CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016* 15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA 15/09/2016 08h00 NILDA VITORINO CAMPOS CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA REVOGAÇÃO E O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren 15/09/2016 08h30min ANDRÉ MARCOS CARVALHO PEREIRA A GUERRA FISCAL DE ICMS DENTRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren *Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 08h00 NILDA VITORINO CAMPOS CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA REVOGAÇÃO E O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA
Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
15/09/2016 08h30min ANDRÉ MARCOS CARVALHO PEREIRA A GUERRA FISCAL DE ICMS DENTRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 09h00 KAMYLA VAILLANT MOREIRA MONTEIRO TERCEIRIZAÇÃO - O ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇO
Henrique Nelson Ferreira Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 09h30min RAYANNE MIRANDA DO AMARAL A MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO AOS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Lorena Borsoi Agrizzi Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO AMBIENTAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 09h00 CAIO SCHIAVINI BEIRIZ SANTOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE E GRANITO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Larissa de Lima Vargas Tricia Gonçalves Lorencini
15/09/2016 09h30min LUCAS DOS SANTOS PASSAMAI ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS EXIGIDOS
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Larissa de Lima Vargas Tricia Gonçalves Lorencini
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min VICTOR BERTOCHI TORRES ISENÇÃO COMO EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 19h00 MARCELO COELHO SILVA O ABUSO DE PODER REGULAMENTAR, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INVADINDO A COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 19h30min ADRIANA DA SILVA VAILLANT GALVÃO DISCORDÂNCIA JURÍDICA ENTRE ATO E PROCEDIMENTO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 20h00 DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 20h30min MARLENE DAS GRAÇAS GOMES SCARPI GARANTIAS DO CONTRIBUINTE FRENTE AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO - A FRAGILIDADE DO EXECUTADO FRENTE AOS PRIVILÉGIOS DO FISCO NA EXECUÇÃO FISCAL
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 21h00 MARIA CECILIA CAMPOS ALVES DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – NOITE DIREITO INTERNACIONAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min IGOR COELHO BAYERL A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO MARÍTIMO: DIREITO DE PASSAGEM INOCENTE
Henrique Nelson Ferreira Cristiano Hehr Garcia Tricia Gonçalves Lorencini
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO CIVIL/CONSTITUCIONAL/CRIANÇA E ADOLESCENTE/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min CAIO AZEVEDO CARLETTI O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA INCOMPATIBILIDADE
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 19h00 CAIO NUNES MARTINUSSO A LINHA TÊNUE ENTRE O USO E O TRÁFICO DE DROGAS ATÉ O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 19h30min FLÁVIO GONÇALVES CABELLINO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 20h00 GABRIELA VIEIRA DE SOUSA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 20h30min GUSTAVO CANUTO DE ANDRADE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 21h00 JANE SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MINIMIZAR OS CONFLITOS
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 21h30min JOCIMARA BARRETO CHAVES APROPRIAÇÃO CULTURAL - QUANDO A CULTURA SE TORNA UM ADORNO
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 22h00 LARISSA PELICIONI MAZZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO COMO PENA ALTERNATIVA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min LUAN SOUZA SANTOS AÇÃO RESCISÓRIA: MECANISMO E EFICÁCIA FRENTE À DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 19h00 VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: UM PRINCÍPIO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 19h30min FELIPE SONSIM DE SOUZA POSTULAÇÃO DE ALIMENTOS: FILIAÇÃO BIOLÓGICA X FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 20h00 MAURO SILVESTRE DOS SANTOS TESTAMENTO VITAL E SUA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 20h30min LUDMILLA DARDENGO FASSARELLA O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E O SEU TRATAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 21h00 JERUSA OLIVEIRA ORNELAS A FUNÇÃO DA ATA NOTARIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 08h00 RODOLPHO CARVALHO CHARPINEL DINIZ ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 09h00 BRUNO PIN MACHADO A PROTEÇÃO LEGAL DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MECANISMOS PROTETIVOS
Henrique Nelson Ferreira Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
16/09/2016 09h30min ERICA GRASSE MARION A EFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA PREVENÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS
Henrique Nelson Ferreira Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 08h00 TATIANE CAMPOS DE OLIVEIRA LOUZADA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
16/09/2016 08h30min LETICIA MORAES DE LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS COM FINALIDADE ESTÉTICA
Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
16/09/2016 09h00 AMANDA COÊLHO GRILLO CALVI A REPERCUSSÃO DO RECONHECIMENTO DA TRANSEXUALIDADE NO REGISTRO CIVIL
Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonçalves Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 09h30min ARTHUR CASTRO DUSSONI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM DESAFIO SOCIAL E CONSTITUCIONAL
Larissa de Lima Vargas Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé Nilton Costa Filho
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO DO CONSUMIDOR
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 08h30min MARIANA RODRIGUES PAVESI LOPES COMÉRCIO VIRTUAL - RECONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA À LUZ DA VULNERABILIDADE ELETRÔNICA DO CONSUMIDOR
