PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM CONTRATO Nº 02/2016 – B - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EMEB-JUMIRIM “GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR”, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2016. A Prefeitura Municipal de Jumirim, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.150/0001-19, com sede à Rua Manoel Novaes nº 829, Centro, Jumirim, SP, representada neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. Benedito Tadeu Fávero, casado,portador da cédula de identidade RG SSP/SP n. º 6.240.438 e do CPF MF n. º.610.410.258-15, residente e domiciliado à Rua silvestrin, 46, no Município de Jumirim, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa Mercearia Santaterra Ltda - ME - portadora do CNPJ nº 04.588.160/0001-54, com sede à Rua Bom Jesus nº 58, Município de Jumirim, Estado de São Paulo, representada neste ato por Armando José Santaterra, portador do RG nº11.989.907/SSP-SP,do CPF MF nº 004.910.358-31residente e domiciliado, no Bairro São João, Sítio São José no Município de Tietê, Estado de São Paulo,doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada, e que se regerá pela legislação infracitada, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir: CLÁUSULA 1ª DO OBJETO. 1.1O Objeto do presente contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios para as EMEBs - Jumirim “Governador Mário Covas Junior”,“Jefferson Soares de Souza”, “Laerte Adelso Tezotto”, “Marina Luchesi Fávero” para os meses de Fevereiro a Dezembro de 2016, conforme Anexo I, da Tomada de Preços nº 01/16, Processo nº 02/16, da qual se vincula este Contrato, conforme segue: ite m PRODUTO escola Gêner o Unid. Quant. escola Santaterra R$ Unit Santaterra R$ Total 7 Filé de Pescada Branca/Merluza Congelada (peixe sem espinho), produto deve ser proveniente de abate Jeffer F kg 240 19,90 4.776,00 Rua Manoel Novaes, 829 – Centro – Jumirim – SP – Fone / Fax : (15) 3286-8077 – CEP 18535-000
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CONTRATO Nº 02/2016 - jumirim.sp.gov.br · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM ... fruta morango sem gordura trans garrafa plástica 1 litro produto deve ser proveniente de laticínio
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
CONTRATO Nº 02/2016 – B - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
EMEB-JUMIRIM “GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR”, PARA OS MESES DE
FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2016.
A Prefeitura Municipal de Jumirim, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito
publico interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.150/0001-19, com sede à Rua Manoel
Novaes nº 829, Centro, Jumirim, SP, representada neste ato por seu Prefeito
Municipal Sr. Benedito Tadeu Fávero, casado,portador da cédula de identidade RG
SSP/SP n. º 6.240.438 e do CPF MF n. º.610.410.258-15, residente e domiciliado à
Rua silvestrin, 46, no Município de Jumirim, Estado de São Paulo, doravante
denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa Mercearia
Santaterra Ltda - ME - portadora do CNPJ nº 04.588.160/0001-54, com sede à Rua
Bom Jesus nº 58, Município de Jumirim, Estado de São Paulo, representada neste ato
por Armando José Santaterra, portador do RG nº11.989.907/SSP-SP,do CPF MF nº
004.910.358-31residente e domiciliado, no Bairro São João, Sítio São José no
Município de Tietê, Estado de São Paulo,doravante denominada simplesmente de
CONTRATADA, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada, e que se
regerá pela legislação infracitada, atendidas as cláusulas e condições que se
enunciam a seguir:
CLÁUSULA 1ª
DO OBJETO.
1.1O Objeto do presente contrato é a Aquisição de gêneros alimentícios para as
EMEBs - Jumirim “Governador Mário Covas Junior”,“Jefferson Soares de
Souza”, “Laerte Adelso Tezotto”, “Marina Luchesi Fávero” para os meses de
Fevereiro a Dezembro de 2016, conforme Anexo I, da Tomada de Preços nº 01/16,
Processo nº 02/16, da qual se vincula este Contrato, conforme segue:
item
PRODUTO escola Gênero
Unid. Quant.escola
SantaterraR$ Unit
SantaterraR$ Total
7 Filé de Pescada Branca/Merluza Congelada (peixe sem espinho), produto deve ser proveniente de abate
sob inspeção veterinária. A carne de peixe, no corte filé, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
8
Hambúrguer bovino 56 gramas/unidade, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. O produto, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Jeffer F un 1500 0,65 975,00
9
Iogurte com polpa de fruta morango sem gordura trans garrafa plástica 1 litro produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O iogurte deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O iogurte deve apresentar boa consistência. Não será aceito bebida láctea.
Jeffer F litro 600 4,55 2.730,00
11 Lagarto bovino fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne bovina, no corte lagarto fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir
Jeffer F kg 90 18,90 1.701,00
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alguma alteração.
