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Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
www.diariomunicipal.com.br/amupe 1
Expediente: Associao Municipalista de Pernambuco - AMUPE
Diretoria Executiva
Presidente: Jos Coimbra Patriota Filho - Afogados da
Ingazeira
Vice Presidente: Izaias Rgis Neto - Garanhuns
1 Secretrio: Lourival Antonio Simes Neto - Petrolndia 2
Secretrio: Jorge Alexandre Soares da Silva - Camaragibe 1
Tesoureiro: Eduardo Gonalves Tabosa Junior - Cumaru 2 Tesoureiro:
Genivaldo Menezes Delgado - guas Belas
Conselho Fiscal Titulares: 1 - Josenildo Leite Soares- Cedro 2 -
Bruno Coutinho Martiniano Lins - Gravat 3 - Belarmino Vasquez
Mendes Neto - Tracunham
Suplentes: 1 - Egrinaldo Floriano Coutinho - Nazar da Mata 2 -
Daniel Alves de Lima - Ch Grande 3 - Cristiano Lira Martins -
Quipap
O Dirio Oficial dos Municpios do Estado de Pernambuco uma soluo
voltada modernizao e transparncia da gesto municipal.
ESTADO DE PERNAMBUCO CONSRCIO PBLICO DOS MUNICPIOS DA MATA
SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL
CONSRCIO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
PORTARIA N 012/2013
O PRESIDENTE DO CONSRCIO PBLICO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL, no uso de suas atribuies legais,
considerando as condies e regramentos estabelecidos pelo Estatuto
Social do COMSUL, RESOLVE: Art. 1 Exonerar a senhora Aucilene Maria
da Silva, inscrita no CPF sob o n 719.983.144-72, do cargo de
Assessora Tcnica do COMSUL. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicao. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Recife,
31 de maio de 2013.
JOS GENIVALDO DOS SANTOS Presidente do COMSUL
Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho
Cdigo Identificador:568EEF2B
CONSRCIO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
PORTARIA N 013/2013.
O PRESIDENTE DO CONSRCIO PBLICO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL, no uso de suas atribuies legais,
considerando as condies e regramentos estabelecidos pelo Estatuto
Social do COMSUL, RESOLVE: Art. 1 Exonerar a senhora Renata Maria
Souza de Santana, inscrita no CPF sob o n 008.478.084-32, do cargo
de Gerente Tcnica do Ncleo de Sade do COMSUL. Art. 2 Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Recife, 31 de maio de
2013.
JOS GENIVALDO DOS SANTOS Presidente do COMSUL
Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho
Cdigo Identificador:96FBAF56
CONSRCIO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
PORTARIA N 014/2013.
O PRESIDENTE DO CONSRCIO PBLICO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL, no uso de suas atribuies legais,
considerando as condies e regramentos estabelecidos pelo Estatuto
Social do COMSUL, RESOLVE: Art. 1 Exonerar o senhor SUEDILSON
SANDRO MARACAJ RAMOS, do cargo de Superintendente do Ncleo de
Intermunicipal de Sade do COMSUL. Art. 2 Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicao. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Recife, 31 de maio de 2013.
JOS GENIVALDO DOS SANTOS Presidente do COMSUL
Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho
Cdigo Identificador:751E353F
CONSRCIO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
PORTARIA N 015/2013.
O PRESIDENTE DO CONSRCIO PBLICO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL, no uso de suas atribuies legais,
considerando as condies e regramentos estabelecidos pelo Estatuto
Social do COMSUL, RESOLVE: Art. 1 Exonerar a senhora Vernica Maria
de Oliveira, do cargo de Assessora Tcnica do COMSUL. Art. 2 Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicao. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Recife, 31 de maio de 2013.
JOS GENIVALDO DOS SANTOS Presidente do COMSUL
Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho
Cdigo Identificador:CC1D5592
CONSRCIO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA
PORTARIA N 016/2013.
O PRESIDENTE DO CONSRCIO PBLICO DOS MUNICPIOS DA MATA SUL
PERNAMBUCANA - COMSUL, no uso de suas atribuies legais,
considerando as condies e regramentos estabelecidos pelo Estatuto
Social do COMSUL, RESOLVE: Art. 1 Exonerar a senhora Andreia Flavia
Vasconcelos Gomes de Lima, do cargo de Gerente Administrativa
Financeira do NIS. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicao. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Recife, 31 de
maio de 2013.
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Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
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JOS GENIVALDO DOS SANTOS Presidente do COMSUL
Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho
Cdigo Identificador:19D1A275
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N680/2013
O PREFEITO DO MUNICPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das
atribuies que lhe so conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei
Orgnica Municipal, e tendo em vista as disposies da Lei 2.467/2008
de 11 de dezembro de 2008 e da Lei N 2.610 de 29 de dezembro de
2010 que dispem sobre a reorganizao da estrutura administrativa da
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: MONICA MARIA DA SILVA ANDRADE, ao cargo de CONSELHEIRA
TUTELAR, smbolo CC4, a partir de 30 de maio de 2013, com lotao na
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS - SMPROS.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabo de Santo Agostinho, 30 de maio de 2013.
JOS IVALDO GOMES Prefeito
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:B35FD101
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE N 0298, DE 27 DE
MAIO DE 2013.
Ementa: Coloca servidores do Municpio disposio do SINTRAC.
O Prefeito do Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuies legais, com fulcro no Artigo 55 da Lei Orgnica
Municipal, e em atendimento solicitao do Ofcio N 033/2013, do
SINTRAC Sindicato dos Trabalhadores Pblicos Municipais do Cabo de
Santo Agostinho.
RESOLVE
Art. 1 Colocar disposio do SINTRAC Sindicato dos Trabalhadores
Pblicos Municipais do Cabo de Santo Agostinho, sem prejuzo dos seus
vencimentos, direitos e vantagens, os servidores SANDRO GUIMARES
GOMES, Matrcula 2.361, e AIRTON PESSOA DA SILVA, Matrcula
32.003.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao,
produzindo seus efeitos a partir de 1 de junho de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de maio de 2013.
JOS IVALDO GOMES Prefeito
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:C52FBB59
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO N 1.100, DE 29 DE MAIO DE
2013.
Ementa: Dispe sobre a revogao do Decreto n 758, de 14 de abril
de 2011, e d outras providncias.
O Prefeito do Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuies legais, com fulcro no inciso V do artigo 55 da Lei
Orgnica do Municpio, e de acordo com o Decreto-lei n
3.365/1941,
DECRETA
Art. 1 Fica revogado o Decreto n 758, de 14 de abril de 2011, o
qual declarou de utilidade pblica, para fins de desapropriao,
imveis situados no Municpio do Cabo de Santo Agostinho PE,
descritos como sendo os lotes 04 (quatro) e 05 (cinco) da quadra NA
do Loteamento Ilha Gleba 1, em Ponte dos Carvalhos, medindo cada
lote de terreno 360m 2 (trezentos e sessenta metros quadrados) e
suas benfeitorias.
Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao.
Palcio Conde da Boa Vista, em 29 de maio de 2013.
JOS IVALDO GOMES Prefeito
TATIANA CAVALCANTI GONALVES GUERRA Secretria Municipal de
Assuntos Jurdicos
JOS FELICIANO DE BARROS JUNIOR Procurador Geral do Municpio
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:E6723D1F
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO N 1.101, DE 29 DE MAIO DE
2013.
Ementa: Dispe sobre a revogao do Decreto n 867, de 02 de
setembro de 2011, e d outras providncias.
O Prefeito do Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de
suas atribuies legais, com fulcro no inciso V do artigo 55 da Lei
Orgnica do Municpio, e de acordo com o Decreto-lei n
3.365/1941,
DECRETA
Art. 1 Fica revogado o Decreto n 867, de 02 de setembro de 2011,
o qual declarou de utilidade pblica, para fins de desapropriao,
imveis situados no Municpio do Cabo de Santo Agostinho PE,
descritos como Lote de Terreno n 08, da quadra E, gleba 02 do
Loteamento Engenho Ilha em Ponte dos Carvalhos, com uma rea de
435,00 m2 e rea constuda de 106,40 m2, sito a Avenida Prefeito
Diomedes Ferreira de Melo, n 348, Ponte dos Carvalhos, estando o
mesmo matriculado no Livro 2-H, fls. 99, AV-1 da matrcula 2199 em
data de 19/01/1981 do Cartrio de Registro Geral e Imveis, oficial
Idelfonso Torres de S do 1 Ofcio do Cabo de Santo Agostinho-PE.
Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao.
Palcio Conde da Boa Vista, em 29 de maio de 2013.
