CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE LEIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Semana Jurídica Mestrado e Doutorado - Ceub Cristiano Ferri Soares de Faria Twitter: @cristianofaria [email protected] quarta-feira, 10 de julho de 13
May 19, 2015
CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE LEIS
NAS POLÍTICAS PÚBLICASSemana Jurídica Mestrado e Doutorado - Ceub
Cristiano Ferri Soares de Faria
Twitter: @[email protected]
quarta-feira, 10 de julho de 13
A soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode ser alienada; ela consiste essencialmente na vontade geral, e a vontade de modo algum se representa; ou é a mesma ou é outra; não há nisso meio termo. Os deputados do povo não são, pois, nem podem ser seus representantes; são quando muito seus comissários e nada podem concluir defini?vamente. São nulas todas as leis que o povo não tenha ra?ficado; deixam de ser leis. [...] Não sendo a lei senão a declaração da vontade geral, claro está que no poder legisla?vo não pode o povo ser representado; mas pode e deve sê-‐lo no poder execu?vo, que outra coisa não é senão a força aplicada à lei.ROUSSEAU, 2002, p. 45-‐46).
quarta-feira, 10 de julho de 13
“Cidadãos usando ferramentas do Séc. XXI para falar, o Governo usando
ferramentas do Séc. XX para ouvir e processos do Séc. XIX para responder.”
Catherine Bracy
quarta-feira, 10 de julho de 13
Plataforma Ushahidi
quarta-feira, 10 de julho de 13
Democracia Liberal
5
quarta-feira, 10 de julho de 13
SCHUMPETER
Princípio do Método Democrá?co
o cidadão nao quer par?cipar porque é• incompetente,• apá?co• sem informação
quarta-feira, 10 de julho de 13
EDMUND BURKEo representante é independente e não
deve se curvar às vontades intempesEvas do cidadão (baluarte da
racionalidade).
quarta-feira, 10 de julho de 13
Racionalização
BurocraEzação
quarta-feira, 10 de julho de 13
De olho nas emendas do DF
CONTROLE SOCIAL
quarta-feira, 10 de julho de 13
Robert Dahl • Rechaça uma par?cipação efe?va e constante da esfera civil, alegando que tal condição comprometeria a “eficácia do sistema” democrá?co. Isso gera instabilidade polí?ca, comprometendo a democracia.
• Necessidade de intermediários (FORMADORES DE OPINIÃO) : – associações de trabalhadores, comunitárias, de empresas e grupos com algum interesse em determinada questão rela?va aos negócios públicos.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Crise da Democracia
quarta-feira, 10 de julho de 13
Qual o grau de confiança do brasileiro nas suas instituições?
Fonte: FGV 2012
quarta-feira, 10 de julho de 13
Fluxo da Democracia Liberal
quarta-feira, 10 de julho de 13
Déficits democráEcos(Archon Fung)
Definição das Preferências
Conexão sociedade e representantes
Controle social sobre
representantes
Eficiência do Estado na
implementação das políEcas
quarta-feira, 10 de julho de 13
Campanha Obama 2008
• Empoderamento do voluntariado
• Sistema de micro doações
• Efeito viral • Humanização do
candidato
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Michelle Bachmann Propaganda eleitoral segmentada
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Democracia ParEcipaEva
• Autores a exemplo de Carole Pateman (1992), Benjamin Barber (2004), Bernard Manin (1997) e James Bohman (1996), por tomarem como categoria importante da teoria e prá?ca democrá?cas a idéia de soberania popular, consideram inadequada a corrente divisão do t r aba l ho po l í ? co en t r e e s f e r a do s representantes e esfera civil.
quarta-feira, 10 de julho de 13
ParEcipação PolíEca
o ato do voto, a militância num par?do polí?co, a par?c ipação em mani festações, a contribuição para uma agremiação polí?ca, a discussão de acontecimentos polí?cos, a par?cipação num comício ou numa reunião de seção, o apoio a um determinado candidato no decorrer da campanha eleitoral, a pressão exercida sobre um dirigente polí?co, a difusão de informações polí?cas e por aí além (BOBBIO et al., 2000, 888-‐890).
quarta-feira, 10 de julho de 13
Bernard Manin (1997) sugere que, no arranjo ins,tucional das democracias modernas, não foi previsto um espaço para a par?cipação atuante dos cidadãos ou do “povo reunido em assembléia”, com exceção dos períodos eleitorais.
quarta-feira, 10 de julho de 13
RousseauFunções da par?cipação:a. Educaçãob. Legi?midade polí?ca (quem par?cipa, obedece mais)
c. Integração sociald. representaçao apenas para governar, mas não legislar
e. CONTRATO SOCIAL: ins?tui um corpo polí?co único, sendo os agentes representa?vos e o governo concebidos enquanto instrumentos para se fazer alcançar a vontade dos cidadãos
quarta-feira, 10 de julho de 13
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
DEMOCRACIA MODERNA
quarta-feira, 10 de julho de 13
Carole Pateman
• rebate o argumento que diz que par?cipaçao é inviável na prá?ca– APATIA existe porque não foram criadas condições sistemáEcas para que o cidadão pudesse parEcipar pelo menos nas decisões políEcas da sua vida coEdiana.
– Existe uma relação posiEva sobre apaEa, pouca eficácia políEca e pobreza.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Podemos pensar em democracia sem parlamentos?
25
quarta-feira, 10 de julho de 13
Barber (Strong Democracy)
– Revitalização das formas de organização comunitária.– Fortalecendo a comunidade e fazendo a conexão entre as diversas comunidades.
– criação de um sistema nacional de assembleias de vizinhos, com competência legisla?va, incluindo entre 100 e 500 cidadãos.
– Mais u?lização de plebiscitos e referendos– Par?cipação de cidadãos na administração de jus?ça– Educação cívica– Representantes por meio de sorteio
quarta-feira, 10 de julho de 13
Referendo com múlEplas escolhas
A PROPOSAL TO CREATE AND MAINTAIN ABORTION CLINICS WITH PUBLIC FUNDS:
(1) YES: I strongly support the public funding of aborEon clinics. (2) YES: I support the principle of public funding of aborEon clinics, but I am concerned
with the character and intensity of arguments against the proposal, and suggest proceeding with cauEon.
(3) NO: I am strongly opposed to aborEon clinics on principle and equally opposed to public funding of such clinics.
(4) NO: I am opposed to the proposal to support aborEon clinics from public funds in the way it is formulated here, but I am not necessarily against aborEon clinics in principle. I suggest the proponents reformulate and resubmit their proposal.
(5) NO: I am opposed to the proposal because, although I am not personally against the public funding of aborEon clinics, I do not believe the community can afford to take a decision unEl there is more debate and deliberaEon and unEl the two sides understand one another beher. I therefore suggest postponement.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Barber
“Ci?zens are not different from elected legislators in this regard (vo?ng legisla?on): their task is to judge, evaluate, and assess—to employ judgment rather than exper?se.”
quarta-feira, 10 de julho de 13
Por que a democracia parEcipaEva está crescendo no mundo?
–aperfeiçoamento de liberdades, de transparência e visibilidade–novas teorias –fortalecimento de movimentos sociais e civis –Tecnologias de Informação e Comunicação
quarta-feira, 10 de julho de 13
Democracia DeliberaEva
• Par?cipacionistas defendem toda forma de ação para interferir na polí?ca.
• Para deliberacionistas, tem que ser por debate (de acordo com princípios) e não precisa ser conqnua
quarta-feira, 10 de julho de 13
HABERMAS
• Habermas considera que a par?cipação dos cidadãos na esfera pública deve ocorrer de acordo com algumas regras que proporcionem a cooperação e busca do entendimento.
• Habermas, “são válidas somente aquelas normas de ação às quais todas as pessoas possivelmente afetadas poderiam assen?r como par,cipantes de discursos racionais”(HABERMAS, 1995).
quarta-feira, 10 de julho de 13
HABERMASProcedimentalismo
Considera que, uma vez ins?tucionalizados os procedimentos defendidos pela teoria do discurso, suas caracterís?cas serão suficientes para garan?r – influência políEca à esfera civil, – consideração adequada das diversas razões escruEnadas em público,
– uma espécie de seleção natural dos argumentos de maior destaque e, ainda,
– decisões legí,mas (HABERMAS, 1995, p. 45).
quarta-feira, 10 de julho de 13
JOHN RAWLS
“… desigualdades no sistema econômico e social podem, em curto prazo, minar qualquer igualdade polí,ca que possa ter exis?do sob condições históricas prósperas.”
Crí?cas ao sistema eleitoral – influência de interesses privados
quarta-feira, 10 de julho de 13
JOHN RAWLSSubstancialismo
1. A jus,ça deve ser posta em primeiro plano quando da discussão dos negócios públicos. Ou seja, em linhas gerais, ele toma par?do por uma perspec?va que defende o substancialismo das decisões polí?cas, pondo os procedimentos, tão ressaltados por Habermas, em segundo plano.
2. Por mais que os procedimentos tenham sido os corretos, as decisões tomadas pela maioria podem conter um teor equivocado, ferindo direitos e liberdades (afinal, Rawls con?nua defendendo uma perspec?va liberal) das minorias (RAWLS, 1999).
quarta-feira, 10 de julho de 13
BOHMANespecialização
– Deliberação gera ganhos epistêmicos– O conhecimento reivindicado pelos especialistas tornar-‐se-‐ia cada vez mais compar,lhado pelos cidadãos em um contexto de oportunidades e de igualdade que vem embuEdo uma vez que sejam fomentados os princípios deliberaEvos.
– Além disso, o maior conhecimento técnico das questões não livra os experts do fato de que precisam convencer os cidadãos de que suas jusEficaEvas são as melhores. (BOHMAN, 1996, p. 167-‐169).
quarta-feira, 10 de julho de 13
Bernard Manin
– REGRA 1: é preciso que as práEcas deliberaEvas possam influenciar a esfera políEca.
– REGRA 2: Predomínio da qualidade das razões discuEdas – Status social e outros Epos de capital não podem influenciar no processo.
– R E G R A 3 : D e v e o b e d e c e r a c e r t o s PROCEDIMENTOS e aspectos SUBSTANTIVOS. Os princípios da reciprocidade, publicidade e accountability devem esEmular que se crie um ambiente de cooperação entre os parEcipantes.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Experiências ParEcipaEvas
Archon FungMini-‐públicos
•deliberações públicas organizadas de forma auto-‐consciente•pequenas e médias arenas de discussão cujos par?cipantes compõem amostra da sociedade selecionada por critérios aleatórios (random)
quarta-feira, 10 de julho de 13
Experiências ParEcipaEvas
Archon FungMini-‐públicos
•inclusão de grupos que não par?cipam normalmente: desigualdades de par?cipação decorrentes de fatores como poder econômico, gênero, educação, posição de poder e controle sobre meios de comunicação e produção.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon FungMini-‐públicos
1. Fóruns Educa?vos2. Painel consul?vo par?cipa?vo3. Colaboração par?cipa?va para resolução de
problemas4. Governança par?cipa?va democrá?ca
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon FungMini-‐públicos
1. Fóruns Educa?vos– Melhoria na qualidade da opinião das pessoas
sobre determinado assunto.
2. Painel consul?vo par?cipa?vo– alinhar as preferências dos parEcipantes com as
políEcas públicas.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon FungMini-‐públicos
3. Colaboração par?cipa?va para resolução de problemas
• Par?cipa a?vamente para a resolução do problema público que demanda uma ação do estado
4. Governança par?cipa?va democrá?ca• Os cidadãos tem o poder de decidir sobre a
polí?ca pública em discussão
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon FungMini-‐públicos
1. Fóruns Educa?vosEx. DELIBERATIVE POLLING (pesquisa deliberaEva)1.processo aleatório para compor grupo heterogêneo 2.Par?cipantes expostos a informações balanceadas sobre o tema em discussão e es?mulados a ouvir e sopesar os argumentos de todos. 3.Tanto antes da discussão como depois do processo delibera?vo, os par?cipantes respondem a ques?onário e expressam sua opinião sobre o ponto em discussão.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon Fung2. Painel consul?vo par?cipa?vo•Exemplo 1: os Encontros de Cidadãos organizados pela America Speaks em algumas cidades norte-‐americanas– alto custo de organização e eficácia políEca não comprovada
•Exemplo 2: caso da comissão de saúde de Oregon– concentração de especialistas e pouca representaEvidade, mas os resultados foram bons, pois a sociedade apoiou
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon FungMini-‐públicos
3. Colaboração par?cipa?va para resolução de problemas•Exemplo: Policiamento comunitário de Chicago– os mais pobres eram os mais presentes nas reuniões
– colaboração entre a comunidade e a polícia– a comunidade controlava a polícia (quando omissa)
– a polícia conseguiu conhecer a peculiaridade de cada área e realizar estratégia específica
quarta-feira, 10 de julho de 13
Archon FungMini-‐públicos
4. Governança par?cipa?va democrá?ca•Exemplo 1: Orçamento Par?cipa?vo– vantagens: processo educaEvo dúplice, tanto para os servidores que conhecem as preferências da população como vice-‐versa
– RepresentaEvidade: os mais pobres decidem – gerou melhorias reais na prestação de serviços públicos
– ganho na transparência sobre o orçamento (combate ao clientelismo e à corrupção)
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
BriEsh Columbia (2004)
• Obje?vo: reformular o sistema eleitoral majoritário
• Cons?tuição da Assembleia de Cidadãos• 160 representantes (mediante sorteio)• Reunião a cada dois finais de semana por dois anos
• Estudo dos diversos sistemas eleitorais• Decisão a favor da mudança para o sistema proporcional
quarta-feira, 10 de julho de 13
Democracia Digital
TICs + democracia
quarta-feira, 10 de julho de 13
Jornalismo cidadãoMobilização e aEvismo
PolíEca 2.0TransparênciaCo-‐produção
49
Democracia Digital
quarta-feira, 10 de julho de 13
TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2.0
Dados abertos + visualização de dados + controle social
quarta-feira, 10 de julho de 13
Congreso VisibleColômbia
quarta-feira, 10 de julho de 13
Sociedade 2.0
Cidade DemocráEca
Fixmystreet
quarta-feira, 10 de julho de 13
A,vismo digital
Primavera árabe
Protestos contra a eleição do Irã
Koni 2012
Levante de Minks contra o governo autoritário da Bielo-‐Rússia
quarta-feira, 10 de julho de 13
Exemplos de e-‐Democracia insEtucional
Gabinete Digital
E-‐Democracia da Câmara
Orçamento Par?cipa?vo Digital
quarta-feira, 10 de julho de 13
Regards Citoyen
55
quarta-feira, 10 de julho de 13
Projeto Ley Facil Chile
56
quarta-feira, 10 de julho de 13
POPVOX
quarta-feira, 10 de julho de 13
Oregon Citizen’s Initiative Review
http://healthydemocracy.org/citizens-initiative-review/how-it-works/
58
quarta-feira, 10 de julho de 13
Formas de ParEcipação no LegislaEvo
1.Formação da Pauta Legisla?va2.Apresentação de Proposições3.Processo Legisla?vo (debate)4.Fiscalização e Controle5.Avaliação de leis
quarta-feira, 10 de julho de 13
LINHA DO TEMPO DO PROCESSO LEGISLATIVO
PROBLEMA
INFORMAÇÃO
TEXTO LEGAL
TÉCNICALEGISLATIVA
SOLUÇÕES
EXPERIÊNCIACONHECIMENTO
FORMADA LEI
CONTEÚDO
DA LEI
LEI
Políticapública
Tipo deParticipação
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Governo Croata
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
e-DemocraciaCâmara dos Deputados
quarta-feira, 10 de julho de 13
Formas de trabalho colaborativo
Montagem da discussão
Discussãodas idéias
Construção de Textos
Legislativos
Desenvolvimento da plataforma
Alimentaçãode conteúdo
Moderação
quarta-feira, 10 de julho de 13
Moderação
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Alimentação de conteúdo
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Sistema de Consulta Públicado Ministério da JusEça
hzp://par?cipacao.mj.gov.br/pensandoodireito/
Código de Processo Civilhzp://s.conjur.com.br/dl/relatorio-‐ministerio-‐
jus?ca-‐consulta.pdf
72
quarta-feira, 10 de julho de 13
COMO ORGANIZAR UMA DISCUSSÃO LEGISLATIVA?
discussão livre X discussão conduzida
quarta-feira, 10 de julho de 13
FÓRUNS DE DISCUSSÃO
a. Opiniões técnicas ou especializadasb. Opiniões livresc. Ideias inovadorasd. Contribuições informativase. Contribuições adicionaisf. Mensagens inúteis
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Climate Colab
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
As pessoas não confiam nos políticos - Voltaire, séc XVIII
quarta-feira, 10 de julho de 13
PARTIDOS POLÍTICOS 2.0
O que há de errado com os partidos políticos?
quarta-feira, 10 de julho de 13
PARTIDO PIRATA Alemanha
quarta-feira, 10 de julho de 13
FUNDADO EM 2009
• 800 membros no início
• Em poucos meses passou para 30000 membros
quarta-feira, 10 de julho de 13
2011 - 15 CANDIDATOS LANÇADOS PARA ELEIÇÕES
ESTADUAISTodos venceram
quarta-feira, 10 de julho de 13
Métodos transparentes e participativos
Negociações públicas e online
quarta-feira, 10 de julho de 13
Correligionários decidem como os
parlamentares irão votar
pela Internet
quarta-feira, 10 de julho de 13
Ferramenta wiki de
elaboração de documento
quarta-feira, 10 de julho de 13
democracia líquida cidadãos que não querem
participar dão seu voto de apoio a um determinado participante que
decide em seu lugar
quarta-feira, 10 de julho de 13
Deu certo?Perda de credibilidade
Dificuldade na tomada de decisão
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
bosanski/hrvatskom/srpski 052 3456Čeština Ελληνικά Français EspañolCrnogorski jezik !हदी język polski
ру́сский язы́к English Portuguêsукраı́̈нська мо́ва Deutsch lietuviškai
quarta-feira, 10 de julho de 13
Parceria em Governo Aberto
93
MAIS DE 60 PAÍSES quarta-feira, 10 de julho de 13
GOVERNO ABERTO
94
PARTICIPAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
quarta-feira, 10 de julho de 13
MÍDIAS SOCIAIS
95União Inter-‐Parlamentar
quarta-feira, 10 de julho de 13
Governança DemocráEca
96
Social
quarta-feira, 10 de julho de 13
CONSTRUÇÃO COLABORATIVA DE LEIS
quarta-feira, 10 de julho de 13
• Crise econômica de 2008
• 3 bancos faliram em 1 semana - 85 % das finanças do país
• Propriedades caíram a 1/3 do valor original
Islândia
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
CULPADOS ?Sistema financeiro
Classe políticaParlamento Corrupção
Novo governovários debates na mídia e Internet
Substituição do falido modelo neoliberal Nova República da Islândia
Islândia 2.0Elaboração de uma nova Constituição
Com participação popular
quarta-feira, 10 de julho de 13
CRISES PROFUNDAS DEIXAM O TERRENO FÉRTIL PARA GRANDES INOVAÇÕES
DEMOCRÁTICAS
PRIMEIRA LIÇÃO
quarta-feira, 10 de julho de 13
Comissão Constitucional7 parlamentares
Organizar informaçãoAnalisar principais aspectos
Propor ideias
quarta-feira, 10 de julho de 13
subscrição de apoio de 10 por cento da população islandesa
Assembleia Constituinte eleita por voto direto
522 CANDIDATOS
quarta-feira, 10 de julho de 13
25 MEMBROS ELEITOS
quarta-feira, 10 de julho de 13
25 MEMBROS ELEITOSdoutores, advogados, padres, professores, empresários,
fazendeiros, etc
quarta-feira, 10 de julho de 13
25 MEMBROS ELEITOSdoutores, advogados, padres, professores, empresários,
fazendeiros, etc
Eleição considerada nula pela Suprema Corte: irregularidades
quarta-feira, 10 de julho de 13
25 MEMBROS ELEITOSdoutores, advogados, padres, professores, empresários,
fazendeiros, etc
Eleição considerada nula pela Suprema Corte: irregularidadesParlamento indicou os mesmos eleitos
quarta-feira, 10 de julho de 13
CONSELHO CONSTITUCIONALmesmas funções
quarta-feira, 10 de julho de 13
Conselho Constitucional
Fórum Nacional950 cidadãos aleatóriosEstabeleceu princípios
Crowdsourcingnas redes sociais
quarta-feira, 10 de julho de 13
Síða Stjórnlagaráð 2011 -‐ Þjóð 6l þings
quarta-feira, 10 de julho de 13
CROWDSOURCING
3600 contribuições370 propostas formais por
cartaReuniões transmitidas pela TV
e Internet
quarta-feira, 10 de julho de 13
o texto foi escrito no Google Docs
pouco tempo para trabalhar
esse conteúdo - 4 meses
versões do texto eram
constantemente publicadas no portal para
receber comentários das
pessoas
quarta-feira, 10 de julho de 13
O TEXTO FOI VOTADO
ARTIGO POR ARTIGO
Apesar dos conflitos, aprovação unânime
quarta-feira, 10 de julho de 13
FINAL FELIZ ???
quarta-feira, 10 de julho de 13
Impasse no Parlamentoquarta-feira, 10 de julho de 13
REFERENDO“Você acha que a proposta de Constituição do Conselho
deve servir de base para uma nova Constituição?”
2/3 dos votantes aprovaram
quarta-feira, 10 de julho de 13
O PROJETO DE CONSTITUIÇÃO CONTINUA
EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
quarta-feira, 10 de julho de 13
POUCA COOPERAÇÃO DO CONSELHO COM O
PARLAMENTO E PARTIDOS NO PERÍODO
Principal causa
quarta-feira, 10 de julho de 13
SEGUNDA LIÇÃO
Tensão entre o velho sistema representativo e inovações
participativas pode gerar impasse e marca uma fase de transição
quarta-feira, 10 de julho de 13
PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO
quarta-feira, 10 de julho de 13
www.Parlement-‐et-‐Citoyens.fr
Parlamento francês
quarta-feira, 10 de julho de 13
www.Parlement-‐et-‐Citoyens.fr 119
quarta-feira, 10 de julho de 13
Reuniões presenciais
120
com três parEcipantes e especialistas mais bem votados
quarta-feira, 10 de julho de 13
Mobilização
121
www.Parlement-‐et-‐Citoyens.fr
quarta-feira, 10 de julho de 13
COMO ENGAJAR O CIDADÃO PARA O DEBATE DO
PROCESSO LEGISLATIVO ?
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Engajamento nas discussões
quarta-feira, 10 de julho de 13
Governo como plataformaTim O’Reilly
Governo é uma “vending ma ch i n e ” . C i d a d ão s pagam taxas e querem servicos. Se os serviços não estão bem, as pessoas reclamam. A parEcipação das pessoas se limita a reclamar.
quarta-feira, 10 de julho de 13
1 fornecedor(governo)
consumidores(cidadão)
Pouca interação
quarta-feira, 10 de julho de 13
Bazaar
PLATAFORMA
a)Ecosistema onde servidores e sociedade possam colaborar para fins de inovação.b) os produtos não precisam estar definidos como na vending machine, mas resultarão das interações entre os agentes.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Plataformas são ecossistemas onde há vários fornecedores e consumidores.
Ex: Computadores, apple store e www.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Governo como plataformaPrincípios básicos
Padrões abertos Simplicidade no designForma de avaliação de resultadosExperimentaçãoAprender rápido com errosAcesso por disposi?vos móveisCidadão acessa serviços diretamente (sem precisar de intermediários)
quarta-feira, 10 de julho de 13
TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2.0
Dados abertos + visualização de dados + controle social
quarta-feira, 10 de julho de 13
Transparência Colabora,va
Congreso Visible (Colômbia)Parliament Watch (Alemanha)
Open Congress (EUA)They work for you (Reino Unido)Ciudadano Inteligente (Chile)
quarta-feira, 10 de julho de 13
Transparência colaboraEva
1. Completos2. Primários3. Atuais 4. Acessíveis
5. Processáveis por máquinas
6. Não-‐discriminatórios
7. Não-‐proprietários
8. Livres de licenças
quarta-feira, 10 de julho de 13
Dados Abertos LegislaEvos Dados sobre Proposições:
•Pesquisa de proposições por diversos parâmetros (?po, ano, situação, autor)•Andamento e o inteiro teor das proposições•Lista de emendas eredações finais.
quarta-feira, 10 de julho de 13
Dados Abertos LegislaEvos• Deputados
• Informações gerais• Presença• Votos• Discursos
• Pautas das sessões • Órgãos legisla?vos (Mesa Diretora,
comissões, conselhos)quarta-feira, 10 de julho de 13
Grande interesse de setores da sociedade em dados abertos legisla?vos
Grupo Transparência Hacker – cerca de 900 membros (hackers, aEvistas, jornalistas, servidores públicos e
políEcos)
quarta-feira, 10 de julho de 13
Construção colaboraEva Grupo Transparência Hacker
• Comunicação com a equipe de desenvolvimento da Câmara: como os dados são uElizados pela sociedade
• Definição conjunta do formato e de quais dados devem ser disponibilizados prioritariamente
quarta-feira, 10 de julho de 13
Congreso VisibleColômbia
quarta-feira, 10 de julho de 13
Portal Excelências
quarta-feira, 10 de julho de 13
Vote na Web
quarta-feira, 10 de julho de 13
Congresso Aberto
quarta-feira, 10 de julho de 13
31/05/12
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
They Work for You Reino Unido
quarta-feira, 10 de julho de 13
Parliament Watch(Alemanha)
quarta-feira, 10 de julho de 13
QUESTÕES AOS PARLAMENTARES
quarta-feira, 10 de julho de 13
QUESTÕES AOS PARLAMENTARES
• contribuições que não constituem em questões ou pedidos de tomada de posição
• número de questões exageradas
• pessoas ligadas a partidos e grupos políticos
• várias questões suplementares
• autores anônimos
quarta-feira, 10 de julho de 13
85 % das perguntas foram
respondidas pelos parlamentares
115.921 respostas obtidasquarta-feira, 10 de julho de 13
Estímulo à participaçãoquarta-feira, 10 de julho de 13
Visualização de dados legislativos
quarta-feira, 10 de julho de 13
POLÍTICA 2.0
quarta-feira, 10 de julho de 13
Gabinete Digital
Governador PerguntaGovernador RespondeGovernador EscutaAgenda ColaboraEva
Governador Tarso Genro
www.gabinetedigital.com.br
quarta-feira, 10 de julho de 13
Governador Pergunta
O que o Governo deveria fazer para melhorar a saúde do Estado?
quarta-feira, 10 de julho de 13
Governador Responde
quarta-feira, 10 de julho de 13
Agenda ColaboraEva
O que discu,r durante as interiorizações
quarta-feira, 10 de julho de 13
Polí,ca 2.0
Mais transparência e interação no exercício do mandato
quarta-feira, 10 de julho de 13
Polí,ca 2.0
Mais transparência e interação no exercício do mandato
quarta-feira, 10 de julho de 13
TRANSPARÊNCIA
quarta-feira, 10 de julho de 13
VÍDEO CONFERÊNCIA
quarta-feira, 10 de julho de 13
CLIPPING
quarta-feira, 10 de julho de 13
VÍDEOS
quarta-feira, 10 de julho de 13
Uso de SMS
quarta-feira, 10 de julho de 13
EQUIPE DA MANU
BLOG POLÍTICO
quarta-feira, 10 de julho de 13
Informação acessível
quarta-feira, 10 de julho de 13
MANDATO ABERTO
hzp://okfnpad.org/mandatoaberto
quarta-feira, 10 de julho de 13
USANDO TAMBÉM O ANALÓGICO
164
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
quarta-feira, 10 de julho de 13
Obrigado!!!
www.edemocracia.gov.brTwiher:@edemocraciaContato: [email protected]: (61) 32166005/3
CRISTIANO FERRI FARIA
quarta-feira, 10 de julho de 13