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GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR Orientações para o processo de implementação da BNCC 2020
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Aug 07, 2020

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GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Orientações para o processo de implementação da BNCC 2020

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Este Guia de Implementação é fruto do trabalho colaborativo entre MEC, Consed, Undime, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE). Tem como objetivo apoiar gestores estaduais, municipais e escolas no percurso de (re)elaboração e implementação das propostas curriculares das redes, com foco no regime de colaboração entre os estados e municípios. O Guia refere-se às três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O trabalho colaborativo é princípio central da implementação da BNCC. Buscar maximizar a colaboração entre entes federados assegura que as orientações aqui propostas respondam às diferentes realidades das escolas brasileiras. Mais do que uma possibilidade, a parceria entre estados e municípios é entendida como um importante catalisador desse processo. Por essa razão, permeia todo o material.

Assim, os recursos que seguem neste Guia podem ser úteis em qualquer modelo de processo que a sua rede venha a definir. A intenção é ajudar a equipe gestora a organizar o trabalho para que possa produzir um documento que tenha como referência as aprendizagens pautadas pela BNCC, que preserve, revele e valorize a identidade e diversidade de cada localidade ou região e que seja apropriado pelos educadores como um documento orientador da sua prática.

Desejamos a todos um ótimo trabalho!

MEC, CONSED, UNDIME, FNCEE E UNCME

Prevista na Lei de Diretrizes e Bases (1996) e no Plano Nacional de Educação (2014), a BNCC é fruto de amplo processo de debate e negociação com diferentes atores do campo educacional e com a sociedade brasileira. Desde 2015, sua elaboração contou com a participação de diversos especialistas, um processo de mobilização nacional liderado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Ministério da Educação (MEC), além de mais de 12 milhões de contribuições da sociedade civil, especialmente de educadores, em consultas públicas.

A Base Nacional Comum Curricular contempla toda a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). A parte referente à Educação Infantil e Ensino Fundamental foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo MEC em dezembro de 2017, depois de audiências públicas realizadas em todas as regiões do Brasil. Já a parte referente ao Ensino Médio, foi concluída em dezembro de 2018.

Durante a fase final de revisão da BNCC, as redes de ensino começaram a preparar seus processos de planejamento e implementação, que serão cruciais para que a BNCC cumpra o seu papel de promover mais qualidade e equidade na aprendizagem dos estudantes. Com a BNCC aprovada, é fundamental, agora, que todas as redes do país sejam as protagonistas dessa etapa de implementação.

APRESENTAÇÃO

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.

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3

5

7

PERCURSO DE IMPLEMENTAÇÃO

AÇÕES TRANSVERSAIS

PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO

APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO

COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO

FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA

PROCESSOS FORMATIVOS

ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO | pág. 4

ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES | pág. 19

(RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR | pág. 24

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS | pág. 36

REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPs | pág. 65

MATERIAIS DIDÁTICOS | pág. 76

AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE APRENDIZAGEM

Este Guia apresenta sete dimensões para orientar o processo de implementação da BNCC. As dimensões estão organizadas em um percurso que visa facilitar o trabalho das secretarias, mas podem ser realizadas de maneira concomitante a depender do planejamento dos estados e municípios. Cada dimensão traz questões para reflexão, sugestões de ações e materiais de apoio que podem ser utilizados para realizá-las. Existem outras dimensões de suma importância, que serão tratadas pelo MEC em outros documentos orientativos e em programas. A dimensão 7 está em construção e será incorporada futuramente.

ESTRUTURA DO GUIA

AÇÕES TRANSVERSAIS

Há cinco grupos de ações indispensáveis para o sucesso de cada uma das etapas e por isso são apresentadas de maneira transversal no Guia.

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1 O primeiro passo é construir uma

estrutura em que todos se sintam

representados, redes municipais e

estadual, e saibam qual será a sua

contribuição no processo. Nesta etapa,

acontecem as definições sobre regime

de colaboração e governança.

O PRINCIPAL OBJETIVO DESTA

DIMENSÃO É PREPARAR A REDE

ESTADUAL E AS MUNICIPAIS PARA

A (RE)ELABORAÇÃO* CURRICULAR

EM REGIME DE COLABORAÇÃO,

RESULTANDO EM UM DOCUMENTO

CURRICULAR QUE ABRANJA

TODO O ESTADO**. HÁ TAMBÉM

A POSSIBILIDADE DE MUNICÍPIOS

OPTAREM POR TRABALHAR EM

PARCERIA COM OUTROS MUNICÍPIOS

OU MESMO SOZINHOS.

ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

(*) O termo (re)elaboração curricular refere-se ao processo de tradução da BNCC em um documento curricular local e contempla tanto as redes que farão sua primeira elaboração curricular, quanto as redes que já possuem currículo e farão uma atualização alinhada à BNCC. (**) Neste Guia, o termo estado não se restringe à secretaria estadual. Currículo estadual, por exemplo, refere-se ao currículo produzido em regime de colaboração entre estado e municípios, que valerá tanto para a rede estadual quanto para as municipais que aderirem a esse processo.

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1. Quais as possíveis formas de organização do trabalho em regime de colaboração?

2. Como garantir a participação efetiva de diferentes atores – estaduais e municipais – no processo de (re)elaboração curricular em regime de colaboração?

3. Como planejar a comunicação e mobilização do processo de (re)elaboração curricular?

4. Quais decisões são tomadas por quem e de que maneira?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

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1.1

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ARTICULAR UM REGIME DE COLABORAÇÃO

Realizar um processo de revisão ou elaboração curricular é complexo: demanda conhecimento técnico, disponibilidade da equipe, mobilização dos atores, mecanismos de monitoramento e investimento de recursos. Acompanhar a implementação de um documento curricular tampouco é uma tarefa simples. É preciso se organizar para conduzir um processo que tenha coerência e qualidade. MEC, CONSED e UNDIME recomendam que municípios e estados se organizem em regime de colaboração para unir forças e otimizar recursos.

Esta colaboração favorece, também, os estudantes. Suas aprendizagens essenciais devem ser garantidas independentemente da rede em que estão matriculados (municipal ou estadual) ou se houver transição entre redes.

O regime de colaboração prevê representatividade e isonomia entre os entes federados na tomada de decisão e execução das ações, com foco na aprendizagem dos estudantes.

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Serão ainda disponibilizadas ferramentas e consultoria técnica para apoiar o planejamento e a implementação do processo de (re)elaboração curricular, conforme detalhado mais adiante.

Para a concretização dessa primeira fase de trabalho, os estados e municípios contam com um Programa de Apoio à Implementação, com repasse de recursos ao estado, para fortalecer o processo de (re)elaboração curricular durante o ano de 2018 em regime de colaboração. Tais recursos são destinados para:

• O fortalecimento das equipes de gestão e currículo para o estado, via bolsas de formação para coordenadores estaduais (do Consed e Undime), articuladores do regime de colaboração (por seccional da Undime), coordenadores de etapas da educação básica e redatores de currículo (ver detalhamento na seção 1.4 deste Guia);

• A contratação de especialistas em currículo para auxiliar na escrita do documento curricular;

• A realização de eventos formativos e de consulta, com o envolvimento dos municípios;

• A impressão das versões preliminares e/ou da versão final do documento curricular, para a sua disseminação junto às comunidades escolares.

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REGIME DE COLABORAÇÃO

I. (RE)ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CURRICULARES PARA TODO O ESTADO:

COMISSÃO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE CURRÍCULO

COMISSÃO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE CURRÍCULO

(RE)ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CURRICULARES

(RE)ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CURRICULARES

ABRANGÊNCIAESTADUAL

ABRANGÊNCIA REGIONAL/TERRITORIAL

Acontece com a união de esforços das equipes pedagógicas da secretaria estadual e das secretarias municipais e de outros atores relevantes. O resultado do trabalho é uma proposta curricular de abrangência estadual, construída em conjunto pela secretaria estadual e pelas secretarias municipais, considerando a diversidade e desigualdades regionais do estado.

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 43 5 761

Abaixo, propomos como exemplo duas formas possíveis de colaboração entre estados e municípios que

consideram decisões e iniciativas de organização distintas. Em ambas, há uma convergência de propostas

curriculares das redes por meio de cooperação na sua elaboração.

II. ESTADO APOIA GRUPOS DE MUNICÍPIOS NA (RE)ELABORAÇÃO DE SEUS DOCUMENTOS CURRICULARES:

Municípios que pertencem a uma mesma região, organizados ou não em Arranjos de Desenvolvimento da Educação ou Consórcios Intermunicipais, articulam-se com a equipe da secretaria estadual para a discussão e (re)elaboração dos documentos curriculares de forma colaborativa. Neste modelo, é o grupo de municípios que define o percurso do processo e recorre à Comissão Estadual de Construção de Currículo para os apoios necessários. A Comissão, a seu critério e de acordo com suas possíveis limitações, dá suporte técnico aos municípios, resultando em um conjunto de propostas curriculares de abrangência regional, articuladas com a proposta curricular do estado.

ARTICULAÇÃO COLABORATIVA ENTRE MUNICÍPIOS

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Recomenda-se a oficialização da pactuação dos municípios ao Regime de Colaboração com o estado por meio da assinatura de um documento formal, a fim de potencializar o comprometimento dos diversos entes com o Regime e a continuidade da implementação da BNCC nos anos seguintes.

SUGESTÃOATENÇÃO

No caso de um município ou grupo de municípios optar pela (re)elaboração curricular sem articulação formal com o estado, sobretudo para os municípios menores, essa escolha deve ser bem avaliada. É preciso considerar que a discussão e elaboração coletiva favorecem a otimização dos recursos humanos, técnicos e financeiros e fortalecem as relações entre os diferentes entes federados, promovendo, além da qualidade e coerência do documento curricular, a equidade na educação para todos os alunos.

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1.2 ESTABELECER UMA GOVERNANÇA

Independentemente do modelo de colaboração definido, é recomendável que haja uma definição clara de governança, constituída por uma instância consultiva, uma instância deliberativa e instâncias gestoras, como de assessoria técnica, além de grupos de trabalho.

A seguir, indicamos uma sugestão de estrutura de governança que favorece a articulação entre as ações no nível nacional, estadual e municipal e organiza as formas de colaboração no processo.

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Encaminhar e tomar decisões sobre a gestão do regime de colaboração no nível das secretarias estadual e municipais de educação. É desejável em momentos específicos convocar os secretários municipais para acompanhamento e monitoramento.

Estabelecer o planejamento e cronograma das ações, disponibilizar materiais de estudo, orientar a comunicação do processo, compor grupos de trabalho, reportar à Comissão Estadual de Construção de Currículos e articular com demais atores envolvidos. Ver atribuições detalhadas AQUI

Estudar o histórico curricular do estado e produzir os textos do novo currículo, de maneira alinhada com a equipe de gestão. Ver atribuições detalhadas na pág. AQUI

SEMESTRAL BIMESTRAL CONFORME CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

CONFORME CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Entidades representativas do setor educacional indicadas por Consed e Undime.

Lideranças executivas de Consed e Undime no estado e lideranças indicadas pelas duas organizações.

Coordenadores estaduais da BNCC (Consed e Undime), Analista de Gestão, Articulador de Regime de Colaboração.

Coordenadores de etapas, especialistas consultores, Redatores de currículo, membros selecionados dos GTs e outros indicados por Consed e Undime.

Sugestão de

composição

NA

CIO

NA

LE

STA

DU

AL

Atribuições

Periodicidade

sugerida para

os encontros

COMISSÃO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DOS CURRÍCULOS (ATUAÇÃO CONSULTIVA)*

COMISSÃO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DOS CURRÍCULOS (ATUAÇÃO DELIBERATIVA)

COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC (MEC, CONSED, UNDIME)

SOCIEDADE CIVIL (APOIO)

CONSELHOS (CNE, FNCEE, UNCME)

EQUIPE DE GESTÃO

EQUIPE DE CURRÍCULO

Debater sobre as possibilidades e necessidades da implementação da BNCC, gerando participação e envolvimento no processo.

180 60

1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 3 5 761SUGESTÃO DE ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

* A Comissão Estadual de Construção de Currículos exercerá tanto papel consultivo quanto deliberativo a depender de sua composição em cada estado

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Considerando a forma de colaboração escolhida, deve-se estabelecer um planejamento para garantir clareza e ritmo ao processo. Nesse planejamento, é recomendável definir os recursos necessários e disponíveis, o cronograma de ações, os atores envolvidos e o modelo de participação regional em um documento norteador da implementação. Isso facilitará a coordenação, o acompanhamento e a efetividade das ações.

RECURSOS

É importante prever os recursos financeiros e humanos necessários e disponíveis para subsidiar o processo de (re)elaboração curricular relacionados à realização de encontros de formação e mobilização, produção de materiais de comunicação, impressões, despesas com deslocamentos e viagens da equipe, entre outros.

Ao planejar os recursos necessários, é recomendável considerar quem são os atores e organizações que podem prover auxílio adicional, como especialistas, universidades, organizações da sociedade civil, conselhos e órgãos governamentais. Em especial, MEC, Consed, Undime, FNCEE e UNCME estão monitorando nacionalmente o processo de implementação e podem oferecer assistência técnica adicional às redes que necessitarem.

PLANEJAR O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC

1.3

1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

O MEC orienta a seleção de especialistas de acordo com as indicações do Programa de Apoio. Caso haja necessidade de novos integrantes ao grupo, as redes municipais e a rede estadual disponibilizarão suas equipes para compor o grupo de trabalho.

ATENÇÃO

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3. IMPRESSÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR:

• Imprimir e distribuir documento curricular é uma estratégia relevante no meu planejamento de mobilização?

• Quantas escolas/regionais/municípios existem no estado?• Quantas unidades do documento curricular

impresso poderão ser enviadas?• Qual é o público do material enviado?

CRONOGRAMA

Começar a pensar desde já nas mudanças que a (re)elaboração curricular trará para o estado – e especialmente para a prática do professor em sala de aula – é fundamental, assim como não perder de vista o que terá de ser adequado/desenvolvido em termos de materiais didáticos, indicadores de aprendizagem, condições para a formação continuada de professores e outros programas/projetos. Por isso, é importante a elaboração de um cronograma de ações detalhado.

1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

No caso das secretarias estaduais e seccionais da Undime que aderiram ao Programa de Apoio à Implementação, será necessário o planejamento específico da alocação do recurso que será disponibilizado para a UF. Dentro das frentes de ação previstas, algumas questões norteadoras podem auxiliar o planejamento e a alocação dos recursos:

1. CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS:

• As secretarias de estado e municípios têm recursos humanos suficientes e disponíveis para dedicação ao processo de (re)elaboração do documento curricular no estado?

2. REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E DE MOBILIZAÇÃO:

• Quais mobilizações serão realizadas? (eventos, oficinas, webconferências, distribuição de material gráfico, comunicação online etc.)

• Quantos eventos/mobilizações serão necessários para a (re)elaboração curricular em colaboração com os municípios?

• Quais os tipos de eventos que a UF gostaria de realizar? (estaduais, regionais, municipais, etc).

• Quais serão os perfis dos públicos participantes de cada evento?

• Quantas pessoas serão mobilizadas em cada evento?

Ao elaborar seu cronograma, recomenda-se observar o cronograma de referência do MEC, Consed e Undime para o processo de (re)elaboração curricular.

ATENÇÃO

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1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

CRONOGRAMA MEC, CONSED E UNDIME

Estruturação do plano de trabalho (elaborado e assinado pela secretaria estadual e Undime estadual) de (re)elaboração curricular e adesão à iniciativa de apoio aos estados via PAR; Indicação

da equipe de currículo.

Elaboração da primeira versão da nova proposta curricular.

Publicação de documento curricular.

Formação da equipe de currículo; Dia D de estudo da BNCC nas escolas e secretarias.

Consultas públicas sobre a primeira versão da proposta curricular (poderá ser feita via Plataforma Educação é a Base www.basenacional comum.mec.gov.br).

Revisão da primeira proposta curricular à luz das contribuições das consultas públicas e envio aos conselhos de educação de acordo com a legislação local.

Início das formações dos gestores, coordenadores, equipes pedagógicas das secretarias e professores.

FEVEREIRO

ENTRE MARÇO E MAIO NOVEMBROMARÇO

JULHO A SETEMBROJUNHO DEZEMBRO

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É possível aproveitar divisões territoriais já existentes ou é necessário reorganizá-las?

SUGESTÃO: Quando possível, sugere-se aproveitar estruturas já existentes das secretarias ou da Undime, sejam elas divisões territoriais, equipes formadas ou infraestrutura física. Importante: a divisão adotada deve ser negociada e pactuada e deve haver colaboração entre os atores.

Se necessárias adaptações a estruturas já existentes dos estados, quais critérios devem ser utilizados para fazê-lo?

SUGESTÃO: Critérios que podem ser considerados são (I) a distância máxima ou tempo máximo de deslocamento entre municípios e sede de encontros; (II) número máximo de municípios contemplados na região, para garantir efetividade dos encontros; (III) respeito às configurações e arranjos de cooperação pré-estabelecidos pela Undime e pela secretaria estadual. Outros critérios também podem ser definidos de acordo com as especificidades dos estados e municípios. Sugere-se que mudanças na regionalização sejam feitas conjuntamente entre estado e municípios.

Como pode ser organizada a governança das instâncias regionais na sua articulação com a instância estadual (Consed e Undime)?

SUGESTÃO: Cada estado possui uma rotina própria de comunicação e governança entre as instâncias regionais

1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

ATORES ENVOLVIDOS E O MODELO DE PARTICIPAÇÃO REGIONAL

Além de definir o perfil e papéis dos envolvidos em cada ação, é importante planejar as formas deste envolvimento.

Nos estados onde há a colaboração com os municípios, organizar a discussão regionalmente durante diversas etapas do processo é um fator-chave para garantir que o documento produzido dialogue com as diferentes realidades do estado e para facilitar o fluxo de comunicação, além de fortalecer o vínculo entre atores e o papel dos municípios no processo.

