DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - jfrj.jus.br · 12122 gisele andrade esquef 01/10/2004 12144 glaucia campos fontainha mazza 01/10/2004 12160 jaqueline menezes lima 01/10/2004

DA SEÇÃO

JUD

ICIÁRIA D

O R

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O

ORDENS DE SERVIÇO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de agilizar e simplificar a tramitação de mandados entre os Fóruns desta Seccional, RESOLVE: ORDEM DE SERVIÇO 006-GDF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Determinar às Seções de Controle de Mandados e Unidades responsáveis pelos serviços de protocolo e expedição que realizem os procedimentos abaixo descritos. 1. As Seções de Controle somente receberão para cumprimento os mandados que atendam a sua competência material e territorial. 2. As Unidades responsáveis pelos serviços de protocolo e expedição na Capital e nas Localidades do Interior serão responsáveis pela tramitação de mandados entre Fóruns diferentes. 3. As Seções de Controle receberão os mandados urgentes, oriundos das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais, por meio de fac-símile. Não é necessária a remessa posterior da via original dos documentos. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas para o funcionamento de serviço administrativo de apoio para a remessa de autos entre os Fóruns da Justiça Federal na Capital, RESOLVE: ORDEM DE SERVIÇO 07-GDF, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004. Determinar à Seção de Portaria, Vigilância e Segurança – SESEG a realização dos procedimentos abaixo descritos, quando acionada por Vara de Plantão ou Seção de Distribuição em caso de necessidade de transporte de autos de processos. 1. Disponibilizar viatura e providenciar o transporte, sob responsabilidade do agente de segurança designado, de autos de processos nas situações abaixo: 1.1. localizados em Seção de Distribuição ou Vara Federal e destinados à Vara de Plantão, nos casos em que essa estiver localizada em Fórum diferente daquele no qual se encontrem os autos que devam ser apreciados; 1.2. destinados à Seção de Distribuição competente por regular autuação de processos ajuizados diretamente na Vara de Plantão, nos casos em que a Seção esteja localizada em Fórum diferente daquela Vara. 2. A entrega dos autos ao agente de segurança deverá ser feita mediante recibo em guia de remessa, em duas vias, assim destinadas: 2.1. à Vara Federal ou Seção de Distribuição destinatária do processo; 2.2. ao agente, como recibo da entrega dos autos, assinada pela Vara Federal ou Seção de Distribuição destinatária. Somente se aplicam os procedimentos constantes dos itens anteriores para o transporte entre os Fóruns localizados na Capital.

CUMPRA-SE.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

Publicação semanal - Ano XII - Período: 09.12 a 14.12.2004

Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones Juiz Federal – Diretor do Foro

Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Documentação e Divulgação -

SDD/Sepub

Publicado na Intranet em 14.12.04Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 09 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

2

PORTARIAS – DIRFO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº 334/2003, do Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:

PORTARIA Nº 561 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/10/2003 a 30/09/2004), na forma estabelecida no Anexo desta Portaria. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

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PROGRESSÃO FUNCIONAL

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6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS 01/10/2004 11998 EUTÁLIA PEREIRA PAREDES 01/10/2004 12121 FÁBIO PALERMO DE MENEZES GUERRA 01/10/2004 12146 FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA 01/10/2004 12122 GISELE ANDRADE ESQUEF 01/10/2004 12144 GLAUCIA CAMPOS FONTAINHA MAZZA 01/10/2004 12160 JAQUELINE MENEZES LIMA 01/10/2004 12046 JUREMA DE ANDRADE MAIA 01/10/2004 12107 KATIA SIMÕES LACERDA 01/10/2004 12090 LEANDRO CUMANI 01/10/2004 11986 LUIZ OCTÁVIO ARRUDA LIMA 01/10/2004

12169 LUIZ OSCAR NOVAES NEPOMUCENO DA SILVA

01/10/2004

12017 MARCELO UZEDA DE FARIA 01/10/2004 12131 MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA 01/10/2004 12156 MARÍLIA DOS SANTOS 01/10/2004 12083 MARIO JORGE MACHADO BARBOSA 01/10/2004 12165 NELI PAULA DOS SANTOS 01/10/2004 12103 ROSELY SIMON SCHAEFER 01/10/2004 12119 SALVADOR CARAFILAKIS 01/10/2004 11996 SILVIO CESAR DA SILVA E SOUZA 01/10/2004 12005 TATIANA MAIA DE GOUVÊA LOTT 01/10/2004 12101 WANDERLEY MORAES SILVA 01/10/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA

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6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12013 ALBERTINA ALMEIDA NUNES 01/10/2004 12108 ANDREA SILVEIRA SERRA DE CASTRO 01/10/2004 12114 EDUARDO ANDRÉ MACIEL 01/10/2004 12137 FERNANDO ANTONIO SERRO POMBAL 01/10/2004 12172 FLÁVIO RICARDO DE FIGUEIREDO 01/10/2004

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CLASSE

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B

6 B 7

MATRÍCULA NOME

12159 GABRIELE NUNES DE AZEREDO 01/10/2004 12066 KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE 01/10/2004 12106 LUCIANA SIMÕES DOS SANTOS 01/10/2004 12051 LUÍS ALBERTO RODRIGUES COUTINHO 01/10/2004 12002 MARCELO MAIA LOURENÇO 01/10/2004

12003 MARCO AURÉLIO BRINGHENTI LASCOSQUI

01/10/2004

12171 MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA 01/10/2004 12112 MARIANNE ALVES CAVALCANTI 01/10/2004

12167 NÍVEA CONCEIÇÃO DE CARVALHO OSÓRIO

01/10/2004

12088 PAULO FRIAS RODRIGUES 01/10/2004 12153 PAULO ROBERTO LEAL NEVES 01/10/2004 12147 SIMONE MARTINS VALENTE 01/10/2004

12157 WASHINGTON CLEBER FERREIRA CAMPOS

01/10/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS ÁREA: JUDICIÁRIA

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6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12126 DENILSON BAIENSE DE LIMA 01/10/2004 12115 ERICA NODA KOGA 01/10/2004 12163 FÁBIO DO CARMO TAVARES 01/10/2004

12141 FABIO FRANÇOIS MENDONÇA DA FONSECA

01/10/2004

12125 GRAZIELLA REIKO DA CUNHA OYADOMARI

01/10/2004

12129 IGNACIO DE HOLANDA CAVALCANTI PACHECO DE ARAGÃO

01/10/2004

12145 ISANETE MARQUES GUEDES 01/10/2004 12128 LEONARDO POLLI DE MOURA BARRETO 01/10/2004 12164 LUIZ FERNANDO CARDOSO ARAKAKI 01/10/2004 12110 MARCELO DE CARVALHO BENZONE 01/10/2004 12134 MARIA DE FÁTIMA DE MELLO CALDAS 01/10/2004 12154 PRISCILLA LACLAU SARMENTO MARQUES 01/10/2004 12158 QUETI ABREU DOS SANTOS 01/10/2004 12015 RICARDO VALÉRIO CORTESE 01/10/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/MEDICINA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

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6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12011 SILVANA GOMES CARDOSO 01/10/2004 CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/PSICOLOGIA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

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6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12006 LUIZ CARLOS CASSANO JÚNIOR 01/10/2004

3

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/SERVIÇO SOCIAL ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

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6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12056 MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA 01/10/2004 CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

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11 C 12

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11920 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL 01/10/2004 CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

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12 C 13

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11952 ADIENE GOMES MENDES 01/10/2004 11884 ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO 01/10/2004 11980 ADRIANA LADEIRA DA CUNHA 01/10/2004 12034 ALEXANDRE FONTENELE FURTADO 01/10/2004 11929 ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR 01/10/2004 12068 ANA ROSA REIS MACIEL 01/10/2004 11693 ANGELA MARIA GOMES BOECHAT 01/10/2004 11883 ÂNGELA MENEZES DE SANTANA 01/10/2004 11912 ANÍSIA MARIA POUBEL DA SILVA 01/10/2004 11935 ARNALDO BARROS CHAVES 01/10/2004 11891 BERNADETE VIEIRA DE MELLO 01/10/2004 11914 CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA 01/10/2004 11953 CARLO LANZA 01/10/2004 11976 CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR 01/10/2004 11933 CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA 01/10/2004 11958 CARLOS HENRY OLEGÁRIO DOS SANTOS 01/10/2004 11878 CELENE MARIA SILVEIRA 01/10/2004 11931 CELIA SOUTO MARQUES DA SILVA 01/10/2004 12033 CELINA ALVES BRUM 01/10/2004

11894 CLÁUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES

01/10/2004

11945 CLÁUDIA COSTA SCHAFER 01/10/2004 12067 CLAUDIA PASSOS DO SACRAMENTO 01/10/2004 11922 DANIELA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO 01/10/2004 12023 DEMARCO PAIVA TEIXEIRA 01/10/2004 11997 DENISE VIEIRA 01/10/2004 12078 DIANA MARIA FIGUEIRA 01/10/2004 11690 DULAVIM DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR 01/10/2004 11887 ERICA DA SILVA PASCOAL 01/10/2004 11502 FABÍOLA UTZIG HASELOF 01/10/2004 11915 FATIMA SENA DIOGO 01/10/2004 11892 FRANCISCO PEREIRA DE MATOS FILHO 01/10/2004 11889 HERNANI CARDOSO MARES 01/10/2004 11893 ISABELA XAVIER FARIA 01/10/2004 11947 JACKELINE DE ALMEIDA BURNS 01/10/2004 12062 JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA HORTA 01/10/2004 12009 JUDITH GOMES SERRA 01/10/2004 11994 LAUDICEA HELENA MOTTA SYDRONE 01/10/2004 11960 LENI BRÊDA DE PAULA 01/10/2004 11965 LEO ROSSI JUNIOR 01/10/2004 12045 LINDIMBERG BRANDÃO BORGES 01/10/2004 11923 LUCIANA DE LIMA MACEDO 01/10/2004

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12 C 13

MATRÍCULA NOME

11964 LUCIO RICARDO FERREIRA 01/10/2004 12055 LUIZ CARLOS COSTA BORBA 01/10/2004 11817 LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOURA 01/10/2004 12077 LUIZ FLÁVIO FILIPINI 01/10/2004 11943 LYS TERRA 01/10/2004 11979 MANOEL TIMBÓ MARTINS FILHO 01/10/2004 11930 MARCELLO MURCIA DOS SANTOS 01/10/2004 12063 MARCELO BARBOSA CARLOS 01/10/2004 12030 MARCIA GOMES PEREIRA DO ROSÁRIO 01/10/2004

11948 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO MANGUEIRA

01/10/2004

11963 MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA 01/10/2004 11926 MARIA ANGÉLICA MISAEL SANTOS 01/10/2004 11999 MARIA CELINA MOURA 01/10/2004 11921 MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE 01/10/2004 12060 MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA 01/10/2004 12031 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO COSTA 01/10/2004 11954 MARIA HELENA MOREIRA SOUTO 01/10/2004 12043 MARISA VASQUEZ BARROS DA SILVA 01/10/2004 12080 MARTA MARIA APPOLINÁRIO ROMEIRO 01/10/2004

11972 MARTHA FRANCISCA ARMENDARIZ PEREIRA

01/10/2004

11937 MIRIAM NIEVA 01/10/2004

11857 MÔNICA SANTOS DE MORAES ARÊAS 01/10/2004

12081 NADIA TAFAS CONSTANTINO 01/10/2004 12007 NILZA MARIA DA SILVA MONNERAT 01/10/2004 12032 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM 01/10/2004 11955 OLKER GUIMARÃES PESTANA 01/10/2004 11966 OSMAR CAMILO DE MARRA 01/10/2004 11946 PAULO CESAR SILVA GONÇALVES 01/10/2004 12038 PAULO FERNANDO DO CARMO DUPIM 01/10/2004 11917 RÔMULO XAVIER PEREIRA 01/10/2004 12027 ROSANE SILVA LIMA 01/10/2004 11967 ROSÂNGELA APARECIDA CORRÊA 01/10/2004 11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA 01/10/2004 11925 SAMOEL GOMES COSTA 01/10/2004 11885 SELMA DE MEDEIROS FERREIRA 01/10/2004 12014 SHEINE MARINHO ZELAQUETT 01/10/2004 11927 SIMONE PIRES LEMES 01/10/2004 11940 TADEU ANTÔNIO MENEGARDO MARTINS 01/10/2004 11939 TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA 01/10/2004 11942 VALDA VIANNA DA SILVEIRA 01/10/2004 11970 VALÉRIA MARQUES COELHO VILLAS 01/10/2004

11880 VINÍCIUS MARTINS GUIMARÃES 01/10/2004

11859 WALTER FIGUEIRA MENDES 01/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

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13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11473 ALESSANDRA AMORIM SOARES 01/10/2004 11484 ALEXANDRE VITAL DOS SANTOS MOURA 01/10/2004

11407 ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES CAETANO

01/10/2004

11517 ANTÔNIA RODRIGUES BEZERRA 01/10/2004 11503 BENEDITO ARAUJO UCHOA 01/10/2004 11391 CARLOS ALBERTO DE MELLO ALVIM 01/10/2004 11400 DENISE BELTRAMI DE FARIA 01/10/2004 11488 EDUARDO FUNCIA LEMME 01/10/2004 11433 ELAINE FARIAS DE SOUZA 01/10/2004

4

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13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11507 ELIANE DE OLIVEIRA COSTA 01/10/2004 11516 ELIZA DE MATTOS SARLO 01/10/2004 11513 ELIZABETH THOMAZ FERNANDES 01/10/2004 11438 EVANDRO RODRIGUES PINHEIRO 01/10/2004 11509 FÁBIO ALDROVANDO DA SILVA 01/10/2004 11425 FÁTIMA JANNUZZI DIAS 01/10/2004 11446 FERNANDO GONÇALVES SIMÃO 01/10/2004 11437 FLÁVIA PINTO DA CÂMARA 01/10/2004 11366 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 01/10/2004 11415 GISELLE ARTILES FREITAS 01/10/2004 11518 GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA 01/10/2004 11420 GLENDA NUNES 01/10/2004 11419 HELENA GUIMARÃES CRUZ 01/10/2004 11508 ILIA FREITAS DA SILVA 01/10/2004 11357 IOMAR SOARES BARBOSA 01/10/2004

11412 ISABEL CRISTINA DE MAGALHÃES FITTIPALDI

01/10/2004

11489 ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR 01/10/2004 11352 JACQUELINE ALVES DE FARIAS 01/10/2004 11479 JORGE OTAVIO SILVEIRA PINHO 01/10/2004 11463 JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO 01/10/2004 11429 LEONARDO MANHÃES FONSECA 01/10/2004 11501 LORENA ALMEIDA TEIXEIRA 01/10/2004 11539 MÁRCIA ACHÉ MACHADO GARCIA 01/10/2004 11351 MÁRCIA BARRETO LORENA CLARO 01/10/2004