Ricardo Silva Fonseca Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
16/09/2016 10h00 LEONARDO MASSINI DUARTE ASPECTOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ricardo Silva Fonseca Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO AMBIENTAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 10h00 VICTOR GALVÃO RABBI A TUTELA PENAL AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL (FRAGMENTARIEDADE, LESIVIDADE, INSIGNIFICÂNCIA E ULTIMA RATIO): UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
16/09/2016 10h30min ANA CAROLINA FRAGA DOS SANTOS SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 19h00 OSIAS SOARES VIANA FILHO O PAPEL DO CONCILIADOR EM EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Cristiano Tessinari Modesto Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 18h30min FRANKLIN SOUZA PORTO FRAUDES EM LICITAÇÕES E A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS
Elisa Helena Lesqueves Galante Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 20h00 GLALBER DA SILVA GOMES O PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NO PLENO ACESSO À JUSTIÇA
Francisco Ribeiro Maria da Penha Caçador Légora Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 20h30min NICOLLY MENDES DE PAULA A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
16/09/2016 21h00 JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR ANÁLISE DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL NO BRASIL
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
16/09/2016 21h30min JÉSSICA OLIVEIRA RODRIGUES POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
16/09/2016 22h00 LETÍCIA BOLZAN CADE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 20h30min LEANDRO JOSÉ DE SOUZA SILVA A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES LIMITADAS: A EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 21h00 SARA DE CARVALHO COSER A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 21h30min GABRIELA LEANDRO MOREIRA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA - UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOB A LUZ DO PROJETO DE LEI 4.330/2004
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 22h00 ANGÉLICA DA SILVA PAINEIRAS A LEGALIDADE DO SUPORTE PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS FRENTE AO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 18h30min LETÍCIA DIAS JUSTI A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O CONFLITO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O ECRIAD
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
16/09/2016 19h00 REBECA ZAMPIROLO SANTOS O PAPEL CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
16/09/2016 19h30min RODOLPHO NOGUEIRA LETHIERI O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADO AO PRESO DIAGNOSTICADO COM PSICOPATIA
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
16/09/2016 20h00 TATIANA SARTÓRIO ROCHA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A "NOVA LEI SECA": UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 19h30min MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE NEOCONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CPC
Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé Cristiano Tessinari Modesto Elisa Helena Lesqueves Galante
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO AMBIENTAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/08/2016 16h00 ARILSON DE ARRUDA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ALGUMAS DE SUAS INTERFACES NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 16h30min GIOVANNI LIBARDI GOBETTI DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 17h00 MAYSA ALOQUIO BAYERL PONTUAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA AZUL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA TRAGÉDIA DOS COMUNS
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 17h30min POLIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA A TENSÃO ENTRE A PROTEÇÃO CIVIL AO BEM DE FAMÍLIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA PERSPECTIVA TEÓRICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 18h00 ROBERTA BRAVIN FABELO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 18h30min VITOR CONTARINI BENEVENUT ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL APLICADA AO CASO DO RIO DOCE
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
22/08/2016 08h00 MARTHA ASSIS DUTRA A AUTO-ATRIBUIÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E O DECRETO 4.887/03
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
22/08/2016 08h30min ROBERTA CARVALHO COELHO O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NOS LIMITES DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
22/08/2016 09h00 PRISCILA VIEIRA ESTEVÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS NO PROCESSO DO TRABALHO
22/08/2016 10h00 AFONSO ABREU MIGNONI ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO NACIONAL: AVANÇO OU RETROCESSO?
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
25/08/2016 20h10min BRUNA DE FÁTIMA THEZOLIN O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vinícius Coutinho Gomes
25/08/2016 20h30min SABRINA DE ARAUJO GAMA VIOLÊNCIAS CONTRA O IDOSO: A FELIZ IDADE E O CONTEXTO JURÍDICO SOCIAL
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vinícius Coutinho Gomes
25/08/2016 21h00 EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALIBILIDADE DA PRISÃO NO TOCANTE AO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vinícius Coutinho Gomes
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
26/08/2016 20h10min LUANNA COSTA SILVA O ABORTO DE FETOS MICROCÉFALOS Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho
26/08/2016 20h30min ERENITA DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES EUTANÁSIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho
26/08/2016 21h00 DÉBORA DOS SANTOS SCHERRER A PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇAS MENTAIS
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
30/08/2016 13h30min RAUL MOULIN FERRAZ INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE?