Para a definição do modelo de regionalização que será utilizado deve-se avaliar os seguintes pontos:

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1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

e estadual. Em muitos casos, a definição de representantes das diferentes regiões que possam organizar a discussão localmente, sistematizar e levar seus posicionamentos e contribuições para o estado e demais regiões facilita o fluxo do trabalho. Além disso, é importante estabelecer uma rotina de trocas e compartilhamento acordada com a instância estadual (Consed e Undime), garantindo o ritmo e participação constante das instâncias regionais no processo.

Em quais etapas do processo deve ocorrer o envolvimento direto das regionais?

SUGESTÃO: Discussões e outras atividades nas regionais podem ser realizadas em diferentes momentos do processo, sendo recomendável que ocorram, ao menos, a participação qualitativa e representativa na elaboração do documento curricular e consultas sobre as versões preliminares do documento curricular, conforme indicado mais adiante neste Guia.

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Nomear uma equipe responsável pela (re)elaboração

curricular, para assegurar os papéis e responsabilidades

definidos no planejamento, é o passo central dessa ação. Essa

equipe, que contará com os recursos do Programa de Apoio

à Implementação para sua composição, deverá priorizar e

respeitar os princípios de qualidade técnica, representatividade

e isonomia entre os entes federados, sendo composta por:

• Coordenadores estaduais de currículo

(1 da secretaria estadual e 1 da secccional da Undime);

• Articulador de regime de colaboração

(1 por seccional da Undime);

• Analista de gestão (1 por estado);

• 3 Coordenadores curriculares de etapa de ensino

(1 para Educação Infantil, 1 para Anos Iniciais

e 1 para Anos Finais do Ensino Fundamental);

• 22 Redatores do currículo.

A equipe gestora do processo de (re)elaboração curricular

é um núcleo central e poderá posteriormente formar grupos

de trabalho para demandas específicas.

Esta equipe irá fortalecer a gestão do processo e o regime

de colaboração entre estado e municípios, trabalhando

em conjunto localmente para garantir os objetivos da

(re)elaboração e implementação curricular. Cada equipe pode

considerar a incorporação de outros profissionais para além

dos contemplados no escopo do Programa de Apoio

à Implementação com vistas a reforçar sua atuação.

COMPOR EQUIPES

1.4

1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

ACESSE O DOCUMENTO COM O PERFIL DA EQUIPE DE GESTÃO E CURRÍCULO EM WWW.BASENACIONALCOMUM.MEC.GOV.BR

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1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 3 5 7611 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

PLANEJAR E INICIAR MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.5Uma vez estabelecidos a governança, o planejamento

e a composição das equipes, é possível iniciar a comunicação

sobre o processo.

A participação das equipes de comunicação das secretarias

é essencial em diversos momentos, especialmente na hora

de elaborar um plano para comunicar as ações e engajar

atores estaduais e municipais.

Informar todos os envolvidos, sobretudo professores,

é fundamental para o sucesso da implementação. Essa

estratégia confere legitimidade ao processo e ao resultado,

evita resistências e apoia os professores das escolas públicas

e privadas a colocar o novo documento curricular

em prática na sala de aula.

Uma das principais ações de comunicação, formação e

mobilização em âmbito nacional é o “Dia D da Base”, quando

as secretarias de educação, escolas públicas e particulares e

instituições de ensino superior discutem a BNCC com suas

equipes técnicas, gestora e comunidade escolar.

O Dia D é pensado para acontecer em um dia específico do

ano promovendo uma mobilização nacional. No entanto, as

orientações e recursos sugeridos nos roteiros e materiais de

apoio, disponibilizados para este evento, podem ser utilizados

em qualquer situação de formação ou debate sobre a BNCC,

inclusive nos horários de trabalho pedagógico coletivo.

MATERIAIS DISPONÍVEIS EM WWW.BASENACIONALCOMUM.MEC.GOV.BR

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2 É preciso estudar e entender

a proposta da BNCC, o histórico

curricular local, as pluralidades e

diversidades dos vários documentos

existentes, incluindo os currículos

dos municípios. Esse mergulho

enriquece o debate e qualifica

as contribuições.

ESSA É UMA ETAPA

DE PREPARAÇÃO PARA

A PRODUÇÃO DO NOVO

DOCUMENTO CURRICULAR

ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES

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43 5 762.1 2.2 2.3 2.421

1. Como elaborar um documento curricular que considere bebês, crianças, jovens e adultos das diferentes escolas dos municípios, regiões e estado?

2. Em que medida os documentos curriculares atuais atendem às necessidades das crianças e dos jovens? Quais ajustes precisam ser feitos?

3. Qual o histórico curricular do meu estado? Quantos dos municípios já possuem documento curricular próprio? Quantos municípios utilizam o documento curricular da rede estadual?

4. Dentre os diferentes modelos curriculares que conhecemos, qual atenderia melhor o estado?

5. Ao analisar os resultados das avaliações internas e externas, o que chama mais atenção e que precisa ser considerado na produção do documento curricular? Proficiência em Língua Portuguesa? Matemática? Em outros componentes? Os indicadores de fluxo? Como abordar essas questões no novo documento?

6. Quais pesquisas realizadas em meu estado, no país ou internacionalmente podem apoiar no processo decisório de (re)elaboração curricular?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

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ESTUDAR CONCEITOS, CONCEPÇÕES E METODOLOGIAS

2.1Nesta etapa, a equipe gestora do processo e as equipes

pedagógicas dedicam-se a estudar conceitos e concepções

fundamentais para a (re)elaboração curricular como, por

exemplo, a BNCC e a articulação com os demais documentos

existentes (a exemplo dos Projetos Pedagógicos – PPs

das escolas); os referenciais teóricos; os diferentes tipos

de documentos curriculares; as implicações do formato

navegável e editável e abordagens; e as metodologias para

uma (re)elaboração curricular.

A versão homologada da BNCC pode ser encontrada

em formato navegável e editável no link:

www.basenacionalcomum.mec.gov.br

Materiais de formação, sugestões de pautas e ferramentas para estudo e compartilhamento serão disponibilizados como parte do Programa de Apoio à Implementação para uso nas semanas de planejamento, nos horários de trabalho pedagógico e atividades com a comunidade escolar e nos momentos de trabalho durante o processo de construção do currículo do estado. Recursos introdutórios e formativos sobre a BNCC (apresentações, cadernos informativos, vídeos etc.) para professores, gestores, técnicos e comunidade escolar são alguns exemplos de materiais. Além disso, formações presenciais e a distância para as equipes de currículo do estado irão subsidiar as primeiras discussões e estudos sobre a BNCC, bem como o início do processo de (re)elaboração curricular.

ATENÇÃO

2 ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES 43 5 762.1 2.2 2.3 2.421

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LEVANTAR HISTÓRICO CURRICULAR DO ESTADO E DOCUMENTOS ATUAIS

2.2

É necessário conhecer o histórico de documentos

curriculares que orientaram o trabalho do estado

e dos municípios até o momento.

Como passo inicial desse processo, sugere-se a realização de

um diagnóstico sobre a situação curricular dos municípios

do estado, para mapear quantos já têm seus próprios

documentos, assim como quais são seus referenciais e

concepções pedagógicas.

É provável que muitos professores e gestores tenham participado da construção curricular nos últimos anos e reconheçam-se nesses documentos. Isso deve ser levado em consideração ao propor uma revisão curricular à luz da BNCC. As boas experiências desses professores devem ser aproveitadas para qualificar a construção.

ATENÇÃO

2 ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES 3 5 762.1 2.2 2.3 2.421

DEFINIR DIRETRIZES PARA A (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

2.3

Para iniciar a (re)elaboração curricular de maneira

alinhada e coerente com o histórico do estado e as

condições de implementação, será necessário definir

algumas diretrizes que apontem qual concepção e o

modelo de estrutura do documento curricular que

se quer construir. Alguns exemplos do que pode ser

definido são: princípios norteadores do currículo, processo

de avaliação, metodologia, nível de detalhamento

das habilidades, exemplos de propostas de trabalho

interdisciplinar, estratégias para contemplar diversidades

locais, temas integradores, formato e utilização de

exemplos de atividades, orientações didáticas para cada

componente curricular, entre outros.

4

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3 5 762.1 2.2 2.3 2.4212 ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES

SISTEMATIZAR E APRESENTAR OS ESTUDOS E DEFINIÇÕES DE DIRETRIZES

2.4

Apresentar as diretrizes definidas, em reuniões

presenciais ou a distância, por exemplo com uso da

Plataforma Educação é a Base ou webconferências,

ajudará a concretizar esta etapa e iniciar a (re)elaboração

curricular de maneira alinhada.

O estudo sobre BNCC e o documento curricular também deve ser comunicado. Promover palestras sobre a BNCC, grupos de estudo, discussões nas horas de atividades coletivas, entre outras ações, podem ser estratégias de comunicação. Não se esqueça de divulgar esses eventos e reuniões internamente e para a imprensa local.

ATENÇÃO

4

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3 Nesta etapa, os maiores desafios

serão: cuidar para que o processo

maximize e valorize a participação

de todos os profissionais das redes

estadual e municipais e escolas

públicas e privadas; que a estrutura

e a proposta estejam claras e tenham

coerência (na terminologia e na

concepção de aprendizagem)

e que o produto final tenha uma

progressão adequada que garanta

as aprendizagens previstas na BNCC

dialogando com a realidade local.

ESTA ETAPA COLOCA

EM PRÁTICA O QUE

FOI PLANEJADO ATÉ O

MOMENTO E TEM COMO

RESULTADO UM NOVO

DOCUMENTO CURRICULAR

QUE DEVERÁ GARANTIR AS

APRENDIZAGENS PREVISTAS

NA BNCC E SERVIR COMO

NORTE PARA ELABORAÇÃO

OU REVISÃO DOS PPs DA

ESCOLA E DO PLANEJAMENTO

DO PROFESSOR.

(RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

BNCC Currículo do estado

PP da escola

Plano de aula do

professor

Estudante com alto nível de

aprendizagem

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4 5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521

1. O que bebês, crianças e jovens devem aprender?

2. Como a formação integral estará contemplada no documento curricular?

3. Como os objetivos de aprendizagem/habilidades/objetos do conhecimento do novo currículo corresponderão às indicações da BNCC?

4. Como faremos para que a realidade local esteja contemplada na proposta curricular? Conteúdo? Temas? Estratégias? Textos?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

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5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521 4

Com base na definição das diretrizes para a (re)elaboração

curricular, será necessário compor grupos de trabalho para

a redação do novo documento curricular.

Grupo de trabalho, neste guia, refere-se à organização

em que profissionais se relacionam para discutir,

aprofundar e desenvolver o documento curricular.

Por exemplo: o redator de um determinado componente

pode convidar alguns professores de grande conhecimento

e legitimidade para construir, de forma coletiva, a proposta

do currículo para tal componente.

Os grupos podem ser organizados por etapas – Educação

Infantil (com divisão por faixa etária) e Ensino Fundamental

(Anos Iniciais e Finais), áreas de conhecimento, componentes

curriculares, temas transversais e integradores, competências

gerais da BNCC, entre outros. Eles serão responsáveis por

sistematizar uma versão preliminar do documento curricular.

COMPOR GRUPOS DE TRABALHO

3.1

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

A comunicação ao longo desta etapa terá foco no compartilhamento de informações sobre o processo de (re)elaboração curricular, de forma a assegurar o máximo de participação possível. Deve-se comunicar com clareza quais são os objetivos, passos do processo, cronograma previsto, atividades agendadas (formações, reuniões dos grupos de trabalho etc), atores envolvidos, consultas públicas, entre outros.

Para estimular a comunicação e o engajamento, é possível realizar um evento, ou eventos, de lançamento dos trabalhos de (re)elaboração curricular, com ampla representatividade da comunidade escolar, além de manter uma frequente troca de e-mails/mensagens com professores informando o status e o andamento das etapas.

Dar início ao processo com engajamento e transparência ajuda durante o todo o percurso da implementação.

ATENÇÃO

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Em regime de colaboração, além da qualidade técnica

dos profissionais, deve-se ter atenção para garantir a

representatividade nos grupos de trabalho, tanto entre

estado e municípios, como em relação às escolas privadas.

Para que os grupos não fiquem muito numerosos,

sugere-se também convidar atores externos à equipe de

currículo para participação em momentos específicos.

5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521

Recomenda-se a existência de uma rotina de trocas e alinhamentos entre os diferentes grupos de trabalho. Isso é importante para que a transição entre as etapas da Educação Básica garanta a integração e continuidade dos processos de aprendizagens e que os componentes ou áreas do documento curricular dialoguem de maneira interdisciplinar e trabalhem conjuntamente as competências gerais da BNCC.

ATENÇÃO

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

Exemplos desses atores são: movimentos sociais relacionados

aos temas transversais e integradores, entidades acadêmicas,

associações de estudantes, 3º setor e demais representantes da

comunidade escolar.

O Programa de Apoio à Implementação prevê formação

continuada presencial e a distância para as equipes de

currículos. Será disponibilizado também apoio remoto para

essas equipes por meio de grupos de especialistas para tirar

dúvidas, aprofundar questões específicas e compartilhar

sugestões com as equipes de gestão e currículo de todos

os 26 estados e do Distrito Federal.

4

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5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521FLUXOGRAMA DE PROCESSO DE (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

Diretrizes para o processo (re)elaboração curricular

Diretrizes para engajamentos das regionais

Diretrizes para a coordenação das equipes dos GTs

Orientações para a redação do documento curricular e transição entre etapas

Orientações para a redação do documento curricular e

transição entre etapas

Diretrizes para atividades

de gestão e acompanhamento da (re)elaboração

curricular e implementação

da BNCC

Articulação e mobilização para engajamento das regionais

Encaminhamento do documento curricular redigido

Redação do documento curricular

Redação do documento curricular

Apoio em gestão e acompanhamento

da implementação

Articulação e alinhamento de decisões para a (re)elaboração curricular

ESTADO

COMISSÃO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DOS CURRÍCULOS

ARTICULADOR DO REGIME DE

COLABORAÇÃO

COORDENADOR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL

3 REDATORESDE EDUCAÇÃO

INFANTIL

19 REDATORESDE ENSINO

FUNDAMENTAL

Grupos de trabalho para a redação do

documento curricular

Grupos de trabalho para a redação do

documento curricular

COORDENADORES DE ENSINO

FUNDAMENTAL

ANALISTA DE GESTÃO

COORDENADORES ESTADUAIS

4

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COORDENADOR ESTADUAL

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

ANALISTA DE GESTÃOARTICULADOR DO REGIME DE COLABORAÇÃO

REDATORESCOORDENADOR DE ETAPAS

• Articular equipes das secretarias estadual e municipais;

• Alinhar decisões com o Consed e a seccional da Undime;

• Apoiar a secretaria estadual e a seccional da Undime na articulação com os conselhos de educação (estadual e municipais);

• Planejar o cronograma e garantir o cumprimento dos prazos;

• Alinhar atividades com o analista de gestão e o articulador de regime de colaboração;

• Orientar as equipes de coordenação e redação;

• Organizar a consulta pública;

• Encaminhar a versão final do documento para validação da secretaria estadual e Undime.

• Articular com órgãos estaduais a participação dos municípios;

• Mobilizar redes municipais a discutir o documento curricular;

• Apoiar encontros regionais, comunicar e engajar municípios;

• Apoiar a coordenação estadual.

• Coordenar a equipe de currículo na estruturação, redação e ajustes pós-consulta pública;

• Garantir a coerência e continuidade do documento entre as diferentes faixas etárias, etapas da Educação Básica e na transição EI –EF;

• Acompanhar e apoiar o trabalho dos redatores de currículo.

• Coordenar grupos de trabalho de seu respectivo componente e outras organizações interdisciplinares;

• Redigir o documento curricular;

• Realizar oficinas com equipes técnicas e pedagógicas das secretarias, gestores pedagógicos e professores sobre o documento curricular;

• Dialogar sobre transições entre as etapas com coordenadores e redatores;

• Analisar devolutivas de consultas públicas e sistematizá-las;

• Reescrever documento curricular com base nos resultados das consultas públicas;

• Apoiar o processo de (re)elaboração curricular em todas as etapas.

• Apoiar coordenadores estaduais da BNCC nas atividades de implementação curricular;

• Acompanhar e garantir o cumprimento dos cronogramas;

• Trabalhar com o articulador de regime de colaboração no envolvimento dos municípios.

5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521 4

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CONSTRUIR UMA VERSÃO PRELIMINAR

3.2

5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5213 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

PERGUNTAS QUE PODEM AJUDAR A NORTEAR A ESCRITA DA PRIMEIRA VERSÃO:

• Qual o sujeito que se quer formar ao final da etapa contemplada pelo documento curricular?

• Qual o melhor formato de documento curricular e linguagem para que se favoreça o uso pelos professores?

• A partir de quais elementos o currículo do estado se diferenciará da BNCC?

• De que forma cada área ou componente curricular deve contribuir para que os alunos desenvolvam as competências gerais indicadas na BNCC?

• Como elaborar um documento curricular que considere crianças, jovens e adultos das diferentes escolas do município, região e estado?

• Como os elementos socioculturais, ambientais e econômicos do estado podem ser expressos no documento curricular? E quais são as competências, habilidades e objetos do conhecimento específicos que podem ser enfatizados e aprofundados considerando tais elementos?

• Como o documento curricular pode favorecer a interdisciplinaridade ou a transversalidade?

• As modalidades de educação oferecidas no estado devem ser contempladas no documento curricular ou devem compor um documento à parte?Os conselhos estaduais e municipais de educação, quando

envolvidos desde o início da (re)elaboração curricular, poderão contribuir significativamente em todo o processo.