11537 MÁRCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO

01/10/2004

11499 MÁRCIA SILVA RIVAS 01/10/2004

11432 MARCO ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO

01/10/2004

11340 MARCO ANTÔNIO COZER PINTO 01/10/2004 11464 MARIA APARECIDA PEREIRA REIS 01/10/2004 11491 MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA 01/10/2004

11497 MARIA DA GLÓRIA DE MENEZES VASCONCELOS HORTA

01/10/2004

11383 MARIA DO SOCORRO BOAVISTA BARROS HEIL

01/10/2004

11353 MARIA INÊS RABAÇA DE MOURA 01/10/2004 11462 MARIA JOSÉ PEREIRA REIS 01/10/2004

11530 MARIE-STELLA JEANNINE DE CANENA GORDO

01/10/2004

11493 MARILÉA PEREIRA DE ALMEIDA 01/10/2004 11387 MARÍLIA BASTOS CAMACHO 01/10/2004 11483 MARÍLIA LENCKS GONÇALVES 01/10/2004 11404 MARÍLIA PORTO PORTO 01/10/2004 11461 MARÍLIA REIS RIGÓ 01/10/2004 11535 MARISSA PEREIRA AKEL 01/10/2004 11475 MARISTELA BROETTO PEDRINI 01/10/2004 11496 MARISTELA ZANDOMÊNICO 01/10/2004 11442 MARLUZIA RIBEIRO MOREIRA CORRÊA 01/10/2004 11524 MAURÍCIO MARTINS DE SOUZA 01/10/2004 11355 MÔNICA CONCEIÇÃO IRITZ SOUTO 01/10/2004 11402 PATRÍCIA AIMÉE DORIA DE ARAUJO 01/10/2004 11453 RAQUEL LAURA DE LEMOS FREITAS 01/10/2004 11385 RAQUEL LIMA FAÇANHA 01/10/2004 11472 REGINA DA LUZ REIS 01/10/2004 11367 ROBSON RAMOS 01/10/2004 11514 ROGÉRIO DALTRO DE SOUZA 01/10/2004 11492 ROSILENE ANTÔNIO MEDINA FERREIRA 01/10/2004

11421 SALVIANO ROBERTO TOSCANO LEITE FERREIRA

01/10/2004

11544 SILVIA SCHIAVINI NICOLA 01/10/2004

11346 SONIA VALÉRIA SILVA MOREIRA 01/10/2004

11375 TÂNIA MARIA CAETANO RAMOS 01/10/2004

11381 TERESINHA LOPES SOARES 01/10/2004

11494 VALQUÍRIA LUIZ ALVES GUEDES 01/10/2004

11470 VERA WALTER BARBOZA 01/10/2004

11467 WILLIANS MARINS MALINOSKY 01/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/OPERAÇÃO DE COMPUTADORES ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

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CLASSE

PADRÃO

CLASSE

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B

9 B 10

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11673 GILSON GOMES DE ALBUQUERQUE 01/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

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CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

12 C 13

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12065 ACÁCIO PAULO LUCAS LUCAS 01/10/2004

12070 ALEXANDRE BRUNO DE LIMA 01/10/2004

12021 ANDRÉ ALOÍSIO SALES 01/10/2004

12019 ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA 01/10/2004

12096 CARLOS MURILLO DE OLIVEIRA 01/10/2004

12042 ELI DA SILVA LAEBER 01/10/2004

12047 ESMAIL DE LIMA VAZ 01/10/2004

12085 JOSÉ NERIVALDO DE SOUZA CERQUEIRA 01/10/2004

12069 LÚCIO SANTANA ESTEVAM MACHADO 01/10/2004

12028 MARCIO DE OLIVEIRA PEREIRA 01/10/2004

12049 MARCOS OLIVEIRA DE ABREU 01/10/2004

11696 MOACIR MEZAVILLA REGA 01/10/2004

12016 PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILLERO JÚNIOR

01/10/2004

12053 SÉRGIO MURILO NEVES DA SILVA 01/10/2004

12035 YURI URBANI 01/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11365 ADILSON MUNIZ MORENO 01/10/2004

11397 ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN

01/10/2004

11343 ALEXANDRE VIEGAS BRAVO 01/10/2004 11398 ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA 01/10/2004 11361 BRUNO MICHELS DA SILVA 01/10/2004 11344 CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA 01/10/2004 11458 DORNELI DE OLIVEIRA MAIA 01/10/2004 11356 EDGARD BELLO PERDOMO JÚNIOR 01/10/2004 11376 ELISEU LIMA RATTES 01/10/2004 11364 FLÁVIO JOSÉ SILVEIRA REGUFE 01/10/2004 11408 HUGO JOVINIANO DA SILVA FLORES 01/10/2004 11379 JOÃO NELSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 01/10/2004 11372 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA 01/10/2004 11380 LUIZ APARECIDO DO CARMO 01/10/2004 11457 MÁRCIO ANDRÉ PESSANHA MELLO 01/10/2004 11417 MARCUS DANIEL BOCHE 01/10/2004 11360 MAURÍCIO JESUS DA SILVA 01/10/2004 11440 MOISÉS ARRUDA SEVERO DOS SANTOS 01/10/2004 11410 ROBERTO RODRIGUES LIMA 01/10/2004 11399 WILSON ANTUNES DOS SANTOS FILHO 01/10/2004

5

CARGO: AUXILIAR JUDICIÁRIO ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

6 B 7

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12012 CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAÚJO 01/10/2004 CARGO: AUXILIAR JUDICIÁRIO ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


B

7 B 8

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/10/2004 11547 SONJA DA FONSECA MAIA 01/10/2004

PORTARIA Nº 562 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º 312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003-CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no Processo de Gestão de Desempenho (período de 01/10/2003 a 30/09/2004), na forma estabelecida nos Anexos I e II desta Portaria. ANEXO I CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12417 ADALBERTO WILSON SPIER 01/10/2004 12517 ADRIANA DE ABREU SALES 01/10/2004 12398 ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO 01/10/2004 12425 ALEXANDRE GRACIANO DOS SANTOS 01/10/2004

12421 ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA DE OLIVEIRA

01/10/2004

12416 ANTONIO CARLOS FERREIRA LEITE 01/10/2004 12422 BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI 01/10/2004 12366 CARLOS CESAR RIBEIRO BATISTA 01/10/2004 12415 CELSO DOS SANTOS ALMEIDA 01/10/2004 12511 CLÁUDIA BARROS DA SILVA 01/10/2004 12351 CLÁUDIA CÉSAR LEÃO 01/10/2004 12413 FÁBIO CALIL BELÉM 01/10/2004 12402 GABRIELA GOMES DE ÁVILA 01/10/2004 12370 LUCIANE AMARAL HERMONT 01/10/2004 12512 MAGALI CHAHAIRA DA ROCHA 01/10/2004 12401 MARCELLO DE CAROLIS 01/10/2004 12510 MÁRCIA PINTO FARO DA SILVA 01/10/2004 12403 MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA 01/10/2004 12388 MARCIO PERORAZIO DOS SANTOS 01/10/2004 12427 MARCOS SILVEIRA DO AMARAL 01/10/2004 12371 MARCUS BERGAMI DE CARVALHO 01/10/2004

12419 MARIA ANDRÉA VASCONCELLOS PITANGA DA SILVEIRA

01/10/2004

12509 MARIA CRISTINA BRAZ PINTO 01/10/2004 12385 PAULO MARCOS DA SILVA GARCIA 01/10/2004 12524 RAQUEL SOARES 01/10/2004

12514 RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA

01/10/2004

12523 ROBERTO D'ALMEIDA LEONI 01/10/2004

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO

PROGRESSÃO

C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

12374 RODRIGO BATISTA DRUMMOND 01/10/2004

12375 ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO

01/10/2004

12513 SHEILA DE LIMA OLIVEIRA 01/10/2004 12376 SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO 01/10/2004 12378 TARCIO SALDANHA PEREIRA 01/10/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11333 ANA CRISTINA DO COUTO 01/10/2004 11478 ÂNGELA LÚCIA DE OLIVEIRA MANTEL 01/10/2004 11335 AULIS BRUNETTI AGUIAR 01/10/2004 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 01/10/2004 11519 EVA DIAMAND 01/10/2004 11481 LUIZ CÉSAR GONÇALVES DE MATOS 01/10/2004 12272 MARCELLO GAMBOA TROTTA 01/10/2004

11424 MARIA CÉLIA DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

01/10/2004

11423 MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA

01/10/2004

11443 MARIA ELVIRA GONÇALVES DA COSTA 01/10/2004 11336 MARIA HELENA SARMET MOREIRA 01/10/2004 11334 NANCI NUNES DA SILVA 01/10/2004 11430 ROSANE ROMEO 01/10/2004 11436 SILVANA ALVES DE PINHO 01/10/2004

11454 SONIA MARIA ROSA AUGUSTO DO NASCIMENTO

01/10/2004

11486 TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT 01/10/2004 11435 WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA 01/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12368 DENISE OLIVEIRA DE SOUZA 01/10/2004

12412 ELIANE BAPTISTA DA SILVA 01/10/2004

12522 FÁTIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON 01/10/2004

12390 GERSON RABELLO PEREIRA 01/10/2004

12391 ISABEL DO AMARAL CLÁUDIO 01/10/2004

12389 MARGARETH HISSAE CAMACHO PESTANA 01/10/2004

12359 MARIA GORETTE PAULINO NOVO 01/10/2004

12411 MAURÍCIO THEREZO NASCIMENTO 01/10/2004 12392 MÉRCIA NASCIMENTO BISPO 01/10/2004 12393 ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR 01/10/2004 12410 RAQUEL FURTADO DE GUSMÃO 01/10/2004 12407 REGINA LUCIA MENDONÇA DE BARROS 01/10/2004 12357 RINALDO DE OLIVEIRA MORAES 01/10/2004

12383 ROBERTA DE FÁTIMA LEONARDO MOREIRA

01/10/2004

12396 ROBSON BARBOZA DE SOUZA 01/10/2004

12418 SILVIA HELENA RANZEIRO DE BRAGANÇA DOS SANTOS

01/10/2004

12520 SOLANGE RODRIGUES PACHECO 01/10/2004 12387 SUZANA D'ABOIM INGLEZ SÁNCHEZ 01/10/2004 12162 YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA 01/10/2004

6


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11474 EMANOEL GENER PATRÍCIO 01/10/2004

12274 FERNANDA ESTEVÃO PICORELLI ESTURÃO

01/10/2004

11418 JAMES CORBERT PEREIRA 01/10/2004 11426 JOÃO DE ALMEIDA RODRIGUES NETO 01/10/2004 11525 JULIO SARAIVA FERREIRA 01/10/2004 11469 LÚCIA HELENA MORONI 01/10/2004 11451 PAULO CODECEIRA LOPES JÚNIOR 01/10/2004

11449 REGINA HELENA SOARES FIGUEIRA DE MELLO

01/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12369 DIANA MARTINS FRANKLIN 01/10/2004

13092 EDUARDO JORGE CHÍXARO SARRAF DE REZENDE

01/10/2004

12358 FABIANO SANTOS NOBRE 01/10/2004 12409 GUSTAVO PINTO POEYS 01/10/2004 12406 ISAÍAS IACK XIMENES 01/10/2004 13069 JOÃO BATISTA RIBEIRO 01/10/2004 12414 JOEL CASTRO DA COSTA 01/10/2004 13116 JOSÉ ANTÔNIO DA FONSECA NETO 01/10/2004 12361 LUIZ ANTONIO CAMPOS VIEIRA 01/10/2004

12362 MARCELLA TOSTES BERARDO CARNEIRO DA CUNHA

01/10/2004

12399 PAULA BEATRIZ LINO SOARES 01/10/2004 12373 PAULO ROBERTO MACIEL MAGALHÃES 01/10/2004 12356 SANDRA DA HORA MACEDO 01/10/2004 12379 VERA LUCIA DE BARROS LEITE 01/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

11527 ÁLVARO REIS DELGADO 11520 AMADEU PORTO DA SILVEIRA NETO 11541 ANA CÉLIA CARVAJAL DA SILVA 11339 ANDRÉA PERISSÉ CARVALHO 11526 CLÁUDIO TELLES SALGADO 11395 DAYSE MARIA DIOGO PASSOS 11546 EDISON FIRMO DE CARVALHO 11393 ELIANE ALVES DE ALMEIDA 11456 ELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 11394 EMILIANA LOBATO BARROSO 11434 FERNANDO RESENDE RODRIGUES 11403 FRANCISCO HONÓRIO BASTOS FRANÇA 11368 JACQUELINE FORTUNATO FARIAS 12276 JOSÉ FRANCISCO OCTAVIANO SOARES 11431 LIDIA MARIA RIOS MATEUS 11363 LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA 11549 LUIZ HENRIQUE LUCAS BARBOSA 11548 LUIZ OTÁVIO CARNEIRO COSTA 11384 MÁRCIA NEVES CHALRÉO 11543 MARIA TERESA RAMOS MARTINS 11362 NADIA MARIA BAYÃO DE LEMOS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO

PROGRESSÃO

C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

11521 ONDINA RODRIGUES PINTO FERNANDES 01/10/2004 11450 PAULO CEZAR ARRUDA 01/10/2004

12275 PUREZA DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA

01/10/2004

11452 RAMON BARROS LOPES 01/10/2004 11406 RILANA DOS SANTOS VAZ 01/10/2004 11459 WLADIMYR MACHADO DE SOUZA 01/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12492 CHARLES FRIAÇA 01/10/2004 12504 JOÃO MARCELO MENEZES FALCÃO 01/10/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/PSICOLOGIA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12431 DANIELA NOVAES CAJAZEIRA 01/10/2004 CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELÉTRICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12429 CLAUDIO MAGALHÃES DE AMARAL 01/10/2004 CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12465 ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO

01/10/2004

12432 ALEXANDRE MARTINS DA CONCEIÇÃO 01/10/2004 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 01/10/2004 12484 ANA MARIA MACHADO GARCIA 01/10/2004 12437 CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE 01/10/2004 12443 CATIA ZENITE CASTRO WEINSTEIN 01/10/2004 12438 CLAUDIA SANDALL PAULO 01/10/2004 12495 CLAUDIO MARCUS DE MELO 01/10/2004 12457 EDILSON COSTA E SILVA 01/10/2004 12440 FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS 01/10/2004 12467 GEÓRGIA ISABEL LOPES CARDOSO 01/10/2004 12503 GIZA CARDOSO PEREIRA 01/10/2004 12441 GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA 01/10/2004 12506 HELTON SILVA DE MATOS 01/10/2004 12478 JANETE DA SILVA AMARANTE 01/10/2004 12448 JOATHAS SOARES BELLO 01/10/2004 12435 JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO 01/10/2004

7

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12479 LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA 01/10/2004

12472 LUCIANA MAIA LUGÃO RODRIGUEZ 01/10/2004

12490 LUISE CAMPOS DA SILVA 01/10/2004

12477 LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO 01/10/2004

12486 LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA 01/10/2004

12515 MARCELLO MATOS GUIMARÃES 01/10/2004

12456 MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES 01/10/2004

12526 MARIA DE OLIVEIRA RANGEL 01/10/2004

12498 MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE 01/10/2004

12458 MARIA PAULA LEMOS NASCIMENTO 01/10/2004

12455 MOACYR XAVIER DE ARAÚJO JUNIOR 01/10/2004

12487 PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA 01/10/2004

12473 RAFAELA GUIMARÃES PEIXOTO NOGUEIRA

01/10/2004

12482 ROBERTO LUIZ GOMES MESQUITA 01/10/2004

12485 ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA 01/10/2004

12474 ROSANA CUCINO TINOCO 01/10/2004

12505 SIDNEI FRANCISCO TAVARES 01/10/2004

12453 SIRLENE TETZNER 01/10/2004

12475 VANISE JUGURTHA BONNA 01/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12447 JORGE JOSÉ CÂMARA 01/10/2004

12446 LEANDRO ADENA AMORIM 01/10/2004

12452 LEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MEDEIROS

01/10/2004

12451 ORLANDO JOSÉ CIRNE JUNIOR 01/10/2004

12444 PAULO HENRIQUE PINHEIRO DUARTE 01/10/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12491 EDSON DE LIMA AGUIAR 01/10/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12488 ALEXANDER FERNANDO VIEIRA OLIVEIRA 01/10/2004

12501 ALEXANDRE MENDES DA SILVA 01/10/2004

12481 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOMBA 01/10/2004

12464 LUÍS MOREIRA MAIA 01/10/2004

ANEXO II CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12703 MARCELO XAVIER COSTA 12/09/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12256 MARGARIDA PEREIRA SANÇÃO 01/06/2004

12700 MARIA CÉLIA DOS SANTOS MORAES 12/09/2004

12619 MAURÍCIO RICARDO SOARES COELHO 05/05/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12693 ADRIANO DE SANT’ ANA PINTO 22/08/2004

12702 ALBA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 12/09/2004

12639 ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHÃES DA SILVA

16/06/2004

12634 ALEXANDRE RIBEIRO ENGEL 02/06/2004

12692 ANIBAL LINS DA SILVA 22/08/2004

12691 ARMINDO DE MENEZES FERNANDES 22/08/2004

12699 CLÁUDIO ERNESTO DE CARVALHO 05/09/2004

13152 CLAUDIO VIEIRA DE AMORIM 01/06/2004

12689 GILBERTO LOPES 22/08/2004

12688 ISRAEL SOARES 22/08/2004

12687 LEONARDO BATALHA REBELLATO 22/08/2004

12698 LUCELIO ANTONIO DA SILVA 05/09/2004

12686 MARIA LÚCIA SARAIVA DE MORAIS 22/08/2004

12677 MARY MARTHA DA SILVA BASTOS 22/08/2004

12685 MAURÍCIO ÁVILA FALCÃO 22/08/2004

12684 OSMAIR RIBEIRO DE ALCÂNTARA 22/08/2004

12704 PAULO EDUARDO DO CARMO SILVA 21/09/2004

12696 PAULO NUNES DOS REIS 01/09/2004

12681 REGINA LÚCIA TEIXEIRA MENDES DA FONSECA

22/08/2004

12683 REINALDO MOSTAVENCO 22/08/2004

12636 RICARDO LUÍS CORDEIRO SERRA 02/06/2004

12682 SANDRA DE SOUSA MAGALHÃES REIS 22/08/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12623 MARIO KIRZNER 12/05/2004

8

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA ELÉTRICAÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12638 MOISÉS PITANGUI MAIA 19/06/2004

CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ENGENHARIA CIVIL ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12642 CLAUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA 28/06/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12655 ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO 22/08/2004

12656 ALEX CARVALHO DIAS 22/08/2004

12658 ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO 22/08/2004

12695 ANA PAULA MIRALLES RIBA 02/09/2004

12659 ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK 22/08/2004

12640 ANA TERÊSA ARAÚJO PESSANHA FAEZ 16/06/2004

12660 ANTONIO CARLOS MENDONÇA TORRES 22/08/2004

12673 CLAUDIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

28/08/2004

12633 CLODOMÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA 02/06/2004

12697 CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA 05/09/2004

12629 DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO 02/06/2004

13172 EDUARDO BRAGANÇA SOARES 01/10/2004

12662 ELAINE BORGES DA CUNHA LOUZADA 22/08/2004

12666 JACQUELINE SILVA BARBOSA 22/08/2004

12665 JANAINA LAVORATO LOPES GOMES 24/08/2004

12645 LUCIANA MARIA BARRETO DE CAMPOS RIBEIRO

22/08/2004

12667 LUCIANA WILLE FOLLY 22/08/2004

12668 LUCIENY FERREIRA GIRÃO 22/08/2004

12669 LUIZ GRIGNION OFRANTE DE SOUZA 22/08/2004

12670 MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXÃO 22/08/2004

12637 MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA 14/06/2004

12671 MARCIA SEQUEIRA CONTE 22/08/2004

12672 MARCOS AURÉLIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO

22/08/2004

12630 MARCOS DOS REIS OLIVEIRA 02/06/2004

12676 MONICA CERDEIRO PORTELLA 22/08/2004 12646 PAULO CESAR DE OLIVEIRA 22/08/2004 12647 RAQUEL MOUSINHO DA SILVEIRA 22/08/2004 12648 REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA 22/08/2004 12632 RENATA GURGEL DE SOUZA 02/06/2004 12628 RENATA SOUZA PERIN 02/06/2004 12641 RODRIGO PINTO BARRETO 24/06/2004 12651 VANESSA INFANTE SANCHES 22/08/2004 12652 VICENTE DE NIGRIS FILHO 22/08/2004 12653 VICENTE PAULO CORREIA DE FREITAS 22/08/2004 12654 WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR 22/08/2004

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/ENFERMAGEM ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12620 MARCELO COSTA NERES 07/05/2004 CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/TELEFONIA ÁREA: SERVIÇOS GERAIS

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12701 VALERIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS

12/09/2004


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12694 ADIEL DE ARAÚJO COSTA 22/08/2004 12680 ADILSON ORÇAI FIALHO 24/08/2004 12617 GUSTAVO JOSÉ DUARTE 28/04/2004 12679 JOÃO FRAGA 22/08/2004 12635 ROBSON ÂNGELO ROCHA MAZZA 02/06/2004 12627 ROGÉRIO LUGÃO NOGUEIRA 02/06/2004

PORTARIA Nº 636 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do artigo 22, da Resolução n.º 334, do Conselho da Justiça Federal, de 07 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de 13.10.2003, aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Seccional, que implementaram 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, na forma estabelecida no anexo desta Portaria. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: JUDICIÁRIA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12888 ELYS DAYSE GONÇALVES DA CUNHA BROKAMP

18/10/2004

12886 LETÍCIA REITZ 18/10/2004

12885 LÍCIA ALVIM DE MATTOS BIANCHI DOS GUARANYS

18/10/2004

12896 ODETE EMA MARTINS 29/10/2004 CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA: ADMINISTRATIVA

DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12893 IZAMAR VASCONCELOS DE MORAES 31/10/2004

9


DE

PARA

CLASSE

PADRÃO

CLASSE

PADRÃO


C

13 C 14

MATRÍCULA NOME

A PARTIR DE

12895 ANA LUZIA GARCIA GILLA 26/10/2004 12894 CÁSSIA MARIA DA SILVA SANTOS 26/10/2004 12889 CLÁUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS 22/10/2004 12892 JOSAINE GOMES SILVA JARDIM 27/10/2004 12891 MARIA ELISA GRACIA SERENO 26/10/2004 12883 RENATA MOUSINHO DA SILVEIRA 02/10/2004 12890 SILDENIR MOREIRA COSTA 26/10/2004

O JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 666 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor NELSON DA COSTA MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.572, para substituir a Diretora de Secretaria (CJ 3) da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO ESPÍNDOLA, nos dias 11.11 e 12.11.2004, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 EXCLUIR o servidor ADRIANO RANGEL DA COSTA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-B-6, matrícula nº 12.595, da lotação da 1ª Vara Federal, a partir de 07.12.2004. LOTAR o referido servidor na Subsecretaria de Serviços Gerais, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 674 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor ADRIANO RANGEL DA COSTA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-B-6, matrícula nº 12.595, da função comissionada de Assistente II (FC 02) da 1ª Vara Federal, a partir de 07.12.2004. PORTARIA Nº 675 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora REGINA MARIA CABRAL KOMATSU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.048, da lotação da Seção de Contadoria de Magé, no período de 03.12.2004 a 17.12.2004. LOTAR a referida servidora na Seção de Apoio Administrativo de Magé, no mesmo período. PORTARIA Nº 680 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 EXCLUIR a servidora MEIRE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.701, da lotação da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de 07.01.2005. LOTAR a referida servidora na 2ª Vara Federal de Niterói, a partir da mesma data.

PORTARIA Nº 682 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor EDILSON BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.151, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) do Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal, a partir de 17.12.2004. PORTARIA Nº 683 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor EDUARDO TANURE CORREA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6, matrícula nº 12.305, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) do Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal, a partir de 17.12.2004. PORTARIA Nº 684 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor MAURÍCIO THEREZO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-B-6, matrícula nº 12.411, da função comissionada de Assistente III (FC 03) da 20ª Vara Federal, a partir de 17.12.2004. PORTARIA Nº 685 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA CORADO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 13.024, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da 20ª Vara Federal, a partir de 17.12.2004.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

PORTARIAS GDF

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 082-GDF DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004. CONSIDERANDO ser a data de 22 de novembro feriado municipal na cidade de Niterói. Suspender o expediente na Subsede da Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. PORTARIA Nº 084–GDF DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. CONSIDERANDO os termos do Ofício GAB nº 085/2004 da 3ª Vara Federal de Volta Redonda. ALTERAR a Portaria 060-GDF de 24.09.2004, ficando o Plantão das Varas Federais durante o recesso do ano 2004 na forma que segue: DEZEMBRO 12:00 H DE 20/12 A 12:00 H DE 29/12 4º JUIZADO ESPECIAL (RECESSO) Juíza Federal Substituta em matéria criminal:

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Drª Marianna Carvalho Bellotti Juiz Federal Substituto em matéria cível: Dr. Luiz Clemente Pereira Filho 12:00 H DE 29/12/2004 A 12:00 H DE 07/01/2005 5º JUIZADO ESPECIAL (RECESSO) Juiz Federal Substituto em matéria criminal: Dr. Vlamir Costa Magalhães Juiz Federal Substituto em matéria cível: Dr. Alfredo de Almeida Lopes PORTARIA Nº 085-GDF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004. CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da Resolução nº 312, de 29 abril de 2003, alterada pela Resolução n.º 335/2003, do Conselho da Justiça Federal, a qual regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, o instituto da Progressão Funcional e da Promoção Ordinária nas Carreiras, ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional desta Seção Judiciária, que passará a contar com os seguintes servidores, sob a presidência da primeira: REGINA HELENA MOREIRA FARIA

Suplente: ANA MARIA LIMA DE MELO

Diretora da Subsecretaria de

Recursos Humanos

DERNILSON MESQUITA DA SILVA

MARÍLIA DOS SANTOS

CELSO DA COSTA REIS

Servidores responsáveis pela execução das

atividades de acompanhamento e

avaliação

ANA MARIA LIMA DE MELO

Suplente: IZAMAR VASCONCELOS DE MORAES

Área de Legislação de Pessoal

THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR

Suplente: WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA Área de Capacitação

JORGE ALBERTO MACHADO CUNHA LUNZ

Suplente: LUIZ CARLOS CASSANO JUNIOR Área de Psicologia

MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA

Suplente: JOSÉLIA FERREIRA DOS REIS Área de Serviço Social

SILVANA GOMES CARDOSO

Suplente: RÚBIA AMERICANO CRUZ Área de Medicina

JACKSON ARAUJO DE ABREU

Suplente: CELIA REGINA MACEDO DE BRITO Servidor estável da SJRJ

Fica revogada a Portaria nº 017 de 27 de abril de 2004. PORTARIA Nº 086 - GDF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Resolução n.º 334 de 07 de outubro de 2003, do Conselho da Justiça Federal, a qual instituiu o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Desempenho desta Seção Judiciária com a seguinte composição, sob a presidência da primeira:

REGINA HELENA MOREIRA FARIA

Suplente: ANA MARIA LIMA DE MELO

Diretora da Subsecretaria de

Recursos Humanos

DERNILSON MESQUITA DA SILVA

MARÍLIA DOS SANTOS

Servidores responsáveis pela execução das

atividades de acompanhamento e

CELSO DA COSTA REIS

ANA MARIA LIMA DE MELO

Suplente: IZAMAR VASCONCELOS DE MORAES

Área de Legislação de Pessoal

THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR

Suplente: WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA Área de Capacitação

JORGE ALBERTO MACHADO CUNHA LUNZ

Suplente: LUIZ CARLOS CASSANO JUNIOR Área de Psicologia

MARIA DO AMPARO VIEIRA DE SOUSA

Suplente: JOSÉLIA FERREIRA DOS REIS Área de Serviço Social

SILVANA GOMES CARDOSO

Suplente: RÚBIA AMERICANO CRUZ Área de Medicina

Fica revogada a Portaria n.º 016-GDF de 27 de abril de 2004. PORTARIA Nº 087 - GDF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 Constituir Comissão para proceder ao Inventário Patrimonial, consoante estabelecido na Instrução Normativa nº 06-01 do Conselho da Justiça Federal, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: - Carlos Alberto Lomba - Mauricio Barros Guimarães - Isaac Leonardo Carrico - Jesse Nardel da Silva Reis - Alexandre Mendes da Silva - Roberto Luiz Gomes Mesquita - Francisca Elineuza P. de Andrade - Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa - Esmail de Lima Vaz - Bernadete Vieira de Mello - Alexandre Fontenele Furtado - Hugo Machado Senna - Salviano Roberto Toscano Leite Ferreira - Ricardo Ferreira Perusse - Walter José Soares Campos - Delacy Ferreira da Cruz - Fernando Massacesi da Silva - Dalma Regina Martins Lannes - Carlos José dos Santos - Alexandre Nogueira Carvalho - Rogéria Franklin Barbosa

PORTARIA Nº 089-GDF DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004. CONSIDERANDO ser a data de 14 de dezembro feriado municipal na cidade de Três Rios. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. PORTARIA Nº 090-GDF DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004. CONSIDERANDO ser a data de 17 de dezembro feriado municipal na cidade de São Pedro da Aldeia. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. PORTARIA Nº 091-GDF DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004.