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
30/08/2016 14h00 LETICIA SPOLADOR XAVIER RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
30/08/2016 14h30min LUCIANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA FEDERALISMO: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
30/08/2016 15h00 MAIARA DE JESUS PARMANHANI JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO PENAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
30/08/2016 16h30min ALOÍSIO ZAMBON PINHEIRO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Ticiano Yazegy Perim Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes
30/08/2016 17h00 RENATA FACINE CECON JUS POSTULANDI - O PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ticiano Yazegy Perim Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
31/08/2016 09h00 ALESSANDRO SCHERRER PIRES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 09h30min BIANCA PORTINHO LOPES MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 156, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE, COMO FORMA DE AFASTAMENTO DO JUIZ INQUISIDOR
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 10h00 ELIZEU ANTONIO GASPARINI FILHO A ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 10h30min GABRIELA AZEVEDO TIRELO PRISÃO PREVENTIVA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 11h00 LUAN BAHIENSE FARDIM FONTE PRISÃO PREVENTIVA: FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 11h30min LUCAS BAHIENSE FARDIM FONTE A AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 12h00 MARIANA FRANÇA MATIELLO ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PENAL, EM ESPECIAL O CAPIXABA
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 12h30min RENAN ALVES GUIDI O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI 12.683/2012
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 13h00 AISLAN PONTES RIBEIRO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 13h30min FÁBIO COSTALONGA JÚNIOR A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A DEFLAGRAÇÃO DA "PERSECUTIO CRIMINIS"
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 14h00 JOSÉ HENRIQUE LOURENÇO FERNANDES SOARES O DIRECIONAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUA PERPETUIDADE
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 14h30min RENAN OLIOSI CEREZA INQUÉRITO POLICIAL - ENFOQUE NO USO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 15h00 VITOR TASSINARI SANT’ANA O ÁLCOOL USADO COMO ARMA NA PRÁTICA DE HOMICÍDIO - CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 15h30min WELINGTON SILVA TIRELLO A INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO E A REPERCUSSÃO DA SANÇÃO APLICADA
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
06/09/2016 08h00 JOÃO PAULO RODRIGUES MACHADO A RELATIVIZAÇÃO (OU NÃO) DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
06/09/2016 15h00 LUNNA RIGO DE ALMEIDA A ADOÇÃO E O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DO ADOTADO
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 15h30min MICHELE DE OLIVEIRA SAMPAIO HOMESCHOOLING NO BRASIL: COMO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 16h00 JÉSSICA MOREIRA TOGNERI DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 16h30min LEDA LOUGON PAIVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM COERÇÃO PENAL DO DEVEDOR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 17h00 LÚLIA MESQUITA ELEUTERIO A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 17h30min HELDER DE LIMA PEREIRA GUARDA COMPARTILHADA - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA CONCESSÃO SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
06/09/2016 18h30min FRANCILAINE GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UTILIZAÇÃO DE MECANISMO INFORMAL DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 19h00 GIANE PIMENTA PEREIRA REFÚGIO NO BRASIL - TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 19h30mim LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR A DIFICULDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO: APAC COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 20h00 LORRAYNE DORDENONI O ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E A AUTORIZAÇÃO PARA A MORTE DOS INDIGNOS DE VIVER
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 20h30min RAYQUELLE SILVA TOBIAS A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
09/09/2016 16h00 CÁSSIA TEIXEIRA RODRIGUES A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULVERÁVEL
ÁREA: DIREITO CIVIL *ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA PROFESSORA ORIENTADORA, AS APRESENTAÇÕES/DEFESAS DESSA BANCA SERÃO REALIZADAS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FDCI
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
12/09/2016 08h30min ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO MARÇAL ALIENAÇÃO PARENTAL - O DILEMA DA PROVA
Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula
12/09/2016 09h00 CARLOS EDUARDO BATISTA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSTRUINDO UMA REALIDADE FÁTICA
Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula
12/09/2016 09h30min LIVIA MARIA VERDAM BIAZATTI A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
13/09/2016 18h30min CAROLINE DA SILVA MACEDO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS DIANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA IRREGULAR