ATENÇÃO

A construção de uma versão preliminar deve considerar a BNCC

e os documentos curriculares existentes e começar a partir

das discussões e das sistematizações dos Grupos de Trabalho

(GTs), sempre procurando contemplar os contextos locais e

regionais. É recomendável que esse processo aconteça nos GTs

simultaneamente, mas sob coordenação da equipe gestora

responsável pela (re)elaboração curricular, garantindo a

coerência e o alinhamento do processo, a transição gradual

entre etapas e a interdisciplinaridade.

A redação deverá ser bastante cuidadosa para que o

documento tenha clareza, unidade e coerência e para que

proponha uma progressão das aprendizagens, articulação

entre os diferentes componentes, observação do tempo

necessário para trabalho do professor com aluno etc.

4

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ESTRUTURA CURRICULAR

Deve-se estabelecer a estrutura do documento curricular a ser (re)elaborado, de acordo com sua proposta pedagógica. Os documentos curriculares podem assumir diversos formatos tendo a BNCC como referencial. As formas de organização e da progressão das aprendizagens são pontos importantes a serem definidos.

Elementos complementares• Orientações pedagógicas com propostas de atividades,

projetos ou sequências didáticas sugerindo ou ilustrando como professores podem trabalhar determinadas competências ou habilidades;

• Sugestões de interrelações entre habilidades e objetos de conhecimento de diferentes componentes curriculares ou áreas de conhecimento, de forma integrada às competências gerais;

• Indicações de metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, considerando a defasagem e distorção idade-série;

• Referenciais para fundamentar a avaliação e sugestões de como os professores podem avaliar o que é indicado no documento curricular;

• Orientação sobre organização de tempos e espaços.

Elementos centrais• Histórico curricular e descrição do processo; • Marcos legais que sustentam o currículo; • Definição dos sujeitos que se quer formar;• Definição de princípios ou conceitos de ensino e de aprendizagem; • Indicação de temas transversais e integradores,

relacionados às temáticas contemporâneas e exigidos por legislação e normas específicas;

• Formas de organização e agrupamento das habilidades e/ou objetos de conhecimento (aspecto diretamente relacionado às aprendizagens esperadas para os estudantes).

EXEMPLOS DE ELEMENTOS QUE PODEM CONSTITUIR OS CURRÍCULOS:

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR 5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521 4

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DIVERSIDADE E ORIENTAÇÕES ADICIONAIS

O documento curricular deve dialogar com a realidade da comunidade local. Para isso, seu processo de (re)elaboração deve considerar a contextualização das aprendizagens da BNCC à luz de aspectos como características demográficas, naturais e econômicas, e elementos socioculturais do estado, assim como temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, indicados por lei (ver página 19 da BNCC).

Estado e municípios que trabalharem em regime de colaboração para a (re)elaboração de um documento curricular do estado poderão reforçar aspectos da aprendizagem relacionados ao contexto local por meio de orientações adicionais e rotinas pedagógicas que apoiam os professores na implementação desse documento, como o desenvolvimento e revisão dos PPs, formação de professores e recursos didáticos.

Para isso, o engajamento das instâncias regionais durante o processo de (re)elaboração do novo documento é fundamental, tanto para a contribuição durante a sua construção quanto para a apropriação das equipes técnicas e pedagógicas das secretarias e escolas sobre o documento curricular proposto. Reforça-se que nessa participação conjunta não deve haver hierarquia entre redes. Todos são igualmente parte do processo colaborativo.

Para apoiar os esforços de (re)elaboração curricular, uma ferramenta digital da plataforma Educação é a Base está disponível para orientar o processo nas diferentes etapas e componentes curriculares. A ferramenta contém:

• Orientações sobre como contextualizar, complementar e aprofundar as habilidades e objetivos de aprendizagem previstos na BNCC;

• Vídeos com especialistas sobre o processo de (re)elaboração curricular;

• Indicações sobre relações entre habilidades e competências destacando a progressão da aprendizagem, o desenvolvimento integral e oportunidades de trabalho interdisciplinar.

ATENÇÃO

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR 5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521 4

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5 763 3.1 3.2 3.3 3.4 3.521 4

REALIZAR CONSULTAS PÚBLICAS

3.3Para garantir um processo participativo e que contemple

as diversas realidade do estado, recomenda-se a realização

de consultas públicas para a coleta de contribuições. Essas

consultas podem ser realizadas a distância, por formulários

on-line ou físicos, ou presencialmente, com eventos regionais

nos municípios ou em grupos de municípios.

Sugere-se considerar a inclusão de múltiplos atores nas

consultas e fazer ampla divulgação desse momento de escuta

à sociedade. Um processo de (re)elaboração curricular

participativo e democrático contribui para a legitimidade

e implementação do novo documento.

Exemplos desses atores são descritos abaixo. A lista não é

exaustiva e traz atores comumente envolvidos nos processos de

consulta nos estados e municípios, mas a participação varia de

acordo com suas especificidades, bem como com o histórico de

participação de diferentes entidades no debate educacional:

• Comunidade escolar: professores, coordenadores

pedagógicos, diretores e conselhos escolares (escolas

municipais, estaduais, federais e privadas);

• Associação de pais;

• Associação de estudantes;

• Sindicatos de profissionais da educação;

• Representantes das escolas particulares;

• Universidades públicas e privadas;

• Entidades acadêmicas;

• Entidades ligadas ao governo;

• Comissão de educação da assembleia legislativa;

• Confederações, fóruns e conselhos do setor educacional;

• Movimentos sociais relacionados aos Temas Integradores;

• Entidades do 3º setor;

• Outras entidades e representações relevantes no estado.

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

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Sugere-se ser transparente e claro quanto aos critérios de

escuta para a consulta, definindo e divulgando as questões

em torno das quais se organizará o processo. A formulação

dessas questões e sua organização em formulários (digitais

ou físicos) a serem preenchidos, com perguntas objetivas,

facilita a o processo de sistematização e análise das

contribuições coletadas.

A Plataforma Educação é Base conta com uma funcionalidade de consultas públicas para os currículos em construção, relatórios com os resultados destas consultas e uma interface colaborativa e participativa. Nela, pode-se organizar grupos de trabalho ampliados, com representantes regionais de cada etapa, área ou componente, durante o processo de elaboração da primeira versão e demais etapas.

ATENÇÃO

SISTEMATIZAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PROPOSTA CURRICULAR

3.4Após receber as contribuições dos profissionais da

educação e, se possível, da sociedade civil, essas devem ser

sistematizadas para incorporação na proposta curricular.

Recomenda-se dar um retorno à sociedade, ainda

que em nível macro, das modificações feitas à luz das

contribuições recebidas ao longo da consulta pública.

Vale ressaltar que o documento curricular é vivo e que

sofrerá revisões e modificações ao longo do tempo.

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

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ENVIAR A PROPOSTA CURRICULAR AOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO

3.5Após a conclusão da proposta, o documento é encaminhado

aos conselhos estaduais ou municipais de educação para a

sua normatização dependendo de sua competência em cada

estado. Antes de enviar a proposta curricular aos conselhos

de educação e torná-la pública, garanta uma revisão final

do documento, verificando a coerência e o alinhamento da

proposta à BNCC. Ajustes adicionais poderão ser feitos à luz

das recomendações dos conselhos de educação.

O envolvimento dos conselhos de educação durante todo o processo ajuda a garantir alinhamento e agilidade na análise do documento e sua normatização. É importante verificar na legislação local o papel do conselho de educação no processo.

ATENÇÃO

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

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FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS4 A partir de 2019, todos os professores terão

a oportunidade de serem formados para o

trabalho com os novos currículos, elaborados

em regime de colaboração e norteados pela

BNCC. Para isso, a Coordenação Estadual de

Currículo deverá estabelecer uma estrutura de

formação continuada em regime de colaboração

capaz de garantir a implementação dos novos

currículos em cada sala de aula.

As ações aqui sugeridas podem servir de apoio

para uma revisão das políticas de formação

específicas das redes estaduais, municipais,

federal e de escolas privadas. Para que isso

ocorra, é necessário promover a integração

constante entre os diferentes sujeitos

envolvidos nas formações.

O OBJETIVO DESTA

DIMENSÃO É PREPARAR A

COORDENAÇÃO ESTADUAL

DE CURRÍCULO PARA

O PLANEJAMENTO E

EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO

CONTINUADA PARA OS

NOVOS CURRÍCULOS DE

REFERÊNCIA, DE MANEIRA

INTEGRADA ÀS AÇÕES

FORMATIVAS DAS REDES

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Avaliar e replanejar a formação4.6

1. Quais são as premissas para uma formação continuada que prepare os professores para o desenvolvimento das aprendizagens dos novos currículos?

2. Como garantir que as ações formativas alcancem todas as equipes gestoras das escolas e professores das redes?

3. Quais são as principais necessidades de professores, equipes gestoras e formadores para a implementação dos novos currículos?

4. Como pode ser executada a formação continuada para professores e equipes gestoras, considerando as prioridades das redes e os recursos disponíveis?

5. Como promover uma formação continuada em regime de colaboração para os novos currículos que seja integrada e apoie uma revisão das políticas de formação das redes?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

Premissas de qualidade para uma formação continuada

alinhada aos novos currículos

Considerações para a revisão das políticas de formação das redes

Definir governança

Realizar diagnóstico

Planejar a formação

Executar a formação

Monitorar a formação

Formar professores

ENTENDA AS AÇÕES PROPOSTAS NESSE CAPÍTULO

4.1

4.2

4.3

4.4

4.5

4.4.1

4.4.2

4.4.3

Formas equipes gestoras das escolas

Formar equipes regionais de formação

3 4 5 764.1 4.2 4.3 4.54.4 4.621

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PREMISSAS DE QUALIDADE PARA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA ALINHADA AOS NOVOS CURRÍCULOS

A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DAS AÇÕES

DE FORMAÇÃO, ESSE GUIA APONTA PARA

PREMISSAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO

E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES E PARA

PREMISSAS RELACIONADAS À METODOLOGIA

E CONTEÚDO DAS FORMAÇÕES

PREMISSAS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES:

• REGIME DE COLABORAÇÃO o trabalho colaborativo entre

Estados e municípios pode ampliar os recursos disponíveis para a

formação (humanos, físicos e financeiros), a qualidade e a coerência

das formações, o alcance e a frequência das iniciativas e a troca

de boas-práticas. É importante que a Coordenação Estadual de

Currículos mobilize as redes para trabalhar conjuntamente no

planejamento e implementação das ações de formação continuada

para os novos currículos.

• CONTINUIDADE o processo de aprendizado não é linear e depende

de reflexão, mudança e aprimoramento contínuo da prática. Nesse

sentido, as formações não devem ser apenas atividades pontuais.

• FORMAÇÃO NO DIA A DIA DA ESCOLA as formações devem

acontecer não apenas em momentos formativos da secretaria,

mas também nas reuniões pedagógicas e em momentos de

acompanhamento entre equipe gestora e professores.

• COERÊNCIA as formações devem contemplar o contexto em que

cada professor está inserido. Para isso, devem considerar os Projetos

Pedagógicos, os materiais didáticos utilizados pelas escolas, entre

outras políticas das redes.

• USO DE EVIDÊNCIAS a formação continuada deve ser

constantemente revisada e aprimorada a partir de evidências sobre

o desenvolvimento dos educadores, como os resultados educacionais

dos estudantes e as devolutivas das escolas e dos professores sobre

a eficácia das ações formativas.

Baseado no estudo “Formação Continuada de Professores: Contribuições da Literatura Baseada em Evidências”, da Fundação Carlos Chagas e Todos pela Educação; e no “Documento de Considerações para Orientar o Aperfeiçoamento das Políticas de Formação Continuada de Professores à Luz da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)” do Grupo de Trabalho do Consed e Undime de formação continuada de professores.

4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS 3 4 5 764.1 4.2 4.3 4.54.4 4.621

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

PREMISSAS PARA A METODOLOGIA E CONTEÚDO DAS FORMAÇÕES:

• FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

A BNCC representa uma importante mudança na prática de

ensino, portanto, a formação deve focar não apenas no conteúdo

a ser ensinado, mas também preparar os professores para o

desenvolvimento das competências e habilidades, apoiando-os

desde o processo de planejamento de aulas até o de acompanhamento

das aprendizagens dos estudantes nessa nova perspectiva. Afinal,

para que os professores possam desenvolver nos estudantes as

competências definidas na BNCC, em especial as dez competências

gerais, é essencial que tenham a oportunidade de vivenciar uma

formação que apoie o seu desenvolvimento nesses aspectos.

• METODOLOGIAS ATIVAS a formação deve ser significativa para

os professores, colocando-os como protagonistas do seu processo

de desenvolvimento e contemplando elementos do seu dia a dia

de trabalho. Para isso, é possível propor a construção conjunta de

planos de aula alinhados ao currículo; a análise da produção dos

estudantes como ponto de partida para discussão sobre o processo

de ensino e aprendizagem; a observação de sala de aula com

devolutivas formativas para o professor; entre outras estratégias.

Em suma, a formação deve ser menos baseada na exposição de

conhecimento, e mais na construção conjunta, discussão,

mudança da prática e na reflexão.

• TRABALHO COLABORATIVO a colaboração entre professores

contribui para a troca de boas práticas e discussões aprofundadas

sobre o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Essa

colaboração se torna ainda mais importante no contexto de

implementação dos novos currículos, que representam uma mudança

para todos os educadores. Essa premissa deve pautar a dinâmica

dos encontros de formação, favorecendo que se aprenda por meio

do diálogo e da cooperação.

• FOCO EM COMO DESENVOLVER OS CONHECIMENTOS a formação

continuada deve trabalhar três aspectos: i) o conhecimento

pedagógico geral (ex: como montar um plano de aula com

objetivos claros de aprendizagem); ii) o conhecimento do conteúdo

em si, em especial quando forem temas que os professores não

costumavam trabalhar em determinado ano e/ou componente;

e iii) o conhecimento pedagógico do conteúdo, ou seja, como os

estudantes desenvolvem determinada habilidade e como apoiar

esse desenvolvimento através do ensino.

• USO DE DADOS O uso dos resultados educacionais deve fazer

parte da metodologia de formação, para que seja contextualizada

e direcionada para as necessidades reais dos professores e dos

estudantes. A formação continuada deve apoiar os professores

na análise dos resultados educacionais das turmas e no

(re)planejamento de aulas à luz do progresso dos estudantes.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

A Coordenação Estadual de Currículo, com apoio da Comissão

Estadual de Currículo, deve definir a governança para

a formação continuada em regime de colaboração.

Sugere-se que cada estado conte com uma equipe central, composta

por Coordenadores Estaduais de Currículo e lideranças das ações de

formação continuada das redes estadual e municipais, assim como

equipes regionais distribuídas no estado. Essa equipe central deve

garantir a formação dos professores e equipes gestoras das escolas

estaduais e municipais do estado para o novo currículo.

A composição da equipe central é o primeiro passo

para início de todo o processo de formação.

DEFINIR GOVERNANÇA

4.1 EQUIPE CENTRAL

EQUIPES REGIONAIS

A equipe central deve contar com profissionais que terão dois principais focos: a gestão das ações e a formação.

EQUIPES REGIONAIS DE GESTÃO

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPES REGIONAIS DE FORMAÇÃO

EQUIPE CENTRAL DE GESTÃO

A quantidade de profissionais que irá compor as equipes de formação deve ser definida a partir do diagnóstico das necessidades das redes. A quantidade de bolsas oferecidas a cada estado e ao DF pelo Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) permanece a mesma para o segundo ano do programa.

ATENÇÃO

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EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO:

PERFIL PERFIL

RESPONSABILIDADES

RESPONSABILIDADES

EQUIPE CENTRAL DE GESTÃO:

• Ter experiência de planejamento e execução de programas de formação de professores a nível estadual;

• Ter capacidade de liderança, colaboração, articulação e trabalho em equipe;

• Ter posição sênior dentro da rede em que atua;

• Ter amplo conhecimento das redes de seu estado;

• Ter liderado o processo de elaboração e execução dos novos currículos (Coordenadores Estaduais ProBNCC) ou as políticas de formação das redes.

• Ter experiência com formação continuada de professores e na atividade docente;

• Ter capacidade de liderança e trabalho em equipe;

• Ter expertise no componente curricular de atuação;

• Preferencialmente, ter participado/acompanhado a elaboração dos novos currículos (Redatores ProBNCC e colaboradores da construção curricular).

• Realizar o diagnóstico para a formação;

• Elaborar o planejamento da formação;• Compor a equipe central e as

equipes regionais de formação;• Garantir a formação

das equipes regionais;• Monitorar e avaliar a execução

das formações das equipes regionais e replanejar as ações quando necessário.

• Elaborar pautas formativas e oferecer a formação das equipes regionais de formação;

• Junto com a equipe central de gestão, monitorar e avaliar a execução das formações das equipes regionais e replanejar as ações quando necessário.

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE CURRÍCULO E INDICADOS PELA COMISSÃO ESTADUAL

COORDENADORES DE ETAPA

Educação Infantil (EI) e técnicos indicados

COORDENADOR Região 1

FORMADORES Região 1

COORDENADOR Região 2

FORMADORES Região 2

COORDENADOR Região (...)

FORMADORES Região (...)

FORMADORES ESTADUAIS

Educação infantil(Redatores ProBNCC, técnicos e professores

de referência da EI)

FORMADORES ESTADUAIS Ensino Fundamental

(Redatores ProBNCC, técnicos e professores de referência dos

componentes curriculares do EF)

COORDENADORES DE ETAPA

Ensino Fundamental (EF) - anos Iniciais

e técnicos indicados

COORDENADORES DE ETAPA

Ensino Fundamental (EF) - anos finais

e técnicos indicados

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE CENTRAL DE GESTÃO

EQUIPE CENTRAL

EQUIPES REGIONAIS

EQUIPES REGIONAIS DE GESTÃO

EQUIPES REGIONAIS DE FORMAÇÃO

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

REALIZAR DIAGNÓSTICO

4.2 EXEMPLOS DE PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS NO DIAGNÓSTICO

MAPEAMENTO DAS AÇÕES FORMATIVAS DAS REDES

• Quais formações já são oferecidas pelas diferentes redes de ensino e como elas dialogam com a necessidade de formar para os novos currículos?

