Cooperação ENSP/ FIOCRUZ/ SES/ RJ. Marco da Cooperação Cenário privilegiado de redefinição do papel da instância estadual no Estado do Rio de Janeiro.

Cooperação ENSP/ FIOCRUZ/ SES/ RJ

FIOCRUZ

M inistério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Marco da Cooperação

• Cenário privilegiado de redefinição do papel da instância estadual no Estado do Rio de Janeiro

• Cooperação como parceria institucional, que expressa o compromisso da FIOCRUZ e da ENSP na formulação conjunta do papel da SES na construção do SUS no Estado e na construção das condições que possibilitem à SES/ RJ cumprir este papel

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Marco da Cooperação

• Oportunidade para a FIOCRUZ e especialmente para a ENSP, inaugurar nova forma de cooperação/ parceria institucional

• Integre esforços que já vem sendo realizados ao longo dos anos nas áreas de assessoria, pesquisa e ensino

• Mobilização de recursos internos e externos para a cooperação em diferentes áreas

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Marco da Cooperação• Como eixo central deste processo está a

construção da formulação estratégica: • dadas as condições específicas do Estado

do Rio de Janeiro, quais as estratégias para construção do SUS?

• qual o papel a ser desempenhado pela SES neste processo?

• que condições tem a SES neste momento para cumprir estas funções?

• como capacitá-la a cumprir estas funções?• Idealmente, onde se objetiva chegar? Em 4

anos?

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Desafios às SES• Papel das SES’s vem se modificando• Municipalização possibilitou o avanço,

mas teve a fragmentação como efeito colateral

• Múltiplos “sistemas independentes”, dificultam o acesso e a continuidade comprometendo os princípios de universalidade e integralidade

• Dificultou a formulação de políticas para o Estado

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Desafios às SES• Fragmentação dificultou o pensar e

construir a regionalização:• Cada município pensa o SUS apenas no seu

próprio âmbito e a região é entendida como somatório e não uma construção conjunta desde o início do processo

• Dificuldade de construir redes de serviços, articular os vários níveis de atenção, estabelecer fluxos efetivos que necessariamente envolvem vários municípios

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Desafios às SES• Fragmentação levou a dificuldades de

base técnica, gerencial e política para a construção do SUS

• A ausência de base técnica vai desde a falta de sistemas de informação até a falta de instrumental para a construção de redes, que pressupõe a articulação de vários campos e áreas: epidemiologia, clínica, planejamento e a gestão

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Desafios às SES• Dificuldades de coordenação e

integração de múltiplos sistemas fragmentados nas instâncias de pactuação

• Agravada pela ausência da base técnica e de visão sistêmica, levando a uma série de intervenções pontuais, inclusive no âmbito dos investimentos

• Pactuação limita-se à “troca”de procedimentos

• Dificuldade de instituição da regulação

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Desafios às SES• Papel da SES:• Condução da construção do SUS no estado• Formulação de políticas de saúde para o

estado• Produção de conhecimento acerca da própria

construção do SUS• Articulação e coordenação da construção do

SUS• Apoio aos municípios• Gestão da rede assistencial de referência

intermunicipal

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Desafios às SES• Papel da SES frente ao Pacto pela Saúde:• Capacidade de condução, formulação,

coordenação das SES será ainda mais exigida com o Pacto pela Saúde 2006

• Politização da discussão do SUS, instituição de compromissos sanitários e a substituição dos mecanismos de programação e financiamento

• Capacidade de formulação de políticas, planejamento e coordenação da construção de redes

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Desafios à SESDEC/ RJ• História do Estado do Rio gerou

especificidades:• Papel de peso do MS na gestão de serviços• SMS do Rio com grande rede de serviços

centrada em hospitais de emergência e pouco desenvolvimento da atenção básica

• Papel tradicionalmente menos expressivo da SES na condução do processo de construção do SUS

• Maior rede pública do país, distribuída pelas três instâncias de governo

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Desafios à SESDEC/ RJ• Formular políticas de saúde para o

Estado do Rio de Janeiro• Coordenar o processo de construção de

políticas intersetoriais• Coordenar o processo de transformação

do maior conjunto de serviços públicos do país numa rede

• Coordenar a construção dos mecanismos de integração/ pactuação que permitam gerir esta rede

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Desafios à SESDEC/ RJ• Construção da regionalização e desenho

da rede• Construção conjunta dos mecanismos

para sua gestão• Instituição da regulação

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Desafios à Cooperação• Construção de uma proposta sistêmica

de intervenção• Eixo do projeto: Participação da

FIOCRUZ/ ENSP na formulação e acompanhamento da proposta de (re)construção da SES/ RJ

• A partir deste eixo central, abrem-se campos de cooperação, que serão detalhados em sub-projetos específicos

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Delineamento Inicial de Áreas

• Construção de uma proposta sistêmica de intervenção através do acompanhamento continuado e permanente do processo

• Delineamento inicial de áreas/ campos:

• Acompanhamento/ apoio à formulação estratégica acerca da construção do SUS no estado e o papel da SES, especialmente frente ao pacto pela Saúde

• Proposta de apoio à Instituição de Comissão de Determinantes Sociais da Saúde

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• Apoio ao desenvolvimento de metodologias de planejamento regional, formulação de planos regionais e de redes de atenção, definição de linhas de cuidado, inclusive utilizando o geoprocessamento

• Apoio ao desenvolvimento da capacidade de gestão dos hospitais, incluindo o desenho de nova modelagem organizacional

• Apoio à formulação de política na área de assistência farmacêutica

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• Análise e discussão do financiamento do SUS no Estado do Rio de Janeiro e apoio à discussão de metodologias de alocação de recursos financeiros

• Apoio ao desenvolvimento/ aprimoramento das ações de vigilância

• Apoio à formulação de políticas de gestão de pessoas e do processo de trabalho

• Programa de formação de recursos humanos em competências a serem definidas.

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Proposta de Apoio a Implementação do Pacto

• Promoção: • proposta da implantação da comissão

determinantes sociais da saúde• Gestão Hospitalar: • diagnóstico gerencial das unidades

hospitalares • proposta de nova modelagem

organizacional

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• Política de Assistência Farmacêutica e Judicialização da Saúde:

• diagnóstico• apoio à elaboração de política de

medicamentos essenciais e excepcionais e de estratégias com relação aos mandatos

• ampliação/ articulação da discussão direito à saúde/ bioética

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• Desenvolvimento planejamento regional e construção regionalização:• Desenvolvimento metodologia

planejamento regional • Elaboração planos/ estratégias

específicas para prioridades selecionadas

• Estratégias/ instrumentos de pactuação

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• Fortalecimento da Atenção Primária• Discussão das avaliações de

resultados (PROESF)• Discussão do modelo• Papel da SESDEC • Readequação das propostas

considerando as prioridades definidas• Desenho de incentivos financeiros

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• Criação da Biblioteca Online SUS - RJ• Levantamento da produção,

inicialmente ENSP• Levantamento produção instituições

ensino e pesquisa em serviço• Preparar o material para

disponibilização do material para consulta online

• Espaço para debates, fóruns, etc

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• Novos campos/ áreas estão sendo/ serão incorporadas:

• À medida que a vão sendo articuladas as áreas de expertise específicas na ENSP

• À medida que a SESDEC vá explicitando suas demandas

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Desafios/ oportunidades da Cooperação

• Oportunidade de articulação de campos/ áreas na construção de objeto comum

• Exercer capacidade de formular para o SUS

• Criar espaço de articulação entre pesquisa, ensino e assessoria

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Estratégias para desenvolvimento projeto de

Cooperação• Criação de diferentes espaços para

participação:• Diretamente nos projetos• Participação em seminários/ oficinas

sobre temas específicos• Elaboração de papers/ documentos

de posicionamento

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Estratégias para desenvolvimento projeto de

Cooperação• Criação de diferentes espaços para

participação:• Participação cursos• Participação dos alunos como campo

para elaboração de TCC, monografias e dissertações

• Participação permanente através site, canal de comunicação, fóruns de discussão, etc

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