7/28/2019 Cotta, Parlamentos y Representacion http://slidepdf.com/reader/full/cotta-parlamentos-y-representacion 1/47 Capítulo 7 PARLAMENTOS Y REPRESENTACION Maurizio Cotta 1 . Parlamentos y representación democrática En una primera aproximación se advierte que la mayor parte de los sistemas políticos contemporáneos revela la presencia de una institución que, aunque deno- minada de forma diferente según los países (Congreso, Parlamento, Asamblea Na- cional, Estados Generales, Consejo, etc .) se ha venido definiendo normalmente como parlamento' . La ausencia total de un parlamento es hoy más excepcional que su presencia . Si volvemos la mirada detenidamente a otro eje -el diacró- nico- incluso el pasado revela la presencia significativa de instituciones parla- mentarias. Aquí, sin embargo, las lagunas son más consistentes: son esencialmente los países europeos los que se benefician de una tradición de largo alcance . La extensión del fenómeno en el espacio (y esto es lo que más cuenta dentro de la va- riedad de las culturas y de los regímenes políticos contemporáneos) y en el tiempo (con los problemas obvios de la transformación de la propia forma de la política) crea, naturalmente, riesgos importantes de «ampliación» y de generalización del concepto del parlamento . ¿Conviene abarcar con el mismo término realidades tan fuertemente diferenciadas? Para afrontar estos problemas de puesta a punto conceptual conviene partir de un significado «fuerte» . Es posible hacerlo comenzando por una identificación de las características fundamentales del fenómeno parlamentario tal y como se presenta en el interior del ámbito histórico y geográfico en el que logró su culmi- nación, es decir, el ámbito de las democracias liberales occidentales a partir, a grosso modo, de la segunda mitad de este siglo. A partir de ahí se podrá proceder, después, a retroceder históricamente para tratar de entender hasta qué punto el fenómeno hunde sus raíces en experiencias «parlamentarias» del pasado», a exten- der la mirada en el espacio político contemporáneo para valorar el grado de ale- 1 MERMAN, V ., y MENDEL, F., Parliaments ol the World . A Reference Compendium, Berlín, de Gruyter, 1976. 265
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j a m i e n t o d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s p r e s e n t e s e n l o s r e g í m e n e s n o d e m o -
c r á t i c o s d e l m o d e l o o r i g i n a l . C o n r e s p e c t o a e s t e ú l t i m o e j e e l m o d o d e p r o c e d e r
p u e d e p a r e c e r e t n o c é n t r i c o , p e r o q u e d a b i e n j u s t i f i c a d o c o n t a l d e t e n e r p r e s e n t e
q u e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e l a é p o c a c o n t e m p o r á n e a s o n u n a « i n v e n -
c i ó n » d e l a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s o c c i d e n t a l e s y h a n s i d o r e c i b i d a s ( y a d a p t a d a s )
e n l o s d e m á s r e g í m e n e s , a p a r t i r d e l m o d e l o d e é s t a s .
A m o d o d e u n a p r i m e r a e s q u e m a t i z a c i ó n , l o q u e c a r a c t e r i z a a l o s p a r l a m e n t o s
d e m o c r á t i co s s o n l o s s i g u i en t e s a t r i b u t o s : 1 ) s u na t u r a le z a asamblearia ; 2 ) s u c a -
r á c t e r p e r m a n e n t e ; 3 ) s u p l u ra l i s m o i n te r n o ; l a u n i ó n or g á n i c a c o n l o s p r o c es o s
d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . Como se puede v er in med iatamente, n o hemos tomado en
c o n s i d e r a ci ó n , p o r e l m o m e n t o , l o s a s p e c t o s f u n c i o n a l e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a -
m e n t a r i a s y n o s h e m o s c o n c e n t r a d o e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s , e n s e n t i d o
a m p l i o , s i g u i e n d o u n a e s t r a t e g i a d e d e f i n i c i ó n y d e a n á l i s i s q u e n o s p a r e c e ú t i l ' .
V e a m o s c o n u n p o c o m á s d e d e t e n i m i e n t o e l s i g n i f i c a d o d e l o s c u a t r o r a s g o s
p r e c e d e n t e s . C o n e l p r i m e r o s e h a c e r e f e r e n c i a a l a f o r m a c o l e g i a d a , e s d e c i r ,
t e n d e n c i a l m e n t e p a r i t a r i a , d e l a pertenencia a l a i n s t i t u c i ó n y a s u r e l a t i v a a m -
p l i t u d . U n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a e s u n o r g a n i s m o f u n d a m e n t a l m e n t e n o j e r á r -
q u i c o ( a u n q u e n o f a l t a n d e s n i v e l e s p o t e s t a t i v o s , p e r o p l u r a l e s y c i r c u n s c r i t o s a
á m b i t o s ba s t a n t e m ás d e l i m i ta d o s q u e en o t r a s i ns t i t u c i o ne s . A d e m á s e s t á c o m -
p u e s t o p o r u n n ú m e r o d e m i e m b r o s p o r l o g e n e r a l m á s e x t e n s o q u e o t r o s o r g a n i s -
m o s c o l e g i a d o s ( c o m i s i o n e s , c o m i t é s , e t c . ) . E n s e g u n d o l u g a r , l o s p a r l a m e n t o s , e n
c u a n t o o r g a n i s m o p e r m a n e n t e s y n o ad hoc, n o e s t á n l i m i t a d o s a d e c i s i o n e s p a r -
t i c u l a r e s , s i n o q u e s o n c a p a c e s d e o r i g i n a r u n f l u j o d e c i s i o n a l c o n t i n u o , p o n i é n -
d o s e , d e e s t e m o d o , e n e l m i s m o n i v e l q u e l a s d e m á s i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s
d e g o b i e r n o . E l c a r á c t e r p e r m a n e n t e t i e n e , a d e m á s , u n p r i m e r s i g n i f i c a d o d e a u t o -
nomía : l a n o d e p e n d e n c i a d e l p a r l a m e n t o d e o t r o s o r g a n i s m o s p a r a s u c o n v o c a -
t o r i a . S e t r a t a , a d e m á s , d e u n a i n s t i t u c i ó n o r g a n i z a d a s e g ú n u n p r i n c i p i o d e p l u r a -
l i s m o , e s d e c i r , d e m o d o a c o n s e n t i r y r e g u l a r l a c o e x i s t e n c i a d e u n a p l u r a l i d a d
d e « v o c e s » . E s t a c a r a c t e r í s t i c a e n c u e n t r a s u e x p r e s i ó n e n u n a c o m p l e j a n o r m a t i v a
r e g l a m e n t a r i a , m u y v a r i a d a s e g ú n l o s c a s o s , p e r o c o n u n m í n i m o c o m ú n d e n o m i -
n a d o r q u e e s e l d e p e r m i t i r d e m a n e r a c o n t i n u a d a l a e x p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n .
L a s c a r a c t e r í s t i c a s p r e c e d en t e s , e s d e c i r , e l a s a m b l e í s m o y l a p e r m a n e n c i a , a d q u i e -
r e n d e s de e s t a ó p t ic a u n a p a r ti c u l ar r e l e v a nc i a . S e p r e s e n t a n c o m o c o n d i c i o n e s
e x t r e m a d a m e n t e f a v o r a b l e s ( a u n q u e n o s u f i c i e n t e s ) p a r a p e r m i t i r j u g a r u n p a p e l
p o l í t i co a l a s op o s i c io n e s . U n a ú l t i m a c a r a c t e r í s t i c a d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á -
t i c o s , n o p o r s u i m p o r t a n c i a , s i n o , p o r e l c o n t r a r i o , p o r q u e e n t r e t o d a s l a s d e m á s
e s la q u e p o s e e u n m a y o r p o d e r d e d i s c r i m i n a c i ó n , e s q u e é s t o s e s t á n s i t u a d o s e n
l a c i m a d e l o s p r o c e s o s « r e p r e s e n t at i v o s » . S e t r a t a d e a s a m b l e a s n o e x i s t e n t e s
p o r s í m i s m a s y c o n u n a a u t o l e g i t i m a c i ó n p r o p i a ( c o m o , p o r e j e m p l o , l o s d i v e r s o s
c o n s e j o s d e e x p e r t o s q u e , c o n t o d o , e n o c a s i o n e s p u e d e n j u g a r p a p e l e s m u y i m p o r -
t a n t e s e n l a v i d a p o l í t i c a ) , s i n o q u e s e b a s a n e n u n v í n c u l o o r g á n i c o c o n l a c i u -
d a d a n í a p o l í t i c a . E l i n s t r u m e n t o d e e s t a r e l a c i ó n l o c o n s t i t u y en f o r m a s d i v e r s a s
( m á s o m e n o s d i r e c t a s ) d e e l e c c i ó n , s a l v o e n a l g u n o s c a s o s , m á s f r e c u e n t e s e n e l
s i g l o p a s a d o y h o y e n d í a e x c e p c i o n a l e s ( y , a d e m á s , l i m i t a d o s ú n i c a m e n t e a u n a
c á m a r a d e l p a r l a m e n t o ) , d e b i d o s a l a s u p e r v i v e n c i a d e f o r m a s « h i s t ó r i c a s » d e
2 R i c c s , F . W . , Leg islative Structures : Some Thoughts on Elected National Assemblies, e nA KORNBERG (e d . ) , Leg islatures in Comparative Pe rspective, Nueva York, McKay, 1973,
j a m i e n t o d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s p r e s e n t e s e n l o s r e g í m e n e s n o d e m o -
c r á t i c o s d e l m o d e l o o r i g i n a l . C o n r e s p e c t o a e s t e ú l t i m o e j e e l m o d o d e p r o c e d e r
p u e d e p a r e c e r e t n o c é n t r i c o , p e r o q u e d a b i e n j u s t i f i c a d o c o n t a l d e t e n e r p r e s e n t e
q u e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e l a é p o c a c o n t e m p o r á n e a s o n u n a « i n v e n -
c i ó n » d e l a s d e m o c r a c i a s l i b e r a l e s o c c i d e n t a l e s y h a n s i d o r e c i b i d a s ( y a d a p t a d a s )
e n l o s d e m á s r e g í m e n e s , a p a r t i r d e l m o d e l o d e é s t a s .
A m o d o d e u n a p r i m e r a e s q u e m a t i z a c i ó n , l o q u e c a r a c t e r i z a a l o s p a r l a m e n t o s
d e m o c r á t i c os s o n l o s s i g u i e n t e s a t r i b ut o s : 1 ) s u n a t ur a l e z a asamblearia ; 2 ) s u c a -
r á c t e r p e r m a n e n t e ; 3 ) s u p l u r a l i s m o i n t er n o ; l a u n i ó n o r g á n i c a c o n l o s p r o c e s o s
d e l a r e p r e s e n t a c i ó n . Como se puede v er inme diatamente, n o hemos tomado en
c o n s i d e r a c i ón , p o r e l m o m e n t o , l o s a s p e c t o s f u n c i o n a l e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a -
m e n t a r i a s y n o s h e m o s c o n c e n t r a d o e n l a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s , e n s e n t i d o
a m p l i o , s i g u i e n d o u n a e s t r a t e g i a d e d e f i n i c i ó n y d e a n á l i s i s q u e n o s p a r e c e ú t i l Z .
V e a m o s c o n u n p o c o m á s d e d e t e n i m i e n t o e l s i g n i f i c a d o d e l o s c u a t r o r a s g o s
p r e c e d e n t e s . C o n e l p r i m e r o s e h a c e r e f e r e n c i a a l a f o r m a c o l e g i a d a , e s d e c i r ,
t e n d e n c i a l m e n t e p a r i t a r i a , d e l a pertenencia a l a i n s t i t u c i ó n y a s u r e l a t i v a a m -
p l i t u d . U n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a e s u n o r g a n i s m o f u n d a m e n t a l m e n t e n o j e r á r -
q u i c o ( a u n q u e n o f a l t a n d e s n i v e l e s p o t e s t a t i v o s , p e r o p l u r a l e s y c i r c u n s c r i t o s a
á m b i t o s ba s t a n t e m ás d e l i m i t ad o s q u e e n o t r a s i n s ti t u c i o n e s . A d e m á s e s t á c o m -
p u e s t o p o r u n n ú m e r o d e m i e m b r o s p o r l o g e n e r a l m á s e x t e n s o q u e o t r o s o r g a n i s -
m o s c o l e g i a d o s ( c o m i s i o n e s , c o m i t é s , e t c . ) . E n s e g u n d o l u g a r , l o s p a r l a m e n t o s , e n
c u a n t o o r g a n i s m o p e r m a n e n t e s y n o ad hoc, n o e s t á n l i m i t a d o s a d e c i s i o n e s p a r -
t i c u l a r e s , s i n o q u e s o n c a p a c e s d e o r i g i n a r u n f l u j o d e c i s i o n a l c o n t i n u o , p o n i é n -
d o s e , d e e s t e m o d o , e n e l m i s m o n i v e l q u e l a s d e m á s i n s t i t u c i o n e s f u n d a m e n t a l e s
d e g o b i e r n o . E l c a r á c t e r p e r m a n e n t e t i e n e , a d e m á s , u n p r i m e r s i g n i f i c a d o d e a u t o -
nomía : l a n o d e p e n d e n c i a d e l p a r l a m e n t o d e o t r o s o r g a n i s m o s p a r a s u c o n v o c a -
t o r i a . S e t r a t a , a d e m á s , d e u n a i n s t i t u c i ó n o r g a n i z a d a s e g ú n u n p r i n c i p i o d e p l u r a -
l i s m o , e s d e c i r , d e m o d o a c o n s e n t i r y r e g u l a r l a c o e x i s t e n c i a d e u n a p l u r a l i d a d
d e « v o c e s » . E s t a c a r a c t e r í s t i c a e n c u e n t r a s u e x p r e s i ó n e n u n a c o m p l e j a n o r m a t i v a
r e g l a m e n t a r i a , m u y v a r i a d a s e g ú n l o s c a s o s , p e r o c o n u n m í n i m o c o m ú n d e n o m i -
n a d o r q u e e s e l d e p e r m i t i r d e m a n e r a c o n t i n u a d a l a e x p r e s i ó n d e l a o p o s i c i ó n .
L a s c a r a c t e r í s t i c a s p r e c e d e nt e s , e s d e c i r , e l a s a m b l e í s m o y l a p e r m a n e n c i a, a d q u i e -
r e n d e s d e e s t a ó p t i c a u n a p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a . S e p r e s e n t a n c o m o c o n d i c i o n e s
e x t r e m a d a m e n t e f a v o r a b l e s ( a u n q u e n o s u f i c i e n t e s ) p a r a p e r m i t i r j u g a r u n p a p e l
p o l í t i co a l a s op o s i c io n e s . U n a ú l t i m a c a r a c t e r í s t i c a d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á -
t i c o s , n o p o r s u i m p o r t a n c i a , s i n o , p o r e l c o n t r a r i o , p o r q u e e n t r e t o d a s l a s d e m á s
e s l a q u e p o s e e u n m a y o r p o d e r d e d i s c r i m i n a c i ó n , e s q u e é s t o s e s t á n s i t u a d o s e n
l a c i m a d e l o s p r o c e s o s « r e pr e s e n t a t i vo s » . S e t r a t a d e a s a m b le a s n o e x i s t e n t es
p o r s í m i s m a s y c o n u n a a u t o l e g i t i m a c i ó n p r o p i a ( c o m o , p o r e j e m p l o , l o s d i v e r s o s
c o n s e j o s d e e x p e r t o s q u e , c o n t o d o , e n o c a s i o n e s p u e d e n j u g a r p a p e l e s m u y i m p o r -
t a n t e s e n l a v i d a p o l í t i c a ) , s i n o q u e s e b a s a n e n u n v í n c u l o o r g á n i c o c o n l a c i u -
d a d a n í a p o lí t i c a . E l i n s t r u m e n t o d e e s t a r e l a c i ó n l o c o n s t i t u y en f o r m a s d i v e r s a s
( m á s o m e n o s d i r e c t a s ) d e e l e c c i ó n , s a l v o e n a l g u n o s c a s o s , m á s f r e c u e n t e s e n e l
s i g l o p a s a d o y h o y e n d í a e x c e p c i o n a l e s ( y , a d e m á s , l i m i t a d o s ú n i c a m e n t e a u n a
c á m a r a d e l p a r l a m e n t o ) , d e b i d o s a l a s u p e r v i v e n c i a d e f o r m a s « h i s t ó r i c a s » d e
2 R I GGS , F . W . , L e g i s l a t i v e S t r u c t u r e s : Some Though ts on Elected National Assemblies, e nA. KORNBERG (ed . ) , Leg islatures in Comparative Perspective , Nueva York, McKay, 1973,
é s t e a c t ú e , c o n p o s t e r i o r i d a d , d e f e n d i e n d o l o s i n t e r e s e s d e l p r i m e r o . De l mismo
m o d o e n e s t a v a r i a n t e s e v u e l v e n a p l a n t e a r l o s p r o b l e m a s d e i n d e t e r m i n a c i ó n
d e l c o n t e n i d o ; b a s t a c o n p e n s a r e n l a s p r o f u n d a s d i f e r e n c i a s q u e i n t r o d u c i r á el
h e c h o d e q u e s e c o n c i b a e l r e p r e s e n t a n t e c o m o e l ú n i c o a u t o r i z a d o p a r a e s t a b l e c e r
c u á l e s e l « v e r d a d e r o » i n t e r é s d e l r e p r e s e n t a n t e o b i e n q u e s e r e c o n o z c a b á s i c a -
m e n t e a e s te ú l t i m o e l d e re c h o a d e te r m i n ar l o . S e p u e d e a d v e r t i r e n s e g u i d a c ó m o
s e v a l e n d e l a p r i m e r a i n t e r p r e t a c i ó n l o s r e g í m e n e s a u t o c r á t i c o s d e t o d o s l o s t i e m p o s
c u a n d o s e v i s t e n c o n l o s a t r i b u t o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m i e n t r a s q u e , p o r e l c o n -
t r a r i o , l o s r e g í m e n e s l i b e r a l - d e m o c r á t i c o s s e i n s p i r a n e n l a s e g u n d a . E v i d e n t e m e n t e
l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o « a c t u a r s e g ú n l o s i n t e r e s e s d e a l g u i e n
q u e e s , e n ú l t i m a i n s t a n c i a , e l ú n i c o j u e z d e s u p r o p i o i n t e r é s » i n t r o d u c e l a e x i -
g e n c i a d e q u e s e l e r e c o n o z c a u n r o l a c t i v o a l r e p r e s e n t a d o y n o s ó l o p a s i v o , e n
l a r e l a c i ó n d e r e p r e s en t a c i ó n , e s de c i r , l a p o s i bi l i d a d d e ar t i c u l a r y d e . e x p re s a r
s u s p r o p i o s i n t e r e s e s y d e c o n t r o l a r q u e é s t o s s e a n r e s p e t a d o s p o r e l r e p r e s e n t a n t e .
L o q u e n o s v u e l v e a l l e v a r c o m o c o m p l e m e n t o i n d i s p e n s a b l e a l a s e g u n d a a c e p -
c i ó n , l a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e l a c i ó n q u e c o m p o r t a u n a r e s p o n s a b i l i d a d
d e l r e p r e s e n t a n t e e n l a s r e l a c i o n e s c o n e l r e p r e s e n t a d o y p r e v é m e c a n i s m o s p a r a
h a c e r l a v a l e r ' . T o m a d a a i s l a d a m e n t e , e s t a c o n c e p c i ó n n o d i c e n a d a a c e r c a d e l o s
c o n t e n i d o s s u s t a n c i a l e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n , s i n o q u e e x p r e s a ú n i c a m e n t e u n a
d i m e n s i ó n p r o c e d i m e n t a l d e l a r e l a c i ó n r e p r e s e n t a d o - r e p r e s e n t a n t e , e s d e c i r , e l
p o d e r d e l r e p r e s e n t a d o d e c o n t r o l a r y s a n c i o n a r ( p o r m e d i o d e u n a r e s c i s i ó n d e l a
r e l a c i ó n ) a l r e p r e s e n t a n t e y s u c o r r e s p o n d i e n t e d e b e r d e s o m e t e r s e . I m p l í c i t a -
m e n t e , d e e s t a s i t u a c i ó n s e p u e d e n r e c a b a r t a m b i é n i n d i c a c i o n e s s o b r e c u á l e s
d e b e n d e s e r l o s c o n t e n i d o s d e l a a c c i ó n d e l r e p r e s e n t a n t e ; p e r o n o s e p o d r á i r
m á s l e j o s d e a q u í : « l a s a c c i o n e s q u e p e r m i t e n a l r e p r e s e n t a n t e s e r c o n f i r m a d o e n
s u p a p e l » . L a v a r i a n t e d e l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e s p o n s a b i l i d a d c o n d u c e i m p l í -
c i t a m e n t e a l a o t r a a c e p c i ó n p r o c e d i m e n t a l , l a d e l a c o n c e s i ó n d e a u t o r i d a d .
