Coordenadores Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Telson Luís Cavalcante Ferreira DIREITO ELEITORAL aspectos materiais e processuais Admar Gonzaga Neto Angelo Goulart Villela Bárbara Mendes Lôbo Amaral Carlos Bastide Horbach Carlos Eduardo Frazão Daniane Mângia Furtado Daniel Castro Gomes da Costa Diogo Mendonça Cruvinel Edilene Lôbo Eduardo Augusto Vieira de Carvalho Eneida Desiree Salgado Flávio CheimJorge Flávio Henrique Unes Pereira Flávio Luiz Yarshell Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Gilmar Ferreira Mendes Henrique Neves da Silva !'talo Fioravanti Sabo Mendes João Marcos Amaral Joelson Dias Jorge Octávio Lavocat Galvão Josaphá Francisco dos Santos José Antonio Dias Toffoli José Cruz Macedo Luciana Lóssio Ludgero Liberato Luiz Carlos dos Santos Gonçalves Luiz Fux Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Ramos Peregrino Ferreira • Mgalhas Márcio Luiz Silva Marco Aurélio Mello Marcos A. Souto Maior Filho Marcus Vinicius Furtado Coêlho Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Marilda de Paula Silveira Michel Bertoni Soares Monica Herman Caggiano Paulo Henrique dos Santos Lucon Rafael Nagime Rodolfo Viana Pereira Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Tarso Duarte de Tassis Telson Luís Cavalcante Ferreira
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Coordenadores
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Telson Luís Cavalcante Ferreira
DIREITO ELEITORAL aspectos materiais e processuais
Admar Gonzaga Neto
Angelo Goulart Villela
Bárbara Mendes Lôbo Amaral
Carlos Bastide Horbach
Carlos Eduardo Frazão
Daniane Mângia Furtado
Daniel Castro Gomes da Costa
Diogo Mendonça Cruvinel
Edilene Lôbo
Eduardo Augusto Vieira de Carvalho
Eneida Desiree Salgado
Flávio CheimJorge
Flávio Henrique Unes Pereira
Flávio Luiz Yarshell
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
Gilmar Ferreira Mendes
Henrique Neves da Silva
!'talo Fioravanti Sabo Mendes
João Marcos Amaral
Joelson Dias
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Josaphá Francisco dos Santos
José Antonio Dias Toffoli
José Cruz Macedo
Luciana Lóssio
Ludgero Liberato
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Luiz Fux
Marcelo Abelha Rodrigues
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira
• Mgalhas
Márcio Luiz Silva
Marco Aurélio Mello
Marcos A. Souto Maior Filho
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
Marilda de Paula Silveira
Michel Bertoni Soares
Monica Herman Caggiano
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Nagime
Rodolfo Viana Pereira
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Tarso Duarte de Tassis
Telson Luís Cavalcante Ferreira
Sumário
A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento pri-
vado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas ................................... 15
Marco Aurélio Mello
Fidelidade partidária e sua nova versão segundo a minirreforma eleitoral . . . . . . . . . 29
Admar Gonzaga Neto
A inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade administra-
tiva (art. 12, I, "1", da LC 64/90). Regra ou exceção? ............................... 49
Eduardo Augusto Vieira de Carvalho
Abuso de poder eleitoral: o alcance da noção de gravidade e de legitimidade
do pleito tendo por pressuposto o princípio da mínima intervenção................ 71
Flávio Henrique Unes Pereira e Bárbara Mendes Lôbo Amaral
Distúrbios da Democracia
Representação Política e suas patologias. A Reforma Eleitoral no Brasil
Reversões legislativas à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em
matéria eleitoral: Direito de Antena e Fundo Partidário 11 e a teoria dos
diál o o o o ogos mstttuctona.ts o o o o o .. o o o o o o o o o o o o o o o o o o o .. o o o o o o o o o o o o o o o o o o o .. o o o o o o o o o o o o o o o o o o o ..
Luiz Fux
O impacto do programa Bolsa Família nos conceitos de democracia, polí-
247
ticas públicas e processo eleitoral: clientelismo e judicial review o o o o o o o o o o o o o o o o 281
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
Reflexões sobre o Recall presidencial: solução para a democracia brasileira? .. .. 299
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Análise da Reforma Eleitoral a partir da jurisprudência da Corte lnteramericana .. 305
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Eneida Desiree Salgado
Partidos políticos e fidelidade partidária .................... 00 00 00 .... 00 00 00 00 00 00 00 .. o 319
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O bem jurídico tutelado pelo regime de inelegibilidades 00 00 .... 00 00 00 00 00 00 00 00 00 o 331
Daniane Mângia Furtado
Modificação da jurisprudência e segurança jurídica - o julgamento da
LC 135/10 e uma pretensão de distinguisbing o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 345
Marilda de Paula Silveira
O Poder Normativo do TSE e a Segurança Jurídica .. .. .. .. ... .. .. . .. .. ..... .. .. .. .... 357
Carlos Bastide Horbach
Reeleição no Brasil: efeitos perversos no processo eleitoral .......................... 375
Tarcisio Vi'eira de Carvalho Neto
Relação entre demandas eleitorais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renovação da Eleição para o pleito majoritário: Os limites de conformação
do processo eleitoral e a impossibilidade de se registrar para a disputa de