1 Sábado - 14 de Março de 2015 Edição 1.182 14 Sábado Março / 2015 Edição 1182 Adolescentes são apreendidos após vários furtos em Wenceslau Braz A Polícia Militar de Wenceslau Braz apreendeu três meno- res acusados de vários furtos em estabelecimentos comerciais que aconteceram nesta quinta-feira, 12. Os adolescentes de 15, 16 e 17 anos foram apreendidos após diligências que apon- tavam que os adolescentes haviam furtado estabelecimentos. O adolescente de 17 anos foi apreendido e identificado através das imagens das câmeras de segurança de um dos estabele- cimentos furtados. De acordo com o BO, o menor é conhecido no meio policial, sendo que já são 28 ocorrências registradas que indicam sua possível participação em furtos qualificados na cidade de Wenceslau Braz. Com a apreensão do adoles- cente (17 anos), os Policiais chegaram aos demais suspeitos (os menores de 15 e 16 anos), que indicaram que materiais fur- tados estavam escondidos no forro e sofá da sala na residência de um deles. Página 5 Cadastro de imóveis rurais vai até 5 de maio Este primeiro relatório do Governo do Estado foi apresentado durante reunião, na quarta-feira (4), com diversas instituições da agricul- tura paranaense. Os proprietários que não se cadastrarem terão dificuldades para conseguir linhas de crédito e financiamentos. Além disso, quem perder o prazo perderá benefícios previstos na lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), como a suspensão de multas administrati- vas por corte irregular de vegetação no imóvel e a possibilidade de regu- larizar áreas de Reserva Legal. Página 3 Bonilha recebe diretores de 25 jornais do interior e destaca o papel da imprensa O presidente do Tribunal de Contas do Estado, con- selheiro Ivan Bonilha, recebeu, nesta quarta-feira (11 de março), a visita de 25 diretores de jornais diários do interior paranaense. O grupo estava acompanhado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Marcelo Cattani. Na oportunidade, Bonilha apresentou um resumo dos pro- jetos que pretende desenvolver ao longo da gestão, iniciada em 15 de janeiro deste ano e que se estenderá pelo biênio 2015-2016. Destacou a iniciativa que prevê um trabalho de orientação aos municípios, especialmente os de pequeno e médio porte. Página 8
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1Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.182
14Sábado
Março / 2015Edição 1182
Adolescentes são apreendidos após vários furtos em Wenceslau Braz
A Polícia Militar de Wenceslau Braz apreendeu três meno-res acusados de vários furtos em estabelecimentos comerciais que aconteceram nesta quinta-feira, 12. Os adolescentes de 15, 16 e 17 anos foram apreendidos após diligências que apon-tavam que os adolescentes haviam furtado estabelecimentos. O adolescente de 17 anos foi apreendido e identificado através das imagens das câmeras de segurança de um dos estabele-cimentos furtados. De acordo com o BO, o menor é conhecido no meio policial, sendo que já são 28 ocorrências registradas que indicam sua possível participação em furtos qualificados na cidade de Wenceslau Braz. Com a apreensão do adoles-cente (17 anos), os Policiais chegaram aos demais suspeitos (os menores de 15 e 16 anos), que indicaram que materiais fur-tados estavam escondidos no forro e sofá da sala na residência de um deles. Página 5
Cadastro de imóveis rurais vai até 5 de maio
Este primeiro relatório do Governo do Estado foi apresentado durante reunião, na quarta-feira (4), com diversas instituições da agricul-
tura paranaense.Os proprietários que não se
cadastrarem terão dificuldades para conseguir linhas de crédito e
financiamentos. Além disso, quem perder o prazo perderá benefícios previstos na lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), como a
suspensão de multas administrati-vas por corte irregular de vegetação no imóvel e a possibilidade de regu-larizar áreas de Reserva Legal.
Página 3
Bonilha recebe diretores de 25 jornais do interior e destaca o
papel da imprensa
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, con-selheiro Ivan Bonilha, recebeu, nesta quarta-feira (11 de março), a visita de 25 diretores de jornais diários do interior paranaense. O grupo estava acompanhado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Marcelo Cattani.
Na oportunidade, Bonilha apresentou um resumo dos pro-jetos que pretende desenvolver ao longo da gestão, iniciada em 15 de janeiro deste ano e que se estenderá pelo biênio 2015-2016. Destacou a iniciativa que prevê um trabalho de orientação aos municípios, especialmente os de pequeno e médio porte. Página 8
Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.1822
COMPENSAÇÕES
Câmara Municipal de Siqueira Campos
Balanço Patrimonial
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
Exercício2014
Período: Dezembro
SALDO DOS ATOS POTENCIAIS DO ATIVO
Garantias e Contragarantias Recebidas
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
Direitos Contratuais
Outros Atos Potenciais do Ativo
(*) Modelo do tipo Isolado. NÃO exclui as contas intra-orçamentárias (50 nível igual a 2).
0,00 0,00 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS DO PASSIVO 0,00 0,00
0,00 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00
0,00 0,00 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00
0,00 0,00 Obrigações Contratuais0,00 0,00
0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Passivo0,00 0,00
~jJ~~( ..Rodrigo Fer~ ~S~a Garanhani
Presidente da Câmara .
Grupo Assessor Público@
~aiOContador CRC PR - 054249/0-4
.0 das Neves BarbosaControlador Interno
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Exercício2014
Período: Dezembro
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Patrimônio Social e Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Resultado do Exercício
Resultado de Exercícios Anteriores
Ajustes de Exercícios Anteriores
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
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Câmara Municipal de Siqueira Campos
Balanço Patrimonial
Demais Créditos e Valores a longo Prazo
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
Tributos a Recuperar/Compensar
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo
(-) Ajuste para Perdas
Investimentos e Aplicações Temporárias a longo Prazo.
