DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE Segunda - feira, 10 de Fevereiro de 2020. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.1 DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2019.03.21.1, CUJO OBJETIVO É A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 167/CIDADES/2018, REFERENTE AO MAPP 4375 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETIVO PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2020 - ASSINA PELO CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANDSON PAIVA MARINHO - CRATO/CE, 31 DE JANEIRO DE 2020. MUNICÍPIO DE CRATO/CE Extrato de contrato. Contrato n° 2020.01.29.2. Extrato de contrato. Contrato n° 2020.01.29.2. Decorrente do Processo Administrativo Nº. 166892020 Objeto aquisição de cama, fogão e ventilador para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Crato-CE. Valor Global de R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais). Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, com recursos previstos na seguinte Dotação Orçamentária 0503.08.244.0026.2.057 – Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Signatários: MUNICÍPIO DE CRATO-CE – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Cicera Edivania da Costa Gonçalves e de outro lado a empresa D. S. PEREIRA DA SILVA ME, representado pelo Sr. Diogo Sales Pereira. Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias. Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2020. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN) DE CRATO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2020.02.07.1, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.09.2, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.07.12.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3802.26.782.0058.2.176 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - CONTRATADO: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - VALOR GLOBAL – R$ 165.750,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE. CRATO-CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
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D OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura Municipal do Crato · o secretÁrio municipal de infraestrutura do municÍpio de crato torna pÚblico o extrato do quarto aditivo ao contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE
Segunda - feira, 10 de Fevereiro de 2020.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.31.1 DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2019.03.21.1, CUJO OBJETIVO É
A: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO MONUMENTO DE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 167/CIDADES/2018,
REFERENTE AO MAPP 4375 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETIVO PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES O
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO:
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA - PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 31 DE JULHO DE 2020 - ASSINA PELO
CONTRATADO: IGO PROENÇA ALENCAR - ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANDSON PAIVA MARINHO -
CRATO/CE, 31 DE JANEIRO DE 2020.
MUNICÍPIO DE CRATO/CE
Extrato de contrato. Contrato n° 2020.01.29.2.
Extrato de contrato. Contrato n° 2020.01.29.2. Decorrente do Processo Administrativo Nº. 166892020 Objeto aquisição de cama, fogão e
ventilador para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Crato-CE. Valor Global de R$ 9.060,00
(nove mil e sessenta reais). Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, com recursos previstos na seguinte
Dotação Orçamentária 0503.08.244.0026.2.057 – Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Signatários: MUNICÍPIO DE CRATO-CE – Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Cicera Edivania da Costa Gonçalves e de outro lado a empresa D. S. PEREIRA DA
SILVA ME, representado pelo Sr. Diogo Sales Pereira. Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias. Data do Contrato: 29 de Janeiro de 2020.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN) DE
CRATO/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2020.02.07.1, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.05.09.2, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.07.12.1. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DE
INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3802.26.782.0058.2.176 - ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - CONTRATADO: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME -
VALOR GLOBAL – R$ 165.750,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) - VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JARBAS AGUIAR FREIRE. CRATO-CE, 07
DE FEVEREIRO DE 2020.
Página 2 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.25.1 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 2018.01.18.1, CUJO OBJETO É A:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1° ETAPA - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO WILSON
RORIZ DO MUNICIPIO DE CRATO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO:
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DAS ALTERAÇÕES: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
SUPRIMIR QUANTITATIVOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS CONSIGNANDO UMA SUPRESSÃO NO
VALOR CONTRATUAL DE R$ 38.304,37 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 9,27% DO VALOR AVENÇADO, PASSANDO DE R$
413.173,18 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 374.868,81
(TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS),
CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, I, B E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELO CONTRATADO: NEWTON BENTO DA SILVA - ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANDSON PAIVA
MARINHO. CRATO/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.05.25.1 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 2018.01.18.1, CUJO OBJETO É A:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 1° ETAPA - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO WILSON
RORIZ DO MUNICIPIO DE CRATO/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADO:
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO AO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B E § 1º. DA LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO
DE 1993 E DUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DAS ALTERAÇÕES: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
ACRESCER QUANTITATIVOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS SEUS OBJETIVOS CONSIGNANDO UM ACRÉSCIMO NO
VALOR CONTRATUAL DE R$ 174.555,92 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 42,25% DO VALOR
AVENÇADO, PASSANDO DE R$ 374.868,81 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 549.424,73 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 65, I, B E PARÁGRAFO 1º,
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELO CONTRATADO: NEWTON BENTO DA SILVA -
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANDSON PAIVA MARINHO. CRATO/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Página 3 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.14.1
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO DO PREG]AP PRESENCIAL Nº 2020.01.14.1 OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO A EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO/TESTE A BORDO DO VEÍCULO COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE. A PREGOEIRA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE
ESTA DISPONÍVEL O 1º ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.14.1. NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS
QUE EM VIRTUDE DAS READEQUAÇÕES DO EDITAL, FOI REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS
08:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521-9600 DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS. VALÉRIA DO CARMO
MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMTDS Extrato de Convocação de contemplado no Cadastro Reserva do Sorteio das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha
Vida – Residencial São Bento II.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO da beneficiária
POLIANA DE SOUZA ALVES – NIS 16528126977, que compõe o Cadastro Reserva. Para suprir a vaga da beneficiária FRANCINEIDE SANTOS
OLIVEIRA – NIS 16528126977, a mesma desistiu voluntariamente dos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida a qual havia sido
contemplada no Residencial São Bento II.
