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Catálogo de Cursos do Sistema de Educação Profissional
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Cursos do Sistema de Educação Profissional · para as funções de oficiais intermediários e superiores, além de ser requisito para promoção, nos termos da legislação específica

Nov 13, 2018

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hoangque
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Catálogo de Cursos do Sistema

de Educação Profissional

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM

SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP

Embasamento

Legal

Art. 186, VII, ‘c’ da Lei nº5.301/69-EMEMG

Titulação Especialista

Objetivos habilitar os Tenentes Coronéis e Majores do QOPM

para as funções e cargos próprios de comando, Estado-Maior da

Corporação e os privativos do posto de Coronel

Público Alvo Tenentes coronéis/majores

Duração 10 meses

Vagas 25 discentes

Carga-horária 391 h/a

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA

PÚBLICA – CESP

Embasamento

Legal

Art. 186, VII, ‘b’ da Lei nº5.301/69-EMEMG

Titulação Especialista

Objetivos Ampliar e atualizar os conhecimentos profissionais dos Capitães

para as funções de oficiais intermediários e superiores, além de

ser requisito para promoção, nos termos da legislação específica

Público Alvo Capitães do QOPM

Duração 09 meses

Vagas 90 discentes

Carga-horária 378 h/a

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS

HUMANOS - DDHH

Embasamento

Legal

Parecer de aprovação do Conselho Estadual de Educação.

Titulação Especialista

Objetivos Ampliar e atualizar os conhecimentos profissionais dos

integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais e demais

participantes sobre as temáticas relacionadas a promoção e

proteção dos Direitos Humanos.

Público Alvo Policiais Militares

Duração 24 meses

Vagas 35 discentes

Carga-horária 432 h/a

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL

MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR - DPPM

Embasamento

Legal

Parecer de aprovação do Conselho Estadual de Educação.

Titulação Especialista

Objetivos Ampliar e atualizar os conhecimentos profissionais dos

integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais e demais

participantes sobre as temáticas relacionadas ao Direito Penal

Militar e Processual Penal Militar.

Público Alvo Policiais Militares

Duração 24 meses

Vagas 37 discentes

Carga-horária 432 h/a

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍCIA

COMUNITÁRIA – POL. COMUNITÁRIA

Embasamento

Legal

Parecer de aprovação do Conselho Estadual de Educação

Titulação Especialista

Objetivos Ampliar e atualizar os conhecimentos profissionais dos

integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais e demais

participantes sobre as temáticas relacionadas a Polícia

Comunitária.

Público Alvo Policiais Militares

Duração 24 meses

Vagas 35 discentes

Carga-horária 432 h/a

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO

ESTRATÉGICA

Embasamento

Legal

Parecer de aprovação do Conselho Estadual de Educação

Titulação Especialista

Objetivos Ampliar e atualizar os conhecimentos profissionais dos

integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais e demais

participantes sobre as temáticas relacionadas a Gestão

Estratégica aplicada a organização policial militar.

Público Alvo Policiais Militares

Duração 24 meses

Vagas 35 discentes

Carga-horária 432 h/a

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Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP)

Aspectos CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA

POLICIAL

Embasamento

Legal

Parecer de aprovação do Conselho Estadual de Educação

Titulação Especialista

Objetivos Ampliar e atualizar os conhecimentos profissionais dos

integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais e demais

participantes sobre as temáticas relacionadas a inteligência

aplicada a organização policial militar.

Público Alvo Policiais Militares

Duração 24 meses

Vagas 35 discentes

Carga-horária 432 h/a

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Escola de Formação de Oficiais (EFO)

Aspectos CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO

Embasamento

Legal

Art. 186, VII, ‘a’ da Lei nº5.301/69-EMEMG

Titulação Curso Livre

Objetivos Trabalhar em contato cotidiano com o público, em equipe, sob supervisão.

Atuar em condições de pressão e de risco de morte em sua rotina de

trabalho.

Concluído com aproveitamento e satisfeitas as exigências legais referentes à

promoção, previstas no Estatuto do Militares, o Cadete será declarado

Aspirante-a-oficial, com a antiguidade definida segundo a ordem de

classificação no CFO, podendo ser movimentado de acordo com a

necessidade e conveniência administrativa para qualquer unidade da Polícia

Militar, em todo o Estado de Minas Gerais.

Público Alvo Processo seletivo ao público em geral (Bel em direito)

Duração 24 meses

Vagas 120 discentes

Carga-horária 3033 h/a

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Escola de Formação de Oficiais (EFO)

Aspectos CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE GESTÃO EM SEGURANÇA

PÚBLICA

Embasamento

Legal

Art. 186, §1º da Lei nº5.301/69-EMEMG

Titulação Tecnólogo em Segurança Pública – parecer nº 1112/2009-CEE

Objetivos Trabalhar em contato cotidiano com o público, em equipe, sob supervisão. Atuar em

condições de pressão e de risco de morte em sua rotina de trabalho.

Concluído com aproveitamento e satisfeitas as exigências legais referentes à

promoção, previstas no Estatuto do Militares, o Aluno será promovido a 2ºTenente,

podendo ser movimentado de acordo com a necessidade e conveniência

administrativa para qualquer unidade da Polícia Militar, em todo o Estado de Minas

Gerais.

Público Alvo Subtenentes, primeiros sargentos e aos segundos sargentos com, no mínimo, 15

(quinze) anos e, no máximo, 24 (vinte e quatro) anos de efetivo serviço na

Instituição Militar Estadual (IME)

Duração 12 meses

Vagas 98 (CHO Masc 81; CHO Fem 09; CHO Motom 01; CHO Mus 02; CHO Aux Saúde

01; CHO Armeiro 01; CHO Comum 03)

Carga-horária 2000 h/a

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Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos

(EFAS)

Aspectos CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA

PÚBLICA – CASP

Embasamento

Legal

Art 209, §3º da lei nº 5.301/69-EMEMG

Titulação Livre

Objetivos Aperfeiçoar 2ºsargentos dos diversos quadros da PMMG,

mediante aquisição de conhecimentos necessários ao

desempenho dos respectivos cargos na PMMG, capacitando-os à

promoção à graduação de 1º Sargento.

Público Alvo 2º Sargentos da PMMG

Duração 05 meses

Vagas 240 discentes

Carga-horária 220 h/a (120 horas presenciais; 40 horas atv. Complementares;

60 horas EAD)

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Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos

(EFAS)

Aspectos CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

SEGURANÇA PÚBLICA

Embasamento

Legal

Art. 214, §1º da Lei nº5.301/69-EMEMG

Titulação Tecnólogo em Segurança Pública (parecer nº 1014/2011-CEE)

Objetivos Formar sargentos, mediante aquisição de conhecimentos

necessários ao desempenho dos respectivos cargos, próprios de

cada quadro ou categoria, cuja seleção será feita entre soldados

de primeira classe e cabos integrantes da PMMG

Público Alvo Cabos e soldados de primeira classe do QPPM/QPE

Duração 12 meses

Vagas 230 (duzentos e trinta) vagas para o CFS/CSTSP QPPM e 10

(dez) vagas para o CFS/CSTSP QPE

Carga-horária 2030 h/a

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Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos

(EFAS)

Aspectos CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS

– CEFS

Embasamento

Legal

Art. 207, §1º da Lei nº5.301/69-EMEMG

Formação

Acadêmica

Curso Livre

Objetivos Formar sargentos, mediante aquisição de conhecimentos

necessários ao desempenho dos diversos cargos, com o mínimo

de nove anos de efetivo serviço na graduação de cabo.

Público Alvo

(interno)

Cabos do QPPM/QPE (militares que possuem os requisitos de

promoção por tempo de serviço na graduação de cabo)

Duração 89 dias

Vagas 1599

Carga-horária 356 h/a

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Escola de Formação de Soldados (EFSd)

Aspectos CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd

CURSO DE TECNOLÓGO EM SEGURANÇA PÚBLICA

Embasamento

Legal

Art. 12, § único da Lei 5.301/69-EMEMG

Titulação Tecnólogo em Segurança Pública (parecer nº 726/2013-CEE)

Objetivos Formar soldados, mediante aquisição de conhecimentos necessários ao

desempenho dos respectivos cargos, próprios de cada quadro ou

categoria, com o pressuposto básico do saber-fazer o policiamento

ostensivo em conjunto com a sociedade.

Público Alvo

(externo)

Processo seletivo ao público em geral

Duração 11 meses

Vagas 2.000 vagas, sendo 1.800 (um mil e oitocentas) vagas para o

sexo masculino e 200 (duzentas) vagas para o sexo feminino

Carga-horária 1922 h/a