13
Peito de peru com casca fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne de peru (frios), no corte peito fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Jeffer F kg 40 32,00 1.280,00
14
Pernil suíno sem osso cortado em cubos, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne suína, no corte pernil cubos, deve apresentar-selivre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Jeffer F kg 200 10,90 2.180,00
17 Queijo tipo mussarela fatiado ou peças (fatia de 30gr) produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O queijo mussarela, no corte fatiado ou peça,
deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração
29
Arroz Longo Fino, agulhinha tipo 1. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 5 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G kg 1500 2,39 3.585,00
30
Azeitona verde, sem caroço, em conserva. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes 2 kg drenado, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G un 12 32,00 384,00
44
Farinha de milho amarela.Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 1 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G kg 15 2,99 44,85
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50
Feijão Branco tipo 1 Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G kg 45 10,50 472,50
51 Feijão carioca tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de
validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
52
Feijão preto tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G kg 65 4,90 318,50
61
Leite de vaca UHT INTEGRAL sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalagem com 1 litro, em material atóxico e integro (sem amassado e estufamento).Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G litro 950 2,59 2.460,50
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62
Leite em pó sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalagem com 1 kg, em material atóxico e integro (sem estufamento). Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G kg 8 18,90 151,20
68
Massa para Brotinho. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 10 ou 12 unidades, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses. (Observação: não é mini pizza). Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo devalidade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G un 300 0,85 255,00
73
Noz moscada 8 g. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 8 g, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Óleo de soja. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em vidro plástico com 900 ml em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G lata 350 3,65 1.277,50
80
Pó de Café torrado e moído. Isento de mofo, deodores e de substâncias nocivas. Embalado em pacote com 500 gramas em material atóxico. Prazomínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Jeffer G pct 80 6,65 532,00
91 Abacaxi pérola in natura Jeffer H kg 900 3,90 3.510,0092 Alho triturado Jeffer H kg 115 17,75 2.041,2593 Batata inglesa in natura Jeffer H kg 135 3,90 526,50
94 Caqui Rama Forte in natura Jeffer H kg 150 6,25 937,50
95 Cebola Nacional in natura Jeffer H kg 270 4,50 1.215,0096 Couve-flor in natura Jeffer H kg 70 7,90 553,00
107 Melancia inteira in natura Jeffer H kg 800 1,75 1.400,00
110
Ovos vermelhos grandes, tipo extraO ovo deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Jeffer H dz 300 4,50 1.350,00
111 Pêra in natura Jeffer H kg 300 7,90 2.370,00112 Pêssego in natura Jeffer H kg 120 6,90 828,00115 Uva Niágara in natura Jeffer H kg 270 7,90 2.133,00116 Vagem in natura Jeffer H kg 35 8,75 306,25
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7
Filé de Pescada Branca/Merluza Congelada (peixe sem espinho), produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. A carne de peixe, no corte filé, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Laerte F kg 75 19,90 1.492,50
8
Hambúrguer bovino 56 gramas/unidade, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. O produto, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Laerte F un 300 0,65 195,00
9
Iogurte com polpa de fruta morango sem gordura trans garrafa plástica 1 litro produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O iogurte deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O iogurte deve apresentar boa consistência. Não será aceito bebida láctea.
