Microsoft Word - PreservacaoLocalCrime_Mod1
CURSO PRESERVAO DE LOCAL DE CRIME
Aula 1 - Investigao criminal
Uma abordagem sistmica ReflexoVoc saberia dizer quantas pessoas,
de diferentes segmentos podem ser responsveis por um processo de
investigao criminal?A investigao criminal o conjunto de
procedimentos e de tarefas capazes de criar as condies necessrias
para se esclarecer um crime.A viso que se tem que a investigao
criminal um processo fragmentado, exatamente pela falta de
coordenao e integrao dos vrios segmentos responsveis por partes
deste processo, tornando seu resultado muito aqum do
desejado.Apesar de serem vistos como elementos isolados, a
investigao policial, os exames periciais e o policiamento ostensivo
so uma coisa s: a investigao.Dentro da investigao criminal, existem
tarefas diversas, cada uma delas executada ou coordenada por
determinado segmento dos rgos de segurana pblica.A execuo dessas
tarefas vai muito alm dos organismos policiais, apesar da viso de
que s a ela cabe trabalhar pelo esclarecimento dos crimes.Pode-se
ter o concurso de outros rgos pblicos, muitos dentro do prprio
sistema de segurana pblica, como por exemplo: Percia, Bombeiros,
DETRAN, Defesa Civil.E ainda, outros fora desse contexto ou at de
instituies privadas, como por exemplo, o Banco Central, Receita
Federal e Estaduais, fiscalizaes municipais e estaduais de meio
ambiente, laboratrios de pesquisa pblicos ou privados,
etc.ComentrioUm aspecto importante que vale a pena comentar, diz
respeito viso simplista e emprica que alguns segmentos policiais tm
sobre a investigao criminal. Disto resultam comportamentos
distorcidos ou aqum do desejado em termos de resultado. H que se
incentivar a cientificidade na investigao, pois ainda impera neste
meio a concepo de que somente a percia trabalha com tecnologia e
pesquisa cientfica.A investigao criminal no propriedade de ningum,
mas unicamente norteadora do objetivo final, que o esclarecimento
de fatos de um crime.
Aes interativasSegurana pblica e perciaA preservao do local de
crime essencial para garantir o sucesso da percia
Por esta razo de suma importncia que haja uma perfeita harmonia
e interao entre os rgos da Segurana Pblica com a percia e
vice-versa. Veja a seguir, em linhas gerais, a seqncia bsica da
execuo de tarefas de atendimento ao local de crime:Primeiro -
Atribuies dos primeiros policiais que chegam cena do crime;Segundo
- Atribuies da autoridade policial responsvel pela investigao; e
Terceiro - Atribuies da percia. certo que esta seqncia de tarefas
envolve situaes rotineiras e de maior incidncia. Porm, bastante
comum ocorrer o concurso de outros segmentos policiais para a
execuo de determinadas tarefas em auxlio investigao.Veja dentro da
caixa a integrao das atividades da Criminalstica Esttica e a
Criminalstica Dinmica, tendo em vista suas finalidade e
objetivos:Criminalstica Esttica aquela tradicionalmente utilizada
pela Polcia Civil, ao requisitar a realizao de exames periciais com
o objetivo de cumprir o artigo 158 do Cdigo de Processo Penal e
tambm para auxiliar no seu trabalho investigativo.Criminalstica
Dinmica um ramo novo da criminalstica e que pode colaborar muito
com a Polcia Judiciria na investigao dos crimes. Esta aplicao da
Criminalstica utiliza o conhecimento tcnico do perito para
interagir com a autoridade policial, ou seus agentes, no processo
de investigao, mediante o trabalho em equipe para determinados
casos ou por intermdio de contatos informais dos investigadores com
os peritos, para discutirem linhas de investigao a partir de
possveis elementos e/ou provas tcnicas.Como possivel observar,
todos os segmentos da segurana pblica tm atribuies e
responsabilidades nesse processo da investigao criminal. Evidente
que isso se refere apenas aos aspectos que interagem com a percia
criminal, no entanto, muitas outras tarefas devem ser executadas em
harmonia e cooperao mtua, a fim de garantir a otimizao do trabalho
final: a investigao criminal plena.Aula 2 - Conceito e caracterizao
de local de crimeConforme foi apurado atravs de testemunhas, a
vtima estava descansando no porta-malas do nibus quando foi
executada. Um homem desconhecido teria batido ou chamado por Marcos
que, no momento em que foi atender, recebeu dois tiros de revlver
de grosso calibre. Os projteis acertaram o peito da vtima que
tombou fulminado sobre um canteiro de flores do estacionamento de
nibus de um parque. Os paramdicos da PM ainda tentaram auxiliar o
motorista. Mas j era tarde, ele estava morto. Aps os tiros o
matador fugiu sem deixar pistas.Na situao descrita acima o que pode
ser considerado local de crime? O porta-malas, optio de
estacionamento ou o canteiro de Ilores?O local do crime pode ser
definido, genericamente, como sendo uma rea fsica onde ocorreu um
fato esclarecido ou no at ento - que apresente caractersticas e ou
configuraes de um delito.Eraldo Rabello, um dos maiores peritos do
Brasil, utiliza uma metfora para explicar o significado de local de
crime:Local de crime constitui um livro extremamente frgil e
delicado, cujas pginas por terem a consistncia de poeira,
desfazem-se, no raro, ao simples toque de mos imprudentes, inbeis
ou negligentes, perdendo-se desse modo para sempre, os dados
preciosos que ocultavam espera da argcia dos peritos.Veja a seguir
um trecho de um artigo escrito pelo perito Dwayne S. Hildebrand da
Scottdale Police Crime Lab, intitulado Science of Criminal
Investigation, onde ele descreve a importncia dos vestgios deixados
no local, pelo autor do crime, permitindo ao perito criminal e
policiais refletirem sobre o que buscar na cena do crime:Onde quer
que ele (autor) ande, o que quer que ele toque ou deixe, at mesmo
inconscientemente, servir como testemunho silencioso contra ele. No
impresses papilares e de calados somente, mas, seus cabelos, as
fibras das suas roupas, os vidros que ele quebre, as marcas de
ferramentas que ele produza, o sangue ou smen que ele deposite.
Todos estes e outros transformam-se em testemunhas contra ele. Isto
porque evidncias fsicas no podem estar equivocadas, no perjuram
contra si mesma.Assim, conforme demonstram as palavras do perito, a
capacidade de observar, reconstituindo a dinmica do fato, pode
fazer aflorar vestgios, muitas vezes de natureza microscpica, que
permitem a identificao da autoria.ReflexoVoc j vivenciou alguma
situao em que a falta de integrao das autoridades envolvidas
prejudicou a investigao criminal?Aula 3 - Conceitos essenciais:
vestgio, evidncia, indcio e cadeia de custdia da provaVestgiosOs
peritos criminais, ao examinarem um local de crime, procuram todos
os tipos de objetos, marcas ou sinais sensveis que possam ter relao
com o fato investigado. Todos estes elementos, individualmente, so
chamados de vestgios.O vestgio o material bruto que o perito
constata no local do crime ou faz parte d^onjSntoSS um exame
pericial qualquer. Porm, somente aps examin-lo adequadamente que se
pode saber se aquele vestgio est ou no relacionado ao evento
periciado.Curso Preservao de local de crime - Mdulo 1 SENASP/MJ -
ltima atualizao em 09/07/2009
Para que o vestgio exista, necessria a presena de trs
elementos:Agente provocador - o que produziu o vestgio - ou
contribuiu para tal.Suporte - o local onde fora produzido tal
vestgio, quando se fala de algo material.Vestgio em si - O produto
da ao do agente provocador.Assim, vestgio tudo o que encontrado no
local do crime que, aps estudado e interpretado pelos peritos, pode
se transformar em elemento de prova, individualmente ou associado a
outros. Porm, antes de se transformar em uma prova, passar pela
fase da evidncia.Apesar do termo vestgio ser claro para a
Criminalstica, este termo tem seu significado vernacular, ainda
restrito, ficando assim redigido: sinal deixado pela pisada, tanto
do homem como de qualquer animal.Todos os vestgios encontrados em
um local de crime, num primeiro momento, so importantes e
necessrios para elucidar os fatos, ou seja, na prtica, o vestgio
assim chamado, para definir qualquer informao concreta que possa
ter, ou no, alguma relao com o crime.ComentrioNo local do crime,
entretanto, no ser possvel aos peritos procederem a uma anlise
individual de todos os vestgios para saber da sua importncia, ou se
est relacionado com o crime.Somente durante os exames no Instituto
de Criminalstica que os peritos tero condies de proceder a todas as
anlises e exames complementares que se fizerem necessrios e, com
isso, saber quais os vestgios que verdadeiramente estaro
relacionados com o crime em questo. Ao final desses exames
complementares, somente aqueles vestgios que realmente tm relao com
a ocorrncia do crime sero aproveitados pelos peritos para subsidiar
suas concluses. o que voc ver a seguir.EvidnciaQuando os peritos
chegam concluso que determinado vestgio est - de fato - relacionado
ao evento periciado, ele deixa de ser um vestgio e passa a
denominar-se evidncia. A evidncia, segundo definio do dicionrio,
significa: qualidade daquilo que evidente, que incontestvel, que
todos vem ou podem ver e verificar.No conceito criminalstico,
evidncia significa qualquer material, objeto ou informao que esteja
relacionado com a ocorrncia do delito.Assim, evidncia o vestgio
analisado e depurado, tornando-se um elemento de prova por si s ou
em conjunto, para ser utilizado no esclarecimento dos fatos. Por
outro lado, vestgio o material bruto constatado e/ou recolhido no
local do crime.As duas nomenclaturas - vestgio e evidncia - so
usadas tecnicamente no mbito da percia, no entanto, tais informaes
tomam o nome de indcios, quando tratados na persecuo penal. Veja:
IndcioO Cdigo de Processo Penal define indcio, em seu artigo 239,
como sendo:Art. 239 - Considera-se indcio a circunstncia conhecida
e provada, que, tendo relao com o fato, autorize, por induo,
concluir-se a existncia de outra ou outras circunstncias. claro que
nesta definio legal do que seja indcio, esto, alm dos elementos
materiais, outros de natureza subjetiva, ou seja, esto includos
todos os demais meios de prova.A palavra indcio tambm est muito
prxima das outras, quanto ao significado vernacular, considerando a
aplicao na Criminalstica, ou seja: sinal aparente que revela alguma
coisa de uma maneira muito provvel.A partir dessa compreenso que
muitos peritos e autores de livros empregam a palavra indcio no
lugar de vestgio.Resumindo a presente discusso, pode-se concluir
que:Vestgio todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido
em um local de crime para anlise posterior.Evidncia o vestgio, que
aps as devidas anlises, tem constatada, tcnica e cientificamente, a
sua relao com o crime.Indcios uma expresso utilizada no meio
jurdico que significa cada uma das informaes (periciais ou no)
relacionadas com o crime.Apesar dessas diferenciaes conceituais
existentes entre as trs expresses, comum observar a utilizao
indistinta das trs palavras como se fossem sinnimos.Aula 4 -
Idoneidade do vestgio no contexto do exame do local de crimeA
idoneidade do vestgio deve ser vista dentro de um conjunto de
fatores, que envolve desde aes diretas dos prprios peritos
encarregados dos respectivos exames at os policiais que se faam
presentes naquele local do crime, seguindo-se dos demais
procedimentos e exames complementares no interior dos Institutos de
Criminalstica e de Medicina Legal.Muito se fala sobre a importncia
do exame pericial, considerado no seu sentido amplo. Todavia,
deve-se levar em considerao que essa importncia est relacionada ao
somatrio de pequenas partes de todo esse conjunto que envolve os
