Ata da 563 Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Regional de Coren- 1 ~ TA DA 563 REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO DO COREN/PR 2 REALIZADA EM 16 FEVEREIRO DE 2016. 5 Enfermagem do Paraná - Coren/PR, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro 6 de 2016, com início às 10 horas, na sede da Autarquia, na Rua XV de Novembro, 7 Número 279, 7° Andar, Edificio Ascenção Fernandes, Centro - Curitiba - Paraná, com 8 a presença dos(as) Conselheiros(as) Efetivos com direito a voz e voto: SIMONE 9 APARECIDA PERUZZO - Presidente, ADEMIR LOVATO- Tesoureiro, VERA 10 RIT A DA MAIA, ELVIRA MARIA PERIDES LA W AND, ALESSANDRA 11 SEKSCINSKI, EZIQUIEL PELAQUINE e ORILDE MARIA BALESTRIN. 12 Conselheiros Suplentes, com direito a voz, sem direito a voto: ALESSANDRA 13 CAMPOS, ALESSANDRA CRYSTIAN ENGLES DOS REIS, MÁRCIO 14 ROBERTO PAES, MARTA BARBOSA DA SILVA, ODETE MIRANDA 15 MONTEIRO, OTILIA BEATRIZ MACIEL DA SILVA e SIRLEI COSTA DE 16 JESUS. Ausências justificadas período da manhã das Conselheiras Maria Cristina Paganini e Sidnéia Corrêa Hess e no integral da Conselheira Janyne Dayane Ribas. Antes da abertura dos trabalhos foi passada a palavra para a Conselheira ELVIRA MARIA PERIDES LA W AND que entregou a cada Conselheiro e leu a Oração Caminho da Felicidade, escrita pelo Papa Francisco, impressa em material referente aO Ano da Misericórdia (2016) e 80 anos da Irmandade da Santa Casa de Londrina. I- ABERTURA E VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: A Presidente procedeu a abertura da presente Reunião Ordinária de Plenário (ROP), verificando quórum suficiente para o início das atividades. Nomeou as Conselheiras Suplentes AMARILIS SCHIA VON PASCHOAL e OTI'-'IA BEATRIZ MACIEL DA SILVA no lugar das Conselheiras Efetivas JANYNE DAYANE RIBAS e MARIA CRISTINA PAGANINI, respectivamente. Registra-se também a presença da assessora executiva do CorenlPR, MARIA GORETTI DAVID LOPES, do assessor de comunicação LEONARDO SUZUKI e do Procurador-Geral PEDRO FEITOSA. 11) APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA 562 ROP: A Secretária AMARILIS SCHIAVON ~ PASCHOAL faz a leitura da Ata da 562 ~OP. Em regime ~e votação a Ata foi, aprovada por unanimidade. 111) APRECIAÇAO E APROVAÇAO DA PAUTA DO DIA: Pauta apreciada, acrescidos os seguintes pontos: definição de taxas para Anota~ ~ ~ 18 19 24 29 30 33
5
Embed
Coren- · Cofen/CTFIS para 2016: definido os dias 16 e 17 de março de 2016 para o Treinamento sobre Modelo de Protocolo de Fiscalização em Serviços de Obstetrícia, com 06 (seis)
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Ata da 563 Reunião Ordinária de Plenário (ROP) do Conselho Regional de
Coren-1 ~ TA DA 563 REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO DO COREN/PR2 REALIZADA EM 16 FEVEREIRO DE 2016.
5 Enfermagem do Paraná - Coren/PR, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro
6 de 2016, com início às 10 horas, na sede da Autarquia, na Rua XV de Novembro,
7 Número 279, 7° Andar, Edificio Ascenção Fernandes, Centro - Curitiba - Paraná, com
8 a presença dos(as) Conselheiros(as) Efetivos com direito a voz e voto: SIMONE
9 APARECIDA PERUZZO - Presidente, ADEMIR LOVATO- Tesoureiro, VERA
10 RIT A DA MAIA, ELVIRA MARIA PERIDES LA W AND, ALESSANDRA
11 SEKSCINSKI, EZIQUIEL PELAQUINE e ORILDE MARIA BALESTRIN.
12 Conselheiros Suplentes, com direito a voz, sem direito a voto: ALESSANDRA
13 CAMPOS, ALESSANDRA CRYSTIAN ENGLES DOS REIS, MÁRCIO
14 ROBERTO PAES, MARTA BARBOSA DA SILVA, ODETE MIRANDA
15 MONTEIRO, OTILIA BEATRIZ MACIEL DA SILVA e SIRLEI COSTA DE
16 JESUS. Ausências justificadas período da manhã das Conselheiras Maria Cristina
Paganini e Sidnéia Corrêa Hess e no integral da Conselheira Janyne Dayane Ribas.
Antes da abertura dos trabalhos foi passada a palavra para a Conselheira ELVIRA
MARIA PERIDES LA W AND que entregou a cada Conselheiro e leu a Oração
Caminho da Felicidade, escrita pelo Papa Francisco, impressa em material referente aO
Ano da Misericórdia (2016) e 80 anos da Irmandade da Santa Casa de Londrina. I -
ABERTURA E VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: A Presidente procedeu a abertura
da presente Reunião Ordinária de Plenário (ROP), verificando quórum suficiente para o
início das atividades. Nomeou as Conselheiras Suplentes AMARILIS SCHIA VON
PASCHOAL e OTI'-'IA BEATRIZ MACIEL DA SILVA no lugar das Conselheiras
Efetivas JANYNE DAYANE RIBAS e MARIA CRISTINA PAGANINI,
respectivamente. Registra-se também a presença da assessora executiva do CorenlPR,
MARIA GORETTI DAVID LOPES, do assessor de comunicação LEONARDO
SUZUKI e do Procurador-Geral PEDRO FEITOSA. 11) APRECIAÇÃO E
APROVAÇÃO DA ATA 562 ROP: A Secretária AMARILIS SCHIAVON ~
PASCHOAL faz a leitura da Ata da 562 ~OP. Em regime ~e votação a Ata foi,
aprovada por unanimidade. 111)APRECIAÇAO E APROVAÇAO DA PAUTA DO
DIA: Pauta apreciada, acrescidos os seguintes pontos: definição de taxas para Anota~ ~
~
18
19
24
29
30
33
de Responsabilidade Técnica (ART) e Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT); definição
de valores de serviços prestados pelo Coren/PR aos profissionais de Enfermagem no ano de
2016; Oficio Cofen nO0021/2016; Oficio Cofen n° 0126/2016; e aprovada por unanimidade.
1)
Presença junto com Conselheira Maria Cristina Paganini na Semana Pedagógica dasl
Faculdades Dom Bosco; 2) Reunião com a ABEn-PR para tratar das ações conjuntas
para 2016 em consonância com o Termo de Cooperação assinado em 2015; 3) Reunião
com o SindSaúde para discutir regulamentação da jornada de 30 horas semanais.
