Contabilidade Curso FISCAL 2015 Professor: Silvio Sande Professor: Silvio Sande ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão De acordo com o art. 179, IV, da Lei das S.A., são classificados no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhiaou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos. Resumindo, para que um bem seja classificado como Imobilizado, deve cumprir quatro características simultaneamente: 1) Ter vida útil acima de 1 ano. 2) Não se destinar à venda. 3) Possuir existência física. 4) Ser utilizado nas atividades normais da empresa. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO Segundo o disposto no § 2o do art. 183 da Lei nº6.404/76, “ (...) § 2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto
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De acordo com o art. 179, IV, da Lei das S.A., são classificados no Imobilizado: os direitos
que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da
companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de
operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle dessesbens.
Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos.
Resumindo, para que um bem seja classificado como Imobilizado, deve cumprir quatro
características simultaneamente:
1) Ter vida útil acima de 1 ano.2) Não se destinar à venda.
3) Possuir existência física.
4) Ser utilizado nas atividades normais da empresa.
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Segundo o disposto no § 2o do art. 183 da Lei nº6.404/76, “ (...) § 2º A diminuição dovalor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas
contas de:
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto
bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou
obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição
de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou
exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou
contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, dedireitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa
exploração.(...)”
Depreciação
Representa a diminuição do valor dos bens corpóreos que integram o ativoimobilizado, em decorrência de desgaste ou perda de utilidade pelo uso, ação da natureza
ou obsolescência tecnológica.
A depreciação pode também ser considerada como uma parcela que se retira do lucro com
o fim específico de formar uma provisão que permita substituir o bem depreciado sem a
necessidade de recorrer a capitais de terceiros. Retira-se do lucro, anualmente, uma
parcela igual a dez por cento (ou vinte no caso de veículos) do valor do bem; como se trata
de uma despesa que não implica saída de recursos financeiros, o valor do prejuízo ficarádentro da empresa formando uma provisão até a extinção da vida útil do bem, quando o
valor da provisão (depreciação acumulada) terá atingido valor igual ao valor contábil do
Esse método consiste na divisão entre o número do ano da vida útil estimada do bem
(numerador) e a soma dos dígitos dos anos que compõem a vida útil estimada do bem
(denominador).
A depreciação de cada ano é uma fração em que o denominador é a soma dos dígitos dos
anos que compõem a vida útil estimada, e o numerador é, para o primeiro ano (n), para o
segundo (n - 1), para o terceiro (n - 2), para o quarto (n - 3), e assim, sucessivamente.
Exemplo:
Valor depreciável: $240.000,00
Vida útil estimada: 4 anos
Soma dos dígitos dos anos: 1 + 2 + 3 + 4 = 10
. 1º ano = 4/10 x $240.000,00 = $96.000,00
2º ano = 3/10 x $240.000,00 = $72.000,00
. 3º ano = 2/10 x $240.000,00 = $48.000,00
. 4º ano = 1/10 x $240.000,00 = $24.000,00
Conforme demonstrado no exemplo, a despesa de depreciação diminui ao longo da vida útil
do bem. Em contrapartida, normalmente, as despesas de manutenção do bem aumentamao longo de sua vida útil, sendo, portanto, compensadas pela redução das despesas de
O registro da depreciação envolve, em geral, duas contas contábeis:
• Despesa de depreciação: conta contábil que recebe a contrapartida do lançamento da
conta depreciação acumulada.
• Depreciação acumulada: conta retificadora do ativo imobilizado, vinculada ao bemdepreciável, cuja função é acumular as parcelas mensais de depreciação calculadas,
reduzindo o valor contábil do bem registrado no ativo.
Depreciação de Bens Adquiridos Usados
No caso de bens adquiridos usados, a empresa deverá adotar como vida útil a maior entreas seguintes:
a) metade do prazo de vida útil do bem quando adquirido novo.
O desgaste físico desses bens deverá ter contabilização anual. Assim sendo, na
Demonstração de Resultado de Exercício de 2002, elaborada em 31/12/2002, constarão
encargos de Depreciação no valor de:
a) 3.250,00, referente a máquina BETA.
b) 9.750,00, referente a máquina ALFA.
c) 13.000,00, referente a máquina BETA.
e) 22.750,00 referente a ambas as máquinas.
d) 16.250,00 referente a máquina ALFA.
09. (ESAF – AFRF/2002) A empresa Zucata S/A, que negocia com máquinas usadas, em 30
de abril, promoveu uma venda dos seguintes itens:
Um trator de seu estoque de vendas, vendido por R$ 35.000,00;
Um jeep de seu imobilizado, vendido por R$ 25.000,00;
Um imóvel de sua propriedade, vendido por R$ 70.000,00.
A operação de venda não sofrerá nenhum gravame fiscal, a não ser de imposto de rendasobre eventuais lucros ao fim do ano e que serão calculados naquela ocasião.
Os dados para custeamento da transação foram os seguintes: