Alessandra Simão da Costa Gilmara Adriana Lima Gestoras Regional “PMEC – CULTURA DE PAZ” SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA SPEC Marli Rodrigues Siqueira Constantino Dirigente Regional de Ensino 27/03/2013 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAQUAQUECETUBA
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Alessandra Simão da CostaGilmara Adriana Lima
Gestoras Regional
“PMEC – CULTURA DE PAZ”
SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA
SPEC
Marli Rodrigues Siqueira ConstantinoDirigente Regional de Ensino
Uma aldeia moçambicana é alvo de ataquesmortais de leões provenientes da savana. Oalarme chega à capital do país e um experientecaçador, Arcanjo Baleiro, é enviado à região.Chegando lá, porém, ele se vê emaranhado numateia de relações complexas e enigmáticas, emque os fatos, as lendas e os mitos se misturam.Uma habitante da aldeia, Mariamar, empermanente desacordo com a família e osvizinhos, tem suas próprias teorias sobre a origeme a natureza dos ataques das feras. A irmã dela,Silência, foi a vítima mais recente. O livro énarrado alternadamente pelos dois, Arcanjo eMariamar, sempre em primeira pessoa. Ao longodas páginas, o leitor fica sabendo que eles játiveram um primeiro encontro muitos anos atrás,quando Mariamar era adolescente e o caçadorvisitou a aldeia.
SISTEMA: Conjunto de ferramentas, metodologias epessoas atuando de forma coordenada em busca de umobjetivo comum.
PROTEÇÃO ESCOLAR: refere-se às condições integraisde desenvolvimento do processo educativo, abarcando umconjunto amplo de fatores como a segurança, o meioambiente, a convivência, o bem estar e a efetiva inserçãosocial de todos os integrantes da comunidade escolar.
PRÁTICAS PREVENTIVASExpandir programas preventivos e desenvolver cursos de formação e capacitação em gestão pacífica de conflitos.
ATUAÇÃO EM REDEFomentar a articulação entre os diversos atores responsáveis pelo sistema de garantia de direitos e de proteção social.
PADRONIZAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOSOferecer diretrizes e suporte técnico para orientar a atuação dos gestores e educadores quando confrontados com situações de risco.
INTELIGÊNCIADesenvolver e aprimorar ferramentas de coleta e análise de dados voltadas ao mapeamento dos fatores de vulnerabilidade e violência
Detalhamento do ProgramaO programa conta com: Manual de Proteção Escolar ePromoção da Cidadania e Normas Gerais de Conduta Escolar.
DisponÍveis no sitewww.fde.sp.gov.brLink: sistema de proteção escolar; manuaisEssas publicações estão sendo revisadas e atualizadas (criadas em 2009) NÃO UTILIZAR COMO REGRA DE PUNIÇÃO.
Os materiais trazem, de forma padronizada, normas de conduta eprocedimentos que devem ser adotados pelas escolas estaduais diantede situações de conflito. Ações que devem ser documentadas edecididas juntamente com o conselho de escola.
Normas Gerais de Conduta Escolar§Visam a garantir uma padronizaçãono entendimento sobre as condutasque devem ser inibidas no ambienteescolar, bem como nas sanções quedevem ser aplicadas em casos defaltas disciplinares.
§A implantação deverá induzir àretomada do debate sobre as Normasde Gestão e Convivência noambiente escolar, desencadeando umprocesso de readequação dosRegimentos Escolares e seufortalecimento como instrumentocoletivamente pactuado.
Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania:
§Diretrizes para a padronização deprocedimentos que assegurem medidasintegradas voltadas à resolução de conflitosno ambiente escolar.
§Visa a facilitar encaminhamentos externos àescola, em atuação conjunta com outrosórgãos que compõem a rede de proteçãosocial, fundamentais à prevenção de fatoresde vulnerabilidade presentes no ambienteescolar.
ROEUm sistema on-line de Registro de Ocorrências Escolares (ROE).Esse sistema está disponível na internet, para que os diretoresnotifiquem a Secretária de Estado da Educação as ocorrênciasenvolvendo o público escolar, a escola e seu entorno.
I - ações ou situações de conflito ou grave indisciplina queperturbem sobremaneira o ambiente escolar e o desempenho desua missão educativa;II - danos patrimoniais sofridos pela escola, de qualquer natureza;III - casos fortuitos e/ou de força maior que tenham representadorisco à segurança da comunidade escolar;IV - ações que correspondam a crimes ou atos infracionaiscontemplados na legislação brasileira.
§ 1º - As informações registradas no “Sistema Eletrônico deRegistro de Ocorrências Escolares – ROE” serão armazenadaspara fins exclusivos da administração pública, sendo absolutamenteconfidenciais e protegidas nos termos da lei.
LIVRO DE CONTROLE DA RONDA ESCOLARO objetivo deste projeto visa preservar a paz nas EscolasMunicipais, Estaduais e particulares de ensino, focando amaior atuação nos locais de vulnerabilidade acentuada,coibindo de forma preventiva ocorrências .
Educador de proximidade, que acompanha o cotidiano dosalunos, das famílias e do bairro, pela mediação e articulaçãodas relações interpessoais de toda a comunidade escolar.Não faz uso, em sua prática pedagógica, de abordagenspunitivas ou retributivas, mas instrui seu trabalho docente apartir de métodos colaborativos e restaurativos.
I - adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar e apoiar odesenvolvimento de ações e programas de Justiça Restaurativa;II - orientar os pais ou responsáveis dos alunos sobre o papel da família noprocesso educativo;III - analisar os fatores de vulnerabilidade e de risco a que possa estar expostoo aluno;IV - orientar a família ou os responsáveis quanto à procura de serviços deproteção social;V - identificar e sugerir atividades pedagógicas complementares, a seremrealizadas pelos alunos fora do período letivo;VI - orientar e apoiar os alunos na prática de seus estudos.
üSistema de Proteção Escolar;üDireitos Constitucionais Fundamentais e ECA;üMétodos Alternativos de Resolução de Conflitos;üDiagnóstico de Vulnerabilidade Escolar;üEducação Comunitária;üDesenho e gestão de projetos pedagógicos transversais;üBullying;üSexualidade e Diversidade Sexual;üPreconceito e Discriminação no Contexto EscolarüPrevenção ao uso de álcool e drogas;üEmpreendedorismo juvenil;üOrientação Pedagógica;üPrincípios e Fins da Educação Básica;üDiretrizes Curriculares.
üo respeito à cultura da Comunidade e ao lugar ondeela está inserida;üo planejamento das ações;üo aproveitamento dos recursos já existentes;üa integração das novas atividades ao currículo escolar;üo envolvimento gradual da comunidade escolar;üa preocupação com a possibilidade da continuidadedas ações planejadas;üa identificação dos fatores de risco e proteção.