EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ BOLETIM DO COMANDO GERAL BCG nº 207 - Fortaleza, 06 de novembro de 2015 – sexta-feira LÊ-SE EM PAULO: “EM VIAGENS MUITAS VEZES, EM PERIGOS DE RIOS, EM PERIGOS DE SALTEADORES, EM PERIGOS DOS DA MINHA NAÇÃO, EM PERIGOS DOS GENTIOS, EM PERIGOS DA CIDADE, EM PERIGOS NO DESERTO, EM PERIGOS NO MAR, EM PERIGOS ENTRE OS FALSOS IRMÃOS.” (SEGUNDA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 11 e Versículo 26) ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 7917 Permuta em Escala de Serviço - Autorização ......................................................................................... 7917 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 7918 Exoneração a Pedido .............................................................................................................................. 7918 Férias – Autorização para Gozo .............................................................................................................. 7919 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 7919 Prorrogação de Prazo - Concessão ........................................................................................................ 7919 Pedido de Conversão de Sanção Disciplinar/ Deferimento - Informação ............................................. 7919 Decisão Judicial ....................................................................................................................................... 7920 Relação de PMs para o Curso de Licitações .......................................................................................... 7920 Movimentação de IPM – Torna Público ................................................................................................. 7922 Escalas de Serviço .................................................................................................................................. 7923 Designação de Sindicância ..................................................................................................................... 7924 Averbação de Tempo de Contribuição .................................................................................................... 7925 Reversão de Praça .................................................................................................................................. 7925 Solução de Sindicância ........................................................................................................................... 7925 Decisões em Processos - Comunicação................................................................................................. 7926 Limites Quantitativos – Fixação .............................................................................................................. 7928 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 7931 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 7946 Provimento Recomendatório ................................................................................................................... 7948 Conselho de Disciplina - Arquivamento .................................................................................................. 7948 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 7950 *** *** *** Circulação do BCG O BCG nº 206, datado de 05/11/2015, circulou na Intranet no dia 05/11/2015. *** *** *** Permuta em Escala de Serviço - Autorização Nota nº 1854/2015-GAB.ADJ Autorizo a permuta entre oficiais na escala de serviço de Coordenadores de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, contida na Nota nº 1785/2015- GAB.ADJ., publicada no BCG nº 201/2015, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo: DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO 10.NOV.15 (terça-feira) “A” MAJ PM JÚLIO CÉSAR (CALP) MAJ PM J. CÉSAR (GAB.ADJ) 10.NOV.15 (terça-feira) “B” MAJ PM J. CÉSAR (GAB.ADJ) MAJ PM JÚLIO CÉSAR (CALP) QCG em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2015. *** *** *** Nota nº 1857/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a permuta de Oficial na Escala de Oficial de Policiamento e Fiscalização das AIS, contida na Nota nº 1826/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 204/2015, sem prejuízo para a escala, conforme quadro a seguir: 1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
35
Embed
CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015 7917sisbol.pm.ce.gov.br/ambiente/file/doc/pdf/bcg/2015/BCG207-06.11.15.pdf · Permuta em Escala de Serviço ... Férias – Autorização
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
7917 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
BOLETIM DO COMANDO GERAL
BCG nº 207 - Fortaleza, 06 de novembro de 2015 – sexta-feira
LÊ-SE EM PAULO: “EM VIAGENS MUITAS VEZES, EM PERIGOS DE RIOS, EM PERIGOS DE SALTEADORES, EM PERIGOS DOS DA MINHA NAÇÃO, EM PERIGOS DOS GENTIOS, EM
PERIGOS DA CIDADE, EM PERIGOS NO DESERTO, EM PERIGOS NO MAR, EM PERIGOS ENTRE OS FALSOS IRMÃOS.”
(SEGUNDA EPÍSTOLA AOS CORÍNTIOS, Capítulo 11 e Versículo 26)
ÍNDICE Circulação do BCG .................................................................................................................................. 7917 Permuta em Escala de Serviço - Autorização ......................................................................................... 7917 Substituição em Escala de Serviço ......................................................................................................... 7918 Exoneração a Pedido .............................................................................................................................. 7918 Férias – Autorização para Gozo .............................................................................................................. 7919 Apresentação de Oficial .......................................................................................................................... 7919 Prorrogação de Prazo - Concessão ........................................................................................................ 7919 Pedido de Conversão de Sanção Disciplinar/ Deferimento - Informação ............................................. 7919 Decisão Judicial ....................................................................................................................................... 7920 Relação de PMs para o Curso de Licitações .......................................................................................... 7920 Movimentação de IPM – Torna Público ................................................................................................. 7922 Escalas de Serviço .................................................................................................................................. 7923 Designação de Sindicância ..................................................................................................................... 7924 Averbação de Tempo de Contribuição .................................................................................................... 7925 Reversão de Praça .................................................................................................................................. 7925 Solução de Sindicância ........................................................................................................................... 7925 Decisões em Processos - Comunicação ................................................................................................. 7926 Limites Quantitativos – Fixação .............................................................................................................. 7928 Policiais Militares à Juízo ........................................................................................................................ 7931 Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina ............................................................................ 7946 Provimento Recomendatório ................................................................................................................... 7948 Conselho de Disciplina - Arquivamento .................................................................................................. 7948 Justiça Militar Estadual - Convocação .................................................................................................... 7950
*** *** ***
Circulação do BCG O BCG nº 206, datado de 05/11/2015, circulou na Intranet no dia 05/11/2015.
*** *** ***
Permuta em Escala de Serviço - Autorização Nota nº 1854/2015-GAB.ADJ Autorizo a permuta entre oficiais na escala de serviço de Coordenadores
de Policiamento da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza, contida na Nota nº 1785/2015-
GAB.ADJ., publicada no BCG nº 201/2015, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
10.NOV.15 (terça-feira) “A” MAJ PM JÚLIO CÉSAR (CALP) MAJ PM J. CÉSAR (GAB.ADJ)
10.NOV.15 (terça-feira) “B” MAJ PM J. CÉSAR (GAB.ADJ) MAJ PM JÚLIO CÉSAR (CALP)
QCG em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1857/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a permuta de Oficial na Escala de Oficial de Policiamento e
Fiscalização das AIS, contida na Nota nº 1826/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº 204/2015, sem
prejuízo para a escala, conforme quadro a seguir:
1ª PARTE – SERVIÇO DIÁRIO
7918 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
06/11/2015
(sexta-feira)
“B”
19h00 às 07h00 8º BPM
TEN PM NARA
(RPMONT)
CAP PM LIBERATO
(RPMONT)
09/11/2015
(segunda-
feira)
“B”
19h00 às 07h00 8º BPM CAP PM LIBERATO
(RPMONT)
TEN PM NARA
(RPMONT)
QCG em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2015.
*** *** ***
Substituição em Escala de Serviço Nota nº 1858/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Oficial de
Policiamento e Fiscalização das AIS, contida na Nota nº 1801/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº
202/2015, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
07/11/2015
(sábado)
“A”
07h00 às 19h00
5º
BPM
TEN PM WELLINGTON
(5º BPM)
CAP PM EVANILTON
(5º BPM)
07/11/2015
(sábado)
“B”
19h00 às 07h00
5º
BPM
CAP PM RÔMULO
(5º BPM)
CAP PM NUNES
(5º BPM)
08/11/2015
(domingo)
“B”
19h00 às 07h00
5º
BPM
CAP PM RODRIGUES
(5º BPM)
TEN PM J. OLIVEIRA
(5º BPM)
09/11/2015
(segunda-feira)
“A”
07h00 às 19h00
5º
BPM
CAP PM OTONIEL
(5º BPM)
CAP PM EVANILTON
(5º BPM)
10/11/2015
(terça-feira)
“A”
07h00 às 19h00
5º
BPM
CAP PM NUNES
(5º BPM)
CAP PM RÔMULO
(5º BPM)
14/11/2015
(sábado)
“A”
07h00 às 19h00
5º
BPM
TEN PM J. OLIVEIRA
(5º BPM)
CAP PM RODRIGUES
(5º BPM)
QCG em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1859/2015-GAB.ADJ Seja efetivada a substituição de Oficial na Escala de Oficial de
Policiamento e Fiscalização das AIS, contida na Nota nº 1840/2015-GAB.ADJ, publicada no BCG nº
205/2015, sem prejuízo para a escala, conforme quadro abaixo:
DATA TURNO ÁREA OFICIAL SUBSTITUÍDO OFICIAL SUBSTITUTO
08/11/2015
(domingo)
“B”
19h00 às 07h00
6º
BPM
TEN PM ASSIS
(CMD GERAL)
CAP PM ALESSANDRO
(CALP)
QCG em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2015.
