionamento de ações de reflorestamento de
matas ciliares e de implantação de estações de tratamento de esgotos.
Esses e outros resultados deram boa visibilidade ao programa, fazendo com que o
projeto ganhasse uma nova dimensão política e de atuação – boa parte como fruto da
parceria com Itaipu Binacional, cuja experiência será apresentada neste documento.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 16
Organização desta tese
A contribuição desta tese está, portanto, no estabelecimento de ferramentas analíticas
eficientes e de baixo custo (i.e. melhoria na qualidade dos dados gerados nos programas
de monitoramento das águas) e no aumento da capacidade institucional de atendimento
das demandas de monitoramento (i.e. melhoria na quantidade de dados produzidos).
Assim, esta tese pode ser dividida em duas partes, claramente interligadas: a primeira
enfatiza o desenvolvimento das ferramentas de análise e a segunda enfatiza a aplicação
dessas ferramentas em programas participativos de monitoramento.
A primeira parte possui uma vertente baseada conceitualmente em Ecologia de Rios e
aborda o teste de metodologias para o monitoramento biológico (Capítulos 1 e 2),
visando o desenvolvimento de um Protocolo de Bioavaliação Rápida (PBR) utilizando
macroinvertebrados bentônicos em riachos montanhosos no sudeste brasileiro. Na atual
fase, ainda de difusão das possibilidades de aplicação dessas ferramentas no Brasil, o
teste e a padronização de ferramentas é fundamental para orientar novos trabalhos,
tornar claras as vantagens de seu uso e permitir que os dados sejam comparáveis em
diversas regiões do país. Somente com isso, será possível o estabelecimento de um
banco de dados amplo e consistente sobre a capacidade dos rios em suportar a
diversidade biológica – um dos objetivos principais da Lei das Águas.
Como contribuição ao estabelecimento de PBRs, o Capítulo 1, intitulado “Application
of Rapid Bioassessment Protocols (RBP) for Benthic Macroinvertebrates in Brazil:
Comparison between Sampling Techniques and Mesh Sizes” foi publicado na revista
Neotropical Entomology, e trata do teste de metodologias de coleta para
macroinvertebrados.
O Capítulo 2, intitulado “Rapid Bioassessment Protocols for benthic
macroinvertebrates in Brazil: evaluation of taxonomic sufficiency” foi submetido para
publicação e enfoca o nível taxonômico necessário para avaliação biológica em rios do
sudeste brasileiro.
De forma a permitir que esses conhecimentos fossem utilizados por grupos de
voluntários, as metodologias de biomonitoramento foram simplificadas e testadas, como
demonstrado no Capítulo 3, intitulado “Desenvolvimento de um índice biológico para
uso de voluntários na avaliação da qualidade da água de rios”, aceito para publicação
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 17
(com peer review) como um capítulo do livro “Monitoramento Biológico de
Ecossistemas Continentais”, Série Oecologia Brasiliensis, editado pelo PPGE/UFRJ.
A segunda parte demonstra a aplicação desses conhecimentos em um estudo de caso,
realizado na Bacia do Rio Paraná, que analisa a participação pública em um programa
de monitoramento de rios (Capítulo 4).
Identifico que, para além do pragmatismo da resolução dos problemas ambientais
concretos, é fundamental no processo educativo a incorporação da crítica a respeito das
causas e efeitos destes problemas ambientais e das responsabilidades individuais e
coletivas. Desta forma, As linhas estruturantes desses “Programas Participativos de
Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade da Água de Rios” são a Educação
Ambiental Crítica (Guimarães 2000; 2004) – com atuação não somente como atividade-
fim, mas como tema-gerador (Layrargues 1999). Para a abordagem participativa,
baseei-me nos princípios de Pesquisa-Ação (Thiollent 2004), pois creio que na busca de
soluções aos problemas reais encontrados em campo, os procedimentos a serem
escolhidos devem obedecer a prioridades estabelecidas a partir de um diagnóstico da
situação no qual todos os participantes tenham voz e vez. Além disso, reconhecendo
capital social como os valores das redes sociais entre pessoas e organizações –
caracterizadas por confiança, cooperação, envolvimento comunitário e troca de
informação – que constroem capacidades para resolver problemas e atingir objetivos de
mútuo benefício (Larsen et al. 2004), permeando todo o discurso do capítulo, aponto
indicadores preliminares de uma avaliação do capital social destes grupos (usando os
princípios metodológicos estabelecidos em Krishna 2000; Jacobi et al. 2004 e Jones et
al. 2006).
A formatação deste último capítulo seguiu um modelo menos formal, para permitir a
divulgação dos resultados para públicos não estritamente acadêmicos. Foi baseado em
parte no Relatório de Pesquisa apresentado à Itaipu Binacional, prefeituras municipais,
comitês gestores e comunidades participantes do projeto no Estado do Paraná. Além
disso, o formato adotado permitiu apresentar as idéias de forma linear, enfocando, do
início ao fim, uma única experiência ao invés de descrever os resultados obtidos em
todos os municípios em que o programa ocorreu.
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Apresentação 18
Os resultados relatados neste capítulo, junto aos obtidos nos outros programas de
monitoramento participativo, vêm sendo organizados em artigos: dois enfocando os
aspectos educacionais e de mobilização social, um sobre o controle da qualidade dos
dados gerados pelos voluntários, um sobre o potencial da participação pública na gestão
dos recursos hídricos e outro sobre a avaliação do capital social das comunidades e dos
espaços de gestão, com ênfase nos comitês de bacia. Outros insights de pesquisa,
decorrentes dessas experiências, são apresentados no final do Capítulo 4.
Ainda faz parte deste documento, um CD com duas matérias de TV produzidas sobre o
grupo de voluntários que monitorou o Rio Sabiá – uma de apresentação da proposta e
dos procedimentos de coleta e análise e outra com os resultados da mobilização social
na direção da resolução dos impactos causados por um frigorífico no rio. Um terceiro
arquivo apresenta um documentário cujo argumento, roteiro, filmagem, edição e pós-
edição foram totalmente executados pelos voluntários do município de Toledo com o
objetivo de divulgar as atividades e as propostas do grupo.
Referências
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Aplicação de Protocolos de Bioavaliação Rápida para Macroinvertebrados Bentônicos no Brasil: Comparação entre Métodos de Coleta e entre Malhas
RESUMO Este estudo é parte do esforço para o estabelecimento de um Protocolo de Bioavaliação Rápida (PBR) utilizando macroinvertebrados bentônicos como bioindicadores da qualidade de água de riachos no Sudeste do Brasil. Foi analisada a relação custo/eficácia de procedimentos de coleta freqüentemente utilizados em PBRs, amostradores do tipo Surber e Kick-net, e de três malhas, 125, 250 e 500 µm. Foram coletados e identificados 126.815 macroinvertebrados, representando 57 famílias. As amostras coletadas com Kick-net apresentaram número de taxa e de valores do índice BMWP significativamente maiores do que as coletadas com Surber, sem um aumento significativo no esforço amostral medido em tempo despendido para análise da amostra. Não houve diferenças significativas quanto à relação custo/eficácia entre os coletores. Quanto ao tamanho da malha, em 125 µm e 250 µm foram encontradas maiores abundância de macroinvertebrados e necessário mais tempo para processar as amostras, no entanto sem produzir diferenças significativas no número de taxa e em valores do índice BMWP. Assim, a malha de 500 µm foi considerada mais efi ciente do que as malhas mais finas. Portanto, recomenda-se o uso de coletores do tipo kick usando uma malha de 500µm, para PBRs ao nível taxonômico de família em rios de características similares às deste estudo no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE Avaliação ambiental, bioindicador, inseto aquático, ecologia de rios, biomonitoramento
Application of Rapid Bioassessment Protocols (RBP) for Benthic Macroinvertebrates in Brazil: Comparison between Sampling Techniques and Mesh Sizes
ABSTRACT This study is part of the effort to test and to establish Rapid Bioassessment Protocols (RBP) using benthic macroinvertebrates as indicators of the water quality of wadeable streams in southeast Brazil. We compared the cost-effectiveness of sampling devices frequently used in RBPs, Surber and Kick-net samplers, and of three mesh sizes (125, 250 and 500 µm). A total of 126,815 benthic macroinvertebrates were collected, representing 57 families. Samples collected with Kick method had significantly higher richness and BMWP scores in relation to Surber, but no significant increase in the effort, measured by the necessary time to process samples. No significant differences were found between samplers considering the cost/effectiveness ratio. Considering mesh sizes, significantly higher abundance and time for processing samples were necessary for finer meshes, but no significant difference were found considering taxa richness or BMWP scores. As a consequence, the 500 µm mesh had better cost/effectiveness ratios. Therefore, we support the use of a kick-net with a mesh size of 500 µm for macroinvertebrate sampling in RBPs using family level in streams of similar characteristics in Brazil.
KEY WORDS Environmental assessment, bioindicator, aquatic insect, freshwater ecology, biomonitoring
Table 1. Total richness, mean richness, mean rarefied richness, mean ratio ‘time for processing sample/richness’, BMWP scores and water quality classification according to the BMWP system for Kick and Surber at each stream.
Rarefied species richness refers to the number of species expected to be found in each sample if they had the same number of individuals than the smallest sample at each stream (see text for details). Between brackets, standard deviations.
Figure 1. Box-and-Whisker plots of rarefied richness and ratio `time for processing sample/richness` for each sampling device (K, Kick; S, Surber) at each stream. P-level is indicated where t-tests were significant. In the Box-plots, the signal (-) indicate the median, borders of the box indicate the 25% and 75% percentiles, the extremities indicate minimum and maximum numbers and the signal (o) indicate outlier values.
Stream A Stream B Stream C
Kick Surber Kick Surber Kick Surber
Total richness 39 37 40 33 40 30
Mean richness 22.4 (4.3)
16.8 (6.4)
22.3 (4.8)
17.2 (4.6)
16.7 (6.7)
12.4 (6.5)
Mean rarefied richness 17.2 (3.4)
12.8 (3.3)
14.9 (2.1)
11.6 (2.8)
8.6 (1.7)
4.7 (2.3)
Mean time (min.) for processing sample
240.9 (84.8)
179.3 (101.4)
327.1 (110.4)
244.9 (58.8)
311.3 (153.8)
335.6 (202.3)
Mean ratio ‘time for processing sample/richness’
10.8 (3.6)
10.8 (5.0)
14.8 (4.2)
14.8 (3.4)
18.7 (6.5)
33.1 (24.9)
BMWP scores 2001 samples 2003 samples
127 135
82 129
146 138
107 101
104 123
53 117
BMWP water quality class 2001 samples 2003 samples
Table 2. Total richness, abundance, time to process sample, mean ratio ‘time for processing sample/richness’, BMWP scores and water quality classification according to the BMWP system for each mesh size (125, 250 e 500 µm) at each stream. Between brackets, standard deviations. Stream A Stream B Stream C
125 250 500 125 250 500 125 250 500
Total richness 39 39 37 33 33 33 32 30 29
Mean richness 17.2 (6.2)
16.7 (6.4)
15.2 (6.2)
18.1 (5.7)
17.1 (4.6)
16.5 (4.5)
13.9 (5.7)
13.4 (5.6)
12.7 (5.8)
Mean abundance 735.9
(393.3)603.0
(318.6)430.8
(225.7)916.3
(770.3)776.1
(653.7)622.3
(570.2)5540.1(5743)
4456.1(4624)
3764.4(3804)
Mean time to process sample (min.)
231.7 (159.3)
179.3 (101.4)
109.0 (47.3)
301.8 (87.9)
236.3 (52.7)
175.4 (60.6)
414.0 (227.1)
384.4 (193.4)
274.0 (154.1)
Mean ratio ‘time for processing sample/richness’
13.0 (6.1)
10.8 (5.0)
7.3 (3.1)
17.4 (4.4)
14.4 (3.4)
11.0 (3.0)
29.8 (8.3)
26.4 (11.7)
22.0 (9.2)
BMWP score 141 141 136 123 123 123 119 112 112
BMWP water quality class
1 1 1 1 1 1 2 2 2
Figure 2. Box-and-Whisker plots of taxa richness, abundance, time for processing samples and ratio `time for processing sample/richness numbers` for each mesh size (125, 250 and 500 µm) at each stream. Different letters (a, b, c) indicate significant differences at paired t-tests (P < 0.05). In the Box-plots, the signal (-) indicate the median, borders of the box indicate the 25% and 75% percentiles, the extremities indicate minimum and maximum numbers and the signal (o) indicate outlier values.
Rapid Bioassessment Protocols for benthic macroinvertebrates in Brazil: evaluation of taxonomic sufficiency
ABSTRACT Rapid Bioassessment Protocols (RBPs) have been widely used to assess biological water quality and ecological health of aquatic ecosystems. Specific aims of RBPs for wadeable streams are to effectively indicate the ecological condition of a stream using low-cost protocols in order to allow long-term and widespread routine monitoring. In discussing RBP development, one of the most controversial issues is the taxonomic resolution that should be used. This study is part of an effort to test and standardize a protocol using benthic macroinvertebrates as indicators of the water quality of wadeable streams in south-east Brazil. In this study, we evaluated genus-, family- and order-levels of ‘taxonomic sufficiency’ to detect a known gradient of impairment. All 3 taxonomic resolutions statistically discriminated reference, intermediately impaired and impaired sites when considering assemblage structure, water quality classification, and biotic index responses. Analysis at the genus-level were more effective in differentiating environmental conditions, especially when considering biotic index responses, but the lack of comprehensive taxonomic keys and information about the ecology of those genera hinder their use in the short term. On the other hand, analyses at the order taxonomic level had lower discriminating power to separate reference sites from intermediately impaired sites when considering biotic index responses, and we could infer that, in more subtle impairment gradients, responses would compromise accurate water classification. Family taxonomic level showed results similar to the genus-level and we support its use in a RBP program for this region, at least until better keys and autoecological knowledge are available.
Figure 1. Axis 1 and 2 of the non-metric multidimensional scaling (nMDS) ordination of macroinvertebrate samples collected at the Guapimirim river basin and identified at genus (a), family (b), and order (c) taxonomic levels. Ellipses represent 95% confidence constructed around reference sites.
Figure 2. Axis 1 and 2 of the non-metric multidimensional scaling (nMDS) ordination of macroinvertebrate samples collected at the São Lourenço river basin and identified at genus (a), family (b), and order (c) taxonomic levels. Ellipses represent 95% confidence constructed around reference sites.
Influence of taxonomic level on responses of biotic indices
Biotic indices calculated for the 3 taxonomic levels were capable of discriminating
Guapimirim reference, intermediate and known impaired sites (Fig. 3). Mann-Whitney
U tests indicated statistical differences for all pairs of impairment conditions (reference
vs. intermediate; reference vs. known impaired; intermediate vs. impaired), for the river
basin. Calculated p-levels were highly significant for all comparisons (p<0.001), except
for the comparison of reference vs. intermediately impaired sites (p = 0.046) at the order
level. At this level, range of index’s values for impaired sites were high enough to be
comparable to those obtained for reference sites. In the São Lourenco basin, reference
and impaired sites differed significantly at all 3 taxonomic levels (Fig. 4).
Figure 3. Box & whisker plots of scores obtained with biotic indices calculated at genus, family and order levels showing the influence of taxonomic resolution on environmental impact assessment in the Guapimirim River basin. REF – reference sites; INT – intermediately impaired sites; IMP – impaired sites.
Figure 4. Box & whisker plots of scores obtained with biotic indices calculated at genus, family and order levels showing the influence of taxonomic resolution on environmental impact assessment in the São Lourenço River basin. REF – reference sites; IMP – impaired sites.
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Capítulo 3
Desenvolvimento de um índice biológico para uso de voluntários na avaliação da qualidade da água de rios
Capítulo de Livro aceito para publicação com peer review.
