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RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ABEL VIEIRA MENDEL FILHO 042279637962930/2010 TOMADA DE
ADEMAR SEBASTIÃO ROCHA LIMA 574981487491013/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 1132/2015 04/08/2015
APENSOS: TC-244/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
1587/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 071150967082918/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 99/2009 05/03/2009
APENSOS: TC-1809/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5226/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 07115096708 2803/2007 PCA ACÓRDÃO: 310/2008 24/06/2008 APENSO: TC-639/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA265/2009 02/06/2009
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 07115096708 1521/2006 PCA ACÓRDÃO: 292/2007 03/05/2007 APENSO: TC-2830/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 071150967085073/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 53/2006 24/01/2006
APENSOS: TC-1640/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1357/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-711/2005 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-3264/2005 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILSON EUGÊNIO DA COSTA 071150967085073/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 255/2007 12/04/2007
APENSOS: TC-1640/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1357/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-711/2005 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-3264/2005 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITIRAMA
ADEMILTON RODOVALHO COSTA 017039307032432/2009 TOMADA DE
APENSOS: TC-2547/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
6991/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADIR PAIVA DA SILVA 78014395700 2044/2007 PCA ACÓRDÃO: 491/2008 13/11/2008 APENSO: TC-5788/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA40/2009 27/01/2009
ADIR PAIVA DA SILVA 78014395700 1355/2006 PCA ACÓRDÃO: 727/2007 13/12/2007 APENSO: TC-1579/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA126/2008 27/03/2008
ADIR PAIVA DA SILVA 780143957001209/2006 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 521/2007 04/09/2007
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SERRA240/2008 13/05/2008
ADRIANE ROSA RODRIGUES 079837807709189/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 466/2015 05/05/2015
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS
ADRIANO FÁBIO ALTOÉ 045895417936315/2010 TOMADA DE
ALCIONE DIAS DA SILVA 00330441710 1978/2009 PCA ACÓRDÃO: 302/2014 20/05/2014
APENSOS: TC-6982/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3023/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3102/2012 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3009/2012 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
778/2015 10/06/2015
ALDENIR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS 69006717720 1795/2011 PCA ACÓRDÃO: 349/2013 23/07/2013 APENSO: TC-8435/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOORETAMA
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 03610640715290/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 267/2007 19/04/2007
APENSOS: TC-885/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1537/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-6137/2007 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-7425/2008 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO620/2007 25/10/2007
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 036106407152076/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 125/2005 06/04/2006
APENSOS: TC-1601/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1881/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO488/2006 06/06/2006
2/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ALDO SOARES DE OLIVEIRA 036106407155006/2008 RELATÓRIO
ESPECIAL, TC-1637/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ANTONICO GOTTARDO 125629717872582/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 355/2006 28/03/2006
APENSOS: TC-2863/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4663/2004 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ANTONICO GOTTARDO 12562971787 3206/2011 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 19/2012 24/01/2012JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI118/2014 11/03/2014
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 1496/2006 PCA ACÓRDÃO: 220/2007 22/03/2007 APENSO: TC-3465/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO388/2008 07/08/2008
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 1713/2009 PCA ACÓRDÃO: 305/2010 31/08/2010 APENSO: TC-6965/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 2416/2007 PCA ACÓRDÃO: 501/2008 16/12/2008 APENSO: TC-638/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO1282/2014 17/12/2014
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO 98038966791 1151/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 206/2009 05/05/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO
ANTÔNIO BITENCOURT 11427353700712/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 264/2006 02/03/2006
APENSOS: TC-1848/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
ANTÔNIO CARLOS LUIZ DE SOUZA 00540924776 1730/2009 PCA ACÓRDÃO: 110/2011 17/02/2011JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS
ANTÔNIO ELPÍDIO DE SOUZA GAGNO 575177037497586/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 725/2007 11/12/2007 APENSO: TC-3114/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS6596/2009 26/11/2009
ANTÔNIO ELPÍDIO DE SOUZA GAGNO 57517703749 1862/2008 PCA ACÓRDÃO: 2/2010 07/01/2010 APENSO: TC-4191/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS359/2010 28/10/2010
ANTÔNIO HENRIQUE WANDERLEY DE LOYOLA 014715627002676/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 421/2008 23/09/2008
APENSOS: TC-6697/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1531/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2824/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: ADMINISTRAÇÃO DO
PALÁCIO ANCHIETA564/2008 16/12/2008
ANTÔNIO MAXIMIANO DOS SANTOS 493475947681028/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 179/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-940/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1462/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOORETAMA
ANTÔNIO MIRANDA 96414677787 1520/2006 PCA ACÓRDÃO: 274/2007 24/04/2007 APENSO: TC-1196/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DIVINO SÃO LOURENÇO484/2007 21/08/2007
ANTÔNIO MORAES FIRME 83282190778 1310/2005 PCA ACÓRDÃO: 540/2006 29/06/2006 APENSO: TC-2669/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VIANA839/2006 21/11/2006
ANTÔNIO MORAES FIRME 83282190778 1189/2006 PCA ACÓRDÃO: 352/2007 29/05/2007 APENSO: TC-1843/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VIANA128/2008 27/03/2008
ANTÔNIO PIRES DA FONSECA 364275197001145/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 225/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-1248/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
ARIANE BARCELLOS DA PAIXÃO 119887157176859/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 898/2015 30/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA
ARILTON DE FREITAS KLIPPEL 076187457734111/2011 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 160/2013 30/04/2013
APENSOS: TC-4590/2011 - COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
TOMADA DE CONTAS, TC-6890/2013 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS
ARIVELTON DOS SANTOS 52619486734 2298/2012 PCA ACÓRDÃO: 1240/2014 16/12/2014
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
GUAÇUÍ
ARLETE DE FÁTIMA NICO 90446488704 2435/2010 PCA ACÓRDÃO: 20/2013 29/01/2013 APENSO: TC-5738/2010 - AUDITORIA ORDINÁRIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES516/2013 10/10/2013
ARNALDO DE OLIVEIRA CASTOR FILHO 652442307005482/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 254/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5466/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5480/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC - 5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5483/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV118/2009 12/03/2009
ARTHUR AGOSTINI PAGOTTI 579546317534038/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 486/2009 03/09/2009
APENSOS: TC-1826/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2263/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4216/2005 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4720/2006 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA VELHA56/2010 11/02/2010
ARTHUR AGOSTINI PAGOTTI 579546317535543/2004 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 359/2006 30/03/2006
APENSOS: TC-2230/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2633/1999 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-193/2004 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE VILA VELHA791/2006 26/10/2006
ARTUR CARDOSO FILHO 63228890600 1872/2011 PCA ACÓRDÃO: 396/2014 11/06/2014 APENSO: TC-10786/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJETUBA
ASSIS DEBIAZI GONÇALVES DA SILVA 418530757877013/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1260/2015 26/08/2015
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PIÚMA
ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ 621392907042501/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 236/2009 25/06/2009
APENSOS: TC-1318/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS 04376318779 2795/2007 PCA ACÓRDÃO: 609/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5952/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO43/2011 01/02/2011
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014638377041588/2006 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 283/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-770/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4559/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1957/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014638377042034/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 482/2013 10/09/2013
APENSOS: TC-4279/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2948/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-331/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3330/2006 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, TC-6338/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TC-2091/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS 63581795604 1417/2006 PCA ACÓRDÃO: 740/2007 13/12/2007 APENSO: TC-3008/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA SÃO FRANCISCO346/2009 25/06/2009
CARLOS EDI DE OLIVEIRA 62338900715 1342/2006 PCA ACÓRDÃO: 365/2007 12/06/2007APENSOS: TC-5522/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2140/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE FUNDÃO
171/2008 17/04/2008
CARLOS EDUARDO FERNANDES SALEME 57857180734 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
CARLOS FERNANDO MARTINELLI 34242970706 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
CARLOS JOSÉ CARDOSO 83835407791 1587/2003 PCA ACÓRDÃO: 343/2008 10/07/2008
APENSOS: 6853/2003 AUD SOLI, 7269/2002 OM REM CONT,
CARLOS JOSÉ CARDOSO 838354077912750/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 601/2007 11/10/2007 APENSO: TC-8100/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP279/2013 09/07/2013
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER 62310224715 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
7/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS 148756167912434/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 722/2006 28/09/2006
APENSOS: TC-3677/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2622/2003 - DENÚNCIA, TC-1567/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANUAL, TC-438/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
6828/2003 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
2389/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA43/2007 18/01/2007
CARLOS OLIVEIRA GALVEAS 14875616791 2886/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2006 17/10/2006
APENSOS: TC-5355/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5415/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-605/2008 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-4359/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA235/2012 12/07/2012
CARLOS RENATO VIANA 88452115768 1378/2009 PCA ACÓRDÃO: 422/2010 02/12/2010APENSOS: TC-2436/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
7260/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEGRE417/2011 20/09/2011
CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA 24407402768 7325/2001 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 581/2007 02/10/2007 APENSO: TC-1137/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ188/2008 22/04/2008
CASSYUS DE SOUZA SESSE 03494226725 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - TC-
TC-905/2001 - DENÚNCIA, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, TC-486/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,
TC-1434/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU
CELIMAR TRISTÃO DE SOUSA ULIANA 002368287621988/2010 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 628/2014 20/08/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
CÉLIO MOREIRA DE BRITO 02003121706 1362/2007 PCA ACÓRDÃO: 602/2008 23/12/2008 APENSO: TC-1362/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS 560261377341739/1999 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 396/2006 18/04/2006
APENSOS: TC-1271/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL , TC-
3696/1998 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA
CELSO JOSÉ DE VASCONCELOS 56026137734227/2005 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 500/2006 06/06/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VELHA307/2008 19/06/2008
CELSO KOHLER CALDAS 75696495753 1630/2006 PCA ACÓRDÃO: 510/2007 30/08/2007 APENSO: TC-7018/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
CELSO ZUCOLOTO 75418169734 2644/2010 PCA ACÓRDÃO: 195/2011 24/03/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO433/2011 04/10/2011
CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMA 25186604704403/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 173/2006 07/02/2006
APENSOS: TC-1696/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2100/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-7401/2002 -
APENSOS: TC-2676/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1531/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-6697/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: ADMINISTRAÇÃO DO
PALÁCIO ANCHIETA
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA 07762749705 1696/2011 PCA ACÓRDÃO: 99/2014 11/03/2014 APENSO: TC-1666/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LEOPOLDINA
DARY ALVES PAGUNG 97795739768 4580/2006 PCB ACÓRDÃO: 797/2006 31/10/2006 APENSO: TC-5254/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU2745/2010 08/07/2010
DARY ALVES PAGUNG 97795739768 5830/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 364/2010 04/11/2010JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU59/2012 28/02/2012
DAVID ARPINI 493252807872489/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 48/2007 23/01/2007
APENSOS: TC-4280/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2425/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3338/2003 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESELVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
DAVID HUPP 41823516734 1467/2005 PCA ACÓRDÃO: 709/2006 21/09/2006 APENSO: TC-941/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SOORETAMA62/2007 25/01/2007
DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS 09787762758 1818/2009 PCA ACÓRDÃO: 312/2010 09/09/2010 APENSO: TC-2851/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA VALÉRIO12/2011 06/01/2011
DAVIDSON RIBEIRO 277549448041877/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 187/2006 09/02/2006
APENSOS: TC-4266/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1908/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-8022/2007 -
APENSOS: TC-3651/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
938/2004 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1991/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1943/2005- RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-2704/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA350/2007 24/05/2007
DERCELINO MONGIN 190224337491964/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 113/2006 24/01/2006
APENSOS: TC-1356/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2161/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3414/2006 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-4879/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICONHA481/2006 01/06/2006
DICLA MARIA PIFER BRZESKY 31786839768 2959/2010 PCA ACÓRDÃO: 328/2012 13/12/2012JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS195/2014 08/04/2014
DICLA MARIA PIFER BRZESKY 31786839768 4536/2007 PCB ACÓRDÃO: 375/2007 03/07/2007JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES3765/2007 27/09/2007
DILO BINDA 014471147876304/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 225/2007 20/03/2007
APENSOS: TC-1615/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
255/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA415/2007 24/07/2007
DIMAS ALVES DOS SANTOS 57607192700 1552/2005 PCA ACÓRDÃO: 768/2006 17/10/2006 APENSO: TC-1146/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO162/2007 27/02/2007
DIOGO DE SOUZA VARGAS 095935064566806/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 580/2014 30/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICPAL
DE APIACÁ
DIVINO DE SOUZA 762934167915081/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 287/2008 10/06/2008
APENSOS: TC-1160/2007- RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2536/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4306/2012 -
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS 474791407201140/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 421/2012 06/11/2012 APENSO: TC-2342/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
DOMINGOS SÁVIO SOSSAI 318169837722324/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 606/2008 23/12/2008
APENSOS: TC-2706/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5398/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ
DORVAL DE ASSIS ULIANA 742881307782442/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 661/2014 26/08/2014
APENSOS: TC-2552/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5833/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SERVIÇO COLATINENSE
DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
AMBIENTAL - SANEAR
ÉCIO LUIZ DE ABREU 676489597041096/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 378/2006 06/04/2006 APENSO: TC-2537/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO CALÇADO1930/2009 12/05/2009
ÉCIO LUIZ DE ABREU 67648959704 1215/2006 PCA ACÓRDÃO: 390/2008 12/08/2008 APENSO: TC-2839/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO CALÇADO16/2009 20/01/2009
ECLAIR LOPES DE SOUZA 726457847044149/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 155/2010 20/05/2010
APENSOS: TC-2681/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
967/2011 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DORES DO RIO PRETO260/2012 09/08/2012
EDECIR FELIPE 55783900763987/2006 - RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 860/2006 28/11/2006
APENSOS: TC-1315/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
184/2007- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-724/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA VALÉRIO
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 36408000797596/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 238/2008 13/05/2008
APENSOS: TC-1003/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
20/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1416/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 364080007971593/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 243/2006 23/02/2006
APENSOS: TC-1455/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1602/2006-RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO619/2006 03/08/2006
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 36408000797966/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 55/2010 11/02/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFONSO CLÁUDIO248/2010 20/07/2010
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES 36408000797576/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 299/2015 31/03/2015 APENSO: TC-1834/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
APENSOS: TC-4719/2006 - RECURSO DE REVISÃO, TC-4113/1995 -
DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ3747/2008 24/07/2008
EDSON DE OLIVEIRA TIMÓTEO 6206577775387/2011 OMISSÃO
REMESSA PCBACÓRDÃO: 363/2012 09/10/2012
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALTO RIO NOVO
EDSON DE OLIVEIRA TIMÓTEO 62065777753 1867/2011 PCA ACÓRDÃO: 994/2014 12/11/2014 APENSO: TC-968/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRALJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407441098/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 273/2006 07/03/2006 APENSO: TC-1286/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA469/2006 30/05/2006
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407445228/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 632/2009 09/12/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA85/2010 09/03/2010
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407444374/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 625/2009 01/12/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA41/2010 04/02/2010
FERNANDO CASTRO ROCHA 841291407443553/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 401/2009 28/07/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA581/2009 05/11/2009
FERNANDO CASTRO ROCHA 84129140744 2611/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 372/2014 04/06/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA
FERNANDO RODRIGUES DA MATTA BAPTISTA 802713327005481/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 253/2008 15/05/2008
APENSOS: TC-2193/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
611/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5466/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO, TC-5480/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5481/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5482/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA - CDV120/2009 12/03/2009
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE 26314304768995/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 129/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-2089/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
5584/2007 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES439/2011 06/10/2011
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE 26314304768975/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 302/2010 31/08/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES35/2011 27/01/2011
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107064543/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 312/2015 01/04/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107061635/2013 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 293/2014 14/05/2014 APENSO: TC-6903/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107065089/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 159/2008 15/04/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL354/2008 17/07/2008
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 863011107061548/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 258/2011 19/04/2011
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL195/2012 26/06/2012
17/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
FLÁVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE 86301110706 2464/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 732/2006 28/09/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL368/2009 09/07/2009
FLÁVIO GONÇALVES 8303859072030/2007 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 515/2008 19/02/2009
JURISDICIONADO: COMPANHIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CIDA
FLÁVIO GONÇALVES 83038590720485/2005 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 490/2008 12/02/2009
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
FLORISVALDO DUTRA ALVES 15703444772 1486/2005 PCA ACÓRDÃO: 710/2006 21/09/2006 APENSO: TC-3196/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADUAL - DP63/2007 25/01/2007
FLORISVALDO DUTRA ALVES 15703444772 1445/2006 PCA ACÓRDÃO: 630/2007 30/10/2007 APENSO: TC-3271/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADUAL - DP85/2008 21/02/2008
FRANCISCO BOTELHO NETO 65249054749 1311/2006 PCA ACÓRDÃO: 123/2008 25/03/2008APENSOS: TC-3796/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3037/2006 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS439/2008 02/10/2008
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES 577361977681409/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 124/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-1908/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4266/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1877/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-8022/2007 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
