CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES · avestruz. ema. criaÇÃo ofÍdios. ... criaÇÃo comercial de animais silvestres e exÓticos polÍcia ambiental /critÉrios legais para criaÇÃo

M.V. CHRISTIANO PAVAN MATEUS

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

21/08/2015

DISCIPLINA

CRIAÇÃO COMERCIAL DE JACARÉS

CRIAÇÃO COMERCIAL DE RATITAS

CRIAÇÃO COMERCIAL DE CAPIVARAS

CRIAÇÃO COMERCIAL DE CATETO E QUEIXADA

PARTICULARIDADES ANATÔMICAS / FISIOLÓGICAS / SEMIOLÓGICAS

RÉPTEIS AVES

MAMÍFEROS

AVESTRUZEMA

CRIAÇÃO OFÍDIOS

CRIAÇÃO COMERCIAL DE PACA

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

IBAMA

CRIADO 1989

MISSÃO → PROTEGER O MEIO AMBIENTE

→ ASSEGURAR SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:

• EXERCER PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL FEDERAL

• EXECUTAR AÇÕES DE MEIO AMBIENTE → LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• AUTORIZAÇÃO USO DOS RECURSOS NATURAIS E FISCALIZAÇÃO

• MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

FAUNÍSTICOS

ATUAÇÃO

• PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

LEIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

• MONITORAMENTO AMBIENTAL (QUEIMADAS/DESMATAMENTOS)

• FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS

IBAMA

• APOIAR AS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS

• EXECUÇÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS RECURSOS

PESQUEIROSFLORESTAIS

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

SERVIÇOS:

IBAMA

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES UTILIZADORAS

DE RECURSOS AMBIENTAIS• COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA

FAUNA E DA FLORA (EMISSÃO CERTIDÃO DE REGULARIDADE)

AUTORIZAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE FAUNA SILVESTRE

• DESTINADOS A CRIAÇÃO / MANUTENÇÃO / MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO

(ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA)

FORMA DE ACESSAR O SERVIÇO PRESENCIAL

INTERNET (SISFAUNA)

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

SERVIÇOS:

IBAMA

CRIAÇÃO DE PÁSSAROS SILVESTRES - SISPASS

• AUTORIZAR → CRIAÇÃO AMADORÍSTICA DE PASSERIFORMES

SILVESTRES (TRANSPORTE / TORNEIOS / EXPOSIÇÕES)Canário

Coleirinho

Curió

Pássaro Preto

Sanhaço

Trinca-ferro

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

SERVIÇOS:

IBAMA

RECEBIMENTO/ RECUPERAÇÃO / DESTINAÇÃO DE ANIMAIS

SILVESTRES

• RECEBÊ-LOS POR ENTREGA VOLUNTÁRIA/RESGATE OU

APREENSÃO DE FISCALIZAÇÃO

• RECUPERÁ-LOS E DESTINÁ-LOS A ZOO / CRIADORES / MEIO DE

SOLTURA

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

GUIA DE TRANSPORTE DE PEIXES ORNAMENTAIS

• AUTORIZAR TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PEIXES ORNAMENTAIS

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) E

INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA PESCA (RGP)

SERVIÇOS:IBAMA

PESCA PARA FINS ORNAMENTAIS E DE AQUARIOFILIA

EXEMPLARES VIVOS PEIXES NATIVOS

CAPTURATRANSPORTE

COMERCIALIZAÇÃO

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

SERVIÇOS:

IBAMA

PESCA PARA FINS ORNAMENTAIS E DE AQUARIOFILIA

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

AUTORIZAÇÃO PARA CAPTURA/COLETA/TRANSPORTE MATERIAL BIOLÓGICO

SERVIÇOS:

IBAMA

• AUTORIZAR COLETA MATERIAL BIOLÓGICO/CAPTURA/MARCAÇÃO

ANIMAIS SILVESTRES IN SITU LICENÇA DE INSTALAÇÃO

• AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU DA

ATIVIDADE

INCLUI AS MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL

LICENÇA DE OPERAÇÃO

• AUTORIZAR A OPERAÇÃO DA ATIVIDADE OU DO EMPREENDIMENTO

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

AUTORIZAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE FAUNA SILVESTRE

→ PRAZO PARA O SERVIÇO SER REALIZADO

• CADASTRO DO EMPREENDIMENTO (IMEDIATO)

• AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO

• REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

• AUTORIZAÇÃO DE MANEJO

TAXA DE REGISTRO

SERVIÇOS:

IBAMA

(6 MESES APÓS ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO NO IBAMA)

ATÉ 30 DIAS APÓS PAGAMENTO

(ATÉ 4 MESES)

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

QUAL A ≠ANIMAIS SILVESTRES ANIMAIS EXÓTICOS

ANIMAIS DOMÉSTICOSPERTENCEM AS ESPÉCIES NATIVAS, MIGRATÓRIAS/ AQUÁTICAS OU

TERRESTRES

ONDE A SUA VIDA OCORRA NATURAMENTE DENTRO DOS LIMITES

TERRITÓRIO BRASILEIRO

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

ANIMAIS SILVESTRES

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

ANIMAIS EXÓTICOS

ESPÉCIES INTRODUZIDAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

NÃO FAZEM PARTE DA FAUNA ORIGINAL DESTE LOCAL

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRESANIMAIS DOMÉSTICOS

ATRAVÉS DO MANEJO E MELHORAMENTO ZOOTÉCNICO

DOMESTICADOSPOSSUEM CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS / COMPORTAMENTAIS LIGADAS

DEPENDÊNCIA DO SER HUMANO

PODEM APRESENTAR A APARÊNCIA DIFERENTE DA ESPÉCIE

SILVESTRE QUE OS ORIGINOU

Criação de Animais Silvestres

CRIAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS

POLÍCIA AMBIENTAL /CRITÉRIOS LEGAIS PARA CRIAÇÃO DE

ANIMAIS SILVESTRES

VÍDEOS

Referências

IBAMA. CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. MINISTÉRIO DO MEIO

AMBIENTE. BRASÍLIA: CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO

AMBIENTAL. 2014,116 P.