L a l l a m a d a p a r a q u e r e s p o n d a e l r e p r e s e n t a n t e p o r p a r t e d e l r e p r e s e n t a d o s e
l e g i t i m a s o b r e l a b a s e d e u n a « a u t o r i z a c i ó n » p r e v i a a r e p r e s e n t a r c o n c e d i d a p o r
e l s e g u n d o a l p r i m e r o .
L a s ú l t i m a s d o s v a r i a n t e s q u e q u e d a n p o r c o n s i d e r a r s e s i t ú a n e n u n a d i m e n -
s i ó n u n p o c o d if e r e n te d e l s i g n i fi c a d o d e l a p a la b r a r e p re s e n t ac i ó n . N o h a c e n t a n t o
r e f e r e n c i a a l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o u n m o d o d e a c t u a r , l o q u e c o n s t i t u í a d e f o r m a
i m p l í c i t a o e x p l í c i t a , d i r e c t a o i n d i r e c t a , e l p u n t o d e v i s t a d e l a s a c e p c i o n e s e x a m i -
n a d a s h a s t a e l m o m e n t o , s i n o m á s b i e n a l a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o u n m o d o d e
s e r c a p a z d e r e p r o d u c i r y e v o c a r l a r e a l i d a d r e p r e s e n t a d a . E n t r a a q u í e n j u e g o
o t r a p a r t e d e l p a t r i m on i o s e m á n t i c o d e l a p a l a b r a r e p re s e n t a c i ón : d e s p u é s d e
a q u e l l a d e o r i g e n f u n d a m e n t a l m e n t e j u r í d i c o a q u e l l a l i g a d a a l c a m p o d e l a s a r t e s
y t é c n i c a s f i g u r a t i v a s , e i n c l u s o a l a e x p r e s i ó n l i n g ü í s t i c a y s i m b ó l i c a .
L a n o c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n c o m o r e c o n o c i m i e n t o d e t i p o s i m b ó l i c o v u e l v e
a s u r g i r c o n c i e r t a f r e c u e n c i a e n l a v i d a p o l í t i c a . S e u t i l i z a , p o r e j e m p l o , c u a n d o
s e d i c e q u e e l j e f e d e l e s t a d o « r e p r e s e n t a » l a ( u n i d a d d e l a ) n a c i ó n . U n a p e r s o n a
e n s u r o l i n s t i t u c i o n a l s i r v e p a r a e x p r e s a r d e u n m o d o t o t a l m e n t e s i m b ó l i c o , n o
r e a l i s t a , u n a c a r a c t e r í s t i c a d e l a r e a l i d a d p o l í t i c a q u e d i r e c t a m e n t e , p o r s í s o l a ,
n o p u e d e m a n i f e s t a r s e c o n t a n t a e f i c a c i a . L a r e p r e s e n t a c i ó n c o m o s í m b o l o n o e s ,
n a t u r a l m e n t e , u n a p r e r r o g a t i v a d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s ; a l c o n t r a r i o ,
6 FRIEDRICH, C. J . , Constitutional G ov e r n m e n t and D e m oc r ac y , Bo st on , Gi n n an d C o . ,
1950 ; t r a d . c a s t el l a n a , Gobierno Constitucional y De mocr acia, Madrid, CEC, 1975 ; FRIEDRICH .C J . (e d . ) , Responsability (Nomos III), Nueva York, Liberal Arts Press, 1960 .
e l p l u r a l i s m o e n u n s e n t i d o b a s t a n t e d i f e r e n t e d e l m o d e r n o . U n p l u r a l i s m o e s t á t i c o
m á s q u e d i n á m i c o , l i g a d o a c a r a c t e r í s t i c a s a d s c r i t a s a l a o r g a n i z a c i ó n s o c i o p o l í t i c a
e n l u g a r d e a o r i e n t a c i o n e s a d q u i r i d a s .
3 . E l p a r l a m e n t a r i s m o p r e m o d e r n o r e f l e j a t a m b i é n l a n a t u r a l e z a c o m p u e s t a
d e l a s u n i d a d e s p o l í t i c a s m e d i e v a l e s . E n e l s e n o d e u n a ú n i c a m o n a r q u í a p u e d e n
e x i s t i r t a n t a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s c o m o u n i d a d e s « p r o v i n c i a l e s » l a c o m -
p o n g a n ( p o r e j e m p l o , e n l a m o n a r q u í a e s p a ñ o l a l a s c o r t e s d e C a s t i l l a , d e A r a g ó n ,
d e S i c i l i a , e t c . ) . N o s i e m p r e e x i s t e , s i n e m b a r g o , u n a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a
« c e n t r a l » . L a s v i c i s i t u d e s h i s t ó r i c a s d e l a s d i s t i n t a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s d e
una misma monarquía pueden ser muy dife ren tes . A m e n u d o e s m á s f á c i l q u e
f r e n t e a l e m p u j e a b s o l u t i s t a d e l a m o n a r q u í a s o b r e v i v a n l o s p a r l a m e n t o s « p r o v i n -
c i a l es » y n o l o s « c e n t r al e s » . P e r o i n c l u s o e n t r e l o s p a r l a m e n t os p r o v i n c i a l e s d e
u n m i s m o p a í s s e d a n c a s o s e n l o s q u e a l g u n o s s o b r e v i v e n y o t r o s d e s a p a r e c e n l a
4 . L a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s m e d i e v a l e s n o s o n u n f e n ó m e n o e x c e p c i o n a l
l i m i t a d o s o l a m e n t e a a l g u n o s , s i n o q u e , p o r e l c o n t r a r i o , s e d i f u n d e n e n c a s i t o d o s
l o s p a í s e s e u r o p e o s 1 5 . E n c a m b i o , e s m u c h o m á s v a r i a b l e s u é x i t o y s u c a p a c i d a d
d e p o n e r l í m i t e s a l r e f u e r z o d e l a m o n a r q u í a .
5 . L o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s t i e n e n u n c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o e n d i s t i n t o s
s e n t i d o s d e l a p a l a b r a . C o m o s e h a v i s t o , p o d e m o s c o n s i d e r a r l o s c o m o u n a « i m a -
g e n » a e s c a l a r ed u c i d a d e l a a rt i c u l ac i ó n s o c io p o l í t ic a d e l p a í s . N a t u r a l m e n t e , u n a
i m a g e n q u e r e fl e j a e l p e s o d i v e r si f i c a d o d e l o s d is t i n t o s e s t r at o s . P o r o t r o l a d o,
p a r a a l g u n o s s e c t o r e s d e l c u e r p o p o l í t i c o c o n s t i t u y e n u n a v e r d a d e r a r e p r e s e n t a c i ó n
e n e l s e n t i d o d e u n g r u p o d e i n d i v i d u o s a u t o r i z a d o s p a r a a c t u a r e n e l p u e s t o d e
o t r o s i n d i v i d u o s q u e n o p u e d e n a c t u a r d i r e c t a m e n t e ( a c a u s a d e s u e l e v a d o n ú -
m e r o , p o r l a d i s t a n c i a , e t c . ) . S i l a a l t a n o b l e z a y e l a l t o c l e r o p o r l o g e n e r a l
s e « r e p r e s e n t a n » i n t e r v i n i e n d o e n p e r s o n a , l o s o t r o s e s t a m e n t o s - b a j a n o b l e z a ,
b a j o c l e r o , b u r g u e s í a u r b a n a y r u r a l - e n v í a n r e p r e s e n t a n t e s p a r a t u t e l a r s u s
p r o p i o s i n t e r e s e s . L o s m e c a n i s m o s d e d e s i g n a c i ó n d e e s t a r e p r e s e n t a c i ó n n o s o n ,
s i n e m b a rg o , n e c e s a ri a m e n t e e le c t o r a l e s : l a c o o p t a c i ó n , a d e m á s d e l a h e r e n c i a
o l a d e s i g n a c i ó n d e s d e l o a l t o , j u e g a u n p a p e l s i g n u i f i c a t i v o1 6 .
E s t o s u g i e r e q u e
l a s d i m e n s i o n e s d e l c o n t r o l y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e s t á n m e n o s d e s a r r o l l a d a s
q u e l a s d e m á s d i m e n s i o n e s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n .
6 . E l g r a d o d e i n s t i t u c i on a l i z a c i ó n a l c a n z a d o p o r e s t o s o r g a n i s m o s v a r í a m u -
c h o s e g ún l o s p a í s e s . J u n t o a p a r l a m e n t o s q u e p o s e e n f r e c u e n c ia s d e c o n v o c a t o r i a
m u y a l t a s a l o l a r g o d e v a r i o s d e c e n i o s , e x i s t e n o t r o s q u e s e r e ú n e n s ó l o e x c e p -
c i o n a l m e n t e 1 7 .
7 . L o s m e c a n i s m o s p o l í t i c o s q u e e s t i m u l a n l a f o r m a c i ó n y l a c o n v o c a t o r i a d e
l o s p a r l a m e n t o s s o n o b j e t o d e d i s c u s i ó n y d e i n t e r p r e t a c i ó n b a s t a n t e v a r i a d a s .
1 4 KOENIGSBERGER, H . G., D ominium reg ale or dominium politicum et reg ale? Monarch ies
and Parliaments in Early Modern Europe, e n K . BOSL y K. MOECKL (e d . ) , Der moderne Par-
lamentarismus und seine Grundilagen in der staendischen Repraesentation, Berlín, D unker y
Humblot, 1977, pp . 4 3 - 6 8 .15 BLOCKMANS, W. P . , A Typology of Re presen tative Institutions in Late Me diev al Europe,
op . c i t ; LOUSSE, E . , Gouvern és et Gouver nants en Europe Occid entale durant le Bas Moyen
Age et les Temps Modern es, en « Gouvern és et Gouvernants», Re cueil de la Société lean
Bodin pour l'histoire comparative des Institutions, XXIV, Bruxelles, 1966 , pp . 1 5 - 4 2 ; MARON-GIU, A., II Parlamento in Italia nel Medio Evo e nell'Etá Moderna, op . c i t .
1 6 LO U S S E , E . , Gouvern és et Gouver nants en Europe Occ iden tale d urant le Bas Moyen
Age et les Temps Modern es, op . c i t .17 BLOCKMANS,WP . , A Typology of Re presen tative Institutions in Late Me diev al Europe,
E l t e m a d e l a c o n t i n u i d a d o l a d i s c o n t i n u i d a d n o c o n c i e r n e t a n t o a l a s p e c t o
t e m p o r a l d e l a s e c u e n c i a e n t r e e s t r u c t u r a s i n s t i t u c i o n a l e s , s i n o t a m b i é n e i n c l u s o
a ú n m á s a l t e m a d e l a n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e l a s q u e s e
d i s c u t e . ¿ Q u é s e m e j a n z a s e x i s t e n , y c u á l e s s o n l a s d i f e r e n c i a s , e n t r e l a r e p r e s e n -
t a c i ó n p a r l a m e n t a r i a m e d i e v a l y l a m o d e r n a ? L a r e s p u e s t a a e s t o s i n t e r r o g a n t e s
n o p u e d e s e r s i n o c o m p l e j a . E n e l p l a n o d e l a c o n t i n u i d a d s e r e g i s t r a , c i e r t a m e n t e ,
u n a l ó g i c a d e r e p r e s e n t a c i ó n p o r l o m e n o s e n s e n t i d o a m p l i o : t a nt o e l p a r l a me n -
t a r i s m o p r e m o d e r n o c o m o e l m o d e r n o c o r r e s p o n d e n a u n a e x i g e n c i a d e « h a c e r
p r e s e n t e » d e a l g ú n m o d o a l « p a í s » a n t e l a s i n s t a n c i a s s u p r e m a s d e g o b i e r n o .
E s d e c i r , t i e n e n c o m o p r e s u p u e s t o u n a c o n c e p c i ó n d e l c u e r p o p o l í t i c o d o t a d o d e
s u b j e t i v i d a d y n o c o m o p u r o o b j e t o d e d o m i n i o ( t a l y c o m o a p a r e c e e n l a ó p t i c a
d e l d e s p o t i s m o ) . E n s e g u n d o l u g a r , e s t e c u e r p o p o l í t i c o c a p a z d e e x p r e s a r d e
f o r m a a u t ó n o m a i n t e r e s e s y o r i e n t a c i o n e s p o l í t i c a s s e i n t e r p r e t a c o m o r c a l i d a d
p l u r a l i s t a, c o m p u e s t a . E l p a r l a m e n t o , e s d e c i r , u n a e s t r u c t u r a d e c a r á c t e r a s a m -
b l e a r i o , e s e l l u g a r e n d o n d e e s t a p l u r a l i d a d d e l p a í s p u e d e r e p r o d u c i r s e y p e r -
m a n e c e p r e s e n t e . L a s d i f e r e n c i a s e n l a t r a d u c c i ó n c o n c r e t a d e e s t a e x i g e n c i a f u n -
d a m e n t a l t i e n e n b á s i c a m e n t e s u o r i g e n e n l a e s t r u c t u r a r e a l y p e r c i b i d a d e l c u e r p o
p o l í t i c o p a r a a m b o s c a s o s , p e r o e s n e c e s a r i o a ñ a d i r e n e s t e m o m e n t o q u e s e t r a t a
d e u n a p l u r a l i d ad d e d i s t i n t o t i p o . L a s o c i e d a d q u e e x p r e s a e l p a r l a m e n t a r i s m o
p r e m o d e r n o e s t á p r o f u n d a m e n t e c a r a c t e r i z a d a p o r e l - f e n ó m e n o d e l a d e s i g u a l d a d
y d e l a d i v e r s i d a d ; t a n t o v e r t i c a l m e n t e , e n e l s e n t i d o d e u n a e s t r a t i f i c a c i ón j e r á r -
q u i s a d e l e s t a t u s s u p e r p u e s t o y s u b o r d i n a d o , c o m o , h o r i z o n t a l m e n t e , e n e l s e n t i d o
d e u n a d i s p a r i d a d d e t r a t a m i e n t o y d e u n a a u t o n o m í a r e c í p r o c a d e g r u p o s , c o m u -
n i d a d e s , c e n t r o s u r b a n o s , c o r p o r a c i o n e s q u e s i n o e s t a b a n o r d e n a d a s r e a l m e n t e
d e f o r m a p a r i t a r i a , t a m p o c o e s t a b a n e n c u a d r a d a s p o r l o g e n e r a l d e u n m o d o
j e r á r q u i c o . L a s o c i e d a d d e l p a r l a m e n t a r i s m o m o d e r n o e s t á , p o r e l c o n t r a r i o , p r o -
f u n d a m e n t e i m b u i d a d e u n g r a d o d e h o m o g e n e i d a d b a s t a n t e m a y o r , a l m e n o s e n
e l p l a n o d e l d e r e c h o . S e d i s t i n g u e t e n d e n c i a l y p r o g r e s i v a m e n t e p o r u n ú n i c o
e s t a t u s p o l í t i c o p a r a l o s c i u d a d a n o s a d u l t o s : e l d e l o s s ú b d i t o s m i e n t r a s q u e p e r -
m a n e c e e l a b s o l u t i s m o , e l d e l o s c i u d a d a n o s e l e c t o r e s c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l a
d e m o c r a c i a , . L a p l u r a l i d a d m o d e r n a e s , p o r l o t a n t o , d e u n t i p o d i s t i n t o d e l a
premoderna : n o e s u n a p l u r a l i d a d d e p o s i c i o n e s e n l a s o c i e d a d , s i n o p l u r a l i d a d
d e o p i n i o n e s , d e i n t e r e s e s r e f e r i b l e s a i n d i v i d u o s y g r u p o s s i t u a d o s e n u n p l a n o d e
i g u a l d a d l e g a l .
E s t a s d i s t i n t a s b a s e s s o c i o p o l í t i c a s s e r e f l e j a n d i r e c t a m e n t e e n l a e s t r u c t u r a d e
l a s r e s p e c t i v a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s . M i e n t r a s q u e l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s
t i e n e n , p o r l o g e n e r a l , u n a e s t r u c t u r a b i - o p l u r i c a m e r a l y s e c o m p o n e n d e i n d i -
v i d u o s p r e s e n t e s e n b a s e a t í t u l o s y p r o c e d i m i e n t o s b a s t a n t e d i f e r e n t e s ( d e l o s
m a g n a t e s y a l t o s p r e l a d o s q u e f i g u r a n a t í t u l o p r o p i o y c o n p l e n a p o t e s t a s a
l o s r e p r e s en t a n t e s d e c i u d a d e s , p e qu e ñ a n o b l e z a , b a j o c l e r o , e t c . , q u e c o n u n m a n -
d a t o m á s o m e n o s l i m i t a d o « h a c e n p r e s e n t e s » a s e c t o r e s d e l c u e r p o p o l í t i c o q u e
n o p u e d e n p a r t i c i p a r d i r e c t a m e n t e ) ' ; l o s p a r l a m e n t o s m o d e r n o s e s t á n c o m p u e s t o s
t e n d e n c i a l m e n t e p o r r e p r e s e n t a n t e s d e f i n i d o s e n b a s e a u n m i s m o t í t u l o . E s c i e r t o
q u e c o n f r e c u e n c i a t a m b i é n é s t o s p o s e e n u n a e s t r u c t u r a b i c a m e r a l ; p e r o , c o m o
2 5 D A H L , R , La dem ocrazia procedurale, e n « R i v i s t a i t a l i a n a d i s c i e n z a p o l i t i c a » , 9 , 1 9 7 9 ,pp. 3-36 .
2 5 BUCHDA, G . , Reichstünde und L andstdnde in D eutschland im 16. und 17. Hahrhundert,en AA. V V ., Gouvernés et Gouver nants, op . c i t . , p p . 193-226 ; LOUSSE, E. , Gouve rn és et Gou-
ver nants en Europe Occide ntale durant le Bas Moyen Age et les Temps Moder nes, en AA. VV . ,
Gouvern és et Gouvernants, op . c i t . , p p . 1 5 - 4 2 .
s e v e r á m e j o r m á s a d e l a n t e , é s t a p u e d e s e r e n g r a n m e d i d a c o n s i d e r a d a c o m o u n
l e g a d o h i s t ó r i c o , y , p o r l o m e n o s , u n a d e l a s d o s c á m a r a s , l a q u e e x p r e s a d e f o r m a
m á s d i r e c t a e l m e c a n i s m o r e p r e s e n t a t i v o m o d e r n o , t i e n e u n p a p e l d o m i n a n t e . E n
t o d o c a s o , l o s r e p r e s e n t a n t e s r e p r e s e n t a n a s e c t o r e s d e l c u e r p o p o l í t i c o d e l i m i t a d o s
t e r r i t o r i a l m e n t e y no d e f i n i d o s e n t é r m i n o s d e d i f e r e n c i a d e e s t a t u s j u r í d i c o y p o -
l í t i c o . L a s a r t i c u l a c i o n e s i n t e r n a s f u n d a m e n t a l e s d e l o s p a r l a m e n t o s m o d e r n o s
s e g u i r á n , p o r l o t a n t o , l í n e a s « d e p a r t i d o » s i g u i e n d o e l p l u r a l i s m o d e l a s o p i n i o n e s
e n l u g a r d e s e g u i r l í n e a s d e e s t a t u s . D e f o r m a r e s u m i d a s e p u e d e c o n t r a p o n e r , p o r
c o n s i g u i e n t e , u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e t i p o c o r p o r a t i v o ( e n e l p a r l a m e n t a r i s m o p r e -
m o d e r n o ) y u n a r e p r e s e n t a c i ó n d e t i p o i n d i v i d u a l i s t a ( e n e l p a r l a m e n t a r i s m o
m o d e r n o ) n .