149/2008 08/04/2008
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES 57736197768 1458/2006 PCA ACÓRDÃO: 116/2011 22/02/2011 APENSO: TC-3646/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
275/2013 09/07/2013
FRANCISCO CARLOS DA CUNHA RAMALDES 577361977688324/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 57/2013 28/02/2013
APENSOS: TC-6675/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1897/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1561/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICONADO: SUPERINTENDÊNCIA DOS
PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL -
SUPPIN
FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR 52099849749635/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 178/2006 07/02/2006 APENSO: TC-2056/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
FRANCISCO CARLOS GOMES 479487527491331/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 190/2006 09/02/2006
APENSOS: TC-1632/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2760/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1277/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CASA CIVIL - CV
FRANCISCO CÉSAR DE ANDRADE COSTA 73406015700 1454/2006 PCA ACÓRDÃO: 60/2007 25/01/2007APENSOS: TC-1067/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
651/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA3539/2009 21/07/2009
FRANCISCO CÉSAR DE ANDRADE COSTA 73406015700 2540/2007 PCA ACÓRDÃO: 514/2008 27/11/2008 APENSO: TC-513/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MILFONT 38218194720 2571/2010 PCA ACÓRDÃO: 503/2011 15/12/2011 APENSO: TC-2372/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE VILA VELHA
1007/2014 18/11/2014
FRANCISCO DIOMAR FORZA 379648527872306/2005 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 365/2006 30/03/2006
APENSOS: TC-6970/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
4361/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-958/2002 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
91/2008 26/02/2008
FRANCISCO DIOMAR FORZA 37964852787 964/2003 PCA ACÓRDÃO: 82/2006 17/01/2006APENSOS: TC-67/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-409/2003
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707155593/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 54/2007 23/01/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707154613/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 813/2006 07/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707152169/2007 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 301/2007 03/05/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707154570/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 570/2009 22/10/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707151154/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 394/2010 25/11/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 34306870715 557/2006 LDO ACÓRDÃO: 258/2006 02/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 34306870715 557/2006 LDO ACÓRDÃO: 612/2006 01/08/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 343068707152804/2005 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 573/2014 29/07/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS 34306870715 4346/2008 DENÚNCIA ACÓRDAÕ: 610/2015 20/05/2015JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 742937887004393/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 394/2006 18/04/2006
APENSOS: TC-3762/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1666/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4392/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO647/2006 22/08/2006
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 74293788700264/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 307/2007 08/05/2007
APENSOS: TC-869/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1307/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1418/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO546/2007 20/09/2007
18/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 742937887004391/2010 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 42/2010 09/02/2010 APENSO: TC-4562/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO321/2012 18/09/2012
FRANCISCO SAULO BELISÁRIO 742937887003178/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 14/2008 08/01/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO337/2009 23/06/2009
FRANCISCO TARCÍSIO SILVA 76475492787 1433/2005 PCA ACÓRDÃO: 404/2006 20/04/2006 APENSO: TC-2308/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IVAN LAUER 04212740770 3428/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 255/2009 26/05/2009 APENSO: TC-7018/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO
IVAN LAUER 04212740770524/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 38/2010 02/02/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO367/2010 09/11/2010
IVAN LAUER 04212740770 6761/2007 PCB ACÓRDÃO: 644/2007 01/11/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO3806/2008 29/07/2008
IVAN LAUER 042127407704828/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 495/2013 17/09/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VILA PAVÃO
IVAN LUIZ PAGANINI 716788917202493/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 143/2006 31/01/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOMINGOS MARTINS405/2006 20/04/2006
IVAN SALVADOR FILHO 67430961720 2435/2010 PCA ACÓRDÃO: 20/2013 29/01/2013 APENSO: TC-5738/2010 - AUDITORIA ORDINÁRIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES516/2013 10/10/2013
IVAN SALVADOR FILHO 674309617209171/2010
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 44/2012 14/02/2012
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
LINHARES364/2013 25/07/2013
IVÃO SARTORI 003306577202256/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 356/2013 23/07/2013
APENSOS: TC-1832/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3176/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL DA PALHA251/2014 29/04/2014
IVOMAR MIGUEL GASPERAZZO 84104309753 901/2008 PCA ACÓRDÃO: 39/2012 09/02/2012 APENSO: TC-6548/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOA ESPERANÇA
IVOMAR MIGUEL GASPERAZZO 841043097537044/2009 TOMADA DE
JOÃO ALBERTO FACHIM 69843279700 2611/2011 PCA ACÓRDÃO: 539/2013 29/10/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
JOÃO ALBERTO FACHIM 69843279700 1955/2012 PCB ACÓRDÃO: 459/2012 05/02/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO NOVO DO SUL
JOÃO ANTÔNIO ZAMPIROLI 071023647682635/2009 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 398/2010 25/11/2010 APENSO: TC-3046/2013 - PEDIDO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO - SEDETUR
JOÃO BATISTA DA SILVA PEREIRA 27593479749 4612/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 526/2008 02/12/2008JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL277/2009 04/06/2009
JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS ELEUTÉRIO 48532550444
1543/2012
INSTAURAÇÃO DE
TOMADA DE CONTAS
ACÓRDÃO: 733/2015 09/06/2015 APENSO: 3372/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIALJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEMIRIM
JOÃO BATISTA MARCHITO DA SILVA 38086190668 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
JOÃO BOSCO COSTA 15956920700 2597/2007 PCA ACÓRDÃO: 599/2008 23/12/2008 APENSO: TC-2380/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES244/2012 17/07/2012
JOÃO BOSCO DIAS 01121449778 1646/2009 PCA ACÓRDÃO: 304/2010 31/08/2010APENSOS: TC-5927/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
9289/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VARGEM ALTA1290/2014 17/12/2014
JOÃO CARLOS BATISTA 336682997491247/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 111/2009 10/03/2009
APENSOS: TC-7213/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
269/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1860/2002 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM285/2010 12/08/2010
JOÃO CARLOS COSER 394957607042912/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 358/2007 05/06/2007
APENSOS: TC-5158/2007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
6674/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA453/2008 21/10/2008
JOÃO CARLOS LORENZONI 682160687007149/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 270/2011 30/08/2011
APENSOS: TC-1398/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
633/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL FLORIANO4689/2013 01/10/2013
23/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOÃO CÉSAR CARVALHO DE FARIA 012175777341957/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 283/2006 07/03/2006
APENSOS: TC-770/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4559/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1588/2006 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO
EMPREENDEDORISMO - ADERES
176/2009 14/04/2009
JOÃO DO CARMO DIAS 47831901787 4405/2014 PCB ACÓRDÃO: 635/2015 27/05/2015JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJETUBA
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 002028431496024/2002 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 538/2006 29/06/2006
APENSOS: TC-4112/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4055/2001 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-2779/2001 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-2062/2001 - PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP763/2006 17/10/2006
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 00202843149850/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 678/2006 05/09/2006
APENSOS: TC-1560/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
5059/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-878/2006 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA186/2007 08/03/2007
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 00202843149 1197/2005 PCA ACÓRDÃO: 584/2007 04/10/2007 APENSO: TC-424/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA72/2008 19/02/2008
JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA 002028431492459/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 451/2009 20/08/2009
JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP12/2010 19/01/2010
JOÃO FERNANDO DE FARIA 90588932787 1752/2008 PCA ACÓRDÃO: 215/2009 07/05/2009
APENSOS: TC-4632/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
999/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-4633/2009 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ361/2011 09/08/2011
JOÃO FERNANDO DE FARIA 90588932787354/2008 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 163/2009 07/04/2009
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ546/2009 06/10/2009
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342071/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 667/2007 22/11/2007
APENSOS: TC-6880/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1694/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC- 528/2004 -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-2146/2005 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA244/2008 13/05/2008
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342550/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 559/2006 04/07/2006 APENSO: TC-3751/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA1302/2007 29/03/2007
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342549/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 558/2006 04/07/2006 APENSO: TC-3752/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA3213/2007 28/08/2007
JOÃO GUERINO BALESTRASSI 493782447342059/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 143/2007 22/02/2007 APENSO: TC-3552/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLATINA
JOÃO GUIZZI 30200164791 1700/2009 PCA ACÓRDÃO: 158/2011 03/03/2011 APENSO: TC-4279/2009 -RELATÓRIO DE AUDITORIA JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ305/2013 16/07/2013
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 014658217915191/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 166/2006 02/02/2006
APENSOS: TC-1967/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1387/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3664/2002 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-5190/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5192/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-5204/2003 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
BANDES
207/2008 29/04/2008
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 01465821791 1533/2003 PCA ACÓRDÃO: 539/2008 04/12/2008APENSO: TC-2657/2002 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
7146/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ 356/2009 07/07/2009
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 01465821791856/2006 REC.