Provável parceria em evento que deverá reunir outros conselhos de classe; 4) Reunião
com a ABEn-PR e Escolas visando pleitear à ABEn Nacional a sede do 15° Seminário
Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn), bem como garantir a
participação e apoio do Conselho; 5) Agendada para a próxima quinta-feira (18-2-16)
audiência com o Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, para
tratar da agenda 2016; 6) Agendado para o dia 19-2-16 a entrega de Certidão de
Responsabilidade Técnica - CRT à profissionais do Hospital do Trabalhador (HT),
seguida de reunião com a equipe de Enfermagem e visita ao hospital.; 7) Agendada
aula inaugural nas Faculdades Pequeno Principe (FPP) no dia 22-2-2016; 8) Agendada
reunião com a Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) para tratar de capacitação
específica oferecida pela especialidade; 9) Agendada reunião com as Faculdades
Inspirar; 10) Audiência em 05 de fevereiro de 2016 do Procurador-Geral do Coren/PR
com o Procurador-Geral do Cofen para conhecimento e busca de apoio ao parecer
uuridico elaborado sobre possíveis medidas a serem adotadas aos empregados públicos
que não aceitarem a transferência decorrente da reestruturação das Subseções; 11)
Trabalhado nos meses de janeiro e fevereiro no despacho das denúncias que chegaram
58 no Coren/PR nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. As denúncias foram
59 classificadas em 29 (vinte e nove) grupos, com destaque para os dois primeiros grupos
60 - postura inadequada do profissional da enfermagem e dimensionamento
61 inadequado/condições precárias de trabalho/ ausência de CRT, entre outros, e
62 distribuídas no quantitativo mínimo de 05 denúncias por Conselheiro, máximo de 12
63 (doze), gerando uma média de 07 (sete) denúncias por Conselheiro. 12) Elaborado pelai
64 assessora executiva do Coren/PR, Maria Goretti David Lopes, Nota Explicativa sobre a
65 Renovação da Carteira Profissional, sendo solicitado que os Conselheiros divulguem el
34
35
39
40
42
43
45
47
49
53
54
56
666
67
69
70
72
77
82
90
92
94
96
97
98
Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
disponham a referida Nota em seus locais de trabalho, pois as dúvidas dos inscrito
persistem.
material encaminhado antecipadamente via email para todos os
Conselheiros, apresentado pela Controladora e discutido
pelo Plenário, sendo aprovado após discretas adequações. Para a composição do Comitê de
Controle Interno foram indicados: Conselheira do Coren/PR,
assessor financeiro do Coren/PR, e
assessora de Gestao de Pessoas do Coren/PR, que o Plenário aprovou por
unanimidade. C)
a chefia do Setor de Cobrança Simone Bortolozzi e o Procurador-Geral do
Coren/PR Pedro Feitosa apresentaram ao Plenário a proposta de decisão que "Revoga a
Decisão 007/2012 e dá novas regras ao parcelamento do ano corrente e dos débitos anteriores
no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná ". Após os devidos
COREN PARANA PREMIA: indicados e homologados os seguintes nomes:
Enf' Ora. Denise Faucz Kletemberg (Universidade Positivo e Presidente da ABEn Paraná);
Enf' Ora. Ymiracy Nascimento de Souza Polak (Universidade Federal do Paraná) e Enf'
Lindalva da Cruz Melo (Gerente de Enfermagem do Hospital Policlínica Cascavel). E)
solicitado aos Conselheiros a
indicação de nomes por área de especialidade para a criação do referido banco, visando
envolver e valorizar profissionais e qualificar cada vez mais os pareceres técnicos emitidos pelo
Coren/PR. O prazo estabelecido para o envio das indicações é até 2 de março de 2016. F)
O procurador-geral do Coren/PR, Dr. Pedro
Feitosa, leu na íntegra o Parecer nO02, de 15 de fevereiro de 2016, do Procurador-Geral do
Cofen, Dr. Alberto Jorge Santiago Cabral, que no último parágrafo aponta [...] "que os atos
raticados assumem plena eficácia, eis que adotados com supedâneo nas regras legais em ~
vigor, não existindo, portanto, reparos ou acréscimos a serem feitos ". Na oportunidade o
procurador comunica que a Empresa Granero Transportes foi a vencedora do Pregão EletrôniCO~
nO01/2016 (Processo Administrativo nO09/2016) referente prestação de serviços de transporte ~
de bagagem e bens em geral dos empregados públicos transferidos das subseções extintas. As ~
mudanças devem iniciar nesta segunda-feira (15.02.16).