E n r e l a c i ó n a e s t a s d i s t i n t a s c o n c e p c i o n e s d e l c u e r p o p o l í t i c o y d e l a r e p r e s e n -
t a c i ó n , l o s p r o c e s o s f o r m a t i v o s d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s s e c a r a c t e r i z a n
d e d i s t i n t a f o r m a : m i e n t r a s q u e l a c o m p e t i t iv i d a d d e l a s e l e c c i o n e s a p a r e c e c o m o
e l e m e n t o c l a v e d e l p a r l a m e n t a r i s m o m o d e r n o ' , s u r e l e v a n c i a e n e l p a r l a m e n t a -
r i s m o p r e m o d e r n o e s d e c i d i d a m e n t e s e c u n d a r i a . L o q u e c u e n t a f u n d a m e n t a l m e n t e
e s q u e l o s d i s t i n t o s s e g m e n t o s d e l c u e r p o p o l í t i c o e s t é n r e p r e s e n t a d o s p o r s u s
f i d u c i a r i o s : c o n r e s p e c t o a e s t e h e c h o e s m e n o s r e l e v a n t e s u m o d o d e s e l e c c i ó n
e n e l i n t e r i o r d e e s t e g r u p o .
E l ú l t i m o e l e m e n t o d i s t i n t i v o s u r g e d e l a d i s t i n t a s i t u a c i ó n s i s t é m i c a d e l p a r -
l a m e n t o : m i e n t r a s q u e e n e l p a r l a m e n ta r i s m o p r e m o d er n o e l r o l d e a u t o r i d ad
p o l í t i c a c e n t r a l p e r m a n e c e g e n e r a l m e n t e e n m a n o s d e l p o d e r m o n á r q u i c o y e l
p a r l a m e n t o e s m á s b i e n e l i n s t r u m e n t o d e c o n t e n c i ó n d e é s t e ( p o r l o q u e e l s i s t e m a
p o l í t i c o s e c o n v i e r t e b á s i c a m e n t e e n d u a l i s t a ) , e n e l m o d e r n o , p o r e l c o n t r a r i o ,
e l p a r l a m e n t o , c o m o e x p r e s i ó n m á s d i r e c t a d e l a s o b e r a n í a p o p u l a r t i e n e u n p a p e l
de protagonista más que de antagonista . S o b r e é s t e r e c a e l a t a r e a n o s ó l o d e l a
r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s , s i n o t a m b i é n l a d e s u c o m p o s i c i ó n .
C o m o c o n c l u s i ó n d e e s t a s o m e r a e x p o s i c i ó n s e i n t r o d u c e u n a n o t a d e c a u t e l a .
S i l a d e l i m i t a c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d e l o s d o s t i p o s i d e a l e s e s
a m p l i a m e n t e a c e p t a d a , l a s r e a l i d a d e s e m p í r i c a s s o n o b v i a m e n t e u n p o c o m e n o s
n í t i d a s . L a i m a g e n d e l a r u p t u r a c l a r a e n t r e p r e m o d e r n o y m o d e r n o e s e n p a r t e
m á s i d e o l ó g i c a q u e r e a l . S e a d a p t a m e j o r a l a s r e s p e c t i v a s t e o r í a s q u e a l a r e a l i d a d
d e l o s h e c h o s . S e h a n in d i c a d o , e n e f e c t o , a l g u n o s e l e m e n t o s d e c o n t i n u i d a d ; p e r o
i n c l u s o p a r a l o s a s p e c t o s q u e a t e s t i g u a n m á s l a s e p a r a c i ó n e n t r e l a f o r m a p r e -
m o d e r n a y l a m o d e r n a h a d e d e c i r s e q u e l a t r a n s i c i ó n n o h a t e n i d o l u g a r n e c e s a -
r i a m e n t e s i n p a s o s i n t e r m e d i o s . E s c i e r t o q ue e l c u e r p o p o lí t i c o r e pr e s e n ta d o e n
l o s p a r l a m e n t o s m e d i e v a l e s e s t á c o m p u e s t o p o r e s t a d o s d i f e r e n c i a d o s , m i e n t r a s q u e
a q u e l q u e e s t á r e p r e s e n t a d o e n l o s p a r l a m e n t o s ' m o d e r n o s e s t á c o m p u e s t o p o r
c i u d a d a n o s i g u a l e s a n t e e l d e r e c h o ; y a p e s a r d e t o d o d u r a n t e u n p e r í o d o m á s
o m e n o s l a r g o s e g ú n l o s p a í s e s , p e r o e n t o d a s p a r t e s s i g n i f i c a t i v o , l o s n u e v o s p a r -
l a m e n t o s s e b a s a n e n u n e l e c t o r a d o n o u n i v e r s a l s i n o d e t e r m i n a d o p o r e l g r u p o
s o c i a l . L a p r e s e n c i a d i f u s a , e n e s t a f a s e d e l a t r a n s i c i ó n , d e s e g u n d a s c á m a r a s q u e
s e a p a r t a n d e l p r i n c i p i o d e l a e l e c c i ó n p o p u l a r i n t r o d u c e a d e m á s o t r o e l e m e n t o
d e a t e n u a c i ó n d e l a c o n t r a p o s i c i ó n . E n c u a n t o a l c a r á c t e r c o m p e t i t i v o d e l a r e p r e -
s e n t a c i ó n m o d e r n a q u e p o s e e c o m o p r e s u p u e s t o u n c u e r p o p o l í t i c o i n d i v i d u a l i -
2 7 LOEWENTHAL, R , Kontinuitát und D iscontinuitiit : zur Grundproblematik des Sym po-
s i o n s , en K. BO S L y K . MOECKL (ed . ) , o p . c i t . , p p . 341-356 .28 LoEWENTHAL, R . , Kontinuitdt und Discontinuitiit : zur Grundproblematik des Sym po-
s i o n s , en K. BOSL y K. MOECKL (ed . ) , op . c i t . , p p . 341-356 ; FISICHELLA, Sul Conce tto di rappre-
s e n t a n z a p o l í t i c a , e n D . F i S I CH E L L A ( e d . ) , op . c i t . , p p . 3-51 .
z a d o e n e l q u e p r e v a l e c e n o p i n i o n e s e i n t e r e s e s « m ó v i l e s » r e s p e c t o a u n c u e r p o
p o l í t i c o e n e l c u a l l o s i n t e r e s e s s o n e s e n c i a l m e n t e f i j o s y d e p e n d e n d e l a i d e n t i d a d
s o c i a l ( d e l g r u p o s o c i a l ) d e l o s i n d i v i d u o s , n o s e p u e d e n i g n o r a r a l g u n o s l í m i t e s
r e l e v a n t e s d e l a a d e c u a c i ó n d e l p r i m e r m o d e l o a l a r e a l i d a d . I n c l u s o e n l a v i d a
p o l í t i c a m o d e r n a j u e g a n u n p a p e l n a d a d e s d e ñ a b l e l a s i d e n t i d a d e s c o l e c t i v a s p r o -
f u n d a m e n t e e n r a i z a d a s y o r g a n i z a d a s ( p o r e j e m p l o d e c l a s e , p e r o i n c l u s o d e c o n -
f e s i ó n o l i n g ü í s t i c a s ) p a r a l a s c u a l e s p r e v a l e c e u n m o d e l o d e r e p r e s e n t a c i ó n m á s
p r ó x i m o a l p r e m o d e r n o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e g r u p o s s o c i a l e s y n o a l m o d e r n o
d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e o p i n i o n e s ' . T a n t o e s a s í q u e , a l l í d o n d e e n l a s c i r c u n s -
c r i p c i o n e s e l e c t o r a l e s p r e v a l e c e u n a d e e s t a s i d e n t i d a d e s o r g a n i z a d a , l a c o m p e t i -
c i ó n d e s a p a r e c e o e s m e r a m e n t e f o r m a l . E n c on c l us i ó n, l a c o nt r a po s i ci ó n d e lo s
d o s m o d e l o s d e r e p r e s e n t a c i ó n y d e p a r l a m e n t a r i s m o . n o , d e b e h a c e r o l v id a r . q u e
s e t r a t a d e d o s t i p o s i d e a l e s c o n s t r u i d o s ( c o m o t o d o s l o s t i p o s i d e a l e s ) p o r m e d i o
d e u n a s e l e c c i ó n y a c e n t u a c i ó n d e l a s c a r a c t e r í s t ic a s e s p e c í f i c a s d e c a d a u n o d e
é s t o s . D e e s t e m o d o , q u e d a n , i n e v i t a b l e m e n t e , u n p o c o e n l a s o m b r a l o s a s p e c t o s
m e n o s d i s t i n t i v o s , q u e , s i n e m b a r g o , n o p o r e l l o s o n m e n o s r e a l e s .
3 . A l t e r na t i v as a l a r e p r es e n t ac i ó n p a r l am e n t ar i a : e l m o d e l o n e o c o r p o r a t i v o
H a s t a e s t e m o m e n t o s e h a h a b l a d o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a y d e l a r e p r e -
s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a y p a r l a m e n t a r i a c o m o s i e s t o s t é r m i n o s p u d i e r a n s e r c o n s i -
d e r a d o s , s i n p r o b l e m as , c o m o i n t e r c a m b i a b le s . E s t e p u n t o n o p u e d e , a p a r t i r d e
a h o r a, d a r s e p o r d e sc o n t a do . N o p o d e m o s , d e h e c h o , i g n o r a r q u e e l m o d e l o d e l a
r e p r e s e n t a c i ó n i d e n t i f i c a d o p o r c a r a c t e r í s t i c a s t í p i c o - i d e a l e s q u e s e h a n i n d i c a d o
e n l o s p á r r a f o s p r e c e d e n t e s e s t á s o m e t i d o h o y a l a c o m p e t i c i ó n c o n o t r o s m o d e l o s .
E n p a r t i c u l a r d e s e a m o s r e f e r i r n o s e n e s t e m o m e n t o a l m o d e l o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n
f u n c i on a l , o ( n e o )o o r p o ra t i v a . A d e c i r v e r d a d e l t e m a d e « o t r a » f o r m a d e r e p r e -
s e n t a c i ó n a c o m p a ñ a t o d a l a h i s t o r i a d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a c o n s t i t u y e n d o
u n a e s p e c i e d e s e g u n d a v o z q u e a t r a v i e s a l a s m á s d i v e r s a s c u l t u r a s p o l í t i c a s 3 0 .
E s t a p r e s e n c i a s i g n i f i c a t i v a e n e l p l a n o d o c t r i n a l , a l a q u e c o r r e s p o n d e n c o n s p i -
c u a s r e a l i d a d e s d e h e c h o , a u n q u e n o n e c e s a r i a m e n t e e n l a s f o r m a s p l a n t e a d a s p o r
s u s t e ó r i c o s , s e e x p l i c a c o n l a m a n i f e s t a c i ó n d e u n p r o b l e m a c r u c i a l p a r a l a f u n -
c i o n a l i d a d d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a . E s l a r e a l i d a d d e l a e c o n o m í a i n d u s -
t r i a l i z a d a y d e s p u é s t e r c i a r i z a d a c o n s u s g r a n d e s g r u p o s d e i n t e r é s o r g a n i z a d o s .
E l m o d e l o t í p i c o i d e a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n m o d e r n a , c o n s t r u i d o a l a m e d i d a
d e u n a s o c i e d a d c o m p u e s t a p o r i n d i v i d u o s « l i b r e s » d e v í n c u l o s y d i s e m i n a d o s
t e r r i t o r i a l m e n t e ( u n a d i m e n s i ó n c i e r t a m e n t e n o i r r e a l p e r o d e n i n g ú n m o d o a b s o -
l u t a ) d e b e e n f r e n t a r s e a u n a r e a l i d a d e n l a c u a l p e s a d e m o d o c r e c i e n t e o t r a
d i m e n s i ó n , l a d e l a s g r a n d e s o r g a n i z a c i o n e s p a r a l a t u t e l a d e l o s i n t e r e s e s o r i g i -
n a d o s e n l a e s f e r a p r o d u c t i v a 3 1 . E s t a s o r g a n i z a c i o n e s a c t ú a n e n l a e s f e r a « p r i v a d a »
2 9 MAI ER , C . S . , « V i n c o l i f i t t i z i . . . d e l l a r i c c he z z a e d e l d i r i t t o» : t e o r i a e p r a t i c a d e l l a r a p p r e -
s e n t a n z a d e g l i i n t e r e s s i , e n BERGER, S . (e d . ) , Organizing Inter ests in Western Europe, C a m -
b r i d g e , C a m b r i d g e U n i v e r s i t y P r e s s , 1 9 8 1 , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 4 7 - 1 0 1 .
3 0 SCIiMITTER, P. , S t i l l t h e C e n t u r y o f C o r p o r a t i s m ? , e n « T h e R e v i e w o f P o l i t i c s » , 3 6 , 1 9 7 4 ,
p p . 8 5 - 1 3 1 .
3 1 MAI ER , C . S . , « V i n c o l i f i t t i z i . . . d e l l a r i c h e z z a e d e l d i r i t t o » : t e o r i a e p r a t i c a d e l l a r a p p r e -
s e n t a n z a d e g l i i n t e r e s s i , e n BERGER, S . (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 4 7 - 1 0 1 ; PIZZORxo,A . , I l s i s t e m a p l u r a l i s t i c o d i r a p p r e s e n t a n z a , e n BERGER, S . (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) ,
d e l a n e g o c i a c i ó n e c o n ó m i c a p e r o t a m b i é n d e m o d o c r e c i e n t e e n l a p ú b l i c a e n
e l m o m e n t o e n q u e e l e s t a d o ( n o i m p o r t a a q u í e s t a b l e c e r s i p o r i n i c i a t i v a p r o p i a o
p o r q u e e s « l l a m a d o » p r e c i s a m e n t e p o r e s t o s g r u p o s o r g a n i z a d o s ) i n t e r v i e n e p a r a
r e g u l a r o p a r a m e d i a r e n l a c o n f l i c t i v i d a d e c o n ó m i c a32 .
D e e s t e m o d o , s e o r i g i n a
u n a s i t u a c i ó n c a r a c t e r i z a d a p o r l a p r e s e n c i a d e m á s c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o s : p o r
u n l a d o e l c i r c u i t o e l e c t o r e s - r e p r e s e n t a n t e s , p r e v i s t o p o r l a t e o r í a d e m o c r á t i c a ,
m e d i a d o p o r l o s p a r t i d o s c o m o f a c t o r e s d e o r g a n i z a c i ó n y r e d u c c i ó n d e l a p l u r a -
l i d a d d e o p i n i o n e s e n a l t e r n a t i v a s s i m p l i f i c a d a y d e c i d i d o p o r e l c ó m p u t o d e
v o t o s ; p o r o t r o l a d o , u n c i r c u i t o b a s a d o e n l a a c t i v i d a d d e p r e s i o n e s d e g r u p o s
o r g a n i z a d o s s e g ú n l í n e a s f u n c i o n a l e s y d e c i d i d o p o r e l c á l c u l o d e l o s r e c u r s o s
( d i f e r e n t e s d e l a e x p r e s i ó n d e m o c r á t i c a d e l p r i n c i p i o u n h o m b r e u n v o t o )33 . Los
p r o b l e m a s q u e s e p l a n t e a n u n a v e z d e s c u b i e r t a e s t a r e a l i d a d s o n , p o r l o m e n o s ,
d o s : 1 ) q u é f o r m a s a s u m e e s t e s e g u n d o c i r c u i t o ; 2 ) q u é r e l a c i o n e s e s t a b l e c e c o n
e l p r i m e r o .
E n r e l a c i ó n a l p r i m e r p u n t o l a l i t e r a t u r a , p o r m e d i o d e u n a d i s c u s i ó n e n l a
c u a l l a c o n s t a t a c i ó n e m p í r i c a s e h a m e z c l a d o c o n f r e c u e n c i a c o n l a p r e s c r i p c i ó n
n o r m a t i v a 34 , h a d i s t i n g u i d o e s e n c i a l m e n t e d o s m o d e l o s d e o r g a n i z a c i ó n y d e r e p r e -
s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s : e l p l u r a l is t a y e l c o r p or a t i v o . L o s d o s m o d e l o s s e
c o n t r a p o n en e n b a s e a c a r a c t e r í s t i c a s c o m u n e s : e l n ú m e r o d e u n i d a d e s o r g a n i z a -
t i v a s e n j u e g o y s u r e l a c i ó n c o n l a s c a t e g o r í a s d e i n t e r é s , l a c o m p e t i t i v i d a d o s u
i n e x i s t e n c i a e n e l i n t e r i o r d e l a s c a t e g o r í a s d e i n t e r e s e s , l a p r e s e n c i a o a u s e n c i a
d e u n o r d e n j e r á r q u i c o e n t r e l o s g r u p o s , l a p r e s e n c i a o a u s e n c i a d e u n a a u t o r i d a d
« r e p r e s e n t a t i va » o f i c i a l . P o r e j e m p l o , e n l a d e f i n i c i ó n d e u n o d e l o s a u t o r e s m á s
s i g n i f i c a t i v o s , e l c o r p o r a t i v i s m o s e r í a : « u n s i s t e m a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e -
r e s e s e n e l q u e l a s u n i d a d e s c o n s t i t u t i v a s e s t á n o r g a n i z a d a s e n u n n ú m e r o l i m i t a d o
d e c a t e g o r í a s ú n i c a s , o b l i g a t o r ia s , s i n c o m p e t i c i ó n e n t r e s í , o r d e n a d a s j e r á r q u i c a -
m e n t e y d i f e r e n c i a d a s f u n c i o n a l m e n t e , r e c o n o c i d a s o a u t o r i z a d a s ( s i n o c r e a d a s )
p o r e l e s t a d o q u e , d e f o r m a d e l i b e r a d a , l e s c o n c e d e e l m o n o p o l i o d e l a r e p r e s e n -
t a c i ó n e n e l s e n o d e l a s r e s p e c t i v a s c a t e g o r í a s . . . » . E l p l u r a l i s m o , a l c o n t r a r i o ,
p o d r í a d e f i n i r s e c o m o « u n s i s t e m a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s e n e l c u a l
l a s u n i d a d e s c o n s t i t u t i v a s e s t á n o r g a n i z a d a s e n u n n ú m e r o n o e s p e c i f i c a d o d e c a t e -
g o r í a s m ú l t i p l e s v o l u n t a r i a s , e n c o m p e t e n c i a e n t r e s í , n o o r d e n a d a s j e r á r q u i c a -
m e n t e y a u t o d e t e r m i n a d a s ( e n r e l a c i ó n a l t i p o o a l á m b i t o d e i n t e r é s ) , q u e n o s o n
a u t o r i z a d a s d e m a n e r a e s p e c i a l , n i r e c o n o c i d a s , a p o y a d a s o c r e a d a s . . . p o r p a r t e
d e l e s t a d o y q u e n o e j e r c e n e l m o n o p o l i o d e l a a c t i v i d a d d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n
e l s e n o d e l a s r e s p e c t i v a s c a t e g o r í a s »35 .
E s t a s d e f i n i c i o n e s s e s i t ú a n e n l a v e r t i e n t e
del i n p u t d e l s i s t e m a p o l í t i c o e n u n a p e r s p e c t i v a q u e a g r a n d e s r a s g o s p u e d e i n s -
c r i b i r s e e n e l m o d e l o e a s t o n i a n o y a l m o n d i a n o d e i n p u t - o u t p u t : e s d e c i r , h a c e n
r e f e r e n c i a a l o s p r o b l e m a s y p r o c e s o s d e l a m e d i a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s ( a r t i c u l a c i ó n
y a g r e g a c i ó n , p e r o t a m b i é n c o n t r o l ) 36 . P l u r a l i s m o y c o r p o r a t i v i s m o a s í e n t e n d i d o s
s o n c i e r t a s f o r m a s d e « r e p r e s e n t a c i ó n » d e l o s i n t e r e s e s , c o n t o d o a q u e l l o d e m á s
32 BERGER, S . (ed . ) , Organizing Interest in Western Europe, op . c i t .
33 ROKKAN, S . , I voti contano, le risorse dec idono, e n « R i v i s t a i t a l i a n a d i s c i e n z a p o l i t i c a » ,
5, 1975, pp . 167-176 .