Títulos e Valores Mobiliários
Ações
Titulos e Valores Mobiliários do RPPS
Outros Titulos e Valores
(-) Ajuste para Perdas
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
(-) Redução ao Valor Recuperável
Propriedades para Investimento
Terrenos e Imóveis para Futuras Instalações
Bens Imóveis não Destinados a Uso
(-) DepreciaçãoAcumulada
(-) Redução ao Valor Recuperável
Investimentos do RPPS de longo Prazo
Títulos e Valores Mobiliários
Aplicação em Segmento de Imóveis
(-) Redução a Valor Recuperável
Demais Investimentos Permanentes
Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
Divida Ativa não Tributária - Clientes 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Q.QQ Q.QQ
Créditos de Transferência a Receber 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00
(-) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Juros e Encargos 0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Q.QQ Q.QQ (-) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,00
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 11.79110 11.791,10
Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 Obrigacões Fiscais a Curto Prazo Q.QQ Q.QQ
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 Provisões a Curto Prazo Q.QQ Q.QQ
(-) Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Demais Obrigacões a Curto Prazo Q.QQ Q.QQ
Investimentos e Aplicacões Temporárias a Curto Prazo Q.QQ Q.QQ PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 Obrigacões Trabalhistas, Previdênciárias e Assistênciais a Longo Prazo Q.QQ Q.QQAções 0,00 0,00 Pessoal a Pagar 0,00 0,00
Bõnus 0,00 0,00 Benefícios Previdênciários a Pagar 0,00 0,00
Titulos e Valores Mobiliários do RPPS 0,00 0,00 Benefícios Assistênciais a Pagar 0,00 0,00
Outros Títulos e Valores 0,00 0,00 Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00
(-)Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Q.QQ Q.QQ
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 11.791,10 11.791,10
(-) Ajustes para Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00
Grupo Assessor PúbliCO@ Página 1 de 3
3Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.182POLÍtiCa
DEUS É FIEL E JUSTO
TOnELaDaS Policiais civis dos Núcleos Curitiba e Casca-
vel, da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), apreenderam na madrugada de ontem (13) uma tonelada de drogas, entre maconha, crack e coca-ína, numa ação que ocorreu na BR-277, em São Luiz do Purunã. A polícia prendeu dois suspeitos e apreendeu três veículos. O secretário da Segu-rança Pública e Administração Penitenciária, Fer-nando Francischini, disse que nesta semana a Polícia Civil do Paraná apreendeu mais de cinco toneladas em todo o Estado.
BrILhO nOS UTEnSíLIOS O Gabinete da Vice-Presidência já assegurou
a contratação de empresa para prestar serviços de camareira e para dar mais brilho nos utensí-lios domésticos do Palácio do Jaburu. Juntos, os gastos somam R$ 16,3 mil aos cofres públicos. Para as quatro camareiras que atendem o órgão foram reservados R$ 9,7 mil. Já o banho de prata totalizará R$ 6,6 mil.
COnTInUanDO Dentre as atividades das camareiras está a lava-
gem das roupas pessoais de Michel Temer e sua família. As funcionárias devem “atuar com ética e respeito no desempenho de suas funções man-tendo sigilo de informações relativas à administra-ção, que por qualquer meio venha a ter acesso, que não devam ser divulgadas”, conforme o edital.
na aTIvaO secretário de Segurança Pública do Paraná,
Fernando Francischini, afirmou que a Polícia Mili-tar (PM) atuará de forma enérgica para combater eventual vandalismo nos protestos deste domingo (15). Segundo ele, o trabalho da PM será separar os criminosos das pessoas que estarão nas ruas para se manifestar livremente.
IMPEaChMEnT Até o momento, cerca de 14 mil pessoas con-
firmaram presença pelo Facebook na manifesta-ção do próximo domingo (15) que vai acontecer no Centro de Curitiba. O ato, que pede o impea-chment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve começar às 14h na Praça Santos Andrade. O pro-testo é nacional e está marcado em várias cidades do país no mesmo dia e horário. Segundo a organi-zação do evento na capital paranaense, intitulado “Impeachment já! Fora Dilma – Curitiba”, os mani-festantes saírão às ruas para mostrar indignação diante da “ilegalidade no mandato de Dilma”.
Cadastro de imóveis rurais vai até 5 de maio
O Paraná tem cerca de 530 mil propriedades rurais que deverão ter seus dados registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo vai até 5 de
maio. Até o momento, apenas 6,20% estão cadastradas
Wenceslau BrazaEn notícias
Este primeiro relatório do Governo do Estado foi apresen-tado durante reunião, na quarta-feira (4), com diversas instituições da agricultura paranaense.
Os proprietários que não se cadastrarem terão dificuldades para conseguir linhas de crédito e financiamentos. Além disso, quem perder o prazo perderá benefícios previstos na lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), como a suspensão de multas administra-tivas por corte irregular de vege-tação no imóvel e a possibilidade de regularizar áreas de Reserva Legal.
O CAR é gerenciado pelo governo federal. No Paraná esses cadastros serão homologados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que passou a ter acesso ao sistema nesta semana.
AMPLIAÇÃO - O primeiro relatório mostra que, até o fim de fevereiro, 33.078 das mais de 532 mil propriedades rurais paranaen-ses estão cadastradas. Apesar do baixo número, o Paraná ainda está entre os cinco Estados que mais têm propriedades cadastradas.
O município paranaense que tem a maior índice de cadastra-
mento rural é Wenceslau Braz, com 40% de todas as propriedades rurais já cadastradas no CAR.
A preocupação do Governo do Estado é ampliar o número de cadastramentos. Uma estratégia com as instituições parceiras foi fechada na reunião. Serão mais eventos e reuniões para esclarecer dúvidas frequentes dos agriculto-res.
“Precisamos continuar expli-cando ao proprietário a necessi-dade do CAR e que, com ele, o produtor rural poderá ter segu-rança jurídica para investir e con-servar o imóvel. As irregularidades atuais dos imóveis serão discutidas e exigidas no momento da homo-logação do cadastro através de termos de compromisso”, explica o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Paralelo a essa estratégia, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, e o presidente do IAP se compro-meteram em levar ao governo federal o pedido das Federações da Agricultura do Paraná, tanto patronal como de trabalhadores e instituições ligadas ao setor, para prorrogação da data limite de cadastramento.
A prorrogação por até mais um ano é prerrogativa da lei, mas
o Governo do Estado alerta da importância em acelerar o CAR para não prejudicar os próprios agricultores.
"Sem dúvidas que vamos levar a preocupação dos agricultores, mas deve ficar claro que o CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais e que só beneficia os agri-cultores. Caso o prazo não seja estendido, os agricultores devem estar cientes de que perdem os benefícios”, alertou Soavinski.
Também participaram da reu-nião representantes do Emater, Incra, Funai, Associação de Muni-cípios do Paraná, Faep, Fetaep, Sistema Ocepar, Senar, Crea, Fre-traf.
CAR - O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para todos os imóveis rurais do país. Seu objetivo é promover a identificação, regula-rização ambiental e monitoramento das propriedades e posses rurais.
As inscrições no CAR devem ser feitas no endereço eletrônico www.car.gov.br . Para isso, o pro-prietário ou posseiro rural pode pedir auxílio para alguma entidade parceira que atua como multiplica-dor do CAR. Entre as entidades parceiras estão: Secretaria de Agri-cultura e Abastecimento (Seab), Emater, cooperativas, federações e sindicatos rurais.
Enquanto o cadastro não for avaliado pelo IAP ele constará como ativo, o que permite transa-ções imobiliárias. Durante o pro-cesso de análise, o órgão poderá alterar o status do cadastro com o objetivo de aprovar, corrigir ou regularizar as pendências ambien-tais juntamente com o proprietário ou possuidor do imóvel. Assim, o demonstrativo do CAR da proprie-dade poderá estar Ativo, Pendente ou Cancelado.
Se constatado um passivo ambiental no imóvel, o proprietário será notificado para corrigir o que for necessário e o registro mudará de Ativo para Pendente. A partir do momento em que o proprie-tário rural aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou firmar Termo de Compromisso com o IAP, o status do CAR da proprie-dade volta a ficar como Ativo.
O proprietário rural deverá alte-rar e atualizar o seu CAR sempre que houver qualquer mudança de natureza dominial ou possessória do imóvel, assim como qualquer alteração de reserva legal.
Caso alguma alteração seja realizada sem a devida atualização do CAR o proprietário ou possuidor de posse do imóvel poderá sofrer sanções legais, que podem variar de infração ambiental a crime civil.
Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.1824 editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR Rua Reinaldo Martins Gonçalves, 85 - fone (043) 565-1252
e-mail: [email protected] CEP - 84980-000 - São José da Boa Vista - Paraná
CNPJ. 76.920.818/0001-94
DECRETO Nº 093/2015
O Senhor PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º- Ponto Facultativo no dia 20/03/2015 (sexta-feira) em razão do Feriado do Dia do Padroeiro do Município, 19/03/2015 (quinta-feira).
Artigo 2º- Os serviços emergenciais do Departamento de Saúde deverão ser atendidos no Hospital Municipal.
Artigo 3º- Os serviços de limpeza urbana, serão realizados normalmente.
Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, em 13 de Março de 2015.
PEDRO SERGIO KRONEIS Prefeito Municipal
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARAná
TErMO DE aDJUDICaÇÃOO Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 04/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Álcool – Eta-
nol), que adjudica como vencedora do certame a empresa S. N. DE M. DE PAIVA & CIA LTDA, no valor total de R$ 409.000,00
(Quatrocentos e nove mil reais).
São José da Boa Vista, 13 de março de 2015.
WILLyS ManOEL BarBOSaPrEgOEIrO OFICIaL
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARAná
avISO DE hOMOLOgaÇÃO REF.: Pregão Presencial de nº 02/2015 – Registro de Preços
OBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, do tipo gasolina comum e álcool combustível -
Etanol”
Face ao contido no Resultado do Processo, homologo o presente procedimento licitatório à proponente, S. N. de M. de PAIVA &
CIA LTDA, no valor Total de R$ 409.000,00 (Quatrocentos e nove mil reais).
São José da Boa Vista-Pr, em 13 de março de 2015.
PEDrO SÉrgIO KrOnÉISPrEFEITO MUnICIPaL
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARAná
POrTarIa nº 045/2015PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;
Considerando o pedido de exoneração protocolado nesta Prefeitura pelo servidor abaixo descrito.
RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR desta Prefeitura, a partir desta data de 13/03/2015, a pedido do próprio servidor, o Senhor LOURENÇO
PITARELLO, Matrícula 475-1 ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
Artigo 2º- Fica revogada, a partir desta data, em sua totalidade, a Portaria Municipal 09/2013 de 03/01/2013, a qual havia cedido
o Servidor Lourenço Pitarello, a disposição do Município de Quatiguá-Pr.
Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 13 de Março de 2015; 55º ano da Emancipação
Política do Município.
PEDrO SErgIO KrOnÉISPrEFEITO MUnICIPaL
MUnICÍPIO DE JOAQUIM TáVORA ESTADO DO PARAná
EXTraTO DE ParCErIa – 001/2015Parceiro Publico: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
OSCIP: ASSOCIAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR DR. LINCOLN GRAÇA
Objetivo: Conjugação de esforços mútuos na consecução das atividades de Pronto Socorro (Urgência e Emergência), serviços
de pronto atendimento, internações e demais procedimentos médico
Valor: R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais).
Rua Reinaldo Martins Gonçalves, nº 85 – Centro – CEP: 84.980-000 – São José da Boa Vista - PR http://www.saojosedaboavista.pr.gov.br/
EDITAL nº 27/2015.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ENGENHEIRO CIVIL EDITAL nº 09/2015
A Comissão Organizadora designada nos termos da Portaria nº 011/2015, nos termos do
Edital de abertura nº 09/2015, FAZ SABER que: I – Declara definitivo o Gabarito da prova objetiva aplicada em 08/03/2015, publicado
por meio do Edital nº 23/2015 nos órgãos de divulgação de atos do Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista – Estado do Paraná.