*** *** ***
Sem alteração
Exoneração a Pedido DOE nº 206, 05/11/2015 O GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta
no processo nº4219690/2015-VIPROC,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos
do artigo 178, inciso III e parágrafo único,
combinado com artigo 198, inciso I, da Lei
nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, o militar
estadual, GILVAN PEREIRA DIAS, do cargo de
Soldado PM, matrícula funcional nº305.787-1-6,
lotado na Polícia Militar do Ceará, a contar de
10/07/2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 03 de novembro de 2015. Camilo
Sobreira de Santana GOVERNADOR DO
2ª PARTE – INSTRUÇÃO
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
EXPEDIENTE DO GOVERNADOR
7919 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
ESTADO DO CEARÁ Hugo Santana de
Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO Delci Carlos
Teixeira SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
1.1 COMANDO GERAL
Férias – Autorização para Gozo Nota nº 0698/2015-GC O Ten Cel PM,
COORDENADOR DO GABINETE DO
COMANDO GERAL DA PMCE, RESOLVE
autorizar a CB PM nº 17.367 Gláucia Marques
Gomes, MF nº 110.863-1-4, pertencente a
CCS/QCG, ora a disposição do Gabinete do
Comando Geral, a entrar no gozo de 30 (trinta)
dias das suas férias regulamentares, referentes
ao exercício 2014, publicadas através do BCG n°
205, de 04/11/2014, no período de 16/11/15 a
15/12/15, devendo apresentar-se pronto para o
serviço no dia 16/12/2015. Fortaleza-CE, 03 de
novembro de 2015.
*** *** ***
1.2 COMANDO GERAL ADJUNTO
Apresentação de Oficial No dia 04 de novembro de 2015
- O Ten PM JOSÉ VAGNER SALES TABOSA,
mat. 198.730-1-3, da 3ª CPG, por haver
retornado do gozo de 30 (trinta) dias de férias
referentes ao ano de 2000.
*** *** ***
Prorrogação de Prazo - Concessão Nota nº 1841/2015-GAB.ADJ O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no
uso das suas atribuições legais, em atenção aos
termos do Ofício nº 11/2015-SF, e de
conformidade com o artigo 19 da Instrução
Normativa nº 005/2015-CGD, resolve conceder
30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos inerentes à Sindicância
Formal sob Portaria nº 240/2015-NJD/CCP/CGP,
a cargo do Cap PM EDNALDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, mat. nº 034.920-1-X, da CSAS. QCG
em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1856/2015-GAB.ADJ O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no
uso das suas atribuições legais, em atenção aos
termos do Ofício nº 13/2015-SF, e de
conformidade com o artigo 19 da Instrução
Normativa nº 005/2015-CGD, resolve conceder
30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos inerentes à Sindicância
Formal sob Portaria nº 266/2015-GPPA/CGP, a
cargo do Ten-Cel PM FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA, mat. nº 037.023-1-6, da
ASCOM. QCG em Fortaleza/CE, 06 de
novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1842/2015-GAB.ADJ O CEL PM,
COMANDANTE GERAL ADJUNTO/PMCE no
uso das suas atribuições legais, em atenção aos
termos do Ofício nº 06/2015-SF, e de
conformidade com o artigo 19 da Instrução
Normativa nº 005/2015-CGD, resolve conceder
30 (trinta) dias de prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos inerentes à Sindicância
Formal sob Portaria nº 264/2015-GPPA/CGP, a
cargo do Maj PM FELIPE ROLNEY BEZERRA
DOS SANTOS, mat. nº 047.646-1-7, da
1ªCia/2ºBPCom. QCG em Fortaleza/CE, 05 de
novembro de 2015.
*** *** ***
Nota nº 1845/2015-GAB.ADJ O CEL PM,
COMANDANTE-GERAL ADJUNTO/PMCE, no
uso das suas atribuições legais, em atenção aos
termos do Ofício nº 06/2015-SF e de
conformidade com o artigo 19 da Instrução
Normativa nº 005/15-CGD, resolve conceder
prorrogação de prazo, em mais 30 (trinta) dias,
para conclusão dos trabalhos inerentes à
Sindicância Formal a cargo do Ten PM WILLIAM
IZAIAS DE JESUS, mat. nº 020.522-1-0, da
1ªCia/BPGEP, nomeado através da Portaria nº
230/2015-GPPA/CGP. QCG em Fortaleza/CE, 05
de novembro de 2015.
*** *** ***
Pedido de Conversão de Sanção Disciplinar/ Deferimento - Informação Nota nº 1844/2015-GAB.ADJ A Controladora
Geral de Disciplina dos Órgãos da SSPDS e
Sistema Penitenciário informou, por meio do
Ofício nº 11816/2015-CGD, que DEFERIU o
pedido de conversão da punição de 02 (dois)
1 ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR
7920 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
dias de permanência disciplinar imposta ao Sd
PM 20293 ARLINDO PEREIRA DA SILVA, mat.
nº 134.541-1-6, lotado na CCS/QCG,
convertendo a citada sanção em 01 (um) dia de
serviço extraordinário, devendo ser prestado em
atividades internas ou externas, por período
nunca inferior a 06 (seis) ou superior a 08 (oito)
horas, no dia em que o militar estiver de folga,
conforme fez público o D.O.E nº 202/15, às fls.
135.
Consequentemente, o comandante imediato do
sobredito policial militar deverá proceder o devido
registro na respectiva ficha funcional, como
também, alteração no SAPM.
QCG em Fortaleza-CE, 05 de novembro de
2015.
*** *** ***
Decisão Judicial Nota nº 1813/2015-GAB.ADJ A MMª Juíza da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza comunicou, por
meio de ofício, a seguinte decisão no processo/IPM constante na tabela abaixo:
OFÍCIO Nº PM ENVOLVIDO PROCESSO PORTARIA IPM SENTENÇA
S/Nº-2015
Sd PM 18367 Golberindo Tabosa
Brandão, do BPRaio
0022578-
87.2015.8.06.0001 031/2014-IPM
Arquivamento
de Inquérito
Sd PM 19268 Walter L. de
Albuquerque Filho, do BPRaio
Sd PM 23580 Fco. Klécio C.
Barbosa, do BPRaio
QCG em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2015.