A beneficiária convocada deverá se apresentar na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Tammy Ferreira de Lacerda
Secretária Adjunta Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
PORTARIA Nº 0011401/2020-SMS
CRATO/CE, 14 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio – TFD,
para Fortaleza - CE, saindo dia 15/01/2020 á noite e retornando no dia 16/01/2020.
Nome: JAQUELINE CORREIA DA SILVA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 267.245.098-66
Período: 15 e 16 de janeiro de 2020
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM- CONTRATADA
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 42816
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 14 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 5 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0011701/2020-SMS
CRATO/CE, 17 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicilio – TFD,
para Fortaleza - CE, saindo dia 19/01/2020 a noite e retornando no dia 20/01/2020.
Nome: VANDA LÚCIA DOS SANTOS
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 732.128.303-87
Período: 19 e 20 de janeiro de 2020
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM- CONTRATADA
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 34143
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 17 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 6 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0012001/2020-SMS
CRATO/CE, 20 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar o paciente RENATO LEITE DE LACERDA para Tratamento Fora de Domicilio –
TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 21/01/2020 a noite e retornando no dia 22/01/2020.
Nome: JURACY FEITOSA ALMEIDA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 005.586.173-36
Período: 21 e 22 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- EFETIVO DE NÍVEL ELEMENTAR
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 23611
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 20 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 7 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0012101/2020-SMS
CRATO/CE, 21 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio – TFD,
para Fortaleza - CE, saindo dia 22/01/2020 á noite e retornando no dia 23/01/2020.
Nome: JAQUELINE CORREIA DA SILVA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 267.245.098-66
Período: 22 e 23 de janeiro de 2020
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM- CONTRATADA
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 42816
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 21 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 8 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0012201/2020-SMS
CRATO/CE, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar o paciente ITALO ANDERSON GONÇALVES para Tratamento Fora de Domicilio
– TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 23/01/2020 a noite e retornando no dia 24/01/2020.
Nome: VALTER PEIXOTO DE ALENCAR
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 191.883.153-04
Período: 23 e 24 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- CONTRATADO
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 40606
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 22 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 9 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0012801/2020-SMS
CRATO/CE, 28 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio – TFD,
para Fortaleza - CE, saindo dia 29/01/2020 á noite e retornando no dia 30/01/2020.
Nome: JAQUELINE CORREIA DA SILVA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 267.245.098-66
Período: 29 e 30 de janeiro de 2020
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM- CONTRATADA
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 42816
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 28 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 10 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0020601/2020-SMS
CRATO/CE, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar a paciente ANTONIA SELMA VITORIANO para Tratamento Fora de Domicilio –
TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 07/01/2020 a noite e retornando no dia 08/01/2020.
Nome: EDILSON GOMES DE SOUSA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 007.100.423-88
Período: 07 e 08 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- EFETIVO DE NÍVEL ELEMENTAR
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 25118
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 06 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 11 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0022201/2020-SMS
CRATO/CE, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte do paciente ITALO ANDERSON GONÇALVES para
Tratamento Fora de Domicilio – TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 23/01/2020 a noite e retornando no dia 24/01/2020.
Nome: EDIVANIA LEITE BATISTA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 963.294.673.15
Período: 23 e 24 de janeiro de 2020
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM- CONTRATADA
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 44606
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 22 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 12 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0032201/2020-SMS
CRATO/CE, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar a paciente ANTONIA SELMA VITORIANO para Tratamento Fora de Domicilio –
TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 26/01/2020 a noite e retornando no dia 27/01/2020.
Nome: VALTER PEIXOTO DE ALENCAR
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 191.883.153-04
Período: 26 e 27 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- CONTRATADO
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 40606
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 22 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 13 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0032701/2020-SMS
CRATO/CE, 27 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de tratar de assuntos relacionados as eleições do Conselho Municipal de Saúde, no dia 28 de Janeiro
de 2020, em – Fortaleza- CE.