JOS IVALDO GOMES Prefeito
TATIANA CAVALCANTI GONALVES GUERRA Secretria Municipal de
Assuntos Jurdicos
JOS FELICIANO DE BARROS JUNIOR Procurador Geral do Municpio
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:9AC41AB4
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Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
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GABINETE DO PREFEITO - GAPRE RELATRIO DE GESTO FISCAL - RGF,
REFERENTE AO
1 QUADRIMESTRE DE 2013
PODER EXECUTIVO RELATRIO DE GESTO FISCAL DESPESA COM PESSOAL
ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perodo: Maio/2012 a
Abril/2013 RGF - ANEXO 01 (LRF, Art. 55, inciso I, alnea "a") R$
1,00
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS Mai/2012 a Abr/2013
LIQUIDADAS (a)
INSC.EMRESTOSAPAGARNOPROC (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 252.658.055,65 -613.207,61 Pessoal
ativo 230.515.309,36 -613.207,61 Pessoal inativo e pensionistas
22.142.746,29 0,00 Outras Despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirizao ( 1 do art. 18 da
0,00 0,00
DESPESAS NO COMPUTADAS ( 1 do art. 19 da LRF) (II) 23.287.134,90
0,00 Indenizaes por demisso e incentivos a demisso voluntria 0,00
0,00
Decorrentes de Deciso Judicial de perodo anterior ao da apurao
1.479.782,54 0,00
Despesas de Exerccios Anteriores de perodo anterior ao da apurao
30.024,41 0,00
Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 21.777.327,95
0,00
DESPESA LQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 229.370.920,75
-613.207,61 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
228.757.713,14 APURAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL (V) 431.941.890,62 % da DESPESA
TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
52,96
LIMITE MXIMO (INCISOS I,II E III, ART. 20 DA LRF) - 54%
233.248.620,93 LIMITE PRUDENCIAL (PARAG. NICO, ART 22 DA LRF) -
51,30% 221.586.189,89 Nota: Durante o exerccio, somente as despesas
liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio,
as despesas no liquidadas inscritas em restos a pagar no
processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para
maior transparncia, as despesas executadas esto segregadas em: . a)
Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do
material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b)
Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a Pagar
no processados, consideradas liquidadas no encerramento do
exerccio, por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE:
Sistema Pblica-COP (04.00.01.0036) Unidade Responsvel: Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho Data de emisso: 28/05/2013
Hora de emisso: 13:16 Notas: 1 - Tendo em vista o processo de
convergncia do Plano de Contas do Municpio para o PCASP (Plano de
Contas Adotado ao Setor Pblico) baseado nas novas resolues do CFC e
da STN aplicadas ao setor Pblico, bem como na Resoluo TCE/PE n 22,
de 19 de dezembro de 2012, os relatrios e demonstrativos contbeis
podero ser republicados. 2 - Este Demonstrativo Fiscal do RGF
1Quadrimestre de 2013 foi publicado no mural de avisos da
Prefeitura e encaminhado Cmara de Vereadores em 28/05/2013. Perodo
de publicao: 28/05/2013 30/09/2013.
RELATRIO DE GESTO FISCAL DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA ORAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perodo: 1o. Quadrimestre/2013 RGF -
ANEXO 02 (LRF, Art. 55, inciso I, alnea "b")
DVIDA CONSOLIDADA Saldo Exerccio Anterior SALDO DO EXERCCIO DE
2013
At o 1.o Quadrimestre
At o 2.o Quadrimestre
At o 3.o Quadrimestre
Dvida Consolidada - DC (I) 34.707.668,65 34.701.446,85 Dvida
Mobiliria 4.871.895,99 4.871.895,99 Dvida Contratual 27.719.043,55
27.712.821,75 Interna 27.719.043,55 27.712.821,75 Externa 0,00 0,00
Precatrios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00 0,00 Demais
Dvidas 2.116.729,11 2.116.729,11 DEDUES (II) 17.750.886,92
63.036.708,08 Disponibilidade de Caixa Bruta 30.581.979,19
64.546.424,98
Demais Haveres Financeiros 364.647,75 1.285.229,80 (-) Restos a
Pagar Processados (Exceto Precatrios)
13.195.740,02 2.794.946,70
Dvida Consolidada Lquida DCL (III)=(I-II) 16.956.781,73
-28.335.261,23 Receita Corrente Lquida - RCL 427.422.903,31
431.941.890,62
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 8,12 8,03
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 3,97 -6,56 Limite definido por
Resoluo do Senado Federal (1)
512.907.483,97 518.330.268,74
Nota: (1) 120,00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses
DETALHAMENTO DA DVIDA CONTRATUAL
Saldo Exerccio Anterior
SALDO DO EXERCCIO DE 2013 At o 1.o
Quadrimestre At o 2.o
Quadrimestre At o 3.o
Quadrimestre DVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
27.719.043,55 27.712.821,75 DVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00
PARCELAMENTOS DE DVIDAS (VI) 23.948.388,33 23.942.166,53 De
Tributos 0,00 0,00 De Contribuies Sociais 23.296.016,98
23.296.016,98 Previdencirias 21.922.806,02 21.922.806,02 Demais
Contribuies Sociais 1.373.210,96 1.373.210,96 Do FGTS 652.371,35
646.149,55 Com Instituies No Financeiras 0,00 0,00
DVIDA COM INSTITUIES FINANCEIRAS (VII)
0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 DEMAIS DVIDAS CONTRATUAIS
(VIII) 3.770.655,22 3.770.655,22
OUTRO VALORES NO INTEGRANTES DC
Saldo Exerccio Anterior
SALDO DO EXERCCIO DE 2013 At o 1.o
Quadrimestre At o 2.o
Quadrimestre At o 3.o
Quadrimestre PRECATRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00
INSUFICINCIA FINANCEIRA 0,00 0,00
DEPSITOS 0,00 0,00 RP NO-PROCESSADOS DE EXERCCIOS 88.801.271,71
81.693.848,76 ANTECIPAES DE RECEITA ORAMENTRIA -
0,00 0,00
RELATRIO DE GESTO FISCAL DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA ORAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perodo: 1o. Quadrimestre/2013
Continuao
REGIME PREVIDENCIRIO DVIDA CONSOLIDADA
PREVIDENCIRIA Saldo Exerccio
Anterior
SALDO DO EXERCCIO DE 2013 At o 1.o
Quadrimestre At o 2.o
Quadrimestre At o 3.o
Quadrimestre DVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIRIA (IV) 17.487.888,97
17.487.888,97 Passivo Atuarial 17.487.888,97 17.487.888,97 Demais
Dvidas 0,00 0,00 DEDUES (V) 44.541.139,41 47.425.360,53
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.271.615,16 369.814,00
Investimentos 42.269.663,29 47.053.997,71 Demais Haveres
Financeiros 15.849,66 15.849,66 (-) Restos Pagar Processados
15.988,70 14.300,84
OBRIGAES NO INTEGRANTES DA DC -110,00 -110,00
Dvida Consolidada Lquida Previdenciria (VI) = (IV - V)
-27.053.250,44 -29.937.471,56 FONTE: Sistema Pblica-COP
(04.00.01.0036) Unidade Responsvel: Prefeitura Municipal do Cabo de
Santo Agostinho Data de emisso: 28/05/2013 Hora de emisso: 13:19
Notas: 1 - Tendo em vista o processo de convergncia do Plano de
Contas do Municpio para o PCASP (Plano de Contas Adotado ao Setor
Pblico) baseado nas novas resolues do CFC e da STN aplicadas ao
setor Pblico, bem como na Resoluo TCE/PE n 22, de 19 de dezembro de
2012, os relatrios e demonstrativos contbeis podero ser
republicados. 2 - Este Demonstrativo Fiscal do RGF 1Quadrimestre de
2013 foi publicado no mural de avisos da Prefeitura e encaminhado
Cmara de Vereadores em 28/05/2013. Perodo de publicao: 28/05/2013
30/09/2013.
RELATRIO DE GESTO FISCAL GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo: 1o.
Quadrimestre/2013 RGF - ANEXO 03 (LRF, Art. 55, inciso I, alnea "c"
e Art. 40, 1) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO
EXERCCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCCIO At o 1.o
Quadrimestre At o 2.o
Quadrimestre At o 3.o
Quadrimestre EXTERNAS (I) 0,00 0,00 Aval ou fiana em operaes de
crdito 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 1 0,00 0,00
INTERNAS (II) 0,00 0,00 Aval ou fiana em operaes de crdito 0,00
0,00
Outras garantias nos Termos da 0,00 0,00
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Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
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LRF 1 Total Garantias Concedidas (III)=(I+II) 0,00 0,00 Receita
Corrente Lquida (IV) 427.422.903,31 431.941.890,62 % do Total das
Garantias s/ RCL 0,00 0,00
Limite def. por resoluo do Senado Fed. - 0% 0,00 0,00
Limite Alerta (inciso III do 1 do art. 59 da LRF) - 0% 0,00
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO EXERCCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCCIO At o 1.o
Quadrimestre At o 2.o
Quadrimestre At o 3.o
Quadrimestre EXTERNAS (V) 0,00 0,00 Aval ou fiana em operaes de
crdito 0,00 0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 1 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 Aval ou fiana em operaes de crdito 0,00
0,00
Outras garantias nos Termos da LRF 1 0,00 0,00
Total Contragarantias Recebidas (VII)=(V+VI) 0,00 0,00 FONTE:
Sistema Pblica-COP (04.00.01.0036) Unidade Responsvel: Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho Data de emisso: 28/05/2013
Hora de emisso: 13:20 1 Inclui garantias concedidas por meio de
Fundos. Notas: 1 - Tendo em vista o processo de convergncia do
Plano de Contas do Municpio para o PCASP (Plano de Contas Adotado
ao Setor Pblico) baseado nas novas resolues do CFC e da STN
aplicadas ao setor Pblico, bem como na Resoluo TCE/PE n 22, de 19
de dezembro de 2012, os relatrios e demonstrativos contbeis podero
ser republicados. 2 - Este Demonstrativo Fiscal do RGF
1Quadrimestre de 2013 foi publicado no mural de avisos da
Prefeitura e encaminhado Cmara de Vereadores em 28/05/2013. Perodo
de publicao: 28/05/2013 30/09/2013.
