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Contabilidade Geral p/ ICMS GO

CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual

Professor

Marco Diniz

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Auditor Fiscal

AULA 00

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Contabilidade Geral p/ ICMS GO Auditor Fiscal AULA 00 | CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual Prof. Marco Diniz

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Olá amigos (as), tudo bem?

Sejam muito bem-vindos ao Portal Ricardo Alexandre – Cursos On Line, sem

dúvida, o melhor preparatório para concursos do Brasil!

Pessoal, no mês de janeiro/2018, no dia 31, foi publicado no portal da SEFAZ GO que

o órgão recebeu autorização do governador Marconi Perillo para realização do certame

para provimento dos cargos efetivos de Auditor Fiscal. Estão previstas 30 vagas mais

cadastro de reservas. Há grande expectativa de que o edital seja publicado ainda no

primeiro semestre de 2018!

Assim, é com grande satisfação que apresento o Curso de Contabilidade Geral para

Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 2018 (Teoria e

Questões).

Sobre o professor

Meu nome é Marco Diniz, sou Analista Contábil na Ebserh, aprovado em 3º lugar.

Atualmente exerço a função de Chefe da Unidade de Contabilidade Fiscal. Sou formado

em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia - Unama (1999) e Pós-graduado

em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal-Uninter. Possuo experiência de mais

de 8 anos na área contábil em multinacional, incluindo Grupo Vale. Sou professor

colaborador no site Tec Concursos e no Portal Ricardo Alexandre – Cursos On Line.

Como concursando, obtive algumas aprovações tais como: Técnico Judiciário no TRT

8ª PA/AP 2016; Companhia Docas do Rio Grande do Norte 2014 - 3º/contador; UFRA

(PA) 2011 - 9º/contador; DPU 2010 - 3º/contador; INCRA 2010 - 10º/contador;

IDEFLOR (PA) 2009 - 4º/contador; IBGE (1996) - Apoio Técnico Administrativo.

Também fui reprovado em outros: INSS 2011; DNPM 2010.

Sobre o curso

Trata-se de um curso bastante completo e dinâmico, voltado tanto para os iniciantes

como para os concursandos que já vêm se preparando e desejam revisar os temas e

atualizar o conhecimento.

Pensando em uma preparação de alto nível, as aulas terão a seguinte metodologia:



uma apresentação teórica - de forma objetiva e didática sem deixar de abordar pontos

indispensáveis da matéria – intercalada com a resolução de exercícios (como ainda não

foi definida a banca, utilizaremos questões das bancas mais tradicionais como FCC, FGV,

ESAF, CESPE e outras).

Utilizaremos esquemas e tabelas para uma melhor absorção do conteúdo, facilitando

o aprendizado e as revisões. Além disso, resolveremos mais de 600 questões para

aliar a teoria a muita prática e para que você possa ganhar pontos acima da média,

diferenciando-se dos outros candidatos!

Vejamos, então, as características principais do curso:

conteúdo atualizado;

teoria aliada à prática por meio de várias questões comentadas;

objetividade e foco total naquilo que é mais exigido na área fiscal;

Resolução de mais de 600 questões;

Uso de esquemas e tabelas, facilitando o aprendizado e as revisões;

fórum de dúvidas;

Atualização gratuita, caso o edital seja alterado;

Sobre a carreira/remuneração

O último concurso para ICMS GO ocorreu em 2004 e foi organizado pela UEG

(Universidade Estadual de Goiás). A remuneração inicial, já incluindo os benefícios

previstos em lei, pode chegar a R$ 20.000,00 e a final de carreira R$ 30.000,00. É, sem

dúvida, um dos cargos mais bem remunerados do serviço público brasileiro!

Fazendo as contas para ser aprovado/informações

Dentro dos concursos da chamada área fiscal, encontramos o concurso de Auditor Fiscal

da SEFAZ-GO. A boa notícia é que quase nenhum aprovado nessa área tira mais de

80% como nota final, seja qual for o concurso da área fiscal.

Por exemplo, no concurso para auditor ICMS/SP de 2013, com pouco mais de 67%

foi possível a aprovação. Já no concurso para Auditor da Receita Federal (2014): O

último convocado conseguiu um aproveitamento de 73,8% dos pontos e apenas 8%

dos convocados conseguiram um aproveitamento superior a 80%.

Portanto, pessoal, esqueçam a concorrência! Na verdade, o seu maior concorrente é

você mesmo!

Pense nisso: A nota para se tornar Auditor-Fiscal da SEFAZ-GO gira em torno de sete,

não precisa tirar nove ou dez!!

Finalizando a apresentação

A avaliação dos nossos alunos tem sido muito positiva. Para ilustrar, seguem algumas

mensagens recebidas:



Com esse enfoque começo este curso cada vez mais motivado em transmitir os

conhecimentos necessários para sua aprovação! Tenho certeza que com esforço e

dedicação você alcançará seu objetivo!

Como motivação, trago algumas frases:

"Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas

frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o que você

tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer." (Papa João XXIII)

“Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tem coragem para persegui-

los. ” (Walt Disney)

“Comece de onde você está. Use o que você tiver. Faça o que você puder. ”

(Arthur Ashe)

"A transformação pessoal requer substituição de velhos hábitos por novos."

(W.A Peterson)

"Grandes resultados requerem grandes ambições." (Heráclito)



Como ainda não temos a banca definida, vamos trabalhar com uma ementa atual da

área fiscal, as aulas serão assim divididas:

AULA CONTEÚDO DATA

Aula 00 Estrutura Conceitual (CPC 00) 27/02/18

Aula 01 Noções Iniciais: Conceito/Finalidade/Objeto/Funções/Campo de Aplicação /Técnicas Contábeis/Componentes Patrimoniais/Equação fundamental 05/03/18

Aula 02 Contas/Atos e Fatos Contábeis/Partidas Dobradas/lançamento contábil:

fórmulas e retificação/Livros contábeis e fiscais/Insubsistências X Superveniências/Balancete de Verificação

05/03/18

Aula 03 Lançamento contábil / plano de contas 07/03/18

Aula 04 Operações com Mercadorias 10/03/18

Aula 05 Lei 6.404/76 e suas alterações. Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do CPC. Balanço Patrimonial. Ativo.

10/03/18

Aula 06 Balanço Patrimonial. Passivo e Patrimônio líquido 12/03/18

Aula 07 Critérios de avaliação do ativo e do passivo 24/03/18

Aula 08 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes 01/04/18

Aula 09 Ativo Imobilizado / Ativo Intangível / Redução ao Valor Recuperável 07/04/18

Aula 10 Participações Societárias / Propriedade para Investimento 14/04/18

Aula 11 Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado

Abrangente

20/04/18

Aula 12 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / Demonstração do Valor Adicionado 27/04/18

Aula 13 Demonstração do Fluxo de Caixa 30/04/18

Aula 14 Arrendamento Mercantil / Ativo Não Circulante mantido para Venda e Operação Descontinuada 02/05/18

Aula 15 Mensuração a Valor Justo / Subvenção e Assistência Governamentais/Análise das Demonstrações 06/05/18

Aula 16 Simulado 06/05/18

É isso pessoal! Sejam todos bem-vindos! Vamos iniciar nossa aula 00, todos

preparados?

Grande abraço,

Prof. Marco Diniz



Sumário

1 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS ........................................................... 8

1.1 Origem ......................................................................................................... 8

1.2 Criação e Objetivo ......................................................................................... 8

1.3 Características Básicas ................................................................................... 8

1.4 Estrutura ...................................................................................................... 9

2 CPC 00 - PARTE I.................................................................................................. 12

2.1 Introdução ................................................................................................... 12

2.2 Começando... ............................................................................................... 13

2.3 Demonstrações Contábeis .............................................................................. 13

2.3.1 Usuários Externos em Geral .......................................................................... 14

2.3.2 Usuário Externo Primário .............................................................................. 14

2.3.3 Usuário Interno ........................................................................................... 15

2.3.4 Exemplos de Decisões .................................................................................. 15

2.3.5 Governos, Órgãos Reguladores ou Autoridades Tributárias ............................... 15

2.3.6 Informações de Outras Fontes ...................................................................... 16

2.3.7 Valor da Entidade ........................................................................................ 16

2.3.8 Informação Contábil-Financeira Útil ............................................................... 16

2.4 Características Qualitativas da Informação ....................................................... 17

3 CPC 00 – PARTE II ................................................................................................ 23

3.1 Premissa Subjacente (Continuidade) ............................................................... 23

3.2 Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Receitas e Despesas .................................. 23

3.3 Reconhecimento dos Elementos das DCs ......................................................... 27

3.3.1 Reconhecimento de Ativos ............................................................................. 28

3.3.2 Reconhecimento de Passivos.......................................................................... 28

3.3.3 Reconhecimento de Receitas .......................................................................... 29

3.3.3 Reconhecimento de Despesas ........................................................................ 29

3.4 Mensuração dos Elementos das DCs ................................................................ 30

3.5 Conceito de Capital e Manutenção de Capital .................................................... 34

4 CPC 00 – PARTE III ............................................................................................... 37

5 ANOTAÇÕES ........................................................................................................ 40

5.1 Acompanhamento do Aluno ............................................................................ 40

6 QUESTÕES COMENTADAS ...................................................................................... 41



6.1 Questões FCC ............................................................................................... 41

6.2 Questões FGV .............................................................................................. 47

6.3 Questões da ESAF ......................................................................................... 51

6.4 Questões CESPE ........................................................................................... 56

6.5 Questões FBC ............................................................................................... 59

6.6 Questões VUNESP ......................................................................................... 61

6.7 Questões CONSULPLAN ................................................................................. 63

6.8 Questões COMPERVE ..................................................................................... 63

6.9 Questões UFG .............................................................................................. 65

6.10 Questões CESGRANRIO ................................................................................. 65

7 LISTA DE GABARITO ............................................................................................. 67

7.1 Gabarito Parte 01 (Teoria e Questões) ............................................................. 67

7.2 Gabarito Parte 02 (Questões Comentadas) ....................................................... 67

8 BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 68



1 Comitê de Pronunciamentos Contábeis Começando nossa aula 00, vamos conhecer um pouco sobre o Comitê de

Pronunciamentos Contábeis. Destaco que as informações aqui relacionadas foram

coletadas diretamente no endereço: http://www.cpc.org.br/CPC/CPC/Conheca-CPC.

1.1 Origem

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:

ABRASCA;

APIMEC NACIONAL; BOVESPA;

Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI; e

IBRACON.

Em função das necessidades de:

1. convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital);

2. centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);

3. representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

1.2 Criação e Objetivo

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela

entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".

1.3 Características Básicas

O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas, deliberando por 2/3

de seus membros; O Conselho Federal de Contabilidade fornece a estrutura necessária; As seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser convidadas

futuramente;

http://www.cpc.org.br/pdf/RES_1055.pdf



Os membros do CPC, dois por entidade, na maioria Contadores, não auferem remuneração.

Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes

dos seguintes órgãos:

Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Secretaria da Receita Federal; Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.

Produtos do CPC:

Pronunciamentos Técnicos; Orientações; e Interpretações.

Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a audiências

públicas. As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse processo.

1.4 Estrutura

Assembleia dos Presidentes das Entidades

elegem os membros do CPC (representantes das seis entidades), com mandatos de quatro anos (exceto metade dos primeiros membros, com dois anos);

podem, por 3/4 de seus membros, indicar outros membros do CPC; podem alterar o Regimento Interno do CPC.

Quatro Coordenadorias:

de Operações; de Relações Institucionais;

de Relações Internacionais; Técnica.

Composição do Comitê

Entidades - Membro Convidados

ABRASCA BACEN

APIMEC NACIONAL CVM

BM&FBOVESPA S.A. SRF

CFC SUSEP



IBRACON

FIPECAFI

Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.

Vamos ver como esse assunto já foi cobrado!

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO

01 - (CESPE/FUB/Contador/2015) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

integra o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), logo os pronunciamentos do

CPC têm aplicabilidade imediata para todos os profissionais supervisionados pelo CFC.

R: Errado. Para ter essa aplicabilidade informada pela questão, o CFC deve editar uma

resolução aprovando uma norma específica (chamada de NBC TG – Norma

Brasileira de Contabilidade Técnica Geral). Pessoal, cada instituição reguladora

(exemplo: CFC, BACEN, CVM, ANEEL, etc) tem que editar uma norma específica para

aprovar o pronunciamento no âmbito da sua atividade reguladora. Somente após a

edição dessa norma é que o pronunciamento passa a ter aplicabilidade no âmbito

normativo da respectiva entidade reguladora. Entendido?

Gabarito: Errado.

02 - (IADES/CEITEC S.A/Analista/2016/Adaptada) Acerca do Comitê de

pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item.

Trata-se de um órgão público subordinado à Comissão de Valores Mobiliários.

R: Vimos que o CPC é totalmente autônomo das entidades representadas.

Gabarito: Errado.



Desde a respectiva criação, em 2005, além dos pronunciamentos técnicos, o CPC

passou a emitir as resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

R: Os Produtos do CPC são: Pronunciamentos Técnicos; Orientações; e Interpretações.

As resoluções do CFC são emitidas pelo próprio CFC (e não pelo CPC).

Gabarito: Errado.





O CPC tem prerrogativas legais, portanto a aplicação das próprias normas é obrigatória.

R: O CPC não possui prerrogativas legais. Cada instituição reguladora (exemplo: CFC,

BACEN, CVM, ANEEL, etc) tem que editar uma norma específica para aprovar o

pronunciamento no âmbito da sua atividade reguladora. Somente após a edição

dessa norma é que o pronunciamento passa a ter aplicabilidade no âmbito normativo

da respectiva entidade reguladora.

Gabarito: Errado.



Trata-se de uma entidade de direito privado subordinada ao International Accounting

Standards Board (IASB).

R: Realmente é uma entidade de direito privado. Porém, o CPC é totalmente

autônomo.

Gabarito: Errado.



Os pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC subsidiam a emissão de normas que

permitem a convergência da Contabilidade Brasileira com os padrões internacionais.

R: Uma das necessidades que deram origem ao CPC foi a necessidade de convergência

internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios

contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de

capital). Nesse sentido, os pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC subsidiam a

emissão de normas que permitem a convergência da Contabilidade Brasileira com os

padrões internacionais.

Gabarito: Certo.



2 CPC 00 - Parte I

2.1 Introdução

Pessoal, começo dizendo logo o seguinte: a Estrutura Conceitual (CPC 00) é um dos

Pronunciamentos mais cobrados em concursos públicos!

E daí professor?

Simplesmente, você NÃO pode JAMAIS ir fazer uma prova de contabilidade geral sem

dominar esse Pronunciamento. OK!?

Mas afinal, o que a Estrutura Conceitual aborda ? Vejamos!

Basicamente, temos no CPC 00 (R1) :

o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;

as características qualitativas da informação contábil-financeira útil;

a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos

quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e

os conceitos de capital e de manutenção de capital.

Vamos estudar esses tópicos de forma objetiva visando acertar as questões do seu

concurso! Beleza!?

Meu aluno (a), visando tornar a leitura mais leve, eu vou utilizar alguns termos

reduzidos conforme esquematizado no quadro abaixo. Se você tiver dúvida, volte aqui

e reveja as definições.

Termos da Estrutura Conceitual Termo reduzido usado na aula

“relatórios contábil-financeiros de propósito geral”

Demonstrações contábeis, relatórios ou simplesmente DCs,

“Estrutura Conceitual Para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro”

CPC 00

“características qualitativas da informação

contábil-financeira útil.”

Características qualitativas

“CPC 00 (R1)” CPC 00



2.2 Começando...

Encontramos na Estrutura Conceitual a seguinte orientação:

Esta Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita e, portanto,

não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual

substitui qualquer norma, interpretação ou comunicado técnico.

Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito

entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, as exigências da norma, da

interpretação ou do comunicado técnico específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.


7 - (CESPE/TRE-RJ/Analista/2012) A estrutura conceitual estabelecida pelo Comitê

de Pronunciamentos Contábeis não constitui uma norma propriamente dita nem define

normas ou procedimentos de qualquer espécie.

R: Conforme acabamos de ver, a Estrutura Conceitual não é uma norma

propriamente dita e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer

questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação.

Gabarito: Certo.

8 - (CESPE/TCE-RO/Contador/2013) No caso de conflito entre a estrutura

conceitual e um pronunciamento técnico do CPC, o disposto na estrutura conceitual

deve ter prevalência sobre as exigências do pronunciamento técnico.

R: Errado, né pessoal!? Nesses casos de conflito, as exigências da norma, da

interpretação ou do comunicado técnico específicos devem prevalecer sobre a

Estrutura Conceitual.

Gabarito: Errado.

2.3 Demonstrações Contábeis

As DCs fornecem informações acerca da posição patrimonial e financeira da

entidade que reporta a informação. Também fornecem informações sobre os efeitos

de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos. Ambos os tipos

de informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas ao

fornecimento de recursos para a entidade.



2.3.1 Usuários Externos em Geral

As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos

em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.

As DCs objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões

econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de

atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de

usuários.

2.3.2 Usuário Externo Primário

O CPC 00 informa que as DCs se destinam primariamente, aos seguintes usuários

externos, sem hierarquia de prioridade:

Investidores (atuais e potenciais)

Credores por empréstimos (financiadores)

Outros Credores

Pessoal, atenção aqui!

Segundo o CPC 00, as DCs são destinadas a usuários externos em geral (exemplo:

governo, bancos, fornecedores, etc).

Porém, essa mesma norma deixa claro que três grupos de usuários externos devem

ser olhados com “mais carinho” pela entidade. São chamados de usuários primários

(Investidores/Financiadores/Outros Credores).

E por que professor, olhar com “mais carinho” para esses usuários?

Simples, pessoal! São eles que injetam dinheiro na empresa e só investirão se tiverem

certeza de que ela poderá garantir a integridade de seus capitais. É por isso que para

eles tem que ser preparo um bom conjunto de informações.



2.3.3 Usuário Interno

Leve para sua prova que não é aos usuários internos que as DCs se destinam.

Isso não impede o usuário interno de usar as informações das DCs.

2.3.4 Exemplos de Decisões

Os usuários utilizam as DCs para tomar várias decisões. Segundo o CPC 00, são

exemplos de decisões:

Decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;

Avaliar a administração da entidade;

Avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes

benefícios;

Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à

entidade;

Determinar políticas tributárias;

Determinar a distribuição de lucros e dividendos;

Elaborar e usar estatísticas da renda nacional;

Regulamentar as atividades das entidades.

2.3.5 Governos, Órgãos Reguladores ou Autoridades Tributárias

Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, podem determinar exigências

para atender a seus próprios interesses. Porém, essas exigências devem ser atendidas

em relatórios separados, pois não podem afetar as demonstrações contábeis,

que devem ser elaboradas segundo os ditames do CPC 00.



2.3.6 Informações de Outras Fontes

As demonstrações não atendem e não podem atender a todas as informações de

que investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial,

necessitam. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras

fontes, como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos

políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.

2.3.7 Valor da Entidade

As DCs não são elaboradas para se chegar ao valor da entidade que reporta a

informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores, credores por

empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da

entidade que reporta a informação.


9 - (CESPE/DPU/Contador/2016) Os relatórios contábil-financeiros de propósitos

gerais não são os instrumentos que atendem a todas as informações de que os usuários

externos — investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e em

potencial — necessitam.

R: Correto. As demonstrações não atendem e não podem atender a todas as

informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores,

existentes e em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar

informação pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condições econômicas

gerais.

Gabarito: Certo.

10 – (CESPE/TRE-MS/Técnico/2013/Adaptada) Julgue o item de acordo com o

pronunciamento conceitual básico (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral devem ser elaborados para se

chegar ao valor da entidade que reporta a informação.

R: Conforme estamos estudando, as DCs não são elaboradas para se chegar ao

valor da entidade; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores a

estimarem o valor da entidade que reporta a informação.

Gabarito: Errado.

2.3.8 Informação Contábil-Financeira Útil

A informação deve ser útil para os usuários. Para ser útil, a informação deve possuir

as características fundamentais de relevância e de representação fidedigna.

A utilidade da informação requer obrigatoriamente relevância e representação

fidedigna. A presença das demais características pode melhorar a utilidade da



informação, mas não tem o poder de torná-la útil se uma das duas fundamentais estiver

ausente.

Vamos avançar!!

2.4 Características Qualitativas da Informação

Encontramos no CPC 00 dois grupos de características qualitativas:

Características qualitativas fundamentais

Características qualitativas de melhoria

Acompanhe o esquema abaixo:

FUNDAMENTAIS

Relevância

Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas

decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

Representação Fidedigna

Para ser representação perfeitamente

fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

De MELHORIA

Comparabilidade

Permite que os usuários identifiquem e

compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar a

informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

Verificabilidade

Ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o

fenômeno econômico que se propõe representar.

Tempestividade

Significa ter informação disponível para

tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões.


11 - (FGV/ISS Niterói/Auditor Tributário/2015) Os administradores da

Distribuidora de Energia Elétrica Lambda S.A comunicaram aos auditores independentes



da companhia, durante a auditoria das demonstrações contábeis relativas ao exercício

de X1, sua intenção de reconhecer como ativo o direito ao aumento de tarifas de X2

para fazer frente ao aumento de seus custos não gerenciáveis durante X1.