II – Fica divulgada a relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplicado, em conformidade com os itens 6 e 7.2.2 do Edital 09/2015. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
PEDRO SERGIO KRONEIS VINICIUS LARA VILELA Prefeito Do Município Presidente da Comissão de Seleção WILLYS MANOEL BARBOSA ESTER MENDES DE OLIVEIRA Membro da Comissão de Seleção Membro da Comissão de Seleção
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARAná
EDITaL DE haBILITaÇÃO E QUaLIFICaÇÃO DaS PrOPOSTaSrEF: PrEgÃO PrESEnCIaL 02/2015 – rEgISTrO DE PrEÇOS
O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº
02/2015, que após a análise e verificação da documentação apresentada pela proponente, decidiu habilitar e qualificar a seguinte
proponente, tornando-a vencedora do certame.
Nº Proponente Itens Valor Total
01 S. N. DE M. DE PAIVA & CIA LTDA. 01 e 02. R$ 409.000,00
São José da Boa Vista-Pr, 13 de março de 2015.
WILLyS ManOEL BarBOSa.PrEgOEIrO OFICIaL
5Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.182POLiCiaL/regiOnaL
rECUrSOS LIBEraDOSSete municípios paranaenses serão beneficiados com investi-
mentos para melhoria de pavimentação asfáltica. Os recursos somam R$ 17,7 milhões. As cidades beneficiadas pelo pacote são Campina Grande do Sul e Campo Magro, na Região Metropolitana de Curi-tiba; Carambeí e Castro, nos Campos Gerais; Guarapuava, centro do Paraná, Rio Negro, no sul e Santo Antônio da Platina, norte pioneiro.
rEgIÃO METrOPOLITanaEm breve a população de Campo Largo, na Região Metropolitana
de Curitiba, contará com moderno sistema de abastecimento de água. A Sanepar investe R$ 40 milhões na implantação do novo sistema que terá o Rio Verde como principal manancial. R$ 8 milhões serão aplica-dos nas obras que ampliarão a capacidade de produção de água para 640 litros por segundo.
PISCICULTUra Colombo, na Região de Curitiba, está investindo na piscicultura.
Os produtores rurais do Programa de Subsídio de Alevinos puderam retirar os pedidos este mês. Ao todo, foram entregues 60 mil alevi-nos para 34 agricultores da cidade. O programa incentiva a compra de peixes de 12 espécies. Eles têm subsídio de 50% do valor, com apoio da prefeitura, pagando metade do preço de mercado.
DESCOnECTaDOS E FELIZESPessoas que ignoram notificações do celular tendem a ser mais
felizes. É o que indica um estudo da Kent University, em Ohio, Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, as pessoas que estão sempre conectadas ao aparelho podem sofrer de ansiedade e são menos satisfeitas com sua vida. Foram analisados 500 estudantes, entre 18 e 22 anos, que usam seus smartphones com frequência.
aPOIO aO agrICULTOrO Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial (Pró
-Rural) e as demais ações do Instituto de Terras, Cartografia e Geo-ciências (ITCG) contam agora com novo equipamento para tornar mais rápido os processos de regularização fundiária. O veículo possui uma estrutura para atendimento e passará por cidades do interior do Estado durante 2015, com o objetivo de levar ao agricul-tor informações sobre os processos e para a realização de cadas-tros e audiências.
CULTUra aLEMÃMissal, no oeste paranaense, será palco da Deutsches Fest
entre os dias 10 e 12 de abril. A festa é um dos eventos mais tra-dicionais da região. A cultura alemã é quem dita a programação com uma variedade extensa de pratos típicos e chopes fabricados artesanalmente. Haverá também, a escolha do casal Fritz e Frida que após eleitos, desfilarão pelas ruas da cidade com muita música alemã.
UnIDaDE DE aTEnDIMEnTOO Distrito de Gonçalves Junior, localizado em Irati, no sudoeste
do Estado, contará com obras de revitalização da Unidade Básica de Saúde que não passava por reformas desde 2005. Os recur-sos somam R$ 300 mil, parceria do governo federal e estadual. O projeto inclui readequação dos ambientes, pintura e ampliação das salas para atendimento odontológico.
BanCO PELa InTErnETAs operações bancárias por dispositivos móveis e pela internet
já respondem por mais da metade das operações no Brasil. É o que mostra o levantamento da Federação Brasileira de Bancos. No primeiro semestre de 2013, a participação média mensal desses canais foi de 51%, contra 46% em 2012. O aumento dos últimos meses se deve à maior utilização de dispositivos de bancos instala-dos em smartphones e tablets.
InvESTIMEnTO EM SaÚDEA Santa Casa de Paranavaí, noroeste, conta com um Centro
de Oftalmologia. O local é referência de atendimento especializado para pacientes de municípios do noroeste do Paraná. O governo do Estado repassou recursos para aquisição de equipamentos para estruturar a unidade e também o centro cirúrgico. Foram investidos R$ 670 mil reais na saúde da região, que conta com uma população de cerca de 500 mil pessoas.
OS BEnEFíCIOS Da MaÇÃPessoas saudáveis a partir de 50 anos podem evitar um infarto
comendo uma maçã por dia. É o que indica um estudo da Univer-sidade de Oxford, no Reino Unido. Os especialistas calculam que receitar uma maçã por dia para esse público poderia prevenir ou atrasar cerca de 8,5 mil ataques de coração e derrames por ano no país. O efeito da fruta no organismo é similar aos medicamentos que controlam as taxas de colesterol.
DE Cara nOvaAs obras de revitalização do Lago Aratimbó, em Umuarama,
noroeste paranaense, começam nos próximos dias, mas não devem atrapalhar a visitação da população. O trabalho deve ser concluído até o mês de agosto. O lago é um dos espaços de lazer mais visi-tados de Umuarama e terá diversas melhorias. Os investimentos somam R$ 900 mil reais, por meio de parceria entre governo do Paraná e prefeitura.
Ensino a distância também é sinal de qualidade nos estudos
Uma visão que as pessoas precisam ter é que Educação a Distância não é Ensino a Distância. Por isso é importante entender a diferença e suas características
De JacarezinhoMarcos Júnior A empresa Wendy Comunica-
ções conversou com o responsável do Centro Educacional do Norte do Paraná (CENOPAR), Marcelo Mendonça, que oferece vários cursos na região de Jacarezinho.
O Ensino a Distância procura disponibilizar informações através de material impresso ou mate-rial virtual, digitalizado e hospe-dado em sites de aprendizagem. Assume características de trei-namento, tem um caráter restrito porque apenas se atem à assimila-ção de informações e o desenvol-vimento de algumas habilidades. É instrumental.
Marcelo Mendonça explica que com o mundo cada vez mais cor-rido e muitas pessoas sem tempo para poder ficar várias horas numa sala de aula, o Ensino a distância se torna uma grande oportunidade para as pessoas que querem conti-nuar o estudo. “As aulas são minis-
tradas pela internet, onde o aluno pode assistir na hora em que tiver mais disponibilidade. Ele precisa vir uma vez por mês até o polo para acompanharmos como está o seu andamento dentro das disci-plinas. Isto não significa um ensino menos elevado”, explica Marcelo.
As relações didáticas e peda-gógicas são estabelecidas por mediações efetuadas pelo material didático, pela orientação acadê-mica (profissional especializado na área de tutoria), por meio de um projeto pedagógico especí-fico para a educação à distância, pela infraestrutura tecnológica, pela participação dos professo-res especialistas, pela existên-cia de biblioteca (física e virtual) disponibilizadas aos estudantes. Ainda pela existência e funciona-mento de centro associados para eventuais e necessários encon-tros presenciais e para dinamizar atividades culturais, reuniões de estudos, aulas por meio de vídeo
conferencias etc.É preciso que a sociedade
civil esteja profundamente atenta aos indicadores de qualidade da EaD, que os conheça para que possa avaliar a oferta de cursos na modalidade de educação à distância nas instituições privadas e nas públicas no Brasil. Marcelo
Mendonça explica que a institui-ção em Jacarezinho oferece 11 cursos técnicos, graduação e pós-graduação na área educacional. “Nossos alunos tem um ensino de qualidade e que contribuem para que saiam ótimos profissio-nais para o mercado de trabalho”, comenta Mendonça.
responsável do Centro Educacional do Norte do Paraná (CENOPAR), Marcelo Mendonça
MARCOS JúNIOR
Adolescentes são apreendidos após vários furtos em Wenceslau BrazDe acordo com a PM, o adolescente de 17 anos foi
apreendido e entregou os comparsas
De Wenceslau Brazregiane romão
A Polícia Militar de Wences-lau Braz apreendeu três meno-res acusados de vários furtos em estabelecimentos comerciais que aconteceram nesta quinta-feira, 12.
Os adolescentes de 15, 16 e 17 anos foram apreendidos após
diligências que apontavam que os adolescentes haviam furtado esta-belecimentos.
O adolescente de 17 anos foi apreendido e identificado atra-vés das imagens das câmeras de segurança de um dos estabeleci-mentos furtados. De acordo com o BO, o menor é conhecido no meio policial, sendo que já são 28 ocorrências registradas que indi-
cam sua possível participação em furtos qualificados na cidade de Wenceslau Braz.
Com a apreensão do adoles-cente (17 anos), os Policiais che-garam aos demais suspeitos (os menores de 15 e 16 anos), que indicaram que materiais furtados estavam escondidos no forro e sofá da sala na residência de um deles.
Os PMS foram ao local e apreenderam os vários produtos furtados, entre eles, câmeras foto-gráficas, telefones celulares, ferra-mentas profissionais que estavam escondidos nos locais indicados pelos suspeitos.
Diante das circunstâncias, os menores foram encaminhados e material apreendido para restitui-ção aos proprietários.
Produtos foram encaminhados para os donos
POLÍCIA MILITAR
PM de Conselheiro Mairinck recuperam moto furtadaO veículo estava escondido em uma casa desocupada
De Conselheiro Mairinckregiane romãoPoliciais Militares de Conse-
lheiro Mairinck recuperaram na manhã de quinta-feira, 12, por volta das 10h 30min, uma moto Honda XR 250 Tornado, vermelha, que havia sido furtada em Santa Amélia.
Após receber informações, a
equipe policial foi até a Avenida José Afonso, no Bairro do Postão, e localizou dentro de uma casa sem morador a moto, e foi cons-tatado que se tratava do veículo furtado na cidade de Santa Amélia.
Foi realizada a apreensão da moto, e foi encaminhada para os procedimentos cabíveis e futura restituição ao proprietário.
Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.1826 editais
MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA - PR
CNPJ nº 76.966.845/0001-06 Rua Miguel Dias, nº 226 CEP: 86455-000
Fone: (43) 3559-1122 - Fax: 3559-1416
PORTARIA 523/2015
O Prefeito Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, V da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação –PNE.