Laerte F litro 1000 4,55 4.550,00
11 Lagarto bovino fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e
gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne bovina, no corte lagarto fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
13
Peito de peru com casca fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne de peru (frios), no corte peito fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Laerte F kg 12 32,00 384,00
17
Queijo tipo mussarela fatiado ou peças (fatia de 30gr) produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O queijo mussarela, no corte fatiado ou peça, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração
Laerte F kg 50 18,90 945,00
26 Alfajor com recheio de doce de leite com cobertura de chocolate. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em saquinhos de 40 gramas, em materialatóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de
Laerte G un 100 1,90 190,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
29
Arroz Longo Fino, agulhinha tipo 1. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 5 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G kg 450 2,39 1.075,50
30
Azeitona verde, sem caroço, em conserva. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes 160 gr drenado, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G pct 35 32,00 1.120,00
44 Farinha de milho amarela.Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 1 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e
Farinha de trigo INTEGRAL especial enriquecida com ferro e acido fólico tipo 1. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G kg 10 6,90 69,00
50
Feijão Branco tipo 1 Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G kg 12 10,50 126,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
51
Feijão carioca tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G kg 150 5,39 808,50
52 Feijão preto tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de
validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
60
Leite condensado sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em lata com 395 g, em material atóxicoe integro (sem amassado eestufamento). Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G lata 30 2,99 89,70
61
Leite de vaca UHT INTEGRAL sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalagem com 1 litro, em material atóxico e integro (sem amassado e estufamento).Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G litro 1800 2,59 4.662,00
62 Leite em pó sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalagem com 1 kg, em material atóxico e integro (sem estufamento). Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do
Laerte G kg 5 18,90 94,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMempacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
66
Maionese, sem gordura trans, extra cremosa. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes com 500 gr, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G pote 12 13,90 166,80
68
Massa para Brotinho. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 10 ou 12 unidades, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses. (Observação: não é mini pizza). Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo devalidade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G un 150 0,85 127,50
73 Noz moscada 8 g. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 8 g, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e
Óleo de soja. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em vidro plástico com 900 ml em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G lata 120 3,65 438,00
78
Paçoca de amendoim. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado individualmenteem saquinhos com 30 gramas, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G un 200 0,40 80,00
80
Pó de Café torrado e moído. Isento de mofo, deodores e de substâncias nocivas. Embalado em pacote com 500 gramas em material atóxico. Prazomínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Laerte G pct 12 6,65 79,80
91 Abacaxi pérola in natura Laerte H kg 500 3,90 1.950,0092 Alho triturado Laerte H kg 40 17,75 710,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM93 Batata inglesa in natura Laerte H kg 60 3,90 234,00
94 Caqui Rama Forte in natura Laerte H kg 60 6,25 375,00
95 Cebola Nacional in natura Laerte H kg 150 4,50 675,0096 Couve-flor in natura Laerte H kg 55 7,90 434,5098 Kiwi in natura Laerte H kg 35 11,50 402,50
104 Mandioquinha in natura Laerte H kg 40 6,50 260,00105 Manga Tommy in natura Laerte H kg 75 2,95 221,25107 Melancia inteira in natura Laerte H kg 300 1,75 525,00
109 Morango in natura - bandeja de 300gr Laerte H kg 36 16,50 594,00
110
Ovos vermelhos grandes, tipo extraO ovo deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Laerte H dz 140 4,50 630,00
111 Pêra in natura Laerte H kg 450 7,90 3.555,00112 Pêssego in natura Laerte H kg 70 6,90 483,00115 Uva Niágara in natura Laerte H kg 80 7,90 632,00116 Vagem in natura Laerte H kg 15 8,75 131,25
7
Filé de Pescada Branca/Merluza Congelada (peixe sem espinho), produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. A carne de peixe, no corte filé, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Marina F kg 40 19,90 796,00
9 Iogurte com polpa de fruta morango sem gordura trans garrafa plástica 1 litro produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O iogurte deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante
que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O iogurte deve apresentar boa consistência. Não será aceito bebida láctea.
11
Lagarto bovino fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne bovina, no corte lagarto fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Marina F kg 50 18,90 945,00
17
Queijo tipo mussarela fatiado ou peças (fatia de 30gr) produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O queijo mussarela, no corte fatiado ou peça, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração
Marina F kg 10 18,90 189,00
25
Açúcar refinado tipo 1. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina
G kg 10 2,35 23,50
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Alfajor com recheio de doce de leite com cobertura de chocolate. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em saquinhos de 40 gramas, em materialatóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina
G un 100 1,90 190,00
29
Arroz Longo Fino, agulhinha tipo 1. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 5 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G kg 450 2,39 1.075,50
30
Azeitona verde, sem caroço, em conserva. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes 160 gr drenado, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Farinha de milho amarela.Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 1 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G kg 10 2,99 29,90
50
Feijão Branco tipo 1 Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G kg 20 10,50 210,00
51 Feijão carioca tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes
Marina
G kg 150 5,39 808,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMcom 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
52
Feijão preto tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina
G kg 10 4,90 49,00
54 Fórmula infantil de 0 a 6 meses. A base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes desde o nascimento até o
6º mês de vida, com predominância de caseína em relação as proteínas do soro de leite. Embaladoem lata de 400 g. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
55
Fórmula infantil de 6 a 12 meses (seguimento). A base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, indicado para lactentes a partir do 6º mês de vida, com predominância de caseína em relação as proteínas do soro de leite.Embalado em lata de 400 g. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina
G lata 100 17,00 1.700,00
59
Grão de bico. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 500 g Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G un 24 5,79 138,96
