Cuiabá, quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 - CLASSIDIÁRIO - F3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 140/2017 O MUNICIPIO DE SORRISO – MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017, TENDO COMO OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DE SORRISO - MT.”, CONFORME A SEGUIR: Lote: 1 - 02.034.459/0001-31 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ITEM VENCEDOR - 89571 R$ 89571 - 821291 R$ 821291, VALOR TOTAL R$ 97.532,60.; Lote: 2 - 06.298.899/0001-57 K DELICIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ITEM VENCEDOR - 89572 R$ 89572 - 821292 R$ 821292, VALOR TOTAL R$ 174.409,40; Lote: 3 - 02.034.459/0001-31 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ITEM VENCEDOR - 89573 R$ 89573 - 821293 R$ 821293, VALOR TOTAL R$ 74.168,60; Lote: 4 - 02.034.459/0001- 31 - PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ITEM VENCEDOR - 89574 R$ 89574 - 821294 R$ 821294, VALOR TOTAL GLOBAL R$ 6.944,30; Lote: 5 - 06.298.899/0001-57 K DELICIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ITEM VENCEDOR - 105241 R$ 105241 - 105242 R$ 105242 - 800931 R$ 800931 - 809075 R$ 809075, VALOR TOTAL R$ 128.018,00; Lote: 6 - 02.034.459/0001-31 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ITEM VENCEDOR - 105244 R$ 105244 - 105245 R$ 105245 - 800932 R$ 800932 - 809076 R$ 809076, VALOR TOTAL R$ 128.018,00; e Lote: 7 - 06.298.899/0001-57 K DELICIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ITEM VENCEDOR - 105247 R$ 105247 - 105248 R$ 105248 - 105249 R$ 105249 - 800933 R$ 800933 - 809077 R$ 809077, VALOR TOTAL GLOBAL R$ 60.041,30. Miraldo Gomes de Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2017 O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), do dia 20 DE DEZEMBRO DE 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 147/2017, procedimento licitatório EXCLUSIVO específico para os interessados qualificados como MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal Nº 2738/2017. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA MUSICAL, COM INSTALAÇÃO DE PALCO COBERTO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇAO PARA FESTA DE REVEILLON 2017/2018”, conforme especificações constantes no termo de referência. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. MIRALDO GOMES DE SOUZA / MARISETE MARCHIORO BARBIERI. Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2017 O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), do dia 21 DE DEZEMBRO DE 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 148/2017. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL”, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. MIRALDO GOMES DE SOUZA / MARISETE MARCHIORO BARBIERI. Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM TOMADA DE PREÇOS N° 031/2017 - RESULTADO O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 031/2017, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de acordo com o projeto de combate à incêndio e spda do centro de convivência do parque das águas conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto básico, da qual foi vencedora a empresa: TECMAX ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 08.954.940/0001-21, no valor R$ 29.902,26 (vinte e nove mil novecentos e dois reais e vinte e seis centavos). Nova Mutum – MT, 05 de dezembro de 2017. Walter Rodrigues de Souza Júnior Presidente da CPL ELIANE E.D.GUIMARÃES & CIA LTDA (POSTO POINT), CNPJ n° 08.747.611/0002-90, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Renovação Licença de Operação – LO, para atividade de Revendedor de Combustivel, localizada no município de GUARANTA DO NORTE / MT. PLACIDO RIBEIRO VAZ - CPF: 143.273.846-15 Torna- se público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade "Confinamento Bovino 5.000 cabeças", na Fazenda Vila Rica, município de Vila Rica/MT HAONA LAYSLA DA SILVA COMERCIO DDE COMBUSTIVEIS ME - CNPJ 12.517.288/0001-55 – TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SEMA-MT O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E REMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL APROVEITANDO O PERÍODO DE VALIDADE DA MESMA; PROCESSO Nº 818540/2011 LO Nº 312775/2016 VALIDA ATE 05/05/2021 PARA A SEGUINTE RAZÃO SOCIAL: AMILK PETROLEO EIRELI - ME CNPJ 28.906.211/0001-07 ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGNOLIA, ESQUINA COM RUA DOS CAJUEIROS, Nº 985, CENTRO, MUNICÍPIO: GUARANTÃ DO NORTE -MT. Auke Dijkstra, inscrito no CPF sob o número 520.133.679-53, torna publico que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA a Compensação de Reserva Legal, para a regularização ambiental, da Fazenda Estância Maria Clarete II com déficit de Reserva Legal de 144,0833 hectares, localizada na Zona Rural, CEP: 78.285-000 no Município de São José dos Quatro Marcos-MT. A. HELENA DO NASCIMENTO - ME , CNPJ:28.933.627/0001-14, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SMADES A LICENÇA AMBIENTAL – MODALIDADE: LICENÇA PRÉVIA; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns), LOCALIZADA NA: R PACARAIMA, N: 354, QUADRA 06 LOTE 11, BAIRRO: PLANALTO, CIDADE: CUIABA, CEP: 78.058- 761 78.055-180 Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para a pavimentação e drenagem de águas pluviais no município de Juara: Bairro Jardim Paranaguá, Parque Kenedy e Jardim Santa Helena, nas seguintes ruas: São Geraldo, SD-01, SD-02, Lovato Trecho 02, Curitiba, Lovato Trecho 01, Armando, Luiza Dalpiaiz, Alfredo M. Filho, José A. Filho, Vendrame, São Domingos, SD-03, SD-04, SD-05, Santa Helena, Leopoldo Prebiana, Adelino Rocha, Paiva, Takeda, Riva e Oliveira. MARCELO DUARTE MONTEIRO SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para a pavimentação e drenagem de águas pluviais no município de Juara: Bairro Jardim Alvorada, nas ruas Tancredo Neves, da Paz 02, José D. de Oliveira, Humberto Addala, Ângela Araújo, João G. Sobrinho, Vitória, Esperança, Felicidade, Marília, Paraguaçu, Paulista, Nova Vida, da Alegria, Fé, Cabo Frio, Antonio Riva e Avenida Luiz Gatti. MARCELO DUARTE MONTEIRO SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Bandeira (município de Cuiabá-MT) localizado na MT- 400. MARCELO DUARTE MONTEIRO SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a construção da Ponte de concreto sobre o Rio Tapaiuna (município de Nova Canaã do Norte - MT) localizado na rodovia MT-010. MARCELO DUARTE MONTEIRO SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para a pavimentação e drenagem de águas pluviais no município de Juara: Bairro Jardim América, ruas Panamá, Guianas, Costa Rica, Colômbia, Guatemala, México, Peru, Equador, Canadá, Bolívia, Chile, Uruguai e Avenida Brasil. MARCELO DUARTE MONTEIRO SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE J U S T I F I C A T I V A Assunto: Dispensa de Licitação Tendo em vista a necessidade dos serviços, a Comissão Permanente de Licitação, resolve fundamentada no inciso V, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, considerar DISPENSAVEL a licitação, visando a contratação da MERCANTIL CANOPUS COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, devidamente cadastrado no CNPJ/MF sob nº 02.974.456/0006-92, no valor de 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação.RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a dispensa de licitação com as fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica nos termos acima propostos, por atender os quesitos legais em vigor. Brasnorte, 05 de Dezembro de 2017. Mauro Rui Heisler - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 O Prefeito Municipal, Senhor Fabio Mauri Garbugio, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação e pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no § X, do art. 24 da Lei 8.666/93, num total de R$ 3.465,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A, B E E “LIXO HOSPITALAR” DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT.” Resolve RATIFICAR o presente processo a favor de MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. Art. 26, do supracitado diploma legal. Alto Taquari – MT, 05 de dezembro de 2017. Fabio Mauri Garbugio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2017 REGISTRO DE PREÇO N° 111/2017 Objeto do Pregão: Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em realizar serviço de pesquisa de opinião pública, na modalidade quantitativa, quanto a assuntos relacionados ao Desenvolvimento das Políticas Públicas do Município de Lucas do Rio Verde-MT. Data: 27 de Novembro de 2017. Empresa Vencedora: SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA ME vencedora do Item 01 no valor total de R$ 95.333,33 (noventa e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Lucas do Rio Verde-MT,05 de Dezembro de 2017. Jéssica Regina Wohlemberg. Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2017 REGISTRO DE PREÇO N° 112/2017 Objeto do Pregão: Pregão Eletrônico com Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, material médico, material laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde – MT. Data: 28 de Novembro de 2017. Empresa Vencedora: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI vencedora dos Itens 04, 09, 10 e 15 no valor total de R$ 3.557,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Restando os Itens 01, 02, 03, 06, 14, 20, 24 e 25 “FRACASSADOS” e os Itens 05, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27 e 28, “DESERTOS”. Lucas do Rio Verde-MT, 05 de Dezembro de 2017. Jéssica Regina Wohlemberg. Pregoeira AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2017 O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público a convocação das empresas participantes da Concorrência Pública nº 009/2017 que trata da “ Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com fornecimento de material para ampliação do Bloco Educacional da Escola Municipal Caminho para o Futuro, visando propiciar aos educadores e educandos uma estrutura física adequada que atenda as prioridades educacionais da referida instituição de Ensino para a sessão pública de julgamento das propostas de preço que se dará no dia 07/12/2017 as 08:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Sala de Licitações, no Paço Municipal no endereço América do Sul, 2500-S, Parque dos Buritis – Lucas do Rio Verde_ MT FUNDAMENTO LEGAL: Regida pela Lei Federal 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Lucas do Rio Verde MT, 05 de dezembro de 2017. Keila Moretti. Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 REGISTRO DE PREÇOS (SRP) A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna – se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 032/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 e do Decreto Municipais nº 024/2016 de 06/05/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de COMBUSTÍVEL, tipo Óleo Diesel Comum, Gasolina Comum, Etanol Comum e Óleo Diesel S10, para atender diversas Secretarias do Município de Nova Brasilândia/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, com abertura dia 15 de Dezembro de 2017 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia – MT. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Compras, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Nova Brasilândia – MT, 05 de Dezembro de 2017. Cíntia Karine Carvalho dos Santos Pregoeira - Portaria: 152/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 O Governo Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do Edital Tomada de Preços nº003/2017, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Amélia Lena Fedrizzi, conforme Emenda Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores, que teria sua abertura no dia 15 de dezembro de 2017, às 08h00min. Tal retificação se faz necessária tendo em vista alterações nos Projetos da Obra. Fica alterada a data de abertura do certame para dia 21 de dezembro de 2017 às 08h00min. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 05 de dezembro de 2017. Mitzraym Giallissy Bonfim Nascimento Presidente CPL Eu, Gustavo Liberatti, convoco os membros da empresa Infocorp, e demais interessados, para se reu- nir em ASSEMBLEIA GERAL na data 07 de dezembro de 2017, que se realizará no endereço Av. Fer- nando Corrêa da Costa, s/n, UFMT, Bloco do Instituto de Computação às 15 horas. A assembleia terá por finalidade a reativação da empresa e realização de eleição de novos membros que constituirão a nova presidência e diretoria da empresa. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CÁCERES – MT - JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL 28295 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO: 20 DIAS AU- TOS N.º 3514-58.2003.811.0006 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução- ->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO(S): LUIZ MÁRCIO PEREIRA DA SILVA INTIMANDO(S): Requerido(a): Luiz Márcio Pereira da Silva, Cpf: 76967026100, Rg: 868059 Filiação: Mario Márcio Faria da Silva e Maria de Lurdes, data de nascimen- to: 02/04/1958, brasileiro(a), natural de Cáceres-MT, casado(a), comerciante, Endereço em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 22/10/2003. VALOR DO DÉBITO: R$ 6.417,91 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima qualificado(s), atualmente em lugar incer- to e não sabido, de que foi(foram) PENHORADO(S) o(s) bem(bens) descrito(s) e caracterizado(s) a seguir e de que, portanto, terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, para opor embargos.BEM(BENS) PENHORADO(S): R$5.038,73 (cinco mil, trinta e oito reais e setenta e três centavos) da conta do Banco do Brasil de Luiz Márcio Pereira da Silva.Eu, Renan Castrillon Bassan, digitei. Cáceres - MT, 23 de novembro de 2017.Eliana de Fatima Segatto Mendes Gestor(a) Judiciário(a)Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, entidade sindical de 1º grau, devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Previdência Social, representante de todos os engenheiros do Estado de Mato Grosso, nos termos do seu Estatuto Social, para atender aos artigos 578, 579 e 583, da CLT, com as CONVOCA alterações da Lei n. 13.467/2017, TODOS os engenheiros associados ou não ao Sindicato para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia , às 18:00 hrs em primeira convocação e 18/12/2017 às 19:00 hrs em segunda convocação, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Manoel Jose de Arruda, 3929, Dom Aquino, na Cidade de Cuiabá –MT, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da cobrança da Contribuição Sindical dos profissionais liberais engenheiros; b) Autorização da cobrança da Contribuição sindical dos empregados engenheiros; c) Autorização para propositura da ação de cobrança/execução da contribuição sindical no caso de descumprimento dos empregadores ao atendimento do art. 582, da CLT. Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2017. Eng. Luiz Benedito de Lima Neto Presidente do SENGE-MT (06/12/2017) (05 e 06/12/2017) ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÂO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 640-77.2007.811.0033 - CÓDIGO 18867. ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: ZAID ARBID. PARTE RÉ: BOM ZON AMAZÔNIA AGROINDUSTRIAL LTDA e PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARAL e ANTONIO STEFANE FILHO e WANDERSON STEFANE BASTIDA e SERGIO APARECIDO FACCIO e JOÃO NEVIO LORENZONI. CITANDO(A, S): Requerido(a): Bom Zon Amazônia Agroindustrial Ltda, CNPJ: 24703902000152, brasileiro(a), Endereço: Estrada Nova Maringá A Brianorte, Bairro: Rural, Cidade: Nova Maringá-MT, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 08/05/2007. VALOR DA CAUSA: R$ 132.506,00. FINALIDADE: CITAÇÃO do requerido Bom Zon Agro-pastoril Ltda, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: Zaid Arbid, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BOM ZON AMAZÔNIA AGRO-INDUSTRIAL LTDA, representada por Paulo Edir Oliveira do Amaral e Antônio Stefane Filho. Através de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural, firmado em 23 de fevereiro de 2006, os requeridos prometeram vender e o autor a comprar o imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida. Isto Posto, requer: I) se digne Vossa Excelência conceder ao autor parcial antecipação da tutela, apenas para ordenar, de plano, o registro do contrato celebrado entre as partes na matrícula n° 857, do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de São José do Rio Claro/MT; II) Citação dos requeridos; III) acolhimento do pedido inicial para condenar os requeridos e litisconsortes na obrigação de fazer; IV) Dá-se a causa o valor de R$ 132.506,00 (centro e trinta e dois mil, quinhentos e seis reais). DESPACHO: Autos n° 640-77.2007.811.0033 - Cód. 18867 - Vistos. Defiro o pedido formulado de fl. 647, para o fim de determinar a expedição de edital de citação da primeira requerida. No mais, dê fiel cumprimento à r. Decisão de fls. 641/644. Cumpra-se. São José do Rio Claro - MT, 14 de novembro de 2016. CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO - Juíza de Direito. Eu, José Alberto Della Mea Júnior, Técnico Judiciário, digitei. São José do Rio Claro - MT, 14 de novembro de 2017. Adriana de Souza Casavechia - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ. ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 586-14.2007.811.0033 - CÓDIGO 18813. ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: ZAID ARBID. PARTE RÉ: PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARAL e ANTONIO STEFANE FILHO e BOM ZON AGRO-PASTORIL LTDA. CITANDO(A, S): Requerido(a): Bom Zon Agro-pastoril Ltda, CNPJ: 24703902000152, brasileiro(a), Endereço: Avenida Porto Alegre 2.734, Bairro: Centro, Cidade: Sorriso-MT, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 26/04/2007. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. FINALIDADE: CITAÇÃO do requerido Bom Zon Agro- pastoril Ltda, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: Zaid Arbaid, vem propor em face da Bom Zon Amazônia Agro-industrial Ltda, representada por seu sócio Paulo Edir Oliveira do Amaral e Antonio Stefane Filho a presente Ação Declaratória: Através de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de imóvel rural, firmado em 23 de fevereiro de 2006, os requeridos prometeram vender e o autor a comprar o imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida. O preço do negócio foi estipulado em 110.000 (cento e dez mil) sacas de soja, com 60 kg cada, no padrão comercial. Ante o exposto, requer: I) conceder ao autor parcial antecipação de tutela, apenas para ordenar, de plano, o registro da citação da atual ação, de típica natureza pessoal reipersecutória, nas matriculas 2766, 2767, 2768, 2769, 3063, 857 e 384, todas do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de São José do Rio Claro/MT, II) citação dos requeridos para, querendo, contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia; III) acolhimento do pedido inicial para declarar o autor desobrigado de implementar quaisquer obrigações assumidas no contrato celebrado com os requeridos, até que estes: a) se abstenham de intrometer e dificultar as soluções dos ônus existentes sobre o imóvel; b) resolvam a diferença a menor, de 239,14 ha, constatada na superfície do imóvel; e) respeitem o contrato, sobretudo, as transferências dos direitos aquisitivo e possessório do imóvel negociado. IV) produção de todos os meios legais de provas em direito permitidos, bem como os moralmente legítimos. Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). DESPACHO: Autos n° 586-14.2007.811.0033 - Cód. 18813 - Vistos. Defiro o pedido formulado à fl. 187, para o fim de determinar a expedição de edital de citação da requerida Bom Zon Agropastoril Ltda. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. São José do Rio Claro - MT, 14 de novembro de 2016. CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO - Juíza de Direito. Eu, Matheus dos Santos Costa, analista judiciário, digitei. São José do Rio Claro - MT, 9 de novembro de 2017. Adriana de Souza Casavechia - Gestor (a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ. (05 e 06/12/2017) LUZILENE RODRIGUES DA LUZ - ME torna público que requereu à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável do município de várzea grande - SEMMADERS/VG a licença de localização para atividade principal Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, situada na Rua Cristovao Colombo, nº 282, Bairro Jardim Imperador, CEP 78.125-630, Várzea Grande - MT. (06/12/2017) Distribuidora de Bebidas Jogador LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande- a Licença SEMMADERS/VG Localização para comércio varejista de bebidas, na AV. Iris Siqueira, Número 07, Bairro Jardim Nossa Senhora Santana, CEP: 78120-349 A Frivale Servic os Agropecuarios LTDA-ME, CNPJ 32.964.660/0001-89, END Rodovia BR 364, KM 116, vem solicita a Outorga de SEMA Lançamento e Renovação da sua Licença de Operação em sua unidade Rondonópolis-MT. Cooperativa Agricola dos Produtores de Cana de Campo Novo do Parecis LTDA-Coprodia, CNPJ 15.043391/0001-07 torna público que requereu a o pedido de Renovação da Licença de Operação-LO SEMA/MT para atividade de Posto de Abastecimento de combustível,na Rod. BR 364, Km 864, zona rural, Campo Novo do Parecis/MT. Não EIA/RIMA VANDERLEY JOSÉ DE MESQUITA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMMADERS/VG Licença Localização-LL , a para o comércio varejista na reparação de calçados, bolsas e artigos para viagem na Avenida Filinto Muller nº 833, Centro Norte, Município de Várzea Grande/MT (06/12/2017) Auto Center 15 de Maio Ltda - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Locali- zação, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para o serviço de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada a Rua A, s/n, Cep. 78.132-310, bairro Quinze de Maio, no município de Várzea Grande–MT. Funilaria e elétrica 15 de Maio Ltda - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Am- biente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para o serviço de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada a Rua B, s/n, Cep. 78.132-320, bairro Quinze de Maio, no município de Várzea Grande–MT. Jobson Cesar de Lima Auto Center - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Am- biente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) a Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instala- ção e Licença de Operação para o serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada a Av. Coronel Escolástico, n° 545, Cep. 78.008-500, bairro Lixeira, no município de Cuiabá–MT. Kamila Arruda de Amorin Eireli-ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambien- te e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização para o serviço de Comercio varejista de hortifrutigranjeiros, localizada a Rua Tocantins, n° 16, Cep. 78.120-621, bairro Parque do Lago (Res. Santa Clara), no município de Várzea Grande–MT. Leonardo Ayres Dias - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desen- volvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização, para o serviço de Comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada a Rua Pará, n° 315, Cep. 78.135-608, bairro Nova Várzea grande – Centro Sul, no município de Várzea Grande–MT. Viecili & Silva Ltda-ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desen- volvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para o serviço de Comercio varejista de jornais e revistas e Edição de Livros, localizada a Rua São Cristóvão Colombo, n° 318, Cep. 78.125-630, bairro Jd. Imperador I, no município de Várzea Grande–MT. MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SOBREIRA; CNPJ: 20.012.169/0001-79; torna público que requereu junto à Se- cretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande-MT(SEMMADERS/VG), a Li- cença Localização(LL), para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, lo- calizada na Rua Bico de Arara (Lot S. Joao), nº6, Quadra. 04 Casa 27, Bairro Canelas, município de Várzea Grande - MT, não determina EIA/RIMA. NERIELY DA SILVA GONÇALVES EIRELI - ME no CNPJ 28.665.525/0001-65 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sus- tentável SEMMADRS as Licenças Ambientais: Licença de Lo- calização (LL); Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de comércio vare- jista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios minimercados mercearias e armazéns. Localizada na Rua Marciano Mattos Lote 08 Quadra B s/nº no Bairro San Marcos no município de Várzea Grande/MT.
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Cuiabá, quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 - CLASSIDIÁRIO - F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOAVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 140/2017
O MUNICIPIO DE SORRISO – MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017, TENDO COMO OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DE SORRISO - MT.”, CONFORME A SEGUIR: Lote: 1 - 02.034.459/0001-31 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ITEM VENCEDOR - 89571 R$ 89571 - 821291 R$ 821291, VALOR TOTAL R$ 97.532,60.; Lote: 2 - 06.298.899/0001-57 K DELICIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ITEM VENCEDOR - 89572 R$ 89572 - 821292 R$ 821292, VALOR TOTAL R$ 174.409,40; Lote: 3 - 02.034.459/0001-31 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ITEM VENCEDOR - 89573 R$ 89573 - 821293 R$ 821293, VALOR TOTAL R$ 74.168,60; Lote: 4 - 02.034.459/0001-31 - PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ITEM VENCEDOR - 89574 R$ 89574 - 821294 R$ 821294, VALOR TOTAL GLOBAL R$ 6.944,30; Lote: 5 - 06.298.899/0001-57 K DELICIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA ITEM VENCEDOR - 105241 R$ 105241 - 105242 R$ 105242 - 800931 R$ 800931 - 809075 R$ 809075, VALOR TOTAL R$ 128.018,00; Lote: 6 - 02.034.459/0001-31 PANIFICADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ITEM VENCEDOR - 105244 R$ 105244 - 105245 R$ 105245 - 800932 R$ 800932 - 809076 R$ 809076, VALOR TOTAL R$ 128.018,00; e Lote: 7 - 06.298.899/0001-57 K DELICIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ITEM VENCEDOR - 105247 R$ 105247 - 105248 R$ 105248 - 105249 R$ 105249 - 800933 R$ 800933 - 809077 R$ 809077, VALOR TOTAL GLOBAL R$ 60.041,30. Miraldo Gomes de Souza. Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2017O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), do dia 20 DE DEZEMBRO DE 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 147/2017, procedimento licitatório EXCLUSIVO específico para os interessados qualificados como MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Municipal Nº 2738/2017. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA MUSICAL, COM INSTALAÇÃO DE PALCO COBERTO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇAO PARA FESTA DE REVEILLON 2017/2018”, conforme especificações constantes no termo de referência. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. MIRALDO GOMES DE SOUZA / MARISETE MARCHIORO BARBIERI. Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2017O Município de Sorriso – MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso – MT), do dia 21 DE DEZEMBRO DE 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro – Sorriso – MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 148/2017. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL”, conforme especificações constantes no termo de referência do edital. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. MIRALDO GOMES DE SOUZA / MARISETE MARCHIORO BARBIERI. Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.
Publicações Oficiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUMTOMADA DE PREÇOS N° 031/2017 - RESULTADO
O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 031/2017, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de acordo com o projeto de combate à incêndio e spda do centro de convivência do parque das águas conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto básico, da qual foi v e n c e d o r a a e m p r e s a : T E C M A X E N G E N H A R I A E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 08.954.940/0001-21, no valor R$ 29.902,26 (vinte e nove mil novecentos e dois reais e vinte e seis centavos). Nova Mutum – MT, 05 de dezembro de 2017.
Walter Rodrigues de Souza JúniorPresidente da CPL
Publicações Oficiais
ELIANE E.D.GUIMARÃES & CIA LTDA (POSTO POINT), CNPJ n° 08.747.611/0002-90, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Renovação Licença de Operação – LO, para atividade de Revendedor de Combustivel, localizada no município de GUARANTA DO NORTE / MT.
PLACIDO RIBEIRO VAZ - CPF: 143.273.846-15 Torna-se público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/MT, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade "Confinamento Bovino 5.000 cabeças", na Fazenda Vila Rica, município de Vila Rica/MT
HAONA LAYSLA DA SILVA COMERCIO DDE COMBUSTIVEIS ME - CNPJ 12.517.288/0001-55 – TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SEMA-MT O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E R E M I S S Ã O D A L I C E N Ç A A M B I E N T A L APROVEITANDO O PERÍODO DE VALIDADE DA MESMA; PROCESSO Nº 818540/2011 LO Nº 312775/2016 VALIDA ATE 05/05/2021 PARA A SEGUINTE RAZÃO SOCIAL: AMILK PETROLEO EIRELI - ME CNPJ 28.906.211/0001-07 ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AVENIDA MAGNOLIA, ESQUINA COM RUA DOS CAJUEIROS, Nº 985, CENTRO, MUNICÍPIO: GUARANTÃ DO NORTE -MT.
Auke Dijkstra, inscrito no CPF sob o número 520.133.679-53, torna publico que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA a Compensação de Reserva Legal, para a regularização ambiental, da Fazenda Estância Maria Clarete II com déficit de Reserva Legal de 144,0833 hectares, localizada na Zona Rural, CEP: 78.285-000 no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.
A . H E L E N A D O N A S C I M E N T O - M E , CNPJ:28.933.627/0001-14, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SMADES A LICENÇA AMBIENTAL – MODALIDADE: LICENÇA PRÉVIA; INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns), LOCALIZADA NA: R PACARAIMA, N: 354, QUADRA 06 LOTE 11, BAIRRO: PLANALTO, CIDADE: CUIABA, CEP: 78.058-761 78.055-180
Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para a pavimentação e drenagem de águas pluviais no município de Juara: Bairro Jardim Paranaguá, Parque Kenedy e Jardim Santa Helena, nas seguintes ruas: São Geraldo, SD-01, SD-02, Lovato Trecho 02, Curitiba, Lovato Trecho 01, Armando, Luiza Dalpiaiz, Alfredo M. Filho, José A. Filho, Vendrame, São Domingos, SD-03, SD-04, SD-05, Santa Helena, Leopoldo Prebiana, Adelino Rocha, Paiva, Takeda, Riva e Oliveira.
MARCELO DUARTE MONTEIROSECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA
Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para a pavimentação e drenagem de águas pluviais no município de Juara: Bairro Jardim Alvorada, nas ruas Tancredo Neves, da Paz 02, José D. de Oliveira, Humberto Addala, Ângela Araújo, João G. Sobrinho, Vitória, Esperança, Felicidade, Marília, Paraguaçu, Paulista, Nova Vida, da Alegria, Fé, Cabo Frio, Antonio Riva e Avenida Luiz Gatti.