JOÃO LUIZ DE MENEZES TOVAR 014658217915701/2003 AUDITORIA
EXTRAORD.ACÓRDÃO: 74/2008 19/02/2008
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ 355/2008 17/07/2008
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON 28344804787 1967/2005 PCA ACÓRDÃO: 197/2007 13/03/2007 APENSO: TC-936/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO162/2009 07/04/2009
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON 28344804787 1646/2006 PCA ACÓRDÃO: 524/2007 04/09/2007 APENSO: TC-923/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO125/2009 19/03/2009
JOÃO MÁRIO DE BASTOS VALBON 28344804787 1982/2004 PCA ACÓRDÃO: 539/2006 29/06/2006 APENSO: TC-1712/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DIO321/2013 18/07/2013
JOÃO MOREIRA FILHO 597369338497263/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 130/2008 27/03/2008
APENSOS: TC-1256/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3490/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS260/2013 04/07/2013
JOÃO MOREIRA FILHO 59736933849 2657/2007 PCA ACÓRDÃO: 517/2009 01/10/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS
JOÃO PASSOS 77495772700 1736/2011 PCA ACÓRDÃO: 1268/2014 16/12/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTANHA
JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO 559201607725007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
JOÃO VENÂNCIO FILHO 547115767209189/2010 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 466/2015 05/05/2015
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS
JOAQUIM HUBNER VIEIRA 710681717153778/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 608/2009 24/11/2009
APENSOS: TC-682/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
883/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IÚNA367/2011 18/08/2011
JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS 44875082715 1554/2011 PCA ACÓRDÃO: 569/2013 12/11/2013 APENSO: TC-1935/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDAÇÃO ESCOLA DO
LEGISLATIVO PADRE JOSÉ MARIA292/2015 31/03/2015
JOEL DOS SANTOS RIBEIRO 096760377377035/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 687/2007 27/11/2007
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IRUPI1254/2008 13/03/2008
24/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOEL FERREIRA 323917818493093/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 660/2007 13/11/2007
APENSOS: TC-5700/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1595/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5049/2004 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL DA PALHA81/2008 21/02/2008
JOEL VIEIRA DOS SANTOS 652413987915007/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 457/2009 25/08/2009
APENSOS: TC-868/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
6436/2007 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LINHARES447/2011 11/10/2011
JONACY FIRME DOS SANTOS 479630187913380/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 835/2006 14/11/2006
APENSOS: TC-3372/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1964/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1480/2004 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CORPO BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -
BM
104/2008 06/03/2008
JONAS CALDARA 28346602715 1978/2009 PCA ACÓRDÃO: 73/2012 13/03/2012
APENSOS: TC-6982/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
3023/2012 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3102/2012 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3009/2012 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DATACI
JONILDO DE CASTRO MUZI 76196704753 1117/2005 PCA ACÓRDÃO: 742/2006 03/10/2006
APENSOS: TC-5253/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1902/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA , TC-4317/2004 -
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 218/2009 12/05/2009 APENSO: TC-4679/1999 - ANÁLISE EDITAL DE LICITAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS -
SETOP
63/2010 23/02/2010
JORGE LUIZ RECLA DE JESUS 92934986772 1978/2008 PCA ACÓRDÃO: 310/2010 09/09/2010 APENSO: TC-5761/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS25/2011 20/01/2011
JORGE RIVA 214561867872364/2004 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 290/2014 14/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DORES DO RIO PRETO
JORGE TIMBOIBA DUARTE 125143577726057/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 215/2014 15/04/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JOSÉ ADEMIR DE SOUZA 32818750768 1337/2006 PCA ACÓRDÃO: 2/2007 02/01/2007APENSOS: TC-2440/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
JOSÉ ALBERTO VALIATI 83858156787 1695/2011 PCA ACÓRDÃO: 75/2013 14/03/2013JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA387/2013 01/08/2013
JOSÉ ALBERTO VALIATI 838581567876325/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 992/2014 12/11/2014
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ICONHA
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA 114137277002488/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 78/2007 30/01/2007
APENSOS: TC-1310/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
3794/2008 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATIBA334/2007 17/05/2007
JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA 11413727700578/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 303/2008 19/06/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBATIBA447/2008 14/10/2008
25/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOSÉ ALVES NETO 679231437492651/2005 PRESTAÇÃO
DE CONTASACÓRDÃO: 591/2007 11/10/2007
APENSOS: TC-2249/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-004/2008 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-6864/2010 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES
JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS 56041802700 1552/2005 PCA ACÓRDÃO: 768/2006 17/10/2006 APENSO: TC-1146/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO162/2007 27/02/2007
JOSÉ ANTÔNIO WENCIONECK 71788093704 2193/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 274/2009 25/06/2009JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI
JOSÉ ASSIS DE CASTRO 09661581720 1118/2005 PCA ACÓRDÃO: 823/2006 09/11/2006 APENSO: TC-1903/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUNIZ FREIRE161/2007 27/02/2007
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO 015472987662147/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 140/2006 31/01/2006 APENSO: TC-1529/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE GUARAPARI
1638/2006 08/06/2006
JOSÉ BENIGNO MAIOLI 36925012772 2655/2007 PCA ACÓRDÃO: 527/2008 02/12/2008 APENSO: TC-5923/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI345/2009 25/06/2009
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE 225224257492621/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 234/2006 21/02/2006
APENSOS: TC-731/2005 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-
1424/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-5311/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL523/2006 08/06/2006
JOSÉ CARLOS COIMBRA DE RESENDE 22522425749 2926/2005 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 112/2009 10/03/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL322/2009 16/06/2009
JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR 238616811533929/2011 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 340/2009 23/06/2009
APENSOS: TC-2312/2002 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
7809/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA - SEFAZ
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 451363867206376/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 296/2010 19/08/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO114/2011 17/02/2011
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757206500/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 336/2008 10/07/2008
APENSOS: TC-6501/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3314/2006 - AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757203482/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 491/2007 21/08/2007
APENSOS: TC-7900/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202552/2006 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 327/2013 18/07/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757205661/2003 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 124/2008 25/03/2008
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202222/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 652/2009 11/03/2010
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283524757202552/2006 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 327/2013 18/07/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALEGRE
JOSÉ CARLOS DE SOUZA 089906188512857/2009 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 228/2011 09/08/2011
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI312/2012 13/09/2012
JOSÉ CARLOS DIAS GONÇALVES 47952431749 1344/2006 PCA ACÓRDÃO: 619/2007 23/10/2007 APENSO: TC-2030/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUCURICI108/2008 11/03/2008
JOSÉ CARLOS DIAS GONÇALVES 479524317492505/2008 AUDITORIA
JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241592047914656/2010 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 424/2013 15/08/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JOSÉ LOPES MARIANO 74299034791 1393/2005 PCA ACÓRDÃO: 444/2006 11/05/2006 APENSO: TC-3040/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VILA PAVÃO383/2008 31/07/2008