Resolve:
Art.1º Nomear a Comissão Municipal responsável pelo processo de adequação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº953/2005, de 18 de novembro de 2005, às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, consoante redação do art. 8º da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
§1º A Comissão Municipal de que trata o caput, será coordenada pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, e composta pelos seguintes membros:
MEMBRO FUNÇÃO/CARGO SEGMENTO
Delzuita Vieira de Souza
Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura
Departamento Municipal de Educação
Silvana Letícia de Almeida Silva
Suporte Pedagógico da Educação Infantil
Departamento Municipal de Educação
Maria Madalena Miranda
Suporte Pedagógico do Ensino Fundamental /Séries iniciais
Departamento Municipal de Educação
José Eleandro de Sousa
Diretor do Departamento Municipal de Esportes
Esportes
Valdinéia Apª Sae Bonoto
Diretora da Escola Especial Frei Francisco – APAE
Escola Especial “Frei Francisco”
Thiago Marlon D. Vieira
Administrativo do Ensino Médio
Colégio Estadual “Miguel Dias”
Valdirene Cabrera Mendes
Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos-EJA
Escola Mun “São Sebastião”-EF
Celda Danuza Dias Diretora da Assistência Social
Assistência Social
Andrea Bagatin Prioli de Matos
Diretora da Educação do Campo
Esc Mun do Campo Profª “Alaíde Simão Rodrigues”
Artemeo Panichi Presidente da Câmara de Vereadores
Câmara Municipal de Vereadores
Márcio Beruski Advogado Departamento Jurídico –Prefeitura
Anderson Altea Leme Financiamento e Gestão Prefeitura Maria Conceição Trindade de Oliveira
Presidente do Conselho Tutelar
Conselho Tutelar
Maria do Socorro Sousa
Diretora da Esc Mun “São José”- EF
Esc Mun “São José”- EF
Michele Apª Peres de Sousa
Diretora da Esc Mun “Profª Janina de Lima Cavalheiro”- EF
Esc Mun “Profª Janina de Lima Cavalheiro”- EF
Fernanda Santos Camargo
Diretora do CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Chapeuzinho Vermelho”
CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
Silvia Panichi Diretora da Esc Mun “Natal Panichi”
Esc Mun “Natal Panichi”
Elaine Cristina de Oliveira
Coordenadora da Educação a Distância
Educação a Distância
Débora Fonseca Moraes
Professora Municipal de Educação Física
Departamento Municipal de Educação
Ana Paula Senhorini Professora da rede Municipal
Esc Mun “São José”- EF
Maria Maldonado Jimenes
Professora da rede Municipal
Escola Mun “São Sebastião”-EF
Zulmira Maria da Silva
Professora da rede Estadual
Colégio Estadual “Miguel Dias”
Luciana Aparecida Vieira Rodrigues
Professora da Educação Infantil
CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
Sandra Bagatim Representante da APMI APMI
Cristina Alves de Freitas Ferreira
Representante da Provopar
PROVOPAR
Elaine Iuri Takasaki Diretora Escola Estadual do Campo “Assad Kalil Richa”
Josiane Camargo da Silva Godoy
Diretora Escola Estadual do Campo “Distrital de Joá”
Joaquim Távora, 13 de março de 2015.
GELSON MANSUR NASSAR
PREFEITO MUNICIPAL
MUnICIPIO DE JOAQUIM TáVORAESTADO DO PARAná
DESPaChO DE rEvOgaÇÃO LEI 8.666/93 – ART. 21
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 020/2015
A presente licitação foi instaurada tendo por objeto a execução de obras de pavimentação de 9.553,12m2 com pavimentação
asfaltica CBUQ e urbanização, no jardim Vista Bela, perímetro urbano de Joaquim Távora. Acudiu ao edital somente uma em-
presa: UNITE CONSULTORIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, que apresentou proposta de R$ 596.234,79
(quinhentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Após a homologação do processo
a vencedora do certame devidamente convocada não assinou o contrato sob a alegação de considerável alteração do custo da
obra decorrente da alta de produtos derivados do petróleo, fato este comprovado pela administração através da nova elaboração
de planilha de custo. Diante do exposto e comprovado o inequívoco interesse da Administração em revogar a presente licitação,
pois inexiste por parte da proponente condições legais para execução da obra em referência, fato esses que certamente causaria
prejuízos ao erário pela não execução do projeto. Por oportuno, nunca é demais ressaltar o Princípio da Autotela, segundo o qual
a Administração, a qualquer momento, pode rever os seus próprios atos fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, DECIDO E REVOGO
a licitação acima mencionada.
Dê-se ciência aos interessados, mediante publicação oficial.
Joaquim Távora, 12 de março de 2015.
gELSOn ManSUr naSSarPrEFEITO MUnICIPaL
MarCIO BErUSKIOaB-Pr11.725
MaT. 4944
PREFEITURA MUnICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARAnáEXTraTO DO COnTraTO nº 010/2015-PMJ
PrEgÃO PrESEnCIaL nº 004/2015-PMJPARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) e a empresa JORNALÍSTICA CORREIO DO NORTE S/C LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação de
atos institucionais e oficiais do poder executivo e legislativo do Município de Japira em jornal com circulação diária regional, con-
forme especificações contidas no Edital Pregão Presencial nº. 004/2015-PMJ, que juntamente com a Proposta da CONTRATADA,
passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições;
DO VALOR: O valor ajustado entre os CONTRATANTES, será de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) de cm/coluna, num total
de 60.000 (sessenta mil) cm/coluna, perfazendo o valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
DA VIGÊNCIA: O prazo de prestação dos serviços será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo a critério da Administração a sua prorrogação por igual período, em conformidade com o Art. 57, Inciso II
da Lei nº 8.666/93.
FORO: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.
Japira (PR), 13 de março de 2015.
WILSOn rOnaLDO rOny DE OLIvEIra SanTOSPrEFEITO MUnICIPaL
COnTraTanTEgênESIS JESUS MaChaDO
JOrnaLíSTICa COrrEIO DO nOrTE S/C LTDa COnTraTaDa
PREFEITURA MUnICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARAnáPrEgÃO PrESEnCIaL nº. 004/2015-PMJ
avISO DE aDJUDICaÇÃO E hOMOLOgaÇÃO O Sr. Prefeito Municipal, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, torna-se pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para
a contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação de atos institucionais e oficiais do poder exe-
cutivo e legislativo do Município de Japira em jornal com circulação diária regional, á empresa: JORNALÍSTICA CORREIO DO
NORTE S/C LTDA, referente ao Item 001 no Lote 001, perfazendo o valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), por
centímetro/coluna, perfazendo o valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Perfazendo ainda o valor total
da licitação de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob nº. 004/2015-PMJ.
Japira, 13 de março de 2015.
WILSOn rOnaLDO rOny DE OLIvEIra SanTOSPrEFEITO MUnICIPaL
PREFEITURA MUnICIPAL DE JAPIRAESTADO DO PARAná
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2015
PARTES:
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) – CNPJ 75.969.881/0001-52
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE JOÃO PROFESSOR – CNPJ 05.566.443/0001-
93
OBJETO: transferência de recursos para execução através do piso de transição de média complexidade conforme portaria MDS
440, de 23 de agosto de 2005 e as que a substituírem
VIGÊNCIA: 22 (validade de vinte e dois) meses, tendo por termo inicial a data de 12 de março de 2015 e o término final de 12 de
dezembro de 2016 podendo ser prorrogado.