Dentre os argumentos apresentados pelos administradores da companhia aos auditores

para convencê-los da adequação dessa política contábil, é consistente com uma

característica qualitativa fundamental da informação contábil-financeira útil, tal qual

definido pela Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-

Financeiro, o de que essa política:

a) facilitaria o entendimento do regime tarifário ao qual a companhia está sujeita.

b) aumentaria a previsibilidade dos resultados da companhia.

c) é passível de verificação pelas autoridades tributárias e reguladoras.

d) é adotada pelas distribuidoras de energia dos principais mercados de capitais do

mundo.

e) anteciparia a divulgação de informações sobre os reajustes tarifárias da companhia.

R: A questão quer uma resposta que seja consistente com uma característica qualitativa

“FUNDAMENTAL”! Quais são essas características? As características qualitativas

fundamentais são Relevância e Representação Fidedigna! Temos também as

características de melhoria que são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

compreensibilidade. Acompanhe o quadro abaixo:

Argumento

Característica qualitativa

associada

Motivo

a) facilitaria o

entendimento do regime

tarifário ao qual a

companhia está sujeita

Compreensibilidade (melhoria)

Facilitar o entendimento torna a informação compreensível

b) aumentaria a

previsibilidade dos

resultados da companhia

Relevância (fundamental)

Resultado cada vez mais previsível é capaz de fazer diferença na

decisão do usuário em investir ou não em determinada empresa.

c) é passível de verificação

pelas autoridades

tributárias e reguladoras

Verificabilidade (melhoria)

Se é passível de verificação por autoridades, então ajuda a

assegurar ao usuário que a informação é fidedigna

d) é adotada pelas

distribuidoras de energia

dos principais mercados

de capitais do mundo.

Comparabilidade

(melhoria) Sendo adotada por outras

distribuidoras, deixa a informação mais útil, pois poderá ser compara com informação similar de outras

entidades.



e) anteciparia a divulgação

de informações sobre os

reajustes tarifárias da

companhia

Tempestividade

(melhoria) Antecipar informação pode

influenciar os tomadores de decisão. Informação mais antiga é

a que tem menos utilidade.

Diante do exposto, a correta é letra B (Característica fundamental: Relevância).

Gabarito: letra B

Continuando a aula...

Para que a informação contábil-financeira seja capaz de fazer diferença nas decisões

ela deve ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

Valor

preditivo

tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados.

Valor

confirmatório

tem valor confirmatório se retroalimentar (servir de feedback)

avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las)

Pessoal, esses conceitos (preditivo e confirmatório) são avaliados pelo usuário (e não

pela entidade)! Por exemplo, na hora de fazer uma estimativa futura, o usuário aplica

uma informação de valor preditivo; no momento de verificar se sua previsão estava

correta, o usuário utiliza a informação confirmatória. Entendido ?


12 - (CONSULPLAN/TRF 2ª/Analista/2017) A Resolução CFC nº 74/2011

apresenta, entre outros, os conceitos das características qualitativas da informação

contábil-financeira útil; uma destas características é a relevância. Sobre esta

característica, a Resolução afirma que uma informação, para ser relevante, deve ter

valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. De acordo com a Resolução CFC nº

1.374/2011, a informação contábil-financeira tem valor preditivo se

a) Somente for uma predição ou uma projeção.

b) For confirmada pela informação confirmatória.

c) Retroalimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las).

d) Puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários

para predizer futuros resultados.

R: A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos

usuários para predizer futuros resultados.

Gabarito: letra D.



Continuando...

Segundo a Estrutura Conceitual, a materialidade é um aspecto da relevância,

vejamos:

“A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida

(misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na

informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação.

Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância (...)”

Pessoal, a materialidade deve ser analisada no contexto de uma entidade em

particular, pois o que pode ser material para uma empresa pode não ser para outra.

Assim, por exemplo, uma diferença no caixa de R$ 50,00 pode ser relevante (material)

para um pequeno comerciante, mas será insignificante para uma grande loja de varejo.

O CPC 00 também discorre que para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e

livre de erro.

O retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a informação necessária

para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado, incluindo todas as

descrições e explicações necessárias.

Um retrato neutro da realidade econômica é desprovido de viés na seleção ou na

apresentação da informação contábil-financeira.

Representação fidedigna não significa exatidão em todos os aspectos. Um retrato da

realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no

fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação reportada,

foi selecionado e foi aplicado livre de erros.

Acrescento que a primazia da “essência sobre a forma” e “confiabilidade” também

são aspectos da representação fidedigna.

Representação Fidedigna

Completa Toda informação necessária

Neutra Desprovida de viés na seleção ou na apresentação da informação

Livre de Erros Não há erros ou omissões no fenômeno retratado

Aspectos: “essência sobre a forma e “confiabilidade”

Nos termos da Estrutura Conceitual, comparabilidade, verificabilidade,

tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram

a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As

características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de

duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e

fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno.

Atenção:



Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o

mesmo.

Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. A exclusão do relatório de informações sobre fenômenos complexos não é admitida, por torná-los distorcidos.


13 - (CESPE/TRE-MS/Técnico/2013) De acordo com o pronunciamento conceitual

básico (R1), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, as características qualitativas

fundamentais da informação contábil-financeira útil são

a) confiabilidade e representação fidedigna.

b) confiabilidade e tempestividade.

c) relevância e confiabilidade.

d) relevância e representação fidedigna.

e) comparabilidade e confiabilidade.

R: E aí pessoal, qual é o gabarito? Características qualitativas fundamentais são 2:

relevância e representação fidedigna. Destaco que “confiabilidade” não é mais

característica qualitativa; passou a ser aspecto da “representação fidedigna”.

Gabarito: letra D

14 - (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.1) Assinale a opção que

apresenta as Características Qualitativas de Melhoria.

a) comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.

d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.

R: Acabamos de ver que as Características Qualitativas de Melhoria são:

comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

Gabarito: letra A

15 – (CESPE/Correios/Contador/2011) A fim de viabilizar a compreensão das

demonstrações pelo gestor e demais usuários da informação contábil, deve-se evitar



ou mesmo excluir, das demonstrações contábeis, as informações de elevada

complexidade.

R: A exclusão do relatório de informações sobre fenômenos complexos não é

admitida, por torná-los distorcidos.

Gabarito: Errado.

16 – (VUNESP/SP-Urbanismo/Analista/2014) De acordo com o Pronunciamento

Conceitual Básico do CPC, os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno

econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não

só tem que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar

com fidedignidade o fenômeno a que se propõe representar. Para ser representação

perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Portanto, ela

tem que ser

a) completa, neutra e livre de erro.

b) completa, tempestiva e monitorada.

c) imparcial, transparente e livre de erro e fraude.

d) competente, descritiva e neutra.

R: Os três atributos são: completa, neutra e livre de erro.

Gabarito: letra A



3 CPC 00 – Parte II

3.1 Premissa Subjacente (Continuidade)

As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que

a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em

operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a

entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo

de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações.

Para o CPC 00, as DCs devem ser elaboradas com base na “continuidade” da

entidade.

Se houver expectativa de descontinuar as operações, as DCs podem ser feitas em

bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada.


17 - (COMPERVE/MPE-RN/Contador/2017) O Pronunciamento Conceitual Básico

(R1), que define a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório

Contábil-Financeiro, tem apenas uma premissa subjacente, a partir da qual são

emanadas todas as normas contábeis aplicadas no Brasil. Essa premissa é a da

a) continuidade.

b) competência.

c) oportunidade.

d) materialidade.

R: Conforme foi estudado, a premissa subjacente é continuidade.

Gabarito: Letra A

3.2 Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Receitas e Despesas

Pessoal, temos 2 grupos de elementos das DCs.

Os elementos relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira são:

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Os elementos relacionados à mensuração do desempenho (na DRE) são: Receitas

e as Despesas.



Vamos começar pelos elementos da posição patrimonial e financeira. Vamos nessa !

ATIVO

Conceito: É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros

benefícios econômicos para a entidade.

Futuro benefício econômico: potencial de contribuição, seja direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalente de caixa da entidade.

Os ativos podem dar origem a benefício econômico quando são:

usados na produção de estoques ou serviços vendidos pela entidade;

trocados por outros ativos;

usados para reduzir um passivo;

distribuídos aos proprietários da entidade.

Recurso controlado: o benefício futuro deve ser controlado pela entidade (não

precisa ter a propriedade para ser considerado ativo, basta o controle).

Resultado de eventos passados: o ativo é resultado de evento já ocorrido.

Outros aspectos:

A forma física não é essencial para existência do ativo;

Segredos industriais e conhecimentos (know-how) podem ser considerados ativos se atenderem à definição de ativo;

A intenção de adquirir estoques (transações do futuro), por si só, não atende à definição de ativo;

Em regra, há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativos. Porém,

podemos ter gastos que não resultem em ativos; por outro lado, a ausência de gasto não impede que um item satisfaça à definição de ativo.




18 - (CESPE/AFT/2013) Em relação ao patrimônio, julgue o item subsequente.

Créditos incobráveis e estoques de medicamentos vencidos não representam ativos.

R: E aí pessoal, certo ou errado? Certo! Ativo é um recurso controlado pela entidade do

qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para entidade. Créditos

incobráveis e medicamentos vencidos não possuem a capacidade de gerar

benefícios econômicos.

Gabarito: Certo.

19 - (VUNESP/Pref. SJC-SP/Auditor/2015) A Estrutura Conceitual da

Contabilidade, aprovada pelo Pronunciamento Técnico 00 do CPC, define-o como um

recurso controlado pela entidade, decorrente do resultado de eventos passados, e do

qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. A Estrutura

está se referindo ao

a) Ativo.

b) Passivo.

c) Resultado Abrangente.

d) Resultado do Exercício.

e) Patrimônio Líquido.

R: Acabamos de ver o conceito de Ativo.

Gabarito: Letra A

PASSIVO

Conceito: É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes

de gerar benefícios econômicos.

Obrigação presente (atual): A intenção da entidade de adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente. A obrigação surge quando o

ativo é entregue (ou contratos de aquisição são assinados).

Resultado de evento passado: Imagine a seguinte situação. No final do mês, a entidade contabiliza a folha de pagamentos e com isso surge no Passivo uma

obrigação representada pela conta “Salários a Pagar”. Essa obrigação é derivada de eventos passados? Sim, pois os funcionários já prestaram o serviço.

Liquidação se espera que resulte em desembolso: Por exemplo, se espera saída

de recursos para liquidação da folha de salários.

Outros aspectos:

A liquidação pode ocorrer de diversas maneiras: pagamento em caixa,

transferência de outros ativos, prestação de serviços, substituição da obrigação por outra, conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

A obrigação pode ser extinta por outros meios, como: renúncia do credor.