• Qual a efetividade e regularidade dessas formações?

• Com qual frequência e em que horário os professores já têm o costume de participar de formações?

• Quais tipos de formação são melhor avaliadas pelos professores?

• Já há experiências de formação realizadas em regime de colaboração no estado?

• Existe algum planejamento ou experiência prévia dentre as redes do estado de formação continuada para os novos currículos?

Após definida a governança, a equipe central deve realizar

o diagnóstico de pelo menos 3 aspectos:

i) As ações formativas já existentes ou planejadas nas redes;

ii) Os recursos financeiros, materiais e humanos disponíveis

nas redes para a execução das formações; e

iii) As necessidades formativas de professores, equipes

gestoras das escolas e equipes técnicas com relação aos

novos currículos.

Com essas informações será possível realizar um

planejamento que atenda às necessidades das redes

e aproveite ao máximo os recursos disponíveis.

É essencial que a equipe central mobilize a rede

estadual e as redes municipais na coleta e análise

das informações coletadas.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

MAPEAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS

• Com quais e quantos formadores as redes de ensino do estado já contam?

• Com quais e quantos profissionais as redes poderiam contar para para realizar as formações?

• Quais recursos (de infraestrutura, financeiros , etc.) estão disponíveis nas redes do estado para formação?

• Quais recursos poderiam vir a ser utilizados para a formação?

• Quais instituições locais poderiam contribuir para a formação? (ex: universidades, centros de formação, organizações sociais, etc)

• Quais e quantas redes possuem centros/núcleos de Formação?

• Com qual estrutura as escolas das redes contam para realizar as formações? (internet, espaços para os encontros, entre outros)

• Qual estrutura de transporte disponível nas redes podem ajudar na locomoção de formadores e professores?

• Quais recursos podem ser compartilhados entre as redes estadual e municipais?

MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES DE PROFESSORES E EQUIPES GESTORAS

• Quantos professores de cada etapa/componente lecionam em cada rede e em cada município?

• Quantos professores trabalham em mais de uma rede ou em escolas particulares?

• Qual a disponibilidade de tempo dos professores e equipes gestoras para participar das formações?

• Qual percentual de professores com formação adequada nos componentes em que lecionam?

• Quais as principais mudanças trazidas pelo novo currículo com relação ao currículo vigente que deverão impactar a prática dos professores?

• Qual o conhecimento prévio dos formadores, equipes gestoras e professores sobre a BNCC e os novos currículos?

• Quais são as principais demandas dos formadores, equipes técnicas, equipes gestoras e professores sobre esses temas?

SISTEMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS DADOS: Após o levantamento dos dados, a equipe central deve sistematizar e analisar os dados obtidos e compartilhar suas conclusões com as redes. Essas informações irão contribuir para a elaboração de um planejamento mais efetivo, que responda às necessidades das redes e que utilize de maneira eficiente os recursos disponíveis.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

A partir do diagnóstico, a equipe central deve planejar

as ações de formação.

Ao longo desse processo, é importante traçar estratégias

de comunicação que permitam que todas as escolas

das redes conheçam e, na medida do possível, contribuam

para esse processo.

O processo de planejamento deve contar com 6 etapas:

4.3.1 Delimitar as regiões de atuação;

4.3.2 Compor as equipes regionais;

4.3.3 Definir os temas prioritários da formação;

4.3.4 Definir as modalidades e os recursos para execução

das formações;

4.3.5 Definir o cronograma das formações nas regiões;

4.3.6 Definir os processos de monitoramento

e avaliação das formações.

PLANEJAR A FORMAÇÃO

4.3Lembre-se das premissas de qualidade para o planejamento e execução da formação continuada (AQUI)

• Regime de colaboração• Continuidade• Formação no dia a dia da escola• Coerência• Uso de evidências

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

É importante que não se observe apenas a distância entre os diferentes municípios, mas também a quantidade de professores e equipes gestoras que precisarão ser formados, assim como as parcerias de formação já estabelecidas pelas redes. A etapa de diagnóstico é essencial para uma definição que responda a todas essas questões.

ATENÇÃO

4.3.1

DELIMITAR AS REGIÕES DE ATUAÇÃO

Devem-se definir as escolas com as quais cada equipe regional irá trabalhar. Para isso, delimitações territoriais já existentes no estado, como a estrutura das regionais de ensino da Secretaria Estadual de Educação, podem ser um ponto de partida.

Para que se respeitem as características territoriais e a dinâmica de formação já existente nas redes, é essencial que essa definição seja realizada em diálogo com redes municipais de educação e com os profissionais que farão parte das equipes regionais.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

4.3.2 COMPOR AS EQUIPES REGIONAIS

As equipes regionais têm o papel de garantir que todas as escolas do estado recebam formações presenciais com uma periodicidade constante. Para isso, a equipe central deve compor equipes regionais com profissionais voltados para a gestão e para a execução das formações nas escolas.

EQUIPE CENTRAL

EQUIPES REGIONAISAs equipes regionais têm o papel de garantir que todas as escolas do estado recebam formações presenciais com uma periodicidade constante. Para isso, a equipe central deve compor equipes regionais com profissionais voltados para a gestão das ações para a execução das formações nas escolas*.

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE CENTRAL DE GESTÃO

(*) A depender da disponibilidade de recursos humanos de cada local, é possível que os mesmos indivíduos da equipe regional responsáveis pela formação também realizem o trabalho de gestão das ações em seu território.

EQUIPES REGIONAIS DE GESTÃO

EQUIPES REGIONAIS DE FORMAÇÃO

Em regiões que não possuem corpo técnico suficiente para gerir e realizar as formações, podem ser firmadas parcerias com centros de formação, universidades, entre outras instituições com experiência consolidada na formação continuada de professores. Nesses casos, é importante que a equipe central realize o alinhamento e acompanhamento do trabalho realizado por essas instituições, para que se garantam as premissas de formação descritas neste Guia.

ATENÇÃO

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PERFIL PERFIL

RESPONSABILIDADES

RESPONSABILIDADES

EQUIPE REGIONAL DE GESTÃO:

• Ter capacidade de articular a formação em diálogo com as escolas, regionais e secretarias do estado;

• Ter capacidade de liderança e trabalho em equipe;

• Preferencialmente, ter participado do processo de elaboração dos novos currículos (Redatores ProBNCC) ou das políticas de formação das redes.

• Ter experiência com formação continuada de professores e na atividade docente;

• Ter capacidade de formar os professores para o desenvolvimento das competências e habilidades do currículo, considerando as premissas deste Guia;

• Ter capacidade de liderança e trabalho em equipe;

• Preferencialmente, ter participado/ acompanhado a elaboração dos novos currículos (Redatores ProBNCC e colaboradores da construção curricular).

• Executar o planejamento e cronograma elaborados pela equipe central de gestão e desdobrá-los em um plano de ação específico para sua região;

• Compor a equipe de formadores que realizará a formação na sua região;

• Garantir a formação da equipe regional de formação que atuará com equipes gestoras das escolas da região e professores;

• Coordenar a logística necessária para realização dos encontros presenciais (transporte, organização do local, comunicação, etc.);

• Monitorar e avaliar a qualidade e eficácia das ações formativas da região e observar as necessidades dos professores e equipes gestoras para apoiar nadefinição das próximas ações;

• Comunicar e alinhar as ações de formação com as escolas da região.

• Planejar e conduzir a formação de professores e equipes gestoras das escolas estaduais e municipais em sua região;

• Comunicar à equipe regional de gestão o desenvolvimento das atividades de formação;

• Formar-se e atualizar-se continuamente sobre o novo currículo e sobre metodologias efetivas de formação continuada, como descritas nas premissas desse Guia.

EQUIPE CENTRAL

EQUIPE REGIONAL 1

EQUIPE REGIONAL 2

EQUIPE REGIONAL (...)

(*) Sugere-se que as equipes de formação sejam compostas por: A) Formadores fixos: Estarão presentes durante todo o período de formação. Recomenda-se que esses profissionais disponham de no mínimo 4 horas semanais para garantir a execução das formações. B) Formadores especialistas: Para pautas específicas, aquelas cuja a equipe existente nas redes não tenha conhecimento técnico suficiente, pode ser necessário ter o apoio de especialistas nos temas.

EQUIPE DE GESTÃO DA

Região 1

FORMADORES Região 1

EQUIPE DE GESTÃO DA

Região 2

FORMADORES Região 2

EQUIPE DE GESTÃO DA

Região (...)

FORMADORES Região (...)

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO*:

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE CENTRAL DE GESTÃO

EQUIPES REGIONAIS

EQUIPES REGIONAIS DE GESTÃO

EQUIPES REGIONAIS DE FORMAÇÃO

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

4.3.3 DEFINIR OS TEMAS PRIORITÁRIOS

Para traçar um cronograma das ações ao longo do ano é necessário definir quais serão os temas prioritários da formação. Sugere-se que essa definição seja feita com base nos seguintes insumos:

• O resultado do diagnóstico das necessidades das redes (tópico 4.2). Em especial, o levantamento das principais inovações trazidas pelos novos currículos com relação aos currículos vigentes, ou seja, aquelas que mais gerarão mudanças na prática dos professores;

• Os resultados e as dificuldades observadas nas primeiras formações com equipes gestoras e professores, que deverão focar no estudo e aprofundamento da estrutura, fundamentos, conceitos e metodologia dos novos currículos.

4.3.4 DEFINIR AS MODALIDADES E OS RECURSOS

As formações podem ser oferecidas em diferentes modalidades e espaços, a depender das necessidades das redes, de seus recursos disponíveis, das especificidades de cada região e dos temas que serão trabalhados em cada formação. Assim, cabe à equipe central, junto com as equipes regionais de gestão, definir o tipo de formação que melhor atende à sua realidade.

Os temas que serão tratados nas formações devem ser revisados periodicamente, com base nos diagnósticos realizados pela equipe central e nas necessidades que os professores apontarem no decorrer das formações.

ATENÇÃO

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

MODALIDADES

Presencial As formações presenciais têm papel fundamental para uma implementação curricular que chegue efetivamente às salas de aula. Dessa forma, deve-se estabelecer uma periodicidade mínima de encontros presenciais para cada público-alvo e definir os recursos necessários para a execução da formação presencial.

Educação à Distância (EAD)

Parte da formação sobre os currículos pode ser realizada via EAD. Nesse caso, recomenda-se que professores e equipe gestoras tenham papel ativo durante essas formações, devendo interagir e receber devolutivas nos cursos. Essa modalidade deve ser complementar à formação presencial.

Mediação Tecnológica

A mediação tecnológica pode ser usada em parte da formação. Nessa modalidade, um formador central remoto faz a apresentação da pauta e mediadores presenciais realizam a dinâmica da formação com os participantes nas regiões. Essa dinâmica pode ser usada quando, por exemplo, houver a necessidade de participação de um especialista. É essencial que nesses casos haja espaços de trabalho ativo e não apenas a exposição de vídeos e elucidação de dúvidas.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS

Recursos materiais

Espaços das escolas: Uma premissa de qualidade das formações é que elas ocorram no dia a dia das escolas. Dessa forma, recomenda-se oferecer momentos formativos que utilizem o espaço da própria escola dos professores e, quando possível, os períodos de sua carga horária destinados à formação.

Parcerias com IES e outros centros de formação: Em alguns estados, as instituições de ensino superior (IES) têm experiência com ações de formação. Nesses casos, pode ser interessante articular parcerias para contar com o corpo técnico e recursos físicos das instituições na formação para os novos currículos. Essas instituições podem também realizar a gestão e formação, com o acompanhamento da equipe central, em regiões que necessitem de apoio técnico e de estrutura.

Espaços de formação das redes: Muitas redes já possuem espaços e equipamentos próprios para a formação. É importante articular, em regime de colaboração, o uso desses recursos para execução das ações planejadas.

Recursos humanos

Professores e técnicos de referência das redes: Muitas redes possuem em seu corpo docente profissionais reconhecidos em determinados temas que podem auxiliar na formação em suas regiões. É importante conhecer e mobilizar esses profissionais para apoiar a formação.

Especialistas externos: Caso seja mapeada a necessidade de formação para um tema específico, para o qual não se tenha repertório técnico já constituído nas redes, pode ser necessário a busca por profissionais externos. É importante mapear essas demandas e identificar indivíduos e/ou organizações que possam atendê-las.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

4.3.5 DEFINIR O CRONOGRAMA

A equipe central, em diálogo com as redes, deve definir um cronograma para implementação da formação. Todos os sujeitos que participam do processo formativo devem ser informados sobre o cronograma e sua realização deve ser monitorada e revisada sempre que necessário. No fim desse capítulo, apresentamos uma sugestão de cronograma.

Como muitas redes já possuem políticas de formação em curso, será importante realizar o alinhamento com as ações de formação para implementação dos novos currículos.

ATENÇÃO

COMUNICAÇÃO:

Sugere-se que se estabeleçam estratégias de comunicação entre a equipe central de gestão e as equipes regionais de gestão, e, principalmente, entre as equipes regionais e as equipes gestoras das escolas de sua região, para que todos conheçam e dialoguem com o planejamento das formações.

É importante incluir na comunicação as redes municipais, estadual e federal, assim como escolas privadas, a fim de sensibilizá-los para a necessidade de revisão de suas ações formação continuada a partir dos novos currículos estadual ou municipal.

RECURSOS FINANCEIROS:

É necessário realizar a previsão dos recursos financeiros necessários para as ações planejadas, além de definir um cronograma de execução financeira para efetivação da formação ao longo de 2019.

O levantamento dos recursos disponíveis deve ser realizado ainda na etapa de diagnóstico, a fim de que o planejamento seja condizente com a realidade financeira das redes.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

Realizado o planejamento e definido o cronograma,

deve-se dar início à execução das formações.

Esse processo deve partir do estudo e aprofundamento

nos novos currículos e ocorrer à luz dos princípios e

metodologias ativas preconizadas por esse documento.

EXECUTAR A FORMAÇÃO

4.4Lembre-se das premissas de qualidade para e metodologia e conteúdo das formações (AQUI)

• Foco no desenvolvimento de competências e habilidades

• Metodologias ativas• Trabalho colaborativo• Foco em como desenvolver os conhecimentos• Uso de dados

ATENÇÃO

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A formação de professores pode ser

oferecida tanto pelas equipes gestoras

de suas escolas como pelas próprias

equipes regionais de formação. O

esquema ao lado ilustra essa estrutura.

Nessa sugestão, a equipe central forma

as equipes regionais, que por sua vez

formam as equipes gestoras das escolas,

para que essas efetivem as formações

com os professores.

Para temas específicos, em especial

questões relacionadas aos componentes

curriculares, recomenda-se que a

formação dos professores seja oferecida

diretamente pelas equipes regionais

de formação.

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 2

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 1

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO (...)

PROFESSORESPROFESSORES PROFESSORES

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EngajamentoFormação

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

É possível contar com o apoio de diferentes organizações para realizar a formação – ou mesmo para compor – as equipes regionais. Alguns exemplos de organizações que podem apoiar esse processo são:

• universidades; • centros e escolas de formação; • parceiros privados; • organizações sociais, entre outros.

Cabe à equipe central efetivar essas parcerias, quando necessário, a depender do contexto local.

ATENÇÃO

4.4.1 FORMAR EQUIPES REGIONAIS

A equipe central de formação deve garantir a realização da formação das equipes regionais. A equipe regional de gestão deve auxiliar na organização logística para que essa ação seja realizada com os formadores regionais.

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 2

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 1

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO (...)

PROFESSORESPROFESSORES PROFESSORES

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

FORMAÇÕES DE EQUIPES REGIONAIS

O que? Essas formações devem ter como foco:i) A construção e discussão das pautas formativas a serem trabalhadas

com equipes gestoras e professores; ii) As premissas de qualidade que devem permear toda a formação continuada,

em especial o uso de metodologias ativas e o ensino para habilidades e competências.iii) O aprofundamento na compreensão dos novos currículos estadual de referência.

Como? As formações das equipes regionais podem ser presenciais, semipresenciais ou a distância. Recomenda-se que ao menos parte da formação seja presencial. Ainda, deve-se incentivar a formação entre pares e criar mecanismos, como grupos de comunicação, para que formadores estejam constantemente trocando aprendizados.

Quando? A equipe central deve estabelecer um cronograma para essas formações, assim como seu monitoramento. Sempre que necessário, o cronograma de formação deve ser revisado para atender às necessidades de professores e o calendário de outras ações das redes.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

PERFIL:

• Com frequência, o papel de formador de professores dentro da escola é assumido pelo representante da gestão escolar responsável pelas questões pedagógicas (frequentemente chamado de “coordenador pedagógico”);

• Também é possível que toda a equipe gestora da escola, incluindo diretores e vice diretores ou diretores adjuntos tenham, também, um papel formativo;

• Outra possibilidade é quando um agrupamento de escolas conta com um mesmo indivíduo que realiza o trabalho de coordenação pedagógica de seus professores.

RESPONSABILIDADES:

• Planejar e conduzir a formação de professores na escola;

• Conduzir o processo de (re)elaboração dos PPs à luz dos novos currículos;

• Articular a disponibilidade do(s) professor(es) para que participem da formação;

• Acompanhar professores na elaboração e utilização de planos de aula e de avaliações da aprendizagem dos alunos com relação aos novos currículos;

• Formar-se e atualizar-se continuamente sobre os novos currículos e sobre metodologias efetivas de formação continuada, alinhadas às premissas deste Guia.