exames periciais.O exame pericial em um local de crime divide-se em
uma srie de rotinas e procedimentos a serem observados, donde - em
um deles - encontra-se o vestgio propriamente dito pode at parecer
que ele a fonte primria e principal e, realmente, deve assim ser
entendido. No entanto, sem as demais partes desse conjunto de
rotinas e procedimentos. O que se quer deixar claro nesse ponto
quanto relevncia que representa cada uma das fases de um exame
pericial, no contexto da valorao da idoneidade do vestgio, pois ele
a sua matria-prima.Fases do exame pericial e a idoneidade da prova
Assim, veja algumas fases importantes do exame pericial para a
idoneidade do vestgio quedevem ser observadas, quanto a:A requisio
da perciaSe est de acordo com as normas legais; se os objetivos
periciais informados na requisio esto devidamente esclarecidos; se
o endereo est corretamente informado; etc.A equipe de percia que
vai atender o exameSe foi adequadamente escalada pelo diretor do
rgo, de acordo com as necessidades de conhecimento especializado
para tal percia; se a equipe de percia estava preparada de imediato
para atender ao exame; se foram disponibilizados os materiais e
instrumentais necessrios para realizar tal percia; se o sistema de
comunicao interna do Instituto passou corretamente o endereo do
local ou se o perito buscou confirmar o endereo; etc.Na chegada ao
local dos examesSe a polcia isolou e preservou adequadamente o
local; se as condies tcnicas e de segurana permitem que os peritos
executem os exames satisfatoriamente; se existir vtima no local,
observar com segurana sobre o bito; se os peritos tomaram contato
com os primeiros policiais que chegaram ao local do crime ou com a
autoridade policial, responsvel por este mister; se os peritos
tomaram as devidas providncias para corrigir possveis falhas de
isolamento da rea a ser examinada; etc.Antes de comear os examesSe
os peritos fizeram a observao geral do local; se anotaram horrios,
condies atmosfricas e outros dados perifricos inter-relacionados ao
local, que podero ser necessrios para a percia; se a equipe de
percia estipulou procedimentos e tarefas para cada um dos seus
integrantes; etc.O exame propriamente ditoSe foi adotada uma
metodologia de trabalho para a constatao dos vestgios; se os
peritos esto conscientes da necessidade da pacincia, perseverana e
ateno na busca dos vestgios; se estabeleceram o sentido de
deslocamento na rea dos exames; se realizaram todas as fases de
busca, constatao e identificao dos vestgios no local encontrado; se
procuraram analisar individualmente cada um dos vestgios
encontrados para entender o seu significa deles; etc.Conhea nas
prximas pginas as diferenas entre vestgios verdadeiro, ilusrio,
forjado e suas implicaes na investigao criminal.Vestgio
verdadeiroNo mbito de uma rea onde tenha ocorrido um crime, vrios
sero os elementos deixados pela ao dos agentes da infrao. Todavia,
nesse contexto ares fsica, voc ir encontrar inmeras coisas alm dos
vestgios produzidos por vtima e agressor.Assim, o vestgio
verdadeiro uma depurao total dos elementos encontrados no local do
crime. Somente so verdadeiros aqueles produzidos diretamente pelos
autores da infrao e, ainda, que sejam produtos diretos das aes do
cometimento do delito em si.Veja um exemplo de vestgios da ao
direta do cometimento do delito.ExemploSe o agressor coloca uma
arma de fogo na mo da vtima para simular situao de suicdio, este um
vestgio forjado e, portanto, no se trata de elemento produto da ao
direta do delito em si. Mas, pelo contrrio, se prximo da mo da
vtima encontra-se uma arma que ele usou para tentar se defender do
agressor, este um vestgio diretamente relacionado prtica do
crime.Os peritos, ao examinarem um local de crime, devem estar
atentos e conscientes da possibilidade de encontrarem vestgios
dessa natureza e que, portanto, suas anlises no prprio local so de
fundamental importncia para o sucesso da percia.Os peritos devem
ter muito claro sobre quais so os vestgios verdadeiros em uma cena
de crime.Vestgio ilusrioNeste grupo de vestgios ilusrios voc ir
encontrar uma maior variedade de situaes, tendo em vista as inmeras
possibilidades e maneiras de eles serem produzidos.O vestgio
ilusrio todo elemento encontrado no local do crime que no esteja
relacionado s aes dos atores da infrao e desde que a sua produo no
tenha ocorrido de maneira intencional.A produo de vestgio ilusrio
nos locais de crime muito grande, tendo em vista a problemtica da
falta de isolamento e preservao de local. Este o maior fator da sua
produo, pois contribuem para isso desde os populares que transitam
pela rea de produo dos vestgios, at os prprios policiais pela sua
falta de conhecimento das tcnicas de preservao. tambm uma tarefa
rdua que os peritos devem ter incorporado ao exame pericial no
local do crime. Qual seja, a de saber distinguir quando se trata de
um vestgio ilusrio que, portanto, no estar relacionado ao evento
examinado.Vestgio forjadoNeste grupo de vestgios os peritos tero
que ter uma preocupao constante para que possam identific-los
adequadamente, visando garantir um correto exame no local do crime.
A produo de um vestgio forjado poder vir a ser muito importante
para esclarecer determinadas circunstncias da ocorrncia de um
crime.Por vestgio forjado entende-se todo elemento encontrado no
local do crime, cujo autor teve a inteno de produzi-lo, com o
objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos
pelos atores da infrao.Um vestgio forjado poder ser produzido por
qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um
crime, por mais diversas razes. No entanto, neste rol de pessoas,
vamos encontrar alguns grupos mais incidentes.Um dos grandes
produtores de vestgios forjados so os prprios autores de delito,
que o fazem na inteno de dificultar as investigaes para se chegar
at a sua pessoa. Mas h um outro grupo produtor de vestgios
forjados, que so alguns policiais, quando em circunstncias da funo,
cometem determinados excessos ou acham que cometeram, e acabam
produzindo alguns vestgios forjados, na tentativa de adequar a sua
ao nos limites que a lei lhes autoriza.Veja um exemplo de vestgios
forjados produzidos por pessoas que tenham interesse indireto no
resultado da investigao de um crime:Parentes de vtimas de suicdio
que - por no aceitarem o fato ou por interesse de recebimento de
seguros - tentam acrescentar elementos que venham a ser entendidos
como uma ocorrncia de homicdio ou at de acidente.Para os peritos
criminais, sempre ser mais difcil a constatao e anlise de um
vestgio ilusrio ou forjado, pois tero que adicionar outros exames e
anlises para que possam chegar concluso de que se trata de situaes
no relacionadas diretamente ao dos atores da infrao. Mas, claro,
sempre os peritos tero condies de distinguir esses elementos
adicionados cena do crime.ReflexoVoc j se deparou com alguma situao
na sua prtica diria em que estiveram presentes vestgios
forjados?Para os peritos criminais, sempre ser mais difcil a
constatao e anlise de um vestgio ilusrio ou forjado, pois tero que
adicionar outros exames e anlises para que possam chegar concluso
de que se trata de situaes no relacionadas diretamente ao dos
atores da infrao. Mas, claro, sempre os peritos tero condies de
distinguir esses elementos adicionados cena do crime.Aula 5 -
Custdia da prova e procedimentos do peritoTodos os atos, periciais
ou no, relacionados a prova, contribuem para manter a credibilidade
de uma percia, cujo resultado final o laudo.Tudo o que foi
discutido anteriormente deve ser valorado adequadamente para
contribuir com a idoneidade do vestgio e a respectiva cadeia de
custdia da prova.Todavia, os principais elementos no resguardo da
idoneidade do vestgio na cadeia de custdia da prova so os
procedimentos dos peritos.Estes procedimentos dizem respeito
constatao, registro, identificao, exames e anlises necessrios para
se chegar ao correto entendimento do significado de cada um dos
vestgios produzidos no local do crime.A idoneidade dos vestgios
fator primordial no contexto de uma percia, uma vez que pode
comprometer o trabalho como um todo e prejudicar o conjunto da
investigao criminal e do processo judicial posterior.Algumas
providncias e cuidados devem ser observados, quando os peritos
comeam a examinar um local de crime. Dentro desse conjunto, preciso
discutir individualmente alguns dos principais procedimentos com
que os peritos e os prprios Institutos de Criminalstica e de
Medicina Legal devem se preocupar diretamente no trato do
vestgio.Os principais procedimentos so: Contatao, Identificao e
Encaminhamentos. Veja em que consite cada um
deles:ConstataoProcedimentos e metodologias utilizados para
encontrar os vestgios.O levantamento pericial em um local de crime
requer toda uma metodologia, a ser adotada pelos peritos criminais,
visando garantir a correta identificao/visualizao do vestgio no
exato local onde se encontra.A constatao, portanto, trata dos
procedimentos, rotinas e metodologias para vestgios no local do
crime. Numa viso superficial, pode at parecer fcil essa tarefa;
todavia, os peritos sabem o quo difcil constatar um vestgio em
determinadas circunstncias. Constatar uma trilha de sangue prximo
do cadver certamente tarefa fcil de fazer, mas encontrar um estojo
de um cartucho de arma de fogo, ejetado de uma pistola e que tenha
cado no meio de um gramado, trar mais dificuldade.Encontrado um
vestgio no local do crime, deve-se passar para uma segunda fase,
extremamente importante, que o registro dele no exato ponto onde
foi constatado e nas condies originais at aquele momento.Esse
registro vai compreender a descrio detalhada do vestgio conforme se
encontra no local, as tomadas fotogrficas, a localizao dele no
espao da rea dos exames, mediante o que se chama de amarrao, que
nada mais do que pereniz-lo geograficamente por intermdio das
medies em relao a obstculos fixos do local e em relao aos demais
vestgios, tudo de acordo com as necessidades que os peritos
verificarem para aquela situao.Toda essa preocupao com o registro
dos vestgios em relao ao local visa garantir elementos fundamentais
quanto certeza da constatao desse vestgio naquela cena de crime,
evitando-se com isso que surjam especulaes e/ou argumentaes
infundadas sobre a existncia ou no de determinado vestgio, quando
algum estiver se valendo das informaes do laudo pericial. Essa uma
etapa importante para dar idoneidade ao
vestgio.IdentificaoIdentificao cuidadosa dos vestgios visando
garantir a certeza do objeto identificadoA identificao dos diversos
vestgios encontrados em um local de crime requer alguns cuidados
por parte dos peritos, visando garantir a certeza do objeto
identificado em fases posteriores da percia e tambm aps, quando da
utilizao do laudo pelos seus usurios.Na preocupao por uma correta
identificao dos vestgios, pode-se classific-los em dois. O primeiro
trata daqueles vestgios que os peritos constatam, registram e
identificam no local do crime e o mesmo no recolhido para exames
complementares.Os cuidados com a identificao e demais fases
anteriores devem ser extremos e detalhados, pois no haver
oportunidade - em muitos casos - de se completar ou refazer tais
procedimentos. a chamada destruio da "ponte", que se faz
figuradamente quando no h mais oportunidade futura de tomar tais
providncias.O segundo grupo de vestgios aquele em que os vestgios
so examinados no prprio local, mas que, tambm, haver necessidade de
recolh-los, no todo ou em amostras, para exames complementares.
Nestes, os cuidados tambm devem ser rigorosos quanto correta
identificao de cada um, pois estaremos - na maioria deles -
encaminhando para determinados setores da Criminalstica ou da
Medicina Legal em que outros peritos devero receber esse material e
conhec-lo inicialmente por intermdio da identificao feita pelos
perEsta preocupao com uma identificao cuidadosa dos vestgios tambm
ir contribuir sobremaneira para a sua idoneidade e respectiva
cadeia de custdia em qualquer fase de utilizao do laudo
pericial.EncaminhamentosOs encaminhamentos dos vestgios para exames
complementares devem seguir uma rotina para garantir sua
segurana.Os vestgios que devem ser encaminhados para exames
complementares devem ser objeto de muitos cuidados por parte dos
peritos, tanto dos prprios peritos do local, dos peritos que iro
desenvolver os exames e pela administrao dos Institutos, visando
garantir a correta rotina de trnsito, manipulao, anlises e retorno
de resultados, sem deixar qualquer dvida quanto identidade do
vestgio e respectivo resultado que voltar aos peritos do
local.Assim, desde o exame do local, os peritos j devem ter
presente uma rotina de encaminhamento de vestgios para exames
complementares, a partir de uma garantia tcnica da certeza quanto
constatao, registro e identificao para, com isso, iniciar os
procedimentos de encaminhamento com muita segurana.O espao
percorrido por esse vestgio, desde o momento que sai do controle
dos peritos do local at chegar ao perito que ir fazer o exame
complementar, deve estar revestido de todo cuidado, por intermdio
de identificaes precisas do vestgio e rotina muito rgida, pois
nessa jornada poder passar pelas mos de muitos funcionrios.O perito
que ir fazer o exame complementar, ao receber esse vestgio, dever
conferir o material recebido, visando obter a certeza absoluta de
que est recebendo o vestgio que est descrito no encaminhamento e se
o mesmo est corretamente acondicionado e/ou lacrado.Durante o exame
complementar, tambm dever haver muito cuidado por parte daquele
perito, visando no correr qualquer risco de manipulao inadequada e
resultar em mistura com outros materiais que se encontram naquele
setor. Tudo isso deve ser monitorado por intermdio de controles
preestabelecidos e devidamente registrados por escrito em livros de
controle ou qualquer outro meio formal.Aps a realizao desses exames
complementares, o resultado dever retornar aos peritos do
local.Aqui tambm dever acontecer todo um cuidado de registro e
encaminhamentos do resultado, visando dar a certeza aos peritos do
local de que o resultado recebido se trata - de fato - daquele
vestgio que eles encaminharam. Essa certeza e detalhamento haver de
constar no texto do laudo pericial, visando mostrar todos os
procedimentos adotados, evidenciando a idoneidade e cadeia de
custdia do vestgio e respectivo resultado.Todo esse conjunto de
procedimentos, citados ao longo dos tpicos anteriores, que dar a
idoneidade do vestgio, de acordo com as tcnicas criminalsticas
recomendadas universalmente e ser decisivo para garantir a cadeia
de custdia da prova.No basta a simples f pblica do perito para
resguardar essa idoneidade. preciso que os peritos adotem todos
esses cuidados para subsidiar e robustecer o laudo pericial.
importante abordar esse tema no mbito dos peritos criminais, pois
so comuns os questionamentos dessa natureza, especialmente por
parte de advogados de partes, durante a fase processual.Todavia,
foram observados tais questionamentos em laudos onde os peritos no
tiveram esse cuidado de seguir todas as regras de idoneidade do
vestgio.Bem, foi falado at agora daqueles vestgios e provas
manipulados pelos peritos, mas dentro do processo de investigao h
inmeros vestgios que sero manipulados pelas autoridades e demais
policiais, os quais devem tomar todos os cuidados e rigores no
manuseio desses objetos, documentando todo esse caminho e, se for o
caso, identificando ou lacrando os vestgios.Esse tema importante
procurarmos abordar no mbito dos peritos criminais, pois so comuns
os questionamentos dessa natureza, especialmente por parte de
advogados de partes, durante a fase processual.Todavia, s
observamos tais questionamentos em laudos onde os peritos no
tiveram esse cuidado de seguir todas as regras de idoneidade do
vestgio.Bem, foi falado at agora daqueles vestgios e provas
manipulados pelos peritos, mas dentro do processo de investigao
vamos ter inmeros vestgios que sero manipulados pelas autoridades e
demais policiais, os quais devem tomar todos os cuidados e rigores
no manuseio desses objetos, documentando todo esse caminho e, se
for o caso, identificando ou lacrando os vestgios.Aula 6 - Local
idneo e inidneoEssa questo traz muitas polmicas e interpretaes
diversas sobre o que seja um local idneo ou inidneo e at se tal
fato deva ser considerado em uma primeira abordagem no local de
crime.ComentrioOs doutrinadores da criminalstica consagraram esse
tipo de classificao para os locais de crime que, s trouxe prejuzos
para o desenvolvimento de possveis investigaes periciais, pois
qualquer avaliao preliminar sobre as condies de conservao de
vestgios prematura e desprovida de fundamentao tcnica.Sabe-se que o
resultado sobre as informaes que os vestgios e o prprio local de
crime possam trazer aos peritos criminais, somente ser possvel se
forem empregadas as tcnicas criminalsticas adequadas de constatao,
registro, identificao e anlise de cada um desses vestgios.Se buscar
no dicionrio o significado de idneo, verificamos que quer dizer:
Prprio para alguma coisa. Apto, capaz, competente. Adequado.A
partir dessa compreenso, deveria-se interpretar que local de crime
idneo seria aquele que estaria completamente intocvel, preservado
os seus vestgios e mantidas todas as condies deixadas pelos agentes
do delito (vtima e agressor). No entanto, a prtica tem mostrado
que, mesmo com o precrio isolamento e preservao dos locais de
crime, levados a efeito pela polcia, ainda assim possvel obter
grandes resultados na anlise de vestgios em um local de crime.
Portanto, em tese, ser muito comum encontrar os locais j inidneos,
mas isso jamais dever ser motivo para que os peritos criminais
deixem de realizar o exame. Alis, somente o exame que esclarecer se
o local ou no idneo. O exame sempre dever ser realizado.ConclusoVoc
viu neste mdulo, aspectos importantes relativos investigao criminal
e preservao do local de crime.Compreendeu a investigao criminal
como um processo integrado e fundamental para o sucesso de seu
resultado.No se chega ao esclarecimento do crime sem a participao
efetiva e o envolvimento de vrios segmentos da segurana pblica.A
preservao do local de crime um excelente exemplo disto: se no
houver a realizao correta dos procedimentos por parte do primeiro
profissional ao chegar ao local do crime, e depois da autoridade
policial e posteriormente dos peritos, o resultado da investigao
pode ser comprometido. Por outro lado, viu tambm neste mdulo
conceitos como vestgio, evidncia e indcio e a diferena entre eles.
Sem compreender a correta definio de cada um desses elementos, o
profissional de segurana pblica ter menos condies de compreender a
importncia da preservao do local de crime e de todos os
procedimentos para garantir a segurana da investigao.Neste mdulo so
apresentados exerccios de fixao para auxiliar a compreenso do
contedo.Exerccios:1. Com base no contedo do mdulo, explique por que
a investigao criminal deve ser vista sob um enfoque sistmico.2.
Qual a relevncia das aes integradas das autoridades para a
preservao do local de crime?3. Em relao aos conceitos de vestgio,
indcio e evidncia, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e
F, para as falsas. ( ) Vestgio o material bruto encontrado no local
de crime, como por exemplo, objetos, marcas, sinais, etc que possam
ter relao com o fato.( ) correto afirmar que o vestgio pode ser
considerado como o produto da ao do agente provocador.( ) Um
material antes de se tornar uma evidncia deve ser reconhecido como
ndicio.( ) Quandos os peritos chegam a concluso que determinado
vestgio est relacionado ao evento periciado, ele passa a
denominar-se evidncia.( ) Indcio a circunstncia conhecida e
provada, que, tendo relao com o fato, autorize concluir-se a
existncia de outras circunstncias.4. Explique o que significa
idoneidade do vestgio e como pode ser garantida.5. Explique qual
fator freqentemente contribui para a produo de vestgios ilusrios.6.
Explique o que um vestgio forjado.7. Em relao aos procedimentos dos
peritos necessrios garantia da custdia da prova, faa a correlao da
coluna da esquerda com a da direita.1. Constatao2. Registro3.
Identificao4. Encaminhamentos( ) Identificao cuidadosa dos vestgios
visando garantir a certeza do objeto identificado.( ) Representa a
rotina necessria que deve ser seguida no encaminhamento dos
vestgios para garantir sua segurana.( ) Procedimentos e
metodologias utilizadas para encontrar vestgios.( ) Descrio
detalhada do vestgio conforme se encontra no lolcal, fotos,
localizao do vestgio na rea de exame.8. Na sua opinio um local tido
como inidneo deve ser objeto de exames periciais?
Respostas:1. A razo est no fato de a investigao criminal
constituir-se num conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de
criar as condies necessrias para se esclarecer um crime. A
investigao policial, os exames periciais e o policiamento ostensivo
so uma coisa s, ou seja, a investigao.2. A preservao do local de
crime essencial para garantir o sucesso da percia. Por esta razo,
de suma importncia que haja uma perfeita harmonia e interao entre
os rgos da Segurana Pblica com a percia e vice-versa.3. V, V, F, V
e V.4. A idoneidade do vestgio deve ser vista dentro de um conjunto
de fatores, que envolve desde aes diretas dos prprios peritos
encarregados dos respectivos exames at os policiais que se faam
presentes naquele local do crime, seguindo-se dos demais
procedimentos e exames complementares no interior dos Institutos de
Criminalstica e de Medicina Legal. Para se garantir a idoneidade do
vestgio, importante que sejam respeitadas todas as fases do exame
pericial. O vestgio a fonte primria e principal e, realmente, deve
assim ser entendido. No entanto, sem as demais partes desse
conjunto de rotinas e procedimentos, de muito pouco valer essa
importncia do vestgio.5. A falta de isolamento e da preservao do
local de crime fator que mais contribui para a produo de vestgios
ilusrios. Os populares que transitam pela rea de produo dos
vestgios e at mesmo os prprios policiais pela sua falta de
conhecimento das tcnicas de preservao podem colaborar para isto.6.