20 - (VUNESP/Analista/2012) Uma característica essencial para a existência de

passivo é

a) que a entidade tenha uma obrigação presente.

b) a decisão administrativa para adquirir ativos no futuro, mediante reuniões com

fornecedores.

c) o recebimento de ativos.

d) a divulgação da informação.

e) a decisão administrativa de política mercadológica ou de imagem de

melhoria de produtos.

R: E aí turma, tranquilo! Obrigação presente.

Gabarito: letra A

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O conceito de Patrimônio líquido no CPC 00

É o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

RECEITAS

São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que

resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos.

A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma

variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties,

aluguéis.

Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem

ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade. Em regra, os ganhos são

reportados líquidos das respectivas despesas.

Não se preocupe neste momento em separar receita e ganho. Tenha em mente que

essa diferenciação existe.

Alguns exemplos: Receitas de Vendas, Receita de Juros, Ganho na Venda de Ativo

Imobilizado.



Receitas não realizadas também devem ser reconhecidas. São aquelas que já

atenderam aos critérios para reconhecimento, mas ainda não se converteram em

entrada de fluxo de caixa.


21 - (CESPE/SESA-ES/Especialista/2011) Receitas são definidas como aumentos

nos benefícios econômicos, durante o período contábil, que resultem em aumento do

patrimônio líquido, sob a forma de entrada de recursos provenientes de aumento de

ativos ou de diminuição de passivos ou, ainda, de aporte dos proprietários da empresa.

R: O erro da questão está no final, pois o aporte dos proprietários da empresa não

representa receita. O fundamento está na seguinte passagem do CPC 00: “e que não

estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos

patrimoniais”. Entendido pessoal?

Gabarito: Errado.

DESPESAS

São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a

forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados

com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente

ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.

Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem

ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade. Em regra, as perdas são

reportadas líquidas das respectivas receitas.

São exemplos: Despesas de salários, Despesas de Aluguel, Perdas por Sinistros, Perna

na Venda de Imobilizado.

Despesas não realizadas também devem ser reconhecidas. São aquelas que já

atenderam aos critérios para reconhecimento, mas ainda não se converteram em saída

de fluxo de caixa.

3.3 Reconhecimento dos Elementos das DCs

Segundo o CPC 00, reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao

balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na

definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento

mencionados na Estrutura Conceitual.



Reconhecer é fazer o lançamento contábil, incorporando o item ao balanço

patrimonial ou à demonstração do resultado. Envolve a descrição e

mensuração de valor.

Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:

(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para

a entidade ou flua da entidade; e

(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

ATENÇÃO:

Se a questão fornecer um percentual, devemos avaliar pela probabilidade. Segundo

as normas vigentes de auditoria, evento provável é aquele cuja chance de ocorrer é

maior do que a de não ocorrer. Logo, 51% de chance de ocorrer significa evento

provável, e deve ser reconhecido.

O uso de estimativas não compromete a confiabilidade da mensuração. Uma

estimativa razoável e neutra pode ser considerada confiável.

Um item que possui as características de elemento (ativo, passivo, patrimônio

líquido, receita ou despesa), mas não atende aos critérios para reconhecimento

pode, caso seja considerado relevante, ter sua divulgação requerida em notas

explicativas, em material explicativo ou em quadros suplementares.

3.3.1 Reconhecimento de Ativos

Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.

Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos incorridos

não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos para

a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal transação deve ser

reconhecida como despesa na demonstração do resultado.

3.3.2 Reconhecimento de Passivos

Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que

uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder

ser mensurado com confiabilidade.



3.3.3 Reconhecimento de Receitas

A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em

aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.

Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente

com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por

exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o

decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).

3.3.3 Reconhecimento de Despesas

As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando

resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.

Isso significa, na prática, que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente

com o reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuição nos ativos (por

exemplo, a alocação por competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de

equipamento).

ATENÇÃO:

As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com base na

associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Esse

processo, usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas (regime de

competência), envolve o reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas

e despesas que resultem diretamente ou conjuntamente das mesmas transações ou

outros eventos.

A despesa também deve ser reconhecida na demonstração do resultado nos casos em

que um passivo é incorrido sem o correspondente reconhecimento de ativo, como

no caso de passivo decorrente de garantia de produto.

Vamos resolver algumas questões!


22 - (FGV/Osasco/Fiscal Tributário/2014) Pelas práticas contábeis adotadas no

Brasil, um ativo só pode ser reconhecido no balanço patrimonial quando:



a) for adquirido de outra pessoa jurídica ou física com negócios no país sede da empresa

adquirente;

b) houver a transferência da posse e seu valor seja calculável com o máximo de

confiabilidade possível;

c) houver um documento fiscal relacionado à arrecadação de tributos do Estado;

d) for provável que gere caixa e seu custo seja mensurável;

e) a transação envolver duas partes independentes com o mesmo conhecimento sobre

a negociação.

R: Nos termos do CPC 00, um item que se enquadre na definição de um elemento deve

ser reconhecido se for provável que algum benefício econômico futuro associado

ao item flua para a entidade ou flua da entidade e o item tiver custo ou valor que

possa ser mensurado com confiabilidade. Diante do exposto, letra D correta.

Gabarito: letra D.

3.4 Mensuração dos Elementos das DCs

Segundo o CPC 00, mensuração é o processo que consiste em determinar os

montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações

contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na

demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção da base específica de

mensuração.

Pessoal, esse assunto aqui é bem mais explorado que o anterior. Vejamos uma questão

que cobrou esse conceito de mensuração!


23 - (VUNESP/EMPLASA/Analista/2014) Segundo o Pronunciamento Técnico

Contábil – CPC 00 R1, a mensuração dos elementos das demonstrações contábeis é o

processo que consiste em

a) avaliar os montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo

dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição.

b) determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das

demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço

patrimonial e na demonstração do resultado.

c) avaliar os montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas

circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou

equivalentes de caixa, que se espera, serão necessários para liquidar o passivo no curso

normal das operações.

d) determinar os montantes de liquidação, isto é, os montantes em caixa ou

equivalentes de caixa, não descontados, que se espera, serão pagos para liquidar as

correspondentes obrigações no curso normal das operações.



e) determinar se os ativos são mantidos pelo valor presente, descontados, dos fluxos

futuros de entradas líquidas de caixa, que se espera, sejam gerados pelo item no curso

normal das operações.

R: Vimos que mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes

monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser

reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado.

Gabarito: letra B.

Continuando

Pessoal, o conceito de mensuração dado pelo CPC 00 traz a seguinte passagem:

“envolve a seleção da base específica de mensuração”.

Aí eu pergunto, quais são essas bases de mensuração? São elas:

Custo histórico

Custo corrente

Valor realizável

Valor presente

A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas

DCs é o custo histórico. Ele é normalmente combinado com as outras bases de

mensuração.

Vejamos os conceitos de cada base de mensuração.

Custo Histórico

Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou

equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são

registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da

obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou

equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no

curso normal das operações.

Custo Corrente

Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de

caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço.

Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de

caixa, não descontados, que se espera



seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.

Valor realizável (valor de realização ou de liquidação)

Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que

poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são

mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não

descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes

obrigações no curso normal das operações.

Valor presente

Os ativos são mantidos pelo valor

presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se

espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos

são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de

saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.

Mas professor, vou ter que decorar tudo isso?

Não, meu aluno (a)!!

Preste atenção nas palavras em destaque. Elas são palavras-chaves que vão

auxiliar (e muito) na resolução das questões!

Vamos fazer o seguinte....vamos montar um quadro-esquemático só com as palavras-

chaves.

Com o estudo desse quadro, você não vai precisar decorar todas essas definições, mas

tão-somente algumas palavras-chaves. Beleza!?

Base de

Mensuração Ativo Passivo

Custo Histórico

Montantes pagos/data da aquisição

Montantes recebidos/montantes serão necessários para liquidar

Custo

Corrente (Custo de

Reposição)

Montantes teriam de ser

pagos Montantes seriam necessários

Valor Realizável

Venda em forma ordenada

Montantes de liquidação

Valor Presente descontado descontado



Valor Justo Pode ser trocado em transações sem favorecimentos

Pode ser liquidado em transações sem favorecimento

Pessoal, inseri também o “Valor Justo”, pois é igualmente cobrado em concursos. Outro

detalhe é que se aparecer na questão “custo de reposição”, entenda como Custo

Corrente!

Vamos, então, resolver uma questão do CESPE!


24 - (CESPE/STJ/Analista/2015) Em 15/7/2015, uma empresa adquiriu, à vista,

mercadorias para revenda no valor unitário de R$ 7,00, contemplando todos os custos

de aquisição. Em 31/7/2015, o preço de reposição unitário das referidas mercadorias

havia alcançado o valor de R$ 7,80, ao passo que o preço de venda unitário estimado

da mercadoria era R$ 12,50, e o gasto estimado necessário para a concretização da

venda era R$ 1,50 por unidade. Em uma transação sem favorecimentos, cada uma

dessas mercadorias poderia ser trocada no mercado pelo valor de R$ 12,50 no

último dia do mês de julho de 2015.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o próximo item, considerando os

princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Em 31/7/2015, o valor justo de cada unidade da mercadoria adquirida era R$ 11,00.

R: Pessoal, quais são as palavras-chaves relacionadas ao Valor Justo? Vejamos!

Em relação ao ativo: “Pode ser trocado em transações sem favorecimentos”;

Em relação ao passivo: “Pode ser liquidado em transações sem favorecimento”.

No comando da questão, temos algo parecido? SIM! Veja: “Em uma transação sem

favorecimentos, cada uma dessas mercadorias poderia ser trocada no mercado pelo

valor de R$ 12,50”

Assim, a questão está errada, pois o valor justo é R$ 12,50 (e não R$ 11,00)

Gabarito: Errado.













Em 31/7/2015, o custo corrente unitário das mercadorias adquiridas era R$ 7,80.

R: Pessoal, quais são as palavras-chaves relacionadas ao Custo Corrente? São: “Custo

de Reposição”; “Montantes teriam de ser pagos” e “Montantes seriam necessários”.

No comando da questão, temos algo parecido? SIM! Veja:” Em 31/7/2015, o preço de

reposição unitário das referidas mercadorias havia alcançado o valor de R$ 7,80”

Portanto, questão correta, pois o custo corrente (custo de reposição) era R$ 7,80.

Gabarito: Certo.











Em atendimento ao princípio do registro pelo valor original, que indica o custo histórico

como a base de mensuração a ser utilizada para o registro inicial dos componentes

patrimoniais, cada unidade da mercadoria adquirida deve ser reconhecida ao preço de

R$ 7,00.

R: E aí pessoal, pegaram “o fio da meada”? A palavra-chave relacionada ao Custo

Histórico é “Montantes pagos/data da aquisição”, correto? Na data da aquisição

(15/07/15) o montante pago por unidade foi R$ 7,00.

Gabarito: Correto.

3.5 Conceito de Capital e Manutenção de Capital

Conceitos de Capital

Temos 2 conceitos de capital. São eles: Capital financeiro e Capital Físico

De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu

poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio

líquido da entidade.



Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional, o capital é

considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas

unidades de produção diária.

Conceitos de Capital

Financeiro ativos líquidos ou patrimônio líquido

Físico capacidade produtiva da entidade

A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar baseada nas

necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.

O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades

na elaboração de suas demonstrações contábeis.

Conceitos de Manutenção de Capital

Temos 2 conceitos de manutenção de capital:

Manutenção do Capital Financeiro

Manutenção do Capital Físico

Manutenção do Capital Financeiro: De acordo com esse conceito, o lucro é

considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos

líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo

do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus

aportes de capital durante o período.

Manutenção do Capital Físico: De acordo com esse conceito, o lucro é considerado

auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da

entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim

do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de

excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o

período.

O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do custo corrente

como base de mensuração. O conceito de manutenção do capital financeiro,

entretanto, não requer o uso de uma base específica de mensuração. A escolha da

base conforme este conceito depende do tipo de capital financeiro que a entidade está

procurando manter.

A principal diferença entre os dois conceitos de manutenção de capital está no

tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade.



Definição de lucro

Base de mensuração

Efeito das Mudanças no preço

Capital

Financeiro

Só há lucro se o montante

financeiro for maior (mais

dinheiro)

Não requer

Valor do aumento que exceder a inflação é

considerado como lucro, o resto vai para ajuste.

Capital

Físico

Só há lucro se a capacidade

produtiva for maior

Requer Custo

Corrente

Valor do aumento não é lucro. Vai tudo para

ajuste de manutenção de capital.



4 CPC 00 – Parte III Meus amigos (as), inclui essa parte III aqui na nossa aula para falar dos princípios de

contabilidade!

Vamos lá!

A recente revogação da Resolução CFC 750/93 não implica na extinção dos princípios

contábeis no Brasil.

O professor Fábio Costa, da Fucape Business School, esclarece o seguinte:

“De maneira geral, podemos ver que todos os princípios mencionados na Resolução

nº 750/1993 também estão na EC, com exceção do da prudência. O ‘de/para’ da

Resolução nº 750/1993 é apresentado a seguir, com os respectivos parágrafos da

Estrutura Conceitual entre parênteses: continuidade (4.1), oportunidade (QC12 e

QC19), registro do valor original e outras bases de mensuração (4.54 a 4.56),

competência (OB17 a OB20). Em relação ao princípio da entidade, a EC faz

menção à “entidade que reporta a informação”. É importante destacar que uma

versão revisada da EC deverá ser emitida em breve pelo International Accounting

Standards Board (Iasb). A versão revisada dedicará um capítulo ao conceito de

‘entidade’ e deve reintroduzir o conceito de ‘prudência’, que não significa antecipar as

‘más notícias’ e postergar as ‘boas notícias’, mas, sim, exigir cautela em julgamentos

sob condições de incerteza. “

Portanto, pessoal, atualmente, de forma geral, os princípios contábeis estão no CPC

00 e continuam válidos! Por exemplo, conforme detalhou o referido professor, o

princípio da competência é encontrado nos itens OB17 a OB20 do CPC 00. OK!?

Vamos resolver umas questões!


27 - (FGV/Oficial de Chancelaria/MRE/2016) A Alfa & Beta Ltda. é uma empresa

familiar de médio porte gerida por dois irmãos em sucessão aos seus pais. Após

assumirem a gestão, adotaram algumas medidas com o objetivo de facilitar o

controle das transações que afetavam a situação patrimonial da empresa. Uma

das medidas foi o registro de despesas pessoais dos sócios apenas quando do

seu efetivo pagamento. Essa medida está em desacordo com o princípio do (a):

a) entidade;

b) prudência;

c) oportunidade;

d) valor original;

e) unidade de caixa.

R: Pelo princípio da entidade, o patrimônio dos sócios não se confunde com o da

entidade. Pagar despesas pessoais dos sócios com recursos da empresa, fere o princípio

da entidade.

Gabarito: letra A



28 - (CESPE/Contador/DPU/2016) Conforme os princípios da prudência e da

oportunidade, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos

períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

R: Pessoal, reconhecer os efeitos das transações e outros eventos independentemente

do recebimento ou pagamento é característica do princípio da competência.

Gabarito: Errado.

29 - (FCC/ICMS SP/AFR/2013/Adaptada) O Princípio da Continuidade pressupõe

que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a

apresentação dos componentes do patrimônio não precisam levar em conta esta

circunstância.

R: Errado. Quando estudamos a Premissa Subjacente (Continuidade), vimos que para

o CPC 00 as DCs devem ser elaboradas com base na “continuidade” da entidade. Assim,

a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio LEVAM em conta esta

circunstância, ou seja, levam em consideração a continuidade.

Gabarito: Errado.

30 - (FGV/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ RJ/2011) São princípios

contábeis,

(A) essência e forma e prudência.

(B) reavaliação e competência.

(C) oportunidade e atualização monetária.

(D) continuidade e competência.

(E) registro pelo valor original e reserva de ajuste de avaliação patrimonial.

R: Não é princípio: essência e forma; reavaliação; atualização monetária e reserva de

ajuste de avaliação patrimonial. Assim, correta letra D (continuidade e

competência).

Gabarito: Letra D.

31 - (FCC/TCE RO/Auditor/2010) De acordo com o CPC 08 − Custos de Transação

e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação na

emissão de debêntures devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do

prazo, o que ilustra a aplicação do princípio

A) da competência.

B) do registro pelo valor original.

C) da entidade.

D) da oportunidade.

E) da prudência.



R: É o princípio da Competência, que determina que os efeitos das transações e

outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,

independentemente do recebimento ou pagamento.

Gabarito: letra A

32 - (FCC/Agente Fiscal de Rendas/ICMS SP/2006) A empresa Amandia S.A. atua

no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo mais de um milhão de notas

fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por intermédio do Banco Cobrança

S.A. Por seus serviços, o Banco cobra R$ 2,20 por título enviado. A empresa contabiliza

o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em conta corrente, que

ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção desse

procedimento, pela empresa, evidencia a aplicação:

(A) do regime de competência.

(B) do regime de caixa.

(C) da essência sobre a forma.

(D) do princípio da materialidade.

(E) da confiabilidade.

R: Pessoal, se a empresa não adota o princípio da competência (regime de competência)

e reconhece a despesa quando do pagamento, a empresa estará usando o regime

de caixa. Acrescento que o regime de caixa não é princípio contábil, mas é um

procedimento permitido, por exemplo, para as empresas tributadas pelo lucro

presumido.

Gabarito: letra B



5 Anotações

5.1 Acompanhamento do Aluno ______________________________________________________________________________________

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6 Questões Comentadas

6.1 Questões FCC

Caro aluno (a), é hora de aliar a teoria à prática! Vamos resolver juntos várias

questões. Temos questões de bancas tradicionais da área fiscal (FCC/FGV/ESAF) e

de outras áreas (Ex.: VUNESP/CESPE). OK!? Vamos nessa !

1 - (FCC/MANAUSPREV/Contabilidade/2015) Sobre as características qualitativas

fundamentais da informação contábil-financeira, considere:

I. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas

decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

II. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e materialidade são características

qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é

representada com fidedignidade.

III. Comparabilidade refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens,

tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a

informação, quanto para um único período entre entidades.

IV. Verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes,

podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo

acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma

representação fidedigna.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I, III e IV.

B) I e II.

C) II e III.

D) I e IV.

E) III e IV.

Afirmação I correta – cobrança literal do item QC6 do CPC 00.

Afirmação II errada – O correto é comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e

compreensibilidade. A banca colocou erradamente “materialidade”.

Afirmação III errada – Consistência (e não comparabilidade) refere-se ao uso dos

mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando

a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre

entidades.

Afirmação IV correta - cobrança literal do item QC26 do CPC 00.

Gabarito: letra D



2 - (FCC/TCE GO/Contabilidade/2014) Os três atributos para que uma

demonstração financeira seja considerada fidedigna são:

A) Completa, neutra e livre de erro.

B) Suficiente, prudente e livre de fraude.

C) Limitada, suficiente e livre de erro.

D) Integral, prudente e livre de fraude.

E) Adequada, possível e livre de erro.

R: Os 3 atributos são: completa, neutra e livre de erro.

Atributo Descrição

Completa a informação deve conter o necessário para que o usuário compreenda o

fenômeno sendo retratado.

Neutra deve estar livre de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser

distorcida para mais ou para menos.

Livre de

erro

não significa total exatidão, mas sim que o processo para obtenção da

informação tenha sido selecionado e aplicado livre de erros. No caso de

estimativas, ela é considerada como tendo representação fidedigna se,

além disso, o montante for claramente descrito como sendo estimativa e

se a natureza e as limitações do processo forem devidamente revelados.

Gabarito: letra A

3 - (FCC/ICMS-SP/2013) A Casa de Espetáculos William Shakespeare realizou uma

peça teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critérios da Resolução CFC no

1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realização do espetáculo.

b) a empresa recebeu o valor correspondente à venda dos bilhetes.

c) o público cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

d) os bilhetes para o espetáculo teatral foram vendidos.

e) o espetáculo teatral aconteceu.

R: Vamos resolver essa questão com base no CPC 00! Esse CPC estabelece que o

princípio da competência deve ser utilizado para o registro das transações. Vejamos:



OB17.O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos

efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a

informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação da performance passada e

futura da entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período

No caso em tela, independentemente de pagamento ou recebimentos, a receita deve

ser reconhecida quando o serviço foi prestado, ou seja, quando o espetáculo teatral

aconteceu.

Gabarito: letra E.

4 - (FCC/TRE-PR/2012) Sobre a estrutura conceitual para a elaboração e

apresentação das demonstrações contábeis, considere:

I. A estrutura conceitual aplica-se à forma e ao conteúdo das informações adicionais

fornecidas para atender às necessidades da administração da empresa.

II. O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações que sejam úteis a

um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.

III. As demonstrações contábeis são preparadas com base no pressuposto de que a

entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir

materialmente a escala das suas operações.

IV. As informações sobre assuntos complexos que dificultam a compreensibilidade para

alguns usuários da contabilidade devem ser excluídas das demonstrações contábeis.


a) I e II.

b) II e III.

c) I, II e III.

d) II, III e IV.

e) III e IV.

Afirmativa I errada – Vimos que as informações devem ser úteis para os usuários

externos. É claro que as informações também atendem às necessidades da

administração, mas não é esse o foco da Estrutura Conceitual.

