Contadoria Geral do Estado Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1
1
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Coordenação de Consolidação dos
Demonstrativos Contábeis (CCODEC)
2
CCODECAtribuições dos Departamentos
DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis
DAFOPDepartamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial
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3
CCODECAtribuições dos Departamentos
DCODEC
DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios
GerenciaisFECAM/FAPERJ
DÍVIDA FUNDADAPESSOAL ESTATUTÁRIO
DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL
ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEBBENS MÓVEIS E IMÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOSINTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES
BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIGPUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB
SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTASINSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
BALANÇOSDEMONST. VOL. II, IX e X.1 – CONTAS DE
GESTÃO
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4
CCODEC Atribuições dos Departamentos
DAFOP
ROYALTIESDÍVIDA ATIVA
BERJOUTORGASFDP, E CPs
PRECATÓRIOSSIG: Acompanhamento dos MódulosOPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIASACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR
SUPERÁVIT FINANCEIROEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO
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5
Procedimentos
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1. Procedimentos Diários;
2. Procedimentos Mensais;
3. Procedimentos Anuais.
6
1 – Procedimentos Diários
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Conferência SIG DIARIO ( SIG X SIAFEM)
Gerar relatório no SIG: Despesas, Restos a Pagar, , Documentos, Cotas Orçamentárias e Receitas.
Conferir com o SIAFEM através do COMANDO DETABALAN (Detalha Balancete)
7
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
8
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
CPF do Usuário
9
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
10
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
11
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
12
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Execução Orçamentária
13
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Execução Orçamentária
14
Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
DESPESACONTAS CONTÁBEIS I
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA EMPENHADADotação Inicial 192110000Empenhado 292400000Dotação Atual 192100000A Liquidar 292410100
Despesa Autorizada (+) 19210 (+) 19220 (-) 29220 (-) 292120100
Liquidado 292420000Cancelamento de Empenhos 192410109
Créditos Adicionais (+) 19212 (+) 19213 (+) 19214 DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIADotação Cancelada 192190300Disponível 292110000Alt. QDD - Acréscimo 192190101Indisponível Total 292120000Alt. QDD - Redução 192190109Crédito Contido 292120101Descent. Cred-Rec 192200000Contingen. Alt QDD 292120102Descent. Cred - Conc 292200000Contingen. Remanejamento 292120103
DESPESA REALIZADA Contingen. Licitação 292120104A Pagar 193440000Contingen. Ato Administrativo 292120105Paga 192510000Outras Indisponibilidades 292120199Paga S/CONSIG (+)1925101(+)1925102
CONTAS CONTÁBEIS II
Controle Financeiro Por Fonte de Recursos Controle Financeiro Despesas Financeiras Pagas p/ Fonte RecursosDisponibilidade 193290300Obrigações Pagas Exercício 293510000
Obrigações Exercício 293310000
Consignações (293530100(+) 293530200
Consignações (+) 293330100(+) 293330200 Depósitos Diversas Origens 293530300Dep.Divs.Origens 293330300Entids. E Agentes Credores 293530400Entidade Ag. Credor 293330400Serviço da Dívida 293520500
Depósitos de Entids no Tesouro Estadual 293330500Sentenças Judiciais 293520600Serv. Dívida Pgr. 293320500Restos A Pagar p/ Fr. 293520100Sentença Judicial 293320600Total Desp. Financ. Pagas p/Fr 293500000Restos a Pagar 293320100
Disp. Fin.p/ Fonte (+) 193290300(-) 293390000Disp. Transf. Concedida 193290902Disp. Transf. Recebida 193290901
Contas utilizadas para conferência do SIG
15
Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária
POSICAO DOTADO INIC. DOT.ATUAL DESP.AUTORIZADA CRED.ADICIONAL DOT.CANCELADA ALT.QDD-Acresc ALT.QDD-Redução
SIG 07/2011 56.213.625.432,00
59.330.009.146,67
57.829.605.502,67
7.161.037.369,07
4.044.653.654,40 95.791.541,00
95.791.541,00
SIAFEM 07/2011 56.213.625.432,00
59.330.009.146,67
57.829.605.502,67
7.161.037.369,07
4.044.653.654,40 95.791.541,00
95.791.541,00
- - -
-
-
-
-
POSICAO Descentrlz.Créd.Rec Descentrlz.Créd.Conc EMPENHADO EMP. A LIQUI. EMP. LIQUI. CANCEL.EMPENHO DESP. PAGA
SIG 07/2011 6.326.984.513,44
6.326.984.513,44
29.696.061.224,70
3.417.104.915,49
26.278.956.309,21
1.875.660.107,76
24.284.721.871,51
SIAFEM 07/2011 6.326.984.513,44
6.326.984.513,44
29.696.061.224,70
3.417.104.915,49
26.278.956.309,21
1.875.660.107,76
24.284.721.871,51
- - -
-
-
-
-
POSICAO DESP.PAGA S/CONSIG. DESP. PAGAR CRED. DISP. INDISP. TOT. CRED.CONTIDO CONTIG. QDD CONTIG. REMANJ.
SIG 07/2011 21.791.534.832,49
1.994.234.437,70
28.133.544.277,97
1.500.403.644,00
828.862.265,00
-
-
SIAFEM 07/2011 21.791.534.832,49
1.994.234.437,70
28.133.544.277,97
1.500.403.644,00
828.862.265,00
- - -
-
-
-
-
POSICAO CONTIG. LICIT. CONTIG. ATO. OUTRAS INDISP. Obrig.Pg.Exerc Consignações
Desp.Pagas Dep.Div.Origens
Desp.Pagas Entid.e Agentes
Credrs.
SIG 07/2011 -
671.541.379,00 -
21.791.534.832,4
9
2.544.251.086,18
564.792.022,92
5.625.984,42
SIAFEM 07/2011
671.541.379,00
21.791.534.832,4
9
2.544.251.086,18
564.792.022,92
5.625.984,42
- - -
-
-
-
-
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
16
Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária da Despesa
POSICAO Serviço da Divida Sentença Judicial Restos Pagar FR Ttl.Desp.Financ.Pagas FR Disponibilidade Obrig.Exerc. Consignação
SIG 07/2011 99.956,40
35.149.653,81
2.092.577.069,21 27.034.030.605,43
9.282.506.276,26
1.994.234.437,70 625.104.903,63
SIAFEM 07/2011 99.956,40
35.149.653,81
2.092.577.069,21 27.034.030.605,43
9.282.506.276,26
1.994.234.437,70 625.104.903,63
- -
- -
-
- -
POSICAO Depóst.Div.Origens Entids.Ag.Credores Depósito Tesouro Serv.Divida Pgr. Sentença Judicial Restos a Pagar Disp.Financ.Fte.