Por vestgio forjado entende-se todo elemento encontrado no local do
crime, cujo autor teve a inteno de produzi-lo, com o objetivo de
modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos
atores da infrao. Um vestgio forjado poder ser produzido por
qualquer pessoa que tenha interesse em modificar a cena de um
crime, por mais diversas razes.7. 3, 4, 1 e 2.8. Mesmo com o
precrio isolamento e preservao dos locais de crime, ainda assim
possvel obter grandes resultados na anlise de vestgios em um local
de crime. Portanto, ser muito comum encontrar os locais j inidneos,
mas isso jamais dever ser motivo para que os peritos criminais
deixem de realizar o exame. Alis, somente o exame que esclarecer se
o local ou no idneo. O exame sempre dever ser realizado.Este o
final do mdulo 1 Noes gerais de locais de crime e investigao
policial Alm das telas apresentadas, o material complementar est
disponvel para acesso e impresso. Neste mdulo sero estudados os
procedimentos e as tarefas que devem ser realizadas pelo primeiro
profissional de segurana pblica a chegar no local de crime. Por um
lado, o profissional precisa garantir a segurana das vtimas, dos
demais envolvidos e a prpria vida; e de outro lado, garantir o
isolamento e a preservao do local de crime, para possibilitar a ao
eficiente dos demais profissionais envolvidos na investigao
criminal.Ao final deste mdulo, voc dever ser capaz de:Listar as
primeiras providncias a serem executadas no local de crime;Enumerar
a seqncia de procedimentos necessrios para isolar e preservar o
local de crime; e Identificar procedimentos que auxiliaro a
investigao.O contedo deste mdulo est dividido em 4 aulas:Aula 1 -
Situao do local de crimeAula 2 - Segurana do local do crimeAula 3 -
Delimitao da rea a ser preservadaAula 4 - Tarefas investigativas
para preservar informaesAula 1 - Situao do local de
crimeProfissional de Segurana PblicaDentro do roteiro de
procedimentos e tarefas a serem executadas no local de crime,
preciso esclarecer quem considerado profissional de Segurana
Pblica.Trata-se dos seguintes:Funcionrio Pblico em cargos efetivos
de Policial Militar, da primeira a mais alta
graduao/patente;Policial Civil - Delegado, Agente, Inspetor,
Investigador, Escrivo, etc;Policial Federal (integrantes do
DPF);Policial Rodovirio Federal;Policial Ferrovirio Federal;Perito
Criminal; Mdico Legista;Papiloscopista;Tcnico de Necropsia;Bombeiro
Militar, da primeira a mais alta graduao/patente; Agentes de
Trnsito dos DETRANs; e Guardas Municipais.E ainda, qualquer outro
cargo efetivo, com nomenclaturas diferentes das citadas na pgina
anterior e que faam parte dos rgos de Segurana Pblica em nvel
Federal, Estadual ou Municipal, tambm esto includos nesta relao de
profissionais que estaro sujeitos (pelo cargo e funo que executam
no servio pblico) a funcionarem como o primeiro profissional de
Segurana Pblica.Profissional de Segurana como representante do
Estado: importante saber que qualquer integrante das categorias
funcionais citadas no tpico anterior, quando estiverem no local de
crime como o primeiro profissional de segurana pblica, o fazem em
nome do Estado.Significa dizer, que quando um profissional da
Segurana Pblica chega a um local de crime, a sua presena est
simbolizando a presena do ente pblico. o representante do Estado,
nos termos da legislao penal, que est assumindo a execuo de uma
tarefa que lhe de exclusiva competncia: a titularidade da ao penal.
Por isso, vale ressaltar a importncia e a responsabilidade que cabe
aos profissionais incumbidos desta tarefa.Situao do local de crime
antes da chegada do primeiro profissional de Segurana PblicaUm dos
grandes e graves problemas das percias em locais onde ocorrem
crimes a pouca preocupao das autoridades em isolar e preservar
adequadamente um local de infrao penal, de maneira a garantir as
condies de se realizar um exame pericial da melhor forma possvel e
demais procedimentos da investigao.ComentrioNo Brasil, agora que se
est construindo uma cultura de preocupao sistemtica com o local de
crime. Somente nos ltimos anos que comearam a aparecer iniciativas
governamentais, como cursos e treinamentos com um maior rigor
tcnico-operacional, voltados aos policiais da segurana pblica e
outros envolvidos na investigao criminal. A populao em geral
desconhece a importncia que um local de crime representa para a
investigao. Por conseqncia, comum quando um profissional da
Segurana Pblica chega ao local, se depara com inmeras pessoas
transitando por entre os vestgios, sem nenhuma preocupao com a sua
preservao.A problemtica da preservao dos locais de crime sempre ser
mais grave entre a ocorrncia do delito e a chegada do primeiro
profissional de Segurana Pblica, pois nesse espao de tempo
inexistir qualquer preocupao com tais vestgios.Observe na ilustrao
acima, um exemplo de como o local de crime pode ser encontrado pelo
primeiro profissional a chegar.
Diante da sensibilidade que representa um local de crime,
importante que o profissional da rea de Segurana Pblica, saiba que
todo elemento encontrado em um local de crime , em princpio, um
vestgio.VestgioTodo material bruto que o perito constata no local
do crime ou que faz parte do conjunto de um exame pericial
qualquer, e que, somente aps examin-lo adequadamente que se pode
saber se este vestgio est ou no relacionado ao evento periciado.)No
momento que o profissional da Segurana Pblica aborda um local de
crime, deve dar ateno a tudo que estiver ali presente, sem fazer
qualquer juzo de valor sobre o que mais ou menos importante. Tudo
importante no local de crime!Quando o profissional de Segurana
Pblica chega num possvel local de crime como se entrasse num quarto
escuro. Nada conhece sobre os fatos e de possveis agressores que
praticaram tal crime.Segurana PessoalPortanto, a primeira preocupao
do profissional de Segurana Pblica ao dar o atendimento inicial ao
local de crime com a sua segurana pessoal. Pois se no preservar a
sua prpria vida, nada mais ser possvel realizar a partir dali.A
chegada e as respectivas verificaes iniciais devem ser feitas o
mais rpido possvel, sem deixar de lado, pois o agressor ainda pode
estar presente ou o local pode estar sendo objeto de manifestaes
pblicas ou de comoo social em conseqncia do crime.Cuidados ao se
aproximar de um local de crimeAo se aproximar de um local de crime,
o profissional de Segurana Pblica dever observar os seguintes
procedimentos:Observar toda movimentao de pessoas e veculos antes
de descer da viatura e quando estiver se aproximando do local;Parar
a viatura em ponto estratgico que facilite a proteo dos seus
ocupantes e a uma distncia razovel do foco central de atendimento,
evitando maior aproximao para no destruir possveis vestgios;Descer
da viatura utilizando as prprias portas como proteo inicial,
enquanto procura visualizar mais de perto toda e qualquer
movimentao de pessoas e veculos; eAps descer da viatura e se
posicionar em pontos mais seguros, iniciar os demais procedimentos
de atendimento do local.Aja sempre acompanhado de modo que um
garanta a segurana do outro.Socorro s vtimas no localAps a chegada
ao local e preocupaes iniciais com a sua segurana pessoal, a
primeira providncia verificar se h vtimas no local e se esto ainda
com vida.Comentrio,Pode parecer redundante essa recomendao, mas h
vrios casos em que o (profissional de segurana pblica chegou ao
local e, ao fazer uma observao distncia e superficial, sups que a
vtima estivesse morta, quando ainda estava viva.Voc j vivenciou
alguma situao em que a vtima estava supostamente morta, mas, na
verdade, ainda estava com vida?Quais foram as conseqncias de tal
suposio equivocada?O que foi negligenciado ou deixado de fazer para
ser tirada uma concluso errnea sobre a vtima?Assim, a primeira
autoridade, ao chegar ao local, sempre com agilidade e determinao,
deve verificar a possibilidade de alguma vtima ainda estar com vida
e priorizar o respectivo socorro, sem ter, apenas neste momento,
grandes preocupaes com vestgios do local, uma vez que a vida mais
importante do que qualquer outra coisa.Nunca fique com qualquer
dvida se a vtima est viva ou morta. Por excesso de zelo, sempre
verifique essa condio, checando artria Cartida, o pulso, a pupila
(olho), se est dilatada ou, com um espelho ou objeto polido,
coloque bem prximo do nariz e boca para verificar se ainda respira
(o objeto ficar levemente embaado). Esta a seqncia mais fcil para
verificao, pois se encontrar resultado positivo ao checar a
jugular, no precisar continuar nos demais pontos.Entrada no local:
Procedimentos a serem observadosO profissional de Segurana Pblica s
deve entrar no local (parte central dos vestgios e mais a vtima) se
houver vtima no local e tiver alguma dvida sobre ela estar
realmente morta.Tomando a deciso de adentrar at o ponto onde se
encontra a vtima, deve seguir alguns procedimentos, visando
comprometer o menos possvel a preservao dos vestgios. Veja a
seguir.Em casos de acidentes de trnsito com vtimas observar o
artigo 1 da Lei 5.970/73 e o artigo 1, Pargrafo nico da Lei
6.174/74.Voc quer testar seus conhecimentos a respeito dos
procedimentos necessrios para a correta entrada no local de
crime?Na atividade das pginas seguintes sero propostas quatro
situaes de local de crime e voc dever escolher qual a opo
correta!
Pgina 4
Pgina 18
Pgina 19
fbrica de cursosCurso Preservao de local de crime - Mdulo
2SENASP/MJ - ltima atualizao em 30/06/2009Pgina 17
Pgina 20
Pgina 19
fbrica de cursosCurso Preservao de local de crime - Mdulo
1SENASP/MJ - ltima atualizao em 09/07/2009Pgina 22
Pgina 21
Pgina 20
Pgina 22
Pgina 23
=1Voc o primeiro profissional de Segurana Pblica a chegar no
local de crime. Estacionou a viatura, desceu do veculo e observou a
rea para localizar a vtima. Voc tem duas opes de trajeto para
chegar at ela.Qual a adequada?Escolha uma das opes abaixo:
No momento em que se dirigir at a vtima, preste ateno para que a
viso do profissional que permaneceu prximo viatura no fique
encoberta, de modo que ele tambm veja a vtima no caso de
necessidade de ao.Figura 1
Figura 2
Resposta:Figura 1Correto! Voc escolheu deslocar-se em linha reta
at a vtima e fazer o menor trajeto.Figura 2No! Opo equivocada. Voc
deve deslocar-se em linha reta at a vtima e no sendo possvel,
adotar o menor trajeto.
Voc fez o menor trajeto e chegou at a vtima. E agora, qual deve
ser o prximo passo: Analisar os objetos prximos a vtima, ou checar
os pontos vitais da mesma?Reflexo
fbrica de cursosCurso Preservao de local de crime - Mdulo
2SENASP/MJ - ltima atualizao em 30/06/2009Pgina #
Pgina 26
Pgina 25
Escolha uma das opes abaixo:
Figura 3Figura 4Resposta:Figura 3Correta! Voc deve parar prximo
a vtima e checar os seus pontos vitais.Figura 4Opo errada! Voc no
deve tocar em nenhum objeto do local de crime.Bem, a vtima
infelizmente est morta.O que fazer?Deve-se agora revist-la em busca
de vestgios ou apenas observar o local de crime?Clique em uma das
opes abaixo:Figura 5
Resposta:
Figura 5Errado! Voc no deve encostar na vtima, mesmo que saiba
que est morta. Observe a distncia apenas.Figura 6Corretssimo!