4.4.2 FORMAR EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

Para garantir uma formação que apoie todos os professores de maneira efetiva, contínua e alinhada às premissas deste Guia, deve-se engajar as equipes gestoras das escolas no processo. Dessa forma, é necessário que ao menos uma pessoa dessa equipe seja responsável pela formação dos professores no dia a dia.

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 2

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 1

PROFESSORESPROFESSORES PROFESSORES

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO (...)

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

FORMAÇÕES DE EQUIPES GESTORAS

A equipe regional de formação deve oferecer, periodicamente, formação para as equipes gestoras das escolas de sua região de atuação. As formações podem acontecer simultaneamente para agrupamentos de escolas, ou escola por escola.

O que? Essas formações devem ter como foco:i) A construção e discussão das pautas formativas a serem trabalhadas

pelas equipes gestoras com os professores da escola; ii) As premissas de qualidade que devem permear toda a formação na escola (AQUI);iii) O aprofundamento na compreensão do currículo estadual de referência;iv) O papel da equipe gestora enquanto formadora de professores.

Como? As formações das equipes gestoras das escolas devem ser preferencialmente presenciais ou semipresenciais.

Quando? A equipe regional deve estabelecer um cronograma para essas formações, assim como seu monitoramento. Sempre que necessário, o cronograma de formação deve ser revisado para atender às necessidades das equipes gestoras e o calendário de outras ações das escolas.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

EQUIPE CENTRAL DE FORMAÇÃO

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 2

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO 1

PROFESSORESPROFESSORES PROFESSORES

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

EQUIPES GESTORAS DAS ESCOLAS

4.4.3 FORMAR PROFESSORES

O principal objetivo das ações sugeridas nesse capítulo é garantir que os professores sejam formados para a implementação dos novos currículos. Para isso, recomenda-se que seja garantida uma média de ao menos 2 horas semanais de formação dos docentes, sejam elas presenciais ou a distância.

A formação dos professores devem ocorrer de duas formas:

A Formações promovidas pela equipe gestora de sua escola;

b Formações promovidas pelas equipes regionais de formação.

FORMAÇÕES PROMOVIDAS PELA EQUIPE GESTORA

É importante que os responsáveis pela formação continuada da escola acompanhem o trabalho dos professores e apoiem seu processo de formação.

A

A

B

EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO (...)

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

Ao longo de 2019, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental”, as equipes gestoras também deverão coordenar a (re)elaboração do Projeto Pedagógico (PPs) das escolas à luz dos novos currículos. É importante que as formações considerem o processo de revisão do PPs.

ATENÇÃO

MOMENTOS COLETIVOS COM OS PROFESSORES:

Nas reuniões pedagógicas da escola, a equipe gestora pode trabalhar com os professores as necessidades formativas da escola como um todo ou de grupos específicos de professores.

MOMENTOS INDIVIDUAIS COM OS PROFESSORES:

É recomendável proporcionar também momentos de formação individual entre o responsável pela formação na escola e cada professor, para que sejam trabalhadas necessidades específicas de cada docente.

FORMAÇÕES PROMOVIDAS PELAS EQUIPES REGIONAIS DE FORMAÇÃO

Além da formação promovida pela equipe gestora da escola, é importante que as equipes regionais também formem os professores para trabalhar aspectos gerais da BNCC e dos novos currículos e, principalmente, temas relativos a cada componente curricular.

Sugere-se que, nas formações sobre componentes específicos, os professores sejam agrupados de acordo com o ano e componente em que atuam. Para as formações sobre questões mais amplas, como as dez competências gerais da BNCC, é possível trabalhar com professores de diferentes etapas e componentes.

É importante engajar as equipes gestoras das escolas nesse processo, não só para que também se formem, como para que acompanhem todo o processo de formação dos professores das suas escolas.

B

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

Para garantir a qualidade da formação continuada das

escolas, é importante que a equipe central e as equipes

regionais de gestão monitorem o cumprimento do

cronograma de implementação da formação continuada.

É essencial que a responsabilidade pelo monitoramento seja

alinhada e compartilhada entre os responsáveis, em especial

os coordenadores das equipes regionais, e que a equipe

central faça a sistematização das informações coletadas

em cada região.

Além de outros aspectos considerados importantes pela equipe

central de cada estado, o monitoramento deve observar:

• A execução do cronograma de formações das

equipes gestoras das escolas e dos professores,

tanto nas escolas como nas ações formativas

oferecidas pelas equipes regionais;

• O cumprimento das pautas formativas;

• A frequência de participação dos participantes

(equipes gestoras e professores);

• O levantamento de necessidades formativas das equipes

gestoras escolares e professores, de forma a subsidiar

o desenho de novas formações.

Uma maneira de realizar o monitoramento é através do

preenchimento, pelo formador, de um relatório que indique

o cumprimento da pauta, a presença do público-alvo, as

principais questões levantadas e sugestões para os próximos

encontros, logo após cada formação. Esse relatório pode ser

consolidado e usado pelas equipes central e regionais.

MONITORAR A FORMAÇÃO

4.5

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

A avaliação das ações formativas para os novos currículos

deve servir de instrumento para o replanejamento e

aprimoramento das ações. Entre outros aspectos, a avaliação

das formações pode incluir:

• O desempenho do formador;

• A relevância e a efetividade da pauta da formação;

• A infraestrutura e logística da formação;

• O cumprimento das premissas de qualidade

da formação continuada.

Recomenda-se que a cada encontro, os participantes da

formação tenham a oportunidade de realizar essa avaliação,

por meio de formulários estruturados construídos pela equipe

central ou equipe regional de gestão.

AVALIAR E REPLANEJAR A FORMAÇÃO

4.6

VEJA UMA SUGESTÃO DE CRONOGRAMA NA PRÓXIMA PÁGINA >>

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

2018 2019

DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Ações de formação para os novos currículos em regime de colaboração:

4.1 Definir governança

4.2 Realizar diagnóstico

4.3 Planejar a formação

4.3.1 Delimitar regiões

4.3.2 Compor equipes regionais

4.3.3 Definir os temas prioritários

4.3.4. Definir as modalidades e os recursos

4.3.5. Definir o cronograma

4.4 Executar a formação

4.4.1 Formar equipes regionais

4.4.2 Formar equipes gestoras das escolas

4.4.3. Formar professores

4.5 Monitorar formação

4.6 Avaliar e replanejar a formação

Ações específicas das redes e escolas

Reelaborar PPs (capítulo 5)

Revisar políticas de formação das redes

SUGESTÃO DE CRONOGRAMA

Apresentamos aqui uma sugestão de cronograma para as ações de formação descritas nesse capítulo, assim como para as ações específicas de redes e escolas para implementação dos novos currículos.

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

CONSIDERAÇÕES PARA A REVISÃO DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DAS REDES

COMO RESSALTADO AO LONGO DO CAPÍTULO,

AS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO PARA

OS NOVOS CURRÍCULOS, EM REGIME DE COLABORAÇÃO,

DEVEM BUSCAR INTEGRAR SUAS AÇÕES COM AQUELAS

PROMOVIDAS PELAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAIS.

ALÉM DISSO, DEVEM DIALOGAR COM AS ESCOLAS DA

REDE FEDERAL E PRIVADA SOBRE OS NOVOS

CURRÍCULOS E SUAS AÇÕES DE FORMAÇÃO.

AS REDES PODEM APROVEITAR ESSA OPORTUNIDADE

PARA REVISAR SUAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO

CONTINUADA

PROPOMOS QUE, NAS REVISÕES DE SUAS POLÍTICAS, AS REDES CONSIDEREM AS SEGUINTES QUESTÕES:

• Como alinhar as ações de formação continuada para novos currículos

em regime de colaboração com as frentes e equipes de formação

existentes e já planejadas?

• Como a governança e a estrutura das formações para implementar

os novos currículos podem ser aproveitadas pelas políticas

de formação das redes?

• Quais boas práticas de políticas de formação das redes podem

auxiliar na revisão das políticas curriculares das redes?

• Como utilizar o processo de (re) elaboração dos PPs

para a formação continuada dos professores?

• Como garantir a participação efetiva dos professores na formação

tendo em vista aspectos de tempo e espaço (horário, transporte,

apoio logístico, etc)?

• Como garantir que os resultados de aprendizagem dos estudantes

nas avaliações externas apoiem na readequação das políticas

de formação com base em evidências concretas?

• Como garantir que as premissas de qualidade para

a formação continuada sejam colocadas em prática?

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

TEMPO PARA A FORMAÇÃO:

Recomenda-se que as redes de ensino estaduais e municipais regulamentem, por meio de ato legal, e efetivem a garantia de um terço de hora-atividade dos professores para atividades extraclasse e incentivem o uso desse tempo para a formação continuada em serviço. Sugere-se ainda que esse processo inicie em 2019, concomitantemente ao início das ações de formação para os novos currículos em regime de colaboração.

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REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS - PP5 O projeto pedagógico é um documento único de

cada unidade escolar, que projeta e orienta as ações

que acontecem durante o ano letivo. No contexto da

homologação da BNCC e da (re)elaboração do currículo

da rede, esse documento necessita ser revisto pelas

escolas de forma a assegurar os direitos e objetivos

de aprendizagem de todas as crianças e jovens

da Educação Básica.

Para garantir que as mudanças realizadas no PP estejam

alinhadas com todos os atores envolvidos e sejam

efetivadas na prática, é importante que ele seja revisto

em um processo de parceria entre equipe gestora da

escola, professores e demais integrantes da comunidade

escolar, com apoio da Secretaria de Educação.

O gestor escolar representa a liderança na escola que

conduzirá esse processo. Nessa etapa, é preciso apoiá-lo.

ESTA É UMA ETAPA

IMPORTANTE DE

PREPARAÇÃO PARA A

CHEGADA DOS NOVOS

CURRÍCULOS ALINHADOS

À BNCC ÀS ESCOLAS DE

TODO PAÍS: A REVISÃO DOS

PROJETOS PEDAGÓGICOS

(PPS OU PPPS) REPRESENTA

A VALORIZAÇÃO DA

IDENTIDADE DAS ESCOLAS

EM CONSONÂNCIA COM

AS NOVAS PROPOSTAS

PEDAGÓGICAS.

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1. Qual é o papel da revisão do projeto pedagógico para qualificar a compreensão da proposta pedagógica da minha rede com a participação de toda a comunidade escolar? Que ajustes precisam ser feitos nas propostas pedagógicas das escolas à luz da BNCC e do novo currículo?

2. De que forma o projeto pedagógico constitui uma referência para o funcionamento das escolas e é implementado no cotidiano? O documento é visto como útil pela comunidade escolar ou como apenas mais uma obrigação formal?

3. Como apoiar os gestores escolares na elaboração de um projeto pedagógico que considere as competências gerais, os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, as competências específicas e habilidades do novo currículo da minha rede, bem como as particularidades do território e da comunidade escolar?

4. Em que medida os projetos pedagógicos das escolas da minha rede consideram a singularidade das crianças e jovens da comunidade escolar, ao mesmo tempo em que favorecem o planejamento de práticas pedagógicas que garantam o desenvolvimento integral de todos os alunos?

5. Quais processos e ferramentas já são apropriados pelos gestores escolares de minha rede e quais precisam ser desenvolvidos para apoiá-los na revisão do projeto pedagógico e na construção de seus planos de ação?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

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A REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS

O projeto pedagógico, quando construído de forma participativa, clara e bem comunicada, tem o potencial de ampliar o senso de pertencimento e o engajamento de toda a comunidade escolar (gestores, professores, alunos, pais e/ou responsáveis, conselho escolar, associação de pais e mestres e demais profissionais da escola) em torno de um projeto comum.

No contexto de implementação dos novos currículos, a revisão dos PPs torna-se ainda mais relevante. Isso porque o processo de revisão do documento precisa garantir a apropriação do novo currículo e a reflexão sobre como os novos marcos conceituais, a abordagem curricular e os direitos e aprendizagens propostos contribuem para mudanças nas práticas pedagógicas e no cotidiano escolar, dentro e fora da sala de aula.

A equipe gestora da escola deve liderar a revisão do PP, com o apoio da Secretaria da Educação. Há várias ações que as Secretarias podem fazer para apoiar os gestores escolares no processo de revisão dos PPs, as quais serão trabalhadas nos itens a seguir.

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765.1 5.2 5.3 5.42 53 4415 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

Para garantir que esse processo seja participativo e democrático, é necessário orientar os gestores escolares sobre sua atuação no processo de revisão dos projetos pedagógicos e apoiá-los no engajamento de sua equipe e de toda a comunidade escolar. Isso pode ser realizado por meio da organização de atividades como um “Dia do PP”.

ENGAJAR E INFORMAR A COMUNIDADE ESCOLAR

5.1

A participação dos professores da escola é fundamental, tendo em vista que a revisão do PP permite o aprofundamento sobre a nova proposta curricular da rede e o engajamento com o projeto da escola. No entanto, sugere-se que os gestores escolares liderem a condução desse processo, principalmente das etapas que demandam muito tempo, como a redação do documento ou a organização de consultas. Afinal, os novos currículos propõem mudanças relevantes para a prática docente e, ao longo de 2020, é importante que as atividades extraclasse dos professores sejam, prioritariamente, voltadas para a reflexão de sua prática, por meio da formação continuada.

ATENÇÃO

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765.1 5.2 5.3 5.42 53 4415 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

É necessário apoiar ativamente os gestores escolares para que se preparem para o processo de revisão do PP. A seguir, estão exemplos de ações que podem ser realizadas pelas Secretarias de Educação, preferencialmente em regime de colaboração entre estado e municípios, para esse apoio:

• Formar as equipes gestoras das escolas da rede de acordo com suas principais funções no processo de implementação dos novos currículos, principalmente:

i) a revisão dos projetos pedagógicos; e ii) a formação continuada na escola de acordo com as premissas de qualidade (descritas no capítulo 4 deste guia).

• Identificar na rede os documentos de referência que podem apoiar a escola no processo de revisão do PP, como o novo currículo, o regimento geral da rede, os objetivos e metas de aprendizagem a partir dos indicadores educacionais.

ORIENTAR GESTORES ESCOLARES PARA O PROCESSO DE REVISÃO

5.2• Disponibilizar sistematicamente orientações e materiais

(artigos, vídeos) que apoiem os gestores no processo de estudo e reflexão sobre os marcos conceituais e a estrutura do novo currículo.

• Compartilhar ou construir com os gestores escolares formatos possíveis de PP (trazer exemplos) e os aspectos comuns que precisam ser considerados em todas as escolas da rede.

• Mobilizar e mediar discussões pontuais que viabilizem a comunicação e o engajamento da comunidade escolar.

• Estabelecer e divulgar os prazos para a entrega da versão final dos PPs à Secretaria.

Além disso, materiais específicos para que as Secretarias apoiem escolas de Educação Infantil estão disponíveis em www.bit.ly/BNCCEdInfantil

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5 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

5.2.1

PROPOR UMA ESTRUTURA PARA O PP

O PP é um documento central, pois fortalece a identidade da escola, esclarece sua organização, traz as concepções, os marcos conceituais, as estratégias de ensino e de avaliação que deverão nortear a organização do cotidiano, as práticas e documentações pedagógicas, define objetivos para a aprendizagem dos alunos e, principalmente, estabelece estratégias e ações para que a escola consiga atingi-los.

O projeto pedagógico é um documento único e de autonomia de cada escola e, portanto, pode apresentar diferentes estruturas e elementos. A seguir, sugerem-se alguns componentes importantes que as Secretarias podem indicar aos gestores escolares para apoiá-los no processo de revisão.

VEJA UMA SUGESTÃO DE ESTRUTURANA PRÓXIMA PÁGINA >>

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5 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

ETAPA OBJETIVOS E PROCESSOS ENVOLVIDOS

Contextualização histórica e caracterização

Fortalecer a identidade da escola e sua comunidade e promover uma reflexão sobre suas particularidades, desafios, recursos e potencial.

Diagnóstico de indicadores educacionais

Identificar e analisar os resultados educacionais da escola neste momento, por meio de indicadores (oficiais e aqueles coletados na própria escola por meio dos Parâmetros e Indicadores de Qualidade da Educação Infantil, clima escolar, entre outros), construindo metas compartilhadas para a melhoria dos mesmos.

Missão, visão e princípios Gerar engajamento em torno de uma visão e objetivos comuns, fortalecendo a gestão democrática e participativa.

Fundamentação teórica, prática e bases legais

Gerar compreensão de que o PP é um documento embasado e respaldado por diretrizes locais, estaduais e nacionais que vão além da escola. Discutir os marcos conceituais, a proposta curricular da rede e avançar no detalhamento de questões específicas e complementares ao currículo no contexto da escola (metodologias de ensino, os conteúdos, as expectativas de aprendizagem, intencionalidade educativa e as formas de avaliação e apoio aos alunos).

Plano de ação Estabelecer o caminho para a realização da missão construída coletivamente, com um planejamento claro que oriente a atuação de toda a comunidade escolar, bem como o monitoramento e a superação de problemas detectados durante o ano. As principais ações e projetos que vão acontecer durante o ano estão aqui.

Outros elementos Incluir elementos importantes como a Proposta Curricular da rede e seu detalhamento na escola (caso não esteja incluída dentro da Fundamentação Teórica e Prática) e o Regimento Escolar (normas e procedimentos da instituição).

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5 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

5.2.2 DEFINIR CRONOGRAMA PARA A REVISÃO DO PP

Deve-se definir um cronograma e orientar os gestores sobre um fluxo para a revisão dos PPs.

A seguir, sugere-se um fluxo de trabalho para a revisão do PP à luz dos novos currículos, a fim de orientar a Secretaria de Educação e os gestores escolares em seu planejamento. Baseado nesse capítulo do Guia de Implementação, criou-se também um material mais detalhado e com ferramentas para apoiar os gestores escolares ao longo das etapas desse processo, o qual pode ser encontrado em www.bit.ly/guiagestorescolar.

VEJA UMA SUGESTÃO DE CRONOGRAMA NA PRÓXIMA PÁGINA >>

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5 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

MÊS

1 2 3 4 5 6

1. Envolvimento e sensibilização da equipe da escola para o processo de revisão

2. Planejamento do processo de revisão do PP, coordenado pela equipe gestora, definindo-se ações, prazos e responsáveis.

3. Estudos dos marcos conceituais, organização curricular, competências, direitos e aprendizagens do novo currículo, identificando seus impactos na revisão do PP.

4. Leitura crítica e reflexiva do PP vigente e levantamento e análise de dados e indicadores (ex.: contexto, caracterização, diagnóstico).

5. Mobilização da comunidade escolar externa (responsáveis, familiares, grupos sociais relacionados, Conselho Escolar) para engajamento nas discussões e coleta de contribuições.

6. Definição das prioridades, metas e ações da escola que vão constar no PP a partir da análise de dados e do processo realizado.

7. Definição da estrutura e redação do texto pela equipe gestora da escola.

8. Validação pela comunidade escolar externa e socialização da versão final (ex.: conversas abertas e disponibilização online dos documentos).

9. Projeto Pedagógico no cotidiano – uso permanente como referência para formações, tomada de decisões e para acompanhamento e revisão do plano de ação.

SUGESTÃO DE CRONOGRAMA

Apresentamos aqui uma sugestão de cronograma para as ações de revisão do PP, conforme descritas nesse capítulo, voltadas tanto para redes quanto para escolas no âmbito da implementação dos novos currículos.

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765.1 5.2 5.3 5.42 53 4415 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

Definido um cronograma e sugerido um fluxo para a revisão dos PPs, é importante monitorar como as escolas avançam no seu planejamento deste processo, identificando desafios e oferecendo alternativas de forma estratégica.

Para isso, é importante:• Acompanhar e monitorar o avanço das escolas na

revisão de seus PPs.• Agendar visitas presenciais às escolas para apoiar

a equipe gestora e acompanhar o processo de planejamento da revisão do projeto pedagógico.

• Marcar encontros periódicos entre os gestores escolares de todas as escolas e a equipe técnica da Secretaria para compartilharem o processo, proporcionando a troca de experiências e apoios necessários.

ACOMPANHAR E APOIAR A REVISÃO DOS PPS PELAS ESCOLAS

5.3

• Oferecer espaços e momentos da Secretaria para, periodicamente, tirar dúvidas e auxiliar as equipes escolares na revisão de seus PPs. Pode-se criar também um canal digital para tirar dúvidas da equipe gestora e da comunidade escolar sobre o processo de revisão.

Uma vez terminado o processo de revisão, a Secretaria e a escola podem disponibilizar os documentos de forma aberta para que toda a rede e a comunidade escolar tenham acesso e, principalmente, acompanhem o avanço do plano de ação da escola ao longo do ano seguinte.

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765.1 5.2 5.3 5.42 53 4415 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

O Projeto Pedagógico não deve ser compreendido como um documento em si mesmo: ele deve ser um reflexo do que acontece no cotidiano da escola, sendo um instrumento que alinha todo o projeto educativo da escola.

O seu uso permanente pode se dar em diversos contextos, pois ele deve servir de referência para toda a equipe da escola, norteando suas práticas pedagógicas e a tomada de decisões (sobre acompanhamento dos alunos, processos de avaliação, resoluções nos conselhos de classe, relação com a comunidade etc.).

Um exemplo disso é que o levantamento e as análises de dados sobre a comunidade escolar presentes no PP devem apoiar a contextualização das práticas de todos os profissionais da escola.

INCORPORAR OS NOVOS PPS NAS ESTRATÉGIAS DAS ESCOLAS

5.4

No caso dos professores, o currículo de referência junto à fundamentação teórica e prática da escola (ou sua Proposta Curricular) deve servir para orientar a construção de seus planos de aula e suas práticas pedagógicas.

Outro uso do Projeto Pedagógico se dá pelo acompanhamento constante do plano de ação para o ano letivo, permitindo que todos tenham uma visão compartilhada sobre onde a escola quer chegar e suas estratégias pedagógicas.

O Projeto Pedagógico também deve prever e ser a base de ações recorrentes da escola, como a recepção dos alunos no início das aulas, elaboração do cronograma para reunião de pais em horários adequados, preparação de reuniões de grupos de professores para planejamento de aulas, escolha de livros didáticos etc.

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MATERIAIS DIDÁTICOS

1 Neste Guia, entende-se por “iniciativas de materiais didáticos” ações das Secretarias de Educação que disponibilizam para escolas e professores materiais didáticos, como, por exemplo: a adesão a políticas nacionais (Programa Nacional do Livro e Material Didático ou PNLD), políticas ou iniciativas estaduais e municipais de produção/compra de materiais didáticos próprios, disponibilização de materiais por programas ou projetos educacionais da(s) rede(s), como programas para a aceleração da aprendizagem, a formação de professores, a preparação para avaliações de larga escala etc.

2 Neste Guia, entende-se por “materiais didáticos” obras e recursos que apoiam as atividades de ensino-aprendizagem do currículo, tais como: obras didáticas e pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais destinados à gestão escolar, dicionários, brinquedos (no caso da Educação Infantil), mapas e obras literárias, entre outros.

6 Nesta etapa, as equipes das Secretarias

estaduais e municipais, em regime

de colaboração, devem mapear e alinhar

suas iniciativas1 de materiais didáticos2,

bem como apoiar as escolas e os professores

na escolha e no uso desses materiais.

Materiais didáticos de qualidade, alinhados

ao novo currículo e bem usados apoiam

os professores no conhecimento e

desenvolvimento dos objetivos curriculares

em sala de aula, com escopo, sequência

e metodologia adequados e coerentes

com as demais políticas educacionais da rede.

ESTA É UMA ETAPA

PARA O ALINHAMENTO

DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

QUE DEVERÃO APOIAR

OS PROFESSORES NO

TRABALHO COM OS

NOVOS CURRÍCULOS

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76 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.72 53 441

1. Quais são as principais iniciativas de materiais didáticos adotadas pelas redes estadual e municipais? Isso acontece em regime de colaboração entre estado e municípios?

2. Os materiais didáticos disponibilizados abordam as principais competências, habilidades, direitos e objetivos previstos pela BNCC e pelo novo currículo, de maneira articulada, sequenciada e coerente?

3. Que novas iniciativas ou melhorias nas iniciativas existentes poderão ser adotadas para atender ao novo currículo? Como as mudanças serão apresentadas aos gestores escolares e professores?

4. Como as Secretarias apoiarão escolas e professores para uma melhor escolha e um melhor uso dos materiais didáticos, considerando o novo currículo?

5. De que forma os materiais disponibilizados de fato apoiam professores e alunos na implementação do novo currículo em sala de aula?

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

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Uma vez que os novos currículos e a formação continuada de professores são iniciativas territoriais, ou seja, do estado em colaboração com os municípios, é preciso conceber uma governança que conduza o alinhamento dos materiais didáticos aos novos currículos no território, incluindo redes estadual e municipais.

O(A) secretário(a) estadual de Educação e o(a) presidente da Undime seccional, com apoio da Comissão Estadual de Currículo, podem definir uma governança para o alinhamento dos materiais didáticos ao novo currículo, em regime de colaboração, de acordo com a realidade do território, numa estrutura mais ou menos centralizada.

Sugere-se a composição de uma comissão mista de materiais didáticos, com representantes da Secretaria estadual e de Secretarias municipais indicadas pela Undime. Ela deve ser responsável por manter o alinhamento das iniciativas de materiais didáticos no regime de colaboração e com o novo currículo.

DEFINIR GOVERNANÇA

6.1

6 MATERIAIS DIDÁTICOS 76 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.72 53 441

A definição sobre a quantidade de profissionais que comporá a comissão fica a cargo dos representantes da Secretaria estadual e da Undime. Recomenda-se a composição de um grupo enxuto, de até seis pessoas, ocupantes de cargos de liderança, com capacidade de mobilização de equipes nas Secretarias estadual e municipais, e representação paritária entre estado e municípios.

Para que a ausência de titulares não atrapalhe o andamento dos trabalhos, pode-se também indicar suplentes.

ATENÇÃO

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RESPONSABILIDADES

• Monitorar e apoiar o alinhamento dos materiais didáticos adotados pelas redes e escolas ao novo currículo, considerando o regime de colaboração entre estado e municípios:

> coordenando o mapeamento e análise das iniciativas e materiais didáticos disponibilizados pelas redes estadual e municipais;

> orientando e apoiando a definição das políticas e iniciativas de materiais didáticos das redes estadual e municipais;

> propondo iniciativas para a qualificação dos professores para a melhor escolha e melhor uso dos materiais didáticos;

> garantindo que todas as etapas descritas acima contemplem o novo currículo e as efetivas necessidades dos alunos e professores.

• Manter diálogo e comunicação constantes com as equipes das Secretarias estadual e municipais, para o alinhamento e a integração das iniciativas e políticas de materiais didáticos às demais frentes da política educacional, incluindo a formação continuada de professores, as avaliações educacionais e a comunicação entre Secretarias e escolas, de forma articulada e coerente.

76 6.1 6.2 6.3 6.4 6.5 6.6 6.72 53 441

COMISSÃO MISTA DE MATERIAIS DIDÁTICOS

PERFIL

• Ter capacidade de liderança, colaboração, articulação e trabalho em equipe;

• Ocupar posição de liderança dentro da Secretaria de Educação em que atua, com capacidade de influenciar na definição de iniciativas e políticas de materiais didáticos;

• Ter disposição e disponibilidade para realizar ações em regime de colaboração entre estado e municípios;

• Preferencialmente, ter experiência como professor(a) em sala de aula, reconhecendo as necessidades reais dos professores quanto à adoção e ao uso de materiais didáticos;

• Preferencialmente, ter liderado ou participado ativamente de outras etapas do processo de implementação da BNCC, como a (re)elaboração dos novos currículos e/ou da formação continuada para os novos currículos.

6 MATERIAIS DIDÁTICOS

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Depois de definida a governança, a comissão mista de materiais didáticos deve mapear e analisar as principais iniciativas de materiais didáticos, bem como os principais materiais didáticos já adotados pelas redes estadual e municipais.

Com essas informações, será possível considerar os materiais que as redes já possuem e as oportunidades do regime de colaboração, bem como identificar boas práticas, lacunas e sobreposições durante o planejamento e alinhamento dos materiais didáticos aos novos currículos.

O mapeamento e análise pode ser liderado pela comissão mista de materiais didáticos e se organizar em três etapas:

6.2.1. Levantamento das principais iniciativas e materiais didáticos das redes

6.2.2. Avaliação das principais iniciativas adotadas pelas redes

6.2.3. Avaliação dos principais materiais didáticos utilizados pelas redes

MAPEAR E ANALISAR OS MATERIAIS DIDÁTICOS

6.2

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6.2.1 LEVANTAMENTO DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS E MATERIAIS DIDÁTICOS DAS REDES

Este primeiro levantamento deve subsidiar a identificação das principais iniciativas e dos principais materiais didáticos, que deverão ser avaliados conforme as duas etapas seguintes.

INICIATIVAS

• adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

• produção de materiais didáticos pela(s) própria(s) rede(s) com a participação de professores

• produção de materiais didáticos por consultores contratados pela(s) rede(s)

• compra de materiais didáticos diretamente pela(s) rede(s)

• disponibilização de materiais didáticos por programas ou projetos educacionais da(s) rede(s), como programas para aceleração da aprendizagem ou preparação para avaliações de larga escala

• contratação de sistema estruturado de ensino

• entre outras

MATERIAIS DIDÁTICOS

No caso do PNLD e também de outras políticas e iniciativas, para fins deste Guia, consideram-se materiais didáticos obras e outros recursos didáticos, tais como:

• obras didáticas

• obras pedagógicas

• softwares e jogos educacionais

• obras literárias

• materiais de reforço e correção de fluxo

• planos de aula e atividades

• materiais de formação

• materiais destinados à gestão escolar

• entre outros

6 MATERIAIS DIDÁTICOS

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EXEMPLOS DE PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS NO LEVANTAMENTO

PNLD

• As redes estadual e municipais aderem ao PNLD? Quais redes aderem e quais não aderem?

• O PNLD é a principal política de materiais didáticos das redes, ou tem papel complementar?

• Como é o processo de escolha de materiais didáticos do PNLD nas redes (centralizado pela Secretaria ou direto pelas escolas)? Existe unidade na escolha de um título único pelas redes?

• Quais são os principais materiais didáticos do PNLD adotados pelas redes? Em quais quantidades e em quantas redes, escolas, professores?

6 MATERIAIS DIDÁTICOS

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O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD)

• Principal política de materiais didáticos do país, o PNLD avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de Educação Básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.

• O Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, unificou as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

• O PNLD também teve seu escopo ampliado com a possibilidade de inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa para além das obras didáticas e literárias: obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.

• A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

• Acompanhando o PNLD, seu alinhamento à BNCC também está sendo feito em ciclos. Chegam às escolas materiais alinhados à versão homologada da BNCC:

2020 2021 2022

Educação Infantil

Ensino Fundamental – Anos Iniciais

Ensino Fundamental – Anos Finais

Novo Ensino Médio – Projetos

Integradores e de Vida

Ensino Médio – obras didáticas por área doconhecimento, formação continuada e obrasliterárias

CRONOGRAMA DE

EXECUÇÃO DO PNLD

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OUTRAS INICIATIVAS

• Existem políticas e iniciativas das redes, além do PNLD? Quais são?

• Quem produz os materiais (professores, técnicos das Secretarias, consultores, editoras)?

• Qual a abrangência dessas políticas e iniciativas de materiais didáticos nas redes? Que etapas, anos e componentes elas contemplam? Para que públicos se voltam (professores, alunos)?

• Qual seu alcance? Que redes as adotam? Quantas escolas, professores e alunos alcançam? Sua adoção é facultativa ou obrigatória para as redes?

• Que materiais essas políticas e iniciativas disponibilizam? A adoção pelas escolas é obrigatória ou facultativa?

• Quanto custam (recursos financeiros, humanos)?

6 MATERIAIS DIDÁTICOS

6.2.2 AVALIAÇÃO DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS ADOTADAS PELAS REDES

Após o primeiro levantamento, é importante priorizar as principais iniciativas para uma avaliação mais aprofundada.

• Quais são as principais iniciativas adotadas pelas redes (com maior alcance, investimento ou com mais indícios de qualidade e eficácia)?

Para avaliar a qualidade dessas iniciativas selecionadas como prioritárias, considere que boas iniciativas, para que apoiem os professores no ensino dos novos currículos:

• Estão alinhadas à BNCC e ao novo currículo. Ou seja, contemplam todo ou boa parte do conteúdo e dos objetivos do novo currículo, em sequência adequada ao longo do ano escolar, de acordo com suas premissas didáticas e pedagógicas.

• Têm um processo de avaliação e alinhamento adequado, com critérios claros e avaliadores capacitados e independentes.

• Atendem a lacunas e demandas das redes que foram diagnosticados de maneira explícita, por exemplo, em resultados de avaliação da aprendizagem dos estudantes.

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Além dos livros didáticos do PNLD e outras obras adotadas pelas redes, também é importante considerar no levantamento outros recursos didáticos, inclusive digitais, como plataformas de atividades para professores, jogos educativos e ambientes de aprendizagem para estudantes, para um mapeamento integrado dos principais recursos disponibilizados pela(s) rede(s), sejam digitais, sejam impressos.

IMPORTANTE

6.2.3 AVALIAÇÃO DOS PRINCIPAIS MATERIAIS DIDÁTICOS UTILIZADOS PELAS REDES

Nesta etapa, recomenda-se priorizar os principais materiais didáticos para uma avaliação mais aprofundada.

• Quais são os principais materiais didáticos disponibilizados (mais adotados por redes e escolas, ou com maior percepção de qualidade e alinhamento)?

• Consideram a opinião dos professores na escolha dos materiais.

• Possuem canais permanentes de escuta sobre problemas e dúvidas referentes aos materiais disponibilizados que informam processos de melhoria contínua.

• Garantem a distribuição adequada dos materiais didáticos de acordo com o calendário das escolas.

• Orientam professores sobre o uso dos materiais didáticos, em articulação com as formações continuadas dos professores e/ou estratégias de apoio pedagógico das escolas.

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Na etapa 6.2.3, o levantamento envolve listar os materiais adotados, produzidos e comprados pela Secretaria, incluindo os livros adotados no PNLD, outros oriundos de compra e/ou licitação, materiais produzidos por equipes da Secretaria ou professores das redes, bem como aqueles disponibilizados no âmbito de programas ou projetos educacionais das redes.

Uma vez mapeados e priorizados os materiais didáticos adotados e disponibilizados no âmbito das redes para análise, a comissão de materiais didáticos deve coordenar a avaliação técnica dos mesmos, sob a luz de critérios de qualidade, alinhamento e coerência.

É possível contar com o apoio de diferentes organizações para realizar esse diagnóstico. Alguns exemplos de organizações que podem apoiar esse processo são:

• as equipes de formadores e redatores de currículo do ProBNCC;

• universidades;

• centros e escolas de formação de professores;

• organizações técnicas privadas

• organizações sociais,

• entre outras.

AVALIAÇÃO DOS PRINCIPAIS MATERIAIS DIDÁTICOS UTILIZADOS PELAS REDES

A seguir, sugerimos dimensões importantes a serem consideradas nessa análise. É importante que cada equipe construa seus próprios critérios e que estes sejam claros e alinhados ao currículo e às necessidades locais específicas das redes e seu território.