FORO: Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná.
JAPIRA (PR), 12 de março de 2015.
WILSOn rOnaLDO rOny DE OLIvEIra SanTOSPrEFEITO MUnICIPaL
COnCEDEnTEEva MarIa PErEIra Da SILva
PrESIDEnTE aPaECOnvEnEnTE
7Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.182editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 75.969.881/0001-52 Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 –
Súmula: Dispõe sobre as diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, temporariamente fora dos limites do Município de Japira-PR, a serviço da Câmara e no desempenho de suas atribuições, quando se tratar de participação de seminários, convênios, palestras, cursos, atividades congêneres e atividades relacionadas aos serviços próprios da edilidade.
A Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU e eu, Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte
LEI Art. 1º. Serão pagas aos Vereadores e Servidores da Câmara, a título de indenização, diárias para viagens fora da sede do Município, desde que autorizada pelo Presidente da Câmara, através de documento específico e circunstanciado, a: I - Vereadores, quando em missão de representação do Legislativo, no exercício de atividades ligadas diretamente à esfera da atuação parlamentar ou para participação em conferências, congressos, seminários, palestras, cursos e eventos de interesse da Câmara ou voltados ao exercício do múnus público; II - Servidores, quando a serviço ou para participação em conferências, congressos, seminários e palestras de interesse da Câmara, bem como em cursos de treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento voltados para o exercício de suas funções, por designação de superior hierárquico. § 1º. As diárias serão concedidas por dia de afastamento, compreendendo como despesas custeadas por estas as decorrentes de alimentação, hospedagem e transporte urbano. § 2º. Ao usuário em decorrência de deslocamento por meio de transporte via rodoviário e aéreo é assegurado o custeio de despesas de passagens pela Câmara Municipal, inclusive de locação de veículos, desde que realizadas em obediência às finalidades estabelecidas nos incisos I e II deste artigo, através do regime de adiantamento pela Contabilidade da Casa, sendo necessária a posterior comprovação da realização de despesas, mediante apresentação de documentos hábeis a prestação de contas. § 3º. As propostas de concessão de diárias, quando o afastamento incluam sábados, domingos e feriados, serão expressamente justificadas, configurando, a autorização do pagamento pelo ordenador de despesas, a aceitação da justificativa. § 4º. Servidores e Vereadores poderão utilizar-se no máximo de 05 (cinco) diárias mensais e, salvo compromissos oficiais que superem o número máximo de diárias mensais. § 5º. O pagamento de diária deverá ser publicado no órgão oficial de imprensa e na homepage desta Câmara Municipal na rede mundial de computadores, no prazo de 30 (trinta) dias, com indicação do nome do beneficiário, cargo ou função, destino, período de afastamento, atividade a ser desenvolvida, valor despendido e o número do processo administrativo. Art. 2º. Deve ser entregue ao Presidente da Câmara relatório onde conste o motivo da viagem, com cronograma pormenorizado das atividades a serem desenvolvidas no local do destino e sua provável duração. Parágrafo único. Quando a viagem decorrer de deliberação do Plenário ou designação direta da Mesa Diretiva, o Vereador ou Servidor fica dispensado do cumprimento das formalidades exigidas por esta Lei, exceto no que se refere à prestação de contas de despesas não cobertas pela diária. I - o Vereador ou Servidor que receber a diária e, por qualquer motivo, deixar de cumprir a atividade ou missão designada, fica obrigado a restituí-la integralmente ao Erário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, sofrer os descontos correspondentes no subsídio ou remuneração, acrescido de juros e correção monetária;e II - o Vereador ou Servidor que retornar à sede do Município em prazo menor do que o previsto para seu afastamento, deverá restituir os valores das diárias recebidas em excesso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, sofrer os descontos correspondentes no subsídio ou remuneração, acrescido de juros e correção monetária; Art. 3º. A concessão de diárias implicará na obrigatoriedade da apresentação de relatório das atividades desenvolvidas, por escrito, ao setor competente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado do retorno previsto da viagem. §1º. No relatório deverão constar a agenda cumprida, os assuntos ou temas tratados e os resultados obtidos, bem como ser anexado qualquer comprovante de que o beneficiado esteve na localidade e/ou local indicado. §2º Tratando-se da concessão de diárias para frequência a cursos, seminários, palestras e conferências deverá ser anexado qualquer comprovante pertinente. §3º. A omissão na apresentação da documentação acima mencionada, implicará no desconto na folha de pagamento de subsídios ou vencimentos do valor recebido. Art. 4º. As diárias serão pagas conforme valores estabelecidos nos Anexos I, II e III, mediante requerimento previsto no Anexo IV, os quais integram a presente Lei. §1º. Os valores das diárias serão corrigidos automaticamente pelo índice anual do INPC, mediante decreto do Presidente da Câmara Municipal. §2º. O processamento das despesas concernentes às diárias efetuar-se-á mediante expedição de empenho prévio, à conta da dotação orçamentária correspondente. Art. 5º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
AN E X O I da Lei 1095/2015 LOCALIDADE Vereadores Internacional R$ 700,00
Deslocamento de 0 a 100 Km. R$ 180,00 Deslocamento de 101 a 200 Km R$ 270,00 Deslocamento de 201 a 350 Km R$ 380,00 Deslocamento de 351 a 500 Km R$ 450,00 Deslocamento de 501 a 700 Km R$ 500,00
Deslocamento superior a 701 Km R$ 600,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
A N E X O II da Lei 1095/2015 Localidade Assessores, Diretores,
Chefes e Cargos de Nível Superior
Internacional R$ 600,00 Deslocamento de 0 a 100 Km. R$ 140,00 Deslocamento de 101 a 200 Km R$ 230,00 Deslocamento de 201 a 350 Km R$ 280,00 Deslocamento de 351 a 500 Km R$ 360,00 Deslocamento de 501 a 700 Km R$ 400,00 Deslocamento superior a 701 Km R$ 420,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
A N E X O III da Lei 1095/2015 Localidade Demais Servidores Internacional R$ 500,00
Deslocamento de 0 a 100 Km. R$ 110,00 Deslocamento de 101 a 200 Km R$ 180,00 Deslocamento de 201 a 350 Km R$ 220,00 Deslocamento de 351 a 500 Km R$ 300,00 Deslocamento de 501 a 700 Km R$ 320,00 Deslocamento superior a 701 Km R$ 380,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO IV – DA LEI Nº 1095/2015 de 12/03/2015
FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE DIÁRIAS Nome: ....................................................................................... Cargo ou função: .................................................................... CPF ....................................................................... RG ....................................................... Vem pelo presente Requerer diárias para deslocamento, conforme discriminação abaixo: MOTIVO DO DESLOCAMENTO Identificação e/ou programação do evento e local de realização: ................................................................................................................................................................................................................... DATA E HORÁRIO PREVISTOS Saída: dia ......./..../............ horário: ............................. Retorno: dia ......./..../............ horário: ............................. TRANSPORTE ATÉ O LOCAL ( ) passagens ( ) veículo da frota do Município ( ) veículo próprio TRANSPORTE PARA O RETORNO ( ) passagens ( ) veículo da frota do Município ( ) veículo próprio
Local e Data __________________________________
Assinatura AUTORIZAÇÃO
DE ACORDO, COM O REQUERIDO. NOME: Assinatura: Data: ....../...../...........
