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Coordenação e Colaboração entre Controle Interno e Controle Externo Situação atual da função auditoria interna no Brasil Oportunidades de melhoria em.

Apr 07, 2016

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Coordenação e Colaboração entre Controle Interno e Controle

Externo

Situação atual da função auditoria interna no BrasilOportunidades de melhoria em colaboração

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Levantamento Nacional de Governança Pública

TC: 020.830\2014-9Relator: Ministro Augusto Nardes

Julgamento: 27/05/2015

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Cooperação entre os Tribunais de Contas do Brasil

Acordo de Cooperação Técnica

Tribunais de Contas brasileiros(29 dos 34)

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Objetivos do trabalhoObter um primeiro retrato da situação de

governança dos entes públicos em todas as esferas;

Fornecer aos gestores subsídios sobre como amadurecer as estruturas de governança para aumentar a efetividade das ações governamentais; e

Subsidiar avaliações de risco, de modo a prevenir o mau uso dos recursos.

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• Atuação coordenada - nova vertente de atuação do controle externo;

• Benchmarking para os gestores e percepção dos tribunais de contas como parceiros;

• Aprimoramento da governança na Adm. Pública – a identificação das causas permite a adoção de medidas corretivas.

Importância do trabalho

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Números - Levantamento nacional12.259 convidadas

Federal 380Estadual 893Municipal 6.497

Total 7.770 *

* Respostas válidas (foram recebidas 8.170 respostas)

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Índice de Governança (geral)

IGGs Liderança Estratégia Controle0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

9% 13%19%

27%7%7%

7%

8%33%31%

27%

19%

0.35958815958816

0.337194337194337 0.30180180180

1802 0.2175032175032180.15881595881

59590.15598455598

45560.17335907335

9073

0.23989703989704

Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado

49% 51%53% 54%

N=7770

(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)

Questionário simplificado: 14 das 32 práticas recomendadas pelo TCU Aponta deficiências nos três mecanismos (Liderança, Estratégia, Controle).

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Índice de Governança (federal)

IGGs Liderança Estratégia Controle0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

0%2% 4% 3%2%2%

3%2%

18%19%

18%

8%

0.5368421052631580.48421052631579 0.457894736842105

0.357894736842105

0.263157894736842 0.286842105263158 0.281578947368421

0.505263157894737

Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado

19%23%

26%

14%

N=380

(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)

Observação: somente práticas do questionário simplificado

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iGG por esfera

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Gestão de Riscos (geral)C1.1 - Estabelecer estrutura de gestão de riscos

42%46%

49% 47%42%

51%47% 48%

6% 1%

2%2%

1%

1%

1% 2%

22%20%

19%20%

19%

18%

17%19%

19% 20% 18% 19% 22%18% 20% 18%

12% 14% 12% 13% 16%11% 14% 13%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

C11 C111 C112 C113 C114 C115 C116 C117

Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado

70%67%

70%69%

62%

70%

65%69%

N=7770

(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)70%!

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Gestão de Riscos (federal)C1.1 - Estabelecer estrutura de gestão de riscos

57%62%

69%

57% 56%63% 67% 67%

7%2%

3%

4%3%

2%2% 3%

16%10%

6%

10%11%

11% 6%9%

13% 17% 16% 16% 19%16% 14% 11%

7% 9% 6%13% 11% 8%

12% 10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

C11 C111 C112 C113 C114 C115 C116 C117

Inexistente Insuficiente Iniciando Intermediário Aprimorado

80%

74%78%

71%70%

76%75%

79%

N=380

(INICIAL = Inexistente + Insuficiente + Iniciando)80%!

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Controle - Gestão de Riscos 70% de todas as organizações e 80% das

organizações federais não estabelecem adequadamente a estrutura de gestão de riscos

A auditoria interna é fator crítico de sucesso na mudança desse

cenário

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“A avaliação de riscos e de controle interno visa a avaliar o grau em que o controle interno de organizações, programas e atividades governamentais assegura, de forma razoável, que na consecução de suas missões, objetivos e metas, os princípios constitucionais da administração pública serão obedecidos [...]”

Controles internos nas Normas de Auditoria do TCU

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Controle - Auditoria Interna 41% de todas as organizações e 31% das organizações

federais estariam em estágio inicial em “Assegurar que a auditoria interna adicione valor à organização”;

24% das organizações federais e 43% de todas as organizações declararam não terem definido as diretrizes para que a função de auditoria interna contribua para a melhoria dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e controles.

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Coordenação e ColaboraçãoCE + CI

Oportunidades de melhoria

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Sociedade

Adm. Pub.

Ações de controle

Situação de Governança e

Gestão

Recomendações

Boas práticas

OGS/OCGTCU

Critérios de auditoria

Normatização, orientações, fiscalizações

(1)

(2)

(4)

(6)

(3)

(5)

Mais e melhores serviços

Ratifica legitimidade

(7) (8)

Aprofundar estratégia do TCU

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• Exemplo no TC: 020.830\2014-9 (julgado ontem)– Elaborar modelo de governança e positivá-lo (OGS:

Casa Civil, CNJ e CNMP) • Princípios, estratégia, gestão de riscos, auditoria interna,

responsabilidade da liderança e do conselho (ou da autoridade supervisora)

– Elaborar modelo de governança próprio (TCU, CD e SF)– Enviar relatórios de feedback aos órgãos e entidades

que responderam ao questionário– Compartilhar dados com OGS e partícipes

Diagnósticos TCU com recomendações

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• Prosseguir e refinar as avaliações sistêmicas• Ampliar as auditorias sobre o

funcionamento do sistema de controle interno, especialmente em relação à prática de auditoria interna e de gestão de riscos

Oportunidades

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• Apoiar o desenvolvimento de programas de capacitação, p.ex.– recente parceria ENAP + TCU)– palestras e cursos de especialização em CI e AI– estímulo à certificação de profissionais em AI

• Apoiar o aperfeiçoamento de normativos/referenciais de práticas de controle interno

Oportunidades

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Obrigado!Cláudio Silva da Cruz, MSc, CISA, CGEIT

Assessor COESTADO/TCUFone: (61) [email protected]