JOSÉ LUIZ PIROVANI 74924710768 2672/2007 PCA ACÓRDÃO: 662/2007 13/11/2007 APENSO: TC-1194/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ621/2008 23/12/2008
JOSÉ LUIZ RIBEIRO 69814899704 1393/2006 PCA ACÓRDÃO: 409/2007 19/07/2007 APENSO: TC-949/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO NOVO DO SUL668/2007 22/11/2007
JOSÉ LUIZ RIBEIRO 69814899704714/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 287/2006 07/03/2006
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO NOVO DO SUL
JOSÉ LUIZ RIBEIRO 698148997041239/2007 AUDITORIA
EXTRAORDINÁRIAACÓRDÃO: 406/2008 02/09/2008
APENSOS: TC-7116/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2494/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-4283/2011 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
RIO NOVO DO SUL
JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 14521580106 2541/2007 PCA ACÓRDÃO: 616/2008 23/12/2008 APENSO: TC-5601/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DO NORTE2098/2010 18/05/2010
JOSÉ MANOEL MONTEIRO DE CASTRO 77489403715 2482/2010 PCA ACÓRDÃO: 504/2011 15/12/2011
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ICONHA
241/2012 17/07/2012
JOSÉ MANOEL MONTEIRO DE CASTRO 77489403715 1845/2008 PCA ACÓRDÃO: 398/2009 23/07/2009
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE ICONHA
263/2010 29/07/2010
JOSÉ MARCOS DE CASTRO 69825513772 2572/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 523/2007 04/09/2007JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI86/2009 19/02/2009
JOSÉ MARCOS DE CASTRO 698255137725904/2004 RECURSO
4360/2002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1697/2003 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3519/2003 - RELATÓRIO DE
AUDITORIA, TC-2007/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MUQUI418/2008 16/09/2008
JOSÉ MARIA PINHEIRO 559508177532709/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 424/2006 04/05/2006
APENSOS: TC-2465/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1088/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU
JOSÉ MARIA PINHEIRO 559508177531480/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃO ACÓRDÃO: 463/2008 28/10/2008
APENSOS: TC-2289/2004 - DENÚNCIA, TC-1690/2004 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ANUAL, TC-428/2004 - RELATÓRIO
DE GESTÃO FISCAL, TC-1133/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BAIXO GUANDU
JOSÉ MÁRIO BISPO SANTANNA 79235271720 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 27/01/2009
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
905/2001 - DENÚNCIA, TC-3717/2001 - DENÚNCIA, TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-486/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1434/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU414/2009 30/07/2009
JOSÉ PASSOS MARTINS FILHO 57573441720 861/2005 PCA ACÓRDÃO: 373/2006 04/04/2006 APENSO: TC-3284/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PIÚMA695/2006 19/09/2006
JOSÉ PAULO VIÇOSI 069411887741197/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 7/2007 02/01/2007
APENSOS: TC-950/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1299/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1306/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI158/2009 07/04/2009
JOSÉ PAULO VIÇOSI 06941188774 4945/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 362/2007 05/05/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI564/2007 25/09/2007
JOSÉ PAULO VIÇOSI 06941188774 4148/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 544/2009 06/10/2009JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI136/2010 06/05/2010
JOSÉ PAULO VIÇOSI 06941188774 2571/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 698/2007 29/11/2007JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI79/2008 21/02/2008
JOSÉ PAULO VIÇOSI 069411887741016/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 718/2014 10/09/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI
JOSÉ PINTO DA SILVA 41697316700 1398/2005 PCA ACÓRDÃO: 840/2006 21/11/2006 APENSO: TC-2074/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO NOVO328/2008 08/07/2008
JOSÉ PRATA FILHO 47192992704927/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 219/2007 22/03/2007 APENSO: TC-2730/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MANTENÓPOLIS4972/2008 11/11/2008
JOSÉ RAIMUNDO DANTAS 94562415720 2655/2007 PCA ACÓRDÃO: 527/2008 02/12/2008 APENSO: TC-5923/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI345/2009 25/06/2009
JOSÉ RAIMUNDO DANTAS 94562415720 1043/2006 PCA ACÓRDÃO: 715/2007 06/12/2007 APENSO: TC-1576/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI246/2008 15/05/2008
28/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
JOSÉ RENATO BARBOSA DE CARVALHO 119154176273765/2001 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 394/2014 11/06/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA 79964346700370/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 735/2007 08/01/2008
APENSO: TC-7584/2007 - RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA 79964346700929/2007 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 210/2007 20/03/2007 APENSO: TC-2855/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA4073/2008 21/08/2008
JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA 79964346700928/2007 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 209/2007 02/03/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA3966/2008 12/08/2008
JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA 82055955772 3635/2003 PCA ACÓRDÃO: 557/2009 15/10/2009
APENSOS: TC-2653/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA, TC-
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO 01695359755900/2005 REC.
APENSOS: TC-1736/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4637/2012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-3113/2000 -
DENÚNCIA, TC-1340/2002 - AUDITORIA ORDINÁRIA
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
LÉZIO GOMES SATHLER 302991017204993/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 267/2008 27/05/2008
APENSOS: TC-4069/1999 -AUDITORIA SOLICITAÇÃO, TC-
3952/2006 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN458/2008 28/10/2008
LÉZIO GOMES SATHLER 30299101720 7333/2003 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 361/2007 05/06/2007JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN408/2007 19/07/2007
LÉZIO GOMES SATHLER 302991017203874/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 368/2007 12/06/2007
APENSOS: TC-1585/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2883/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CASA CIVIL - CV 472/2007 16/08/2007
LINO GARCIA 097024747871904/2005 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 186/2006 09/02/2006 APENSO: TC-1252/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA
LINO GARCIA 09702474787 96/2004 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 268/2006 07/03/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IÚNA
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS 08126419733 2157/2008 PCA ACÓRDÃO: 37/2010 02/02/2010
APENSOS: TC-3879/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
4573/2010 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2580/08 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS 08126419733 1362/2007 PCA ACÓRDÃO: 602/2008 19/02/2009 APENSO: TC-4052/2009 REC. RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
LUCAS SIMAS MATTOS 04246297631 5738/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 122/2013 04/04/2013
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
MELHORAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO DE GUARAPARI - CODEG
LÚCIA HELENA LORENCINI 03176066708 1299/2005 PCA ACÓRDÃO: 451/2006 16/05/2006JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ859/2006 28/11/2006
LÚCIA HELENA VILARINHO RAMOS 394690937046255/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 315/2008 26/06/2008
APENSOS: TC-5563/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1735/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-6109/2007 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DERTES/DER
384/2009 16/07/2009
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 1524/2006 PCA ACÓRDÃO: 172/2007 01/03/2007
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 002640157625452/2007 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 194/2007 13/03/2007
APENSOS: TC-4593/2004 - DENÚNCIA, TC-6491/2007
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-6490/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3624/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-6427/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 1190/2006 PCA ACÓRDÃO: 153/2008 10/04/2008JURISDICIONADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 2424/2012 PCA ACÓRDÃO: 283/2015 25/03/2015
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE MIMOSO DO SUL
LÚCIA MARIA FONTES GOMES 00264015762 1826/2011 PCA ACÓRDÃO: 282/2015 25/03/2015
LUIZ CARLOS GIUBERTI 39529347715 1237/2006 PCA ACÓRDÃO: 634/2007 01/11/2007APENSOS: TC-4601/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
8097/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM35/2008 17/01/2008
LUIZ CARLOS GIUBERTI 39529347715 1541/2005 PCA ACÓRDÃO: 656/2007 13/11/2007 APENSO: TC-5722/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: POLICIA MILITAR DO
ESPÍRITO SANTO - PM87/2008 26/02/2008
LUIZ CARLOS LESSA JUNIOR 985909957043175/2011 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 122/2015 25/02/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO RIO NOVO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA 252206837722706/2009 INST.
