Page 1
Contabilidade Aplicada ao Setor Público voltada ao cargo de Analista
Administrativo/ Área 1 da ANAC –Tópico 3
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli
Turma IGEPP 2016
Dicas on line no Periscope: @GiovanniPacelli
Dicas no Face: https://www.facebook.com/groups/DicasGiovanniPacelli/
Dúvidas Email:[email protected]
Page 2
Objetivos do curso
•Preparar os “concurseiros” para o concurso doAnalista Administrativo da ANAC cuja prova objetivaserá em 20/03/2016 e cuja banca é a ESAF.
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli22
Page 3
Itens do Edital Cobertos
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli3
Itens do programa de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Contabilidade Pública. 1. Conceito, objeto, regime e campo de aplicação. 1.1.
Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64 e do Decreto nº 93.872/86. 1.2.
Particularidades do novo de modelo de contabilidade aplicada ao setor público. 2.
Sistema de Contabilidade Federal (Lei nº 10.180/2001). 2.1. Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 6ª Edição). 2.2. Procedimentos
Contábeis Orçamentários. 2.3. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público. 3. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI): conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e
principais documentos de entrada de dados.
3
Page 4
Itens do Edital Cobertos
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli4
Itens do programa de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
3.1. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP-2015). 3.2. Contas
patrimoniais, de resultado e de compensação. 3.3. Escrituração contábil
relativa à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União: a)
critérios de reconhecimento; b) previsão da receita e arrecadação; c)
fixação da despesa e empenho, liquidação e pagamento; d) utilização do
crédito disponível: pré-empenho, empenho e descentralização de crédito
interna e externa; e) bloqueio e cancelamento do crédito disponível; f)
abertura e reabertura de créditos adicionais; g) inscrição, cancelamento e
execução de restos a pagar.
4
Page 5
Itens do Edital Cobertos
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli5
Itens do programa de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
4. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo
com a Lei nº 4.320/64. 5. Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei
de Responsabilidade Fiscal. Apuração do superávit financeiro: a) por meio do
balanço patrimonial; b) por meio das disponibilidades por fonte de recursos. 6.
Decreto Lei 200/1967. 6.1. Organização da Administração Federal. Auditoria
e Controle: Auditoria no Setor Público. 7. Sistemas de Controle na
Administração Pública Brasileira (art. 70 a 74 da Constituição Federal). 7.1.
Tribunal de Contas da União: natureza, competência e jurisdição.
5
Page 6
Projeto do curso
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 6
Tópicos Itens do programaQuantidade
de aulas
1
1. Conceito, objeto, regime e campo de
aplicação. 1.2. Particularidades do novo de
modelo de contabilidade aplicada ao setor
público.
1,5
22. Sistema de Contabilidade Federal (Lei nº
10.180/2001).0,5
6
Page 7
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 7
Tópicos Itens do programaQuantidade
de aulas
Curso de
AFO
2.2. Procedimentos Contábeis Orçamentários.
1.1. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº
4.320/64 e do Decreto nº 93.872/86.
Curso de
AFO3. Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI):
conceitos básicos, objetivos, características,
instrumentos de segurança e principais
documentos de entrada de dados.
7
Page 8
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 8
Tópicos Itens do programaQuantidade
de aulas
3Sistema Contábil (pré-requisito para ostópicos 5 e 6) 1
4Transações Contábeis (pré-requisito paraos tópicos 5 e 6) 1
5
3.1. Plano de Contas Aplicado ao SetorPúblico (PCASP-2015). 3.2. Contaspatrimoniais, de resultado e decompensação.
1
8
Page 9
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 9
Tópicos Itens do programaQuantidade
de aulas
6
3.3. Escrituração contábil relativa à receitaorçamentária e à despesa orçamentária daUnião: a) critérios de reconhecimento; b)previsão da receita e arrecadação; c)fixação da despesa e empenho, liquidaçãoe pagamento; d) utilização do créditodisponível: pré-empenho, empenho edescentralização de crédito interna eexterna; e) bloqueio e cancelamento docrédito disponível; f) abertura e reaberturade créditos adicionais; g) inscrição,cancelamento e execução de restos a pagar.