11

CONSIDERANDO a transferência do feriado municipal de 14 de dezembro para 27 de dezembro, na cidade de Três Rios. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade no próximo dia 27 de dezembro. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Cancelar a Portaria nº 089-GDF de 03/12/04, desta Direção do Foro.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES

JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

OFÍCIOS-CIRCULARES

OFÍCIO CIRCULAR Nº 147/2004-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 18 de outubro de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que no período de 25 a 27/10/2004 estaremos comemorando o Dia do Servidor Público, conforme programação abaixo: Dia 25/10 - segunda-feira Comemoração para os servidores inativos Horário: 15h Local: Auditório e Sala de Lanches (Anexo II) Av. Rio Branco Abertura Oficial da Semana do Servidor pela Direção do Foro. Buffet de confraternização com música ambiente Jogos com brindes

Dia 26/10 – terça-feira Comemoração para os servidores ativos Horário: 17h30min Local: Auditório e Sala de Lanches (Anexo II) Av. Rio Branco Entrega dos Diplomas de Homenagem de Honra ao Mérito e por Tempo de Serviço Festa com DJ, Buffet especial, Sorteios de brindes.

Dia 27/10 - quarta-feira Visita a uma Vara Federal (29ª VF e 8ª VF/CRIM): inscrições de crianças a partir de 9 anos pelos ramais 8626, 8708 e 8709. Horário: 15h às 16h Recreação com os filhos dos servidores (Auditórios das Avenidas Venezuela e Rio Branco): inscrições de crianças até 12 anos pelos ramais 8626, 8708 e 8709. Horário: 16h às 19h DVD – Animação – Jogos Eletrônicos – Brinquedos – Máquina de dança - Trenzinho com lanches (cachorro-quente, pipoca, batata-frita, pão-de-queijo, mini-pizza, algodão-doce e sorvete)

Esclareço que, devido ao expressivo número de homenageados por Tempo de Serviço, somente os dez Servidores com maior tempo de exercício serão pessoalmente contemplados com o Diploma naquela ocasião e que os demais o receberão posteriormente em suas unidades de lotação. Quanto aos homenageados por Honra ao Mérito, devido ao quantitativo mais reduzido, serão agraciados durante a solenidade. Informo, ainda, que pelos links Homenageados por Tempo de Serviço e Agraciados por Honra ao Mérito, disponibilizados na tela principal da Intranet, é possível acessar as listagens dos Servidores a serem homenageados.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 148/2004-DIRFO Rio de Janeiro-RJ, 18 de outubro de 2004 Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria que no período de 25 a 27/10/2004 estaremos comemorando o Dia do Servidor Público, conforme programação abaixo: Dia 25/10 - segunda-feira

Comemoração para os

servidores inativos

Horário: 15h

Local: Auditório e Sala de Lanches (Anexo II)

Av. Rio Branco Abertura Oficial da Semana do Servidor pela Direção do Foro. Buffet de confraternização com música ambiente Jogos com brindes

Dia 26/10 – terça-feira

Comemoração para os

servidores ativos

Horário: 17h30min Local: Auditório e Sala de Lanches (Anexo II)

Av. Rio Branco Entrega dos Diplomas de Homenagem de Honra ao Mérito e por Tempo de Serviço Festa com DJ, Buffet especial, Sorteios de brindes.

Dia 27/10 - quarta-feira

Visita a uma Vara Federal (29ª VF e 8ª VF/CRIM): inscrições de crianças a partir de 9 anos pelos ramais 8626, 8708 e 8709. Horário: 15h às 16h

Recreação com os filhos dos servidores (Auditórios das Avenidas Venezuela e Rio Branco): inscrições de crianças até 12 anos pelos ramais 8626, 8708 e 8709. Horário: 16h às 19h DVD – Animação – Jogos Eletrônicos – Brinquedos – Máquina de dança - Trenzinho com lanches (cachorro-quente, pipoca, batata-frita, pão-de-queijo, mini-pizza, algodão-doce e sorvete)

Esclareço que, devido ao expressivo número de homenageados por Tempo de Serviço, somente os dez Servidores com maior tempo de exercício serão pessoalmente contemplados com o Diploma naquela ocasião e que os demais o receberão posteriormente em suas unidades de lotação. Quanto aos homenageados por Honra ao Mérito, devido ao quantitativo mais reduzido, serão agraciados durante a solenidade. Informo, ainda, que pelos links Homenageados por Tempo de Serviço e Agraciados por Honra ao Mérito, disponibilizados na tela principal da Intranet, é possível acessar as listagens dos Servidores a serem homenageados. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 159/2004-DIRFO/SG Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2004. Senhor(a) Juiz(a), Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª para informar que a Direção do Foro, através da Seção de Patrimônio (SEPAT/SMA) e da Biblioteca (SEBIB/SDD), está providenciando o encaminhamento de um kit de material bibliográfico, contendo os Códigos Civil, Tributário, de Processo Civil, Penal e Processo Penal, além da Constituição Federal, por se tratar de instrumento de trabalho de inegável utilidade. Solicito a V.Exª que, tendo em vista a orientação fixada pelo Conselho da Justiça Federal de que se trata de material permanente e não de consumo, tão

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logo seja possível, encaminhe à SEPAT/SMA o Termo de Responsabilidade pela guarda dos Códigos. Informo ainda que está sendo encaminhado também um exemplar de Código de Processo Comentado, este destinado a integrar o acervo pessoal de V.Exª, já que fruto de profícuo patrocínio feito pelo Banco do Brasil, que adquiriu-os com o intuito de doá-los aos Magistrados desta Seção Judiciária, mercê da compreensão de que são fundamentais ao bom desempenho da atuação do Juiz. Certo de que o material enviado será de grande valia na prestação jurisdicional, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração OFÍCIO-CIRCULAR Nº 160/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2004 Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para convidar Vossa Excelência a participar da “1ª Jornada Jurídica da SJRJ”, a ser realizada nos dias 08, 10 e 12/11/2004, conforme programação abaixo, no Auditório da Av. Rio Branco, das 17h às 19h, que terá como palestrantes os Exmos. Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Fux e Dr. Arnaldo Lima, e os Juízes Federais Dr. Wilney Magno de Azevedo Silva, titular da 16ª Vara, e Dr. José Antônio Lisboa Neiva, titular da 11ª Vara e convocado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Contamos com a presença de todos neste importante evento. PROGRAMAÇÃO: Dia 08/11: - Tutelas de Urgência Palestrante: Ministro Luiz Fux Dia 10/11: - Ação de Conhecimento e Cautelar em matéria de improbidade administrativa – questões polêmicas Palestrante: Juiz Federal José Antônio Lisboa Neiva - Modificações no Processo Civil e eficiência da prestação jurisdicional Palestrante: Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva Dia 12/11: - Encerramento da Jornada Palestrante: Ministro Arnaldo Lima Renovo votos de estima e consideração, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 161/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2004. Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) de Apoio, Sirvo-me do presente para convidar Vossa Senhoria e demais servidores a participar da “1ª Jornada Jurídica da SJRJ”, a ser realizada nos dias 08, 10 e 12/11/2004, conforme programação abaixo, no Auditório da Av. Rio Branco, das 17h às 19h, que terá como palestrantes os Exmos. Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Fux e Dr. Arnaldo Lima, e os Juízes Federais Dr. Wilney Magno de Azevedo Silva, titular da 16ª Vara, e Dr. José Antônio Lisboa Neiva, titular da 11ª Vara e

convocado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Contamos com a presença de todos neste importante evento. PROGRAMAÇÃO: Dia 08/11: - Tutelas de Urgência Palestrante: Ministro Luiz Fux Dia 10/11: - Ação de Conhecimento e Cautelar em matéria de improbidade administrativa – questões polêmicas Palestrante: Juiz Federal José Antônio Lisboa Neiva - Modificações no Processo Civil e eficiência da prestação jurisdicional Palestrante: Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva Dia 12/11: - Encerramento da Jornada Palestrante: Ministro Arnaldo Lima Atenciosamente, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 162/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2004. Senhor(a) Desembargador(a) Federal, Sirvo-me do presente para convidar Vossa Excelência a participar da “1ª Jornada Jurídica da SJRJ”, a ser realizada nos dias 08, 10 e 12/11/2004, conforme programação abaixo, no Auditório da Av. Rio Branco, das 17h às 19h, que terá como palestrantes os Exmos. Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Luiz Fux e Dr. Arnaldo Lima, e os Juízes Federais Dr. Wilney Magno de Azevedo Silva, titular da 16ª Vara, e Dr. José Antônio Lisboa Neiva, titular da 11ª Vara e convocado pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Contamos com a presença de todos neste importante evento. PROGRAMAÇÃO: Dia 08/11: - Tutelas de Urgência Palestrante: Ministro Luiz Fux Dia 10/11: - Ação de Conhecimento e Cautelar em matéria de improbidade administrativa – questões polêmicas Palestrante: Juiz Federal José Antônio Lisboa Neiva -Modificações no Processo Civil e eficiência da prestação jurisdicional Palestrante: Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva Dia 12/11: -Encerramento da Jornada Palestrante: Ministro Arnaldo Lima Renovo votos de estima e consideração, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 163/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2004. Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias das Portarias nºs 01039 e 01041, ambas da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, versando sobre suspensão do expediente externo e dos prazos processuais em diversas Varas e Juizados do Interior, entre 10 e 12 de novembro.

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Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 164/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2004. Senhor(a) Juiz(a), Comunico a V.Exa que nos próximos dias 16 e 18 de novembro, no horário entre 08:00 e 11:30h, nas dependências desta Seção Judiciária na Rua Equador, estaremos realizando a vistoria anual de nossos veículos oficiais, com a presença da Equipe Volante do DETRAN-RJ. Para tanto, solicito que o veículo oficial à disposição desse R. Juízo seja disponibilizado naquele horário e no dia correspondente, conforme discriminado na relação anexa. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exa meus protestos de estima e elevada consideração.

ANEXO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 164/2004 DIRFO

RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DIA 16/11

Tipo Ano Combustível Placa Origem Santana 2.0 98/98 Gasolina LCO0102 26ª VF

Opala/SL* 91/91 Gasolina LIF3689 17ª VF

Santana 2.0 98/98 Gasolina LCO0095 8ª VF



Santana 2.0 98/98 gasolina LCE9654 19ª VF

Versailles Ghia 93/93 gasolina LIO4215 11ª VF

Versailles GL 92/92 gasolina LIM4065 2ª VFNit

Versailles GL 92/92 gasolina LJS4057 29ª VF

Versailles GL 92/92 gasolina LIP4059 2º JEF

Opala/SL 91/92 gasolina LIQ3891 28ª VF

Versailles Ghia 92/92 gasolina LIH4052 1ª VF

Opala/SL 92/92 gasolina LIL3970 24ª VF

Opala Comodoro 91/92 gasolina LAI0253 1ª VFNit

Versailles GL 92/92 gasolina LIZ4061 16ª VF

Opala/SL 92/92 gasolina LII3969 2ª VF

Opala/SL 92/92 gasolina LHS3968 18ª VF

Opala/SL 91/92 gasolina LJB3856 6º JEF

Opala/SL 91/92 gasolina LIT3858 2ª VFSJM

Opala/SL 91/92 gasolina LIJ3859 4ª VFEF

Opala/SL 91/91 álcool LIQ3684 4ª VFSJM

Opala/SL 91/92 gasolina LIE3874 3º JEF

Opala/SL 91/91 álcool LIQ3686 1ª VFEF

DIA 18/11 Opala Diplomata 89/89 álcool JFO0964 35ª VF

Opala Comodoro 89/89 álcool LHB2386 37ª VF

Santana 2.0 99/2000 gasolina LNB2124 30ª VF

Opala/SL 91/91 álcool LIE3690 23ª VF

Versailles GL 92/92 gasolina LII4060 12ª VF

Opala Comodoro 89/89 gasolina LDB2397 7ª VFEF

Opala/SL 92/92 gasolina LIA3971 3ª VFNit

Opala/SL 91/91 álcool LIS3681 5ª VFNit

Opala/SL 91/92 gasolina LIN3860 39ª VF

Opala Comodoro 89/89 álcool LAI1031 3ª VFEF

Opala/SL 91/92 gasolina LIM3861 5ª VFSJM

Opala/SL 91/91 álcool LIX3683 6ª JEF

ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU

JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 165/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2004. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 1134/2004, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, para ciência e providências entendidas cabíveis. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 166/2004 – DIRFO Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2004. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do Ofício nº 1178-DivJur/1-SS2.8, do Comando da 1ª Região Militar, versando sobre Mandados de Intimação. Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada estima e consideração.

CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO

14

CONCESSÃO DE DIÁRIAS / SETEMBRO DE 2004

NOME

P.C.D.

Nº

CARGO OU FUNÇÃO

CIDADE

PERÍODO

VALOR DA

DIÁRIA

Nº. DE

DIÁRIAS

VALOR PAGO

R$

OBJETIVO DO DESLOCAMENTO

Fernando Fraga Pereira 291 Executante de Mandados

Valença 23/09/04 165,00 0,5 85,00 Diligência efetuada

Antônio Augusto Pereira 292 Diretor de Secretaria

Friburgo/RJ 05/10/04 214,00 0,5 107,00 Reunião mensal da SG

Evandro Lima Nascimento 293 Técnico Judiciário São Paulo 04 e 05/10/04 132,00 1,5 198,00 Participação no Grupo de Trabalho de Engenharia e Operação de Rede

Terezinha Regina Frydman 294 Analista Judiciário São Paulo 04 e 05/10/04 165,00 1,5 247,00 Participação no Grupo de Trabalho de Engenharia e Operação de Rede

Adriana Oliveira Gomes 295 Analista Judiciário Fortaleza 17 a 22/10/04 165,00 5,5 907,00 XI Congresso Brasileiro de Assistente Social

Cristina Ribeiro da Silva Mallet

296 Analista Judiciário Fortaleza 17 a 22/10/04 165,00 5,5 907,00 XI Congresso Brasileiro de Assistente Social

Patrícia Gomes Carneiro 297 Analista Judiciário Fortaleza 17 a 22/10/04 165,00 5,5 907,00 XI Congresso Brasileiro de Assistente Social

Luciano Guerra Alves 298 Técnico Judiciário RJ 04 a 08 e 13 a 15/10/04

132,00 07 924,00 Auxilio a Sede na execução de cálculos

Maria do Amparo Vieira de Souza

299 Analista Judiciário Fortaleza 17 a 22/10/04 165,00 5,5 907,00 Participação em Congresso

Josélia Ferreira dos Reis 300 Analista Judiciário Fortaleza 17 a 22/10/04 165,00 5,5 907,00 Participação em Congresso

Claudia Silva de Almeida 301 FC-05 Resende/RJ 25 e 26/10/04 165,00 1,5 247,00 Treinamento sobre Tabela Única de Assuntos

Fernando Rocha Guimarães 302 Diretor de Secretaria

Campos/RJ 18 a 26/10/04 214,00 06 1.284,00 Curso de Apolo e Tabela Única de Assuntos

Regis Eres das Neves 303 FC-02 Campos/RJ 18 a 26/10/04 165,00 06 990,00 Curso de Apolo e Tabela Única de Assuntos