TOMADA CONTASACÓRDÃO: 405/2012 30/10/2012
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA32/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
LUIZ CARLOS PERUCHI 480767247914794/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 587/2009 05/11/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA115/2010 20/04/2010
LUIZ CARLOS PERUCHI 48076724791 3017/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 363/2010 04/11/2010JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO NEIVA309/2011 14/06/2011
LUIZ CARLOS PERUCHI 480767247916964/2010 RELATÓRIO
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 03110191709 1290/2006 PCA ACÓRDÃO: 351/2007 24/05/2007 APENSO: TC-2130/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA440/2007 02/08/2007
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 03110191709 2519/2007 PCA ACÓRDÃO: 617/2008 26/02/2009 APENSO: TC-6302/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA
MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 03110191709 1019/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 475/2011 08/11/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI 014159597306523/2011 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 568/2008 16/12/2008
APENSOS: TC-1152/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
2659/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2633/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
APIACÁ
MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MARTINS 031806327123022/2012 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 1179/2014 09/12/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
MÁRCIO MARQUES DOS REIS 03108634739 1950/2007 PCB ACÓRDÃO: 317/2007 10/05/2007JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MANTENÓPOLIS
MARCO ANTÔNIO NADER BORGES 55789951791 377/2005 PCA ACÓRDÃO: 93/2007 30/01/2007 APENSO: TC-2865/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAPARI576/2007 27/09/2007
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 433371984497198/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 242/2007 03/04/2007
APENSOS: TC-7192/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3047/2005 - RECURSO DE REVISÃO, TC-2367/1998 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIXO GUANDU
MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR 09671412734 2027/2009 PCA ACÓRDÃO: 509/2013 03/10/2013APENSOS: TC-2433/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1632/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: RÁDIO E TELEVISÃO
ESPÍRITO SANTO
MARCOS REBONATI DE OLIVEIRA 091424777867044/2009 TOMADA DE
MOACYR SELIA FILHO 45138915720 1808/2008 PCA ACÓRDÃO: 562/2009 20/10/2009 APENSO: TC-4199/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA VENÉCIA28/2010 28/01/2010
MOACYR SELIA FILHO 763208477006784/2011 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 41/2011 01/02/2011
APENSOS: TC-6911/2011, TC-1867/2009 - PRESTAÇÃO DE
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS 37692321787 1474/2006 PCA ACÓRDÃO: 845/2015 23/06/2015JURISDICIONADO: INSTITUTO ESTADUAL DE
SAÚDE PÚBLICA - IESP5995/2015 03/11/2015
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416815847007000/2003 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 436/2009 11/08/2009
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA BARRA
NELSON FERREIRA 41621646734 1676/2011 PCA ACÓRDÃO: 1005/2014 18/11/2014 APENSO: TC- 1283/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS
NELSON MIERTSCHINK 734785717155587/2010 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 214/2011 31/03/2011
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE JETIBÁ231/2012 12/07/2012
NEOLAN CESAR BARBOZA RIBEIRO 761990107872432/2009 TOMADA DE
NEUZA MARIA MENDES 45024545753 2571/2005 PCA ACÓRDÃO: 449/2007 09/08/2007 APENSO: TC-2615/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA - SECULT611/2008 23/12/2008
NEUZA MARIA MENDES 45024545753 2078/2004 PCA ACÓRDÃO: 625/2006 08/08/2006 APENSO: TC-7548/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA - SECULT222/2007 22/03/2007
NEWTON FONSECA VIDAL 097032687493080/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 628/2007 30/10/2007
APENSOS: TC-3002/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
790/2006 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, TC-1420/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2869/2008 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO145/2009 02/04/2009
NEWTON FONSECA VIDAL 097032687492/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 332/2008 08/07/2008 APENSO: TC-1155/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
NICOLAU ÂNGELO DOS SANTOS CALIMAN 00974904740 1696/2011 PCA ACÓRDÃO: 99/2014 11/03/2014 APENSO: TC-1666/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
OLMIR FERNANDO DE ARAÚJO CASTIGLIONI 00518461793 1414/2008 PCA ACÓRDÃO: 161/2009 07/04/2009 APENSO: TC-4832/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ORVANIR PEDRO BOSCHETTI 32784848787 2172/2008 PCA ACÓRDÃO: 62/2010 23/02/2010 APENSO: TC-5762/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARACRUZ236/2010 13/07/2010
OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA 449917897534111/2011 TOMADA DE
CONTASACÓRDÃO: 160/2013 30/04/2013
APENSOS: TC-4590/2011 - COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
TOMADA DE CONTAS, TC-6890/2013 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS
OSMAR PASSAMANI 125263987203165/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 132/2007 13/02/2007
APENSOS: TC-2852/2005 - DENÚNCIA, TC-1439/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-2043/2007 - RECURSO DE
OTÍLIA MARIA ESTEVAM MOCELIN 71408851768 2231/2012 PCA ACÓRDÃO: 161/2014 11/03/2014 APENSO: 3804/2014 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
OZÉIAS DA PIEDADE FERREIRA 94059144720 1396/2005 PCA ACÓRDÃO: 819/2006 09/11/2006
APENSOS: TC-1765/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
267/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3187/2008 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IBATIBA329/2008 08/07/2008
OZÉIAS DA PIEDADE FERREIRA 94059144720 1321/2006 PCA ACÓRDÃO: 273/2007 24/04/2007 APENSO: TC-2489/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULO CASSA DOMINGUES 94721351704 6052/2013 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 500/2015 06/05/2015JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
PAULO CASSA DOMINGUES 94721351704 2415/2012 PCA ACÓRDÃO: 817/2015 17/06/2015 APENSO: TC-6027/2013 - REPRESENTAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALEGRE
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA 002935767504566/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 478/2008 30/10/2008
APENSOS: TC-6305/2003 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1400/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-3668/2004 -
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, TC-4313/2007 - RECURSO
DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES127/2011 24/02/2011
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA 0029357675021/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 65/2012 06/03/2012
APENSOS: TC-1447/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2542/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES481/2013 10/09/2013
PAULO CÉSAR BRUSQUE DE ALMEIDA 002935767501609/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 349/2011 04/10/2011
APENSOS: TC-2879/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1532/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - JUCEES278/2013 09/07/2013
PAULO CÉSAR DE AZEVEDO REZENDE 48786179772 4017/2006 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 525/2008 02/12/2008JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARATAÍZES405/2009 28/07/2009
PAULO CÉZAR MONTEIRO 451295417156861/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 571/2006 13/07/2006
APENSOS: TC-3333/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4724/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-3918/2006 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEGRE567/2009 22/10/2009
PAULO DE TARSO ÁVILA DE OLIVEIRA 575662247002293/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 530/2015 13/05/2015
JURISDICIONADO: SERVIÇO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ALEGRE39/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107972686/2002 AUDITORIA
SOLICIT.ACÓRDÃO: 534/2006 20/06/2006 APENSO: TC-3740/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA178/2008 22/04/2008
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107974697/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 857/2006 28/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA877/2007 06/03/2007
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107974611/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 821/2007 09/11/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA470/2007 08/02/2007
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107973550/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 691/2006 19/09/2006
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA19/2007 02/01/2007
PAULO LEMOS BARBOSA 049142107971290/2004 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 501/2007 28/08/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITIRAMA506/2008 20/11/2008
PAULO MAIA FILHO 071496987789558/2013 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 242/2013 27/06/2013 APENSO: TC-4001/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
JURISDICIONADO: AGÊNCIA DE DESENVOLV.