Audiência agendada com Dr. Miche1e Caputo Neto para dia 18 de
fevereiro de 2016, às 9 horas e 30 minutos, com a seguinte pauta: Lançamento do Termo de
Cooperação Técnica VISA-SESA/PR e Coren/PR (protocolo n° 13.796.713-8); Lançamento do ~ ~
108
110
116
117
127
Programa de Educação Permanente COREN PARANA ATUALIZA; Apresentação e discussão
sobre o Relatório da Visita de Fiscalização do Coren/PR ao Hospital Regional do Litoral;
Implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) na(s) unidade(s)
própria(s) da SESAlPR; Apoio Audiência Pública para apresentação e discussão da posição
contrária do Sistema Cofen/Conselhos Regionais sobre a modalidade de Ensino a Distância
,(EAD) na graduação de Enfermagem. H) Treinamento do Cofen sobre Relatório de Gestão,
Prestação de Contas 2015 e Prestação de Contas Trimestral: participarão do treinamento,
conforme convite (Oficio Circular Cofen nO011/2016, de l° de fevereiro de 2016), a chefe do
Setor de Contabilidade Riciane Bobato e a Controladora-Geral Regina Elizabeth Coutinho
Ribaric, no periodo de 22 a 25 de fevereiro de 2016 na sede do Cofen em Brasília-DF. I)
Planejamento/Cronograma das Ações da Câmara Técnica de Fiscalização do
Cofen/CTFIS para 2016: definido os dias 16 e 17 de março de 2016 para o Treinamento sobre
Modelo de Protocolo de Fiscalização em Serviços de Obstetrícia, com 06 (seis) vagas
disponibilizadas pelo Cofen ao Coren/PR, devendo ser distribuídas para a Coordenação do
Departamento de Fiscalização (DEFIS), Enfermeiros Fiscais e membros da Comissão de Saúde
da Mulher do CorenlPR. Solicitado chefia do DEFIS e à coordenadora da Comissão Saúde da
Mulher que encaminhem as indicações o mais breve possível. Definição de taxas para
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Certidão de Responsabilidade Técnica
(CRT): a chefe do Departamento de Fiscalização (DEFIS), Lenita Antonia Vaz, apresentou ao
Plenário a proposta de decisão que "Estabelece Taxas para Anotação de Responsabilidade
Técnica e Certidão de Responsabilidade Técnica". Após os devidos esclarecimentos a decisão
foi aprovada por unanimidade. L) Definição de valores de serviços prestados pelo Coren/PR
aos profissionais de Enfermagem no ano de 2016: os valores apresentados são os mesmos já
homologados na ROP de novembro de 2015, a decisão apenas adotou termos utilizados pelo
ICofen quanto a taxas e emolumentos. Após os devidos esclarecimentos a decisão foi aprovada
por unanimidade. M) Ofício Cofen n° 021/2016 Informa que está disponível a Resolução n.
0507/2015 que "Institui o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema
CofenlConselhos Regionais de Enfermagem ", N) Ofício Cofen nO 0126/2016 "aprova a
Prestação de Contas relativa ao Projeto Campanha de Valorização da Enfermagem 2009
desse Regional", IV) Assuntos Gerais: a) Homologado o Registo da Empresa STR - Serviço
de Transporte e Remoção LTDA; b) Homologadas as DECISÕES (DRC) N° 06/2016
107/2016, 08/2016, 09/2016 e 10/2016; c) Homologada a Portaria nO35/2016, de 15 de fevereirol
de 2015, que institui a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária do CorenlPR; d)
Homologadas as Portarias nO 248/2015, 249/2015, 250/2015, 251/2015, 252/2015, 253/2015'1
P~ELPELAQ E
Coren-
~l~'~.ALES SANDRA SEKSClNSK1
Coren/PR 603.188
da-.1~io.VERA RITA DA MAIA
Coren/PR 86.272
~ voÍbADEMIR LOVATO
TesoureiroCoren/PR 141.832
~ELVIRA MARIA PERIDES LAWAND
Coren/PR 41.240
transferências dos empregados do Coren/PR. Nada mais a constar, a ROP encerrou-se as 16
horas e 30 minutos, sendo lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Conselheiros/as