MARCELO DUARTE MONTEIROSECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA
Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Bandeira (município de Cuiabá-MT) localizado na MT-400.
MARCELO DUARTE MONTEIROSECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA
Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a Licença Prévia e a Licença de Instalação, para a construção da Ponte de concreto sobre o Rio Tapaiuna (município de Nova Canaã do Norte - MT) localizado na rodovia MT-010.
MARCELO DUARTE MONTEIROSECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA
Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para a pavimentação e drenagem de águas pluviais no município de Juara: Bairro Jardim América, ruas Panamá, Guianas, Costa Rica, Colômbia, Guatemala, México, Peru, Equador, Canadá, Bolívia, Chile, Uruguai e Avenida Brasil.
MARCELO DUARTE MONTEIROSECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTEJ U S T I F I C A T I V A
Assunto: Dispensa de Licitação Tendo em vista a necessidade dos serviços, a Comissão Permanente de Licitação, resolve fundamentada no inciso V, Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, considerar DISPENSAVEL a licitação, visando a contratação da MERCANTIL CANOPUS C O M É R C I O D E M O T O C I C L E TA S LT D A , devidamente cadastrado no CNPJ/MF sob nº 02.974.456/0006-92, no valor de 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação.RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico a dispensa de licitação com as fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria Jurídica nos termos acima propostos, por atender os quesitos legais em vigor. Brasnorte, 05 de Dezembro de 2017. Mauro Rui Heisler - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MTTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 019/2017O Prefeito Municipal, Senhor Fabio Mauri Garbugio, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação e pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcrada no § X, do art. 24 da Lei 8.666/93, num total de R$ 3.465,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A, B E E “LIXO HOSPITALAR” DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT.” Resolve RATIFICAR o presente processo a favor de MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. Art. 26, do supracitado diploma legal. Alto Taquari – MT, 05 de dezembro de 2017. Fabio Mauri Garbugio - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDEAVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2017REGISTRO DE PREÇO N° 111/2017
Objeto do Pregão: Pregão Eletrônico com Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em realizar serviço de pesquisa de opinião pública, na modalidade quant i ta t iva , quanto a assuntos re lac ionados ao Desenvolvimento das Políticas Públicas do Município de Lucas do Rio Verde-MT. Data: 27 de Novembro de 2017. Empresa Vencedora: SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA ME vencedora do Item 01 no valor total de R$ 95.333,33 (noventa e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Lucas do Rio Verde-MT,05 de Dezembro de 2017.Jéssica Regina Wohlemberg. Pregoeira
AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2017REGISTRO DE PREÇO N° 112/2017
Objeto do Pregão: Pregão Eletrônico com Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, material médico, material laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde – MT. Data: 28 de Novembro de 2017. Empresa Vencedora: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI vencedora dos Itens 04, 09, 10 e 15 no valor total de R$ 3.557,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Restando os Itens 01, 02, 03, 06, 14, 20, 24 e 25 “FRACASSADOS” e os Itens 05, 07, 08, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27 e 28, “DESERTOS”.Lucas do Rio Verde-MT, 05 de Dezembro de 2017.Jéssica Regina Wohlemberg. Pregoeira
AVISO DE CONVOCAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2017
O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público a convocação das empresas participantes da Concorrência Pública nº 009/2017 que trata da “ Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com fornecimento de material para ampliação do Bloco Educacional da Escola Municipal Caminho para o Futuro, visando propiciar aos educadores e educandos uma estrutura física adequada que atenda as prioridades educacionais da referida instituição de Ensino para a sessão pública de julgamento das propostas de preço que se dará no dia 07/12/2017 as 08:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Sala de Licitações, no Paço Municipal no endereço América do Sul, 2500-S, Parque dos Buritis – Lucas do Rio Verde_ MT FUNDAMENTO LEGAL: Regida pela Lei Federal 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).Lucas do Rio Verde MT, 05 de dezembro de 2017.Keila Moretti. Presidente CPL
Publicações Oficiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, torna – se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 032/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 e do Decreto Municipais nº 024/2016 de 06/05/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de COMBUSTÍVEL, tipo Óleo Diesel Comum, Gasolina Comum, Etanol Comum e Óleo Diesel S10, para atender diversas Secretarias do Município de Nova Brasilândia/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, com abertura dia 15 de Dezembro de 2017 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia – MT. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Compras, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Nova Brasilândia – MT, 05 de Dezembro de 2017.
Cíntia Karine Carvalho dos SantosPregoeira - Portaria: 152/2017
Publicações Oficiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECISRETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
O Governo Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do Edital Tomada de Preços nº003/2017, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Amélia Lena Fedrizzi, conforme Emenda Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores, que teria sua abertura no dia 15 de dezembro de 2017, às 08h00min. Tal retificação se faz necessária tendo em vista alterações nos Projetos da Obra. Fica alterada a data de abertura do certame para dia 21 de dezembro de 2017 às 08h00min. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. As demais disposições ficam sem alterações.Campo Novo do Parecis, 05 de dezembro de 2017.
Mitzraym Giallissy Bonfim NascimentoPresidente CPL
Publicações Oficiais
Eu, Gustavo Liberatti, convoco os membros da empresa Infocorp, e demais interessados, para se reu-nir em ASSEMBLEIA GERAL na data 07 de dezembro de 2017, que se realizará no endereço Av. Fer-nando Corrêa da Costa, s/n, UFMT, Bloco do Instituto de Computação às 15 horas. A assembleia terá por finalidade a reativação da empresa e realização de eleição de novos membros que constituirão a nova presidência e diretoria da empresa.