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TURÍSTICCA DO
VERDE E DAS ÁGUAS
PAULO MAURÍCIO FERRARI 202217036913698/2011
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 625/2015 26/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA
PAULO ROBERTO JURI 34309543715 4170/2007 PCA ACÓRDÃO: 26/2010 26/01/2010 APENSO: TC-4974/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO - COHAB
332/2010 28/09/2010
PAULO ROBERTO VALLI 302959477728095/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 427/2008 04/09/2008
APENSOS: TC-814/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1458/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
BARRA SÃO FRANCISCO62/2009 12/02/2009
PAULO ROBERTO VIVAS 42104084768 1573/2011 PCA ACÓRDÃO: 09/2014 28/01/2014JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MIMOSO DO SUL3426/2015 13/05/2015
PAULO RODRIGUES DE MATTOS 62085905749 2553/2007 PCA ACÓRDÃO: 403/2009 17/09/2009 APENSO: TC-5789/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MATEUS
PAULO RUY VALIM CARNELLI 47903813749 3582/2007 PCA ACÓRDÃO: 215/2013 18/06/2013
APENSOS: TC-630/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
407/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-912/2006 -
AUDITORIA SOLICITAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA ESPÍRITO
SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN717/2014 09/09/2014
PAULO SALAZAR DE RESENDE 46891480744253/2005 PREST CONT.
CONVÊNIOACÓRDÃO: 468/2013 29/08/2013
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA E ESPORTES - SECES
PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO 55970435791 1566/2005 PCA ACÓRDÃO: 623/2007 25/10/2007 APENSO: TC-2880/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO - IDAF
43/2008 24/01/2008
PAULO STEFENONI 08349355700 3146/2001 PCA ACÓRDÃO: 524/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-3304/2000 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
905/2001 - DENÚNCIA, TC-3717/2001 - DENÚNCIA, TC-
3909/2001 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-486/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1434/2009 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-7227/2010 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU275/2009 04/09/2009
PAULO VITOR DE SOUZA 318910046203822/2009 TOMADA DE
CONTAS ESPECIALACÓRDÃO: 755/2015 10/06/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARÉ
PEDRO COSTA FILHO 49164562972652/2006 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 741/2006 03/10/2006
APENSOS: TC-3481/2005 - DENÚNCIA, TC-1377/2006,
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4961/2006 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-1231/2007 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA382/2008 31/07/2008
PEDRO COSTA FILHO 491645629723501/2008 AUDITORIA
ORDINÁRIAACÓRDÃO: 51/2013 26/02/2013 APENSO: TC-4925/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO 491645629725590/2006 REL. RES.
EXEC. ORÇ.ACÓRDÃO: 57/2007 23/01/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA3547/2007 18/09/2007
PEDRO COSTA FILHO 491645629722670/2006 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 722/2007 11/12/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA381/2008 31/07/2008
PEDRO COSTA FILHO 49164562972514/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 220/2014 22/04/2014 APENSO: TC-7280/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA
ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO 491645629723083/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 305/2014 20/05/2014
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
PEDRO COSTA FILHO 49164562972 4150/2013 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 363/2014 03/06/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA
PEDRO DE FARIA BURNIER 0358612071030/2007 AUDITORIA
ESPECIALACÓRDÃO: 515/2008 27/11/2008
JURISDICIONADO: COMPANHIA INTEGRADA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO
ESPÍRITO SANTO - CIDA
358/2009 07/07/2009
PEDRO DE OLIVEIRA 25003631715 1905/2004 PCA ACÓRDÃO: 202/2006 14/02/2006
APENSOS: TC-3253/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1691/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1692/2006 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1197/2007 - RECURSO DE
REVISÃO
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES
SANTOS NEVES - IJSN
326/2008 03/07/2008
PEDRO GILSON RIGO 931033957871/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 675/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-3796/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-
8027/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-2427/2006 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957872/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 676/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-3279/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-8026/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-3795/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
40/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
PEDRO GILSON RIGO 93103395787297/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 707/2007 06/12/2007 APENSOS: TC-4626/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 93103395787 2979/2005 PCB ACÓRDÃO: 223/2010 06/07/2010
APENSOS: TC-3569/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
300/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4574/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
PEDRO GILSON RIGO 93103395787299/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 157/2010 27/05/2010 APENSOS: TC-3960/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957873094/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 141/2008 01/04/2008
APENSOS: TC-3791/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
943/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957874577/2008 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 203/2010 24/06/2010
APENSOS: TC-298/2008 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2870/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957876/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 674/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-8025/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2313/06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957877/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 678/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-8023/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
189/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3793/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
PEDRO GILSON RIGO 931033957878/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 71/2007 30/01/2007
APENSOS: TC-5070/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-8018/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4575/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957878/2009 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 677/2007 27/11/2007
APENSOS: TC-5070/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-8018/2007 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-4575/2008 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957878020/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 658/2007 22/11/2007
APENSOS: TC-1650/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL,
TC-2474/2005 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE CARIACICA - CDC
Tendo em vista Acórdão TC-
89/2014
PEDRO GILSON RIGO 931033957878028/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 178/2010 17/06/2010
APENSOS: TC-2396/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL ,
ROMULO AUGUSTO PENINA 01454498249 1799/2008 PCA ACÓRDÃO: 171/2010 01/06/2010 APENSO: TC-4390/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA
E ASSIST. DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
E MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - FUNPES
340/2010 05/10/2010
ROMULO AUGUSTO PENINA 01454498249 1512/2007 PCA ACÓRDÃO: 193/2010 15/06/2010 APENSO: TC-235/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA
E ASSIST. DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
E MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - FUNPES
16/2011 13/01/2011
ROMULO AUGUSTO PENINA 01454498249 1510/2003 PCA ACÓRDÃO: 277/2007 24/04/2007 APENSO: TC-7196/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - IPAJM
453/2007 09/08/2007
RÔMULO DE JESUS FILHO 488728907302298/2005 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 40/2004 09/02/2006
APENSOS: TC-1046/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
3097/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-1257/2003 -
RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-490/2003 - AUDITORIA
RELATÓRIO, TC-1057/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: COMPANHIA DE
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO - COHAB
RONALD RAMOS HERMES 930938617727306/2012
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 499/2013 24/09/2013
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANCHIETA116/2014 11/03/2014
RONALDO BRUNELLI 05323011700 1805/2011 PCA ACÓRDÃO: 110/2013 26/03/2013JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
RONALDO GOMES DE MENEZES 47129166720 6764/2007 PCB ACÓRDÃO: 638/2007 01/11/2007JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PINHEIROS2322/2008 06/05/2008
RONALDO MARTINS PRUDÊNCIO 47139455791 2611/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 372/2014 04/06/2014JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LEOPOLDINA
RONALDO RIBEIRO MOREIRA 75230461772 1419/2006 PCA ACÓRDÃO: 44/2008 24/01/2008 APENSO: TC-3009/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO
271/2008 29/05/2008
RONALDO RIBEIRO MOREIRA 75230461772 2643/2010 PCA ACÓRDÃO: 183/2013 21/05/2013
JURISDICIONADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE JERÔNIMO MONTEIRO
371/2014 04/06/2014
RONAN RANGEL 724073287877868/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 509/2009 24/09/2009
APENSO: TC-623/2006 - AUDITORIA ESPECIAL
ENGENHARIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIMOSO DO SUL
ROSA MARIA JACINTO DA SILVA 658743237915555/2004 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 208/2006 16/02/2006
APENSOS: TC-5557/2004 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
1880/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALEGRE997/2014 18/11/2014