*** *** ***
2.1 SECRETARIA EXECUTIVA
Relação de PMs para o Curso de Licitações Nota n.º 129/2015/Secretaria Executiva O Coronel QOPM, Secretário Executivo da PMCE, no uso de
suas atribuições legais resolve TORNA PÚBLICO a relação dos policiais militares autorizados a
frequentar o “CURSO DE LICITAÇÕES”, que será realizado na Escola de Gestão Pública do Estado do
Ceará - EGP, Sala -04, no período de 09 a 13/11/2015, no horário de 08H às 12H e 13H às 17H,
conforme abaixo se segue:
ORD POSTO/GRAD NOME / MATRÍCULA
1. MAJOR CARLOS FREDERICO FERNANDES GADELHA – MF 103.440-1-8
2. MAJOR NIBIO DE ARAÚJO PINTO – MF 103.442-1-2
3. MAJOR CLÉA PONTES MEDEIROS BELTRÃO – MF 108.515-1-3
4. CAP HIDERALDO LUÍS BELLINE COSTA DA SILVA – MF 111.564-1-X
5. CAP CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO – MF 113.336-1-3
6. CAP DANIEL CESAR FREIRE MONTEIRO – MF. 113.332-1-4
7. CAP FRANCISCO CARLOS DE LIMA – MF 029.759-1-2
8. CAP FRANCISCO VALDISIO DA SILVA FERREIRA – MF 102.607-1-X
9. CAP FRANCISCO VASCONCELOS NETO
10. CAP JONE DE CASTRO BRASIL, MAT. Nº 029.940-1-1
11. CAP JULIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MF 00729418
12. CAP MÁRIO CLÉZIO ALVES DE MOURA
13. CAP RAIMUNDO CLAUCI GOMES CARNEIRO – MF 117.019-1-4
14. CAP WAGNEMBERG DANTAS JALES – MF 107.401-1-8
15. TEN ELISÂNGELA NASCIMENTO FEITOSA DE ARAÚJO – MF 111.558-1-2
16. TEN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - MF 092.248-1-5
17. TEN JOSÉ AURIMAR PEREIRA – MF 037.555-1-7
18. TEN NARA CHAGAS FERNANDES – MF. 151.860-1-1
2 ÓRGÃO DE GERÊNCIA SUPERIOR
7921 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
ORD POSTO/GRAD NOME / MATRÍCULA
19. TEN PLAUTO EDSON DE OLIVEIRA PENHA – MF 004.754-1-6
20. TEN WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO - MF 107.395-1-9
21. ST MARCUS LOPES BEZERRA - MF 104.767-1-2
22. ST MÁRIO SOUSA LIMA – MF 104.813-1-7
23. ST MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - MF 099.444-1-9
24. ST REJANE PERES MOREIRA - MF 108.523-1-5
25. SGT IVANILDO GOMES SÁ - MF 098.736-1-9
26. SD ANTÔNIO HELTON DE SOUZA CORREIA - MF 303.746-1-4
27. SD ARICÉLIO CUNHA DE OLIVEIRA - MF 304.276-1-0
Sd PM Juliano Costa Diógenes, mat. 30518713 – 2ªCia/3ºBPM
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1533/2015, Processo nº 0003214-82.2009.8.06.0117. (Testemunha) Sd PM João Marcos Ramos de Oliveira, mat. 13596018 – 2ªCia/2ºBPCOM
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
JUSTIÇA COMUM
7932 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 3ª Unidade dos Juizados da Comarca de Fortaleza, ás 11h. (Rua Herminia Bonavides, s/nº - Vicente Pinzon) Oficio nº 298/2015, Processo nº 032.2014.905.371-5. (Testemunhas) Sd PM Francisco Antônio Ferreira Santiago, mat. 13582912 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Francisco Michael Moraes Almeida, mat. 30202414 – 6ªCia/2ºBPCOM Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3381/2015, Processo nº 0047843-91.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Helio de Freitas, mat. 30064011 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rodney Francisco Neres Menezes, mat. 305201513 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Elder Bandeira Pereira, mat. 30460014 – 2ªCia/1ºBPCOM Sd PM Regivando Silva Gomes, mat. 30033817 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1564/2015, Processo nº 0046350-56.2014.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Edmilson Marques dos Santos Filho, mat. 13585016 – 2ªCia/2ºBPCOM Sd PM Gleilson da Silva Barros, mat. 13653119 – CCS/QCG Sd PM Jonasdabe Pereira Lapa, mat. 30433912 – 14ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3698/2015, Processo nº 0000082-20.2009.8.06.0019. Cb PM Marcos Antônio Ferreira de Mendonça, mat. 10451019 – 4ªCia/12ºBPM Na 3ª Vara da Comarca de Aracati, às 10h15min. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 1575/2015, Processo nº 98381-71.2015.8.06.0035/0. (Testemunha) Sd PM Ubiratan Souza dos Santos, mat. 06609112 – 4ªCia/BPTUR Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h40min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 3438- 3437- 3441- 3439/2015, Processo nº 0045813-83.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cap PM Geová Silva The Filho, mat. 15132817 - 3ªCia/2ºBPCOM. 1º Sgt PM Elvis Presley de Sousa Alves, mat. 08843813 – 1ªCia/16ºBPM. Cb PM Francisco Eudes da Costa, mat. 1188251X – 1ªCia/16ºBPM. Sd PM Hermes Barcelos Monteiro, mat. 1274501X – 1ªCia/16ºBPM. Na 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h40min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 3443- 3444- 3447/2015, Processo nº 0050122-50.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Jesus Jairo Barbosa de Castro, mat. 15168617 – BPRAIO.
Sd PM Antônio Anderson Marinho Pinheiro, mat. 13452210 – BPRAIO. Sd PM Arthur Araújo dos Santos, mat. 58768413 – BPRAIO. Na 1ª Vara da Comarca de Russas, às 09h30min.
(Travessa João Nogueira da Costa, s/nº - Altoas Banco do Brasil – Centro – Russas/CE).
Oficio s/nº/2015, Processo nº 98501-36.2015.8.06.0158/0.(1356/2015).
(Testemunhas)
Cb PM José Assis Filho, mat. 11299512 – 1ªCia/1ºBPM. Sd PM João Batista Paz de Matos, mat. 3007601X – 1ªCia/1ºBPM. Sd PM Renan de Almeida Cavalcante, mat. 30364910 – 1ªCia/1ºBPM
7933 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, ás 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1767/2015, Processo nº 0033699-15.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Zaqueu Magalhães Coura, mat. 58815810 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Roberto Flavio da Silva Castro, mat. 30329414 – 9ªCia/1ºBPCOM Na Vara Única da Comarca de Ibiapina, às 09h. (Av: Dep. Álvaro Saores, s/nº – Centro – Ibiapina/CE). Oficio s/nº/2015, Processo nº 4079-88.2015.8.06.0087. (Testemunhas) Sd PM Josafá Lima dos Santos, mat. 58788813 – 2ªCia/3ºBPM. Sd PM Juliano Costa Diógenes, mat. 30518713 – 2ªCia/3ºBPM. Sd PM Lucas Aguiar Sena, mat. 30642619 – 2ªCia/3ºBPM.
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1894/2015, Processo nº 0047763-30.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Carlos Henrique Duarte Guimarães, mat. 11304419 – 4ªCia/5ºBPM Sd PM Emmanuel Mendonça Martins, mat. 30238915 – 3ªCPG Sd PM Ulisses Jairo de Sousa, mat. 30243110 – 1ªCia/14ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 10h30min. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 2270/2015, Processo nº 96087-09.2015.8.06.0112. (Testemunhas) Sd PM Jose Caslley Olimpio Brasil, mat. 30065611 – 1ªCia/5ºBPCOM Sd PM Hidelgard Cardoso da Silva, mat. 30063813 – 1ªCia/5ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 09h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 2266/2015, Processo nº 103935-47.2015.8.06.0112. (Testemunhas) Cb PM Jose Arismar Pereira, mat. 10690412 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Everton Luiz Sa Araújo, mat. 30602218 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Francisco Demontier Alcântara Lopes, mat. 30012410 – 1ªCia/2ºBPM Na Vara Única da Comarca de Nova Olinda, às 13h. (Rua Alvin Alves, s/nº - Centro – Nova Olinda) Oficio nº 854/2015, Processo nº 76-86.2014.8.06.0132. (Testemunhas) 1º Sgt PM Edson Alves dos Santos, mat. 05753619 – Seção dos Inativos. Cb PM Regislaudo Gonçalves de Fontes Cristiano, mat. 11274013 – 5ªCia/2ºBPM Cb PM Marivaldo Ramos de Oliveira Sales, mat. 10691117 – 5ªCia/2ºBPM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3707/2015, Processo nº 05145842-97.2011.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Francisco Airton Oliveira, mat. 02592614 – Seção dos Inativos. Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 3706/2015, Processo nº 05145842-97.2011.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Edinisio Albuquerque da Silva, mat. 10064112 – 4ªCia/8ºBPM
7934 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 150/2015, Processo nº 0008723-85.2008.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Ledo Lima da Silva Junior, mat. 30112113 – 1ªCia/10ºBPM Sd PM Wellington Menezes Ramos, mat. 30105915 – 2ªCia/12ºBPM Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 748/2015, Processo nº 0051041-39.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Paulo Gomes, mat. 10373417 – 4ªCia/5ºBPM Sd PM Francisco Aristides de Aragão Mendonça, mat. 30380517 – 4ªCia/5ºBPM Na 2ª Vara Criminal Comarca de Maracanaú, às 10h30min. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa - Maracanaú/CE). Ofício nº 1494/2015, Processo nº 0002292-31.2015.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Rafael da Silva Pontes, mat. 30410017 – 2ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Jonas de Souza Moura, mat. 1274661X – 2ªCia/2ºBPCOM. DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2246/2015, Processo nº 0057089-14.2015.8.06.0001. (Testemunha) Cb PM Jose Holanda de Brito, mat. 09846417 – 8ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1586/2015, Processo nº 0068690-85.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Jeremias Jackson Rabelo da Silva, mat. 58773719 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM Ricardo Sampaio Liberato Filho, mat. 30145313 – CCS/QCG Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1580/2015, Processo nº 0039843-73.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Gerardo Magela Bezerra Marrocos Filho, mat. 10536014 – BPRAIO Sd PM Saulo Dyorgenes dos Santos, mat. 30089111 – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Leonardo do Nascimento Magno, mat. 30357213 – 2ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 09h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1543/2015, Processo nº 0001525-37.2008.8.06.0117. (Testemunhas) Subten PM Francisco Nasion Rocha, mat. 09155716 – Seção dos Inativos. Cb PM Marcos Sergio de Oliveira Santos, mat. 09354913 – 1ªCia/14ºBPM Na Vara Única da Comarca de Acaraú, às 09h