RELATRIO DE GESTO FISCAL OPERAES DE CRDITO ORAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL Perodo: 1o. Quadrimestre/2013 RGF - ANEXO 04
(LRF, Art. 55, inciso I, alnea "d" e inciso III, alnea "c") R$
1,00
OPERAES DE CRDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de
Referncia
At Quadrimestre de Referncia (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAO (I) 0,00 0,00
Mobiliria 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual
0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crdito 0,00 0,00 Aquisio
Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00
0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais Aquisies Financiadas 0,00 0,00
Antecipao de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servios
0,00 0,00 Demais Antecipaes de Receita 0,00 0,00 Assuno,
Reconhecimento e Confisso de Dvidas (LRF, art. 29, 1) 0,00 0,00
Outras Operaes de Crdito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Abertura de
Crdito 0,00 0,00 Aquisio Financiada de Bens e Arrendamento
Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipao de receita 0,00 0,00 Assuno, Reconhecimento e Confisso
de Dvidas 0,00 0,00 Outras Operaes de Crdito 0,00 0,00 NO SUJEITAS
AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAO (II) 0,00 0,00 Parcelamentos de
Dvidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribuies Sociais 0,00
0,00 Previdencirias 0,00 0,00 Demais Contribuies Sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Administrao de Receitas e da Gesto
Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00
Programa de Iluminao Pblica - RELUZ 0,00 0,00 Amparadas pelo
art. 9-N da Resoluo n 2.827/01, do CMN 0,00 0,00
APURAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES Valor % SOBRE A RCL RECEITA
CORRENTE LQUIDA RCL 431.941.890,62 - OPERAES VEDADAS (III) 0,00
0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
(IV) = (Ia + III) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUO DO
SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO INTERNAS E EXTERNAS
69.110.702,50 16,00
OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA 0,00 0,00
RECEITA ORAMENTRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL
PARA AS OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA RECEITA ORAMENTRIA
30.235.932,34 7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAO DE NOVAS OPERAES DE CRDITO (V)
= (IV + IIa) 0,00 0,00 RELATRIO DE GESTO FISCAL OPERAES DE CRDITO
ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perodo: 1o.
Quadrimestre/2013 Continuao Unidade Responsvel: Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho Data de emisso: 28/05/2013
Hora de emisso: 13:20 Notas: 1 - Tendo em vista o processo de
convergncia do Plano de Contas do Municpio para o PCASP (Plano de
Contas Adotado ao Setor Pblico) baseado nas novas resolues do CFC e
da STN aplicadas ao setor Pblico, bem como na Resoluo TCE/PE n 22,
de 19 de dezembro de 2012, os relatrios e demonstrativos contbeis
podero ser republicados. 2 - Este Demonstrativo Fiscal do RGF
1Quadrimestre de 2013 foi publicado no mural de avisos da
Prefeitura e encaminhado Cmara de Vereadores em 28/05/2013. Perodo
de publicao: 28/05/2013 30/09/2013. PODER EXECUTIVO RELATRIO DE
GESTO FISCAL SIMPLIFICADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL ORAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Perodo: 1o. Quadrimestre/2013 LRF,
art. 48 - ANEXO 07 R$ 1,00
DESPESAS COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa total com
Pessoal - DTP 228.757.713,14 52,96 Limite Mximo (Incisos I, II,e
III, art. 20 da LRF) 233.248.620,93 54,00 Limite Prudencial (Parag.
nico, art. 22 da LRF) 221.586.189,89 51,30
DVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dvida Consolidada Lquida
-28.335.261,23 -6,56 Limite Definido por Resoluo do Senado Federal
518.330.268,74 120,00
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias de
Valores 0,00 0,00 Limite definido por Resoluo do Senado Federal
0,00 0,00
OPERAES DE CRDITO VALOR % SOBRE A RCL Operaes de crdito Externas
e Internas 0,00 0,00 Operaes de Crdito por Antecipao da Receita
0,00 0,00 Limite definido pelo Senado Federal Operaes de Crdito
Externas e Internas 69.110.702,50 16,00
Limite definido pelo Senado Federal Operaes de Crdito por Antec.
da Receita 30.235.932,34 7,00
FONTE: Sistema Pblica-COP (04.00.01.0036) Unidade Responsvel:
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho Data de emisso:
28/05/2013 Hora de emisso: 13:22 Notas: 1 - Tendo em vista o
processo de convergncia do Plano de Contas do Municpio para o PCASP
(Plano de Contas Adotado ao Setor Pblico) baseado nas novas
resolues do CFC e da STN aplicadas ao setor Pblico, bem como na
Resoluo TCE/PE n 22, de 19 de dezembro de 2012, os relatrios e
demonstrativos contbeis podero ser republicados. 2 - Este
Demonstrativo Fiscal do RGF 1Quadrimestre de 2013 foi publicado no
mural de avisos da Prefeitura e encaminhado Cmara de Vereadores em
28/05/2013. Perodo de publicao: 28/05/2013 30/09/2013.
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INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO -
CABOPREV ATO N. 053/2013 RETIFICATRIO DE CONCESSO DE
APOSENTADORIA
A Diretora Presidente do Instituto de Previdncia dos Servidores
do Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso das atribuies
conferidas pelo artigo 16, inciso XII da Lei Municipal
2273/2005.
R E S O L V E: Retificar o ato de n013/2013 e conceder a
aposentadoria voluntria por tempo de contribuio a IVANILZA JOSEFA
ALVES DA SILVA, Merendeira, nvel 5, faixa I, matrcula n 1977,
lotada na Secretaria Municipal de Educao Escola Municipal Senador
Paulo Guerra, nos termos do artigo 3 da Emenda Constitucional n.
47/2005. Este ato retroage seus efeitos a 30/01/2013. Cabo de Santo
Agostinho, 30 de Maio de 2013.
CLIA VERNICA EMDIO Diretora-Presidente
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
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INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO -
CABOPREV ATO N. 054/2013 RETIFICATRIO DE CONCESSO DE
APOSENTADORIA
A Diretora Presidente do Instituto de Previdncia dos Servidores
do Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso das atribuies
conferidas pelo artigo 16, inciso XII da Lei Municipal
2273/2005.
R E S O L V E: Retificar o Ato de n 009/2013 e conceder
aposentadoria especial por tempo de magistrio a VERALCIA CLEMENTINO
DE OLIVEIRA ALVES, Professora II, nvel 1 faixa NLP 4, matrcula n
2747, lotada na Secretaria Municipal de Educao, Escola Municipal
Conde da Boa Vista, nos termos do artigo 6 da Emenda Constitucional
n. 41/2003. Este ato retroage seus efeitos a 30/01/2013. Cabo de
Santo Agostinho, 30 de Maio de 2013.
CLIA VERNICA EMDIO Diretora-Presidente
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Cdigo Identificador:2987557D
INSTITUTO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO -
CABOPREV ATO N. 055/2013 CONCESSO DE APOSENTADORIA
A Diretora Presidente do Instituto de Previdncia dos Servidores
do Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso das atribuies
conferidas pelo artigo 16, inciso XII da Lei Municipal
2273/2005.
R E S O L V E: Conceder Aposentadoria por Invalidez a MARIA
CRISTINA BUARQUE DE BARROS, Mdica Pediatra Diarista, nvel 1, faixa
VIII-A, matrcula n 30536, lotada na Secretaria Municipal de Sade,
Centro de Sade Vicente Mendes, nos termos do artigo 40, 1, inciso I
da Constituio Federal com redao dada pela Emenda Constitucional
41/2003. .
Cabo de Santo Agostinho, 30 de Maio de 2013.
CLIA VERNICA EMDIO Diretora-Presidente
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Cdigo Identificador:657F9130
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 063, DE 01 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0003, datado de 08 de janeiro
de 2013, e CI n 501/13 SME,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, ANGLICA SORAYA FARIAS
COELHO, no cargo de Professora II NEP 4, matrcula n 0380, lotada na
Secretaria Municipal de Educao Escola
Maria Jos Paiva, por um perodo de 09 (nove) meses, (sendo 03
(trs) meses referente ao 2 quinqunio e 06 (seis) meses do 2
decnio).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 02 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 01 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
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Cdigo Identificador:29FF0463
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 064, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0991, datado de 11 de janeiro
de 2013, e CI n 499/13 SME,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, TEREZA MARIA MACHADO
BARROS, no cargo de Professora II, matrcula n 03483, lotada na
Secretaria Municipal de Educao Escola Maria Jos Paiva, por um
perodo de 03 (trs) meses, referente ao 3 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 02 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 01 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:B5FDD20C
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 065, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0991, datado de 11 de maro de
2013, e CI n 544/13 SME, de 13.05.2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, NADJA ARRUDA DA SILVA
PAIVA, no cargo de Assessora de Administrao, matrcula n 01186,
lotada na Secretaria Executiva de Administrao e Recursos Humanos,
por um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 6 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio de 2013.