Após a sistematização inicial dos materiais didáticos disponíveis na rede, é importante que eles não sejam encarados ou analisados isoladamente, como em projetos, iniciativas e políticas individuais, mas como um recurso integrado que chega ao professor e deve apoiá-lo na tarefa de ensinar o currículo com qualidade.

ATENÇÃO

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É importante que os materiais didáticos não apresentem falhas nem quaisquer problemas gráficos, de impressão ou encadernação, que afetem a aprendizagem dos alunos, bem como seu manuseio por alunos e professores.

NUNCAQUASE NUNCA

QUASE SEMPRE

SEMPRE

1 A impressão dos materiais tem qualidade (sem falhas, borrões etc.).

2As ilustrações presentes nos materiais estão nítidas (não estão “pixeladas” nem serrilhadas).

33. A encadernação e o acabamento dos materiais são de boa qualidade (cola, costura, folhas bem presas etc.).

QUALIDADE FÍSICA DO MATERIAL

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Aspectos importantes do alinhamento dos materiais ao currículo, que permitem identificar a adequação do conteúdo e abordagem dos materiais ao ano e à etapa escolar, conforme preconizado no documento curricular, bem como o desenvolvimento de habilidades e competências ali presentes numa perspectiva de sequenciamento e progressão.

NUNCAQUASE NUNCA

QUASE SEMPRE

SEMPRE

1Os materiais, em conjunto, abordam as competências e habilidades do ano e da etapa escolar previstas no currículo e na BNCC.*

2A sequência de tópicos dos materiais é apresentada de forma clara e alinhada ao currículo.

3Os materiais apoiam o professor a trabalhar aprendizagens progressivamente mais complexas ao longo do ano, com um escopo e sequência coerentes e consistentes com o desenvolvimento dos estudantes.

4Os materiais são alinhados e complementares entre si: cadernos dos professores, cadernos dos alunos, cadernos de atividades, livro-texto, plataforma online da rede etc.

5O conteúdo dos materiais está adequado ao nível dos alunos e à sua faixa etária.

6As atividades e os exercícios propostos pelos materiais contemplam uma abordagem que busca desenvolver as competências gerais da BNCC e do currículo de maneira integrada.

FOCO E COERÊNCIA

*No Edital de Convocação nº 44/2018 (CGPLI) publicado no DOU de 25 de maio de 2018 a Secretaria de Educação Básica do MEC apresenta critérios de classificação das obras aprovadas no Edital do PNLD 2020 conforme alinhamento à BNCC, que podem servir de inspiração. Disponível no link: www.bit.ly/2TqnK3P

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O rigor conceitual e técnico-pedagógico dos materiais é fundamental para que promovam a aprendizagem dos alunos de forma assertiva e alinhada ao preconizado pelo currículo. Informações atualizadas e pertinentes também proporcionam um maior engajamento dos alunos em relação ao material.

NUNCAQUASE NUNCA

QUASE SEMPRE

SEMPRE

1 O material não possui erros conceituais .

2 O material não apresenta erros ortográficos .

3O material permite que os alunos desenvolvam as habilidades e competências específicas de cada componente.

4 O material traz conteúdos pertinentes para a aprendizagem dos alunos.

5 O material traz informações atualizadas para a aprendizagem dos alunos.

6 O material não contém imagens nem textos discriminatórios.

RIGOR

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As facilidades e possibilidades de uso dos materiais são passíveis de serem identificadas a partir das orientações expressas que eles trazem, abordagem e linguagem adequadas aos públicos aos quais são destinados e pelo suporte e apoio que lhes fornece, tanto para o ensino (professor) quanto para a aprendizagem (alunos).

NUNCAQUASE NUNCA

QUASE SEMPRE

SEMPRE

1 O material é de fácil utilização pelos alunos.

2 O material é de fácil utilização pelos professores.

3A linguagem do material é inteligível aos públicos aos quais é destinado (professores e alunos).

4 O material fornece apoio didático ao professor.

5O material traz atividades e exercícios que estimulam o protagonismo dos alunos (metodologias ativas).

6 O material é consumível.

USABILIDADE

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ATENÇÃO

Na elaboração dos critérios de análise, é importante chamar atenção para aspectos importantes dos novos currículos, como transição entre etapas, habilidades com maiores problemas de aprendizagem nas redes (de acordo com os resultados das avaliações externas), anos e componentes prioritários nas redes, bem como especificidades regionais do currículo local.

A partir do domínio e da compreensão da estrutura do currículo, deve-se atentar sobre como o material busca desenvolver não só as habilidades e competências específicas de cada área e componente mas também as dez competências gerais da BNCC e os temas contemporâneos transversais, de forma integrada e interdisciplinar, além de metodologias de aprendizagem alinhadas à proposta do currículo da rede.

IMPORTANTE

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Identificados os materiais didáticos que estão alinhados e adequados aos desafios dos novos currículos e sua implementação, é o momento de definir quais iniciativas e materiais serão priorizados pela rede. Aquelas iniciativas que se sobrepõem a outras ou obras que evidenciaram muitas lacunas de qualidade física, foco ou coerência talvez devam cair em desuso ou passar por revisões; ao passo que materiais bem avaliados podem ser mais amplamente indicados e disseminados nas redes. Se aspectos importantes do currículo tiverem ficado de fora do conjunto de materiais analisados, a rede poderá optar pela adoção de iniciativas complementares ou pela escolha mais direcionada de obras e outros recursos do PNLD para dar conta dessas lacunas.

DEFINIR INICIATIVAS E MATERIAIS DIDÁTICOS

6.3

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O QUE CONSIDERAR PARA DEFINIR AS INICIATIVAS DE MATERIAIS DIDÁTICOS DAS REDES:

• Os principais desafios de aprendizagem das redes e a priorização de componentes e etapas que receberão maior investimento técnico e financeiro.

• O alinhamento ao currículo da rede

• Os resultados do levantamento das iniciativas e materiais didáticos.

• A qualidade dos materiais existentes e disponíveis. > Lembre-se dos critérios de qualidade física,

foco e coerência, rigor e usabilidade.

> Atenção especial para a cobertura das habilidades previstas no currículo e seu encadeamento lógico.

• A forma de disponibilização dos materiais em conjunto para professores e alunos. > Os materiais devem ser disponibilizados de forma integrada

e com orientações sobre como podem ser usados de forma coerente e alinhada aos novos currículos.

> Deve-se organizar os materiais de forma a trazer maior clareza sobre como o currículo pode ser abordado por meio de temáticas, atividades e conteúdos sequenciados ao longo do ano escolar.

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• Recursos/capacidade de execução das redes. > Deve-se considerar a capacidade técnica e financeira

das redes de conduzir as políticas e iniciativas definidas.

• Oportunidades e desafios do regime de colaboração.> O regime de colaboração pode otimizar recursos

humanos, técnicos e financeiros nas políticas e iniciativas de materiais didáticos.

> Deve-se identificar se a parceria entre redes permite ganhos de escala — com economia na compra, escolha ou produção de materiais, por exemplo — e se permite a colaboração entre times.

• Logística de distribuição.> Deve-se dimensionar quantas redes, escolas, professores

e alunos receberão as obras e outros recursos didáticos

> Deve-se definir por quais meios — como transporte terrestre, aquático e meio eletrônico, por exemplo — as obras e outros recursos didáticos serão distribuídos e a periodicidade da distribuição.

> Deve-se considerar como garantir que as obras e recursos didáticos de fato cheguem a todos os professores e/ou alunos em tempo adequado para seu uso pedagógico

Para o planejamento e operacionalização da logística de distribuição, considere:

• Manter atualizado o número de matrículas de alunos e professores da rede, além do endereço das escolas, para uso das Secretarias, bem como nas plataformas de relacionamento com o MEC, para evitar problemas de falta ou excesso de obras.

• Estabelecer cronograma de entrega e disponibilização do material que tenha em vista a entrega dos materiais didáticos no final do ano letivo anterior, conferindo tempo hábil para que os professores se apropriem de seu conteúdo e prevenindo possíveis atrasos antes do início das aulas.

• Monitorar e registrar o processo de entrega e recebimento dos materiais pelas escolas e professores.

ATENÇÃO

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Após a definição das iniciativas e materiais didáticos, é possível estruturar de maneira mais detalhada um processo de escolha dos materiais didáticos considerando os parâmetros de qualidade e alinhamento ao currículo, a participação das escolas e professores e também a capacidade técnica e financeira das redes, bem como as condições logísticas e outras especificidades locais.

ESTRUTURAR, QUALIFICAR E REALIZAR ESCOLHA PARTICIPATIVA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS (SE APLICÁVEL)

6.4

No caso do PNLD, já existe um processo de escolha previsto. Ainda assim, as orientações deste tópico se aplicam, pois é possível pensar em estratégias próprias das redes para a qualificação desse processo. Lembre-se de que o PNLD está sendo progressivamente alinhado à BNCC, e não aos currículos. Portanto, mesmo no caso do PNLD, a comissão de materiais didáticos pode ter o papel de garantir que os materiais apoiem os professores de seu estado no trabalho com o novo currículo.

ATENÇÃO

6.4.1 ESTRUTURAR E QUALIFICAR O PROCESSO DE ESCOLHA

Nesta etapa, recomenda-se priorizar os principais materiais didáticos para uma avaliação mais aprofundada.

Lembre-se de considerar o regime de colaboração entre estado e municípios.

Uma vez que as iniciativas de materiais didáticos são levantadas e definidas em colaboração, caso haja um processo de escolha, é necessário garantir a orientação e a participação das redes estadual e municipais. Para isso, a estrutura de cascateamento da formação continuada de professores, com equipe central e regionais, pode apoiar ou operacionalizar a preparação e a escuta dos profissionais envolvidos no processo de escolha nas diversas redes do território.

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Definição de regras do processo: a escolha será em regime de colaboração, por núcleos regionais de municípios, por rede?

1

Disseminação de orientações, guias e disponibilização dos materiais para análise dos professores.

8

Apoio técnico durante o período da escolha dos professores. 9

Distribuição dos materiais escolhidos.10

Devolutiva do processo de escolha. 11

Aprendizados e melhorias no processo.12

Definição de parâmetros de qualidade e triagem inicial de materiais, considerando os resultados do mapeamento das obras e outros recursos.

5

Divulgação do processo de escolha para as escolas e os professores.

6

Capacitação das equipes escolares. 7

ETAPAS DE ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE OBRAS E OUTROS RECURSOSNo caso do PNLD e também de outras iniciativas que incluam processos de escolha de materiais didáticos,

cabe à comissão de materiais didáticos apoiar a estruturação ou qualificação do processo de escolha,

considerando as seguintes possíveis etapas:

Determinação do modelo de escolha: escolha única da rede, escolha de um grupo de escolas ou decisão de cada escola?

2

Definição dos prazos e etapas, considerando tempo adequado para escolha qualificada.

4

No caso da decisão ser de cada escola, as Secretarias fariam um filtro ou uma sugestão inicial, considerando o alinhamento dos materiais ao currículo das redes?

3

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• disponibilizar canais de interlocução (plataforma, e-mail etc.) com os professores e coordenadores pedagógicos,para que possam manifestar suas percepções, opiniões e dúvidas sobre as obras e outros recursos didáticos;

• realizar reuniões regionais de apresentação dos materiais com a presença de representantes das escolas das redes;

• sistematizar as manifestações dos professores e coordenadores pedagógicos sobre o material, solicitando ou realizando ajustes, se necessário;

• tomar a decisão pela adoção ou não de determinada obra com base no retorno dos professores e coordenadores pedagógicos da rede.

BOAS PRÁTICAS

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POR SUA VEZ, É PROIBIDO ÀS ESCOLAS:

• aceitar, a qualquer tempo, vantagens, presentes ou brindes dos representantes em razão da escolha dos materiais do PNLD;

• permitir o acesso de representantes nas dependências da escola durante o período de Registro da Escolha;

• permitir o acesso de representantes aos dispositivos em que é realizado o Registro da Escolha;

• disponibilizar, a qualquer tempo, espaço público para a realização de eventos promovidos pelos representantes;

• permitir, a qualquer tempo, a participação dos representantes em eventos promovidos pela escola; entre outros impedimentos. A íntegra da Resolução nº 15, de 26/7/2018, e os demais instrumentos legais que regulam a execução do PNLD estão disponíveis para consulta em: <http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/legislacao>

NORMAS DE CONDUTA

Para garantir a integridade do processo de escolha e a autonomia das escolas, foi publicada a Resolução nº 15, de 26/7/2018, que dispõe sobre as normas de conduta no âmbito da execução do PNLD.

De acordo com a resolução, são obrigações das escolas:

• manter sigilo sobre os dados de acesso ao sistema de registro de escolha;

• informar sobre a visita de representante que realizou a divulgação de material do PNLD;

• entre outras obrigações.

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6.4.2 DEFINIR OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE MATERIAIS DIDÁTICOS

Após a definição da estrutura do processo de escolha, a comissão de materiais didáticos deve estabelecer critérios e responsabilidades para os participantes de cada uma das etapas de escolha. No caso de haver uma triagem inicial de materiais e uma posterior escolha participativa da rede, os critérios da triagem e da escolha participativa devem ser alinhados e complementares.

* Lembre-se das dimensões a serem consideradas para a definição dos critérios de qualidade das obras e outros recursos didáticos (aqui):

• qualidade física;

• foco e coerência;

• rigor;

• usabilidade.

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COMISSÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS GESTORES ESCOLARES E PROFESSORES

Atribuição: Levantamento e definição de iniciativas e critérios de qualidade e alinhamento ao currículo. Avaliação inicial dos materiais didáticos de acordo com critérios. Estruturação/qualificação de processos de escolha.

Participação no processo de escolha considerando o perfil de ensino do professor, o suporte pedagógico oferecido pelos materiais, o interesse e nível de aprendizado dos alunos, orientações e critérios de alinhamento ao currículo disponibilizados pela Secretaria de Educação.

Outros aspectos importantes para considerar na escolha:

Atenção a especificidades do currículo local, foco em habilidades com maiores dificuldades de aprendizagem (identificadas em avaliações dos estudantes), definição de componentes e anos prioritários, abordagem metodológica dos materiais, escuta dos professores.

Alinhamento ao PP da escola, níveis das turmas e alunos (lembrando que os materiais podem ser usados por vários anos).

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6.4.3 PRODUZIR E DISSEMINAR ORIENTAÇÕES PARA A ESCOLHA ADEQUADA DAS OBRAS E OUTROS RECURSOS

É essencial qualificar os processos de escolha das iniciativas de materiais didáticos das redes por meio de ações como:

• Ampla divulgação do currículo e da importância de que ele oriente a escolha dos professores.

• Publicação ampla dos resultados do levantamento e análises das obras e outros recursos didáticos para orientação da escolha.

• Disponibilização de guias, critério e outros instrumentos de orientação para uma boa escolha de materiais didáticos, com especial atenção para o alinhamento ao novo currículo e com base nos resultados do mapeamento (item 6.2).

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Cabe à comissão de materiais didáticos acompanhar e apoiar o planejamento e a operacionalização da distribuição dos materiais didáticos, por meio de ações como:

• Articular equipes estadual e municipais, para que o planejamento e a disponibilização dos materiais didáticos atendam às redes, escolas, professores e/ou alunos estaduais e municipais, considerando o currículo, o calendário escolar e o regime de colaboração.

• Dar visibilidade dos prazos às equipes das Secretarias, escolas e professores.

Problemas de disponibilização de materiais didáticos podem comprometer o planejamento pedagógico e a qualidade do trabalho realizado pelos professores nas escolas, mesmo que o processo de escolha ou o material didático em si sejam de alta qualidade.

APOIAR E ACOMPANHARA DISPONIBILIZAÇÃO ESTRUTURADA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

6.5

Além das definições sobre a escolha dos materiais, é importante que a comissão de materiais didáticos considere e apoie a definição das estratégias de formação continuada e apoio pedagógico ao professor, para orientá-lo para o uso e a apropriação do material didático de forma alinhada ao novo currículo.

A formação continuada atrelada ao uso dos materiais didáticos adotados pelas redes deve estar integrada à formação continuada para os novos currículos (Capítulo 4 deste Guia). Dessa forma, as premissas que orientam uma formação continuada de qualidade devem ser consideradas.

ESTABELECER ESTRATÉGIA DE APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O USO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

6.6

LEMBRE-SE DAS PREMISSAS DE QUALIDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA (CAPÍTULO 4) >>

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Como forma de apoiar e incentivar os professores a adotarem e compartilharem boas práticas de uso de materiais, para além dos momentos de formação, recomenda-se fortalecer os momentos de planejamento e trabalho pedagógico coletivo no nível das redes e das escolas. Para isso, a comissão de materiais didáticos pode:

• Fornecer orientações para os supervisores escolares das redes ou para os coordenadores pedagógicos de como planejar e organizar o uso de materiais didáticos em meio à rotina do professor, de forma alinhada ao novo currículo, aos PPs, às metas de aprendizagem das escolas, planos de ação e momentos de formação continuada na escola.

• Apoiar o desenvolvimento de planos de aula e sequências didáticas, utilizando os materiais didáticos, para apoiar professores a melhorarem sua prática em sala de aula e a aprendizagem dos seus alunos.

Para que esse trabalho seja possível, é muito importante que haja, a todo tempo dos processos de implementação da formação continuada, do apoio à revisão dos PPs e do alinhamento dos materiais didáticos, clareza sobre a relação entre:

1. o currículo e as formações continuadas de professores; 2. entre o currículo e os PPs das escolas; 3. entre o currículo e os materiais didáticos adotados

pela rede.

O currículo dele ser o norte e o eixo de coerência e alinhamento entre todas as demais políticas e iniciativas educacionais das redes.

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indicações sobre quais partes das obras ou outros recursos didáticos apoiam o trabalho com tal conteúdo, habilidade ou competência do currículo.

• Formações frequentes de professores atreladas ao uso de materiais.

