Custos Decorrentes de Doenças Ocupacionais 2013

Custos decorrentes dos agravos à Saúde do

Trabalhador

Carlos Eduardo Reis de Sousa

CUSTOS DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO

Programa de prevenção de desvios, incidentes e Acidentes

Custo Mensal: R$ 5.000,00.

Custo Anual: R$ 60.000,00.

CUSTO DE AFASTADOS

Número de empregados: 900

Jornada de trabalho de 40 horas semanais

Custo médio (Salário + Encargos) por empregado é de R$1.980,00.

Afastamento por acidentes: 3 dias por ano.

Dias trabalhados/Mês: 21 dias

Prejuízo: R$ 254.571,43 por ano.

Resultado do Programa após 12 meses

Afastamento por acidentes: 1 dias por ano.

Perda: R$ 84.857,14 por ano.

ECONOMIA: R$ 169.714,29

Custos decorrentes dos agravos à Saúde do Trabalhador

Absenteísmo de Curto Prazo

Contribuição Previdenciária (decorrente do FAP e GIILDRAT [Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente de Riscos do Ambiente de Trabalho (antiga SAT)]

Estabilidade decorrente de acidente de trabalho

Processos judiciais e reintegrações


A maioria das empresas já possui calculado o seu custo-médio-trabalhador:

valor total da folha (+ encargos) dividido pelo número de trabalhadores = custo médio mês do trabalhador.

dividido por 30 dias = custo médio dia do trabalhador

Custo mensal de afastamento = custo médio dia do trabalhador multiplicado pelo número de dias de atestado de curta duração (até 15 dias)


Grande parte das empresas costuma contabilizar o prejuízo econômico decorrente do absenteísmo de curta duração através unicamente do valor proporcional do salário pago ao colaborador.

Dessa forma se a empresa paga, entre salário e encargos R$ 2.000,00 e o mesmo fique afastado por 15 dias a empresa pagaria R$ 1.000,00.

Esta conta está muito além do prejuizo real. Além do valor pago ao colaborador afastado se alguém está trabalhando no lugar do afastado, ou seja, mais R$ 1.000,00

Absenteísmo de Curto Prazo Além do valor pago a um colaborador que substitua

o afastado há de se considerar o menor produtividade que são comuns aos três primeiros meses de trabalho para que se acostumem com a rotina.

No geral digamos que o salário médio com encargos seja de R$ 2.000,00 e ele se afaste por 15 dias o prejuízo será a soma do valor pago ao col. Afastado (R$ 1.000) + valor pago a seu substituto (R$ 1.000,00) + menos produtividade reduzida em 50% nos 15 primeiros dias (R$ 500,00) = R$ 2.500,00

Absenteísmo de Curto PrazoNuma empresa com 1.000 funcionários que tenha ao

longo de 12 meses 40 funcionários nesta situação o custo do absenteísmo de curta duração será R$ 100.000,00 e em dez anos mantendo esta média seria R$ 1.000.000,00.

Contribuição Previdenciária

A Previdência Social adota a presunção de causa para doenças, defendida por alguns autores. A noção de presunção na legislação de diferentes países, incluindo o Brasil, visou beneficiar os trabalhadores e evitar discussões intermináveis sobre essas relações.

BONUS x MALUS (1/5)BONUS x MALUS (1/5)

O modelo de gestão adotado pela Previdência Social privilegia o conceito de “Bonus x Malus”, premiando os que adoecerem menos e penalizando os que adoecerem mais.

Para as empresas que priorizaram e priorizam as questões de segurança e saúde do trabalhador podem ser esperados os resultados do “bonus”,

ao contrário,

para as empresas que não priorizaram essas questões, deixando inclusive de atender a dispositivos legais podem ser esperados os resultados do “malus”.

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Potencial redução (bonus) ou aumento (malus) de custo incidente sobre a folha de pagamento mensal dos empregados variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e GIILDRAT [Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente de Riscos do Ambiente de Trabalho (antiga SAT)]. Por exemplo:


EMPRESA AEMPRESA A

Valor das remunerações pagas aos empregados: R$ 500.000,00Valor das remunerações pagas aos empregados: R$ 500.000,00

Contribuição SAT em maio 2007: 3% Valor: R$ 15.000,00Contribuição SAT em junho/2007: 2% (nova gradação) Valor: R$ 10.000,00Contribuição SAT em janeiro/2010: 1% (FAP de 0,5) Valor: R$ 5.000,00Contribuição em 12 meses Valor: R$ 60.000,00

EMPRESA BEMPRESA B

Contribuição SAT em maio 2007: 3% Valor: R$ 15.000,00Contribuição SAT em junho/2007: 2% (nova gradação) Valor: R$ 10.000,00Contribuição SAT em janeiro/2010: 4% (FAP de 2,0) Valor: R$ 20.000,00Contribuição SAT em 12 meses Valor: R$ 240.000,00

