PREFEI丁URA MuNic寒回A」 DE Do CNPJ 5 l.8 14.960IOOOl-26 Rua Dr. Marque§ Ferreira, 59l ・ Centro - CEP 13590-000-Dour Fone何種x: (16)う345-9000 Site: WWW.dourado.sp.gov.br CONTRATO No 12/2o2O IN各XIGi即しiDADE DE LICITACÅo o3/2O20 PROCESSOしICITAT6RiO No 12Aoまo Cont「atada: WORしDSHOW PROMOC6各S各EVENTOS晴DA. Cont「ato Adm面St「ativo de P「esta申o de Servngos, que e inscr!to no CNP」 nO 51.814.96o/OOOl-26, COm Sede na Prefe Ferreira, 591, CentrO, rePreSentada peio P「efeito Mu POrtado「 do RG nO 4O.816.798.1I ⊂PF n0 308.794'O98-4 PROMOC6ES各EVENTOS晴DA.. pessoa jur剛ea de di「eito 01.253.532/0001-01, SItuada a Avenida 」帥dira, nO 295 - CO SP) ⊂EP o4'080-0011 neSte atO 「eP「eSe=tada po「 seu BARBOSAJ ins⊂「ito no CPF no 416.o70・O71-34J RG. N CONTRATADA. ⊂LAusuLA PRIMEIRA. Objeto do Cont「ato: P「estさ車o de servi na apresenta申o ao vivo da Dupia `′GEORGE HENRIQUE & R evento “Dou「ado Rodeio Show′′, nO dia 14/o5/202O, CO iきcきtさ申〇 〇三距0ま〇・ - A ap「esenta申o tem p「evis託de inicio as 23h59min (Vinte e e te「a dura申o minima de lh20min' - O Show mencionado no caput desta clausuIa compree P「ivさda do ARTISm, ⊂Onfo「me dete「minado mさisさdi帥te, nf hlpdtese, SOb quaIquer aiega軍0 OU PreteXtO, que eSte CO quaique「 outro tipo deさtividade que nさo a a⊂imさP「eVistさ・ - A cont「ata申o do objeto deste cont「ato, COnfo「me definid Data do Show: 14 de Mさio de 2o2O Cldade / UF: Dourado/SP Evento: Dou「ado Rodelo Show Vigen⊂ia do ⊂Ont「atO: 10/03/2020 a lO/06/202O. PARAGRAFO PRiMEiRO. O show mencionado no ``caput, unlcamente ap「esenta申o p心bIi⊂a do ArtIsta, n和podendo 5e「 entendid todas as nego⊂iac6es que resuItam nas condic6es e cIausuI DOURADO - Ce周ro Geog伯筋co e 7l/r/s銅oo do Esfado de Sさo //‾‾‾ヽ一〇一一一一柳刃) i 斡
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Rua Dr. Marque§ Ferreira, 59l Centro - CEP 13590-000-Dourado -
SP
Fonex: (16)345-9000
Site: WWW.dourado.sp.gov.br
Contatada: WORDSHOW PROMOC6SEVENTOSDA.
Contato AdmStativo de Pestao de Servngos, que ente Szem a MuNiCipIO
DE DOURADO'
inscr!to no CNP nO 51.814.96o/OOOl-26, COm Sede na Prefeitua
Municipai, locZda na Dr. Maques
Ferreira, 591, CentrO, rePreSentada peio Pefeito Muni⊂ipal,ulZ
ANTONIO ROGANTE UNIOR′
POrtado do RG nO 4O.816.798.1I ⊂PF n0 308.794'O98-43′ denominada
⊂ONTRATANTE e WORDSHOW
PROMOC6ESEVENTOSDA.. pessoa jurea de dieito pivado inscrita no CNP
n
01.253.532/0001-01, SItuada a Avenida dira, nO 295 - CONJ llO5 -
Bairro lndianPOIis. Sfo Paulo -
SP) ⊂EP o4'080-0011 neSte atO ePeSe=tada po seu Administrador o Sr.
RODGO MARTiNO
BARBOSAJ ins⊂ito no CPF no 416.o70O71-34J RG. No l'7599781
doravante denominada
CONTRATADA.
⊂LAusuLA PRIMEIRA. Objeto do Contato: Pesto de servis
artistIcos-muSl⊂aIs, COn5istente5
na apresentao ao vivo da Dupia `′GEORGE HENRIQUE & RODRIGO’′,
Paa ealizao de Show no
evento “Douado Rodeio Show′′, nO dia 14/o5/202O, COnforme Po⊂eSSO
de Inexigibade de
ict 0
- A apesentao tem pevisde inicio as 23h59min (Vinte e Tes Hoas e
⊂inquenta e nove minutos)
e tea durao minima de lh20min'
- O Show mencionado no caput desta clausuIa compreende unicamente a
apresentao pIica ou
Pivda do ARTISm, ⊂Onfome deteminado misdite, nfo podendo ser
entendido em quaIquer
hlpdtese, SOb quaIquer aiega0 OU PreteXtO, que eSte COntrtO eStela
vlnldo ou as0⊂Ido
quaique outro tipo detividade que no a a⊂imPeVist
- A contatao do objeto deste contato, COnfome definido ser5
reaIizado conforme abaIxo:
Data do Show: 14 de Mio de 2o2O
Cldade / UF: Dourado/SP
Vigen⊂ia do ⊂OntatO: 10/03/2020 a lO/06/202O.