60 Leite condensado sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas.
Marina
G lata 30 2,99 89,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMEmbalado em lata com 395 g, em material atóxicoe integro (sem amassado eestufamento). Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
61
Leite de vaca UHT INTEGRAL sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalagem com 1 litro, em material atóxico e integro (sem amassado e estufamento).Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G litro 1500 2,59 3.885,00
66
Maionese, sem gordura trans, extra cremosa. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes com 500 gr, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Massa para Brotinho. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 10 ou 12 unidades, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses. (Observação: não é mini pizza). Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo devalidade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G un 140 0,85 119,00
73
Noz moscada 8 g. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 8 g, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina
G un 6 2,10 12,60
76
Óleo de soja. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em vidro plástico com 900 ml em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Marina G lata 90 3,65 328,50
78 Paçoca de amendoim. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado individualmenteem saquinhos com 30 gramas, em material atóxico. Prazo mínimo de
Marina
G un 100 0,40 40,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMvalidade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
91 Abacaxi pérola in natura Marina H kg 230 3,90 897,00
92 Alho triturado Marina H kg 40 17,75 710,00
93 Batata inglesa in natura Marina H kg 120 3,90 468,00
94 Caqui Rama Forte in natura
Marina H kg 20 6,25 125,00
95 Cebola Nacional in natura Marina H kg 90 4,50 405,00
96 Couve-flor in natura Marina H kg 55 7,90 434,50
98 Kiwi in natura Marina H kg 15 11,50 172,50
104 Mandioquinha in natura Marina H kg 40 6,50 260,00
105 Manga Tommy in natura Marina H kg 60 2,95 177,00
107 Melancia inteira in natura Marina H kg 250 1,75 437,50
109 Morango in natura - bandeja de 300gr
Marina H kg 15 16,50 247,50
110
Ovos vermelhos grandes, tipo extraO ovo deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Marina
H dz 80 4,50 360,00
111 Pêra in natura Marina H kg 350 7,90 2.765,00
112 Pêssego in natura Marina H kg 30 6,90 207,00
116 Vagem in natura Marina H kg 35 8,75 306,25
7 Filé de Pescada Branca/Merluza Congelada (peixe sem
espinho), produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. A carne de peixe, no corte filé, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
8
Hambúrguer bovino 56 gramas/unidade, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. O produto, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Mario F un 3250 0,65 2.112,50
9
Iogurte com polpa de fruta morango sem gordura trans garrafa plástica 1 litro produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O iogurte deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. O iogurte deve apresentar boa consistência. Não será aceito bebida láctea.
Mario F litro 2465 4,55 11.215,75
11 Lagarto bovino fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne bovina, no corte lagarto fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância
Mario F kg 180 18,90 3.402,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
13
Peito de peru com casca fatiado, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne de peru (frios), no corte peito fatiado, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Mario F kg 95 32,00 3.040,00
14
Pernil suíno sem osso cortado em cubos, produto deve ser proveniente de abate sob inspeção veterinária. Durante o processamento,dever ser realizada aparagem (eliminação dosexcessos de sebo e gordura, cartilagem, nervos e ossos). A carne suína, no corte pernil cubos, deve apresentar-selivre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Mario F kg 320 10,90 3.488,00
17 Queijo tipo mussarela fatiado ou peças (fatia de 30gr) produto deve ser proveniente de laticínio sob inspeção veterinária. O queijo mussarela, no corte fatiado ou peça,
deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquersubstância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração
29
Arroz Longo Fino, agulhinha tipo 1. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 5 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G kg 2270 2,39 5.425,30
30
Azeitona verde, sem caroço, em conserva. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes 2 kg drenado, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G un 23 32,00 736,00
32
Bebida de Soja. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em caixa com 1 litro em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G litro 6 4,25 25,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
36
Cocada. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 25 g, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G un 650 0,50 325,00
44
Farinha de milho amarela.Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 1 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G kg 10 2,99 29,90
48
Farinha de trigo INTEGRAL especial enriquecida com ferro e acido fólico tipo 1. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Feijão Branco tipo 1 Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G kg 45 10,50 472,50
51 Feijão carioca tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e
Mario G kg 620 5,39 3.341,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
procedência.
52
Feijão preto tipo 1. Constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes com 1 kg, em plástico atóxico. Prazo mínimo de validade 4 meses. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87 – MA.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G kg 50 4,90 245,00
60 Leite condensado sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em lata com 395 g, em material atóxicoe integro (sem amassado eestufamento). Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no
Leite de vaca UHT INTEGRAL sem gordura trans. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalagem com 1 litro, em material atóxico e integro (sem amassado e estufamento).Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G litro 3000 2,59 7.770,00
66
Maionese, sem gordura trans, extra cremosa. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado em baldes com 3 kg, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G pote 2 13,90 27,80
68
Massa para Brotinho. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 10 ou 12 unidades, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses. (Observação: não é mini pizza). Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo devalidade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G un 130 0,85 110,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
73
Noz moscada 8 g. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado pacotes com 8 g, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G un 9 2,10 18,90
76
Óleo de soja. Isento de mofo, de odores e de substâncias nocivas. Embalado em vidro plástico com 900 ml em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G lata 400 3,65 1.460,00
78
Paçoca de amendoim. Isento de mofo, de odorese de substâncias nocivas. Embalado individualmenteem saquinhos com 30 gramas, em material atóxico. Prazo mínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Pó de Café torrado e moído. Isento de mofo, deodores e de substâncias nocivas. Embalado em pacote com 500 gramas em material atóxico. Prazomínimo de validade 6 meses.Declarar marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro do produto no órgão competente e procedência.