Afirmativa II certo – As informações devem ser úteis para usuários externos em

geral.



Afirmativa III certo – Pela premissa da Continuidade, parte-se do pressuposto de

que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em

processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações.

Afirmativa IV errada – Excluir informações sobre assuntos complexos fará com que

os referidos relatórios sejam considerados incompletos e potencialmente

distorcidos.

Assim, corretas II e III.

Gabarito: letra B

5 - (FCC/AFTM SP/2012) Sobre a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação

de Relatório Contábil-financeiro, considere:

I. As autoridades tributárias podem determinar exigências específicas para atender a

seus próprios interesses e, consequentemente, mudar a estrutura conceitual para

elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral.

II. A avaliação da administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha

sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas

é uma das necessidades comuns da maioria dos usuários dos relatórios contábil-

financeiros de propósito geral.

III. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros

eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que

reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos.

IV. Comparabilidade é a característica qualitativa que define o uso dos mesmos

métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando

a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre

entidades.


a) I e II.

b) II e III.

c) III e IV.

d) I, II e III.

e) II, III e IV.

Afirmativa I Errada – Autoridade tributária não pode realizar alteração na forma dos

relatórios contábeis determinados pelo CPC.

Afirmativa II Certo - Conforme foi estudado, os usuários baseiam-se nas

demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações:






benefícios;


entidade;





Afirmativa III Certo - Segundo o CPC 00, o regime de competência retrata com

propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os

recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos

períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos

em caixa derivados ocorram em períodos distintos.

Afirmativa IV Errado – O conceito descrito no item é de Consistência (e não de

comparabilidade)

Gabarito: letra B

6 - (FCC/Nossa Caixa/Contador/2011) Recurso controlado pela entidade como

resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios

econômicos para a entidade. Segundo pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos

Contábeis (CPC), cujo teor foi aprovado pela Resolução nº 1.121/2008 do Conselho

Federal de Contabilidade, e que versa sobre Estrutura Conceitual para a Elaboração e

Apresentação das Demonstrações Contábeis, esta é a definição de

a) Passivo.

b) Receitas.

c) Despesas.

d) Ativo.


R: Nos termos do item 4.4(a) do CPC 00 Ativo é um recurso controlado pela entidade

como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros


Gabarito: letra D



7 - (FCC/TCE-SE/Técnico/2011) Ativo é definido na estrutura conceitual da

contabilidade como um recurso

A) de propriedade da entidade, utilizado em suas atividades operacionais,

independentemente do fluxo de caixa que este venha a gerar.

B) do qual se espera apenas uma saída próxima de recursos da entidade para o seu

pagamento.

C) adquirido à vista pela entidade.

D) controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios econômicos

futuros.

E) que não pode ser distribuído aos proprietários da entidade como restituição do

capital.

R: Nos termos do item 4.4(a) do CPC 00 Ativo é um recurso controlado pela entidade

como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros


Gabarito: letra D

8 - (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TJ-SE/2009) A identificação de um

gasto efetuado que NÃO produza benefícios econômicos futuros é reconhecido nas

demonstrações de uma entidade como

A) ganho.

B) despesa.

C) custo.

D) receita.

E) ativo.

R: Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando os gastos

incorridos não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios

econômicos para a entidade além do período contábil corrente. Ao invés disso, tal

transação deve ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado.

Gabarito: letra B

9 - (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TJ-SE/2009) De acordo com a

estrutura conceitual contábil, considere:

I - Todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados no balanço

patrimonial, nos grupos de ativos.



II - As despesas devem ser reconhecidas no resultado da empresa, considerando-se a

sua associação direta com a receita gerada.

III - O conceito físico de manutenção de capital pressupõe a manutenção dos montantes

financeiros dos ativos líquidos existentes no início do período e no final do período do

Balanço Patrimonial.


a) I.

b) I e II.

c) I e III.

d) II.

e) III.

Afirmativa I errada - Um ativo não deve ser reconhecido no balanço patrimonial

quando os gastos incorridos não proporcionarem a expectativa provável de

geração de benefícios econômicos para a entidade além do período contábil

corrente. Portanto, nem todos os bens adquiridos pela empresa devem ser registrados

no balanço patrimonial, nos grupos de ativos.

Afirmativa II certa – é a aplicação (correta) do princípio da competência.

Afirmativa III errada - conceito físico de manutenção de capital pressupõe que só lucro

se a capacidade produtiva ao final do período for maior que a do início do período.

Gabarito: Letra D

6.2 Questões FGV

10 - (FGV/DPE MT/Analista/2015) Assinale a opção que não representa a

liquidação de um passivo de uma entidade.

a) Renúncia do credor.

b) Prestação de serviços de valores já recebidos.

c) Conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

d) Transferência de outros ativos.

e) Recebimento de mercadorias que haviam sido encomendadas.

R: De acordo com o item 4.17 do CPC 00 (R1), a liquidação de uma obrigação presente

pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:



Pagamento em caixa;

Transferência de outros ativos;

Prestação de serviços;

Substituição da obrigação por outra;

Conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.

A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do

credor ou pela perda dos seus direitos.

Diante do exposto, recebimento de mercadorias que haviam sido encomendadas

não representa a liquidação de um passivo.

Gabarito: letra E

11 - (FGV/DPE MT/Analista/2015) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC

00 (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-

Financeiro, assinale a opção que indica a característica qualitativa da informação

contábil que foi retirada da condição de aspecto da representação fidedigna, por ser

inconsistente com a neutralidade.

a) Prudência

b) Compreensibilidade

c) Comparabilidade

d) Verificabilidade

e) Tempestividade

R: O CPC 00 (R1) faz a seguinte observação:

A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada da condição de

aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade.

Gabarito: letra A.

12 - (FGV/TCM SP/Contador/2015) Relatórios contábil-financeiros de propósito

geral contêm informações de possível interesse a uma ampla gama de usuários. Tendo

em vista que a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-

Financeiro tem como pilar a definição do objetivo da elaboração e divulgação desses

relatórios, interessados em informações sobre o enfoque adotado na formulação dos

pronunciamentos técnicos, das interpretações e das orientações emitidas pelo Comitê

de Pronunciamentos Contábeis podem concluir que o comitê procura atender aos

desejos e necessidades de informação:



(A) de todos os possíveis usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral;

(B) da administração da entidade que reporta a informação;

(C) de investidores existentes e em potencial, de credores por empréstimos e de outros

credores da entidade que reporta a informação;

(D) de órgãos reguladores da entidade que reporta a informação;

(E) de todos os usuários que não possam requerer que as entidades que reportam a

informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam.

R: Pessoal, no CPC 26 (R1) encontramos o seguinte:

Demonstrações contábeis de propósito geral (referidas simplesmente como

demonstrações contábeis) são aquelas cujo propósito reside no atendimento das

necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em

condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às

suas necessidades peculiares.

Assim, a resposta seria a letra E. MAS, ATENÇÃO: a questão pede a resposta com base

no CPC 00! Nesse caso, a resposta está no item OB2 do CPC 00, vejamos:

OB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer

informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a

credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Os usuários são, portanto, investidores existentes e em potencial, credores por

empréstimos e a outros credores.

Gabarito: letra C

13 - (FGV/AL-BA/Técnico/2014) Os investidores, credores por empréstimo e outros

credores, existentes e em potencial, representam os usuários primários dos relatórios

contábil-financeiros de propósito geral. Neste sentido, assinale a afirmativa correta.

a) Esses usuários individuais possuem as mesmas necessidades de informação.

b) Esses usuários podem requerer que as entidades, que reportam a informação,

prestem as informações de que necessitam, diretamente.

c) Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral devem atender a todas as

informações que esses usuários necessitam.



d) Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes, como

condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e

perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.

e) Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral devem divulgar o valor da

entidade que reporta a informação.

Letra A Errada – Cada grupo de usuário possui necessidades específicas de

informação.

Letra B errada - Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias,

podem determinar exigências para atender a seus próprios interesses. Porém, essas

exigências devem ser atendidas em relatórios separados, pois não podem afetar

as demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas segundo os ditames do

CPC 00.

Letra C errada - As demonstrações não atendem e não podem atender a todas as

informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores,

existentes e em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar

informação pertinente de outras fontes.

Letra D correta - Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras

fontes, como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos

políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a

entidade.

Letra E errada - As DCs não são elaboradas para se chegar ao valor da entidade

que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar investidores,

credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o

valor da entidade que reporta a informação.

Gabarito: letra D

14 - (FGV/Técnico/Contabilidade/AL-BA/2014) Em relação aos ativos de uma

entidade, assinale a afirmativa correta.

a) São representados por todos os bens e direitos da entidade.

b) A mensuração a valor de mercado é proibida.

c) A entidade deve ter a posse para reconhece-los.

d) Os ativos representam a origem de recursos próprios da entidade.

e) A entidade deve ter a expectativa de que eles irão trazer benefícios futuros para ela

R: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados

e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

Gabarito: letra E



15 - (FGV/Auditor do Tesouro Municipal/Recife/2014) O Princípio do Registro

pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser

inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda

nacional. Ao longo do tempo, diferentes bases de mensuração podem ser utilizadas,

entre elas o Custo Corrente.

Em relação ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.

a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam

de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no

período das demonstrações contábeis.

b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais

poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada

líquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operações da

entidade.

d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre partes

conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos.

e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa ou equivalentes

de caixa ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na data da

aquisição.

R: Quais são as palavras-chaves relacionadas ao Custo Corrente? São: “Custo de

Reposição”; “Ativo: Montantes teriam de ser pagos” e “Passivo: Montantes seriam

necessários”. Assim, letra A correta.

Letra B errada (“forma ordenada” = Valor realizável)

Letra C errada (“descontado” = Valor presente)

Letra D errada (“transação sem favorecimento” = Valor justo)

Letra E errada (“data da aquisição” = Custo Histórico)

Gabarito: letra A

6.3 Questões da ESAF

16 - (ESAF/ANAC/2016) O Comitê de Pronunciamentos Contábeis, criado por meio

da Resolução CFC n. 1.055, de 7 de outubro de 2005, possui como atribuições, entre

outras, a de estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a

redação de Pronunciamentos Técnicos, podendo ainda emitir Interpretações,

Orientações, Comunicados e Boletins.

São entidades-membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, exceto:

a) Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON).



b) Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

c) Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI).

d) Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA).

e) Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA S.A).

R: As entidades são:

ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas

APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais

BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras

Assim, das entidades citadas na questão, a única que não integra o Comitê é a CMV.