2
9
Page 10
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 10
Tópicos Itens do programaQuantidade
de aulas
7
4. Demonstrações Contábeis: BalançoOrçamentário, Balanço Financeiro, BalançoPatrimonial e Demonstração das VariaçõesPatrimoniais de acordo com a Lei nº4.320/64. Apuração do superávitfinanceiro: a) por meio do balançopatrimonial; b) por meio dasdisponibilidades por fonte de recursos. 2.3.Manual de Contabilidade Aplicada ao SetorPúblico (MCASP, 6ª Edição). DemonstraçõesContábeis Aplicadas ao Setor Público
2,5
10
Page 11
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 11
Tópicos Itens do programaQuantidade
de aulas
8
5. Conceitos de Contabilidade Públicapresentes na Lei de ResponsabilidadeFiscal.
0,5
11
Page 12
12
http://www.elsevier.com.br/site/institucional/Minha-pagina-autor.aspx?seg=1&aid=8873312
Page 13
13
http://www.elsevier.com.br/site/institucional/Minha-pagina-autor.aspx?seg=1&aid=8873313
Page 14
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli
14
Subsistemas de Contas
Page 15
Subsistemas de informações
Dicas:
-Identificar a evolução dos sistemas e subsistemas;
-Identificar e assimilar os eventos relacionados acada subsistema;
-Relacionar atos e fatos típicos da contabilidadepública aos respectivos subsistemas.
15
Page 16
Sistema contábil: Evolução
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli
Page 17
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 17
Sistemas/ SubsistemasUtilizados
efetivamente pelos operadores da CASP?
Podem ser cobrados para fins teóricos?
Sistemas: patrimonial, financeiro, orçamentário,
compensação.Sim, até 31/12/2014.
Estamos na fase de transição.
Em princípio não.
Subsistemas: patrimonial, orçamentário, compensação
e de custos.Sim
Sistema contábil: Evolução
Page 18
Conceitos Gerais
O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação,
mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos ATOS E DOS FATOS da
gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão,
a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é organizada na forma de sistema de
informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em
razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação
sobre o patrimônio público.
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli18
Page 19
Conceitos Comuns
Os subsistemas (sistemas) contábeis devem ser integrados entre si e a outros
subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública sobre:
a) desempenho da unidade contábil no cumprimento da sua missão;
b) avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de trabalho com
relação à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade;
c) avaliação das metas estabelecidas pelo planejamento;
d) avaliação dos riscos e das contingências;
e) conhecimento da composição e movimentação patrimonial.
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli19
Page 20
Questão 1
1.(Cespe/2009/UNIPAMPA/ Contador) De acordo com a estrutura do sistema
contábil contemplado nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao
setor público, julgue o próximo item.
O sistema contábil está estruturado nos subsistemas de informação
orçamentário, financeiro, patrimonial, de custos e de compensação.
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 20Gabarito: Errado
Page 21
Questão 2
(Cespe/UNIPAMPA/ Contador) Os subsistemas contábeis devem ser independentes
entre si e de outros subsistemas de informações.
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli21
Gabarito: Errado
Page 22
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 22
Subsistema ConceitoSubsidia a Administração Pública com
informações sobre
Orçamentário
Registra, processa e evidencia os ATOS E OS
FATOS relacionados ao planejamento e à
execução orçamentária.
-Orçamento;
-Programação e execução orçamentária;
-Alterações orçamentárias;
-Resultado orçamentário.
Patrimonial
Registra, processa e evidencia os FATOS
financeiros e não financeiros relacionados
com as variações qualitativas e quantitativas do
patrimônio público.
- Alterações nos elementos patrimoniais;
- Resultado econômico;
- Resultado nominal.
Compensação
Registra, processa e evidencia os ATOS de
gestão cujos efeitos possam produzir
modificações no patrimônio da entidade do setor
público, bem como aqueles com funções
específicas de controle.
-Alterações potenciais nos elementos
patrimoniais;
-Acordos, garantias e responsabilidades.
Custos
Registra, processa e evidencia os custos dos
bens e serviços, produzidos e ofertados à
sociedade pela entidade pública.
- Custos dos programas, dos projetos e das
atividades desenvolvidas;
- Bom uso dos recursos públicos;
-Custos das unidades contábeis
Subsistemas
Page 23
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 23
Subsistemas e eventos
Subsistema Exemplos
Patrimonial
Trata das movimentações das contas caixa, banco conta
movimento, aplicações financeiras.
Fatos financeiros relacionados a: arrecadação de receitas;
recebimento de recursos por cota, repasse ou sub-repasse
(interferências ativas); concessão de recursos por cota,
repasse ou sub-repasse (interferências passivas); pagamento
de fornecedores; pagamento de restos a pagar; pagamento
de pessoal a pagar; recebimento de depósito de terceiros;
devolução de depósitos de terceiros etc.
Fatos não financeiros relacionados a movimentações das contas:
bens móveis e bens imóveis (alienações, compras, doações e
transferências), estoques, operações de crédito, inscrição e
baixa da dívida ativa, direitos (não financeiros), obrigações,
acréscimos e decréscimos patrimoniais, transferências de bens
e valores.
Liquidação efetiva dos restos a pagar não processados;
Pagamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados
(neste caso se já tiverem sido liquidados efetivamente).
Page 24
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 24
Subsistemas e eventos
Subsistema Exemplos
Compensação
Trata das movimentações das contas contratos,
convênios, avais, fianças, garantias, responsabilidade
por suprimento de fundos.
Controle da Disponibilidade de Recursos cujos registros
contábeis ocorrem: na arrecadação da receitas; no
empenho, na liquidação e no pagamento da despesa.
Custos Não há registros disponíveis.
Orçamentário
Trata da Previsão da Receita, Fixação da Despesa, Abertura
de Créditos Adicionais, Movimentação de Crédito (Interna =
Provisão; Externa = Destaque) e respectivas anulações,
Empenho da Despesa, Liquidação e Pagamento da Despesa
e respectivas anulações, Arrecadação da Receita.
Controle da inscrição e execução dos restos a pagar.
Page 25
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 25
Dica Suprema
É um ATO ou um FATO?
É um ATO.
É um FATO.
Orçamentário
Extra-orçamentário
Orçamentário
Extra-orçamentário
Aprovação do Orçamento (previsão da receita e fixação da despesa).Movimentação de crédito (provisão/destaque).
Inscrição de restos a pagar (processados e não processados).
Subsistema Orçamentário apenas.
Assinatura/Baixa de Contrato.Assintatura/Baixa de Convênio.Assinatura/Baixa de Garantia.
Subsistema de Compensação apenas.
-Pagamento da despesa orçamentária.
-Arrecadação de receita orçamentária.
Contratação/Pagamento de ARORecebimento/Devolução de Depósitos
Recebimento/Concessão de bens em doação.Depreciação/Reavaliação.
Envolve receitas e despesas efetivas ou não efetivas?
Efetivas
Não efetivas
Subsistemas Patrimonial e de Compensação
Subsistemas Orçamentário, Patrimonial e Compensação.
Subsistema Patrimonial apenas.
Page 26
Regras aplicáveis aos sistemas
a)Subsistemas são fechados (compartimentos estanques): ou seja, deve-se
debitar e creditar no mesmo subsistema;
b)Um evento pode ensejar lançamento apenas em 1 subsistema.
c)Um mesmo evento pode ensejar lançamento em mais de um subsistema
subsistemas.
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli26
Page 27
Tipos de Contas do subsistema patrimoniais
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 27
Contas Devedoras Contas Credoras
Ativo (bens, direitos)Passivo (Obrigações)
PL
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Contas Devedoras Contas Credoras
Variações Patrimoniais DiminutivasVariações Patrimoniais
Aumentativas
Page 28
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 28
Evento Subsistemas envolvidos
Previsão da Receita Subsistema Orçamentário.
Arrecadação da Receita efetiva e não efetiva.Subsistemas: Orçamentário, Patrimonial e de
Compensação.
Fixação da Despesa (na LOA ou nos créditos
adicionais)Subsistema Orçamentário.
Empenho e sua anulação de despesas efetiva e
não efetiva
Subsistemas: Orçamentário e Compensação (por
conta do controle da disponibilidade de recursos).
Em alguns casos Subsistema Patrimonial.
Liquidação de despesas efetiva e não efetiva.
Subsistema Orçamentário e Compensação (por
conta do controle da disponibilidade de recursos).
Em alguns casos Subsistema Patrimonial.
Pagamento da Despesa de despesas efetiva e não
efetiva.
Subsistemas:Orçamentário, Patrimonial e de
Compensação.
Movimentação de Crédito (provisão/destaque) Subsistema Orçamentário.
Movimentação Financeira Subsistemas: Patrimonial e de Compensação.
Doação de bens Subsistema Patrimonial.
Prescrição de dívidas Subsistema Patrimonial.
Assinatura de Contrato, Convênio. Subsistema de Compensação.
Recebimento/Devolução de Depósitos Subsistemas: Patrimonial e de Compensação.
Contratação/Pagamento de ARO Subsistemas: Patrimonial e de Compensação.
Principais eventos versus subsistemas
Page 29
Exemplos de lançamentos
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli 29
Page 30
Questão 3
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli30
(ESAF/SEFAZ-PI/2001/Adaptada) Correlacionando as colunas, assinale a única opção que
apresenta uma combinação correta.
1 – Recebimento de bens móveis e imóveis
2 - Descentralização de crédito
3 – Aquisição de material de consumo para estoque
4 – Assinatura de contratos
5 – Contratação de operações de crédito
6 – Pagamento de restos a pagar
7 – Empenho da despesa
8 – Liquidação da Despesa
A – Subsistema de Compensação; B - Subsistema Patrimonial; C - Subsistema
Orçamentário; D – Subsistema de Custos.
