SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................... . 13 1. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO ......................................................... . 17 1.1 O tema colocado ................................................................................... . 17 1.2 Danos patrimoniais e danos morais ..................................................... . 18 1.3 Confronto das teorias positivista e negativista da ............. " .. 21 1.4 A solução intermediária ou eclética ................... . 25 1.5 Direito Romano e direito 25 1.6 Fundamento e natureza da 30 2. O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO ............................................. . 39 2.1 legislaçãO e 39 2.1.1 UUt:lILld,., . 42 2.1.2 Projetos de reforma e o novo CiviL ...... 44 2.1.3 Consrituícão de 1988 e Súmula 37 do 44 2.2 IdentificaçãO e dos danos morais .................................... .. 46 2.3 Apogeu e declínio da reparação do dano moral. Caracterização do dano moral e "dano moral" não indenizável ..................................... .. 51 2.4 Dano moral indireto ou por ricochete ................................................. . 53 3. ART 948, I DO Cc. AFFECTlONES LEGÍTIMAS 59 3.1 Funeral e luto de família ...................................................................... . 59 3.2 funeral, e mausoléu ................................................... .. 60 4. ART 948, 11, DO Cc. MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA ............................ 66 4.1 Lesão a 66 4.2 Mone de filho menor .......................................................................... .. 67 4.2.1 Primeira fase .......................................................................... . 67 4.3 A segunda fase e a Súmula 491 do STF ................................................ . 70
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'2!edição; I.' ~ho de 1999; 4.'
abril de de 2007.
'J 04.942.841/0001·79
CN~L62.004.l'l5/002():06
00141
NAIS LIDA.
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Brasil
por qualquer meio ou lográlicos, reprográficos,
ou parcial, bem como a :essamento de dados. Essas oroibicões lua editoração. A violação
LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................... . 13
1. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO ......................................................... . 17
1.1 O tema colocado................................................................................... . 17
1.2 Danos patrimoniais e danos morais ..................................................... . 18
1.3 Confronto das teorias positivista e negativista da .~v~.~~~~ .............".. 21
1.4 A solução intermediária ou eclética ................... . 25 1.5 Direito Romano e direito 25
1.6 Fundamento e natureza da 30
2. O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO ............................................. . 39
2.1 legislaçãO e 39
2.1.1 UUt:lILld,., . 42
2.1.2 Projetos de reforma e o novo CiviL ...... 44
2.1.3 Consrituícão de 1988 e Súmula 37 do 44
2.2 IdentificaçãO e dos danos morais .................................... .. 46
2.3 Apogeu e declínio da reparação do dano moral. Caracterização do dano moral e "dano moral" não indenizável ..................................... .. 51
2.4 Dano moral indireto ou por ricochete ................................................. . 53
3. ART 948, I DO Cc. AFFECTlONES LEGÍTIMAS 59
3.1 Funeral e luto de família ...................................................................... . 59
3.2 funeral, e mausoléu ................................................... .. 60
4. ART 948, 11, DO Cc. MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA ............................ 66
4.1 Lesão a alelçut:~ 66
4.2 Mone de filho menor .......................................................................... .. 67
4.2.1 Primeira fase .......................................................................... . 67
4.3 A segunda fase e a Súmula 491 do STF ................................................ . 70
4.5 Morte da esposa (ou companheira) e mãe ....... ......... ... .... ..... ........ ........ 84
4.6 A morte como causa de dano moral. ... .... .... ..... ... ............. .... ... .... ......... 85
4.7 O novo direito. Constüuição de 1988 e Súmula 37 do STJ .. ... .. .. ... ...... 88
4.7.1 Morte de filho menor ou nascituro ......................................... 89
4.7.1.1 Morte de filho menor trabalhador.. .... .... ................. ... ... ...... 95
4.7.1.2 Morte de filho menor adolesceme que não exercia atividade laborativa; de tenra idade (criança); de nascituro .......... 96
4.7.1.2.1
4.7.1.2.2
4.7.1.2.3
4.7.1.2.4
4.7.1.2.5
Adolesceme que não exercia atividade laborati va ...................................................................... . 97
Menor na primeira infãncia ou de tenra idade ". 99
Morte de nascituro .............. .. ............................. . 102
Morte de filho menor como dano moraL ......... . 103
Resumo: morte de filho menor como dano morai reparável ou dano moral e patrimonial indenizável. ....... ... ..... ..... .... ........ .... ..... .. ..................... 106
4.7.2 Morte de esposa (ou companheira) e genitora ........... .... ... .. ... 109
4.7.3 Morte de filho maior ............... .................... ..................... .... ... 113
4.7.4 Morte de genitor, marido ou companheiro ........................ ... .. 124