Observe a vtima a distncia, sem toc-la.Voc est ao lado, muito
prximo do cadver.O que lhe resta a fazer para contribuir na
investigao do crime e na preservao dos vestgios?Aproveitar que est
prximo do cadver para fazer uma inspeo visual de toda a rea, a
partir de uma viso de dentro para fora, com o objetivo de captar o
maior nmero de informaes possvel.Circular ao redor da vtima e do
local de crime e coletar os vestgios deixados no local de crime,
principalmente armas e munies.Escolha uma das opes abaixo:
Figura 7Figura 8Resposta:Figura 7Errado! Esse o momento de fazer
uma inspeo visual mais acurada, sem muita movimentao. No se deve
tocar em nada!Figura 8Perfeito! No toque em nada e observe tudo com
muita ateno!Observe a seqncia a seguir discriminada:1) A partir do
ponto prximo onde deixou a viatura, observar a rea para localizar
onde se encontra a(s) vtima(s);2) Adentrar ao local, procurando
deslocar-se em linha reta at a vtima e, no sendo possvel, adotar o
menor trajeto;3) Chegando at a vtima, parar prximo a ela e fazer a
checagem nos pontos j mencionados no tpico anterior;4) Se estiver
morta, no se movimentar mais junto ao cadver, para evitar qualquer
adulterao de vestgios;5) A partir desse momento no mexer nem tocar
a vtima (no mexer nos bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro,
jias, etc.) em nenhuma hiptese, toda observao deve ser apenas
visual;6) Aproveitar que est junto ao cadver e de outros vestgios
para fazer uma inspeo visual de toda a rea, a partir de uma viso de
dentro para fora, com o objetivo de captar o maior nmero de
informaes sobre o local;7) Enquanto permanecer junto ao cadver,
fazendo a observao visual, no deve se movimentar, permanecendo com
os ps na mesma posio; e8) Jamais recolher vestgios do local, mesmo
sendo arma de fogo e/ou munies.Sada do local e respectivas
observaesDepois de certificar-se de que a vtima estava morta, no h
mais pressa em executar as demais tarefas e, a partir deste
momento, a preocupao principal a preservao dos vestgios para o
posterior exame pericial.Porm, a partir daquele momento, o
profissional de segurana pblica deve captar o mximo de informaes
que possam ser teis ao esclarecimento do crime, pois
independentemente da sua funo, tambm um colaborador para a
investigao do crime.Veja os procedimentos recomendados para a sada
do local de crime.Os procedimentos recomendados para a sada do
local de crime so os seguintes:Ao retornar do ponto onde estava o
cadver, adotar o mesmo trajeto da entrada e, simultaneamente,
observar atentamente onde est pisando, para ver o que possa estar
sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos
criminais;Ao retornar, faz-lo lentamente para observar toda a rea
(mantendo seu deslocamento somente pelo trajeto de entrada) e, com
isso, visualizar outros possveis vestgios. Isto importante para se
saber qual o limite a ser demarcado para preservao dos
vestgios;Deslocar-se para fora at um ponto onde no haja risco de
comprometer algum vestgio;
Quando estiver na rea distante do ponto central, o profissional
de segurana pblica deve fazer uma observao geral da rea, e ainda,
deslocar-se pela periferia, para que tenha certeza da rea a ser
delimitada.
Aula 3 - Delimitao da rea a ser preservadaVeja alguns aspectos
relacionados delimitao da rea a ser preservada.Delimitar, pelo
prprio significado vernacular, trata de fixar limites, demarcar, pr
limites, restringir. Por sua vez, isolar significa separar.
Portanto, ao delimitar uma rea, estamos isolando, separando tal rea
das demais, com o objetivo de proceder a exames e anlises
investigativas - periciais e outras de natureza policial.Muitos
perguntam qual o tamanho da rea a ser isolada em um local de crime.
Naturalmente que essa pergunta no tem resposta prvia, pois somente
o representante do Estado no primeiro atendimento ao local que
poder - com sua experincia, conhecimento tcnico do assunto e bom
senso - definir o tamanho da rea a ser delimitada.Mas, pode-se
estar diante de dois tipos de locais de crime:Aqueles que j possuem
algum tipo de delimitao, como so os casos de ambientes fechados do
tipo residncia, edifcio comercial, escolas e tantos outros.Ou estar
numa rea totalmente aberta em que no exista delimitaes naturais
e/ou construdas.Para isolar uma rea que j possua delimitaes
naturais e/ou construdas, pode-se valer delas, e apenas
complementar com restrio os respectivos acessos. Deve-se ter o
cuidado, no entanto, de verificar se os vestgios esto apenas
naquela rea, pois, caso contrrio, ser necessrio ampliar esse espao
com o uso de fitas de isolamento.J uma rea totalmente aberta ou
parcialmente aberta, ter que ser utilizada a fita zebrada (corda,
ou qualquer outro material que possa ser empregado) para delimitar
o espao onde esto compreendidos os respectivos vestgios.Em qualquer
das situaes, importante sempre ampliar um pouco mais a rea isolada,
como medida de cautela para resguardar algum vestgio que no tenha
visto durante a visualizao deles.Fita de isolamentoA fita de
isolamento aquela j conhecida de todos, mais popularmente
denominada de fita zebrada, nas cores amarela e preta. J existem
hoje fabricantes que esto produzindo-a especificamente para isolar
locais, onde existe a expresso Local de crime - no ultrapasse
impressa ao longo de sua extenso. Em cada viatura dos rgos
policiais, periciais, bombeiros, guardas municipais e agentes de
DETRAN - independente da sua misso bsica - devero ter de um rolo
(de 100 ou 200 metros) dessa fita, a fim de ser utilizada quando
for necessria. um material relativamente barato e, caso no tenha em
sua viatura, procure solicitar aos setores responsveis pela compra,
informando - em relatrio - a necessidade e importncia desse
material na viatura.Preservao da rea IsoladaDepois que a rea for
isolada e que esteja, portanto, delimitado fisicamente o espao de
concentrao dos vestgios, ningum mais poder entrar ou deslocar-se no
interior daquela rea. Nem mesmo o primeiro profissional de segurana
pblica a chegar no local, poder voltar ali dentro, sob pena de
comprometer - desnecessariamente - outros vestgios.O objetivo da
fita de isolamento delimitando a rea para facilitar o trabalho de
preservao dos vestgios, pois se cria uma barreira psicolgica para
que pessoas no autorizadas adentrem ao local.Portanto, o isolamento
visa auxiliar na tarefa de preservar os vestgios do local, uma vez
que em determinadas situaes essa tarefa se tornar bastante difcil,
em razo da concentrao de pessoas nas imediaes.Assim, com a rea
isolada, deve-se tomar todo cuidado para evitar a entrada de
qualquer pessoa naquele local. Os nicos que podero entrar
posteriormente sero a autoridade policial (delegado de polcia ou o
responsvel pela conduo do inqurito) e os peritos que iro realizar
os exames periciais.Se, por qualquer circunstncia a entrada de
pessoas no local no puder ser evitada, dever ser este fato revelado
ao delegado de polcia e aos peritos, pois estes ltimos precisam das
informaes para fazer a anlise dos vestgios e tambm para constar tal
fato no laudo pericial, uma vez que isso uma determinao processual
penal.Aula 4 - Tarefas investigativas para preservar
informaesDentro da Segurana Pblica, cada rgo do sistema e, at
mesmo, cada categoria funcional, tem funes muito bem definidas
dentro do leque de atribuies e tarefas que caracterizam os diversos
servios.Essa diviso de tarefas tem a vantagem de especializar o
profissional de Segurana Pblica em determinado tipo de atribuio.
Este fato, no entanto, acarreta determinados equvocos nos aspectos
relacionados interatividade que deve existir entre uma funo
(tarefa) e outra, pois o resultado que se busca somente ser
atingido com a soma dessas diversas tarefas que cada segmento
funcional executa.No ser o delegado sozinho que vai esclarecer o
crime. Nem sero os peritos que fornecero todas as respostas para
esclarecer o crime. Mas o que vai de fato esclarecer o crime a soma
dos esforos empreendidos desde o primeiro profissional que atende o
local de crime, at o escrivo de polcia que vai dar forma ao
inqurito.Todos os rgos e segmentos funcionais da segurana pblica
(entendido Segurana Pblica desde as esferas municipais, estaduais e
federais e at envolvendo outros rgos pblicos que possam interagir
na base da causa dos problemas de violncia e criminalidade) tm uma
parcela de responsabilidade e podem colaborar decisivamente para a
juntada de informaes para esclarecer o crime.ComentrioIsto se
refere a todo o universo da investigao, sem se restringir
investigao pericial ou policial. Assim, se voc est dando o primeiro
atendimento em um local de crime (no importa a sua categoria
funcional ou atribuies primrias que executa em seu rgo), deve
compreender e valorizar cada circunstncia e atos que possa praticar
enquanto ali estiver, pois estar acumulando informaes valiosssimas
para se poder esclarecer o crime.Recomenda-se que o primeiro
profissional da Segurana Pblica que chegar ao local do
crime:Procure sempre acumular o mximo de informaes sobre o local
que estejam atendendo, sem se preocupar em analisar se esta ou
aquela informao a que vai ser mais significativa para a
investigao.Fique atento a tudo o que ocorre nas imediaes e guarde
para si, at o momento de repass-las ao responsvel geral pelas
investigaes ou - se for assunto pericial - tambm aos peritos
criminais.Esteja consciente que essa tarefa envolve muitas
atribuies, destacando-se a preservao de todas as informaes que
possam ser teis investigao e esclarecimento do crime.Veja a seguir
algumas tarefas importantes do primeiro profissional de Segurana
Pblica a chegar no local de crime para preservar e coletar
informaes:Ateno nos comentrios de populares (prestar ateno ao
zumzum)A curiosidade das pessoas pode ser uma ferramenta
interessante para auxiliar nas investigaes, bastando que fique
atento para captar estas informaes no momento que elas estiverem
sendo expostas no local do crime. Se voc prestar ateno para esse
aspecto, vai notar o quanto s pessoas fazem comentrios sobre um
crime que esto observando. Normalmente as pessoas que ali esto so
das imediaes e muitas conhecem alguma coisa sobre a vtima ou
agressor. Quando se aglomeram para ver o local e a prpria
movimentao policial, ficam a comentar os mais variados assuntos
sobre o caso que esto vendo.Observar possveis suspeitosAteno aos
comentrios das pessoas, pois nestes as possibilidades de observar
e/ou identificar suspeitos daquele crime so maiores. comum em
alguns casos o autor do crime estar nas imediaes ou no prprio local
observando o trabalho da polcia e da percia. Existem at aqueles
mais ousados que vm conversar com algum policial, na tentativa de
extrair informaes sobre o que j foi descoberto sobre o crime e,
assim, poder avaliar quanto a sua segurana de no ser
descoberto.Catalogar possveis testemunhasTambm esta uma importante
ajuda para o esclarecimento do crime. Dessa forma, procure sempre
interagir com as pessoas que estejam nas imediaes, verificando de
forma sutil e informal pessoas que poderiam prestar algum
testemunho do crime. A tarefa de identificar uma potencial
testemunha pode ser executada simultaneamente com a ateno nos
comentrios de populares, procurando se aproximar de pessoas que
estejam conversando ou demonstrando algum interesse em observar o
ambiente do delito.Concluso
Voc viu neste mdulo, portanto, a importncia das aes do primeiro
policial da Segurana Pblica a chegar no local de crime. Quanto mais
o primeiro policial estiver ciente das providncias e tarefas a
serem realizadas, melhor e mais seguro ser o resultado da
investigao como um todo, pois a tomada de providncias adequadas
garante mais segurana ao prprio policial, as vtimas e a investigao.
Viu tambm, como importante a realizao de tarefas pelo primeiro
profissional no sentido de auxiliar na investigao e preservar as
informaes.
Pgina 28
Pgina 29
Neste mdulo so apresentados exerccios de fixao para auxiliar a
compreenso do contedo.1. Explique o que significa dizer que o
profissional de Segurana Pblica um representante do Estado.2. Quem
considerado profissional de Segurana Pblica? Escreva pelo menos
7.3. Qual a primeira preocupao de um profissional de Segurana
Pblica ao atender um local de crime?4. Explique quais os cuidados
que o profissional deve ter ao se aproximar de um local de crime:5.
Voc viu que o profissional de Segurana Pblica s deve entrar no
local de crime se houver vtima no local e tiver alguma dvida se ela
est realmente morta. A respeito dos procedimentos de entrada no
local de crime, assinale V, para as alternativas verdadeiras e F,
para as falsas.( ) O policial deve escolher um trajeto que no
desperte suspeita, mesmo que seja o mais longe.( ) O policial deve
procurar vestgio na vtima tentando descobrir se ainda esta com
vida. Se necessrio, recomenda-se pedir ajuda as pessoas em volta.(
) correto dizer que o policial deve verificar se h objetos
suspeitos em seus bolsos e pertences.( ) importante que o
profissional de Segurana Pblica faa uma inspeo visual de toda a rea
a partir do local de crime.( ) As armas e demais objetos
encontrados no local de crime no devem ser removidos pelo
profissional de Segurana Pblica.6. Sobre a sada do local de crime,
assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas.(
) A preocupao principal do primeiro profissional a preservao dos
vestgios para o posterior exame pericial, e no a vtima. ( ) O
primeiro profissional um colaborador na investigao do crime, pois
,-emgerar, um policial.( ) Para sair do local de crime, deve-se
fazer o mesmo caminho que foi feito na entrada.( ) A sada deve ser
feita da maneira mais breve possvel para evitar destruio de
vestgios.7. Enumere trs aspectos importantes relacionados com a
preservao da rea isolada estudados neste mdulo.Respostas:1. Quando
um profissional da segurana pblica chega a um local de crime, a sua
presena est simbolizando a presena do ente pblico. o representante
do Estado, nos termos da legislao penal, que est assumindo a execuo
de uma tarefa que lhe de exclusiva competncia: a titularidade da ao
penal. Por isso a importncia e a responsabilidade que cabe aos
profissionais incumbidos desta tarefa. Funcionrio Pblico em cargos
efetivos de Policial Militar, da primeira a mais alta
graduao/patente; Policial Civil - Delegado, Agente, Inspetor,
Investigador, Escrivo, etc. Policial Federal (integrantes do DPF);
Policial Rodovirio Federal; Policial Ferrovirio Federal; Perito
Criminal; Mdico Legista; Papiloscopista; Tcnico de Necropsia;
Bombeiro Militar, da primeira mais alta graduao/patente; Agentes de
Trnsito dos DETRANs; e Guardas Municipais.2. A primeira preocupao
do profissional deve ser com sua segurana pessoal, pois o agressor
pode ainda estar presente no local.- Antes de descer da viatura,
deve-se procurar observar toda movimentao de pessoas e veculos;
parar a viatura em ponto estratgico, a uma distncia razovel do foco
central de atendimento; evitar maior aproximao para no destruir
possveis vestgios. Descer da viatura utilizando as prprias portas
como proteo inicial, enquanto procura visualizar mais de perto toda
e qualquer movimentao de pessoas e veculos. Aps descer da viatura e
se posicionar em pontos mais seguros, iniciar os demais
procedimentos de atendimento do local.3. F, F, F, V e V.4. F, F, V
e F.5. O policial deve evitar a entrada de qualquer pessoa no local
de crime; o isolamento da rea cria uma barreira psicolgica para que
as pessoas no entrem no local; e se a entrada de pessoas no puder
ser evitada, este fato deve ser revelado ao delegado de polcia.Este
o final do mdulo 2Tarefas do primeiro profissional de Segurana
Pblica no local do crimeAlm das telas apresentadas, o material
complementar est disponvel para acesso e impresso.
Mdulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de
crimeA autoridade policial, considerada pela legislao penal como
responsvel por todo o procedimento investigatrio de um crime,
possui uma srie de tarefas a cumprir quando chega ao local de
crime. Muitas destas tarefas e procedimentos constam do prprio
cdigo de Processo Penal. Neste mdulo, portanto, voc ir estudar
tanto as atividades decorrentes da lei, bem como outras, to
importantes quanto s legais. Este conjunto de atividades tem como
finalidade principal garantir a segurana de todos os envolvidos, o
bom andamento da investigao criminal, bem como de eventual processo
penal posterior.Ao final deste mdulo, voc dever ser capaz
de:Reconhecer a importncia das aes integradas dos diversos rgos
envolvidos na preservao do local de crime e na investigao
criminal;Reconhecer o local de crime como um local que deve ser
preservado para garantir o sucesso e a fidedignidade dos exames
periciais; eIdentificar conceitos bsicos essenciais, como vestgio,
indcio e evidncia e as diferenas entre eles.O contedo deste mdulo
est dividido em 6 aulas:Aula 1 - Autoridade policial e a
investigaoAula 2 - Conhecimento da infrao: Cdigo Processo Penal
(CPP) e a autoridade policialAula 3 - Tarefas da autoridade
policialAula 4 - Entrada no local: procedimentosAula 5 - Requisio
da perciaAula 6 - Busca de informaes e testemunhasAula 1 -
Autoridade policial e a investigaoODelegado de Polcia, na condio de
presidente do inqurito policial, tem a responsabilidade geral pelos
procedimentos e providncias de preservao dos locais de crime, assim
como qualquer outra autoridade policial que venha a tomar
providncias em locais de delitos de menor potencial ofensivo, bem
como em locais de crime militar.
A autoridade policial o funcionrio pblico policial que est, de
acordo com a legislao processual, responsvel por todo o
procedimento de investigao de um crime.A autoridade policial aqui
referida aquela que emana de uma tipificao processual, em funo da
responsabilidade que ela exerce na condio de coordenador geral das
investigaes. Importante que se considere a diferena entre
autoridade policial administrativa, manifestada em funo do poder de
polcia que todo policial tem.Aula 2 - Conhecimento da infrao: Cdigo
Processo Penal (CPP) e autoridade policialClique aqui e veja o que
diz o art. 6 sobre as primeiras aes da autoridade policial que
tiver conhecimento da prtica da infrao.Art. 6. Logo que tiver
conhecimento da prtica da infrao penal, a autoridade policial
dever:I - dirigir-se ao local, providenciando para que no se
alterem o estado e conservao das coisas, at a chegada dos peritos
criminais;II - apreender os objetos que tiverem relao com o fato,
aps liberados pelos peritos criminais;III - colher todas as provas
que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstncias;IV
- ouvir o ofendido;V - ouvir o indiciado, com observncia, no que
for aplicvel, do disposto no Captulo III do Ttulo Vll, deste Livro,
devendo o respectivo termo ser assinado por 2 (duas) testemunhas
que lhe tenham ouvido a leitura;VI - proceder a reconhecimento de
pessoas e coisas e a acareaes;VII - determinar, se for o caso, que
se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras
percias;VIII - ordenar a identificao do indiciado pelo processo
datiloscpico, se possvel, e fazer juntar aos autos sua folha de
antecedentes;IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o
ponto de vista individual, familiar e social, sua condio econmica,
sua atitude e estado de nimo antes e depois do crime e durante ele,
e quaisquer outros elementos que contriburem para a apreciao do seu
temperamento e carter.Oisolamento e a conseqente preservao do local
de infrao penal garante ao perito encontrar a cena do crime idnea,
dando condies tcnicas de analisar todos os vestgios. tambm uma
garantia para a investigao como um todo, pois se tm muito mais
elementos para serem analisados e carreados para o inqurito
policial e, posteriormente, ao processo criminal.ComentrioA falta
de preservao de local ou de qualquer outro corpo de delito comea
pela falta de preparo dos prprios policiais em geral. Assim,
preciso que todos, especialmente os diretores das Criminalsticas,
busquem a conscientizao dos dirigentes das academias de polcia
(civil e militar), para que intensifiquem a formao dos policiais
para este importante quesito. O local de crime e o corpo de delito
devem ser rigorosamente preservados, a fim de contribuir com o
sucesso da investigao criminal.Nesse particular, importante
iniciativa tomou recentemente o Ministrio da Justia, por intermdio
da Secretaria Nacional de Segurana Pblica, remetendo um Manual de
Local de Crime (Autor: Alberi Espindula) aos Estados (num total de
30.000, distribudo proporcionalmente aos efetivos de cada Unidade
da Federao) para orientar os policiais sobre os procedimentos
bsicos e respectivas providncias que devem ser tomadas quando da
ocorrncia de um delito.Ao mesmo tempo em que o art. 6 e seus
incisos I e II determinam ao delegado de polcia que preserve o
local e o corpo de delito, o CPP tambm exige que o perito relate em
seu laudo se a preservao deixou de ser feita ou ocorreu com falhas,
conforme expresso no artigo 169.Art. 169 - Para o efeito de exame
do local onde houver sido praticada a infrao, a autoridade
providenciar imediatamente para que no se altere o estado das
coisas at a chegada dos peritos, que podero instruir seus laudos
com fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos. Pargrafo nico -
Os peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e
discutiro, no relatrio, as conseqncias dessas alteraes na dinmica
dos fatos.Os outros incisos desse artigo se referem s demais
providncias que o delegado de polcia deve tomar para desencadear a
investigao.Aula 3 - Tarefas da autoridade policialDirigir-se ao
localConforme previsto no Cdigo de Processo Penal, a autoridade
policial dever comparecer ao local assim que tiver conhecimento do
delito e tomar as providncias de preservao dos vestgios e demais
procedimentos da investigao criminal.Comentrio necessrio enfatizar
a importncia de a autoridade policial se dirigir ao local. Apesar
das dificuldades operacionais, especialmente pela falta de pessoal
suficiente nas equipes de planto, se o delegado de polcia fizer um
pequeno esforo a mais, ter condies de cumprir essa determinao
processual. fundamental que a autoridade policial dirija-se ao
local de crime, sob pena de se perder informaes importantes para a
investigao. Alm do mais, recomenda-se ao delegado de polcia que -
na medida do possvel - procure levar junto outros policiais, a fim
de auxili-lo nessa tarefa geral de preservao dos vestgios e demais
tarefas da investigao do crime.Conversa com o primeiro profissional
de Segurana PblicaEm geral, a primeira atitude da autoridade
policial quando chega ao local de crime consiste em fazer contato
com o profissional de Segurana Pblica que deu o primeiro
atendimento ao local e se inteirar das tarefas e providncias que j
foram desenvolvidas naquele local.Conforme j foi visto
anteriormente, as providncias para se esclarecer um crime devem ser
compostas de vrias aes realizadas pelos mais diversos segmentos
funcionais do sistema de Segurana Pblica e, portanto, deve existir
uma ligao entre cada uma dessas tarefas realizadas.A conversa da
autoridade policial com o primeiro profissional de Segurana Pblica
tem o objetivo de estabelecer um elo-continuidade do que j foi
realizado com o que ainda deva ser feito a partir daquele
momento.Aula 4 - Entrada no local: procedimentosA autoridade
policial somente dever entrar no local de crime se houver vtimas.
Assim, depois de conversar com o primeiro profissional que chegou
ao local de crime, a autoridade policial, caso julgue necessrio,
poder entrar no local de crime nica e exclusivamente para verificar
se a vtima est viva ou morta.A deciso de entrar no local uma questo
de convencimento pessoal, pois a autoridade policial estar
assumindo total responsabilidade a partir daquele momento.A entrada
no local, pela autoridade policial, somente se justifica nessa
situao, pois qualquer outra atitude de presena no interior da rea
isolada altamente prejudicial realizao dos exames periciais e, por
conseqncia, danosa ao resultado de toda a investigao e
esclarecimento do crime.Veja nas prximas pginas, quais so os
procedimentos para entrar no local do crime.Procedimentos para
entrar no local do crimePara entrar no local e comprometer o mnimo
possvel no trajeto que fizer, dever seguir alguns procedimentos
bsicos, conforme a seguir discriminados. Todavia, esses so
procedimentos bsicos e, dependendo do tipo de local, a autoridade
policial ter de agregar outras iniciativas e aes.1 - Ao entrar no
local, dever deslocar-se pelo mesmo trajeto que fez o primeiro
profissional de Segurana Pblica e, tambm, observar possveis
alteraes de vestgios que esteja produzindo, a fim de informar aos
peritos criminais.2 - Constatando que a vtima est viva, todas as
prioridades devem ser dadas no socorro quela vida, sem se preocupar
com a modificao de algum vestgio. O bem maior a vida e, portanto,
deve-se sobrepor a qualquer outra ao naquele momento.3 - Verificado
que a vtima est morta, a autoridade de polcia judiciria dever
permanecer parada (sem ao menos movimentar a posio dos ps) junto ao
cadver e fazer uma acurada inspeo visual, tentando extrair o mximo
de informaes sobre o fato, visando colher dados para a investigao
criminal e para as providncias de preservao dos vestgios.4 - Aps
isso, retornar pelo mesmo trajeto de entrada, de forma lenta,
observando - visualmente toda a rea, sem tocar, mexer, movimentar,
manusear ou recolher qualquer objeto, ainda que seja arma-de-fogo,
at que tudo seja periciado.Checagem geral de tarefas j realizadas -
A checagem das tarefas realizadas pelo primeiro profissional de
Segurana Pblica, pela autoridade policial, comea no momento da sua
entrada (da autoridade policial) no local para verificao da
vtima.Porm, necessrio que a autoridade policial verifique todas as
demais aes j desenvolvidas, pois, a partir deste momento, a
autoridade policial passa a assumir a responsabilidade pelo
local.Dentre outras providncias que venha a desenvolver,
recomenda-se que a autoridade policial providencie o seguinte:Aps
sair do interior da rea, fazer deslocamento por fora da rea
delimitada e verificar a possvel necessidade de ampliar a rea
isolada pelo primeiro profissional de Segurana Pblica;Observar se
viaturas esto em locais imprprios, especialmente se estiverem muito
prximas dos vestgios; eConferir os aspectos de segurana do local,
visando assegurar o desenvolvimento dos trabalhos necessrios a
partir daquele momento.Aula 5 - Requisio da perciaNo art. 6, do
CPP, voc ir encontrar no inciso VII, a determinao processual para
que a autoridade policial requisite a percia, caso seja necessrio
se o crime deixou vestg. fbbrica de cursosInciso VII - determinar,
se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a
quaisquer outras percias.Observe que, a requisio da percia no uma
prerrogativa do delegado de polcia mas, sim, uma determinao de
ofcio para que ele proceda dessa forma, visando garantir a
preservao de todas as informaes e vestgios produzidos na ao
delituosa.A autoridade policial, com poderes processuais para
requisitar a percia, dever avaliar a existncia de vestgios (para
qualquer tipo de local de crime) e, se for o caso, dever requisitar
a equipe de percia.Quando for local com cadver, a autoridade
policial dever requisitar a presena do carro de cadver (rabeco)
para transport-lo at o Instituto de Medicina Legal.A requisio de
percia, nos crimes que tenham deixado vestgio, obrigatria. Antes de
ser uma prerrogativa da autoridade policial requisitar percia, ela
uma obrigao determinada pelo Cdigo de Processo Penal. Caso encontre
alguma dificuldade para o cumprimento legal dessa tarefa, a
autoridade policial dever relatar esses fatos no inqurito.Veja
algumas situaes, como exemplo, que podem dificultar a efetivao de
requisio de percia por parte da autoridade policial:Meios de
comunicao inadequados com o Instituto de Criminalstica, atrasando a
chegada da equipe de percia.Demora no atendimento da equipe de
percia, em funo de esta se encontrar atendendo outros locais.No
existncia de peritos oficiais em cidades do interior, quando a
autoridade dever procurar algum profissional com curso superior,
para nome-lo como perito ad hoc. (Se for invivel a nomeao de perito
ad hoc, explicar os motivos no relatrio do inqurito.)Dificuldades
para encaminhar capital, corpos de delito a serem periciados no
Instituto de Criminalstica ou de Medicina Legal.Aula 6 - Busca de
informaes e testemunhasA autoridade policial, enquanto aguarda a
chegada da equipe de percia, deve iniciar as investigaes sobre a
ocorrncia, procurando saber dos fatos, a partir das informaes do
primeiro profissional de Segurana Pblica e quaisquer outras pessoas
que estejam nas imediaes. Evidentemente que todo o trabalho da
autoridade policial, enquanto os exames periciais no forem
concludos, deve ficar restrito rea externa ao isolamento dos
vestgios, pois sob nenhuma hiptese dever haver movimentao de
pessoas naquele interior. Dentre outras medidas, recomenda-se
destacar um policial da equipe (sem qualquer identificao visual)
para descer da viatura antes do local e se infiltrar no meio das
pessoas, com o objetivo de ouvir e coletar informaes sobre o
delito, pois as conversas de populares sobre as circunstncias ; do
crime so muito ricas em informaes, uma vez que essas pessoas
normalmente so moradores da regio prxima.Em meio a essa observao,
dever a autoridade policial ficar atenta para identificar alguma
pessoa que tenha presenciado e/ou saiba de alguma coisa sobre o
delito, a fim de solicitar que seja testemunha.TestemunhaEm geral,
h resistncia das pessoas em aceitar ser testemunhas. Por essa razo,
a autoridade policial dever ter muita habilidade para abordar essas
pessoas, devendo conscientiz-las da importncia de colaborarem com a
investigao.ConclusoVoc viu neste mdulo qual o papel e quais as
tarefas da autoridade policial em relao preservao do local de crime
e na conduo da investigao criminal.Tal como o primeiro profissional
de Segurana Pblica, a autoridade policial precisa tomar certos
cuidados e respeitar certos procedimentos relativos ao local de
crime visando garantir a preservao dos vestgios e a segurana de
todos os envolvidos.A requisio de percia, por sua vez, tambm uma
atribuio da autoridade policial e obrigatria, nos crimes que tenham
deixado vestgios.Neste mdulo so apresentados exerccios de fixao
para auxiliar a compreenso do contedo.1. Defina autoridade policial
no contexto da investigao criminal.2. Qual a primeira tarefa da
autoridade policial ao tomar conhecimento do fato delituoso?3.
Existe apenas uma situao em que a autoridade policial pode entrar
no local de crime. Explique.4. Para entrar no local do crime, a
autoridade deve seguir alguns procedimentos bsicos para no
comprometer o local. Sendo assim, coloque na seqncia correta tais
procedimentos: ( ) Entrar no local de crime, fazendo o mesmo
trajeto do primeiro profissional. ( ) Retornar pelo mesmo trajeto
da entrada.( ) Dentro do local de crime, dever fazer uma acurada
inspeo visual sem tocar em nada e sem se movimentar.5. Qual o papel
da autoridade policial em relao s atividades j realizadas pelos
demais profissionais da Segurana Pblica? Explique:6. Sobre as aes
da autoridade policial em relao ao local de crime e a investigao
criminal, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as
falsas.( ) No caso de existirem vestgios no local de crime, a
autoridade policial dever fazer uma requisio da percia.( ) Cabe
autoridade policial requisitar o carro cadver no caso de vtimas
mortas.( ) A requisio da percia uma faculdade da autoridade
policial, que pode decidir a respeito de sua solicitao ou no.( ) A
demora no atendimento da equipe de percia pode dificultar a
efetivao de requisio de percia.( ) Os primeiros profissionais a
chegar no local de crime so uma das principais fontes de informao
preliminares para a autoridade policial.( ) A autoridade policial
deve restringir seus trabalhos rea externa ao isolamento dos
vestgios, enquanto os exames periciais no forem concludos.( )
Recomenda-se autoridade policial no ouvir as pessoas que ficam nas
imediaes do local de crime para no se contaminar com os boatos.
Respostas:1. A autoridade policial o funcionrio pblico policial
que est, de acordo com a legislao processual, responsvel por todo o
procedimento de investigao de um crime. aquela que emana de uma
tipificao processual, em funo da responsabilidade que ela exerce na
condio de coordenador geral das investigaes.2. A autoridade
policial dever comparecer ao local assim que tiver conhecimento do
delito e tomar as providncias de preservao dos vestgios e demais
procedimentos da investigao criminal.3. A autoridade policial
somente dever entrar no local de crime se houver vtimas. Assim,
depois de conversar com o primeiro profissional que chegou ao local
de crime, a autoridade policial, caso julgue necessrio, poder
entrar no local de crime nica e exclusivamente para verificar se a
vtima est viva ou morta. A entrada no local, pela autoridade
policial, somente se justifica nessa situao, pois qualquer outra
atitude de presena no interior da rea isolada altamente prejudicial
realizao dos exames periciais e, por conseqncia, danosa ao
resultado de toda a investigao e esclarecimento do crime.4. Em
geral, a primeira atitude da autoridade policial quando chega ao
local do crime consiste em fazer contato com o profissional de
Segurana Pblica que deu o primeiro atendimento ao local e se
inteirar das tarefas e providncias que j foram desenvolvidas
naquele local. Conforme j visto anteriormente, as providencias para
se esclarecer um crime devem ser compostas de vrias aes realizadas
pelos mais diversos segmentos funcionais do sistema de Segurana
Pblica e, portanto, deve existir uma ligao entre cada uma dessas
tarefas realizadas.5. V, V, F, V, V, V e F.Este o final do mdulo
3Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local do crimeAlm das
telas apresentadas, o material complementar est disponvel para
acesso e impresso.
Pgina 30
Pgina 38
Pgina 39
Mdulo 4 - Exame pericialNeste mdulo voc ir conhecer os
procedimentos gerais dos exames periciais. Isto fundamental, uma
vez que este curso tem como uma de suas finalidades principais,
ressaltar a importncia da preservao do local de crime.Ao final
deste mdulo, voc dever ser capaz de:Identificar os procedimentos
gerais dos exames periciais; eReconhecer a importncia das fases do
exame pericial no processo de investigao criminal.O contedo deste
mdulo est dividido em 7 aulas:Aula 1 - Peritos criminais: chegada
no localAula 2 - Visualizao geral do localAula 3 - Anlise indutiva
sobre vestgios encontradosAula 4 - Exames nos vestgioAula 5 - Exame
do cadver e vestesAula 6 - Exames complementares e de
laboratrioAula 7 - Anlise de dinmicaAula 1 - Peritos criminais:
chegada no localA exemplo do que fez a autoridade policial, tambm
os peritos criminais quando chegam ao local de crime, como primeira
providncia, devem conversar conjuntamente com o primeiro
profissional de Segurana Pblica e a autoridade policial, com o
objetivo de conhecer os fatos preliminares.Em regra, os peritos
criminais tomam algumas providncias iniciais, antes mesmo de
efetuar qualquer exame no local, a fim de assegurar condies mais
favorveis continuidade dos trabalhos.Veja algumas dessas
providncias na pgina seguinte.Providncias iniciaisObservar os
procedimentos de isolamento e preservao do local, para verificar se
h necessidade de pequenos ajustes.Se o local no estiver com os
vestgios adequadamente preservados, capazes de alterar qualquer
coisa, os peritos criminais devero constar isso no respectivo
laudo, discutindo as conseqncias dessas alteraes no resultado final
da percia.Se for o caso, informar ao primeiro profissional de
Segurana Pblica e ao delegado de polcia, que necessita continuar
com o apoio da Polcia Militar, para fins de segurana pessoal da
equipe e isolamento da rea.Observar ao delegado de polcia sobre a
importncia da sua permanncia no local at o trmino dos exames,
visando adequar os termos da requisio/quesitos e buscarem - juntos
- o progresso da investigao criminal. durante essa conversa entre
os trs segmentos funcionais que os dois primeiros (profissional de
Segurana Pblica e a autoridade policial) devem relatar aos peritos
se entraram no local e qual a trajetria percorrida, dentre outras
informaes que possam interessar aos peritos criminais.Entrada no
localOs peritos devem avaliar se h necessidade de entrar no local
e, para tanto, devem buscar informaes para saberem se existem
vtimas no local. Estas informaes podem ser obtidas em conversas com
o primeiro profissional de Segurana Pblica e a autoridade policial
responsvel. Os peritos devem checar se a vtima est viva ou
morta.Tambm os peritos devem ter esse excesso de zelo na verificao,
considerando a valorizao da vida e a conseqente responsabilidade no
cometimento de um erro de avaliao.No caso dos peritos, ainda existe
uma segunda possibilidade de entrar no local antes dos exames
propriamente ditos. Ser de acordo com as metodologias de trabalho
que vier a adotar, onde esteja includa essa entrada inicial para
fazer uma observao visual dos elementos materiais produzidos no
crime.Para qualquer das duas situaes o perito que adentrar o local
ir se deslocar pelo mesmo trajeto j feito pelo primeiro
profissional de Segurana Pblica e pela autoridade policial, para no
comprometer qualquer outro vestgio, nos casos de locais com
cadver.Por outro lado, caso sejam os primeiros a entrar no local de
crime, os peritos devero definir previamente o percurso a fazer at
chegar na vtima, a fim de no alterar qualquer vestgio existente.Um
exame pericial, como j foi falado, nunca ser igual a outro
anteriormente realizado. Isso permite dizer que, em muitos casos,
independentemente da necessidade de verificao do bito, os peritos
criminais tero que avaliar a situao, para ver se necessrio fazer o
percurso inicial at o cadver. Poder ser necessrio para checar
determinadas informaes preliminares, por exemplo, no intuito de
correlacionar com vestgios depositados em locais mais
perifricos.Observar se viaturas esto em locais imprprios,
especialmente se estiverem muito prximas dos vestgios;Fotografar ou
filmar tudo antes de passar ou tocar nos vestgios;Buscar, coletar e
preservar os vestgios encontrados neste percurso;Fazer um exame
preliminar - visual - do cadver (evitando toc-lo), a fim de
aproveitar a oportunidade para recolher o mximo de informaes que
podero auxiliar na busca e compreenso dos demais vestgios ao longo
do exame no local.
Anotaes preliminares ao exame pericialQuando os peritos
criminais chegam a um local de crime, depois da conversa e checagem
de procedimentos e da possvel entrada no local, iro se ocupar de um
outro ponto preliminar ainda, mas tambm de suma importncia para o
conjunto geral da percia e da prpria investigao. comum voc observar
os peritos fazendo anotaes em seu croqui, antes de iniciarem o
exame dos vestgios. Essas anotaes se referem a informaes que podem
ser fundamentais para a anlise de outros dados periciais.Se o
delito ocorreu durante o dia ou noite; se foi ao entardecer, ao
amanhecer ou no meio da noite; se o local tem iluminao artificial
(relevante para crimes que ocorreram noite); se o tempo estava com
ou sem chuva; tipo de topografia do local e vias de acesso; se
local aberto ou fechado; acidentes geogrficos prximos e/ou
edificaes destacadas em seu conjunto; e tantos outros dados que
podem ser valiosos para interligar com a anlise de alguma outra
coisa ocorrida na produo do crime.Leia um exemplo para ilustrar a
importncia dessas anotaes preliminares.
Pgina 42
Pgina 41
Exemplo para ilustrar a importncia das anotaes
preliminaresAtendi um local, cuja requisio da autoridade policial
nos colocava como objetivo pericial, o exame em um veculo suspeito
de ter sido utilizado em um assalto seguido de morte da vtima,
durante a madrugada anterior. Chegamos ao local por volta das sete
horas da manh e encontramos o veculo estacionado em um ptio
asfaltado (ele foi encontrado a partir da anotao de sua placa por
uma testemunha), junto a um edifcio residencial.Nas anotaes
preliminares, constamos que choveu desde o incio da noite at por
volta das seis horas da manh. Quando estvamos na observao inicial
do exame ao veculo, constatamos que as bandas externas das rodas
estavam impregnadas de sujidades respingadas pelo impacto das gotas
de chuva sobre o asfalto com resduos de poeira.Com essa constatao
tivemos a certeza pericial de que o veculo se encontrava ali
estacionado desde antes da chuva, pois seria impossvel manter
aquelas impregnaes perfeitamente distribudas de baixo para cima e
semelhantes nas quatro rodas se o veculo tivesse sido movimentado
depois da chuva. Ou seja, o veculo estava estacionado naquele ponto
desde antes de comear a chuva e, portanto, no fora utilizado no
crime. Claro que esgotamos todas as demais etapas do exame, mas s
aquele dado foi suficiente para responder ao objetivo pericial.Aula
2 - Visualizao geral do localComentrio sempre interessante observar
o trabalho do perito. Mesmo voc, que conhece as peculiaridades de
um local de crime, s vezes pode ficar perguntando por que,
comumente, se v os peritos realizando os exames de forma lenta e
sem qualquer pressa. Aplica-se neste caso como nunca a expresso a
pressa inimiga da perfeio. Se o perito fizer um levantamento
pericial de forma rpida, aumenta significativamente as suas chances
de cometer erros, pois necessria uma intensa atividade mental de
anlise sobre todo vestgio encontrado, a fim de se buscar o seu
significado e pistas para encontrar outros, alm de interpretao de
dinmica e tudo mais que se possa efetuar ainda durante o exame.Na
seqncia de procedimentos, os peritos fazem uma visualizao geral do
local para obter dados bsicos necessrios ao planejamento da execuo
do exame pericial. com base nessa visualizao geral do local que
podero escolher e adotar os procedimentos e tcnicas mais adequadas
para a realizao dos exames periciais.Diviso do localA partir da
visualizao geral do local e demais informaes j captadas, os peritos
devem dividir o local para poder examin-lo com mais critrio. Essa
diviso apenas visual e serve apenas de ferramenta auxiliar ao exame
pericial. Portanto, no se trata de uma demarcao com fitas ou
qualquer outro material.Quando o primeiro profissional de Segurana
Pblica e a autoridade policial fizeram oCurso Preservao de local de
crime - Mdulo 4, .SENASP/MJ - ltima atualizao em 17/02/2009
isolamento adequadamente, comum os peritos aproveitem essa prpria
delimitao fsica. Dessa forma, o que estiver isolado no interior da
fita zebrada ser considerado o local imediato e, a parte externa o
local mediato.Tambm sero levadas em considerao as peculiaridades do
local, especialmente quanto a ser local aberto ou fechado, pois
isso impe determinadas limitaes nessa classificao.
Busca e constatao de vestgiosA correta tcnica pericial determina
que o perito deva considerar como vestgio material somente o que
ele prprio constatar como tal, jamais aceitando que terceiros lhe
apresentem possveis "corpos de delito" que estariam fazendo parte
de um local de crime por ele examinado e no constatado no ato.Por
exemplo, o delegado retira do local uma arma de fogo, fundado na
sua preocupao pessoal de que tal arma possa ser furtada por
populares, dever ento apenas informar aos peritos que tomou tal
atitude e permanecer com ela em seu poder, fazendo o respectivo
auto de apreenso. Esta uma iniciativa contrria Lei Processual Penal
e altamente prejudicial aos exames periciais, que ir comprometer
decisivamente o resultado final da percia e, por conseqncia, todo o
processo da investigao criminal.Objetos entregues por terceirosDa
mesma forma, os peritos no podem registrar objetos como se
estivessem em determinado lugar ou posio, com base em informaes de
terceiros, pois conforme mencionado, os peritos podem registrar
somente os vestgios por eles constatados. Nesses casos, os peritos
devem orientar para que os objetos - corpos de delito - sejam
encaminhados pela delegacia da rea, via ofcio, ao Instituto de
Criminalstica, constando-se o tipo de exame que a autoridade
policial julgue necessrio.Os objetos que forem apresentados por
terceiros devem ser identificados pelo perito no seu croqui e devem
constar no laudo pericial no item outros elementos. O perito dever,
tambm, mencionar em que circunstncias os objetos lhe foram
apresentados sem, no entanto, entrar no mrito da anlise pericial em
si.Caso a autoridade policial encaminhe tais objetos antes de
concludo o laudo do local e, no ofcio de encaminhamento, constar
quesitos ou exames que possam ser correlacionados com o local
periciado, ento os peritos podem assim discutir em seu laudo,
sempre fazendo meno do trmite e origem desses objetos.Busca e
constataoA busca de um vestgio o processo inicial que o perito
criminal desenvolve, mediante o estabelecimento de tcnicas
especficas dentre as recomendadas, para atingir as demais fases do
exame.A constatao