II - o Vereador ou Servidor que retornar à sede do Município em prazo menor do que o previsto para seu afastamento, deverá restituir os valores das diárias recebidas em excesso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, sofrer os descontos correspondentes no subsídio ou remuneração, acrescido de juros e correção monetária; Art. 3º. A concessão de diárias implicará na obrigatoriedade da apresentação de relatório das atividades desenvolvidas, por escrito, ao setor competente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado do retorno previsto da viagem. §1º. No relatório deverão constar a agenda cumprida, os assuntos ou temas tratados e os resultados obtidos, bem como ser anexado qualquer comprovante de que o beneficiado esteve na localidade e/ou local indicado. §2º Tratando-se da concessão de diárias para frequência a cursos, seminários, palestras e conferências deverá ser anexado qualquer comprovante pertinente. §3º. A omissão na apresentação da documentação acima mencionada, implicará no desconto na folha de pagamento de subsídios ou vencimentos do valor recebido. Art. 4º. As diárias serão pagas conforme valores estabelecidos nos Anexos I, II e III, mediante requerimento previsto no Anexo IV, os quais integram a presente Lei. §1º. Os valores das diárias serão corrigidos automaticamente pelo índice anual do INPC, mediante decreto do Presidente da Câmara Municipal. §2º. O processamento das despesas concernentes às diárias efetuar-se-á mediante expedição de empenho prévio, à conta da dotação orçamentária correspondente. Art. 5º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
AN E X O I da Lei 1095/2015 LOCALIDADE Vereadores Internacional R$ 700,00
Deslocamento de 0 a 100 Km. R$ 180,00 Deslocamento de 101 a 200 Km R$ 270,00 Deslocamento de 201 a 350 Km R$ 380,00 Deslocamento de 351 a 500 Km R$ 450,00 Deslocamento de 501 a 700 Km R$ 500,00
Deslocamento superior a 701 Km R$ 600,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
A N E X O II da Lei 1095/2015 Localidade Assessores, Diretores,
Chefes e Cargos de Nível Superior
Internacional R$ 600,00 Deslocamento de 0 a 100 Km. R$ 140,00 Deslocamento de 101 a 200 Km R$ 230,00 Deslocamento de 201 a 350 Km R$ 280,00 Deslocamento de 351 a 500 Km R$ 360,00 Deslocamento de 501 a 700 Km R$ 400,00 Deslocamento superior a 701 Km R$ 420,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2015. (12.03.2015).
WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
Sábado - 14 de Março de 2015Edição 1.1828 regiOnaL
Bonilha recebe diretores de 25 jornais do interior e destaca o papel da imprensa
No encontro, em que apresentou as metas de sua gestão, o presidente do TCE-PR enfatizou a importância dos veículos de comunicação na fiscalização do gasto público no Paraná
Paraná assessoria de ComunicaçãoO presidente do Tribunal de
Contas do Estado, conselheiro Ivan Bonilha, recebeu, nesta quar-ta-feira (11 de março), a visita de 25 diretores de jornais diários do interior paranaense. O grupo estava acompanhado pelo secre-tário de Estado da Comunicação Social, Marcelo Cattani.
Na oportunidade, Bonilha apresentou um resumo dos pro-jetos que pretende desenvolver ao longo da gestão, iniciada em 15 de janeiro deste ano e que se estenderá pelo biênio 2015-2016. Destacou a iniciativa que prevê um trabalho de orientação aos municí-
pios, especialmente os de pequeno e médio porte.
O conselheiro enfatizou na ocasião que, “numa sociedade que cobra, cada vez mais, explicações para o destino da elevada carga tributária a que está submetida, o Tribunal de Contas tem o papel fundamental de bem fiscalizar os recursos públicos”. E ressaltou o papel da imprensa como funda-mental no processo de fiscalização dos atos dos gestores públicos, bem como a importância da trans-parência nas ações daqueles que são responsáveis pela aplicação dos recursos que pertencem a todos os cidadãos.
Bonilha informou ainda sobre
os seminários que o TCE-PR está promovendo nas microrregiões, como forma de orientar os gesto-res e servidores municipais sobre a correta prestação de contas. Na próxima semana, esses seminários serão realizados em Francisco Bel-trão (dia 17) e Foz do Iguaçu (dia 18).
Os jornais com publicação diária integram a Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná (ADI-PR), que tem como presidente Jedaias Pereira Belga, de Cianorte (Noroeste). Também fazem parte do Sindicato dos Pro-prietários de Jornais do Paraná, que é presidido por Frank Silva, de Maringá. Diretores de jornais do interior