SIG 07/2011 299.863.939,07
7.066.900,38
26.095.730,48 -
195.286.640,80
599.193.929,32 5.535.659.794,88
SIAFEM 07/2011 299.863.939,07
7.066.900,38
26.095.730,48
195.286.640,80
599.193.929,32 5.535.659.794,88
- -
- -
-
- -
POSICAO Disp.Transf.Concedida Disp.Transf.Recebida
SIG 07/2011 - -
SIAFEM 07/2011
- -
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
17
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Despesas, Cotas Orçamentárias e Receita
18
RESTOS A PAGAR
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Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
19
RESTOS A PAGAR
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Contas utilizadas para conferência do SIG
Restos a Pagar Não Processados
Inscrito 195110000
Cancelado 195910000
Liquidado 295120000
Liquidado a Pagar 295120100
Pago 295120200
Transf.Consignação 195820000
Saldo 295110000
Restos a Pagar Processados (todos os Exercícios)
Inscrito (+)195120000 (+) 195140000
Cancelado (+)195920000 (+)1959300
(+)19595000 (+) 1959600
Pago 295220000
Saldo 295210000
Bloqueio Judicial 195810000
Transferidos p/370200 195210000
Revertido da 370200 195240000
20
Relatório Gerado pelo SIG
POSICAO Inscrito_RPNP Inscrito_RPP Liquidado_RPNP Liquidado a Pgr_RPNP Pago_RPNP Pago_RPP Cancelado_RPNP
SIG 07/2011 354.613.567,50
2.611.189.590,46
117.147.119,33
5.167.890,62
111.979.228,71
1.980.597.840,50 203.250.604,36
SIAFEM 07/2011 354.613.567,50
2.611.189.590,46
117.147.119,33
5.167.890,62
111.979.228,71
1.980.597.840,50 203.250.604,36
07/2011
-
-
-
-
- -
- POSICAO Cancelado_RPP Saldo a Liq._RPNP Transf. Consignada: Saldo a Pgr_RPP Bloq.Judic_RPP Transferidos_RPP Revertidos_RPP
SIG 07/2011
64.101.614,67 27.888.635,26
6.327.208,55
566.137.403,44
352.731,85
77.165,84 -
SIAFEM 07/2011
64.101.614,67 27.888.635,26
6.327.208,55
566.137.403,44
352.731,85
77.165,84
07/2011
-
-
-
-
- -
-
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Restos a Pagar
21
Demais Obrigações
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
22
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Demais Obrigações
23
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Demais Obrigações
24
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Demais Obrigações
25
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)Demais Obrigações
Contas utilizadas para conferência do SIG
DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
PAGAS A PAGAR
Consignações293530100
Consignações293330100
Consig. S/Sentenças Judiciais 293530200Consig. S/Sentenças Judiciais 293330200
Dep.Divs.Origens - DDO293530300
Dep.Divs.Origens - DDO293330300
Entids. E Agentes Credores 293530400Entids. E Agentes Credores 293330400
Depósitos de Entids no Tesouro Estadual 293330500
Serviço da Dívida 293520500Serviço da Dívida 293320500
Precatórios TJ 293520601Precatórios TJ 293320601
Precatórios TRT 293520602Precatórios TRT 293320602
Outras Sentenças Judiciais 293520603Outras Sentenças Judiciais 293320603
(+)295221100 (+)295211100
RP Recebido Pago (+)295221200RP Recebido A Pagar (+)295211300
26
POSICAO CONSIG. PAGO CONSIG.S/SENT.PG DDO PAGO ENT.AG.CRED. PAGO SERV. DÍV. PAGO
SIG 07/2011
2.559.449.269,60 7.162.253,60
565.458.838,03
5.625.984,42 99.956,40
SIAFEM
2.559.449.269,60 7.162.253,60
565.458.838,03
5.625.984,42 99.956,40
-
-
-
- -
POSICAO PREC. TJ PAGO PREC. TRT PAGO OUTRAS SENT. PAGO RP RECEBIDO PAGO
SIG 07/2011 22.665.108,65
82.700,23
13.072.211,58
15.841.038,95
SIAFEM 22.665.108,65
82.700,23
13.072.211,58
15.841.038,95
-
-
-
-
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Demais Obrigações
27
Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
28
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
29
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
30
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
Contas utilizadas para conferência do SIG
DOCUMENTAL
Empenhado 292400000
A Liquidar 292410100
Liquidado 292420000
Paga 192510000
A Pagar 193440000
31
EXERCICIO Vlr.Emp. até JUL acumulado
Vlr.Liq. até JUL acumulado
Vlr.a Liq. até JUL acumulado
Vlr.Pago até JUL acumulado
Vlr.a Pagar até JUL acumulado
SIG 2011
29.696.061.224,70
26.278.956.309,21
3.417.104.915,49
24.284.721.871,51 1.994.234.437,70
SIAFEM
29.696.061.224,70
26.278.956.309,21
3.417.104.915,49
24.284.721.871,51 1.994.234.437,70
-
-
-
-
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar
32
Cotas Orçamentárias I
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
33
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias I
Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos1º Trimestre 2931301011º Trimestre 2931401012º Trimestre 2931302012º Trimestre 2931402013º Trimestre 2931303013º Trimestre 2931403014º Trimestre 2931304014º Trimestre 293140401
Obrigatórias Obrigatórias1º Trimestre 2931301021º Trimestre 2931401022º Trimestre 2931302022º Trimestre 2931402023º Trimestre 2931303023º Trimestre 2931403024º Trimestre 2931304024º Trimestre 293140402
Manutenção Finalística Manutenção Finalística1º Trimestre 2931301031º Trimestre 2931401032º Trimestre 2931302032º Trimestre 2931402033º Trimestre 2931303033º Trimestre 2931403034º Trimestre 2931304034º Trimestre 293140403
Contas utilizadas para conferência do SIG
34
POSICAO COTA PUB PES/ENC 1TRI COTA PUB PESS/ENC 2TRI COTA PUB PES/ENC 3TRI COTA PUB PES/ENC 4TRI
SIG 07/2011
9.498.077.831,09 4.960.468.062,88
186.656.499,00 4.731.410.408,25
SIAFEM
9.498.077.831,09 4.960.468.062,88
186.656.499,00 4.731.410.408,25
- -
- -
POSICAO COTA PUB OBRIG 1TRI COTA PUB OBRIG 2TRI COTA PUB OBRIG 3TRI COTA PUB OBRIG 4TRI
SIG 07/2011
18.138.177.353,08 584.401.932,79
1.103.622.627,75 132.944.268,03
SIAFEM
18.138.177.353,08 584.401.932,79
1.103.622.627,75 132.944.268,03
- -
- -
POSICAO COTA PUB MANUT 1TRI COTA PUB MANUT 2TRI COTA PUB MANUT 3TRI COTA PUB MANUT 4TRI
SIG 07/2011
4.935.989.271,20 4.190.078.209,98
3.067.589.093,47 2.898.381.149,36
SIAFEM
4.935.989.271,20 4.190.078.209,98
3.067.589.093,47 2.898.381.149,36
- -
- -
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias I
35
POSICAO COTA PUB A LIB PES/ENC 1TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 2TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 3TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 4TRI
SIG 07/2011
10.500.000,00 2.042.810,00 2.042.810,00 4.731.410.408,25
SIAFEM
10.500.000,00 2.042.810,00 2.042.810,00 4.731.410.408,25
- - - -
POSICAO COTA PUB A LIB OBRIG 1TRI COTA PUB A LIB OBRIG 2TRI COTA PUB A LIB OBRIG 3TRI COTA PUB A LIB OBRIG 4TRI
SIG 07/2011
108.863.154,55 56.310.625,00 466.787.692,65 132.944.268,03
SIAFEM 108.863.154,55 56.310.625,00 466.787.692,65 132.944.268,03
- - - -
POSICAO COTA PUB A LIB MANUT 1TRI COTA PUB A LIB MANUT 2TRI COTA PUB A LIB MANUT 3TRI COTA PUB A LIB MANUT 4TRI
SIG 07/2011
695.763.486,27 1.031.025.097,72 958.287.095,03 2.898.381.149,36
SIAFEM
695.763.486,27 1.031.025.097,72 958.287.095,03 2.898.381.149,36
- - - -
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias I
36
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
CONFERÊNCIA ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias II
37
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias II
Contas utilizadas para conferência do SIG
COTAS ORÇAMENTÁRIAS IICotas a Liberar Cotas Contingenciadas
Pessoal e Encargos 293150101Pessoal e Encargos 293150301Obrigatórias 293150102Obrigatórias 293150302
Manutenção Finalística 293150103Manutenção Finalística 293150303Cotas a Empenhar Cotas Concedidas
Pessoal e Encargos 293150201Pessoal e Encargos 293150505Obrigatórias 293150202Obrigatórias 293150506Manutenção Finalística 293150203Manutenção Finalística 293150507
Sem Restrições 293150204Sem Restrições 293150508Cotas Empenhadas Cotas Recebidas
Pessoal e Encargos 293150601Pessoal e Encargos 293150501Obrigatórias 293150602Obrigatórias 293150502Manutenção Finalística 293150603Manutenção Finalística 293150503
Sem Restrições 293150604Sem Restrições 293150504Cotas Canceladas
Pessoal e Encargos 293150401Obrigatórias 293150402Manutenção Finalística 293150403
Sem Restrições 293150404
38
POSICAO COTA A LIB PESS/ENC COTA A LIB OBRIG COTA A LIB MANUT
SIG 07/2011 4.735.846.945,25 526.636.065,23 5.839.363.349,10
SIAFM 4.735.846.945,25 526.636.065,23 5.839.363.349,10
- - - POSICAO COTA A EMP PESS/ENC COTA A EMP OBRIG COTA A EMP MANUT COTA A EMP s/RESTR
SIG 07/2011 4.605.850.510,53 8.870.015.448,35 3.519.575.811,20 1.536.659.792,31
SIAFM 4.605.850.510,53 8.870.015.448,35 3.519.575.811,20 1.536.659.792,31
- - - -
POSICAO COTA CONT PESS/ENC COTA CONT OBRIG COTA CONT MANUT COTA EMP PESS/ENC
SIG 07/2011 - - - 10.024.766.262,44
SIAFM 10.024.766.262,44
- - - - POSICAO COTA EMP OBRIG COTA EMP MANUT COTA EMP s/RESTR COTA CONC PESS/ENC
SIG 07/2011 10.324.224.993,07 5.989.005.084,43 3.358.064.884,76 5.179.763.493,50
SIAFM 10.324.224.993,07 5.989.005.084,43 3.358.064.884,76 5.179.763.493,50 - - - -
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias II
39
POSICAO COTA CONC OBRIG COTA CONC MANUT COTA CONC s/RESTR COTA CANC PESS/ENC SIG 07/2011 75.175.770,11 1.071.917.514,83 127.735,00 799.145.116,16
SIAFM 75.175.770,11 1.071.917.514,83 127.735,00 799.145.116,16 - - - - POSICAO COTA CANC OBRIG COTA CANC MANUT COTA CANC s/RESTR COTA RECEB PESS/ENC
SIG 07/2011 1.067.161.040,94 2.138.078.497,30 40.269.000,00 (5.179.763.493,50)
SIAFM 1.067.161.040,94 2.138.078.497,30 40.269.000,00 (5.179.763.493,50) - - - - POSICAO COTA RECEB OBRIG COTA RECEB MANUT COTA RECEB s/RESTR
SIG 07/2011 (75.175.770,11) (1.071.917.514,83) (127.735,00) SIAFM (75.175.770,11) (1.071.917.514,83) (127.735,00)
- - -
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias II
40
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias III
41
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias III
Contas utilizadas para conferência do SIG
COTAS ORÇAMENTÁRIAS III - COTAS LIBERADAS PUBLICADAS
Pessoal e Encargos
1º Trimestre 293140701
2º Trimestre 293140801
3º Trimestre 293140901
4º Trimestre 293141001
Obrigatórias
1º Trimestre 293140702
2º Trimestre 293140802
3º Trimestre 293140902
4º Trimestre 293141002
Manutenção Finalística
1º Trimestre 293140703
2º Trimestre 293140803
3º Trimestre 293140903
4º Trimestre 293141003
42
POSICAO COTA LIB PES/ENC
1TRI COTA LIB PESS/ENC
2TRI COTA LIB PES/ENC
3TRI COTA LIB PES/ENC
4TRI COTA LIB OBRIG
1TRI COTA LIB OBRIG 2TRI
SIG 07/2011 9.487.577.831,09
4.958.425.252,88
184.613.689,00
-
18.029.314.198,53 528.091.307,79
SIAFEM 9.487.577.831,09
4.958.425.252,88
184.613.689,00
18.029.314.198,53 528.091.307,79
-
-
-
-
- -
POSICAO COTA LIB OBRIG 3TRI COTA LIB OBRIG 4TRI COTA LIB MANUT
1TRI COTA LIB MANUT
2TRI COTA LIB MANUT
3TRI COTA LIB MANUT 4TRI
SIG 07/2011 636.834.935,10
-
4.240.225.784,93
3.159.053.112,26
2.109.301.998,44 -
SIAFEM 636.834.935,10
4.240.225.784,93
3.159.053.112,26
2.109.301.998,44
-
-
-
-
- -
Relatório Gerado pelo SIG
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Conferência ( SIG X SIAFEM)
Cotas Orçamentárias III
43
INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
OBJETIVO: evitar que haja contabilização de Crédito Suplementar sem a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
Verificar diariamente no DOERJ se houve publicação de Créditos Suplementares;
A inclusão do “Decreto” no SIAFEM é feita através do comando - > INDEC-DO
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
44
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
45
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Republicação de Decreto de Crédito Suplementar
46
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM
Comando utilizado: > LISDEC-DO
47
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos Diários
Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM
Comando utilizado: > LISDEC-DO
48
1. Pré-fechamento
2. Pós-fechamento
2 – Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
49
1.Pré-fechamento
Procedimentos Mensais
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
50
OBJETIVO: subsidiar o SEA (UG 240400 – FECAM) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) dos Royalties, Recursos Hídricos e Minerais, Multas FR097, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse .
Informar os valores de receita que compõe a base para o FECAM;Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIGConstatar no SIAFEM a contabilização efetuada;
FECAM
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
51
UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310100
CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual 13/07/2011 1 2 3EVENTOS 540821 540822
5/% RoyaltiesPagtos. Fonte 04 - U.O.
24040 Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 7.672.604,52 - 7.672.604,52 fev/11 56.239.967,97 24.878,62 56.215.089,35 mar/11 8.233.223,27 6.155.792,58 2.077.430,69 abr/11 7.628.053,59 8.038.519,36 (410.465,77)mai/11 66.284.193,12 14.283.885,42 52.000.307,70 jun/11 9.214.694,66 17.141.180,96 (7.926.486,30)TOTAL 155.272.737,13 45.644.256,94 109.628.480,19
Fonte Siafem
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Royalties
RECEITAS QUE SERVEM DE BASE P/ A INSCRIÇÃO DE VR A RECEBER PELO FECAM NO SISTEMA COMPENSADO
2011 13409903 13409905 13409906 13409907 TOTAL MESES ATÉ 5% EXCEDENTE A 5% PARTICIPAÇÃO
ESPECIALFUNDO ESP. PETRÓLEO
JANEIRO 76.412.731,96 73.534.357,02 3.290.194,35 214.807,11 153.452.090,44
FEVEREIRO 84.352.589,29 81.259.783,03 958.944.346,84 242.640,25 1.124.799.359,41
MARÇO 83.006.775,75 80.285.559,08 1.125.670,01 246.460,46 164.664.465,30
ABRIL 76.905.713,07 74.291.471,74 1.134.797,07 229.089,98 152.561.071,86
MAIO 93.366.101,47 90.058.589,16 1.141.983.827,21 275.344,48 1.325.683.862,32
JUNHO 93.191.104,39 89.674.772,78 1.153.920,42 274.095,67 184.293.893,26
TOTAL 507.235.015,93 489.104.532,81 2.107.632.755,90 1.482.437,95 3.105.454.742,59
52
Recursos Minerais
2011 13409902
MESES 5/% Rec.Minerais
JANEIRO 311.348,59
FEVEREIRO 287.412,58
MARÇO 212.745,00
ABRIL 233.908,30
MAIO 240.069,72
JUNHO 230.917,01
TOTAL 1.516.401,20
UG 240400 - GESTÃO 00001
CONTA CONTÁBIL 199310300
CONTA CORRENTE 201142498675000152
EXERCÍCIO DE 2011
Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011
1 2 3
EVENTOS 540821 540822
2011 5/% Rec.MineraisPagtos. Fonte 01 -
U.O. 24040 Saldos ( 1 - 2 )
jan/11 15.567,43 - 15.567,43
fev/11 14.370,63 - 14.370,63
mar/11 10.637,25 - 10.637,25
abr/11 11.695,42 - 11.695,42
mai/11 12.003,49 - 12.003,49
jun/11 11.545,85 - 11.545,85
TOTAL 75.820,06 - 75.820,06
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
53
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310200 CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011 1 2 3 EVENTOS 540821 540822
5% Rec.HidrícosPagtos. Fonte 01 - U.O.
24040 Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 27.078,93 - 27.078,93 fev/11 - - - mar/11 362.644,81 - 362.644,81 abr/11 - - -
mai/11 133.540,60 - 133.540,60 jun/11 35.333,36 - 35.333,36 TOTAL 558.597,69 - 558.597,69
Fonte Siafem
AS PLANILHAS ACIMA SÃO CONFERIDOS COM O RELATÓRIO GERENCIAL EXTRÁIDO NO SIG (RELATÓRIOS GERENCIAIS)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Recursos Hídricos
2011 13409901MESES 5% Rec.Hidrícos
JANEIRO 541.578,50 FEVEREIRO -
MARÇO 7.252.896,11 ABRIL - MAIO 2.670.811,98
JUNHO 706.667,11 TOTAL 11.171.953,70
54
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais
55
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais
56
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais
57
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais
58
FAPERJ
OBJETIVO:subsidiar o SECT (UG 404100 – FAPERJ) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) da FAPERJ, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse .
Informar os valores de receita que compõe a base para a FAPERJ;Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIGConstatar no SIAFEM a contabilização efetuada;
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
59
2011
RECEITA TRIBUTÁRIA
OUTRA RECEITAS
CORRENTES
Cota Parte Munic. - IPVA
Cota Parte Munic. - ICMS
Cota Parte Munic. -
ICM
Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES
Cota Parte Municipios -
Div.Ativa - IPVA
Cota Parte Municipios -
Div.Ativa - ICMS - Após 1997
Cota Parte Municipios -
Div.Ativa - ICM
(+) 11% +1911% + 1913% + 1931%
(-) 11120502 (-) 11130202 (-) 11130206
(-) 11130208 (-) 19311402 (-) 19311502 (-) 19311506
MESES UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900UGE
999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900
JANEIRO 2.910.392.772,06
38.705.283,74
190.679.602,98
527.970.730,83 184,84
19.850.423,34
393.962,04
2.787.934,86
197.463,13
FEVEREIRO 2.523.681.783,93
36.326.777,90
167.395.473,22
456.269.960,68 968,11
12.789.720,23
518.258,38
2.539.127,23
312.835,60
MARÇO 2.554.602.312,05
50.444.948,89
137.353.030,41
483.690.409,61 606,93
13.105.096,80
402.828,73
2.627.679,01
271.938,46
ABRIL 2.621.432.918,83
35.202.040,73
64.202.354,86
480.922.169,85 647,86
13.733.613,81
409.429,27
2.394.741,02
106.238,04
MAIO 2.607.779.954,37
51.517.716,35
52.771.370,32
518.844.709,57 2.123,63
14.332.834,82
472.005,97
2.611.965,07
325.552,16
JUNHO 2.555.040.372,75
42.256.221,74
34.971.142,47
510.177.851,61 1.019,61
15.378.339,92
437.322,09
2.583.890,85
1.405.018,70
TOTAL 15.772.930.113,99
254.452.989,35
647.372.974,26
2.977.875.832,15 5.550,98
89.190.028,92
2.633.806,48
15.545.338,04
2.619.046,09
ACOMPANHAR O REGISTRO CONTABIL EFETUADO PELO ORGÃO .
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ
60
COTA PTE DOS MUN.DAS
DEMAIS M.J.DE MORA IPVA
COTA PTE MUNICIP.DAS
DEMAIS M.J. DE MORA ICMS
COTA PTE MUNICIP.DAS
DEMAIS M.J. DE MORA ICM
CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP
NACIONAL
C P DOS MUN.DAS
DEM.MULTAS/JUROS MORA DA
IPVA
CT PARTE DOS MUNP.DAS
DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS
CT PARTE DOS
MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM
Parcela dos Impostos
Reservada à aplicação em
Educação
Parcela dos Impostos
Reservada à aplicação em
Saúde
BASE DE CÁLCULO
(-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509 (-) EDUCAÇÃO (-) SAÚDE TOTAL
UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999901 FÓRMULA FÓRMULA FÓRMULA
2.693.574,80
1.547.501,10
-
206.614,73
215.444,82
204.710,88
-
549.632.119,62
263.823.417,42
1.388.894.370,42
3.052.794,38
813.893,10
108,88
160.760,81
302.840,01
210.090,56
52.518,36
477.848.215,82
229.367.143,59
1.208.373.852,87
3.690.690,88
2.903.443,18 4,65
178.773,32
233.612,04
242.146,27 99.022,75
488.796.312,16
234.622.229,84
1.236.829.435,90
4.022.950,01
1.041.008,66 9,12
170.404,61
227.034,40
229.164,97 71.009,48
521.088.045,81
250.122.261,99
1.317.893.875,80
5.018.486,12
1.995.651,92 2,05
187.198,42
264.351,53
304.211,67 88.585,25
514.480.578,87
246.950.677,86
1.300.647.365,49
4.642.198,16
678.486,59 22,92
152.909,60
233.095,34
252.403,62 38.350,44
505.887.928,37
242.826.205,62
1.277.630.408,59
23.120.694,35
8.979.984,55
147,62
1.056.661,49
1.476.378,14
1.442.727,97
349.486,28
3.057.733.200,65
1.467.711.936,31
7.730.269.309,06
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ
61
BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA À APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - 25% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
2011RECEITA
IMPOSTOS
Outras Receitas
Correntes
IPVA - Cota Munic.
ICMS - Cota Munic.ICM - Cota
Munic.
Cota Parte Munic. ICMS
SIMPLES
Cota Parte Municipios -
Div.Ativa - IPVA
Cota Parte Municipios -
Div.Ativa - ICMS - Após 1997
Cota Parte Municipios -
Div.Ativa - ICM
(+) 111% +1911% + 1913% +
1931% (-) 11120502 (-) 11130202
(-) 11130206
(-) 11130208 (-) 19311402 (-) 19311502 (-) 19311506
UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900UGE
999900UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900
JANEIRO 2.908.333.459,45
38.705.283,74
190.679.602,98
527.970.730,83 184,84
19.850.423,34
393.962,04
2.787.934,86
197.463,13
FEVEREIRO 2.521.315.858,57
36.326.777,90
167.395.473,22
456.269.960,68 968,11
12.789.720,23
518.258,38
2.539.127,23
312.835,60
MARÇO 2.551.629.486,40
50.444.948,89
137.353.030,41
483.690.409,61 606,93
13.105.096,80
402.828,73
2.627.679,01
271.938,46
ABRIL 2.618.679.227,08
35.202.040,73
64.202.354,86
480.922.169,85 647,86
13.733.613,81
409.429,27
2.394.741,02
106.238,04
MAIO 2.605.761.813,92
51.517.716,35
52.771.370,32
518.844.709,57 2.123,63
14.332.834,82
472.005,97
2.611.965,07
325.552,16
JUNHO 2.553.254.897,77
42.256.221,74
34.971.142,47
510.177.851,61 1.019,61
15.378.339,92
437.322,09
2.583.890,85
1.405.018,70
TOTAL 15.758.974.743,19
254.452.989,35
647.372.974,26
2.977.875.832,15 5.550,98
89.190.028,92
2.633.806,48
15.545.338,04
2.619.046,09
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ
62
COTA PTE DOS MUN.DAS
DEMAIS M.J.DE MORA
IPVA
COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J.
DE MORA ICMS
COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J.
DE MORA ICM
CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP
NACIONAL
C P DOS MUN.DAS
DEM.MULTAS/JUROS MORA
DA IPVA
CT PARTE DOS MUNP.DAS
DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS
CT PARTE DOS
MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM
Mults e Juros de Mora
de Outros Tributos
Multas/Juros Divida ativa de
Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
TOTAL
(-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-)
19131509 (-) 191199% (-) 191399% (-) 193199%
UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900
2.693.574,80
1.547.501,10
-
206.614,73
215.444,82
204.710,88
-
-
615.076,62
1.147.039,75
2.198.528.478,47
3.052.794,38
813.893,10
108,88
160.760,81
302.840,01
210.090,56
52.518,36
16,13
573.889,00
1.256.518,51
1.911.392.863,28
3.690.690,88
2.903.443,18 4,65
178.773,32
233.612,04
242.146,27 99.022,75
251,68
651.383,03
1.438.268,89
1.955.185.248,65
4.022.950,01
1.041.008,66 9,12
170.404,61
227.034,40
229.164,97 71.009,48
498,29
660.683,64
1.337.126,68
2.084.352.183,24
5.018.486,12
1.995.651,92 2,05
187.198,42
264.351,53
304.211,67 88.585,25
512,57
662.154,80
1.475.498,91
2.057.922.315,49
4.642.198,16
678.486,59 22,92
152.909,60
233.095,34
252.403,62 38.350,44
134,84
385.268,10
621.951,19
2.023.551.713,46
23.120.694,35
8.979.984,55
147,62
1.056.661,49
1.476.378,14
1.442.727,97
349.486,28
1.413,51
3.548.455,19
7.276.403,93
12.230.932.802,59
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ
63
BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA Á APLICAÇÃO EM SAÚDE - 12% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
2011
RECEITA IMPOSTOS
Outras Receitas Correntes
IPVA - Cota Munic.
ICMS - Cota Munic.
ICM - Cota Munic.
Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES
Cota Parte Municipios - Div.Ativa -
IPVA
Cota Parte Municipios - Div.Ativa -
ICMS - Após 1997
Cota Parte Municipios - Div.Ativa -
ICM
(+) 111% +1911% +
1913% + 1931%(-) 11120502 (-) 11130202
(-) 11130206
(-) 11130208 (-) 19311402 (-) 19311502 (-) 19311506
JANEIRO
2.908.333.459,45 38.705.283,74 190.679.602,98 527.970.730,83 184,84 19.850.423,34 393.962,04 2.787.934,86 197.463,13
FEVEREIRO
2.521.315.858,57 36.326.777,90 167.395.473,22 456.269.960,68 968,11 12.789.720,23 518.258,38 2.539.127,23 312.835,60
MARÇO
2.551.629.486,40 50.444.948,89 137.353.030,41 483.690.409,61 606,93 13.105.096,80 402.828,73 2.627.679,01 271.938,46
ABRIL
2.618.679.227,08 35.202.040,73 64.202.354,86 480.922.169,85 647,86 13.733.613,81 409.429,27 2.394.741,02 106.238,04
MAIO
2.605.761.813,92 51.517.716,35 52.771.370,32 518.844.709,57 2.123,63 14.332.834,82 472.005,97 2.611.965,07 325.552,16
JUNHO
2.553.254.897,77 42.256.221,74 34.971.142,47 510.177.851,61 1.019,61 15.378.339,92 437.322,09 2.583.890,85 1.405.018,70
TOTAL
15.758.974.743,19 254.452.989,35 647.372.974,26 2.977.875.832,15 5.550,98 89.190.028,92 2.633.806,48 15.545.338,04 2.619.046,09
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ
64
COTA PTE DOS
MUN.DAS DEMAIS
M.J.DE MORA IPVA
COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J.