34 MARAFFI, M . (e d . ) , La societá neo-corporativa, Bolonia, II Mulino, 1981 .
3 5 SCH MI TTER , P . , Still the Century of Corporatism?, op . ci t .36 LEUMBRUCH, G. , Liberal Corporatism and Party Gover nme nt, en « Comparative Political
Studies», 10, 1977, pp . 91-126 : MARAFFI, M . (e d . ) , La societá ne o-corporativa, op . c i t . ;SCHMITTER, P . , Teoria dellc democrazia e pratíca neo-corporativa, en «Stato e Merc ato», 3,
e l a b o r a d o y c o m p l e j o q u e c o m p o r t a e s t e c o n c e p t o e n r e l a c i ó n a u n s i m p l e c o n -
c e p t o d e c o m u n i c a c i ó n o d e p a r t i c i p a c i ó n 3 7 .
P e r o e s t e a s p e c t o d e l a m e d i a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s o d e s u r e p r e s e n t a c i ó n , p o r
s í s o l o , n o d i c e t o d a v í a c a s i n a d a s o b r e l a s r e l a c i o n e s c o n e l c i r c u i t o d e l a r e p r e -
s e n t a c i ó n p o l í t i c a d e m o c r á t i c a . P o r s í m i s m a s e s t a s d o s f o r m a s d e o r g a n i z a c i ó n
d e l o s i n t e r e s e s p o d r í a n a d e m á s q u e d a r c o n f i n a d a s a u n á m b i t o n o p ú b l i c o , s i n o
p r i v a d o , c o m o e l á m b i t o e c o n ó m i c o d e l m e r c a d o , o i n s e r t a r s e , p o r l o g e n e r a l d e
f o r m a s u b o r d i n a d a , e n e l c i r c u i t o d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o . Cuando h ablamos
d e l c i r c u i t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n p o l í t i c a d e m o c r á t i c a n o n o s r e f e r i m o s , s i n e m -
b a r g o , ú n i c a m e n t e a m e c a n i s m o s d e t r a n s m i s i ó n y d e m e d i a c i ó n d e i n t e r e s e s y
o u i n i on e s , s i n o t am b i é n a u n s is t e m a d e go b i e r no . O , m e j o r d i c h o , a u n ú n i c o
c i r c u i t o p o l í t i c o q u e v i n c u l a e s t r e c h a m e n t e l a a u t o r i d a d d e l g o b i e r n o e n s e n t i d o
a m p l i o ( e s d e c i r , e l b i n o m i o g o b i e r n o - p a r l a m e n t o ) , c o n l a b a s e d e l . c u e r p o p o l í t i c o
( e s d e c ir , lo s c i u da d a no s ) . P o r l o t a n t o , t e n e m o s u n c i r c u i t o d e c o m u n i c a c i ó n y
d e i n f l u e n c i a « d e s d e a b a j o » q u e a c t ú a e n v i r t u d d e l h e c h o d e s e r a l m i s m o t i e m p o
t a m b i é n u n c i r c u i t o d e « p r o d u c c i ó n » ( s e l e c c i ó n , l e g i t i m a c i ó n , a t r i b u c i ó n d e l c o n -
s e n s o y d e a u t o r i d a d ) d e l a s a u t o r i d a d e s p o l í t i c a s ; y q u e , p or e l l o , pa r a u t il i z a r
l a i m a g e n i n pu t - ou t pu t , d e sd e l a v e rt i en t e d e l i n p u t e j e rc e s u i n fl u en c ia so b re la
v e r t i e n t e d e l o u t p u t . C u a n d o s e h a b l a d e r e p r e s e n t a c i ó n f u n c i o n a l y s e p l a n t e a
e l p r o b l e m a d e s u s r e l a c i o n e s c o n l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a ( y m á s e x p l í c i t a -
m e n t e s i l a p r i m e r a c o n s t i t u y e u n a a l t e r n a t i v a , u n a a m e n a z a o u n a i n t e g r a c i ó n d e
l a s e g u n d a ) e s n e c e s a r i o t e n e r p r e s e n t e t o d a l a c o m p l e j i d a d d e l c i r c u i t o . I n c l u s o
s i l a s r e f e r e n c i a s a e s t a s r e l a c i o n e s y a l a s t r a n s f o r m a c i o n e s d e l o r d e n a m i e n t o
p o l í t i c o q u e s e d e r i v a n d e é s t a s s o n f r e c u e n t e s e n l a l i t e r a t u r a s o b r e e l n e o -
c o r p o r a t i v i s m o'
n o s e p u e d e a f i r m a r q u e s e h a y a p r o f u n d i z a d o e n e l t e m a d e u n a
m a n e r a t a n s i s t e m á t i c a y e x p l í c i t a c o m o e n o t r o s a s p e c t o s d e l a p r o b l e m á t i c a n e o -
c o r p o r a t i v a ( p o r e j e m p l o , e l d e s u s o r í g e n e s ) .
D e u n m o d o e s q u e m á t i c o p a r e c e h a b e r d o s p o s i b i l i d a d e s . L a p r i m e r a e s a q u e l l a
q u e v e l a s ' o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r e s e s f u n d a m e n t a l m e n t e i n s e r t a s e n e l c i r c u i t o
d e m o cr á t i c o e le c t o r al d e l a r e p r e se n t a c ió n , l i m i ta d a a l a v e r t ie n t e d e l i n p u t . D e
e s t e m o d o s e c o n f i g u r a n c o m o m e d i a d o r a s e n t r e l o s i n d i v i d u o s y l a c l a s e p o l í t i c a
r e p r e s e n t a t i v a ( o r g a n i z a d a t e n d e n c i a l m e n t e e n l a f o r m a p a r t i d i s t a ) . P o r c o n s i g u i e n -
t e , d e s a r r o l l a n u n a a c t i v i d a d d e a r t i c u l a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s d i f u s o s e n l a p o b l a -
c i ó n y d e s e l e c c i ó n y r e d u c c i ó n d e l o s m i s m o s , c o n f o r m a n d o a s í , e n b u e n a m e d i d a ,
l a s b a s e s s o b r e l a s c u a l e s l o s p a r t i d o s l l e v a r á n a c a b o d e s p u é s l a a g r e g a c i ó n p o l í t i c a
f i n a l ' . L a s o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r é s a c t ú a n , p o r e l l o , p r e f e r e n t e me n t e e n e l e s c e -
n a r i o e l e c t o r a l v a l i é n d o s e d e s u c a p a c i d a d d e m o v i l i z a c i ó n d e s e g m e n t o s d e l e l e c t o -
s7 BOCKENFÓRDE, E:W, Dem ocrazia e rappresen tanza, op . c i t .
3 8 MAIER, C. S . , « V incoli f ittiz i . . . d e l l a r i c c h e z z a e d e l d i r i t t o » : t e o r í a e p r a t i c a d e l l a r a p p r e -
s e n t a n z a d e g l i i n t e r e s s i , en BERGER, S . (e d . ) , op . ci t . , ed . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 4 7 - 10 1 ; OFFE, K. ,
L ' a t t r i b u z i o n e d e l l o s t a t u s p u b b l i c o a l g r u p p i d i í n t e r e s s e : osservazioni sul caso della Germ ania
o c c i d e n t a l e , en BERGER, S . (e d . ) , op . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , pp . 165-216 ; PIZZORNO, A . , I l
s i s t e m a p l u r a l i s t i c o d i r a p p r e s e n t a n z a , en S . BERGER (e d . ) , op . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 3 5 1 -
41 3 ; ANDERSON, C. W. , Political Design and the Re presentation of Intere st, en « Comparative
Political Studies», 10, 1977, pp. 127-152 ; LEHMBRUCH, G . , Liber al Corporatism and Party
Govern ment, op . ci t . ; SHMITTER, P . , Intermediazione de gli interessi e gover nabilitá n ei r egimi
contemporanei d ell'Europa occide ntale e dell'America d el Nord, e n S . BERGER (e d . ) , op . c i t . ,
e d . i t a li a n a ( 19 8 3 ) , p p . 3 8 5 - 4 2 4 ; PAPPALARDO, A . , Neocorporativismo, partiti e crisi economica,
e n « S t a t o e M e r c a t o » , 3 , 1 9 8 3 , p p . 2 0 7 - 2 5 0 .
3 9 ALMOND, G. A ., y POWELL, B G . , Comparative Politics : A Dev elopmental Approach,
Boston, Little, Br ow and Co . ; t r a d . c a s t e l l a n a , Política Comparad a: una conce pción ev olutiva,
r a d o d e f i n i d o s f u n c i o n a l m e n t e . S e c o n s i g u e d e e s t e m o d o , c i e r ta m e n t e , u n a m o d i f i -
c a c i ó n d e l a r e p r e s e n t a c i ó n i n d i v i d u a l i s t a , p e r o s i n p o n e r e n c u e s t i ó n e l p r i n c i p i o
del c ómputo de l o s v o t o s p a r a d e t e r m i n a r l o s r e s u l t a d o s d e l j u e g o p o l í t i c o . E n
d e f i n i t i v a , s e h a b r í a t o c a d o e s e n c i a l m e n t e l a c u e s t i ó n d e l a d i s p o s i c i ó n d e l a o r g a -
n i z a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s : m á s p l u r a l i s t a o p o r e l c o n t r a r i o m á s m o n o p o l i s t a y
c o r p o r a t i v i s t a . E l i m p a c t o d e l o s g r u p o s d e i n t e r é s s o b r e e l output d e l a a u t o r i d a d
g u b e r n a t i v a e s t a r á d e t e r m i n a d o p o r m e d i o d e l a a m e n a z a d e s a n c i o n e s e l e c t o r a l e s ,
e s d e c i r , g r a c i a s a l a c a p a c i d a d d e d e s v i a r e l p r o p i o a p o y o h a c i a o t r o s a c t o r e s
p o l í t i c o s .
L a s e g u n d a p o s i b i l i d a d p r e v e e , p o r e l c o n t r a r i o , l a e m e r g e n c i a d e u n v e r d a d e r o
c i r c u i t o a l m e n o s p a r c i a l m e n t e a l t e r n a t i v o a l d e m o c r á t i co - r e p r e s e n t a ti v o . L a s o r g a -
n i z a c i o n e s d e i n t e r e s e s n o s ó l o i n t e r v i e n e n c o m o s e d e s d e p r e s e n t a c i ó n d e l a s
d e m a n d a s , s i n o q u e t o m a n p a r t e d i r e c t a m e n t e e n l a v e r d a d e r a y p a r t i c u l a r a c t i -
v i d a d d e l g o b i e r n o . D e c i s i o n e s « p ú bl i c a s » p a r a l a su s t a n c i a y e l co n o c i m i e nt o
e r ga o m n es s o n t o m a d a s p o r m e d i o d e p r o c e d i m i e n t o s d e t i p o n e g o c i a d o r e n l o s
c u a l e s l a s o r g a n i z a c i o n e s d e i n t e r e s e s ( e n p a r t i c u l a r e l t r a b a j o d e p e n d i e n t e y e l
c a p i t a l ) p a r t i c i p a n e n p r i m e r a p e r s o n a y s i n r e p a r o s 4 0 .
P o r l o t a n to , s e c r e a u na s i t u a c i ó n b i e n d i f e r en t e d e l a pr e c e d e n t e . A h o r a l o s
i n t e r e s e s y a n o d e b e n s u b o r d i n a r s e a l a c r i b a e l e c t o r a l , s i n o q u e s e r e p r e s e n t a n
e l l o s m i s m o s y c u e n t a n e n e s t e p u n t o e n b a s e a u n a ponder ación d e h e c h o , m á s
q u e d e d e r e c h o , q u e d e p e n d e d e s u f u e r z a e n u n e s c e n a r i o o l i g o p ó l i c o e n e l c u a l
m e r c a d o y l a e s f e r a p ú b l i c a h a n v i s t o p e r d e r p r e c i s i ó n a s u s f r o n t e r a s 4 1 . L a c o r p o -
r a t i v i z a c i ó n d e l a m e d i a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s s e a s o c i a r í a , p o r l o t a n t o , a l a « c o n -
c e r t a c i ó n » e n e l p l a n o d e l a e l a b o r a c i ó n p o l í t i c a (policy-making ) . A e s t e r e s p e c t o
a l g u n o s a u t o r e s 4 2 s u g i e r e n l a p o s i b i l i d a d d e q u e l o s d o s a s p e c t o s v a r í e n d e u n
m o d o r e l a t i v a m e n t e i n d e p e n d i e n t e ; p o r l o q u e p o d r í a e x i s t i r c o n c e r t a c ió n i n c l u s o
e n p r e s e n c i a d e u n a m e d i a c i ó n m á s p l u r a l i s t a q u e c o r p o r a t i v a . E l e le m e nt o p r o-
b l e m á t i c o d e e s t e s e g u n d o m o d e l o v i e n e d a d o p o r l a p e r m a n e n t e c i a , j u n t o a l n u e v o
c i r c u i t o r e p r e s e n t a t i vo - d e c i s i o n a l c o r p o r a t i v o , o q u i z á t a m b i é n p l u r a l i s t a , d e l v i e j o
c i r c u i t o e l e c t o r a l , d e m o c r á t i c o c o n b a s e t e r r i t o r i a l . P a r a v a l o r a r l a n a t u r a l e z a d e l
r é g i m e n p o l í t i c o , s e r á c r u c i a l , p e r o a l t i e m p o n o s i e m p r e f á c i l , l a v a l o r a c i ó n d e l
p e s o r e s p e c t i v o d e l o s d o s c i r c u i t o s .
L a t e r c e r a p o s i b i l i d a d e s a q u e l l a q u e v e s u r g i r a l c i r c u i t o f u n c i o n a l , c o r p o r a -
t i v o e n s u s d o s v e r t i e n t e s d e i n p u t y d e output c o n u n p a p e l e x c l u s i v o y a s e a e n
e l p l a n o s u s t a n c i a l c o m o e n e l f o r m a l , m i e n t r a s q u e l a r e p r e s e n t a c i ó n e l e c t o r a l
t e r r i t o r i a l s e m a r g i n a . T e n d r e m o s a q u í u n v e r d a d e r o r é g i m e n p o l í t i c o c o r p o r a t i v o
n o r e c o n d u c i b l e y a - a l a f i g u r a d e l a d e m o c r a c i a ( a m e n o s q u e s e d é u n a r e d e f i n i -
c i ó n r a d i c a l d e n u e s t r o c o n c e p t o d e demos) . N u e s t r o s i g l o h a c o n o c i d o , e n e f e c t o ,
u n c i e r t o n ú m e r o d e p r o g r a m a s d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n d e l a p o l í t i c a y a l g u n o s
i n t e n t o s d e t r a d u c c i ó n p r á c t i c a d e é s t o s q u e d e f o r m a d e l i b e r a d a s e p r o p o n í a n
u n a s u p e r a c i ó n d e l o m d e l o d e m o c r á t i c o . S o n l a s e x p e r i e n c i a s d e f i n i d a s p o r a l g u n o s
c o m o c o r p o r a t i v i s m o d e e s t a d o o a u t o r i t a r i o , p a r a d i s t i n g u i r l o d e l c o r p o r a t i v i s m o
s o c i e t a r i o o l i b e r a l4 3 .
P o r o t r o l a d o , h a y q u e o b s e r v a r q u e n i n g u n a d e e s t a s e x p e -
4o LEHMBRUCH, G. , Liberal Corporatism and Party Gover nme nt, o p . c i t .41 PIZZORNO, A , Sulla razionalitá della scelta democratica, en « Stato e Merc ato», 3 , 198 3,
pp. 3 - 4 6 .
4 2 SCH MI TTER , P . , Reflections on Where the Theory of Neo-corporatism Has gone and Wh ere
the Pr axis of Neo-corporatism may Be Going, en LEHMBRUCH, G. , y P . S C HM I TT E R ( ed . ) , Patterns
of Corporatist Policy-Making , L o n d r e s , S a g e P u b l i c a t i o n s , 1 9 8 2 , ,
4 3 SCH MI TTER , P ., S till the Century of Corporatism?, op . c it . ; LEHMBRUCH, G . , Liberal Cor-
r i e n c i a s c o m p o r t ó e n r e a l i d a d u n a c o r p o r a t i v i z a c i ó n t o t a l d e l r é g i m e n p o l í t i c o y
d e s u s c i r c u i t o s f u n d a m e n t a l e s . S i l o s c i r c u i t o s d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o s h a n s i d o
m a r g i n a d o s y s u s t i t u i d o s p o r l o s c o r p o r a t i v o s , e s t o s ú l t i m o s t a m p o c o s e h a n c o n -
v e r t i d o e n e l ú n i c o f u n d a m e n t o y q u i z á t a m p o c o e n e l p r i n c i p i o d e l a a u t o r i d a d
p o l í t i c a . E s t r u c t u r a s d e p o d e r a u t o r i t a r i a s ( p a r t i d i s t a s , m i l i t a r e s , b u r o c r á t i c o - e s t a -
t a l e s ) h a n a f i a n z a d o s i e m p r e a l a s e s t r u c t u r a s c o r p o r a t i v a s y p o r l o g e n e r a l l a s h a n
dominado . A u n q u e s e r í a i n t e r e s a n t e b u s c a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l m o d e l o
c o r p o r a t i v o d e e s t a s p e r s p e c t i v a s a u t o r i t a r i a s n o s e h a p o d i d o r e a l i z a r m á s q u e
p a r c i a l m e n t e , e s t a s e x p e r i e n c i a s s o n s e c u n d a r i a s e n r e l a c i ó n a n u e s t r a p r o b l e m á -
t i c a p o r q u e e n é s t a s l a s t é c n i c a s c o r p o r a t i v a s s o n ú n i c a m e n t e u n i n j e r t o e n e l
t r o n c o d e u n a i n t e r v e n c i ó n a u t o r i t a r i a q u e h a s i d o , e n m a y o r m e d i d a q u e a q u é l l a s ,
l a v e r d a d e r a a l t e r n a t i v a a l o s m e c a n i s m o s d e l a d e m o c r a c i a y d e l a r e p r e s e n t a -
c i ó n e l e c t o r a l .
A c a u s a d e l a a u s e n c i a d e f o r m a s d e c o r p o r a t i v i s m o p u r o l a t e r c e r a d e l a s
t r e s p o s i b i l i d a d e s e l e g i d a s v a l e f o r z o s a m e n t e m á s c o m o e x p e r i m e n t o m e n t a l q u e
c o m o m o d e l o c o n r e f e r e n t e s r e a l e s . P o r l o t a n t o , s o n l a s s i t u a c i o n e s h í b r i d a s l a s
q u e s e o f r e c e n a n u e s t r o a n á l i s i s y v a l o r a c i ó n . F o r m a s h í b r i d a s e n e l i n t e r i o r d e
u n c o n t e x t o a u t o r i t a r i o y f o r m a s h í b r i d a s e n e l i n t e r i o r d e u n c o n t e x t o d e m o c r á t i c o
( a l m e n o s f o r m a l m e n t e ) . P a r a es t a s ú l ti m a s n os r e f e r ir e m o s , p or c o n s ig u i e n te , a
l a s e g u n d a p o s i b i l i d a d i n d i c a d a c o n a n t e r i o r i d a d .
E l p r i m e r i n t e r r o g a n t e q u e n a t u r a l m e n t e s e p l a n t e a f r e n t e a l a u n i ó n d e l c o r -
p o r a t i v i s m o c o n l a d e m o c r a c i a t e r r i t o r i a l e s h a s t a q u é p u n t o s e h a t e n d i d o e n l a
r e a l i d a d a l a s u s t i t u c i ó n d e l a s e g u n d a p o r e l p r i m e r o . ¿ S e t r a t a d e u n a s u s t i t u c i ó n
p a r c i a l q u e d e j a a é s t a t o d a v í a u n a e x i s t e n c i a r e a l o b i e n s e h a d a d o u n a c o m p l e t a
d e s a p a r i c i ó n s u s t a n c i a l d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a d e l a q u e s o b r e v i v e , p o r
c o n s i g u i e n t e , s ó l o l a f o r m a ( u n p o c o c o m o l o q u e h a s u c e d i d o c o n l a m o n a r q u í a ) ?
¿ Y e n e l p r i m e r o d e l o s c a s o s s e t r a t a d e l i n i c i o d e u n a t e n d e n c i a d e s t i n a d a a
d e s e m b o c a r e n e l s e g u n d o o b i e n e x i s t e n l í m i t e s a l a t r a n s f o r m a c i ó n c o r p o r a t i v a ?