Nome: MARCOS GEORGE MEDES DA COSTA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 326.640.523-49
Período: 28 de janeiro de 2020
Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Total Concedido: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 27 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 14 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0042201/2020-SMS
CRATO/CE, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade em prestar assistência durante o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicilio – TFD,
para Fortaleza - CE, saindo dia 26/01/2020 a noite e retornando no dia 27/01/2020.
Nome: VANDA LÚCIA DOS SANTOS
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 732.128.303-87
Período: 26 e 27 de janeiro de 2020
Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM- CONTRATADA
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 34143
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 22 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 15 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0052201/2020-SMS
CRATO/CE, 22 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar o paciente RENATO LEITE DE LACERDA para Tratamento Fora de Domicilio –
TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 25/01/2020 a noite e retornando no dia 26/01/2020.
Nome: JURACY FEITOSA ALMEIDA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 005.586.173-36
Período: 25 e 26 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- EFETIVO DE NÍVEL ELEMENTAR
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 23611
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 22 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 16 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0052701/2020-SMS
CRATO/CE, 27 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar pacientes para Tratamento Fora de Domicilio – TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia
28/01/2020 a noite e retornando no dia 29/01/2020.
Nome: EDMILSON SALES DE SOUSA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 000.765.403-08
Período: 28 e 29 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- EFETIVO DE NÍVEL ELEMENTAR
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 23670
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 27 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 17 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0062701/2020-SMS
CRATO/CE, 27 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar pacientes para Tratamento Fora de Domicilio – TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia
28/01/2020 a noite e retornando no dia 29/01/2020.
Nome: VALTER PEIXOTO DE ALENCAR
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 191.883.153-04
Período: 28 e 29 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA- CONTRATADO
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 40606
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 27 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 18 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PORTARIA Nº 0072701/2020-SMS
CRATO/CE, 27 DE JANEIRO DE 2020.
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
Considerando o Decreto Nº 1607001/2019, de 16 de Julho de 2019, que versa sobre a concessão de diárias para o deslocamento dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir:
Objetivo da viagem: Considerando a necessidade de transportar a paciente ANTONIA SELMA VITORIANO para Tratamento Fora de Domicilio –
TFD, para Fortaleza - CE, saindo dia 28/01/2020 a noite e retornando no dia 29/01/2020.
Nome: HELENILTON NOGUEIRA DE LIMA
Destino: Fortaleza – CE
CPF: 326.031.503-91
Período: 28 e 29 de janeiro de 2020
Cargo: MOTORISTA CONTRATADO
Quantidade: 02 (duas) diárias
Lotação: Secretaria de Saúde
Valor da Diária: R$ 150,00
Matricula/Portaria: 46275
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais)
Artigo 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor (a) acima qualificado, em transferência bancária ou cheque nominal, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Crato/CE, Gabinete do Secretário, 27 de janeiro de 2020.
André Barreto Esmeraldo
Secretário Municipal de Saúde do Crato
Página 19 de 76 D.O.M. – Ano 2020, Edição nº 4353 – Crato/CE, Segunda, 10 de Fevereiro de 2020. .
PREVICRATO
Portaria nº 009/2020
O Prefeito do Município do Crato, no uso das atribuições conferidas pelo art. n.º 12, Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 2.630, de 18 de agosto de
2.010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato e dispõe sobre os requisitos necessários para a concessão de
benefícios previdenciários, e considerando o que foi requerido por meio do processo administrativo, devidamente analisado e aprovado pelos órgãos
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com
integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Silene de Lima Silva Cruz, portadora da
identidade n.º 99029192624 SSPDC/CE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 346.416.703-82, titular do cargo de provimento efetivo de Professor IV,
100H, Ref. 01, matrícula n.º 1963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005 e, ainda, no art. n.° 62 da Lei Municipal n.° 2.630, de 18 de
agosto de 2.010, conforme preceitua o art. 4º, §9º e art. 36, inciso II da EC 103/2019, fixando em seu favor proventos de aposentadoria, ressalvadas as
Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com
integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Marciana Correia de Menêses Barros, portadora da
identidade n.º 2000029188629 SSPDS/CE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 326.737.103-10, titular do cargo de provimento efetivo de Professor V,
100H, Ref. 06, matrícula n.º 1760, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c art. 2.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005 e, ainda, no art. n.° 62 da Lei Municipal n.° 2.630, de 18 de
agosto de 2.010, conforme preceitua o art. 4º, §9º e art. 36, inciso II da EC 103/2019, fixando em seu favor proventos de aposentadoria, ressalvadas as