Mario G pct 200 6,65 1.330,00
91 Abacaxi pérola in natura Mario H kg 2080 3,90 8.112,0092 Alho triturado Mario H kg 155 17,75 2.751,2593 Batata inglesa in natura Mario H kg 455 3,90 1.774,50
94 Caqui Rama Forte in natura
Mario H kg 320
6,25 2.000,00
95 Cebola Nacional in natura Mario H kg 615 4,50 2.767,5096 Couve-flor in natura Mario H kg 91 7,90 718,90
105 Manga Tommy in natura Mario H kg 72 2,95 212,40107 Melancia inteira in natura Mario H kg 1080 1,75 1.890,00
109 Morango in natura - bandeja de 300gr
Mario H kg20
16,50 330,00
110
Ovos vermelhos grandes, tipo extraO ovo deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.
Mario H dz 720 4,50 3.240,00
111 Pêra in natura Mario H kg 486 7,90 3.839,40112 Pêssego in natura Mario H kg 315 6,90 2.173,50115 Uva Niágara in natura Mario H kg 435 7,90 3.436,50116 Vagem in natura Mario H kg 32 8,75 280,00
Total Santa Terra 199.764,30
Observações: O recebimento só será feito na presença da nutricionista ou merendeira nos
horários e datas pré-estabelecidos no pedido mensal, juntamente com a Nota
Fiscal.
As embalagens devem estar intactas, sem amassamento, estufamento, rasgos etc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM1.1.1-As quantias totais propostas, poderão ser aumentadas ou diminuídas à critério
da CONTRATANTE até o limite previsto no artigo 65 da Lei Federal nº 8,666/93 e suas
alterações.
1.1.2-A entrega será feita mediante pedido mensal solicitado pelo Contratante.
CLÁUSULA 2ª
DA FORMA DE FORNECIMENTO
2.1-Os gêneros alimentícios serão entregues até o 5º dia útil de cada mês, conforme
requisição, exceto os ovos, hortaliças, leite, carnes, frios e derivados, que serão
entregues diariamente e em quantidade estabelecida pela Administração com
antecedência. O local de entrega será na EMEB “Marina Luchesi Fávero”, na Rua
Bazzo nº 232, Jumirim-SP; na EMEB “Laerte Adelson Tezoto”, na Rua Zulato nº 111,
Jumirim-SP e , na EE Prof. Jeferson Soares de Souza, na Rua Manoel Novaes, nº
1279, Jumirim - SP.
CLÁUSULA 3ª
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.
3.1 DO PREÇO
3.1.1 O preço para a aquisição do objeto do presente contrato, é o constante da
proposta ofertada pela CONTRATADA na Licitação Modalidade Tomada de Preço nº
02/15, tendo por valor global a cifra de R$199.764,30 (Cento e noventa e nove mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).
3.2 DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.2.1 – O pagamento devido à CONTRATADA será efetuado em até 05 (cinco) dias
úteis ao mês subseqüente a entrega dos produtos e a apresentação e aceitação da
respectiva Nota Fiscal, através de crédito em conta corrente em banco e número da
conta a ser fornecida pela Contratada, ficando o pagamento condicionado à
apresentação pela CONTRATADA do comprovante de quitação com as obrigações
trabalhistas e previdenciárias de seus empregados.
3.2.2 - Se forem constatados erros na Nota Fiscal/Fatura desconsiderar-se-á a data do
pagamento previsto, até que o erro seja corrigido, sem ônus para a CONTRATANTE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as EMEBs - Jumirim “Governador MárioCovas Junior”,“Jefferson Soares de Souza”, “Laerte AdelsoTezotto”, “Marina LuchesiFavero” para os meses de Fevereiro a Dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Jumirim
Contratada: Mercearia Santaterra Ltda – ME.
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do termo acima identificado,
e, cientes do seu encaminhamento ao Egrégio TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para
acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e,
se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer
o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões
que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário
Oficial do Estado de São Paulo, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de
janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.