(Praça do Liceu, s/nº – Monsenhor Sabino – Acaraú/CE). Oficio nº 2191/2015, Processo nº 6382-58.2015.8.06.0028/0. (Testemunhas) Cb PM João Dias Lira, mat. 10842913 – 3ªCia/11ºBPM Sd PM Francisco Daniel Monte Pereira, mat. 5873201X – 3ªCia/11ºBPM
7935 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 15ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza, às 10h50min. (Rua Benu Marcondes, 421 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceara) Oficio nº 313/2015, Processo nº 0046480-48.2015.8.06.0008/0. (Testemunha) Sd PM Jose Magalhães de Araújo Neto, mat. 30024613 – 5ªCia/2ºBPCOM Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2020/2015, Processo nº 0784018-77.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Domingos Sávio Nascimento Silva, mat. 30194616 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco Aderlam Rodrigues de Lima, mat. 30535413 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Lorena Caetano de Araújo de Sousa, mat. 58752010 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 1ª Vara Criminal Comarca de Maracanaú, às 11h. (Rua Luiz Gonzaga H. de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa - Maracanaú/CE). Ofício nº 1548/2015, Processo nº 0042049-37.2012.8.06.0117. (Testemunhas) Sd PM Augusto César Moura Rocha, mat. 30214714 – 2ªCia/2ºBPCOM. Sd PM José Marionizio Cavalcante de Sousa, mat. 12727917 – 2ªCia/2ºBPCOM. DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, às 11h. (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº - Parque Colônia Antônio Justa) Oficio nº 1545/2015, Processo nº 0033628-24.2013.8.06.0117. (Testemunhas) Subten PM Eduardo Araújo da Cruz, mat. 11310915 – 1ªCia/14ºBPM Cb PM Augusto Sergio Lima de Oliveira, mat. 10381819 – 6ªCia/1ºBPCOM Cb PM Alan Montalvao Matos da Silva, mat. 1101111X – 2ªCia/15ºBPM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1731/2015, Processo nº 0063521-59.2009.8.06.0001. (Testemunha) 1º Sgt PM Jorge Batista Sousa, mat. 00375217 – Seção dos Inativos. Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1667/2015, Processo nº 0462974-80.2011.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Israel da Silva Lessa, mat. 30390717 – 7ªCia/2ºBPCOM Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1668/2015, Processo nº 0462974-80.2011.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Jonas Martins da Costa, mat. 3024401X – 7ªCia/2ºBPCOM Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, às 09h. (Rua Maria Marcionilia, 800 – Lagoa Seca) Oficio nº 2320/2015, Processo nº 54456-22.2014.8.06.0112. (Testemunhas) Cb PM Radger Carcles Batalha Santos, mat. 11294618 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Leandro Jose da Silva, mat. 30087011 – 1ªCia/2ºBPM Sd PM Marcelo da Silva Quirino, mat. 13575215 – 1ªCia/2ºBPM Na 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, às 10h45min. (Rua Mario Mamede, 1301 – Fátima) Oficio nº 237/2015, Processo nº 7903-24.2012.8.06.0002. (Testemunhas) Sd PM Janio Herbety Nogueira Maciel, mat. 30788214 – 3ªCia/7ºBPM Sd PM Paulo Thiago dos Santos de Sousa, mat. 30193814 - BPE
7936 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 3736/2015, Processo nº 0486637-58.2011.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Eulardo de Sousa dos Santos, mat. 13592519 – BPRAIO
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 3739/2015, Processo nº 0411741-78.2010.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Jose Arimatéia Evaristo Araripe, mat. 10448018 – 1ªCia/16ºBPM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 3732/2015, Processo nº 0033666-93.2013.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Josué da Silva Andrade, mat. 30205812 – 8ªCia/1ºBPCOM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 3738/2015, Processo nº 0411741-78.2010.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Augusto Araripe Neto, mat. 13626715 – 16ºBPM
Na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 3735/2015, Processo nº 0486637-58.2011.8.06.0001.
Sd PM Erialdo Ferreira da Rocha, mat. 30544110 – 5ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Toni de Oliveira Alves, mat. 30147812 – 5ªCia/1ºBPCOM
Na 1ª Vara da Comarca de Aracati, às 11h30min. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 595/2015, Processo nº 50696-05.2014.8.06.0035/0. (Testemunha) Cb PM Erivando Dias dos Santos, mat. 11306918 – 1ªCia/BPTUR
Na 1ª Vara da Comarca de Aracati, às 09h30min. (Travessa Filismino Filho, 1079 – Bairro de Fátima) Oficio nº 594/2015, Processo nº 8990-47.2011.8.06.0035/0. (Testemunhas) 1º Sgt PM Marcos Aurélio Moreira da Silva, mat. 03752011 – 3ªCia/3ºBPCOM
Sd PM André Luis de Almeida Carneiro, mat. 30381211 – 1ªCia/BPRE
Sd PM Daniel Campos Menezes, mat. 3038041X – 2ªCia/1ºBPCOM
Na 25ª Unidade do JECC, às 11h20min.
(Rua Osório Palmella, 260 – Varjota)
Oficio nº 584/2015, Processo nº 0047063-09.2015.8.06.0016.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Adriano Luis dos Reis Oliveira, mat. 09877916 – 2ªCia/BPRAIO
Sd PM Simão Pedro Freitas Sousa, mat. 30281411 – 2ªCia/BPRAIO
DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2488/2015, Processo nº 0035947-51.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Fabiano dos Santonios Freitas, mat. 3054451X – 1ªCia/1ºBPCOM
Sd PM Francisco Ricardo da Silva, mat. 30531418 – 3ªCPG
Sd PM David Bezerra Venâncio de Mendonça, mat. 30007115 – 1ªCia/1ºBPCOM
7938 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 13h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2491/2015, Processo nº 0035947-51.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Evanildo Nunes da Silva, mat. 09812717 – 2ªCia/BPRAIO
DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 2203/2015, Processo nº 1072119-44.2000.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Marcos Antônio Rodrigues de Azevedo, mat. 10719410 - 2ªCia/BPRAIO. Na 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1012/2015, Processo nº 0033942-27.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Erikson de Moura Nascimento, mat. 30096118 - 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM José Nilton Barroso Moura, mat. 30062116 – 2ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h30min. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 3249/2015, Processo nº 42293-23.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Luiz Luzimar da Silva Filho, mat. 12522219 – BPRAIO. Sd PM Rafael Rodrigo Carneiro Costa, mat. 30158210 – BPRAIO.
Na 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1648/2015, Processo nº 0772161-34.2014.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Inácio de Souza, mat. 12575610 - 2ªCia/BPRE. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1733/2015, Processo nº 0046642-64.2015.8.06.0001. (Testemunhas) 1º Sgt PM Elvis Presley de Sousa Alves, mat. 08843813 – 1ªCia/16ºBPM. Cb PM Francisco Eudes da Costa, mat. 1188251X – 1ªCia/16ºBPM. Sd PM Hermes Barcelos Monteiro, mat. 1274501X – 1ªCia/16ºBPM. Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1883/2015, Processo nº 0034298-51.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Samuel Karl Martins Pinheiro Magalhães, mat. 5875191X - 1ªCia/BPTUR.
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1872/2015, Processo nº 0042899-17.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM José Cláudio Barbosa, mat. 09169911 – 4ªCia/5ºBPM.
Sd PM Antônio Marcos de Sousa David Filho, mat. 30136217 - 2ªCia/17ºBPM.
7939 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 406/2015, Processo nº 0781168-50.2014.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Francisco José Rodrigues, mat. 10917115 - 5ªCia/4ºBPCOM.
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h01min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 2274/2015, Processo nº 0514807-40.2011.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cb PM Francisco Eudes da Costa, mat. 1188251X – 1ªCia/16ºBPM.
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1986/2015, Processo nº 0043899-81.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM José Cláudio da Silva Barroso, mat. 10490812 – 4ªCia/BPCHOQUE. Cb PM Alexandre dos Santos Domingos, mat. 1188721X – 4ªCia/BPCHOQUE. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 2270/2015, Processo nº 0208301-87.2012.8.06.0001.
1º Sgt PM Edson Leite da Silva, mat. 1108141X - BPE. DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, às 10h. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 3287/2015, Processo nº 43323-93.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Cb PM Lailson da Costa Freitas, mat. 11302718 – 2ªCia/12ºBPM. Sd PM Gonçalo Gadelha Martins Neto, mat. 12563817 – 1ªCia/12ºBPM.
Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 13h. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1755/2015, Processo nº 0049986-53.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Cláudio Pereira do Nascimento, mat. 1038351X – 1ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Francisco Jeová Costa Maia, mat. 30068912 – 1ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Antônio Marcos Costa da Silva, mat. 12768710 – 1ªCia/BPCHOQUE. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 2277/2015, Processo nº 0210346-64.2012.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Rodrigues de Melo Filho, mat. 09937218 – CCS/QCG.
Cb PM Geraldo Mendes de Oliveira Júnior, mat. 10712114 – 3ªCia/5ºBPM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h02min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 2282/2015, Processo nº 0046377-33.2013.8.06.0001.
(Testemunhas)
1º Sgt PM Francisco Vladimir Marinho Aragão, mat. 09170014 – 1ªCia/BPTUR.
7940 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2008/2015, Processo nº 0764842-15.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Maj PM Solonildo Elias Uchoa, mat. 04675118 – 4ªCia/17ºBPM. Sd PM Francisco Ocelio Costa Duarte, mat. 13581215 – 1ªCia/17ºBPM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2012/2015, Processo nº 0040657-17.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Janilton Mendes de Oliveira, mat. 30623711 – 1ªCia/BPTUR. Sd PM Leandro de Sousa Costa, mat. 30757718 – 1ªCia/BPTUR. Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1865/2015, Processo nº 0051729-98.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Gilson de Almeida Albuquerque, mat. 30231813 – 2ªCia/BPCHOQUE.
Sd PM Leandro Silva Brito, mat. 13599114 – 1ªCia/BPCHOQUE. Na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, às 09h45min. (Rua 15 de Outubro, s/nº – Novo Pabussu – Caucaia/CE). Ofício nº 709/2015, Processo nº 47970-34.2015.8.06.0064/0. (Testemunhas) Sd PM Danilo da Penha Sales, mat. 30159217– 1ªCia/2ºBPCOM. Sd PM Rodrigo Melo de Souza, mat. 30263316 – 1ªCia/2º BPCOM. Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1898/2015, Processo nº 0038521-91.2008.8.06.0001.
Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1955/2015, Processo nº 0049317-97.2015.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Wendel da Cunha de Sousa, mat. 58792810 – 9ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Euclides Rodrigues Pereira Júnior, mat. 30307712 – 9ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Michael Luiz Gomes Pereira, mat. 30346416 – 9ªCia/1ºBPCOM. Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h15min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1863/2015, Processo nº 0051614-77.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM Aranildo José dos Santos Carvalho, mat. 09942114 – 1ªCia/BPMA.
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1896/2015, Processo nº 0041230-94.2014.8.06.0064.
(Testemunhas)
Sd PM Ricardo de Oliveira Lima Júnior, mat. 30042913 – 1ªCia/BPCHOQUE.
Sd PM Francisco Farias da Silva Júnior, mat. 30101219 – 1ªCia/BPCHOQUE.
Sd PM Vinicius de Melo Santos, mat. 30366913 – 1ªCia/2ºBPCOM.
7941 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1888/2015, Processo nº 0063812-59.2009.8.06.0001.
(Testemunha)
Sd PM José Clementino Ferreira, mat. 30063112 – 9ªCia/1ºBPCOM.
Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1595/2015, Processo nº 102654-85.2015.8.06.0167/0. (Testemunhas) Cb PM Francisco de Assis Alves de Sousa, mat. 10682517 – 1ªCia/3ºBPM. Sd PM Francisco Leandro Mendes do Nascimento, mat. 30711114 – 1ªCia/3ºBPM. Na 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 12h45min.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 2199/2015, Processo nº 36954-62.2015.8.06.0071.
(Testemunhas)
Sd PM Paulo Giovanni Souza Duarte, mat. 30418018 – 2ªCia/5ºBPCOM.
Sd PM Érico Jefferson de Azevedo, mat. 30264312 – 2ªCia/5ºBPCOM. Sd PM Francisco Gildásio Rodrigues, mat. 30078810 – 2ªCia/5ºBPCOM.
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Vara Única da Comarca de Ubajara, às 10h30min.
(Av Cel Francisco Cavalcante, s/nº - Ubajara)
Oficio s/nº/2015, Processo nº 6301-53.2015.8.06.0176.
(Requerido)
Sd PM João Batista Basílio de Melo, mat. 12718616 – 1ªCia/4ºBPCOM
Na 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h45min. (Rua: Mário Mamede, 1301 – Bairro: Fátima). Oficio nº 234/2015, Processo nº 7939-66.2012.8.06.0002/0. (Testemunha) Cb PM Washington Gomes Inocencio, mat. 10995914 – BPE. Na 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua: Mário Mamede, 1301 – Bairro: Fátima). Oficio nº 232/2015, Processo nº 7948-28.2012.8.06.0002/0. (Testemunha) Cb PM Washington Gomes Inocencio, mat. 10995914 – BPE. Na 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza, às 14h30min. (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Água Fria). Ofício nº 1764/2015, Processo nº 0051447-60.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Ronaldo Leal Saraiva, mat. 30173910 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Rômulo de Araújo Silva, mat. 30520610 – 2ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Renan Farias Gonçalves, mat. 30548116 – 2ªCia/1ºBPCOM.
Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1924/2015, Processo nº 1049310-16.2000.8.06.0001.
7942 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 11h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2011/2015, Processo nº 0799611-49.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Samuel Oliveira Verissimo, mat. 30172019 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Gildoberto Batista da Costa, mat. 30151712 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Magno Rodrigues de Sousa, mat. 3034491X – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2001/2015, Processo nº 0042760-94.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Francisco Lyanderson de Figueiredo Dilson, mat. 30313119 – 9ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 10h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1996/2015, Processo nº 0776706-50.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Edney Matias, mat. 11010210 – 5ªCia/1ºBPCOM. Cb PM Álvaro de Assis Santana, mat. 11021514 – 5ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Alisson Moura Nepomuceno, mat. 30176316 – 5ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, às 09h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1982/2015, Processo nº 0731172-83.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Carlos Gurgel Brauna, mat. 06501818 – 3ªCia/1ºBPCOM. Sd PM Francisco José Gomes Frota, mat. 58819417 – 1ªCia/1ºBPCOM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 10h50min.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 2856/2015, Processo nº 35385-26.2015.8.06.0071/0.
(Testemunhas)
Sd PM Chesle Ramon Gonçalves Arrais, mat. 13458715 – 3ªCia/BPRAIO.
Sd PM Israel dos Santos Alves, mat. 15171413 – 3ªCia/BPRAIO. Sd PM Ismael Alves de Aquino, mat. 30018311 – 3ªCia/BPRAIO. Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 09h.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 2857/2015, Processo nº 30153-72.2011.8.06.0071/0.
(Testemunhas)
Sd PM Bruno Aquino de Holanda, mat. 30307313 – 5ªCia/2ºBPM.
Sd PM Francisco Gildásio Rodrigues, mat. 30078810 – 2ªCia/5ºBPCOM. Na 2ª Vara Criminal da Comarca do Crato, às 09h50min.
(Rua Álvaro Peixoto, s/nº – São Miguel – Crato/CE). Oficio nº 2860/2015, Processo nº 35245-89.2015.8.06.0071/0.
Sd PM Haglaécio Silva de Sousa, mat. 3000271X – 2ªCia/5ºBPCOM. Na 2ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 09h30min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1581/2015, Processo nº 102651-33.2015.8.06.0167/0. (Testemunhas) Cb PM Carlos Geovane Arruda, mat. 10681715 – 1ªCia/3ºBPM. Sd PM Astrogildo de Souza Silva, mat. 1361671X – 1ªCia/3ºBPM.
7943 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, às 14h20min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofícios nº 1886/2015, Processo nº 0121142-14.2009.8.06.0001.
(Testemunhas)
Cel PM Marcos Antônio Costa Carneiro, mat. 02571110 – Seção dos Inativos. Cel PM Werisleik Pontes Matias, mat. 00501212 – Seção dos Inativos. Sd PM Mário Wanderson de Sousa Silva, mat. 13601410 – BPGEP. Na 3ª Vara Criminal Comarca de Sobral, às 12h15min. (Av. Mons. Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedido – Sobral/CE). Ofício nº 1363/2015, Processo nº 101133-08.2015.8.06.0167.(128/2015). (Testemunha) Sd PM Isaac Ítalo Uchoa, mat. 30438914 – 1ªCia/4ºBPCOM. Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 16h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1915/2015, Processo nº 0473190-37.2010.8.06.0001.