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Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
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GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:023C2B2E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 067, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0377, datado de 01 de
fevereiro de 2013, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, MARIA DE LOURDES
VASCONCELOS E SILVA, no cargo de Professora II, matrcula n 9916,
lotada na Secretaria Municipal de Educao/Escola Armando Jorge
Sales, por um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 3
quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
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SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 066, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0645, datado de 19 de
fevereiro de 2013, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, MARILEIDE VIRGNIO
RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Professora II, matrcula n 90.269,
lotada na Secretaria Municipal de Educao/Escola Ariosto Nunes
Martins, por um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 2
quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:AB634C2C
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 069, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 03297, datado de 03 de janeiro
de 2013, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, MARIA BETNIA FERREIRA
BARBOSA, no cargo de Professora I, matrcula n 90.190, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Centro Educacional Infantil, por um
perodo de 03 (trs) meses, referente ao 4 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:2E67975E
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 070, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 03207, datado de 17 de
dezembro de 2012, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, JOSILEIDE MARIA
RODRIGUES, no cargo de Professora I, matrcula n 2286, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Escola Vereador Edvaldo Martins, por
um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 3 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:420EA449
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 071, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
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legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n
6.123/1968, e considerando os termos do Processo n 0993, datado de
11 de maro de 2012, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, JOSEFA BEZERRA DOS
SANTOS, no cargo de Professora I, matrcula n 4225, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Escola Manoel Maria Caetano, por um
perodo de 03 (trs) meses, sendo 01 (um) ms restante do 2 quinqunio,
e 02 (dois) referente ao 3 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:8CAC13BA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
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PORTARIA SEARH N 072, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 2182, datado de 03 de abril de
2012, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, GILVANICE ALVES DA
SILVA SOUZA, no cargo de Professora I, matrcula n 90.314, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Escola, Artur Lundregren, por um
perodo de 03 (trs) meses, referente ao 4 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:6C5203CD
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 073, DE 02 DE MAIO 2013
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 1738, datado de 29 de junho de
2012, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, EZENILDA MARIA DE
SANTANA, no cargo de Professora I, matrcula n 2302, lotada
na Secretaria Municipal de Educao/Escola Senador Paulo Guerra ,
por um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 3 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:A52925B8
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 074, DE 02 DE MAIO DE 2013
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 1738, datado de 29 de junho de
2012, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, ERICA ROSA DA SILVA
OLIVEIRA, no cargo de Professora II, matrcula n 90.093, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Escola Prof. Maria Jos Paiva, por um
perodo de 03 (trs) meses, referente ao 2 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:51228E65
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 075, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 1095, datado de 14 de maro de
2013, e CI n 544/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora, ANA LUIZA TEMUDO DE
MELO, no cargo de Professora I, matrcula n 90.241, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Escola Maria Tereza M. Oliveira, por
um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 4 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir de 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
www.diariomunicipal.com.br/amupe 8
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:86EC81FC
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 076, 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio ao Servidor do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0870, e CI n 544/13 de 13 de
maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio ao servidor ANTNIO FRANCISCO DOS
SANTOS, no cargo de Professor II, matrcula n 2996, lotado na
Secretaria Municipal de Educao/Escola Dr. Cludio Gueiros Leite, por
um perodo de (03) trs meses, referente ao 3 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito a partir 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 01 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:B014E3CF
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 077, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 2798, datado de 12 de novembro
de 2012, e CI n 543/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora MARIA SOLANGE DE LIMA,
no cargo de Professora I, matrcula n 90.124, lotada na Secretaria
Municipal de Educao/Escola Eronides Francisco Soares, por um perodo
de 03 (trs) meses, referente ao 2 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito retroativo a 15 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:2C18516B
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 078, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0081, datado de 14 de janeiro
de 2013, e CI n 543/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora MARLUCE MARIA GOMES, no
cargo de Professora II, matrcula n 3499, lotada na Secretaria
Municipal de Educao/Escola Jos Clarindo Gomes, por um perodo de 03
(trs) meses, referente ao 4 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito retroativo a 15 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:ED118308
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 079, DE 02 DE MAIO DE 2013
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 0761, datado de 25 de
fevereiro de 2013, e CI n 543/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA, no cargo de Professora II, matrcula n 1660, lotada na
Secretaria Municipal de Educao/Escola Professor Jason Brando, por
um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 4 quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito retroativo a 15 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:52EA90B8
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 080, DE 02 DE MAIO DE 2013
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
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legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n
6.123/1968, e considerando os termos do Processo n 0319, datado de
30 de janeiro de 2013, e CI n 543/13 SME, de 13 de maio de
2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora TEREZA MATILDE
RODRIGUES ALVES, no cargo de Professora II, matrcula n 90.250,
lotada na Secretaria Municipal de Educao/Escola Manoel Davi Vieira
da Costa, por um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 2
quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito retroativo a 15 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:7603E256
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 082, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 2444, datado de 19 de abril de
2013, e CI n 547/13 SME, de 14 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora IZABEL PEREIRA COSTA,
no cargo de Auxiliar de Administrao, matrcula n 2612, lotada na
Secretaria Executiva de Administrao e Recursos Humanos, por um
perodo de 06 (seis) meses, referente ao 4 e 5 quinqunios.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito retroativo a 15 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:978B7A87
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAO E RECURSOS HUMANOS -
SEARH
PORTARIA SEARH N 081, DE 02 DE MAIO DE 2013.
Ementa: Concede Licena Prmio a Servidora do Municpio, e d outras
providncias.
O Secretrio Executivo de Administrao e Recursos Humanos do
Municpio do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuies
legais, com fundamento nos artigos 112 a 114 da Lei n 6.123/1968, e
considerando os termos do Processo n 3222, datado de 18 de
dezeembro de 2012, e CI n 543/13 SME, de 13 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1 Conceder Licena Prmio a servidora EDWIRGES ANA BRISSANTT
DA SILVA, no cargo de Professora II, matrcula n
2455, lotada na Secretaria Municipal de Educao/Escola Monteiro
Lobato, por um perodo de 03 (trs) meses, referente ao 4
quinqunio.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao,
produzindo seu efeito retroativo a 15 de abril de 2013.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PALCIO CONDE DA BOA VISTA, em 02 de maio
de 2013.
GILSON CABRAL DE MENDONA Secretrio Executivo de Administrao e
Recursos Humanos.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:E6A1C562
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURDICOS - SMAJ / 2 COMISSO
PERMANENTE DE LICITAO - 2
CPL TERMO DE HOMOLOGAO PREGO PRESENCIAL N
017/PMCSA-SECL/2013 PROCESSO N 034/PMCSA-SECL/2013
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, atravs da Secretaria
Executiva de Cultura e Lazer, publica a homologao do Prego
Presencial n 017/PMCSA-SECL/2013, que teve como objeto o Registro
de Preos para futura e eventual contratao de empresa especializada
para locao de palcos, geradores, trios eltricos e equipamentos de
som, iluminao e outros para as Festividades do Municpio do Cabo de
Santo Agostinho, que apresentou as seguintes empresas como
vencedoras: AGUIAR LOCAES LTDA. ME, CNPJ N 13.649.459/000162, no
lote 1; MEGA STAR PRODUES LTDA., CNPJ N 09.566.470/0001-91, nos
lotes 2, 3 e 5; BRISA PROMOES E EVENTOS LTDA., CNPJ N
08.211.304/0001-00, nos lotes 4, 6 a 8 e 10; e SIGMA LOCAES E
EVENTOS LTDA., CNPJ N 09.614.596/0001-94, no lote 9. Cabo de Santo
Agostinho, 31 de maio de 2013
RINALDO DA COSTA BARBOSA Secretrio Executivo de Cultura e
Lazer
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:F3F69557
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURDICOS - SMAJ / 2 COMISSO
PERMANENTE DE LICITAO - 2
CPL PREGO PRESENCIAL N 016/PMCSA-SECL/2013 - PROCESSO N
033/PMCSA-SECL/2013 DESERTO
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, atravs da
Secretaria Executiva de Cultura e Lazer informa que o Prego
Presencial n 016/PMCSA-SECL/2013, foi considerado DESERTO, pois no
houve o comparecimento de qualquer das empresas interessadas e que
retiraram o edital do certame em pauta. Informaes na sede da CPL,
sito Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 Trreo Torrinha Cabo de
Santo Agostinho/PE ou atravs do telefone/fax (81)
3524.9075/3521-6619.
Cabo de Santo Agostinho, 31 de maio de 2013.
RINALDO DA COSTA BARBOSA Secretrio Executivo de Cultura e
Lazer.
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:574BCA8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SMS PORTARIA SMS N002 DE 30 DE
ABRIL DE 2013.
Ementa Institui o Comit Municipal de Mobilizao Social para o
Controle da Dengue no Cabo de Santo Agostinho; e d outras
providncias.
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
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O SECRETRIO DE SADE DO MUNICPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Sr.
Luiz Alves de Lima Filho, no uso de suas atribuies legais, e
Considerando a importncia da criao do Comit Municipal de
Mobilizao Social para o Controle da Dengue, e a necessidade de
descentralizar as suas aes entre os rgos;
Considerando os novos desafios enfrentados pelos Governos
Federal, Estadual e Municipal para o efetivo controle da dengue em
todo o pas;
Considerando as altas taxas de incidncia da forma clssica da
dengue e o elevado grau de letalidade nas formas graves da doena,
no mbito do Estado de Pernambuco;
Considerando a soma de fatores ambientais e sociais distintos
entre as reas de abrangncia de todo o municpio que favorecem a
proliferao e manuteno do vetor da dengue;
Considerando a importncia do desenvolvimento de aes amplas e
articuladas voltadas para o controle do vetor, diagnstico precoce e
tratamento de casos;
Considerando a necessidade de desenvolvimento de aes
intersetoriais envolvendo outras reas de polticas pblicas e
privadas, para a construo de um ambiente favorvel ao controle da
dengue;
Considerando a importncia da mobilizao da sociedade civil nos
esforos para o controle da doena, especialmente no que tange a
orientao populao sobre as aes preventivas de controle da
dengue;
Considerando o risco de bitos por Febre Hemorrgica da Dengue ou
por suas complicaes.
RESOLVE,
Art. 1 Instituir, no mbito do Municpio do Cabo de Santo
Agostinho, com sede na Secretaria de Sade, o Comit Municipal de
Mobilizao Social para o Controle da Dengue, com os seguintes
objetivos:
I Acompanhar a situao da dengue no municpio;
II Opinar e contribuir para o envolvimento da sociedade civil e
organizada;
III Implantao de medidas intersetoriais por parte de rgos e
empresas da administrao pblica e privada;
IV Reduzir os fatores determinantes da infestao do Aedes
aegypti, mosquito transmissor da Dengue;
V Prevenir epidemias de dengue.
Art. 2 O Comit Municipal de Mobilizao Social para o Controle da
Dengue no Cabo de Santo Agostinho ser composto por:
I 03 (trs) representantes da Secretaria de Municipal de
Sade;
NOME CPF RG Luiz Alves de Lima Filho (Titular) Viviane Maria
Ribeiro Pina (Suplente)
082.479.514-87 1.150.781 SSP PE 754.930.634-68 2.572.101 SSP -
PE
Erika Murayama (Titular) Fabiana Marjorie (Suplente)
055.109.167-37 011240429-8 RJ 029.252.914-73 5.456.524 SSP -
PE
Jociele Santos do Nascimento (Titular) Juliana Vieira Fernandes
(Suplente)
051.914.584-43 7.335.111 SDS PE 707.278.994-49 440.0044 SSP -
PE
II 01 (um) representante da Secretaria de Municipal de
Educao;
NOME CPF RG Samuel do Nascimento Pereira (Titular) Etiene
Ferreira Dias (Suplente)
532.899.784-00 3.255.062 SDS PE 049.013.494-49 5.264.101 SSP -
PE
III 01 (um) representante da Secretaria de Municipal de
Programas Sociais;
NOME CPF RG Jos Aniceto de Santana Junior (Titular) Augusto Csar
Cavalcante Bezerra (Suplente)
013.806.934-46 6.752.197 SSP PE 038.833.974-82 5.924.640 SSP -
PE
IV 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Coordenao
Regional e Servio Pblico (REGIONAL 1);
NOME CPF RG Valrivyton Alves da Cruz (Titular) Manoel Severino
Ferreira (Suplente)
507.263.824-34 3.787.464 SSP PE 173.443.604-20 859963 SSP/SP
V 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Coordenao
Regional e Servio Pblico (REGIONAL 3);
NOME CPF RG Inajara Ferreira da Silva (Titular) Jeferson Marcos
Bezerra (Suplente)
781.493.714-00 3.838.444 SSP/PE 173.443.604-20 859963 SSP/SP
VI 01 (um) representante da Secretaria de Municipal de
Infraestrutura;
NOME CPF RG Rosangela Marinho dos Santos (Titular) Veralcia
Damsia de Albuquerque (Suplente)
666.536.814-91 5.016.955 SDS PE 141.457.744-34 1345241 SSP -
PE
VII 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente:
NOME CPF RG Daniela Cristina da F. Oliveira (Titular) Larissa
Couto Guedes (Suplente)
028.265.676-03 5.285.019 SDS- PE 026.416.124-61 5.079.346 SDS -
PE
VIII 01 (um) representante da Gerncia de Defesa Civil;
NOME CPF RG Ana Sandra de Souza Alencar (Titular) Silvia Izabel
Xavier Lins (Suplente)
818.920.804-78 439893-5 SDS PE 028.054.854-08 52069.33
SSP/SP
IX 01 (um) representante do Conselho Municipal de Sade;
NOME CPF RG Abelardo Jos de Lira (Titular) Viviane Falco Martins
(Suplente)
192.300.284-87 814.853 SSP PE 431.430.754-49 2.013.164 SSP -
PE
X 01 (um) representante da Cmara de Vereadores;
NOME CPF RG Mario Anderson Barreto (Titular) Ezequiel Manoel dos
Santos (Suplente)
039.451.024-05 6.182.702 SSP PE 034.914.164-93 5.409.352 SSP -
PE
XI 01 (um) representante do SEST/SENAT;
NOME CPF RG Maria Beatriz dos Santos Marques (Titular) D Alles
Lima A. Souza (Suplente)
101.996.324-72 887.404 SSP PE 222.966.178-75 5.700.651 SSP -
PE
XII 01 (um) representante da Parquia Santo Antnio;
NOME CPF RG Edilene Maria da Silva (Titular) Jaciara Maria Gomes
(Suplente)
766.045.864-72 1.601.812 SSP PE 076.835.784-52 7.634.880 SDS -
PE
XIII 01 (um) representante do Conselho de Pastores;
NOME CPF RG Pastor Rmulo Henrique Bezerra (Titular) Pastor
Natanael de Arruda Ramos (Suplente)
732.079.424-15
3.738.983-SSP-PE
234.766.134-53 1.819.929 SSP-PE
XIV 01 (um) representante da FACHUCA;
NOME CPF RG Joaquim Severino da Silva Filho (Titular) Vera Lcia
G. Lima (Suplente)
124.721.824-49 1.373.908 SSP PE 076.559.594-04 128.943 SSP -
AL
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
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XV 01 (um) representante da Maonaria;
NOME CPF RG Joo Svio Sampaio Saraiva (Titular) Renan Berguisson
(Suplente)
168.244.234-91 15197-127 SSP - SP 525.015.234-15 418.941 SSP -
AL
XVI 01 (um) representante da Associao dos Comercirios;
NOME CPF RG Paulo Ferreira da Silva (Titular) Alcir Joo Medina
(Suplente)
485.682.954-87 3.050.520 SSP PE 231.439.594-97 2.272.067 SSP -
PE
XVII 01 (um) representante do Comando do 18 Batalho da Polcia
Militar do Cabo de Santo Agostinho;
NOME CPF RG Jos Washington da Silva (Titular) Marcos Florncio da
Silva (Suplente)
371.327.094-53 332.54 PM PE 497.563.624-72 30243 SDS - PE
XVIII 01 (um) representante da Associao Comunitria dos Agentes
de Sade:
NOME CPF RG Inaldo Severino da Silva (Titular) Creuza Aurino
Xavier (Suplente)
475.152.794-00 3.057.176 SDS - PE 254.886.604-10 2.065.933 SSP -
PE
XIX 01 (um) representante da Associao Comunitria Cristina
Tavares:
NOME CPF RG Maria Clia Alves (Titular) Ranulfo Barbosa
(Suplente)
124.726.894-20 682.774 SSP - PE 416.176.654-87 2.531.634 SSP -
PE
XX 01(um) representante da Empresa So Judas Tadeu
NOME CPF RG Aurora Natacha C. Vieira (Titular) Eliete Santos
Nascimento (Suplente)
013.417.254-05 6.741.598 SSP PE 037.455.716-06 10527204 SSP -
MG
XXI 01 (um) representante da COMPESA;
NOME CPF RG Viviane da Silva Souza (Titular) Alexandre Lopes de
Almeida (Suplente)
061.297.014-03 6.278.338 SDS PE 767.389.814-49 3.302.195 SSP -
PE
XXII 01 (um) representante do SESI;
NOME CPF RG Joneide Gomes e Silva (Titular) Mrcia Karine
Nogueira Campelo (Suplente)
419.350.124-87 2.886783 SDS - PE 891.945.194 -04 5.420.340 SDS
PE
XXIII 01 (um) representante do Rotary;
NOME CPF RG Vera Lcia Maria da Rocha (Titular) Jairo Mendes
Miranda (Suplente)
842.935.518-91 1.005.782 SDS PE 079.831.744-20 1.013.502 SSP
PE
XXIV 01 (um) representante do Correio
NOME CPF RG Francisco Sergio de L. Falco (Titular) Rogrio
Pereira da Fonseca (Suplente)
651.309.444-53 2.936.355 SSP PE 031.192.324-08 297231613 SSP -
SP
XXV 01 (um) representante da Rdio Ponte FM;
NOME CPF RG Gideo Santana de Arajo (Titular) Josias Gomes da
Silva Filho (Suplente)
025.298.374-24 5.053.953 SSP PE 610.721.414-34 33753-87 SSP -
PE
Art. 3 Os representantes e seus respectivos suplentes foram
designados por indicao dos respectivos titulares dos rgos ou
entidades mencionados no artigo anterior.
Pargrafo nico A designao de representante de rgo ou entidade no
integrante da administrao pblica estadual depender da aceitao prvia
do titular do rgo ou entidade a que esteja vinculado.
Art. 4 A participao no Comit de que trata a presente Portaria no
ensejar a percepo de qualquer remunerao, sendo considerado servio
pblico relevante.
Art. 5 O Comit reunir-se- ordinariamente a cada ms, ou
extraordinariamente quando convocado pelo seu Presidente ou pela
maioria simples de seus membros.
Art. 6 O Comit ser presidido pelo (a) Secretrio (a) Municipal de
Sade que, por sua vez, ser substitudo em suas ausncias e
impedimentos pela Gerncia de Vigilncia em Sade do Cabo de Santo
Agostinho, cujas aes compreendero a rea de abrangncia de todo o
municpio.
Art. 7 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.
Cabo de Santo Agostinho, 30 abril de 2013.
LUIZ ALVES DE LIMA FILHO Secretrio Municipal de Sade
Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento
Cdigo Identificador:886BD680
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICPIO DE CAMARAGIBE
DEPARTAMENTO DE LICITAES PUBLICAO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE
PREOS - PREGO 007/2013
Processo Licitatrio n 023/2013 Prego Presencial n 007/2013.
OBJETO: AQUISIO DE PNEUS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS,
PARA ATENDIMENTO S NECESSIDADES DA FROTA DE VECULOS DE PROPRIEDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE. Ata n 001/2013 LICITANTE
VENCEDOR: PNEUS & CIA LTDA - CNPJ n 70.174.904/0001-41;
Representante: FERNANDO JOS RABELO DE OLIVEIRA; LOTE UNICO: R$
311.990,08. ORGO ADMINISTRADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAO SILVIO
AZEVEDO FILHO Secretrio de Administrao DATA DA
ASSINATURA:24/05/2013. VIGNCIA: 24/05/2013 a 24/05/2014.