DE MORA ICMS
COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J.
DE MORA ICM
CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP
NACIONAL
C P DOS MUN.DAS
DEM.MULTAS/JUROS MORA DA
IPVA
CT PARTE DOS
MUNP.DAS DEMAIS
MUL/JUR D.A.ICMS/ICM
Mults e Juros de Mora de Outros
Tributos
Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
TOTAL
(-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509
(-) 191199%
(-) 191399% (-) 193199%
2.693.574,80 1.547.501,10
-
206.614,73 215.444,82
204.710,88
- 615.076,62 1.147.039,75
2.198.528.478,47
3.052.794,38 813.893,10
108,88
160.760,81 302.840,01
262.608,92
16,13 573.889,00 1.256.518,51
1.911.392.863,28
3.690.690,88 2.903.443,18
4,65
178.773,32 233.612,04
341.169,02
251,68 651.383,03 1.438.268,89
1.955.185.248,65
4.022.950,01 1.041.008,66
9,12
170.404,61 227.034,40
300.174,45
498,29 660.683,64 1.337.126,68
2.084.352.183,24
5.018.486,12 1.995.651,92
2,05
187.198,42 264.351,53
392.796,92
512,57 662.154,80 1.475.498,91
2.057.922.315,49
4.642.198,16 678.486,59
22,92
152.909,60 233.095,34
290.754,06
134,84 385.268,10 621.951,19
2.023.551.713,46
23.120.694,35 8.979.984,55
147,62
1.056.661,49 1.476.378,14
1.792.214,25
1.413,51 3.548.455,19 7.276.403,93
12.230.932.802,59
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
FAPERJ
Procedimentos MensaisPré-fechamento
65
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ DIREITOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA
CREDITOS A RECEBER - ART.332 - CONST.ESTADUAL
UGE 404100 - GESTÃO 00004
EVENTO PARA INGRESSO - 540821
EVENTO PARA BAIXA - 540822
CONTA CONTÁBIL 199320100
CONTA CORRENTE 201X42498675000152
PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO - 2011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410 - FONTE 00
EXERCÍCIO DE 2011
Ref. Art.332 da Constituição Estadual Emissão: 14/07/2011
1 2 3
EVENTOS 540821 540822
2% da Rec. Trib. Líq. Pagtos - U.O. 4041 - FONTE 00 Saldos ( 1 - 2 )
jan/11 27.777.887,41 289.231,78 27.488.655,63
fev/11 24.167.477,06 13.580.931,08 10.586.545,98
mar/11 24.736.588,72 29.013.740,51 (4.277.151,79)
abr/11 26.357.877,52 16.965.329,34 9.392.548,18
mai/11 26.012.947,31 19.246.410,07 6.766.537,24
jun/11 25.552.608,17 20.631.429,07 4.921.179,10
TOTAL 154.605.386,18 99.727.071,85 54.878.314,33
66
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
FAPERJ
67
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
EMISSÃO RELATÓRIO SIG
OBJETIVO: Verificar se as receitas contabilizadas nas rubricas estão em conformidade com as respectivas Fontes de Recursos (FR).
Procedimentos MensaisPré-fechamento
68
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
Procedimentos MensaisPré-fechamento
69
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
Procedimentos MensaisPré-fechamento
70
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
Procedimentos MensaisPré-fechamento
71
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Conferência Receita por Fonte de RecursosFR TIT FR SUB-ALINEA SUBALINEA REC.REALIZADA
00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 137.516.058,27 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 7.996.008,53 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120501 Cota-Parte do Estado - IPVA 27.980.489,40 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120701 Cota - Parte do Estado - ITD 27.590.217,73 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11130201 Cota-Parte do Estado - ICMS 1.224.426.847,64 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11130207 Cota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES 36.908.020,94 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19112001 Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD 28.058,25 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114102 Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA 3.713.758,99 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114201 Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS 1.588.530,36
00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114204 Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM 91,73 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114220 Multas de Natureza Formal do ICMS 3.781.824,97 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19131401 Multas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA 150.874,00 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19131402 CP Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após 1997 186.476,80 01 Ordinários Não Provenientes de Impostos 13250299 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 7.915.769,86
01 Ordinários Não Provenientes de Impostos 13399900 Outras Receitas de Concessões e Permissões 1.000,00 04 Indenização pela Extração de Petróleo 13409903 Cota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% 5.591.466,27 04 Indenização pela Extração de Petróleo 13409905 Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% 5.380.486,37 05 Salário Educação 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 14.513,07 05 Salário Educação 17213501 Transferências do Salário Educação 26.717.121,54 06 Fundo de Participação dos Estados 17210101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 64.392.573,62 07 Demais Transferências da União Provenientes de Impostos 17210112 Cota-Parte do Estado - IPI 36.797.718,79
07 Demais Transferências da União Provenientes de Impostos 17210132 Cota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro 3.041,99
10 Arrecadação Própria - Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 27,50 10 Arrecadação Própria - Administração Indireta 13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 28.333,13 11 Operações de Crédito Através do Tesouro 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 531.030,76 11 Operações de Crédito Através do Tesouro 19229900 Outras Restituições 2.354.478,34 12 Convênios - Administração Direta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 69.291,37 12 Convênios - Administração Direta 13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 2.421.105,61
13 Convênios - Administração Indireta 13250105 Rec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino 8.761,39 13 Convênios - Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 224.657,89 14 Convênios PAC - Administração Direta 13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 1.789.329,64 15 Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valoriz Profis da Educ - FUNDEB 13250102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 3.263.080,05
16 Convênios PAC - Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50,09 18 Convênios Intraorçamentários - Administração Direta 13250302 Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 198.455,62 19 Convênios Intraorçamentários - Administração Indireta 13250302 Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 50,12 20 Ressarcimento de Pessoal 79221100 Rec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança 2.375.568,35 22 Adicional do ICMS - FECP 11130001 Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP 201.079.188,38 25 Sistema Único de Saúde 13250103 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 3.013.707,26 26 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 64.468,62
90 Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.009,31 95 Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 179.955,31 96 Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor 19190001 Multas por Infração à Legislação das Relações de Consumo 431.087,27 97 Conservação Ambiental 19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 67.783,75
98 Outras Receitas da Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 765,26 98 Outras Receitas da Administração Indireta 13250299 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 27.528,50 99 Outras Receitas da Administração Direta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 15.311,62 99 Outras Receitas da Administração Direta 13250299 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 1.358.543,46
Procedimentos MensaisPré-fechamento
72
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
No quadro a seguir esta demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira do FUNDEB. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências para formação do FUNDEB.