4.7.5 Terceiros, irmãos, sucessores e uniões homossexuais ............ . 128
4.8 Da necessidade de pedido e prova ............. .... ... .... ..... ... ..... ..... ........... ... . 135
4.9 Liquidação do dano moral por morte de familiar .... ..... .. ..................... . 140
5. ARTS. 949 E 950. DIREITO À INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA. DEFORMIDADE PERMANENTE E DEFEITO INCAPACITANTE. DANO PSICOLÓGICO E DANO ESTÉTICO ................................................................ .. 150
5.1 Dano biológico e dano à saúde............................................................ .. 150
5.3 O dano estético da deformidade permanente como lesão corporal grave ....... ... ... ...... .. ..... ... ........................................................................ . 158
5.4 O dano estético da deformidade ou incapacidade permanente/defeito incapacitame como dano moral reparável .. .... ...... ....... .... .................... . 170
5.4.1 Deformidade permanente ou defeito físico e dano estético .. .. 172
5.4.2 Flexibilização do conceito de deformidade aparente ............ .. 174
5.4.3 Dor, angústia, depressão, humilhação e sofrimento como dano moral puro ..................................................................... 184
5.4.4 Frustração do projelO existencial............. ......... .... .... .............. 194
5.5 Dano estético
5.5.1 Dano
5.6 O dano estélic
5.7 AspeclOs proCl
5.8 Are 1.538, § 1
5.8.1 Cobel
5.9 O novo Códigc
6 . ART. 1.538, § 2.°, DO E DOTE ... .... ...... ..... ...
8.3 Ofensa à honra como agravo moral .............. .. .................. .. ... .... .......... . 254
8.4 Art. 953 (art 1.547 do Código revogado). Reparação do dano .... ... .... . 254
8.4.1 A indenização remissiva do art . 1.547 do Código anterior e critério atual de fixação ...... .... ........... ..................................... . 264
8.5 Imunidade profissional (advogado), funcional (juízes e promotores) e parlamentar (deputados e vereadores), no cível e no crime ... ............ .. 266
8.5.1 Atos do processo .. .. ............. ............. .. ... ........... .. ............. .. .... .. 267
8.5.2 Parte e advogados ......... .. ............ .. .. .......................... ... ......... .. . 267
8.6 Injúria real e dano moral. .. .... ....................... .. ...................... ..... .. ........ .. 290
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DANO MORAL8
8.6.1 Injúria agravada pelo preconceito ou discriminação .. . 293
8.6.2 Conflitos pessoais nas relações condominiais e societárias. Congregações religiosas.... .... .. ............ ..... ............................... 295
8.7 Pessoa jurídica e ofensa à honra .. .. .. .......... ... ........... .. ................. ........... 299
8.8 A coletividade como sujeito passivo do dano moral. Dano moral transubjetivo....... .. ............ ... ..... .... ..... ... ........... ...... ....... . .. .............. .... ......... 308
8.9 Legitimidade ativa para a ação de reparação do dano moral. Ofensa à memória do morto. Morte do ofendido e sucessão .... ..... ..... ..... .......... 311
9. ABALO DE CRÉDITO E ABALO DE CREDIBILIDADE .... .... .......................... 313
9.1 Exercício abusivo de direitos ou "abuso de direito" .... .... ...... . .. ......... ... 313
9.2 Abalo de crédito e abalo de credibilidade .......... ... .... ...... .... ..... . .... ...... 316
9.3 Protesto indevido de título de crédito...... ... ............................ ....... .. ..... 321
9.3.1 Exercício regular de direito e excludentes de responsabilidade 325
9.6 Concorrência de culpa como excludente ou atenuante .. ............ .. ..... .. . 348
9.7 Legitimado ativo. Dano moral e pessoa jurídica ..... ..... ........... . 351
9.7.1 Situação do cotitular de conta conjunta. O sócio da pessoa jurídica. Avalista ........ ... ............ ...... ......... .. ................. .... ....... . 357
9.8 Prova do dano e seu arbitramento ................. " ......... .... ....... ..... .. ......... . 359
9.8.1 Devedor já antes cadastrado ou com títulos protestados .. ..... . 360
9.11 Cadastramento indevido, encerramento de conta e informaçào negativa .................................................... .... .......................... .. .................... . 381
9.11.1 Cadastramento do devedor na pendência da lide contra o credor....... ..... ....... ... . ........... ...... ..... ....... .. ... ....... ..... ..... ... .. ..... ...... 387
9.11.2 Operações bancárias. Negativação de conta e inclusão no cadastro .......... ..... .............. .. ........................... ... ............ ........... 395
9.11.3 Operações e serviços bancários ............................................. . 401
9.12 Divulgação de informações desabonadoras ao consumidor e ao comerciante.... ....... ..... .... ..... .. ........ .................... ............. .. ................ ......... ... ... 402
9.12.1 Quebra de sigilo bancário e empresarial- dano moraL.. .... .. 403
9.13 Abuso de dire
9.14 Responsabilid
9.15 Cobrança de (
9.15.1 Cobr
9.16 Resistência ao cionaI.. ...........
10. ILÍCITO CONTRATl
10.1 Ato ilícito e cc
10.2 O dano moral
10.3 Dano moral n.
10.4 Dano moral m
10.4.1 Dano
10.5 Responsabilid.
10.6 Responsabilid.
10.7 Revistas e alan
10.8 Dano moral na
10.8.1 Recus
10.8.2 Interv mal Sl
10.8.3 Erro c 10.8.4 Tratan
10.8.5 Cirur! 10.8.6 Dano
tica ....
10.8.7 Infecç
10.8.8 Dever
10.9 Empresas trans
10.10 Dano moral na:
10.10.1 Cobra
10.10.2 Propa! 10.10.3 PrátiG
10.10.4 Danos
10.10.5 Corte I
10.10.6 Prestac
10.ll Dano moral na~
10.11.1 Contn
to ou discriminação ............. . 293
condominiais e societárias. 295
299
.ano moral. Dano moral tran308
ção do dano moral. Ofensa à sucessão..... ................. ..... .... 311
9.13 Abuso de direito no exercício da demanda e litigância de má-fé ........ .. 404
9.14 Responsabilidade indenizatória do requerente de falência denegada .. . 411
9.15 Cobrança de dívida já paga como dano moral .................. ........ .......... .. 416
9.15 .1 Cobrança indevida ou vexatória ............................................ . 422
9.16 Resistência ao andamento do processo e demora da prestação jurisdicional ..... .. ........... ..... ................. .................... ............... ......................... . 424
10. ILÍCITO CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL CONDUTA OFENSIVA 427
10.1 Ato ilícito e contrato .............. ................ .................... ........................... 427
10.2 O dano moral nas infrações contratuais e suas peculiaridades ............. 430
10.3 Dano moral nas relações de trabalho .................................................... 431
10.4 Dano moral na atividade administrativa ........ ....................................... 457
10.4.1 Dano moral na atividade policial.................................... ...... .. 460
10.5 Responsabilidade moral do advogado............................................... .. .. 463
10.6 Responsabilidade moral dos estabelecimentos de ensino .. ........ .......... . 463
10.7 Revistas e alarmes contra furtos .. ...................................................... .... 465
10.8 Dano moral na atividade médico-odontológica e hospitalar................. 472
10.8.1 Recusa do hospital em atender o médico ou o paciente ......... 473
10.8.2 Intervenção médica Oaqueadura) não autorizada. Prevenção mal sucedida da gravidez (filiação não desejada) .......... .... ..... 476
10.8.3 Erro de diagnóstico e/ou sua divulgação ................................ 479
10.8.4 Tratamento deficiente e erro médico.. ........... ................ .......... 484
10.8.5 Cirurgia plástica mal sucedida ................................................ 485
10.8.6 Dano estético e responsabilidade odontológica ou farmacêutica ..... .. ..................... ........ ............................ ....... ...... .............. 486
10.8.7 Infecção hospitalar e contaminação de moléstia........ ............. 487
10.8.8 Dever de vigilãncia e abuso sexual ........ ................. .. ....... .. ..... 488
10.9 Empresas transportadoras e de turismo .......... ............................. ...... .. . 489
10.10 Dano moral nas relações de consumo ........................................... ... ... .. 495
10.10.4 Danos morais e tabagismo .............. ...................................... .. 502
10.10.5 Corte de serviço público ante suposta falta de pagamento .... . 503
10.10.6 Prestação de serviço de telefonia e de listas telefõnicas ........ .. 506
10.11 Dano moral nas relações contratuais............ .............. .......................... . 507
10.11.1 Contrato de filmagem ou de fotografia e revelação de filme .. . 509
;
DANO MORAL10
10.11.2 Contrato de produção de fonogramas ....... .... ...... .. .... ... ... ....... . 509
10.11.3 Mandato judicial e responsabilidade do advogado ........ .. ..... .. 510
10.11.4 Compromisso de compra e venda, incorporação ou venda de imóvel ............................................................. ............. .... ...... . 511
10.11.5 Vício ou defeito oculto da coisa vendida e evicção ...... ....... .. .. 512
10.11.6 Transferência de veículo com multa/pontuação de trãnsito. Demora na transferência ......... ... ....... ..... ......................... .. .... .. 513
10.11.7 Contrato de seguro e dano moral ... ....... .. ................ ... ......... .. 514
10.12 Ato danoso no direito das coisas. Disputa da posse. Desapropriação e obra pública. Propriedade: vizinhança e condomínio .......................... . 516
10.13 Administração de cemitérios e sepultamento. Serviço fúnebre ...... .. .... . 519