LUIZ FRANCISCO SOARES Pregoeiro
Publicado por: Aino de Luna Gomes
Cdigo Identificador:59F90333
SECRETARIA DE ADMINISTRAO EDITAL DE CHAMAMENTO DO CONCURSO
PBLICO SOB
ACRDO
Apelao Cvil N 0262002-4 Apelante: Manoel Jos Alves da Costa
Apelado: Municpio de Camaragibe Relator: Des. Francisco Bandeira de
Mello O Prefeito do Municpio de Camaragibe, no uso de suas
atribuies, convoca e nomeia o candidato Manoel Jos Alves da Costa,
aprovado no concurso pblico 2008, homologado em 23 de janeiro de
2009, para o cargo de mdico clnico, conforme determinao do Tribunal
de justia de Pernambuco, Apelao Cvel n 0262002-4, Acrdo transitado
em julgado, para comparecer a Secretaria de Administrao (localizada
na sede da Prefeitura), no prazo mximo de trinta dias, a contar da
publicao deste edital, no horrio de 7:h30 s l3:h30, para apresentao
e entrega da documentao necessria para posse. O no comparecimento
no prazo determinado e/ou falta de
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
www.diariomunicipal.com.br/amupe 12
apresentao de quaisquer dos documentos indicados no edital do
concurso, caracterizar sua desistncia vaga. Camaragibe, 30 de maio
de 2013.
SILVIO AZEVEDO FILHO Secretrio de Administraao
Publicado por: Aino de Luna Gomes
Cdigo Identificador:85B82BCE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICPIO DE IPUBI
COMISSO PERMANENTE DE LICITAO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAO E
PROPOSTA DE PREOS
O presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julgamento
de Habilitao e Proposta de Preos ocorridos no dia 31/05/2013, no
seguinte P.L. n 050/2013 CHAMADA PBLICA n 001/2013. Licitantes
Habilitados Vencedores: ENVELOPE N 1- ANTONIO ALVES FEITOZA, CPF n
803.292.251-20 e outros, nos itens do 01 ao 15 do anexo I do
Edital. Ipubi 31 de maio de 2013.
WILSON ALVES DA SILVA Presidente - C.P.L.
Publicado por: Wilson Alves da Silva
Cdigo Identificador:C282D112
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICPIO DE OLINDA
COMISSO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAO - COPAL
PROCESSO LICITATRIO N 067/2013 PMO COPAL/OUTROS I
ERRATA DE PUBLICAO RESULTADO DO CERTAME DO PREGO PRESENCIAL N
016/2013
Onde se l: no valor global R$ 19.401,60 (dezenove mil,
quatrocentos e um reais, e sessenta centavos).
Leia-se: no valor global R$ 19.092,00 (dezenove mil, noventa e
dois reais).
Olinda, 30 de Maio de 2013
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS Pregoeiro da Copal/outros I
Publicado por: Maria Roberta de Oliveira Lima
Cdigo Identificador:1688BE7A
COMISSO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAO - COPAL
PROCESSO LICITATRIO N 020/2013 - COPAL/SAEDO
AVISO DE DISPENSA N 003/2013 - FMS
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/SAEDO datado de
14/05/2013, bem como os termos da Cota n 275/2013 datada de
22/05/2013, oriunda da Secretaria de Assuntos Jurdicos do Municpio
de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurdica da contratao
da empresa LAFEPE Laboratrio Farmacutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S/A, para a aquisio de medicamentos para
atender a demanda dos usurios cadastrados nas UBS, Policlnicas e
CAPS, com entrega imediata, ao custo total de R$ 1.197.687,90 (um
milho, cento e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e noventa centavos), por procedimento
de Dispensa de Licitao, pelo que fao nos termos do Artigo 24,
inciso VIII, da Lei Federal n 8.666/93 e suas alteraes posteriores.
Tereza Adriana Miranda de Almeida - Secretria de Sade
Olinda, 30 de Maio de 2013.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA Presidente da COPAL/SAEDO
Publicado por: Gabriela Cristina Pedrosa Mesquita
Cdigo Identificador:0F82C390
COMISSO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAO - COPAL
PROCESSO LICITATRIO N 074/2013 - PMO - COPAL/OUTROS-I
AVISO DE DISPENSA No 007/2013 - SGGP
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS I de
22/04/2013, bem como os termos do Despacho, datado de 21/05/2013,
proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurdicos do Municpio de
Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurdica da contratao da
empresa KEYPPY DEDETIZAES LTDA para a PRESTAO DE SERVIOS DE
DEDETIZAO (BARATAS-ESCORPIES-TRAAS), DESRATIZAO, E DESCUPINAO, NO
PRDIO DO PALCIO DOS GOVERNADORES para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito do Municpio de Olinda/PE, pelo perodo de 12
(doze) meses, ao custo total de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais), o que fao nos termos do Art. 24, inc. II, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alteraes. Sidney Mamede - Chefe de
Gabinete do Prefeito.
Olinda, 30 de maio de 2013
GUSTAVO DA SILVA CHAGAS Presidente da Copal/outros I
Publicado por: Edmilson Oliveira de Souza
Cdigo Identificador:2323571B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 114/2013
Transfere o gozo do feriado de Corpus Christi para o dia 31 de
maio de 2013 e d outras providncias.
O PREFEITO DO MUNICPIO DE OLINDA, no uso das atribuies que lhe
so conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgnica do Municpio de
Olinda, e
CONSIDERANDO tratar-se o dia 30 de maio de feriado nacional,
destinado s celebraes do Corpus Christi,
CONSIDERANDO que a experincia tem demonstrado que, quando o dia
imediatamente posterior a um feriado nacional recai em data
imediatamente anterior a um final de semana, baixa a procura pelos
servios administrativos oferecidos pela Administrao Municipal, o
que torna antieconmica a abertura dos rgos pblicos nesse dia,
DECRETA:
Art. 1 Fica transferido, no mbito do Poder Executivo Municipal,
para o dia 31 de maio de 2013 o gozo do feriado de Corpus Christi
do ano de 2013, devendo a frequncia ao expediente do dia 30 de maio
de 2013 ocorrer normalmente.
Art. 2 O disposto no art. 1 no se aplica aos servidores cujas
atividades estejam relacionadas com servios pblicos essenciais, os
quais sero prestados, nas datas ali mencionadas, normalmente.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
www.diariomunicipal.com.br/amupe 13
PALCIO DOS GOVERNADORES, Gabinete do Prefeito, 28 de maio de
2013.
RENILDO CALHEIROS Prefeito
Publicado por: Andra Lemos
Cdigo Identificador:8DA45951
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 098/2013
DECRETO N 098/2013
EMENTA: Autoriza a Secretaria de Educao a contratar pessoal
temporariamente por excepcional interesse pblico, e d outras
providncias.
O PREFEITO DO MUNICPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuies
e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, IX, da Constituio Federal,
que autoriza a contratao por tempo determinado para atender a
necessidade temporria de excepcional interesse pblico;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1 da Lei Municipal n 5.323/2002,
que autoriza a contratao temporria de profissionais, em carter
excepcional;
CONSIDERANDO que o servio pblico de educao bsica no pode sofrer
soluo de continuidade; e
CONSIDERANDO as razes expostas no Ofcio n 029/2013-SEDO/SEG,
datado de 19 de abril de 2013,
DECRETA:
Art. 1 Fica a Secretaria da Educao autorizada a contratar, por
necessidade temporria de excepcional interesse pblico, os
profissionais cuja funo, atribuies, quantitativo e remunerao
encontram-se descriminadas nos anexos I e II deste Decreto.
Art. 2 As contrataes temporrias ora autorizadas tero prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogadas, em caso de necessidade, nos
termos do art. 2 da Lei Municipal n 5.323/2002.
Art. 3 A Secretaria da Administrao, uma vez celebrados os
Contratos, providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a sua
remessa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para efeito
de registro.
Art. 4 As despesas decorrentes do presente Decreto correro por
conta das dotaes oramentrias prprias do Poder Executivo.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao,
retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2013.
PALCIO DOS GOVERNADORES, Gabinete do Prefeito, 10 de maio de
2013.
RENILDO CALHEIROS Prefeito
ANEXO I - DO DECRETO N 098/2013
Funo Quantitativo Remunerao Auxiliar de Secretaria Escolar 109
R$ 678,00 Auxiliar de Ao Educativa 160 R$ 678,00 Vigia 80 R$
678,00
Olinda, 10 de maio de 2013
ANEXO II - DO DECRETO N 098/2013
1- ATRIBUIES DAS FUNES:
1.1. Auxiliar de Secretaria Escolar: - Apoiar a efetivao de
matriculas, de acordo com as normas do Sistema Educacional; -
Atentar para que os servios de secretaria sejam feitos
rigorosamente em dia, mesmo nos perodos de frias; - providenciar
atendimento individual aos alunos, tendo em vista os dados
coletados na matrcula; - Atender as transferncias, analisando se
esto dentro da legislao em vigor.
1.2. Auxiliar de Ao Educativa: - Auxiliar os professores nas
atividades voltadas para o desenvolvimento integral dos educandos;
- Realizar atividade de recebimento e entrega das crianas aos pais
ou responsveis; - Organizao dos materiais pedaggicos e equipamentos
utilizados nas aulas e oficinas; - Acompanhar os educandos em
traslados, quando for o caso.
1.3. Vigia: - Zelar pela segurana patrimonial do local onde
estiver lotado; - Vigiar e zelar pelos bens mveis e imveis da
Unidade Escolar; - Relatar os fatos ocorridos, durante o perodo de
vigilncia, chefia imediata; - Controlar e orientar a entrada e sada
de pessoas, veculos e materiais, exigindo a necessria identificao
de credenciais visadas pelo rgo competente; - Vistoriar
rotineiramente a parte externa da Escola e o fechamento das
dependncias internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das
normas de segurana estabelecidas.
Olinda, 10 de maio de 2013 Publicado por: Andra Lemos
Cdigo Identificador:06C581EB
GABINETE DO PREFEITO ATO N 589/2013
O Prefeito do Municpio de Olinda, no uso de suas atribuies
legais, que lhe so conferidas pelo art. 66, inciso IX da Lei
Orgnica do Municpio, nomear os aprovados no concurso realizado em
2011, respeitando rigorosamente a ordem de classificao. Cargo:
Tcnico Administrativo N1R1 do Grupo Ocupacional Tcnico
Administrativo da Prefeitura de Olinda.
N NOME RG 1. DARLAN DA SILVA ANASTACIO 6328988-SDS-PE 2. FABIANO
GOMES DA SILVA 4275957-SDS-PE 3. FLAVIA SERAFIM DA SILVA QUEIROZ
6237397-SDS-PE 4. ROBERTO CARLOS BARBOSA GOMES 5901527-SDS-PE 5.
ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA 4737597-SSP-PE 6. RAFAEL GUEDES DE
LEMOS 6362179-SSP-PE 7. PAULO HENRIQUE SALES RODRIGUES
5160688-SDS-PE 8. DIEGO GUALBERTO DOS SANTOS NERY 7736486-SDS-PE
10. DANIEL FONSECA DE HOLANDA ALVES 6319300-SSP-PE 11. DANIELA
CARLA DE ARAUJO 6161305-SDS-PE 12. DEMETRIUS MONTEIRO BARETO
7561162-SDS-PE 13. RAFAEL PINHO ALVES 7270632-SDS-PE 14. CAMILA
PEREIRA DE SOUZA FREITAS 7454814-SDS-PE 15. MARCOS ANTONIO MELO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR 7775882-SDS-PE 16. FRANCISCO RAMOS DA SILVA
JUNIOR 5423592-SSP-PE 17. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA 6350095-SDS-PE
18. RENATA KAROLINE DE LIMA SILVA 6918915-SDS-PE 19. ERIKA DOS
SANTOS ANDRADE (MOTORA) 6286731 SDS-PE 20. JOAQUIM GUILHERME RABELO
TABOSA (MOTORA) 8126323-SDS-PE
Palcio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda em 29 de
maio de 2013.
RENILDO CALHEIROS Prefeito
Publicado por: Andra Lemos
Cdigo Identificador:7030AB22
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
www.diariomunicipal.com.br/amupe 14
GABINETE DO PREFEITO ATO N 590/2013
O Prefeito do Municpio de Olinda, no uso de suas atribuies
legais, que lhe so conferidas pelo art. 66, inciso IX da Lei
Orgnica do Municpio, nomear os aprovados no concurso realizado em
2011, respeitando rigorosamente a ordem de classificao. Cargo:
Tcnico da Fazenda Municipal Classe A Padro I do Quadro Tcnico da
Fazenda Municipal da Prefeitura de Olinda.
N NOME RG 1. KASSIA DANIELLE DE ALMEIDA SOARES 5890564-SSP-PE 2.
BARBARA FERNANDES DE LIMEIRA ARAUJO 7265292-SDS-PE 3. JOO DUQUE
CORREIA LIMA NETO 6279519-SDSPE 4. JAQUELINE PEDROZA DE SOUZA
6278196-SSP-PE
Cargo: Professor (Educao Infantil) Matriz I Classe A, FAIXA I
150h/aula do Quadro Permanente de Pessoal do Magistrio da Rede
Pblica Municipal de Ensino.
N NOME RG 1. SUSANA MARIA LINS BEZERRA 4368747-SSP-PE 2.
VIRGINIA MARIA DE MELO 5697126-SSP-PE 3. ALEXSANDRA GONALVES
DAMASCENO 4661562-SDS-PE 4. EDEGILSA MARIA DA SILVA 4812312-SSP-PE
5. JACIONE ALBINO DE OLIVEIRA 4890002-SDS-PE 6. GLECE KELLY MACEDO
DOS SANTOS 5058502-SSP-PE 7. NEIDE BARROS SOUTO MAIOR NETA
5787308-SSP-PE 8. SUELY SURAMA DAS NEVES 0700626351-ME-PE
Cargo: Professor (Lngua Portuguesa) Matriz II, Classe A, Faixa
I, 150h/aula do quadro Permanente de Pessoal do Magistrio da Rede
Municipal de Ensino.
N NOME RG 1. GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA 4853550-SDS-PE
Cargo: Professor (Cincias) Matriz II, Classe A, Faixa I,
150h/aula do quadro Permanente de Pessoal do Magistrio da Rede
Municipal de Ensino.
N NOME RG 1. ANEKECIA LOURO DA SILVA 6420117-SDS-PE
Palcio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda em 29 de
maio de 2013.
RENILDO CALHEIROS Prefeito
Publicado por: Andra Lemos
Cdigo Identificador:915B5F00
GABINETE DO PREFEITO ATO N 588/2013
O Prefeito do Municpio de Olinda, no uso de suas atribuies
legais, que lhe so conferidas pelo art. 66, inciso IX da Lei
Orgnica do Municpio, nomear os aprovados no concurso realizado em
2011, respeitando rigorosamente a ordem de classificao. Cargo:
Agente de Trnsito e Transporte N1 R1 do Grupo Ocupacional de Tcnico
Administrativo da Prefeitura de Olinda.
N NOME RG 1 NATALIA DE OLIVEIRA PAIVA 8514197-SDS-PE 2 SERGIO DA
SILVA FERREIRA 3765320-SDS-PE 3 GUSTAVO DOS SANTOS LUNA
4371705-SSP-PE 4 ELISANGELA BRUNO SILVA 5789237-SSP-PE 5 FABIANO
VIEIRA LEITE 4669221-SDS-PE 6 ROSICLER DA SILVA COSTA
5418881-SSP-PE 7 MARCIA APARECIDA ALVES PONTES ALENCAR FREITA
5617626-SDS-PE 8 JOSE FERNANDO RIBEIRO DE ARAUJO 6367422-SSP-PE 9
CARLOS FREDERICO FILGUEIRA DE LUNA 6319929-SSP-PE 10 FABIO CHEDID
LAU 6195775-SDS-PE 11 ERIKA FERREIRA DE MORAES 7554895-SDS-PE 12
FELIPE RODRIGUES DE MEDEIROS 8267238-SDS-PE
13 ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA 4081518-SSP-PE 14 JOSE ROBERTO
MUNIZ DA SILVA 6525849-SDS-PE 15 MARCILIO SILVA DE FRANCA
6389347-SDS-PE 16 JOSE BRUNO BEZERRA PEIXOTO 7628576-SDS-PE 17 JOAO
VICTOR PIRES BENTO VENCESLAU DA SILVA 6181680-SDS-PE 18 JOSINALDO
ANTONIO RAMOS DA SILVA 7244956-SDS-PE 19 GILSON DOS SANTOS SILVA
4461317-SDS-PE 20 EVALDO DE ALMEIDA FERREIRA 5062250-SSP-PE 21
ALEXSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS 5648754-SSP-PE 22 MICHEL SOARES
AZEVEDO 002584325-SSP-RN 23 JOSE ELIONALDO PEREIRA DA SILVA
7050810-SDS-PE 24 EMERSON ALVES CAMPELO 7533244-SDS-PE 25 PAULO
FRANCISCO RIEPER JUNIOR 4774035-SSP-PE 26 JACKSON NUNES DO
NASCIMENTO 5182797-SSP-PE 27 ROBSON FERREIRA DA COSTA
5245005-SDS-PE 28 SANDRA CARNEIRO NUNES DA SILVA 5784008-SSP-PE
29 FABIO FERNANDES DE SOUZA 6209214-SDS-PE 30 POLIANA FREIRE
ALVES DE SOUZA 1329962001-SSP-BA 31 JEFFERSON DE SANTANA BRITO
8457202-SDS-PE 32 JEYMESSON DA SILVA CAVALCANTE 8093215-SDS-PE 33
JOCELMA VERONICA DE SOUZA DA NOBREGA 2891393-SSP-PE 34 WELLINGTON
DOS SANTOS PEREIRA 4664049-SSP-PE 35 ANDRE FELIX DE ALCANTARA
3728849-SSP-PE 36 MARCONE FRANCISCO FERREIRA 5472423-SSP-PE 37
FABIO LUIZ DA SILVA (MOTORA) 5381365-SSP-PE 38 ANDRE LUIZ DE SOUZA
SILVA (VISUAL) 6344420-SSP-PE
Cargo: Guarda Municipal NI RI do Grupo Ocupacional Tcnico
Administrativo da Prefeitura de Olinda.