Buss, D.F. 2008. Desenvolvimento de um índice biológico para uso de voluntários na avaliação da qualidade da água de rios. In: Baptista, D.F.; Buss, D.F. & Oliveira, R.B. (Eds). Monitoramento Biológico de Ecossistemas Continentais. Series Oecologia Brasiliensis, vol. XIII. Rio de Janeiro: PPGE/UFRJ.
Desenvolvimento de um índice biológico para uso de voluntários na avaliação da qualidade da água de rios
RESUMO A avaliação e o monitoramento da qualidade das águas são fundamentais para a regulação e acompanhamento das ações de gestão de recursos hídricos. Estas atividades são, ou deveriam ser, realizadas por agências ambientais governamentais, embora dois problemas impeçam que isso ocorra adequadamente: os métodos de análise utilizados não são adequados para avaliar diversas situações ecológicas, além das agências não darem conta da enorme, e sempre crescente, demanda. Visando auxiliar na resolução destes problemas, a legislação prevê a participação das comunidades em várias etapas do processo de gestão de recursos hídricos. Em consonância com esses objetivos, este estudo relata o desenvolvimento um índice biológico, analisando seu potencial para uso por voluntários na avaliação e monitoramento da qualidade da água de rios. O índice (IBVol) foi construído a partir da atribuição de valores para grupos de macroinvertebrados, com base em sua distribuição em um gradiente ambiental representado por 52 localidades/ocasiões amostrais. O IBVol mostrou-se capaz de refletir macro-alterações ambientais e foi correlacionado a Demanda Bioquímica de Oxigênio, um parâmetro indicador da qualidade da água. O índice foi testado ainda na região serrana do Espírito Santo e demonstrou que possui robustez para ser usado em outras regiões com características similares ao que foi desenvolvido. Como perspectiva, o IBVol pode ser testado em programas de capacitação de agentes comunitários.
PALAVRAS-CHAVE Monitoramento participativo; voluntariado, IBVol, macroinvertebrados bentônicos, ecologia de rios
Development of a biotic index for volunteer monitoring and assessment of stream water quality
ABSTRACT The implementation of a water quality assessment and monitoring program is paramount to an efficient system of water regulation and management. These activities are, or should be, performed by official environmental protection agencies, but two major drawbacks hinder such actions: analytical methods used are often inappropriate to evaluate ecosystem health and the incapacity to attend the overwhelming growing demand. To solve these problems, Brazilian “Water Legislation” stimulates public participation in the management of water resources. As a contribution to this process, this study aims to develop a biotic index for volunteer monitoring and assessment of wadeable streams. The index (IBVol) is composed by tolerance values, which were attributed to macroinvertebrate groups based on their distribution in an anthropogenic impact gradient represented by 52 sites/occasions. The IBVol was correlated to environmental parameters as well as to Biochemical Oxygen Demand, indicating its ability to reflect both major ecosystem changes and the water quality. A test performed in Espirito Santo State indicated the index is robust enough to be used in other regions, in streams with similar ecological conditions to those where it was created. As a future perspective, the IBVol should be tested in volunteer monitoring programs.
Figura 1. Percentual relativo de cada grupo de macroinvertebrado coletado em quatro condições ecológicas (Ref – Referência; SO – Sub-ótima; Reg – Regular e Imp – Impactada). Nos gráficos, o sinal (-) indica a mediana, as bordas da caixa representam os percentis 25% e 75%, as extremidades indicam os valores mínimo e máximo, o sinal (o) indica os valores outlier e o sinal (+) indica os valores extremos.
Tabela I. Valores atribuídos a cada grupo de macroinvertebrado para composição do Índice Biológico para Voluntários (IBVol).
Grupo Valor IBVol Plecoptera 5 Trichoptera com casulo 5 Crustacea 4 Megaloptera 4 Coleoptera 3 Ephemeroptera 3 Diptera sem cabeça distinta 3 Hemiptera 3 Odonata com cauda 2 Odonata sem cauda 2 Trichoptera sem casulo 2 Mollusca 1 Diptera com cabeça distinta 1 Turbellaria 1 Hirudinea 1 Oligochaeta 1
A aplicação dos valores do índice nas amostras retiradas dessas localidades
revelou que o IBVol foi significativamente correlacionado com o índice de integridade
ambiental e com a Demanda Bioquímica de Oxigênio da água (DBO) (Figura 2).
Figura 2. Correlação de Pearson entre os valores obtidos no Índice Biológico para Voluntários (IBVol) e o Índice de avaliação de habitats e a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) em 52 localidades/ocasiões de coleta.
Rosenberg, D.M. & Resh, V.H. 1993. Freshwater biomonitoring and benthic
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Capítulo 4
Estudo de caso: Programa participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Paraná III
Texto compilado de:
Buss, D.F. & Oliveira, J.S. 2008. Programa participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Paraná III. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu: IOC/FIOCRUZ e Itaipu Binacional. 120 pp.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 82
Estudo de caso: Programa participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Paraná III
RESUMO Este documento se baseia em parte no Relatório de Atividades do Programa Agente das Águas, apresentado pelos autores, responsáveis técnicos da FIOCRUZ na parceria com Itaipu Binacional no projeto “Agente das Águas – Programa participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água de rios da bacia do Paraná III”. Neste trabalho são apresentados os principais resultados deste programa que visa a instrumentalização de agentes comunitários voluntários para a realização do monitoramento da qualidade da água de rios e à resolução de problemas através do fortalecimento de redes de parcerias para a formação de fóruns participativos para discutir os problemas ambientais encontrados. Todas as principais etapas do programa foram relatadas e analisadas, da construção da parceria à mobilização social, passando pelos contatos com as comunidades, o curso de capacitação, o uso de ferramentas biológicas e resultados das análises da qualidade das águas. Dentre outros dados relevantes, destacamos os diversos exemplos relatados reforçam a percepção de que a estrutura do projeto não só forneceu informações técnicas, mas também elementos para uma participação mais efetiva.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 83
Introdução
Os “Programas participativos de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da
água de rios” têm como objetivos instrumentalizar agentes comunitários voluntários
para a avaliação da qualidade das águas utilizando bioindicadores e auxiliar no
fortalecimento de redes de parcerias para a formação de fóruns participativos para
discutir os problemas ambientais encontrados.
Esses programas representam a primeira tentativa de implantar programas participativos
de biomonitoramento de águas no Brasil. Como toda abordagem inovadora, apresenta
inúmeras possibilidades de avanço, mas, de forma proporcional, apresenta-se como um
enorme caminho desconhecido a ser percorrido, cheio de dúvidas e dificuldades.
Neste capítulo são apresentados alguns resultados das ações desenvolvidas pela equipe
do Laboratório de Avaliação e Promoção da Saúde Ambiental/IOC/Fundação Oswaldo
Cruz no âmbito do “Programa Agente das Águas” no Estado do Paraná, onde contou
com a parceria de Itaipu Binacional / Cultivando Água Boa, por meio do Programa de
Monitoramento e Avaliação Ambiental.
Para situar todos os passos que foram dados neste projeto, é apresentado, em ordem
cronológica, um quadro-síntese das onze “macro-etapas” que nortearam as ações. Vale
ressaltar que nem todas as etapas foram transformadas em seções separadas neste
documento. Por exemplo, os resultados da segunda etapa “Levantamento da situação
sócio-ambiental das bacias hidrográficas dos municípios envolvidos” permeiam várias
seções, mas estão mais presentes na seção “Entendendo os contextos de atuação”.
De um modo geral, as etapas 3 a 6 se referem à construção de uma rede de parcerias,
indispensável para a execução das ações previstas no projeto apresentado inicialmente à
Itaipu Binacional (etapa 1) e que segue o modelo lógico do “Programa Agente das
Águas” nas outras partes do país. A etapa 7 demonstra a importância da construção de
uma abordagem mais contextualizada, baseada em nossos aprendizados na região. As
etapas 8 e 9 formam o “coração” do projeto: o curso realizado para os voluntários e os
resultados do monitoramento participativo da qualidade das águas dos rios das
microbacias do Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí. Por fim, as etapas 10 e 11 apontam os
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 84
caminhos escolhidos autonomamente por cada grupo para tentar resolver os problemas
ambientais detectados durante o monitoramento.
Síntese das atividades desenvolvidas em ordem cronológica:
Etapa 1: Apresentação do projeto para Itaipu Binacional e criação dos meios para viabilização da proposta
Etapa 2: Levantamento da situação sócio-ambiental das bacias hidrográficas dos municípios envolvidos
Etapa 3: Apresentação do projeto para os Comitês Gestores de Bacias Hidrográficas
Etapa 4: Apresentação do projeto para as Prefeituras
Etapa 5: Contatos com Universidades locais e realização do curso teórico-prático para estagiários do projeto
Etapa 6: Apresentação do projeto para as comunidades dos rios Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí
Etapa 7: Adaptação dos materiais educacionais e estratégias pedagógicas para o curso de agentes ambientais
Etapa 8: Realização de curso teórico-prático para agentes ambientais do rio Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí
Etapa 9: Monitoramento das águas das microbacias dos rios Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí
Etapa 10: Apoio e registro à atuação dos voluntários na divulgação dos resultados e na busca da sustentabilidade do projeto
Etapa 11: Apoio e registro à atuação dos voluntários na resolução dos problemas ambientais detectados
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 85
FIOCRUZ e Itaipu Binacional: a construção de uma parceria
Com o programa ganhando espaço na cena acadêmica e na cena política dos municípios
onde ocorria, (ver histórico no item “Apresentação” deste documento) uma parceria
começou a ser construída entre a FIOCRUZ e Itaipu Binacional em 2005. A
interlocução inicial por parte de Itaipu foi a bióloga Simone Benassi, responsável pelo
Programa de Monitoramento e Avaliação Ambiental da empresa e grande entusiasta das
propostas do Agente das Águas.
Nessa época conhecíamos pouco sobre Itaipu. Sabíamos que era a maior hidrelétrica do
mundo, que havia alagado as Sete Quedas e que os conflitos gerados à época de sua
construção haviam criado o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – fato que
nos deixava relativamente receosos sobre a construção de uma parceria visando o
envolvimento comunitário.
No entanto, encontramos uma empresa com um número surpreendentemente grande de
projetos que enfatizavam a proteção ambiental e o envolvimento das populações. Do
nosso ponto de vista, mais acadêmico, a possibilidade de interagir com outros projetos
de monitoramento ambiental parecia interessante.
Outro aspecto que nos chamou a atenção foram as ações capitaneadas por Itaipu de
reflorestamento de matas ciliares, readequação de estradas e construção de
abastecedouros comunitários de água – ações complexas para a melhoria da qualidade
da água dos rios que deságuam no reservatório1.
Apesar dos avanços inegáveis, a história de Itaipu ainda deixa suas marcas na população
e não é incomum encontrarmos pessoas descontentes com as ações da empresa à época
de sua construção e mesmo agora, devido à forma agressiva que conduz algumas
políticas na região, produz insatisfações. Ainda assim, nos parece que muitas atividades
vêm sendo importantes, tanto do ponto de vista ambiental quanto social e vêm contando
com o apoio de muitas pessoas.
Ao longo de dois anos, tivemos o apoio inestimável do Programa de Monitoramento e
Avaliação Ambiental e da área de Educação Ambiental de Itaipu, além de outros
técnicos e os gestores das bacias hidrográficas.
1 Para saber mais detalhes sobre essas ações, sugerimos o site www.itaipu.gov.br
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 86
A parceria com Itaipu previa um projeto piloto inicial de dois anos com quatro
comunidades, foco deste documento, para então avançar aos 29 municípios que têm rios
que deságuam no reservatório – objetivos ousados que constituem o maior programa de
biomonitoramento participativo do Brasil e que não encontra paralelos em nível
mundial, dada a sua especificidade local e pela estrutura de análise e envolvimento
popular.
Além da atuação estratégica junto a Itaipu Binacional, outros parceiros foram
fundamentais para o projeto. Em todos os programas, somaram-se às comunidades
locais, as prefeituras municipais, ONGs e universidades com atuação na região. A
formação de recursos humanos em diversos níveis (comunitário, político e técnico) é
considerado por nós como estruturador dos processos de gestão.
Como era de se esperar, as redes de parcerias se desenvolveram de forma diferenciada
em cada local, dependendo do contexto específico de cada grupo participante e das
condições sócio-ambientais. Nas comunidades do Xaxim e Sabiá, participaram
estudantes da UTFPR, campus Medianeira, enquanto em Toledo/Lopeí, a parceria se
deu com a UNIOESTE, campus Toledo.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 87
A formação da rede de parcerias
Para o sucesso de qualquer programa é fundamental estabelecer parcerias sólidas com
atores sociais chave. Aqui, além da já mencionada relação com Itaipu Binacional, outros
setores da sociedade participaram ativamente: os Comitês Gestores das Bacias
Hidrográficas, as Prefeituras Municipais, organizações civis e as comunidades.
Esse processo seguiu uma lógica própria, também fruto de um aprendizado sobre as
dinâmicas sociais da região. O primeiro contato foi com os Comitês Gestores das Bacias
Hidrográficas do Xaxim-Sabiá e do Rio Toledo. Ao obtermos sua aprovação em ata,
apresentamos a proposta para as prefeituras municipais, universidades locais e para as
comunidades, aproveitando o indispensável apoio destes novos parceiros para a
identificação das lideranças e a mobilização comunitária.
A participação dos Comitês Gestores das microbacias
Os Comitês Gestores das Bacias Hidrográficas são colegiados compostos por
representantes das prefeituras, empresas locais e associações civis organizadas. São
formados aos moldes do Comitê de Bacia Hidrográfica previsto na Lei 9.433/97 e,
embora não sejam estruturas oficiais da Agência Nacional de Águas, localmente são os
fóruns possíveis para definir ações de gestão ambiental nas bacias. A dinâmica das
reuniões, no que concerne a este projeto, ocorreu da seguinte forma: apresentação da
proposta e apreciação do público presente através de questionamentos/esclarecimentos,
seguidos de uma votação – sendo necessária a aprovação de 50% mais um para que a
proposta fosse levada adiante. Nos dois comitês, o percentual de aprovação foi de cerca
de 75% dos presentes.
Esta participação nas reuniões dos Comitês nos permitiu entrar em contato com os
principais atores sociais para a questão do gerenciamento das águas das bacias
hidrográficas e nos facilitou a entrada junto às comunidades, sobretudo por nos ligar
diretamente às lideranças locais. Além disso, foi possível construir parcerias para que a
própria comunidade pudesse usar esses canais para fazer algum tipo de demanda ou
solicitar esclarecimentos.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 88
A chegada do projeto nas comunidades: construindo um modelo de participação
A apresentação da proposta para as comunidades foi um momento crucial para o
desenvolvimento do projeto; afinal, sem a participação das pessoas, boa parte da
proposta de monitoramento teria de ser reformulada. E, provavelmente, não teríamos os
mesmos resultados do ponto da construção de modelos participativos de ação ambiental.
A dinâmica escolhida foi a de realizarmos duas reuniões com cada comunidade: uma
para explanarmos a idéia geral do projeto e para ouvirmos as críticas e comentários e
uma segunda, a ser realizada com as pessoas interessadas, ou indicadas pelos primeiros
participantes, para fecharmos o grupo de voluntários que participaria do curso de
monitoramento das águas.
Acreditamos que a forma com que foi feita a convocação das pessoas, através das
associações de moradores – realizada pelos técnicos de Itaipu responsáveis pela gestão
das microbacias –, parece ser a mais adequada. No entanto, como possivelmente a
intenção do projeto ainda não estava clara para esses técnicos, a chamada não foi
adequadamente transmitida. Isto fez com que em quase todas as reuniões o público
fosse predominantemente formado por crianças, enquanto nossa intenção era a de
formar os grupos com uma maior participação de jovens e adultos.
O primeiro contato com as comunidades: no fim, o público que mais participou diretamente foi o de jovens e mulheres, sobretudo nas comunidades de origem italiana.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 89
Realmente, formar os grupos com uma composição de um público totalmente adulto era
um grande desafio. Primeiro porque geralmente este público está diretamente envolvido
no trabalho do dia-a-dia e, também por isso, é menos propenso a doar seu tempo para o
desenvolvimento de atividades voluntárias. Outro aspecto que contribuiu para esta
dificuldade foi a desmotivação das pessoas em participar de “mais um projeto”. Em
algumas localidades, ouvimos que “muitas ações estão sendo propostas por Itaipu ou
pela Prefeitura, mas só se faz reunião e nada acontece”. Avaliamos que esse desgaste
também reduziu o entusiasmo em participar das reuniões e das ações.
Tendo todos esses fatores em vista, pareceu-nos que nossa expectativa inicial é que
estava desbalanceada e isso nos fez repensar em como direcionar as ações para, através
da participação do público mais jovem, chegarmos a envolver o restante da comunidade.
Além desses aprendizados, os primeiros contatos com as comunidades foram preciosos
para percebermos alguns temas considerados relevantes e que deveriam ser incluídos
durante o curso. Na apresentação para comunidade do Xaxim, muitos participantes
decidiram monitorar a água da nascente que está localizada na localidade à montante,
Agrocafeeira, pois é de lá que vinham os principais impactos, segundo eles. Foi descrito
ainda que a água do rio Xaxim era captada por um frigorífico industrial, e que os
efluentes eram despejados em outro rio, o Sabiá. Exemplos similares ocorreram em
todas as comunidades, o que evidenciou a complexidade da implantação de modelos de
gestão, mesmo ao nível de uma microbacia hidrográfica.
Participação das instituições acadêmicas: fortalecendo a formação de recursos
humanos locais
Outro componente fundamental do projeto é a participação das universidades locais. Ao
envolvê-las, nossa intenção foi a de formar recursos humanos localmente para: i)
difundir e fixar esse conhecimento ainda incipiente no Brasil e na região; ii) fortalecer
os laços acadêmicos de forma a permitir a troca de informações entre essas instituições;
e iii) dar apoio às ações a serem desenvolvidas junto às comunidades.
As reuniões iniciais com as universidades foram realizadas com a presença da equipe da
Fiocruz, de Itaipu e os coordenadores de cursos de graduação selecionados na área de
atuação do projeto: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), de
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 90
Medianeira, para dar suporte às ações a serem desenvolvidas nas microbacias dos rios
Xaxim e Sabiá e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), de Toledo, para
as microbacias dos rios Toledo e Lopeí.
Ficou acordado entre as partes que um aluno participaria como estagiário de cada
microbacia (quatro no total), tendo a responsabilidade de atuar como ponte entre a
FIOCRUZ do Rio de Janeiro e as comunidades. Para tal, um curso de 40 horas foi
ministrado para que os alunos se familiarizassem com a filosofia do projeto e os
métodos a serem empregados.
Do ponto de vista acadêmico, os alunos seriam co-orientados por pesquisadores da
FIOCRUZ e professores da Universidade, para o desenvolvimento de suas monografias
de fim de curso. Até o momento, duas já foram defendidas, com alto grau de aprovação,
e outras duas estão em andamento. Alguns desses resultados são apresentados ao longo
deste documento, com a devida referência.
Participaram do curso, os professores, os estagiários das universidades (que neste
primeiro momento foram indicados pelos coordenadores dos cursos de graduação) e
técnicos da área de monitoramento ambiental e de educação ambiental de Itaipu. A
programação do curso seguiu a planejada para as comunidades (ver página 108 deste
documento), de forma a fornecer os instrumentos básicos aos estagiários que
participaram.
Na parte teórica do curso, ministrado nas instalações de Itaipu, o que diferiu do curso
oferecido aos voluntários foi o aprofundamento em questões mais técnicas, com ênfase
em conceitos modernos de gestão, de ecologia de rios e de fundamentos da pesquisa
social. A parte prática foi desenvolvida nos rios da cidade de Foz do Iguaçu e
imediações, de forma a obtermos um gradiente de condições ambientais (de mais
naturais a altamente antropizados), para assim demonstrar ao grupo os procedimentos
padrões a serem desenvolvidos com as comunidades: cálculo da vazão dos rios, análise
estética/ecológica do ambiente, físico-químicas, bacteriológica da água e biológica
usando macroinvertebrados bentônicos como bioindicadores.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 91
Primeiro curso para técnicos, alunos e professores universitários realizado em março de 2006 – a formação de recursos humanos fixa o conhecimento localmente e auxilia no desenvolvimento das atividades.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 92
Entendendo os contextos de atuação: bacia hidrográfica e macro-indicadores
Agora que relatamos o processo da construção da rede de parcerias, apresentamos
brevemente nosso contexto de atuação: as microbacias hidrográficas dos rios Xaxim,
Sabiá, Lopeí e Toledo. Mas antes de chegarmos a essa microescala, situaremos nossas
unidades de ação e planejamento dentro de contextos mais amplos: a bacia hidrográfica
do Paraná III – por si só uma parte da gigantesca bacia principal da qual todos esses rios
fazem parte: a bacia do Rio Paraná/Prata.
A Bacia Hidrográfica do Rio da Prata
A Bacia Hidrográfica do Rio Prata ou Bacia Platina é a segunda maior bacia
hidrográfica do planeta, com 1,4 milhão de km². Das cabeceiras até a foz, atravessa
quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. No Brasil, abrange os Estados do
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul. É constituída pelas bacias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai que
ao se encontrarem em território argentino formam o Rio da Prata. Os rios Paraná e
Paraguai são seus maiores contribuintes.
A Bacia do Prata tem uma enorme importância econômica, social e cultural para o
continente sul americano por possuir uma rica e extensa malha hídrica, fazendo parte
desta, as hidrovias do Tietê e do Paraná-Paraguai. A área de abrangência do rio da Prata
chega a alcançar 290 km de largura em alguns dos seus trechos.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 93
Fonte: Tucci (2004). Localização da Região Hidrográfica do Paraná entre as unidades hidrográficas do Rio da Prata. No detalhe menor, a representação da dimensão da bacia do Rio da Prata dentro do continente Sul-Americano.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraná
O rio Paraná é o décimo maior do mundo em vazão, e o quarto em área de drenagem,
drenando todo o centro-sul da América do Sul, desde as encostas dos Andes e da Serra
do Mar. De sua nascente, no planalto central, até a foz, no estuário do Prata, em
território Argentino, percorre 2.960 km, dos quais 1.300 km em território Argentino,
780 km inteiramente em território brasileiro e 880 km como limítrofe entre a República
do Paraguai e Argentina ou Brasil. A região abrange sete unidades federativas
brasileiras: o Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo,
Paraná e Santa Catarina.
O Rio Paraná apresenta o maior aproveitamento hidrelétrico do Brasil e possui vários
trechos represados com esse fim, como os reservatórios de Jupiá, Ilha Solteira, Porto
Primavera, Itaipu e Yaciretá (Paraguai-Argentina). Existem mais de 130 barragens na
bacia, considerando apenas aquelas com alturas superiores a 10m, que transformaram o
Rio Paraná e seus principais tributários (Grande, Paranaíba, Tietê, Paranapanema e
Iguaçu) em uma sucessão de lagos.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 94
Seus principais afluentes de grande importância são os rios Paranapanema, que divide
São Paulo do Paraná, e Ivaí, Piquiri e Iguaçu, que estão em território paranaense. Outro
destaque é o Rio Iguaçu (palavra indígena que significa "muita água") nasce no Planalto
de Curitiba e segue em direção oeste até desaguar no rio Paraná. Com 1.200 km de
trechos navegáveis, no rio encontram-se várias usinas hidrelétricas e as famosas
Cataratas do Iguaçu. As cataratas apresentam quedas de água com mais de 70 metros de
altura, dispostas em uma área de 2.700 metros de largura, que propicia uma belíssima
visão panorâmica.
Fonte: PNRH-BASE (2005). A Região Hidrográfica do Paraná e suas seis unidades hidrográficas.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 95
A Bacia Hidrográfica do rio Paraná tem grande importância para o Estado que leva o
seu nome, pois a maior parte dos seus rios são contribuintes diretos. As águas da bacia
são utilizadas para consumo humano e, também, para a indústria e irrigação.
Atualmente, grandes extensões dos principais afluentes do trecho superior já são
consideradas impróprias para uso humano e para a vida aquática, em virtude da poluição
orgânica e inorgânica (efluentes industriais e agrotóxicos) e da eliminação da mata
ciliar. As inúmeras barragens da bacia, ainda que causem impactos óbvios, de certa
forma têm contribuído para a retenção de sedimentos e poluentes.
O último trecho não represado do Rio Paraná apresenta um amplo canal, ora com uma
extensa planície fluvial com pequenas ilhas (mais de 300), ora com grandes ilhas e uma
planície alagável mais restrita. A planície chega a 20km de largura, apresentando
numerosos canais secundários e lagoas. As flutuações dos níveis da água, embora mais
prolongadas pelos represamentos, ainda mantêm a sazonalidade e uma amplitude média
de cinco metros. Este remanescente de várzea tem importância fundamental na
manutenção das espécies de peixes já eliminadas dos trechos superiores da bacia,
especialmente espécies de grande porte que realizam extensas migrações reprodutivas.
Cerca de 170 espécies de peixes são encontradas neste trecho do Rio Paraná. As
espécies de maior interesse para a pesca esportiva são o dourado, pintado, cachara,
barbado, pacu, piauçu, piapara, curimatã, traíra, e outras que foram introduzidas na
bacia, como tucunaré, blackbass, acará-açu, tilápias e carpas.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 96
A Bacia Hidrográfica do Paraná III
A área de abrangência da Bacia Hidrográfica do rio Paraná, no trecho que denomina-se
Paraná III, envolve 28 municípios paranaenses e o de Mundo Novo, no Mato Grosso do
Sul. Sua área de drenagem é de 8.389 km² e possui altitudes que variam de 300 a 800
metros ao nível do mar. Na verdade, não se constitui como uma bacia hidrográfica
única, sendo um conjunto de rios que deságuam diretamente no Rio Paraná, em seu
trecho alagado pelo reservatório de Itaipu. Os principais rios são: São Francisco Falso e
Verdadeiro, Ocoí, Chororó, Guaçu, Dois Irmãos, Pinto, São Vicente e Passo Cuê.
A Bacia do Paraná III é limitada ao norte pelo rio Piquirí, fazendo divisa com a Bacia
Hidrográfica do Rio Paraná II; ao sul limita-se com o Baixo rio Iguaçu ou de uma
maneira genérica é limitada pelos rios Piquirí e Iguaçu respectivamente a nordeste e a
sudeste.
Fonte: SUDERHSA, SEMA, projeto Guarani. Em destaque, a Bacia do Paraná III.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 97
A população estimada na Bacia do Paraná III, segundo dados do IBGE de 2005 é de
997.503 hab. Os principais municípios são: Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Santa
Helena, Medianeira, Marechal Cândido Rondon e Guaíra. Essa área envolve total ou
parcialmente os municípios de Cascavel, Céu Azul, Diamante do Oeste, Entre Rios do
Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Maripá,
Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste,
Pato Bragado, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Teresa do Oeste, Santa
Teresinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do
Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãnssi e Vera Cruz do Oeste.
Na área de abrangência da bacia do Paraná III, as atividades econômicas relevantes são:
agricultura (soja, trigo, milho e mandioca); agropecuária (suinocultura, avicultura, gado
leiteiro e de corte e piscicultura) e agroindustrialização, sendo frigoríficos, laticínios,
industria de óleos vegetais e fecularias. A Usina Hidrelétrica de Itaipu está inserida
nessa bacia e a empresa, em conjunto com a comunidade desenvolve atividades voltadas
para a preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 98
Figura esquemática com a divisão geopolítica da Bacia Hidrográfica do Paraná III. Fonte: SUDERHSA/2007 com base SEMA/2004.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 99
Quadro-resumo: bacia hidrográfica do Paraná III
Localização física Inserida no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio da Prata / Paraná,
localizada na parte central do Planalto Meridional brasileiro.
Área de drenagem 8.383 km²
Limites/divisores Definidos pelos divisores de bacias dos rios Piquirí e Iguaçu, a nordeste e a
sudeste, respectivamente.
Principais rios São Francisco Verdadeiro; São Francisco Falso; Ocoí. Chororó; Guaçu;
Dois Irmãos; Pinto; São Vicente e Passo Cuê.
Reservatório de Itaipu 1.350 Km², no rio Paraná.
Altitude Entre 300 e 800 m acima do nível do mar.
Bioma Mata Atlântica.
Ecorregião Florestas do Interior do Paraná/Estacional Semidecidual – 50% das árvores
perdem suas folhas na época de seca.
Clima Predominantemente subtropical úmido com temperatura média de 22ºC. A
distribuição anual das chuvas varia com índices entre 1.500 a 1.900 mm.
Formação Geológica Serra Geral; rochas basálticas provenientes de derrames de atividade
vulcânica de fissuras continentais.
Relevo Ondulado a suave ondulado.
Solos Vermelhos com textura argilosa e alta fertilidade.
Divisão política municipal Envolve total ou parcialmente 28 municípios no Paraná (Altônia, Cascavel,
Céu Azul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra,
Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado,
Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Teresa do Oeste, Santa
Teresinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São
Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste) e um no Mato
Grosso do Sul (Mundo Novo).
Regionalização IBGE microrregião homogênea 288.
População Total 997.503 hab (IBGE 2000).
Etnias principais Italianos; alemães; poloneses; índios.
População nativa Guarani. Abriga duas áreas indígenas: Aldeamento Avá-Guarani e Tekohá
Anetete e Itamarã.
IDH os índices situam-se entre 0,850 e 0,676.
Característica fundiária Mescla de pequenas, médias e grandes propriedades.
Economia Baseia-se no setor primário, com alguns focos de forte industrialização e
concentração turística na parte sul, região da tríplice fronteira com a
Argentina e Paraguai.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 100
Quadro-resumo: bacia hidrográfica do Paraná III (continuação)
Principais atividades econômicas Energia elétrica (Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional); agricultura (soja,
trigo, milho e mandioca); agropecuária (suinocultura, avicultura, gado
leiteiro e de corte e piscicultura) e agroindustrialização (frigoríficos,
laticínios, indústria de óleos vegetais e fecularias).
Atividades de lazer Turismo no Parque Nacional do Iguaçu; praia artificial no lago de Itaipu;
pesca artesanal; turismo rural.
Impactos antrópicos aos sistemas
naturais
Forte desmatamento, inclusive de matas ciliares; grande concentração de
atividades agropecuárias com uso intensivo de agrotóxicos; perda de solo
fértil pelo alagamento/represamento do Rio Paraná, para formação do
reservatório de Itaipu; efluentes de fábricas de processamento de alimentos,
frigoríficos, cortumes, e outras atividades ligadas com o setor primário.
Instituições Ambientais Governamentais
Estaduais
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA); Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) e Superintendência de Recursos Hídricos e
Saneamento do Paraná (SUDERHSA).
Instituições de Abastecimento e
Produção Estaduais
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) e
EMATER/PR.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 101
Entendendo os contextos de atuação: os contexto locais
Neste documento é descrito o desenvolvimento das atividades do programa Agente das
Águas em quatro localidades, cada uma representando uma microbacia hidrográfica:
comunidades do Xaxim e do Sabiá – para o monitoramento dos rios homônimos – de
São Luiz do Oeste – no Rio Toledo – e as comunidades de Bom Princípio e Linha
Gramado – para ações no Rio Lopeí.
Para situar o contexto mais específico do desenvolvimento das atividades, apresentamos
a seguir alguns dados referentes aos municípios onde essas bacias hidrográficas estão
inseridas, dando destaque a algumas características das comunidades que participaram
do programa. Estes levantamentos foram realizados a partir da pesquisa de documentos
oficiais dos municípios e entrevistas com diversos atores sociais, dentre eles,
representantes do poder público municipal (Secretarias de Meio Ambiente e
Agricultura), lideranças comunitárias, gestores do programa Cultivando Água Boa, de
Itaipu Binacional e outros setores representados nos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Microbacias dos rios Xaxim e do Sabiá
As comunidades das bacias dos rios Xaxim e Sabiá apresentam similaridades
ambientais e sociais. Ambas as bacias são de pequeno porte (rios principais 8-10m de
largura) e possuem comunidades predominantemente rurais que vivem em sistema de
agricultura de pequeno porte (propriedades de 10-30 hectares), com produção
prioritária de soja, milho e fumo. A suinocultura e o gado leiteiro foram apontados
como sendo atividade suplementares importantes. Em ambas, há centros comunitários
e as produções agrícolas são encaminhadas para comercialização pela Cooperativa
Lar, cuja sede fica em Matelândia (mas que tem representação em algumas
localidades). Na região da bacia do Xaxim, a cooperativa capta água, a utiliza e despeja
os rejeitos na bacia do rio Sabiá. A Carta do Pacto das Águas (programa de Educação
Ambiental de Itaipu) indicou que o esgoto de um frigorífico é um dos principais
problemas percebidos pelas comunidades locais. Não há agricultura orgânica e, como
a EMATER (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) é pouco
presente na região, os agrotóxicos e fertilizantes são receitados pela loja que
comercializa os produtos. A melhor forma de comunicação em ambas é o rádio (grande
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 102
audiência) e os presidentes das comunidades, lideranças eleitas que participam,
inclusive dos Comitês gestores das bacias (com a participação de representantes das
prefeituras, das Cooperativas, de outros segmentos sociais e de Itaipu Binacional).
Outras lideranças importantes em ambas são os ministros de Eucaristia e
representantes dos Clubes de Mães. Nessas duas bacias, cuja origem e cultura são
italianas, as mulheres têm papel fundamental na estruturação da comunidade (ao passo
que na bacia do Toledo/Lopeí, a origem e cultura alemã faz com que as mulheres
tenham papel menos acentuado).
Bacia do rio Xaxim – aproximadamente 100 famílias. Há duas comunidades nessa
bacia e há diferenças entre as do Alto e Baixo Xaxim, sendo esta última com menor
poder aquisitivo, menores propriedades e nível instrucional mais baixo. Apesar de não
haver um centro (zona prioritariamente rural), há nessa comunidade, uma igreja e um
centro comunitário como pontos agregadores da comunidade. Não há escolas na
região, sendo que as crianças e jovens estudam em Matelândia ou Céu Azul. Há
transporte público e os jovens parecem gostar de sair da zona rural e ir estudar nessas
cidades. Ambientalmente, o relevo é menos acidentado que a bacia do Sabiá e as
moradias ficam próximas às áreas agriculturáveis.
Bacia do rio Sabiá – aproximadamente 100 famílias, com uma estrutura de
comunidades estabelecida em: Tomé de Souza (parte superior da bacia – uma escola),
Sabiá (trecho médio e centro mais populoso: três escolas, igreja, salão de festas
comunitário, centro comunitário e campo de futebol) e Baixo Sabiá (trecho inferior –
uma escola, fechada). Nesta bacia, há uma propriedade (família Grassi) que desenvolve
turismo rural (casa estilo italiana, comida típica). Ambientalmente, o relevo é mais
acidentado que o da bacia do Xaxim e por isso as áreas com agricultura ficam em
terreno acima ao das moradias – estas quase todas próximas ao rio. Além da
agricultura de pequeno porte, há muitos aviários na região.
Nas bacias dos rios Xaxim e Sabiá (municípios de Medianeira, Matelândia e Céu Azul),
a Cooperativa Lar é a mais atuante. São mais de 80 produtos comercializados com a
marca Lar e cerca de 1/3 da produção é exportada. A Cooperativa se fortaleceu no
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 103
momento em que começou a industrializar seus produtos (ex. polvilho, subproduto da
mandioca) e a comercializá-los (Supermercado Lar). Hoje, a cooperativa deve ter por
volta de 5.000 associados. Um dos problemas ambientais gerados pela cooperativa é
que ela capta a água da bacia do rio Xaxim e despeja os rejeitos na bacia do rio Sabiá e
utiliza a água, com resíduos do frigorífico, para irrigar plantações de eucalipto.
Microbacias dos rios Toledo e Lopeí
Bacia do rio Toledo – a maior vila e de maior importância, com relação às demais é a
vila de São Luiz do Oeste, onde foi ministrado o curso para os voluntários do projeto.
Ela conta com quase mil habitantes e na questão da infra-estrutura conta com várias
ruas asfaltadas, o que facilita o trânsito de veículos, principalmente os que fazem o
transporte da safra. Localmente são produzidos soja, milho, trigo e aveia. As
propriedades são caracteristicamente familiares, ou seja, são os próprios membros da
família que se responsabilizam por boa parte da lavoura.
No que se refere ao ensino, há uma escola de ensino fundamental primeiro ciclo, que
fica a cargo do município, assim como o ensino infantil. Na mesma edificação
(construção de um só pavimento) fica a escola ensino fundamental segundo ciclo, mas
está a cargo do Estado. O nome dessas escolas é o mesmo, se diferenciando apenas por
Escola Municipal de São Luiz do Oeste e Escola Estadual de São Luiz do Oeste. O
ensino médio deve ser cursado na cidade de Toledo.
Bacia do rio Lopeí – aproximadamente 80 famílias. Há duas comunidades rurais
nessa Bacia: Bom Princípio e Linha Gramado. Ambas possuem escola de ensino
fundamental e têm acesso a um posto de saúde, que funciona uma vez por semana, um
centro comunitário e uma igreja. A economia é movida por agricultura, aviários e
suinocultura. Ambientalmente, o relevo é o que se apresenta mais plano e por isso o
desmatamento na região é extenso. Há poucos locais bem preservados que representem
áreas com alta biodiversidade de organismos aquáticos.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 104
As comunidades do Xaxim, Sabiá, São Luiz do Oeste e Bom Princípio
É impossível realizar um trabalho participativo e integrado sem um conhecimento das
estruturas e organização das comunidades envolvidas no programa. Para o bom
desenvolvimento de qualquer trabalho que leve em conta o indivíduo, é fundamental o
entendimento do seu meio para compreensão de suas atitudes, sem que haja julgamento
de valores por parte dos investigadores.
Entender a forma de viver das pessoas é a capacidade de entender suas representações
do cotidiano. No caso das localidades citadas do município de Matelândia e Toledo, o
vínculo com a ascendência de italianos e alemães é capaz de nos fazer visualizar a
ordenação ou reordenação social vigente. Assim como em um ritual onde os fatos
sociais são vividos e expressos de maneira quase incisiva, a exemplo das festas
populares brasileiras, a forte presença de culturas européias nos faz entender algumas
ações desta localidade.
Para ilustrar esse fato, o jornal regional que inclui o município de Toledo (“Jornal do
Oeste”), publica em sua edição de domingo uma coluna chamada “Tradicionalismo”,
onde são anunciadas as festas da região com teor sulista e, principalmente, com forte
tom Italiano e Alemão. E isto se repete em um nível ainda mais particular, há também
neste jornal o anúncio de encontros de famílias, cujas chamadas ocorrem segundo os
sobrenomes.
Os grupos de voluntários
Este projeto foi realizado com quatro grupos de voluntários, separados pela microbacia
hidrográfica que iriam monitorar: Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí. Neste último, mais de
uma comunidade participou das ações do projeto. Ao longo destes dois anos, 102
pessoas participaram diretamente no curso, coletas e demais atividades, sendo 47
homens e 55 mulheres. Em geral, os participantes eram jovens (74 com menos de 21
anos, sendo 39 meninos e 35 meninas) e com maior participação de mulheres adultas do
que de homens adultos (20 mulheres e 8 homens com idade maior do que 21 anos).
O perfil dos voluntários do Rio Xaxim (25 no total) – rio que divide os municípios de
Matelândia e Céu Azul – foi predominantemente de senhoras (5), freqüentadoras do
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 105
clube de mães, e jovens entre 11 a 16 anos (20, sendo 12 meninos), enquanto o grupo da
comunidade do Sabiá (21 no total) foi formado por adolescentes e jovens adultos em
sua maioria (17, sendo 10 meninos). As duas comunidades ficam a uma distância de
aproximadamente 4 km e possuem muitas similaridades ambientais e quanto à sua
produção. Como nos causou certo estranhamento o fato de termos públicos tão distintos
em duas realidades tão próximas, fizemos uma investigação na qual verificamos que
como a comunidade do Xaxim é formada por propriedades um pouco maiores, e
consequentemente com maior renda familiar, os jovens parecem ter mais acesso à
informação e acabam por não desejar o trabalho no campo. Muitos desses jovens
acabam saindo da zona rural para ter empregos de baixa remuneração nas cidades.
Nessa comunidade em particular, tivemos grande dificuldade em encontrar pessoas com
idades entre 18 e 30 anos. Já na comunidade do Sabiá, a condição de vida menos
abastada parece restringir a perspectiva de saída dos jovens, que desde cedo trabalham
no campo e ajudam às famílias. As pessoas com mais idade da comunidade do Xaxim já
se mostraram preocupadas com o êxodo dos jovens. Como resultado imediato, todos
devem trabalhar até idades avançadas (70-80 anos) e como conseqüência mais futura,
prevêem que ao deixarem as terras para os filhos, estes as venderão, “não dando
continuidade às tradições herdadas”.
No município de Toledo, foram formados dois grupos: um para monitorar a bacia do
Rio Toledo (comunidade de São Luiz do Oeste) e outro para monitorar a bacia do Rio
Lopeí (com representantes das comunidades de Linha Gramado e de Bom Princípio).
Em comparação com as comunidades do Xaxim e do Sabiá, destacamos em Toledo a
presença dos homens agricultores e a pequena participação das senhoras. O número de
participantes no grupo do Rio Toledo foi o maior entre todos neste projeto (41 no total),
tendo grande participação de jovens (29, sendo 19 meninas), professoras de ensino
fundamental (4, todas mulheres) e outros adultos, incluindo-se aí homens agricultores
(4) e mulheres jovens (4, todas com menos de 24 anos). Na bacia do Rio Lopeí foram
15 participantes, sendo 9 homens (2 adultos) e 6 mulheres (3 jovens adultas com idades
menores que 24 anos).
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 106
Associativismo e grupos organizados
O associativismo é uma característica muito forte nessa região. São diversas associações
e grupos organizados, de trabalho ou lazer. No que tange à participação de pessoas que
participaram do programa Agente das Águas, podemos citar:
• Associação de Moradores – em todas as comunidades. Curiosamente, é um espaço ainda
pouco utilizado. As reuniões (teoricamente mensais, mas que ocorrem de acordo com a
necessidade, podendo ficar meses sem encontros) acontecem nos Centros Comunitários,
espaços públicos que freqüentemente incluem uma igreja e um campo de futebol.
• Associação de Produtores rurais – geralmente são grandes cooperativas como a Lar,
Coopavel etc., algumas com mais de 5.000 associados; ocorrem em todas as
comunidades e possuem excelente infra-estrutura: grande frota de caminhões,
frigoríficos, pontos de beneficiamento de alimentos e supermercados.
• Grupo de Idosos – “Clube do Vovô”, em todas as comunidades. Esses espaços são bem
estruturados e contam com o apoio direto das prefeituras, desde a manutenção do local
(geralmente um galpão) até o transporte dos idosos. Há dança, bingo, corte de cabelo e
manicure à disposição do grupo que é sempre muito animado.
• Grupo de Senhoras – “Clube de Mães”, em todas as comunidades. São espaços onde a
mulher pode trocar experiências com outras, de receitas de comidas a todo tipo de
informação.
• Grupo de Jovens – com nomes-fantasia variados (exemplos Kandangos, Polentas), em
todas as comunidades. Os jovens se reúnem periodicamente e organizam eventos (peças
de teatro, festas, jogos). Nos encontros comunitários, os jovens ajudam na montagem e
desmontagem da estrutura, servindo de garçons etc.
• Grupos de Igrejas – a mais comum é a católica, mas há igrejas evangélicas em todas as
comunidades. A congregação em dia de missa/culto é uma forte tradição e um dos
principais eventos de agregação das comunidades.
• Bandas de Fanfarra – em São Luiz do Oeste.
• Times de futebol – são diversos, sendo que chama a atenção o número de times de
futebol feminino, sobretudo nas comunidades de origem italiana.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 107
O fato de existirem estas associações é por si só um grande ganho para entender a
dinâmica local, não só isso, ao se conseguir uma inserção nestes grupos e produzir uma
visão que justifique as ações propostas, isto é, ao qualificar o discurso diante desses
atores, o projeto ganha poder de penetração e engajamento. Porém, a tendência desses
grupos é a de permanecerem relativamente fechados, onde qualquer influência externa
pode ser rechaçada.
É interessante notar também que cada uma dessas localidades possui uma Sede Social.
Trata-se de um salão ou galpão onde são realizadas as festas e encontros da localidade.
Este é um traço bem forte do poder associativo desta população – poder este que não
pode ser ignorado sob hipótese alguma – uma vez que, ao se construir um espaço como
este é a expressão de pertencimento de grupo, seja ela por necessidade positiva ou não.
Logo, a dinâmica que organiza a vida social dessas localidades passa necessariamente
pela associação dessas pessoas, seja ela a da comunidade, do clube de mães, dos jovens
ou das famílias. São todas essas formas de manter um vínculo estabelecido e
fundamentado na dependência incomensurável uns dos outros.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 108
Curso para voluntários das microbacias do Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí
O curso foi desenvolvido com as comunidades do Xaxim e do Sabiá juntas, e em outro
momento com as comunidades de São Luiz do Oeste e Bom Princípio. Alguns
princípios pedagógicos/filosóficos norteadores da práxis deste programa são a Educação
Ambiental Crítica e, na pesquisa social, os princípios da pesquisa-ação.
Segundo Carvalho (2004), Educação Ambiental Crítica é um tipo de subjetividade
orientada por sensibilidades solidárias com o meio social e ambiental, modelo para a
formação de indivíduos e grupos sociais capazes de identificar, problematizar e agir em
relação às questões sócio-ambientais, tendo como horizonte uma ética preocupada com
a justiça ambiental. Guimarães (2000; 2004) aponta que a Educação Ambiental Crítica
propõe desvelar a realidade, para, inserindo nela o processo educativo, contribuir na
transformação da sociedade, assumindo de forma inalienável a sua dimensão política.
Concatenados com esses objetivos, optamos por uma metodologia baseada na pesquisa-
ação (Thiollent, 2004). Em geral, a idéia de pesquisa-ação encontra um contexto
favorável quando os pesquisadores não querem limitar suas investigações aos aspectos
acadêmicos da maioria das pesquisas convencionais. Querem pesquisas nas quais as
pessoas implicadas tenham algo a “dizer” e a “fazer”. Não se trata de simples
levantamento de dados ou de relatórios a serem arquivados. Com a pesquisa-ação os
pesquisadores pretendem desempenhar um papel ativo na própria realidade dos fatos
observados. Assim, em resumo, os aspectos que justificam nossa escolha por uma
metodologia de pesquisa social baseada em pesquisa-ação são:
i) há uma ampla e explícita interação entre pesquisadores e pessoas implicadas na situação investigada;
ii) desta interação resulta a ordem de prioridade dos problemas a serem pesquisados e das soluções a serem encaminhadas sob forma de ação concreta;
iii) o objeto de investigação não é constituído pelos pessoas e sim pela situação social e pelos problemas de diferentes naturezas encontradas nesta situação;
iv) o objetivo da pesquisa-ação consiste em resolver ou, pelo menos, esclarecer os problemas da situação observada;
v) há, durante o processo, um acompanhamento das decisões das ações e de toda a atividade intencional dos atores da situação;
vi) a pesquisa-ação não se limita a uma forma de ação (risco do ativismo): pretende aumentar o conhecimento dos pesquisadores e o conhecimento ou o “nível de consciência” das pessoas e grupos considerados.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 109
Transpondo esses aspectos primordiais para nosso projeto, a partir de nossa estreita
interação com as comunidades e outros atores sociais importantes na bacia hidrográfica,
temos o objetivo principal realizar um levantamento da qualidade da água das
microbacias, segundo a percepção das comunidades, da academia e do poder público
local, com intenção de atuar localmente na resolução dos problemas.