(Testemunhas)
Sd PM Leidiane Maria de Paulo, mat. 30306317 – 1ªCia/1ºBPCOM.
Sd PM Alexsandro Militão de Almeida, mat. 3004441X – 1ªCia/1ºBPCOM. Na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1972/2015, Processo nº 0049588-09.2015.8.06.0001.
Na 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, às 09h. Rua Dr Otávio Lobo, s/nº - Centro – Santa Quitéria/CE. Oficio nº 986/2015, Processo nº 4971-69.2015.8.06.0160. . (Testemunha) Sub Ten PM Sebastião Evangelista Martins, mat. 10724015– 3ªCia/7ºBPM.
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 12h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2120/2015, Processo nº 0063295-44.2015.8.06.0001.
(Testemunha)
Cb PM Jose Junior de Melo, mat. 30118413 – 13ºBPM
Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria)
Oficio nº 2115/2015, Processo nº 0063472-08.2015.8.06.0001.
Na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2148/2015, Processo nº 0045089-79.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Carlos Vagner Almeida, mat. 03752216 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM João Batista Carvalho da Silva, mat. 30574818 – 1ªCia/5ºBPM Na 5ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 14h15min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 1929/2015, Processo nº 0076436-04.2013.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Joselito Lucena Filho, mat. 10481813 – 4ªCia/5ºBPM Sd PM Cícero Rodrigues de Sousa, mat. 13641714 – 4ªCia/5ºBPM Sd PM Bruno Sousa Neves, mat. 30315715 – 2ªCia/BPCHOQUE Na 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 750/2015, Processo nº 0045202-33.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Cb PM Francisco Eloy da Silva Neto, mat. 09703810 – 1ªCia/BPTUR Sd PM Israel Carlos Pereira, mat. 13480516 – 1ªCia/BPTUR Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2044/2015, Processo nº 0783654-08.2014.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Jefferson Fidelis da Silva, mat. 30073312 – 8ªCia/1ºBPCOM Sd PM Rodolfo Silva de Oliveira, mat. 30434218 – 8ªCia/1ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2053/2015, Processo nº 0024795-06.2015.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Samuel Alves Teixeira, mat. 30198719 – 5ªCia/1ºBPCOM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 08h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2043/2015, Processo nº 0106076-28.2008.8.06.0001. (Testemunha) Sd PM Silvana Freitas de Oliveira, mat. 15215216 – CCS/QCG Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 10h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2046/2015, Processo nº 0044542-39.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Tiago Oliveira de Alcântara, mat. 30487710 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Julio César Neves Gurgel, mat. 30638913 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Tiago Mota Fonseca, mat. 30537416 – 9ªCia/1ºBPCOM
7945 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2160/2015, Processo nº 0054265-82.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Antônio Elvis Lima Andrade, mat. 30586018 – 1ªCia/5ºBPM Sd PM Adonis Regis Ramalho da Silva, mat. 3057981X – 1ªCia/5ºBPM Na 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 11h30min. (Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Oficio nº 2049/2015, Processo nº 0047031-49.2015.8.06.0001. (Testemunhas) Sd PM Silvio Henrique da Silva Gonçalves, mat. 5882061X – 1ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Daniel da Costa, mat. 30492617 – 1ªCia/1ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 09h. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 2875/2015, Processo nº 31477-58.2015.8.06.0071. (Testemunha) 1º Ten PM Wladimir Carvalho Ibiapina, mat. 08463417 – 2ªCia/5ºBPCOM Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato, às 09h30min. (Rua Álvaro Peixoto, s/nº - São Miguel) Oficio nº 2843/2015, Processo nº 24993-66.2011.8.06.0071. (Testemunhas) Sd PM Cícero Rogério Alencar Correia, mat. 30072014 – 2ªCia/5ºBPCOM Sd PM Jose Welson da Silva Rodrigues, mat. 30371011 – 3ªCia/BPRAIO Na 2ª Vara da Comarca de Cascavel, às 13h. (Rua Professor José Antônio de Queiroz, s/n – Centro – Cascavel/CE). Ofício nº 1095/2015, Processo nº 12357-56.2015.8.06.0062/0. (Testemunhas) Sd PM Hidaugo Uchoa da Silva, mat. 30347013 – 4ªCia/2ºBPCOM Sd PM Raimundo Lino Neto, mat. 3013561X – 4ªCia/2ºBPCOM No Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 15h. (Av Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 1753/2015, Processo nº 27394-45.2012.8.06.0025. (Testemunha) Cb PM Leonardo Vieira de Lima, mat. 10123518 – 4ªCia/5ºBPM No Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 14h. (Av Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 1638/2015, Processo nº 0024249-15.2011.8.06.0025. (Testemunhas) Cb PM Carlindo Venâncio Silva, mat. 1125411X – 4ªCia/8ºBPM Sd PM Anderson Virginio Santos de Almeida, mat. 30099516 – 1ªCia/8ºBPM No Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 17h. (Av Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 1752/2015, Processo nº 4782-21.2009.8.06.0025. (Testemunha) Sd PM Nilton César Fernandes dos Santos, mat. 13525218 – 3ªCia/1ºBPCOM No Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 09h. (Av Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 1782/2015, Processo nº 21239-94.2010.8.06.0025. (Testemunhas) Subten PM Roberto Feijó de Vasconcelos, mat. 00493317 – BPCHOQUE Cb PM Jose Silveira Alves Bezerra, mat. 09297413 – 4ªCia/5ºBPM Cb PM Roberio Brauna Rebouças, mat. 11882315 – 2ªCia/BPRE
7946 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
No Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 17h. (Av Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 1751/2015, Processo nº 27155-41.2012.8.06.0025. (Testemunhas) Sd PM Antônio Ivo de Lima Moreira, mat. 30166817 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Francisco Rosano Gomes Abreu Filho, mat. 30379713 – 1ªCia/1ºBPCOM No Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, às 16h. (Av Da Universidade, 3281 – Benfica) Oficio nº 1781/2015, Processo nº 25582-02.2011.8.06.0025. (Testemunhas) 1º Sgt PM Valter Silva de Abreu, mat. 04238818 – 9ªCia/1ºBPCOM Sd PM Erik Jorge Lopes Fernandes, mat. 3041621X – 6ªCia/1ºBPCOM Na 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, às 08h30min. (Rua Professora Socorro Rolim, 60 – Várzea Alegre) Oficio nº 1715/2015, Processo nº 6904-14.2015.8.06.0181/0. (Testemunhas) Cb PM Cícero Marcondes Andrade Nunes, mat. 10341515 – 3ªCia/BPRAIO Sd PM Erivam Marcos Coelho, mat. 13613311 – 3ªCia/10ºBPM Sd PM Neumano Rodrigues Felizardo, mat. 15167319 – 3ªCia/10ºBPM
*** *** ***
Policiais Militares à Controladoria Geral de Disciplina Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. (Republicação por Incorreção) (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11901/2015 Às 09h: Sd PM Pedro Walter Julio Junior, mat. 30147715 – 5ªCia/1ºBPCOM Às 09h: Sd PM Flavio Castro de Oliveira, mat. 30350618 – CCS/QCG Às 09h: Sd PM Washington Couto de Menezes, mat. 3009901X – 1ªCia/BPRE Às 14h: Sd PM Carlos Virgilio Macedo Salgado, mat. 3020171X – 8ªCia/1ºBPCOM A fim de prestarem depoimentos nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11137673. Solicitação do TenCel QOPM Antônio Soares Nogueira – Presidente.
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú - CERVAC, ás 09h. (Av. Mons. Aluísio Pinto, 1300 – Dom Expedito, Sobral/Ce). Ofício nº. 11944/2015 SGT PM José Tupinambá de França, mat. 0077751X – 4ªCia/3ºBPM A fim de ser ouvido na condição de testemunha nos autos da Investigação Preliminar SPU nº. 15564826-8. Solicitação do Maj BM Afrânio Arley Farias Teixeira, Presidente. Na sede da Célula Regional de Disciplina Vale do Acaraú - CERVAC, às 10h30. (Av. Mons. Aloisio Pinto, 1300 – Sobral - CE). Ofício nº 11992/2015. Cap PM Francisco Davi Barroso Arraes, mat. 01641115 – Seção dos Inativos A fim de ser ouvido na condição de testemunha nos autos do Processo Administrativo sob SPU nº 15127661-7. Solicitação do Subten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
7947 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 11996/2015 Sgt PM Edson Nascimento lima, mat. 09667814 – 1ªCia/BPRE Sgt PM Adriana de Medeiros Fialho, mat. 10862310 – 1ªCia/BPRE A fim de serem citados nos autos do proc. nº. 14425328-3, devendo estar acompanhado de seu defensor legalmente constituído e portando seu resumo de assentamentos atualizado. Solicitação do Cap PM Caio Lourenzo Serpa Garrido Braga. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 08h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema). Ofício nº 11593/2015 – DAI/CGD. Maj PM Romero dos Santos Colares, mat. 10343712 – 2ªCia/1ºBPM A fim de prestar esclarecimentos nos autos do IP n° 15339087-5. Solicitação do Exmo. Sr. João Martins Monteiro, Delegado de Polícia Civil. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 11875/2015 Cb PM Antonio Carlos de Lima, mat. 10484715 – 5ªCia/1ºBPCOM Sd PM Pedro Walter Júlio Júnior, mat. 30147715 – 5ªCia/1ºBPCOM A fim de que sejam inquiridos na condição de testemunhas nos autos da Sindicancia Administrativa n.º 15161744-9. Solicitação da Sra. Girlene Santos Uchôa de Brito, Sindicante. Na sede da Célula Regional de Disciplina Vale do Acaraú - CERVAC, às 10h. (Av. Mons. Aloisio Pinto, 1300 – Sobral - CE). Ofício nº 11949/2015. Cb PM Geraldo Santos Feitosa Filho, mat. 11887716 – 1ªCia/7ºBPM Sd PM Cleidiano Teixeira da Silva, mat. 15122714 – 1ªCia/7ºBPM A fim de serem ouvidos na condição de testemunhas nos autos da Sindicância Administrativa sob SPU nº 15481134-3. Solicitação do Subten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC. DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 09h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 11875/2015 Sd PM Ítalo Bruno de Sousa Mapurunga, mat. 30555910 – CCS/CQCG Sub Ten PM Cícero Camilo da Costa, mat. 0429551X – 1ªCia/8ºBPM A fim de que sejam inquiridos na condição de testemunhas nos autos da Sindicância Administrativa n.º 15161744-9. Solicitação da Sra. Girlene Santos Uchôa de Brito, Sindicante. Na sede da Célula Regional de Disciplina Vale do Acaraú - CERVAC, às 10h. (Av. Mons. Aloisio Pinto, 1300 – Sobral - CE). Ofício nº 11947/2015. Sd PM Ozéias Rodrigues de Sousa, mat. 30286618 – 1ªCia/7ºBPM A fim de ser ouvido na condição de sindicado nos autos da Sindicância Administrativa sob SPU nº 15481134-3. Solicitação do Subten PM Francisco dos Santos Rodrigues, Sindicante-CERVAC. Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 13h. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 11874/2015 Cap PM Hideraldo Luis Bellini Costa da Silva, mat. 1115641X – 1ªCia/8ºBPM A fim de ser ouvido na qualidade de testemunha nos autos da Investigação Preliminar nº. 154887064. Solicitação do Cap PM Marcos Paulo Nogueira Barros.
7948 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, ás 08h30. (Av. Pessoa Anta, 69 – Altos – Praia de Iracema – Fortaleza - Ce). Ofício nº. 11866/2015 1ºSgt PM Washington Ravete de Oliveira, mat. 02983516 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Waldemir Barbosa da Silva, mat. 30191811 – 1ªCia/2ºBPCOM Sd PM Felipe Crisóstomo Ponte de Macêdo, mat. 30544811 – 1ªCia/2ºBPCOM A fim de serem ouvidos na qualidade de investigados nos autos da Investigação Preliminar nº 154799858, portando cópias de suas fichas individuais e querendo, compareçam acompanhados por seus defensores legais. Solicitação do Cap PM Marcos Paulo Nogueira Barros. Na Célula Regional do Sertão Central – CERSEC, às 09h. (Av Plácido Castelo, 2028 – Centro – Quixadá/CE). Oficio nº 11630/2015 Cb PM Francisco Everardo Soares dos Santos, mat. 11302017 – 5ªCia/BPCHOQUE. Cb PM Djair de Oliveira Rodrigues, mat. 10838118 – 5ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Arnaldo Rodrigues dos Santos Neto, mat. 13462917 – 5ªCia/BPCHOQUE. Sd PM Pedro Alexandre Barbosa da Silva, mat. 30453514 – 5ªCia/BPCHOQUE. A fim de serem ouvidos nos autos da Investigação Preliminar sob SPU nº 15415654-0. Solicitação do Subten PM Luis Sousa Freire, Sindicante – CERSEC/CGD.
*** *** ***
Provimento Recomendatório DOE nº 206, 05/11/2015 PROVIMENTO
RECOMENDATÓRIO Nº02/2015 - CGD.
RECOMENDA O CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ART.195, §§1º E 2º DA LEI
Nº13.729/2006 (ESTATUTO DOS MILITARES
ESTADUAIS DO CEARÁ) POR PARTE DOS
COMANDOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ. A CONTROLADORA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições
constantes no Art.3, inciso XVI e Art.5º, Inciso
XIII, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho
de 2011; CONSIDERANDO o disposto no
Art.195, §§1º e 2º, da Lei nº13.729, de 11 de
janeiro de 2006, que trata da interdição judicial
do militar estadual quando reformado por
alienação mental; CONSIDERANDO que a
interdição judicial do militar reformado por
alienação mental deverá ser providenciada até
90 (noventa) dias a constar da data da reforma,
por iniciativa de beneficiários, parentes ou
responsáveis; CONSIDERANDO que se em até
90 (noventa) dias não tiver sido iniciado o
processo de interdição judicial, esta iniciativa
deverá ser providenciada pela respectiva
corporação do militar estadual reformado;
CONSIDERANDO que é imprescindível que o
servidor militar ao ser reformado por alienação
mental, também seja interditado em razão do
mandamento legal em evidência, exigindo das
instituições militares estaduais o devido
acompanhamento; CONSIDERANDO a
necessidade de se esgotar todas as providências
administrativas, quanto à reforma por alienação
mental, prevista na Lei 13.729/06;
CONSIDERANDO a estrita vinculação da
Administração Pública ao princípio da legalidade,
o que lhe impõe agir, em toda a sua atividade
funcional, sujeita aos mandamentos da lei e às
exigências do bem comum; RESOLVE: Art.1º
Recomendar aos Srs. Comandantes Gerais das
instituições militares estaduais que, transcorrido
o prazo de 90 (noventa) dias disposto no Artigo
195, §1º, da Lei nº13.729/ 06, e não tenha sido
iniciado o processo de interdição do militar
estadual reformado por alienação mental, que
seja informado à Controladoria Geral de
Disciplina quando do cumprimento da iniciativa
constante no Art.195, §2º, III, do referido diploma
legal, sem prejuízo das medidas previstas na
legislação em comento, quando necessário.
Art.2º Este provimento entrará em vigor na data
de sua publicação. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-
SE. CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA, em Fortaleza-CE, 03 de novembro
de 2015. Maria do Perpétuo Socorro França
Pinto CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
Conselho de Disciplina - Arquivamento DOE nº 206, 05/11/2015 A CONTROLADORA
GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições
que lhe confere o art.5º, inciso I, da Lei
Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 c/c
o Art.32, inciso I da Lei nº13.407, de 02 de
dezembro de 2003 e, CONSIDERANDO os fatos
7949 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
constantes no Conselho de Disciplina referente
ao SPU nº08454937-8, instaurado sob a égide
da Portaria CGD nº911/2012, publicada no
D.O.E. CE nº190, datado de 04 de outubro de
2012, visando apurar a responsabilidade
disciplinar dos policiais militares SD PM
FRANCISCO FÁBIO FLOR CRUZ e SD PM
EDVALDO SOUSA DA SILVA, os quais, de folga
e à paisana, no dia 02/ 11/2013, na Churrascaria
Casa do Baião, localizada na rua José
Mendonça, Genibaú, Fortaleza/CE, no intuito de
conter Antônio Jhones Modesto Batista, que
causava problemas no mencionado
estabelecimento comercial, atingiram este
indivídio através de disparos de arma de fogo,
resultando na morte do mesmo;
CONSIDERANDO que pelo mesmo motivo e em
observância ao princípio da independência das
instâncias, tendo como peça informativa o
Inquérito Policial nº112-00556/2008, da lavra da
Delegacia do 12º Distrito Policial, há na esfera
criminal, Ação Penal com trâmite na 1º Vara do
Júri da comarca de Fortaleza sob o nº007764-
80.2009.8.06.0001, em desfavor dos milicianos,
atualmente concluso com o magistrado
aguardando sentença de pronúncia/ impronúncia;
CONSIDERANDO a versão do aconselhado SD
PM Francisco Fábio Flor Cruz, este afirma que
estava na churrascaria na companhia de alguns
amigos, ainda na fila de entrada, quando
percebeu um indivíduo (Antônio Jhones)
chutando e arremessando pedras no portão da
churrascaria. Ao tentar intervir entrou em vias de
fato com o rapaz, o qual sacou uma faca e
intentou contra o aconselhado. Ocorre que no
intuito de esquivar-se da agressão, o
aconselhado declara que deu alguns passos pra
trás e sacou e disparou o revólver, calibre 38,
que portava na ocasião, contudo veio a cair de
uma calçada, torcendo o tornozelo esquerdo,
ainda assim, após atingido pelo projétil de arma
de fogo no ombro direito, Antônio Jhones não
cessou a agressão; CONSIDERANDO a versão
apresentada no interrogatório do SD PM Edvaldo
Sousa da Silva, o qual declarou que estava no
interior da churrascaria quando percebeu um
tumulto no lado externo causado pelo entrevero
entre o SD PM Fábio Flor e Antônio Jhones.
Alega ainda o aconselhado percebeu que o
indivíduo que portava uma faca intentava contra
o SD PM Fábio Flor que encontrava-se caído ao
solo, assim, com o intuito de proteger a
integridade física do companheiro de caserna,
disparou dois tiros em direção de Antônio
Jhones; CONSIDERANDO que consoante o
relatado pela única testemunha que esteve no
local do ocorrido, a qual presenciou que Antônio
Jhones sacou uma faca para agredir o SD PM
Fábio Flor, momento após ouviu disparos de
arma de fogo, não sabendo precisar quantos
projéteis atingiu o agressor. Acrescentou, ainda,
que Antônio Jhones “encontrava-se muito
nervoso e aletrado (…) e acredita que tinha
ingerido bebida alcóolica pelo fato de seu
comportamento”; CONSIDERANDO que de
acordo com o apurado, as versões apresentadas
pelos aconselhados foram integralmente
ratificadas por todas as demais provas dos autos
(testemunhais e pericial – Exame Cadavérico
nº239375/SSPDS/IML/CE), destacando-se que
os milicianos agiram para conter o indivíduo que
apresentava sinais de descontrole emocional,
portando uma arma branca, atentando contra a
integridade física e/ou vida de pessoas;
CONSIDERANDO os assentamentos funcionais
do SD PM Francisco Fábio Flor Cruz, verificou-se
que este consta com 17 (dezessete) anos no
serviço ativo da PMCE e está classificado no
comportamento ótimo; CONSIDERANDO os
assentamentos funcionais do SD PM Edvaldo
Sousa da Silva, verificou-se que este consta com
18 (dezoito) anos no serviço ativo da PMCE,
possui vários elogios, não registra punições
disciplinares e está classificado no
comportamento excelente; CONSIDERANDO as
condutas dos aconselhados restaram amparadas
pela causa excludente de ilicitude da Legítima
Defesa, visto que na ocasião, o SD PM Francisco
Fábio Flor Cruz fora surpreendido por uma
agressão não esperada, injusta e iminente por
parte de Antônio Jhones Modesto Batista e o SD
PM Edvaldo Sousa da Silva, no único intiuito de
salvaguardar a vida de quem estava em risco de
morte, utilizou-se do único meio que dispunha no
momento para cessar a injusta agressão contra
terceiro (SD PM Fábio Flor); CONSIDERANDO
que a partir do acima explicitado, ficou
evidenciado que os milicianos agiram em
legítima defesa própria e de terceiros, de modo
que restando reconhecida tal causa de
justificação, nos moldes da Lei nº13.407/2003,
não haverá aplicação de sanção disciplinar aos
aconselhados; RESOLVE, diante de todo o
exposto, arquivar o presente Conselho de
Disciplina instaurado em desfavor dos
POLICIAIS MILITAR SD PM FRANCISCO FÁBIO
FLOR CRUZ, M.F. nº125.699- 1-2 e SD PM
EDVALDO SOUSA DA SILVA, M.F. nº118.840-1-
6 em razão do reconhecimento da causa de
justificação prevista no inc. III do art.34, do
Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros. CONTROLADORIA GERAL DE
7950 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
DISCIPLINA - CGD, em Fortaleza, 29 de outubro
de 2015. Maria do Perpétuo Socorro França
Pinto CONTROLADORA GERAL DE
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
Justiça Militar Estadual - Convocação Determino que os Comandantes de OPM’s apresentem os policiais militares às autoridades requisitantes
abaixo, observando o disposto na nota nº 467/13, publicado em BCG nº 079/2013:
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Vara Única da Comarca de Quixelô/CE, às 14h30min.
Ofício nº 1636/2015, Processo nº 0000352-69.2005.8.06.0153.
(Acusado)
Cb PM Francisco Alves do Nascimento, mat. 09451811 – Seção dos Inativos. A fim de realizar audiência de instrução solicitada pela Justiça Militar. DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015
Na Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, às 08h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1628/2015, Processo nº 0795761-84.2014.8.06.0001.
(Acusados)
1º Sgt PM José Adelino Duarte dos Santos, mat. 11002617 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Garlênio Laureano, mat. 15179112 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Francisco Ronildo Bandeira, mat. 13639612 – 2ªCia/9ºBPM. Sd PM Márcio Célio Sena, mat. 30366115 – 2ªCia/9ºBPM. Cb PM Francisco de Assis Pereira Lima, mat. 0945621X – 2ªCia/9ºBPM.
Na Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, às 10h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1632/2015, Processo nº 0521262-21.2011.8.06.0001.
(Acusados)
Maj PM Rodrigo Wilson de Melo Souza, mat. 09800115 – CGP. Cap PM Josely Moreira Julião Júnior, mat. 10037115 – 1ªCia/15ºBPM. Sub Ten PM Francisco Weliton Pereira de Oliveira, mat. 04537513 – BSP. 1º Sgt PM Antônio Cleudi da Silva Sena, mat. 02966611 – Seção dos Inativos. Sub Ten PM José Ferreira Barbosa, mat. 09450815 – 1ªCia/10ºBPM. Sd PM Aílton Alves Felipe, mat. 13492719 – 1ªCia/10ºBPM. (CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA PMCE) Cel PM Júlio Rocha Aquino, mat. 0026251X – CPI/NORTE. Ten Cel PM Carlos Alberto Marques dos Reis, mat. 08260710 – CPI/NORTE. Ten Cel PM Luiz Silveira Gomes, mat. 00263311 – COTIC. Ten Cel PM Ghiorgiany Francklin da Silva, mat. 0025861X – BPS. Na Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, às 09h30min.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1631/2015, Processo nº 0128735-94.2009.8.06.0001.
(Acusado)
Cap PM Fred Rafael de Paiva, mat. 12640315 – 5ªCia/4ºBPCOM (CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA PMCE) Ten Cel PM Marcelo Praciano de Castro, 09945113 - 4º BPCOM Maj PM Francisco Ricardo Viera Catarina, mat. 00079618 – COAFI Maj PM Juarez Gomes Nunes Júnior, mat. 09133681X - CGP Maj PM Keydna Alves Lima Carneiro, mat. 11336019 – 3ªCia/5ºBPM
JUSTIÇA MILITAR
7951 CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 207, de 06.11.2015
Na Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Fortaleza, às 11h.
(Rua Des. Floriano Benevides, 220 – Água Fria) Ofício nº 1635/2015, Processo nº 0012179-43.2008.8.06.0001.
(Acusados)
Cap PM Alexandre Mesquita Cavalcante, mat. 10039118 – 12ºBPM. Cap PM Renato André de Lima Rodrigues, mat. 11108016 – 3ªCia/8ºBPM.
*** *** ***
Sem alteração
ASS.:
GEOVANI PINHEIRO DA SILVA CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CONFERE COM O ORIGINAL: JOSÉ ROCHA FRANCO NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA PMCE - MF. Nº 091.739-1-9