Gabarito: letra B

17 - (ESAF/STN/AFC/2013) A empresa Patrimônio S.A. efetuou a depreciação

utilizando os percentuais fiscais, ainda que soubesse que a vida econômica do bem era

maior do que as taxas fiscais. A decisão foi tomada em função das dificuldades em

controlar as duas depreciações, o que levaria a empresa a ter custos de controle não

suportáveis pelo porte e situação financeira da empresa, inviabilizando o negócio.

Referida situação

a) afeta diretamente a neutralidade na apresentação de uma demonstração contábil

fidedigna, não sendo possível considerar a demonstração fidedigna.

b) altera a demonstração contábil de forma material, impedindo o reconhecimento como

uma demonstração contábil fidedigna.

c) permite considerar a demonstração contábil fidedigna, uma vez que o custo para

geração de uma informação com melhor qualidade não justificaria o benefício.

d) atende ao princípio da prudência, visto que a decisão de adotar a depreciação que

atribui maior valor ao resultado permite a geração de uma demonstração conservadora

mais fidedigna.

e) distorce a possibilidade do usuário em analisar a demonstração contábil, sendo

necessário o ajuste para considerá-la fidedigna.

R: Conforme reza o CPC 27, a depreciação deve ser feita ao longo da vida útil do ativo,

com base nas melhores informações disponíveis sobre a vida útil e econômica



do bem. Porém, fazendo-se uma ponderação do custo-benefício, a empresa adotou

critérios fiscais.

Pessoal, a empresa poderia adotar os critérios fiscais com base no custo-benefício?

Sim, pois o CPC 00 orienta que seja feita justamente essa análise do custo-

benefício, vejamos:

QC35. O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo

importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação. Existem variados tipos de custos e benefícios a

considerar. QC38. Na aplicação da restrição do custo, avalia-se se os benefícios proporcionados

pela elaboração e divulgação de informação em particular são provavelmente justificados pelos custos incorridos para fornecimento e uso dessa informação.

Assim, podemos concluir que, ao seguir os ditames do CPC 00, a demonstração

contábil da empresa pode ser considerada fidedigna, uma vez que o custo para gerar

uma informação com melhor qualidade não justificaria o benefício.

Gabarito: letra C.

18 - (ESAF/AFRFB/2012) Entre as características qualitativas de melhoria, a

comparabilidade está entre as que os analistas de demonstrações contábeis mais

buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contábil que

comparabilidade é a característica que:

a) permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e

diferenças entre eles nas Demonstrações Contábeis.

b) utiliza os mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro,

considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único

período entre entidades.

c) considera a uniformidade na aplicação dos procedimentos e normas contábeis, onde,

para se obter a comparabilidade, as entidades precisam adotar os mesmos métodos de

apuração e cálculo.

d) garante que usuários diferentes concluam de forma completa e igual, quanto à

condição econômica e financeira da empresa, sendo levados a um completo acordo.

e) estabelece procedimentos para a padronização dos métodos e processos aplicados

em demonstrações contábeis de mesmo segmento.

R: Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários

identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Senão,

vejamos:



Comparabilidade

QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por

exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e

com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data.

QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.

Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está

relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens.

Diante do exposto, letra A correta.

Gabarito: Letra A.

19 - (ESAF/CVM/2010) Aponte abaixo a opção que contém uma assertiva incorreta.

a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e

do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.

b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos,

cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios

econômicos para a entidade.

c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos

todos os resultados.

d) Muitos ativos têm uma substância física. Entretanto, substância física não é essencial

à existência de um ativo.

e) Muitos ativos estão ligados a direitos legais, inclusive a direito de propriedade. Ao

determinar a existência de um ativo, entretanto, o direito de propriedade não é

essencial.

R: Pessoal, nos termos do CPC 00, Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos

da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos (e não todos os

resultados). Assim, letra C incorreta.

Gabarito: letra C.

20 - (ESAF/CVM/2010) Das cinco assertivas abaixo apenas uma expressa a

informação correta. Assinale a opção que a contém.



a) As características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações

contábeis úteis para os usuários. As principais características qualitativas são:

compreensibilidade, relevância, confiabilidade, continuidade e comparabilidade.

b) As normas contábeis chamam de “elementos das demonstrações contábeis” as

classes em que são retratados os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e

outros eventos, de acordo com as suas características econômicas.

c) Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e

financeira da entidade são as receitas e as despesas.

d) Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho da

entidade são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.

e) A demonstração das mutações na posição financeira não reflete os elementos da

Demonstração do Resultado, mas as mutações nos elementos do balanço patrimonial.

Letra A errada - Confiabilidade e Continuidade não são características qualitativas.

Letra B Correta - Nas demonstrações, os itens são agrupados em classes de acordo

com suas características econômicas. Essas classes são denominadas de elementos

das demonstrações contábeis.

Letra C errada - Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição

patrimonial e financeira da entidade são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido (e

não as receitas e as despesas).

Letra D errada - Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do

desempenho da entidade são as receitas e as despesas (e não os ativos, os passivos

e o patrimônio líquido).

Letra E errada - A demonstração das mutações na posição financeira pode refletir os

elementos de desempenho (DRE) e os elementos da posição patrimonial e financeira

(balanço patrimonial). A questão erra ao afirmar que “não reflete os elementos

da DRE”.

Gabarito: letra B

21 - (ESAF/CVM/2010) As demonstrações contábeis, quando corretamente

elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez

que quase todos eles as utilizam para a tomada de decisões de ordem econômica. Sob

esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usuários baseiam-se nas

demonstrações contábeis para praticar as seguintes ações, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes

outros benefícios.

c) determinar a distribuição de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.



R: Conforme foi estudado, os usuários baseiam-se nas demonstrações contábeis para

praticar as seguintes ações:




benefícios;


entidade;





Pelo exposto, os usuários NÃO se baseiam nas demonstrações contábeis para

fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

Gabarito: letra E

6.4 Questões CESPE

22 - (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) Uma informação contábil é

relevante se privilegia a essência contábil sobre a forma legal.

R: Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas

decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de

fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a

levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes.

Gabarito: Errado.

23 - (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) Uma informação contábil

possui os atributos de melhoria se pode ser utilizada por todos os usuários da

informação.

R: Pessoal, os “atributos” do CPC 00 são que as informações contábeis devem ser

completas, neutras e livres de erros. Mas esses atributos estão relacionados à



representação fidedigna que é uma característica FUNDAMENTAL (e não de

melhoria, como falado na questão).

Gabarito: Errado.

24 - (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) A informação contábil

relevante pode ser capaz de fazer diferença na tomada de decisões pelos usuários,

mesmo que eles não a levem em consideração.

R: Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas

decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de

fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não

a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras

fontes.

Gabarito: Certo.

25 - (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) A representação fidedigna

determina que uma informação contábil deve ser passível de comparação com outras

demonstrações contábeis.

R: A informação ser passível de comparação é exigência da característica qualitativa

de melhoria chamada Comparabilidade. Representação fidedigna é característica

fundamental.

Gabarito: Errado.

26 - (CESPE/Analista/Contabilidade/TRE/PE/2017) São características

qualitativas fundamentais da informação contábil a comparabilidade, a

compreensibilidade e a essência sobre a forma.

R: As características fundamentais são: Relevância e Representação Fidedigna.

Gabarito: Errado.

27 - (CESPE/Contador/DPU/2016) Deve-se reconhecer um passivo caso haja uma

obrigação futura da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará

na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

R: Errado, pois passivo é uma obrigação PRESENTE (e não futura).

Gabarito: Errado.

28 - (CESPE/Contador/DPU/2016) Perdas são decréscimos nos benefícios

econômicos durante o período contábil, portanto não são enquadradas como despesas,

visto que despesas têm origem em atividades usuais da entidade e perdas, em

atividades não usuais.



R: Segundo o CPC 00, a definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as

despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.

Gabarito: Errado.

29 - (CESPE/Contador/DPU/2016) Um imóvel arrendado poderá ser reconhecido

como ativo contábil pela empresa arrendatária caso a entidade passe a controlar os

benefícios econômicos esperados desse bem.

R: É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do

qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Assim,

não precisa ter a propriedade para ser considerado ativo, basta o controle.

Gabarito: Certo

30 - (CESPE/CD/Analista/2014) Julgue os itens a seguir, relativos aos fundamentos

de contabilidade aplicados à contabilidade empresarial.

O patrimônio líquido de uma empresa corresponde ao interesse residual nos ativos da

entidade depois de deduzidos os passivos, que são as obrigações passadas, cuja

liquidação se espera resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios

econômicos.

R: Passivo é uma obrigação presente (e não passada) da entidade, derivada de

eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos

capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade.

Gabarito: Errado.

31 - (CESPE/Analista Contábil/MEC/2014) De acordo com a estrutura conceitual

para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, a definição de patrimônio

líquido corresponde à equação fundamental do patrimônio, ou seja, representa o valor

das contas patrimoniais devedoras, deduzidos os valores das contas patrimoniais

credoras.

R: Para o CPC 00, Patrimônio Líquido é o interesse residual nos ativos da entidade

depois de deduzidos todos os seus passivos.

Gabarito: Errado.

32 - (CESPE/Secretário Executivo/FUB/2013) A consistência é uma prática que

tem auxiliado a contabilidade a alcançar a comparabilidade, que representa uma das

características qualitativas recomendadas para a melhoria da utilidade da informação

contábil.

R: Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.



Gabarito: Certo.

33 - (CESPE/TCE – RO/2013) De acordo com a Lei 6.404/1976 e com os

pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir.

É denominado passivo o componente patrimonial que constitui uma obrigação presente

da entidade, derivada de eventos passados. Espera-se que a liquidação dessa obrigação

resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos

futuros.

R: O item 4.4(b) do CPC 00 (R1) leciona que Passivo é uma obrigação presente da

entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte

em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos para a entidade.

Gabarito: Certo.

6.5 Questões FBC

34 - (FBC/Exame de Suficiência/CFC/2016.2) Uma Sociedade Empresária

mensura suas propriedades para investimento ao Valor Justo, tal como previsto pela

NBC TG 28 (R3) – PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO, mas deixou de apresentar,

em sua nota de conciliação dos valores contábeis da Propriedade de Investimento no

início e no fim do período, o item “ganhos ou perdas líquidos provenientes de ajustes

de valor justo”.

Essa omissão restringiu a capacidade analítica do usuário e, entre outras perdas de

qualidade, prejudicou o valor confirmatório.

De acordo com o disposto pela NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA

CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-

FINANCEIRO, o valor confirmatório é uma das marcas da característica qualitativa da:

a) Materialidade.

b) Relevância.

c) Representação Fidedigna.

d) Tempestividade.

R: Pessoal, uma das características qualitativas é a relevância e uma informação, para

ser relevante, deve ter valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.

Gabarito: letra B.