Outra questão central apontada por Thiollent (2004) é que a ênfase de projetos
idealmente deveria ser dada a três objetivos simultaneamente: a resolução dos
problemas, a tomada de consciência e a produção do conhecimento. Neste projeto, em
maior ou menor escala, acreditamos que atingimos os três objetivos.
O curso foi organizado em três módulos dinâmicos, com a realização de diversas ações
em cada um, de forma a cobrir os seguintes aspectos:
1) Diagnósticos sócio-ambientais participativos – por se tratar de um primeiro contato, o
objetivo desta etapa foi o de conhecer as pessoas da comunidade, suas idéias, histórias
de vida, seus costumes e desejos. Assim, as representações sociais e ambientais eram
apresentadas individualmente e coletivamente, e discutidas. Outro objetivo foi o de
estimular as conexões interpessoais e a união, para que todos se conhecessem e se
reconhecessem como grupo.
2) Eixo teórico/prático sobre biomonitoramento da qualidade da água de rios – foram
discutidos os principais conceitos de Ecologia de Rios e a filosofia dos programas de
monitoramento. Apesar de representar o eixo mais técnico do projeto, optamos por
trabalhar não só através de aulas teóricas, mas aplicando os conhecimentos na prática (o
“aprender fazendo” em Novak, 1984). Outro objetivo central foi a apresentação das
ferramentas de análise da água e a aplicação em campo de todos os procedimentos.
3) Planejamento de ações para resolução de problemas ambientais – o objetivo desta
etapa foi o de exercitar a aplicação dos conhecimentos técnicos adquiridos (etapa 2) na
realidade local (etapa 1). Basicamente, o desafio do grupo era começar a pensar nas
respostas para algumas perguntas tradicionais em programas de monitoramento
participativo: por que queremos monitorar os rios? Como faremos isso? Quais locais e
com qual periodicidade? O que faremos com os resultados? Com quem podemos contar
para resolver os problemas ambientais encontrados? Quais os benefícios destas ações
para a comunidade? Essas perguntas foram retrabalhadas ao longo do processo.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 110
Diagnósticos sócio-ambientais participativos
As primeiras atividades desenvolvidas durante o curso foram importantes para o
estabelecimento de um vínculo afetivo entre o grupo e deste com a equipe da Fiocruz. O
desenvolvimento de atividades lúdicas foi importante, pois todos se divertiram e
relaxaram, embora todas tivessem direcionadas à discussão/reflexão de aspectos
significativos para o projeto.
Uma atividade que mereceu destaque foi a criação de mapas interativos (ou “mapas
falantes”), baseadas na percepção dos voluntários sobre aspectos sócio-ambientalmente
positivos e negativos na localidade. Esta atividade, seguida da análise das características
da população, permitiu entendermos melhor os modos de vida e dos valores mais
significativos na região.
Alguns itens apontados no mapa pela comunidade do Xaxim como pontos positivos
foram o bom estado da mata ciliar em alguns trechos e as ações do turismo rural. Nota-
se que há uma conscientização maior da comunidade sobre a importância da
conservação ambiental: “antigamente as pessoas plantavam em cima do rio agora as
propriedades tem 20% de mato. Com Itaipu, o pessoal começou a se conscientizar”.
Como pontos negativos, foram destacados: casas muito próximas ao rio, sangas perenes,
nascentes com alta turbidez, o lixo que é jogado próximo a nascente na Cafeeira que
prejudica a qualidade da água que chega à comunidade, ponto de captação de água de
um abatedouro, lavouras e pastos que não respeitam os 30 metros de mata ciliar. Dentre
os comentários sobre o desmatamento, os agricultores apontam as inconsistências das
políticas públicas: na década de 1980, o desmatamento era pré-requisito para obtenção
de financiamentos rurais (“Plante que o governo garante!”). Menos de duas décadas
depois, os órgãos governamentais obrigam o agricultor a reflorestar o que tiveram que
desmatar, o que causa um custo econômico e, sobretudo, social.
No mapa da comunidade do Sabiá, o grupo apontou os problemas da agricultura muito
próxima às margens do rio; a grande quantidade de lixo; o despejo de efluentes de um
frigorífico; o despejo de rejeitos da suinocultura e o excessivo plantio de eucalipto na
região de nascentes. Como aspecto positivo foi citado a boa qualidade da mata ciliar.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 111
Como características pessoais, foi indicado que a comunidade pode ser considerada
“ambientalmente preocupada”, com boa participação (embora existam muitas pessoas
“acomodadas”), cujo lazer se dá através de confraternizações que unem as três vilas que
compõem a comunidade do Rio Xaxim (São Roque, São Luis e Linha Vitória) através
de jogos de futebol, com destaque aos times femininos (“os melhores da região”).
Outros centros agregadores foram citados, como o Clube de Mães, que recebe verbas,
segundo eles, municipais, para realização das atividades.
No mapa da comunidade de São Luiz do Oeste, o bom estado de preservação das
nascentes dos afluentes do Rio Toledo foi apresentado como principal ponto positivo.
Os problemas mais significativos foram o despejo de esterco de suinocultura nos rios; a
presença de casas muito próximas ao rio e a queima de lixo. Na parte do mapa que
representava a área urbana da cidade de Toledo, surgiram como pontos positivos: a
empresa Sanepar, responsável pelo tratamento de esgoto; o programa de troca de lixo
reciclável por alimento para 2.300 famílias de baixa renda; a existência de aterro
sanitário com o controle do licenciamento ambiental e a presença de cinco RPPNs
(Reserva Particular do Patrimônio Natural) no município. Como pontos negativos foram
destacados problemas típicos de áreas mais urbanizadas: lixo, galerias de águas pluviais
sem tratamento e a poluição causada por uma Cervejaria, fato que é ainda mais grave
dada à falta de informação da população que utiliza este rio para lazer.
No mapa da comunidade do Bom Princípio/Linha Gramado, os pontos positivos foram:
a coleta seletiva de lixo; o empenho da comunidade em asfaltar a estrada para o
município e os eventos de socialização em clubes e igrejas. Como pontos negativos
foram destacados a falta de saneamento básico adequado e a grande quantidade de
animais mortos lançados no rio.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 112
A construção de mapas interativos nas comunidades permitiu discutir a percepção da comunidade sobre aspectos sócio-ambientalmente positivos e negativos
As apresentações lúdicas ajudaram a descontrair e a criar um espírito de grupo, além de serem um bom recurso para estimular a participação de todos na discussão sobre assuntos mais técnicos
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 113
Procedimentos para análise da qualidade da água
A segunda fase do treinamento foi mais direcionada para a identificação dos
bioindicadores, aulas práticas em campo e treinamento dos procedimentos de coleta e
análise da água. Esta proposta foi valorizada nas avaliações da etapa anterior, onde os
voluntários apontaram as aulas práticas e a vivência de atividades lúdicas como as que
despertavam maior interesse e participação.
As atividades desenvolvidas sobre Biologia Geral, Evolução e Entomologia serviram
como motivação para a aula teórica sobre morfologia dos insetos, dando ênfase nos
aquáticos, organismos usados como bioindicadores da qualidade da água dos rios. Os
comentários dos voluntários sobre a aula nos auxiliaram a modificarmos a linguagem e
parte da temática das apostilas para utilização com novas turmas.
Em resumo, os procedimentos de análise da qualidade das águas realizados pelos
voluntários são:
Análise Ambiental
Basicamente, o objetivo desta análise é traçar um panorama geral do funcionamento do
rio como um ecossistema, reconhecendo suas múltiplas dimensões.
As avaliações foram realizadas através de um questionário visual, originalmente
desenvolvido pela agência ambiental do Estados Unidos (USEPA 19992) e adaptada
para uso por voluntários em ecossistemas lóticos brasileiros. Seu uso é devidamente
padronizado e testado entre todos os grupos participantes. São analisadas a quantidade e
integridade das matas ciliares, o fluxo de água dos rios, o potencial para servir de
habitat para a fauna aquática, a sedimentação do leito, entre outras características.
2 Índice traduzido e modificado por D.F.Buss de: U.S. Enviromental Protection Agency. 1999. Rapid Bioassessment Protocols for use in Streams and Wadeable rivers: Periphyton, Bentic Macroinvertebrates and Fish. Washington: EPA, 2nd Ed.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 114
Análises Físico-químicas e Bacteriológicas
Os métodos utilizados são similares aos usados pelos órgãos ambientais brasileiros,
embora a sensibilidade de detecção seja inferior aos métodos analíticos comumente
empregados. As análises são realizadas através de kits reagentes3, cujas vantagens são a
simplicidade dos procedimentos, a rapidez dos resultados e os custos, muito mais baixos
do que os métodos tradicionais.
Neste projeto, tendo em vista as potenciais ações poluidoras locais, optamos por utilizar
kits que avaliavam as concentrações de amônia, fosfato, pH, dureza e oxigênio
dissolvido na água, além de análises bacteriológicas que indicam se há contaminação
(por coliformes totais, fecais e Salmonella), um indício da entrada de esgotos ou esterco
no rio.
Análises Biológicas
O uso de respostas biológicas representa uma inovação no monitoramento da qualidade
das águas. Os organismos utilizados nesse projeto são “macroinvertebrados bentônicos”
(basicamente insetos, crustáceos e moluscos – visíveis a olho nu e associados ao leito do
rio), identificados, em geral, ao nível de ordem.
Sua lógica reside no fato dos organismos terem diferentes tolerâncias aos impactos
ambientais e de sermos capazes de atribuir uma pontuação a cada espécie por isso
(nesse caso, valor 5 para as mais sensíveis e 1 para as mais tolerantes)4. De acordo com
a presença dos animais, os valores referência vão sendo somados e, de acordo com o
somatório final, a qualidade da água é atribuída a uma das cinco classes (Excelente,
Boa, Regular, Ruim e Péssima).
3 Kits de análise da qualidade da água da empresa AlfaKit. 4 Ver Capítulo 3 deste documento para mais informações.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 115
Pluviosidade e vazão do rio
A pluviosidade (quantidade de chuva) foi medida pelos voluntários em diversas
localidades ao longo da bacia hidrográfica usando pluviômetros padronizados. Quando
ocorriam fortes chuvas, as coletas eram desmarcadas por medida de biossegurança e por
influenciarem a presença dos organismos aquáticos.
A vazão (volume de água do rio por segundo) foi medida utilizando-se uma trena, para a
largura, e régua, para medição da profundidade média e velocidade da água.
Reconhecimento de atores sociais para resolução de problemas ambientais
Nas discussões sobre o papel dos diversos atores sociais na gestão de recursos hídricos,
nos deparamos com inúmeras situações de conflitos. Nossa intenção nesse projeto não é
a de tomar partido nesses conflitos sobre o uso da terra ou da água, mas sim de registrá-
los para, se for de interesse comum, ajudar a mediá-los. Neste aspecto, concordamos
com as recomendações de Ruscheinsky (2002) que afirma que assim “fica expressa a
opção por trabalhar com a possibilidade de mediação num contexto do conflito, sem
procurar a sua eliminação, visto ser esta uma tarefa impossível na sociedade assimétrica
em que vivemos. Aliás, nem mesmo desejável sob o ponto de vista pedagógico, pois é
na diferença e no diálogo entre assumidamente não iguais que emerge a possibilidade de
criticidade, bem como inovação voltada às soluções apropriadas a cada momento pelos
distintos indivíduos e grupos sociais, movimentos sociais e ONGs”.
Uma situação alarmante que se repetiu em todas as comunidades foi que, de modo geral,
as pessoas não conheciam o papel dos comitês gestores e, mais surpreendente ainda, os
que já tiveram algum contato mostraram-se descrentes quanto às possibilidades da
participação democrática nesses espaços.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 116
Confraternização entre os participantes do curso em Toledo
Confraternização entre os participantes do curso em Matelândia
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 117
Avaliações do projeto “Agente das Águas”
Ao final de cada curso ministrado nas comunidades, foram aplicados questionários para
avaliar o conhecimento técnico adquirido pelos voluntários. O critério “de excelência”
utilizado foi de 80% de acertos na prova de identificação biológica e a verificação no
campo se os procedimentos estavam padronizados e sendo realizados corretamente. Ao
realizarmos a prova de identificação biológica dos indicadores da qualidade da água, a
média de acertos foi de 81,3% (122 de 150 corretas), considerada satisfatória
(individualmente variou entre 60% e 100% de acertos). Os voluntários que obtiveram
notas menores do que 80% passaram por um rápido curso de reforço.
Após observar todos os resultados pudemos concluir que os grupos das quatro
comunidades que participaram dos cursos estavam aptos a realizar as coletas e a analisar
a qualidade das águas dos rios nas suas regiões, através da identificação de
macroinvertebrados bentônicos.
Voluntários realizando a avaliação de conhecimentos: os dados gerados tiveram qualidade equivalente às realizadas por pesquisadores e agência ambiental.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 118
Como parte da lógica do “método científico”, sempre que era realizada uma análise da
qualidade da água, os voluntários buscavam explicar as possíveis causas dos impactos e
seus potenciais efeitos sobre a fauna aquática. Segundo a percepção do grupo, as
principais causas de impacto apontadas foram relacionadas às más práticas de manejo
das propriedades rurais, e à entrada de efluentes e rejeitos sólidos no rio.
Respostas dos voluntários à pergunta: “qual o principal problema da qualidade da água dos rios da sua região?”, após realização das análises da qualidade da água
Problemas Percentual (n=76) Dejetos de animais de criação 33 Entrada de agrotóxicos no rio 28 Desmatamento da mata ciliar 17 Entrada de efluentes domésticos e/ou industriais 11Resíduos sólidos domésticos 11
Outra avaliação que vale destaque foi a busca das representações que os voluntários
tinham sobre “meio ambiente”. Seguindo metodologia de análise de representações
sociais em meio ambiente sugeridas por Reigota (2004), perguntamos: “o que é meio
ambiente?”. Entre as visões sobre meio ambiente explicitadas pelos entrevistados,
evidenciou-se a racional antropocêntrica: “de onde tiramos nossa subsistência” (62%
das 76 respostas). O termo natureza às vezes surge com o significado de “recurso
inesgotável” e outras vezes com o significado de “sustentável”, indicando
implicitamente que esta pode ser alterada de acordo com as necessidades humanas. A
fala parece ainda justificar a preocupação com o meio ambiente devido unicamente à
sua relevância para a existência da espécie humana. Isso se manifesta, particularmente,
quando é mencionada a necessidade de “cuidar” dos bens naturais, referindo-se apenas à
relevância de nos adaptarmos às condições limitantes do ambiente, dado que tais bens
naturais podem se esgotar. Esta predominância parece evidenciar a relação de uso da
terra por estas pessoas.
Das outras visões, a categoria naturalística (cuja recional predominante cita “as plantas,
os animais, a natureza, etc.”) foi representada por 28%, enquanto a lógica sistêmica –
aquela que integra sociedades humanas, comunidades biológicas e estruturas abióticas
(clima, solos etc.) sem uma hierarquia óbvia de comando e utilidade – foi representada
por menos de 10% dos participantes.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 119
No que concerne às coletas, avaliações periódicas eram realizadas, seja através da
observação da realização dos procedimentos pela equipe de estagiários da Fiocruz, seja
em reuniões mensais com a equipe de pesquisadores para discussão dos problemas
ambientais encontrados.