Sergio Luiz Pacheco dos Santos

304 FC-04 Campos/RJ 18 a 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Curso de Apolo

Ângelo Gripp Saippa 305 FC-05 Friburgo/RJ 18 a 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Curso de Apolo

Antônio de Carvalho Barroso

306 Analista Judiciário Friburgo/RJ 18 a 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Curso de Apolo

Maecelle Loubach Gomes 307 Analista Judiciário Campos/RJ 25 e 26/10/04 165,00 1,5 247,00 Treinamento de Tabela Única de Assuntos

Denislauro da Silva Possidonio

308 FC-04 Campos/RJ 25 e 26/10/04 165,00 1,5 247,00 Treinamento de Tabela Única de Assuntos

Rosane da Silva Lima 309 Técnico Judiciário Resende/RJ 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Juliana Tostes Perisse 310 Técnico Judiciário Macaé/RJ 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Antônio Rodrigues Teixeira Dias

311 Técnico Judiciário Resende/RJ 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Alexandre de Mattos 312 Técnico Judiciário Volta Redonda/RJ

18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Douglas Freitas Domingues 313 Técnico Judiciário Resende/RJ 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Maria Rosangela de Oliveira 314 Analista Judiciário Volta Redonda/RJ


Laina Zambroni Riedel 315 Analista Judiciário Volta Redonda/RJ


Alan Ribeiro de Oliveira 316 Analista Judiciário Volta Redonda/RJ


João Paulo Evangelista Guedes

317 Analista Judiciário Volta Redonda/RJ

18 a 26/10/04 165,00 06 990,00 Treinamento do Sistema Apolo

15

Denislauro da Silva Possidonio

318 FC-04 Campos/RJ 18 a 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Treinamento do Sistema Apolo

Alexandre Magno da Silva Araújo

319 FC-02 Volta Redonda/RJ


Ivanildo Rosemberg Porciúncula

320 FC-05 Campos/RJ 18 a 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Treinamento do Sistema Apolo

Ana Claudia Nicolau 321 Técnico Judiciário Volta Redonda


Lafredo Lisboa Vieira Lopes 322 Juiz Federal Brasília 20/10/04 297,00 0,5 148,00 Reunião no Ministério da Justiça acompanhado do Presidente do TRF 2ª Região

Luciana Francisco Elmor Gonçalves

323 Diretora de Secretaria

Brasília 19 a 22/10/04 214,00 3,5 749,00 Ação de capacitação

Fernando Rocha Guimarães 324 Diretora de Secretaria

Campos 27/10/04 214,00 0,5 107,00 Palestra sobre implantação da Tabela Única de Assuntos

Mara Cristina dos Santos Paixão

325 FC-04 Angra dos Reis/RJ

25 e 26/10/04 165,00 1,5 247,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Alfredo Rangel de Almeida Filho

326 FC-05 Resende/RJ 25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Edílson da Rocha Machado 327 FC-05 Teresópolis/RJ 25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Francisco de Assis Peres 328 FC-05 Volta Redonda/RJ

25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

José Alfredo de Andrade Filho

329 FC-05 São Pedro da Aldeia/RJ


Tadeu Antonio Menegardo Martins

330 FC-05 Itaperuna/ RJ 25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Rodrigo Dantas Barreto 331 FC-05 Macaé/RJ 25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Ricardo Rodrigues da Cruz 332 FC-05 Macaé/RJ 25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Maurício Martins de Souza 333 FC-05 Angra dos Reis/RJ


Marcos Vinícius Carvalho Santos

334 FC-05 Friburgo/RJ 25 A 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Sergio Ricardo Cruz Wanderley

335 FC-05 Friburgo/RJ 27/10/04 165,00 0,5 82,00 Visita de inspeção a unidades descentralizadas

José Nerivaldo de Souza Cerqueira

336 Técnico Judiciário Campos/RJ 25 a 27/10/04 132,00 2,5 330,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Carla Izabel Cherem de Souza

337 Técnico Judiciário Três Rios/RJ 25 a 27/10/04 132,00 2,5 330,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Theophilo Antonio Miguel Filho

338 Juiz Federal São Paulo 20/10/04 297,00 0,5 148,00 Reunião com Presidente do TRF da 3ª Região

Renata Mousinho da Silveira 339 Técnico Judiciário Volta Redonda


Maria Lizete do Amaral Ferreira

340 Diretor de Secretaria

Volta Redonda


Francisco Rocha Coutinho 341 Técnico Judiciário Angra dos Reis


Elizabeth Rodrigues de Oliveira taranto

342 Técnico Judiciário Volta Redonda/RJ


Eliane de Oliveira Costa 343 Técnico Judiciário Macaé/RJ 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Marcos David Resende Pina 344 FC-04 Itaperuna/ RJ 17 a 22/10/04 165,00 5,5

907,00 Treinamento do Sistema Apolo

Geraldo de Souza Fernandes

345 FC-05 Itaperuna/ RJ 17 a 22/10/04 165,00 5,5


Claudinei Luiz Santana 346 FC-05 Itaperuna/ RJ 17 a 22/10/04 165,00 5,5


Lorena Almeida Teixeira 347 FC-05 São Paulo 21 e 22/10/04 165,00 1,5 247,00 IV Encontro Nacional dos Dirigentes de Saúde

Isa Furtado Eudes de Oliveira

348 Analista Judiciário São Paulo 21 e 22/10/04 165,00 1,5 247,00 IV Encontro Nacional dos Dirigentes de Saúde

16

George Gaio F. R. da Costa 349 Diretor da SIN São Paulo 21 e 22/10/04 198,00 1,5 297,00 Reunião de Grupo Sobre Unificação do Sistema de Juizados Especiais

Alexandre Gomes da Silva 350 Técnico Judiciário São Paulo 21 e 22/10/04 132,00 1,5 198,00 IV Encontro Nacional dos Dirigentes de Saúde

Angélica dos Santos Vianna 351 Analista Judiciário São Paulo 21 e 22/10/04 132,00 1,5 198,00 IV Encontro Nacional dos Dirigentes de Saúde

Maria Luíza Simões de Magalhães


Volta Redonda


Francisco de Assis de Oliveira Leal

353 FC-04 Volta Redonda


Gustavo Monteiro de Barros Barreto

354 Analista Judicário Friburgo 20/10/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Thadeu Paiva 355 Analista Judiciário Resende 22/10/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Rodolfo José G. Cavalcanti 356 Técnico Judiciário Resende 22/10/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Vivian Maria C P H Silveira 357 Analista Judiciário Três Rios/RJ 20 e 21/10/04 165,00 1,5 247,00 Treinamento do Sistema Apolo

Raquel Furtado de Gusmão 358 Analista Judiciário Três Rios/RJ 22/10/04 165,00 0,5 82,00 Treinamento do Sistema Apolo

Maria Eugênia Langley Soares

359 FC-04 Três Rios/RJ 21/10/04 165,00 0,5 82,00 Treinamento do Sistema Apolo

Maria Aparecida Alvim Vasconcellos

360 Analista Judiciário Três Rios/RJ 22/10/04 165,00 0,5 82,00 Treinamento do Sistema Apolo

Marcelo Monteiro de Frias 361 FC-04 Três Rios/RJ 18 a 20/10/04 165,00 2,5 412,00 Treinamento do Sistema Apolo

Laila Noly Barrocas 362 Analista Judiciário Três Rios/RJ 22/10/04 165,00 0,5 82,00 Treinamento do Sistema Apolo

João Guilherme Marques Lopes

363 Analista Judiciário Três Rios/RJ 18 e 19/10/04 165,00 1,5 247,00 Treinamento do Sistema Apolo

Carla Maria Costa Medeiros 364 Analista Judiciário Três Rios/RJ 20 e 21/10/04 165,00 1,5 247,00 Treinamento do Sistema Apolo

Eudes Magalhães Junior 365 Técnico Judiciário Três Rios/RJ 18 a 20/10/04 132,00 2,5 330,00 Treinamento do Sistema Apolo

Ângelo Gripp Saippa 366 Técnico Judiciário Friburgo/RJ 25 e 26/10/04 132,00 1,5 198,00 Curso de Tabela Única de Assuntos


Friburgo/RJ 18 a 22/10/04 214,00 4,5 963,00 Treinamento do Sistema Apolo


Friburgo/RJ 25 a 27/10/04 214,00 2,5 535,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Antônio de Carvalho Barroso

369 Analista Judiciário Friburgo/RJ 25 a 27/10/04 165,00 1,5 247,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Thadeu Paiva 370 Analista Judiciário Teresópolis/RJ 21/10/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Rodolfo José G. Cavalvanti 371 Técnico Judiciário Teresópolis 21/10/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Gilson Fundão 372 Analista Judiciário Teresópolis/RJ 25 a 27/10/04 165,00 2,5 412,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Maria Lizete do Amaral Ferreira

373 Diretor de Secretaria

Volta Redonda


Alexandre Libonati de Abreu 374 Juiz Fderal Vitória 26 e 27/10/04 297,00 1,5 445,00 Visita a Seção Judiciária do Espírito Santo para conhecer o sistema de expedição local

Rodolfo José G. Cavalcanti 375 Técnico Judiciário Macaé 26/10/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores


376 Analista Judiciário Macaé 26/10/04 165,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores


377 Analista Judiciário Angra dos Reis

27/10/04 165,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

17

Thadeu Paiva 378 Analista Judiciário Três Rios 28/10/04 165,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Lana Cristina Alves 379 Técnico Judiciário São Pedro/RJ 18 A 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Suramy dos Santos Pedrosa Ribeiro Guedes

380 Analista Judiciário São Pedro/RJ 18 A 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Treinamento do Sistema Apolo

Tânia Correa de Figueroa 381 FC-01 São Pedro da Aldeia/RJ

18 A 22/10/04 165,00 4,5 742,00 Treinamento do Sistema Apolo

Arilza José dos Santos 382 Diretora de Secretaria

São Pedro da Aldeia/RJ

25 a 27/10/04 214,00 2,5 535,00 Curso de Tabela Única de Assuntos

Lana Cristina Alves 383 Técnico Judiciário São Pedro da Aldeia/RJ


Marise Martins da Costa 385 FC-02 São Pedro da Aldeia


Rodolfo José G. Cavalcanti 386 Técnico Judiciário São Pedro da Aldeia


Gustavo Monteiro de Barros 387 Analista Judiciário São Pedro da Aldeia


Lafredo Lisboa Vieira Lopes 388 Juiz Federal Genebra 06 a 13/11/04 U$375 7,5 8.104,00 Cooperação com a Justiça Suíça, acompanhado do Desembargador Federal, André Fontes

Olker Guimarães Pestana 389 FC-05 Campos/RJ 26/10/04 165,00 0,5 82,00 Treinamento para Supervisores das SEMAN’S

Cleyde Muniz da Silva Carvalho

390 Juiz Federal Angra dos Reis

12/07 a 10/08/04

297,00 5,5 1.633,00 Assumir titularidade

Ana Carolina Vieira de Carvalho

391 Juíza Federal Substituta

Itaperuna 17/05 a 15/06/04

297,00 3,5 1.039,00 Assumir titularidade

Sildenir Moreira Costa 392 Técnico Judiciário Teresópolis 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Carlos Augusto de Lima Amorim

393 Técnico Judiciário Teresópolis 18 a 22/10/04 132,00 4,5 594,00 Treinamento do Sistema Apolo

Alan Ribeiro de Oliveira 394 FC-01 Volta Redonda/RJ


Carla Cristina Rosa Caldas 395 FC-05 Volta Redonda

03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Carlos Alberto Caldas da Silva

396 Técnico Judiciário Volta Redonda

09 a 11/11/04 132,00 2,5 330,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores


397 Técnico Judiciário Itaperuna 17/11/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores


398 Técnico Judiciário Campos 18/11/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Eduardo Goulart Braga 399 Técnico Judiciário Volta Redonda


Eduardo Goulart Braga 400 Técnico Judiciário Itaperuna 17/11/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Eduardo Goulart Braga 401 Técnico Judiciário Campos 18/11/04 132,00 0,5 66,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores


402 Analista Judiciário Volta Redonda


Joel de Almeida Cavalcante 403 FC-04 São Pedro da Aldeia


José Bernardo de Figueiredo Ciríaco

404 FC-05 Volta Redonda



405 FC-05 Itaperuna 17/11/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores


406 FC-05 Campos 18/11/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

18

Luiz Carlos Gouvêa Júnior 407 FC-05 Volta Redonda


Marcos Vinícius da Vinha Rodrigues

408 FC-03 Macaé 03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Paulo Roberto Viana Lucas Filho

409 Analista Judiciário Campos 03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Raimundo Benvindo Bezerra Junior

410 Analista Judiciário Friburgo 03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Samuel de Oliveira Freitas 411 Diretor da SDI Brasília 03 a 05/11/04 198,00 2,5 495,00 Reunião sobre Certidão Nacional de Distribuição

Thadeu Paiva 412 Analista Judiciário Itaperuna 17/11/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Thadeu Paiva 413 Analista Judiciário Campos 18/11/04 165,00 0,5 82,00 Serviço de upgrade de memória nos microcomputadores

Luciana Francisco Elmor Gonçalves


Brasília 09 a 12/11/04 214,00 3,5 749,00 Reunião Grupo de Trabalho Implantação TUMP

Claudia Barros da Silva 415 Analista Judiciário Resende 03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Tânia Correa FIgueroa 416 FC-01 São Pedro da Aldeia

26/10/04 165,00 0,5 82,00 Receber Diploma de Honra ao Mérito

Theophilo Antonio Miguel Filho

417 Juiz Federal São Paulo 21/10/04 297,00 01 297,00 Complemento da PCD Nº 338

Luiz Fux 418 Ministro do STJ Brasília/RJ 08/11/04 297,00 0,5 148,00 Ministrar Palestra sobre Tutelas de Urgência

Arnaldo Esteves Lima 419 Ministro do STJ Brasília/RJ 12/11/04 297,00 0,5 148,00 Ministrar Palestra

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

420 Juiz Federal Brasília/RJ 10 e 11/11/04 297,00 1,5 445,00 Comparecimento a Posse do Ministro do STM, representando a SJRJ

Maria Zilda Figueira Braga 421 FC-05 Friburgo/RJ 26/10/04 165,00 0,5 82,00 Receber Diploma de Honra ao Mérito

Nelson da Costa Maia 422 FC-05 Campos 03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Maria Célia Tuler de Oliveira 423 FC-05 Itaperuna 03 a 05/11/04 165,00 2,5 412,00 Multiplicador do Sistema Apolo

Sergio Ricardo Cruz Wanderley

424 FC-05 Campos e Macaé

06 e 07/10/04 165,00 1,5 247,00 Visita de inspeção a unidade descentralizada

Moises Pitangui Maia 425 Analista Judiciário São Paulo 22 a 26/11/04 165,00 4,5 742,00 Participação em Curso de Capacitação Externa

Jéferson Afonso Pereira 426 Analista Judiciário São Paulo 29 e 30/11/04 165,00 1,5 247,00 Participação em Curso de Capacitação Externa

Giza Cardoso Pereira 427 FC-05 Angra dos Reis


Maria Lizete Amaral Ferreira 428 Diretora de Secretaria

Volta Redonda/RJ

18/11/04 214,00 0,5 107,00 Reunião mensal com a Secretaria Geral

Antonio Augusto Pereira 429 Diretor de Secretaria

Friburgo 18/11/04 214,00 0,5 107,00 Reunião mensal com a Secretaria Geral

Arilza José dos Santos 430 Diretora de Secretaria

São Pedro 18/11/04 214,00 0,5 107,00 Reunião mensal com a Secretaria Geral


431 Técnico Judiciário Campos e Itaperuna

17 a 19/11/04 132,00 1,5 198,00 Complemento das PCD’s nºs397 e 398/04

Eduardo Goulart Braga 432 Técnico Judiciário Campos e Itaperuna


José Bernardo de Figueiredo Ciriaco

433 FC-05 Campos e Itaperuna


Thadeu Paiva 434 Analista Judiciário Campos e Itaperuna


19

Silvana Defelipo Goulart Brandão


Teresópolis/RJ 18/11/04 214,00 0,5 107,00 Reunião mensal com a Secretaria Geral

Adriano Nunes dos Santos 436 Técnico Judiciário Campos 26 e 27/11/04 132,00 1,5 198,00 Transporte de material

Bruno Michels da Silva 437 Técnico Judiciário Angra dos Reis

25 e 26/11/04 237,00 1,5 355,00 Acompanhar o Diretor do Foro em Encontro de Juizes Federais da 2ª Região

Bruno Michels da Silva 438 Técnico Judiciário Angra dos Reis

27 e 28/11/04 237,00 1,5 355,00 Acompanhar o Diretor do Foro em Encontro de Juizes Federais da 2ª Região

Alexandre Libonati de Abreu 439 Juiz Federal Brasília 30/11 a 02/12/04

297,00 2,5 742,00 Participação em Reunião no CJF, referente Gestão Documental, Representando a SJRJ

PAULO CÉSAR ARRUDA DAS CHAGAS SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIRETOR

TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº Processo Nome Cargo Função Lotação Data do Empenho Valor Tipo Suprimento

459/2004 Hugo Machado Senna Téc. Jud. supervisor SEASP 26/08/2004 288,00 L

460/2004 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud. supervisor SEATR 26/08/2004 320,00 L

464/2004 Dalma Regina Aguiar Martins Lannes Téc. Jud. supervisor SEAMA 26/08/2004 200,00 D

480/2004 Salviano Roberto T.L. Ferreira Téc. Jud. supervisor SEANF 20/09/2004 200,00 D

483/2004 Walter José Soares Campos Téc. Jud./ Seg. Transp supervisor SEANG 20/09/2004 160,00 L

484/2004 Walter José Soares Campos Téc. Jud./ Seg. Transp supervisor SEANG 20/09/2004 100,00 D

499/2004 Antonio José Catarcione de Araújo Téc. Jud - SEANF 20/09/2004 160,00 L

542/2004 Shirlei Sales da Silva Anal. Jud. supervisor SESAU 13/10/2004 400,00 D

D - despesas miúdas, de pronto pagamento. L - gêneros alimentícios

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PORTARIAS – SRH

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela pela Portaria Nº 571 - SG, de 17 de outubro de 2003, R E S O L V E: PORTARIA Nº. 1997 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004 1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias 11679 ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA 22/10/2004 a 25/10/2004 4 12070 ALEXANDRE BRUNO DE LIMA 30/09/2004 a 02/10/2004 3 11635 ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL 24/09/2004 a 27/09/2004 4 12895 ANA LUZIA GARCIA GILLA 27/10/2004 a 27/10/2004 1 11579 ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 20/09/2004 a 19/10/2004 30 11634 ANA PAULA SANT'ANNA DE SOUZA 05/10/2004 a 06/10/2004 2 12659 ANA PAULA SIQUEIRA MAYRINK 19/10/2004 a 08/11/2004 21 12068 ANA ROSA REIS MACIEL 12/09/2004 a 26/09/2004 15 12925 ANDERSON KAYE 23/09/2004 a 24/09/2004 2 12727 ANGELA ELIZABETH F. DE ALBUQUERQUE 07/10/2004 a 15/10/2004 9 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 04/10/2004 a 05/10/2004 2 11504 ARMINDA ELISABETE SOBRAL FRAGA 08/10/2004 a 08/10/2004 1 13061 BEATRIZ MULLER 04/10/2004 a 04/10/2004 1 11953 CARLO LANZA 25/10/2004 a 26/10/2004 2 11391 CARLOS ALBERTO DE MELLO ALVIM 11/10/2004 a 11/10/2004 1 10353 CARLOS ROBERTO R. COSTA BEVILACQUA 26/10/2004 a 27/10/2004 2 13139 CARMEN ELISA MARIA DE A PINTO ARAUJO 30/09/2004 a 30/09/2004 1 11205 CELIA REGINA MACEDO DE BRITO 12/10/2004 a 13/10/2004 2 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 19/10/2004 a 19/10/2004 1 13119 CIBELE RENATA SILVA PERES 21/10/2004 a 21/10/2004 1 11275 CINTIA PIRES ORDINE 21/10/2004 a 21/10/2004 1 12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS 19/10/2004 a 19/10/2004 1 10663 CLAUDIO AUGUSTO CHAVES 14/10/2004 a 15/10/2004 2 10807 CLAUDIO LUIZ VIEGAS 20/10/2004 a 22/10/2004 3 12354 CRISTIANE ALVES GOMES 20/09/2004 a 26/09/2004 7 12231 DANIELA ALCANTARA DEMETRIO DE SOUZA 30/09/2004 a 01/10/2004 2 12584 DAVID SOUSA RABELLO 08/10/2004 a 11/10/2004 4 12956 DAYANANDA SOUZA NUNES 25/10/2004 a 26/10/2004 2 15224 ELIANA PRUDENCIO DA SILVA 27/09/2004 a 27/09/2004 1 11222 ELIANE DA CONCEICAO SILVA 07/10/2004 a 16/10/2004 10 11513 ELIZABETH THOMAZ FERNANDES 02/09/2004 a 11/09/2004 10 10037 EUGENIO DA SILVA 22/10/2004 a 22/10/2004 1 10149 EVERARDO CORREIA BEZERRA FILHO 04/10/2004 a 10/10/2004 7 12413 FABIO CALIL BELEM 07/10/2004 a 07/10/2004 1 11666 FABRICIO SANTOS GALETTI 25/10/2004 a 25/10/2004 1 13128 FERNANDO SEBASTIAO L. RIKER BRAN 15/10/2004 a 29/10/2004 15 13164 FLAVIA TEIXEIRA SILVA PIRES 04/10/2004 a 18/10/2004 15 11920 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL 06/10/2004 a 06/10/2004 1 10962 GILBERTO AMARAL DE PAULA SANTOS 13/09/2004 a 27/09/2004 15 11415 GISELLE ARTILES FREITAS 08/10/2004 a 06/11/2004 30 12503 GIZA CARDOSO PEREIRA 06/10/2004 a 06/10/2004 1 11368 JAQUELINE FORTUNATO FARIAS 19/10/2004 a 19/10/2004 1 10219 JUREMA ALVES 25/10/2004 a 25/10/2004 1 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 01/09/2004 a 01/09/2004 1 13287 LUCIANA GUIMARAES MONTEIRO 25/10/2004 a 26/10/2004 2 13266 LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA RABELO 11/10/2004 a 17/10/2004 7 11115 LUIZ HENRIQUE SAPORITO LO FEUDO 07/10/2004 a 11/10/2004 5 10368 LUIZ PAULO CORREA 06/10/2004 a 15/10/2004 10 12512 MAGALI CHAHAIRA DA ROCHA 29/09/2004 a 30/09/2004 2 10693 MAGALI DE PAULA SORIANO 25/10/2004 a 26/10/2004 2 11963 MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA 29/09/2004 a 30/09/2004 2 11667 MARIA APARECIDA GOMES MAIO 04/10/2004 a 04/10/2004 1 11157 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 26/10/2004 a 26/10/2004 1 12458 MARIA PAULA LEMOS NASCIMENTO 27/09/2004 a 27/09/2004 1 11461 MARILIA REIS RIGO 21/10/2004 a 19/11/2004 30 11475 MARISTELA BROETTO PEDRINI 30/09/2004 a 01/10/2004 2 10648 MARLEI ALVES CAMPOS DO NASCIMENTO 26/10/2004 a 26/10/2004 1 10451 MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 19/10/2004 a 22/10/2004 4 12223 MONICA GONCALVES BOGADO DE AZEVEDO 02/10/2004 a 31/10/2004 30 10624 MONICA MARIA ALVES CHAVES 12/10/2004 a 19/10/2004 8

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10602 MONICA VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO 13/10/2004 a 13/10/2004 1 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 27/10/2004 a 25/11/2004 30 10538 ROSELY SCHAFER 04/10/2004 a 04/10/2004 1 11552 RUBIA AMERICANO CRUZ 06/10/2004 a 06/10/2004 1 12682 SANDRA DE SOUSA MAGALHAES REIS 28/10/2004 a 28/10/2004 1 11916 SILVIO FRANCISCO DA SILVA 08/10/2004 a 15/10/2004 8 11314 SUZANA FRANCA TEIXEIRA 22/10/2004 a 26/10/2004 5 13075 TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES 05/10/2004 a 05/10/2004 1 10753 TANIA VAZ DE VARGAS 05/10/2004 a 06/10/2004 2 11970 VALERIA MARQUES COELHO VILLAS 20/10/2004 a 20/10/2004 1 10559 VALERIA RAPAGNA 02/10/2004 a 16/10/2004 15 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 11/10/2004 a 11/10/2004 1 12379 VERA LUCIA DE BARROS LEITE 14/10/2004 a 14/10/2004 1 2 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 82, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias 15272 ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO 29/09/2004 a 01/10/2004 3 15272 ADILENE VILLOTE AJARA BONORINO 19/10/2004 a 20/10/2004 2 12501 ALEXANDRE MENDES DA SILVA 04/10/2004 a 07/10/2004 4 12501 ALEXANDRE MENDES DA SILVA 30/09/2004 a 30/09/2004 1 10320 ANA AMELIA SERRA PASSOS 01/10/2004 a 04/10/2004 4 12739 ANA CLAUDIA MOSCOSO ALMEIDA 28/09/2004 a 01/10/2004 4 13044 ANA CLAUDIA NICOLAU 04/10/2004 a 04/10/2004 1 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 13/10/2004 a 13/10/2004 1 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 27/09/2004 a 01/10/2004 5 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 22/10/2004 a 22/10/2004 1 10727 ANA MARIA LIMA DE MELO 19/10/2004 a 19/10/2004 1 10718 ANDREA HARFIELD BRASIL VIANNA ARAUJO 11/10/2004 a 09/11/2004 30 12977 ANGELICA DOS SANTOS VIANNA 13/10/2004 a 13/10/2004 1 11279 ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS 30/09/2004 a 30/09/2004 1 11279 ANTONIO FELIPE COSTA ZACHARIAS 04/10/2004 a 04/10/2004 1 13061 BEATRIZ MULLER 08/10/2004 a 12/10/2004 5 10566 CARLOS ALBERTO FARIA DA ROCHA 18/10/2004 a 22/10/2004 5 12096 CARLOS MURILLO DE OLIVEIRA 25/10/2004 a 25/10/2004 1 12924 CELINA SANTOS DE ALENCAR 07/10/2004 a 21/10/2004 15 12673 CLAUDIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 20/10/2004 a 20/10/2004 1 13082 CLAUDIA REGINA DA SILVA CONSTANTINO 30/09/2004 a 01/10/2004 2 10807 CLAUDIO LUIZ VIEGAS 25/10/2004 a 27/10/2004 3 12354 CRISTIANE ALVES GOMES 18/10/2004 a 01/11/2004 15 12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 04/10/2004 a 06/10/2004 3 12213 DANIELA DE ASSIS AMARANTE 10/09/2004 a 13/09/2004 4 12213 DANIELA DE ASSIS AMARANTE 19/10/2004 a 22/10/2004 4 12584 DAVID SOUSA RABELLO 22/10/2004 a 22/10/2004 1 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 27/09/2004 a 04/10/2004 8 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 06/10/2004 a 07/10/2004 2 11151 EDILSON BARBOSA AGUIAR 05/10/2004 a 19/10/2004 15 11465 ELIZABETH TELES DA SILVA 16/09/2004 a 29/09/2004 14 10700 EUNICE CARNEIRO MENDES 07/10/2004 a 11/10/2004 5 10149 EVERARDO CORREIA BEZERRA FILHO 11/10/2004 a 20/10/2004 10 12440 FLAVIA DE ALMEIDA SANTOS 30/09/2004 a 01/10/2004 2 10038 GETULIO CARVALHO REGO 05/10/2004 a 08/10/2004 4 11518 GLECY BRAGAZZI BORJA CUNHA 04/10/2004 a 04/10/2004 1 13147 HIRAN GOMES DE PONTES 21/09/2004 a 28/09/2004 8 11357 IOMAR SOARES BARBOSA 14/10/2004 a 28/10/2004 15 13014 LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA 08/10/2004 a 17/10/2004 10 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 08/10/2004 a 12/10/2004 5 12668 LUCIENY FERREIRA GIRAO 26/10/2004 a 26/10/2004 1 12906 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS GAGLIANO 14/10/2004 a 15/10/2004 2 11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 14/10/2004 a 12/11/2004 30 11424 MARIA CELIA DE SA C DE ALBUQUERQ 01/10/2004 a 01/10/2004 1 11424 MARIA CELIA DE SA C DE ALBUQUERQ 15/10/2004 a 15/10/2004 1 11424 MARIA CELIA DE SA C DE ALBUQUERQ 19/10/2004 a 02/11/2004 15 12786 MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA 13/10/2004 a 13/10/2004 1 11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 01/10/2004 a 29/10/2004 29 13085 MARTA SANTUZZI EICHHORN 27/09/2004 a 27/09/2004 1 13004 MONICA OROZCO LEME 25/10/2004 a 25/10/2004 1 10193 NEIDE MARIA VIEIRA 04/10/2004 a 20/10/2004 17 11611 NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS 29/09/2004 a 02/10/2004 4 11552 RUBIA AMERICANO CRUZ 22/10/2004 a 22/10/2004 1 12011 SILVANA GOMES CARDOSO 20/10/2004 a 20/10/2004 1 13097 SONIA BARBERINI 03/09/2004 a 08/10/2004 36