mai/11 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 112110105 31/12/2010 56.017.109,91
ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 112110205 31/12/2010 3.105.611,09
TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) 59.122.721,00 MOVIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO
COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B)411120503 FUNDEB - IPVA 122.472.543,39 411120702 FUNDEB - ITCD 28.009.277,60 411130203 FUNDEB - ICMS 1.480.618.788,56 411130209 FUNDEB - ICMS SIMPLES 44.287.013,94
417210103 FUNDEB - FPE 79.725.352,31 417210114 FUNDEB - IPI 46.033.748,78 417213602 FUNDEB - L.C.87/96 7.148.005,30 419112003 COTA - PARTE FUNDEB JRS/MULTA DD MORA DO ITD 703.830,21 419114105 COTA - PARTE JUROS E MULTAS DO IPVA 3.156.984,11 419114211 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS 4.052.398,31 419114212 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS SIMPLES 418.282,62 419131403 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - IPVA 248.656,24 419131505 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ICMS 714.194,72 419132003 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ITCD 25.233,45 419311404 DIV. ATIVA IPVA 439.296,48 419311503 DIV. ATIVA ICMS 7.776.868,48 419312003 DIV. ATIVA ITCD 198.619,26
TOTAL DAS RECEITAS 1.826.029.093,76
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
Procedimentos MensaisPré-fechamento
73
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
RECEITA ARRECADADA EM 2010 5.772.219,83
TOTAL DAS RECEITAS PARA O FUNDEB 1.831.801.313,59
CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDEB - ( C )
333704102 PF0004232 - FUNDEB ESTADO ICMS 1.529.762.611,44
333704102 PF0004233 - FUNDEB ESTADO IPI-EXP 46.033.748,78
333704102 PF0004234 - FUNDEB ESTADO FPE 79.725.352,31
333704102 PF0004235 - FUNDEB ESTADO E.ICMS LC.87/96 7.148.005,30
333704102 PF0004892 - FUNDEB ESTADO IPVA 143.566.275,13
333704102 PF0004893 - FUNDEB ESTADO ITCD 33.449.127,22
TOTAL DAS DESPESAS 1.839.685.120,18
RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF. P/FUNDEB - (D)
212110201 2010PF0004232 (RP 2010) 64.090.704,15
FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E)
212110113 PF0004232 - FUNDEB ESTADO ICMS 33.314.537,44
212110113 PF0004892 - FUNDEB ESTADO IPVA 11.834.309,58
212110113 PF0004893 - FUNDEB ESTADO ITCD 4.870.782,10
TOTAL A PAGAR DO EXERCÍCIO 50.019.629,12
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
74
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ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO
BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO
112110105 C/C - 001223492916290 2.482.734,86
112110105 C/C - 34105673002373 6.233.325,66
112110105 C/C -34105673002381 236.319,89
112110105 C/C - 34105673038047 15.882.982,74
TOTAL BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO 24.835.363,15
ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO
112110205 C/C - 001223492916290 392.862,58
112110205 C/C - 34105673002373 3.607,10
112110205 C/C - 34105673002381 134.212,92
112110205 C/C - 34105673038047 11.801.793,63
TOTAL ARRECADAÇÃO A REPASSAR 12.332.476,23
TOTAL DA ARRECADAÇÃO A REPASSAR PARA O FUNDEB - (F) 37.167.839,38
CONFERENCIA DO SALDO A REPASSAR PARA O FUNDEB (G= A+B-C-D+E) 37.167.839,38
DIFERENÇA (0,00)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
75
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A planilha será preenchida com informações do SIAFEM utilizando a transação >LISUGSALDO ou >DETACONTA na conta contábil informada
COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
76
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
77
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
78
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO
BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
79
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO
Procedimentos MensaisPré-fechamento
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB
80
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Transferências aos MunicípiosNo quadro a seguir está demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira das Transferências aos Municípios. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências aos Municípios.
ARRECADAÇÃO A REPASSAR COTA PARTE MUNICÍCIPOS - EXERCÍCIO ANTERIOR
AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM
112110204 C/C - 3410567300000- 31/12/2010
91.583.947,82
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM
112110104 C/C - 34105673000000- 31/12/2010
89.256.680,83
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA
11211010634105673002555 - 31/12/2010
1.071.269,00
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA
112110108 C/C - 34105673038047- 31/12/2010
7.819,61
AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (F)
112110208 31/12/2010
3.435,51
TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) 181.923.152,77
Procedimentos MensaisPré-fechamento
81
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MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B)
411120502 IPVA 612.401.831,79
419114104 DEMAIS JRS E MULTAS IPVA 18.478.496,19
419131405 DEMAIS JRS E MULTAS DIV.ATIVA IPVA 1.243.282,80
419311402 DIVIDA ATIVA-IPVA 2.196.484,39
411120802 ITBI -
419131202 DIVIDA ATIVA - ITBI -
411130202 ICMS 2.467.697.980,54
411130208 ICMS SIMPLES 73.811.689,00
419114207 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS 8.301.497,96
419114210 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS SIMPLES 903.751,89
419131507 DEMAIS JRS E MULTAS DIV. ATIVA ICMS 1.190.324,35
419131509 JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS 97 311.135,84
419311502 DIVIDA ATIVA ICMS 12.961.447,19
411130206 ICM 4.531,37
419114209 JUROS E MULTAS DO ICM 124,70
419311506 DIVIDA ATIVA ICM 1.214.027,39
419311508 ICMS INSC. ATÉ 1997 -
417210113 IPI 76.722.914,79
413409904 ROYALTIES 138.014.637,17
417210136 CIDE 12.140.420,08
TOTAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA 3.427.594.577,44
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Transferências aos Municípios
82
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TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C )
333408101 ICMS 2.553.663.376,88
333408102 IPVA 630.877.504,26
333408103 IPI 76.722.914,79
333408104 ROYALTIES 138.014.637,17
333408105 ITBI -
333408106 CIDE 12.140.420,08
333408107 FAES -
333408108 MULTA E JUROS DE MORA ICMS -
333408110 MULTA E JUROS DE MORA IPVA -
TOTAL DAS DESPESAS 3.411.418.853,18 FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES - (D)
212110201 DIVERSAS PREFEITURAS 102.121.307,65 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E)
212110111 TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS 55.608.335,78
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F)
112110206 34105673002555 69,30
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) 112110106 34105673002555 1.319.925,24
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H)
112110108 10.262,16
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Transferências aos Municípios
83
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I)
112110208
3.747,38 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J)
112110204 C/C -001223492916290 654.770,91
112110204 C/C - 34105673002555 2.525,48
112110204 C/C - 34105673035944 13.085.462,85 112110204 C/C - 34105673038054 3.298.067,00
TOTAL BANCO CONTA ARRECADAÇÃO 17.040.826,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (K)
112110104 C/C -001223492916290 5.556.962,32
112110104 C/C - 0012234974993 -
112110104 C/C - 34105673002555 3.291.981,59 112110104 C/C - 34105673035944 102.461.507,99
112110104 C/C - 34105673038047 -
112110104 C/C - 34105673038054 21.900.622,94
TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR 133.211.074,84 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS 150.251.901,08
CONFERÊNCIA DO SALDO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS - (I= A+B-C-D+E-F-G-H-I) 150.251.901,08
Observar DETACONTA na conta 111129916 UG 370200 no mês subsequente ao mês de lançamento, extrair a OB que estiver com a finalidade "3º decêndio" do mês pois ela é dedutora da conta 212110111
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Transferências aos Municípios
84
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COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Transferências aos Municípios
85
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C )
Procedimentos MensaisPré-fechamento
86
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Transferências aos Municípios
87
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
88
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
Transferências aos Municípios
89
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
90
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
91
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
92
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AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
93
Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais
BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (L)
Procedimentos MensaisPré-fechamento
94
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FUNDEBO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUDEB foi regulamentado pela Lei Nº 11.494 de 20 de Junho de 2007
Ainda no pré-fechamento fazemos o acompanhamento da Perda Líquida do FUNDEB (diferença entre quanto o ERJ aporta no fundo e o que retorna para o Estado )no mês. Após essa verificação, informamos ao Tesouro do Estado, para segregar a despesa da seguinte forma: o montante da receita que retornou ao Estado será contabilizado na Função 28 – Encargos Especiais, enquanto o total da Perda Líquida será contabilizado na Função 12 - Educação.