Após um ano de projeto, foi realizada uma nova avaliação com os voluntários com o
objetivo de verificar a média de acertos na identificação dos insetos aquáticos. Os
resultados, apesar da entrada de pessoas que não participaram do treinamento formal,
foram animadores: o percentual de acertos aumentou (84% contra 81,3%) em relação ao
índice medido um ano antes.
Análise dos resultados da avaliação aplicada nas quatro microbacias um ano após o término do curso de monitoramento biológico (n = 82)
1) Como está a qualidade da água na sua região? 77% dos voluntários responderam que a qualidade da água está BOA; 23% dos voluntários responderam que a qualidade da água apresenta ainda alguns problemas a serem resolvidos.
2) Houve mudanças na qualidade da água do rio após o início do projeto? Se sim, quais? 100% dos voluntários responderam que notaram melhoria na qualidade da água na região. “Sim, diminuiu o lixo na água, os pulverizadores não são mais abastecidos no rio”. “Sim, o melhoramento das áreas afetadas pela erosão, pouco lixo nas encostas e dentro do rio”. “Sim, mudou muito o aspecto e a aparência do rio, pois a quantidade de lixo encontrado nas margens diminuiu”.
3) Quais são os principais problemas encontrados na sua região? Principais respostas: “Ausência de mata ciliar”; “Lixo no rio”; “Desmatamento” e “Erosão”.
4) Porque há esses problemas? “Falta infra-estrutura para mais adequação na agricultura e maior conscientização sobre o lixo”. “Porque as pessoas não se importam em cuidar da qualidade do rio e principalmente as pessoas continuam a destruir o que é de todos nós”.
5) O grupo tem conseguido mobilizar a comunidade? Se não, o que é necessário? 80% das repostas indicaram que o grupo consegue mobilizar a comunidade. “Sim, porque o grupo leva as informações para as casas de cada participante e com isso as pessoas da comunidade ficaram mais conscientes das situações ali encontradas”. “Muito, porque eles se tocaram que todos nós podemos ajudar a melhorar a qualidade da água”. “Não. Temos que primeiramente unir mais o grupo e colocar mais responsabilidade a eles”.
6) Como está a integração do grupo de voluntários? O que pode melhorar? “A integração está boa, mas estamos muito acomodados”. “Está boa. Para melhorar eu acho que os próprios voluntários devem se dedicar ao projeto e comunicar o que fazemos para as outras pessoas”. “Esta faltando comunicação. Se comunicar mais e reunir-se mais para o planejamento de como resolver os problemas existentes”.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 120
Controle da qualidade dos dados
Uma das maiores preocupações deste projeto é a garantia da qualidade dos dados
gerados pelos voluntários, pois servem de base à tomada de decisões.
Isto foi realizado de forma rigorosa com múltiplos critérios de avaliação. O primeiro
indicador foi através da observação direta da realização dos procedimentos de coleta,
triagem e cálculo dos índices biológico e ambiental, além das análises físico-químicas e
da vazão dos rios. Praticamente todas as atividades foram acompanhadas por alunos de
universidades locais, de forma a termos um amplo panorama da aplicação dos
procedimentos.
Outra forma de garantia da qualidade dos dados foi realizada com provas práticas de
conhecimentos específicos sobre a fauna aquática. Como já mencionamos, para que o
grupo de voluntários fosse considerado apto a realizar as análises biológicas, ao final do
curso, estes deveriam obter um percentual de acerto na identificação dos organismos de
mais de 80%. Todas as comunidades atingiram este percentual mínimo antes dos dados
serem considerados válidos.
De forma a garantir que este alto percentual de acertos, cerca de 10% de todas as
amostras eram fixadas em álcool 70% para reclassificação dos organismos pela equipe
da Fiocruz. Sempre que algum erro era detectado, as pessoas eram alertadas quanto às
diferenças entre os organismos, para que fosse corrigido. O percentual de classificações
incorretas ficou sempre abaixo do “alvo” de 80% de acertos.
O teste mais rigoroso sobre a qualidade dos dados ocorreu com a comparação entre os
dados produzidos pelos voluntários, usando o índice desenvolvido para este programa
com as análises realizadas por uma equipe de pesquisadores, utilizando o índice BMWP
desenvolvido e usado pelo Instituto Ambiental do Paraná em seu programa de
monitoramento rotineiro (IAP 1992). Dessa forma, não avaliamos apenas a capacidade
dos grupos em aprender a metodologia, mas mais importante de tudo, avaliamos a
própria metodologia.
Os resultados realizados apenas com os mais jovens (que, por nossa observação, eram
os mais propensos a incorrerem em erros de identificação taxonômica) indicaram que
houve uma alta concordância (87% das amostras) entre resultados obtidos pelos
voluntários em comparação com os obtidos pelos pesquisadores (Jung, 2007).
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 121
Correlação de Pearson entre o índice BMWP-IAP, realizado por pesquisadores, e do índice IBVol, realizado por voluntários, em 23 localidades do Rio Toledo, PR. As linhas tracejadas indicam os valores referência para qualidade ecológica insatisfatória (IBVol <20; BMWP-IAP <60) e satisfatória (IBVOL >20; BMWP-IAP >60).
Análise comparativa da classificação da qualidade ecológica de rios baseado no índice BMWP-IAP, realizado por pesquisadores, e do índice IBVOL, realizado por voluntários, em 23 localidades do Rio Toledo, PR.
IBVol Qualidade
satisfatória Qualidade
insatisfatória
Qualidade satisfatória
7 0
BMWP-IAP
Qualidade insatisfatória
3 13
Concordância 87%
Teste de McNemar P = 0,2482
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 122
Estes resultados indicam a possibilidade concreta do uso de dados gerados por
voluntários para a gestão de recursos hídricos, desde que estes estejam bem capacitados
e com um atestado de excelência conferido por uma instituição competente para tal.
Uma possível forma de aproveitamento desses dados é através da criação e manutenção
de uma rede de informações com múltiplas instituições para que essas atividades
pautem os programas de monitoramento realizados pelos centros de pesquisa e as
agências ambientais. Assim, a avaliação, mais custosa, realizado por esses órgãos seria
utilizada predominantemente quando as análises dos voluntários indicassem algum
impacto. Isto permitiria a redução dos custos, incluiria uma parcela da população na
gestão ambiental (principalmente pessoas que sabem aonde os problemas ocorrem) e
direcionaria os gastos públicos para a resolução dos problemas locais.
Voluntários realizando as análises em campo.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 123
Monitoramento das microbacias dos rios Xaxim, Sabiá, Toledo e Lopeí
A escolha dos locais a serem monitorados é uma tarefa importante tanto para a equipe
da Fiocruz quanto para os voluntários, já que nem todos conhecem os rios da região. A
escolha dos pontos de coleta se deu de forma participativa: a comunidade indicou os
locais onde ocorriam os diversos usos dos rios, os pesquisadores identificaram áreas
com diferentes graus de integridade ecológica de forma a minimizar a redundância de
locais com uma mesma condição ambiental e o parceiro local (geralmente
representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura) indicavam
locais estratégicos para a gestão dos recursos hídricos.
Em termos gerais, a bacia do Rio Xaxim mostrou uma situação ecológica pouco usual:
os principais problemas ambientais foram encontrados na região próxima às nascentes,
com o rio demonstrando recuperação ao longo da bacia. Isto ocorreu por conta da
grande quantidade de lixo e de efluentes de origem doméstica e de estabelecimentos
comerciais (com destaque para a presença de postos de abastecimento de combustíveis,
oficinas mecânicas e restaurantes) oriundos da vila de Agrocafeeira, localizada às
margens da estrada (BR277) que cruza a região. Como resultado, as localidades 1, 2 e 3
apresentaram qualidade apenas regular.
Ao longo da bacia, a mata ciliar – praticamente toda reflorestada –parece oferecer
suporte às comunidades aquáticas e à melhoria à qualidade da água, exceto próximo à
localidade 4, que freqüentemente servia para a dessedentação de animais. No entanto,
em seu trecho inferior, há a captação de um volume relativamente grande de água por
um frigorífico (embora os efluentes sejam despejados em outra microbacia – Rio Sabiá),
e há uma grande plantação de eucaliptos no trecho adjacente aos limites de mata ciliar.
Esta observação foi recorrente entre os voluntários após a visitação.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 124
Legenda para interpretação dos resultados expostos nos mapas da qualidade da água de microbacias do Programa Agente das Águas. Para explicação sobre os métodos utilizados em cada análise, ver item “Procedimentos para análise da qualidade da água” nas páginas 113-115 deste documento.
Legenda
Bio – Análise Biológica
Amb – Análise Ambiental
FQ – Análises Físico-químicas
Excelente Bom Regular Ruim Péssimo
Cumpre Não cumpre a legislação
Ótimo Bom Regular Ruim
Local, número e nome
Vazão calculada em litros por segundo
Data da coleta
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D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 127
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Xaxim
Localidade 3: Cacildo Localidade 4: Ponte da Neusa
Lixo acumulado na nascente do Rio Xaxim Lixo retirado em um mutirão de limpeza do rio
Captação de água para frigorífico Armazenamento de água em área de captação
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 128
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Xaxim
Localidade 5: Três Pinheiros Localidade 6: Rio das Pedras
Localidade 9: Adriano Localidade 10: Ponto de coleta de Itaipu
Localidade 7: Camana Localidade 8: Lila
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 129
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Xaxim
A bacia do Rio Sabiá apresentou poucos problemas ambientais significativos. Como
reflexo, as análises ambientais, físico-químicas e biológicas foram quase sempre
boas/ótimas. Algumas coletas apresentaram pequenas variações nesse padrão, na
maioria das vezes devido às fortes chuvas – que arrastam os organismos rio-abaixo – ou
por situações pontuais que não influenciavam na rápida recuperação da fauna aquática.
No entanto, é digno de nota que logo no início das atividades do programa houve o
relato de alterações visuais na água por conta do lançamento de efluentes provenientes
de um frigorífico (que capta as águas em outra microbacia – Rio Xaxim).
Durante o período em que o grupo estava capacitado a realizar as análises não houve
impactos significativos nesta localidade. Porém, alguns meses após o encerramento do
período de acompanhamento, os voluntários registraram um caso grave, que foi
amplamente divulgado na mídia local resultando, inclusive, em multa para o frigorífico.
Mais detalhes deste caso são apresentados em outras seções deste documento.
Localidade 12:Ourides Rio São Francisco Falso
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D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 132
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Sabiá
Localidade 2: Pereira Localidade 3: Cano da Lar
Localidade 5: Centro comunitário Localidade 6: Fazenda Boito
Localidade 8: Fazenda Guti Localidade 9: Ponto de coleta Itaipu
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 133
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Sabiá
Das bacias monitoradas nesta etapa do programa Agente das Águas, a do Rio Toledo
era, sem dúvida, a que apresentava o maior grau de complexidade. Em sua longa
extensão, o rio percorre áreas eminentemente rurais, peri-urbanas e urbanas (sede de
Toledo), com impactos evidentes.
A principal fonte de poluição pontual na bacia é uma grande fábrica de alimentos,
localizada na cidade de Toledo. Além disso, a urbanização e seus impactos decorrentes
prejudicam a qualidade da água no trecho inferior do rio.
Diferente das outras microbacias (Xaxim e Sabiá), a extensão da bacia de drenagem e o
fato de ter relevo menos acidentado fizeram com que também na zona rural o rio
apresente problemas. Os impactos mais óbvios são a grande quantidade de fazendas
próximas ao rio, com poucas áreas de mata ciliar, uso intensivo de agrotóxicos e com
relatos de lançamento de dejetos das suinoculturas.
A nascente do rio (Local 1) apresenta-se totalmente assoreada e teve classificação
biológica péssima/ruim em seis das oito análises realizadas. Os resultados das ações dos
voluntários foi muito relevante no Local 3 (Hoffman) – cuja qualidade melhorou em
decorrência desta participação (mais informações podem ser encontradas neste
documento). Os impactos no trecho médio foram menos evidentes devido ao maior
porte do rio, o que lhe confere maior resistência.
Localidade 11: Ramim Localidade 12: Agrocafeeira
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D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 136
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Toledo
Localidade 1: Nascente Rio Toledo Localidade 1: Nascente Rio Toledo
Localidade 2: Ponte Fábio Localidade 3: Hoffman
Nascente usada para abastecimento (Hoffman) Transporte de água de abastecimento (Hoffman)
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 137
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Toledo
Localidade 4: Baiano Localidade 5: Vanderlei
Localidade 8: Sadia Localidade 10: Lago Pioneiros
Localidade 6: Pedreira Localidade 7: Captação de água SANEPAR
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 138
Como ocorreu na bacia do Rio Toledo, também na bacia do Rio Lopeí a qualidade da
água medida por critérios biológicos foi a mais sensível para indicar os impactos.
O trecho superior apresentou alto grau de desmatamento da mata ciliar acoplado à
substituição por eucaliptos. Além de consumir grande quantidade de água, as folhas de
eucalipto são pouco palatáveis pelos insetos aquáticos, o que justifica a classificação
”Regular”, segundo as análises biológicas.
Ao longo da bacia, apesar do índice ambiental apresentar-se “Bom” na maioria dos
trechos, a entrada de efluentes de origem orgânica – com alta demanda bioquímica de
oxigênio – provenientes de dejetos de suinoculturas (sobretudo na localidade 10, Sanga
Guarani) e de efluentes de tanques de piscicultura (a partir da localidade 6) mostraram
seus efeitos sobre a fauna aquática. Outros impactos, como o forte assoreamento e o
carreamento de agrotóxicos para o rio tiveram influência mais relevante nesta bacia por
conta de sua vazão natural moderada/baixa.
Nesta bacia houve menos coletas, pois, respeitando as recomendações de biossegurança,
muitas coincidiram com fortes chuvas e tiveram de ser desmarcadas.
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D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 140
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Lopeí
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 141
Panorama com algumas localidades monitoradas e/ou relevantes na microbacia do Rio Lopeí
Localidade 8: BR467 Localidade 10: Sanga Guarani
Localidade 12: Vista Alegre Localidade 13: Caça e Pesca
Foz da Sanga Guarani com Rio Lopeí Localidade 11: Sanga Santa Rosa
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 142
O papel dos grupos na divulgação dos resultados
O programa Agente das Águas segue um modelo lógico de desenvolvimento de
atividades que pressupõe várias etapas. As primeiras, já descritas, vão desde a
construção da rede de parcerias até o curso oferecido aos agentes comunitários. Deste
ponto em diante, as comunidades passam a ter total autonomia para decidir pelas ações
que crêem ser mais significativas, dados os contextos sócio-ambientais específicos.
Porém, para que o grupo de voluntários tenha êxito, diversas outras etapas devem ser
cumpridas, sobretudo no que diz respeito ao envolvimento do restante da comunidade e
de outros parceiros.
Na figura abaixo, são apresentados os passos lógicos que podem ser realizados desde o
fim da etapa de curso até a resolução do problema eleito. O primeiro passo neste
esquema é o levantamento dos problemas ambientais e nos diagnósticos da qualidade da
água dos rios (Etapa 1, na figura). Mensalmente, as equipes se reúnem para socializar os
resultados das coletas e para discutir sobre os problemas encontrados (Etapa 2). A
próxima ação é de envolver o restante da comunidade no processo de decisão sobre as
estratégias a serem utilizadas para resolver o(s) problema(s) definido(s). Aqui, a
criatividade e a capacidade de articulação dos voluntários são fundamentais para
garantir uma participação ampla e efetiva (Etapa 3). Geralmente, os espaços em que esta
divulgação ocorre são nas reuniões das associações de moradores ou em eventos
especiais desenvolvidos pelos voluntários do projeto. Caso a comunidade legitime as
ações do grupo (i.e. reconheça a importância de seu trabalho), a tendência é que mais
pessoas se unam para o desenvolvimento das ações mitigadoras (ou preventivas)
propostas (Etapa 4). Caso isto não ocorra por algum motivo, os voluntários tendem a
buscar uma nova oportunidade para buscar este importante apoio.