35 - (FBC/Exame de Suficiência/CFC/2016.2) De acordo com a NBC TG

ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E

DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, no que se refere ao

reconhecimento dos elementos das Demonstrações Contábeis, é CORRETO afirmar que:

a) um ativo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando os gastos incorridos

não proporcionarem a expectativa provável de geração de benefícios econômicos

futuros.

b) um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for remota a

possibilidade de uma saída de recursos para sua quitação e seu valor não puder ser

estimado com confiabilidade.

c) uma despesa corresponde a um decréscimo nos benefícios econômicos durante o

período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção

de passivos que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam

relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

d) uma receita deve ser reconhecida quando resultar em diminuição nos benefícios

econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do

aumento de passivos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, e que não

estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Letra A errada - um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for

provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a

entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade;

Letra B errada - um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for

PROVÁVEL (e não remota) que uma saída de recursos detentores de benefícios

econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente;

Letra C correta – Cobrança literal do item 4.25(b) do CPC 00;

letra D errada - receitas são aumentos (e não diminuição) nos benefícios

econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do

aumento de ativos (e não de passivos) ou diminuição de passivos, que resultam em

aumentos (e não diminuição) do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados

com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.

Gabarito: letra C

36 - (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2015.1) De acordo com a NBC TG

Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório

Contábil-Financeiro, as características qualitativas são atributos que tornam as

demonstrações contábil-financeiras úteis para seus usuários. Assinale a opção que

apresenta as Características Qualitativas de Melhoria.

a) comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

b) compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.



c) relevância, materialidade, comparabilidade e compreensibilidade.

d) tempestividade, confiabilidade, relevância e comparabilidade.

Gabarito: Letra A

6.6 Questões VUNESP

37 - (VUNESP/Contador/CM Cotia/2017) Assinale a alternativa que identifica qual

a base de mensuração para os ativos de acordo com o conceito: “é a importância

fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou

equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição

ou desenvolvimento”.

a) Valor de reposição.

b) Valor justo.

c) Custo corrente.

d) Custo líquido de aquisição.

e) Custo histórico.

R: A questão usa a seguinte expressão “à época de sua aquisição”. Isso nos remete

à palavra-chave “data de aquisição” e, consequentemente, à base de mensuração

Custo Histórico.

Gabarito: letra E

38 - (VUNESP/Auditor Tributário/Pref. SJC-SP/2015) A Estrutura Conceitual da

Contabilidade, aprovada pelo Pronunciamento Técnico 00 do CPC, define-o como um

recurso controlado pela entidade, decorrente do resultado de eventos passados, e do

qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. A Estrutura

está se referindo ao

a) Ativo.

b) Passivo.

c) Resultado Abrangente.

d) Resultado do Exercício.


R: Ativo é um recurso controlado pela entidade, decorrente do resultado de eventos

passados, e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

Gabarito: letra A



39 - (VUNESP/Contador/Câmara de Itatiba-SP/2015) De acordo com a estrutura

básica da contabilidade, as características qualitativas da informação contábil-financeira

útil identificam os tipos de informação que, muito provavelmente, são reputados como

os mais úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores existentes

ou em potencial, no que diz respeito à tomada de decisões acerca da entidade a que se

reportam, com base nas informações contidas em seus relatórios contábil-financeiros.

Nesse sentido, a característica mais importante da informação disponível aos usuários

das demonstrações contábeis para suas tomadas de decisões, uma vez que, em geral,

a informação mais ultrapassada é a que tem menos utilidade, é a

a) Prudência.

b) Oportunidade.

c) Tempestividade.

d) Compreensibilidade.

e) Comparabilidade.

R: Pessoal, quando o CPC 00 aborda a Tempestividade, ele fala que a informação

mais antiga é a que tem menos utilidade. E isso está no finalzinho desta questão:

“a informação mais ultrapassada é a que tem menos utilidade”. Portanto, letra

C correta.

Gabarito: letra C

40 - (VUNESP/Analista/Contabilidade/SP-Urbanismo/2014) De acordo com o

Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, os relatórios contábil-financeiros

representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a

informação contábil-financeira não só tem que representar um fenômeno relevante,

mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno a que se propõe

representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada

precisa ter três atributos. Portanto, ela tem que ser

a) completa, neutra e livre de erro.

b) completa, tempestiva e monitorada.

c) imparcial, transparente e livre de erro e fraude.

d) competente, descritiva e neutra.

e) transparente, equável e favorável.

R: Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter

três atributos. Portanto, ela tem que ser completa, neutra e livre de erro.

Gabarito: letra A



6.7 Questões CONSULPLAN

41 - (CONSULPLAN/Analista Judiciário/Contadoria/TRF2/2017) A Resolução

CFC nº 1.374/2011 define, entre outros fatores, as bases para mensuração, que pode

ser definida como o processo de avaliar monetariamente os elementos das

demonstrações contábeis, para que possam ser reconhecidos e apresentados no

balanço patrimonial e na demonstração do resultado. A Resolução apresenta um

número variado de bases de mensuração que podem ser utilizadas em diferentes graus

e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Com relação às bases de

mensuração e de acordo com a Resolução CFC nº 1.374/2011, aquela em que os

passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação é:

a) Custo histórico.

b) Custo corrente.

c) Valor realizável.

d) Valor presente.

R: A palavra-chave na questão é “passivo...montantes de liquidação”. A base de

mensuração é, portanto, Valor Realizável.

Gabarito: letra C

6.8 Questões COMPERVE

42 - (COMPERVE - UFRN/CM Currais Novos/2017) Para elaboração e apresentação

das demonstrações contábeis, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) apresenta

os principais elementos dessas demonstrações. Nos benefícios econômicos, durante o

período contábil, os aumentos e os decréscimos são denominados, respectivamente, de

a) ativos e passivos.

c) superávit e déficit.

d) receitas e despesas.

e) lucro e prejuízo.

R: Conforme reza o CPC 00, os aumentos e decréscimos nos benefícios

econômicos correspondem, respectivamente, aos conceitos de receita e despesa.

Gabarito: letra D



43 - (COMPERVE - UFRN/CM Currais Novos/2017) As características qualitativas

são atributos que tornam as informações contábeis úteis para os seus usuários,

viabilizando o cumprimento dos objetivos da informação contábil. As demonstrações

contábeis devem apresentar informações que correspondam às necessidades do usuário

e que sejam compatíveis com sua base do conhecimento. Essa característica das

demonstrações contábeis é denominada

a) verificabilidade.

b) relevância.

c) tempestividade.

d) compreensibilidade.

R: Pessoal, “informações compatíveis com a base de conhecimento” dos usuários,

tem relação com a característica de melhoria Compreensibilidade.

Gabarito: letra D

44 - (COMPERVE-UFRN/MPE-RN/Analista/2017) Analise a tirinha reproduzida a

seguir:

Constata-se que a tirinha apresenta uma crítica à compreensibilidade, a qual, na atual

Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, é

classificada como uma

a) característica qualitativa de melhoria da informação contábil-financeira.

b) característica qualitativa fundamental da informação contábil- financeira.

c) convenção contábil.

d) propriedade contábil.

R: Compreensibilidade é uma característica qualitativa de melhoria da informação

contábil-financeira.

Gabarito: letra A.



6.9 Questões UFG

45 - (UFG/Técnico/Contabilidade/2017) A informação contábil pode ter o atributo

Tempestividade prolongado, para mais de um período, nos casos em que sejam

a) necessárias avaliações de tendência.

b) observadas as peculiaridades da gestão.

c) registrados atrasos na geração da informação.

d) consolidadas as informações do grupo empresarial

R: Vejamos os ensinamentos do CPC 00:

Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a

tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em

decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.

Gabarito: letra A.

6.10 Questões CESGRANRIO

46 - (CESGRANRIO/Contador Júnior/Petrobras/2011) De acordo com o

pronunciamento da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das

Demonstrações Contábeis, a contabilização das transações que prioriza a substância e

a realidade econômica dos fatos e não sua forma legal, indica que os registros contábeis

devem contemplar, prioritariamente,

a) integridade.

b) prudência.

c) essência sobre a forma.

d) representação adequada.

e) relação entre custo e benefício.

R: Para que a informação represente de forma adequada suas operações, transações e

eventos, é necessário que tais fatos sejam contabilizados e apresentados de acordo

com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. É

a adoção da essência sobre a forma que visa fornecer informações mais próximas da

realidade, de maneira que as demonstrações contábeis indiquem de maneira mais

correta possível a verdadeira situação patrimonial e econômica da entidade.



Gabarito: letra C

Pessoal, terminamos nossa aula 00 aqui. Gostaram? Espero encontrar vocês na próxima

aula!

Forte abraço!

Prof. Marco Diniz



7 Lista de Gabarito

7.1 Gabarito Parte 01 (Teoria e Questões)

1. Errado 2. Errado 3. Errado 4. Errado 5. Errado

6. Certo 7. Certo 8. Errado 9. Certo 10. Errado

11. B 12. D 13. D 14. A 15. Errado

16. A 17. A 18. Certo 19. A 20. A

21. Errado 22. D 23. B 24. Errado 25. Certo

26. Certo 27. A 28. Errado 29. Errado 30. D

31. A 32. B 33. 34. 35.

7.2 Gabarito Parte 02 (Questões Comentadas)

1. D 2. A 3. E 4. B 5. B

6. D 7. D 8. B 9. D 10. E

11. A 12. C 13. D 14. E 15. A

16. B 17. C 18. A 19. C 20. B

21. E 22. Errado 23. Errado 24. Certo 25. Errado

26. Errado 27. Errado 28. Errado 29. Certo 30. Errado

31. Errado 32. Certo 33. Certo 34. B 35. C

36. A 37. E 38. A 39. C 40. A

41. C 42. D 43. D 44. A 45. A

46. C 47. 48. 49. 50.



8 Bibliografia

ADRIANO, Sérgio. Contabilidade ESAF 3D - 2ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

ADRIANO, Sérgio. Contabilidade Geral 3D - 3ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

BRASIL. Lei 6.404/76, de 12 de dezembro de 1976. Dispões sobre as Sociedades por

Ações.

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Estrutura Conceitual. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80

FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral – 10ª Ed. Niteroi, RJ: Impetus, 2010

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica -7ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Ferreira, 2009

IUDÍCIBUS At al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.

MONTOTO, Eugênio. Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado – 4ª Ed. São

Paulo: Saraiva, 2015.

RABELO, G, ROSA, L. Contabilidade Avançada Facilitada para Concursos– 1ª Ed.

Método: 2011

SÁ, A. Lopes de. Dicionário de Contabilidade – 10ª Ed. Atlas: 2005

Contabilidade Geral p/ ICMS GO - ricardoalexandre.com.br · Contabilidade Geral p/ ICMS GO Auditor Fiscal AULA 00 | CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual Prof. Marco Diniz Página

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