FOLHA SAT FAP CUSTO ECONOMIA/

MÊS ECONOMIA/ANO2.000.000,

00 3% 2R$

120.000,00 R$ 0,00 R$ 0,002.000.000,

00 3% 1,9R$

114.000,00 R$ 6.000,00 R$ 72.000,002.000.000,

00 3% 1,8R$

108.000,00 R$ 12.000,00 R$ 144.000,002.000.000,

00 3% 1,7R$

102.000,00 R$ 18.000,00 R$ 216.000,002.000.000,

00 3% 1,6R$

96.000,00 R$ 24.000,00 R$ 288.000,002.000.000,

00 3% 1,5R$

90.000,00 R$ 30.000,00 R$ 360.000,002.000.000,

00 3% 1,4R$

84.000,00 R$ 36.000,00 R$ 432.000,002.000.000,

00 3% 1,3R$

78.000,00 R$ 42.000,00 R$ 504.000,002.000.000,

00 3% 1,2R$

72.000,00 R$ 48.000,00 R$ 576.000,002.000.000,

00 3% 1,1R$

66.000,00 R$ 54.000,00 R$ 648.000,002.000.000,

00 3% 1R$

60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 720.000,002.000.000,

00 3% 0,9R$

54.000,00 R$ 66.000,00 R$ 792.000,002.000.000,

00 3% 0,8R$

48.000,00 R$ 72.000,00 R$ 864.000,002.000.000,

00 3% 0,7R$

42.000,00 R$ 78.000,00 R$ 936.000,002.000.000,

00 3% 0,6R$

36.000,00 R$ 84.000,00R$

1.008.000,002.000.000,

00 3% 0,5R$

30.000,00 R$ 90.000,00R$

1.080.000,00

BONUS x MALUS (3/5BONUS x MALUS (3/5

Retorno sobre Investimento x FAPRetorno sobre Investimento x FAP

Potencial redução (bonus) ou aumento (malus) de custo incidente sobre a folha de pagamento de empresas contratadas variando de 0,5% a 6% decorrente do FAP e GIILDRAT (SAT), já que os custos de empresas contratadas são invariavelmente repassados para as empresas contratantesPotencial redução (bonus) ou incremento (malus) de ações judiciais com crescente dificuldade para a defesa/contestaçãoPotencial redução (bonus) ou incremento (malus) de ações de reivindicação de natureza sindical


Potencial redução (bonus) ou incremento (malus) de intervenções do Ministério Público do TrabalhoPotencial desgaste (malus) da imagem institucional interna e externa ou melhoria (bonus) dessa imagem com crescente capitalização de seus resultados positivos


Estabilidade decorrente de acidente de trabalho

Pedreiro RSC, 34 anos, custo mensal para empresa (salário + encargos) = R$ 1.640,00.

Em Outubro de 2007, a 3 meses para final da obra sofre de dores agudas e se dirige ao ambulatório com queixas de dores em coluna lombar.

Após exame de imagem fica constatada Hérnia de disco L4-L5 e protusão discal L3-L4 e orienta-se empresa à emissão de CAT.

Estabilidade decorrente de acidente de trabalhoAtendido por ortopedista em clínica de Candeias-

Ba retorna com atestado de 30 dias.

Encaminhado pelo médico da empresa para perícia na Previdência é concedido benefício B 91 até janeiro de 2008.

Ao retornar realiza exame médico de retorno ao trabalho e está sem sintomas.

Estabilidade decorrente de acidente de trabalhoEm decorrência de seu acidente passa por

estabilidade de 12 meses.

Custo da empresa: (Salário + encargos) x 12 + aviso prévio, férias e 13°.

Custo aproximado = R$ 24.600,00.

Processos judiciais e reintegrações

Quais os principais fatores que predispõem o colaborador a ingressar com ação na justiça do trabalho?Possível recebimento de idenizaçãoRelação empregador – colaboradorAdoção de medidas de implementação de qualidade

de vida no trabalhoReceptividade da empresa aos seus

questionamentos

Processo Judicial

J. N. P. da Silva, RG xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP-Ba, brasileiro, casado, nascido em 06/02/1977, nível de escolaridade: primeiro grau completo.

HISTÓRICO OCUPACIONAL Informou as seguintes atividades antes da reclamada:Supermercado da Barra no Rio de Janeiro - RJ na

função de auxiliar de serviços gerais no período de 05/1996 a 10/1999

xxxxxxxxxxxxxxxxx na função de servente no período de 04/2002 a 02/2003

Associação de moradores de xxxxxxxxx- Bahia na função de Vigia no período de 03/2003 a 07/2005

Processo JudicialSempre gozou de boa saúde antes de laborar para

reclamada e após 4 anos começaram as dores não tendo procurado assistência médica neste período. Dias após sentiu um “estalo” na coluna não conseguindo carregar o caminhão com botijões de gás. Após este sintoma procurou assistência médica na xxxxxxxxx onde se submeteu à Rx de coluna, tratamento medicamentoso e fisioterapia, sendo solicitada ressonância magnética.

Passou 6 meses aguardando a Ressonância e nesse período foi transferido de função passando a ficar no depósito tendo como atribuição ficar abrindo e fechando o portão da empresa. Após 2 meses (antes da Ressonância) foi demitido sem emissão de CAT. Procurou então DRT que o orientou a ir à Cerest onde foi emitida CAT. Recebeu o benefício auxílio-doença (B91) até 01\12\2009 quando cessou o benefício.

Processo Judicial

Após resultado da Ressonância foi aconselhado a não pegar peso, estando impossibilitado de fazer trabalhos pesados e foi orientado a se consultar com especialista de coluna.

IMPRESSÃO DIAGNÓSTICA PERICIALPaciente com espondilolistese L5-S1 Hérnia discal C6-C7 lombociatalgia bilateral e cervicalgia não

responsivas ao tratamento clínico

Processo Judicial

Presença de doença: Paciente com espondilolistese L5-S1 Hérnia discal C6-C7 lombociatalgia bilateral e cervicalgia não responsivas

ao tratamento clínico

Nexo Causal: presença de nexo causal entre a atividade laborativa e as patologias diagnosticadas.

Incapacidade total e permanente para o trabalho.

Valor da causa: R$ 185.000,00

Ação Julgada procedente.

Contatos:

Dr. Carlos Eduardo Reis de Sousa

E-mail: [email protected]

Telefones: (71) 8837-0000

Custos Decorrentes de Doenças Ocupacionais 2013

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