Com o apoio da comunidade, esta nova e fortalecida equipe deve decidir se necessitam
de outras parcerias para a realização das ações. Caso necessitem, pode haver a
distribuição de tarefas entre os participantes para atingirem as parcerias necessárias
(com a prefeitura, empresas locais, poder legislativo etc.), com vistas à construção do
fórum participativo (Etapa 5). Após a definição dos papéis de cada um nesse processo,
as atividades são então realizadas (Etapa 6).
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 143
Modelo teórico do desenvolvimento das atividades de resolução dos problemas ambientais pelos voluntários participantes no Programa Agente das Águas
Descrevemos a seguir alguns exemplos do desenvolvimento dessas etapas, iniciando
com a mobilização das comunidades e apresentando alguns resultados concretos da
resolução de problemas ambientais nas diversas microbacias.
1Levantamento dos problemas sócio-ambientais
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4Grupo e comunidade discutem o problema
5Fóruns participativos para discussão de problemas e busca de soluções
Necessitam outras parcerias para resolver o problema? Não
Sim
A comunidade legitima o trabalho do grupo?
Não Sim
6Realização de ações para resolução do problema
Escolha dos problemas a serem resolvidos
Divulgação da proposta e mobilização da comunidade
1Levantamento dos problemas sócio-ambientais
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4Grupo e comunidade discutem o problema
5Fóruns participativos para discussão de problemas e busca de soluções
Necessitam outras parcerias para resolver o problema? Não
Sim
A comunidade legitima o trabalho do grupo?
Não Sim
Necessitam outras parcerias para resolver o problema? Não
Sim
A comunidade legitima o trabalho do grupo?
Não Sim
6Realização de ações para resolução do problema
Escolha dos problemas a serem resolvidos
Divulgação da proposta e mobilização da comunidade
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 144
Mobilização social e resolução de problemas ambientais
Do ponto de vista da educação para a gestão ambiental, um dos maiores indicadores de
êxito de um programa é a resolução dos problemas detectados nos diagnósticos
participativos. Nestes dois anos de atividades nos municípios paranaenses, várias ações
diretas foram desenvolvidas e, em muitos casos, levando-se em conta o contexto de
atuação – regiões rurais onde a circulação de informações é ainda mais restrita – as
ações foram bem sucedidas.
Uma reflexão mais aprofundada nos indica que, em direção à participação efetiva da
população nos espaços de gestão, é necessário o fortalecimento de organizações
comunitárias autônomas, conscientes e coesas na decisão de resolver seus problemas.
Esses objetivos foram alcançados por todos os grupos de voluntários, que não apenas se
reconheciam como grupo, mas eram legitimados como tal pelas comunidades que
representavam.
O processo de legitimação contou com diversas atividades de mobilização social para a
coleta de dados sócio-ambientais, na discussão dos problemas ambientais, na montagem
de projetos para resolução dos problemas, na mobilização das comunidades para
divulgação e planos de ação e na participação nos espaços de tomada de decisões
existentes. Foram realizados mais de 30 eventos de divulgação, onde os voluntários
puderam atingir o publico total de mais de 4.000 pessoas. Tendo conquistado esse
status, os grupos passaram a atuar como porta-vozes das comunidades no que diz
respeito à gestão das águas.
Ações de destaque na bacia do Rio Xaxim
Na localidade do Xaxim, município de Matelândia, um dos problemas apontados não
somente pelos voluntários, mas pelo restante da comunidade era a quantidade de lixo
encontrada nos rios. A irregularidade da coleta foi apontada como motivo principal: os
resíduos não eram recolhidos há mais de um ano e dois meses. Com isso, o lixo era
geralmente armazenado inadequadamente em galpões e depósitos, enterrado ou
queimado em grandes quantidades por toda a população local. Como reflexos, a
qualidade das águas já se apresentava pior do que a esperada.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 145
Frente a este problema e estimulados pelas reflexões promovidas pelo projeto, o grupo
decidiu buscar um dos espaços existentes na região para a discussão dos problemas
ambientais, o Comitê Gestor da microbacia. Durante a apresentação dos resultados, foi
apresentado um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas relacionando a presença
do lixo à má qualidade da água do rio e oferecendo propostas para mitigar e prevenir os
danos. A prefeitura se comprometeu a oferecer uma solução ao problema e, desde então,
a coleta de lixo obedece à periodicidade definida em consenso entre comunidade e
poder público local e já se pode observar a melhoria das condições do rio Xaxim no que
diz respeito à quantidade de lixo nas margens do rio.
De forma a permitir que a comunidade acompanhasse os resultados sobre a qualidade da
água dos rios, o grupo resolveu instalar placas nas principais localidades analisadas.
Isso estimulou outras pessoas a participarem das coletas e muitos passaram a integrar a
equipe de voluntários. Nesse processo, foi interessante notar que os participantes mais
experientes ofereceram o treinamento para os mais novos, reforçando a fixação do
conhecimento localmente e demonstrando as possibilidades de multiplicação dentro da
comunidade.
O “Arraial Ecológico dos Agentes das Águas” talvez tenha sido um dos mais
interessantes trabalhos de divulgação do projeto. O arraial contou com brincadeiras
voltados para o tema dos insetos aquáticos, houve exposição do material a fim de que as
pessoas das comunidades vizinhas pudessem conhecer o funcionamento e o propósito
do projeto. Houve uma grande mobilização da população e mais de 200 pessoas
participaram do evento. O dinheiro arrecadado foi depositado em uma conta bancária
que será gerenciada pelos voluntários para a manutenção dos materiais necessários ao
projeto, de forma à própria comunidade ter ainda mais autonomia para sustentar as
ações de monitoramento.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 146
Os voluntários afixaram placas indicativas da qualidade da água nos principais locais analisados: a comunicação com a comunidade foi fator determinante para a legitimação política dos grupos.
Imagens do Arraial Ecológico, desenvolvido pelos voluntários do projeto para divulgar os resultados e arrecadar recursos para a manutenção das atividades
Participação na Feleite, evento regional que contou com a participação de mais de 5.000 pessoas. Em destaque, o diretor geral de Itaipu Binacional, Jorge Samek, prestigia a apresentação do grupo de voluntários.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 147
Como decorrência dessas atividades (apresentações em escolas, eventos da terceira
idade – “Clube do Vovô” –, em associações de mulheres – “Clube de mães” –, entre
outros), houve o reconhecimento da prefeitura ao trabalho dos voluntários e esta se
comprometeu a auxiliar a elaborar os materiais de divulgação. A primeira ação conjunta
entre o grupo e o poder público municipal ocorreu no hall de entrada da prefeitura: uma
exposição dos resultados do projeto para legisladores, técnicos e público em geral. No
encontro com o prefeito, Sr. Edson Primon, obtiveram o importante comprometimento
dele e de sua administração com a continuidade do projeto para o monitoramento da
qualidade das águas.
Durante os eventos de divulgação, muitas pessoas ingressaram no grupo ou passaram a acompanhar de perto as ações. A divulgação dos resultados foi importante também para a própria auto-estima dos participantes. Grupos mistos, compostos por pessoas mais idosas junto a outras mais jovens foi uma chave do sucesso e permitiu a participação de famílias inteiras focadas em um mesmo objetivo.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 148
Ações de destaque na bacia do Rio Sabiá
Na bacia do Rio Sabiá, a comunidade sempre apontou um frigorífico como principal
causador dos impactos ambientais. Porém, como não contavam com os instrumentos
para a realização da comprovação do impacto, a discussão nunca foi à frente, o que
causava frustração e irritação na população. Como forma de defesa, a comunidade
atribuía todo e qualquer impacto do rio à empresa, mesmo que parecesse improvável à
primeira vista que houvesse sido ela a causadora.
De forma a dirimir as dúvidas e para restabelecer uma relação saudável entre empresa e
comunidade, durante o projeto Agente das Águas, os voluntários formalmente
solicitaram uma visita aos tanques de tratamento dos efluentes. No entanto, esse acesso
foi negado. Alguns meses depois, uma nova onda tóxica foi detectada neste rio e os
impactos à qualidade das águas foram constatados pelos procedimentos analíticos
usados. Como a empresa fechou a possibilidade de diálogo com a comunidade, foi
aberto inquérito no Ministério Público e o IAP e a prefeitura estão averiguando as
origens dos impactos. A empresa já se declarou culpada pelos impactos e os atribuiu à
falhas humanas. Nós acreditamos que este é um dos resultados mais significativos
obtidos no âmbito deste programa no Estado do Paraná5.
Outra ação que merece destaque nesta microbacia foram os cursos demonstrativos
oferecidos pelos voluntários para funcionários de Itaipu Binacional – por iniciativa de
sua Gerência de Educação Ambiental –, para alunos da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR) e para técnicos do CTEM (Câmara Técnica de Educação,
Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos).
O reconhecimento de uma audiência técnica às atividades desenvolvidas pelas
comunidades demonstra as perspectivas de desenvolvimento de ações conjuntas entre os
diferentes públicos para a mitigação e prevenção de impactos ambientais e deu ainda
mais credibilidade ao grupo frente à comunidade e a outros atores sociais.
5 Assista a matéria de uma TV local sobre este caso no CD anexo a este documento.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 149
Curso demonstrativo para funcionários de Itaipu Binacional e membros do CTEM: a interação dos técnicos aprendendo com o grupo de voluntários da comunidade foi uma curiosa mudança de paradigma.
Visando a auto-sustentabilidade das ações do projeto, o grupo inseriu estes cursos
demonstrativos no cardápio de atividades oferecido pelo programa de Turismo Rural,
iniciativa que consiste em apresentar a região e seus costumes para os turistas através de
um circuito temático. A proposta é que parte do dinheiro arrecadado com o turismo seja
usado na compra de materiais e divulgação das ações do programa na região.
Ações de destaque nas bacias dos rios Toledo e Lopeí
A gestão de recursos hídricos é complexa e envolve diversas visões e interesses
conflitantes. Assim, a mediação desses conflitos inerentes e a busca de consenso devem
ser tratadas como prioritárias para o desenvolvimento mais harmônico de uma região. A
cultura do diálogo e da participação de todos os envolvidos (ou de seus representantes) é
fundamental para fortalecer a participação da sociedade e praticar a conciliação e a co-
responsabilidade dos vários atores envolvidos.
Os voluntários sempre buscaram enfatizar que sua atuação não é de “fiscais da
natureza”, mas que estão imbuídos do espírito de atuar para a melhoria da qualidade da
água do rio, respeitando o ritmo e os desejos das comunidades de que fazem parte.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 150
Um exemplo expressivo de como a atuação dos voluntários pode ser efetiva para a
resolução de problemas através da mediação de conflitos ocorreu em uma propriedade
no município de Toledo, onde está localizada uma das nascentes do rio de mesmo nome
(Localidade 3 no mapa do Rio Toledo apresentado neste documento). Esta área foi
considerada como de referência para o restante da bacia, pois é um dos trechos mais
bem preservados, com extensa mata ciliar e com as estruturas ecológicas do leito do rio
em boas condições. No entanto, surpreendentemente, apesar da água ser classificada
como “Boa” pelas análises físico-químicas, foi indicada como de má qualidade pelos
indicadores biológicos. Lá, foram encontradas pouca diversidade de organismos e
muitos indivíduos de “Diptera com cabeça distinta” (família Chironomidae) – animais
bastante resistente aos impactos ambientais.
Neste momento, foi vital a informação trazida pelo conhecimento local para explicar os
resultados. Os voluntários informaram que no trecho à montante havia uma suinocultura
que lançava dejetos diretamente no rio após as chuvas. A decomposição dos dejetos
causava a redução da quantidade de oxigênio dissolvido na água, afetando diretamente a
vida aquática, mas como isso ocorria de forma intermitente, as análises físico-químicas
não se mostravam alteradas no momento em que as coletas foram realizadas.
Nesta região, praticamente todas as propriedades utilizam o esterco de animais para
adubação de plantações, mas não era o caso deste produtor. Parte do grupo de
voluntários pensou inicialmente em fazer uma denúncia ao órgão ambiental, IAP.
Normalmente, após a verificação e comprovação do dano (frequentemente difícil por
conta da efemeridade dos impactos nos rios, que são dinâmicos, e pelos métodos ainda
usados pelos órgãos ambientais de todo o Brasil, baseados em análises físico-químicas e
bacteriológicas, de caráter instantâneo), segue-se a aplicação de multas e outros
mecanismos punitivos previstos na legislação. No entanto, essa opção além de não dar
garantias de solução definitiva, poderia atribuir ao grupo um caráter de conflito com a
comunidade. Dessa forma, a solução encontrada foi pacífica, autônoma e eficiente: um
integrante, também agricultor, ofereceu ao proprietário para recolher os dejetos e para
utilizá-los como adubo orgânico em sua própria lavoura. A melhoria da qualidade da
água nesta nascente não deixa dúvida do sucesso da intervenção, em três meses mudou
de “Ruim” para “Boa” e depois para “Excelente”.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 151
Essa ação demonstra que uma comunidade consciente e unida é meio caminho andado
para a aplicação de princípios éticos da cordialidade das relações humanas, do respeito
ao outro e das boas práticas de manejo ambiental.
Outros resultados expressivos foram alcançados com o processo de divulgação das
ações. O grupo optou por inicialmente envolver o restante das comunidades de São Luiz
do Oeste e de Bom Princípio/Linha Gramado através de convites para acompanhamento
das coletas em campo e da elaboração, edição e apresentação de um vídeo com todos os
procedimentos realizados por eles. Além disso, apresentações foram realizadas desde
escolas primárias até eventos da terceira idade, cobrindo assim, todos os segmentos
sociais nas ações do projeto.
Exemplos da capilaridade de mobilização feita pelos voluntários: do grupo de idosos aos alunos da escola primária, toda a comunidade foi envolvida.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 152
A partir da apresentação para o grupo de idosos, o presidente da associação sugeriu um
encontro entre os voluntários e um vereador, Sr. Mossinger, de forma a buscar o apoio
necessário para a manutenção das ações. No encontro, o vereador mostrou-se receptivo
às propostas e se comprometeu a verificar a disponibilidade de transporte para uso do
grupo nas idas a campo.
A essa altura, as ações já chamavam a atenção da mídia local e os voluntários
participaram de entrevistas em jornais de Toledo e Cascavel.
Como fruto desta mobilização, o grupo conquistou espaço para participação nas
reuniões do Comitê Gestor da bacia hidrográfica do rio Toledo e passou a ter voz na
tomada de decisões sobre as ações de recuperação da bacia.
Eventos de divulgação conjunta
Fiocruz pra você 2007, Rio de Janeiro, RJ
O dia 16 de junho de 2007, no Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, levou
mais de 21 mil pessoas ao “Fiocruz Pra Você”. Realizado no Rio de Janeiro desde 1994,
o evento promove, além da imunização de milhares de crianças, a divulgação da ciência.
O estande “Ciência Viva das águas” trouxe os resultados do monitoramento dos rios da
Bacia do Rio Paraná III, em convênio com Itaipu Binacional, e do município de
Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Foram apresentados aos visitantes
insetos aquáticos utilizados como bioindicadores da qualidade da água que puderam ser
observados através de lupas, e as crianças puderam aplicar os conhecimentos adquiridos
por meio de desenhos e quebra-cabeças.
Fonte: Informe IOC - Ciência para a Saúde da População Brasileira
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 153
Voluntários e estagiários participando do Evento “Fiocruz pra Você 2007”: reconhecimento e contato com outras realidades.
Cultivando Água Boa III 2006 e Cultivando Água Boa IV 2007, Foz do Iguaçu, PR
Nestes dois grandes eventos realizados por Itaipu Binacional, os voluntários de todas as
microbacias apresentaram os resultados do projeto para centenas de pessoas que
participaram das oficinas de Educação Ambiental.
Foram momentos importantes, pois permitiu que todos os grupos se encontrassem e
trocassem experiências e fosse reconhecido por outros públicos.
