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Espécies de prazo ....................................................... ......... . ... 60 Regras aplicáveis ao prazo ............................................. ................ 61 Contagem do prazo ................................................. . ... 61 Da ve rificação dos prazos e das penalidades '.' ... 62 Preclusão................. .............................. . ........ 63 Espécies de preclusão .. Lugar dos atos processuais Cooperação nacional
CAPíTULO 4 SUJEITOS DO PROCESSO ....... . . ... 65
4.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.3
Considerações gerais ...................... ... . . ............ 65 Das partes parciais .... . . ............... 66 Conceito .................................... ......... . ......... ..... . Dos princípios regentes do tema das partes .... Pressupostos para ser parte. Da capacidade de direito e da
. ... 66 . ..... 66
capacidade de fato..... ................... .................... . ..... 67 Integração da capacidade processual ........................................... 69 Representação em juízo das pessoas jurídicas ..... . ............... 71 Representação dos entes despersonalizados ................... ............ . 72 Do curador especiaL....... . ...................... ................................... 73 Da capacidade postulatória .. .......... ................. ................................ . 75 Procedimento para a supressão da incapacidade.... . . ........... 76 Das partes e seus procuradores ....................................................... 77 Dos deveres das partes ........... ............. .......................................... . 79 Da substituição das partes e dos procuradores.. .... . . .............. . 80 Substituição das partes ......... . ................................................. 80 Substituição dos procuradores ............ . ............................... 81 Do Juiz: dos poderes, dos deveres e da responsabilidade ........... 83 Dos poderes .................... .................................................................. 83 Dos deveres ..................................... ... ............... . ......... 84 Da responsabilidade...................................... .... .................. . ... 85
Do julgamento conforme o estado do processo ..... . Do julgamento antecipado da lide ..... . Audiência preliminar e de conciliação Utilidade da audiência .............................. . Saneamento.
. .. 203 . .......... 204
...... 206 ......... ..... 207
........ 209
CAPÍTULO 13
DAS PROVAS . .. 211
13.1 13.2 13.2.1 13.2.2 13.2.3 13.2.4 13.2.5
Considerações gerais ......... .......... . . .................. 211 Princípios fundamentais do direito probatório .... 213 Princípio do ônus da prova. ..... ........... . ........ ....... . . .... 213 Princípio da necessidade da prova. . ... .. 216 Princípio da con tradição da prova..... ..217 Princípio da atipicidade das provas ........ ................. ........ 217 Princí pio da cooperação com a atividade proba tória .218
Das provas em espécie ........... .... . Depoimento pessoa!.. ....... ....... . Conceito ... . Confissão .. . Natureza jurídica ..... .. . Indivisibilidade da confissão ...... . Espécies de confissão .. Invalidação da confissão .... Eficácia da confissão .. Prova documenta!... Classi ficação ... Documentos públicos ....... . Documento particular .... . Momento da produção da prova documental Exibição do documen to .... Requisição de documentos ... . Incidente de falsidade .... .
15.3 Da verba honorária e despesas processuais ................................ 269 15.4 Encerramento do ofício jurisdicionaL .......................................... 270
Conceito .......... . Espécies .......... . Efeitos dos recursos.... .. ................ . Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Juízo de admissibilidade ..
...... 277 .277
Decisão recorrível....................... .............. .. ...... .. ... .. ... 278 Adequação do recurso .............. .. .................................................... 279 Legitimação ..................................................................................... 279 Tempestividade ........................ ......................... .. ......... 280 Regularidade formal ............................................ .. ..................... 280 Preparo ............................... ..................... .. .......................... 280 Juízo de mérito.. .......................................... .. .............. .. ......... 281 Princípios fundamentais dos recursos ...... .. ..................... 281 Duplo grau de jurisdição................................ .. ....... 281 O princípio da taxatividade .................................... .. .... .. .... 282 O princípio da singularidade ...................................... .. ............. 282 Princípio da fungibilidade ....... ..................... .. .................. 282 Princípio da proibição da refarmatia in pejus .. .............. .. ............. 283 Recurso em espécie...... .. ................................ 284 Apelação ................ .......................................... .. ................. 284 Conceito ...................... ................................ .. ....... 284 Juízo de admissibilidade ...... .. ...................... 284 Efeitos do recurso de apelação ..................... .. ...................... 285 Agravos ...................................................... .. ..................................... 286 Concei to ............................................................................................ 286 E •. specles ............................................................................................. 286 Poderes do relator. ........................................................................... 288 Efeitos do agravo de instrumento ...................... .. ......................... 289 Agravo retido ................................................................................... 289 Embargos de declaração .......... .. ........................................... .......... 291 Conceito ............................................................................................ 291 Cabimento ......................................................................................... 291 ~~do~cu~o ............................................. ...... m Finalidade do recurso ............................................ .. .............. .. ....... 293 Efeitos ................................................ .............. .. ............. .. ................. 295 Procedimento ....................... .. .......................................................... 296 Embargos infringentes .............................. .. ........ .. .......................... 297 Conceito ............................................................................................ 297 Pressupostos ....................................................................... .. ............ 297 Efeitos do recurso de embargos infringentes .............................. 299 O problema do voto vencido e não declarado .............. .. ............ 300