¿ S o n p r e g u n t a s q u e r e q u i e r e n a n t e t o d o u n a r e s p u e s t a e n e l p l a n o d e l a c o n f i r -
m a c i ó n e m p í r i c a , p e r o n e c e s i t a n a d e m á s u n a r e f l e x i ó n s o b r e l o s p r e s u p u e s t o s y
s i g n i f i c a d o s d e l a r e p r e s e n t a c i ó n e n e l s e n o d e u n r é g i m e n p o l í t i c o n o a u t o r i t a r i o .
L a s r e s p u e s t a s q u e p r o p o r c i o n a l a l i t e r a t u r a e n e l p l a n o e m p í r i c o a e s t a s p r e -
g u n ta s no s o n s i s te m á ti c a s ; m e r e c e n m e n c i o n a r s e , s i n e m b a r g o , a l g u n o s e l e m e n t o s .
U n p r i m e r p u n t o n o m u y c o n t r o v e r t i d o e s q u e s i b i e n l a p r o b l e m á t i c a n e o c o r -
p o r a t i v a ( y u n c i e r t o n i v e l d e e x p e r i m e n t a c i ó n d e f o r m a s n e o c o r p o r a t i v a s ) e s t á
p r e s e n t e e n t o d o s o c a s i t o d o s l o s p a í s e s d e m o c r á t i c o s , e l g r a d o a l c a n z a d o p o r l a
c o r p o r a t i v i z a c i ó n n o e s n i m u c h o m e n o s ho m o g é n e o . J u n t o a p a í s e s d e f i n i d o s b a s -
t a n t e u n i f o r m e m e n t e p o r u n a l t o n i v e l d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n ( A u s t r i a , S u e c i a , N o -
r u e g a ) e x i s t e n o t r o s p a r a l o s c u a l e s h a d e h a b l a r s e d e u n n i v e l b a j o ( I t a l i a , F r a n -
c i a , U S A ) . E n t r e a m b o s e x i s t e u n a g a m a m á s b i e n v a r i a d a d e p o s i c i o n e s « . E s t a
d i v e r s i d a d d e n i v e l e s e s s u s c e p t i b l e d e d o s i n t e r p r e t a c i o n e s d is t i n t a s : 1 ) E x i s t e
u n ú n i c o r e c o r r i d o « o b l i g a d o » q u e s e m u e v e e n d i r e c c i ó n a l a c o r p o r a t i v i z a c i ó n
y c o n r e s p e c t o a l c u a l a l g u n o s p a í s e s e s t á n m á s a v a n z a d o s y o t r o s m á s r e t r a s a d o s ;
e s t o s ú l t i m o s , p o r l o t a n t o , n o s o n u n a e v i d e n c i a e n c o n t r a , s i n o q u e m u e s t r a n
ú n i c a m e n t e d e l a s m a y o r e s o m e n o r e s d i f i c u l t a d e s q u e p u e d e e n c o n t r a r e l p r o c e s o
e n l a s d i v e r s a s r e a l i d a d e s p o l í t i c a s a c a u s a d e u n a s e r i e d e c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u -
44 LEHMBRUCH, G, y SCHMITTER, P. (eds . ), Patter ns of Corporatist Policy-Making , Londres,
S a g e P u b l i c a t i o n s , 1 9 8 2 ; PARRI, L , Svizera: anc ora un caso di ne ocorporativismo?, en « Stato
e M e r c a t o » , 4 , 1 9 8 4 , p p . 9 7 - 1 3 0 .
E n e l p r i m e r c a s o s e p e r m a n e c e r í a m á s e n e l p l a n o d e u n a l e g i t i m a c i ó n f u n c i o n a l
d e l c o r p o r a t i v i s m o , e n e l s e g u n d o c a s o , p o r e l c o n t r a r i o , s e e s t a b l e c e r í a u n a r e l a -
c i ó n d e d e p e n d e n c i a c o n e l c i r c u i t o d e l a r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a e l e c t o r a l .
N o f a l t a n , e n e f e c t o , a u t o r e s q u e h a n l l a m a d o l a a t e n c i ó n s o b r e l a s r e l a c i o n e s
e n t r e l a a f i r m a c i ó n d e l a s e s t r u c t u r a s c o r p o r a t i v a s y l a f u e r z a d e l o s p a r t i d o s
s o c i a l i s t a s 4 7 . E s t a a s o c i a c i ó n , p u e d e i n d i c a r s e p o r u n l a d o l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e n
l a s o r g a n i z a c i o n e s f u n c i o n a l e s d e i n t e r é s d e i n f l u i r s o b r e l o s s u j e t o s d e l a c o m p e -
t i c i ó n d e m o c á t i c a , r e v e l a , p o r o t r o l a d o , t a m b i é n u n a r e l a c i ó n d e d e p e n d e n c i a
i n v e r s a . L o s g r u p o s d e i n t e r é s ( y e n p a r t i c u l a r l o s d e l t r a b a j o a s a l a r i a d o ) p u e d e n
a f i r m a r s e c o n u n r o l p ú b l i c o g r a c i a s a l a p o y o d e l o s p a r t i d o s « a m i g o s » q u e h a n
c o n q u i s t a d o e n e l c i r c u i t o e l e c t o r a l u n c o n s e n s o g r a c i a s a l c u a l p u e d e n h a c e r s e
g a r a n t e s d e l a l e g i t im i d a d d e m o c r á ti c a d e é s t o s . P e r o e s t e a p o y o n o e x i s ti r á s i n
c o n t r a p a r t i d a s : d e h e c h o l o s p a r t i d o s d e b e r á n t e n e r e n c u e n t a e l « m e i c á d ó ' e l e c -
t o r a l » y e l c o n t e x t o p a r l a m e n t a r i o e n l a d e f i n i c i ó n d e s u p r o p i a p o s i c i ó n p o l í t i c a
y n o s ó l o r e s p on d e r a l a « c o r p o r ac i ó n » a m i g a . C o m o s e h a m o s t r a d o p o r e l e s t u d i o
d e a l g u n o s c a s o s e m p í r i c o s s i g n i f i c a t i v o s " , l o s p a r t i d o s , y p o r l o t a n t o e l c i r c u i t o
r e p r e s e n t a t i v o d e m o c r á t i c o , f r e n t e a l a s e x i g e n c i a s d e l l e v a r a c a b o e l e c c i o n e s
d r á s t i c a s a c a u s a d e l a c r i s i s e c o n ó m i c a d e l ú l t i m o d e c e n i o , h a n r e t o m a d o e n v a r i o s
p a í s e s e n s u s p r o p i a s m a n o s l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l e g a d a c o n a n t e r i o r i d a d a c o m -
p a ñ e r o s c o r p o r a t i v o s , d e m o s t r a n d o d e e s t e m o d o l a r e v e r s i b i l i d a d d e l p r o c e s o d e
c o r p o r a t i v i z a c i ó n 4 9 .
L o s d a t o s d i s p o n i b l e s d e l c u a d r o e m p í r i c o ( p e r o e s n e c e s a r i o r e p e t i r q u e f a l t a
u n a i n v e s t i g a c i ó n s i s t e m á t i c a ) s u g i e r e n , p o r l o t a n t o - - c o m o , p o r o t r o l a d o , h a
s i d o r e c o n o c i d o i n c l u s o p o r a l g u n o s p a r t i d a r i o s d e l m o d e l o n e o c o r p o r a t i v o - , q u e ,
s i b i e n e n t o d a s l a s d e m o c r a c i a s d e l o s p a í s e s e c o n ó m i c a m e n t e a v a n z a d o s p u e d e
o b s e r v a r s e l a p r e s e n c i a d e e l e m e n t o s d e c o r p o r a t i v i s m o e n l o s c i r c u i t o s r e p r e s e n -
t a t i v o s y d e t o m a d e d e c i s i o n e s , s u p e s o n o e s n i m u c h o m e n o s h o m o g é n e o y
c o n s t a n t e y q u e e n n i n g ú n c a s o p u e d e h a b l a r s e , h o y e n d í a , d e u n a s u s t i t u c i ó n
i n t e g r a l d e l o s c i r c u i t o s r e p r e s e n t a t i v o s y d e t o m a d e d e c i s i o n e s d e m o c r á t i c o -
t e r r i t o r i a l es - e l e c t o r a l e s p o r c i r c u i t o s f u n c i o n a l - c o r p o r a t i v o s ' . P o r o t r a p a r t e , t a m -
p o c o e x i s t e n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a p r o n o s t i c a r d e m a n e r a d e t e r m i n i s t a u n
d e s a r r o l l o f u t u r o q u e t r a n s f o r m e l a s d e m o c r a c i a s e n r e g í m e n e s c o r p o r a t i v o s .
L a d i s c u s i ó n s o b r e l a s r e l a c i o n e s e n t r e c o r p o r a t i v i s m o y c i r c u i t o r e p r e s e n t a -
t i v o - p a r l a m e n t a r i o n o p l a n t e a ú n i c a m e n t e u n p r o b l e m a d e c o n s t a t a c i ó n e m p í r i c a
d e l a r e s p e c t i v a i n c i d e n c i a d e l o s d o s f e n ó m e n o s e n l a e x p e r i e n c i a p o l í t i c a , s i n o
q u e s u s c i t a a d e m á s u n a r e f l e x i ó n t e ó r i c a s o b r e l a s r e l a c i o n e s e n t r e e s t o s f e n ó m e -
n o s , c o n s u s a s p e c t o s e s t r u c t u r al e s y f u n c i o n a l e s p o r u n l a d o y e l s i s t e m a p o l í t i c o
e n s u g l o b a l i d a d p o r o t r o . S e p l a n t e a n , c o n p a r t i c u l a r r e l e v a n c i a , i n t e r r o g a n t e s
s o b r e l o s r e q u i s i t o s f u n c i o n a l e s d e l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s d e m o c r á t i c o s e n l o s
p a í s e s d e e c o n o m í a c a p i t a l i s t a a v a n z a d a . E s t á n e n j u e g o l a s c u e s t i o n e s d e l c o n -
s e n s o y d e l a l e g i t i m a c i ó n d e l a a u t o r i d a d p o l í t i c a , p e r o t a m b i é n d e l c o n t r o l s o b r e
a q u e l l o s q u e d e t e n t a n e l p o d e r y d e l a l i b e r t a d d e d i s e n t i r , d e l a r e l a c i ó n e n t r e
47 KORPI, W. , T h e W o r k i n g C l a s s i n W e l f a r e C a p i t a l i s m : Work, U n i o n s a n d P o l i t i c e i n
Sweden, L o n d r e s , R o u t l e d g e a n d K e a g a n P a u l , 1978 ; LANCE, P . , S i n d i c a t i , p a r t i t í , s t a t o e
l i b e r a l - c o r p o r a t i v i s m o , e n « I I M u l i n o » , 28, 1979, pp . 943-972 ; LEHMBRUCH, G. , L i b e r a l C o r p o -
r a t i s m a n d P a r t y e c o n o m i c a , o p . c i t .48 PAPPALARDO, A . , N e o c o r p o r a t i v i s m o , p a r t i t i e c r i s i e c o n o m i c a , o p . c i t .
4 9 ROKKAN, S . , I v o t i c o n t a n o , l e r i s o r s e d e c i d o n o , o p . c i t .
5 0 SCHMITTER, P . , R e j l e c t i o n s o n W h e r e t h e T h e o r y o f N e o - c o r p o r a t i v i s m h a s g o n e a n d
W h e r e t h e P r a x i s o f N e o - c o r p o r a t i v i s m M a y b e G o i n g , e n LERMBRUCH, G., y SCHMITTER (eds . ) ,
P a t t e r n s o f C o r p o r a t i o n P o l i c y - M a k i n g , o p . c i t .
l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s y l o s g e n e r a l e s , e n t r e i n t e r e s e s a c o r t o p l a z o y a l a r g o
p l a z o , p e r o t a m b i é n d e l a e f i c a c i a y e f e c t i v i d a d d e l as p o l í t i c a s p ú b l i c a s . E n o t r a s
p a l a b r a s , ¿ p u e d e c o n s i d e r a r s e l a e m e r g e n c i a d e a s p e c t o s d e l c o r p o r a t i v i s m o c o m o
u n a r e s p u e s t a e f i c a z a c i e r t o s d é f i c i t s f u n c i o n a l e s p r o p i o s d e l o s r e g í m e n e s d e m o -
c r á t i c o s e n s u f o r m a t r a d i c i o n a l y , p o r e l l o , a d e m á s , c o m o u n f a c t o r d e e s t a b i l i -
z a c i ó n ; o p o r e l c o n t r a r i o s e d e b e r e c o r d a r q u e e l p r o c e s o d e c o r p o r a t i v i z a c i ó n
i n t r o d u c e e l e m e n t o s d e c o n t r a d i c c i ó n c o n e l r é g i m e n d e m o c r á t i c o q u e , m á s a l l á
d e u n c i e r t o p u n t o , p o n d r í a n e n c u e s t i ó n s u p e r m a n e n c i a ? E n l a l i t e r a t u r a s o b r e
l o s o r d e n a m i e n t o s n e o c o r p o r a t i v o s n o f a l t a n r e f l e x i o n e s , m á s o p t i m i s t a s o p e s i -
m i s t a s , s e g ú n l o s a u t o r e s , s o b r e e s t o s i n t e r r o g a n t e s . Más d e un autor ha sacado
a l a l u z l a s p o t e n c i a l i d a d e s p o s i t i v a s d e l o s o r d e n a m i e n t o s n e o c o r p o r a t i v o s a n t e
e l p r o b l e m a d e l a i n g o b e r n a b i l i d a d , p o r s u c a p a c i d a d d e a c t u a r t a n t o e n e l f r e n t e
d e l o s i n t e r e s e s , c o n s t r u y e n d o a g r e g a c i o n e s , d e s p l a z a n d o l a p e r s p e c t i v a d e l c o r t o
a l l a r g o p l a z o ` , e q u i l i b r a n d o d e e s t e m o d o l a d e m a n d a , t a n t o e n e l p l a n o d e l a
p r o d u c c i ó n y a c t u a c i ó n d e l a s p o l í t i c a s c o n c r e t a s ( p o l i c i e s ) , tomando decisiones
q u e , p o r h a b e r s i d o e l a b o r a d a s y p e r m i t i d a s d i r e c t a m e n t e p o r l a s p a r t e s q u e d e s -
p u é s s e r á n a f e c t a d a s p o r e l l a s y d e b e r á n d e s e g u i r l a s , e s t a r á n d o t a d a s d e u n a l t o
g r a d o d e e f i c a c i a y e f e c t i v i d a d ' . P o r e l c o n t r a r i o , e n a m b o s a s p e c t o s s e p u e d e
t e n d e r a u n a i n t e r p r e t a c i ó n b a s t a n t e m e n o s o p t i m i s t a . E l m o d e l o d e l a r e p r e s e n t a -
c i ó n d e l o s i n t e r e s e s t í p i c o d e l n e o c o r p o r a t i v i s m o e n t r a e n c o n f l i c t o c o n a s p e c t o s
r e l e v a n t e s d e l a d e o n t o l o g í a d e m o c r á t i c a , c o m o e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d , e n l a
medida en que más que en el cóm puto p a r i t a r i o d e l o s v o t o s s e b a s a e n e l peso
f u e r t e m e n t e d e s i g u a l d e l o s i n t e r e s e s , o e n l o s p r i n c i p i o s d e p a r t i c i p a c i ó n y d e
l i b e r t a d d e e l e c c i ó n a c a u s a d e l a e s t r u c t u r a f u e r t e m e n t e j e r á r q u i c a y m o n o p o l i s t a
d e l a s o r g a n i z a c i o n e s d e r e p r e s e n t a c i ó n d e l o s i n t e r e s e s S 3 . P o r o t r o l a d o , d e s d e e l
punto de vista de la disposición institucional el corporativismo amenaza con
r e d u c i r a r o l e s s e c u n d a r i o s a l p a r l a m e n t o , e s d e c i r , a l a i n s t i t u c i ó n c l á s i c a d e l a
d e m o c r a c i a m o d e r n a ( y , p o r e j e m p l o , h a c e r d e s a p a r e c e r c i e r t a s g a r a n t í a s d e p u b l i -
c i d a d d e l p r o c e s o d e t o m a d e d e c i s i o n e s q u e é s t a h a b í a d e s a r r o l l a d o a m p l i a m e n t e ) .
P o r ú l t i m o , n o f a l t a i n c l u s o l a p e r p l e j i d a d a c e r c a d e l o s l í m i t e s d e e f i c i e n c i a d e
u n s i s t e m a d e t o m a d e d e c i s i o n e s q u e s e a p o y a f u n d a m e n t a l m e n t e s o b r e l a r e g l a
de la unanimidad .
C o m o c o n c l u s i ó n d e e s t e r á p i d o e x a m e n d e l a s a l t e r n a t i v a s f u n c i o n a l e s a l a
r e p r e s e n t a c i ó n d e m o c r á t i c a ( y e n p a r t i c u l a r d e l a n e o c o r p o r a t i v a ) p u e d e n f o r m u -
l a r s e l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s . I n c l u s o e n l o s r e g í m e n e s p o l í t i c o s q u e p u e d e n
d e f i n i r s e c o m o d e m o c r a c i a s r e p r e s e n t a t i v a s e l c i r c u i t o e l e c t o r a l - p a r l a m e n t a r i o n o
m o n o p o l i z a í n t e g r a m e n t e l a f u n c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n . J u n t o a é s t e s e h a n a f i a n -
z a d o , a l o l a r g o d e e s t e s i g l o , e n m e d i d a s i g n i f i c a t i v a p e r o b a s t a n t e v a r i a b l e d e
p a í s a p a í s , c i r c u i t o s d e t i p o d i f e r e n t e d e n a t u r a l ez a f u n c i o n a l . E n tr e é st o s es ,
s o b r e t o d o , r e l e v a n t e e l c o r p o r a t i v o p o r s u p o t e n c i a l ( m a y o r q u e e l p l u r a l i s t a )
d e u n ir la s v e rt ie n te s d e i n p u t y d e o u t p u t d e l a p r o p i a r e p r e s e n t a c i ó n . A e s t e r e s -
p e c t o q u e d a , s i n e m b a r g o , a b i e r t a l a d i s c u s i ó n d e q u e s i s e d e b e m a n t e n e r e s t e
51 PIZZORNo, A , Il sistema pluralistico di rappresentanza, e n S . BERGER (e d . ) , o p . c i t . ,
e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 3 5 1 - 4 1 3 .
5 2 STREEK, W ., y SCHMITTER, P . , Comunitá, m er cato, stato e associazioni? Il possiblile con-
t r i b u t o d e i g o v e r n i p r i v a t i a l l ' o r d i n e s o c i a l e , en «Stato e Mercato», 5, 1985, pp . 4 7 - 8 6 . SCIIMITTER,P . , Interme diazione deg li interessi e gover nabilitá nei re gimi c ontemporanei de ll'Europa occi-
den tale e dell'America del Nord, e n S . BERGER (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) , p p . 3 8 5 - 4 2 4 .
5 3 SCHMITTER, P . , Teoria delta democrazia e pratica neo-corporativa, op . c i t . ; PIzzoRNo, A . ,
Il sistema pluralistico di rappresentanza, e n S . BERGER (e d . ) , o p . c i t . , e d . i t a l i a n a ( 1 9 8 3 ) ,
a s u m a u n v a l o r r e p r e s e n t a t i v o i n d e p e n d i e n t e . D e a q u í q u e s e a , s i n e m b a r g o , u n a
a r t i c u l a c i ó n i n s t i t u c i o n a l n o f u n g i b l e y , p o r l o t a n t o , s i e m p r e p r e s e n t e , m i e n t r a s
q u e n o s e p u e d e d e c i r l o m i s m o d e l a p r e s i d e n c i a e l e c t i v a . N o e x i s t e, d e he c h o ,
u n a d e m o c r a c i a « s ó l o p r e s i d e n c i a l » e n l a c u a l s e a e l e c t i v o ú n i c a m e n t e e l v é r t i c e
d e l e j e c u t i v o . P o r e l c o n t r a r í o , e x i s t e u n a d e m o c r a c i a « s ó l o p a r l a m e n t a r í a » e n e l
s e n t i d o e n q u e ú n i c a m e n t e e l p a r l a m e n t o e s e l e g i d o d i r e c t a m e n t e . L a r a z ó n e s e n -
c i a l d e e s t e d i s t i n t o g r a d o d e i n d i s p e n s a b i l i d a d p u e d e e n c o n t r a r s e p r e c i s a m e n t e
e n l a e s t r u c t u r a a s a m b l e a r i a d e l o s p a r l a m e n t o s - q u e e s u n a c o n d i c i ó n n e c e s a r i a
p a r a a s e g u r a r e l c a r á c t e r p l u r a l i s t a a l a r e p r e s e n t a c i ó n .