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11148 SYLVIA AYRES DA SILVA AZEVEDO 21/10/2004 a 22/10/2004 2 13075 TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES 20/10/2004 a 02/11/2004 14 3 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos arts. 202, 203 e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias 12501 ALEXANDRE MENDES DA SILVA 08/10/2004 a 08/10/2004 1 10330 ANA LUIZA VIEIRA SOUZA ALVES 05/09/2004 a 30/09/2004 26 10330 ANA LUIZA VIEIRA SOUZA ALVES 01/10/2004 a 31/10/2004 31 11579 ANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA 20/10/2004 a 02/11/2004 14 10467 ANGELA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA 23/10/2004 a 21/11/2004 30 10434 ARI ANTONIO DE SOUZA SILVA 03/11/2004 a 30/11/2004 28 11953 CARLO LANZA 27/10/2004 a 28/10/2004 2 10487 CELESTE ANGELA PORTELA DA ROCHA 01/09/2004 a 30/09/2004 30 10487 CELESTE ANGELA PORTELA DA ROCHA 01/10/2004 a 31/10/2004 31 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 20/10/2004 a 22/10/2004 3 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 23/10/2004 a 27/10/2004 5 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 08/10/2004 a 06/11/2004 30 12311 DALZA GUIMARAES CAVALCANTI 30/09/2004 a 29/10/2004 30 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 08/10/2004 a 17/10/2004 10 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 18/10/2004 a 02/11/2004 16 11458 DORNELI DE OLIVEIRA MAIA 10/10/2004 a 28/10/2004 19 11239 EDEMILSON COELHO DOS SANTOS 11/10/2004 a 09/12/2004 60 11151 EDILSON BARBOSA AGUIAR 20/10/2004 a 03/11/2004 15 11546 EDISON FIRMO DE CARVALHO 11/10/2004 a 09/11/2004 30 11288 ELIZABETH CURCI TAVARES 01/10/2004 a 08/10/2004 8 11027 ELIZETH FIGUEIRA BATISTA 01/09/2004 a 30/09/2004 30 11027 ELIZETH FIGUEIRA BATISTA 01/10/2004 a 31/10/2004 31 12860 FELICITA DE MEDEIROS MOREIRA 02/09/2004 a 15/10/2004 44 10038 GETULIO CARVALHO REGO 09/10/2004 a 23/10/2004 15 10038 GETULIO CARVALHO REGO 24/10/2004 a 29/10/2004 6 10372 GILBERTO JOSE GUIMARAES DE BARCELOS 04/10/2004 a 10/10/2004 7 10594 HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES 18/09/2004 a 21/11/2004 65 11455 IGOR CHRISTIANO BUYS 08/10/2004 a 09/01/2005 94 15114 JADER GOMES DIAS 29/09/2004 a 28/10/2004 30 10286 JOAO RUFINO VIEIRA 23/09/2004 a 25/09/2004 3 10212 JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ 08/10/2004 a 25/10/2004 18 10174 JOSE ROBERTO DE LIMA 01/09/2004 a 30/09/2004 30 10174 JOSE ROBERTO DE LIMA 01/10/2004 a 31/10/2004 31 10826 LAURA VIEIRA MENDONCA 20/09/2004 a 11/10/2004 22 10826 LAURA VIEIRA MENDONCA 12/10/2004 a 10/11/2004 30 12772 LIANA REZENDE VIEIRA 16/09/2004 a 30/09/2004 15 13014 LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA 01/09/2004 a 30/09/2004 30 11620 MAGALI DE MATTOS 09/10/2004 a 12/10/2004 4 11620 MAGALI DE MATTOS 13/10/2004 a 24/10/2004 12 12510 MARCIA PINTO FARO DA SILVA 03/10/2004 a 31/12/2004 90 12539 MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES 20/09/2004 a 24/09/2004 5 10366 MARCOS ANTONIO FONSECA DE MELLO 11/09/2004 a 20/10/2004 40 10366 MARCOS ANTONIO FONSECA DE MELLO 21/10/2004 a 17/11/2004 28 10147 MARIA DAS GRACAS LEYSER DE AQUINO 04/09/2004 a 17/11/2004 75 11071 MARIA HELENA RISCADO GUERRA BASTOS 03/10/2004 a 01/12/2004 60 10768 MARIA NILDA MOREIRA DOS SANTOS 25/10/2004 a 19/12/2004 56 12551 MARIO CESAR PACHECO DIAS GONCALVES 30/09/2004 a 01/11/2004 33 13085 MARTA SANTUZZI EICHHORN 28/09/2004 a 29/09/2004 2 13062 NILO PAULO MARCELLO MORETZSOHN 06/10/2004 a 04/11/2004 30 15251 PATRICIA DA ROCHA CAMARGOS 01/09/2004 a 30/09/2004 30 15251 PATRICIA DA ROCHA CAMARGOS 01/10/2004 a 31/10/2004 31 11006 PAULO ROBERTO NASCIMENTO 03/10/2004 a 31/12/2004 90 12628 RENATA SOUZA PERIN 22/09/2004 a 30/09/2004 9 12628 RENATA SOUZA PERIN 01/10/2004 a 20/10/2004 20 12628 RENATA SOUZA PERIN 21/10/2004 a 27/10/2004 7 12628 RENATA SOUZA PERIN 28/10/2004 a 17/11/2004 21 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 02/10/2004 a 06/10/2004 5 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 07/10/2004 a 26/10/2004 20 12103 ROSELY SIMON SCHAEFER 19/10/2004 a 02/11/2004 15 15065 ROSILDA CARDOSO DA SILVA 14/10/2004 a 02/12/2004 50 15152 RUBENS XAVIER 02/10/2004 a 13/10/2004 12 12094 SONIA DE AGUIAR LEITE E SA 09/10/2004 a 28/10/2004 20 12094 SONIA DE AGUIAR LEITE E SA 29/10/2004 a 24/11/2004 27 10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 11/10/2004 a 25/10/2004 15 10887 SUELI NOGUEIRA DYMACAU 26/10/2004 a 24/11/2004 30 13075 TANIA REGINA TEIXEIRA VIEIRA SOARES 06/10/2004 a 06/10/2004 1

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10753 TANIA VAZ DE VARGAS 07/10/2004 a 07/10/2004 1 10753 TANIA VAZ DE VARGAS 08/10/2004 a 08/10/2004 1 10583 UBIRAJARA LUIZ DE SAMPAIO PIRES 23/10/2004 a 21/11/2004 30 10588 ZELIA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30/09/2004 a 12/10/2004 13 11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 01/09/2004 a 30/09/2004 30 11065 ZELINDA MARIA AVELINO DA SILVA 01/10/2004 a 31/10/2004 31

4 – CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base no art. 81, I, parágrafo 1º c/c art. 83, parágrafo 1º e 2º ambos da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 27/09/2004 a 27/09/2004 1 11226 CRISTINA SILVA DE MELO 13/08/2004 a 14/08/2004 2 12836 DALMA REGINA AGUIAR MARTINS LANNES 01/10/2004 a 01/10/2004 1 10526 LEILA DA COSTA MOREIRA 27/09/2004 a 08/10/2004 12 10824 LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL 11/10/2004 a 11/10/2004 1 11353 MARIA INES RABACA DE MOURA 29/09/2004 a 30/09/2004 2 12987 PEDRO PAULO GASSE LEAL 04/10/2004 a 04/10/2004 1 13210 VERONICA PINHEIRO CARRIEL ALVES 08/10/2004 a 06/11/2004 30

5 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos arts. 81, I, parágrafo 1º, 82 e 83, parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados: Matricula Servidor(a) Período Dias 12466 ANA CRISTINA MENDES GOMES 23/09/2004 a 24/09/2004 2 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 29/09/2004 a 01/10/2004 3 11226 CRISTINA SILVA DE MELO 01/10/2004 a 01/10/2004 1 12799 MOAMA MAHIN DE SOUZA 08/10/2004 a 08/10/2004 1

6 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do art. 207, parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, às servidoras abaixo relacionadas: Matricula Servidor(a) Período Dias 13155 DENE KATIA CASTRO COLARES RAMOS 24/09/2004 a 21/01/2005 120 12402 GABRIELA GOMES DE AVILA 12/10/2004 a 08/02/2005 120 11317 LILIANE GRAÇA CORREA 04/10/2004 a 31/01/2005 120 A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 011 – GDF, de 26 de março de 2003, R E S O L V E: PORTARIA Nº 2167 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor JOSÉ ROBERTO COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-5, matrícula nº 12.519, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 7º Juizado Especial Federal, a partir de 06.12.2004. PORTARIA Nº 2168 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor RENÊ SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.079, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Magé, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 2169 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor ALVARO ROCHA GIL, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.199, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Magé, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 2170 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR a servidora MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,

NI-C-15, matrícula nº 11.230, da função comissionada de Supervisor (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 2171 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora CARLA CUCCO BARCELLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.802, para exercer a função comissionada de Supervisor (FC 05) do 1º Juizado Especial Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 2172 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor SILVIO FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.916, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) da Vara Única de Nova Friburgo, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 2173 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE CARVALHO BARROSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6, matrícula nº 12.057, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da Vara Única de Nova Friburgo, a partir da publicação desta portaria.

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PORTARIA Nº 2176 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora REGINA MARIA CABRAL KOMATSU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 13.048, para substituir a Supervisora da Seção de Apoio Administrativo de Magé (FC 05), DALMA REGINA AGUIAR MARTINS LANNES, no período de 03.12.2004 a 17.12.2004, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 2177 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora IEDA ROCHA CASTANHEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.260, para substituir o Supervisor (FC 05) do Juizado Especial Federal de Campos, IVANILDO ROSEMBERG PORCIÚNCULA, no período de 01.12.2004 a 10.12.2004, em virtude de férias regulamentares do titular. DESIGNAR a servidora MARCIA VERÔNICA RODRIGUES MIRANDA DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 12.577, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 03) do Juizado Especial Federal de Campos, RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO, no período de 03.12.2004 a 17.12.2004, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 2178 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora MOAMA MAHIN DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.799, lotada na Subsecretaria de Recursos Humanos, para substituir o Supervisor da Seção de Treinamento (FC-05), WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUZA, nos dias 09.12 e 10.12.2004, em virtude de licença para tratamento da própria saúde. PORTARIA Nº 2179 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR o servidor ROBERTO PINTO DE MATOS, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15, matrícula nº 15.155, requisitado do TRF 2ª Região, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da Vara Única de Nova Friburgo, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 2180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora CARLA BEATRIZ CALVÃO DOS SANTOS GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-5, matrícula nº 12.748, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da Vara Única de Nova Friburgo, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 2181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 DISPENSAR a servidora LUCIANA MELLO D’URSO VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.937, da função comissionada de Assistente II (FC 02) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora MARALUCY LIMA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.242, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 2182 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 DESIGNAR a servidora ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-13, matrícula nº 11.679, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC 02) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora LUCIANE MELLO D’URSO VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.937, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) do 4º Juizado Especial Federal, a partir da publicação desta portaria.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

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PROCESSOS

ABONO DE AUSÊNCIAS

Processo nº 2162/2004/SRH NILCELENE PEREIRA FRITZ VASCONCELOS Processo deferido, no sentido de que sejam compensadas as ausências dos dias 15, 16 e 17 de outubro do corrente ano, mediante o cumprimento de plantões na Central de Mandados, com base no parágrafo único do art. 44 da Lei nº 8.112/90.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Processo nº 1837/2004/SRH WANDA CORRÊA DE OLIVEIRA Processo indeferido.

AJUDA DE CUSTO

Processo nº 2033/2004/SRH CLEBER DE BARROS COSTA Processo deferido. Processo nº 2193/2000/SRH MÁRCIO BORGES MÁXIMO Processo deferido. Processo nº 1957/2004/SRH GUSTAVO CHEIK DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Processo deferido. Processo nº 0044/2002/SRH MIRALDO GOMES DOS SANTOS Processo deferido. Processo nº 2212/2004/SRH ANTONIO CARLOS BARBOSA Processo indeferido.

ANUÊNIO

Processo nº 2065/2004/SRH TANIA REGINA BARROS Averbado para fins de adicional por tempo de serviço um total de 1037 dias, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 06/05/1996 a 04/07/2001 conforme PA 2302/2001-SRH, o(a) mesmo(a) faz jus à concessão, conforme abaixo demonstrado:

ANUÊNIO INCORPORAÇÃO A PARTIR DE

EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE

01º 05/05/1997 05/07/2001* 02º 05/05/1998 05/07/2001*

*Início do exercício do servidor nesta Seccional.

AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO

Processo nº 2170/2004/SRH ROBERTA D’AVILA MELLO Processo deferido. Período compreendido entre 05.09.2004 e 12.09.2004.

Processo nº 2171/2004/SRH MICHEL CARNEIRO DA SILVA Processo deferido. Período compreendido entre 05.09.2004 e 12.09.2004. Processo nº 2193/2004/SRH ADRIANA LADEIRA DA CUNHA Processo deferido. Período compreendido entre 11.09.2004 e 18.09.2004. Processo nº 2181/2004/SRH MYRNA PETERLE VALDINO BURKHARDT Processo deferido. Período compreendido entre 16.10.2004 e 23.10.2004. Processo nº 2203/2004/SRH FLÁVIA PELLEGRINI BAPTISTA Processo deferido. Período compreendido entre 09.10.2004 e 16.10.2004. Processo nº 2178/2004/SRH ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA Processo deferido. Período compreendido entre 08.10.2004 e 15.10.2004. Processo nº 2208/2004/SRH JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA Processo deferido. Período compreendido entre 07.10.2004 e 14.10.2004. Processo nº 2242/2004/SRH DIANA MARIA LOPES KOW Processo deferido. Período compreendido entre 25.11.2004 e 02.12.2004. AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA Processo nº 2177/2004/SRH FREDERICO AMIGO VIDAL Processo deferido. Período compreendido entre 17.09.2004 a 24.09.2004. Processo nº 2180/2004/SRH MARIA LUCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL Processo deferido. Período compreendido entre 08.10.2004 a 15.10.2004. Processo nº 2222/2004/SRH DAVID FERNANDES LIRA COSTA Processo deferido. Período compreendido entre 07.11.2004 a 14.11.2004. Processo nº 2243/2004/SRH FERNANDO ANTONIO GRUBER DOS SANTOS Processo deferido. Período compreendido entre 17.11.2004 a 24.11.2004. Processo nº 2244/2004/SRH SUZANA D’ABOIM INGLEZ SÁNCHEZ

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Processo deferido. Período compreendido entre 20.11.2004 a 27.11.2004. Processo nº 2130/2004/SRH MARIANNE ALVES CAVALCANTI Processo deferido. Período compreendido entre 20.09.2004 a 27.09.2004.

AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE

Processo nº 2168/2004/SRH LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Processo deferido. Ausência ao serviço para doação de sangue, no dia 01.10.2004. AUXÍLIO-NATALIDADE Processo nº 2110/2004/SRH HUGO MACHADO SENNA Processo deferido. Processo nº 2119/2004/SRH CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA Processo deferido. Processo nº 1943/2001/SRH FÁTIMA JANNUZZI DIAS Processo deferido. Processo nº 2115/2004/SRH SILVANA ALVES DE PINHO COSTA MARQUES Processo deferido. Processo nº 1952/2004/SRH FERNANDA FEITOSA ROSAS DOMINGOS Processo deferido.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Processo nº 2118/2004/SRH ELIANE PINHEIRO CHAVES Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, nos períodos compreendidos entre 01.06.1979 e 22.04.1983; 26.06.1985 e 05.08.1985; 03.09.1985 e 14.10.1985; 15.10.1985 e 22.04.1986; 03.11.1986 e 29.01.1987 e entre 30.01.1987 e 05.04.1993, totalizando 4.040 dias, ou seja, 11 (onze) anos e 25 (vinte e cinco) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2332/2003/SRH TERESA CRISTINA PEREIRA CARDOSO Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.01.1971 e 31.12.1971; 14.05.1973 e 12.08.1975; 24.04.1978 e 03.05.1978; 01.10.1978 e 30.11.1979; 01.03.1980 e 15.10.1981; 16.10.1981 e 04.01.1982; 28.07.1982 e 30.06.1986; 02.01.1987 e 30.01.1987; 02.02.1987 e 15.09.1988; 16.09.1988 e 15.12.1988; 01.09.1993 e 30.01.1994; 01.02.1994 e 09.09.1994; e

entre 10.09.1994 e 11.09.1994, totalizando 4.815 dias, ou seja, 13 (treze) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2158/2004/SRH ELIANE MARIA TEIXEIRA DA CRUZ SILVA TRISTÃO Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 2.767 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias, referentes ao período compreendido entre 02.12.1996 e 29.06.2004; bem como para fins de adicional por tempo de serviço o total de 827 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias, referentes ao período compreendido entre 02.12.1996 e 08.03.1999, com base no art. 100, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 1911/2004/SRH ADRIANO NUNES DOS SANTOS Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 2.672 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias, referente ao período compreendido entre 03.03.1997 e 28.06.2004; bem como para fins de adicional por tempo de serviço, o total de 736 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 06 (seis) dias, referente ao período compreendido entre 03.03.1997 e 08.03.1999, com base no art. 100, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 075/91/SRH CARLOS ALBERTO VAZ DA COSTA Sugerida a retificação da averbação do tempo de serviço de interesse do servidor CARLOS ALBERTO VAZ DA COSTA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, no que diz respeito à base legal, para que seja considerado para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, no período compreendido entre 17.01.1973 e 26.12.1973, no total de 340 dias, ou seja, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, nos termos da Lei n.º 1.711/52 e legislação complementar c/c a Resolução nº 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 091/93/SRH CLÁUDIO FILOMENO JÚNIOR Averbado para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, no período compreendido entre 26.12.1975 e 31.05.1978, totalizando 885 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, bem como a retificação da averbação de tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, para que seja

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considerado para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o total de 396 dias, ou seja, 01 (um) ano, 01 (um) mês e 01 (um) dia, no período compreendido entre 15.01.1972 e 15.02.1973, nos termos da Lei nº 1.711 e legislação complementar c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 559/96/NURH LUIZ CLÁUDIO CASEIRO MELLO Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, no período compreendido entre 05.05.1993 e 01.06.1996, totalizando 1.123 dias, ou seja, 03 (três) anos e 28 (vinte e oito) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 360/2004, do mesmo órgão. Sugiro, ainda, a retificação da averbação de tempo de serviço militar prestado ao Ministério da Aeronáutica, para que seja considerado para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o total de 1.980 dias, ou seja, 05 (cinco) ano, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, no período compreendido entre 01.02.1986 e 05.07.1991, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2185/2004/SRH ELIANE DE OLIVEIRA COSTA Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, no período compreendido entre 01.07.1986 e 24.10.1986; 05.08.1987 e 29.02.1988; 01.07.1993 e 31.01.1994; 01.08.1994 e 07.08.1994; e entre 01.12.1995 e 13.02.1996, totalizando 615 dias, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 10 (dez) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 1779/2004/SRH FLÁVIO PEREIRA PAINS Averbados os seguintes tempos de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade: Banco do Brasil, referente ao período compreendido entre 01.04.1992 e 31.08.1995, totalizando 1.245 dias, ou seja, 03 (três) anos e 05 (cinco) meses, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal; Exército Brasileiro, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução nº 2600/2002 do Conselho da Justiça Federal: para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, no período compreendido entre 29.07.1996 e 28.06.2004, totalizando 2.892 dias, ou seja, 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 07 (sete) dias; para fins de adicional por tempo de

serviço, no período compreendido entre 29.07.1996 e 08.03.1999, totalizando 953 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias. Processo nº 2483/2002/SRH JOSÉ RICARDO DE ANDRADE Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, nos períodos compreendidos entre 15.10.1986 e 05.03.1992; e entre 05.07.1993 e 08.11.1994, totalizando 2.455 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2215/2004/SRH DORNELI DE OLIVEIRA MAIA Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, nos períodos compreendidos entre 22.07.1975 e 15.01.1991; 01.04.1991 e 24.02.1992; 05.03.1992 e 26.12.1994; 02.01.1995 e 30.11.1995 e entre 27.05.1996 e 05.08.1997, totalizando 7.773 dias, ou seja, 21 (vinte e um) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2225/2004/SRH RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES Averbado o total de 1.446 dias, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias, referentes ao tempo de serviço militar, prestado à Marinha do Brasil, no período compreendido entre 01.02.1998 e 21.01.2002, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fulcro no art. 100, da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2163/2004/SRH EDUARDO SOARES PEIXOTO Averbado com fulcro no art. 100 da Lei n.º 8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, da seguinte forma: para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 5.489 dias, ou seja, 15 (quinze) anos e 14 (quatorze) dias, referente ao período compreendido entre 19.06.1989 e 28.06.2004; para fins de adicional por tempo de serviço, o total de 3.550 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte e cinco) dias, referente ao período compreendido entre 19.06.1989 e 08.03.1999; para fins de licença-prêmio, o total de 1.825 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, referente ao período compreendido entre 19.06.1989 e 17.06.1994; para fins de licença para capacitação, o total de 3.664 dias, ou seja, 10 (dez) anos e 14 (quatorze) dias, referente ao período compreendido entre 18.06.1994 e 28.06.2004.

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Processo nº 2245/2002/SRH NAIME PAULO VIEIRA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de Minas Gerais, nos períodos compreendidos entre 01.03.1973 e 25.11.1973; 01.12.1973 e 31.12.1973; 01.01.1974 e 20.03.1974; 11.04.1974 e 23.05.1974; 08.06.1974 e 23.08.1974; 08.09.1974 e 23.10.1974; 08.11.1974 e 23.12.1974; 01.01.1975 e 11.02.1975; 19.03.1975 e 13.04.1975; 19.05.1975 e 13.06.1975; 01.07.1975 e 13.08.1975; 16.09.1975 e 27.10.1975; 04.11.1975 e 27.12.1975; e entre 01.01.1976 e 31.01.1977, totalizando 1.223 dias, ou seja, 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Sugiro, ainda, a retificação da averbação de tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, para que seja considerado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 8.857 dias, ou seja, 24 (vinte e quatro) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias, os períodos compreendidos entre 26.11.1973 e 30.11.1973; 01.02.1977 e 01.08.1995; 02.08.1995 e 30.11.1999; e entre 01.12.1999 e 02.05.2001, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2209/2004/SRH ROBERTO JOSÉ FERREIRA INÁCIO Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 26.05.1982 e 30.03.1998; 11.05.1998 e 28.10.1998; 05.10.1999 e 15.02.2000; e entre 13.03.2000 e 03.12.2001, totalizando 6.715 dias, ou seja, 18 (dezoito) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 1410/2004/SRH MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA Averbado o tempo de serviço da seguinte forma: Iniciativa Privada e Contribuição Individual - nos termos do art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado nos períodos compreendidos entre 01.02.1983 e 30.05.1983; 01.06.1983 e 07.05.1984; e entre 08.05.1984 e 30.12.1984, totalizando 695 dias, ou seja, 01 (um) ano e 11 (onze) meses; Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro (Sociedade de Economia Mista) - com fulcro na Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 360/2004, do mesmo órgão; para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo

de serviço, o tempo de serviço prestado no período compreendido entre 02.01.1985 e 08.05.1994, totalizando 3.412 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 07 (sete) dias; para fins de licença-prêmio por assiduidade o total de 1.825 dias, ou seja, 05 (cinco) anos, referentes ao período compreendido entre 02.01.1985 e 31.12.1989; para fins de licença para capacitação o total de 1.589 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 09 (nove) dias, referentes ao tempo residual compreendido entre 01.01.1990 e 08.05.1994; Petrobrás ( Sociedade de Economia Mista) - com fulcro na Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 360/2004, do mesmo órgão, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença para capacitação, o tempo de serviço prestado no período compreendido entre 11.05.1994 e 22.02.1995, totalizando 282 dias, ou seja, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias. Processo nº 2237/2004/SRH VANESSA DE SOUZA MENDONÇA Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, o total de 2.936 dias, ou seja, 08 (oito) anos e 16 (dezesseis) dias, referentes ao período compreendido entre 11.03.1996 e 24.03.2004; bem como para fins de adicional por tempo de serviço o total de 1.093 dias, ou seja, 02 (dois) anos e 363 (trezentos e sessenta e três) dias, referentes ao período compreendido entre 11.03.1996 e 08.03.1999, com base no art. 100, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2249/2004/SRH LUIZ CARLOS ALVES PEÇANHA Averbado para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, no período compreendido entre 15.08.1973 e 10.08.1983, totalizando 3.641 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, com base na Lei n.º 1.711/52 e legislação complementar, c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal. Processo nº 2796/2002/SRH UBYRAJARA PEDRO DE FARIA Averbado para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio por assiduidade, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 22.12.1975 e 28.02.1979, totalizando 1.165 dias, ou seja, 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, com base na Lei n.º 1.711/52 e legislação complementar, c/c a Resolução n.º 260/2002 do Conselho da Justiça Federal.

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CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Processo nº 2718/2002/SRH RAIMUNDO BENÍCIO BEZERRA JÚNIOR Processo deferido. Cancelado o desconto do aluguel residencial em folha de pagamento, a partir do mês de setembro de 2004.

EXONERAÇÃO Processo nº 2206/2004/SRH DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO Homologada a desistência.

FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Processo nº 1552/2004/SRH JEDEIR PETRONE PINTO Deferida a interrupção a partir de 11/11/2004.

HORÁRIO ESPECIAL

Processo nº 0079/2004/SRH JULIANA TOSTES PÉRISSÉ Homologada a renovação do horário especial. Processo nº 0478/2004/SRH CLÁUDIA IANNACCA PINTO DA SILVA Homologado o cancelamento do horário especial. Processo nº 1755/2004/SRH ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDÃO Homologada a renovação do horário especial. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS E DÉCIMOS Processo nº 0518/2000/SRH DILCE TEREZINHA DE CARVALHO A servidora faz jus à alteração da parcela em destaque no quadro abaixo:

DÉCIMO

S

FUNÇÃO

COMISSIONADA

DATA DE INCORPORAÇÃ

O

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º Décimo

ASSISTENTE DATILÓGRAFO

(FC-04)

04/04/2000 05/04/2000

Processo nº 1850/2000/SRH ÂNGELA MARIA BORGES MARTINEZ A servidora faz jus à alteração da parcela em destaque no quadro abaixo:

DÉCIMOS

FUNÇÃO

COMISSIONADA

DATA DE INCORPORAÇÃO


1º Décimo

SUPERVISOR (FC-05)

10/09/1999 11/09/1999

Processo nº 0801/95/SRH DEISE DE CASTRO SILVA

A servidora faz jus à incorporação de 2/10 da função comissionada de SUPERVISOR (FC-5), a partir de 21/11/1997, passando a fazer jus à seguinte situação, a qual passa a constituir VPNI, conforme o art. § 1º, da Lei 9527/97.

DÉCIMOS

FUNÇÃO COMISSIONADA


1º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 12/07/1994 2º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 12/07/1994 3º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 12/07/1994 4º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 12/07/1994 5º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 12/07/1994 6º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 12/07/1994 7º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 10/07/1995 8º Décimo SECRETÁRIO (FC-03) 10/07/1995 9º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 22/11/1997 10º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 22/11/1997

INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO I.R. NA FONTE Processo nº 1798/99/SRH DENISE SARDINHA DOS ANJOS Sugerido arquivamento dos autos, uma vez que se encontram regularizados. Processo nº 0139/2002/SRH ANDRÉA ALVES INOCÊNCIO Processo deferido. Processo nº 1691/2000/SRH ADRIANO DE SANT’ANA PINTO Processo deferido. Processo nº 2021/2004/SRH JOÃO AUGUSTO FERREIRA SILVA Processo deferido.

LICENÇA À ADOTANTE

Processo nº 2186/2004/SRH RITA DE CÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA Processo deferido. Período compreendido entre 18.10.2004 a 15.01.2005.

LICENÇA-PATERNIDADE

Processo nº 0673/2002/SRH MÁRIO KIRZNER Processo deferido. Período compreendido entre 27.09.2004 e 01.10.2004. Processo nº 2202/2004/SRH MARCELO BRANDÃO CORRÊA Processo deferido. Período compreendido entre 30.10.2004 e 03.11.2004. Processo nº 1952/99/SRH ALVANIR PEREIRA DOS SANTOS Processo deferido. Período compreendido entre 19.10.2004 e 23.10.2004.

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Processo nº 2150/2004/SRH VITOR HUGO DA SILVA RODRIGUES Processo deferido. Período compreendido entre 26.08.2004 e 30.08.2004. Processo nº 2217/2004/SRH LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Processo deferido. Período compreendido entre 03.12.2004 e 07.12.2004. Processo nº 2240/2004/SRH ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES Processo deferido. Período compreendido entre 26.11.2004 e 30.11.2004. MUDANÇA DE PERTENCES Processo nº 2174/2003/SRH JOÃO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO Processo arquivado.

PAGAMENTO DE ATRASADOS DE ANUÊNIO Processo nº 2011/2004/SRH ELISEU EDUARDO TOMAZ DA SILVA O ex-servidor faz jus à concessão, conforme abaixo demonstrado, sendo descontado um dia devido a uma falta injustificada no dia 17/04/1998:

ANUÊNIO DATA DE INCORPORAÇÃO

DATA DE EFEITOS FINANCEIROS

01º 24/08/1998 01/08/1998 *

observando-se a data limite de 25/01/1999.

TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO E BAGAGEM Processo nº 2213/2004/SRH ANTONIO CARLOS BARBOSA Processo indeferido.

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BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XII, 2ª semana de dezembro / 2004 – Período: 09.12.04 a 14.12.04

Publicado na Intranet em 14.12.04

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG

Reprodução: SDD

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DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - jfrj.jus.br · 12122 gisele andrade esquef 01/10/2004 12144 glaucia campos fontainha mazza 01/10/2004 12160 jaqueline menezes lima 01/10/2004

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