Perda Líquida FUNDEB
Procedimentos MensaisPré-fechamento
QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DO FUNDEB
Receitas de Transferencias ao FUNDEBREALIZADO Acumulado
jan fev mar abr mai jun no ano
IPVA - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 11120503 38.133.898,24 33.477.090,12 27.468.731,24 12.839.407,04 10.553.416,75 6.993.721,1700 129.466.264,56 ITD - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 11120702 4.903.296,07 5.243.751,25 5.447.212,26 6.207.859,47 6.207.158,55 6.898.198,5800 34.907.476,18 ICMS - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 11130203 316.782.438,57 273.761.976,42 290.214.245,81 288.553.301,97 311.306.825,79 306.106.711,00 1.786.725.499,56 ICMS - SIMPLES 11130209 11.910.254,06 7.673.832,30 7.863.058,21 8.240.168,36 8.599.701,01 9.227.004,05 53.514.017,99 FPE - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 17210103 16.668.688,31 17.958.068,21 11.723.391,67 15.539.318,29 17.835.885,83 16.098.143,37 95.823.495,68 IPI - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 17210114 10.578.241,24 9.950.992,18 7.309.195,46 9.873.907,25 8.321.412,65 9.199.429,69 55.233.178,47 LEI COMPL. 87/96 - Transf. do Est. P/ Form. FUNDEB 17213602 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 8.577.606,36 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO ITD 19112003 - 140.534,78 208.940,61 167.867,12 186.487,70 152.708,69 856.538,90 Cota -Parte Juros e Multas do IPVA 19114105 - 610.558,81 738.138,17 804.589,96 1.003.697,17 928.439,56 4.085.423,67 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS 19114211 - 488.335,90 1.742.065,99 624.605,25 1.197.391,17 407.091,98 4.459.490,29 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS SIMPLES 19114212 - 96.456,54 107.264,12 102.242,83 112.319,13 91.745,83 510.028,45 IPVA - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form.FUNDEB 19131403 43.088,90 60.567,94 46.722,34 45.406,83 52.870,23 46.618,99 295.275,23 ICMS -Multas e Juros Mora Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB 19131505 122.826,53 126.054,36 145.287,82 137.498,99 182.527,02 151.442,20 865.636,92 ITD - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB 19132003 8.385,85 6.265,19 2.465,89 3.907,05 4.209,47 3.474,71 28.708,16 IPVA - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB 19311404 78.792,33 103.651,59 80.565,67 81.885,76 94.401,13 87.464,36 526.760,84 ICMS - Div.Ativa Trib. - Transf. do Est P/ Form.FUNDEB 19311503 1.672.760,93 1.523.476,40 1.576.607,42 1.436.844,65 1.567.179,08 1.550.334,55 9.327.203,03 ITD - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB 19312003 52.587,78 33.825,43 31.600,38 38.936,47 41.669,20 48.266,25 246.885,51
Total Transferências 402.384.859,87 352.685.038,48 356.135.094,12 346.127.348,35 368.696.752,94 359.420.396,04 2.185.449.489,80 Retorno FUNDEB 17240100 229.893.052,92 193.125.809,91 221.459.643,05 185.044.639,55 217.184.700,23 193.475.338,15 1.240.183.183,81 Perda Líquida 172.491.806,95 159.559.228,57 134.675.451,07 161.082.708,80 151.512.052,71 165.945.057,89 945.266.305,99
Despesas (Elemento 337041) FunçõesREALIZADO Acumulado
jan fev mar abr mai jun no ano
Educação 12 181.987.222,72 160.927.909,05 134.365.757,44 167.084.624,95 148.611.760,36 175.149.970,47 968.127.244,99 Encargos Especiais 28 229.893.052,92 193.125.809,91 221.459.643,05 185.044.639,55 217.184.700,23 193.475.338,15 1.240.183.183,81 Total 411.880.275,64 354.053.718,96 355.825.400,49 352.129.264,50 365.796.460,59 368.625.308,62 2.208.310.428,80
ESTE QUADRO APÓS O FECHAMENTO DA RECEITA DEVERÁ SER ENVIADO A COORDENAÇÃO CEGOE DO TESOURO ESTADUAL PARA QUE ELES POSSAM DIVIDIR O VALOR DO RETORNO POR FONTE PROPORCIONALMENTE A RECEITA.
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FECP
Ainda no pré-fechamento fazemos um acompanhamento das receitas (Fonte de Recursos 022) que compõe a base do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP. A conferência da parametrização da Despesa para fins de publicação do FECP é verificada no pós-fechamento.
Procedimentos MensaisPré-fechamento
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BLOQUEIO E FECHAMENTO DO MÊS NO SIAFEM
O prazo para “BLOQUEIO” do mês de Julho no SIAFEM é dia 08/08/2011. A SUARGE terá até dois (2) dias úteis, para suas verificações e análises, procedendo então ao “FECHAMENTO” do mês.
Após o bloqueio do mês as unidades gestoras poderão solicitar a abertura do mês bloqueado, enviando um comunica (mensagem) para UG. 200299, contendo uma breve exposição de motivos, solicitando à SUARGE o desbloqueio do mês, caso seja necessário fazer algum lançamento contábil.
A seguir apresentaremos as telas de “BLOQUEIO” (>bloqueiaug) e de “FECHAMENTO” (>fechames)
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COMANDOS UTILIZADO NO SIAFEM PARA BLOQUEIO DO MÊS
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COMANDO DE FECHAMENTO DO MÊS