Apresentação do projeto no stand “Agente das Águas” e recebimento dos certificados pelas mãos do diretor de cordenação de Itaipu, Sr. Nelton Friedrich.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 154
Perspectivas e considerações finais
Conforme descrito neste documento, a proposta original, de apropriação técnica de
ferramentas para o monitoramento da qualidade da água, foi apenas o componente
inicial de um processo muito mais amplo, que incluiu uma ampla mobilização social e a
participação efetiva na resolução dos problemas ambientais.
Como mencionamos, um aspecto que dificultou o andamento das atividades foi a falta
de conhecimento das comunidades sobre o papel dos comitês gestores. Além disso, as
poucas pessoas que conheciam, tinham desconfiança quanto às possibilidades da
participação nesses espaços.
Nossas próprias observações nos deram indicativos de que realmente a participação
ainda ocorre de forma assimétrica, com representantes do setor de “usuários” (empresas,
em sua maioria) comandando as reuniões e as propostas. Uma possível explicação é que
parece haver uma maior clareza e objetividade das proposições feitas por esse setor, já
que as comunidades, quando representadas, defendiam diversas visões (nem sempre
unânimes ou agregadoras) e dificilmente, neste projeto, tinham pessoal qualificado para
organizar e apresentar suas demandas.
Apesar disso, observamos que sempre que os comitês foram procurados, se mostraram
receptivos e dispostos a auxiliar nas ações dos grupos. Atribuímos isso, em parte, ao
apoio técnico que receberam do projeto na hora de formular as propostas, ou seja, não
faltam boas idéias, mas sim uma melhor articulação para apresentá-las.
De forma a estimular a sadia relação entre as comunidades e esses espaços de gestão,
essas deficiências devem ser reconhecidas e encaradas como um desafio a ser
solucionado pelos comitês. Isto pode ser obtido através de mais oportunidades de
treinamento e capacitação e no maior interesse desse órgão em buscar ativamente as
propostas das comunidades e auxiliar a sistematizá-las. Além disso, parece ser relevante
a condução de processos mais transparentes, tanto na escolha dos participantes do
comitê (que funciona através de convites às entidades reconhecidas como relevantes),
quanto na tomada das decisões.
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 155
Outro aspecto que nos parece relevante ressaltar é que todas as comunidades
desenvolveram ações durante o projeto (algumas descritas neste documento, outras nos
relatórios mensais enviados à Itaipu Binacional) e que muitas delas continuam sendo
realizadas. De forma a dar um breve panorama dos desdobramentos desse projeto,
apresentamos a seguir algumas propostas que foram apresentadas pelos voluntários para
concretizar ainda mais seu papel na gestão das bacias. À data da redação deste
documento, algumas delas estão ainda apenas como idéias ou desejos, enquanto outras
já vêm sendo executadas.
Na comunidade da microbacia do Rio Xaxim, o grupo captou recursos e criou um
fundo para a manutenção das atividades e a reposição de materiais. Como mencionamos
anteriormente, a parceria com a prefeitura de Matelândia parece fortalecida e o prefeito
se comprometeu pessoalmente em apoiar essas ações.
No Rio Sabiá, um dos objetivos é a construção de uma fossa séptica para tratar os
esgotos do centro comunitário. Para isso, conta com o apoio do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP), pois uma possibilidade seria o corte de eucaliptos plantados às margens
do rio, no terreno do centro, para que, com o dinheiro da venda da madeira fosse
comprado o material para a construção da fossa. A mão-de-obra seria dos próprios
voluntários e as mudas para reposição da mata ciliar viriam do viveiro de Itaipu
Binacional, que já se comprometeu em fornecê-las. À data da redação deste documento,
a comunidade já havia sido consultada em reunião da associação de moradores e uma
carta havia sido redigida para o IAP, solicitando estudos para a remoção das árvores e
para a construção da fossa.
Outra ação importante é o contínuo monitoramento dos efluentes de um frigorífico,
conforme aqui documentado e em matérias de TV registradas no CD em anexo. As
últimas notícias foram que a empresa havia sido autuada e que os voluntários estavam
pleiteando junto ao Comitê Gestor e à prefeitura o uso de parte dos recursos para o
apoio às ações do grupo.
As comunidades dos rios Toledo e Lopeí conquistaram algo extraordinário: a doação de
uma ampla sala junto à associação de moradores de Bom Princípio/Linha Gramado para
servir de sede do projeto. Este local funcionará não somente como base para as ações de
monitoramento, mas também como uma espécie de “museu”, onde serão expostos os
resultados da qualidade das águas, os organismos bioindicadores e serão realizadas
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 156
oficinas de capacitação para outras pessoas interessadas em ingressar no grupo. Para tal,
submeteram um projeto para apreciação da Sanepar (Companhia de Saneamento do
Paraná) que se comprometeu em estudar a possibilidade de apoio na compra de
materiais para as coletas. Para a equipagem da sala, alguns materiais de escritório
(mesas, cadeiras, armários) e para a reforma foram solicitadas à Itaipu Binacional, mas
que até o fechamento deste documento ainda não havia fornecido uma resposta.
A forte tendência ao associativismo na região é outra característica que merece
destaque. Acreditamos que parte do sucesso destas ações pode decorrer da maior
facilidade das pessoas se encontrarem e formarem grupos. Tivemos a oportunidade de
participar de vários encontros e foi curioso notar como a mesma pessoa, ao participar
das diversas associações, encontros, cultos etc., desempenhava papéis diferenciados em
cada um e, não raro, via-se entre pontos de vista conflitantes.
Esta dualidade ficou clara em diversas situações. Um exemplo emblemático disso
ocorreu na bacia do Rio Sabiá, onde os voluntários decidiram denunciar os impactos de
um frigorífico (conforme já descrito neste documento) para o qual eles vendem seus
produtos e são cooperativados. O dilema ético que passaram foi relatado em diversas
entrevistas que conduzimos, onde comentaram sobre a pressão que sofreram da
comunidade (todos agricultores e membros da cooperativa): uma parcela, favorável à
denúncia, tinha o discurso preponderante de “não agüentar mais essa situação, que
degrada nossos rios há pelo menos cinco anos”, enquanto os que eram contrários
argumentavam “de que adianta cuidar do meio ambiente se vão fechar a fábrica e vamos
perder nosso emprego?”. Ao decidirem pela denúncia (que implicou em uma multa e
não no fechamento do empreendimento), demonstraram que estavam cientes dos
possíveis desdobramentos das ações e não mostraram desconforto por tê-lo feito, pelo
contrário, afirmaram que estão alertas e preparados caso volte a ocorrer.
Este evento demonstra a complexidade da questão ambiental e está sendo abordado em
um vídeo documentário que está sendo produzido em conjunto com a comunidade.
Outra perspectiva que vem se abrindo do ponto de vista acadêmico é de buscarmos
entender melhor o papel da mulher no gerenciamento ambiental. Sua importância no
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 157
trato da água potável, alimentação e equilíbrio ambiental dos ecossistemas está
registrada em diversos documentos (e.g. UNESCO, 1992; CNUMAD, 1992; ONU,
2000; GWA, 2003).
Neste projeto, a maioria dos voluntários era composta por jovens (74% dos 102
voluntários eram rapazes e moças com idades entre 12 e 18 anos) e mulheres
(professoras e donas-de-casa, na maior parte, representando 20% do total), com pequena
presença de homens adultos (6%).
Nossas observações indicaram uma participação mais evidente das mulheres nas
comunidades de origem italiana, em comparação às das de origem alemã. Naquelas
comunidades, mais mulheres participaram como agentes comunitárias neste projeto, das
reuniões dos comitês gestores e eram mais freqüentemente apontadas como líderes
comunitárias (apesar de, em todas, os homens serem predominantes nos espaços de
decisão). Ao levarmos essa hipótese às pessoas das comunidades, não raro ouvimos que
havia uma questão “cultural” associada à família matriarcal italiana: as figuras da
mamma ou da nonna eram sempre lembradas e usadas como justificativa.
Dessa explicação inicial, derivamos alguns questionamentos a serem investigados: 1 – o
papel é realmente diferenciado nessas comunidades?; 2 – se sim, que ações traduzem
esse papel?; 3 – é realmente a origem cultural o único (ou mais importante) fator?; e 4 –
considerando que haja diferenças, é necessário desenvolver ferramentas educacionais e
abordagens diferenciadas para que a proposta do programa Agente das Águas atinja
mais eficientemente essas comunidades?
No que diz respeito aos dados da qualidade da água, tivemos múltiplos indicativos de
que os voluntários foram capazes de gerar dados confiáveis que podem ser usados,
desde que agregados a outras informações técnicas, para nortear ações de recuperação
e/ou prevenção de danos nas bacias estudadas. Neste aspecto, a participação de
universidades locais pode ser fundamental para dar o apoio necessário para o
desenvolvimento de atividades semelhantes.
Como mencionamos anteriormente, outra perspectiva interessante que se abre é o
aproveitamento desses dados por agências ambientais. O monitoramento, mais custoso,
realizado por esses órgãos seria utilizado predominantemente quando os dados gerados
D.F.Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Capítulo 4 158
pelos voluntários indicassem algum impacto, permitindo uma grande redução dos custos
de análise e fazendo com que seja mais efetiva. Além disso, esse processo incluiria uma
parcela da população atualmente excluída da gestão ambiental – justamente aquelas
mais afetadas pelos impactos, mais interessadas em resolvê-los e que possuem
informações “em tempo real” sobre os problemas.
Neste caminho, vale destacar o potencial do uso de informações biológicas
(biomonitoramento), que em diversas situações foi a única ferramenta a indicar os
USEPA – United States Enviromental Protection Agency. 1999. Rapid Bioassessment
Protocols for use in Streams and Wadeable rivers: Periphyton, Bentic
Macroinvertebrates and Fish. Washington: EPA, 2nd Ed.
Conclusão
Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Conclusão 162
Neste documento foram enfatizados dois aspectos relevantes para a implantação do
atual modelo de gestão dos recursos hídricos: a qualidade da informação, de forma a
permitir a tomada de decisões para a prevenção e mitigação de impactos ambientais e a
instrumentalização de agentes comunitários voluntários para a realização do
monitoramento das águas e para sua atuação, junto a outros atores sociais, neste
processo de gestão.
Os primeiros dois capítulos forneceram informações para a padronização de
metodologias em protocolos de bioavaliação rápida (PBRs) utilizando
macroinvertebrados bentônicos como bioindicadores da qualidade da água de rios.
No Capítulo 1, que teve como objetivos avaliar dois métodos de coleta amplamente
utilizados em PBRs, pudemos concluir que o coletor do tipo Kick, utilizando malha de
500 µm, apresenta a melhor relação custo-benefício e portanto é o mais indicado para o
monitoramento da qualidade da água através de métodos biológicos em riachos.
No Capítulo 2, foi testado o nível taxonômico suficiente para fornecer informações
relevantes para o monitoramento de rios. Os resultados indicaram que os três níveis
taxonômicos testados (gênero, família e ordem) foram capazes de indicar os impactos
ambientais, mas que, devido à menor sensibilidade do nível de ordem e das dificuldades
de implantação de um sistema baseado na identificação em gênero, o nível de família
foi considerado o mais adequado para uso em PBRs.
O Capítulo 3 abordou a construção de um índice biológico para uso por voluntários
(IBVol) no monitoramento da qualidade da água. A criação do índice baseou-se na
facilidade de identificação dos organismos bioindicadores e na sua capacidade de
determinar impactos. O índice foi testado em duas situações e mostrou-se robusto e de
fácil uso, sendo recomendável sua aplicação em programas participativos.
Além do IBVol, descrito no capítulo 3, os procedimentos de coleta indicados como mais
eficientes no primeiro capítulo foram utilizados para a capacitação de agentes
comunitários voluntários. No Capítulo 4, foram apresentados resultados de um estudo
de caso realizado na região do Oeste do Paraná sobre a implementação de um programa
participativo de avaliação da qualidade da água de rios. Dentre outros resultados,
destacam-se:
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Conclusão 163
• O uso de informações biológicas no monitoramento dos rios aumentou a
capacidade de detecção de impactos ambientais.
• Os dados gerados pelos agentes comunitários indicaram respostas
equivalentes às produzidas por pesquisadores e agência ambiental –
comprovando que o método desenvolvido e descrito nos capítulos 1 e 3 desta
tese, se aliados a um programa de capacitação nos moldes do descrito no
capítulo 4, é uma ferramenta poderosa de análise e que pode servir para a
mobilização das comunidades sobre a gestão das águas.
• Como decorrência disto, podemos concluir que a própria abordagem
metodológica adotada no contato, mobilização e curso de capacitação dos
agentes comunitários foi adequada para atingir estes objetivos.
• Além da realização das análises da água, observamos outros resultados
relevantes, sobretudo no que diz respeito à negociação de objetivos,
divulgação e construção dos fóruns participativos para a resolução de
problemas ambientais. Os diversos exemplos relatados reforçam a percepção
de que a estrutura do projeto não só forneceu informações técnicas, mas
também elementos para uma participação mais efetiva.
Anexo
Material audiovisual anexo ao documento Desenvolvimento de Protocolos de Bioavaliação Rápida da qualidade da água de rios e seu uso por agentes comunitários na gestão de recursos hídricos
D.F. Buss – Tese de Doutorado ENSP/Fiocruz – Anexo 165
Anexo a este documento, há um CD-ROM contendo:
• Duas matérias de TV produzidas sobre o projeto na bacia do Rio Sabiá. Uma
delas (Pasta Voluntários Sabiá e Xaxim/Vídeo PRTV_1.mpeg) foi realizada no
início do projeto, logo após o treinamento dos voluntários, e enfatiza a
apresentação da proposta e dos procedimentos de coleta e análise. A segunda
(Pasta Voluntários Sabiá e Xaxim/Vídeo PRTV_2.mpeg) foi realizada três meses
após o término das atividades do programa e demonstra como as ferramentas de
análise e o direcionamento do foco de atenção para os rios permitiram a ação da
comunidade sobre os impactos causados por um frigorífico. O curioso deste
evento é que, apesar da comunidade apontar este empreendimento como o maior
causador de impactos na região, todos são cooperativados da empresa e dependem
dela para comprar suas produções. Interessante notar também que apenas um
único caso de vazamento de efluentes foi relatado durante todo o período do
projeto – no primeiro mês, quando o grupo ainda estava em treinamento – e,
portanto os dados não foram coletados. No entanto, a empresa ouviu alguns
protestos. Durante os dois anos seguintes, tempo de atividade do projeto, não
foram registrados impactos. Coincidência ou não, o novo lançamento ocorreu
quando, aparentemente, o grupo já estava menos mobilizado e sem a presença
formal da Fiocruz e, como agravantes, ocorreu durante os feriados de carnaval, à
noite. Por todos esses motivos, esta mobilização – totalmente autônoma da
comunidade – teve um valor especial. Como resultado final, a empresa foi
autuada em R$ 70.000,00 e o grupo de voluntários pleiteia com a prefeitura a
destinação de parte destes recursos para recuperação da bacia. Um documentário
está sendo produzido pela Fiocruz sobre este caso.
• Um terceiro arquivo (Pasta Voluntários Toledo e Lopeí/VTS_01_1.VOB)
apresenta um documentário cujo argumento, roteiro, filmagem, edição e pós-
edição foram totalmente executados pelos voluntários do município de Toledo.
Basicamente, o vídeo retrata as atividades de análise das águas e foi utilizado para
a divulgação da proposta no município e para o treinamento de novos voluntários.
Foi outra iniciativa autônoma do grupo, que nos surpreendeu pelo grau de
envolvimento e capacidade de realização.
Os vídeos podem ser visualizados com programas que geralmente vêm instalados no
sistema Windows: Windows Media Player, Real Player ou qualquer outro programa que
reconheça as extensões Mpeg (formato de vídeo). Para abrir, clique duas vezes sobre o
arquivo ou abra o vídeo pelo painel do programa de visualização de vídeos.