• Planejamento semanal em que professores de uma mesma área se reúnem para pensar e organizar juntos suas aulas nos momentos de hora-atividade, utilizando os materiais didáticos.

• Horário pedagógico coletivo em rede de professores, por componente e por nível:

> Rede faz escolha unificada de obras e recursos didáticos do PNLD, com escuta e participação de professores na escolha.

> Professores constroem juntos materiais complementares para serem usados em sala de aula.

programas/programas-do-livro/livro-didatico/legislacao>

• O currículo orienta o uso de materiais: A partir do currículo, avalia-se o que está coberto ou não pelas obras e outros recursos didáticos disponibilizados pelas redes, e se é necessária a introdução de recursos complementares, por meio de iniciativas próprias das redes, ou de uma escolha mais direcionada dos materiais do PNLD.

• Estrutura de formação continuada da rede e apoio pedagógico das escolas articula as principais políticas de promoção da aprendizagem de forma coerente: formação continuada de professores, currículo, construção de materiais didáticos e uso pedagógico dos materiais e dos resultados das avaliações.

• Planos/roteiros de estudo para os anos e etapas das redes que sugerem e discutem com os professores, de forma colaborativa: o que deve ser ensinado, quando deve ser ensinado, como deve ser ensinado, sugestões de atividades,

BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA UM BOM USO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

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estratégias didáticas e metodológicas para ministrar as aulas, considerando o currículo e o uso dos materiais.

• Equipe da Secretaria ou parceiro dedicado a construir materiais didáticos de apoio adaptados às necessidades dos professores, sobretudo orientando-os a trabalhar na chave de competências e habilidades, considerando o currículo e os resultados das avaliações de aprendizagem.

• espaços/plataformas de estudo e de materiais de consulta ao professor, com curadoria de qualidade e alinhamento feita pela equipe de formação de professores.

> Professores compartilham seus materiais de referência, como atividades, músicas e outros recursos com seus colegas.

> Professores compartilham aprendizados sobre o uso e se formam em colaboração.

• Uma rotina pedagógica e de aula mais organizada e comum em toda a rede, graças à articulação entre equipes de formação, materiais didáticos, gestão escolar e professores, que permite que estes últimos consigam dedicar mais tempo em seu trabalho em sala de aula e no desenvolvimento de

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Para garantir a melhoria contínua das políticas, iniciativas, obras e outros recursos didáticos adotados pelas redes, é importante que a comissão de materiais didáticos monitore o cumprimento adequado das atividades aqui previstas, bem como mantenha canais de escuta permanente dos gestores e professores sobre a qualidade e possíveis melhorias das políticas, iniciativas e materiais.

A seguir apresentamos uma sugestão simples de cronograma de como esses processos e ações podem ser distribuídos ao longo do tempo, cabendo à comissão de materiais didáticos construir o cronograma definitivo de seu estado, em articulação com as demais equipes das Secretarias.

MONITORAR E MELHORAR CONTINUAMENTE AS INICIATIVAS E MATERIAIS DIDÁTICOS

6.7

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VEJA UMA SUGESTÃO DE CRONOGRAMA NA PRÓXIMA PÁGINA >>

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JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN/2021

6.1 Definir governança

6.2 Mapear e analisar os materiais didáticos

6.3 Definir iniciativas e materiais didáticos

6.4 Estruturar, qualificar e realizar escolha participativa de materiais didáticos (se aplicável)

6.5 Apoiar e acompanhar a disponibilização estruturada dos materiais didáticos

6.6 Estabelecer estratégia de apoio pedagógico e formação continuada para o uso de materiais didáticos

> Realizar estratégia de formação

> Realizar estratégia de apoio pedagógico

6.7 Monitorar e melhorar continuamente

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SUGESTÃO DE CRONOGRAMA

contínuo

contínuo

contínuo 1x ao mês (sugestão)

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RECURSOS

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Matriz de potencialidades internas e externas da secretaria para parcerias (em pdf). Explicação e exemplo de como realizar matriz que contribui para identificar forças e fraquezas internas, bem como oportunidades e ameaças externas, no contexto de implementação da BNCC

Sugestão de perfis e atribuições da equipe da assessoria técnica (em pdf). Sugestões de perfis, atribuições e como buscar pessoas que podem compor a assessoria técnica, responsável pelo planejamento e pela execução da implementação da BNCC

FERRAMENTAS SUGERIDAS NESTE GUIAAcesse em www.implementacaobncc.com.br

1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

Sugestão de plano de ação para o processo de implementação da BNCC (em Excel) | (em PDF). Sugestão de plano de ação para as primeiras etapas de implementação da BNCC, com ações, encaminhamentos, responsáveis, atores envolvidos, materiais de apoio, sugestões de duração e resultados esperados sugeridos

Plano de comunicação. Sugestão de como montar um plano de comunicação da implementação, com mensagens-chave, públicos alvo e materiais de apoio.

- Perguntas frequentes – BNCC. Respostas a dúvidas comuns a respeito da BNCC (em pdf).

- Modelo de carta. Modelo de carta apresentando a BNCC, seu processo de construção e introduzindo suas frentes de implementação

- Apresentação (em ppt). O que é a BNCC: Apresentação sobre o que é a BNCC, sua importância, seu processo de construção e frentes de implementação

- 5 cards para mídia social (em png). Peças gráficas para compartilhar nas redes sociais com breves mensagens sobre a BNCC

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Sugestão de plano de ação para a etapa de Estudo das Referências Curriculares (em Excel) | (em PDF). Sugestão de plano de ação para a etapa de Estudo das Referências Curriculares, com ações, encaminhamentos, responsáveis, atores envolvidos, materiais de apoio, sugestão de duração e resultados esperados sugeridos

Sugestão de composição para os grupos de trabalho. Sugestão de como os estados e municípios podem compor grupos de trabalho que atuarão no processo de (Re)elaboração curricular.

Sugestão de questões e formulário para consultas públicas. Sugestão de perguntas que podem ser feitas em formulário para consultar a opinião dos professores ao longo do processo de (re)elaboração curricular

Boas práticas de consulta pública em processos de elaboração curricular. Documento que sintetiza casos de consulta pública ao longo do processo de construção curricular em diferentes estados e municípios

2 ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES 3 (RE)ELABORAÇÃO

CURRICULAR

Sugestão de plano de ação para a etapa de Estudo das Referências Curriculares (em Excel) | (em PDF). Sugestão de plano de ação para a etapa de Estudo das Referências Curriculares, com ações, encaminhamentos, responsáveis, atores envolvidos, materiais de apoio, sugestão de duração e resultados esperados sugeridos

FERRAMENTAS SUGERIDAS NESTE GUIA

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4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

Sugestão de modelo resumido para planejamento das formações

FERRAMENTAS SUGERIDAS NESTE GUIA

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1 ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA DA IMPLEMENTAÇÃO

PARA CONSULTAR E USAR• Orientações ao Dirigente Municipal de Educação -

Fundamentos, Políticas e Práticas. O capítulo sobre a BNCC (p. 60 a 75) traz orientações para redes e dirigentes municipais para organizar a implementação.

ESTUDOS E PESQUISAS• Regime de colaboração no Ceará: funcionamento,

causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. Pesquisa analisa o caso do regime de colaboração no Ceará: sua trajetória de construção, funcionamento e resultados alcançados.

• Ceará: estudo mostra razões do modelo de colaboração bem-sucedido. Artigo sintetiza o estudo “Regime de Colaboração no Ceará: Funcionamento, Causas do Sucesso e Alternativas de Disseminação do Modelo”, apontando os principais fatores que contribuíram para o sucesso do regime de colaboração no Ceará.

• Regime de colaboração e associativismo territorial. Coletânea de textos sobre formas de coordenação dos entes federativos, com textos sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação, análises de casos exitosos e recomendações para fortalecer o regime de colaboração.

• Principais frentes de implementação de bases curriculares no mundo. Mapa das frentes de ação de implementação de bases curriculares no mundo.

• Benchmarking nacional e Internacional de implementação de currículos e bases nacionais. Pesquisa mostra as boas práticas na implementação de currículos a partir da análise de casos nacionais e internacionais.

• Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares. Paula Louzano, pesquisadora da USP, mostra como Cuba, Chile, Austrália, EUA, Finlândia, Portugal, México e Nova Zelândia tratam o currículo como política pública.

SOBRE A BNCC• Entrevista com David Peck: o sucesso da BNCC

depende de sua implementação. Especialista americano destaca os principais desafios para a implementação da BNCC, levando em consideração as lições aprendidas com a experiência de diversos países.

• Implementação da BNCC: lições do “Common Core” americano. Texto do professor David Plank sintetizando aprendizados obtidos a partir da experiência americana que podem ser úteis à implementação da BNCC.

• A Base em 1 minuto. Animações curtas explicam diferentes aspectos da BNCC.

LEIS, REGULAMENTOS E NORMAS• Resolução nº 1, de 23/1/2012, do Conselho

Nacional de Educação, sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE).

• Lei nº 13.005, de 25/6/2014 – aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

BIBLIOTECA

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PARA CONSULTAR E USAR

• Na Prática. Plataforma com ferramentas e sugestões de como gestores educacionais de secretarias e escolas podem planejar, implementar, monitorar e avaliar políticas de educação integral.

• Na Prática – Construção da matriz curricular da rede (jornada regular). Seção da plataforma “Na Prática” traz sugestões, ferramentas, referências bibliográficas e boas práticas para o desenvolvimento de orientações curriculares e PPPs que contemplem a educação integral.

• Reflexões de apoio para o desenvolvimento curricular no Brasil: guia para gestores Educacionais. Texto com análises e orientações que visa contribuir para a construção e implementação de prospostas curriculares

• Qedu. Plataforma possibilita a visualização e comparação de resultados educacionais de escolas, municípios ou estados.

• Avaliação externa - Como compreender e utilizar os resultados. Artigo discute o uso pedagógico dos resultados de avaliações externas, apresentando sugestões de como fazer a leitura e a análise detalhada do boletim com os resultados, reunir a equipe para debater as informações obtidas e, com base no diagnóstico e nas reflexões realizadas, preparar um plano para transformar essas ações em trabalho efetivo na escola para que haja mudanças reais no ensino e na aprendizagem.

ESTUDOS E PESQUISAS

• Currículo da Educação Básica no Brasil: Concepções e Políticas. Guiomar Namo de Mello faz um levantamento minucioso do histórico curricular brasileiro.

• Tessituras sobre o currículo de ciências: histórias, metodologias e atividades de ensino. Como os currículos tratam do saber e fazer científicos.

• Michael Young e o campo do currículo: da ênfase no “conhecimento dos poderosos” à defesa do “conhecimento poderoso”. Entrevista com o professor emérito da Universidade de Londres traz elementos para compreender sua análise sobre a construção curricular.

• Pesquisa Projeto de Vida. O que as crianças e jovens aprendem na escola os ajuda a concretizar seus projetos de vida? Como o currículo pode ajudar a mudar esse cenário?

• Avaliação e aprendizagem - Avaliações externas: perspectivas para a ação pedagógica e a gestão do ensino. Pesquisa sobre como analisar resultados educacionais de avaliações externas e usá-los como subsídios para ações voltadas à melhoria dos processos educacionais, com exemplos de boas práticas.

• Avaliação Educacional – Os desafios da sala de aula e a promoção da aprendizagem. Publicação com objetivo de aprofundar as reflexões sobre os descritores das avaliações externas e a sua relação com os conteúdos escolares e o desenvolvimento de habilidades e competências, além de explorar o potencial da Provinha Brasil enquanto instrumento de diagnóstico da alfabetização.

• Uso da avaliação externa por equipes gestoras e profissionais docentes: um estudo em quatro redes de ensino público. Publicação com resultado da pesquisa que teve como perspectiva central caracterizar e tipificar alguns usos que se tem feito dos resultados e dos próprios desenhos de avaliação externa propostos por diferentes redes de ensino, em especial em âmbito escolar, e também pelas secretarias de educação (estaduais e municipais) e seus órgãos intermediários de gestão.

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2 ESTUDO DAS REFERÊNCIAS CURRICULARES

BIBLIOTECA

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SOBRE A BNCC

• Texto da BNCC. 3ª versão da Base Nacional Comum na íntegra.

• Guia de Leitura da Base Nacional Comum Curricular. Resume em um esquema visual a estrutura geral da BNCC. Ajuda a leitura do documento na íntegra.

• Guia da Base. Guia da revista Nova Escola que reúne diversos materiais a respeito da BNCC, incluindo FAQ, reportagens, quizz, vídeos explicativos etc.

• O que significa ter uma Base com foco em competências? Vídeo com entrevista feita com Anna Penido, do Instituto Inspirare, sobre as competências na BNCC.

• Entenda as 10 competências que orientam a Base Nacional Comum. Infográfico que facilita a compreensão das 10 competências gerais da 3ª versão da BNCC.

• Educação infantil na Base. Vídeo com entrevista feita com a especialista Beatriz Ferraz sobre Educação Infantil na BNCC.

• Matemática na Base. Vídeo com entrevista feita com Kátia Smole, do Mathema, sobre Matemática na BNCC.

• Língua Portuguesa e alfabetização na Base. Vídeo com entrevista feita com Sonia Madi, do Cenpec, sobre Língua Portuguesa na BNCC.

LEIS, REGULAMENTOS E NORMAS

• Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Norma do Conselho Nacional de Educação que orienta o planejamento curricular e dos sistemas de ensino na educação básica.

• Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Documento que indica princípios, fundamentos e procedimentos que devem orientar a Educação Infantil.

BIBLIOTECA

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PARA CONSULTAR E USAR• Glossário de Terminologia curricular da

UNESCO. material de referência para a redação, interpretação, implementação e avaliação curricular.

• Britsh Columbia. Um currículo construído por professores.

• Austrália. As especificações de desenho curricular que moldaram o conteúdo do currículo australiano.

• A construção do currículo australiano. Conheça os critérios usados na construção do documento.

• Os padrões curriculares dos EUA. Definição de princípios foi o primeiro passo da construção do Common Core.

ESTUDOS E PESQUISAS• Currículos para os anos finais do ensino

fundamental: concepções, modos de implantação e usos. Pesquisa do Cenpec sobre a construção e implementação de documentos curriculares.

• Ensino Médio - Políticas Curriculares dos Estados Brasileiros. Pesquisa mapeou as características dos atuais currículos estaduais.

EXEMPLOS DE DOCUMENTOS CURRICULARES MUNICIPAIS• Pernambuco: Parâmetros Curriculares da

Educação Básica. Exemplo de documento curricular do estado de Pernambuco

• São Paulo: Currículo do Estado. Exemplo de documento curricular do estado de São Paulo

• Ceará: Proposta Curricular de Língua Portuguesa – Volume I. Exemplo de documento curricular em Língua Portuguesa do Ceará. Volume I (Pressupostos, habilidades e orientações didáticas)

• Ceará: Proposta Curricular de Língua Portuguesa – Volume II. Exemplo de documento curricular em Língua Portuguesa do Ceará. Volume II (eixos, gêneros e habilidades por ano)

• Goiás: Currículo de Referência da Rede Estadual. Exemplo de documento curricular do estado de Goiás

EXEMPLOS DE DOCUMENTOS CURRICULARES MUNICIPAISSobral: Documentos Curriculares. Exemplo de documentos curriculares do município de Sobral

Lagoa Santa (MG): experiência curricular. Exemplo de boa prática de implementação curricular: formação de professores, alinhamento de materiais didáticos e avaliações. Parte 1 Parte 2 Parte 3 Parte 4

Jundiaí: Proposta Curricular. Exemplo de documento curricular do município de Jundiaí

3 (RE)ELABORAÇÃO CURRICULAR

BIBLIOTECA

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BIBLIOTECA

PARA CONSULTAR E USAR• Documento de Considerações para

Orientar o Aperfeiçoamento das Políticas de Formação Continuada de Professores à Luz da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Documento feito pelo Grupo de Trabalho do Consed e Undime de formação continuada de professores em 2017, com orientações para o aperfeiçoamento das políticas de formação docente.

ESTUDOS E PESQUISAS• Formação Continuada de Professores:

Contribuições da Literatura Baseada em Evidências. Uma revisão de literatura sobre evidências de boas práticas para a formação continuada realizada pela Fundação Carlos Chagas e Todos pela Educação.

4 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS NOVOS CURRÍCULOS

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BIBLIOTECA

CEDAC. Projeto Político-Pedagógico. Orientações para o gestor escolar entender, criar e revisar o PPP. Comunidade Educativa Cedac. São Paulo: Fundação Santillana, 2016.

PEREZ, Tereza (Org.). BNCC – A Base Nacional Comum Curricular na prática da gestão escolar e pedagógica. PEREZ, Tereza (Org.). São Paulo: Editora Moderna, 2018.

Guia para Gestores Escolares. Orientações para revisão dos projetos pedagógicos (PPP ou PP), à luz dos novos currículos.

EXEMPLO DE ORIENTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICODistrito Federal: Orientação Pedagógica Projeto Político-Pedagógico e Coordenação Pedagógica nas escolas. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2014.

Minas Gerais: Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) por meio dos Itinerários Avaliativos.

Mato Grosso do Sul: Plataforma para acessar todos os projetos pedagógicos da rede.

5 REVISÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS – PPS

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Envie um relato e fotos dos trabalhos para [email protected]

Recursos complementares a esse Guia serão em breve disponibilizados na Plataforma “A Educação é a Base”

Compartilhe suas ações de implementação da BNCC!

Para referências, consulte os sites:

A Educação é a Base www.basenacionalcomum.mec.gov.br

Consed http://www.consed.org.br

Undime https://undime.org.br

Movimento pela Base http://movimentopelabase.org.br

REALIZAÇÃO

Ministério da Educação (MEC)

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE)

APOIO TÉCNICO

Movimento pela Base Nacional Comum

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2020

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