ROSIMARY DA PENHA GASPARONI COMPER 082860627795189/2014 OMISSÃO
NA REMESSA (PCB)ACÓRDÃO: 382/2015 22/04/2015
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 3416/2007 PCA ACÓRDÃO: 196/2008 04/09/2008
JURISDICIONADO: FUNDO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO
DE GUAÇUÍ
377/2010 16/11/2010
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 2862/2007 PCA ACÓRDÃO: 532/2008 02/12/2008
APENSOS: TC-1195/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1223/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-1301/2009 -
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE GUAÇUÍ308/2013 16/07/2013
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 660341327201196/2007 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 586/2007 04/10/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUAÇUÍ103/2008 06/03/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 2672/2007 PCA ACÓRDÃO: 662/2007 13/11/2007 APENSO: TC-1194/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUAÇUÍ621/2008 23/12/2008
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 66034132720 2716/2007 PCA ACÓRDÃO: 576/2008 16/12/2008 APENSO: TC-2063/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL DE GUAÇUÍ372/2010 11/11/2010
RUBENS MARCELINO DE SOUZA 660341327202641/2008 AUDITORIA
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO 52772144704 1219/2005 PCA ACÓRDÃO: 561/2006 06/07/2006 APENSO: TC-1144/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA838/2006 21/11/2006
44/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO 52772144704 2531/2007 PCA ACÓRDÃO: 598/2008 03/03/2009 APENSO: TC-574/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA235/2010 13/07/2010
SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO 527721447047744/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 482/2009 08/12/2009
APENSOS: TC-873/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1182/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-4360/2007 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-6156/2007 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA21/2011 20/01/2011
SELMA HENRIQUES DE SOUZA 118842517066599/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 568/2015 19/05/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KENNEDY5998/2015 03/11/2015
SÉRGIO ANTÔNIO CHRIST 42130425704 4451/2008 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 772/2015 10/06/2015JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESA
SÉRGIO BIANCHI 08998038730 1881/2012 PCA ACÓRDÃO: 811/2014 01/10/2014JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES
SÉRGIO LUIZ COELHO DE LIMA 036043737005771/2001 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 224/2011 31/03/2011
APENSOS: TC-1103/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, TC-
3272/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-5749/2012 - AGRAVO, TC-
6123/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TC-4618/2012 -
RECURSO DE REVISÃO, TC-3647/2012 - RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO - SEDU
SÉRGIO LUIZ COELHO DE LIMA 036043737007933/2007 RECURSO
REVISÃOACÓRDÃO: 446/2007 09/08/2007
APENSOS: TC-4650/2003 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, TC-
2616/00 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E OBRAS - DEO
SÉRGIO LUIZ MACEDO 557641347499085/2010 EMBARGOS
DECLARAÇÃOACÓRDÃO: 22/2009 20/01/2009
APENSOS: TC-120/2012 - RECURSO DE REVISÃO, TC-3412/2008 -
DENÚNCIA, TC-1581/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TADEU JOSÉ DE SÁ NASCIMENTO 65366131715 1029/2005 PCA ACÓRDÃO: 492/2006 06/06/2006 APENSO: TC-3028/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS831/2006 14/11/2006
TÂNIA COLOMBI PASSOS 055608267233965/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 16/2008 08/01/2008
APENSOS: TC-1670/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
2036/2005 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
TANIA SAAD NOÉ 493692617537692/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 316/2008 26/06/2008
APENSOS: TC-2206/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4001/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1451/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-2213/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-
2895/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-3632/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-4627/2005 -
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAL, TC-523/2006 - PRESTAÇÃO
VALDECIO JOSÉ DA COSTA 62202782753 1405/2006 PCA ACÓRDÃO: 320/2007 01/05/2007 APENSO: TC-996/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
IRUPI557/2008 11/12/2008
VALDEMIR ANTONIO DE LAZARI 79219713772 1568/2009 PCA ACÓRDÃO: 376/2011 23/08/2011 APENSO: TC-755/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ÁGUIA BRANCA363/2013 25/07/2013
VALDIR DIAS 818561807002082/2003 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 410/2006 25/04/2006
APENSOS: TC-1637/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
4540/2002 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-1551/2011 -
RECURSO DE REVISÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE391/2010 25/11/2010
VALDIR DIAS 818561807003038/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 313/2011 16/06/2011
APENSOS: TC-1158/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC
2403/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE5672/2015 29/10/2015
VALDIR DIAS 818561807006444/2009 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 370/2010 09/11/2010
APENSOS: TC-1131/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
890/06 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE310/2013 16/07/2013
VALDIR DIAS 81856180700745/2006 RELAT.
GESTÃO FISCALACÓRDÃO: 301/2006 09/03/2006 APENSO: TC-1940/2006 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE472/2007 08/02/2007
VALDIR JOSÉ PEREIRA BAIA 85742961715 1828/2009 PCA ACÓRDÃO: 368/2013 25/07/2013APENSOS: TC-3484/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
9027/2013 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ECOPORANGA
46/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
VALDIR JOSÉ PEREIRA BAIA 85742961715 7278/2009 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 532/2015 13/05/2015JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
VALMIRO SAAR 55799388704 1559/2005 PCA ACÓRDÃO: 721/2006 26/09/2006
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DE BARRA DE
SÃO FRANSCISCO
274/2013 09/07/2013
VALTER LUIZ POTRATZ 394914397154692/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 355/2009 02/07/2009
APENSOS: TC-943/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
4056/2005 - DENÚNCIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VALTER LUIZ POTRATZ 394914397154647/2008 RELATÓRIO
AUDITORIAACÓRDÃO: 254/2009 26/05/2009 APENSO: TC-4615/2009 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VALTER LUIZ POTRATZ 394914397154334/2008 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 230/2008 08/05/2008 APENSO: TC-5308/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA
VALTER LUIZ POTRATZ 39491439715 5740/2007 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 80/2009 19/02/2009 APENSO: TC-5741/2007 - DENÚNCIAJURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÚMA2337/2012 17/05/2012
VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS 97373613772817/2015 OMISSÃO NA
REMESSA (PCB)ACÓRDÃO: 861/2015 24/06/2015
JURISDICIONADO: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJETUBA
VENICIO ALVES DE OLIVEIRA 376804557914818/2002 PREST
CONT. CONVÊNIOACÓRDÃO: 712/2007 06/12/2007
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
VENICIO ALVES DE OLIVEIRA 37680455791 4281/2002 DENÚNCIA ACÓRDÃO: 782/2006 24/10/2006JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
VERA LÚCIA BONA 793596477724479/2013
REPRESENTAÇÃOACÓRDÃO: 229/2015 18/03/2015
JURISDICIONADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALFREDO CHAVES
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 282446727493433/2005 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 483/2006 01/07/2006 APENSO: TC-1949/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
725/2006 28/09/2006
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 2358/2010 PCA ACÓRDÃO: 137/2013 16/04/2013 APENSO: TC-7219/2011 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 1925/2012 PCA ACÓRDÃO: 1083/2014 02/12/2014
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 1575/2011 PCA ACÓRDÃO: 840/2014 07/10/2014
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
6339/2015 25/11/2015
VERA LÚCIA DE SOUZA VIEIRA 28244672749 2679/2013 PCA ACÓRDÃO: 280/2015 25/03/2015
JURISDICIONADO: FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE -
FAFIA
VERA LUCIA MACHADO 02771143739 1524/2009 PCA ACÓRDÃO: 438/2010 09/12/2010 APENSO: TC-4075/2009 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
ATÍLIO VIVÁCQUA
47/49
RESPONSÁVEL CPF PROCESSO ACÓRDÃO DATA JULGAMENTO APENSOS JURISDICIONADO DEC. QUIT DT QUIT OBSERVAÇÃO
5160/2003 - AUDITORIA ESPECIAL, TC-4634/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3448/2010 - RECURSO DE
RECONSIDERAÇÃO, TC-3124/2010 - RECURSO DE REVISÃO, TC-
8276/2013 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
JURISDICIONADO: CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO -
CEASA
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 088371147881399/2006 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 20/2009 05/03/2009
APENSOS: TC-2765/2004 - RELATÓRIO DE AUDITORIA, TC-
1592/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 0883711478888/2007 REC.
RECONSIDERAÇÃOACÓRDÃO: 498/2009 26/11/2009
APENSOS: TC-902/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, TC-
1026/05 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 2141/2008 PCA ACÓRDÃO: 267/2010 03/08/2010 APENSO: TC-4569/2008 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 1396/2006 PCA ACÓRDÃO: 84/2008 21/02/2008 APENSO: TC-3003/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO523/2008 02/12/2008
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 2819/2007 PCA ACÓRDÃO: 195/2009 14/07/2009 APENSO: TC-1156/2007 - RELATÓRIO DE AUDITORIAJURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
WANDERLEY DA SILVA SANTOS 08837114788 1962/2009 PCA ACÓRDÃO: 244/2011 26/07/2011JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE