O Trabalho Social com Famílias na Perspectiva do Direito à Convivência Familiar e Comunitária Associação Brasileira Terra dos Homens André Rangel Valéria Brahim
O Trabalho Social com Famílias na Perspectiva do Direito à
Convivência Familiar e Comunitária
Associação Brasileira Terra dos HomensAndré Rangel Valéria Brahim
Associação Brasileira Terra dos Homens
Nossa Missão:Nossa Missão:
““ Promover o direito Promover o direito àà convivência familiar econvivência familiar ecomunitcomunit áária de crianria de crian çças e adolescentes em as e adolescentes em situasitua çção de risco, investindo na valorizaão de risco, investindo na valoriza çção ão e no fortalecimento da fame no fortalecimento da fam íílialia”
Projetos Desenvolvidos pela ABTH
Reintegração à Família Origem/ Afetiva
Reordenamento das Instituições de Abrigo
Programas de Famílias Acolhedoras
Formação em Trabalho Social com Famílias
Ações Estratégicas com incidência política :•Assento no Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente com ênfase na formulação de políticas pú blicas•Participação nos Fóruns de Direitos• Implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivê ncia Familiar e Comunitária – CONANDA e CNAS
Publicações
Colóquio Internacional Sobre Acolhimento Familiar
• Série em Defesa à Convivência Familiar e Comunitária : Trabalho Social com Família (Vol. 1)
Colocação Familiar (Vol. 2)
Do Abrigo à Família (Vol. 3)
Violência Intrafamiliar (Vol.4)
• Cuidar de Quem Cuida Acolhimento Familiar: Experiências e Perspectivas
Minha Vida Mudou
A FILOSOFIA DO TRABALHO
� O saber se constrói;
� Todo mundo sabe alguma coisa, todo mundo tem alguma coisa para aprender;
� Partir do vivido para ir aos conceitos;
� Partir das pessoas para ir as coisas;
� Ninguém está certo ou errado. Um debate é fértil quando as opiniões se confrontam, não quando elas se afrontam;
� A experiência de cada um é útil.
Definição de Família ao Longo dos Anos
“ Família é um sinônimo de família patriarcal e extensa, típica do período colonial. Instituição vertical baseada no parentesco, lealdades pessoais e territorialidade.”
(Freire, G. 1933)
Definição de Família ao Longo dos Anos
“ Família são pessoas aparentadas que vivem em geral na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos: pessoas do mesmo sangue, ascendência, linhagem e estirpe.”
(Holanda, S. B. 1986)
Definição de Família ao Longo dos Anos
“ Família é gente com quem se conta.”
(ONU, 1994)
Plano Nacional Conv. Fam. Comunitária
“Define-se família como um grupo de pessoas, com laços de consangüinidade e/ou de aliança e/ou afinidade, cujos vínculos circunscrevem obrigações recíprocas...A amplitude desta definição derruba qualquer idéia preconcebida de modelo familiar “normal”. Trata-se, portanto, de saber se a família é capaz de realizar as funções de proteção e de socialização das suas crianças e adolescentes em uma diversidade de arranjos familiares e culturais, mas já não mais de se perguntar pela forma ou estrutura da família.”
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Perspectiva das Políticas Públicas:
Convencidos de que a família, unidade fundamental da sociedade e meio natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros e, em particular das crianças, deve receber a proteção e assistência necessárias para que possa assumir plenamente suas responsabilidades na comunidade.
Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
�� ÉÉ dever da famdever da famíília, da sociedade e do Estado assegurar lia, da sociedade e do Estado assegurar ààcriancriançça e ao adolescente, com absoluta prioridade, o a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito...(Art. 227, caput, da CRFB/88 e Art. 4direito...(Art. 227, caput, da CRFB/88 e Art. 4°° do ECA) do ECA)
�� OO Estado assegurarEstado asseguraráá assistência assistência àà famfamíília na pessoa de cada lia na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relaviolência no âmbito de suas relaçções (Art. 226, ões (Art. 226, §§ 88ºº, , CRFB/88)CRFB/88)
�� A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do psuficiente para a perda ou suspensão do páátrio poder (Art. 23 trio poder (Art. 23 do ECA)do ECA)
�� Não existindo outro motivo que por si sNão existindo outro motivo que por si sóó autorize a autorize a decretadecretaçção da medida, a crianão da medida, a criançça ou adolescente sera ou adolescente seráá mantido mantido em sua famem sua famíília de origem (Art 23 lia de origem (Art 23 §§ úúnico do ECA)nico do ECA)
Criança e Adolescente
Família Comunidade
ESTADO
Rede de Atenção a Criança, Adolescente e Família
Marcos regulatórios e normativos
- Convenção de Direitos Humanos ONU (1946)
- Constituição Brasileira (1988)
- Convenção de Direitos da Criança e Adolescente ONU (1989)
- ECA : Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
- LOAS : Lei Orgânica da Assistência Social (1993)
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)
���� Pol ítica Nacional de Assistência Social (2004)
���� Plano Nacional Pr ó Convivência Familiar e Comunit ária (2006)
���� Diretrizes Internacionais para Crian ças Privadas do Conv ívio
Familiar (2007)
O que é?
O que representa para nós?
O Plano representa um marco na defesa do direito à convivência familiar e comunitária, constituindo parâmetro para a reflexão e reorientação de práticas cristalizadas de atendimento à família, à criança e ao adolescente. O que é?
A formulação deste documento é fruto de um trabalho participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes:
UNICEF
Três Poderes Três Esferas de Governo
Sociedade Civil
Quem elaborou o Plano Nacional?
Comissão Intersetorial
Qual o objetivo do Plano Nacional (PNCFC)?
Fazer valer o direito fundamental de crianças e adolescentes... ...crescerem e
seremeducados no seio de uma família...
...e de uma comunidade.
Valorização da Família: Políticas de Apoio Sócio-Familiar
Reordenamento dos Abrigos e
Implementação de Programas de Famílias Acolhedoras
Adoção centrada no interesse da criança e do adolescente
Temas que orientaram a discussão e elaboração dos Objetivos e Ações do PNCFC
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Responsabilidades e Oportunidades
A existência dessas Leis é um avanço!!!
Mas...
Para que elas sejam efetivadas, precisamos de uma mudança cultural.
ECA - Mudança de visão acerca de:
Quem é a população/ sujeito atendido?Menores Crianças e Adolescentes(situação irregular) (sujeitos de direito)
O que se quer?
Situação irregular Direito a proteção integral (repressão e exclusão) (desenvolvimento pleno).
“O que é historicamente
construído, pode ser
historicamente desconstruído”
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Paradigma = Padrão/ Modelo
Vemos o mundo através de paradigmas o tempo todo.
Selecionamos os dados que se ajustam e ignoramos o resto.
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária – Responsabilidades e Oportunidades
Um Olhar para a Família e para a Comunidade
AssociaçãoMoradores
EscolaPosto de
Saúde
Igreja
“Senso comum”: a ótica da punição
• Punição aos pais pela ineficiência• Punição ao Estado por ser inoperante
Colocamos a criança contra a família biológica
“Senso comum”: inversão da ordem
“No abrigo ou em famílias substitutas a criança está protegida”
Tiramos a criança de quem a deveria proteger e não investimos na reconstrução dos vínculos
Olhar para a família não pelo que lhe falta, mas por sua riqueza
Estratégias de sobrevivência = riqueza das respostas possíveis
para suas necessidades
O Desafio do Trabalho Social com Famílias
Assistencialismo X Autonominização
Incapacidade X Competência
Disfuncionalidade X Estratégia de Sobrevivência
Desestrutura X Reconhecimento dos Arranjos Familiares
Mudança de Paradigma
Organizacional
SistemaFamiliar ou
Nicho Ecológico
CulturaHistória
ProfissionalContexto Sócio-Político-
Econômico
Suposta Neutralidade Científica:
Organizacional
SistemaFamiliar ou
Nicho Ecológico
CulturaHistória
ProfissionalContexto Sócio-Político-
Econômico
Perspectiva Sistêmica ordem:ordem:
A R
elaç
ão
O ProfissionalO Profissional A FamA Fam íílialia
O Encontro entre o Profissional e a FamO Encontro entre o Profissional e a Fam íílialia
A intervenção:
Recursos de avaliação e intervenção familiar
� O Genograma
� O Ecomapa
GENOGRAMA: GENOGRAMA: Instrumento de Conhecimento da Organização Familiar
É um modelo para o desenho da família, que grava informações da sua história e das relações entre os seus membros, de acordo com as gerações, idade, sexo, de uma maneira que dá uma gestalt dos seus padrões complexos.
Símbolos do Genograma
50
Homem Indivíduo em foco Mulher
Idade
Morte
Casal que vive junto Casal que não vive junto
Filhos biológicos
SeparaçãoRecasamento Voltando a viver
juntoApós a separação
Casal com criança/adolescente
Acolhidas provisoriamente
Casal com um filho biológicoe uma filha adotiva
Casal com um primeiro aborto natural e um segundo aborto
provocado
Símbolos do Genograma
Abuso de álcool/ drogas
Casal com gêmeos
Casal com gêmeos idênticos Gravidez
Doença crônica (mental ou física e deficiência física)
Símbolos do Genograma
Linhas de Relacionamento
Relação Fusionada
Relacionamento Distante
Relacionamento Hostil
Relação Forte
Relação
Modelo de Genograma Trigeracional
70 73
9
30
18
43
39
37
35
16
10
33
77
111517
30 29
8
Silvio
Júlio Luisa
Ana
Carlos
Jacira
Luiz
Pedro
Genograma
Conhecendo a família
•Quais são os padrões de conduta (papéis) dessa família? (quem faz o quê, para quem e como)
•Quais são seus códigos e regras?
•Em que contexto essa família se encontra inserida?
Acompanhamento Psicossocial:
É um recurso gráfico e dinâmico que representa as relações de uma família ou indivíduo com o meio onde habita (pessoas e instituições) .
Ecomapa: Intrumento de Conhecimento da Rede Social Extra Familiar
Definição:
É uma ferramenta para a equipe de profissionais, que deve ser construída juntamente com a família, permitindo visualizar o equilíbrio entre as suas necessidades e os seus recursos. Dessa forma, favorece a construção em parceria, de um plano de trabalho para o seu desenvolvimento.
Dimensões:
1. Força do vínculo – forte ou fraca?
2. Impacto do vínculo – requer esforço ou não; oferece apoio ou não?
3. Qualidade do vínculo – estressante ou não?
Para que fazer?
1. Onde a moradia está situada.
2. Os serviços (saúde, CT, projetos sociais, etc.).
3. Educação.
4. Grupos sociais e de lazer (igrejas, caminhadas, comissão de bairros).
5. Relações pessoais significativas.
6. Trabalho.
7. Outros (específicos da família e de onde habita).
Que áreas incluir no Ecomapa?
Metodologia: Processo Operacional e Reflexivo
Visita Domiciliar
Supervisão/ Estudo de CasosArticulação com a
Rede de Serviços
Reuniões de Equipe + Capacitação Profissional
Supervisões/Estudo de Casos
Entrevista
Grupo de Família
Orientações para a intervisão:
• Data do início do acompanhamento;• Como se deu o encaminhamento?• Qual o seu motivo?• Como se apresenta a dinâmica familiar?• Qual a questão principal?• Quais as suas implicações com o caso?• Que foco se pretende dar?
www.terradoshomens.org.brandrerangel@terradoshomens.org.brvaleriabrahim@[email protected]
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