1 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual o Trabalho Individual www.copel.com – [email protected] – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do ra!al"o – #opel $eraç%o sa – TRABALHO Nº 6COPEL A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual o Trabalho Individual Por! Por! &ulio #esar de 'lieira &ulio #esar de 'lieira COPEL
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A APR e o DIREITO DE RECUSA AbrangendoA APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendoo Trabalho Individualo Trabalho Individual
www.copel.com – [email protected] – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do ra!al"o – #opel $eraç%o sa – TRABALHO Nº 6
COPEL
-uai" "/o o" re0ui"i#o" obriga#1rio" '
Co.uni&a2/o i.edia#a!Es-a!elecer meios de comunicar ao superior imedia-o a recusa conAorme es-a!elece a #onenç%o 1** ar-igo 13
Avalia2/o %r3via! Cesenoler Aerramen-a para a-ender a aaliaç%o pr?ia es-a!elecida pela 1 i-em 1.11./
T3&ni&a de anali"e de ri"&o"! CeAinir qual me-odologia e -?cnica para analise de riscos es-a!elecida pela 1 i-em 1.2.1 como medidas de con-role
Do&u.en#o Legal! >ue o direi-o de recusa ap6s regis-rado possa ser considerado documen-o legal conAorme es-a!elece o #6digo #iil
Regi"#ro e ra"#reabilidade! #on-role de egis-ro +S' 91.2 i-em 4.2.4's mo-ios do direi-o de recusa (adiamen-o) deem seguir o que es-a!elece a #onenç%o 1** '+ 5r-igo 13 e 19 anl8nea DA
A#ender re0ui"i#o" legai" in#erno" e e4#erno"!+S' 912 – 4.2 – equisi-os de Cocumen-aç%o – 4.2.1 $eneralidades Cocumen-os Es-ra-?gicosa-ender as eis es 1 i-em 1.14.1 – Cirei-o de ecusa
A#ender re0ui"i#o" de ge"#/o! ,lanejamen-o e iden-iAicaç%o de perigos e aaliaç%o e con-role de riscos 101 i-em 4.3.1
A#ender a Pol5#i&a de Seguran2a da Co%el!
,# 4294 odo empregado -em o direi-o de adiar qualquer a-iidade desde que -odas as condiç<es de segurança n%oes-ejam plenamen-e a-endidas.
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Co.o i.%le.en#ar o Direi#o de Re&u"a na APR 'a #onscien-iBar o empregador prepos-os e empregados quan-o ao Cirei-o de ecusa=
b +nserir no Alu:ograma da 5, o passo do Cirei-o de ecusa comunicaç%o ao superiorimedia-o e o regis-ro que mo-iou a recusa=
& #riar na planil"a da 5, o campo do Cirei-o de ecusa e adiamen-o da a-iidade=
d +mplemen-ar a 5, e o concei-o do Cirei-o de ecusa median-e -reinamen-o F -odos osempregados=
e +nserir es-a condiç%o na manu-enç%o a-ra?s do G,G 0 Ganual de ,rocedimen-os deGanu-enç%o em Aorma de ins-ruç%o permanen-e aos empregados pr6prios e con-ra-ados=
7 ,reer que es-a condiç%o seja audi-ada periodicamen-e jun-o ;s Freas de manu-enç%o usinas e engen"aria pelo sis-ema de ges-%o de segurança e da qualidade.
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CONCLUSFO
Q 5 5, -ornouse uma Aerramen-a prF-ica assumindo seu papel na!usca pela reduç%o e eliminaç%o das doenças e dos aciden-es do
-ra!al"o=
Q 5 5, permi-e que os empregados e:erçam o C+E+' CEE#NS5 e deAinam a qualiAicaç%o e quan-iAicaç%o da GP' CE'75 recusando a-? o -ra!al"o indiidual mesmo quando
es-a!elecidos em ,rocedimen-o=
Q a #',E (C$ – Cire-oria de $eraç%o e rasmiss%o de energiae de elecomunicaç<es) a 5, e o C+E+' CE E#NS5 ?requisi-o manda-Frio aos empregados pr6prios e con-ra-ados e s%o
analisados cri-icamen-e mensalmen-e pela segurança do -ra!al"o.
Ao" E.%regado"Engen"eiros e ?cnicos de 'peraç%o e Ganu-enç%o Cire-or Superin-enden-e $eren-es#oordenadores Superisores e Encarregados de Equipes da S'G – Superin-endncia de
'peraç%o e Ganu-enç%o da $eraç%o.
Ao" T3&ni&o" de Seguran2a do Trabalho 0ue &olaborara. ne"#e %roe#o
&onascir Giguel ,on-es elcio Cias Garco 5n-onio de #aral"o Sergio Cressel 'l8io osse--oeandro Garcelo #rielin #laudinei #elini de Goraes Ilaio &os? $ulla &r Haldir i!erado de