Page 31
Questão 3
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli31
Gabarito: B
A – Subsistema de Compensação; B - Subsistema Patrimonial; C - Subsistema
Orçamentário; D – Subsistema de Custos.
a) A-2 / B-3 / C-4.
b) A-4 / A-7 / C-8.
c) A-8 / B-6 / C-4
d) A-2 / B-8 / C-4
e) A-4 / D-8 / C-2
Page 32
Questão 4
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli32
Gabarito: A
(ESAF/SEFAZ-PI/2001/Adaptada) Segundo a Lei no 4.320/64, o Plano de Contas da
administração pública deve ser estruturado em sistemas de contas com o objetivo de
facilitar a elaboração dos balanços e demonstrações previstas na Lei no 4.320/64. Nesse
sentido, a celebração de um contrato de prestação de serviços, em que a administração é
a contratante, provoca lançamentos no(s) seguinte(s) subsistema(s):
a) apenas no de compensação
b) financeiro e patrimonial
c) orçamentário, financeiro e de compensação
d) orçamentário, financeiro e patrimonial
e) apenas no financeiro
Page 33
Questão 5
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli33
Gabarito: A
(ESAF/SERPRO/2001/Adaptada) A contabilização do pagamento de uma despesa referente
à aquisição de um veículo, em que haja formalização de contrato, afeta os seguintes
subsistemas contábeis:
a) Orçamentário, Patrimonial e Compensado.
b) Patrimonial e Orçamentário, apenas.
c) Financeiro e Patrimonial, apenas.
d) Financeiro e Orçamentário, apenas.
e) Orçamentário e Compensado apenas.
Page 34
Questões 6 e 7
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli34
6. Gabarito: Errado
7. Gabarito: Certo
(ESAF/MPOG/2008/APO/Adaptada) A respeito dos subsistemas de contas que
compõem o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, julgue os itens a seguir.
6. São três os subsistemas previstos no Plano de Contas.
7. No subsistema de compensado, são registrados os atos potenciais que podem
afetar o patrimônio do ente público.
Page 35
Questões 6 e 7
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli35
6. Gabarito: Errado
7. Gabarito: Certo
(ESAF/MPOG/2008/APO/Adaptada) A respeito dos subsistemas de contas que
compõem o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, julgue os itens a seguir.
6. São três os subsistemas previstos no Plano de Contas.
7. No subsistema de compensado, são registrados os atos potenciais que podem
afetar o patrimônio do ente público.
Page 36
Questão 9
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli36Gabarito: C
(ESAF/MPU/2004/Analista/Adaptada) Assinale a opção que indica afirmação
verdadeira em relação à execução orçamentária da receita.
a) O registro da fixação de receita é contabilizado no subsistema financeiro e no
sistema orçamentário.
b) A contabilização ocorre somente no registro da realização da receita.
c) No lançamento, a previsão da receita utiliza somente o subsistema
orçamentário ao passo que na realização, a contabilização afeta os subsistemas:
orçamentário, patrimonial e de compensação.
d) O registro contábil da execução orçamentária da receita em nenhuma
situação afeta o subsistema patrimonial.
Page 37
Questão 10
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli37Gabarito: C
(ESAF/STN/2002/AFC/Adaptada) As contas que compõem o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público são segregadas em subsistemas. Entre as classificações
adotadas pela Contabilidade Pública, não se inclui:
a) Subsistema Orçamentário.
b) Subsistema Patrimonial.
c) Subsistema Financeiro.
d) Subsistema de Custos.
e) Subsistema de Compensação.
Page 38
Questão 11
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli38Gabarito: C
(ESAF/SEFAZ-PI/2001/Adaptada) Segundo a Lei no 4.320/64, o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público pública deve ser estruturado em subsistemas de
contas com o objetivo de facilitar a elaboração dos balanços e demonstrações
previstas na Lei no 4.320/64. Nesse sentido, a realização de uma receita de
serviços provoca lançamentos no(s) seguinte(s) subsistema(s):
a) apenas no patrimonial.
b) financeiro e patrimonial.
c) orçamentário, patrimonial e de compensação.
d) orçamentário, financeiro e patrimonial.
e) apenas no financeiro.
Page 39
Questão 12
Prof. M. Sc. Giovanni Pacelli39Gabarito: C
(ESAF/2014/Ministério do Turismo/Contador) Segundo o Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público - PCASP, são os seguintes os subsistemas de
informações contábeis, exceto:
a) Compensação.
b) Custos.
c) Contas a pagar e a receber.
d) Patrimoniais.
e) Orçamentárias.
Page 40
Até a próxima aula.
Refaça os exercícios vistos.
Na medida do possível tente ler os slides antes da
aula. Isso vai aumentar seu rendimento.
Cordialmente, Prof. Msc. Giovanni Pacelli
40
Page 41
Frase de Reflexão
41
Não determine um limite em nada. Quanto
mais você sonha mais longe você pode ir.