N NOME RG 1 JEFFERSON CLAYTON AVELINO 6657381-SDS-PE 2 FLAVIA
OLIVEIRA COSTA 6373854-SSP-PE 3 CRISTOVAO VAZ DE CASTRO
6382061-SDS-PE 4 LINDEMBERG SOARES DA SILVA 6652757-SDS-PE 5 ANDRE
LUIZ PINHEIRO ARAUJO DA SILVA 7040729-SDS-PE 6 FLAVIA CRISTINA
SILVA DE ARAUJO 4693391-SSP-PE 7 ANDERSON RAPHAEL BARRETO FERREIRA
DA SILVA 6029814-SDS-PE 8 CARLOS RAFAEL MENEZES DE MELO GOMES
7165381-SDS-PE 9 PHABLO JOSE CINTRA DE MORAIS 6451635-SDS-PE 10
GUSTAVO FELIPE SILVA ALMEIDA DE BARROS 7075180-SDS-PE 11 LARISSA
ANASTACIO SILVA 7542106-SDS-PE 12 WANESSA FERNANDA SILVA
7219593-SDS-PE 13 KLAYTON JOSE BARBOSA DA SILVA 4885032-SDS-PE 14
ABIMAEL SIMPLICIO DA SILVA 5390468-SSP-PE 15 WASHINGTON BRUNO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO 5987230-SDS-PE 16 RICARDO RODRIGUES DA SILVA
5848263-SDS-PE 17 JOSE WELTON DA SILVA SALVADOR 6127449-SDS-PE 18
OTAVIO CORREIA CAVALCANTI NETO 6107102-SDS-PE 19 ALLAMES FERREIRA
FEITOSA 7261800-SDS-PE 20 DIEGO JOSE SALES 7338504-SDS-PE 21 DIEGO
CARDOSO SILVA 134420025-ZZZZ-RJ 22 PAULO SERGIO DO NASCIMENTO
4461135-SDS-PE 23 FAGNER TAVARES GONCALVES 5572331-SSP-PE 24 ANA
PATRICIA SILVA CAMILO 5862713-SSP-PE 25 ANDRE SOARES DE LIMA
6833173-SDS-PE 26 THIAGO HENRIQUE BARBOSA SABINO PINHO
6515825-SDS-PE 27 NADJA ALVES FERREIRA 7427708-SDS-PE
28 JONATAN DOS SANTOS ARRUDA 7118539-SDS-PE 29 SAMUEL ARCANJO DA
SILVA 4959716-SSP-PE 30 SAMUEL SEBASTIAO DA SILVA 6275997-SDS-PE 31
ALISSON PEREIRA DO NASCIMENTO 6442017-SDS-PE 32 LILIAN DAS NEVES
HENRIQUE DA SILVA 6067537-SSP-PE 33 EUGENIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA
7162093-SDS-PE 34 FABIO ALEXANDRE AMORIM MARQUES 5860108-SSP-PE 35
ALEXANDRE MUNIZ DA SILVA 7760326-SDS-PE 36 JOSE DA SILVA MENDES
5.884.245-SDS-PE 37 MIKHAIL GORBACHIOV DA CUNHA PONTES
7626520-SDS-PE 38 JONATHAN JOAQUIM DOS SANTOS REIS 5750809-SDS-PE
39 MATHEUS XAVIER BARBOSA 7175640-SDS-PE 40 ROMILDO WILSON FERREIRA
DOS SANTOS NETO 5909973-SDS-PE 41 JAMISON JOSE DA SILVA
6044983-SDS-PE 42 JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR 6340322-SDS-PE 43
PEDRO DE MELO MADRUGA 6996262-SDS-PE 44 JANEIDE DA FONSECA CRUZ
AMORIM 7720680-SSP-PE 45 VALDOMIRO FRANCISCO BARBOSA FILHO
2892592-SDS-PE 46 ALBERTO BARBOZA SENA 5345216-SDS-PE 47 LEANDRO DA
SILVA DOS SANTOS 5345216-SDS-PE 48 JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA
5273255-SDS-PE 49 FLAVIO BOTELHO TAVARES 5910523-SDS-PE 50 LIRIA
REGINA TEIXEIRA COSTA (VISUAL) 5671820-SSP-PE
Cargo: Mdico Clnico para SPA NI RI do Grupo Ocupacional de
Mdicos da Prefeitura de Olinda.
-
Pernambuco , 03 de Junho de 2013 Dirio Oficial dos Municpios do
Estado de Pernambuco ANO IV | N 0835
www.diariomunicipal.com.br/amupe 15
N NOME RG 1 ANDRE LUIZ DE ANDRADE ARAUJO 6321507-SSP-PE 2 CAMILA
SILVA BEZERRA 6328874-SSP-PE 3 DANYLO CESAR CORREIA PALMEIRA
2001001166110-SSP-AL 4 AMANDA RENATA DA SILVA MELO 6293641-SDS-PE 5
LOUISE FARIAS BRITO 5450145-SDS-PE 6 PRISCILLA BARBOSA ARAUJO
6886678-SDS-PE 7 DENIS DE ALBUQUERQUE GONCALVES DOS SANTOS
7040797-SDS-PE 8 FRANCIS ANDREW DA SILVA SOUSA 7342343-SDS-PE 9
RODRIGO DE LEMOS SOARES PATRIOTA 6887718-SDS-PE 10 NARA LUIZA ABREU
E LIMA 6750597-SDS-PE 11 ANA RAQUEL SALES ALENCAR
6066750-SSP-PE
12 CAROLINA FERRAZ JARDIM DE AS 7140220-SDS-PE 13 GABRIELA
LUCENA MONTENEGRO 6303048-SSP-PE 14 MARIA CAROLINA ROMEIRO
FIGUEIROA B. COELHO 7328672-SDS-PE 15 THAIS FERNANDA LIMA DA SILVA
6343632-SSP-PE 16 MARCELL LINS MELO 6719578-SDS-PE 17 DANIELLE
CARTAXO JACOME 2372602-SSP-PB 18 JULIANA MELO PEREIRA
7251006-SDS-PE 19 FLAVIO REGO XAVIER 5325281-SSP-PE 20 SOFIA
CARNEIRO DE BRITO 97029074099-SSP-CE 21 DIOGO CASTRO DE PAIVA
6061781-SSP-PE 22 CECILIA CAVALCANTI DA COSTA LEITE 7217769-SDS-PE
23 PAULO BERNARDO DA SILVEIRA BARROS FILHO 6985017-SDS-PE 24
FERNANDO TENORIO TRAVASSOS 6368138-SSP-PE 25 ARLI REGINA LOPES
MORAES 6381505-SSP-PE 26 NAGYLLA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
2361361-SSP-PI 27 HANDRA LUZIA FURTADO GRANGEIRO MIRO
2002029116675-SSP-CE 28 EULINO ALVES COUTINHO 3499922-SSP-PE 29
LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO 3424119-SDS-PE 30 MARIA LUCIA
ALBANEZ DE ALBUQUERQUE PINTO 6020695-SDS-PE 31 MILENA MARIA DE
MORAIS E SILVA 6226150-SDS-PE 32 HELIANA MORATO LINS E MELLO
6971968-SDS-PE
Cargo: Mdico para SAMU NI RI do Grupo Ocupacional de Mdicos da
Prefeitura de Olinda.
N NOME RG 1 VLADIR ERICK SANTOS ROCHA 1199531-SSP-SE 2 FLAVIO
AUGUSTO MELO DE ARRUDA BARBOSA 6525113-SDS-PE 3 HUMBERTO CALDAS DE
OLIVEIRA MELO 6271606-SSP-PE 4 MIRELLA REBELO 4545184-SSP-PE 5 IGOR
ALEXANDRE TAMURA 33326309-1-SSP-SP 6 PAULO DA COSTA CARVALHO NETO
2654770-SSP-PB 7 CALINA LIGIA DE SOUSA LIMA 6684584-SDS-PE 8
JANAISE MARQUES DE OLIVEIRA 7094350-SDS-PE 9 ERICO MUNIZ DE ARRUDA
FALCAO 4112108-SSP-PE 10 EVELINE DE FATIMA CATAO MONTEIRO
6632448-SDS-PE 11 HINGO MENDES DE CARVALHO 5866185-SDS-PE 12 MARCOS
BRAVO REIS 121496285-SSP-RJ 13 JOAO PAULO DIONISIO DA SILVA
6276544-SDS-PE
14 ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA 4047217-SSP-PE 15 CLARISSA ROCHA
DA CRUZ 6586120-SDS-PE 16 HERIKA KARLA NEGRI BRITO 6278514-SSP-PE
17 ELENILSON PEREIRA DOS SANTOS 0114633548-ME-RJ 18 MANOEL JOSE
ALVES DA COSTA 4759493-SDS-PE 19 MARCELO ERNESTO LUCKWU FERRAZ
6265531-SDS-PE 20 CATARINA TENORIO DE LIMA 3177020-SDS-PE 21
GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOS 2672632-SSP-PB 22 ORLANDO LEAL CRUZ
35141777-1-SSP-SP 23 MILENA DE MELO CAVALCANTI 6420866-SSP-PE 24
LEANDRO COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA 5803543-SSP-PE 25 BRUNO MATEUS
DE ALBUQUERQUE LOBO COSTA 6325853-SDS-PE 26 CLAUDIO AUGUSTO GONDIM
MONTEIRO FILHO 2498549-SSP-PE 27 LIVIA GALLINDO COSTA
7098132-SDS-PE 28 AMANDA CAMPELO DO VALLE 6332196-SSP-PE 29 JONNY
VITOR DINIZ 6444835-SDS-PE
Cargo: Tcnico em Segurana do Trabalho NI RI do Grupo Ocupacional
Tcnico Administrativo da Prefeitura de Olinda.
N NOME RG 1 WOUGRAN ESTEFANIS OLIVEIRA TIMOTEO 6338957-SDS-PE 2
KARLA FERNANDA SILVA SANTOS 6382023-SSP-PE 3 HERIVELTON FERREIRA DE
SOUZA JUNIOR 6484569-SDS-PE 4 PIETRA KALINE CAMELO BELTRAO
6001442-SDS-PE 5 LARLEY LINDEMBERG CAVALCANTI DOS SANTOS
6341303-SSP-PE 6 POLIANA CASSIA GONCALVES PERREIRA
6964554-SDS-PE
Palcio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda em 29 de
maio de 2013.