PARAGRAFO PRiMEiRO. O show mencionado no ``caput,, unlcamente
a
apesentao pbIi⊂a do ArtIsta, npodendo 5e entendido em qualque
hipdtese, SOb quaiquer
todas as nego⊂iac6es que resuItam nas condic6es e cIausuIas oa
pactuadas
DOURADO - Cero Geogco e 7l/r/soo do Esfado de So Pau
//‾‾‾) i
PREFEIURA IVIUN8cPA DE DouRADO CNPJ 5 l.814.960/000l-26
Rua Dr. Marque§ Ferreira, 59l - Centro - CEP 13590-000-Dourado -
SP
FodFax1 6) 3343"9000
Sile: WWW.dourado.sp.gov.br
PARAcRAFO SEGuNDo. NpodldYedllreid lldj⊂uU dtt: ⊂OnttO.
aPli⊂ando-5e d
PeSente dfusula a ⊂ONTRATADA e as dI5 Sa⊂Itada5.
CLAusuA SEGUNDA Pela contatao oa eaIizada’⊂ONTRATANTE
paga⊂ONTRATADA, a
importancia de R$ 77.OOO,OO (setenta e sete mil reais), que Sera
PagO nO dia 14 de Maio de 2O2O, dta
da ealizao do show.
PAAGRAFO PMO. O vai efeente ∂0 ⊂a⊂he dever5 5e PagO atraVeS de
cheque
dmini5ttivo nominI a ⊂ONTRATADA, medIantePeSentaO de documento que
autorio
responvel a e⊂ebe o ⊂heque e55inaro empenho.
PARGRAFO 5EGUNDO. As despesas correo po conta da 5eguinte dotaq5o
ormenta:
O2.12 - DEPARTAMNTO DCUTuRA E TuRISMO
O2.12.Ol- SETOR DE ⊂ULTURA
213 - 3.3.90'39 - 13.392.00182.030 uto5 Servis de Te⊂eIos - Pessoa
urfd!⊂a
CLAusuA QUARTA. Sede exclusiva esponsabdade do ⊂ONTRATADO a poduo
do
espet⊂ulo.
PAnAGRAFO TERCE-RO Cabea exclusivamte a emPG0nadoa DO EVToI
⊂Ontrt
Pela Prefeltua MuIpal de Dourado, allberato para a rIizao do
e5Pet⊂uio junto a td
drgaos pbIi⊂OS e entidad∈S de ⊂iasse, bem ⊂OmO junto a5 autldde5
lo⊂1s, aIem de todos e
quaisque impostos, taXaS e ⊂Ontibuit6es de quaIquer espe ou
natlIreZa devido5, PO foda Lei
a todos e quaisque 6rgs Muni⊂ipai, EtaduiOu Fedeis. ⊂Omnte⊂edenda
da data prevI5ta
Para a realizac50 da apesent0 art⊂a que 5e efee o pe5ente
instumento.
PARAcRAFo QUARTO. E e5POnSabilidade da empesa oganlzadora
⊂ontratada pela Prefeltura
Municipai de Douado, a PePaato de o2 (dois) camarins que ficarao a
disposO do Arti5te de
toda a sua equipe.
PARAGRAFO QUINTO. As despesas com io⊂OmOo, hospedagem e aIimentao
dos astas, bem
⊂OmOdetodasuaeqV “
RuDr. Mue5 FelTewi9l " Ce- CEP 13S90)00-Dourado - SP
Fonel: (16)45-9000
S, WWW d0.()r
PARGRAFO SEXTO. A Pefeitura lVlunicipal de Doudo forne⊂ero paI⊂O
⊂Oberto e montado, COm
todas a5 ⊂On6es tcnicas de seguranca, a fim de esta saIvagurdda a
integdei⊂a∴e
pquidoArti5t, bem ⊂OmO a do pbli⊂O em gera
PARGRAFO SMO: A nfb realizao do evento em decorrencla de ausencia
deibeao ou aIvara
de quaique 6g50 naO eXime o `ONTRATADo de realiza o pagamento do
cache'
⊂usuLA QUINTA, Sede ex⊂iusiva esponsabade e ⊂Orrera aS eXPenSaS da
empresa
Organlzadora do evento, ⊂OntatdePefeitua Munlci de Douado, a
PePaaO, POducao
e veIcuiaO de peta5 Pubcita5.