E s t a c e n t r a l i d a d e n e l d i s e ñ o c o n s t i t u c i o n a l d e l a d e m o c r a c i a s e t r a d u c e e n
u n r o l b i f ro n t e c a r ac t e rí s t i co d e l pa r l am e n to : p o r u n l a d o i n s t r u m e n t o d e e x p r e -
s i ó n m u y d i r e c t a d e l a s o c i e d a d y d e s u s i n p ut s e n e l s is t e ma p o l í ti c o , p or o t r o
l a d o d e l p o d e r d e t o m a d e d e c i s i o n e s y , p o r l o _ t a n t o , s i t u a d o y a en . l a v e r t i e n t e
d el o ut pu t . L a r e f l e x i ó n s o b r e l a e s t r u c t u r a y s o b r e e l f u n c i o n a m i e n t o d e d i c h a
i n s t i t u c i ó n d e b e , p o r l o t a n t o , t e n e r p r e s e n t e e s t a s i t u a c i ó n p e c u l i a r . E n t é r m i n o s
p o r e l m o m e n t o m u y g e n e r a l e s , s e p u e d e d e c i r q u e l a e s t r u c t u r a d e l o s p a r l a m e n t o s
r e f l e j a p o r u n l a d o e l « e s t a d o » d e l o s p r o c e s o s r e p r e s e n t a t i v o s ( y l a s t r a n s f o r m a -
c i o n e s c u a l i t a t i v a s q u e s u f r e n é s t o s e n e l t i e m p o ) o y p o r o t r o l o s p r o b l e m a s d e l o s
p r o c e s o s d e t o m a d e d e c i s i o n e s e n s u c o n j u n t o .
S i l a s c a r a c t e r í s t i ca s e s t r u c t u r a l e s q u e s e h a n i n d i c a d o a l c o m i e n z o ( a s a m b l e a -
r i d a d , c a r á c t e r p e r m a n e n t e , p l u r a l i s m o i n t e r n o , c a r á c t e r r e p r e s e n t a t i v o ) s o n s u f i -
c i e n t e s p a r a d i s t i n g u i r e l m í n i m o c o m ú n d e n o m i n a d o r d e l o s p a r l a m e n t o s d e m o -
c r á t i c o s , é s t a s n o o c u l t a n n a t u r a l m e n t e s u s v a r i a c i o n e s . N o h a y q u e a s o m b r a r s e , p o r
o t r a p a r t e , d e q u e u n a i n s t i t u c i ó n t a n r e l e v a n t e p a r a e l o r d e n a m i e n t o p o l í t i c o -
c o n s t i t u c i o n a l d e l o s ú l t i m o s d o s s i g l o s h a y a s i d o o b j e t o d e u n a e x p e r i m e n t a c i ó n
o r g a n i z a t i v a i n t e n s í s i m a y e x t r e m a d a m e n t e v a r i a d a . A q uí n o s e i n t en t a rá i l u st r a r
e n l o s d e t a l l e s y d e m o d o c o m p l e t o t o d a s l a s v a r i a c i o n e s d e l a s f o r m a s p a r l a m e n -
t a r i a s ; p a r a u n a a m p l i a r e f e r e n c i a v é a n se , p o r e j e m p l o , e l v o l u m e n d e l a I n t e r -
Parliame ntary Union » y Hedlund' . N o s l i m i t a r e m o s a l o s a s p e c t o s m á s r e l e -
v a n t e s p a r a d e f i n i r l o s m o d e l o s e s t r u c t u r a l e s f u n d a m e n t a l e s .
A l d e c i r e s t r u c t u r a s e d e s e a h a c e r r e f e r e n c i a n o a u n a f o r m a a b s t r a c t a , « f o r -
m a l » , s i n o a u n a f o r m a c o n c r e t a , « s u s t a n c i a l » . E ll o s ig n i fi c a ha c e r r e f er e n ci a a
l o s e s q u e m a s o r g a n i z a t i v o s d e f i n i d o s p o r u n c o m p l e j o c o r p u s d e n o r m a s j u r í d i c a s
( c o n s t i t u c i o n a l e s , l e g i s l a t i v a s , r e g l a m e n t a r i a s y c o n s u e t u d i n a r i a s ) , p e r o c o m b i n a n -
d o e s t e d a t o c o n o t r o e l e m e n t o e s e n c i a l p a r a « l e e r » l a e s t r u c t u r a d e u n p a r l a -
m e n t o , e s d e c i r , l a n a t u r a l e z a y l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l o s s u j e t o s q u e l o c o m p o n e n .
D e h e c h o , s i b i e n e s c i e r t o q u e u n p a r l a m e n t o e s t á f o r m a d o p o r i n d i v i d u o s , é s t o s
p u e d e n p o s e e r c a r a c t e r í s t i c a s b a s t a n t e d i f e r e n t e s y s o b r e t o d o d a r l u g a r a f o r m a s
b a s t a n t e d i s t i n t a s a s u j e t o s c o l e c t i v o s , d e t e r m i n a n d o , d e e s t e m o d o , e n l a r e a l i d a d ,
r e i n t e r p r e t a c i o n e s s i g n i f i c a t i v a s d e l s i s t e m a d e n o r m a s y d e l o s m o d e l o s o r g a n i z a -
t i v o s f o r m a l e s .
C o m e n z a r e m o s p o r u n a s e r i e d e c a r a c t e r í s t i c a s q u e r e f l e j a n d i r e c t a m e n t e l a
m o d a l i d a d e s p e c í f i c a d e l c i r c u i t o r e p r e s e n t a t i v o d e n t r o d e l c u a l s e s i t ú a n l a s a s a m -
b l e a s p a r l a m e n t a r i a s .
E n p r i m e r l u g a r h a y q u e m e n c i o n a r u n a d i m e n s i ó n c l á s i c a d e v a r i a c i ó n e s -
t r u c t u r a l : l a d e l a a r t i c u l a c i ó n d e l p a r l a m e n t o e n u n a o m á s c á m a r a s . M i e n t r a s
54 Inter-Parliamentary-Union, P a r l i a m e n t s o f t h e W o r l d , A R e f e r e n c e C o m p e n d i u m , o p . c it .
55 HEDLUND, R. D , O r g a n i za t i o n al A tt r i b u t es o f L e g is l a t ur a s : S t r u c t u r e , R u l e s , N o r m s ,
R e s o u r c e s , en «Le gislative Studies Quarterly», 9, 1984 , pp . 51-121 .
Parlamentos y represe ntación 289q u e e l m o d e l o u n i c a m e r a l c o r r e s p o n d e a l p r e d o m i n i o d e u n c r i t e r i o ú n i c o d e
o r g a n i z a c i ó n d e l a r e l a c i ó n r e p r e s e n t a t i v a , e l m o d e l o b i c a m e r a l r e f l e j a l a e x i g e n c i a
( p o r l o g e n e r a l m a n i f e s t a d a e n d e t e r m i n a d a s f a s e s h i s t ó r i c a s d e l a d e m o c r a t i z a c i ó n
y , p o r e l l o , a p a r t i r d e e s t e m o m e n t o , p u r a m e n t e t r a d i c i o n a l , p e r o e n a l g u n o s c a s o s
t o d a v í a a c t u a l ) d e « a c o m o d a r » y e q u i l i b r a r c r i t e r i o s d i s t i n t o s a l o s q u e n o e s p o s i -
b l e r e n u n c i a r c o m p l e t a m e n t e . P o r l o ta n t o , p o r m e d i o d el e x a m e n de l o s d i st i n t o s
t i p o s d e b i c a m e r a l i s m o s e p u e d e n r e c o n s t r u i r l o s « p r o b l e m a s d e r e p r e s e n t a c i ó n »
a f r o n t a d o s y r e s u e l t o s c o n e s t e i n s t r u m e n t o i n s t i t u c i o n a l e n l a h i s t o r i a d e l o s
d i v e r s o s s i s t e m a s p o l í t i c o s . U n p r i m e r g r u p o d e m o d e l o s b i c a m e r a l e s , t í p i c o s d e
l a p r i m e r a f a s e d e l a d e m o c r a t i z a c i ó n , y q u e h a d e s a p a r e c i d o h o y d e l a e s c e n a
s a l v o l a e x c e p c i ó n i n g l e s a , c o r r e s p o n d e a l a e x i g e n c i a d e c o n s e r v a r v i v a s f o r m a s
d e r e p r e s e n t a c i ó n p r e d e m o c r á t i c a j u n t o a l a n u e v a f o r m a e n v í a s d e c o n s o l i d a c i ó n .
S e t r a t a d e a t e n u a r e l c a r á c t e r i n n o v a d o r d e é s t a y d e g a r a n t i z a r s u a c e p t a c i ó n p o r
p a r t e d e l o s v i e j o s e s t r a t o s p o l í t i c o s d o m i n a n t e s ( a r i s t o c ra c i a , a l t o f u n c i o n a r i a d o
d e l o s a p a r a t o s e s t a t a l e s m o n á r q u i c o s , e t c . ) . U n seg undo grupo importante de
m o d e l o s b i c a m e r a l e s e s t á l i g a d o , p o r e l c o n t r a r i o , a l a n e c e s i d a d d e u n c o m p r o m i s o
r e p r e s e n t a t i vo e n t r e l a c o n c e p c i ó n u n i t a r i a y p o l i c é n t r i c a ( f e d e r a l , d e s c e n t r a l i z a d a ,
r e g i o n a l i s t a ) d e l a c o m u n i d a d p o l í t i c a ; e n e s t e c a s o u n a c á m a r a s e b a s a f u n d a -
m e n t a l m e n t e e n e l p r i n c i p i o d e l a p a r i d a d r e p r e s e n t a t i v a d e l o s i n d i v i d u o s q u e
c o m p o n e n l a c o m u n i d a d p o l í t i c a e n s u c o n j u n t o , m i e n t r a s q u e l a o t r a c á m a r a s e
b a s a e n e l p r i n c i p i o d e l a p a r i d a d r e p r e s e n t a t i v a ( o d e u n a m a y o r o m e n o r a p r o -
x i m a c i ó n a é s t a ) d e l a s u n i d a d e s s u b n a c i o n a l e s ( e s t a d o s , r e g i o n e s , e t c . ) , o b i e n
e n u n a f o r m a d e r e p r e s e n t a c i ó n d e s e g u n d o g r a d o q u e a s i g n a a l o s o r g a n i s m o s
d e l g o b i e r n o l o c a l u n p a p e l d e a n i l l o i n t e r m e d i o e n e l c i r c u i t o r e p r e s e n t a t i v o .
U n c a s o b a s t a n t e e x c e p c i o n a l d e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a e s e l b i c a m e r a l i s m o i t a l i a n o
d e l p e r í o d o r e p u b l i c a n o q u e e n l a p r á c t i c a a c a b ó p o r p e r d e r t o d o s i g n i f i c a d o d e
e q u i l i b r i o d e l o s d i f e r e n t e s p r i n c i p i o s r e p r e s e n t a t i v o s ( c o m o , p o r e l c o n t r a r i o ,
s e h a b í a p r o p u e s t o a l o l a r g o d e l a d i s c u s i ó n c o n s t i t u y e n t e ) p a r a l l e v a r a c a b o
ú n i c a m e n t e m o d e s t a s v a r i a c i o n e s e n l o s m e c a n i s m o s e l e c t o r a l e s e n r e l a s d o s
c á m a r a s .
L a c a r a c t e r í s t i c a q u e s e h a s e ñ a l a d o c o m o e s p e c í f i c a d e l o s p a r l a m e n t o s d e
f o r m a b i c a m e r a l , e s d e c i r , e l « c o m p r o m i s o r e p r e se n t a t i v o » , i n t r o d u c e e n l a d i s p o -
s i c i ó n p a r l a m e n t a r i a u n f a c t o r d e r e l a t i v a f a l t a d e d e t e r m i n a c i ó n e n e l e q u i l i b r i o
e n t r e l a s d o s c á m a r a s . E n b a s e a l o s p o d e r e s y l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s d o s r a m a s
d e l p a r l a m e n t o , m á s a l l á d e l a s p r e s c r i p c i on e s j u r í d i c o - c o n s t i t u c i o n a le s , s e d e t e r -
m i n a r á n l a s e v o l u c i o n e s d e h e c h o d e l a f u n c i o n a l i d a d y d e l a « a u t o r i d a d » d e l o s
d i st i nt o s pr i nc i pi o s re p re s en t at i vo s a do p ta d os . L a p é r d i d a d e l e g i t i m i d a d d e u n o
d e é s t o s s e t r a d u c i r á e n e l d e b i l i t a m i e n t o (de facto y d e s p u é s p o r l o g e n e r a l t a m -
b i é n d e j u r e ) d e l a c á m a r a c o r r e s p o n d i e n t e . E l c a r á c t e r p a r i t a r i o o s u i n e x i s t e n c i a
e n l a s d o s r a m a s p a r l a m e n t a r i a s , p o r l o t a n t o , p o d r á v a r i a r a l o l a r g o d e l t i e m p o .
C o n e l f i n d e d e f i n i r l a d i s p o s i c i ó n d e l o s p a r l a m e n t o s b i c a m e r a l e s h a d e a t r i -
b u i r s e , p o r l o t a n t o , u n a r e l e v a n c i a f u n d a m e n t a l a l o s p a r t i d o s e n c u a n t o p r i n c i -
p a l e s a g e n t e s m e d ia d o r e s d e l o s p r o c e s os r e p r e s e n t a t iv o s . P e n s e m o s , p o r e j e m p l o ,
e n l a d i f e r e n c i a q u e e n t r a ñ a r á e n l o s b i c a m e r a l i s m o s d e t i p o f e d e r a l l a p r e s e n c i a
d e u n s i s t e m a d e p a r t i d o s c o n e s t r u c t u r a c e n t r a l i z a d a o p o r e l c o n t r a r i o c o n u n
c a r á c t e r d e c o a l i c i o n e s p o c o c o h e s i o n a d a s d e g r u p o s s u b n a c i o n a l e s . Y , e n g e n e r a l ,
e n l a d i f e r e n c i a e n t r e u n a s i t u a c i ó n e n l a c u a l l o s p a r t i d o s e s t á n c a p a c i t a d o s p a r a
o r g a n i z a r a l a c l a s e p a r l a m e n t a r i a « t r a n s v e r s a l m e n t e » a l a d i v i s i ó n e n t r e l a s d o s
c á m a r a s , y u n a e n l a c u a l é s t o s t i e n e n c a p a c i d a d p a r a e l l o .
e m b a r g o , h a y q u e d e c i r q u e , s i e n p r i n c i p i o l a d e f i n i c i ó n d e e s t o s d o s m o d e l o s
p u e d e s e r b a s t a n t e c l a r a , s u t r a d u c c i ó n p r á c t i c a s e r á p r o b a b l e m e n t e m e n o s n í t i d a .
E n l o s c a s o s q u e m á s s e a c e r c a n a l p r i m e r m o d e l o e l h e c h o d e q u e e l l i d e r a z g o
p a r t i d i s t a s e b a s e e n e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o n o e x c l u y e q u e é s t e p u e d a l o g r a r p o r
m e d i o d e l a v i c t o r i a e l e c t o r a l u n a l e g i t i m a c i ó n q u e , e n c u a l q u i e r c a s o , t r a s c i e n d e
e l á m b i t o p a r l a m e n t a r i o y p u e d a c o n t a r , g r a c i a s a l c o n t r o l s o b r e e l a p a r a t o d e l
p a r t i d o , c o n r e c u r s o s e x t r a p a r l a m e n t a r i o s . E n c u a n t o a l o t r o m o d e l o , e l d e l a
s u b o r d i n a c i ó n d e l g r u p o p a r l a m e n t a r i o a l a p a r a t o d e l p a r t i d o , a d o p t a d o e n p r i n -
c i p i o p o r c a s i t o d o s l o s p a r t i d o s d e o r i g e n e x t e r n o ' , e n l a p r á c t i c a s e h a r e v e l a d o
m u y d i f í c i l m a n t e n e r s u p u r e z a . E l h e c ho e s q u e e l l o p r e s u p o n e u n e s t r e c h o c o n -
t r o l s o b r e l a s c a r r e r a s p o l í t i c a s d e l p e r s o n a l p a r l a m e n t a r i o p o r p a r t e d e l p a r t i d o
e x t e r n o p a r a e v i t a r l a c o n s o l i d a c i ó n d e e s p a c i o s d e a u t o n o m í a d e l o s e l e g i d o s .
P e r o e n p r e s e n c i a d e l o b j e t i v o d e l a m a x i m i z a c i ó n d e l c o n s e n s o - e l e c t o r a l e i n c l ú s o
d e l a s e x i g e n c i a s d e p r o f e s i o n a l i z a c i ó n p l a n t e a d a s p o r l a a c c i ó n p a r l a m e n t a r i a e l l o
n o p u e d e s e r f á c i l d e r e a l i z a r ( e l e j e m p l o d e l p a r t i d o s o c i a l i s t a i t a l i a n o e n e l p e -
r í o d o p r e f a s c i s t a e s s i g n i f i c a t i v o ) . E l r e s u l t a d o m á s p r o b a b l e e s , p o r e l l o , u n m o -
d e l o m á s h í b r i d o e n e l c u a l l a a u t o r i d a d d e l p a r t i d o e x t e r n o e s c i e r t a m e n t e p r e e m i -
m i n e n t e p e r o e n n i n g ú n c a s o a b s o l u t a y p a r a a f i r m a r s e d e b e a d q u i r i r p o r m e d i o
d e l a n e g o c i a c i ó n e l c o n s e n s o d e u n a c l a s e p a r l a m e n t a r i a c o n r e c u r s o s a u t ó n o m o s
a n o o m i t i r e n t é r m i n o s d e s é q u i t o e l e c t o r a l , p e r o i n c l u s o , y m á s a ú n , e n t é r m i n o s
d e d o m i n i o d e l a s t é c n i c a s d e a c c i ó n p a r l a m e n t a r i a y d e c o n t r o l d e l a s p o s i c i o n e s
d e a u t o r i d a d e n e l s e n o d e l a i n s t i t u c i ó n . L a m a n i f e s t a c i ó n d e l a s d i s i d e n c i a s p a r -
l a m e n t a r i a s , c l a r a s u o c u l t a s , e n r e l a c i ó n a l l i d e r a z g o d e l o s g r u p o s p a r t i d i s t a s ,
s e r á e l s i g n o d e u n a f a l s a s o l u c i ó n d e e s t e p r o b l e m a .
O t r o s a s p e c t o s t a n t o t é c n i c o s c o m o p o l í t i c o s d e l o s p r o c e s o s d e r e p r e s e n t a c i ó n
s e r e f l e j a n e n l a e s t r u c t u r a d e l a s a s a m b l e a s p a r l a m e n t a r i a s . T o d o e l c a p í t u l o , a m -
p l i a m e n t e a n a l i z a d o p o r l a c i e n c i a p o l í t i c a c o n t e m p o r á n e a , d e l a s r e l a c i o n e s e n t r e
s i s t e m a s e l e c t o r a l e s y s i s t e m a s d e p a r t i d o s " t i e n e u n a r e l e v a n c i a i n m e d i a t a d e s d e
e l m o m e n t o e n q u e l a e s t r u c t u r a c o n c r e t a d e u n a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a e s t á
f u e r t e m e n t e c o n d i c i o n a d a p o r l a s m o d a l i d a d e s d e a g r e g a c i ó n d e s u s m i e m b r o s
y , e n t r e é s t a s , e n p a r t i c u l a r p o r a q u e l l a s d e n a t u r a l e z a p a r t i d i s t a . E n l a m e d i d a
e n q u e e l p o t e n c i a l m á s o m e n o s m a n i p u l a d o r y r e d u c c i o n i s t a d e l o s d i f e r e n t e s
s i s t e m a s e l e c t o r a l e s, a s o c i á n d o s e a c i e r t a s c a r a c t e r í s t i c as d e l o s p a r t i d o s ( n i v e l d e
e s t r u c t u r a ci ó n , d i f u s i ón a e s ca l a n a c i o na l , e t c . ) e s c a p a z d e i n f l u i r e n e l g r a d o
d e f r a c c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a d e p a r t i d o s , r e p e r c u t i r á t a m b i é n a u t o m á t i c a m e n t e
e n e l g r a d o d e f r a g m e n t a c i ó n d e l a a s a m b l e a p a r l a m e n t a r i a .
P e r o l a s c a r a c t e r í s t i c a s e s t r u c t u r a l e s d e l o s p a r l a m e n t o s n o s e d e f i n e n ú n i c a -
m e n t e e n r e l a c i ó n a l p r o c e s o r e p r e s e n t a t i v o y a s u s m o d a l i d a d e s o r g a n i z a t i v as , s i n o
t a m b i é n e n r e l a c i ó n a l p r o c e s o d e t o m a d e d e c i s i o n e s y d e g o b i e r n o e n c u y o c e n t r o
s e s i t ú a e l p a r l a m e n t o . E n c o n c r e t o , e n l o q u e s e r e f i e r e a e s t a r e s p o n s a b i l i d a d
l o s p a r l a m e n t o s h a n d e s a r r o l l a d o t r a d i c i o n a l m e n t e a l g u n a s i m p o r t a n t e s a r t i c u l a -
c i o n e s e s t r u c t u r a l e s . P r e t e n d e m o s r e f e r i r n o s p o r u n l a d o a l a s r e l a c i o n e s m a y o r í a -
o p o s i c i ó n , y p o r o t r o a l s i s t e m a d e l a s c o m i s i o n e s .
L a p r i m e r a d i m e n s i ó n , c o n t o d a l a i n t e n s a c a r g a d e p o l i t i z a c i ó n q u e c o n l l e v a ,
h a r e p r e s e n t a d o y r e p r e s e n t a t o d a v í a h o y , s i n r i e s g o d e e r r o r a l g u n o , l a c o n t r i b u -
c i ó n i n s t i t u c i o n a l m á s s i g n i f i c a t i v a d e l p a r l a m e n t a r i s m o a l a s o l u c i ó n d e l a d i f i c u l -
6 3 DUVERGER, M , L e s P a r t i s P o l i t i q u e s , o p . c i t .64 DUVERGER, M. , Les Partis Politiques, op . c i t . ; FISICHELLA, D . , Elezioni e dem ocrazia,
op . c i t . ; SARTORI, G. , L e « l e g g i » s u l l ' i n f l u e n z a d e i s i s t e m i e l e t t o r a l i , e n « Riv ista i ta li an a d i
s c i e n z a p o l i t i c a » , 1 4 , 1 9 8 4 , p p . 3 - 4 0 .
Parlamentos y represe ntación 297d u a l i s m o g o b i e r n o - m ay o r í a y u n si s t e m a d e c o m i s i o n es f u e r t e . U n a a p r o x i m a c i ó n
r e a l b a s t a n t e e l e v a d a a e s t e t i p o t i e n e l u g a r e n e l C o n g r e s o e s t a d o u n i d e n s e ( a d e m á s
a c a u s a d e l a f o r m a p r e s i d e n c i a l d e g o b i e r n o ) . E n e l e x t r e m o o p u e s t o p o d r e m o s
c o n f i g u r a r e l t i p o adversativo q u e c o m b i n a l a s v a r i a b l e s m á s c e n t r í p e t a s . S u r g i r á ,
de este modo, un ve rdader o monocamer alismo o un bicamer alismo únicamen te
f o r m a l , u n s i s t e m a b i p a r t i d i s t a c o n p a r t i d o s c o h e s i o n a d o s , u n a e s t r e c h a i d e n t i f i c a -
c i ó n e n t r e g o b i e r n o y m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a y u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s d é b i l .
L a a r t i c u l a c i ó n g o b i e r n o - o p o s i c i ó n s e r á , e n e s t e m o d e l o , l a l í n e a f u n d a m e n t a l d e
e s t r u c t u r a c i ó n y d e f u n c i o n a m i e n t o d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a . E l p a r l a m e n t o
i n g l é s e n l a s f a s e s d e m a y o r c o h e s i ó n d e l o s d o s p a r t i d o s p r i n c i p a l e s s e h a a p r o -
ximado much ísimo a este mode lo' . E n t r e e s t o s d o s p o l o s s e p u e d e n s i t u a r d e s -
p u é s m ú l t i p l e s c o m b i n a c i o n e s d e l a s d i s t i n t a s . d i m e n si o n e s d e va r i a c i ó n e st r u c -
t u r a l . Y e s e n e s t e t e r r e n o i n t e r m e d i o d o n d e s e e n c u e n t r a n l a m a y o r p a r t e d e
l o s p a r l a m e n t o s .
E l a n á l i s i s d e l a s d i f e r e n t e s d i m e n s i o n e s d e a r t i c u l a c i ó n e s t r u c t u r a l d e l o s
p a r l a m e n t o s , a d e m á s d e p r o p o r c i o n a r l a b a s e p a r a e j e r c i c i o s t i p o l ó g i c o s , s u s c i t a
i n t e r r o g a n t e s a c e r c a d e l a s r e l a c i o n e s q u e e x i s t e n e n t r e c a d a u n a d e é s t a s . E n
p a r t i c u l a r s e p l a n t e a l a c u e s t i ó n d e l a r e l a c i ó n e n t r e l a s d i m e n s i o n e s e s t r u c t u r a l e s
d e t e r mi n a d a s p o r l a r e a l i d ad p a r t i d i s ta y a q u e l la s f o r m a l es - i n s t it u c i o na l e s . ¿ H a s t a
q u é p u n t o p o d e m o s c o n s i d e r a r l a s r e c í p r o c a m e n t e i n d e p e n d i e n t e s ? ¿ Y s i n o s o n
i n d e p e n d i e n t e s q u é d i r e c c i ó n t o m a r á n l a s h i p ó t e s i s q u e e s t a b l e c e r e m o s e n t r e e s t a s
r e l a c i o n e s ? A f a l t a d e i n v e s t i g a c i o n e s e m p í r i c a s a d e c u a d a s y s i s t e m á t i c a s s o b r e
e s t o s p r o b l e m a s p a r e c e b a s t a n t e p l a u s i b l e f o r m u l a r u n a h i p ó t e s i s c o m o l a s i g u i e n t e .
S i o r d e n a m o s c a d a d i m e n s i ó n d e v a r i a c i ó n e n r e l a c i ó n a l a m a y o r o m e n o r « f u e r z a
e s t r u c t u r a l» d e l a s d i s t i n t a s s o l u c i o n e s p o s i b l e s e n s u i n t e r i o r , p o d r e m o s p l a n t e a r
l a h i p ó t e s i s b a s t a n t e r a z o n a b l e d e q u e e l p e s o d e u n a d i m e n s i ó n e s t r u c t u r a l s o b r e l a
o t r a y s o b r e e l m o d e l o g l o b a l d e l p a r l a m e n t o s e r á t a n t o m á s e l e v a d o c u a n t o m á s
s e m a n i f i e s t e é s t a e n u n a d e s u s d o s v a r i a n t e s « f u e r t e s » ; v i c e v e r s a , c u a n t o m á s a s u -
m a l a f o r m a d e u n a d e s u s v a r i a n t e s « d é b i l e s » t a n t o m á s p r o b a b l e s e r á q u e e s t é
c o n d i c i o n a d a p o r l a s o t r a s d i m e n s i o n e s e s t r u c t u r a l e s . D e e s t e m o d o , l a d i m e n s i ó n
p a r t i d i s t a s e r á t a n t o m á s r e l e v a n t e e n e l c o n d i c i o n a m i e n t o d e l a e f i c a c i a d e l a s
d e m á s d i m e n s i o n e s ( c o m o l a d e l n ú m e r o d e l a s c á m a r a s o l a o r g a n i z a c i ó n p o r
c o m i s i o n e s ) y e n d e t e r m i n a r l a e s t r u c t u r a g l o b a l d e l p a r l a m e n t o c u a n d o e x p r e s e
l a s p r o p i a s v a r i a n t e s f u e r t e s , t a l e s c o m o u n b i p a r t i d i s m o o u n p l u r i p a r t i d i s m o
m o d e r a d o c o n p a r t i d o s c o h e s i o n a d o s . M i en t r a s q u e u n p l u r i p ar t i d i s m o ex t r e m a d o
c o n p a r t i d o s p o c o c o h e s i o n a d o s t e n d r á p o c a i n c i d e n c i a s o b r e l a s d e m á s d i m e n s i o -
n e s d e l a e s t r u c t u r a p a r l a m e n t a r i a ; c o n m a y o r r a z ó n , n a t u r a l m e n t e , s i é s t a s a s u m e n
f o r m a s f u e r t e s c o m o u n b i c a m e r a l i s m o c o n d o s c á m a r a s c o n l e g i t i m a c i ó n d i f e r e n -
c i a d a p e r o c o n l a m i s m a f u e r z a y / o u n s i s t e m a d e c o m i s i o n e s a l t a m e n t e e s p e c i a -
l i z a d a s .
5 . L a s f u n c i o n e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s r e p r e s e n t a t i v a s
E l t e m a d e l a f u n c i o n a l i d a d d e l o s p r o c e s o s r e p r e s e n t a t i v o s n o a t a ñ e n a t u -
r a l m e n t e ú n i c a m e n t e a l o s p a r l a m e n t o s , s i n o t a m b i é n u n p o c o a t o d a s l a s d e m á s
e s t r u c t u r a s d e l s i s t e m a p o l í t i c o d e m o c r á t i c o , e n p a r t i c u l a r l a s e l e c c i o n e s y l o s
p a r t i d o s . P o r e l l o r e s u l t a a l g o a r b i t r a r i o s e p a r a r e s t a r e a l i d a d e n l a c u a l t o d o s
7 0 WALxwm, S . A . , y RYLE,M ( e d s . ) , The Commons Today, Londr es, Fontana, 1981 .
m e d i o d e u n a s o f i s t i c a d a r i t u a l i z a c i ó n d e l p r o p i o c o n f l i c t o q u e a t r i b u y e a l a s
p a r t e s o p o n e n t e s ( y , p o r l o t a n t o , i n c l u s o a l a s m i n o r í a s ) r o l e s , p o d e r e s y f o r m a s
d e e x p r e s i ó n e s p e c í f i c a s . p o r o t r o l a d o i n c e n t i v a n d o u n c i e r t o g r a d o d e c o l a b o r a -
c i ó n e n tr e e s t o s m i s m o s pa r t i d o s . C i e r t a m e n t e l o s p a r l a m e n t o s d e m o c r á t i c o s v a r í a n
e n t r e s í s i g n i f i c a t i v a m e n t e e n l a s f o r m a s y e n l a i m p o r t a n c i a r e s p e c t i v a d e e s t o s
dos mec anismos ; d e e s t e m o d o t e n d r e m o s p a r l a m e n t o s m á s c a r a c t e r i z a d o s p o r l a
r i t u a l i z a c i ó n d e l e n f r e n t a m i e n t o « e n t r e a d v e r s a r i o s » y p a r l a m e n t o s c a r a c t e r i z a d o s
f u n d a m e n t a l m e n t e p o r l a d i m e n s i ó n d e l a c o o p e r a c i ó n e n t r e l a s p a r t e s , p a r l a m e n -
t o s m á s m a y o r i t a r i o s y p a r l a m e n t o s m á s c o n s e n s u a l e s . P e r o n i n g u n o p r e s c i n d e
c o m p l e t a m e n t e d e l r e c u r s o a a m b a s t é c n i c a s .
L o s i n c e n t i v o s p a r a u n c i e r t o g r a d o d e c o o p e r a c i ó n e n t r e l a s f u e r z a s p o l í t i c a s
r e p r e s e n t a d a s e n e l p a r l a m e n t o n a c e n _ d e l a p r o p i a f o r m a o r g a n i z a t i v a d e l a i n s t i -
t u c i ó n y d e s u r e sp o n s a b i l i da d e n l a to m a d e d ec i s i o n e s . E n c u a n t o ó r g a n o s d e
t o m a d e d e c i s i o n e s , l o s p a r l a m e n t o s s o n « m á q u i n a s » e x t r e m a d a m e n t e p e s a d a s e n
p r i m e r l u g a r a c a u s a d e s u s d i m e n s i o n e s , d e s p u é s p o r s u c a r á c t e r p o c o j e r á r q u i c o
q u e p e r m i t e a t o d o s s u s m i e m b r o s i n d i v i d u a l e s a m p l i a s p o s i b i l i d a d e s d e i n t e r v e n -
c i ó n , y f i n a l m e n t e p o r e l c a r á c t e r p ú b l i c o y d i a l o g a n t e d e s u s p r o c e d i m i e n t o s .
S i a e s t o s e a ñ a d e e l c r e c i e n t e v o l u m e n d e d e c i s i o n e s q u e r e q u i e r e n l o s p r o g r a m a s
p o l í t i c o s d e l a e r a d e l e s t a d o i n t e r v e n c i o n i s ta , s e d i b u j a u n a s i t u a c i ó n e n l a c u a l
l a m a y o r í a , i n c l u s o s i p o s e e l o s i n s t r u m e n t o s p a r a p r e v a l e c e r , d e b e d a r s e c u e n t a
i n m e d i a t a m e n t e d e q u e u n p r o l o n g a d o o b s t r u c i o n i s m o a g r u p o s s i g n i f i c a t i v o s d e
l a o p o s i c i ó n p od r í a e n s e r i o p e l i g r o l a r e al i z a c i ó n d e s u p r o p i o p ro g r a m a " . L a
o p o s i c i ó n t i e n e e n su s m a n o s el r e c u r s o d e l t i e m po . P a r a q u i e n g o b i e r n a p u e d e
r e s u l t a r , p o r l o t a n t o , m á s b e n e f i c i o s o , e i n c l u s o n e c e s a r i o , a c c e d e r a u n a c i e r t a
c o o p e r a c ió n d e pr o c e d i m i e n to e i n cl u s o s u st a n c i a l co n é s t a . E n c u a n t o a l a o p o -
s i c i ó n , a f a v o r d e s u d i s p o n i b i l i d a d a l a c o o p e r a c i ó n j u e g a l a p o s i b i l i d a d d e r e a l i -
z a r p o r e s t a v í a u n a p a r t e , a u n q u e s e a r e d u c i d a , d e s u p r o p i o p r o g r a m a , r e d u -
c i e n d o d e e s t e m o d o l o s e f e c t o s n e g a t i v o s d e l a d e r r o t a e l e c t o r a l ( y p u d i e n d o a s í
d e m o s t r a r a l p r o p i o e l e c t o r a d o q u e s u v o t o n o h a s i d o i n ú t i l ) . L a e f i c a c i a d e e s t o s
i n c e n t i v o s a l a c o l a b o r a c i ó n s e m a n i f i e s t a b a s t a n t e c l a r a m e n t e , p o r e j e m p l o , e n
l a f r e c u e n c i a d e l e y e s a p r o b a d a s p o r m a y o r í a s a m p l í s i m a s y q u e , e n c o n s e c u e n c i a ,
t e s t i m o n i a n u n a c o l a b o r a c i ó n e n t r e l a m a y o r í a y ( s e c t o r e s ) d e l a o p o s i c i ó n ' .
I n c l u s o e n l o s p a r l a m e n t o s n o r m a l m e n t e c o n s i d e r a d o s c o m o « m a y o r i t a r i o s » , e s
d e c i r , p a r l a m e n t o s c a r a c t e r i z a d o s p o r u n a d i s t i n c i ó n p r e c i s a e n t r e m a y o r í a y o p o -
s i c i ó n , e s t e f e n ó m e n o r e s u l t a e x t r e m a d a m e n t e s i g n if i c a t i v o ` . U n a n á l i s i s m á s
d e t a l l a d o d e l o s p r o c e s o s l e g i s l a t i v o s , q u e c o n t r o l a s e n o s ó l o l o s v o t o s f i n a l e s s i n o
t a m b i é n l a s e n m i e n d a s a c e p t a d a s y l a s a d a p t a c i o n e s q u e a n t i c i p a n l a s d e m a n d a s
d e l a o p o s i c i ó n , r e v e l a r í a p r o b a b l e m e n t e u n a e x t e n s i ó n t o d a v í a m a y o r d e e s t e
á r e a d e c o l a b o r a c i ó n ' .
L a r e l e v a n c i a d e l p a p e l d e l a s i n s t i t u c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s e n l a l i m i t a c i ó n
d e l c o n f l i c t o e n t r e l o s a c t o r e s p o l í t i c o s e m e r g e c o n c l a r i d a d d e l e x a m e n d e a l g u n o s
c a s o s e x t r e m o s . U n b u e n e j e m p l o e s l a t r a y e c t o r i a d e a q u e l l o s p a r t i d o s q u e h a n
a p a r e c i d o e n l a e s c e n a p o l í t i c a d e m o c r á t i c a c o n p o s i c i o n e s d e c o n t e s t a c i ó n d e l a s
f o r m a s d e l a d e m o c r a c i a r e p r e s e n t a t i v a y p a r l a m e n t a r i a , c o m o m u c h o s d e l o s p a r -
t i d o s s o c i a l i s t a s e u r o p e o s e n t r e e l f i n a l d e l s i g l o x i x y l o s i n i c i o s d e l s i g l o x x .
73 LOEWENBERG, G., y PATTERSON, S . C., Comparing L egislatures, Boston, L i t t l e , Brownand Co . , 1 9 7 9 .
74 CAZZOLA, F . , Gover no e opposizione nel Parlamento italiano, op . c i t .75 LOEWENBERG, G. , y P A T T E R S ON , S . C . , Comparing Le gislature s, op . c i t . , p . 2 2 5
7 6 D i PALMA, G., S urviving Without Gover ning, op . c i t .
E n g e n e r a l , s e p u e d e a d v e r t i r q u e e n e l s e n o d e s u d i r e c c i ó n h a s i d o p r e c i s a m e n t e
e l c o m p o n e n t e p a r l a m e n t a r i o , e s d e c i r , e l m á s e x p u e s t o a e s t o s i n c e n t i v o s , e l q u e
h a p r e p a r a d o e l t e r r e n o p a r a l a a c e p t a c i ó n r e c í p r o c a d e l a s d e m á s f u e r z a s p o l í t i c a s .
D e s d e e s t e p u n t o d e v i s t a a d q u i e r e n u n a r e l e v a n c i a p a r t i c u l a r a q u e l l o s a s p e c -
t o s d e l a i n s t i t u c i o n a l i z a c i ó n d e l p a r l a m e n t o q u e a t a ñ e n m á s d i r e c t a m e n t e a l a s
c a r a c t e r í s t i c a s d e l a s é l i t e s p o l í t i c a s y s e m a n i f i e s t a n e n f o r m a d e u n e l e v a d o g r a d o
d e c o n t i n u i d a d d e l a c l a s e p a r l a m e n t a r i a y d e c a r r e r a s p o l í t i c a s e n l a s c u a l e s l a
f a s e p a r l a m e n t a r i a s e d i s t i n g u e p o r s u d u r a c i ó n y p o r e l a l t o g r a d o d e e s t r u c t u r a -
c i ó n r e s p e c t o a e x p e r i e n c i a s p o l í t i c a s e x t e r n a s ' . S e t r a t a d e a s p e c t o s q u e , c o n s i -
d e r a d o s d e s d e u n p u n t o d e v i s t a d i s t i n t o , p u e d e n i n t e r p r e t a r s e c o n l a c a t e g o r í a
c o n c e p t u a l d e l a « p a r l a m e n t a r i z a c i ó n » d e l a c l a s e p o l í t i c a p a r t i d i s t a ' $ .
D e c u a n t o se h a d i c h o s e d e s p re n d e , p o r l o t a n t o, u n c u ad r o e n e l c u a l m á s
q u e a t r i b u i r a l p a r l a m e n t o un p a p e l e x c l u s i v o e n e l d e s a r r o l l o d e l a f u n c i ó n
r e p r e s e n t a t i v a , s e l e r e c o n o c e u n p a p e l e s t r a t é g i c o e n r e l a c i ó n a a l g u n a s c a r a c t e -
r í s t i c a s c u a l i t a t i v a s b á s i c a s d e t a l e s f u n c i o n e s ( p l u r a l i s m o y c o n t r o l d e l c o n f l i c t o ) .
P e r o , c o m o y a s e h a a n t i c i p a d o , e s t e p a p e l d e l a i n s t i t u c i ó n p a r l a m e n t a r i a e s t á
e s t r e c h a m e n t e l i g a d o a s u p a r t i c i p a c i ó n e n l o s p r o c e s o s d e l a t o m a d e d e c i s i o n e s
p o l í t i c a . Y e s a é s t o s a l o s q u e d e b e m o s d e d i c a r n o s e n e s t e m o m e n t o .
E l s e g u n d o g r a n « v í n c u l o f u n c i o n a l » e s a q u e l q u e c o n c i e r n e a l a r e l a c i ó n e n t r e
l a s i n s ti t u c i o n e s p a r l a m e n t a ri a s y l a s g u be r n a m e n t a l es . E s t e e n c u e n t r a t a m b i é n s u
f u n d a m e n t o e n e l p a p e l r e p r e s e n t a t i v o d e l o s p a r l a m e n t o s , p e r o e v i d e n c i a s u p r o -
y e c c i ó n e n l a d i r e c c i ó n d e l a v e r t i e n t e d e o u t p u t d e l a a c t i v i d a d p o l í t i c a . L a t e o r í a
d e m o c r á t i c a c l á s i c a d e s i g n o n o r m a t i v o i n t e r p r e t a g e n e r a l m e n t e e s t e t e m a p o r
m e d i o d e l a c a t e g o r í a f u n c i o n a l d e l « c o n t r o l p a r l a m e n t a r i o s o b r e e l e j e c u t i v o » .
S e t r a t a d e u n a f o r m u l a c i ó n q u e e s t á f u e r t e m e n t e i n f l u i d a p o r u n c o n t e x t o h i s t ó r i c o
p a s a d o , v e a l o s p a r l a m e n t o s a f i r m a r s u p r o p i a p r e t e n s i ó n d e c o n t r o l p r e c i s a -
m e n t e s o b r e g o b i e r n o s s u r g i d o s d e l p o d e r m o n á r q u i c o y , p o r l o t a n t o , s e p a r a d o s
y a s e a f o r m a l o s u s t a n c i a l m e n t e d e é s t o s 7 9 . E n e l c o n t e x t o d e l a p l e n a d e m o c r a -
t i z a c i ó n , q u e v e , p o r l o t a n t o , e j e c u t i v o o r e c o n d u c i d o a l i n t e r i o r d e l c i r c u i t o
r e p r e s e n t a t i v o , e l s i g n i f i c a d o d e l a e x p r e s i ó n s e h a c e m á s a m b i g u o y p i e r d e m u c h o
d e s u a g u d e z a o r i g i n a r i a , e n l a m e d i d a e n q u e s e e n t i e n d e p o r g o b i e r n o m á s l a
f a c e t a b u r o c r á t i c a q u e l a p o l í t i c a . L a v i g i l a n c i a d e l p a r l a m e n t o s o b r e l o s a p a r a t o s
b u r o c r á t i c o s d e l e s t a d o e s l o q u e m á s s e a c e r c a a l s e n t i d o o r i g i n a r i o d e l c o n c e p t o
d e c o n t r o l d el p a r l a m e n t o s o b r e e l g o b ie r n o . P e r o e n p r e s e n c i a d e u n g o b i e r n o
p o l í t i c o e n e l v é r t i c e d e e s t o s a p a r a t o s d i c h a a c t i v i d a d s i g n i f i c a r í a t a m b i é n l a c o m -
p e t e n c i a e n t r e d o s a u t o r i d a d e s p o l í t i c a s d e m o c r á t i c a s ( e l p a r l a m e n t o y e l p r o p i o
g o b i e r n o ) p o r e l c o n t r o l s o b r e l a b u r o c r a c i a .
P e r o l i m i t é m o n o s a l t e m a d e l a r e l a c i ó n e n t r e p a r l a m e n t o y g o b i e r n o e n s u
« f a c e t a » p o l í t i c a 8 0 . L a m á x i m a a p r o x i m a c i ó n a l m o d e l o t r a d i c i o n a l d e l c o n t r o l
p a r l a m e n t o - e j e c u t i v o s e r e a l i z a a l l í d o n d e , c o m o e n e l c a s o d e l o s s i s t e m a s p r e s i -
d e n c i a l e s , l a f o r m a d e g o b i e r n o d e t e r m i n a l a s e p a r a c i ó n e n t r e l a s d o s i n s t i t u c i o n e s
y e n p a r t i c u l a r c u a n d o l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a y l a p r e s i d e n c i a l n o c o i n c i d e n .
S a l v o q u e e n e s t e c a s o n o s e e n f r e n t e n u n p o d e r c o n l e g i t i m a c i ó n d e m o c r á t i c a
77 POLSBY, N. W ., The Institutionalization of the U . S . House of Represe ntatives, e n « A m e -
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7s Vox BEYME, Die parlamentarischen Regierungssysteme, Munich, Piper, 1970 .
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y o t r o p r i v a d o d e é s t a , s i n o d o s p o d e r e s a m b o s l e g i t i m a d o s d e m o c r á t i c a m e n t e . D e
a q u í s e d e r i v a u n a r e v e r s i b i l i d a d d e l a s r e l a c i o n e s d e c o n t r o l . A l i g u a l q u e e l
p a r l a m e n t o s e ' s i e n t e l e g i t i m a d o p a r a c o n t r o l a r a l e j e c u t i v o , l a p r e s i d e n c i a ( d e m o -
c r á t i c a m e n te e l e g i d a ) s e c r e e a u t o r i z a d a a c o n t r o l a r e l p a r l a m e n t o . C o m o a t e s t i g u a
b a s t a n t e s i g n i f i c a t i v a m e n t e e l c a s o a m e r i c a n o l a o p i n i ó n p o p u l a r c o m ú n , p e r o t a m -
b i é n l a d e l a c o m u n i d a d c i e n t í f i c a , p u e d e d a r u n v u e l c o r a d i c a l a s u s c o n v i c c i o n e s
r e s p e c t o a c u á l s e a e l v e c t o r d e c o n t r o l a p r i v i l e g i a r d e s d e u n a ó p t i c a d e m a x i m i -
z a c i ó n d e l a d e m o c r a c i a . E n r e a l i d a d e n e s t e c a s o l a f ó rm u l a c o n c e p t ua l m á s a p t a
p a r a i n t e r p r e t a r l a s r e l a c i o n e s p a r l a m e n t o - e j e c u t i v o , m á s q u e l a d e l c o n t r o l , p a -
r e c e s e r l a d e l a concurren t majority, e s d e c i r , l a d e l a a t e n u a c i ó n d e l p r i n c i p i o
d e l a m a y o r í a s i m p l e e n l a g e s t i ó n d e l g o b i e r n o y d e l a c o n c e r t a c i ó n e n t r e d o s
m a y o r í a s d i s t i n t a s .
E n e l c o n t e x t o d e l a s f o r m a s d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a s l o s p r o b l e m a s s o n ,
u n a v e z m á s , d i s t i n t o s . L a a t r a c c i ó n d e l g o b i e r n o a l a ó r b i t a p a r l a m e n t a ri a , q u e
s e l l e v a a c a b o e n t r e e l f i n a l d e l s i g l o x i x y l o s p r i m e r o s d e c e n i o s d e l s i g l o x x e n
l o s p a í s e s e u r o p e o s 8 1 , d a l u g a r a u n a s i t u a c i ó n e n l a c u a l i n t e r p r e t a r e l p a r l a -
m e n t o y e l g o b i e r n o c o m o d o s e n t i d a d e s d i s t i n t a s n o s e a d e c u a a l a r e a l i d a d82 .
E l d a t o d e l q u e e s n e c e s a r i o p a r t i r e s e l d e l a c o m p e n e t r a c i ó n e n l u g a r d e l d e l a
s e p a r a c i ó n e n t r e l a s d o s i n s t i t u c i o n e s .
E l p r i m e r a s p e c t o q u e s e d e s p r e n d e d e l p r o p i o o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e
l a f o r m a d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a e s q u e , d e b i e n d o c o n t a r e l g o b i e r n o c o n l a
c o n f i a n z a e x p l í c i t a o i m p l í c i t a d e l p a r l a m e n t o , e n t r e l a m a y o r í a d e é s t e ( o e n
a l g u n o s c a s o s p a r t i c u l a r e s l a m i n o r í a v i c t o r i o s a ) y e l p r o p i o g o b i e r n o s e e s t a b l e c e
u n v í n c u l o m u y e s t r e c h o . D e e s t e m o d o , p o r u n l a d o , e l g o b i e r n o p u e d e s e r v i s t o
c o m o e x p r e s i ó n ( d e l a m a y o r í a ) d e l p a r l a m e n t o , y p o r o t r o c o n s t i t u y e e l ó r g a n o
m á s s i g n i f i c a t i v o d e g u í a d e l p r o p i o p a r l a m e n t o p o r m e d i o d e l l i d e r a z g o q u e e j e r c e
s o b r e l a m a y o r í a ( y p o r m e d i o d e é s t a s o b r e e l p a r l a m e n t o e n s u c o n j u n t o ) . E l s e -
g u n d o a s p e c t o q u e r e f u e r z a e s t a c o m p e n e t r a c i ó n e s l a p r e p o n d e r a n t e c o i n c i d e n c i a
d e l p e rs o n a l po l í t i c o d e l a s do s i n s ti t u c i on e s . S a l v o l i m i t a d a s e x c e p c i o n e s d e g o -
b i e r n o s t é c n i c o s , q u e e n a l g u n o s p a í s e s a s u m e n t a r e a s d e t r a n s i c i ó n e n s i t u a c i o n e s
e n l a s q u e l o s p a r t i d o s t i e n e n d i f i c u l t a d e n l l e g a r a a c u e r d o s d e c o a l i c i ó n , l a s
f o r m a c i o n e s m i n i s t e r i a l e s d e l o s p a í s e s c o n f o r m a s d e g o b i e r n o p a r l a m e n t a r i a s e s -
t á n c o m p u e s t a s e n s u g r a n m a y o r í a p o r p a r l a m e n t a r i o s e n a c t i v o ( o d i m i s i o n a r i o s
c u a n d o u n a c l á u s u l a c o n s t i t u c i o n a l e s t a b l e c e l a i n c o m p a t i b i l i d a d e n t r e c a r g o m i -
n i s t e r i a l y p a r l a m e n t a r i o ) 8 3 .
¿ Q u é o c u r r e e n t o n c e s c o n l a n o c i ó n d e c o n t r o l ? A n t e t o d o e s n e c e s a r i o e x t e n -
d e r s e s o b r e e l t e m a d e l c o n t r o l e n s í m i s m o . S i és t e se r e f ie r e a l p a r la m e nt o e n
s u c o n j u n t o s e p u e d e h a b l a r d e s u c o n t r o l s o b r e e l g o b i e r n o e n u n a a c e p c i ó n m u y
g e n e r a l y m á s e s t r u c t u r a l q u e f u n c i o na l d e l a p a l a b r a : e s d e c ir , e n e l se n t id o d e
q u e d e t e r m i n a e l c a r á c t e r « p a r l a m e n t a r i o » d e l p r o p i o g o b i e r n o e n e l d o b l e s i g n i -
f i c a d o q u e s e h a m e n c i o n a d o c o n a n t e r i o r i d a d ( u n g o b i e r n o d e p a r l a m e n t a r i o s
y q u e s e a p o y a s o b r e l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a ) . P e ro s i s e q u i er e i r má s a ll á d e
e s t e s i g n i f i c a d o p a r a r e f e r i r s e a a c t i v i d a d e s e s p e c í f i c a s ( v i g i l a n c i a , e x a m e n , i n v e s -
t i g a c i ó n ) n o s e p u e d e h a b l a r y a d e u n m o d o g e n é r i c o d e p a r l a m e n t o , s i n o q u e
81 VON BEYME, K . , Die parlamentarischen Regierungssysteme, op . c i t .
8 2 KING, A . , Modes of Executive-Le gislative Re lations, Great Britain, Franc e and Wester n
Ge r m an y , op . c i t .
83 COLLIARD, J . C . , Les régime s parlementaires c ontemporains, París, Pr esses de la Fonda-
tion Nationale des Scie nc es Politiques, 1978 ; t r a d , c a s t e l l a n o , Los Regímen es parlamen tarios
E n e s t e m a r c o n o f a l t a n , p o r l o d e m á s , v a r i a c i o n e s r e l e v a n t e s . M i e n t r a s q u e e n a l -
g u n o s p a í s e s l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a n o g u b e r n a m e n t a l e s c a s i i r r e l e v a n t e , e n o t r o s ,
s i n e m b a r g o , s i g u e s i e n d o s i g n i f i c a t i v a o i n c l u s o m a y o r i t a r i a . E l c a s o i t a l i a n o e s t á
e n t r e a q u e l l o s q u e h o y e n d í a q u i z á s o n e l e j e m p l o m á s s i g n i f i c a t i v o d e e s t a ú l t i m a
p o s i b i l i d a d . E l d a t o d e l a i n i c i a t i v a e s , s i n e m b a r g o , t o d a v í a d e m a s i a d o p a r c i a l .
S e p a m o s , d e h e c h o , q u e u n a p a r t e d e l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a p u e d e t e n e r u n s i g n i -
f i c a d o ú n i c a m e n t e s i m b ó l i c o ( l e y e s - b a n d e r a ) y h a n d e e n t e n d e r s e d e s d e e l c o m i e n z o
c o m o d e s t i n a d a s a n o c o n v e r t i r s e e n l e y ' . Y , e n t o d o c a so , e l g r a d o d e é xi t o
l e g i s l a t i v o d e l a s i n i c i a t i v a s e s m u y v a r i a b l e .
E n l í n e a s g e n e r a l e s s e p u e d e s e ñ a l a r q u e e l d o m i n i o g u b e r n a m e n t a l s o b r e l a
a c t i v i d a d l e g i s l a t i v a s e d e b e a d e m á s d e a l p e s o e n m a t e r i a d e i n i c i a t i v a a l m a y o r
g r a d o d e é x i t o d e s u s p r o p u e s t a s d e l e y . E n a l g u n o s p a í s e s , s i n e m b a r g o , a b i e n
p o r u n g r a d o d e é x i t o s u p e r i o r a l a n o r m a ( c o m o e n e l c a s o d e A l e m a n i a F e d e r a l )
o p o r e l e n o r m e v o l u m e n d e l a i n i c i a t i v a p a r l a m e n t a r i a ( c o m o e n e l c a s o i t a l i a n o )
l a l e g i s l a c i ó n d e o r i g e n n o g u b e r n a m e n t a l e s , f i n a l m e n t e , u n a p a r t e n o d e s p r e c i a b l e
d e l p r o d u c t o l e g i s l a t i v o t o t a l ' .
E l t e m a d e l a c e n t r a l i z a c i ó n o d e s c e n t r a l i z a c i ó n d e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o n o e s t á
l i b r e , e v i d e n t e m e nt e , d e u n e x a m e n d e l a i n i c i a t i v a y d e l a a p r o b a c i ó n f i n a l d e l a s
l e y e s . E n t r e l o s d o s m o m e n t o s , i n i c i a l y f i n a l , d e l p r o c e s o e s n e c e s a r i o c o n s i d e r a r
l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e a p o r t e n m o d i f i c a c i o n e s a l o s p r o y e c t o s d e l e y . E l e x a m e n
d e l a s e n m i e n d a s a p o r t a d a s a l a l e g i s l a c i ó n d e i n i c i a t i v a g u b e r n a m e n t a l e s , p o r l o
t a n t o , u n e l e m e n t o p o s t e r i o r n e c e s a r i o p a r a e v a l u a r l a d i s t r i b u c i ó n d e l a i n f l u e n -
c i a s o b r e l a p r o d u c c i ó n l e g i s l a t i v a e n t r e l o s d i s t i n t o s c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s .
A e s t e r e s p e c t o n o s p o d r í a m o s p l a n t e a r s i e l p o d e r d e e n m i e n d a c o n s t i t u y e u n a
a l t e r n a t i v a , p a r a c i e r t o s c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s , a l p o d e r d e i n i c i a t i v a d e l
c u a l h a n s i d o p r iv a d o s e n g r a n m e d i d a . L o s d a t o s d e q u e s e d i s p on e n n o p a r e c e n
c o n f i r m a r e s t a h i p ó t e s i s : l a f r e c u e n c i a y e l é x i t o d e l a s e n m i e n d a s n o g u b e r -
n a m e n t a l e s e n l a l e g i s l a c i ó n q u e t i e n e s u o r i g e n e n e l e j e c u t i v o s o n m a y o r e s
a l l í d o n d e e s t a m b i é n m á s r e l e v a n t e l a i n i c i a t i v a l e g i s l a t i v a n o g u b e r n a m e n t a l ' .
A m b a s s o n , p o r l o t a n t o , i n d i c a d o r e s d e u n m i s m o f e n ó m e n o d e d e s c e n t r a l i z a c i ó n
l e g i s l a t i v a .
S o b r e l a b a s e d e e s t o s d a t o s s e p u e d e d i b u j a r u n contin uum d e c e n t r a l i z a c i ó n -
d e s c e nt r a l i z ac i ó n d e l a a c t i v i da d l e g i s l at i v a . S e a c e r c a n a l p o l o d e l a c e n t r a l i z a -
c i ó n a q u e l l o s p a í s e s e n l o s c u a l e s e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o e s t á c o n t r o l a d o f u n d a m e n -
t a l m e n t e p o r e l g o b i e r n o y l a s p o s i b i l i d a d e s d e i n t e r v e n c i ó n s u s t a n c i a l p o r p a r t e
d e l o s d e má s c o m p o n e n t e s p a r l a m e n t a r i o s s o n e x t r e m a d a m e n t e l i m i t a d as ; en ca m -
b i o , g r a v i t a n h a c i a e l p o l o d e l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n a q u e l l o s p a í s e s e n l o s c u a l e s ,
j u n t o a l g o b i e r n o , t i e n e n t a m b i é n u n p a p e l s i g n i f i c a t i v o e n l a s d i s t i n t a s f a s e s d e l
p r o c e s o l e g i s l a t i v o ( i n i c i a t i v a , e n m i e n d a s y d e l i b e r a c i ó n f i n a l ) o t r o s c o m p o n e n t e s
p a r l a m e n t a r i o s ( y a s e a q u e s e t r a t e d e l a o p o s i c i ó n c o m o d e s e c t o r e s d e l a m a y o r í a
q u e e s c a p a n a l c o n t r o l d e l g o b i e r n o ) . Más que d e un papel mayor o me nor de l
p a r l a m e n t o , s e d e b e r í a h a b l a r p r o b a b l e m e n t e d e p a p e l e s d i v e r s o s d e l o s d i s t i n t o s
c o m p o n e n t e s d e l s u b s i s t e m a p a r l a m e n t a r i o ( g o b i e r n o , o p o s i c i ó n , a c t o r e s p r i n c i p a -
86 CANTELLI, F . ; MORTARA, V ., y MOVIA, G . , Come lavora il Parlamento, op . c i t . ; PREDIERI,A., Parlamento 1975, en P R E DI ER I , A., II Parlamento nel sistema politico italiano, Milán, Co-
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8 7 Di PALMA, G . , Surviv ing Without Gover ning , op . c i t .
8 8 Di PALMA, G . , Surviv ing Without Gover ning , op . c i t .
de l parlamen tarismo según esque mas bastante difusos, en buen a parte de los paí-
ses europeos este control del parlamento sobre el ejecutivo era bastante contestado .
Realmente, allí donde se habla de un m odo genér ico de de clive d e los parla-
men tos, se deber ían señ alar sobre todo transformaciones en la estructura de estas
instituciones ligadas fund amen talme nte al nuev o papel asumido en el interior de
éstos por parte de l ejec utivo y de los partidos organizados 9 0 . Ciertamente se trata
de transformaciones que se reflejan en buena me dida en el estilo y en la esencia de
las funciones parlamentarias . Pe ro que a todo ello se adapte la defin ición d el dec li-
ve e s una cuestión que no parece de ber darse por descontada .
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