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CÁCERES – MT - JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL 28295 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO: 20 DIAS AU-TOS N.º 3514-58.2003.811.0006 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução-->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO(S): LUIZ MÁRCIO PEREIRA DA SILVA INTIMANDO(S): Requerido(a): Luiz Márcio Pereira da Silva, Cpf: 76967026100, Rg: 868059 Filiação: Mario Márcio Faria da Silva e Maria de Lurdes, data de nascimen-to: 02/04/1958, brasileiro(a), natural de Cáceres-MT, casado(a), comerciante, Endereço em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 22/10/2003. VALOR DO DÉBITO: R$ 6.417,91 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima qualificado(s), atualmente em lugar incer-to e não sabido, de que foi(foram) PENHORADO(S) o(s) bem(bens) descrito(s) e caracterizado(s) a seguir e de que, portanto, terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, para opor embargos.BEM(BENS) PENHORADO(S): R$5.038,73 (cinco mil, trinta e oito reais e setenta e três centavos) da conta do Banco do Brasil de Luiz Márcio Pereira da Silva.Eu, Renan Castrillon Bassan, digitei. Cáceres - MT, 23 de novembro de 2017.Eliana de Fatima Segatto Mendes Gestor(a) Judiciário(a)Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. O SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, entidade sindical de 1º grau, devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Previdência Social, representante de todos os engenheiros do Estado de Mato Grosso, nos termos do seu Estatuto Social, para atender aos artigos 578, 579 e 583, da CLT, com as CONVOCAalterações da Lei n. 13.467/2017, TODOS os engenheiros associados ou não ao Sindicato para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia , às 18:00 hrs em primeira convocação e 18/12/2017às 19:00 hrs em segunda convocação, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Manoel Jose de Arruda, 3929, Dom Aquino, na Cidade de Cuiabá –MT, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da cobrança da Contribuição Sindical dos profissionais liberais engenheiros; b) Autorização da cobrança da Contribuição sindical dos empregados engenheiros; c) Autorização para propositura da ação de cobrança/execução da contribuição sindical no caso de descumprimento dos empregadores ao atendimento do art. 582, da CLT. Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2017. Eng. Luiz Benedito de Lima Neto Presidente do SENGE-MT
(06/12/2017)
(05 e 06/12/2017)
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÂO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 640-77.2007.811.0033 - CÓDIGO 18867. ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: ZAID ARBID. PARTE RÉ: BOM ZON AMAZÔNIA AGROINDUSTRIAL LTDA e PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARAL e ANTONIO STEFANE FILHO e WANDERSON STEFANE BASTIDA e SERGIO APARECIDO FACCIO e JOÃO NEVIO LORENZONI. CITANDO(A, S): Requerido(a): Bom Zon Amazônia Agroindustrial Ltda, CNPJ: 24703902000152, brasileiro(a), Endereço: Estrada Nova Maringá A Brianorte, Bairro: Rural, Cidade: Nova Maringá-MT, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 08/05/2007. VALOR DA CAUSA: R$ 132.506,00. FINALIDADE: CITAÇÃO do requerido Bom Zon Agro-pastoril Ltda, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: Zaid Arbid, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BOM ZON AMAZÔNIA AGRO-INDUSTRIAL LTDA, representada por Paulo Edir Oliveira do Amaral e Antônio Stefane Filho. Através de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural, firmado em 23 de fevereiro de 2006, os requeridos prometeram vender e o autor a comprar o imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida. Isto Posto, requer: I) se digne Vossa Excelência conceder ao autor parcial antecipação da tutela, apenas para ordenar, de plano, o registro do contrato celebrado entre as partes na matrícula n° 857, do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de São José do Rio Claro/MT; II) Citação dos requeridos; III) acolhimento do pedido inicial para condenar os requeridos e litisconsortes na obrigação de fazer; IV) Dá-se a causa o valor de R$ 132.506,00 (centro e trinta e dois mil, quinhentos e seis reais). DESPACHO: Autos n° 640-77.2007.811.0033 - Cód. 18867 - Vistos. Defiro o pedido formulado de fl. 647, para o fim de determinar a expedição de edital de citação da primeira requerida. No mais, dê fiel cumprimento à r. Decisão de fls. 641/644. Cumpra-se. São José do Rio Claro - MT, 14 de novembro de 2016. CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO - Juíza de Direito. Eu, José Alberto Della Mea Júnior, Técnico Judiciário, digitei. São José do Rio Claro - MT, 14 de novembro de 2017. Adriana de Souza Casavechia - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 586-14.2007.811.0033 - CÓDIGO 18813. ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: ZAID ARBID. PARTE RÉ: PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARAL e ANTONIO STEFANE FILHO e BOM ZON AGRO-PASTORIL LTDA. CITANDO(A, S): Requerido(a): Bom Zon Agro-pastoril Ltda, CNPJ: 24703902000152, brasileiro(a), Endereço: Avenida Porto Alegre 2.734, Bairro: Centro, Cidade: Sorriso-MT, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 26/04/2007. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00. FINALIDADE: CITAÇÃO do requerido Bom Zon Agro-pastoril Ltda, na pessoa de seu representante legal Paulo Edir Oliveira do Amaral, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA INICIAL: Zaid Arbaid, vem propor em face da Bom Zon Amazônia Agro-industrial Ltda, representada por seu sócio Paulo Edir Oliveira do Amaral e Antonio Stefane Filho a presente Ação Declaratória: Através de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de imóvel rural, firmado em 23 de fevereiro de 2006, os requeridos prometeram vender e o autor a comprar o imóvel rural denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida. O preço do negócio foi estipulado em 110.000 (cento e dez mil) sacas de soja, com 60 kg cada, no padrão comercial. Ante o exposto, requer: I) conceder ao autor parcial antecipação de tutela, apenas para ordenar, de plano, o registro da citação da atual ação, de típica natureza pessoal reipersecutória, nas matriculas 2766, 2767, 2768, 2769, 3063, 857 e 384, todas do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de São José do Rio Claro/MT, II) citação dos requeridos para, querendo, contestarem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de revelia; III) acolhimento do pedido inicial para declarar o autor desobrigado de implementar quaisquer obrigações assumidas no contrato celebrado com os requeridos, até que estes: a) se abstenham de intrometer e dificultar as soluções dos ônus existentes sobre o imóvel; b) resolvam a diferença a menor, de 239,14 ha, constatada na superfície do imóvel; e) respeitem o contrato, sobretudo, as transferências dos direitos aquisitivo e possessório do imóvel negociado. IV) produção de todos os meios legais de provas em direito permitidos, bem como os moralmente legítimos. Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). DESPACHO: Autos n° 586-14.2007.811.0033 - Cód. 18813 - Vistos. Defiro o pedido formulado à fl. 187, para o fim de determinar a expedição de edital de citação da requerida Bom Zon Agropastoril Ltda. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. São José do Rio Claro - MT, 14 de novembro de 2016. CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO - Juíza de Direito. Eu, Matheus dos Santos Costa, analista judiciário, digitei. São José do Rio Claro - MT, 9 de novembro de 2017. Adriana de Souza Casavechia - Gestor (a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ. (05 e 06/12/2017)
LUZILENE RODRIGUES DA LUZ - ME torna público que requereu à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável do município de várzea grande - SEMMADERS/VG a licença de localização para atividade principal Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, situada na Rua Cristovao Colombo, nº 282, Bairro Jardim Imperador, CEP 78.125-630, Várzea Grande - MT. (06/12/2017)
Distribuidora de Bebidas Jogador LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande- a Licença SEMMADERS/VGLocalização para comércio varejista de bebidas, na AV. Iris Siqueira, Número 07, Bairro Jardim Nossa Senhora Santana, CEP: 78120-349
A Frivale Servic os Agropecuarios LTDA-ME, CNPJ 32.964.660/0001-89, END Rodovia BR 364, KM 116, vem solicita a Outorga de SEMALançamento e Renovação da sua Licença de Operação em sua unidade Rondonópolis-MT.
Cooperativa Agricola dos Produtores de Cana de Campo Novo do Parecis LTDA-Coprodia, CNPJ 15.043391/0001-07 torna público que requereu a o pedido de Renovação da Licença de Operação-LO SEMA/MTpara atividade de Posto de Abastecimento de combustível,na Rod. BR 364, Km 864, zona rural, Campo Novo do Parecis/MT. Não EIA/RIMA
VANDERLEY JOSÉ DE MESQUITA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMMADERS/VG Licença Localização-LL, a para o comércio varejista na reparação de calçados, bolsas e artigos para viagem na Avenida Filinto Muller nº 833, Centro Norte, Município de Várzea Grande/MT (06/12/2017)
Auto Center 15 de Maio Ltda - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Locali-zação, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para o serviço de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada a Rua A, s/n, Cep. 78.132-310, bairro Quinze de Maio, no município de Várzea Grande–MT.
Funilaria e elétrica 15 de Maio Ltda - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Am-biente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para o serviço de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada a Rua B, s/n, Cep. 78.132-320, bairro Quinze de Maio, no município de Várzea Grande–MT.
Jobson Cesar de Lima Auto Center - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Am-biente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) a Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instala-ção e Licença de Operação para o serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada a Av. Coronel Escolástico, n° 545, Cep. 78.008-500, bairro Lixeira, no município de Cuiabá–MT.
Kamila Arruda de Amorin Eireli-ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambien-te e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização para o serviço de Comercio varejista de hortifrutigranjeiros, localizada a Rua Tocantins, n° 16, Cep. 78.120-621, bairro Parque do Lago (Res. Santa Clara), no município de Várzea Grande–MT.
Leonardo Ayres Dias - ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desen-volvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização, para o serviço de Comercio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, localizada a Rua Pará, n° 315, Cep. 78.135-608, bairro Nova Várzea grande – Centro Sul, no município de Várzea Grande–MT.
Viecili & Silva Ltda-ME, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desen-volvimento Rural Sustentável do Município de Várzea-grande (SEMMADRS/VG) a Licença de Localização, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para o serviço de Comercio varejista de jornais e revistas e Edição de Livros, localizada a Rua São Cristóvão Colombo, n° 318, Cep. 78.125-630, bairro Jd. Imperador I, no município de Várzea Grande–MT.
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SOBREIRA; CNPJ: 20.012.169/0001-79; torna público que requereu junto à Se-cretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande-MT(SEMMADERS/VG), a Li-cença Localização(LL), para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, lo-calizada na Rua Bico de Arara (Lot S. Joao), nº6, Quadra. 04 Casa 27, Bairro Canelas, município de Várzea Grande - MT, não determina EIA/RIMA.
NERIELY DA SILVA GONÇALVES EIRELI - ME no CNPJ 28.665.525/0001-65 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sus-tentável SEMMADRS as Licenças Ambientais: Licença de Lo-calização (LL); Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de comércio vare-jista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios minimercados mercearias e armazéns. Localizada na Rua Marciano Mattos Lote 08 Quadra B s/nº no Bairro San Marcos no município de Várzea Grande/MT.
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