CusuEXA. E de sponsdade da CONTRATADA a apresentCdo Artlsta nos
temo5 da
POStaPeSentada, bem ⊂OmO a ⊂OOdenao geral e contaO dos
msicosnformac5o do
Ide te⊂nl⊂O ne⊂e55o, mPde pai⊂O, EIEdSE do ArtitPara divulgao,
rePertdrio, PagamentO
do5 ⊂he5 dos mico5 e demais pessaS enVOIvIdas no evento perten⊂te5
a equipe ddupiS
SuPa⊂itadas, isentando desdeo ⊂ONTRATANTde quaisque obigat6es
esuItte5 desta
⊂Ontata0
PARGRAFO PRIMEIRO A PefeltuMuni⊂ipI de Doudo devera fon∈⊂∈
e∴⊂u5tear tOdo o
equipmentO de som, ilJIZ e in5tumtal auxiiia, O5 quais
se[lEfduaPultd5 |u0'‾…e O
RIDER T⊂NICO, aSSim ⊂OmO Se e5POn5dbiliza pemontagem e desmontagem
de todo apaato'
PARAGRAFO 5EGuNDO, Entease po RiDER TE⊂NiCO a llsta do$ equamento5
que 5er0
POderser utlzados peia banda, quals seIm: ml⊂Ofones, Pedestis, ⊂xS
e meSaS de som, et⊂
CLAusuLA SMA. E de responsabade da ⊂ONTRATADA a apresentacao das
dupIas para 5how
no dla e local ⊂Ombinado.
PARGRAFO PRMEIRO, A ⊂ONTRATADA deveratomunIcar prevI∂mente Om
antecednda de no
mmo 2 (dois) dia5, quaIque fato ou causa Impedva que obste o
⊂OmPare⊂imento e a
Participao no evento de qIque das atac6es ⊂Ontratadas, sendo que
nesse caso, OS
POderao 5e 5ub5titIidos po OutrOS, eXCetO Se PagOS aS eXPenSas da
⊂ONT
DOURADO - Cero Geogfroo e Tuetico do
§
RuDr. MuPeira, 59l - Cuo - CEP 13590"000-Doundh - SI’’
c: 1 6) ]345pO
Site: _W.doudo,p.gOV.br
cusuLA OITAVA. Na hip6tese de ocorrncide formalor’⊂aSO foto outO de
autoidade
administrativa oudlciai que impea realIzac5o daesentaqEio aqui
entendida, PrIn⊂Ipalmte’
mas nEio excIusivamente′ ⊂OmO tumultosI geVeS′ luto ofi⊂lali
eVOlut§o’⊂OnVSaO 5OCIai′
a-agamentosI Obstuo das vias de transportes, atOS de natureza, bem
⊂OmO a hlpdtese de doen
gave ou morte de qua-que um dos integrante5, impescindivei da
equipe ⊂Ontatada ou faie⊂lmento
de FIOS, PA15 OU CONJuGE, O CONTRATANTE em comum acOdo com a
CONRAADA podera
emaca a data deSento, hipdte C!m queI O PagtO SOmentefeIto
apdseVentIal
e∴efetiva pestao dos servitos. O crlto ptii5§o sea o da pevaIia do
lntee
b=⊂0
⊂LAu5ULA NONA. O no atendimento a qualquer c15usudo presente
instrumento sujeitra parte
lnadpiente ao pagamento de muIta equivalente a 20vinte por ⊂entO)
do vaior deste ⊂OntratO’
ficando a p∂rte i=0⊂ente COm O dieito de considero
rescindldo’
LAusuLA DEcIMA. Eibida a permanen⊂ia de pessoas no pal⊂O que
nestejam ligadas
tmentDnizO do evento,
⊂LAusuI DE⊂IMA PMRA. ⊂aso no h⊂umPrlmento de quique das ⊂IsuIa5 do
peente
instrumento,rte que de ⊂auSse re5POnSabapo peda:e danos que cuSar
frouta.
CAusuLA DE⊂iMA SEGUNDA. O pe5ente COntratO POdera ser rescIndIdo a
quaIque tempo’POr
deci5o fundmentda, quando a ⊂ONTRATADAidIr no artlgo 78 da Lei
8666/9
PARAGRAFO l]Ni⊂O, Em hav⊂ndo irdimplemento peIa ⊂ONTRATADA, POdeo
⊂ONTRAANT,
garantida a pa defesa′ aPilca as sant6eeVistas no artigo 87 da
supracitada lei.
CLAusuLA DEcIMA TER⊂A. A5 Situac6es n0 PeVistas no pe5ente
instrumento, SerO reguIadas
suplementmente PeLa Lei Fedeal nO 8.666/93 e SuaS alterac6es
po5teioes e subsariamente
PeIo ⊂ddlgo CIv= BasiIeiO
CLAusuLA DEciMA qUARTA. Fica eIelto o Foo da Comarca de Ribeirao
Bonito, Para dirlml as
⊂OntrOVe5iadvindas do cumplmento da pesente Ii⊂itaO, ⊂Om
qualque, meSmO que Pivgiado'
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enncex ressa a out
CNPJ n Ol.53.532/0001-01